JORNALDA REDE

UMA NOVA IMPRENSA: MUITO MAIS PERTO DE VOCÊ.

Belo Horizonte, janeiro de 2010. Jornal da REDE - Diretoria de Imprensa

CALENDÁRIODA LUTA

Assembleia de Filiados

Seminário Político-pedagógico com Representantes de Escola

EDUCAÇÃO PEDE SOCORRO

18 mil crianças ficam

de fora da Educação

Infantil em BH.

PÓS É SUORPrecisa de lágrimas ? CAUSOS DA LUTA

A crônica da vida

Interesses dos trabalhadoresem educação estãoacima de tudo .

www.redebh.com.br

Ah, a Praça!A praça ainda é do povo ?Prefeito quer proibir espaço público... para o público !

Projeto foi aprovado no apagar das luzes

DIREÇÃO DO SINDREDE/BH JÁ TRABALHADIREÇÃO DO SINDREDE/BH JÁ TRABALHA

Ocupação do Haiti foi um erro. Não cuidaram da estrutura básica. Pag.4

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Prefeito quer proibir espaço público... para o público !

Mobilizar para a greve“Salário sim; abono não!”

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Esqueceram de mim, e agora ? Apelar para quem ? Pag.2

FALTOU 1/3 DE FÉRIAS

Mobilizar para a greve“Salário sim; abono não!”

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FALTOU 1/3 DE FÉRIAS

JORNALDA REDE

A LEI 9815/10 É UM MONSTROA LEI 9815/10 É UM MONSTRO

editorialTempos difíceis; nossos tempos

O ano de 2010 começou sob o signo da trajédia.Primeiro, as chuvas na passagem do ano, que ceifa-ram vidas no Sudeste brasileiro. Ainda abaladospelas notícias ruins, fomos pegos pelo coração comcatástrofe ocorrida no Haiti. No final das contas,chorando o que poderia ter sido feito e não o foi porconta da ganância humana (falta de preservação danatureza em Angra dos Reis e Ilha Grande, falta deestrutura básica que deveria ter sido feita há muitopelas forças de ocupação no Haiti, etc), acabamosdescobrindo uma outra faceta. Esta, mais humana,mais fraterna: a solidariedade. Despida da sombraassistencialista, a solidariedade verdadeira acolhe oinfortúnio com a abertura cordial da essência hu-mana.

A solidariedade, sem a mínima possibilidade deque alguém o possa negar, promove o que de maishumano há em nós. Faz com que movimentos sociaisbusquem unidade para que as categorias alcancemdestaque, dignidade e respeito. Leva amparo fra-terno aos trabalhadores e trabalhadoras do mundointeiro. Remete ao conceito de UNIÃO e esta direto-ria acredita que UNIÃO seja a melhor palavra deordem para a categoria em todos os momentos.

Esta edição do Jornal da Rede é o nosso primeiropasso para buscar a união tão desejada, fundamentalpara construir um identidade que permita a audáciada coragem. Não será o único passo. Muitos outrosvirão nessa longa caminhada que, não se iludam,será árdua, porém honrada e digna.

Este é o primeiro jornal de 2010 e o esforço é grandepara que possamos orientar as demandas da cate-goria em tempos de luta.

Boa leitura

EXPEDIENTE

Parece que a PBH gosta muito defilme repetido da “sessão da tarde”.Ou, pior, de novela (que sempre émais longa e sofrida). Alguém esque-ceu dos(as) trabalhadores(as) da edu-cação em readaptação funcional.Colegas tiveram a desagradável sur-presa de abrir o contracheque (que jáé do contra por natureza) e não podercontar com o direito fundamental doterço de férias.

Assim, quem contava com o valorpara seus planos ficou no vácuo,como diz a nossa meninada ou semlenço e sem documento, de acordocom o vovô Caetano. Contas, extras,

férias, matrícula, material escolar,IPVA do Aécio, IPTU do Lacerda ?Nada disso ! O negócio foi bommesmo para o Lula, que deve ter vistoservidores na fila do Banco do Brasil,implorando por um “consignadão” oupor um “pré-aprovadão” ou, ainda,para outros golpes de juros, igual-mente escorchantes, que esfolam opovo.

O que fazer

Professores(as) em readaptaçãofuncional que não receberam 1/3 deférias, devem ir à regional e abrir umrequerimento em forma de processo

administrativo. Caso a res-posta seja negativa, devemir ao sindicato e procurar oDepartamento Jurídicopara que este encaminhe aação cabível.

É importante esclarecerque respostas verbais das re-gionais não devem ser acei-tas: exijam um documentopor escrito, justificando oporquê do não recebimentode seu 1/3 de férias. Só comesse documento, o jurídicopoderá tomar as medidasnecessárias.

C A L E N D Á R I O D A L U TA

FALTOU 1 3 DE FÉRIASEsqueceram de mim, e agora ? Apelar para quem ?

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SEMINÁRIO POLÍTICO-PEDAGÓGICO COM REPRESENTANTES DE ES COLA

• Dia 23 de fevereiro • Horário: de 9h as 17h • Local: no SindRede/BH

• Pauta: Organização da CAMPANHA SALARIAL 2010, debate sobre a políticaeducacional da rede.

• Cada escola deve comparecer com três representantes.

ASSEMBLEIA DE FILIADOS

• Dia 10 de fevereiro • Horário: 19h • Local: no SindRede /BH

• Pauta: Recomposição da diretoria do SindRede/BH em função da vacância de setecargos de direção.

Órgão informativo do SindRede/BHSindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte

Av. Amazonas 491, sala 1009Centro - Belo Horizonte/MGTelefone: 31 3226.3142Fax: 31 3292.9044

Distribuição gratuitaTiragem: 4.000 exemplares

Os conceitos emitidos refletem a opinião do SindRede/BH

Redação e edição: SindRede/BHDpto. de Imprensa

Nosso ano não é sonho, 2010 nãoé plano: é fato. Começamos janeirocom muito trabalho a realizar. Não po-demos mais engolir a empurroterapiada PBH, que só deseja enrolar e adiartudo, pelo máximo tempo possível.Para nós, nada mais é suportável. Aprefeitura quer preservar-se em anoeleitoral, mas o que nos doi é o desres-peito, a desvalorização e a questão sa-

larial, raizes de todos os males com osquais tentam nos massacrar.

Basta !

Queremos a garantia do tempo doACPATE e necessitamos das reuniõespedagógicas dentro do nosso horário,para o bem da qualidade da educação.Nossa saúde está em primeiro lugar.

Exigimos políticas públicas de saúde dotrabalhador. Professores só são “exce-dentes” para quem vampiriza e faturapolitica e malvadamente com o suor donosso trabalho. Professores nunca sãoexcedentes: SÃO FUNDAMENTAIS !

A PBH jogou Auxiliares da Educa-ção (de Biblioteca, de Escola, de Se-cretaria, etc) no lixo. Não há políticade espécie alguma para tais segmen-tos. A prefeitura inventou a “invisibi-lidade educacional”. Queremostambém o pagamento imediato e retro-ativo à data do protocolo de TODASas pós-graduações. O trabalhador emeducação prepara-se, atualiza-se e es-tuda: MAS NÃO É DE GRAÇA !

Salário sim; abono não !

A lei-monstro de abonos de fixaçãoe participação em reuniões pedagógi-cas não passa de conversa para boidormir. Ninguém nos engana, noscoopta, nos alicia.

É hora de reagir e a greve é o princi-pal instrumento da classe trabalhadora. Vamos unir a categoria, chamar servi-dores e servidoras para a luta. Defen-dendo um serviço público de qualidadepara a população e de dignidade paraquem trabalha duro pela nossa cidade.

É TEMPO DE GREVE

CHEGOU A VEZ DA GREVEServidores da educação já não suportam mais

PÓS É LUTA CONSTANTESuor, tempo e dedicação tem que ser valorizados

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Mobilizar para conquistar

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Quem já fez ou está fazendo umcurso de pós-graduação sabe que otempo tomado aos outros afazeres e àfamília não é algo que se possa jogarfora. É um tempo de aprendizado e deatualização, mas também um tempo deabnegação, sacrifícios pessoais e fi-nanceiros. Só quem conhece sabe oquanto é importante que tanta dedica-ção seja recompensada.

A administração da PBH insiste emcomplicar o que é claro e fácil. Achaque o servidor quer tomar algo quenão lhe pertence, como se não exis-tisse lei que regulamente a questão.Parece que, para a prefeitura, trabalha-dor em educação é “inimigo”, ou pior:peça de máquina. Uma enorme má-quina de fazer propaganda com o suoralheio e azeitar campanhas eleitoraismilionárias e enganosas. A turma doexecutivo-prefeito trama, inventa, al-tera... Será que falta serviço ? Quemtem tempo para gastar com tanta picui-nha não deve ter o que fazer. A não ser

que a função desincumbida seja atra-palhar e prejudicar os trabalhadores.Veja como está a situação das pós:

1. FIJ / Ferlagos: os cursos que estãosendo pagos NÃO precisam denenhum procedimento. Caso seja

� Solicitar resposta ao protocolo(modelo feito pelo Departa-mento Jurídico do Sind-Rede/BH);

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Havendo ou não resposta à solici-tação feita, procurar o Departa-mento Juridico para ajuizar ação(veja no box) cobrando progressãode nível, ou seja, a aceitação do di-ploma.

3. Trabalhadores que não tiveram oscursos contemplados com a regrade transição deverão recorrer àjustiça nos mesmos moldes doitem acima.

feito algum contato da PBH como sindicato, a categoria será ime-diatamente informada. Servidorque receber alguma solicitação daPBH, deverá também contactar osindicato imediatamente. A Se-cretaria de Recursos Humanosainda continua aguardando res-posta às consultas feitas ao MECe ao Ministério Público.

2. Já para os demais cursos, princi-palmente aqueles que são de insti-tuições de fora de BH (para osquais a PBH abriu processo admi-nistrativo solicitando comprovantede comparecimento às aulas), oprocedimento será o seguinte:

DOCUMENTOS

NECESSÁRIOS PARA

AÇÃO JUDICIAL

Cópia Xerox

• Documento de identidade

e CPF;

• Contracheque recente;

• Protocolo da entrega

do certificado;

• Processo administrativo;

• Assinar procuração

e declaração.

READAPTAÇÃO FUNCIONA

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Queremos saudar todas(os) as(os) tra-balhadoras(es) em educação e desejar umano de 2010 pleno de muita saúde e sabe-doria para fortalecer a nossa luta rumo àsvitórias que a categoria necessita e deseja.

Tomaram posse, no dia 22 de dezembro,os 13 membros da Chapa 2 (Representantespara Fortalecer a Categoria). Em funçãodas Chapas 1 e 3 (Mudança na Rede e Tra-vessia, respectivamente) recusarem-se atomar posse nas três convocatórias feitaspela COMISSÃO ELEITORAL, no dia 13de janeiro foram empossados os quatro su-plentes da Chapa 2, perfazendo um total de17 membros da Diretoria Colegiada. Essadecisão foi tomada para não se manter a va-cância de cargos na diretoria do sindicato eevitar o grande prejuízo que poderia trazerà luta da categoria.

Sobre os resultados das eleições

A Chapa 2 obteve 1.578 votos (51,75%dos votos válidos), ou seja, mais da metadedos associados votou por uma das chapas.Essa maioria não pode ser descaracterizada,sob pena de jogar-se no lixo o voto dos as-sociados.

A COMISSÃO ELEITORAL aplicou aproporcionalidade direta e qualificada nadistribuição dos cargos e, de acordo com oEstatuto do Sindicato e a Legislação Elei-toral, que regula a matéria, fez a distribui-ção dos cargos, observando o peso de cada

chapa e a maioria obtida nas urnas pelaChapa 2 (leia no box 1, parte do documentoda COMISSÃO ELEITORAL em respostaao recurso feito pela Chapa 1). As chapasderrotadas querem impor uma representa-tividade que não têm, pois a categoria votoumajoritariamente na Chapa 2.

É importante esclarecer que a COMIS-SÃO ELEITORAL, que conduziu o pro-cesso das eleições do SindRede/BH, foieleita em assembleia convocada para essafinalidade. Os nomes propostos foram vo-tados por unanimidade e aceitos pelas trêschapas. Em todos os momentos a COMIS-SÃO ELEITORAL agiu com imparciali-dade.

Houve a posse e há um diretoria eleita,entretanto, infelizmente, as Chapas 1 e 3não indicaram seus nomes e querem imporpela força mais um diretor, que não con-quistaram através do voto dos associados.Mais: acabam desrespeitando os própriosvotos obtidos na categoria que, ainda queem minoria, expressam o apoio de parteimportante dos trabalhadores.

Chamamos as Chapas 1 e 3 para com-por a diretoria

Defendemos a proporcionalidade comoum mecanismo de democracia da basesobre o seu sindicato e não como um ajei-tamento de grupos políticos na direção. Oresultado eleitoral é a expressão do desejoda categoria e é o fórum mais legítimo e so-

berano que a categoria possui. O Sin-dRede/BH precisa funcionar para dar res-postas à categoria e impedir que o governoavance em suas políticas tão adversas aosserviços e servidores públicos.

Entre brigar e trabalhar, a Chapa 2 feza opção de acatar a decisão da COMIS-SÃO ELEITORAL e canalizar todas asenergias pra o funcionamento efetivo doSindRede/BH.

Caso as chapas 1 e 3 disponham-se aacatar os resultados das eleições e, conse-quentemente, a proclamação da COMIS-SÃO ELEITORAL, os atuais membros dadiretoria, que formaram a Chapa 2, dis-põem-se a garantir a renúncia ao cargo efe-tivo de quatro membros da diretoria (ossuplentes empossados) a fim de que as cha-pas 1 e 3 venham a compor os 11 cargosefetivos que a BASE DA CATEGORIA ga-rantiu.

Portanto, a diretoria chama as Chapas 1e 3 a comporem a direção e assumirem suaresponsabilidade junto à categoria.

O Sind-Rede tem diretoria legítima

O funcionamento do sindicato e os inte-resses da categoria estão acima de outrosinteresses de chapas ou grupos políticos.Por isso a diretoria já encaminhou os seusplantões no mês de janeiro, bem como deuinício ao planejamento do ano.

Iniciamos 2010 com os problemas dosanos anteriores, a exemplo da lei 9815/10,do não pagamento dos cursos de pós-gra-duação, dos professores excedentes, doproblema das vagas de professoras(es) de5º séries, do ACPATE X substituições, doreajuste salarial, do adoecimento da cate-goria, e de outros mais.

Os interesses dos Trabalhadores em Edu-cação estão acima de tudo e não abriremosmão da responsabilidade que nos deram econsagraram nas urnas em 2009.

“A Comissão Eleitoral, tendo em vista questionamento feito pela Chapa 1, relativoao números de cargos que no seu entendimento lhe caberia, esclarece que:

O Estatuto deste Sindicato é omisso quanto à definição de critério que estabeleçaa qual Chapa corresponde o percentual que sobra da divisão de cargos pelo quo-ciente eleitoral, proporcionalidade, estabelecida no art.. 66, do Estatuto, que diz:

Art. 66 do Estatuto do Sind-Rede (...) § 5o . - para os cálculos serão usadas 3 (três) casas decimais;

COM ESTES CRITÉRIOS CHEGAMOS AOS SEGUINTES NÚMEROS:

Somando o número de cargos resultante do percentual eleitoral, encontramos 23cargos. Tais cálculos não resolvem a qual Chapa cabe o cargo que sobra, sobre oque é omisso o Estatuto.

Assim, a Comissão Eleitoral resolveu aplicar, por analogia, as regras cabíveis doCódigo Eleitoral, incisos I e II, do art. 109 lei 4.737/65, com as modificações in-troduzidas pela lei 7.454/85, que determinam:

Art. 109 - Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidáriosserão distribuídos mediante observância das seguintes regras: (Redação dada pelaLei nº 7.454, de 30.12.1985)

I - dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada Partido ou coligaçãode Partidos pelo número de lugares por ele obtido, mais um, cabendo ao Partidoou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher; (Redaçãodada pela Lei nº 7.454, de 30.12.1985)

II - repetir-se-á a operação para a distribuição de cada um dos lugares. (Redaçãodada pela Lei nº 7.454, de 30.12.1985)

POR ESTES CRITÉRIOS TEMOS:

Pelo resultado do QUADRO 4, cabe à Chapa 2 (detentora da maior média) ocargo restante.”

OProjeto de Lei 854/09 foiaprovado pela Câmara Municipalde Belo Horizonte (CMBH) no dia23 de dezembro, em sessão ex-traordinária. Durante todo o mês de

dezembro, a direção do SindRede/BHe representantes de escola trabalharam juntoaos vereadores, buscando construir emendas queatendessem aos interesses da categoria.

Alguns vereadores, em princípio, concorda-ram em apresentar emendas favoráveis aos tra-balhadores em educação. Mas o empenho doprefeito Marcio Lacerda na aprovação do projetooriginal foi grande e a pressão sobre a CMBHacabou sendo mais forte.

Velhos artifícios coronelistas de sempre

Para a aprovação do projeto, o prefeito valeu-se de algumas manobras já conhecidas pelanossa categoria:

• A Câmara Municipal marcou uma sessão devotação para sábado, 19/12 e outra para 23/12,véspera de Natal, quando muitas escolas já es-tavam em período de recesso, dificultando umamaior participação da categoria (vale ressaltarque muitos trabalhadores em educação estive-ram presentes nas duas sessões, numa valiosademonstração de fôlego e força);

• O projeto 854/09 referia-se às diversas ca-tegorias de servidores municipais, misturandoquestões que interessavam a alguns servidorescom questões prejudiciais a outros, na tentativade dividir trabalhadores;

• Na última hora, o prefeito apresentou umaemenda substitutiva (que não alterava nenhum ar-tigo referente à educação). A emenda estatutaria-mente tem preferência sobre todas as outras ecomo foi aprovada, derrubou as demais que nãochegaram sequer a ser apreciadas pelo plenárioda Câmara.

Portanto, o projeto foi aprovado pela CMBHe sancionado pelo prefeito, tornando-se lei:9.815, de 18 de janeiro de 2010.

Nossa luta é por salário digno

A lei 9815 é perversa para a educação muni-cipal. Seu conteúdo é parte da política neoliberalaplicada pelo prefeito Lacerda. Uma políticadiscriminatória, pseudomeritocrática e exclu-dente, que pune os trabalhadores pelo adoeci-mento ao invés de buscar saídas para saná-lo.Uma lei que aumenta os conflitos e a competi-ção no interior das escolas. A prefeitura oferecemigalhas, esmolas para tentar comprar o silêncioda categoria e evitar enfrentamentos em anoeleitoral.

É a hora dos trabalhadores em educação di-zerem NÃO a mais esse saco de maldades ! ACampanha Salarial 2010 já começou e agora écolocar o bloco na rua exigindo salário digno emelhores condições de trabalho !

Para conhecer a Lei na íntegra, consulte o DOM de 20 de fevereiro de 2010. Maiores informações sobre o conteúdo dasemendas ou sua autoria, consulte o site da CMBH.

� JORNADA COMPLEMENTAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Apesar do aumento no valor pagopela jornada complementar, a lei man-tém a discriminação em relação ao seg-mento da Educação Infantil, poisdefine o valor fixo de R$ 812,00 para adobra, independente de reajustes oumudanças de nível obtidos pelos traba-lhadores;

� PRÊMIO POR PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO PEDAGÓGICA

A categoria é contra esse tipo deabono e defende reajuste salarial paratodos os trabalhadores em educação,extensivo aos aposentados. Além disso,esse prêmio possui condicionantes per-versos. Para fazer jus ao prêmio, “o ser-vidor ou o empregado público deveráter tido frequência integral no mês an-terior ao da realização da reunião peda-gógica”. Ou seja, o servidor não podeadoecer ou sofrer nenhum tipo de pro-blema que o afaste da escola por um diasequer. O prêmio também esquece di-versos segmentos da categoria, comoAuxiliares de Escola, de Biblioteca, deSecretaria, etc. Além de tudo, propõevalores inferiores para Educadores In-fantis. Essa política ainda tem o agra-vante de ampliar a jornada de trabalhoda categoria e não resolve o problema

da ausência dos espaços de discussãocoletiva nas escolas;

� ABONO DE ESTÍMULO À FI-XAÇÃO PROFISSIONAL

A lei omite as escolas que farão jusao abono e não se sabe quais critériosserão utilizados pela PBH para definiressas escolas. O projeto fala apenas em“escolas que por conta de suas singula-ridades, estejam incluídas no rol cons-tante do regulamento desta Lei”. Maisuma vez o abono, além de todos os pro-blemas inerentes a ele, exclui os mes-mos segmentos da categoria que foramesquecidos e aposentados. O fator agra-vante é que esse abono também definecomo condição a questão da freqüência:para fazer jus, o trabalhador não podeter mais que dois dias de afastamentoou licença no período de seis meses;

� REGRA DE TRANSIÇÃO PARAOS CURSOS DE ESPECIALIZA-ÇÃO LATO SENSU INICIADOSATÉ 6 DE DEZEMBRO DE 2007

A lei estabelece que “os efeitos fi-nanceiros referentes à concessão de ní-veis de vencimentos decorrentes doatendimento das exigências previstasneste artigo dar-se-ão a partir do mêssubsequente ao da publicação do atoque deferir o requerimento do servi-

dor.” Ou seja, o pagamento será feito apartir da data do deferimento do pro-cesso e não mais na data do protocolo,como é o procedimento padrão da PBHe conforme foi prometido em mesa denegociação. Isso é grave, pois existeminúmeros diplomas parados há muitotempo sem resposta da PBH e quantomais tempo a prefeitura demorar, maisperdas acarretará para o servidor.

A lei também define que, para oscursos à distância, os pólos deverão serregulamentados pelo MEC. Não existeessa possibilidade, já que o MEC ape-nas autoriza os cursos à distância. A leiainda mantém outros problemas comoa exigência que as instituições que ofe-recem os cursos sejam recomendadaspela Capes.

O sindicato orienta que os trabalha-dores que estão com os diplomas para-dos pressionem a prefeitura para obterresposta rápida. Se o processo for inde-ferido, o servidor deve procurar o De-partamento Jurídico do sindicato paraavaliar a possibilidade de processo ju-dicial.

O sindicato também estuda a possi-bilidade de exigir judicialmente que ostrabalhadores recebam o valor referenteà concessão de níveis na data do proto-colo.

SINDREDE/BH TEM NOVA DIRETORIAA gestão do triênio 2010 - 2012 já começou

O ENTENDIMENTO DA COMISSÃO ELEITORAL

O FILHO DO DR. FRANKESTEINCMBH aprova projeto da prefeitura no apagar das luzes

Janeiro foi mês de trabalho a todo vapor

ELEIÇÕES

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• Adilson Carlos Luiz - EM Oswaldo Pierucetti • Adriana Mansur Saadallah - EM Dom Orione • Alexandre da Costa Campinas - EM Alcida Torres • Andréa Carla Ferreira - EM Edgar da Mata Machado • Cleonice de Oliveira - EM Dep. Renato Azeredo • Edna Ferreira de Sales Oliveira - UMEI Castelo • Ednéia Zelina Rodrigues - EM Helena Antipoff

ATUAIS MEMBROS DA DIRETORIA COLEGIADA DO SIND-REDE/BH

• Fábio Guerra Parente - EM Milton Lage • Iara Fernades Simões Carmo - EM Pedro Nava • Letícia Coelho de Oliveira – EM Padre Francisco Carvalho Moreira

• Luiz Henrique Robert - EM União Comunitária • Maria Laura de Abreu Rosa - Umei Paraúnas / EMDaniel Alvarenga

• Maria Martha Ferrari de Faria Athayde - EM SantaTerezinha/ UMEI Castelo

• Mônica Mainarte de Moura - CIAC Lucas Monteiro • Tatiana Veloso - EM João Pinheiro • Vanessa Portugal Barbosa - EM Aurélio Buarque deHolanda

• Walkiria Vivecananda Oliveira - EM Pedro Guerra

CHAPA123

VOTOS DACHAPA

6951.578776

VOTOS VÁLIDOS %

22.79451.75425.450

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COEFICIENTESQUADRO 1

22.79451.75425.450

NÚMERODE CARGOS

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CARGOS5.47012.4206.108

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CARGOS SEGUNDOQUADRO 2

5126

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ART.109,I CARGOS6137

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VOTOS DA CHAPA

6951.578776

CARGOS SEGUNDOQUADRO 3

6137

MÉDIA ENCONTRADA

115,833121.384110,857Q

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DR

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UA

DR

O 1

3.049

Entenda melhor alguns problemas da Lei Nº 9.815

LUTA

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Já viu na tv a propaganda das crianças deBH indo felizes para a escola ? Esqueça. As fa-mílias são vítimas de uma malvada fila. Deacordo com reportagem da TV Globo, 18 mil es-peram por uma vaga para 2010. Criadas paracrianças de até cinco anos e seis meses, as Uni-dades Municipais de Educação Infantil (Umei's)da PBH não tem condições de atender todomundo. Tentando fugir do problema, a Secreta-ria Municipal de Educação (Smed) diz que temmetas para ampliar a oferta até 2012.

Até 2012 ? E o que vamos fazer com as crian-ças que ficarão de fora ? Para isso, a Smed nãotem resposta. Para conseguir uma vaga no pró-ximo ano, as crianças terão que contar com asorte. O critério da Smed, segundo a reportagemda tv, estabelece distribuição de 30% das vagaspor sorteio.

Mister M, Senhor das Trevas

O cargo de Educador Infantil foi criado comremuneração inferior a dos Professores. A metaera baratear salários para aumentar a quantidadede vagas. A qualidade da educação e o bem-estar dos servidores não preocupam Mister Már-cio. O que tira o sono do prefeito é o custo damão-de-obra. A superlotação das salas de auladesrespeita o que determina o Conselho Nacio-nal de Educação, além do Conselho Municipalde Educação e da Lei Orgânica do Município.

Aliás, não é a toa que Lacerda quer acabarcom os conselhos municipais. Devem mesmodar muita dor de cabeça para quem se preocupasó com os números que vão pagar as contas pu-blicitárias e acumular o superávit (o dinheiroque sobra no caixa da prefeitura). A educaçãoinfantil é uma grande jogada de marketing daprefeitura. Coisa de Mister M. Dá a impressãode que tudo é lindo e funciona perfeitamente. Naverdade, a Smed empurra a sujeira toda parabaixo do tapete. A PBH sempre anuncia au-mento da oferta de vagas e da quantidade deUmei's. Mentira. O que ocorre é que a prefeituraterceiriza, conveniando creches que já existem.Assim, o número de vagas não aumenta nunca.

E o salário, ó...

Tudo é propaganda enganosa para atrair oeleitorado: a imagem pública dos politicos pre-cisa estar bem na fita para maquiar a adminis-tração feiosa. Resultado: a prefeitura força e osEducadores não suportam. Acabam adoecendoe a rotatividade aumenta. E ainda existem asameaças, sob forma de assédio moral.

Mister M não negocia salários, insistindo namentira da queda de arrecadação. OSindRede/BH já provou que, nos primeiros qua-tro meses do ano de 2009, foi arrecadado maisdo que no mesmo período de 2008. Além detudo isso, ainda há uma discriminação cruel: tra-balhador em educação não pode matricular seusfilhos na Rede Municipal. Uma piada de pés-simo gosto.

Até quando ?

O desastre natural ocorrido no Haitidesnudou uma enorme catástrofe socialque já existia. É um dos países mais pobresdo mundo, produto de dois séculos de in-tensa exploração por diversas potências.Calcula-se que hoje, após o terremoto,existam cerca de 200 mil mortos e quase 3milhões de pessoas feridas ou desabriga-das.

Falta o básico: água, luz, comida e o mí-nimo de assistência médica. Os serviços deresgate são quase inexistentes e não há sis-tema de saúde para tratar feridos ou ofere-cer os remédios e atendimento básico depronto-socorro: haitianos morrem sem terdireito a qualquer assistência. A falta deuma mínima infra-estrutura faz com quemortos se acumulem nas estradas e ruas,agravando o risco de epidemias.

A tragédia que alimenta interessesgeopolíticos

Desde 2004, o Haiti foi ocupado pelasforças da ONU, dirigidas pelo Brasil, queajuda os EUA a manterem os seus interes-ses na região. O discurso oficial prega quea presença militar no Haiti é necessáriapara que o país não se torne um caos. Noentanto, durante os últimos cinco anos,nada foi feito para que as condições devida do povo haitiano melhorassem.

O salário mínimode aproximada-mente 40 dólares é omais baixo da Amé-rica Latina, 80% doshaitianos viviamabaixo do limiar dapobreza. Mais de70% da populaçãovivia com menos dedois dólares por diae 56%, com menosde um dólar. Cercade 1/3 da populaçãojá dependia da ajudaalimentar para sobre-viver mesmo antes do terremoto, assimcomo apenas 30% dos haitianos tinhamacesso à rede pública de saúde. Sem falarna má qualidade das construções, devido àfalta de materiais adequados e práticas in-corretas de construção, o que agravou afragilidade das casas e edifícios.

Solidariedade sem intermediários

Esta tragédia comoveu os povos de todoo mundo. Trabalhadores de vários paísesestão mobilizando-se para enviar ajuda esolidariedade ao povo haitiano. A solida-riedade humana é um sentimento justo. Éfundamental que os sindicatos, organiza-ções estudantis e populares, organizaçõesde direitos humanos – independentes de

Modesta Trindade Theodoro*

Até o presente momento estou apenasassuntando o que tem feito o prefeito deBelo Horizonte, considerando que é a pri-meira vez que exerce um cargo público.Pelo que leio nos jornais, ele tem dado con-tinuidade a alguns projetos antigos e semi-novos, cortado outros, negociado comalgumas categorias do funcionalismo mu-nicipal e deixado outras a ver navios (naeducação: Aposentados sem paridade ounão, Auxiliares de Biblioteca, de Escola ede Secretaria estão a zero).

Algo inusitado causou-me espanto emdezembro. Ligo o computador. Com difi-culdade leio o Decreto 13.798/2009 publi-cado em 9/12 no Diário Oficial doMunicípio: “O Prefeito... considerando adificuldade em limitar o número de pessoase garantir a segurança,..., DECRETA: Art.1º - Fica proibida a realização de eventos dequalquer natureza na Praça da Estação, nesta

capital. Art.2º...”. Como?! Quaisquer eventos?

Ainda que pequenos ? Até uma relesmanifestação?

A Praça Rui Barbosa, mais conhecidacomo Praça da Estação, é um dos mais im-portantes espaços de manifestação e realiza-ção de outros eventos. Depois do que li nãome foi possível esquecer uma frase dogrande político e jurista brasileiro que deunome à praça: "Maior que a tristeza de nãohaver vencido é a vergonha de não ter lu-tado". E versos do poeta Castro Alves, em1864 (como esquecê-lo?!):

"A praça! A praça é do povoComo o céu é do condorÉ o antro onde a liberdadeCria águias em seu calor!Senhor!... pois quereis a praça?Desgraçada a populaçaSó tem a rua de seu..."

As manifestações populares e o “olho do poder”

Depois da publicação de várias cartas eartigos em jornais, além do trabalho daMídia Independente, aconteceram manifes-tações convocadas pela internet. Dois jor-nais belo-horizontinos cobriram asmanifestações. Biquínis, pranchas, conchas,toalhas, pessoas, sombrinhas entraram (mui-tas!!!). Conotativo, assim! Um artista fezum barco, mas devido as normas não houvepermissão para que ele comparecesse.

Parece que voltamos ao Panóptico que o

filósofo francês Michel Foucault tanto criti-cava.

O povo da capital das Minas Gerais teve agrandeza de ter conquistado espaços e nãopode perdê-los em uma canetada. Espera-mos que o Decreto 13.798/09 seja refeitopelo representante do povo na PBH e que,algumas vezes, fez da Praça Rui Barbosaseu palanque.

Nenhuma democracia pode escorrercomo a tinta da caneta que assina um De-creto.

* Professora aposentada e escritora

governos – arrecadem fundos que sejamentregues diretamente às organizações po-pulares haitianas para que o próprio povohaitiano controle a ajuda humanitária quechega. Caso contrário, a comoção dospovos do mundo e os seus esforços paraajudar os haitianos ficarão em boa parteperdidos ou serão utilizados de forma in-devida.

A CONLUTAS, junto com outras orga-nizações operárias, já tomou a iniciativa defazer uma campanha para recolher fundos

e ajuda para levar aostrabalhadores e aopovo haitiano. Estacampanha reata atradição os laços desolidariedade entre aclasse trabalhadorado mundo inteiro. ACONLUTAS entre-gará essa ajuda dire-tamente àsorganizações operá-rias e populares doHaiti, como, porexemplo, BATAYOUVRIYE (BatalhaOperária), uma das

principais organizações operárias do Haitique, desde o início, se colocou contra aocupação militar feita pela Minustah e queencabeçou a recente luta pelo aumento dosalário mínimo.

O Sind-Rede/BH já está integrado a estacampanha política e financeira de solida-riedade ao povo haitiano.

Todos os trabalhadores que deseja-rem contribuir diretamente com ostrabalhadores do Haiti deverão depo-sitar na seguinte conta:

Banco do Brasil - Agência: 4223-4Conta: 8844-7 Favorecido: CoordenaçãoHaiti

causos da lutaMárcia Maria Araújo Melo

Professora da Rede Municipal de BH

Vésperas de carnaval no interior. Eram os anos de chumbo da dita-dura. Soldado pra tudo quanto é lado. Praça assentado na Força Públicavalia mais que dotô. Na minha cidadezinha, a população trabalhavaquase toda na Mina de Morro Velho, principal fonte de emprego da re-gião.

Gente honesta que chegava com a esperança de construir a vida dig-namente, mas caía nas mãos da danada da silicose. Eita doença danadapra rebentar com tudo. Trabalhador pegava fácil: na lida da mina. Atéesqueciam do nome da cidade. Para todos os efeitos era a Cidade dasViúvas. Mulheres lutadoras que, maioria das vezes, não tinham direitoa nenhum benefício depois da morte do esposo. Tudo pra engordar opatrão explorador e ganancioso. Baita dificulidade.

Claro que o sindicato era atuante. Com tantas mazelas sociais e detrabalho, era impossível deixar passar batido. Na Cidade das Viúvasnão tinha trabalhador-pelego ! Só que a gente enfrentava uma dura ba-talha com os donos do poder. Afora o padreco reacionário: divia inté disê mula-sem-cabeça. Sempre com o papo da resignação: “Com Deustudo é possível. Arruaça é coisa de comunista que come criancinha”,ameaçava.

E, para ele, comunista ainda era pouco... Tinha também o carnaval.Festa do cão, tentação do demônio.”, dizia, numa reiva que só vendo.Possa ser que inté excomungasse cristão que participasse da folia. Nós,religiosos (e comunistas, em segredo de confissão ideológica), ainda porcima tínhamos o grave defeito de adorar a festa! “Depois a gente faz ojejum da quaresma”, eu prometia para minha assustada e querida vovó.Outros também viviam assim: entre a cruz e a caldeirinha, sob os olha-res severos e maldosos das beatas.

Certa vez, resolvemos organizar um bloco para aproveitar fantasia-das, o baile no clube da cidade. Não sei como, mas o padre descobriu.Na missa do domingo anterior ao folguedo do Rei Momo, tive que ouvira humilhação durante o sermão. Nem teve dó de mim (ô sujeito semjeito!): “Está aí a Márcia, filha do Francisco Pedrosa. Comunista! Dizemque ela circula na cidade com um abaixo-assinado para me tirar destaparóquia”.

O poder é tosco e burro, mas sempre perverso. O tal abaixo-assinadoera, na verdade, a lista do bloco de carnaval. O babão confundiu comuma poderosíssima arma comunista. Transformou meu pai, simples co-merciante, no maior inimigo de nossa pátria idolatrada, salve, salve. Paiteve até que passar um tempo escondido, longe da família, numa épocaem que a ditadura militar prendia e arrebentava todo aquele que ou-sasse ser contra os gorilas.

Desde então, nunca mais fui a mesma. Reforcei-me na luta. Sempreindagando e tentando descobrir de que lado está a verdade e a justiça.Só sei que, com certeza, nunca está do lado dos poderosos.

O baile ? Claro que fui ! A fantasia do Bloco das Lindas era toda ver-melha !

NÃO HÁVAGAS

AH, A PRAÇA!A PRAÇA AINDA É DO POVO?

Escola para todos é ilusão em BH

TRABALHADORAJUDA TRABALHADORSolidariedade direta ao povo Haitiano O cordão dos comunistas

A INCLUSÃO QUE EXCLUI

Crianças com deficiência tem matrí-cula garantida por determinação fede-ral, mas...

• Falta diagnóstico médico;• Falta diagnóstico psicológico;• Falta atendimento por especia-listas; • Faltam equipes multidisciplina-res (conforme recomenda a lei)para acompanhamento;

�Falta suporte pedagógico especí-

fico para educadores e estagiários;� Falta formação específica para oprocesso educativo das crianças comdeficiência.Ao contrário da propaganda, a po-

lítica da PBH está longe de garantir averdadeira inclusão das crianças noprocesso educativo.

Haitianos morrem sem ter

direito a qualquer assistência

Trabalhadores em educação cobramreivindicações na Smed

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Antes do terremoto, situação já era insustentável

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ARTIGO

A praça é nossa