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GAZETA IMPERIAL Jornal editado pelo Instituto Brasil Imperial Abril de 2016 Ano XXI Número 243 www.brasilimperial.org.br

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RDP - REAL DEMOCRACIA PARLAMENTAR

CONGRESSO NACIONAL 2016 DE 08 A 10/04/2016 Da Redação

Aconteceu nos dias 08 a 10 de abril o congresso nacional 2016 do RDP, do Partido da Real Democracia Parlamentar. Estiveram presentes dirigentes do partido de vários estados, como: São Paulo, Amazonas, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, e de outros lugares, tais como: Acre, Bahia, Ceará, Sergipe e Paraíba que se fizeram representar. Comendador Antônyo Cruz Presidente da Executiva Nacional fez a apresentação do Partido, para os novatos que estavam participando do RDP pela primeira vez. O partido foi fundado apenas em novembro de 2013 e já obteve a personalidade jurídica, advogando o parlamentarismo num ambiente ético e honesto. A tônica principal da discussão no congresso foi a recente resolução do TSE nº 23465 de 22 de dezembro de 2015, que normatiza e dá novas diretrizes para a regularização dos partidos em formação. Também foi tema de discussão os prazos para obtenção das

assinaturas de apoio e a aprovação por parte dos cartórios eleitorais de 500.000 assinaturas exigidas pelo TSE para aprovação do novo partido, o RDP. Ficou aprovado que as assinaturas de apoio devem ser coletadas e aprovadas até o mês de setembro de 2016, com uma tolerância não maior de 45 dias. Outro ponto importante do congresso foi a definição para o credenciamento dos nomes de cada estado que irão representar o partido nos cartórios das respectivas zonas eleitorais onde entregarão as assinaturas de apoio para a devida conferencia e aprovação. Após a certificação dos representantes dos estados junto aos TREs regionais vamos apresentar as fichas antigas com um carimbo no verso complementando os dados acrescentados pela resolução. Caso sejam aceitam já recuperamos o nosso trabalho inicial. Ainda com relação as assinaturas de apoio ficou aprovado que podemos fazer parceria com outros partidos em formação, nós

colhemos para eles, e eles colhem para nós, em Pernambuco está dando bom resultado a parceria com o Partido Militar. A decisão da parceria fica a cargo das Executivas Estaduais. Uma pessoa pode assinar o apoiamento de vários partidos, desde que não seja filiado a nenhum partido. A falta do titulo de eleitor na hora da coleta não seria obstáculo para se assinar a ficha, pois os diretórios poderiam obter facilmente estes números no site do TSE. Todos os diretórios devem se programar para terem todos os apoiamentos aprovados até o mês de Setembro de 2016. O presidente apresentou o site do partido e através de abas na tela as partes de seu conteúdo com ênfase para seu programa, estatutos executiva nacional e diretórios. Antônio Carlos Azem propôs que se criasse um jargão para mais fácil identificação do partido, O O Comendador Antônyo Cruz informou que o jargão já existe e foi apresentado ao partido dia 14 de abril de 2014,


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recomendou para que todos dessem ênfase na divulgação do jargão #PorUmBrasilMaisJusto, aliado à Logomarca "P". O presidente do partido deu ênfase a que a captação de novos membros, e essa função deve ser realizada principalmente pelos Movimentos de Ação Partidária: RDP mulher, RDP Jovem, contando também com o RDP Sindico Social, RDP Corporativo, e RDP Inativo. Um partido não ganha eleição só com 20 membros do diretório, é necessário cadastrar militância, o (PMDB) tem o maior número de filiados: 2.376.463. Em seguida, vem o (PT), com 1.590.104, e o (PP), com 1.419.386 filiados. A solução é Pré-filiar no RDP e dar cargo a todos

que assim quiserem, podemos ter milhares de suplentes. O presidente apresentou o novo site do partido www.rdp.org.br, e através de abas na tela as partes do conteúdo com ênfase para o programa partidário, estatutos executiva nacional e diretórios. Por fim, foi feito um breve relato pelos presidentes de cada diretório presente: a situação e as metas de cada um. Nesta hora aprendemos que alguns estados devem ser divididos em microrregiões enquanto que em outros podem ser aproveitadas a demografia local que poderia facilitar a coleta de apoiamentos. Depoimento de Ivan Guimarães: Não conhecia o partido da Real Democracia Parlamentar - RDP fiz

a minha inscrição para o Congresso Nacional 2016 pela internet, confesso fiquei surpreso com o que foi apresentado e me impressionou muito. O primeiro ponto que me surpreendeu foi o maciço comparecimento dos diretórios regionais de todo país. Pessoas abnegadas que tem levado a existência do partido a um patamar sério e de grande credibilidade. Alan Morgan também se manifestou da seguinte forma: Parabéns pelo Congresso e pelo excelente site, didático e com assuntos relevantes. Pena que eu não posso ficar até o fim. Foi bom ver velhos amigos.


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Dirigentes de diretórios do partido de vários estados


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S.M.R. Elizabeth II – 90 anos - Foto bibliografia. Luís Severiano Soares Rodrigues

O Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, comemora nesse 21 de abril, uma efeméride de grande relevância, qual seja: O aniversário de 90 anos de sua soberana S. M. Elizabeth II. Efeméride por demais significativa, já que trás em si todo os elementos simbólicos vinculados à monarquia, quando sua Soberana chega a uma idade longeva, em plena atividade e completo exercício das suas funções majestáticas de representação e condução do reino (esta última através das reuniões semanais com o Primeiro-Ministro). Tendo exercido de forma exemplar suas altas funções, sua majestade formou também aqueles que à sucederão na condução do reino, e que também a auxiliam em algumas de suas funções atuais, são eles o Príncipe de Gales e o Duque de Cambridge, o que deixa patente o simbolismo monárquico de que o Reino continuará em boas mão no seu devido tempo. A longevidade da soberana, aqui se configura na lição da monarquia, como forma de governo superior, que demonstra a perenidade da dinastia, ao mesmo tempo que trás em si o passar da vida, como elemento

inexorável da condição humana, na medida em que se acompanha todas as fases da vida do soberano e do país como que ligados fundamentalmente, ao mesmo tempo que a formação do sucessor é a garantia do futuro da continuidade das instituições. Assim constatamos que a Rainha dedicou toda a sua vida ao seu país, que é uma democracia exemplar, e os seus súditos gozam de elevado padrão e qualidade de vida. Descendente dos Reis saxões e dos Reis normandos, sua majestade trás em seu sangue a história do seu país. pôde ela conviver com Primeiros-Ministros que vinham do século XIX,entre eles lord Churchill (da casa ducal de Marlborough), além de em momentos dramáticos apoiar o seu povo contra a ameaça do mal, representado pelo nazismo, quando o seu país resistiu bravamente, quando toda a Europa sucumbia sob as botas daquelas hordas malignas, apoiando também a seu pai, que dava provas de patriotismo e amor pelo seu povo, ao se negar a deixar a sua capital, quando da Batalha da Inglaterra e o seu povo estava exposto a bombardeios sem fim, e a RAF dava combate à Luftwaffe, num

heroísmo inspirador, onde lord Churchill lembrou que “nunca tantos deveram tanto a tão poucos”. Lembremos também que seu marido, o duque de Edimburgo, serviu bravamente na Royal Navy no Oriente. Os súditos podem venerar a sua soberana e ter a certeza da garantia do futuro do Reino. Assim o Instituto Brasil Imperial faz essa homenagem com imagens recolhidas numa Fotobibliografia, da Coleção Luís Severiano Soares Rodrigues. Inicialmente projetou-se uma exposição abrangente com um total de 150 peças dessa coleção, que se estruturaria em diversos módulos tais como Antecessores, Família, Coroação, A Soberana, Viagem ao Brasil, Jubileus, Residências, Reinos, etc; que infelizmente não pôde ser realizada, mas esperamos com essa Fotobibliografia, registrar aqui nosso contentamento ao homenagearmos a Rainha nessa data tão importante. No próximo número completaremos essa homenagem com a matéria: A Rainha e o Brasil.


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OS DEZ MANDAMENTOS DO COMUNISMO

DECALOGO DE LENIN Quer saber o que está acontecendo no Brasil? O Governo faz um novo decreto por dia e ninguém se interessa em saber o que ele está sendo decretado, você leitor já pensou nisso? Então leia os 10 mandamentos de Lenin e se arrepie, isso já acontece no Brasil desde 2003 e pouquíssimos se deram conta. O RDP luta #PorUmBrasilMaisJusto e vai desfazer todos os retrocessos implantados pelos partido que atualmente está no poder. O RDP vai promover a verdadeira inclusão social para tornar o Brasil totalmente autossustentável e o colocar entre as 10 melhores nações do mundo em qualidade de vida, IDH. www.rdp.org.br.

Em 1913, Lênin escreveu o "Decálogo" que apresentava ações táticas para a tomada do Poder:

1. Corrompa a juventude e dê-lhe liberdade sexual; 2. Infiltre e depois controle todos os veículos de comunicação de massa; 3. Divida a população em grupos antagônicos, incitando-os a discussões sobre assuntos sociais; 4. Fale sempre sobre Democracia e em Estado de Direito, mas, tão logo haja oportunidade, assuma o Poder sem nenhum escrúpulo; 5. Colabore para o esbanjamento do dinheiro público; 6. Coloque em descrédito a imagem do País, especialmente no exterior e provoque o pânico e o desassossego na população por meio da inflação; 7. Promova greves, mesmo ilegais, nas indústrias vitais do País; 8. Promova distúrbios e contribua para que as autoridades constituídas não as coíbam; 9. Contribua para a derrocada dos valores morais, da honestidade e da crença nas promessas dos governantes. Nossos parlamentares infiltrados nos partidos democráticos devem acusar os não-comunistas, obrigando-os, sem pena de expô-los ao ridículo, a votar somente no que for de interesse da causa socialista; 10. Procure catalogar todos aqueles que possuam armas de fogo, para que elas sejam confiscadas no momento oportuno, tornando impossível qualquer resistência à causa...


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Reflexões sobre o impedimento da presidente (a) Luís Severiano Soares Rodrigues Economista, pós-graduado em história, sócio correspondente do Instituto Histórico e Geográfico de Niterói, Conselheiro Consultivo do Instituto Cultural Dona Isabel I – A Redentora e membro do Instituto de Pesquisa Histórica e Arqueológica do Rio de Janeiro (IPHARJ).

Como eu havia dito em janeiro, esse ano realmente será inesquecível, e abril nos deu o capítulo do processo de admissibilidade de abertura do processo de impeachment da presidente da república por crime de responsabilidade, onde, como que numa reedição das

cenas de 1992, no Plenário da Câmara dos Deputados deu-se autorização para o Senado abrir processo contra o chefe do Estado, no acaso atual, da chefe do Estado. Devemos realçar que em 1992 nenhum parlamentar quebrou o decoro, ao contrário de 2016, onde o deputado Jean Wyllys o fez de forma acintosa, numa demonstração de desequilíbrio emocional, ao mesmo tempo em que outros deputados mentiam, nervosamente, dizendo que a esquerda brasileira lutou pela democracia, contra a ditadura militar, quando na verdade eles lutavam para derrubar a ditadura de direita para instaurar a ditadura de esquerda. Dos dois lados muitos corruptos diziam que votavam em nome da moralidade pública e contra a corrupção. Pelo cinismo recíproco senti que se estava em uma cerimônia republicana brasileira de fato. Mas o quê ninguém comentou, ou fingiram ignorar, é que na república presidencialista, todo processo de retirada de governos indignos é um processo traumático, que como vimos divide a sociedade e, os cidadãos armam os espíritos e se preparam para a conflagração. Um elemento que não pode ser esquecido é que o processo de impeachment é um processo político e como tal, é o elemento político que o determina e o anima. Assim causa estranheza quando após a sessão da Câmara que


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autorizou o encaminhamento ao Senado do processo de admissão de abertura do processo, o Advogado Geral da União, se fazendo de porta-voz da presidente (a), dizer que no presidencialismo não cabe a motivação política para se tirar do governo a chefe do Estado/governo, haja vista que isso só é possível no parlamentarismo, e que no caso em questão só seria lícito se houvesse o crime de responsabilidade, que ele reitera que não houve. Aqui temos de lamentar que o referido cidadão se faça de ingênuo, ao tentar passar para a sociedade, que a figura política da presidente (a) não se confunde com o seu governo e muito menos com o partido que à elegeu. Daí a insistência para se ater estritamente nos termos da denúncia inicial, que a seu ver não constituem crimes de responsabilidade, ou seja, responsabilidade fiscal/orçamentária, não é responsabilidade, mesmo que a Constituição Federal diga que é, a elencando como elemento passível de responsabilização da pessoa do presidente que a infringir (artigo 85° item VI). O referido ministro advogado finge ignorar as graves acusações contra o partido da presidente, ou quer que nelas não se falem, pois não fundamentam a denúncia inicial, para eles esses graves crimes são outros quinhentos. Devemos lembrar ao senhor Cardozo que governo é responsabilidade política, e ao se associar ao Partido

dos Trabalhadores, a presidente dividiu a responsabilidade com o mesmo, e isso é mais do que verdade, uma vez que o único cargo eletivo que a presidente teve é esse de presidente, então o Sr. porta voz/ advogado pode ter certeza que tudo vai contar na hora de se julgar a presidente. Uma certeza que se tira do processo traumático atual, é que se mudasse para o sistema parlamentarista de governo, hoje estaríamos realizando novas eleições e não começando um processo desgastante de impeachment, claro que deveríamos mudar também a forma de governo para monarquia constitucional, e com o chefe de Estado imparcial, de fato, se formar um novo governo para consertar os estragos, que no caso atual são muitos. Com relação aos argumentos da presidente, de que não cometeu crime de responsabilidade, devemos fazer um exercício retrospectivo e lembrar que uma tecla constantemente tocada, à exaustão, foi a de que em uma conjuntura favorável, o governo não se cansou de aumentar os gastos públicos, e com uma arrecadação crescente esses gastos era financiado via dívida pública crescente. Depois que a maré virou, e numa conjuntura adversa de redução do nível de atividade econômica, a incompetência dos gestores públicos ficou à mostra, daí as pedaladas fiscais e o uso dos bancos públicos.


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