Qualificar cada vez mais o advogado nas questões ligadas ao direito e a legis-lação eleitoral é um dos objetivos da parceria que foi firmada em 20 de abril pelo Tribunal Regional Elei-toral (TRE/RN) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte. Na oportunidade, o presidente do Tribunal, de-sembargador Expedito Fer-reira de Souza, recebeu uma comissão formada pelo vice-presidente da Or-dem no Estado, Aldo Me-deiros Filho, o conselheiro federal da OAB, Sérgio Freire, e o diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA-RN), Klebet Caval-canti.

A Escola Judiciária Elei-toral participa do projeto, que deverá promover cur-sos no Centro de Treina-

Parceria da OAB/RN com TRE proporcionará cursos de atualização em Legislação Eleitoral

��

������������������ ���������������������������� ��������

���������������� �����

��������������������������������������������

����

PRESIDENTE Paulo Eduardo Teixeira VICE-PRESIDENTE Aldo Medeiros SECRETÁRIO-GERAL Paulo Coutinho SEC. GERAL ADJ. Ângela Monteiro TESOUREIRA Valderice Nóbrega ASSESSORIA DE IMPRENSA Anne Medeiros anne@oab-rn.org.br Fotos: Arquivo OAB/RN

��������������

������������������� ��

������������ ��� ��

�!����������� ��

�"#��$�������#������ ����

� %"����������#�� ��

&%�#�"#�'(����� � ��

��)*����+� ��

,,,-��),,,-��),,,-��),,,-��)....��-��/-)���-��/-)���-��/-)���-��/-)�����

m un ic ipa is . Pa ra o presidente do TRE/RN a iniciativa é a oportunidade de unir aqueles que fazem a e le i ção com os profissionais que militam na d e f e s a d a s p a r t e s envolvidas nos processos. “Temos o maior interesse neste trabalho conjunto, pois vai aumentar o interesse por um dos s e g m e n t o s m a i s especializados do direito”, frisa o desembargador. Participaram da reunião, os juízes da Corte Eleitoral, Lena Rocha, Roberto Guedes (diretor da Escola Judiciária Eleitoral), Marco Bruno Miranda e Marcos Duarte; a diretora geral, A n d r é a C am p o s , a assessora da presidência, Flavianne Pontes e a coord. de educação, Soraia Fernandes.

mento e no Auditório da Justiça Eleitoral, no bairro do Tirol. A comissão e servi-dores do TRE irão se reunir para definir a data do pri-meiro curso, que deverá ser realizado em dois finais de semana, com 32 horas de aulas.

“Esta cooperação inédita vai propiciar ao advogado uma melhor capacitação para atuar no período eleito-ral”, afirma Aldo Medeiros Filho. Observação que é corroborada pelo colega Klebet Cavalcanti, ao desta-car que uma das possibilida-des é criar a cultura de estu-dar e gerar o interesse pelo direito eleitoral, que não é sazonal, pois são inúmeros os processos que tramitam nas zonas e tribunais espe-cializados nos quatro anos entre uma eleição geral e outra, sem falar nas

Membros do TRE e da OAB/RN em parceria para os advogados

���� ����

���������������� �����

Direitos Humanos

O conselheiro Rai-mundo Alves segue na presidência da Comissão de Ensino Jurídico. Entre os integrantes da Comis-são estão: Mônica Feito-sa, Olavo Fernandes, Marilise Silveira, Marcelo Silva, Daniel Alves, Dja-miro Acipreste e Paulo Montini.

O advogado José Ma-ria Rodrigues Bezerra continuará na presidên-cia da Comissão de Di-reitos Humanos da OAB/RN. Conforme a Portaria Nº 18/2010, os membros da Comissão são: Paulo Cesar F. da Costa, Alicia Maria Cavalcante e Ana Eugênia de V. Villar.

Ensino Jurídico

Presidente da OAB/RN designa membros das Comissões

José Evandro Lacerda Zaranza Filho é o novo presidente da Comissão de Defesa do Contribuin-te. Como membros, par-ticipam os advogados Ricardo Menezes, Ivan de Souza, Geraldo M. Freitas Júnior, Klevelan-do S. dos Santos, Lucia-no Júnior, Sérgio Dan-tas, Jansen da Silva e Tiago de Sousa.

Agora a Comissão de Estudos Constitucionais será presidida� por Evan-dro de Oliveira Borges. Participam da Comissão como membros os seguin-tes advogados: Hilana Beserra da Silva, Vences-lau Fonseca de Carvalho Júnior e Ricardo Cesar Ferreira Duarte Júnior.

Contato do setor de Comissões: 84.40089400.

Marcos Guerra conti-nua como presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB/RN, tendo Francisco Costa Barros como vice-presidente. Também es-tão na Comissão: Mag-nus Andrade, Diogo Fer-nandes, Maria Luiza Lei-te, Maria Esther Alencar, Elyane Castro e Marconi Neves Macedo.

Já o advogado Rocco José Rosso Gomes é o novo presidente da Co-missão de Direito à Saúde da OAB/RN. Fazem par-tem também da Comis-são: Suzanna Magaly Martins, Fábio Daniel Pi-nheiro, Elisângela Fernan-des Silva, João Elídio Al-meida, Armando A. Fer-nandes de Negreiros e Bruna Negreiros.

Defesa do Contribuinte

Direito à Saúde

Estudos Constitucionais

Relações Internacionais

Exame de Ordem

Para presidir a Comis-são de Estágio e Exame de Ordem, foi designado o advogado Paulo H. Marques Souto. Já como membros, estão na Co-missão Francisco Ivo C. Netto, Carlos A. M. Jú-nior, Felipe A. C. M. de Medeiros, Kaleb C. Frei-re, Mirocem F. L. Júnior e Ana Catarina Castro.

Maria Margarida Sim-plício de Souza continua no comando da Comissão da Infância, Juventude e Idoso. A Comissão tem agora os seguintes mem-bros: João Freire, Terezi-nha de Jesus Oliveira, Lícia Cardoso, Fernanda Braga, Eliana Filgueira e Edileuza Picanço Barce-lar.

Acesso à Justiça Terceiro Setor

A Comissão de Acesso à Justiça da Seccional Potiguar tem novo presi-dente: Ricardo Wagner de Souza Alcântara. A equipe contará ainda com a parti-cipação dos advogados José Augusto de Oliveira Amorim, Gleidson Kleber Lopes de Oliveira Amorim e também Diogo Bezerra Couto.

A advogada Rilma de Fátima Paiva C. Lima foi designada pelo presiden-te da OAB/RN, Paulo Teixira, para presidir a Comissão do Terceiro Setor. Na comissão es-tão: Vital B. de Oliveira, Hemetério Jales Júnior, Marcelo B. Dantas e Radir A. Meira Filho e Ednardo G. A. Azevedo.

Infância e Idoso

Conforme Paulo Eduardo, as Comissões já começaram a atuar

Bacharéis em Direito refazem Exame de Ordem 2009.3 - que, em parceria com a OAB, é responsável pela elaboração e aplicação das provas do Exame - prosseguirá. O Cespe se comprometeu ainda a acentuar e privilegiar um sistema de segurança maior do Exame, para que as possibilidades de fraude não se repitam. No Rio Grande do Nor-te, o Exame 2009.3 teve 1455 inscritos na primeira fase, sendo classificados para a segunda fase 426 bacharéis. Trata-se de uma prova prática, com-posta de duas partes: redação de peça profis-sional e cinco questões práticas na forma de situ-ações-problema. Tanto a peça profissional como

A segunda fase do Exa-me de Ordem foi realiza-da novamente no domin-go, dia 18 de abril. A pro-va aplicada em 28 de fevereiro foi anulada pela Ordem dos Advogados do Brasil, para todo o País, devido à constata-ção de uma irregularida-de com a prova prático-profissional de Direito Penal, aplicada em O-sasco (SP). O presidente da OAB/RN, Paulo Edu-ardo Teixeira, ressalta que as investigações em torno da fraude praticada continuam sendo condu-zidas, na parte criminal, pela Polícia Federal. Cita que também a sindicân-cia aberta pelo Cespe da Universidade de Brasília

O presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixei-ra, recebeu na tarde de 13 abril visita de alunos da Faculdade de Natal – FAL. Na ocasião, os alunos conheceram as instala-ções da Seccional Poti-guar e a história da Ordem no Estado, bem como

receberam conselhos profissionais e tiraram dúvidas. Estiveram pre-sentes ainda o secretário geral da OAB/RN, Paulo Coutinho, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina - TED, José Correia, além do conse-lheiro Kaleb Freire.

Alunos de Direito da FAL visitam OAB/RN

tões versam sobre a á-rea do Direito escolhida pelo candidato na inscri-ção. A relação conten-do os nomes dos aprova-

dos será divulgada no site www.oab-rn.org.br ou www.oab.org.br, provavel-mente em trinta dias a contar da realização.

Comissão na aplicação da prova

Entrega de carteira profissional

Na tarde de 13 de abril, o vice-presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, presi-diu solenidade de entrega de carteira a novos advo-gados. Na oportunidade, ressaltou a importância da profissão e convidou os novos profissionais a parti-ciparem das Comissões

da Ordem, bem como atu-arem voluntariamente na Assistência Jurídica.

Na foto, o advogado Joziel Morais recebe sua carteira das mãos do vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil– Seccional Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros.

Advogado recebe carteira do vice-presidente da OAB/RN Alunos conhecem um pouco da história da Ordem

��

Aprovada Resolução que regulamenta as inscrições dos advogados para sustentação oral nos julgamentos

ser feita por meio de petição protocolada na Secretaria Judiciária do Tribunal, até o prazo mencionado acima, conforme horário de expediente do Tribunal. A inscrição deverá conter a data da sessão de julgamento, o número do processo e a ordem da pauta, os nomes do Relator, da parte e do seu

Em sessão realizada na tarde de 29 de abril, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, aprovou a Resolução n.º 10/2010 - TRE/RN, que trata de alterações no Regimento Interno da inst ituição. A m u d a n ç a m a i s significativa foi a de que os advogados que

d e s e j a r e m f a z e r sustentação oral durante os julgamentos da Corte poderão agendar sua inscr ição por meio eletrônico, através do sítio do Tribunal (www.tre-rn.gov.br), desde a publicação da pauta até às 24 horas que antecedem à respectiva sessão de julgamento. A inscrição poderá

Reclamações do expediente na Justiça Estadual

OAB/RN tem recebido muitas reclamações de advogados em relação ao novo expediente no Tribunal de Justiça e no Fórum Seabra Fagundes q u e , a t r a v é s d e portarias, determinaram horário externo das

07h30 às 14h30, ficando o outro expediente para o trabalho interno. A Ordem, preocupada com o assunto, está analisando os efeitos da portaria e as possíveis medidas para melhorar o dia-a-dia da advocacia.

Curso em Gestão Ambiental segue até junho

A solenidade de abertura do curso de Atualização em Gestão Ambiental, realizada na noite de 19 de abril, na sede da OAB/RN, contou com a participação de técnicos da Prefeitura Municipal, Ministério

Público, representantes promotores, advogados e estudantes. Na ocasião, a coord. do evento, advogada Rafaella Arcila, destacou a importância dos temas que serão discutidos ao longo do curso que vai até 21/06.

OAB/Caicó realizará II Congresso Jurídico-Eleitoral do Seridó no mês de maio

O “Seridó Debate Eleições 2010” acontecerá no Centro Cultural, em Caicó, no dia 27 de maio, terá como destaque o professor e advogado parecerista, Agassiz Almeida Filho. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca (Espanha), Agassiz Filho abordará o tema: “Constituição, integração política e processo eleitoral”.

Professor titular de Direito Constitucional da UEPB, o palestrante também se destaca com o Mes t re em C i ênc ias Ju r í d i co -P o l í t i c a s p e l a Universidade de Coimbra (Portugal), pesquisador junto à Universidade de Paris X (França) e como autor de livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior. Mais informações pelo telefone (84) 3417 1476.

advogado.