Os advogados do Rio Grande do Norte recondu-ziram Paulo Eduardo Tei-xeira à Presidência da OAB/RN em 20 de novem-bro para um mandato de mais três anos. Com 1.885 votos, o novo presi-dente teve maioria em todas as urnas no Estado. Em segundo lugar ficou a candidata Lúcia Jales com 873 votos e o terceiro lu-gar, Josoniel Fonseca, obteve 776.

Conforme a Comissão Eleitoral, presidida por José Correia, a eleição foi, na medida do possível, tranquila e contou com a participação de 3.617 elei-tores, tendo ainda 30 vo-

Paulo Eduardo Teixeira é reeleito presidente da OAB no Rio Grande do Norte

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PRESIDENTE Ricardo Alcântara SECRETÁRIA-GERAL Valéria Sobral Pessoa SEC. GERAL ADJUN-TO: Klebet Cavalcanti TESOUREIRA Valderice Nóbrega ASSESSORIA DE IMPRENSA Anne Medeiros anne@oab-rn.org.br Fotos: Arquivo OAB/RN

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ao trabalho que foi apro-vado pelos advogados do Rio Grande do Norte com destaque, principalmente, na defesa das prerrogativas. Chapa vencedora:

“A Ordem é dos Advogados”

Presidente: Paulo Eduardo Teixeira Vice-Presidente: Aldo Medeiros Secretário Geral: Paulo Coutinho Secretário Geral Adjunto: Ângela Monteiro Tesoureira: Valderice Nóbrega

Paulo Eduardo Teixeira festeja o resultado ao lado dos amigos advogados

tos brancos e 53 nulos. Em Mossoró, Humber-

to Fernandes também foi reeleito. Com 345 votos fez a festa no interior, já a segunda colocada, Sama-ra Couto, obteve 248 vo-tos.

Veja os novos presi-dentes das demais Subse-ções: • Caicó - Francisco das Chagas (93 votos); • Macau – Marc Alfons Adelin Ghijs (13 votos); • Pau dos Ferros – Fran-cisco de Assis (28 votos); • Assu – Ivanaldo Paulo Salustino (21 votos).

No anúncio da vitória, Paulo Eduardo ressaltou que vai dar continuidade

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objetiva foi aplicada em 13 de setembro, tendo uma aprovação de 46,5% após recursos, já a prova subjetiva aconte-ceu em 25 de outubro. O próximo Exame de Or-dem será realizado em janeiro de 2010. Nota da Comissão Na-cional do Exame de Ordem

Com relação ao Exa-me de Ordem 2009.2, vem a OAB Federal, por meio da Coordenação do

examinadora e, posteri-ormente, pela interposi-ção de recursos, que serão analisados pela banca recursal.

Atendendo ao regra-mento do Edital do Exa-me de Ordem da OAB 2/2009 e do Provimento 109/2005, a Coordena-ção do Exame de Or-dem Unificado reunir-se-á no dia 04/12/2009, na cidade de Belo Ho-rizonte/MG, para a aná-lise dos recursos da p r o v a p r á t i c o -profissional, inclusive dos pedidos de anula-ção da prova.

Exame de Ordem aprova 12,4%

Com um índice de aprovação de 12,4%, o Exam e de Ordem aprovou 132 bacharéis em Direito dos 1067 inscritos no Rio Grande do Norte. O resultado final no Exame de Ordem 2 0 0 9 . 2 , a p ó s a interposição de recursos, será divu lgado na internet, nos endereços eletrônicos www.oab-r n . o r g . b r o u www.oab.org.br, na data provável de 09 de dezembro de 2009.

O Exame é realizado em duas etapas. A prova

Projeto "A Justiça Liga para Conciliar"

Exame de Ordem, pres-tar os seguintes esclare-cimentos:

Diante das manifesta-ções feitas por bacharéis que realizaram a última avaliação acerca do mé-rito da prova prático-profissional, dirigidas inclusive às Seccionais da OAB, cabe esclarecer que o Exame possui seu regramento previsto no Provimento 109/2005 (e no próprio Edital do Exa-me), o qual dispõe que a correção se fará em du-as etapas: primeiramen-te, por meio da banca

A 6ª Vara do Trabalho d e N a t a l d a r á continuidade ao projeto "A Justiça Liga para Conciliar", iniciado em 2008, que tem o objetivo de entrar em contato,

através de ligação telefônica, com todos os advogados que possuem demandas na fase de liquidação e execução com o fim de empreender a resolução do maior nu-

mero possível de ações. A S e m a n a d e C o n c i l i a ç ã o s e r á realizada no período de 07 a 11 de dezembro de 2009 a nível nacional. O êxito do trabalho dessa s em a n a d ep e n d e , contudo, da adesão dos advogados ao movimen- to.

Conforme a juíza Auxiliadora Rodrigues, o trabalho contribuirá para a celeridade da rotina que antecede a referida pauta com o contato do advogado para inclusão d e p r o c e s s o s , preferencialmente, com a formulação prévia de proposta de conciliação. O pedido de inclusão poderá ser empreendido diretamente através do e-mail da 6ª Vara do Trabalho de Natal (6vtnatal@trt21.jus.br)

ou, ainda, através dos telefones 4006.3306 ou 4006.3308.

Na Semana de Conciliação também estará sendo priorizado o parcelamento de débito previdenciário pelas empresas que ass im dese jarem , sendo necessár io apenas que a parte devedora compareça a Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Natal m u n i d a d o s documentos de CNPJ ou CEI. “É a conciliação que motiva todo esse esforço concentrado de toda Justiça. E com ela todos ganham. Ganha o cidadão trabalhador e empregador, ganha a Justiça, ganha o País”, finaliza a juíza.

Aulas da atualização profissional para advogados do mutirão carcerário

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participação democrática e cidadã da Ordem dos Advogados do Brasil.

A iniciativa parte da falta de assistência jurí-dica gratuita a acusados e apenados pobres é uma das maiores distor-ções do sistema de Jus-tiça pátrio. A ausência desta prestação estatal provoca graves injusti-ças e ocasiona indisfar-çável desigualdade na Administração da Justiça Penal.

junto ao TCE/RN) CONSTITUCIONAL Marcelo Alves (Procurador da Repúbli-ca) TRIBUTÁRIO Caio Graco (Procurador do Estado do RN) AMBIENTAL Gilka da Mata (Promotora de Justiça) PROCESSO CIVIL Paulo Sérgio Rocha (Procurador da Repúbli-ca).

Com a iniciativa de realizar um mutirão car-cerário, o presente projeto tem o objetivo de julgar todos os processos ante-riores a 2005, sendo es-pecialmente oportuno pa-ra os advogados inscritos nos últimos anos com necessidade de compro-var experiência profissio-nal de três anos para in-gresso em outras carrei-ras jurídicas, além de ali-nha-se com o histórico de

ESA/RN promove curso preparatório para concurso de Procurador Geral do Estado

Assessor Jurídico) DIREITO PROC. CIVIL E PÚBLICO COORDENAÇÃO CIEN-TÍFICA Luis Marcelo Sousa (Procurador RN) ADMINISTRATIVO Ronaldo Pinheiro (Procurador da Repúbli-ca) CONSTITUCIONAL Carlos Thompson (Procurador Especial

dução à Execução Pe-nal, Estado Democráti-co, Sociedade Civil e Cidadania na Contempo-raneidade Brasileira; Processo Cautelar Pe-nal; Prisão Preventiva, em Flagrante e Tempo-rária; Devido Processo Legal e as Prisões Pro-cessuais; Pedido de Re-laxamento da Prisão em Flagrante Pedido de Li-berdade Provisória; Ha-beas Corpus.

Durante o mês de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, realizou uma série de aulas de atuali-zação profissional para os advogados que estão participando do Projeto Duas Vidas que é uma parceria entre a OAB/RN, UFRN e Tribunal de Justiça.

Foram discutidos, en-tre outros temas: intro-

A Escola Superior de Advocacia – ESA/RN está realizando, no audi-tório da OAB/RN, curso preparatório para o con-curso de Procurador Geral do Estado. As au-las começaram em 18 de novembro e terão duração de quatro me-ses toda segunda, quar-ta e quinta-feira, de 19h às 22h, no auditório da Ordem.

Confira as disciplinas e professores: FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO Leonardo Cunha (Procurador em PE) ADMINISTRATIVO E LE-GISLATIVO ESTADUAL José Marcelo Costa (Procurador RN) TRABALHO E PROC. TRABALHISTA Alexandre Pinto (Adv. e

Advogados e estudantes lotaram o auditório da OAB/RN

A mudança climática é uma realidade, porém inconveniente. Novos da-dos surgiram para corro-borar nossas preocupa-ções sobre o clima da Terra. Recentemente foi publicado, na revista in-glesa Nature, estudos oceanógrafos que de-monstram a perda de 30-% da força das correntes do Atlântico responsáveis pela harmonia climática planetária. Essas corren-tes têm por condão evitar o esfriamento das águas do mar em decorrência do degelo das calotas pola-res. Pesquisadores afir-mam que essas correntes estão mais fracas do que em 1957 e não se trata de uma mera variação, mas de uma tendência. E caso se concretize essa ten-dência, a temperatura média poderá reduzir em 4ºC no noroeste da Euro-pa.

O principal responsá-vel pela mudança climáti-

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ca é o efeito estufa, causado pela emissão de poluentes no ar atmosférico sejam elas por fontes estacionárias (atividades industriais e termoelétricas) ou por fontes móveis (veículos automotores), além das queimadas, desmatamento, aviação aérea etc. Esse fenômeno ocasiona o isolamento térmico do planeta em decorrência das concentrações de gases na camada atmosférica, impedindo que os raios solares, uma vez refletidos, voltem ao espaço. Isso faz com que ocorra o degelo dos pólos, aumentando, dessa forma, o nível do mar e, consequentemente, ocasionando inundação das cidades litorâneas e ilhas como no caso do Rio Grande do Norte. O Protocolo de Kioto não é suficiente para barrar o efeito estufa, pois esse

documento ficou superado pelo novo cenário mundial. Diante disso, as Nações Unidas haviam convocado uma Conferência para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em Copenhague, Dinamarca, em dezembro de 2009. Como os principais países poluidores não tinham ainda metas para apresentar na Conferência, resolveram dela não participar (EUA e China). A Conferência foi adiada para o final de 2010, no México. Problemas internos nos EUA levaram o adiamento da Conferência. Não podemos esperar mais, pois surgem, a cada dia, novas catástrofes, tais como: tsunamis, terremotos, furacões, aumento do nível dos mares, esfriamento do planeta, chuvas torrenciais em Londres, calor excessivo na Europa, inundações na Ásia etc. Tanto é verdade que o nível do

mar está subindo duas vezes mais rápido do que há 150 anos e as emissões de gases poluentes são os principais responsáveis. Aguardemos, pois, as conclusões da Conferência do Clima, adiada para o final de 2010, para ver quais soluções serão aprovadas e quais seriam as metas passíveis de implementação imediata, pois o meio ambiente não pode esperar mais. Diante disso, podemos anunciar, aos quatro cantos do mundo, que continuaremos poluindo o planeta, pois, graças aos políticos, não temos mais nenhum compromisso com as futuras gerações até o final de 2010. Nota: Luís Paulo Sirvinskas será palestrante no I Seminário Nordestino de Direito Ambiental, evento que será realizado com o apoio da OAB/RN nos dias 26 e 27 de novembro no Hotel Village do Sol, Praia de Pirangi, Parnamirim/RN.

Tribunal Regional Eleitoral do Amazo-nas Vagas: 70 Inscrições: até 21 de dezembro Salário: R$ 3.993,08 e R$ 6.551,52 Taxa de inscrição: R$ 70 e R$ 90 Prova: 31.01. 2010

TRT da 20ª Região Inscrições: até 18 de dezembro Salário: R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39 Vagas: 19 Taxa de inscrição: De R$ 66,37 a R$ 96,37 Prova: 7 de março de 2010

Tribunal de Justiça do Paraná Vagas: 9 Inscrições: até 15 de dezembro Salário: R$ 19 mil Taxa de inscrição: R$ 140 Prova: 7 de março de 2010

Ministério Público de Santa Catarina Vagas: 25 Inscrições: até 8 de dezembro Salário: R$ 17.159,54 Taxa de inscrição: R$ 190 Prova: 7 de fevereiro de 2010

ARTIGO: MUDANÇA CLIMÁTICA �����������������������������������Luís Paulo Sirvinskas Promotor de Justiça em São Paulo

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