stá em vigor desde o dia 1º de fevereiro as novas faixas dos salários míni-mos praticados no Estado de São Paulo, conforme a

Lei 14.945, aprovada pela Assembleia Legislativa de

São Paulo no dia 14 de janeiro. São três níveis de piso e para a área

da saúde, nenhum trabalhador pode receber menos que R$ 775,00, o que representa um reajuste de 9,15% em relação aos salários praticados no ano

passado. Os atuais pisos estão em vigência desde 1º de fevereiro e, portanto, no quinto dia útil de março, quando os trabalhadores recebem o pagamento de fevereiro, aqueles que estiverem com os salários abaixo deste nível, já deverão recebê-los atualizados para R$ 775,00.Os estabelecimentos de saúde foram oficiados pelo Sinsaúde e os traba-lhadores devem denunciar quem não cumprir o estabelecido legalmente.

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas Ano XXXV - fevereiro/março - 2013 - Número 173

DE OLHO NO PISO ESTADUAL

Fique bem informado sobre seus direitos e as novidades da área da saúde. Acesse o portal: www.sinsaude.org.br

Ainda nesta edi ção

Salário digno, trabalho de qualidade.

Página 2

E

Acompanhe a evolução da categoria.

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Mobilização por valorização profissional já começou.

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Nenhum trabalhador da saúde pode receber menos de R$ 775,00

Para os trabalhadores de diver-sas categorias chegar ao final do mês e não ver refletido em sua folha de pagamento o seu

esforço, o seu trabalho, a sua educação, a sua inteligência e o seu talento é muito frustrante.Já, um salário justo, digno e que corres-ponda ao real valor das pessoas é funda-mental para quem o recebe, pois é aquilo que lhe vai permitir fazer face aos seus compromissos financeiros, sendo também um tributo à sua dignidade. É com esta dignidade que o trabalhador se dispõe em sua jornada de trabalho para exercer suas funções com qualidade e comprome-timento. E o que dizer especificamente dos profis-sionais da saúde que, além de tudo, são responsáveis pelo bem mais valioso que podemos ter: a vida? Eles precisam estar com a saúde bem cuidada e com boas condições emocionais para desenvolver suas atividades na assistência aos pacien-tes, e no caso do setor de enfermagem, atuando diretamente em acolhimento, humanização e cuidados com o ser humano.Para exercer seus ofícios com qualidade, os trabalhadores precisam estar bem remunerados, sem precisar trabalhar em dois empregos para garantir o sustento de suas famílias, mas, como sabemos, a realidade ainda é diferente em muitos estabelecimentos de saúde da região. Estou certo de que muitas empresas, com um pouco mais de senso de justiça, poderiam pagar salários mais dignos aos seus colaboradores, tendo em mente que o salário é uma das primeiras razões para as pessoas prolongarem a sua estada em determinado emprego. Além disso, o mais importante é que os empregadores te-nham a consciência de que um profissio-nal bem remunerado é um investimento

para que o estabeleci--mento continue oferecendo um serviço de qualidade à população. Isso porque, uma cate-goria que tenha melhores salários, será muito mais atrativa para que novos profissionais ingressem no setor da saúde, exigindo, assim, mais qualidade dos trabalhadores, que vão buscar aperfeiçoamento cada vez mais para acompanhar as exigências do mercado de trabalho.Em outras palavras, quando os emprega-dores decidem investir nos funcionários, estão investindo em suas próprias empre-sas, que passam a ser reconhecidas com um padrão de excelência, mas enquanto este pensamento não existir para os ad-ministradores de hospitais, este benefício mútuo não será realidade. Enquanto isso, nós da diretoria do Sin-saúde, com a união dos trabalhadores, continuaremos lutando nas campanhas salariais para que os salários sejam melhorados, reivindicando reajustes condizentes com as necessidades reais da categoria, além de benefícios que con-tribuam para a qualidade de vida do profissional da saúde.Vamos, juntos, para mais um ano de conquistas com força e união.

Um abraço,

.

O Esparadrapo é uma publicação interna do Sindicato dos Empregados em Es ta be le ci men tos de Ser-viço de Saúde de Campinas e Região (Sinsaúde Campinas e Região), entidade filiada à União Geral dos Trabalhadores (UGT) e à Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo.

MISSÃO DO SINSAÚDE: Representar, organizar e defender os trabalhadores e as trabalhadoras da saúde.

Sede Central: Rua Duque de Caxias, 368, Centro - CEP 13015-310, Campinas - Caixa postal: 1.218 - Fone/Fax (19) 3739-4277; e-mail: sinsaude@sinsaude.org.br / Diretor res pon sá vel: Edison La ér cio de Oli vei ra / Di retora de Co mu ni ca ção: Sofia Rodrigues do Nascimento - e-mail: srodrigues@sinsaude.org.br / Jornalista res ponsável: Sirlene No guei ra (Mtb 15.114) / Tiragem: 25 mil exemplares / Pro du­ção: Domma Editorial - site: www.domma.com.br / e-mail: domma@domma.com.br - Fone (19) 3233-0317 / Jornalista responsável: Sirlene Nogueira (Mtb 15.114) Re da ção: Mariana Dorigatti (Mtb 60.431) / Tahiana Carnielli / Revisão: Vera Bison (Mtb 12.391) Fotos: Ari Ferreira / Arte-final: Felipe Teixeira

Diretoria Efetiva Presidente: Edison Laércio de Oliveira / Vice-presidente: Leide Mengatti / Secretário-geral: Pedro Alberto Tolentino / 1º secretário: Osvaldo Ferreira de Souza/ Tesoureiro-geral: Carlos Alberto Cairos/ 1ª tesou-reira: Beatriz Campos de Paula / Diretora social: Maria Aparecida dos Santos / Diretora de Patrimônio: Vicentina da Silva Melo André / Diretor de Esportes e Lazer: Peter Douglas Sawinski da Silva / Diretora de Assuntos Culturais: Maria de Lourdes Carvalho Cruz / Diretor de Orientação Sindical: João de Fátima/ Diretora de Comunicação: Sofia Rodrigues do Nascimento / Diretor de Assuntos Jurídicos: Anselmo Eduardo Bianco.Diretoria Suplente: Maria Neves, José Carlos Marciano de Souza, Edson Eugênio, Márcia Regina Limiro, Paulo Sérgio Pereira da Silva, Alex Brás Cassemiro e Gilvan Pereira de Lima. Conselho Fiscal - Efetivos: José Ricardo Doná, Vicentina Natalina Rodrigues e Maria Rosa Carvalho. Conselho Fiscal ­ Suplentes: Márcia Regina Lima Alves e Aparecida Bernadete Soares Sales. Delegados representantes na Federação ­ Efetivos: José Augusto de Sousa e Moacir Pizano. Suplentes: Olavo Sabino de Carvalho e Antonio Luiz dos Santos.

SUBSEDESAmericana: Rua Padre Epifânio Estevam, 510 - Centro - Fone (19) 3462-1680 / e-mail: ssamericana@sinsaude.org.br / Presidente: Carlos Roberto Resende Figueiredo / Tesoureiro: João Carlos da Silva / Secretário: Otoniel Pereira de Matos / Suplente: Edézio Millo. Amparo: Rua Washington Luís, 165 - Fone (19) 3807-5225 / e-mail: ssamparo@sinsaude.org.br / Secre-tária: Vanessa Godoy Campos / Suplente: Juliana Guilherme. Araraquara: Avenida Prudente de Morais, 872 - Fone (16) 3335-1218 / e-mail: ssararaquara@sinsau-de.org.br / Presidente: Antônio Aparecido dos Santos / Tesoureiro: Vladimir Sarandi Neto / Secretária: Claudete Aparecida Defavere / Suplente: Rui Aparecido Orrico da Silva.Araras: Rua Santo Antonio, 113, Jd. Belvedere - Fone (19) 3541-8032 / e-mail: ssararas@sinsaude.org.br / Presidente: Tereza Aparecida Mendes / Tesoureiro: Manoel Antônio de Campos / Suplente: Carlos César Poletti.Dracena: Rua Edison Silveira Campos, 1.299 - Centro - Fone (18) 3821-5392 / e-mail: ssdrace-na@sinsaude.org.br / Presidente: José Sérgio de Freitas / Tesoureira: Nilza Pereira Gomes Azevedo / Secretária: Regina Pereira da Silva / Suplente: Jesus Gomes da Silva. Itapira: Rua da Penha, 318 - Fone (19) 3863-0950 / e-mail: ssitapira@sinsaude.org.br / Presidente: Ademir Aparecido Nani / Tesoureira: Roseli Aparecida Silva Garcia / Secretária: Isilda Grassi Cola Choquetta / Suplente: Ed Marcelo Pracchias. Itu: Rua Benjamin Constant, 357 - Centro - Fone (11) 4013-2956 / Tesoureira: Renata Cristina Botino Martins / Suplente: Adriana Oliveira Souza Fernandes.Jundiaí: Rua Rangel Pestana, 1.344 - Fone (11) 4586-6655 / e-mail: ssjundiai@sinsaude.org.br / Presidente: Anéres Fernandes de Matos / Secretária: Marilza de Fátima Gonçalves Sevilha / Suplente: Daniela Aparecida da Silva Calegari. Limeira: Rua Piauí, 957 - Vila Cláudia - Fone (19) 3441-3473 / e-mail: sslimeira@sinsaude.org.br / Dire-tor: José Ricardo Doná / Secretária: Neusa Artigozo / Tesoureiro: Gilson Aparecido Furlan. Marília: Rua Amazonas, 80 - Fone (14) 3413-1147 / e-mail: ssmarilia@sinsaude.org.br / Presidente: Aristeu Carriel / Tesoureiro: Cláudio de Oliveira Silva / Secretária: Cleuza Teodoro de Paula / Suplente: Roberto Carlos Turola. São João da Boa Vista: Praça da Catedral, 98, sala 10 - Fone (19) 3631-3676 / e-mail: sssaojoao@sinsaude.org.br / Presidente: Paulo Gonçalves / Secretária: Damaris Bertuqui Cavinatti / Suplente: Maria Madalena Ribeiro da Cruz. Tupã: Rua Caingangs, 401 - Centro - Fone (14) 3496-1936 / e-mail: sstupa@sinsaude.org.br / Presiden-te: Orides Sávio Vivi / Tesoureira: Ivanilde da Silva. POSTOS DE ATENDIMENTOAtibaia: Rua José Bim, 349 - 1º andar - sala 2 - Fone (11) 4412-4428 / e-mail: ssatibaia@sinsaude.org.br / Diretora: Vicentina da Silva Melo André. Bragança Paulista: Rua Cel. Assis Gonçalves, 605 - Fone (11) 3404-7277 / e-mail: ssbraganca@sinsaude.org.br / Diretora: Vicentina da Silva Melo André. Espírito Santo do Pinhal: Praça Rio Branco, 161 - Fone (19) 3651-4135 / e-mail: sspinhal@sinsaude.org.br / Diretor: Paulo Gonçalves.Garça: Rua José Augusto Escobar, 345 - Fone (14) 3471-0103 / e-mail: ssespacosindical@sinsaude.org.br / Diretor: Aristeu Carriel.Indaiatuba: Rua Osvaldo Cruz, 69 - Centro - Fone (19) 3825-0755 / e-mail: ssindaiatuba@sinsaude.org.br / Diretor: Carlos Alberto Cairos.Mogi Guaçu: Avenida 9 de Abril, 288 - Centro - Fone (19) 3818-4442 / e-mail: ssmogiguacu@sinsaude.org.br / Diretora: Isilda Grassi Cola Choquetta.

EditorialEX PE DI EN TE

*Edison Laércio de Oliveira é presidente do Sinsaúde Campinas e Região e da Federação dos

Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo

Salário digno, trabalho de qualidade

Edison Laércio de Oliveira*

Página 2 - Esparadrapo - fevereiro/março 2013

piso estadual paulista e o salário míni-mo nacional são reajustados anualmente com base na inflação e no crescimento da economia. Eles são fixados para que o mercado de trabalho tenha uma referên-

cia salarial mínima para suas contratações, não sendo, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o necessário para suprir as necessidades de sobrevivência de uma família padrão brasileira (veja quadro).Desde 2007, quando foi criado, até 2012, o piso esta-dual paulista teve um crescimento de 102,85%, tendo em vista que em 2007 o salário já vinha com um au-mento de 40% em relação ao salário mínimo nacional do ano anterior, que era de R$ 350,00. Seguindo a po-lítica do Governo Federal, o salário mínimo também obteve um expressivo aumento de 77,71% no mesmo período.

Salários da categoria precisam acompanhar a evolução do piso estadual

O

Para o Dieese, o salário mínimo do trabalhador brasi-leiro deveria ser de R$ 2.674,88 em janeiro de 2013, ou seja,3,95 vezes maior que o mínimo de R$ 678,00, que entrou emvigor em 1º de janeiro. O cálculo foi feito com base na Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada pelo órgão, em fevereiro.

HistóriaO salário mínimo nacional foi criado em 1940, ou seja, há73 anos., enquanto o piso salarial regional no Estado de SãoPaulo foi estabelecido em 2007, portanto há sete anos, pormeio da Lei nº 12.640.O piso estadual contribui para que os trabalhadores paulistas recebam remunerações superiores ao salário mínimonacional, visto que as condições da demanda de mão deobra e de custo de vida no Estado levam, de um modo geral,

a salários superiores à média nacional. Os pisos incor-poram, assim, especificidades do mercado de

trabalho paulista.

Esparadrapo - fevereiro/março 2013 - Página 3

Com o piso estadual reajustado, a diretoria do Sinsaúde, juntamente com a força da categoria, toma frente na luta para que nenhum traba-lhador da saúde receba menos que R$ 775,00 já nos salários de fevereiro, a serem pagos no dia 6 de março. Todas as empresas da área da saúde represen-tadas pelo Sinsaúde já receberam comunicado com o valor do piso estadual a ser pago para a categoria. O descumprimento desse direito deve ser denunciado ao Sinsaúde imediata-

mente após o dia do pagamento. Onde isto ocorrer, a diretoria do Sindicato vai convocar assembleia com os trabalhado-

res para avaliação de indicativo de greve. “Se não houver mobili-zação fica difícil exigir o cumpri-mento do piso. Aí, teremos de entrar com ação na Justiça do Trabalho, o que pode acarretar

anos de espera e prejuízos desnecessários para as empresas”, alerta o presidente do Sinsaúde, Edison Laércio de Oliveira.

Sem respeito à lei estadual, trabalhadores podem ir à greve

Página 4 - Esparadrapo - fevereiro/março 2013

política de valorização do salário mínimo, tanto o nacional quanto o paulista, não chega para as demais faixas salariais dos trabalhadores em geral. Isto acontece por vários fatores,

dentre eles a desmobilização dos trabalhadores. Antes do Plano Real, quando a inflação era alta, ha-via mais mobilização. Os índices reivindicados eram elevados, às vezes superiores a 100%. Mas é uma ilusão, pois a inflação consumia em pouco tempo o reajuste. “Na verdade, o que interessa é o acúmulo de aumento real e para conquistá-lo é preciso orga-nização”, explica o presidente do Sinsaúde, Edison Laércio de Oliveira.Pode se ver como isto é real fazendo uma compara-ção dos aumentos obtidos pelas faixas salariais mais

altas com os pisos mínimos oficiais. Um técnico de enfermagem, cujo piso em 2006 era de R$ 1.049,12 e em 2012 de R$1.487,16, obteve aumento de 41,75%. No mesmo período, a inflação acumulada foi de 40,66%, enquanto o salário mínimo teve 77,71% de aumento. “Esta defasagem somente vai ser menor se começarmos a lutar por melhorias reais para os salários dos trabalhadores que ganham acima do mínimo. Se não fizermos isto, daqui a pouco todos estarão no mínimo”, observa a vice-presidente do Sinsaúde, Leide Mengatti.Esses dados demonstram que, embora estejam sobre a mesma influência econô-

mica, os trabalhadores da saúde não tiveram seus salários valorizados no mesmo nível, ficando abaixo do crescimento nacional e estadual. No exemplo dado, vê-se uma defasagem de 61,11% em relação ao piso estadual e 35,96% para o salário mínimo. Nesse mesmo cenário estão os de-mais trabalhadores. Um auxiliar de enfermagem que ganhava em 2006 um salário de R$523,25 e, em 2012, R$826,00, obteve um crescimento salarial de 57,85% ao longo dos anos. Para estes profissionais, a defasagem é de 45% em relação ao piso estadual e 19,86% em relação ao salário mínimo nacional.

“Para acompanhar este ritmo de reajuste é preciso organizar, mobilizar e lutar, pois negociamos com sete sindicatos patronais, além dos estabelecimentos individuais. Sem o apoio da categoria é impossível chegar aos níveis dos aumentos reais para sobrevivên-cia da categoria”, raciocina Edison.

Nota: Os exemplos citados se baseiam em:1) salário-base de um técnico de enfermagem da Maternidade de Campinas, conquistado por meio de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), negociado diretamente com a empresa.

2) salário-base de um auxiliar de enfermagem, conquistado por meio de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), negociada e assinada com o Sindhosfil (Sindicato das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado São Paulo).

Só com mobilização aumentos reais concedidos ao mínimo chegam aos demais trabalhadores

A

Técnico de enfermagem (ACT)

Ano Salário/aumento

2006 R$1.049,12

2007 R$ 1.091,08 (4% em relação a 2006)

2008 R$ 1.163,52 (6,64% em relação a 2007)

2009 R$ 1.233,33 (6% em relação a 2008)

2010 R$ 1.298,94 (5,32% em relação a 2009)

2011 R$ 1.389,87 (7% em relação a 2010)

2012 R$ 1.487,16 (7% em relação a 2011)

Aumento em seis anos – 2007/2012 = 41,75%

Salário mínimo nacional (SMN)

Ano Salário/aumento

2006 R$350,00

2007 R$ 380,00 (8,57% em relação a 2007)

2008 R$ 415,00 (9,21% em relação a 2007)

2009 R$ 465,00 (12,05% em relação a 2008)

2010 R$ 510,00 (9,68% em relação a 2009)

2011 R$ 545,00 (6,86% em relação a 2010)

2012 R$ 622,00 (14,13% em relação a 2011)

Aumento em seis anos – 2007/2012 = 77,71%.2) O técnico de enfermagem tem 35,96% de defasagem em relação ao SMN. 3) O auxiliar de enfermagem tem 19,85% de defasagem em relação ao SMN.

Piso estadual paulista (PEP)

Ano Salário/aumento

2006 (salário mínimo nacional) R$ 350,00

2007 (criação do piso estadual paulista) R$ 490,00 (28,94% de aumento)*

2008 R$ 505,00 (3,06% de aumento)

2009 R$ 545,00 (7,92% de aumento)

2010 R$ 580,00 (6,42% de aumento)

2011 R$ 620,00 (6,9% de aumento)

2012 R$ 710,00 (14,52% de aumento)

* Percentual de aumento calculado sobre o salário mínimo nacional (SMN).1) Aumento em relação ao SMN (2006)= 102,86%.2) O técnico de enfermagem tem 61,11% de defasagem em relação ao PEP. 3) O auxiliar de enfermagem tem 45% de defasagem em relação ao PEP.

Mínimo nacional define adicional de insalubridadeO mínimo nacional é o salário que rege o adicional de insalubridade, que é um direito de grande parcela da categoria.O novo salário mínimo nacional, que começou a valer no dia 1º de janeiro, passou de R$ 622,00 para R$ 678,00, um aumento que corres-ponde a 9%. Ele é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado (2011) mais a repo-sição da inflação de 212 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumi-dor (INPC). Em 2011, a variação do PIB foi de 2,73% e a inflação de 2012, medida pelo INPC, de 6,1%.

Como fica o adicionalQuem recebe 10% passa a ter direito a R$ 67,80; quem está na faixa de 20%, o valor será de R$ 135,60 e quem tem direito a 40% passará a receber R$ 271,20. Todos devem conferir se estão recebendo seus direitos corretamente, caso contrário devem denunciar ao Sindicato.

m assunto debatido inúmeras vezes pelo Sinsaúde é a questão da mobilização dos profis-sionais da saúde na luta

por melhores condições de trabalho. É importante se lembrar de que, por lei, as empre-sas não são obrigadas a dar qualquer aumento aos trabalhadores. A legislação salarial em vigor estabelece que o aumento depende de negociações. O Sindicato, todos os anos, negocia com sete sindicatos patronais e com centenas de estabe-lecimentos de saúde indi-vidualmente e consegue, inclusive, aumentos reais de salários para a categoria. “Daí a importância de um sindicato forte e organizado, mas para conquistarmos mais é preciso que os trabalhadores estejam organizados e dispostos a ir à luta”, enfatiza a vice-presidente do Sinsaúde, Leide Mengatti.

Portanto, mais uma vez, faz-se ne-cessário o alerta sobre a mobilização da categoria para manter os benefí-cios conquistados ao longo dos anos e recuperar a defasagem de salários e conquistar aumento real.

“Sozinha a diretoria do Sinsaúde não tem força para negociar com os hospitais e sem a união dos trabalhadores é muito fácil per-der o que já foi conquistado”, frisa Leide.A oportunidade de mudar essa

situação está na assembleia geral da campanha salarial, que acontece no dia 19 de março. Ocasião em que os trabalhadores poderão expor suas reivindicações e participar ativamen-te da luta por melhores condições de trabalho.

Chance de recuperar defasagem salarial começa

na campanha salarial

Técnico de enfermagem (ACT)

Ano Salário/aumento

2006 R$1.049,12

2007 R$ 1.091,08 (4% em relação a 2006)

2008 R$ 1.163,52 (6,64% em relação a 2007)

2009 R$ 1.233,33 (6% em relação a 2008)

2010 R$ 1.298,94 (5,32% em relação a 2009)

2011 R$ 1.389,87 (7% em relação a 2010)

2012 R$ 1.487,16 (7% em relação a 2011)

Aumento em seis anos – 2007/2012 = 41,75%

Auxiliar de enfermagem (CCT Sindhosfil)

Ano Salário/aumento

2006 R$ 523,25

2007 R$ 544,18 (4% em relação a 2006)

2008 R$ 582,27 (7% em relação a 2007)

2009 R$ 614,00 (5,45% em relação a 2008)

2010 R$ 646,00 (5,2% em relação a 2009)

2011 R$ 780,00 (20,74% em relação a 2010)

2012 R$ 826,00 (5,89% em relação a 2011)

Aumento em seis anos – 2007/2012 = 57,86%

Leide Mengatti

U

Esparadrapo - fevereiro/março 2013 - Página 5

- O piso estadual paulista entrou em vigor em 2007, tendo seu reajuste baseado no salário mínimo nacional.- Para esta análise foi considerada a terceira faixa salarial do piso estadual paulista, a qual se enquadra os profissionais da saúde.- A inflação anual, para efeito comparativo, é considerado o acumulado (INPC) de junho a maio de cada ano.

PL 2295/2000 é o mais antigo projeto da área da saúde que es-pera aprovação. Ele cria a jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem, sem a redução

dos salários. Aprovado pelas comissões de Seguridade e Família, Finanças e Tributação e Constituição de Justiça e Cidadania, aguarda a votação em plenário na ordem do dia, que já foi solicitada e protocolada por diversos deputados, porém, adiada por diversas vezes. O “Fórum 30 Horas Já” divulgou recentemente a programação oficial para a retomada da bata-lha pela aprovação do PL. Está agendada para o dia 19 de fevereiro, na Câmara dos Deputa-dos, uma homenagem aos deputados “amigos da enfermagem”, que durante todos esses anos trabalharam em defesa dos profissionais da área, além da grande mobilização nacional a ser realizada no dia 9 de abril na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O evento pretende reunir 10 mil pessoas de todos os Estados para mostrar a força dos trabalhadores e cobrar uma posição do governo.

Piso nacionalO Projeto de lei 2573/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), fixa os pisos salariais de enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem e parteira. Atualizados em fevereiro deste ano, os valores são: R$ 5.804,60 para enfermeiro, R$ 2.902,30 para técnico de enfermagem e R$

2.321,84 para auxiliar e parteira. Segundo o texto, os valores deverão vigorar de acordo com o seguinte cronograma: no primeiro ano, 1/3 do acréscimo em relação ao salário do ano de 2011; no segundo ano, 2/3 do acréscimo; e o valor integral do piso a partir do terceiro ano.Tramitando em caráter conclusivo, o PL já foi aprovado em novembro passado na mesa direto-ra pela Comissão de Seguridade Social e Famí-lia. As próximas comissões a votarem o projeto são as de Trabalho, Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, que ainda não recebe-ram a documentação para avaliação.Para Edison Laércio de Oliveira, presidente do Sinsaúde, o trabalhador da saúde será beneficia-

do profissional e pessoalmente com a aprovação do piso nacional. “Grande parte dos profissio-nais da saúde se submete a longas jornadas e a múltiplos vínculos contratuais com o intuito de conseguir melhor remuneração, o que nem sempre é possível. Isto acaba gerando estresse e queda na qualidade de vida, por isso, vamos lutar pelos melhores caminhos para garantir os direitos dos trabalhadores que há tempos aguar-dam por um piso nacional mais digno”, ressalta Edison.

Anuidade justa O deputado Mauro Nazif (PSB-RO) é o autor do Projeto de lei 2120/11, que estipula as anuidades dos conselhos de Enfermagem clas-sificadas de acordo com a categoria exercida e fixa multas por violação da ética no exercício da profissão. Segundo o PL, as cobranças devem variar de acordo e corresponderão aos seguintes valores: enfermeiro, até R$ 260,00; técnico de enfermagem, até R$ 130,00; e auxiliar de enfer-magem, até R$ 100,00.Uma taxa de até R$ 50,00 para a expedição de carteira profissional, também está prevista. O PL já recebeu a aprovação das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e Fi-nanças e Tributação, para conclusão, mas ainda falta a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que recebeu a docu-mentação no mês de dezembro de 2012, porém, ainda não houve a discussão e decisão final.

A necessidade de complementação da renda e a perspectiva de um futuro financeiro melhor fazem com que muitos profissionais da saúde optem pela dupla jornada de trabalho, tendo

que atuar em dois estabelecimentos de saúde diferentes para receber um salário que consiga suprir as despesas da família e oferecer mais segurança financeira.Entretanto, esses mesmos trabalha-dores estão expostos a riscos causa-dos pelo cansaço físico e estresse que a dupla jornada acarreta. É por isso que o Sinsaúde lutou pela implantação da jornada especial de trabalho (12x36 e/ou 6 horas), ou seja, para dar mais qualidade de vida aos profissio-nais e para que eles não precisem buscar outro emprego. “O problema é que os empresários não investem em profissionalização, saúde, se-gurança e, principalmente, em salários dignos

e os trabalhadores são obrigados a buscar outro emprego para melhorar a sua renda”, explica o presidente do Sinsaúde Edison Laércio de Oliveira.Para ele, a dupla jornada de trabalho não é a solução para au-mentar a renda da categoria. “O trabalhador deve entender que a solução para aumentar os salá-rios é se mobilizando, unindo-

-se ao Sindicato e lutando nas campanhas salariais para que o seu salário seja valorizado. Do contrário, estaremos aceitando a realidade de que os salários da saúde são tão baixos a ponto de precisarmos trabalhar em dois empregos”, frisa Edison.

Dupla jornada não é solução para aumentar renda

Página 6 - Esparadrapo - fevereiro/março 2013

Projetos de lei da área de saúde aguardam próximas etapas para aprovação

Edison Laércio de Oliveira

O

A oportunidade de começar a se movimentar e correr atrás de seus direitos tem continuidade na 2ª Passeata Paulista da Saúde, que acontece no dia 11 de maio, às 10 horas, simultanea-mente, em 31 cidades do Estado, promovida pela Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo e pelo Sinsaúde.Com o tema “Saúde gera saúde”, a passea-ta tem como objetivo chamar a atenção da população e dos empresários da saúde sobre a importância dos profissionais da área para a sociedade e reivindicar melhores salários e condições de trabalho. O movimento também vai continuar levan-tando as bandeiras de luta pela instituição da jornada de 30 horas semanais para o setor de

enfermagem, piso nacio-nal, atendimento médico de qualidade para o pro-fissional da saúde e mais segurança no ambiente de trabalho.“Vamos às ruas mostrar para a população a força da nossa categoria, que está cada vez mais unida e mobilizada, mas que ainda precisa do apoio de todos para seguir conquistando cada vez mais”, convida a diretora Sofia Rodrigues.

assembleia geral, que acontece no dia 19 de março, simultaneamen-te em toda a base territorial do Sinsaúde, dá início à mobilização dos trabalhadores para a Campa-

nha Salarial 2013/2014.Com três meses de antecedência da data-base da categoria, a assembleia geral é o momento em que os profissionais podem expor suas reivindi-cações específicas sobre o seu local de trabalho, ajudando a diretoria do Sinsaúde a compor a pauta de reivindicações, que vai ser defendida durante as negociações com os estabelecimentos de saúde.“Esse tempo que antecede a data-base segue um calendário importante para a conclusão da campanha salarial de forma organizada”, explica a diretora de Comunicação do Sinsaúde, Sofia Rodrigues do Nascimento.A agenda de nego-ciações começa com a aprovação da pauta pelos trabalhadores, diz ela. Na sequên-cia, as empresas e os sindicatos patronais são notificados e a partir daí têm início as negociações. Paralelamente, os diretores do Sinsaú-

de estarão nas portas dos hos-pitais ouvindo a categoria e promovendo assembleias, quando for necessário, para avaliação de propos-tas. “Todo o processo de campanha é trabalhado em outras ações do Sindicato, como Dia Internacional da Mulher, Dia Estadual do Trabalhador da Saúde, Passeata Paulista da Saúde, entre outros”, sinaliza Sofia. É importante lembrar que os trabalhadores precisam se mobilizar e lutar por melhores salá-rios e condições de trabalho, já que, por lei, os hospitais não são obrigados a conceder nenhum reajuste salarial, nem mesmo a reposição da inflação. “A decisão de mudar esta realidade está nas mãos dos trabalhadores, que precisam se movi-mentar e se unir aos colegas e ao Sinsaúde para garantir respeito ao piso estadual e aumentos adequados para as demais faixas salariais. Caso contrário, devemos ir à greve para que este

direito seja respeitado”, enfatiza o presidente do Sinsaúde, Edison Laércio de Oliveira.Ele lembra das conquistas que os trabalhado-res, ao lado do Sinsaúde, tiveram ao longo dos anos, sendo necessário muita luta para que hoje os profissionais da saúde possam atuar em uma jornada de trabalho mais adequada e com melhores salários.“Para perder tudo o que já foi conquistado, basta deixar o poder na mão dos empregado-res e não se mobilizar para mudar. Portanto, aproveitem a oportunidade da assembleia geral para exercer o seu papel na luta por melhores condições de trabalho, aumento real de salários e valorização profissional”, finaliza Edison.

Assembleia geral é o pontapé inicial na luta por melhores condições de trabalho

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Trabalhadores da saúde fazem manifestação reclamando direitos

No dia 11 de maio, categoria vai às ruas por valorizaçãoSofia Rodrigues

Em assembleia, o presidente do Sinsaúde, Edison Oliveira conversa com trabalhadores

Esparadrapo - fevereiro/março 2013 - Página 7