Jornal IKWELI16 de Maio de 2017

ANO II, Nº 81 E-mail: jornalikweli@gmail.com Nampula, Moçambique

“O Governo mocambicano não protegeu as despesas nos sectores sociais como prometera”

Mocuba

Nova localização da UniZambeze impõe novos desafios aos estudantes

·Considera o Centro de Integridade Pública.

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Jornal IKWELI

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“O Governo não protegeu as despesas nos sectores sociais como prometera”

Maputo (IKWELI) – O Centro de Integridade Pública (CI-P) refere em nota publica-

da na sua rede de contactos e no seu sítio de internet que o Governo da República de Moçambique não protegeu as despesas nos secto-res sociais como prometera.“No momento da adopção do Orça-mento do Estado para 2016 (OE 20-16) Revisto, o Governo prometeu ao povo moçambicano que iria salva-guardar as despesas em sectores pri-oritários, especialmente no que con-cerne os sectores da Educação e da Saúde. Nessa ocasião, o Governo afirmou que os cortes orçamentais em 2016 não iriam afectar os secto-res sociais”, refere o CIP, na nota, pa-

ra depois avançar que “a execução do OE 20161 demonstra que as inter-venções não passavam de prome-ssas vazias”.“Contrariamente às promessas, as despesas realizadas nos Sectores E-conómicos e Sociais, comparadas com as orçamentadas (actualizadas) no OE 2016 Revisto, foram todas in-feriores. Pode-se dizer que, dum pon-to de vista macroeconómico, é um re-sultado vantajoso, mas dum ponto de vista social é imprescindível que o Governo salvaguarde a despesa nos sectores com maior impacto social. Não obstante os critérios aceites in-ternacionalmente como elementos de boa governação, o Governo igno-rou o objectivo de proteger as ca-

madas mais vulneráveis”, lê-se na nota que temos vindo a citar.Notavelmente, o sector da Saúde re-cebeu só 76,0% do valor orçamen-tado, o das Infra-Estruturas só 59,7% e o da Educação 93,3%. Especial-mente para os primeiros dois secto-res acima mencionados, com taxas de realização abaixo da média de 84,7% para o total das despesas, es-ta falha do Governo de cumprir as su-as promessas teve, e vai ter ainda, consequências negativas directas para o povo moçambicano. Os im-pactos mais fortes vão afectar os serviços básicos de que depende a população vulnerável.Ao olhar com mais detalhe de como se originaram estes cortes, apare-

·Considera o Centro de Integridade Pública.

Jornal IKWELIcem factores que ainda agravam a situação do povo. No sector da Saú-de as despesas de funcionamento “só” foram cortadas em 7,6%, en-quanto as despesas de investimento sofreram um corte de 38,2% (des-pesas financiadas com recursos in-ternos) e de 38,3% para as finan-ciadas com recursos externos. No sector das Infra-Estruturas, as des-pesas de funcionamento foram cor-tadas em 27%, enquanto as des-pesas de investimento com recursos internos caíram em 11,4%.Mais adiante, a nota refere que “as despesas de investimento com re-cursos externos sofreram um corte de 37,4%. Finalmente, no sector da Educação, as despesas de funciona-mento só foram cortadas em 2,2%, enquanto as despesas de investi-mento sofreram um corte de 26,7% em média (24,0% para as despesas com recursos internos e 27,5% para as despesas com recursos exter-nos”.Um sector com problemas crónicos, segundo a nota, é o sector da Saúde. Na elaboração dos Planos Econó-micos e Sociais (PES), as necessi-dades do sector são, ano após ano, ignoradas, e o sector, para muitas das suas categorias de despesa, en-frenta lacunas importantes que não lhe permitem exercer integralmente o seu papel social de prestador pú-blico de cuidados de saúde.A análise dos economistas do “CIP” aponta que, “existe o desafio de ra-cionalização de recursos por forma a garantir um maior recurso disponível para as áreas sociais, designada-mente Educação (construção ace-lerada de salas de aulas) e Saúde (alguns Centros de Saúde Tipo II + 2 casas, maternidades e armazéns de medicamentos). O impacto da re-dução dos recursos é visível na não materialização do objectivo da ex-pansão do acesso e melhoria da qualidade dos serviços da Saúde, destacando-se a colocação de 2,016 profissionais no Sistema de Saúde, dos 3,042 previstos para 2016”.A situação orçamental para os sec-tores sociais poderá, ainda, conti-nuar sombria nos próximos tempos. “Olhando para o OE 2016, o Fundo

Comum Pró-saúde teve uma carên-cia de 34,3% quando se compara a sua realização com o montante or-çamentado. De fontes do Ministério da Saúde, é previsível que a situa-ção em 2017 piore se não houver grandes mudanças quanto a priori-dades de investimento público para os sectores sociais, pois a Central de Medicamentos e Artigos Médicos re-cebeu no OE 2017 só 24,7% das su-as necessidades expostas no PES 2017. Ao mesmo tempo, os fundos para as estratégias para o combate das doenças mais críticas em Mo-çambique vão ser cobertos em a-penas 14,3%. Por tipo de despesa no sector da Saúde, realizada ao ní-vel do Orçamento de Estado (despe-sas de funcionamento e não con-siderando a componente interna de investimento), verifica-se a nível na-cional que os Salários, Remunera-ções e Outras Despesas com Pe-ssoal, bem como Bens e Serviços e Despesas de Capital, apresentam pesos muito diferenciados conforme sejam do Nível Central, Provincial ou Distrital”.A nível nacional, os Salários, Re-munerações e Outras Despesas com Pessoal representam 69% do total das despesas realizadas, en-quanto os Bens e Serviços represen-tam 30,7% e as Despesas de Capital 0,3%. A nível Central, os Salários, Remunerações e Outras Despesas com Pessoal representam 46,5% do total das despesas realizadas, en-quanto os Bens e Serviços represen-tam 52,9% e as Despesas de Capital 0,7%. A nível Provincial, os Salários, Remunerações e Outras Despesas com Pessoal representam 72,7% do total das despesas realizadas, en-quanto os Bens e Serviços represen-tam 27% e as Despesas de Capital 0,2%. A nível Distrital, os Salários, Remunerações e Outras Despesas com Pessoal representam 85,6%do total das despesas realizadas, enquanto os Bens e Serviços repre-sentam 14,3% e as Despesas de Ca-pital 0,1%.“A análise das despesas sociais a-presentadas em cima faz ressaltar que a componente dessas despesas financiadas com recursos externos

foi a que mais divergiu entre o orça-mentado e o realizado. Isto levanta duas perguntas: (1) Porque decidi-ram os parceiros cortar o financia-mento para as despesas de inves-timento? (2) Porque é que o Governo não compensou este corte com um aumento nas despesas de investi-mento financiadas com recursos in-ternos? Para saber porque os par-ceiros cortaram o financiamento pa-ra as despesas de investimento, vale a pena recordar que em Abril de 2016 se instalou a crise das dívidas ilegais. Os parceiros declararam ofi-cialmente que iriam parar o apoio di-recto ao orçamento, o que denota a deterioração dos níveis de confiança quanto à eficiência da GFP no país, incluindo as instituições do governo de controlo e fiscalização, que pode-riam garantir boa aplicação dos re-cursos que estavam a desembolsar para projectos, seja em forma de do-nativos ou créditos. Portanto, este impacto de um maior controlo nos processos de verificação dos de-sembolsos causou embaraços ca-racterizados pela tardia disponibili-dade de fundos ao Estado para exe-cutar as actividades previstas”, refe-re ainda a nossa, cujo conteúdo te-mos vindo a citar.“Para saber porque é que o Governo não compensou a carência nos de-sembolsos de fundos externos com maior disponibilidade de fundos in-ternos, é preciso focar dois aspectos fundamentais: Primeiro, a modalida-de de cada projecto está sujeita a vá-rios parâmetros de execução com u-ma certa dinâmica. Mesmo se se in-troduzissem atrasos na disponibili-dade de recursos, no caso de carên-cia de recursos externos, a planifi-cação prevê, como princípio univer-sal de execução de qualquer pro-jecto, uma solução sequencial para superar estes atrasos. Segundo, a alternativa de mobilizar recursos pe-lo Governo não é fácil, ou seja, estes recursos a curto prazo só estão dis-poníveis no sistema bancário, seja no Banco de Moçambique (BM), seja nos bancos comerciais. No caso de recursos do BM, aumentar o crédito do BM ao Governo apresenta con-figurações macroeconómicas tais

FICHA TÉCNICA

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ContactosGeral: (+258) 827095301Publicidade: (+258) 871770660Redacção: (+258) 871770660E-mail: jornalikweli@gmail.comSite: www.jornalikweli.com

Director EditorialAunício da Silvaauniciodecatia@gmail.comauniciodasilva@jornalikweli.com

RedacçãoSérgio FernandoSitoi Lutxeque

Cristóvão Bolacha (Zambézia)

ColunistaJessemusse Cacinda

FotografiaJornal IKWELIEstácios Valoi

Depart. ComercialAssinaturas, Publicidade e DistribuiçãoBuana Momadecomercial@jornalikweli.com

SecretariadoMagreth Kaolegeral@jornalikweli.com

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Jornal IKWELIcomo: o BM ao dar créditos não pro-gramados afecta as variáveis ma-croeconómicas, como a taxa de câmbio e a inflacção, pois cria dinhe-iro para a economia sem compensar com aspectos de redução de li-quidez”, explicam a nota da ONG moçambicana especializada em pesquisas sociais, políticas e econó-micas.Num outro ponto, a mesma nota ex-plica que “as Despesas de Investi-mento com financiamento interno para os sectores sociais mostram como componentes mais importan-tes das deficiências no financiamen-to as rubricas seguintes: Agricultura, com uma realização de 47,8%; Saúde, com 61,5% e Acção Social, com 63.3%. Cabe realçar que dentro das Infra-Estruturas, o subsector de Águas e Obras Públicas teve a me-nor taxa de realização, de só 56,0%. As Despesas de Investimento com financiamento externo para os sec-tores sociais mostram como compo-nentes mais importantes das defi-ciências no financiamento as rubri-cas seguintes: Sistema Judicial, com uma realização de 36,1%; Agri-cultura, com 41,2% e Infra-Estru-turas, com 43,4%”.“Quanto ao sector da Saúde, não obstante uma taxa de realização das despesas totais para o sector apa-rentemente aceitável de 76%, as despesas deste sector têm graves problemas relacionados, na sua qualidade, como já mencionado em cima. No sector da Educação, as despesas de investimento com fi-

nanciamento externo foram corta-das em 27,5%, comparando a rea-lização das despesas com o mon-tante orçamentado. O Fundo Co-mum, FASE, financia uma grande porção (69,7%) das despesas com financiamento externo. Este Fundo teve uma carência de 14%, o que ex-plica em grande parte a carência nas despesas de investimento com fin-anciamento externo para este sec-tor”, refere a mesma nota.Quanto à distribuição das despesas do ponto de vista do Âmbito, a Ta-bela 14 do REO 2016 mostra que 64,8% (comparado com 60,2% em 2015) das despesas totais foram pa-ra o âmbito central, 17,5% (16,6%) para o âmbito distrital, 16,1% (21,6%) para o âmbito provincial e 1,6% para o âmbito autárquico. Por-tanto, o âmbito central aumentou o seu peso a custo do âmbito provin-cial. O panorama das despesas em todos os sectores mostra que os montantes orçamentados (iniciais, revistos e actualizados) estavam na média 14,8% por acima das des-pesas totais realizadas. Quanto às componentes das despesas, a realização das Despesas de Funcio-namento ficou 1,7% abaixo da dotação actual, mas a realização das Despesas de Investimento com financiamento interno ficou 27,6% abaixo da dotação actual e a com fi-nanciamento externo ficou 51,1% abaixo – menos da metade dos montantes orçamentados. Dentro das Despesas de Funcionamento cabe destacar que as componentes

referentes às transferências e aos subsídios foram realizadas em qua-se 100%, comparando com a dota-ção actual. Comparando com o OE 2016 inicial, a realização das trans-ferências mostra mesmo um exce-dente de 11,4%. Os subsídios tive-ram realização de 94.9% com o OE 2016 inicial.“O défice realizado do OE 2016 foi menos da metade do défice orça-mentado (27,6 MMT em vez de 52,2 MMT). Isto é nada mais que o re-sultado das deficiências no finan-ciamento das despesas de investi-mento. O facto de as Receitas do Estado terem baixado duma cifra or-çamentada inicial de 176,0 MMT para 165,6 MMT, quer dizer, em 10,4 MMT, foi mais que compensado por cortes nas despesas de investimen-to, de 37,4 MMT. Se bem que o défi-ce baixou dos 52,2 MMT orçamenta-dos para 27,6 MMT, este aconteci-mento chamou a atenção do CIP pelo facto de que, ao mesmo tempo, houve uma acumulação de saldos de 7,6 MMT, identificada na Tabela 2 do REO (Equilíbrio Orçamental) ”, aprofunda-se ainda na nota que te-mos vindo a citar, para depois con-cluir que “isto quer dizer que o Go-verno acumulou dinheiro numa con-ta do Estado – o REO guarda si-lêncio total nas suas 552 páginas so-bre qual foi a conta em questão – quando bem poderia ter sido utiliza-do este dinheiro para implementar mais obras públicas, das que já es-tavam orçamentadas. Este facto tem sido recorrente e o “CIP” tem

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Empresas e Associacoes de Direito Mocambicano 3.750,00Mt 22.500,00Mt

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chamado a atenção para o risco da institucionalização do secretismo nas contas públicas, pois nem o TA consegue ob-ter informação actualizada e satisfatória sobre a proveniência e o destino dos dinheiros referentes aos saldos. Além di-sso, baixou não só o Financiamento Externo (empréstimos e donativos), com os doadores desembolsando só 41,9 MMT dos 62,0 MMT orçamentados, mas também baixou o Financiamento Interno Líquido, em 1,4 MMT, pois em vez de utilizar o montante orçamentado de 7,6 MMT contratou-se crédito em 9,1 MMT (ao acumular 7,6 MMT em saldos numa conta·desconhecida) ”. Aunício da Silva

Rádios Comunitárias reconhecem MASC

Maputo (IKWELI) – A Funda-ção Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (Funda-

ção MASC) foi reconhecida, na pa-ssada sexta-feira (12), em Maputo, pelo Fórum Nacional de Rádios Comunitárias (FORCOM), pelo seu apoio na área de governação e di-reitos humanos.No seu certificado de reconhecimen-to, o FORCOM reconhece a Fun-dação MASC “pelo seu abnegável compromisso com a missão do FOR-COM e pelo seu apoio na área de go-vernação e direitos humanos”. O FORCOM afirma ainda que a Fundação MASC tem sido aquele parceiro simples, prático e flexível com quem sempre contou nos mo-mentos mais difíceis de sobrevivên-cia da organização.O Fórum reconheceu, igualmente, Phillip Machon, colaborador da Fun-dação MASC, pela sua humildade, honestidade, transparência, dedica-ção e abnegável apoio às rádios co-munitárias. “O FORCOM agradeceu ainda a Phi-llip Machon pelo seu acreditar nas rá-dios comunitárias e pela sua pronti-dão a qualquer hora e em qualquer lugar, sem pré-condicionalismos”, re-fere um comunicado de imprensa da Fundação MASC enviado à nossa

redacção.A Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil, abreviadamente de-signada por Fundação MASC, é uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos e dotada de auto-nomia administrativa, financeira e patrimonial, que tem como visão “Uma sociedade civil credível, trans-parente, vibrante e sustentável, que contribua para a democratização do Estado e do espaço público, e que

promova a justiça social e o bem-estar dos cidadãos Moçambicanos”. A sua missão é fortalecer e promover o desenvolvimento sustentável da sociedade civil em Moçambique que pretende contribuir para a democrati-zação do Estado e do espaço público e para a promoção da justiça social, através de assistência técnica, sub-venções, investimento social, mobili-zação de recursos e recolha de doa-ções. (Redacção)

Mocuba

Nova localização da UniZambeze impõe novos desafios aos estudantes

Mocuba (IKWELI) – Nem sempre o velho adágio po-pular segundo o qual “de-

pois da tempestade vem a bo-nança” encontra mesmo signi-ficado na sociedade moçambica-na, sobretudo para as classes es-tudantis.Na cidade de Mocuba, centro de Mo-çambique, conta o nosso correspon-dente na região, que a Universidade Zambeze (UniZambeze) conta com um novo campus universitário. No povoado de Nacogolone foi ergui-

do um imponente conjunto de infra-estruturas para o funcionamento da Faculdade de Engenharia Agronómi-ca e Florestal. Apenas serviços admi-nistrativos e espaços para lecciona-ção é o que existe em Nacogolone.Ainda que felizes com as novas infra-estruturas, os estudantes da Facul-dade de Engenharia Agronómica e Florestal da UniZambeze encaram novos desafios, desde o problema da habitação até ao dilema do transporte de passageiros.Quase todos os pouco mais de oito-

Jornal IKWELIcentos estudantes daquela institui-ção de ensino superior vivem no cen-tro da cidade de Mocuba e todos os dias devem percorrer longa distância para chegaram ao campus e levar a sua vida estudantil.Também, os professores da Facul-dade de Engenharia Agronómica e Florestal da UniZambeze em Mocu-ba encaram os mesmos desafios de locomoção que as dos estudantes.“A cada ensolarado dia, surge o de-safio de parar ao longo da EN1 com vista a apanhar um autocarro ou mesmo a subir num “my love” dos que fazem o trajecto Mocuba – Queli-mane, sem no entanto ter que atrasar as lições”, contaram os estudantes e funcionários da UniZambeze ao nos-so correspondente na cidade de Mo-cuba. As nossas fontes apontam que al-guns estudantes tiveram que cele-brar acordos com transportadores colectivos de passageiros no sentido de efectuarem um pagamento men-sal e ter garantida a sua deslocação para o Campus de Nacogolone.“Há colegas que conseguiram trans-portadores que fazem as rotas inter-urbanas e pagam uma taxa mensal que varia de 500 a 600 meticais, nu-ma razão de duas viagens diárias por cada indivíduo, porém, nem todos têm o mesmo bolso. Para economi-zar, há estudantes que adquiriram bi-cicletas, enquanto outros utilizam motorizadas”, conta uma estudante da UniZambeze em Mocuba. Situações críticas são verificadas quando chega a hora de saída, tanto para o grupo matutino, assim como os que largam às 18h00, onde cada veículo que se faz à estrada é “inter-pelado” para transportar os estudan-tes. Quando chega tal momento, não há mimos, nem chiliques. Mesmo por cima de mercadoria, sobe-se, pois to-dos ficam preocupados em chegar ao destino. Para minimizar a questão de trans-porte para os funcionários, no âmbito da parceria entre a UniZambeze e a Agência de Desenvolvimento do Zambeze, a FEAF recebeu nos finais do ano passado, uma viatura com ca-pacidade de transportar trinta pe-ssoas, não obstante aos cortes or-çamentais devido à crise económica,

tal meio circulante realiza uma via-gem por dia, com inicio às 06h40 para a entrada dos funcionários e às 15h-00, na saída.Segundo apurámos, os docentes que tiverem aulas no período da tarde, têm duas opções, sendo a primeira, a de sair nas primeiras horas na boleia da viatura, ou ainda por suas próprias condições, deslocar-se à hora da sua aula. “As despesas de transporte agrava-ram a nossa conjuntura económica. Não posso mudar para as casas que estão próximas porque além da falta de corrente eléctrica, não há merca-do por perto e muito menos o poli-ciamento da área, e os preços são exuberantes, pois por exemplo, uma residência com quarto, sala e varan-da, custa, o mínimo, dois mil meti-cais”, disse um estudante entrevista-do pela nossa reportagem.

Anteriormente, a Faculdade de En-genharia Agronómica e Florestal da UniZambeze funciona em minúscu-las instalações no bairro de Marma-nelo. O campus de Marmanelo contempla cinco salas de aulas, um auditório, um laboratório, uma sala de infor-mática e um bloco administrativo, on-de eram ministrados os cursos de en-genharia agronómica, florestal, zoo-técnica, economia agrária e adminis-tração pública, sendo os dois últimos leccionados em regime pós-laboral. O edifício pertencente à igreja católi-ca, foi arrendado e reabilitado para o decurso das aulas, mas com o au-mento do universo estudantil, a situa-ção ficava cada vez mais compli-cada, uma vez que sempre existia u-ma turma que devia ser sacrificada. (Cristóvão Bolacha)