Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.594

Órgão Oficial daPrefeitura de Sorocaba

www.sorocaba.sp.gov.br

Sorocaba26 de Julho de 2013

Ano: 22Número: 1.594

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Desapropriaçãode área do Hospital da Zona Norte tempasso decisivo

A Prefeitura de Sorocaba depositou em juízo de R$ 13 milhões relativos à ação de desapropriação com

pedido de liminar de imissão na posse da área da an-

tiga garagem da TCS, na Avenida Ipanema. Neste local, será construído o Hospital Público da Zona Norte, um hospital de clínicas com 200 leitos.

Começam obrasde pavimentação nas Zonas Lestee Oeste

Ocupação Jovem leva música, arte e cultura ao Centro

Alvará paraconstrução decasas será emitido via internet

Foto: Zaqueu Proença / Secom


Foto: Gui Urban / Secom


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Pág. 2 Município de Sorocaba 26/07/2013

Serviços de pavimentação beneficiam Parada do Alto e Santa Bárbara

A Prefeitura de Sorocaba iniciou nesta semana obras para o asfalta-mento da Rua Eldorado, na Parada do Alto. A Secretaria de Parcerias (Se-par) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) executam ações para a drenagem de águas pluviais e limpeza, etapas necessárias para o efetivo começo da pavimentação propriamente dita.

A Rua Eldorado tem cerca de 200 metros de extensão e está localizada exatamente na divisa entre Soroca-ba e Votorantim. As obras serão de-senvolvidas pelas duas Prefeituras. O próximo passo será a construção de guias, sarjetas e a colocação do pavimento.

Saae interliga novo anel para a ampliação do abastecimentoCom o objetivo de ampliar e melhorar as

condições de abastecimento, e atender a de-manda prevista, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae) está implantando um novo anel de distribuição nos altos do bairro Campolim, região da cidade em que vem sendo verificado o surgimento de diversos empreendi-mentos residenciais.

Na semana passada, começou a implantação das tubulações que farão a interligação do novo anel à rede já existente no local, num trecho de 600 metros, entre as Avenidas Izoraida Marques Peres e Adolpho Massaglia.

Esse novo sistema “inteligente” é com-posto por um inversor acoplado aos sistemas de bombeamento dos Centros de Distribuição, trabalhando automaticamente na variação de pressão necessária de cada região, de acordo com o consumo da população e com o volume de água existente.

Professores apresentam suas experiências de sucesso em sala de aula

“Aprove Fácil” fornecerá online alvará para construção de casas

Cerca de dois mil professores e gestores educacionais da rede pública participaram na última quinta-feira (25), nas dependên-cias da Universidade Paulista (Unip), do Fórum ‘Educa em Ação’. O evento integra o I Simpósio “Ci-dade Educadora, Educação e Sen-sibilidade na Escola”, da Secreta-ria Municipal da Educação (Sedu), e acontece desde o último dia 10.

Dentro da programação, 1.300 Auxiliares de Educação deverão participar, nesta sexta-feira (26),

A partir do mês de agosto, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana (Seobe), dis-ponibilizará na internet o sistema “Aprove Fácil”, no qual profissionais responsáveis por obras unifamiliares na cidade, que são todas as construções de residências, ex-ceto prédios e comércio, poderão obter o alvará de construção exclusivamente de forma online. O link de acesso estará no Portal - www.sorocaba.sp.gov.br.

Pelo novo sistema, o profissional res-ponsável pela obra enviará - de forma on-line - toda a documentação que exige a

apresentando e discutindo suas vivências no ambiente de traba-lho, por meio do tema “Fazeres do Cotidiano Educativo”.

Quarta edição, o Fórum trouxe, neste ano, 29 projetos pedagó-gicos que dão resultado positivo em sala de aula e refletem, dire-tamente, no processo educacio-nal dos estudantes sorocabanos. Além de conhecer o sucesso de seus colegas, os professores ain-da participaram de palestras so-bre o tema do Simpósio.

Lei nº 8237/07, que trata de Regularização de Alvarás e Licenças. A pessoa não pre-cisará mais se deslocar até a Prefeitura. Se toda a documentação estiver em con-formidade com as exigências, o profissio-nal, então, receberá por e-mail o alvará de construção.

Além disso, ao final do processo e de-pois de concluída a obra, também será possível pedir pelo sistema “Aprove Fácil” o Habite-se, documento necessário para averbação em cartório, e todos os emolu-mentos devidos, como carnê de IPTU, por exemplo.

Desde a semana passada, a Separ está reconstruindo o pavimento em três ruas do bairro Jardim Santa Bár-bara totalizando aproximadamente 2.500 metros quadrados de área.

As Ruas Alberto Nogueira Padilha (entre os números 505 e 678), a Rua Luiz Ricardo Guerreiro (do trecho da Rua Orélio Sabadim até a Rua Alberto Nogueira Padilha) e a Rua Michel de Lima (dos números 105 ao 143) esta-vam com o asfalto bastante deterio-rado e por se tratarem de corredores de ônibus e serem trechos relativa-mente pequenos, a Separ assumiu a reconstrução. Também foram re-feitas as guias e sarjetas em alguns trechos das ruas.



Foto: Carlos Lara / Comunicação Saae

Foto: Mário Chaves / Secom

Pág. 3Município de Sorocaba26/07/2013

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria da AdministraçãoRoberto Juliano

Secretaria da CidadaniaEdith Maria Garboggini Di Giorgi

Secretaria da ComunicaçãoJoão Leandro da Costa Filho

Secretaria de Cultura e LazerJosé Simões de Almeida Junior

Secretaria de Desenvolvimento EconômicoGeraldo Cesar Almeida

Secretaria da EducaçãoJosé Simões de Almeida Junior

Secretaria de EsporteFrancisco Moko Yabiku

Secretaria de FinançasAurilio Sérgio Costa Caiado

Secretaria de Gestão de PessoasRoberto Juliano

DirEtor DE imPrEnSAValdecir Rocha Pinto – Mtb 32.159 DRT/SP

GOVERNOMUNICIPAL

Secretaria de Governo e relações institucionais João Leandro da Costa Filho

Secretaria de Habitação e UrbanismoHélio Aparecido de Godoy

Secretaria da JuventudeEdith Maria Garboggini Di Giorgi

Secretaria do meio AmbienteJussara de Lima Carvalho

Secretaria de negócios JurídicosAnésio Aparecido Lima

Secretaria de obras e infraestrutura UrbanaJosé Carlos Comitre

Secretaria de ParceriasClebson Aparecido Ribeiro

Secretaria de Planejamento e GestãoRubens Hungria de Lara

Secretaria de relações do trabalhoGeraldo Cesar Almeida

Secretaria da Saúde Armando Martinho Bardou Raggio

Secretaria da Segurança ComunitáriaJoão Leandro da Costa Filho

Secretaria de transportesJosé Carlos Comitre

Empresa de DesenvolvimentoUrbano e SocialRenato Gianolla

Serviço Autônomo de Água e EsgotoWilson Unterkircher Filho

Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos municipais de SorocabaAna Paula Fávero Sakano

Empresa municipal Parque tecnológico de SorocabaVitor Lippi núcleo de Planejamento regional S/AFlaviano Agostinho de Lima

SECrEtAriA DA ComUniCAÇÃo (SECom)Imprensa Oficial - Lei nº 2.043 - 29/10/1979

ADminiStrAÇÃo E rEDAÇÃoAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.0414º andar - Sorocaba-SP Fone / Fax: (015) 3238-2490

oFiCiAL DE imPrEnSA Do mUniCíPioE EDitor rESPonSÁvELVinicius Gomes Castanho Vieira – MTb 46.073 DRT/SP

DiStriBUiÇÃo:Caroline Ferreira Transportes ME

PrEFEito Antonio Carlos Pannunzio

viCE-PrEFEitAEdith Maria Garboggini Di Giorgi

EXPEDIENTE

DiAGrAmAÇÃoMarcelo Claro | Jean Barbaresco | Rodrigo Mendes

Município de

Sorocaba

Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDE

NotificaçãoConcessão de Incentivos Fiscais.

Notificamos a quem possa interessar que a empresa, UNIMED DE SOROCABA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ n°s 45.399.961/0001-59, 45.399.961/0002-30 e 45.399.961/0003-10, solicitou a concessão de incentivos fiscais, nos termos do art. 1° da Lei nº. 6.344/2.000, através do Processo nº 19.502/2013.

Geraldo Cesar AlmeidaSecretário Municipal

SEDE Secretaria de DesenvolvimentoEconômico

SEOBE Secretaria de Obras eInfraestrutura Urbana

SEDU Secretaria da Educação

COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 39, DE 24 DE JULHO DE 2013. SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPORTE PEDAGÓGICO

A Secretaria da Educação comunica que será realizada a sessão de atribuição para os titulares de cargos, integrantes do Quadro de

Magistério Público Municipal de Sorocaba, classificados para substituição temporária de Suporte Pedagógico. A chamada seguirá a ordem dos candidatos classificados nos termos da Resolução SEDU/GS nº 3/2013 e Resolução Complementar SEDU/GS nº 12/2013. Data: 30/07/2013 Horário: 18h Local: Sala de Licitação – Andar Térreo da Prefeitura de Sorocaba I – Diretor de escola:

• 4 substituições

UNIDADE ESCOLAR BAIRRO

CEI 21 “Aureliano Rodrigues” Jardim Zulmira

CEI 84 "Osmar de Almeida” São Guilherme

EM “Prof. Luiz Almeida Marins” Julio de Mesquita

EM “Dr. Oswaldo Duarte J. Wanel Ville II

II – Vice diretor de escola:

• 2 substituições UNIDADE ESCOLAR BAIRRO

EM “Prof. Norma Justa Dall’ara” Jardim São Carvalho

EM “Paulo Fernando N. Tortello” Parque Laranjeiras

III – Orientador Pedagógico:

• 2 substituições UNIDADE ESCOLAR BAIRRO

CEI 2 Marina Grohmann CEI 7 Francisca Moura Pereira da Silva

Vila Santana Santa Rosália

CEI 92 Profª Dolores Fagundes Pedroso CEI 96 Conj. Hab. Ana Paula Eleutério

Santa Esmeralda Conj. Hab. Ana Paula Eleutério

Observações: 1 – Os candidatos serão chamados por ordem de classificação, resguardando o direito de escolha ao melhor classificado presente; 2 – O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico, através da entrega em cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com devida colação de grau, juntamente com a comprovação de tempo de serviço como docente, por meio de documento expedido por órgãos competentes (Certidões ou Registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS);

3 – O candidato deverá apresentar Carteira de Identidade (RG). A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato que ficarão retidas.

PORTARIA – SEDU/SECULT – 001/13

JOSÉ SIMÕES DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário da Educação e Secretário de Cultura e Lazer, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessidade de organização de programação específica para as Festividades do Aniversário de 359 Anos de Sorocaba, com inúmeras atividades, incluindo Eventos Artísticos-Culturais durante o mês de Agosto e, de dar estrutura administrativa à Programação, e , CONSIDERANDO que esta estrutura administrativa esta sedimentada na necessidade de formar Comissões, RESOLVE:

Art. 1º - A Comissão Organizadora das Festividades de Aniversário de 359 Anos de Sorocaba. será composta por um Representante de cada uma das Secretarias Municipais, indicados por seus titulares,Art. 2º - Ficam nomeados para compor a Comissão de Atividades Artístico-Culturais das Festividades de Aniversário de 359 Anos de Sorocaba, os seguintes membros:. José Simões de Almeida Junior. Jessica Pedrosa. Vitoria Escobar. Glaucilene Rodrigues da Mota. Ana Cristina Miragaia. Claudia Tavares Ribeiro. Elisa Machado. Jaqueline Gomes da Silva. Leandro Silva. Marcio José Celestino. Osmir Antonio da Silva. Regis Massaroto Lima dos Santos. Simone Sant’Ana. Sônia Nanci Paes. Tânia Kalil. Thiago Castilho Arruda. José Rubens IncaoArt. 3º - Ficam nomeados para compor a Comissão Organizadora do Desfile de Aniversario de 359 anos de Sorocaba, os seguintes membros:

COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 38 DE 24 DE JULHO DE 2013.

ATRIBUIÇÃO DE PEB I E PEB II, EM CARÁTER TEMPORÁRIO

A Secretaria da Educação comunica que serão realizadas as sessões de atribuição de turmas/classes/aulas a docentes, em caráter temporário, como função-atividade, sob o regime da CLT.A chamada seguirá as classificações dos candidatos aprovados e classificados em Concurso Público, que não lograram vagas, ou Processo Seletivo em vigor, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 1/2009 e Resolução SEDU/GS 1/2010, na seguinte conformidade: Data: 30/07/2013 Local: Prefeitura de Sorocaba – Auditório (Andar Térreo) Horário: 14h

Professor de Educação Básica I: – Educação Infantil: candidatos aprovados no Processo Seletivo – Edital nº 03/2013 a partir do 28º.

Professor de Educação Básica II: Disciplina:

- Arte: candidatos aprovados no Processo Seletivo – Edital nº 05/2011 a partir do 58º. Esgotada a listagem do Processo Seletivo – Edital nº 05/2011, a chamada será realizada a partir do 1º classificado no Processo Seletivo – Edital nº 04/2013.

Orientações:1 – O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico, através da entrega de cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com a devida colação de grau;

2 – Os candidatos deverão apresentar Carteira de Identidade (RG) no momento da atribuição;

3 – A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato que ficarão retidas;

Sorocaba, 24 de julho de 2013.

Rosaria Clavijos SimãoDiretora da Área de Gestão Educacional

. Mara Cristina Perez Vilas

. Geane Aparecida de Sales da Silva Mota

. Silmara Eliana de Souza Aceituno

. Eduardo Jesus Grignoli Egêa

. Waldirene Monteiro Malagrini

. Rosária Clavijos Simão

. Ilza Fernandes Faria

. Suad Aparecida Ribeiro de Oliveira

. Lucia Aparecida Teixeira

. Aparecida Ferreira da Silva Gutierrez

. Paula Medeiros Prado Silvestrini

. Edneia Maria Spinardi

. Cristina Lucia Colaço Dias

. Magali Prieto

. Viviane Scalise Liberato Cioli Arruda

. Tânia Valentina Miguel Laino

. Fani Albertini Pizarro Ramos

. Ana Paula CalianiArt. 4º - Ficam nomeados para compor a Comissão de Finanças das Festividades de Aniversario de 359 anos de Sorocaba, os seguintes membros:. Rodrigo Seabra Pedrico – Secretaria de Cultura e Lazer. Antonio Carlos Arantes – Secretaria da Educação. Marcelo Duarte Regalado – Secretaria das FinançasArt. 5º - Os trabalhos executados em decorrência desta Portaria, serão considerados de relevante interesse publico.Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor nada data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de julho de 2013, 358º da Fundação de Sorocaba

JOSE SIMÕES DE ALMEIDA JUNIORSecretario da Educação

Secretario de Cultura e Lazer


Rosária Clavijos SimãoDiretora de Área de Gestão Educacional


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA || || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria || Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao || Orcamento Fiscal e da Seguridade Social || || || RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | Restos a Pagar Processados e nao Processados Liquidados | Restos a Pagar Nao Processados || |-------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|| | Inscritos | | | | Inscritos | | | | || PODER / ORGAO |-------------------------------| | | |-------------------------------| | | | || | Em Exercicios | Em 31 de | Pagos | Cancelados | Saldo | Em Exercicios | Em 31 de | Liquidados | Pagos | Cancelados | Saldo || | Anteriores |dezembro/ 2012 | | | | Anteriores |dezembro/ 2012 | | | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | | | | ||LEGISLATIVO | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | || CAMARA MUNICIPAL | 0,00| 15.037,56| 0,00| 0,00| 15.037,56| 0,00| 130.088,29| 0,00| 130.088,29| 0,00| 0,00|| | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | ||EXECUTIVO | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | || ADMINISTRACAO DIRETA | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | || PREFEITURA MUNICIPAL | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | || CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (CPE) | 0,00| 11.585,97| 11.585,97| 0,00| 0,00| 0,00| 2.324,20| 0,00| 1.677,40| 0,00| 646,80|| SECRET.DE PLANEJAMENTO E GESTAO (SPG) | 0,00| 229.087,38| 229.087,38| 0,00| 0,00| 0,00| 9.163.988,68| 1.466,40| 4.914.388,92| 25.066,87| 4.224.532,89|| SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS (SEJ)| 0,00| 32.391,97| 32.391,97| 0,00| 0,00| 0,00| 272.573,77| 0,00| 202.209,77| 6,66| 70.357,34|| SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (SEAD) | 0,00| 314.427,33| 314.427,33| 0,00| 0,00| 0,00| 1.881.284,56| 35.388,16| 1.487.439,28| 147.135,98| 246.709,30|| SECRETARIA DE FINANCAS (SEF) | 2.166.011,86| 58.286,47| 58.286,47| 0,00| 2.166.011,86| 0,00| 466.243,33| 0,00| 356.941,38| 29.086,82| 80.215,13|| SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID) | 0,00| 323.425,79| 322.969,89| 455,90| 0,00| 0,00| 849.894,67| 0,00| 499.952,19| 52.962,37| 296.980,11|| SECRET.DA HAB.,URBAN.E MEIO AMB.(SEHAU| 0,00| 25.093,95| 25.093,95| 0,00| 0,00| 0,00| 23.479,36| 0,00| 12.682,09| 2.161,25| 8.636,02| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA || || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria || Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao || Orcamento Fiscal e da Seguridade Social || || || RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | Restos a Pagar Processados e nao Processados Liquidados | Restos a Pagar Nao Processados || |-------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|| | Inscritos | | | | Inscritos | | | | || PODER / ORGAO |-------------------------------| | | |-------------------------------| | | | || | Em Exercicios | Em 31 de | Pagos | Cancelados | Saldo | Em Exercicios | Em 31 de | Liquidados | Pagos | Cancelados | Saldo || | Anteriores |dezembro/ 2012 | | | | Anteriores |dezembro/ 2012 | | | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| SECRET.DE OBRAS E INFRA-ESTR.URB.(SEOB| 0,00| 3.761.095,18| 3.761.095,18| 0,00| 0,00| 0,00| 10.774.112,22| 13.602,00| 9.172.888,97| 485.535,07| 1.115.688,18|| SECRETARIA DA EDUCACAO (SEDU) | 0,00| 4.393.966,70| 4.393.966,70| 0,00| 0,00| 0,00| 10.336.126,00| 0,00| 4.463.327,37| 316.620,41| 5.556.178,22|| SECRETARIA DA SAUDE (SES) | 0,00| 1.759.961,10| 1.759.961,10| 0,00| 0,00| 0,00| 5.275.597,44| 27.534,61| 2.895.384,54| 408.648,48| 1.971.564,42|| SECRETARIA DE ESPORTES (SEMES) | 0,00| 198.618,91| 198.618,91| 0,00| 0,00| 0,00| 927.706,78| 0,00| 351.679,82| 72.081,86| 503.945,10|| SECRETARIA DE TRANSPORTES (SETRAN) | 0,00| 440.928,29| 440.928,29| 0,00| 0,00| 0,00| 1.351.359,72| 0,00| 1.290.540,77| 0,00| 60.818,95|| SECRETARIA DE RELACOES DO TRABALHO(SER| 0,00| 136.536,77| 136.536,77| 0,00| 0,00| 0,00| 377.656,63| 0,00| 244.781,27| 12.244,72| 120.630,64|| SECRETARIA DO DESENVOLV.ECONOMICO (SED| 0,00| 39.627,18| 39.627,18| 0,00| 0,00| 0,00| 807.165,66| 0,00| 642.870,80| 123.219,49| 41.075,37|| SECRETARIA DA COMUNICACAO (SECOM) | 0,00| 45.263,39| 45.263,39| 0,00| 0,00| 0,00| 125.313,28| 855,00| 114.730,00| 0,00| 10.583,28|| SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS (SEGEP| 0,00| 1.542.454,51| 1.542.454,51| 0,00| 0,00| 0,00| 1.096.931,26| 822,90| 866.102,99| 4.032,75| 226.795,52|| SECRETARIA DA CULTURA E LAZER (SECULT)| 0,00| 64.607,60| 64.607,60| 0,00| 0,00| 0,00| 716.813,44| 1.749,30| 261.615,16| 254.963,53| 200.234,75|| SECRETARIA DA JUVENTUDE (SEJUV) | 0,00| 57.464,42| 57.464,42| 0,00| 0,00| 0,00| 443.074,85| 0,00| 238.888,16| 1.519,00| 202.667,69|| SECRETARIA DE PARCERIAS (SEPAR) | 0,00| 72.690,10| 72.200,42| 489,68| 0,00| 0,00| 12.326,40| 0,00| 7.706,09| 194,58| 4.425,73|| SECRETARIA SEGURANCA COMUNITARIA (SESC| 0,00| 196.384,82| 196.384,82| 0,00| 0,00| 0,00| 205.622,36| 6.263,40| 159.241,63| 9.389,50| 36.991,23|| SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA) | 0,00| 127.049,02| 127.049,02| 0,00| 0,00| 0,00| 517.360,41| 0,00| 455.885,06| 10.785,38| 50.689,97|| SECRETARIA DE GOV.E REL.INST. (SGRI) | 0,00| 27.130,64| 27.130,64| 0,00| 0,00| 0,00| 99.953,83| 1.485,00| 17.399,62| 7.294,00| 75.260,21|| | | | | | | | | | | | || TOTAL DA PREFEITURA | 2.166.011,86| 13.858.077,49| 13.857.131,91| 945,58| 2.166.011,86| 0,00| 45.726.908,85| 89.166,77| 28.658.333,28| 1.962.948,72| 15.105.626,85|| | | | | | | | | | | | || ADMINISTRACAO INDIRETA | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | || SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE| 80.127,72| 797.172,14| 750.521,35| 9.000,00| 117.778,51| 1.327.372,96| 1.270.208,33| 5.631,45| 923.755,03| 314.008,44| 1.359.817,82|| FUND. DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA-P| 0,00| 7.185,62| 6.426,62| 0,00| 759,00| 0,00| 34.873,24| 0,00| 32.523,24| 0,00| 2.350,00|| FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCAB| 0,00| 186.385,03| 181.645,03| 0,00| 4.740,00| 0,00| 16.611,67| 0,00| 15.661,24| 0,00| 950,43|| NUCLEO DE PLANEJAMENTO REGIONAL S/A NUPL| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 35.277,52| 0,00| 35.277,52| 0,00| 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL (III)=(I + II) | 2.246.139,58| 14.863.857,84| 14.795.724,91| 9.945,58| 2.304.326,93| 1.327.372,96| 47.213.967,90| 94.798,22| 29.795.638,60| 2.276.957,16| 16.468.745,10| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONAM 1.0 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE

Data da emissao 23/JUL/2013 e hora de emissao 07:56

SEF Secretaria de Finanças


--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || BALANCO ORCAMENTARIO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO || RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | RECEITAS REALIZADAS | || | Previsao | Previsao |-------------------------------------------------------------------------| || RECEITAS | Inicial | Atualizada | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO || | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I) | 1.728.874.600,00 | 1.750.090.140,70 | 265.742.185,91 | 15,18 | 856.544.848,73 | 48,94 | 893.545.291,97 || RECEITAS CORRENTES | | | | | | | || receita tributaria | | | | | | | || impostos | 414.300.000,00 | 414.300.000,00 | 65.281.446,35 | 15,75 | 207.834.973,74 | 50,16 | 206.465.026,26 || taxas | 57.195.000,00 | 79.379.923,15 | 8.267.454,44 | 10,41 | 33.390.469,14 | 42,06 | 45.989.454,01 || contribuicao de melhoria | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 || receita de contribuicoes | | | | | | | || contribuicoes sociais | 71.563.400,00 | 69.200.014,98 | 11.110.314,06 | 16,05 | 33.294.095,61 | 48,11 | 35.905.919,37 || receita patrimonial | | | | | | | || receitas imobiliarias | 334.000,00 | 451.199,15 | 130.454,38 | 28,91 | 367.935,25 | 81,54 | 83.263,90 || receitas de valores mobiliarios | 44.277.000,00 | 34.346.401,27 | -1.784.721,45 | -5,19 | 5.904.226,15 | 17,19 | 28.442.175,12 || receita de servicos | | | | | | | || receita de servicos | 179.935.000,00 | 179.936.011,00 | 25.690.164,34 | 14,27 | 74.744.823,52 | 41,53 | 105.191.187,48 || transferencias correntes | | | | | | | || transferencias intergovernamentais | 780.750.000,00 | 782.340.436,78 | 136.853.946,52 | 17,49 | 437.710.081,28 | 55,94 | 344.630.355,50 || transferencias de convenios | 12.245.800,00 | 12.261.645,00 | 1.914.460,64 | 15,61 | 4.210.278,24 | 34,33 | 8.051.366,76 || outras receitas correntes | | | | | | | || multas e juros de mora | 21.562.000,00 | 21.562.000,00 | 3.024.060,79 | 14,02 | 9.400.154,74 | 43,59 | 12.161.845,26 || indenizacoes e restituicoes | 15.051.000,00 | 18.458.878,26 | 3.909.944,44 | 21,18 | 11.352.744,67 | 61,50 | 7.106.133,59 || receita da divida ativa | 56.091.000,00 | 58.759.438,49 | 5.660.924,32 | 9,63 | 22.135.283,71 | 37,67 | 36.624.154,78 || receitas correntes diversas | 14.371.000,00 | 15.322.035,28 | 2.502.202,69 | 16,33 | 7.903.972,65 | 51,58 | 7.418.062,63 || RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | || operacoes de credito | | | | | | | || operacoes de credito internas | 48.200.000,00 | 48.200.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 48.200.000,00 || alienacao de bens | | | | | | | || alienacao de bens moveis | 2.000,00 | 2.000,00 | 829,60 | 41,48 | 829,60 | 41,48 | 1.170,40 || alienacao de bens imoveis | 8.000,00 | 67.333,34 | 61.621,54 | 91,51 | 66.741,90 | 99,12 | 591,44 || transferencias de capital | | | | | | | || transferencias intergovernamentais | 7.200.000,00 | 9.026.711,71 | 2.432.370,96 | 26,94 | 7.541.526,24 | 83,54 | 1.485.185,47 || transferencias de convenios | 5.689.400,00 | 6.376.112,29 | 686.712,29 | 10,77 | 686.712,29 | 10,77 | 5.689.400,00 || RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | 106.648.000,00 | 109.414.455,60 | 18.672.510,69 | 17,06 | 56.766.688,70 | 51,88 | 52.647.766,90 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) | 1.835.522.600,00 | 1.859.504.596,30 | 284.414.696,60 | 15,29 | 913.311.537,43 | 49,11 | 946.193.058,87 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| OPERACOES DE CREDITO/ REFINANCIAMENTO (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Operacoes de Credito Internas | | | | | | | || Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Operacoes de Credito Externas | | | | | | | || Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) | 1.835.522.600,00 | 1.859.504.596,30 | 284.414.696,60 | 15,29 | 913.311.537,43 | 49,11 | 946.193.058,87 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DEFICIT (VI) | | | | | 0,00 | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL (VII) = (V + VI) | 1.835.522.600,00 | 1.859.504.596,30 | 284.414.696,60 | 15,29 | 913.311.537,43 | 49,11 | 946.193.058,87 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || BALANCO ORCAMENTARIO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO || RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | RECEITAS REALIZADAS | || | Previsao | Previsao |-------------------------------------------------------------------------| || RECEITAS | Inicial | Atualizada | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO || | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES(utilizados para cred.adicionais) | | | | | 12.467.120,00 | | || superavit financeiro | | | | | 12.467.120,00 | | || reabertura de creditos adicionais | | | | | 0,00 | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | || | | | | DESPESAS EMPENHADAS |-----------------------------------------------------| | || | Dotacao | Creditos | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | % | SALDO | | DESPESAS | Inicial | Adicionais | Atualizada |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| (f-(g+h)) || | (d) | (e) | (f)=(d+e) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | || | | | | | | | (g) | (h) | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| 1.728.874.600,00| 11.398.342,29| 1.740.272.942,29| 242.731.778,13| 1.270.820.643,23| 251.297.877,49| 697.872.160,27| 0,00| 40,10 | 1.042.400.782,02|| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | || pessoal e encargos sociais | 687.373.000,00| -3.099.490,00| 684.273.510,00| 149.313.068,73| 542.685.862,57| 115.661.822,62| 333.757.071,93| 0,00| 48,77 | 350.516.438,07|| juros e encargos da divida | 13.101.000,00| -2.093.000,00| 11.008.000,00| 1.333.579,34| 11.007.622,54| 1.451.325,53| 5.120.561,21| 0,00| 46,51 | 5.887.438,79|| outras despesas correntes | 740.191.555,00| 20.302.760,15| 760.494.315,15| 65.981.601,44| 599.673.366,20| 119.580.560,50| 301.942.427,78| 0,00| 39,70 | 458.551.887,37|| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | || investimentos | 164.448.645,00| -11.104.927,86| 153.343.717,14| 26.103.528,62| 69.451.796,83| 10.298.041,27| 27.878.634,86| 0,00| 18,18 | 125.465.082,28|| inversoes financeiras | 600.000,00| 0,00| 600.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 600.000,00|| amortizacao / refinanciamento da divida| 37.123.000,00| 10.893.000,00| 48.016.000,00| 0,00| 48.001.995,09| 4.306.127,57| 29.173.464,49| 0,00| 60,75 | 18.842.535,51|| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS| | | | | | | | | | || reserva de contingencia ou reserva do r| 5.611.000,00| -3.500.000,00| 2.111.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 2.111.000,00||RESERVA DO RPPS | | | | | | | | | | || reserva do rpps | 80.426.400,00| 0,00| 80.426.400,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 80.426.400,00||DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) | 106.648.000,00| 2.114.290,00| 108.762.290,00| 31.862.219,05| 74.054.172,64| 17.334.329,17| 52.470.954,73| 0,00| 48,24 | 56.291.335,27||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) | 1.835.522.600,00| 13.512.632,29| 1.849.035.232,29| 274.593.997,18| 1.344.874.815,87| 268.632.206,66| 750.343.115,00| 0,00| 40,58 | 1.098.692.117,29||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||AMORTIZACAO DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00|| Amortizacao da Divida Interna | | | | | | | | | | || Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00|| Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00|| Amortizacao da Divida Externa | | | | | | | | | | || Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00|| Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)| 1.835.522.600,00| 13.512.632,29| 1.849.035.232,29| 274.593.997,18| 1.344.874.815,87| 268.632.206,66| 750.343.115,00 | 40,58 | 1.098.692.117,29||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||SUPERAVIT (XIII) | | | | | | | 162.968.422,43 | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL (XIV) = (XII + XIII) | 1.835.522.600,00| 13.512.632,29| 1.849.035.232,29| 274.593.997,18| 1.344.874.815,87| 268.632.206,66| 913.311.537,43 | 49,39 | 935.723.694,86| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || BALANCO ORCAMENTARIO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO || RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | RECEITAS REALIZADAS | || | Previsao | Previsao |-------------------------------------------------------------------------| || RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS | Inicial | Atualizada | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO || | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | | | | | | | || receita de contribuicoes (i-o) | | | | | | | || contribuicoes sociais (i-o) | 106.638.000,00 | 109.404.455,60 | 18.672.510,69 | 17,06 | 56.765.448,53 | 51,88 | 52.639.007,07 || outras receitas correntes (i-o) | | | | | | | || multas e juros de mora (i-o) | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00 || receitas correntes diversas (i-o) | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.240,17 | 24,80 | 3.759,83 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL DAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 106.648.000,00 | 109.414.455,60 | 18.672.510,69 | 17,06 | 56.766.688,70 | 51,88 | 52.647.766,90 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | || | | | | DESPESAS EMPENHADAS |-----------------------------------------------------| | || | Dotacao | Creditos | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | % | SALDO | | DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS | Inicial | Adicionais | Atualizada |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| (f-(g+h)) || | (d) | (e) | (f)=(d+e) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | || | | | | | | | (g) | (h) | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | || pessoal e encargos sociais | 106.648.000,00| 2.114.290,00| 108.762.290,00| 31.862.219,05| 74.054.172,64| 17.334.329,17| 52.470.954,73| 0,00| 48,24 | 56.291.335,27||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL DAS DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 106.648.000,00| 2.114.290,00| 108.762.290,00| 31.862.219,05| 74.054.172,64| 17.334.329,17| 52.470.954,73| 0,00| 48,24 | 56.291.335,27| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Pág. 6 Município de Sorocaba 26/07/2013 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA

CONAM |

| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA

|

| DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO

|

| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

|

| |

| Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO

|

| RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c")

R$ 1,00 |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | | | | DESPESAS EXECUTADAS | |

| |

| | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | %

| |

| | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO |

| FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total|

| (a-(b+c)) |

| | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) |

| |

| | | | | | | (b) | (c) | |

| |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I) | 1.728.874.600,00| 1.740.272.942,29| 242.731.778,13| 1.270.820.643,23| 251.297.877,49| 697.872.160,27| 0,00| 93,00| 40,10| 1.042.400.782,02|

| LEGISLATIVA | | | | | | | | |

| |

| acao legislativa | 150.000,00| 150.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 150.000,00|

| administracao geral | 35.187.000,00| 35.187.000,00| 1.399.259,00| 30.546.482,44| 4.475.028,93| 13.625.418,94| 0,00| 1,81| 38,72| 21.561.581,06|

| formacao de recursos humanos | 170.000,00| 170.000,00| 9.200,56| 63.221,09| 18.440,98| 50.554,67| 0,00| 0,00| 29,73| 119.445,33|

| comunicacao social | 100.000,00| 100.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 100.000,00|

| ESSENCIAL A JUSTICA | | | | | | | | |

| |


| ADMINISTRACAO | | | | | | | | |

| |


| tecnologia da informacao | 1.740.000,00| 1.590.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 1.590.000,00|

| formacao de recursos humanos | 1.394.000,00| 1.264.000,00| 12.722,00| 17.067,14| 3.622,75| 6.170,64| 0,00| 0,00| 0,48| 1.257.829,36|

| administracao de receitas | 485.000,00| 340.000,00| 62.500,00| 241.508,08| 30.251,97| 129.061,96| 0,00| 0,01| 37,95| 210.938,04|

| comunicacao social | 50.000,00| 50.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 50.000,00|

| SEGURANCA PUBLICA | | | | | | | | |

| |

| administracao geral | 6.813.000,00| 5.837.600,00| 966.898,88| 3.253.335,84| 950.781,21| 2.858.034,90| 0,00| 0,38| 48,95| 2.979.565,10|

| policiamento | 25.225.000,00| 24.269.161,88| 4.107.633,65| 13.898.578,80| 3.819.752,31| 11.418.068,46| 0,00| 1,52| 47,04| 12.851.093,42|

| defesa civil | 374.000,00| 374.000,00| 7.776,00| 208.229,09| 8.303,29| 197.585,09| 0,00| 0,02| 52,83| 176.414,91|

| ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | |

| |


| assistencia a crianca e ao adolescente | 2.090.000,00| 2.376.000,00| 3.889,38| 958.736,77| 315.699,06| 536.788,76| 0,00| 0,07| 22,59| 1.839.211,24|

| assistencia comunitaria | 41.007.150,00| 28.237.690,00| 1.989.653,83| 16.458.634,44| 3.165.606,79| 8.319.192,68| 0,00| 1,10| 29,46| 19.918.497,32|

| PREVIDENCIA SOCIAL | | | | | | | | |

| |

| administracao geral | 42.250.500,00| 42.230.500,00| 73.650,56| 39.159.333,08| 11.030.697,25| 25.021.161,15| 0,00| 3,33| 59,24| 17.209.338,85|

| previdencia do regime estatutario | 131.016.500,00| 131.016.500,00| -107.936,01| 130.057.665,13| 19.036.423,07| 55.137.226,56| 0,00| 7,34| 42,08| 75.879.273,44|

| SAUDE | | | | | | | | |

| |

| atencao basica | 196.065.075,00| 199.313.990,00| 33.654.945,60| 120.256.448,79| 37.468.000,54| 101.628.037,35| 0,00| 13,54| 50,98| 97.685.952,65|

| assistencia hospitalar e ambulatorial | 132.561.100,00| 132.299.510,00| 10.368.995,68| 102.855.006,58| 18.604.234,67| 53.549.476,95| 0,00| 7,13| 40,47| 78.750.033,05|

| suporte profilatico e terapeutico | 12.840.000,00| 15.208.370,00| 518.185,10| 5.983.750,39| 1.091.522,23| 2.322.514,09| 0,00| 0,30| 15,27| 12.885.855,91|

| vigilancia epidemiologica | 3.315.000,00| 7.407.060,00| 656.303,79| 1.500.331,82| 241.237,42| 795.749,83| 0,00| 0,10| 10,74| 6.611.310,17|

| TRABALHO | | | | | | | | |

| |


| empregabilidade | 4.260.000,00| 3.870.000,00| 290.163,08| 1.441.029,89| 247.569,91| 583.098,20| 0,00| 0,07| 15,06| 3.286.901,80|

| EDUCACAO | | | | | | | | |

| |


| atencao basica | 685.000,00| 685.000,00| 0,00| 249.480,00| 249.480,00| 249.480,00| 0,00| 0,03| 36,42| 435.520,00|

| alimentacao e nutricao | 42.180.000,00| 55.462.666,00| 13.433.371,74| 54.490.913,47| 15.640.384,89| 28.022.744,73| 0,00| 3,73| 50,52| 27.439.921,27|

| ensino fundamental | 186.902.105,00| 170.279.768,34| 61.629.411,56| 160.539.647,05| 27.766.978,25| 75.459.974,94| 0,00| 10,05| 44,31| 94.819.793,40|

| ensino medio | 6.472.000,00| 6.472.000,00| 623.447,89| 3.398.040,31| 880.663,67| 2.057.373,72| 0,00| 0,27| 31,78| 4.414.626,28|

| ensino superior | 850.000,00| 850.000,00| 0,00| 100.000,00| 11.738,88| 20.949,88| 0,00| 0,00| 2,46| 829.050,12|

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


CONAM |


|


|


|

| |


|


R$ 1,00 |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|


| |


| |



| (a-(b+c)) |


| |

| | | | | | | (b) | (c) | |

| |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| educacao infantil | 124.995.050,00| 126.080.937,02| 55.921.554,25| 114.263.960,41| 20.439.815,59| 57.696.356,71| 0,00| 7,68| 45,76| 68.384.580,31|

| educacao especial | 725.000,00| 660.000,00| 0,00| 649.682,40| 108.280,40| 270.701,00| 0,00| 0,03| 41,01| 389.299,00|

| difusao cultural | 460.000,00| 460.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 460.000,00|

| CULTURA | | | | | | | | |

| |

| patr.historico, artistico e arqueologico | 300.000,00| 779.542,29| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 779.542,29|

| difusao cultural | 10.974.175,00| 9.949.170,00| 1.755.640,31| 6.721.918,87| 1.739.642,97| 4.728.655,49| 0,00| 0,63| 47,52| 5.220.514,51|

| URBANISMO | | | | | | | | |

| |


| infra-estrutura urbana | 39.690.320,00| 78.320.941,15| 2.715.085,08| 39.862.177,01| 7.018.528,82| 18.624.387,86| 0,00| 2,48| 23,77| 59.696.553,29|

| servicos urbanos | 37.552.000,00| 37.033.103,85| 2.099.180,90| 34.916.752,61| 8.981.896,43| 25.049.852,05| 0,00| 3,33| 67,64| 11.983.251,80|

| transporte rodoviario | 30.000,00| 80.000,00| 32.200,60| 32.200,60| 3.300,60| 3.300,60| 0,00| 0,00| 4,12| 76.699,40|

| HABITACAO | | | | | | | | |

| |

| defesa civil | 50.000,00| 50.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 50.000,00|

| habitacao urbana | 4.088.000,00| 3.719.200,00| 13.919,59| 292.017,70| 22.260,00| 284.367,70| 0,00| 0,03| 7,64| 3.434.832,30|

| SANEAMENTO | | | | | | | | |

| |

| saneamento basico urbano | 106.410.000,00| 108.454.000,00| 12.229.593,38| 71.971.321,90| 9.395.921,64| 29.674.976,15| 0,00| 3,95| 27,36| 78.779.023,85|

| GESTAO AMBIENTAL | | | | | | | | |

| |

| preservacao e conservacao ambiental | 14.396.000,00| 13.398.000,00| 1.179.596,10| 5.438.740,62| 1.373.746,77| 3.645.517,32| 0,00| 0,48| 27,20| 9.752.482,68|

| COMUNICACOES | | | | | | | | |

| |

| comunicacao social | 6.339.000,00| 5.983.000,00| 450.153,06| 3.550.837,97| 705.040,60| 2.168.886,33| 0,00| 0,28| 36,25| 3.814.113,67|

| TRANSPORTE | | | | | | | | |

| |


| infra-estrutura urbana | 500.000,00| 428.000,00| 0,00| 428.000,00| 262.125,00| 262.125,00| 0,00| 0,03| 61,24| 165.875,00|

| transportes coletivos urbanos | 45.092.000,00| 45.062.000,00| 137.498,00| 44.655.360,10| 7.251.067,50| 21.232.922,27| 0,00| 2,82| 47,11| 23.829.077,73|

| transporte rodoviario | 8.000.000,00| 9.000.000,00| 1.074.323,66| 7.905.351,41| 1.523.208,17| 3.446.245,06| 0,00| 0,45| 38,29| 5.553.754,94|

| DESPORTO E LAZER | | | | | | | | |

| |

| administracao geral | 7.405.000,00| 7.543.049,30| 989.605,07| 3.783.172,98| 1.132.558,09| 3.369.763,83| 0,00| 0,44| 44,67| 4.173.285,47|

| desporto de rendimento | 131.000,00| 731.000,00| 266.015,00| 700.455,00| 366.015,00| 543.755,00| 0,00| 0,07| 74,38| 187.245,00|

| desporto comunitario | 5.859.050,00| 4.001.450,70| 857.019,22| 1.797.848,20| 246.862,82| 504.369,69| 0,00| 0,06| 12,60| 3.497.081,01|

| lazer | 385.000,00| 358.000,00| 163.100,00| 197.631,70| 43.595,77| 70.649,09| 0,00| 0,00| 19,73| 287.350,91|

| ENCARGOS ESPECIAIS | | | | | | | | |

| |

| servico da divida interna | 33.876.000,00| 43.976.000,00| 1.333.579,34| 43.961.617,63| 5.757.453,10| 26.597.511,66| 0,00| 3,54| 60,48| 17.378.488,34|

| servico da divida externa | 15.548.000,00| 14.248.000,00| 0,00| 14.248.000,00| 0,00| 7.696.514,04| 0,00| 1,02| 54,01| 6.551.485,96|

| outros encargos especiais | 6.541.000,00| 6.541.000,00| 215.958,26| 6.439.340,45| 229.657,92| 907.604,31| 0,00| 0,12| 13,87| 5.633.395,69|

| RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | | | | |

| |

| reserva do rpps | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|

| RESERVA DO RPPS | | | | | | | | |

| |

| reserva do rpps | 80.426.400,00| 80.426.400,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 80.426.400,00|

| reserva de contintencia | 5.601.000,00| 2.101.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 2.101.000,00|

|DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | 106.648.000,00| 108.762.290,00| 31.862.219,05| 74.054.172,64| 17.334.329,17| 52.470.954,73| 0,00| 6,99| 48,24| 56.291.335,27|

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


CONAM |


|


|


|

| |


|


R$ 1,00 |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|


| |


| |



| (a-(b+c)) |


| |

| | | | | | | (b) | (c) | |

| |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|TOTAL (III)=(I + II) | 1.835.522.600,00| 1.849.035.232,29| 274.593.997,18| 1.344.874.815,87| 268.632.206,66| 750.343.115,00 | 100,00| 40,58| 1.098.692.117,29|

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


CONAM |


|


|


|

| |


|


R$ 1,00 |

|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------|

| | | | | DESPESAS EXECUTADAS

| |

| |


| |



| (a-(b+c)) |


| |

| | | | | | | (b) | (c) | |

| |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) | | | | | | | | |

| |

| LEGISLATIVA | | | | | | | | |

| |

| administracao geral | 1.800.000,00| 1.800.000,00| 0,00| 1.795.613,31| 279.799,45| 814.178,29| 0,00| 1,55| 45,23| 985.821,71|

| ESSENCIAL A JUSTICA | | | | | | | | |

| |

| administracao geral | 1.783.000,00| 1.783.000,00| 279.523,12| 869.026,96| 279.523,12| 869.026,96| 0,00| 1,65| 48,73| 913.973,04|

| ADMINISTRACAO | | | | | | | | |

| |


| SEGURANCA PUBLICA | | | | | | | | |

| |

| administracao geral | 1.405.000,00| 2.596.400,00| 853.664,87| 2.593.110,76| 853.664,87| 2.593.110,76| 0,00| 4,94| 99,87| 3.289,24|

| ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | |

| |


| PREVIDENCIA SOCIAL | | | | | | | | |

| |

| administracao geral | 236.000,00| 236.000,00| 172.000,00| 172.000,00| 76.973,88| 76.973,88| 0,00| 0,14| 32,61| 159.026,12|

| SAUDE | | | | | | | | |

| |

| atencao basica | 42.854.000,00| 42.854.000,00| 5.545.200,28| 16.280.385,04| 5.545.200,28| 16.136.153,60| 0,00| 30,75| 37,65| 26.717.846,40|

| TRABALHO | | | | | | | | |

| |


| EDUCACAO | | | | | | | | |

| |


| alimentacao e nutricao | 264.000,00| 264.000,00| 29.508,24| 93.242,03| 29.508,24| 93.242,03| 0,00| 0,17| 35,31| 170.757,97|

| ensino fundamental | 16.658.000,00| 17.904.690,00| 11.522.300,00| 17.213.566,43| 2.800.054,44| 8.491.320,87| 0,00| 16,18| 47,42| 9.413.369,13|

| ensino medio | 190.000,00| 190.000,00| 54.733,97| 161.885,05| 54.733,97| 161.885,05| 0,00| 0,30| 85,20| 28.114,95|

| educacao infantil | 17.402.000,00| 17.009.000,00| 10.792.500,00| 16.840.916,35| 2.820.926,93| 8.532.267,05| 0,00| 16,26| 50,16| 8.476.732,95|

| CULTURA | | | | | | | | |

| |

| difusao cultural | 799.000,00| 794.000,00| 114.640,29| 335.038,75| 114.640,29| 335.038,75| 0,00| 0,63| 42,19| 458.961,25|

| URBANISMO | | | | | | | | |

| |

| administracao geral | 1.741.000,00| 1.739.600,00| 358.157,20| 1.128.656,23| 358.157,20| 1.128.656,23| 0,00| 2,15| 64,88| 610.943,77|

| GESTAO AMBIENTAL | | | | | | | | |

| |

| preservacao e conservacao ambiental | 558.000,00| 558.000,00| 99.226,24| 297.072,80| 99.226,24| 297.072,80| 0,00| 0,56| 53,23| 260.927,20|

| COMUNICACOES | | | | | | | | |

| |

| comunicacao social | 113.000,00| 113.000,00| 21.708,11| 59.908,95| 21.708,11| 59.908,95| 0,00| 0,11| 53,01| 53.091,05|

| TRANSPORTE | | | | | | | | |

| |


| DESPORTO E LAZER | | | | | | | | |

| |


|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|TOTAL DAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 106.648.000,00| 108.762.290,00| 31.862.219,05| 74.054.172,64| 17.334.329,17| 52.470.954,73 | 100,00| 48,24| 56.291.335,27|

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONAM 1.0

FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE


Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a

Pagar nao processados sao tambem

consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artig

o 35, inciso II da Lei 4.320/64.


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria || Demonstrativo da Receita Corrente Liquida || Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social || || RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: JULHO/2012 A JUNHO/2013 R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES || |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| ESPECIFICACAO | JUL/12 | AGO/12 | SET/12 | OUT/12 | NOV/12 | DEZ/12 | JAN/13 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | || Receita Tributaria | | | | | | | || IPTU | 6.035.011,26| 6.042.750,30| 5.829.513,41| 6.183.941,93| 5.707.134,42| 5.666.941,66| 246.731,25|| ISS | 17.853.765,80| 18.154.733,95| 17.079.660,71| 16.603.321,67| 17.552.032,94| 16.894.015,91| 21.814.688,48|| ITBI | 3.870.690,22| 3.877.044,65| 3.306.390,37| 4.279.682,09| 3.158.538,47| 3.920.548,41| 3.633.807,03|| IRRF | 3.582.498,05| 3.569.266,00| 3.435.046,91| 3.859.041,35| 3.599.349,20| 6.272.038,17| 4.249.988,05|| Outras Receitas Tributarias | 3.794.412,29| 3.734.961,78| 3.570.758,51| 3.862.094,47| 3.000.459,18| 2.814.590,60| 476.997,29|| Receita de Contribuicoes | 5.016.023,58| 4.943.272,27| 4.971.054,20| 4.988.340,00| 5.024.523,28| 9.495.429,69| 5.759.285,69|| Receita Patrimonial | 4.298.635,75| 3.126.831,43| 3.350.332,14| 4.457.005,76| 2.927.552,85| 3.995.425,91| 1.600.721,19|| Receita de Servicos | 13.410.898,41| 12.926.959,75| 11.651.822,91| 13.794.690,39| 12.663.481,11| 12.208.473,37| 14.229.500,75|| Transferencias Correntes | | | | | | | || Cota-Parte do FPM | 2.880.574,15| 3.178.653,11| 2.774.883,08| 2.958.840,46| 3.990.719,42| 6.487.379,19| 4.279.618,35|| Cota-Parte do ICMS | 37.516.593,13| 28.848.589,83| 32.779.480,39| 39.897.114,66| 28.620.258,29| 35.859.581,75| 36.470.861,43|| Cota-Parte do IPVA | 3.353.874,58| 3.951.184,03| 4.304.997,82| 3.282.253,43| 2.778.570,83| 3.430.255,60| 40.125.009,91|| Cota-Parte do ITR | 698,89| 573,74| 6.096,87| 60.184,18| 3.293,83| 8.912,10| 1.364,41|| Transferencias da LC 87/1996 | 185.818,30| 185.818,30| 0,00| 371.636,60| 185.818,30| 185.818,30| 0,00|| Transferencias da LC 61/1989 | 253.350,36| 275.506,20| 265.443,31| 279.076,66| 269.485,36| 278.493,15| 355.500,88|| Transferencias do FUNDEB | 12.727.604,49| 10.067.959,71| 11.247.301,11| 13.548.996,61| 10.120.788,89| 13.685.172,29| 17.410.886,31|| Outras Transferencias Correntes | 12.514.814,73| 15.163.224,78| 11.956.519,21| 13.033.132,20| 14.750.355,67| 12.026.104,06| 10.292.462,62|| Outras Receitas Correntes | 6.944.827,45| 7.319.753,64| 6.025.251,05| 7.524.571,44| 6.254.823,82| 8.733.227,44| 10.403.259,45|| DEDUCOES (II) | | | | | | | || Contribuicao para o Plano de Previdencia do Servidor | 3.483.312,05| 3.420.385,96| 3.443.041,38| 3.460.911,41| 3.484.438,51| 6.594.747,08| 4.004.253,11|| Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia | 804.309,21| 576.025,74| 574.215,83| 575.082,51| 574.966,62| 1.149.076,26| 1.584.129,07|| Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB | 8.838.181,83| 7.288.065,01| 8.026.180,23| 9.369.821,14| 7.169.629,16| 8.854.760,87| 16.246.470,97||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 121.114.288,35| 114.082.606,76| 110.511.114,56| 125.578.108,84| 109.378.151,57| 125.363.823,39| 149.515.829,94| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_| | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES | TOTAL | PREVISAO || ESPECIFICACAO |----------------------------------------------------------------------------------------------| (ULTIMOS | ATUALIZADA || | FEV/13 | MAR/13 | ABR/13 | MAI/13 | JUN/13 | 12 MESES) | 2013 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | || Receita Tributaria | | | | | | | || IPTU | 3.184.046,69| 31.625.805,90| 7.041.211,84| 6.609.042,74| 6.507.201,40| 90.679.332,80| 92.600.000,00|| ISS | 15.325.880,99| 15.581.444,08| 16.414.096,58| 17.608.850,01| 16.865.768,66| 207.748.259,78| 223.000.000,00|| ITBI | 3.383.271,93| 3.400.478,22| 4.469.067,24| 4.810.760,32| 4.334.124,51| 46.444.403,46| 51.900.000,00|| IRRF | 3.815.522,26| 4.382.325,75| 3.985.161,10| 4.078.407,75| 4.467.290,96| 49.295.935,55| 46.800.000,00|| Outras Receitas Tributarias | 2.061.508,58| 18.164.545,61| 4.419.963,22| 4.246.875,06| 4.020.579,38| 54.167.745,97| 79.479.923,15|| Receita de Contribuicoes | 5.084.244,39| 5.841.854,51| 5.498.396,96| 5.449.464,39| 5.660.849,67| 67.732.738,63| 69.200.014,98|| Receita Patrimonial | 142.506,29| 1.700.222,98| 4.482.978,01| -2.527.371,28| 873.104,21| 28.427.945,24| 34.797.600,42|| Receita de Servicos | 11.924.226,22| 10.456.574,18| 12.444.358,03| 13.472.730,68| 12.217.433,66| 151.401.149,46| 179.936.011,00|| Transferencias Correntes | | | | | | | || Cota-Parte do FPM | 5.757.768,79| 3.316.047,23| 3.558.043,90| 5.112.425,47| 4.265.637,34| 48.560.590,49| 49.500.000,00|| Cota-Parte do ICMS | 31.692.323,28| 33.287.031,73| 41.433.442,12| 31.609.261,43| 47.226.214,69| 425.240.752,73| 434.500.000,00|| Cota-Parte do IPVA | 22.271.565,09| 11.355.391,89| 8.151.462,58| 3.384.128,85| 6.258.711,07| 112.647.405,68| 105.000.000,00|| Cota-Parte do ITR | 1.167,81| 513,87| 9.748,99| 2.135,94| 1.162,61| 95.853,24| 100.000,00|| Transferencias da LC 87/1996 | 0,00| 0,00| 755.233,03| 188.808,26| 0,00| 2.058.951,09| 2.200.000,00|| Transferencias da LC 61/1989 | 246.879,41| 206.629,87| 208.672,19| 274.901,17| 269.423,32| 3.183.361,88| 3.300.000,00|| Transferencias do FUNDEB | 13.587.862,40| 13.180.866,57| 14.793.357,80| 11.517.454,55| 15.929.863,75| 157.818.114,48| 160.000.000,00|| Outras Transferencias Correntes | 12.467.047,27| 12.783.168,56| 13.848.879,25| 19.109.230,54| 13.678.918,64| 161.623.857,53| 158.922.081,78|| Outras Receitas Correntes | 8.968.472,18| 8.052.455,30| 8.270.836,60| 7.834.656,27| 7.262.475,97| 93.594.610,61| 114.102.352,03|| DEDUCOES (II) | | | | | | | || Contribuicao para o Plano de Previdencia do Servidor | 3.511.277,99| 4.076.701,47| 3.790.527,87| 3.771.723,28| 3.945.396,59| 46.986.716,70| 48.135.952,62|| Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia | 1.428.178,38| 675.382,56| 1.380.454,44| 1.314.498,98| 911.347,37| 11.547.666,97| 11.868.608,24|| Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB | 11.993.940,83| 9.633.122,87| 10.823.320,51| 8.538.233,35| 11.521.637,12| 118.303.363,89| 118.920.000,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 122.980.896,38| 158.950.149,35| 133.790.606,62| 119.157.306,54| 133.460.378,76| 1.523.883.261,06| 1.626.413.422,50| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria || Demonstrativo da Receita Corrente Liquida || Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social || || RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: JULHO/2012 A JUNHO/2013 R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CONAM 1.0 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE


Nota: Apos a Reforma Previdenciaria, consignada na Emenda Constitucional No. 40, de 29 de maio de 2003, as receitas e despesas da previdencia foram separadas das demais receitas e despesas da seguridade social (assistencia social e saude). Dessa forma, quando na LRF, editada anteriormente a EC 40, sao citadas a previdencia e assistencia social, deve-se entender apenas previdencia, a luz das normas constitucionais.


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES || ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: JUNHO-JUNHO || RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS || RECEITAS | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------|| | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2013 | Ate o Bimestre/ 2012 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I) | 88.998.400,00 | 80.585.163,05 | 6.556.341,82 | 30.987.063,11 | 46.004.412,75 || RECEITAS CORRENTES | 88.998.400,00 | 80.585.163,05 | 6.556.341,82 | 30.987.063,11 | 46.004.412,75 || Receita de Contribuicoes dos Segurados | 49.903.400,00 | 48.135.952,62 | 7.717.119,87 | 23.099.880,31 | 19.600.543,87 || Pessoal Civil | 49.903.400,00 | 48.135.952,62 | 7.717.119,87 | 23.099.880,31 | 19.600.543,87 || Ativo | 46.675.000,00 | 45.093.560,72 | 7.222.436,90 | 21.652.094,11 | 18.431.808,32 || Inativo | 2.963.900,00 | 2.805.259,18 | 459.789,72 | 1.342.709,82 | 1.068.933,21 || Pensionista | 264.500,00 | 237.132,72 | 34.893,25 | 105.076,38 | 99.802,34 || Receita Patrimonial | 30.042.000,00 | 20.322.271,74 | -3.588.776,99 | 352.796,51 | 20.839.039,95 || Receitas Imobiliarias | 34.000,00 | 31.199,15 | 3.891,40 | 13.281,80 | 13.508,60 || Receitas de Valores Mobiliarios | 30.008.000,00 | 20.291.072,59 | -3.592.668,39 | 339.514,71 | 20.825.531,35 || Outras Receitas Correntes | 9.053.000,00 | 12.126.938,69 | 2.427.998,94 | 7.534.386,29 | 5.564.828,93 || Compensacao Previdenciaria do RGPS para o RPPS | 9.000.000,00 | 11.868.608,24 | 2.225.846,35 | 7.293.990,80 | 5.530.160,58 || Demais Receitas Correntes | 53.000,00 | 258.330,45 | 202.152,59 | 240.395,49 | 34.668,35 || RECEITAS DE CAPITAL | | | | | || RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(II) | 88.576.000,00 | 86.845.818,93 | 13.966.234,50 | 42.504.373,94 | 34.139.373,14 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | || TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (III)=(I+II) | 177.574.400,00 | 167.430.981,98 | 20.522.576,32 | 73.491.437,05 | 80.143.785,89 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EXECUTADAS || | | |-----------------------------------------------------------------------------------------|| | | | EM 2013 | EM 2012 || DESPESAS | DOTACAO | DOTACAO |-----------------------------------------------------|-----------------------------------|| | INICIAL | ATUALIZADA | LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | | INSCRITAS EM || | | |-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR || | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(IV) | 133.109.000,00| 133.109.000,00| 19.344.358,06| 55.978.263,37| | 46.285.444,76| || ADMINISTRACAO | 133.109.000,00| 133.109.000,00| 345.018,12| 937.631,76| | 826.861,16| || Despesas Correntes | 132.959.000,00| 132.959.000,00| 345.018,12| 935.941,76| | 820.287,86| || Despesas de Capital | 150.000,00| 150.000,00| | 1.690,00| | 6.573,30| || PREVIDENCIA | | | 18.999.339,94| 55.040.631,61| | 45.458.583,60| || Pessoal Civil | | | 18.999.339,94| 55.040.631,61| | 45.458.583,60| || Aposentadorias | | | 14.408.049,40| 42.341.835,95| | 35.222.668,27| || Pensoes | | | 2.634.299,82| 7.425.780,39| | 6.411.223,07| || Outros Beneficios Previdenciarios | | | 1.956.990,72| 5.273.015,27| | 3.824.692,26| || DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(V) | 236.000,00| 236.000,00| 76.973,88| 76.973,88| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | || TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (VI)=(IV + V) | 133.345.000,00| 133.345.000,00| 19.421.331,94| 56.055.237,25 | 46.285.444,76 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RESULTADO PREVIDENCIARIO - RPPS (VII) = (III - VI) | 44.229.400,00| 34.085.981,98| 1.101.244,38| 17.436.199,80 | 33.858.341,13 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES || ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: JUNHO-JUNHO || RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS || APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------|| | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2013 | Ate o Bimestre/ 2012 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS | 36.197.000,00 | 36.197.000,00 | 5.611.241,34 | 15.080.227,17 | 7.162.684,10 || Plano Financeiro | 36.197.000,00 | 36.197.000,00 | 4.080.818,60 | 10.468.141,30 | 5.918.718,43 || Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras | 24.022.000,00 | 24.022.000,00 | 4.080.818,60 | 10.468.141,30 | 1.450.664,18 || Recursos para Formacao de Reserva | | | | | || Outros Aportes para o RPPS | 12.175.000,00 | 12.175.000,00 | | | 4.468.054,25 || Plano Previdenciario | 0,00 | 0,00 | 1.530.422,74 | 4.612.085,87 | 1.243.965,67 || Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro | | | 0,00 | 0,00 | 1.243.965,67 || Recursos para Cobertura de Deficit Atuarial | | | | | || Outros Aportes para o RPPS | | | 1.530.422,74 | 4.612.085,87 | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS | PREVISAO ORCAMENTARIA ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Valor | 0,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | PERIODO DE REFERENCIA || BENS E DIREITOS DO RPPS | JUNHO |-----------------------------------------------|| | | 2013 | 2012 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Caixa | 0,00 | -26,40 | 0,00 || Bancos Conta Movimento | 0,00 | 0,00 | 12.226,88 || Investimentos | -8.718,98 | 586.703,81 | 258.117.043,87 || Outros Bens e Direitos | 1.460.430,93 | 328.478.547,07 | 744.297,07 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS || RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------|| | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2013 | Ate o Bimestre/ 2012 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS CORRENTES (VIII) | 88.576.000,00 | 86.845.818,93 | 13.966.234,50 | 42.504.373,94 | 34.139.373,14 || Receita de Contribuicoes | 88.568.000,00 | 86.837.818,93 | 13.966.234,50 | 42.503.133,77 | 34.139.373,14 || Patronal | 88.568.000,00 | 86.837.818,93 | 13.966.234,50 | 42.503.133,77 | 34.139.373,14 || Pessoal Civil | 88.568.000,00 | 86.837.818,93 | 13.966.234,50 | 42.503.133,77 | 34.139.373,14 || Ativo | 88.568.000,00 | 86.837.818,93 | 13.966.234,50 | 42.503.133,77 | 34.139.373,14 || Outras Receitas Correntes | 8.000,00 | 8.000,00 | | 1.240,17 | || RECEITAS DE CAPITAL (IX) | | | | | || DEDUCOES DA RECEITA (X) | | | | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | || TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS (XI)=(VIII+IX-X) | 88.576.000,00 | 86.845.818,93 | 13.966.234,50 | 42.504.373,94 | 34.139.373,14 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES || ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: JUNHO-JUNHO || RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EXECUTADAS || | | |-----------------------------------------------------------------------------------------|| | | | EM 2013 | EM 2012 || DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS | DOTACAO | DOTACAO |-----------------------------------------------------|-----------------------------------|| | INICIAL | ATUALIZADA | LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | | INSCRITAS EM || | | |-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR || | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| ADMINISTRACAO (XII) | 236.000,00| 236.000,00| 76.973,88| 76.973,88| | | || Despesas Correntes | 236.000,00| 236.000,00| 76.973,88| 76.973,88| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | || TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS (XIII)=(XII) | 236.000,00| 236.000,00| 76.973,88| 76.973,88 | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM 1.0 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE


NOTAS: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO || RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | RECEITAS REALIZADAS || RECEITAS PRIMARIAS | PREVISAO |-------------------------------------------------------------------------------------|| | ATUALIZADA | No Bimestre | Ate o Bimestre/2013 | Ate o Bimestre/2012 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (I) | 1.761.486.037,69| 283.017.883,66 | 899.111.501,25 | 791.443.391,33 || RECEITAS TRIBUTARIAS | 493.779.923,15| 73.548.900,79 | 241.225.442,88 | 215.911.499,60 || IPTU | 92.600.000,00| 13.116.244,14 | 55.214.039,82 | 49.322.038,27 || ISS | 223.000.000,00| 34.474.618,67 | 103.610.728,80 | 94.592.036,67 || ITBI | 51.900.000,00| 9.144.884,83 | 24.031.509,25 | 22.353.641,52 || IRRF | 46.800.000,00| 8.545.698,71 | 24.978.695,87 | 19.469.364,28 || Outras Receitas Tributarias | 79.479.923,15| 8.267.454,44 | 33.390.469,14 | 30.174.418,86 || RECEITAS DE CONTRIBUICOES | 178.604.470,58| 29.782.824,75 | 90.059.544,14 | 68.754.376,89 || Receitas Previdenciarias | 134.973.771,55| 21.683.354,37 | 65.603.014,08 | 53.739.917,01 || Outras Receitas de Contribuicoes | 43.630.699,03| 8.099.470,38 | 24.456.530,06 | 15.014.459,88 || RECEITA PATRIMONIAL LIQUIDA | 451.199,15| 130.454,38 | 367.935,25 | 153.821,71 || Receita Patrimonial | 34.797.600,42| -1.654.267,07 | 6.272.161,40 | 31.356.944,03 || (-) Aplicacoes Financeiras | 34.346.401,27| -1.784.721,45 | 5.904.226,15 | 31.203.122,32 || TRANSFERENCIAS CORRENTES | 794.602.081,78| 138.768.407,16 | 441.920.359,52 | 389.506.039,34 || FPM | 39.600.000,00| 7.502.450,34 | 21.031.633,16 | 19.401.068,05 || ICMS | 347.600.000,00| 63.068.380,89 | 177.375.307,72 | 151.648.059,52 || Convenios | 12.261.645,00| 1.914.460,64 | 4.210.278,24 | 3.890.389,12 || Outras Transferencias Correntes | 395.140.436,78| 66.283.115,29 | 239.303.140,40 | 214.566.522,65 || DEMAIS RECEITAS CORRENTES | 294.048.363,03| 40.787.296,58 | 125.538.219,46 | 117.117.653,79 || Divida Ativa | 58.759.438,49| 5.660.924,32 | 22.135.283,71 | 23.344.944,51 || Diversas Receitas Correntes | 235.288.924,54| 35.126.372,26 | 103.402.935,75 | 93.772.709,28 || | | | | ||RECEITAS DE CAPITAL (II) | 63.672.157,34| 3.181.534,39 | 8.295.810,03 | 37.339.304,47 || Operacoes de Credito (III) | 48.200.000,00| 0,00 | 0,00 | 23.903.495,83 || Amortizacao de Emprestimos (IV) | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 || Alienacao de Bens (V) | 69.333,34| 62.451,14 | 67.571,50 | 2.396,22 || Transferencias de Capital | 15.402.824,00| 3.119.083,25 | 8.228.238,53 | 13.433.412,42 || Convenios | 6.376.112,29| 686.712,29 | 686.712,29 | 6.660.937,31 || Outras Transferencias Capital | 9.026.711,71| 2.432.370,96 | 7.541.526,24 | 6.772.475,11 || Outras Receitas de Capital | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 ||RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) | 15.402.824,00| 3.119.083,25 | 8.228.238,53 | 13.433.412,42 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI) | 1.776.888.861,69| 286.136.966,91 | 907.339.739,78 | 804.876.803,75 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Continua (1/2)

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA Continuacao || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO || RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | DESPESAS EXECUTADAS || | |-------------------------------------------------------------------------------------|| | DOTACAO | EM 2013 | EM 2012 || DESPESAS PRIMARIAS | ATUALIZADA |---------------------------------------------------|---------------------------------|| | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | DESPESAS | INSCRITAS EM || | |----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR || | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS| Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESAS CORRENTES (VIII) | 1.564.538.115,15| 254.028.037,82| 693.291.015,65| 0,00| 597.204.376,38| 0,00|| Pessoal e Encargos Sociais | 793.035.800,00| 132.996.151,79| 386.228.026,66| 0,00| 305.569.839,89| 0,00|| Juros e Encargos da Divida (IX) | 11.008.000,00| 1.451.325,53| 5.120.561,21| 0,00| 5.227.546,48| 0,00|| Outras Despesas Correntes | 760.494.315,15| 119.580.560,50| 301.942.427,78| 0,00| 286.406.990,01| 0,00||DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) | 1.553.530.115,15| 252.576.712,29| 688.170.454,44| 0,00| 591.976.829,90| 0,00|| | | | | | | ||DESPESAS DE CAPITAL (XI) | 201.959.717,14| 14.604.168,84| 57.052.099,35| 0,00| 109.861.437,45| 0,00|| Investimentos | 153.343.717,14| 10.298.041,27| 27.878.634,86| 0,00| 87.536.176,30| 0,00|| Inversoes Financeiras | 600.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 2.650.000,00| 0,00|| Concessao de Emprestimos (XII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Aquisicao de Titulo de Capital (XIII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| Demais Inversoes Financeiras | 600.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 2.650.000,00| 0,00|| Amortizacao da Divida (XIV) | 48.016.000,00| 4.306.127,57| 29.173.464,49| 0,00| 19.675.261,15| 0,00|| Outras Despesas de Capital | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||DESPESAS PRIMARIAS CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) | 153.943.717,14| 10.298.041,27| 27.878.634,86| 0,00| 90.186.176,30| 0,00|| | | | | | | ||RESERVA DE CONTINGENCIA (XVI) | 2.111.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| | | | | | | ||RESERVA DO RPPS (XVII) | 80.426.400,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESA PRIMARIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) | 1.790.011.232,29| 262.874.753,56| 716.049.089,30| 0,00| 682.163.006,20| 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RESULTADO PRIMARIO (XIX)=(VII - XVIII) | -13.122.370,60| 23.262.213,35| 191.290.650,48 | 122.713.797,55 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | | 0,00 | 675.000,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | META DE RESULTADO PRIMARIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | -42.263.000,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- (2/2) CONAM 1.0 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE


Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. Notas complementares: Dos valores das Receitas de Transferencias Correntes, foram deduzidos a parcela destinada a formacao do FUNDEB.


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO || RREO - Anexo 5 (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | SALDO || |-----------------------------------------------------------------------|| DIVIDA FISCAL LIQUIDA | Em 31 Dezembro 2012 | Em 30 Abr 2013 | Em 30 Jun 2013 || | (a) | (b) | (c) ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | || Divida Consolidada (I) | 293.325.870,94 | 279.063.872,57 | 279.440.407,28 || | | | || Deducoes (II) | 122.153.680,89 | 246.974.700,22 | 267.671.087,10 || | | | || Disponibilidade de Caixa Bruta | 126.976.491,57 | 234.104.475,85 | 254.783.498,86 || | | | || Demais Haveres Financeiros | 12.280.001,12 | 15.197.347,47 | 15.214.711,34 || | | | || (-) Restos a Pagar Processados(Exceto Precatorios) | 17.102.811,80 | 2.327.123,10 | 2.327.123,10 || | | | || Divida Consolidada Liquida (III) = (I - II) | 171.172.190,05 | 32.089.172,35 | 11.769.320,18 || | | | || Receita de Privatizacoes (IV) | | | || | | | || Passivos Reconhecidos (V) | 1.905.746,82 | 1.623.767,44 | 1.577.895,38 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Divida Fiscal Liquida (VI) = (III + IV - V) | 169.266.443,23 | 30.465.404,91 | 10.191.424,80 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PERIODO DE REFERENCIA || |-----------------------------------------------------------------------|| RESULTADO NOMINAL | No Bimestre | Ate o Bimestre || | (c - b) | (c - a) ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | || Valor | -20.273.980,11 | -159.075.018,43 || | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | || DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR CORRENTE || | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | -20.178.000,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Continua

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA Continuacao || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO || RREO - Anexo 5 (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| REGIME PREVIDENCIARIO ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | SALDO || |-----------------------------------------------------------------------|| DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIARIA | Em 31 Dezembro 2012 | Em 30 Abr 2013 | Em 30 Jun 2013 || | (a) | (b) | (c) ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | || Divida Consolidada Previdenciaria (VII) | 187.190.043,28 | 187.190.043,28 | 187.190.043,28 || | | | || Passivo Atuarial | 187.190.043,28 | 187.190.043,28 | 187.190.043,28 || | | | || Demais Dividas | | | || | | | || Deducoes (VIII) | 300.269.023,95 | 324.225.734,45 | 329.064.465,48 || | | | || Disponibilidade de Caixa Bruta | 12.352,13 | 15.887,17 | 586.677,41 || | | | || Investimentos | 298.714.658,61 | | || | | | || Demais Haveres Financeiros | 1.549.198,83 | 324.210.606,28 | 328.478.547,07 || | | | || (-) Restos a Pagar Processados | 7.185,62 | 759,00 | 759,00 || | | | || Div. Consolidada Liquida Previdenciaria (IX)=(VII-VIII) | -113.078.980,67 | -137.035.691,17 | -141.874.422,20 || | | | || Passivos Reconhecidos (X) | | | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Divida Fiscal Liquida Previdenciaria (XI) = (IX - X) | -113.078.980,67 | -137.035.691,17 | -141.874.422,20 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



Nota: Os valores registrados no quadro da Divida Fiscal Liquida nao devem incluir os valores que irao compor o calculo da Divida Fiscal Liquida Previdenciaria, os quais deverao ser registrados em quadro proprio nesse demonstrativo.

Nota: Nao estao sendo considerados dentro da linha de Divida Consolidada os valores referentes aos contratos de PMAT e/ou RELUZ, conforme dispoe o paragrafo 3o., do art. 7o., da Resolucao do Senado N.43 de 2001 e suas atualizacoes, detalhados no quadro a seguir: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SALDO || |-----------------------------------------------------------------------|| DETALHAMENTO | Em 31 Dezembro 2012 | Em 30 Abr 2013 | Em 30 Jun 2013 || | (a) | (b) | (c) ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Programa de Modernizacao da Administracao Publica - PMAT | 4.202.066,93 | 3.641.815,13 | 3.360.411,72 | | Programa de Iluminacao Publica - RELUZ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Continua

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE SOROCABA Continuacao || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO || RREO - Anexo 5 (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|


SES Secretaria da Saúde

Área da Vigilância em SaúdeSeção de Controle de Zoonoses

Rua Humberto de Campos, 541 – Jd. Zulmira

Através da presente, a Área da Vigilância em Saúde, Seção de Controle de Zoonoses notifica:

Processo: 14.937/2013Nome: Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S/A – Planta CDM Endereço: Rua Seiko Murakami, nº 211 - AparecidinhaAuto de Imposição de Penalidade nº109 Motivo: Armazenar pás de gerador de energia eólica com coleções líquidas e larvas de mosquitos, propiciando a proliferação de animais sinantrópicos indesejáveis. Processo: 14.934/2013Nome: Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S/AEndereço: Av. Jerome Case, nº 3.000 – ÉdenAuto de Imposição de Penalidade nº 110Motivo: Não drenar base da monovia (transportes de pás), estando com acúmulo de água e larvas de mosquitos.

Processo: 14.936/2013Nome: Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S/A Endereço: Av. Jerome Case, nº 3.000 – Éden Auto de Imposição de Penalidade nº 111Motivo: Manter lixo e inservíveis com acúmulo de água.

Processo: 15.739/2013Nome: Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados Ltda (Planta 11) Endereço: Av . Três de Março, nº 6.510 – AparecidinhaAuto de Imposição de Penalidade nº 112Motivo: Armazenar moldes de pás geradoras de energia eólica com acúmulo de água e larvas de mosquitos..

Sorocaba, 22 de Julho de 2013.

Daniela Valentim dos SantosDiretora de Área de Vigilância em Saúde

Leandro ArrudaChefe de Seção de Controle de Zoonoses


Rua Humberto de Campos, 541 – Jd. Zulmira Através da presente, a Área da Vigilância em Saúde, Seção de Controle de Zoonoses notifica:

Processo: 17.161/2013Nome: Eddie Batista de OliveiraEndereço: Rua Pedro Pegoretti, nº469 – Jardim BrasilândiaAuto de Infração nº 9527 de 23/05/2013Assunto: Cancelamento de Auto por erro de lavratura.. Sorocaba, 18 de Julho de 2013.


Leandro Arruda

Chefe de Seção de Controle de Zoonoses

Área de Vigilância em SaúdeDivisão de Vigilância Sanitária

Av. Dr. Eugenio Salerno, 140 - CentroTel. 3339-9232

Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde,Divisão de Vigilância Sanitária notifica:

1-Processo nº. 12.565/13YKK do Brasil LtdaClinica / unidade ambulatorial IAv. Fernando Stecca, 1555 - Zona IndustrialAssunção de Responsabilidade Técnicade Augusto Cezar Fardo Garcia Deferido

2-Processo nº. 13.307/13José Eduardo de Athayde MarcondesAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Duque de Caxias, 108 - sl. 01 - Vl. LeãoRenovação Licença Estab. - Validade: 24/05/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-001353-1-3

3-Processo nº. 15.832/13Roberto OshiroAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Capitão José Dias, 212 - sl. 01 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 18/06/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-000421-1-0

4-Processo nº. 685/13Empreendimentos Pague Menos S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAv. Barão de Tatui, 286 - Jd. VergueiroRenovação Licença Estab. - Validade: 28/06/2014Deferido nº CEVS 355220501-477-000322-1-2

5-Processo nº. 1.296/13Raia Drogasil S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAv. Moreira Cesar, 495 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 28/06/2014Deferido nº CEVS 355220501-477-000307-1-66-Processo nº. 2.251/13Rinaldo & Ressurreição Farmácia Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulasAv. Itavuvú, 151 - Vl. OlimpiaRenovação Licença Estab. - Validade: 02/07/2014Deferido nº CEVS 355220501-477-000091-1-3

7-Processo nº. 3.147/13José Almir Gomes da Silva - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Benedita Conceição Gomes Perbelini, 195 - Jd. GuaibaRenovação Licença Estab. - Validade: 10/07/2014Deferido nº CEVS 355220501-477-000121-1-4

8-Processo nº. 7.863/13Magali Escolastica Medeiros Govani & Cia Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasR. Adelina Vasconcellos Leite, 188 - Jd. Maria EugeniaRenovação Licença Estab. - Validade: 12/07/2014Deferido nº CEVS 355220501-477-000222-1-7

9-Processo nº. 12.899/13Leila Fátima de LucasAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Duque de Caxias, 108 - sl. 02 - Vl. Leão


Rua Humberto de Campos, 541 – Jd. ZulmiraAtravés da presente, a Área da Vigilância em Saúde, Seção de Controle de Zoonoses notifica:

Processo: 17.157/2013Nome: Fibratex – Indumaq Fibras Texteis e Máquinas Ltda - MEEndereço: Av. Paraná, nº 610 – Cajuru do SulAuto de Imposição de Penalidade nº 84 Motivo: Manter sucatas com acúmulo de água e larvas de mosquitos, propiciando a proliferação de animais sinantrópicos indesejáveis.

Processo: 12.214/2013Nome: Mapati Empreendimentos ImobiliáriosEndereço: Av. 31 de Março, nº 61 – 1º andar – sala 4 - Votorantim - SPAuto de Imposição de Penalidade nº 85Motivo: Manter peças tipo baldes, bombonas, caixa d’água com acúmulo de água e larvas de mosquitos, propiciando a proliferação de animais sinantrópicos indesejáveis. Irregularidades constatadas no imóvel de sua propriedade situado na Rua Pedro Jacob, nº 143 – Além Ponte – Sorocaba – SP.

Processo: 17.160/2013Nome: Vitor Androscuk Endereço: Rua João Pessoa, nº 219 – Vila Jardini Auto de Imposição de Penalidade nº 86Motivo: Armazenar pneus com acúmulo de água em estabelecimento situado na Rua Tocantins, nº 177 – Vila Jardini

Processo: 15.737/2013Nome: Valdomiro RamosEndereço: Av. Américo de Carvalho, nº 754 – Jardim EuropaAuto de Imposição de Penalidade nº 87Motivo: Manter acúmulo de lixo e inservíveis, propiciando a proliferação de animais sinantrópicos indesejáveis.

Processo: 15.736/2013Nome: Valdomiro RamosEndereço: Av. Américo de Carvalho, nº 754 – Jardim EuropaAuto de Imposição de Penalidade nº 88Motivo: Armazenar vasilhames de bebidas com acúmulo de água, propiciando a proliferação de animais sinantrópicos indesejáveis..

Processo: 17.166/2013Nome: Maucy VenturaEndereço: Rua Projetada I, nº 193 – Parque São BentoAuto de Imposição de Penalidade nº 89Motivo: Manter animais soltos em vias públicas (grande porte – bois).

Processo:15.741/2013Nome: Adriana Machado Escribano SampaioEndereço: Rua Mário Guilherme Notari, nº 716 – Rancho DirceAuto de Imposição de Penalidade nº 90Motivo: Manter imóvel com acúmulo de lixo e inservíveis, propiciando o aparecimento de animais sinantrópicos indesejáveis no imóvel de sua propriedade situado a Rua Manoel de Camargo Sampaio, s/nº - Sorocaba – cadastro imóvel nº 35.61.66.1129.

Processo: 17.158/2013Nome: Helena Silveira GarciaEndereço: Rua Pombal Ruggeri, nº 526 – TrujilloAuto de Imposição de Penalidade nº 91Motivo: Não permitir a entrada no imóvel para fins de fiscalização.

Processo: 17.159/2013Nome: Helitte Inc. e Imóveis Ltda.Endereço: Av. Portugal, nº 427 – sala 4 – Lan Kowarick – Santo André – SPAuto de Imposição de Penalidade nº 92Motivo: Manter imóvel com acúmulo de lixo, inservíveis que proporcionam a proliferação de animais sinantrópicos indesejáveis no imóvel de sua propriedade situado a Rua Miranda Azevedo, nº 278 – Centro – Sorocaba – SP.

Processo: 17.154/2013Nome: Ademílson Augusto de Souza Sorocaba – MEEndereço: Av. Afonso Vergueiro, nº 3.330 – Jardim Humberto de CamposAuto de Imposição de Penalidade nº 93Motivo: Acúmulo de lixo e inservíveis no local, proliferando animais sinantrópicos indesejáveis.

Processo: 17.155/2013Nome: Ademílson Augusto de Souza Sorocaba – MEEndereço: Av. Afonso Vergueiro, nº 3.330 – Jardim Humberto de CamposAuto de Imposição de Penalidade nº 94Motivo: Manter sucatas de veículos automotivos com acúmulo de água, proporcionando a proliferação de animais sinantrópicos indesejáveis.

Processo: 17.156/2013Nome: Jocelina GomesEndereço: Rua Bélgica, nº 56 – Jardim EuropaAuto de Imposição de Penalidade nº 95Motivo: Não permitir a entrada no imóvel para fins de fiscalização.

Processo: 17.167/2013Nome: Miguel Arcanjo SabinoEndereço: José Baptista de Camargo, nº 583 – Jardim ImperatrizAuto de Imposição de Penalidade nº 96Motivo: Não permitir a entrada no imóvel para fins de fiscalização.

Processo: 17.163/2013Nome: Marciana Alves do NascimentoEndereço: Rua Antonio Gatto da Fonseca, nº 326 – Vitória RégiaAuto de Imposição de Penalidade nº 97Motivo: Manter caixa d’água com tampa inadequada, propiciando a proliferação de animais sinantrópicos indesejáveis.

Processo: 15.056/2013Nome: Elizabeth de Almeida LimaEndereço: Rua Alexandre Caldini, nº 116 – Parque Ouro FinoAuto de Imposição de Penalidade nº 98Motivo: Alimentar animais sinantrópicos indesejáveis (pombos) no imóvel – cadastro imóvel nº 34.3486.0462-01

Processo: 15.055/2013Nome: Cézar de AlmeidaEndereço: Rua Adolpho Goldman, nº 206 – Vitória RégiaAuto de Imposição de Penalidade nº 99Motivo: Manter acúmulo de inservíveis desorganizados, com acúmulo de água, propiciando a proliferação de animais sinantrópicos indesejáveis.

Processo: 14.418/2013Nome: Maria José Teixeira Augusto CletoEndereço: Rua José Rodrigues Del Pino, nº 403 – João RomãoAuto de Imposição de Penalidade nº 100Motivo: Não permitir a entrada no imóvel para fins de fiscalização.

Processo: 14.417/2013Nome: Luiz Edmundo PereiraEndereço: Rua Guaricanga, nº 83 – Lapa – São Paulo – SPAuto de Imposição de Penalidade nº 101Motivo: Manter acúmulo de lixo no imóvel de sua propriedade situado na Rua Catalunha, nº 50 – Vila Hortência – Sorocaba – SP.

Processo: 14.935/2013Nome: Leonardo NunesEndereço: Rua Prof. Antonio Prudente de Moraes, nº 134 – Jardim AlvoradaAuto de Imposição de Penalidade nº 102Motivo: Manter caixa d’água sem tampa.

Processo: 14.054/2013Nome: Renata Cristina PieracciniEndereço: Rua José Martinez Perez, nº 543 – Vitória RégiaAuto de Imposição de Penalidade nº 103Motivo: Manter quintal com acúmulo de dejetos de animais sem descarte adequado e com forte odor, mantendo os animais em condições de higiene inadequada.

Processo: 15.057/2013Nome: Antonio Bernardo de LimaEndereço: Rua Antenor Oliveira Lima, nº 238 – Jardim RefúgioAuto de Imposição de Penalidade nº 104Motivo: Armazenar inservíveis, lixo e recicláveis, propiciando a proliferação de animais sinantrópicos indesejáveis.

Processo: 14.151/2013Nome: Enédio Alves de AlmeidaEndereço: Estrada do Jacarandá, nº 171 – Altos de Santa Lúcia – Carapicuíba – SP.Auto de Imposição de Penalidade nº 105Motivo: Manter fonte de água sem tratamento com larvas de mosquitos e manter vasilhames expostos ao tempo com acúmulo de água e larvas de mosquitos. Irregularidades constatadas no imóvel de sua responsabilidade situado na Rua Zélia Dulce de Campos Maia, nº 249 – Sorocaba – SP.Sorocaba, 18 de Julho de 2013.


Leandro ArrudaChefe de Seção de Controle de Zoonoses

PORTARIA Nº 011/2013

ANA PAULA FAVERO SAKANO, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve designar, AMANDA CRISTINA NUNES SCHIAVI, para exercer, em substituição, o cargo de Assistente de Secretaria e Expediente, a partir de 16/07/2013, enquanto perdurar as férias da Sra. Isabel Cristina Sampaio Fernandes.Sorocaba, em 16 de Julho de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANOPRESIDENTE

FUNSERV

SECULT Secretaria deCultura e Lazer

EDITAL DE CHAMAMENTO

1. A Prefeitura de Sorocaba, através da Secretaria da Cultura e Lazer, pelo presente edital de chamamento, torna público, que se encontram abertas as inscrições para cadastramento de Academias de Dança, interessadas em participar da Programação do Aniversário de Sorocaba, que tem como objetivo, oferecer gratuitamente atividades culturais ao público Sorocabano.

2. As apresentações deverão ser gratuitas no dia 15 de agosto de 2013, das 10h às 17h00, em 03 (três) s categorias: sapateado, dança contemporânea e flamenco, cada Academia, terá o direito de no mínimo 02 apresentações, com no máximo 10 (dez) integrantes de elenco, e no máximo 20 apresentações com linóleo e cenário do próprio TMTV.

2.1. As apresentações deverão ser gratuitas e com duração de 2 (dois) minutos e máxima de 6 (seis) minutos cada.

2.2 Não haverá distribuição de ingressos;

2.3 Os grupos selecionados serão isentos das taxas do TMTV.

3. Os interessados deverão encaminhar suas inscrições, com as

modalidades e número de apresentações aos cuidados de Simone ou André, através do e-mail [email protected], com cópia para [email protected] ou no Teatro Municipal “Teotônio Vilella” – Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3041 – Alto da Boa Vista (ao lado do Paço Municipal), das 09 às 16 horas, no dia 29 de julho de 2013, mediante a apresentação de cópia dos seguintes comprovantes:

a) Cópia do certificado de Inscrição no CNPJ ou CPF, caso seja pessoa física;de Sorocaba, INSS, FGTS e Receita Federal;b) Set List;c) Ficha técnica do espetáculo, contendo nomes e números de documentos (RG, CPF e OMB ou DRT, dos integrantes do elenco e equipe técnica;d) Outras informações a critério do interessado.

4. As propostas serão analisadas pela Secretaria da Cultura e Lazer, que definirá o número de apresentações por academia(s), dependendo do número de inscritos.5. Este edital ficará à disposição na íntegra, aos interessados na Secretaria da Cultura e Lazer e no site da Prefeitura de Sorocaba www.sorocaba.sp.gov.br/ Serviços mais Acessados/Editais e Licitações/7- Extratos/Avisos.

Acha-se aberta na Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba o Pregão Eletrônico 01/2013 – CPL 0066/2013, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VÍDEO PARA AUDITÓRIOS DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA - ABERTURA DIA 12/08/2013 às 10:00 horas. e Pregão Presencial 09/2013 – CPL 0069/2013, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA ELETRÍCA PARA INTERGRAÇÃO DO GRUPO GERADOR DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA - ABERTURA DIA 13/08/2013 às 10:00 horas. Informações pelo tel. (15) 3316-2095 ou pessoalmente na Coordenadoria de Compras, no Parque Tecnológico de Sorocaba, Av. Itavuvu, nº 11.777, Distrito Industrial Norte – Sala TO 03, ou através do endereço eletrônico http://www.empts.com.br/category/editais. Sorocaba, 25 de julho de 2013. Vitor Lippi – Presidente da EMPTS.

EMPTS Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba

Pág. 22 Município de Sorocaba 26/07/2013Renovação Licença Estab. - Validade: 24/05/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-001264-1-1

10-Processo nº. 32.792/12CEAMA - Centro de Atendimento Médico AmbulatorialUnidade AmbulatorialAv. Barão de Tatui, 372 - VergueiroSolicitaçãoIndeferido

11-Processo nº. 12.967/13L. M. Caramanti & Cia LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAv. Dr. Armando Pannunzio, 49 - Jd. Vera CruzRenovação Licença Estab. - Validade: 28/06/2014Deferido nº CEVS 355220501-477-000312-1-6

12-Processo nº. 15.847/13Caramanti & Caramanti LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAv. Ipanema, 540 - Vl. Nova SorocabaAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Iara Correia de Araujo Almeida Deferido

13-Processo nº. 15.863/13Jorge Waldiney Aleixo Farmacia - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAv. Edward Fru-Fru Marciano da Silva, 300 - Jd. São GuilhermeRenovação Licença Estab. - Validade: 12/07/2014Deferido nº CEVS 355220501-477-000300-1-5

14-Processo nº. 10.824/13Walmir Augusto Fonseca - EPPComércio varejista de artigos de óticaAv. Brasil, 376 - lj. 16 - Vl. CarvalhoRenovação Licença Estab. - Validade: 13/06/2014Deferido nº CEVS 355220501-477-000058-1-9

15-Processo nº. 30.018/12Elisabete Cristiane Borges Ferreira Ótica - MEComércio varejista de artigos de óticaR. Dr. Luiz Mendes de Almeida, 542 - Vl. Espirito SantoAssunção de Responsabilidade Técnicade Ed Carlos PedrosoDeferido

16-Processo nº. 30.019/12Elisabete Cristiane Borges Ferreira Ótica - MEComércio varejista de artigos de óticaR. Dr. Luiz Mendes de Almeida, 542 - Vl. Espirito SantoBaixa de Responsabilidade Técnicade Roberto Barbosa Lima Deferido

17-Processo nº. 30.970/12Fotoptica LtdaComércio varejista de artigos de óticaAv. Profª Izoraida Marques Peres, 401 - lj. 115/116 - Pq. CampolimRenovação Licença Estab. - Validade: 08/04/2014Deferido nº CEVS 355220501-477-000326-1-1

18-Processo nº. 31.588/12Petuli Consentini Hernandes MorenoDispensário de medicamentos / veterináriaLargo do Divino, 11 - Vl. Espírito SantoRenovação Licença Estab. - Validade: 05/06/2014Deferido nº CEVS 355220501-750-000016-1-9

19-Processo nº. 26.963/08Bar e Lanchonete Prando & Dias Ltda - MEBar com copa quenteR. Miguel Sutil, 282 - Vl. SantanaLicença de FuncionamentoIndeferido

20-Processo nº. 4.942/09Antonio Tadeu BaddiniRestauranteR. Joã Nascimento, 488 - Vl. SantanaLicença de FuncionamentoIndeferido

21-Processo nº. 27.921/10Anilto Domingos Cagliari & Cia LtdaRestaurante e churrascariaEstrada Municipal da Campininha, s/n - km 9,5 - bloco A - CampininhaLicença de FuncionamentoIndeferido

22-Processo nº. 31.615/10Anilto Domingos Cagliari & Cia LtdaRestaurante e churrascariaEstrada Municipal da Campininha, km 9,5 - s/n - Bloco A - CampininhaLicença de FuncionamentoIndeferido

23-Processo nº. 6.770/12Darcy Duarte de Oliveira - MEBarR. Leopoldo de Lima Melo, 453 - Julio de Mesquita FilhoLicença de FuncionamentoIndeferido

24-Processo nº. 11.315/12Sabrina Bueno da Silva Lolo - MERestauranteR. da Penha, 625 - CentroLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000488-1-0

25-Processo nº. 21.577/12SS Massas Ltda - EPPRestauranteR. Prof. Toledo, 730 - MagalhãesLicença de FuncionamentoIndeferido

26-Processo nº. 28.103/12Cantina Gentil Ltda - MECantinaAv. Gal. Osório, 215 - Vl. TrujilloLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-562-000094-1-5

27-Processo nº. 3.503/12Odontossel S/C LtdaPoliclinica OdontolóligaR. Prof. Toledo, 250- CentroLicença Inicial Estab. - Validade: 26/02/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-001614-1-1Licença Inicial Raio X - Validade: 26/02/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-001615-1-9Licença Inicial Raio X - Validade: 26/02/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-001616-1-6Licença Inicial Raio X - Validade: 26/02/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-001617-1-3

28-Processo nº. 27.077/12Serviço Social do Comércio - SESCAtividade odontológica

Av. Barão de Piratininga, 555 - Jd. FaculdadeInserção de equipamanto RxDeferido nº CEVS 355220501-863-001634-1-4Inserção de equipamanto RxDeferido nº CEVS 355220501-863-001633-1-7Validade: 16/05/2014

29-Processo nº. 27.080/12Serviço Social do Comércio - SESCPoliclinica OdontológicaAv. Barão de Piratininga, 555 - Jd. FaculdadeRenovação Licença Estab. - Validade: 24/05/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-000555-1-4

30-Processo nº. 27.078/12Serviço Social do Comércio - SESCAtividade odontológicaR. Barão de Piratininga, 555 - Jd. FaculdadeAlteração de EndereçoDeferido

31-Processo nº. 27.081/12Serviço Social do Comércio - SESCAtividade odontológicaR. Barão de Piratininga, 555 - Jd. EmiliaCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220501-863-000556-1-1DeferidoEquipamento de Rx - motivo: o mesmo não se encontrava no local

32-Processo nº. 30.626/10Mastery do Brasil Ltda - MEFabricação de produtos de limpeza e polimentoAv. Fernando Stecca, 745 - IporangaRenovação Licença Estab. - Validade: 24/05/2014Deferido nº CEVS 355220501-206-000015-1-1

33-Processo nº. 21.562/12Lifetron Biotecnologia LtdaComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosAv. Barão de Tatui, 758 - 2º and. - sl. 21 - Jd. VergueiroBaixa de Responsabilidade Técnicade Daniele Caroline Lopes Deferido

34-Processo nº. 29.901/12Lifetron Biotecnologia LtdaComercio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosAv. Barão de Tatui, 758 - 2º and.- sl. 21 - Jd. VergueiroAssunção de Responsabilidade Técnicade Fernanda Rodrigues KaczynskiDeferido

35-Processo nº. 29.030/12Raia Drogasil S/AComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAv. Antonio Carlos Comitre, 290 - Pq. CampolimAlteração de dados cadastrais - Incorporação Deferido

36-Processo nº. 30.976/12Boutique F & F Divisão Farmacia Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulasAv. Dr. Afonso Vergueiro, 1700 - sl. 32 - Vl. AugustaRenovação Licença Estab. - Validade: 04/07/2014Deferido nº CEVS 355220501-477-000149-1-5

37-Processo nº. 32.293/12E J Andrade Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAv. Abraham Lincoln, 195 - Jd. dos EstadosRenovação Licença Estab. - Validade: 23/05/2014Deferido nº CEVS 355220501-477-000141-1-7

38-Processo nº. 32.470/12Control Cris Controle de Pragas Ltda - MEControle de pragas urbanasR. Tocantins, 575 - Vl. JardiniRenovação Licença Estab. - Validade: 03/06/2014Deferido nº CEVS 355220501-812-000007-1-0

39-Processo nº. 11.830/06Aldeia de Emaus Residencial para Idosos S/S Ltda - EPPAssistência ao IdosoAv. Bandeirantes, 1297 - Brigadeiro TobiasLicença Inicial Estab. - Validade: 14/06/2014Deferido nº CEVS 355220501-871-000010-1-5

40-Processo nº. 20.239/12Sertec - Serviços de Radiologia Sorocaba Ltda.Serviço de radiologia médicaAv. São Paulo, 750 - sala Rx - Além PonteBaixa de Responsabilidade Técnicade Itamar Gagliardi Deferido

41-Processo nº. 20.240/12Sertec Serviços de Radiologia Sorocaba LtdaServiço de Radiologia MédicaAv. São Paulo, 750 - sala rx- Além PonteAssunção de Responsabilidade Técnicade Lilian MacielDeferido

42-Processo nº. 20.241/12Sertec Serviços de Radiologia Sorocaba LtdaServiço de radiologia médicaAv. São Paulo, 750 - Além PonteAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Itamar GagliardiDeferido43-Processo nº. 21.945/12Tatiana Freire BarbosaAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Beatriz de Moraes Leite Fogaça, 48 - sl. 03 - Jd. Barão de TatuiCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220501-863-001177-1-4DeferidoMotivo: alteração de pessoa física para jurídica

44-Processo nº. 21.947/12Gustavo Mechereffe EstanislauAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Beatriz de Moraes Leite Fogaça, 48 - sl. 05 - Jd. Barão de TatuiCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220501-863-001539-1-5DeferidoMotivo: alteração de pessoa física para jurídica

45-Processo nº. 23.315/12Julio Miranda - Pediatria e Psicologia S/S LtdaClinica - ambulatório IAv. Antônio Carlos Comitre, 1244 - Pq. CampolimRenovação Licença Estab. - Validade: 02/01/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-001574-1-4

46-Processo nº. 23.329/12Julio Miranda - Pediatria e Psicologia S/S LtdaServiço de vacinação

Av. Antônio Carlos Comitre, 1244 - sl. 04 - Pq. CampolimRenovação Licença Estab. - Validade: 02/01/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-001575-1-1

47-Processo nº. 25.888/12Ailton de Lima FroisCabeleireirosR. José Crespo Filho, 851 - Conj. Habitac. Julio de Mesquita FilhoCadastro Estadual de Vigilância SanitáriaDeferido nº CEVS 355220501-960-000060-2-5

48-Processo nº. 27.490/12Simis Serviços Médicos LtdaClinica / ambulatório IAv. Moreira Cesar, 29 - sl. 1,3,4,6, e p. inf. Vl. GrandinoRenovação Licença Estab.Indeferido

49-Processo nº. 27.570/12Gustavo Rebouças da PalmaAtividade médica ambulatorial restrita à consultaAv. Barão de Tatui, 606 - sl. 01 - Jd. VergueiroRenovação Licença Estab.Indeferido

50-Processo nº. 27.575/12Eduardo Faccini RochaAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Cônego Januário Barbosa, 427 - sl. 01 - Jd. VergueiroRenovação Licença Estab. - Validade: 12/03/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-000485-1-8

51-Processo nº. 28.085/12Cenog Medicina e Fonoaudiologia S/S Ltda - MEClinica / Ambulatório IR. Sir Alexander Fleming, 392 - sl. 01, 02, e 03 - Jd. EmiliaLicença Inicial Estab. - Validade: 24/05/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-001638-1-3

52-Processo nº. 28.106/12Clínica Brito Oliveira LtdaAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Santa Cruz, 234 - sl. 03 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 14/03/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-000372-1-4

53-Processo nº. 28.422/12Patricia Nunes VelosoServiço de psicologiaR. Rio de Janeiro, 125 - sl. 03 - CentroBaixa de Responsabilidade Técnicade Glaucia Aparecida Marçal de Melo Deferido

54-Processo nº. 28.982/12IDS - Instituto de diagnóstico Sorocaba LtdaPosto de coleta para análises clínicasR. Capitão Nascimento Filho, 100 - Jd. VergueiroRenovação Licença Estab. - Validade: 22/05/2014Deferido nº CEVS 355220501-869-000015-1-1

55-Processo nº. 29.003/12Laborlider Laboratório de Análises Clínicas LtdaAnálises Clínicas / Patologia clínicaR. da Penha, 914 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 19/04/2014Deferido nº CEVS 355220501-864-000224-1-1

56-Processo nº. 29.583/12Bazzo Augusto e Gil Serviços Médicos LtdaClínica / Ambulatório IR. Pará, 214 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 23/05/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-000445-1-2

57-Processo nº. 32.272/12Maria Helena SengerAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Maria Soares Leitão, 41 - sl. 01 e 05 - Pq. CampolimRenovação Licença Estab. - Validade: 25/01/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-000132-1-8

58-Processo nº. 32.360/12Simis Serviços Médicos LtdaClinica / Ambulatório IAv. Moreira Cesar, 29 - sl. 1,3,4,6, e piso inf.- Vl. GrandinoCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220501-863-000164-1-1DeferidoMotivo: alteração de pessoa jurídica para física

59-Processo nº. 32.479/12IDS- Instituto de Diagnóstico Sorocaba LtdaPosto de coleta para análises clínicasAv. Santos Dumont, 200 - salas 7, 8 e 9 - Jd. Ana MariaRenovação Licença Estab. - Validade: 23/05/2014Deferido nº CEVS 355220501-869-000020-1-1

60-Processo nº. 33.137/12Medlabor Medicina e Segurança do Trabalho LtdaClinicas e Serviço de Medicina do TrabalhoAv. Dr. Armando Sales de Oliveira, 472 - Vl. TrujilloLicença Inicial Estab. - Validade: 22/05/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-001637-1-6

61-Processo nº. 21.706/05Industria e Comércio Santa Fé LtdaBar e cafeteriaRod. Raposo Tavares, km 99 - box 166I - Vl. ArturaLicença de FuncionamentoIndeferido

62-Processo nº. 2.351/08Nutri & Saude Refeições Coletivas LtdaFornecimento de Alimentos preparados preponderantemente para empresasR. Flor do Carvalho, 535 - EdenLicença de FuncionamentoIndeferido

63-Processo nº. 23.875/11Edvaldo Pereira Dino Sorocaba - MEBarR. Santa Maria, 83 - Vl. HortênciaLicença de FuncionamentoIndeferido

64-Processo nº. 25.068/11Camila Angélica de Paula Ramos- MEMercearia e AçougueR. José Rosa, 179 - Jd. do SolLicença de FuncionamentoIndeferido

65-Processo nº. 1.810/12Bprex Plásticos do Brasil LtdaCozinha IndustrialAv. John Boyd Dunlop, 1700 - IporangaLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-562-000095-1-2

66-Processo nº. 18.109/12

Luiz Fernando da CruzRotisseriaR. Tereza Lopes, 296 - Vl. HortênciaLicença de FuncionamentoIndeferido

67-Processo nº. 19.726/12Luiz Antonio Dias - MEBarAv. Cel. Nogueira Padilha, 1659 - Vl. HortênciaLicença de FuncionamentoIndeferido

68-Processo nº. 25.361/12The Soma Bar e Eventos Ltda - MEBarAv. Ipanema, 5675 - Jd. Novo HorizonteLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000482-1-6

69-Processo nº. 25.647/12Paulo Killer Bar - MEBarR. Benedita Conceição Gomes Perbelini, 450 - Jd. GuaibaLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000491-1-5

70-Processo nº. 29.911/12Benedito Lucio Rochel Sorocaba - MEBarR. Aureo Arruda, 436 - Conj. Hab. Julio de Mesquita FilhoLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000490-1-8

71-Processo nº. 12.156/13Silvana Aparecida Prela EPPFabricação de Produtos CárneosR. Jorge Occol, 405 - Jd. FlamboyantSolicitação de Isenção de Licença de FuncionamentoDeferido

72-Processo nº. 30.820/12Alessandro Teixeira da Silva - MEAtividades de Pet shopR. Dr. Campos Salles, 235 - Região LesteLicença Inicial Estab.Indeferido

73-Processo nº. 21.559/12Vlaudir BarberiClínica odontológica tipo IR. Avelino Argento, 140 - Jd. PaulistanoCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220501-863-000340-1-0Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220501-863-001482-1-0-equipamento RxCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220501-863-001637-1-6-equipamento Rx Motivo: ÓbitoDeferido

74-Processo nº. 27.079/12Serviço Social do Comércio - SESCClínica Odontológica ModularAv. Washington Luiz, 446 - Jd. EmiliaBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Suelen Alcalá Ferrari Deferido

75-Processo nº. 28.059/12Erica Rodrigues NetoConsultório odontológico tipo IR. José Maria Hannickel, 150 - sl. 54 - Jd. Portal da ColinaRenovação Licença Estab. - Validade: 03/12/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001112-1-0Renovação Licença Raio X - Validade: 03/12/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001113-1-7

76-Processo nº. 29.455/12João Nascimento FilhoConsultório odontológico tipo IAv. Dr. Armando Salles de Oliveira, 72 - sl. 03 - TrujilloAlteração de EndereçoDeferido

77-Processo nº. 29.862/12Hospital Odontológico 24 hs S/S LtdaClínica Odontológica tipo IAv. Ipanema, 294 - Vl. Nova SorocabaRenovação Licença Estab. - Validade: 07/03/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-001408-1-3Renovação Licença Raio X- Deferido nº CEVS 355220501-863-001409-1-0

78-Processo nº. 30.506/12José Henrique Zanella FilhoConsultório odontológico tipo IR. Atanázio Soares, 2835 - Vl. OlimpiaRenovação Licença Estab. - Validade: 12/03/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-000648-1-5Renovação Licença Raio X - Validade: 12/03/2014Deferido nº CEVS 355220501-863-000649-1-2

Em 26/07/13


Rafael Gonçalves ReinosoChefe da Divisão de Vigilância Sanitária

Ana Paula ZagatoChefe da Seção de Gerenciamento Operacional


SEAD Secretaria daAdministração

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo: CPL n° 1086/2011 – CP nº 19/2011Objeto: Construção de creche no Horto FlorestalAssunto: Fica o contrato celebrado em 01/03/2012, prorrogado por 170 (cento e setenta) dias, a partir de 01/07/2013 até 17/12/2013, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos II e V da Lei nº 8.666/93.Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: Obra Nobre Construtora Ltda EPP

ALINE CORREIA FERRAZSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 2120/2010 – PR Nº 152/2010.Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Médicos Hospitalares.Assunto: Fica o contrato celebrado em 22/12/2010, prorrogado por 02 (dois) meses, a partir de 22/06/2013 até 21/08/2013, nos termos do artigo 57, Inciso II, § 4º da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Daprotec Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda - ME.Valor: R$ 9.208,02 (Nove Mil, Duzentos e Oito Reais e Dois Centavos).

Aline Correia FerrazSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 63/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 20.450/13, Art. 3º, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico 63/2013 CPL 271/2013, destinado a FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA O LABORATORIO MUNICIPAL - SECRETARIA DA SAÚDE. Sorocaba, 15 de julho de 2013. Ricardo Engler dos Santos – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO Nº 205/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 20.450/13, Art. 3º, por sua Autoridade Competente, declara parcialmente Homologado este Pregão Eletrônico 205/2012 CPL 1562/2012, destinado a FORNECIMENTO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA A SECRETARIA DA SAUDE. Sorocaba, 23 de julho de 2013. Ricardo Engler dos Santos – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 316/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 20.450/13, Art. 3º, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico 316/2012 CPL 2212/2012, destinado a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA DA SAÚDE. Sorocaba, 22 de julho de 2013. Ricardo Engler dos Santos – Pregoeiro.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 0375/2013.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 082/2013.OBJETO: DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA EM UNIDADES DO SABE TUDO.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: G.F EMPRESARIAL LTDA ME.VALOR: R$ 208.395,00 (Duzentos e Oito Mil Trezentos e Noventa e Cinco Reais)DOTAÇÃO: 100400.3.3.90.39.78.12.361.2022.2729

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUESSEÇÃO DE PREGÕES


PROCESSO: CPL nº. 0020/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 002/2013.

OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA EXPANSÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: OHM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA – ME.– Item 01: Instalação de conjunto de iluminação pública com luminária integrada VS – 100W – braço curto – em rede energizada da CPFL.- Preço unitário: R$ 486,20 (quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).- Quantidade: 250 (duzentos e cinquenta).– Item 02: Instalação de conjunto de iluminação pública com luminária integrada VS – 150W – braço médio – em rede energizada da CPFL.- Preço unitário: R$ 537,70 (quinhentos e trinta e sete reais e setenta centavos).- Quantidade: 150 (cento e cinquenta).– Item 03: Instalação de conjunto de iluminação pública com luminária integrada VS – 250W – braço médio – em rede energizada da CPFL.- Preço unitário: R$ 626,70 (seiscentos e vinte e seis reais e setenta centavos).- Quantidade: 100 (cem).– Item 04: Instalação de conjunto de iluminação pública com luminária integrada VS – 250w – braço longo – em rede energizada da CPFL. - Preço unitário: R$ 642,20 (seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). - Quantidade: 150 (cento e cinquenta).– Item 05: Remoção de conjunto de iluminação pública, braço curto, médio e longo, instalado em poste CPFL.- Preço unitário: R$ 87,95 (oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos). - Quantidade: 100 (cem).




MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 032/2013.OBJETO: DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA O FORUM “EDUCA EM AÇÃO”.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: KOMIDA LTDA - EPPVALOR: R$ 88.000,00 (Oitenta e Oito Mil Reais).DOTAÇÃO: 100400.3.3.90.39.41.12.361.2022.2729.




MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 159/2012.OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.Item: 6 - Dutasterida - 0,5 mgMarca: AvodartPreço unitário: R$ 3,98(Três Reais e Noventa e Oito Centavos)Quantidade: 450(Quatrocentos e Cinquenta)Item: 14 - Salmeterol, Xinafoato 25 mcg + Fluticasona, Propionato 125 mcg - Aerosol c/ 120 doses.Marca: Seretide Preço unitário: R$ 47,90 (Quarenta e Sete Reais e Noventa Centavos)Quantidade: 12(doze)



PROCESSO: CPL n°. 2244/2012.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 197/2012.OBJETO: DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: CENTRO DE DIAGNÓSTICO SOROCABA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.VALOR: R$ 680.160,00 (Seiscentos e Oitenta Mil, Cento e Sessenta Reais). DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.39.50.10.302.1011.2852.

REGINA CÉLIA CANHADASEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

TERMO DE PRORROGAÇÃOPROCESSO: CPL nº. 2474/2011MODALIDADE: PP nº 177/2011.OBJETO: Destinado à prestação de serviço de limpeza e conservação de parques ecológicos. ASSUNTO: Fica o contrato celebrado em 05/04/2012, prorrogado por 03 (três) meses, a partir de 05/06/2013 até 04/09/2013, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8666/93.CONTRATANTE: Prefeitura de SorocabaCONTRATADA: F. G. CIA. SERVIÇOS LTDA ME.VALOR: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais).

Aline Correia FerrazSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS



MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 313/2012.OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO DE ESPAÇADOR PLÁSTICO PARA ATENDER AO PROGRAMA DA ASMA.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: ALERGOSHOP PRODUTOS PARA ALÉRGICOS LTDA - EPP.Item: Espaçador plástico para inalação com válvula.- Preço unitário: R$ 18,10 (Dezoito Reais e Dez Centavos).- Quantidade: 4.000 (Quatro Mil). - Marca: Elefant-Air

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES



MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 315/2012.OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE SOJA EM GRÃOS PARA O PROJETO NUTRIR.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: PROSABOR INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-ME.PREÇO REGISTRADO:Item: Soja em grãos- Marca: Prosabor- Preço unitário: R$ 1,60 (Um Real e Sessenta Centavos).- Quantidade: 10.000 (dez mil) Kg.


SEGEP Secretaria de Gestãode Pessoas

PORTARIA Nº 67.936/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e de acordo com o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.549/94, autoriza a concessão de complementação de pensão à dependente ANTONIA ADI ASSUNÇÃO ALVES, por ocasião do falecimento de seu titular (CLOVIS ALVES), a partir de 08 de maio de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas


ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear OSMIR ANTONIO DA SILVA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Programas e Projetos Culturais, da Secretaria da Cultura e Lazer, a partir de 22 de julho de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 60.812/DCF, de 09 de junho de 2010.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a partir de 17 de julho de 2013 os efeitos da Portaria nº 67.334/DICAF, de 04 de abril de 2013, que designou GIOVANA CAMILA GARCIA CORREA, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a partir de 17 de julho de 2013 os efeitos da Portaria nº 67.719/DICAF, de 05 de junho de 2013, que designou VANESSA APARECIDA BAPTISTA PINTO THAME, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a partir de 17 de julho de 2013 os efeitos da Portaria nº 67.783/DICAF, de 19 de junho de 2013, que designou ALINE CRISTINA VEIGA CORREA CAMARGO, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar RENATA MARION MILAN TORRES DAVANZO, Professor de Educação Básica I, Nível II, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação, a partir de 27 de junho de 2013, enquanto perdurar o afastamento de Juliana Rachid Soares, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 03/2013, podendo cessar a designação a qualquer momento, nos termos do disposto no artigo 12, da referida Resolução.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar ANA LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO CARVALHO, Professor de Educação Básica I, Nível I, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação, a partir de 10 de julho de 2013, enquanto perdurar o afastamento de Valdirene Aparecida Nicolau Nobrega Antunes, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 03/2013, podendo cessar a designação a qualquer momento, nos termos do disposto no artigo 12, da referida Resolução.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar MARCIA APARECIDA MOREIRA ALVES, Professor de Educação Básica I, Nível I, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação, a partir de 22 de julho de 2013, enquanto perdurar o afastamento de Ana Lucia de Jesus Marques Cerqueira, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 03/2013 e Resolução Complementar SEDU/GS nº 12/2013, podendo cessar a designação a qualquer momento, nos termos do disposto no artigo 12, da primeira resolução citada.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de FRANCINE DELL ARINGA DA SILVA, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 30 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de GISELE MASSENA RODRIGUES, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 31 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve dispensar, a pedido, MAYRA ARAÚJO DA SILVA, Médica, da Secretaria da Saúde, a partir de 13 de maio de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, SORAIA SASAKI do cargo de Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria da Administração, a partir de 16 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, HIDERALDO DE ALMEIDA do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria de Parcerias, a partir de 18 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, RAFAEL KASHIRAJIMA do cargo de Fiscal de Serviços I, da Secretaria de Finanças, a partir de 18 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, AUGUSTO CESAR DE BARROS SANTOS do cargo de Guarda Civil Municipal de 2ª Classe, da Secretaria da Segurança Comunitária, a partir de 22 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, FADIA FONTOLAN DIANA SANTOS do cargo de Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, a partir de 28 de junho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, MARLUCY GUILLEN AGANTES do cargo de Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 22 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, NAENE SAMARA MARTINS do cargo de Técnico de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 19 de julho de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve remover, a pedido, ELISTELA STROMBECK SILVA, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, para exercer seu cargo na Secretaria da Administração, a partir de 13 de maio de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar, os efeitos do Termo de Posse de DAIANE NUNES VIEIRA, do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de PATRICIA MACEDO LOPES, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada PATRICIA MACEDO LOPES DE SA.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de DANIELA CRISTIANE MARIANO, Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada DANIELA CRISTIANE MARIANO DE QUEIROZ.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de MARIA FERNANDA MILANO RODRIGUES NUNES, Professor de Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada MARIA FERNANDA MILANO RODRIGUES NUNES MOTTA.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de TAIS CONSERVANI DA SILVA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada TAIS CONSERVANI DA SILVA TEIXEIRA.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de GIUVANI APARECIDA AVELINO, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada GIUVANI APARECIDA AVELINO SILVA.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.


Pág. 24 Município de Sorocaba 26/07/2013PORTARIA Nº 67.961/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de THAIS KARINA DIAS RODRIGUES, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, o seu nome de casada THAIS KARINA DIAS RODRIGUES LARA.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de JESSICA RENATA DOS SANTOS FRANÇA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada JESSICA RENATA FRANÇA ALVES.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de LUCIA ANTUNES SIMÕES, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada LUCIA ANTUNES DO CARMO.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de MONICA FRANCINE PEREIRA NEVES, Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada MONICA FRANCINE PEREIRA LOPES.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de VALERIA RODRIGUES GONÇALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada VALERIA RODRIGUES GONÇALVES COSTA.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de LUCIANA MARIA BALSAMO SILVA, Diretor de Escola, Nível II, da Secretaria da Educação, o seu nome de solteira LUCIANA MARIA BALSAMO.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo BIUDE LEME DE ALBUQUERQUE, Servente, da Secretaria da Cidadania, a partir de 01 de Agosto de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ELENI FATIMA DE CASTRO, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Agosto de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo JUSSARA DE MATOS CHAGAS PERSON, Professor de Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Agosto de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARGARETE DE GOES LOPES AGUIAR DE PAULA, Professor de Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Agosto de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BAGATIM, Assistente de Almoxarife, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de Agosto de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo RAIMUNDO PINHEIRO DE MORAIS, Agente Sanitário, da Secretaria de Parcerias, a partir de 01 de Agosto de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo JOSE EDISON OLIVEIRA, Técnico de Esportes I, da Secretaria de Esporte, a partir de 01 de Agosto de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo JOSE LUIZ DOS SANTOS (matrícula 09354-8), Motorista, da Secretaria de Parcerias, a partir de 01 de Agosto de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve remover, a pedido, RAQUEL RODRIGUES BOTELHO, Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria da Saúde, para exercer seu cargo na Secretaria dos Negócios Jurídicos, a partir de 27 de maio de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar, os efeitos do Termo de Posse de MARIA LUIZA ANDRADE GIL, do cargo de Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ELIZABETH DA SILVA, Auxiliar de Serviços, da Secretaria do Meio Ambiente, a partir de 01 de Agosto de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo JOSELIA APARECIDA COSTA BATTISTUZZO, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Agosto de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo LEONOR CATARINA MORAES, Servente, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Agosto de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.



ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARIA APARECIDA SILVA PIGORETTI (matrícula 28742-3), Auxiliar de Enfermagem Plantonista, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de Agosto de 2013.Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.


PORTARIA Nº 19.636/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº 10.145/12, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de ORIEL RIBASDA SILVA, nomeado pela portaria nº 19.593/DDP, de 03 de julho de 2013, para o cargo de MOTORISTA.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANOSecretário da Administração e de Gestão de Pessoas

cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.362/DDP, de 23 de maio de 2013, que nomeou ALFREDO ZACARIAS JUNIOR, para exercer o cargo de MOTORISTA, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.


cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.587/DDP, de 03 de julho de 2013, que nomeou THAIS SOUSA MUNIZ, para exercer o cargo de AGENTE SOCIAL, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.


cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.588/DDP, de 03 de julho de 2013, que nomeou FERNANDA MIRANDA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.


cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.589/DDP, de 03 de julho de 2013, que nomeou SILVIO CESAR DE ALMEIDA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.



cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.595/DDP, de 03 de julho de 2013, que nomeou BERNADETE LUCIA ROBERTO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.



cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.596/DDP, de 03 de julho de 2013, que nomeou ROSANGELA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.



cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.597/DDP, de 03 de julho de 2013, que nomeou ANA PAULA DOMINGUES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.


cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia JOSE DIRCEU DA SILVA, para exercer na Secretaria do Meio Ambiente, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.



cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia CHRISTINA RACHEL CARDOSO DAS GRAÇAS, para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.



cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MARIA CRISTIANE BATISTA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.



cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SILVANA DAS DORES VALENTIM DOMINGUES DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.



cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia RENATA DE CASTRO SILVEIRA, para exercer na Secretaria de Planejamento e Gestão, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.



cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SIRLEI GARCIA DOMINGUES, para exercer na Secretaria de Planejamento e Gestão, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.



cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LIGIA BERBEL YOGUI, para exercer na Secretaria de Planejamento e Gestão, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.



cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LUANA PAULA TOMMASINI, para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 4.503 de 24 de março de 1994.



cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ALINE MARIA DE MIRANDA OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.



cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia JACSELY DAYANE GONÇALVES MENDONÇA, para exercer na Secretaria de Negócios Jurídicos, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.



cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia UBIRAJARA DE GOES, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 7.614 de 16 de dezembro de 2005.



cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia ISABEL CRISTINA FERNANDES, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.



cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia EDUARDO GABRIEL DE SOUZA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.



cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia LUCIANO CAMARGO DA SILVA, para exercer na Secretaria de Parcerias, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.



cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria de Negócios Jurídicos, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.



cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia LUCAS PRESTES, para exercer na Secretaria de Negócios Jurídicos, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.



cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia CRISTINA EIDE ROQUE, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.



cumulativamente

Pág. 25Município de Sorocaba26/07/2013PORTARIA Nº 19.662/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia ORSELIO PEREIRA JUNIOR, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.


cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia ITALO AQUILES LEME DA SILVA, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.


cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia SYNCLAIR ANTONIO VIEIRA PEREIRA, para exercer na Secretaria de Gestão de Pessoas, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.


cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia VIRGINIA SBRUGNERA NAZATO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de FARMACÊUTICO I, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.


cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia VIRGINIA SBRUGNERA NAZATO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de FARMACÊUTICO I, criado pela Lei nº 3.938 de 24 de junho de 1992, com vaga criada pela Lei nº 7.614 de 16 de dezembro de 2005.Palácio dos Tropeiros, em 24 de julho de 2013.


cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia SUZANA GOMES DE CAMARGO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 24 de julho de 2013.


cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia GRAZIELA CORSI, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 24 de julho de 2013.


cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SHEILA CRISTINA BEZERRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 24 de julho de 2013.


cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia PETULA RAMANAUSKAS SANTORUM E SILVA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 24 de julho de 2013.


cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia JULIANA LIBANIO DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 24 de julho de 2013.


cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia CLAUDIA MARA APARECIDA RODRIGUES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 24 de julho de 2013.


cumulativamente


ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia PAMELA SIMONE DE MELLO, para exercer na Secretaria de Parcerias, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.



cumulativamente

CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir.

PORTARIA NOME CARGO

19.645/DDP JOSE DIRCEU DA SILVA MOTORISTA

19.646/DDP CHRISTINA RACHEL CARDOSO DAS GRAÇAS AGENTE SOCIAL

19.647/DDP MARIA CRISTIANE BATISTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.648/DDP SILVANA DAS DORES VALENTIM DOMINGUES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.649/DDP RENATA DE CASTRO SILVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.650/DDP SIRLEI GARCIA DOMINGUES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.651/DDP LIGIA BERBEL YOGUI AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.652/DDP LUANA PAULA TOMMASINI ASSISTENTE SOCIAL I

19.653/DDP ALINE MARIA DE MIRANDA OLIVEIRA AGENTE SOCIAL

19.654/DDP JACSELY DAYANE GONÇALVES MENDONÇA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.655/DDP UBIRAJARA DE GOES CIRURGIÃO DENTISTA

19.656/DDP ISABEL CRISTINA FERNANDES TÉCNICO DE ENFERMAGEM

19.657/DDP EDUARDO GABRIEL DE SOUZA AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I

19.658/DDP LUCIANO CAMARGO DA SILVA MOTORISTA

19.659/DDP RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

19.660/DDP LUCAS PRESTES TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

19.661/DDP CRISTINA EIDE ROQUE TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

19.662/DDP ORSELIO PEREIRA JUNIOR TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

19.663/DDP ITALO AQUILES LEME DA SILVA TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

19.664/DDP SYNCLAIR ANTONIO VIEIRA PEREIRA TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

19.665/DDP JONAS ADAMANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

19.666/DDP VIRGINIA SBRUGNERA NAZATO FARMACÊUTICO I

19.667/DDP SUZANA GOMES DE CAMARGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

19.668/DDP GRAZIELA CORSI PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

19.669/DDP SHEILA CRISTINA BEZERRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

19.670/DDP PETULA RAMANAUSKAS SANTORUM E SILVA DIRETOR DE ESCOLA

19.671/DDP JULIANA LIBANIO DE OLIVEIRA ORIENTADOR PEDAGÓGICO

19.672/DDP CLAUDIA MARA APARECIDA RODRIGUES ORIENTADOR PEDAGÓGICO

19.673/DDP PAMELA SIMONE DE MELLO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados

acima mencionados a tomarem posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação.

O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público.

Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF) 01- Carteira de trabalho; 02 - PIS/PASEP; 03- Certificado de reservista; 04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 05- Cédula de identidade; 06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido. 07- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso; 08- Antecedentes Criminais. 09- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço. 10- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital). CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF 01- CPF (CIC); 02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 04- PIS / PASEP; 05- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital); 06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família); 07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda); 08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09- RG; 10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 11- Certificado de Reservista; 12- Declaração de Imposto de Renda; 13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU). 14- Carteira Nacional de Habilitação 15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); 16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros; 17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo; 18- Comprovante de endereço. ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01- CPF (01 cópia); 02- RG (01 cópia); 03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente. 04- Certidão de casamento (01 cópia). Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original. EXAME MÉDICO 01 – Marcar o exame pessoalmente; 02 – Trazer 01 (uma) foto 3x4; 03 – Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original;

06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer. 07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto ENTREGA DE DOCUMENTOS ATÉ AS 16 HORAS NA SEGEP/DICAF. Sorocaba, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO

Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

EDITAL DE CHAMAMENTO

A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Organizadora da SIPAT, vem pelo presente Edital de Chamamento tornar público a todos os interessados a possibilidade de patrocinar a “VII SIPAT 2013, a ser realizada na semana de 23 à 27/09/2013”. Os patrocinadores poderão contribuir com doações de brindes, conforme segue abaixo relacionados, tendo em contrapartida a divulgação do patrocinador no evento. Os interessados deverão comparecer junto à Secretaria Municipal de Saúde, situada no 3º Andar do Palácio dos Tropeiros, das 08h às 17h, até o dia 02 de setembro de 2013. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones: (15) 3238-2256 Bruno.

Item 01: • 01 Coffee Completo para 100 participantes, a ser servido no Salão de Vidro nos dias 23 e 27 de setembro na abertura e fechamento da SIPAT;

Item 02: • 06 Coffees Simples, cada um deles para 100 participantes, a serem servidos nas palestras dos dias 23,24,25,26,27 de setembro em locais diversos na parte da manhã e tarde;

Item 03: • 100 brindes, podendo ser em forma de: canecas, canetas esferográficas, blocos de papéis, viseiras, ou qualquer tipo de kit, para estarmos sorteando durante os dias da realização do evento.


Wanderlene LopesPRESIDENTE DA CIPA

3238-2256


JEFITON CORDEIRO JUNIOR 1270 320545726 20/08/1984 8.00 4.00 3.00 4.00 18.00 37.00 37.00 34º

LUIZ GUSTAVO DE ARAUJO VIAL 1159 22602879-3 21/04/1978 7.00 4.00 3.00 6.00 17.00 37.00 37.00 35º

ROGERIO CAMPOS LOPES 1034 230614954 09/10/1974 6.00 3.00 2.00 5.00 20.00 36.00 36.00 36º

BRUNO LINARDI CONDOLO 1009 34071304-5 23/01/1986 6.00 2.00 5.00 5.00 18.00 36.00 36.00 37º

CLAUDIO POMPEO CHAGAS DIAS 1280 28706314-8 27/09/1982 8.00 2.00 5.00 7.00 14.00 36.00 36.00 38º

JULIANA FIGUEIREDO BARBERATTO 1130 437620840 27/05/1984 6.00 5.00 4.00 9.00 12.00 36.00 36.00 39º

MONIQUE MORON MUNHOZ 1194 348887747 20/09/1988 5.00 2.00 3.00 7.00 18.00 35.00 35.00 40º

VIVIANE DE ANDRADE FIGUEIRA PINTO COELHO 1256 30759995-4 06/01/1982 6.00 2.00 3.00 6.00 18.00 35.00 35.00 41º

FERNANDA FRUET 1253 306255017 16/05/1981 7.00 2.00 2.00 6.00 17.00 34.00 34.00 42º

CLAUDIA MARCELI CALIDE BARGA 1146 44109553-7 13/03/1983 6.00 1.00 4.00 7.00 16.00 34.00 34.00 43º

INES CAROLA GONZALEZ VARGAS BOZO 1275 100.226 01/02/1970 8.00 2.00 4.00 4.00 16.00 34.00 34.00 44º

KEILA JOSIANE SOUZA 1255 301055476 23/12/1980 8.00 3.00 2.00 6.00 15.00 34.00 34.00 45º

MARIA DE FATIMA SAVIOLI FISCHER 1190 18871995-5 11/12/1966 7.00 3.00 3.00 6.00 15.00 34.00 34.00 46º

THALES MARTINEZ 1103 474893558 13/05/1990 7.00 2.00 4.00 7.00 14.00 34.00 34.00 47º

PAULO DALLA MORA ESQUERDO 1284 353536544 21/11/1983 6.00 4.00 4.00 7.00 13.00 34.00 34.00 48º

SILMARA MACEDO REGINA 1238 43526760-7 16/10/1984 5.00 0.00 3.00 5.00 20.00 33.00 33.00 49º

TYAGO ARAUJO ALMEIDA 1148 2171944 22/10/1986 4.00 2.00 4.00 4.00 19.00 33.00 33.00 50º

PEDRO HENRIQUE SERAFIM 1022 43528508-7 20/01/1982 8.00 3.00 2.00 5.00 15.00 33.00 33.00 51º

NADIA MARIA KULPEL 1206 52561530 27/06/1966 5.00 1.00 2.00 6.00 18.00 32.00 32.00 52º

ANDRE BARBOSA D´AVILA PEREIRA 1292 288942814 13/07/1978 4.00 1.00 3.00 6.00 18.00 32.00 32.00 53º

MURILO LELIS MARINS PUGLIA DE CAMARGO 1173 334814662 24/10/1983 6.00 2.00 2.00 6.00 16.00 32.00 32.00 54º

BRUNO DI SERIO DIAS 1055 350408841 06/07/1982 8.00 1.00 2.00 6.00 15.00 32.00 32.00 55º

RICARDO TADEU FARIA PIRES 1264 20553511-2 30/07/1976 6.00 3.00 2.00 6.00 15.00 32.00 32.00 56º

MAURICIO VICECONTI 1150 26410979-x 23/04/1977 8.00 3.00 2.00 4.00 15.00 32.00 32.00 57º

ADRIANO BORDINI CAMARGO 1164 353524591 29/04/1982 6.00 4.00 2.00 7.00 13.00 32.00 32.00 58º

MELISSA NOBREGA VASQUES DE FREITAS 1198 44867550-x 16/09/1989 7.00 0.00 3.00 4.00 17.00 31.00 31.00 59º

THIAGO YUZO YAMAMOTO 1077 343355395 15/08/1987 5.00 1.00 2.00 7.00 16.00 31.00 31.00 60º

LUIS FERNANDO HOFFMANN MIRANDA 1167 233320210 25/06/1974 8.00 3.00 1.00 3.00 16.00 31.00 31.00 61º

JOAO PAULO SOBREIRO MARTINS 1050 293423520 22/10/1980 7.00 2.00 4.00 6.00 12.00 31.00 31.00 62º

FERNANDO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS 1129 270859676 04/11/1979 9.00 1.00 3.00 7.00 11.00 31.00 31.00 63º

06 - Médico Plantonista Pediatra

Nome Inscrição Documento Data Nasc LP CG NI LS CE Total Nota Final

Class. Final

KENIA MACHADO FREIRE SIMOES 1089 33601317-6 01/06/1981 3.00 4.00 4.00 8.00 14.00 33.00 33.00 1º

DEBORA CALEFFI FERRAZ 1273 442301054 27/04/1985 7.00 3.00 3.00 6.00 12.00 31.00 31.00 2º

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

Sorocaba, 24 de julho de 2013 Comissão Permanente de Concursos e Processo Seletivos Públicos

Maria do Carmo Paes

PREFEITURA DE SOROCABA

CONCURSO PÚBLICO – Nº 02/2013 ÁREA MÉDICA

EDITAL DE DIVULGAÇÃO

A Prefeitura de Sorocaba (PMS) e a Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (FUNSERV) DIVULGAM a Classificação Final:

CLASSIFICAÇÃO FINAL

01 - Médico Clínico Geral


Class. Final

RICARDO MIRANDA PITALUGA 1263 241994755 05/07/1977 9.00 4.00 4.00 8.00 23.00 48.00 48.00 1º

MILENA MOURA DE SOUZA 1158 287491900 09/02/1979 8.00 5.00 4.00 5.00 21.00 43.00 43.00 2º

WELLINGTON ALENCAR CARVALHO 1269 292645508 01/05/1978 8.00 3.00 2.00 10.00 20.00 43.00 43.00 3º

WILSE REGINA DE OLIVEIRA SEGAMARCHI 1097 1789048-5 29/03/1969 8.00 2.00 2.00 8.00 22.00 42.00 42.00 4º

MARCIO ANTONIO HARO ADAD 1029 440962493 29/11/1985 10.00 2.00 2.00 8.00 20.00 42.00 42.00 5º

ADRIANO MORIS 1152 271373891 22/04/1976 9.00 4.00 3.00 7.00 19.00 42.00 42.00 6º

MARCELA MARTINELLI MONTGOMERY SOARES 1224 440015716 02/04/1986 8.00 1.00 1.00 7.00 24.00 41.00 41.00 7º

DANIELA LASERRA BELINO 1057 436643443 23/01/1984 9.00 0.00 2.00 7.00 23.00 41.00 41.00 8º

DANIELE LUCHINITZ FERRAZ SILVA 1282 344724384 29/04/1985 9.00 2.00 3.00 9.00 18.00 41.00 41.00 9º

PHELIPE AUGUSTO CINTRA DA SILVA 1172 341863026 25/01/1982 10.00 3.00 4.00 8.00 16.00 41.00 41.00 10º

GIOVANNA CAMPOS PARANHOS ABRAHAO 1248 27762880-5 23/11/1982 7.00 3.00 1.00 8.00 21.00 40.00 40.00 11º

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA DAS NEVES 1052 32786297-X 08/11/1981 8.00 2.00 2.00 9.00 19.00 40.00 40.00 12º

MARCO ANTONIO PIRES ALMAGRO 1219 119296251 01/11/1964 9.00 2.00 4.00 8.00 17.00 40.00 40.00 13º

MARIA AMELIA STELLA PELLISON 1166 437431265 23/09/1985 5.00 2.00 1.00 9.00 22.00 39.00 39.00 14º

WALDIRENE APARECIDA ERVILHA MALDONADO 1120 20226417 13/11/1967 7.00 2.00 0.00 8.00 22.00 39.00 39.00 15º

ANDRE VICENTE ALEIXO DA SILVA E SILVA 1157 124934680 29/01/1985 7.00 1.00 2.00 8.00 21.00 39.00 39.00 16º

LAURA MOREIRA DEL BIANCO 1199 301132641 22/08/1985 7.00 3.00 2.00 7.00 20.00 39.00 39.00 17º

CLAUDIA REGINA CELESTE DE ALENCAR CORACINI 1232 14.439.451-0 27/12/1969 7.00 1.00 2.00 10.00 19.00 39.00 39.00 18º

CAMILA DE ALMEIDA GARCIA 1201 32295243-8 03/09/1982 8.00 3.00 2.00 7.00 19.00 39.00 39.00 19º

WENDY MASSAE TAKAHASHI 1272 71053318 19/09/1978 8.00 1.00 1.00 6.00 21.00 37.00 37.00 20º

FABIANA DA COSTA MARCOLINI 1137 251090449 18/08/1978 7.00 3.00 2.00 6.00 19.00 37.00 37.00 21º

AMANDA FURTADO PROENCA 1068 128479419996 12/01/1987 7.00 3.00 1.00 8.00 18.00 37.00 37.00 22º

VALTER YASUSHI HONJI 1094 670776417 05/10/1957 8.00 4.00 1.00 6.00 18.00 37.00 37.00 23º

THIAGO DE CASTRO GLORIA 1243 278545853 26/12/1985 7.00 4.00 3.00 6.00 17.00 37.00 37.00 24º

FABIANO CARDOSO BOA SORTE 1279 586290419 21/06/1975 8.00 5.00 1.00 8.00 15.00 37.00 37.00 25º

SILMARA MACEDO REGINA 1237 43526760-7 16/10/1984 7.00 1.00 1.00 6.00 21.00 36.00 36.00 26º

STEFANO BARALDO PARABOLI SILVA 1285 85527339 27/03/1986 9.00 2.00 1.00 5.00 19.00 36.00 36.00 27º

MARCO AURELIO CANDELLA 1005 349226167 29/06/1985 8.00 2.00 2.00 7.00 17.00 36.00 36.00 28º

WELTON ALENCAR CARVALHO 1216 29264551x 11/11/1979 6.00 3.00 3.00 8.00 16.00 36.00 36.00 29º

RODRIGO ALBERTO CALHEIROS 1061 179457731 18/08/1974 7.00 4.00 2.00 7.00 16.00 36.00 36.00 30º

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO 1185 247550279 21/02/1976 8.00 4.00 1.00 8.00 15.00 36.00 36.00 31º

LUIS FERNANDO HOFFMANN MIRANDA 1003 233320210 25/06/1974 8.00 5.00 2.00 6.00 15.00 36.00 36.00 32º

ADRIANA RODRIGUES 1235 281616516 11/08/1977 5.00 1.00 0.00 7.00 22.00 35.00 35.00 33º

INES CAROLA GONZALEZ VARGAS BOZO 1278 100.226 01/02/1970 8.00 0.00 2.00 5.00 20.00 35.00 35.00 34º

JULIANA CRISTINA DA COSTA SANTOS ARLATI 1202 28.221.602-9 10/02/1977 7.00 2.00 2.00 7.00 17.00 35.00 35.00 35º

ROGERIO CAMPOS LOPES 1033 230614954 09/10/1974 4.00 4.00 3.00 7.00 17.00 35.00 35.00 36º

MILENA ELIAS GODINHO 1053 428832684 22/04/1986 9.00 2.00 2.00 6.00 16.00 35.00 35.00 37º

GUSTAVO GROHMANN GARBER 1191 225700025 20/01/1973 4.00 5.00 3.00 3.00 19.00 34.00 34.00 38º

ALEXANDRE AUGUSTO CAMPEDELLI 1065 19490730-2 20/08/1969 6.00 4.00 1.00 8.00 15.00 34.00 34.00 39º

CLAUDINE DE FATIMA JUSTI 1291 261583906 11/11/1979 8.00 2.00 2.00 7.00 15.00 34.00 34.00 40º

LEANDRO SERRAO FRANCO 1286 446653111 28/01/1986 7.00 3.00 2.00 7.00 15.00 34.00 34.00 41º

CAMILA LEITE BONILHA CORREIA 1200 306265126 28/04/1979 7.00 1.00 4.00 5.00 16.00 33.00 33.00 42º

WILSON ROBERTO CAMPOS FILHO 1259 12284918 09/09/1985 7.00 4.00 2.00 5.00 15.00 33.00 33.00 43º

DAIANE FIUZA VALENTINI 1267 466324170 10/07/1990 6.00 1.00 1.00 6.00 18.00 32.00 32.00 44º

PAULO DALLA MORA ESQUERDO 1133 353536544 21/11/1983 8.00 1.00 2.00 4.00 17.00 32.00 32.00 45º

SANDRO ALVES LISBOA DINI 1132 23500666x 05/02/1974 6.00 0.00 4.00 6.00 16.00 32.00 32.00 46º

SUAME CECATO KONO 1084 44232246x 27/07/1984 7.00 0.00 3.00 7.00 15.00 32.00 32.00 47º

FLAVIO LUIS GURGEL DE OLIVEIRA 1223 273089201 28/02/1981 8.00 3.00 2.00 4.00 15.00 32.00 32.00 48º

ALINE MORENO LOPES 1041 264111060 08/06/1983 6.00 1.00 1.00 6.00 17.00 31.00 31.00 49º

MILENA LOPES FERIANI DE SANTANA 1257 86754762 18/03/1987 5.00 1.00 3.00 6.00 16.00 31.00 31.00 50º

FERNANDO BALDY SALVETTI 1214 227493059 26/04/1978 7.00 3.00 0.00 5.00 16.00 31.00 31.00 51º

GIOVANNA MATIELLI ZALLA GABRIOTTI 1015 32295132 13/04/1981 7.00 3.00 1.00 6.00 14.00 31.00 31.00 52º

MARINA ITAPEMA DE CASTRO MONTEIRO 1064 285547719 18/04/1980 8.00 2.00 4.00 7.00 10.00 31.00 31.00 53º

ROSA EMMA ESCOBAR MORALES 1283 334813281 04/03/1981 4.00 1.00 3.00 5.00 17.00 30.00 30.00 54º

KEILA JOSIANE SOUZA 1254 301055476 23/12/1980 6.00 1.00 1.00 6.00 16.00 30.00 30.00 55º

MARIANA BENEDETTI DE SOUZA GOMES 1039 439142982 17/12/1982 5.00 1.00 2.00 6.00 16.00 30.00 30.00 56º

MARCUS ENILSON TREVISAN 1165 MG-4.158.114 22/01/1973 5.00 1.00 2.00 7.00 15.00 30.00 30.00 57º

FABIO CAMILO PELLEGRINO DOS SANTOS 1002 20694277-1 04/06/1976 6.00 3.00 3.00 5.00 13.00 30.00 30.00 58º

02 - Médico Clínico Geral – FUNSERV


Class. Final

PEDRO ROBSON BOLDORINI 1161 21872241 14/09/1972 9.00 3.00 1.00 7.00 23.00 43.00 43.00 1º

FABIO EDUARDO CARAMANTE PIZZINI 1128 27594614-9 06/02/1978 9.00 3.00 1.00 9.00 21.00 43.00 43.00 2º

FABIO CATELLI BARBOSA 1236 10506147 04/06/1959 8.00 2.00 3.00 4.00 19.00 36.00 36.00 3º

IVY MARCELLA RODRIGUES VIEIRA 1093 344710610 26/11/1984 6.00 2.00 3.00 5.00 19.00 35.00 35.00 4º

MARCOS EDUARDO BERCIAL 1245 18664657-4 18/01/1972 5.00 3.00 2.00 6.00 18.00 34.00 34.00 5º

MARCO TULIO MASSARI 1143 6046394 19/12/1950 7.00 4.00 1.00 5.00 16.00 33.00 33.00 6º

EDSON LUIZ YAMACAKE 1092 4648201-5 11/09/1950 8.00 3.00 2.00 6.00 12.00 31.00 31.00 7º

03 - Médico Ginecologista


Class. Final

ALCIDES AMADEU GIACON NETO 1004 204530623 26/05/1978 9.00 1.00 4.00 7.00 22.00 43.00 43.00 1º

MARCIO ANTONIO ELIAS LEONARDI 1071 18547641 07/06/1970 7.00 2.00 2.00 8.00 23.00 42.00 42.00 2º

DANIELA BARRETO FRAGUGLIA QUENTAL DINIZ 1231 523157204 07/04/1980 9.00 3.00 2.00 9.00 18.00 41.00 41.00 3º

MARIA LUIZA BENICIO GONCALVES 1136 337893500 19/11/1981 8.00 3.00 4.00 5.00 20.00 40.00 40.00 4º

DANIELA AFONSO PINHEIRO 1288 302465388 29/08/1981 7.00 2.00 2.00 7.00 21.00 39.00 39.00 5º

RAQUEL CALANDRINO MIYAZAWA 1289 348887954 16/04/1983 6.00 0.00 3.00 7.00 22.00 38.00 38.00 6º

TUFIK CHARABE 1169 181106723 09/07/1971 3.00 3.00 2.00 5.00 24.00 37.00 37.00 7º

NAIARA FUMAGALLI DE SOUZA 1121 263628166 10/08/1983 6.00 1.00 3.00 7.00 19.00 36.00 36.00 8º

JULIA YURI TAKAHASHI GURGEL DE OLIVEIRA 1222 321859649 17/09/1981 7.00 1.00 1.00 6.00 20.00 35.00 35.00 9º

NADIA MARIA KULPEL 1188 52561530 27/06/1966 7.00 2.00 2.00 6.00 17.00 34.00 34.00 10º

TANIA MARA DA MATA 1101 28146520-4 03/11/1981 7.00 4.00 3.00 5.00 15.00 34.00 34.00 11º

DANYLO JOSE PALMA HONORATO 1177 435607200 25/11/1983 6.00 1.00 2.00 4.00 18.00 31.00 31.00 12º

CARLOS ALBERTO MARTIN 1293 48916523 08/05/1947 8.00 2.00 1.00 4.00 15.00 30.00 30.00 13º

04 - Médico Pediatra


Class. Final

ANILU CARMONA 1135 6.109.986-7 22/12/1955 5.00 4.00 1.00 9.00 18.00 37.00 37.00 1º

FLAVIA CORREA CHRISTENSEN ADAD 1030 43762416-X 19/07/1985 9.00 3.00 2.00 8.00 15.00 37.00 37.00 2º

DALMO HERRERA FEITOZA 1060 3.606.724-6 06/08/1947 7.00 3.00 1.00 10.00 15.00 36.00 36.00 3º

CLAUDIA ARCURI 1247 9328335 15/11/1962 6.00 2.00 4.00 8.00 16.00 36.00 36.00 4º

MARCUS EIDER MARSOM 1117 27954697x 31/05/1978 6.00 0.00 0.00 8.00 18.00 32.00 32.00 5º

JULIANA ALMEIDA BARASNEVICIUS 1108 28705457-3 14/11/1981 7.00 4.00 0.00 8.00 11.00 30.00 30.00 6º

05 - Médico Plantonista Clínico Geral


Class. Final

MARCELO MAI JURADO 1163 35203421x 01/05/1986 9.00 3.00 4.00 7.00 27.00 50.00 50.00 1º

ANDRE VICENTE ALEIXO DA SILVA E SILVA 1072 124934680 29/01/1985 9.00 2.00 5.00 8.00 24.00 48.00 48.00 2º

FLAVIO AUGUSTO CARVALHO LOPES 1181 338016144 18/10/1983 9.00 5.00 4.00 8.00 19.00 45.00 45.00 3º

RODRIGO LIMA DO VALLE 1208 71013839 29/09/1982 7.00 3.00 3.00 6.00 25.00 44.00 44.00 4º

FABIO CAETANO OLIVEIRA LEME 1144 434716285 18/10/1984 7.00 3.00 3.00 8.00 23.00 44.00 44.00 5º

LORENA CAETANO PEREIRA 1295 4462548 21/02/1985 9.00 2.00 4.00 6.00 23.00 44.00 44.00 6º

FABIO TROSTDORF 1056 7791432-3 18/10/1982 8.00 4.00 4.00 7.00 21.00 44.00 44.00 7º

PEDRO IVAN DE ALMEIDA PRETTI 1221 416285570 25/02/1988 7.00 2.00 4.00 7.00 23.00 43.00 43.00 8º

DANILO TOSHIO KANNO 1179 24728502- X 13/11/1985 7.00 2.00 3.00 9.00 22.00 43.00 43.00 9º

FLAVIO HONORIO RUZAFA JUNIOR 1204 285364 19/04/1985 9.00 4.00 5.00 4.00 21.00 43.00 43.00 10º

FABIANA DA COSTA MARCOLINI 1138 251090449 18/08/1978 8.00 3.00 5.00 7.00 20.00 43.00 43.00 11º

SIDNEY HIDEKI MATSUOKA 1262 445989750 15/05/1983 8.00 4.00 3.00 5.00 22.00 42.00 42.00 12º

MARCIO GUIMARAES SANTOS 1087 52241414x 23/05/1975 6.00 5.00 4.00 6.00 21.00 42.00 42.00 13º

MARIANA DE OLIVEIRA FREIRE 1277 354243779 23/12/1984 7.00 1.00 3.00 6.00 24.00 41.00 41.00 14º

GUSTAVO BORGES MANTA 1244 32.668.503-0 05/05/1986 6.00 3.00 4.00 8.00 20.00 41.00 41.00 15º

CARLOS EDUARDO CHAVES ZACCHELLO 1095 306272738 14/12/1979 9.00 3.00 4.00 6.00 19.00 41.00 41.00 16º

FERNANDA MONACO DA SILVA LINS COELHO 1215 44665031-6 13/05/1986 9.00 1.00 2.00 6.00 22.00 40.00 40.00 17º

THELMA REGINA MARIA DOS SANTOS ASSIS 1178 442457844 18/11/1984 8.00 1.00 3.00 6.00 22.00 40.00 40.00 18º

ROSSANO COSSUL GOMES 1115 5063902174 14/08/1984 8.00 1.00 3.00 7.00 21.00 40.00 40.00 19º

MARCO ANTONIO DA ROCHA COSTA FILHO 1017 29642518-7 17/02/1982 6.00 1.00 4.00 6.00 22.00 39.00 39.00 20º

RICARDO NASCIMENTO GOZZANO 1018 34888414X 03/06/1984 6.00 3.00 5.00 7.00 18.00 39.00 39.00 21º

GUILHERME HENRIQUE FERNANDES VALENTIM 1024 355715624 06/08/1984 8.00 2.00 5.00 6.00 18.00 39.00 39.00 22º

GUSTAVO GRILLO AMARAL ARRUDA 1170 440960484 11/09/1987 8.00 3.00 4.00 8.00 16.00 39.00 39.00 23º

FERNANDO VOLPI BARRETTO 1187 262509313 18/01/1976 8.00 5.00 3.00 8.00 15.00 39.00 39.00 24º

BRUNO SPAGNUOLO DE LIMA 1109 29944334 04/02/1986 6.00 2.00 3.00 5.00 22.00 38.00 38.00 25º

FERNANDO BATOCCHIO QUEVEDO 1043 434601251 15/04/1988 5.00 2.00 4.00 7.00 20.00 38.00 38.00 26º

MARIANA BENITEZ MARIANO 1151 332418959 03/07/1982 7.00 4.00 1.00 6.00 20.00 38.00 38.00 27º

LUIS FERNANDO IKEDA NORCIA 1078 440995681 20/04/1988 8.00 1.00 5.00 6.00 18.00 38.00 38.00 28º

DELMO SAKABE 1126 270446655 28/08/1980 7.00 3.00 5.00 7.00 16.00 38.00 38.00 29º

ANA TOPOROVSCHI 1242 30720098x 29/04/1980 8.00 2.00 2.00 5.00 20.00 37.00 37.00 30º

ENZO MATSUBARA TAKAHASHI 1240 1134362 25/07/1983 7.00 1.00 5.00 4.00 20.00 37.00 37.00 31º

ILDEFONSO ANGELO MORA NETO 1073 258810750 26/08/1980 7.00 1.00 2.00 8.00 19.00 37.00 37.00 32º

RAFAELA CRISTINA MARIANO LOPES 1113 330387479 27/07/1984 7.00 3.00 3.00 5.00 19.00 37.00 37.00 33º

EDITAL SEGEP/GS Nº 11/2013

ROBERTO JULIANO, Secretário de Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente, no uso de suas atribuições legais, em face de determinação judicial constante no processo nº 0024420-34.2008.8.26.0602 e considerando que a Prefeitura pode rever seus atos a qualquer momento, faz saber o enquadramento do Sr. Ricardo Tome, servidor aposentado:

Nome

Ref. Determinação Judicial/ Revisão de Ofício

Ref. Ricardo Tome 6 5


ROBERTO JULIANO

Secretário de Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

HOMOLOGAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL - Nº 02/2013

Considerando que o Concurso Público nº 02/2013, com inscrições realizadas no período de 22/04/2013 a 21/05/2013, para o preenchimento de vagas de: Médico Clínico Geral, Médico Clínico Geral – Funserv, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Plantonista Clínico Geral e Médico Plantonista Pediatra, aberto pelo Edital publicado em 19/04/2013, foi concluído, homologo o referido Concurso Público nos termos do item 10 do Edital para que se produza todos os efeitos legais.


ROBERTO JULIANOSecretário da Administração

e de Gestão de Pessoascumulativamente

Termo Declaratório

A portaria nº 19.636/DDP de 19 de julho de 2013, foi afixada no átrio da Prefeitura de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, na data de 19/07/2013 nos termos do Art. 78 da Lei Orgânica do Município. Sorocaba, 19 de julho de 2013.


cumulativamente

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) JOSEFA TELES, Auxiliar de Enfermagem, Grupo SA 02, referência 07, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Maio de 2005 e adicional de tempo de serviço de 28% (vinte e oito por cento) adquiridos em Julho de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 26 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANOSecretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRODiretora da Área de Adm. Pessoal

Pág. 27Município de Sorocaba26/07/2013Resultado - Revisão de Evolução Funcional

O Grupo de Trabalho designado pelo Secretário de Gestão de Pessoas, através portaria nº 03/GS/SEGEP, informa o resultado dos recursos e a revisão de ofício da Evolução Funcional, com efeitos a partir desta publicação, sendo no caso de elevação de referência, os efeitos retroativos a Abril/2013.

Recursos

Indeferido

MAT NOME451199 ADAIRLES CARDOSO PEREIRA451202 ADRIANA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS106062 ADRIANA CRISTINA CANAVAZI CARRIELO406967 ADRIANA MARIA DA SILVA NOGUEIRA223557 ADRIANA MARIA LOPES ALVES432119 AGNALDA DE SOUSA DA COSTA459742 AGNALVA SOUZA LIMA NOQUELI447027 ALAINE CRISTINA DE SALLES457324 ALESSANDRA DE CAMPOS E SILVA434057 ALESSANDRA REGINA DA SILVA SANTOS507313 ALESSANDRA ROSA VIEIRA DE SOUZA413521 ALEXANDRE CARRER DE SA

93750 ALEXANDRE SEVERO DE M ALMEIDA453442 ALINE RICARDO DE MORAES459106 ALUISIO SAMPAIO DE OLIVEIRA CAMPOS450664 ANA AMALIA MORO SECOLO450664 ANA AMALIA MORO SECOLO277371 ANA CLAUDIA PAIFFER428901 ANA LUCIA ACQUAVIVA CARRANO457332 ANA LUCIA DE JESUS MARQUES CERQUEIRA457332 ANA LUCIA DE JESUS MARQUES CERQUEIRA287393 ANA MARIA LOPES DE OLIVEIRA450052 ANDERSON MANRIQUE DE FREITAS275506 ANDRE SALVADOR ANTUNES DE ALMEIDA440642 ANDREIA MICHELLY DE CAMARGO MACHADO438389 ANTONIO CARLOS REIS RIBEIRO138916 ANTONIO FRANCISCO ZUZA LIMA440685 AUREA MARIA LEITE DE PAULA439105 BRUNA SANTOS BRANDOLISE432194 CACILDA MARIA MORO DE MATTOS453825 CAMILA MARIA DE MEIRA440740 CAMILA RODRIGUES DOS REIS SOUZA MATEUS456808 CARLA FRANCIELLE FAUST431015 CARLOS ALBERTO MARTIN262846 CASSIA CRISTINA GODOY ZAMUR437315 CASSIA CRISTINA GODOY ZAMUR446462 CECILIA ATADANI454732 CIBELE SANT ANNA DE OLIVEIRA SEWAIBRICKE289833 CIBELE SANTOS LUIGI280690 CINTHIA ELENIS CACAO LEMES112720 CLARICE DE GODOY MARIA421109 CLAUDIA DE ALMEIDA FERREIRA DE CAMARGO196100 CLAUDIA VIVIANE LEANDRO RODRIGUES

197734 CRISTIANE CRISPIM173762 DAILSON RIBEIRO COSTA450788 DANIELA LAZARO ZENARDI DE CAMPOS426992 DANIELA SANTOS AUGUSTO STIEVANO268011 DANIELE BATISTA DE MOURA450796 DANIELE LAIS FRANCISCHINELLI L AFONSO456891 DANUBIA OLIVEIRA BATISTA451229 DENISE CLEIS BOSCATTO454597 DENISE SANCHES DA SILVA GUARIGLIA148890 DIANA MARIA HELENA DE CAMPOS A DIEGUES422768 DOINGLES BATISTA DE MORAES437064 DORACI MORON PARRA MUNHOZ453540 EDGAR APARECIDO FERREIRA DA SILVA267481 EDILAINE DE JESUS DIAS REHDER147486 EDILEINE GOMES PAULETTI BAZANI138657 EDILSON RIBEIRO DA SILVA450206 EDNEIA MARIA DE LIMA SILVA451458 EDUARDO SANTOS RIBEIRO459769 ELAINE APARECIDA FERREIRA MARFIL SPOSITO

89117 ELAINE GONCALVES BATISTA SOUZA401167 ELENI VALENTIM DOS SANTOS416423 ELIACY MEIRA ARAUJO263028 ELIANA CELIA BUENO HATENCIA450826 ELIANA CLARO DA ROSA455976 ELISANGELA LOBASSO RODRIGUES459777 ELISETE BATISTA DE JESUS MOME457936 ELIZABETE CARVALHO MENDES106097 ELIZABETE DA COSTA FACHINA427352 ELLEN CRISTINA MORAES DOS SANTOS103578 ELOA BAMBIL ESCOBAR139092 ELVIS DA SILVEIRA GARCIA455666 ERIC TADEU CARVALHO427956 ERICA DE FATIMA BELINE117820 ERINEIA MARIA DE MORAES LOBO270539 ERINEIA MARIA DE MORAES LOBO144029 EUNICE SAMPAIO CARDOSO280283 FABIANA BATAGLINI CORAZZA265519 FABIANA BATAGLINI CORAZZA451466 FABRICIO DE MELLO VITOR263982 FATIMA APARECIDA ROSA407378 FATIMA IVONETE GARBOSA DE MELLO

87670 FATIMA SUELI SANTOS MACIEL434022 FERNANDA ABRAMI MONTEIRO SILVA498918 FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA MELO LAMANO295760 FERNANDA TEIXEIRA CALADO MOURA266078 FLAVIA EDMEIA KANEDA LIMA454260 FLAVIA MARIA SUCKER457189 FRANCINE GONZALES RODRIGUES REAL MIRANDA432364 FRANCINE SANCHES DE OLIVEIRA208825 FRANCISCO VILLA NOVA NETO431104 GIANE BLEZINS DE ARAUJO128392 GISELI BUENO450842 GISLAINE TEIXEIRA DA CUNHA SAEZ223204 GUMAR BASSO DE MORAES417071 HELENICE MORAES RUAS FONSECA438648 HELOISA RABELO PONTES197564 HUDSON LEANDRO NUCCI457561 ILDA ZAIDEMAN AZAR

443048 INGRID ROSSOW VIDAL296279 IRENE MARIA FLORENTINO DE MORAES451296 ISABEL CRISTINA CASTANHO VIEIRA DE LIMA454830 ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA446071 ISTEISSE FERNANDA DE LIMA439890 IVONETE DE LIMA PIRES428138 JANE DROICHI DE ALMEIDA453604 JEFFERSON SETTI DE ALMEIDA459386 JESIEL PONTES DE OLIVEIRA153508 JOAO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR441185 JOAO MIGUEL PINTO88846 JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR62588 JOSE FRANCISCO MARTINEZ

407831 JOSE RICARDO DE OLIVEIRA GOIS431953 KATIA ELISABETE OLIVEIRA RODRIGUES431090 KATIA KAAM SALVESTRO FERNANDES272698 KEILA FERREIRA DA SILVA429029 LEANDRO MENDES RODRIGUES152617 LENI MARCHI DE MASI459858 LIGIA PACHELLI WEBER457588 LILIAN FERREIRA ERCOLIN502257 LUCAS PRESTES195537 LUCIANA BRISOLA TEMPORINI266094 LUCIANA BRISOLA TEMPORINI434170 LUCIANA BUDART GRANDO289906 LUCIANA DA SILVA223360 LUCIANA FERRARI428316 LUCIANA GOMES264733 LUCIANA KERCHE DE MENEZES BONAS131032 LUCIMEIRE PRESTES DE OLIVEIRA TOME195731 LUZIA RODRIGUES BUENO DOS REIS448848 MADALENA ROQUE DA SILVA RODRIGUES454627 MAGALI DE OLIVEIRA447493 MAGALI REGINA RODRIGUES MANOSSO431961 MAGALI SPEZZOTTO SOUZA197181 MARCIA APARECIDA DE CONTI GONCALVES443293 MARCIA CRISTINA DA SILVA VIEIRA

69795 MARCIA PEGORELLI ANTUNES261904 MARCIA REGINA MARTINS416881 MARIA ANGELICA VIEIRA DE CAMARGO GAVETTI280291 MARIA CECILIA TEZOTTO MOURA HARO FIRMO426135 MARIA CRISTINA CAMARGO454635 MARIA DAS GRACAS FREITAS FERREIRA BRITO450958 MARIA DELMIRA DOS SANTOS NETA DE SOUZA451008 MARIA INES OLIVEIRA CIRULLO125210 MARIA JOSE DE SOUZA I406380 MARIA LETICIA VIEIRA138827 MARIA LUCIA PROENCA MARTINS294179 MARIA MAIA DA CRUZ CLARKE197076 MARIA MARGARIDA PETRIN ALMEIDA253960 MARIA VILMA DE OLIVEIRA SPUZZILLO450966 MARILENE PIRES DE ANDRADE FAUSTINO295965 MARILYN PEREIRA DE OLIVEIRA

75043 MARINICE DE ALMEIDA110876 MARISE CRISTINA JACQUIER PANISE295973 MARISTELA FAZOLIN416857 MARTA CREPALDI ROCCON290343 MAURIZIA DOS SANTOS FONSECA PASSOS

443048 INGRID ROSSOW VIDAL296279 IRENE MARIA FLORENTINO DE MORAES451296 ISABEL CRISTINA CASTANHO VIEIRA DE LIMA454830 ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA446071 ISTEISSE FERNANDA DE LIMA439890 IVONETE DE LIMA PIRES428138 JANE DROICHI DE ALMEIDA453604 JEFFERSON SETTI DE ALMEIDA459386 JESIEL PONTES DE OLIVEIRA153508 JOAO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR441185 JOAO MIGUEL PINTO88846 JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR62588 JOSE FRANCISCO MARTINEZ

407831 JOSE RICARDO DE OLIVEIRA GOIS431953 KATIA ELISABETE OLIVEIRA RODRIGUES431090 KATIA KAAM SALVESTRO FERNANDES272698 KEILA FERREIRA DA SILVA429029 LEANDRO MENDES RODRIGUES152617 LENI MARCHI DE MASI459858 LIGIA PACHELLI WEBER457588 LILIAN FERREIRA ERCOLIN502257 LUCAS PRESTES195537 LUCIANA BRISOLA TEMPORINI266094 LUCIANA BRISOLA TEMPORINI434170 LUCIANA BUDART GRANDO289906 LUCIANA DA SILVA223360 LUCIANA FERRARI428316 LUCIANA GOMES264733 LUCIANA KERCHE DE MENEZES BONAS131032 LUCIMEIRE PRESTES DE OLIVEIRA TOME195731 LUZIA RODRIGUES BUENO DOS REIS448848 MADALENA ROQUE DA SILVA RODRIGUES454627 MAGALI DE OLIVEIRA447493 MAGALI REGINA RODRIGUES MANOSSO431961 MAGALI SPEZZOTTO SOUZA197181 MARCIA APARECIDA DE CONTI GONCALVES443293 MARCIA CRISTINA DA SILVA VIEIRA

69795 MARCIA PEGORELLI ANTUNES261904 MARCIA REGINA MARTINS416881 MARIA ANGELICA VIEIRA DE CAMARGO GAVETTI280291 MARIA CECILIA TEZOTTO MOURA HARO FIRMO426135 MARIA CRISTINA CAMARGO454635 MARIA DAS GRACAS FREITAS FERREIRA BRITO450958 MARIA DELMIRA DOS SANTOS NETA DE SOUZA451008 MARIA INES OLIVEIRA CIRULLO125210 MARIA JOSE DE SOUZA I406380 MARIA LETICIA VIEIRA138827 MARIA LUCIA PROENCA MARTINS294179 MARIA MAIA DA CRUZ CLARKE197076 MARIA MARGARIDA PETRIN ALMEIDA253960 MARIA VILMA DE OLIVEIRA SPUZZILLO450966 MARILENE PIRES DE ANDRADE FAUSTINO295965 MARILYN PEREIRA DE OLIVEIRA

75043 MARINICE DE ALMEIDA110876 MARISE CRISTINA JACQUIER PANISE295973 MARISTELA FAZOLIN416857 MARTA CREPALDI ROCCON290343 MAURIZIA DOS SANTOS FONSECA PASSOS

449933 MAYSSA KEESE DORTA SANTANA289620 MICHELE NASCIMENTO MACHADO458738 MIRTES PAULA BRAGATTI444648 MIRTYS FERREIRA MUNIZ136247 MOACIR DE LIMA DOS ANJOS459815 MOISES LUIZ ANDRADE RODRIGUES458746 NANCI DE QUEVEDO ALVARES CAVALHEIRO197246 NATALIA ROSSETI PORTO174467 NEIDE APARECIDA PONTES MOREIRA224324 NILSON APARECIDO PECORA124729 ODETE RACHID PRESTES JARDINE112712 OLIVIA CICHETTI PAKRAUSKAS439415 OSWALDO DE OLIVEIRA CANO432496 PATRICIA CATALANI RACCA PEREIRA265853 PATRICIA ERRADOR SOARES139025 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA I460481 PAULO ROBERTO XAVIER DE ALMEIDA170542 PEDRO ANTONIO RIBEIRO142379 PEDRO DE OLIVEIRA ROSA443501 PRINCIDILHA BARROS DE OLIVEIRA448929 QUEILA CRISTINA PIRES CARDIA436807 RAQUEL BASSO PIMENTEL458126 REGINA RODRIGUES510519 RENATA ALESSANDRA LEITE441835 RICARDO TELLES MIRANDA131024 RITA DE CASSIA MAROCCHIO RODRIGUES436823 RODRIGO SOARES GONGORA127868 ROGERIA MARTINEZ CASAS FERREIRA456654 ROMEIA GOMES BARBOSA450591 RONALDO ACEITUNO223034 ROSANA APARECIDA CUNHA CRUZ223336 ROSANA MORAES ZICARI DA SILVA266280 ROSANA MORAES ZICARI DA SILVA453906 ROSELI MARIA ROQUE GIROTO451393 ROSEMARY DA COSTA ROSA451067 ROSEMEIRE FATIMA DE MORAES279978 ROSI APARECIDA DA CRUZ ALEXANDRE426925 SANDRA DE FATIMA ASSIS447639 SANDRA MARIA NAVARRO ROSSINI TAGLIAFERRO172790 SANDRA REGINA ALVARENGA454643 SANDRA RODRIGUES DA SILVA195685 SILVANA ALMEIDA RAMOS89869 SILVANA DE MELLO OLIVEIRA D GOES266248 SILVANA DO CARMO ALVES FOGACA LIBANEO196886 SILVANA DO CARMO ALVES FOGACA LIBANEO433239 SILVANA RABELO136506 SILVIA CRISTINA CASTILHO MARCELO437579 SILVIA DE OLIVEIRA COSTA SANTUCCI456875 SILVIANE SANTANA457480 SIMONE SIMAO SAVIOLI GOMES110612 SONIA HELENA DOS SANTOS269301 SONIA MARIA MENDI DE CAMARGO271624 SONIA REGINA DOS PASSOS451121 SUELI MARIA REIS455011 SUELI PEREIRA ALVES MORAES406827 TANIA MARA BONENTE130109 TANIA MARIA BORGHI223018 TANIA MARIA BORGHI

459483 TELMA CRISTINA DE CAMARGO GODOY291056 TEREZA CUSTODIO MACHADO189588 TEREZA LOPES DE ALMEIDA91774 VANESSA RODRIGUES DA COSTA264938 VANIA APARECIDA CARDOSO SANCHES454651 VANIA APARECIDA PROENCA CORREA296066 VANIA CRISTINA DE ALMEIDA109355 VANIA DE FATIMA BENITES SIMOES125083 VENINA DE MIRANDA GONCALVES138339 VERA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA

74802 VERA CECILIA GRAZIOSI FERREIRA451423 VERA REGINA DE SOUZA VIEIRA296082 VERONICA HERRERA ESTEBAN266256 VIVIANE ALVES MATIELI RAMOS416938 VIVIANE ALVES MATIELI RAMOS264644 ZELIA APARECIDA DOMINGUES264636 ZENILDA OLIVEIRA DE SOUSA451440 ZILDA MACIEL DE GOES DE CARVALHO

Deferidos

MAT NOME REF/NÍVEL434073 ANA CLAUDIA GARCIA CARVALHO PIATTI 3137405 ANA PAULA DONOLA LIBORIO 8428910 BRUNA REGINA FULGENCIO N/II265934 DEBORA SIMONE DE OLIVEIRA ALMEIDA PIRES 8196908 DEBORA SIMONE DE OLIVEIRA ALMEIDA PIRES 8279935 EDILAINE DE SOUZA SAVIOLI 5457987 FRANCINE ALVES DA ROSA 3433131 INES APARECIDA LEONCIO DE SOUZA 1426100 JESSIMEIRE ALESSANDRA DOMINGUES C GROSSO 3287237 JOSE ANTUNES JUNIOR 3172472 LUCINDA DE FATIMA BUENO CEARENSE 5454376 LUIZ ROBERTO BOGGIANI 1457448 MARCIA PEREIRA GOMES DE MELLO 3457448 MARCIA PEREIRA GOMES DE MELLO 3266221 MARGARETH PEDROSO N/II223174 MARIA ELISABETH G ALVES DA COSTA 7

94129 MARIA JOSE BORBA VIEIRA 8253987 MARISA CAMARGO SANTOS CARVALHO 5180726 MARISE DE SOUZA SIMAO HARO FIRMO 7138614 PAULO ROBERTO ANTUNES 9

82171 PRISCILA MARCIA LANDULPHO ALLONSO 8428570 REGINA PRADO FONTES 2457251 ROSANA APARECIDA FONSECA URQUIZA 2263753 SANDRA APARECIDA DELL ACQUA ZUCARI 3434278 SOLANGE PEREIRA 2266086 TATIANA FRANCO DE CAMARGO 6

Parcialmente Deferidos



Deferidos







Deferidos





MAT NOMEREF/NÍVEL

292303 ANA CRISTINA ANTUNES GRILO 5426070 EDMARA APARECIDA PARRA MELATI 3265500 FLAVIA BELTRAO GONZAGA 4465793 KATIA REGINA MALZONI SILVERIO PRESTES 2196320 NEIVA DEL GROSSI COSTA MATIELI N/II208590 NELSON MELCHIOR DE NEGREIRO 5457642 SILVIA LAYS STANCKER DE OLIVEIRA 1

Revisão de Ofício

MAT NOMEREF/NÍVE

L432119 AGNALDA DE SOUSA DA COSTA 1434430 ANA CRISTINA CORDEIRO SANTIAGO 3426984 ANDREA BARBOZA DE MELO 2260029 ANDREIA REGINA BRANDINO DOS SANTOS 5136336 ANGELA FILOMENA GALONE GOMES 7174343 ANGELA MONTEIRO MORAES SANCHES 6279722 ANGELICA BUENO DE CAMARGO 5458436 ANNA PAULA NUNES PIRES ZANDONADE 1139254 BENEDITO CARLOS LEITE 9453825 CAMILA MARIA DE MEIRA 1440740 CAMILA RODRIGUES DOS REIS SOUZA MATEUS 2136000 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 5126365 CARMEN LUCIA LUCHETTA REGINATO 7

68128 CLAUDENICE SORRILHA LEDESMA DA SILVA 9234273 DAMARES HENRIQUETA SILVA FERREIRA 5450788 DANIELA LAZARO ZENARDI DE CAMPOS 2109487 DELMARIS LEME 8450206 EDNEIA MARIA DE LIMA SILVA 1457936 ELIZABETE CARVALHO MENDES 1235482 FERNANDA LOPES JAMAS 5197564 HUDSON LEANDRO NUCCI 4457561 ILDA ZAIDEMAN AZAR 1142964 JOSE GERALDO REIS VIANA 5407831 JOSE RICARDO DE OLIVEIRA GOIS 3125130 LILIAN CHANES DE SOUZA 6457588 LILIAN FERREIRA ERCOLIN 1223360 LUCIANA FERRARI 4290246 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA COVRE 5118680 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA 7432461 REGIANE MARIA LOURENCO MARTINS 2510519 RENATA ALESSANDRA LEITE N/II459432 ROSANGELA APARECIDA MIRANDA LOURENCO N/II132586 SANDRA DE OLIVEIRA FREITAS MARTIN 6110612 SONIA HELENA DOS SANTOS 9112895 SUELI MIRANDA DA ROCHA SOARES 8291056 TEREZA CUSTODIO MACHADO 2189588 TEREZA LOPES DE ALMEIDA 6

75809 URSULA JACINTO MEDEIROS 8

MAT NOMEREF/NÍVEL


Revisão de Ofício

MAT NOMEREF/NÍVE




MAT NOMEREF/NÍVEL


Revisão de Ofício

MAT NOMEREF/NÍVE




Resultado - Revisão de Evolução Funcional


Os pareceres do Grupo de Trabalho encontram-se disponíveis para ciência na Secretaria de Gestão de Pessoas, na Divisão de Desenvolvimento de Pessoas.

Comissão do Sistema de Evolução Funcional24/07/2013



Deferidos







Recursos

Indeferido





Recursos

Indeferido



SEMES Secretaria de Esporte

Campeonato Municipal de Futebol

Circular nº 037/13

A Secretaria de Esporte – SEMES informa a relação de atletas, que em razão do 3º cartão amarelo, deverão cumprir SUSPENSÃO AUTOMÁTICA na rodada do dia 28 de julho (domingo) nos campeonatos de futebol, conforme segue:

“Taça Cidade de Sorocaba” CADASTRO ATLETA EQUIPE

318 Eduardo Zamignani EC Nova Esperança 326 José Antonio da Silva EC Nova Esperança 402 Jefferson Ferreira da Silva EC Nova Esperança 322 Washington Claudio dos Santos EC Nova Esperança

“Taça Palácio dos Tropeiros” CADASTRO ATLETA EQUIPE

1657 Felipe Gomes Rocha Atlético Brasil FC 84 Alesson Delfino da Silva AA Juventude 2215 Adilson Ferreira Rodrigues de Melo GD Jd Mathilde

ATENÇÃO: Este comunicado visa tornar público o controle de cartões dentro do Campeonato. Sua eventual NÃO publicação ou incorreção não isenta o atleta do cumprimento da suspensão automática, posto ser obrigação da sua agremiação fazer o respectivo controle.


Maria Cristina Fernandes Paes Pieralini Chefe da Seção de Desenvolvimento

de Atividades Esportivas

Ivan Gonçalves Jardim Filho Chefe da Divisão de Eventos Esportivos

1

Campeonato Municipal de Futebol da 1ª Divisão “Taça Cidade de Sorocaba” – 2013

Semifinal

1ª Rodada – 28 de julho (domingo)

Hora Gr/Jg Local Mandante Gol Gol Visitante

15:20 Semi final “Walter Ribeiro” América FC

AA Beira Rio/Guimarães Diesel/Gaviões da Fiel Sub Sede

Sorocaba

10:00 Semi final

“Walter Ribeiro” EC Nova Esperança AA Vila Helena/Sup.Treviso

2ª Rodada – 04 de agosto (domingo)


10:00 Semi final “Walter Ribeiro”

AA Beira Rio/Guimarães Diesel/Gaviões da Fiel Sub Sede

Sorocaba América FC

15:20 Semi final

“Walter Ribeiro” AA Vila Helena/Sup.Treviso EC Nova Esperança

Endereço do Local:

• Estádio Municipal “Walter Ribeiro” (CIC) – Av: Pereira da Silva, s/nº Santa Rosália - 32313069


Maria Cristina Fernandes Paes Pieralini

Chefe da Seção de Desenvolvimento de Atividades Esportivas

Ivan Gonçalves Jardim Filho Chefe da Divisão de Eventos Esportivos

JUSTIÇA DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA

(Lei nº. 8.474, de 27 de maio de 2008)

EDITAL DE CITAÇÃOSessão nº 004/2013

O Diretor Geral da Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, especialmente pelo disposto no art. 10 do Anexo I (Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba - CJDMS) da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, DESIGNA a data, hora, local e pauta da Sessão de Instrução e Julgamento dos órgãos da JUSTIÇA DESPORTIVA, cuja composição será decidida até momentos antes do início da sessão, conforme segue: Local: Sala de reuniões do Ginásio Municipal de Esportes “Dr. Gualberto Moreira”, sito à Rua Rui Barbosa, s/nº - Além Ponte.Data: 31 de julho de 2013. (Quarta feira)

HORÁRIO: 19h 15 min.Proc. Nº 153/05Órgão julgador: Comissão Disciplinar (CD), em substituição ao extinto CODDEM.Competição: Taça Cidade de Sorocaba/2005Jogo (Final): AA AVENIDA X AMÉRICA FCRealizado em 31/07/05 – 10h00Local: Estádio Rui Costa RodriguesImpugnante: AA AVENIDAImpugnado: AMÉRICA FCObs. 1. Processo incluído em pauta em cumprimento de decisão judicial: Proc. 0099962-89.2006.8.26.0000 / 14ª Câmara de Direito Público - TJSP.Obs. 2. Fica notificado o IMPUGNADO que poderá retirar a 2ª via da petição

de impugnação junto à Secretaria da Justiça Desportiva, no Ginásio Municipal de Esportes “Dr. Gualberto Moreira”, entre 08h00 e 17h00.

HORÁRIO: 20h 00 min. Processo nº 004/2013/TJD - 19h30min. Órgão julgador: Tribunal de Justiça Desportiva (TJD)Competição: Taça Palácio dos Tropeiros 2013.Jogo (A/20): UNIÃO FC DO MINEIRÃO X OLARIA FC/RESTAURANTE PAULISTA Data: 14/07/13 – 10h00 (CE Pitico)Denunciados:(1) OLARIA FC/RESTAURANTE PAULISTA Incurso no art. 69-A do CJDMS art. 45-A do RGCMF.(2) BRUNO CLUDINO DE CAMPOSAtleta do OLARIA FC/RESTAURANTE PAULISTA Incurso no art. 61 c/c 57 2º do CJDMS.Conforme art. 22 do CJDMS ficam as pessoas físicas e jurídicas acima relacionadas INTIMADAS para comparecerem a referida sessão de instrução e julgamento. Adverte-se que, conforme o art. 62 do CJDMS: “Deixar de atender intimação ou convocação das autoridades desportivas: Pena de suspensão mínima pelo prazo de 15 (quinze) dias”.

Publique-se.Sorocaba, 22 de julho de 2013.

Luis Carlos da Silva IISecretário Executivo da Justiça Desportiva

José Ricardo RezendeDiretor Geral da Justiça Desportiva


1

Campeonato Municipal de Futebol “Veterano da 2ª Divisão” – 2013

TABELA 1ª FASE *Tabela atualizada 11/07

1ª Rodada 20 de julho - (sábado)


15:20 A/02 CE Vila Gabriel Projeto Tok Vida Acadêmico FC

15:20 A/03 CE Maria Eugênia EC Luciana Maria/Ag Fer/Natuclin/Servicon

Associação Atlética Vila Helena

15:20 B/01 “Amanda Almeida” EC Comercial/Dito Transporte CF Parque São Bento

15:20 B/02 CE Central Parque EC Central Parque Sorocaba Unidos São Guilherme FC

15:20 B/03 Vila Barão A A Juventus EC Kairós

15:20 C/01 CE Dr Pitico EC Nova União do Jardim

Nova Esperança CA Águia de Ouro/RPK Moura

Intertravados

15:20 C/02 “Jambolão” AE Parque São Bento Alternativa FC/ASA

15:20 C/03 CE Brig Tobias CRM FC GE Nova Sorocaba

27 de julho - (sábado) Hora Gr/Jg Local Mandante Gol Gol Visitante

15:20 A/01 “Vitalino Pagliato” GE Santa Terezinha AA Juventude

15:20 D/01 “Izaltino Walter” Inicial Transportes Turma do Alemão Futebol e Amigos

A A Tigrão

15:20 D/02 Jardim Alegria Corinthinha FC do Éden EC Cajuru do Sul

15:20 D/03 CE Maria Eugênia EC São Guilherme Unidos do Paineiras FC

15:20 E/01 CE Vila Gabriel SMF FC Jandaia FC/Mercado Ivair/Farma Popular

15:20 E/02 São Lorenzo EC São Lorenzo AA Jardim Nogueira

15:20 E/03 CE Dr Pitico Grêmio Vitória Régia Olaria FC/Restaurante Paulista

2ª Rodada 03 de agosto (sábado)


15:20 A/04 “Amanda Almeida” Acadêmico FC EC Luciana Maria/Ag Fer/Natuclin/Servicon

15:20 A/05 CE Vila Gabriel A A Juventude Projeto Tok Vida

15:20 A/06 CE Dr Pitico EC Itanguá II/AA Guadalajara GE Santa Terezinha

13:30 B/04 CE Dr Pitico CF Parque São Bento AA Juventus

15:20 B/05 “Milton Cardoso” EC Kairós EC Central Parque Sorocaba

15:20 B/06 CE Maria Eugênia Unidos São Guilherme FC EC Comercial/Dito Transporte

15:20 C/04 “João César” CA Águia de Ouro/RPK Moura

Intertravados CRM FC

15:20 C/05 “Ariovaldo Mendes” GE Nova Sorocaba AE Parque São Bento

15:20 C/06 “Bráulio Clemente” Alternativa FC/ASA EC Nova União do Jardim Nova Esperança

2


2ª e 3ª Rodadas 10 de agosto (sábado)


15:20 A/07 CE Vila Gabriel Projeto Tok Vida EC Itanguá II/AA Guadalajara

13:30 A/08 CE Maria Eugênia EC Luciana Maria/Ag Fer/Natuclin/Servicon

AA Juventude

15:20 A/09 “Bráulio Clemente” AA Vila Helena Acadêmico FC

15:20 D/04 Jd Boa Esperança AA Tigrão EC São Guilherme

15:20 D/05 CE Dr Pitico Unidos do Paineiras FC Corinthinha FC do Éden

15:20 D/06 Cajuru EC Cajuru do Sul Inicial Transportes Turma do Alemão Futebol e Amigos

13:30 E/04 CE Dr Pitico Jandaia FC/Mercado Ivair/Farma

Popular Grêmio Vitória Régia

15:20 E/05 CE Brig Tobias Olaria FC/Restaurante Paulista EC São Lorenzo

15:20 E/06 CE M Eugênia AA Jardim Nogueira SMF FC

17 de agosto (sábado) Hora Gr/Jg Local Mandante Gol Gol Visitante

15:20 B/07 CE Maria Eugênia Unidos São Guilherme FC CF Parque São Bento

15:20 B/08 “Amanda Almeida” EC Comercial/Dito Transporte EC Kairós

15:20 B/09 CE Central Parque EC Central Parque Sorocaba AA Juventus

15:20 C/07 “Bráulio Clemente” Alternativa FC/ASA CA Águia de Ouro/RPK Moura Intertravados

15:20 C/08 CE Dr Pitico EC Nova União do Jardim Nova Esperança GE Nova Sorocaba

15:20 C/09 “Jambolão” AE Parque São Bento CRM FC



15:20 A/10 CE Vila Gabriel AA Juventude A A Vila Helena

15:20 A/11 CE Dr Pitico EC Itanguá II/AA Guadalajara EC Luciana Maria/Ag Fer/Natuclin/Servicon

15:20 A/12 “Vitalino Pagliato” GE Santa Terezinha Projeto Tok Vida

15:20 D/07 Cajuru EC Cajuru do Sul AA Tigrão

15:20 D/08 “Izaltino Walter” Inicial Transportes Turma do Alemão Futebol e Amigos

Unidos do Paineiras FC

15:20 D/09 Jardim Alegria Corinthinha FC do Éden EC São Guilherme

15:20 E/07 CE M Eugênia AA Jardim Nogueira Jandaia FC/Mercado Ivair/Farma Popular

13:30 E/08 CE Vila Gabriel SMF FC Olaria FC/Restaurante Paulista

15:20 E/09 São Lorenzo EC São Lorenzo Grêmio Vitoria Régia

3




15:20 A/13 CE Maria Eugênia EC Luciana Maria/Ag Fer/Natuclin/Servicon GE Santa Terezinha

15:20 A/14 “Bráulio Clemente” A A Vila Helena E C Itanguá II/AA Guadalajara

15:20 A/15 “Amanda Almeida” Acadêmico F C A A Juventude

15:20 B/10 CE Dr Pitico CF Parque São Bento EC Central Parque Sorocaba

15:20 B/11 Vila Barão A A Juventus EC Comercial/Dito Transporte

15:20 B/12 “Milton Cardoso” EC Kairós Unidos São Guilherme FC

15:20 C/10 “João César” CA Águia de Ouro/RPK Moura

Intertravados AE Parque São Bento

15:20 C/11 CE Brig Tobias CRM Futebol Clube Esporte Clube Nova União do Jardim

Nova Esperança

15:20 C/12 “Ariovaldo Mendes” GE Nova Sorocaba Alternativa FC/ASA

07 de setembro (sábado) Hora Gr/Jg Local Mandante Gol Gol Visitante

15:20 D/10 Jd Boa Esperança A A Tigrão Corinthinha FC do Éden

15:20 D/11 CE Maria Eugênia EC São Guilherme Inicial Transportes Turma do Alemão Futebol e Amigos

13:30 D/12 CE Dr Pitico Unidos do Paineiras FC EC Cajuru do Sul

15:20 E/10 CE Vila Gabriel Jandaia FC/Mercado Ivair/Farma Popular

EC São Lorenzo

15:20 E11 CE Dr Pitico Grêmio Vitória Régia SMF Futebol Clube

15:20 E/12 CE Brig Tobias Olaria FC/Restaurante Paulista A A Jardim Nogueira

5ª e 6ª Rodadas – 14 de setembro (sábado) Hora Gr/Jg Local Mandante Gol Gol Visitante

13:30 A/16 CE Dr Pitico EC Itanguá II/AA Guadalajara Acadêmico FC

15:20 A/17 “Vitalino Pagliato” G E Santa Terezinha AA Vila Helena

15:20 A/18 CE Vila Gabriel Projeto Tok Vida EC Luciana Maria/Ag Fer/Natuclin/Servicon

15:20 B/13 “Milton Cardoso” EC Kairós CF Parque São Bento

15:20 B/14 CE Maria Eugênia Unidos São Guilherme FC AA Juventus

15:20 B/15 “Amanda Almeida” EC Comercial/Dito Transporte E C Central Parque Sorocaba

15:20 C/13 “Ariovaldo Mendes” GE Nova Sorocaba CA Águia de Ouro/RPK Moura Intertravados

15:20 C/14 “Bráulio Clemente” Alternativa Futebol Clube/ASA CRM Futebol Clube

15:20 C/15 CE Dr Pitico EC Nova União do Jardim

Nova Esperança AE Parque São Bento

4


5ª e 7ª Rodadas – 21 de setembro (sábado) Hora Gr/Jg Local Mandante Gol Gol Visitante

15:20 A/19 “Bráulio Clemente” AA Vila Helena Projeto Tok Vida

15:20 A/20 “Amanda Almeida” Acadêmico FC G E Santa Terezinha

15:20 A/21 CE Central Parque AA Juventude EC Itanguá II/AA Guadalajara

15:20 D/13 CE Dr Pitico Unidos do Paineiras FC AA Tigrão

15:20 D/14 Cajuru EC Cajuru do Sul EC São Guilherme

15:20 D/15 “Izaltino Walter” Inicial Transportes Turma do Alemão

Futebol e Amigos Corinthinha FC do Éden

15:20 E/13 CE Brig Tobias Olaria FC/Restaurante Paulista Jandaia FC/Mercado Ivair/Farma Popular

15:20 E/14 CE M Eugênia A A Jardim Nogueira Grêmio Vitória Régia

15:20 E/15 CE Vila Gabriel SMF FC E C São Lorenzo

Endereços dos Locais: Campo Cajuru – R: Mario Monteiro de Carvalho, 284 – Cajuru Campo da Vila Barão – Av. Gonçalves Júnior s/n Vila Barão Campo do Jd Boa Esperança R: Paulo Breda Filho, n° 25 - Éden Campo Jd Alegria – R: Silvina de Jesus, 40 Jd. Alegria/Éden Campo São Lorenzo – R: Arthur Cagliari, 580 Vila Formosa CE Brig. Tobias – Av. Bandeirantes, 3963 – Brigadeiro Tobias – Fone: 3236.6277 CE Central Parque – R: Mário Soave, 471 Central Parque CE Dr Pitico - Rua Anselmo Rolim, s/nº - Vila Angélica – Fone: 3231.8612 CE Mª Eugênia – Rua Dante Trevisan, s/nº - Jd Mª Eugênia – Fone:3226.3108 CE Vila Gabriel – Rua Joaquim F. Barbosa, s/nº - Vila Gabriel – Fone: 3224.4860 Estádio “Vitalino Pagliato” – Rua Felipe Antonio M. Betti, nº 61– Jd. S. Paulo Estádio Amanda de Almeida – Rua: Andrelino de Souza, nº 659 Estádio Ariovaldo F Mendes – Rua: Francisco Bueno de Camargo, 790 – Nova Sorocaba Estádio Bráulio G Clemente - R: Chile, 742 Barcelona Estádio Izaltino Walter – Rod Raposo Tavares, Km 102 - Cerrado Estádio Jambolão – Rua José Antonio Leme, 1.600 Pq. São Bento Estádio João César - C.A. Águia de Ouro Avenida Marginal, Pq São Bento Estádio Milton Cardoso –Av: Abrahão Lincoln, 738 – Jd dos Estados


Maria Cristina Fernandes Paes Pieralini Chefe da Seção de Desenvolvimento

de Atividades Esportivas

Ivan Gonçalves Jardim Filho Chefe da Divisão de Eventos

Esportivos

Pedestre: aguarde o ônibus sair do ponto para atravessar a rua


SEJ Secretaria de Negócios Jurídicos

(Processo nº 8.172/2005)

DECRETO Nº 20.676, DE 17 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre fechamento do loteamento “JARDIM RESIDENCIAL CASTANHEIRA” e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial, pela Lei nº 4.438, de 16 de Novembro de 1993,

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizado o fechamento do Loteamento “Jardim Residencial Castanheira”, localizado à Rua Lituânia – Bairro Água Vermelha.

Art. 2º Fica permitido o uso dos bens públicos municipais abaixo descritos e caracterizados, à Associação de Amigos do Loteamento Jardim Residencial Castanheira, conforme consta do Processo Administrativo nº 8.172/2005, a saber:

I – Área de 31.305,92 metros quadrados, destinada à Área Verde; II – Área de 18.945,75 metros quadrados, destinada a Sistema Viário.

Art. 3º A Associação poderá utilizar os bens públicos municipais apenas para a destinação específica, conforme previsto no artigo anterior.

Art. 4º A Associação, através de seus representantes, assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o bem público municipal limpo e conservado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como a pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pela permissionária ou postos à sua disposição.

Art. 5º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independentemente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.

Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 17 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIOPrefeito Municipal

ANESIO APARECIDO LIMASecretário de Negócios Jurídicos

Decreto nº 20.676, de 17/7/2013 – fls. 2.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário de Governo e Relações Institucionais

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais



(Dispõe sobre permissão de uso precária onerosa e não exclusiva do subsolo de domínio público municipal à Empresa GÁS NATURAL FENOSA e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, especialmente, nos termos do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010,

DECRETA:

Art. 1º Fica permitido, a título precário e oneroso, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso de trechos do subsolo de domínio público à Empresa GÁS NATURAL FENOSA, desde que atendidas às disposições expressas nos incisos I a IV, do Artigo 6º, do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, conforme consta do Processo Administrativo nº 15.962/2013.

Art. 2º A permissionária deverá utilizar as áreas públicas descritas no Processo Administrativo mencionado no Artigo anterior, exclusivamente para, dentro das especificações técnicas estabelecidas pelo Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, implantar redes e ramais subterrâneos de distribuição de gás natural, às suas expensas, sendo expressamente vedada a construção de qualquer tipo de edificação em tais áreas, bem como a transferência das permissões ora outorgadas a terceiros.

Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção a córrego, ou demais áreas de preservação permanente na área ora permitida, fica a permissionária obrigada a mantê-la e protegê-la. Art. 4º A permissionária assinará Termo de Recebimento e Responsabilidade pelo qual se obrigará a cumprir todas as determinações previstas no Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, que regulamenta a matéria.

Art. 5º Findo o prazo de permissão de uso previsto neste Decreto ou em caso de revogação expressa da mesma, a permissionária deverá desocupar os bens públicos cujos usos lhe foram permitidos, retirando os seus equipamentos instalados, sem direito à retenção e/ou indenização por quaisquer benfeitorias, ainda que necessárias, as quais serão, desde logo, incorporadas ao patrimônio público do Município.





ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

Decreto nº 20.678, de 24/7/2013 – fls. 2.





DECRETO Nº 20.679, DE 24 DE JULHO DE 2 013. (Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado pela ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR, conforme consta do Processo Administrativo nº 4.639/2013, a saber:

“Terreno constituído pela Área Reservada para Praça, no loteamento denominado “Parque Esmeralda”, nesta cidade, contendo a área territorial de 1.036,89 m². (hum mil e trinta e seis metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados) e área construída de 314,94 m². (trezentos e quatorze metros quadrados e noventa e quatro decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Rua Mitre Fiuza Ayres, onde mede 14,09 metros, seguindo sua descrição no sentido horário; segue em curva à direita, no desenvolvimento de 14,18 metros, confrontando com a confluência das Ruas Mitre Fiuza Ayres e André Bergara Lopes; segue em reta 48,53 metros, confrontando com a Rua André Bergara Lopes; deflete à direita e segue 2,82 metros, confrontando com a Rua Nabor Euzébio de Andrade; deflete à direita e segue 52,44 metros, confrontando com a Rua Nabor Euzébio de Andrade;

segue em curva à direita, no desenvolvimento de 16,41 metros, confrontando com a confluência das Ruas Nabor Euzébio de Andrade e Mitre Fiuza Ayres, indo atingir o ponto de partida desta descrição, onde fecha o perímetro.”

Art. 2º A permissionária poderá utilizar o imóvel para o desenvolvimento de projetos sociais voltados à comunidade, mediante acompanhamento e parecer técnico emitido pela Secretara da Cidadania – SECID, ficando a permissionária obrigada a apresentar relatório anual que comprove a efetiva prestação de serviço comunitário, sob pena de revogação da permissão.

Art. 3º Em relação à finalidade descrita no Artigo 2º deste Decreto, a permissionária obriga-se a fornecer e manter recursos humanos, viabilizando a implantação das atividades filantrópicas, bem como a equipar o local com o necessário material para uso comunitário.

Art. 4º É vedada a utilização da área para fins comerciais.

Art. 5º Visando a segurança da área descrita no Art. 1º e seu consequente fechamento fica permitida a manutenção do alambrado e portões já existentes no local.

Art. 6º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente na área ora permitida, fica a permissionária obrigada a protegê-la.

Art. 7º A permissionária assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem à área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pela permissionária ou postos a sua disposição.

Art. 8º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, sem direito a qualquer indenização ou retenção.

Art. 9º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.

Decreto nº 20.679, de 24/7/2013 – fls. 2.

Art. 10. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.









(Dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público municipal e dá outras providências).


DECRETA:

Art. 1º Fica permitido a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. ADEMIR MENDES DE QUEIROZ, conforme consta do Processo Administrativo nº 22.015/2011, a saber:

Área I – 587,25 m² - Terreno constituído por parte da Rua Marginal, do loteamento denominado “Parque Vitória Régia”, nesta cidade, contendo a área de 587,25 m² (quinhentos e oitenta e sete metros quadrados, e vinte e cinco decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: em sua frente mede 14,00 metros, confrontando com a Rua A-2; do lado direito de quem da referida rua olha para o terreno, confronta-se com o Sistema de Recreio nº 15, do mesmo loteamento, onde mede 39,00 metros; do lado esquerdo, confronta-se com a Avenida Marginal Projetada, onde mede 42,00 metros; nos fundos, confronta-se com propriedade pertencente à Germinal Trujillano e outros ou sucessores, onde mede 15,00 metros.

Área II – 1.274,25 m² – Terreno constituído por parte da Avenida Marginal Projetada a parte do Sistema de Recreio 17, do loteamento denominado “Parque Vitória Régia”, nesta cidade, contendo a área de 1.274,25 m² (hum mil, duzentos e setenta e quatro metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: em sua frente mede 13,00 metros, confrontando com o remanescente da Avenida Marginal Projetada; do lado direito de quem da referida avenida olha para o terreno, confronta-se com a Rua Marginal 3, onde mede 42,00 metros; do lado esquerdo, confronta-se com o remanescente da Avenida Marginal Projetada e o remanescente do Sistema de Recreio 17, onde mede em linha sinuosa 62,00 metros; nos fundos, confronta-se com propriedade pertencente à Germinal Trujillano e outros ou sucessores, onde mede 42,00 metros. A área acima descrita está totalmente inserida em Área de Preservação Permanente existente ao longo do Rio Sorocaba.

Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, bem como para o plantio de mudas de árvores de espécies nativas, vedado, na área, qualquer tipo de edificação e a prática de utilização para fins comerciais.

Parágrafo único. As mudas de árvores de espécies nativas podem ser retiradas gratuitamente no Parque Natural “Chico Mendes”.

Art. 3º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames.

Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica o permissionário obrigado a protegê-la.

Art. 5º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem à área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelo permissionário ou postos a sua disposição.

Decreto nº 20.680, de 24/7/2013 – fls. 2.

Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção.

Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.









DECRETOS



(Dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público municipal e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Fica permitido a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. JOSÉ EXPEDITO DO NASCIMENTO, conforme consta do Processo Administrativo nº 9.794/2012, a saber:Área I – 224,62 m² - Parte do Sistema de Lazer - Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer, do loteamento denominado “Jardim Montevideo”, nesta cidade, contendo a área de 224,62 m² (duzentos e vinte e quatro metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Rua Luiz Ricardo Maffei, onde mede 22,50 metros; do lado direito de quem da referida rua olha para o terreno, confronta-se com o remanescente do Sistema de Lazer, onde mede 6,00 metros, defletindo à esquerda e seguindo mais 15,00 metros; do lado esquerdo, na mesma situação, confronta-se também com o remanescente do Sistema de Lazer, onde mede 6,00 metros; nos fundos, confronta-se com a Área de Preservação Permanente, existente ao longo do Rio Sorocaba, onde mede em linha sinuosa 14,00 metros.” A área acima descrita localiza-se defronte a lateral do lote 27, da quadra K, do mesmo loteamento.Área II – 132,00 m² - Parte da área de preservação permanente - Terreno constituído por parte da Área de Preservação Permanente, do loteamento denominado “Jardim Montevideo”, nesta cidade, contendo a área de 132,00 m² (cento e trinta e dois metros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: de um lado, confronta-se com o Sistema de Lazer, do mesmo loteamento, onde mede em linha sinuosa 14,00 metros; de outro lado, confronta-se com o remanescente da área em questão, onde mede 12,00 metros; de outro lado, confronta-se também com o remanescente da área em questão, onde mede também 12,00 metros; de outro lado, confronta- se também com o remanescente da área em questão, onde mede 9,00 metros.”Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, bem como para o plantio de mudas de árvores de espécies nativas, vedado, na área, qualquer tipo de edificação e a prática de utilização para fins comerciais.Parágrafo único. As mudas de árvores de espécies nativas podem ser retiradas gratuitamente no Parque Natural “Chico Mendes”.Art. 3º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames.Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica o permissionário obrigado a protegê-la.Art. 5º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelo permissionário ou postos a sua disposição.

Decreto nº 20.681, de 24/7/2013 – fls. 2. Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção.Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.Art. 8º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 24 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.






(Processo nº 9.795/2012) DECRETO Nº 20.682, DE 24 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público municipal e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica permitido a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. JOÃO LUIZ ZANARDO, conforme consta do Processo Administrativo nº 9.795/2012, a saber:Terreno constituído por parte da Área de Preservação Permanente, existente no Sistema de Lazer, do loteamento denominado “Jardim Altos do Itavuvu”, nesta cidade, contendo a área de 226,00 m² (duzentos e vinte e seis metros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Rua Otávio Luvizzoto, onde mede 13,00 metros; do lado direito de quem da rua olha para o terreno, confronta-se com o remanescente da área em questão, onde mede 10,00 metros; do lado esquerdo, na mesma situação, confronta-se com o lote nº 1, da quadra J, do mesmo loteamento, e com o remanescente da área em questão, onde mede 20,00 metros; nos fundos, confronta-se também com o remanescente da área em questão, onde mede 20,00 metros.Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, bem como para o plantio de mudas de árvores de espécies nativas, vedado, na área, qualquer tipo de edificação e a prática de utilização para fins comerciais.Parágrafo único. As mudas de árvores de espécies nativas podem ser retiradas gratuitamente no Parque Natural “Chico Mendes”.Art. 3º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames.Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica o permissionário obrigado a protegê-la.Art. 5º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem à área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelo permissionário ou postos a sua disposição.Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção.Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.Art. 8º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Decreto nº 20.682, de 24/7/2013 – fls. 2. Palácio dos Tropeiros, em 24 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.







DECRETO Nº 20.683, DE 24 DE JULHO DE 2 013. (Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado à melhoria do sistema viário e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à melhoria do sistema viário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 4.633/2013, a saber:

Proprietário: consta pertencer a Milton Antonio Melaré e s/m Maria Conceição Melaré e/ou sucessores.Local: Rua Conselheiro João Alfredo nº 261 - Sorocaba – São Paulo.Área: 2,30 m²Matrícula nº 753 do 1º ORIDescrição: Inicia-se no vértice V1, situado entre as divisas com a propriedade de André Matielo e Rua Conselheiro João Alfredo. Do vértice V1 segue-se até o vértice V2, com azimute de 75º57’40” e distância de 5,22 m, confrontando-se com Rua Conselheiro João Alfredo. Do vértice V2 segue-se até o vértice V3, com azimute de 240º31’52” e distância de 4,85m, confrontando-se com remanescente da área em questão. Finalmente, segue-se até o vértice V1 (início da descrição) com azimute de 320º40’06” e distância de 1,41m, confrontando-se com André Matielo, fechando assim o polígono descrito com uma área de 2,30m².

Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e à forma de pagamento, as aquisições far-se-á por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências.

I – Que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação;II – Que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel a ser expropriado.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




Decreto nº 20.683, de 24/7/2013 – fls. 2.




(Processo nº 15.801/2013)DECRETO Nº 20.684, DE 24 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre permissão de uso precária onerosa e não exclusiva do subsolo de domínio público municipal à Empresa GÁS NATURAL FENOSA e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, especialmente, nos termos do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010,

DECRETA:

Art. 1º Fica permitido, a título precário e oneroso, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso de trechos do subsolo de domínio público à empresa GÁS NATURAL FENOSA, desde que atendidas às disposições expressas nos incisos I a IV, do Artigo 6º, do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, conforme consta do Processo Administrativo nº 15.801/2013. Art. 2º A permissionária deverá utilizar as áreas públicas descritas no Processo Administrativo mencionado no Artigo anterior, exclusivamente para, dentro das especificações técnicas estabelecidas pelo Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, implantar redes e ramais subterrâneos de distribuição de gás natural, às suas expensas, sendo expressamente vedada a construção de qualquer tipo de edificação em tais áreas, bem como a transferência das permissões ora outorgadas a terceiros. Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção a córrego, ou demais áreas de preservação permanente na área ora permitida, fica a permissionária obrigada a mantê-la e protegê-la.Art. 4º A permissionária assinará Termo de Recebimento e Responsabilidade pelo qual se obrigará a cumprir todas as determinações previstas no Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, que regulamenta a matéria. Art. 5º Findo o prazo de permissão de uso previsto neste Decreto ou em caso de revogação expressa da mesma, a permissionária deverá desocupar os bens públicos cujos usos lhe foram permitidos, retirando os seus equipamentos instalados, sem direito à retenção e/ou indenização por quaisquer benfeitorias, ainda que necessárias, as quais serão, desde logo, incorporadas ao patrimônio público do Município.Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




Decreto nº 20.684, de 24/7/2013 – fls. 2.





DECRETO Nº 20.685, DE 24 DE JULHO DE 2 013. (Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado à melhoria do sistema viário e dá outras providências).


DECRETA:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à melhoria do sistema viário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 20.226/2013, a saber:

Proprietário: consta pertencer a Santa Maria Agropecuária Sorocaba Ltda. e/ou sucessores.Local: Avenida Izoraida Marques Peres – parte da Gleba 04–B - Sorocaba – São Paulo.Matrícula nº 64.128 - 2º ORIA

Área I - 689,35m²Descrição: Inicia-se no vértice junto a Rua Augusto Lippel e remanescente da Gleba 04-B; deste ponto, segue em curva à esquerda no desenvolvimento de 30,71m, confrontando com o remanescente da Gleba 04-B; segue em reta na extensão 19,80m, confrontando com o remanescente da Gleba 04-B; deflete à direita e segue na extensão de 18,97m, confrontando com parte da Gleba 04-A; deflete à direita e segue na extensão de 25,75m e rumo de 40º52’11”SW, confrontando com a Avenida Izoraida Marques Peres; deflete à direita e segue em curva à direita no desenvolvimento de 10,17m, confrontando com a confluência da Avenida Izoraida Marques Peres e Rua Augusto Lippel; segue em reta na extensão de 32,01m, confrontando com a Rua Augusto Lippel; fechando assim o polígono descrito com uma área de 689,35m².

Área II: 43,73m²

Pág. 30 Município de Sorocaba 26/07/2013Descrição: Inicia-se no vértice junto a Rua Augusto Lippel e Gleba 04-C; deste ponto, segue em reta na extensão de 2,58m confrontando com a Gleba 04-C; deflete à direita e segue em curva no desenvolvimento de 8,73m confrontando com o remanescente da Gleba 04-B; segue em reta na extensão de 4,37m confrontando com o remanescente da Gleba 04-B; segue em curva no desenvolvimento de 33,06m confrontando com o remanescente da Gleba 04-B; deflete à direita e segue na extensão de 46,06m, confrontando com a Rua Augusto Lippel; fechando assim o polígono descrito com uma área de 43,73m².Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e à forma de pagamento, as aquisições far-se-á por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências.

I – Que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação;II – Que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel a ser expropriado.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto nº 20.685, de 24/7/2013 – fls. 2.







(Processo nº 20.758/2013) DECRETO Nº 20.686, DE 24 DE JULHO DE 2 013.

(Altera a redação dos artigos 1º e 6º do Decreto nº 20.629, de 13 de Junho de 2013, que dispõe sobre a convocação da 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, como etapa preparatória para 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA que ocorrerá entre 26 e 29 de Novembro de 2013 e homologa Regimento Interno, altera a redação dos artigos 5º, 7º e 9º, suprime o inciso III do artigo 12 do Regimento Interno constante do anexo I do Decreto nº 20.629, de 13 de Junho de 2013 e dá outras providências).


DECRETA:

Art. 1º O Artigo 1º do Decreto nº 20.629, de 13 de Junho de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Sorocaba, a ser realizada em 3 de Agosto de 2013”. (NR)Art. 2º O Artigo 6º do Decreto nº 20.629, de 13 de Junho de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 6º A Comissão organizadora será integrada por representantes democraticamente escolhidos, na forma prevista no Regimento Interno (ANEXO), terá abrangência municipal e sua plenária será realizada em Sorocaba, dia 3 de Agosto de 2013.

...” (NR)

Art. 3º O Artigo 5º do Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Sorocaba, constante do Anexo I Decreto nº 20.629, de 13 de Junho de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º A 4ª Conferência Municipal de Cultura, que será integrada por representantes democraticamente escolhidos, na forma prevista neste Regimento Interno, terá abrangência municipal e sua plenária será realizada em Sorocaba, dia 3 de Agosto de 2013”. (NR)Art. 4º O Artigo 7º do Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Sorocaba, constante do Anexo I Decreto nº 20.629, de 13 de Junho de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 7º As etapas antecedentes da 4ª Conferência Municipal de Cultura serão realizadas nos seguintes períodos:

I – Convocação para a 4ª Conferência Municipal de Cultura e escolha da Comissão executiva;II – Reunião de organização executiva da Pré-Conferência e Conferência Municipal de Cultura;III – Pré-Conferência dia 26 de Julho de 2013;IV – Conferência dia 3 de Agosto de 2013”. (NR)

Decreto nº 20.686, de 24/7/2013 - fls. 2.

Art. 5º O Artigo 9º do Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Sorocaba, constante do Anexo I do Decreto nº 20.629, de 13 de Junho de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 9º Para a organização e desenvolvimento de suas atividades, a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Sorocaba, contará com a Comissão Executiva Municipal que será composta por 22 membros titulares e suplentes, representantes do Poder Público Municipal e da sociedade civil”. (NR)Art. 6º Fica suprimido o Inciso III do Artigo 12 do Regimento da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Sorocaba, constante do Anexo I do Decreto nº 20.629, de 13 de Junho de 2013 que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 12 Na 4ª Conferência Municipal de Cultura, os participantes serão constituídos em duas categorias:

I – Delegados com direito a voz e voto;II – Convidados com direito a voz;III – Suprimido”. (NR)

Art. 7º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decreto nº 20.629, de 13 de Junho de 2013.

Art. 8º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria.








DECRETO Nº 20.687, DE 24 DE JULHO DE 2 013. (Dispõe sobre a necessária comunicação prévia e expressa para gozo da falta abonada e dá outras providências).ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, diante da necessidade de regulamentar o instituto da falta abonada previsto no artigo 106 da Lei nº 3.800 de 02 de Dezembro de 1991 e,CONSIDERANDO a necessária continuidade do serviço público e a manutenção da sua eficiência;CONSIDERANDO a necessária programação administrativa evitando prejuízos no atendimento ao munícipe,

DECRETA:

Art. 1º As faltas abonadas deverão ser agendadas e comunicadas a chefia, com antecedência mínima de 2 dias uteis, sob pena de ser desconsiderada.Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 24 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.







(Dispõe sobre a designação da URBES como Órgão Executivo de Trânsito do Município e dá outras providências).


DECRETA:

Art. 1º Fica designada a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba- URBES como Órgão Executivo de Trânsito Municipal.Art. 2º Fica designado o Diretor da Área de Trânsito da Secretaria de Transportes, como autoridade máxima de trânsito no Município de Sorocaba.Art. 3º Fica autorizada a disponibilidade de integrantes da Guarda Civil Municipal junto à URBES, para o exercício das funções de polícia administrativa, como agentes da autoridade de trânsito.§ 1º A disponibilidade permitida neste artigo será consolidada através de portaria a ser expedida pelo Senhor Diretor Presidente da URBES, na forma de legislação vigente.§ 2º Os integrantes da Guarda Municipal a serem designados para as funções previstas por este Decreto, não sofrerão prejuízos no que diz respeito às suas remunerações e demais vantagens do cargo, e exercerão atividades compatíveis com as exigências características do cargo de origem.Art. 4º Fica autorizada a disponibilidade da Assessoria Técnica e da Diretoria de Área de Trânsito com suas respectivas Divisões e Seções, da Secretaria de Transportes para a URBES, para o exercício de atribuições específicas relativas às atividades de trânsito.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 16.417 de 6 de Janeiro de 2009.




Decreto nº 20.688, de 25/7/2013 – fls. 2.




LEISLEI Nº 10.503, DE 17 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre denominação de “BENEDICTO DA SILVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 225/2013 – autoria do Vereador JOSÉ APOLO DA SILVA.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “BENEDICTO DA SILVA“ a Rua 11, que se inicia na Rua 10 e termina em cul-de-sac, do Jardim Residencial Villaggio Itália, nesta cidade.Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito – 1925/1998”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.


Lei nº 10.503, de 17/7/2013 – fls. 2.

JUSTIFICATIVA:

Benedicto da Silva nasceu na cidade de Xavantes, em 12 de Maio de 1925, filho da senhora Maria José.

Cresceu e estudou na cidade de Ourinhos, onde trabalhou na Rede Ferroviária Federal.

Em Setembro de 1973 veio para Sorocaba, estabelecendo-se com a família na Rua Hermelino Matarazzo, na Vila Santana. Era casado com a senhora Maria Rodrigues da Silva.

Seu primeiro emprego em Sorocaba foi na Padaria São Bento. Posteriormente trabalhou no comércio e como garçom, profissão que exerceu durante muitos anos na cidade.

Seu Benedicto atuou também como Pastor Auxiliar na Igreja do Evangelho Quadrangular, igreja pela qual tinha grande afeição e dedicação.

Benedicto da Silva faleceu em 25 de Agosto de 1998, deixando os filhos José Apolo da Silva, Terezinha Silva, Adriana Maria da Silva e Cássia Cristina da Silva.

LEI Nº 10.504, DE 17 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre denominação de “HENRIQUE DOS SANTOS FLORES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 235 2013 – autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada “HENRIQUE DOS SANTOS FLORES“ a Rua 09, que se inicia na Rua 01 e termina na Rua 04, do Parque Industrial Prestes, nesta cidade.Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1969/2012”.Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 17 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.






Lei nº 10.504, de 17/7/2013 – fls. 2.

JUSTIFICATIVA:

Henrique dos Santos Flores nasceu em Pato de Minas/MG, em 15 de Abril de 1969, filho de Solange Pacheco Flores e Irene dos Santos Flores.

Estudou sempre no Colégio Salesiano São José, direcionando seu profissional no Comércio, após Santa Casa, Empresa São João e nos Correios.

Iniciou Curso Superior em Direito o qual cursou até o segundo ano e não concluiu.

Casou-se com Luzia Fulco dos Santos Flores e desta feliz união nasceram suas jóias: Jéssica, Gabriela, Jade e Marcela.

Henrique gostava muito de pilotar Kart, na companhia de seu irmão seu companheiro de aventuras e parceiro nas pistas travava inúmeras corridas.

Freqüentador assíduo da Igreja São Judas Tadeu, onde realizou inúmeros de seus sonhos.

Foi um excelente filho, irmão, esposo, pai, amigo e acima de tudo um companheiro leal.

Deixou muita saudade em 3 de Setembro de 2012.


(Dispõe sobre denominação de “FERNANDO DINI NETO” ao viaduto do Complexo Governador Franco Montoro que liga as vias J.J. Lacerda a Av. Ipanema).Projeto de Lei nº 215/2013 – autoria do Vereador FERNANDO ALVES LISBOA DINI.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominado “FERNANDO DINI NETO” o viaduto do Complexo Governador Franco Montoro que liga as vias J.J. Lacerda a Av. Ipanema localizado na Zona Norte de Sorocaba.Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1947 - 2012”.Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







Lei nº 10.509, de 17/7/2013 – fls. 2.

JUSTIFICATIVA:

Fernando Dini Neto, Industriário, Publicitário, Filantropo, Escritor, publicou o livro “Histórias para Acordar Gente Grande”, trata-se de pessoa de relevante importância a cidade de Sorocaba, a qual nasceu em 21 de Junho de 1947 na Cidade de Sorocaba/SP.Filho de Pedro Dini e Jocelina Santos Dini, tinha mais cinco irmãos.Conhecido como Tio “Fô” costumava brincar que queria consertar o mundo. “Não consertou, mas mudou a vida de muita gente”, diz o irmão Luciano.Fernando era um sorocabano que por mais de 30 anos trabalhou com campanhas políticas. Sua empresa, chamada Mascote, fábrica, para partidos espalhados pelo país, material como bandeiras plásticas, faixas e banners. O empresário tinha outro negócio, na área de reciclagem: recolhia plástico descartado na rua e lhe dava novos usos. Produzia sacos de lixo com o material, por exemplo. Muito idealista, segundo a família, Fernando certa vez botou um caixão num outdoor. A campanha que decidiu realizar pedia para a população não transformar a urna eletrônica em urna funerária. Na década de 90, criou em Sorocaba o centro Céu Sagrado, para o tratamento de usuários de droga por meio da ayahuasca. Segundo o irmão, a clínica, gratuita, atende por dia cerca de 30 pessoas e é eficaz em 90% dos casos. A cura dos dependentes, sem internação, demora até três horas. O tratamento consiste em fazer a pessoa se purificar após tomar o chá e compreender seu erro, diz Luciano. Adepto da doutrina do Santo Daime, Fernando reunia em sua igreja cerca de 600 pessoas. Todos os domingos distribuía comida aos pobres. Era polêmico e defendia ideias com eloquência. Por isso, ganhou alguns desafetos. Mas era também querido por muita gente, afirma o irmão. Morreu no domingo (22), aos 64, em decorrência de um acidente vascular cerebral. Teve três filhos e dois netos.



(Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.451, de 5 de Maio de 2008, que dispõe sobre o Plano de Urbanização e de Regularização Fundiária e Urbanística, das zonas ou áreas especiais de interesse social, alterada pela Lei nº 9.547, de 27 de Abril de 2011 e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 194/2013 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O item “54” do § 5º, do Art. 5º, da Lei nº 8.451, de 5 de Maio de 2008, alterada pela Lei nº 9.547, de 27 de Abril de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º …§ 1º ……§ 5º …1) ……54) Brigadeiro Tobias.”

Art. 2º Ficam acrescidos os itens 55 a 81 ao § 5º do Art. 5º da Lei nº 8.451, de 5 de Maio de 2008, alterada pela Lei nº 9.547, de 27 de Abril de 2011, com a seguinte redação: “1) ……54) ……55) Jardim Tatiana;56) Tupinambá;57) Jardim Novo Mundo;58) Jardim Simus;59) Vila Eros;60) Ipanema Ville;61) Jardim Marcelo Augusto;62) Central Parque;63) Jardim Francine;64) Jardim Rodrigo;

65) Parque Manchester;66) Jardim Astro;67) Cidade Jardim;68) Terra Vermelha;69) Itinga;70) Ipanema das Pedras;71) Jardim Abaeté;72) Jardim Maria do Carmo;73) Parque São Bento;74) Itapemirim;75) Vitória Ville;76) Jardim Nogueira;77) Nova Sorocaba;78) Jardim Marly;79) Vila Jacutinga;

Lei nº 10.519, de 17/7/2013 – fls. 2.

80) Jardim Botucatu;81) Jardim Betânia.” Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições constantes da Lei nº 8.451, de 5 de Maio de 2008, alterada pela Lei nº 9.547, de 27 de Abril de 2011.Art. 4º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 17 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.






PREFEITURA DE SOROCABA

Lei nº 10.519, de 17/7/2013 – fls. 3.

Pág. 31Município de Sorocaba26/07/2013LEI Nº 10.523, DE 23 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre denominação de “AVENIDA SÃO PAULO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 226/2013 – autoria do Vereador MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR.


Art. 1º Fica denominada “AVENIDA SÃO PAULO”, a Rua 03 do Jardim Bela Vista, lateral das quadras I e II do referido Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







Lei nº 10.523, de 23/7/2013 – fls. 2.

JUSTIFICATIVA:

Tenho a honra de submeter à apreciação e deliberação do Egrégio Plenário o Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação do alargamento de via pública localizada no Jardim Bela Vista, em nossa cidade, bem como dá outras providências.

Tendo em vista que a via, aqui tratada, é alargamento de rua já denominada através da Lei nº 131/1949, propõe-se que esta via receba a respectiva denominação.

Apresento o presente Projeto de Lei e solicito a especial atenção dos meus Nobres Pares desta Casa de Leis, no sentido de aprová-lo.



(Regula o procedimento para aplicação do Art. 1.276 do Código Civil – Instituto do Abandono e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 58/2013 – autoria do Vereador ANSELMO ROLIM NETO.


Art. 1º O procedimento para encampação e arrecadação de imóveis urbanos abandonados, nos termos do Art. 1.275, inciso III, e art. 1.276, caput e §2º, do Código Civil, dar-se-á de acordo com o disposto nesta Lei, aplicando-se, nos casos de omissão, as normas previstas no Código de Processo Civil que regulam a herança jacente (artigos 1.142 e 1.158) no que couber.

Art. 2º Poderá haver a encampação e arrecadação de imóvel urbano quando concorrerem as seguintes circunstâncias:

I – o imóvel encontrar-se abandonado;

II – o proprietário não tiver mais a intenção de conservá-lo em seu patrimônio;

III – não estiver na posse de outrem;

IV – cessados os atos de posse, estar o proprietário inadimplente com o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano.

Parágrafo único. Há presunção de que o proprietário não apresenta intenção de conservar o imóvel em seu patrimônio quando, cessados os atos de posse, não satisfizer os ônus fiscais.

Art. 3º O procedimento será iniciado de ofício ou mediante denúncia.

§1º A fiscalização municipal fará de imediato relatório circunstanciado, descrevendo as condições do bem, e lavrará autos de infração à postura do Município.

§2º Além dos documentos relativos aos autos e diligências previstas no parágrafo anterior, o processo administrativo também será instruído com os seguintes documentos:

I – requerimento ou denúncia que motivou a instauração do

procedimento de arrecadação, quando houver;

II – matrícula imobiliária atualizada;

III – prova do estado de abandono;

IV – termo declaratório dos confinantes, quando houver;

V – certidão positiva de ônus fiscais.

Art. 4º Atendidas às diligências previstas no Art. 3º e evidenciadas as circunstâncias mencionadas no Art. 2º desta Lei, o Chefe do Poder Executivo Municipal decretará a encampação e arrecadação do imóvel, ficando este sob guarda e posse do Município, que deverá tomar os devidos cuidados com o imóvel.

Lei nº 10.524, de 23/7/2013 – fls. 2.

Art. 5º Será dada publicidade ao Decreto mediante a publicação da íntegra de seu conteúdo no átrio do prédio-sede da Prefeitura, em jornal de circulação local e por afixação de cartaz junto ao prédio encampado, em local visível.

Parágrafo único. A publicidade do ato oportunizará o contraditório e a ampla defesa.

Art. 6º Decorridos três anos da data da última publicação em jornal de circulação local, se não manifestada expressamente à intenção do proprietário em manter o bem em seu patrimônio, fazendo para tanto o recolhimento dos respectivos tributos, o pagamento de eventuais multas por infração à Postura Municipal e o ressarcimento de eventuais despesas realizadas pelo Município, o bem passará à propriedade do Município, na forma do Art. 1.276 do Código Civil.

Parágrafo único. O imóvel, uma vez arrecadado pelo Município, não poderá beneficiar-se de programas de recuperação de créditos fiscais que parcelem, dispensem ou reduzam as penalidades pecuniárias e atualizações monetárias.

Art. 7º A Secretaria de Negócios Jurídicos do Município adotará, decorrido o triênio estabelecido nesta Lei sem manifestação do proprietário, as medidas judiciais cabíveis para regularização, na esfera cartorial, do imóvel arrecadado.

Art. 8º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.







Lei nº 10.524, de 23/7/2013 – fls. 3.

JUSTIFICATIVA:

A proposta é uma das possibilidades de resolução de um problema que é antigo e que nosso Município enfrenta da ordem que o reflexo maior está nos bairros onde inúmeros imóveis encontram-se abandonados por seus proprietários e a falta de manutenção, cuidado e destinação para o mesmo, está dando guarida a pessoas que os utilizam como ponto de tráfico, para cometimento de diversos crimes e etc.

Se aprovado, o projeto vai permitir que a Prefeitura aproprie-se dessas construções e use os locais para instalar equipamentos públicos, centros comunitários e dê uma destinação lícita, bem como conserve os mesmos.

Temos que concluir que os proprietários que deixam seus imóveis, acumularem débitos fiscais, abandonados materialmente, deixando o mesmo perecendo, expondo toda a vizinhança a problemas de proliferação de pragas, insetos (dengue) e crimes, da ordem que a presente proposta quer e tem a finalidade de dar suporte a solução de dois problemas frequentes de nosso Município, saúde e educação.

Pode-se nomear a propositura como Estatuto do Abandono, que não se trata de uma inovação jurídica, uma vez que o próprio Código Civil Brasileiro prevê e leis similares já foram instituídas em outros Municípios brasileiros, da ordem que tal legislação encontra-se afinada com o Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257), aprovado pelo Congresso em 2001.

Pela Lei, o Governo precisa comunicar o dono da decisão e dar prazo para recurso. Caso o dono não seja encontrado, a decisão precisa ser publicada no Diário Oficial do Município.

Pelos argumentos ora apresentados, submeto esse projeto à apreciação de meus nobres pares, aguardando a sua aprovação.

DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL

PROCESSOS DESPACHADOS PELO DR. CORREGEDOR DA G.C.M.

1 – PROCESSO Nº 15.036/2013 Interessado – GCM PRISCILA AP. DA SILVA E BATISTA’ Decisão : Acompanhamento do Inquérito

2 – PROCESSO Nº 10.648/2013 Interessado – EZEQUIEL VALENTIM MOREIRA Decisão : Arquivamento

3 – PROCESSO Nº 7.620/2013 Interessado – ANTENOR FERREIRA NETO Decisão: Arquivamento homologado

4 – PROCESSO Nº 21.001/2012 Interessado – MARTA PONTES Decisão: Arquivamento Homologado

MARIA APARECIDA MARINS DAEMONChefe da Divisão de Protocolo Geral

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOSDIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

2 - PROCESSO Nº 16.169/2013

DATA – 15/7/2013 OBJETO – Termo de Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde e o Banco de Olhos de Sorocaba – BOS, visando a implantação, estruturação, operacionalização e gerenciamento da Unidade Pré-Hospitalar – UPH da Zona Leste. PRAZO – 18 meses

VALOR – valor estimado para o exercício de 2013 de R$ 7.742.402,70 e 2014 de R$ 23.227.208,52.

2 - PROCESSO Nº 29.610/2012Data – 22/7/2013 Objeto – Repasse de VerbaConvenente – PMS Conveniada – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SOROCABA – APAE Prazo – 1/1/2013 a 31/12/2013Valor – R$ 280.000,00 anual sendo: 10 parcelas de R$ 23.000,00 e 2 parcelas de R$ 25.000,00.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos

Oficiais

DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL

PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR. SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

1 – PROCESSO Nº 0001/2010 Interessado SDAC Assunto – Cópia do Processo Requerimento datado de 22/04/2013 Despacho – INDEFERIDO

2 – PROCESSO Nº 29.163/2010 Interessado OSMAR ADÃO RODRIGUES Assunto – Cópia do Processo Requerimento datado de 14/02/2013 Despacho – INDEFERIDO

3 – PROCESSO Nº 20650/2013

Interessado ERLY DOMINGUES SYLLOS Assunto – Permissão de Uso Requerimento datado de 02/07/2013 Despacho – INDEFERIDO

4 – PROCESSO Nº 19.632/2013 Interessado NADIR FERNANDES F.RODRIGUES Assunto – Solicitação Requerimento datado de 19/06/2013 Despacho – INDEFERIDO

5 – PROCESSO Nº 17.623/2013 Interessado SILVANO P. CAMARGO Assunto – Solicitação Requerimento datado de 07/06/2013 Despacho – INDEFERIDO

6 – PROCESSO Nº 2.275/2003 Interessado GEDEÃO RODRIGUES DE RAMOS/MARIA JOSE DA SILVA MANOEL Assunto – Cópia de Processo Requerimento datado de 20/02/2013 Despacho – INDEFERIDO

Indeferimento, fls. 02

7 – PROCESSO Nº 9.096/2013 Interessado SUDESTE PAULISTA COM.METAIS LTDA Assunto – Cópia da Planta Requerimento datado de 20/03/2013 Despacho – INDEFERIDO/


SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOSDIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que foram deferidas as solicitações de cópias xerográficas. Referidas cópias devem ser retiradas nesta Divisão de Protocolo Geral, sita no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo.PROCESSOS DEFERIDOS

1- PROCESSO Nº 13.488/2000 INTERESSADO – DRAKTEL OPTICAL FIBRE S/A/PRYSMIAN OPTICAL FIBRE S/A ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – MARCIA MOLTER DEFENSOR SANTANA

2- PROCESSO Nº 4.823/2013 INTERESSADO – SARA APARECIDA PEREIRA DEVASTO ASSUNTO – Cópia da Certidão SOLICITANTE – SARA APARECIDA PEREIRA DEVASTO

3- PROCESSO Nº 10.876/1999 INTERESSADO – TELESP CELULAR S/A/VIVO S/A ASSUNTO – Cópia de Certidão SOLICITANTE – EBER STRASINSKI DA SILVA

4- PROCESSO Nº 1.933/2011 INTERESSADO – JOSE GOMES FERNANDES ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – MARCIA APARECIDA MORTARI

5- PROCESSO Nº 18.014/2013 INTERESSADO – ALDO JOSE FACCIN ASSUNTO – Cópia de fls.do Processo SOLICITANTE – ALDO JOSE FACCIN



URBES Trânsito e Transportes

Código de Trânsito BrasileiroArt. 267

Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.

(Lei Municipal nº 9.795/2011)

PORTARIA Nº 028/2013

RENATO GIANOLLA, Diretor Presidente da EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto Municipal nº 6.996, de 17 de abril de 1990, DESIGNA os funcionários Cláudia Aparecida Ferreira, Lucimara Miranda Brasil Agustinelli, Maria Inês de Oliveira Souza, Altair Aparecido de Souza César, Roberta Bernardi Silva Martin, Sérgio Pires Abreu, Marcelo Tadeu Almeida Brasil, Adriano Aparecido Almeida Brasil, Eliana de Fátima Anastácio Zanete, Márcio Rodrigues, Edenilson Antonio Vicente, Mônica dos Santos Hirata, Kledson Bruno Camargo, Jorge Luis Júnior, Demetrio Florentino da Silva, Cristiane Rodrigues Sueiro dos Santos e Maria José Rosa da Silva, para sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, sendo que na ausência da presidente, qualquer um dos demais membros poderá substituí-la interinamente.A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.


Engº Renato GianollaDiretor Presidente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/13PROCESSO CPL Nº 1383/13

LICITAÇÃO, DO TIPO “MENOR PREÇO”, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS E SOLVENTES A SEREM UTILIZADOS NA DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, através de sua Pregoeira, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto Federal nº 5450/05 c/c art. 20, inciso XI do Decreto Municipal nº 14576/05, informa que foi homologado pela autoridade competente o Pregão Presencial nº 007/13 – CPL nº 1383/13, destinado à contratação em epígrafe.


Claudia Ap. FerreiraPregoeira

PREGÃO PRESENCIAL N° 009/13

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, através de sua Pregoeira, informa que o edital do Pregão Presencial nº 009/13 - CPL nº 1520/13 – destinado à Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Sinalização em Aço Galvanizados. ABERTURA: Dia 01/08/13 às 09h00min. Informações poderão ser obtidas na URBES, rua Pedro de Oliveira Neto, 98, Jardim Panorama, Sorocaba/SP, ou através do e-mail [email protected], através do telefone (0xx15) 3331-5016, no horário das 08h00min até 17h00min .


Claudia Ap. FerreiraPregoeira

CONCORRÊNCIA N° 005/13

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, através de sua CPL, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, informa que se encontra aberta a Concorrência nº 005/13 – Processo n° 1742/13, destinada à Permissão Onerosa de Uso de Àrea Pública para Exploração Comercial de Módulos com Bicicletários. ABERTURA: às 09h00min do dia 29/08/2013. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos no site www.urbes.com.br e informações através do e-mail [email protected], ou, ainda, através do telefone (0xx15) 3331-5016, no horário das 08h00min até 17h00min.


Claudia Ap. FerreiraGerente de Licitações e Contratos

TRÂNSITO E TRANSPORTES

UUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUU

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA Rua Pedro de Oliveira Neto, 98 – Jd. Panorama – CEP 18030-275 – Sorocaba – SP – Tel.: (15) 3331-5000 – Fax.: (15) 3331-5001

e-mail: [email protected] / [email protected]

PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 02/2010

FASE EFETIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - Urbes, de acordo com o item 14.10 do Processo Seletivo – Edital 02/2010 convoca o candidato abaixo relacionado, a comparecer em sua Sede, sito a Rua Pedro de Oliveira Neto, nº 98 Jardim Panorama – Sorocaba/SP até às 16h30min do dia 29 de Julho de 2013 para prosseguimento das formalidades para efetivação da contratação.

102 – Auxiliar Operacional I

CLASSIFICAÇÃO CANDITADO DOCUMENTO

435º Lucas Ferreira Pinto RG nº. 46.249.065-8

O não comparecimento implicará na eliminação dos mesmos, deste Processo Seletivo conforme Item 11.2 do Edital.


Gilvana C. Bianchini Cruz Presidente da Comissão do Processo Seletivo

Extrato de Convênio Processo nº 01780/2013

Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sistema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de cartões e/ou créditos.Prazo: Indeterminado.Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Conveniada: Antonio Porcelli.Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.Assinatura: 15 de julho de 2013.Sorocaba, 23 de julho de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

Extrato de Convênio

Processo nº 1779/2013Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sistema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de cartões e/ou créditos.Prazo: Indeterminado.Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Conveniada: Jozete Correia de Lima.Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.Assinatura: 15 de julho de 2013.Sorocaba, 23 de julho de 2013.


Extrato do Contrato n° 040/13

Processo CPL n° 1480/13Modalidade: Convite nº 013/13Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Copiadoras / Impressoras LaserPrazo: Dê 19/07/13 até 18/07/14.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Contratada: Rafaela Ferraz Publio - ME Valor: R$ 48.000,00(Quarenta e oito mil reais).Assinatura: 19 de julho de 2013.Sorocaba, 23 de Julho de 2013.


Extrato do Contrato n° 050/12

Processo CPL n° 576/12 Objeto: Termo de Alteração ao Contrato nº 050/12 – Prestação de serviços de telefonia fixaPrazo: De 01/08/13 à 31/07/14.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Contratada: Telefônica Brasil S/A.Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.Assinatura: 18 de junho de 2013.Sorocaba, 23 de Julho de 2013.


SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto

PORTARIA N°405/2013 (Dispõe sobre remoção de servidor autárquico municipal e dá outras providências)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 44 da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE:Artigo 1º - Remover do Setor de Contabilidade, a servidora Elenice Ferreira Lima, que passará a exercer suas atividades na Diretoria Administrativa e Financeira.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.Sorocaba, 22 de julho de 2013.

Wilson Unterkircher FilhoDiretor Geral

PORTARIA Nº406/2013 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº392/2013, publicada em 05 de julho de 2013, que nomeou LUCAS DIOGO DA CUNHA, para exercer o cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, pelo não cumprimento do prazo legal.Sorocaba, 23 de julho de 2013.


PORTARIA N° 407/2013(Dispõe sobre vacância de cargo por aposentadoria de servidor)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, RESOLVE:Artigo 1° - Declarar vago o cargo da servidora ALDALÉIA MARIA RIBEIRO, Assistente de Administração II, lotada no Setor de Atendimento, por aposentadoria, a partir de 01 de agosto de 2013.Sorocaba, 23 de julho de 2013.


PORTARIA N° 408/2013 (Dispõe sobre vacância de cargo por aposentadoria de servidor)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, RESOLVE:Artigo 1° - Declarar vago o cargo do servidor JOSÉ FERNANDES RAMOS, Encanador de Instalação de Rede, lotado no Setor de Manutenção de Água, por aposentadoria, a partir de 01 de agosto de 2013.Sorocaba, 23 de julho de 2013.


TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr. LUIZ CANDIDO DE CAMARGO, Ajudante Geral, Grupo OP 07 - referência 06, tem direito aos benefícios de Sexta Parte adquiridos em Fevereiro/2013 e Adicional de Tempo de Serviço de 20% (vinte por cento) adquiridos em Fevereiro/2013, conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.Sorocaba, 10 de Julho de 2.013.


TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que a Sra. NAIR NORBERTO CORREA, Ajudante Geral, Grupo OP 07 - referência 07, tem direito aos benefícios de Sexta Parte adquiridos em Abril/2008 e Adicional de Tempo de Serviço de 25% (vinte e cinco por cento) adquiridos em Abril/2013, conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.Sorocaba, 12 de Julho de 2.013.


TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr. PEDRO FERREIRA DE GODOI, Ajudante Geral, Grupo OP 07 - referência 09, tem direito aos benefícios de Sexta Parte adquiridos em Maio/2008 e Adicional de Tempo de Serviço de 25% (vinte e cinco por cento) adquiridos em Maio/2013, conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.Sorocaba, 12 de Julho de 2.013.


SAAEDCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL

NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados, que foram deferidas as solicitações de fotocópias. As referidas cópias devem ser retiradas no Setor de Protocolo Geral, sito à Av. Pereira da Silva, nº 1.285 – Jd. Santa Rosália, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo.

PROCESSOS DEFERIDOS:

1 – PROCESSO Nº 13259/2012INTERESSADO: VAGNER DOS SANTOSASSUNTO: Cópia integral do processo supracitado.2 – PROCESSO Nº 4721/2013INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO AIRESASSUNTO: Cópia integral do processo supracitado.3 – PROCESSO Nº 2361/2013INTERESSADO: RODINEI DE CAMARGO MARTINSASSUNTO: Cópia parcial do processo supracitadoLuciane Rosa Ferreira CorralesCHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERALDJ/SETOR DE PROTOCOLO GERALDJ/SETOR DE PROTOCOLO GERALNOTIFICAMOS o interessado abaixo, sobre o Indeferimento da solicitação:PROCESSO Nº 9804/2011NOME: CONSTRUTORA GOMES LOURENÇOASSUNTO: REFERENTE A DANOS CAUSADOS NA BOCA DE LOBOENDEREÇO: PEDRO MOREIRA CÉSAR, ALT. 555, JD. LOS ANGELES

Luciane Rosa Ferreira CorralesCHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL

DJ/SETOR DE PROTOCOLO GERAL

DR/SETOR DE CONTROLE E RECEITASAAE

NOTIFICAMOS os interessados abaixo sobre os Indeferimentos das solicitações:PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEFERIDOS:

Nº 7393/2012INTERESSADO: NIVIA ALESSANDRA CARDOSOASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA ESPER HADAD, 116 – JD. STA. MARINA I

Nº 5508/2002INTERESSADO: CLÁUDIO SANTOS CORREAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA ADÃO BRITO, 117 – VL. LEOPOLDINA

Nº 8508/2012INTERESSADO: TALITA CAMARGO DE OLIVEIRAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: AL. BRAUNA, 173 – JD. DAS DÁLIAS

Nº 8806/2012INTERESSADO: ELIANE RIBEIRO ILIADISASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA LUIZ MARTHE, 140 – JD. GRANJA OLGA II

Nº 8812/2012INTERESSADO: MARIA FRANCISCA GOMES DOS SANTOSASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA LAURO ROLIM, 15

Nº 8857/2012INTERESSADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOSASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA BENEDITO GALDINO DE BARROS, 417 – JD. BRASILÂNDIA

Nº 8816/2012INTERESSADO: FLORISMAR VIANA BARBOSAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: AV. CEL. NOGUEIRA PADILHA, 544 – ALÉM PONTE

Nº 8659/2012INTERESSADO: ENEIDA APARECIDA BENEDETTIASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: AV. WASHINGTON LUIZ, 57 – JD. AMÉRICA

Nº 5606/2012INTERESSADO: ROSA APARECIDA POVEDAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA ANDRÉ DE BOM FURLANES, 43 – WANEL VILLE V

Nº 6503/2008INTERESSADO: JÚNIOR DE CARVALHO OLIVEIRAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA ISABEL MACHADO SIZINANDO, 22 – JD. JOSANE

Nº 10264/2011INTERESSADO: CARLOS ALBERTO MADIAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA VICÊNCIA FARIA VERSSAGI, Nº 195 – JD. EMILIA

Nº 8502/2012INTERESSADO: ELCIO ALVES DE ALMEIDAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA ALFANLIX ROGELIZA GONÇALVES, 75 – JD. PORTAL DO ITAVUVU

Nº 8274/2012INTERESSADO: ALEX SANDRO ALVESASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA BENEDITO DE OLIVEIRA LOUSADA, 516 – PQ. SÃO BENTO

Nº 8756/2012INTERESSADO: TEREZA LIMA DE ALMEIDAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA JUAREZ FERREIRA, 564

Nº 8754/2012INTERESSADO: OLGA FIGUEIREDO FASOLINASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA FOSCHI BADDINI, 32 – VL. SANTA RITA

Nº 8251/2012INTERESSADO: JOSÉ EDGARD LOPES RODRIGUESASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: ALAMEDA AUGUSTO SEVERO, 780 – VL. SANTA ÂNGELA

Nº 7760/2012INTERESSADO: SUELI APARECIDA GUILHERMEASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: AV. EDWARD FRU FRU MARCIANO DA SILVA, 1091 – JD. SÃO GUILHERME

Nº 6892/2008INTERESSADO: GERALDO J. COAN & CIA.LTDA.ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: AV. RUDOLF DAFFIRNER, 201 – BOA VISTA

Nº 6834/2012INTERESSADO: SOLANGE APARECIDA BENITEZASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA JORGE VELHO, 37 - PINHEIROS

Nº 4233/2012INTERESSADO: MARISTELA BEATRIS SANTOSASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA DR. CARLOS CASTILHO CABRAL, 380 – JD. NOVO HORIZONTE

Nº 6862/2012INTERESSADO: MAURO ALVES DA SILVAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA JOSÉ PRIMO, 223 – BAIRRO DOS MORROS

Nº 4606/2012INTERESSADO: ADEMAR ALVES PEREZASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA GUIA LOPES, 446 – VL. CARVALHO

Nº 8671/2012INTERESSADO: CLÁUDIA COELHO DE SANTANA DE SOUZAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA JOSEFA RÚBIO BASTIDA, 1241 – PQ. VITÓRIA RÉGIA

Nº 2088/2012INTERESSADO: RUBENS CARLOS RAMOSASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA ERNESTO ALBINO MOECKEL, 92 – VL. CECÍLIO MANOEL

Nº 7393/2012INTERESSADO: NÍVIA ALESSANDRA CARDOSOASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA ESPER HADAD, 116 – JD. SANTA MARINA I

Nº 4365/2006INTERESSADO: NICOLAS HUMBERTO LIZO DE GUSMÃOASSUNTO: AFERIÇÃO DE HIDRÔMETROENDEREÇO: RUA FRANCISCO AUGUSTO, 80 – JD. SÃO GUILHERME III

Nº 6841/2012INTERESSADO: MARCO AURÉLIO FARIA RIBEIROASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA DOIS, 65 – JD. RESID. VILA SUIÇA

Nº 7805/2012INTERESSADO: ELIO GONÇALVESASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: AV. SANTA CRUZ, 1484 – JD. SÃO MARCOS

Nº 10044/2001INTERESSADO: JOÃO BATISTA MENDESASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA RICARDO PASQUALINI, 117 – PQ. OURO FINO

Nº 4897/2001INTERESSADO: MARLI APARECIDA FLAUZINOASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA JOVELINA MARIA DE BRITO, 127 – VL. BARÃO

Nº 14589/2001INTERESSADO: CONJUNTO RESIDENCIAL PQ. DAS MANGUEIRASASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: AV. ARMANDO PANNUNZIO, 1800 – JD. EUROPA

Nº 11621/2011INTERESSADO: ENTER ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA MEASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: AL. PROF. MARIO DE ALMEIDA, Nº 689 (SAAE Nº 658) – CIDADE JARDIM

Nº 3760/2012INTERESSADO: GEISA S. ACEITUNO / SÉRGIO J. RODRIGUESASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA JOSÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA, 148 – JD. SANTA LÚCIANº 2643/2009INTERESSADO: ROSÁLIA DE MARINS PEREIRAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA MONTEIRO DE CARVALHO, 70 - APARECIDINHANº 1741/2013INTERESSADO: JULIANA BARBOSA DA SILVAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA MITRE FIUZA AYRES, 423 – PQ. ESMERALDA

Nº 9821/2006INTERESSADO: FRANCINE MATIELLOASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA OLAVO BILAC, 324 – VL. SANTANA

Homologação Pregão Eletrônico nº 32/2013.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 32/2013 - Processo Administrativo nº 2.772/2013, destinado à aquisição de comportas sentido duplo de fluxo.Sorocaba, 24 de julho de 2013.

Janaína Soler Cavalcanti - Pregoeira


O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 41/2013 - Processo Administrativo nº 3.849/2013, destinado à aquisição de pontaletes e vigas de eucalipto.Sorocaba, 24 de julho de 2013.

Ivan Flores Vieira - Pregoeiro


O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 47/2013 - Processo Administrativo nº 4.184/2013, destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial das unidades central (administração) e centro operacional do SAAE, neste município.Sorocaba, 24 de julho de 2013.

Ivan Flores Vieira - Pregoeiro

Homologação Pregão Eletrônico para Registrode Preços nº 42/2013.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 42/2013 - Processo Administrativo nº 3.963/2013, destinado à aquisição de ferro para construção.Sorocaba, 24 de julho de 2013.

Ema Rosane Lied Garcia Maia - Pregoeira


Pessoas Desaparecidas

Em cumprimento à Lei Municipal nº 9.966, de 07 de março de 2012, seguem informações referentes às pessoas desaparecidas, encaminhadas pela Delegacia Seccional de Sorocaba.

POLÍCIA CIVIL


ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Anselmo Rolim Neto – PPAntonio Carlos Silvano – PMDBFernando Alves Lisboa Dini – PMDBFrancisco Carlos Silveira Leite – PTFrancisco França da Silva – PTGervino Cláudio Gonçalves – PRIrineu Donizeti de Toledo – PRBIzídio de Brito Correia – PTJessé Loures de Moraes – PVJosé Antonio Caldini Crespo – DEM

Câmara Municipal de SorocabaMesa Diretora 2013

Presidente: José Francisco Martinez - PSDB1º Vice-Presidente: Gervino Cláudio Gonçalves - PR2º Vice-Presidente: Irineu Donizeti de Toledo - PRB3º Vice-Presidente: Antonio Carlos Silvano - PMDB1º Secretário: Luís Santos Pereira Filho - PMN2º Secretário: Jessé Loures de Moraes - PV3º Secretário: Rodrigo Maganhato – PP

Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2.945 Alto da Boa Vista CEP: 18013-904 Tel/Fax : (15) 3238.1111www.camarasorocaba.sp.gov.br

José Apolo da Silva – PSBJosé Francisco Martinez – PSDBLuís Santos Pereira Filho – PMNMário Marte Marinho Júnior – PPSMaurício Rodrigues da Silva – PRPPaulo Francisco Mendes – PSDBRodrigo Maganhato – PPSaulo da Silva – PRPValdecir Moreira da Silva – PRPWaldomiro Raimundo de Freitas – PSD

16ª Legislatura – 2013/2016

VEREADORESALUGUEL DE

MÁQUINA REPOGRÁFICA

COMBUSTÍVELMATERIAL DE ESCRITÓRIO

POSTAGEM TOTAL

ANSELMO ROLIM NETO 140,17 412,14 23,34 - 575,65 ANTÔNIO CARLOS SILVANO 140,17 110,56 237,98 530,40 1.019,11 FERNANDO ALVES LISBOA DINI 140,17 271,93 412,70 52,05 876,85 FRANCISCO CARLOS SILVEIRA LEITE 140,17 351,58 345,32 64,80 901,87 FRANCISCO FRANÇA DA SILVA 140,17 274,25 174,61 1,20 590,23 GERVINO CLAUDIO GONÇALVES 140,17 341,45 347,67 900,00 1.729,29 IRINEU DONIZETI DE TOLEDO 140,17 422,75 840,99 203,25 1.607,16 IZÍDIO DE BRITO CORREIA 140,17 356,86 719,16 8,85 1.225,04 JESSE LOURES DE MORAES 140,17 157,82 287,94 129,60 715,53 JOSÉ ANTÔNIO CALDINI CRESPO 140,17 382,37 508,40 912,90 1.943,84 JOSÉ APOLO DA SILVA 140,17 306,68 240,72 151,20 838,77 JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ 140,17 109,19 - 44,92 294,28 LUÍS SANTOS PEREIRA FILHO 140,17 380,90 154,85 900,00 1.575,92 MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR - - 99,77 - 99,77 MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA 140,17 593,18 319,62 - 1.052,97 PAULO FRANCISCO MENDES 140,17 111,14 492,80 216,00 960,11 RODRIGO MAGANHATO 140,17 348,99 836,30 195,60 1.521,06 SAULO DA SILVA 140,17 383,98 602,29 376,80 1.503,24 VALDECIR MOREIRA DA SILVA 140,17 501,63 1.395,59 139,20 2.176,59 WALDOMIRO RAIMUNDO DE FREITAS 140,17 401,97 1.027,60 - 1.569,74

TOTAL 2.663,23 6.219,37 9.067,65 4.826,77 22.777,02

Despesas dos Gabinetes dos Senhores VereadoresRESOLUÇÃO Nº 304, DE 17 DE JUNHO DE 2005

RESOLUÇÃO Nº 312, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006

JUNHO DE 2013

PORTARIA N.º 149/2013

(Dispõe sobre designação)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Designar a Senhora ANDRÉA REGINA DA SILVA JOÃO para exercer, em caráter de substituição e de acordo com o disposto no Artigo 49 da Lei nº 3.800, de 02 de dezembro de 1991, a função gratificada de Chefe de Seção de Compras, enquanto perdurar o afastamento do Senhor Luis Fernando Martins Gröhs, a partir de 10/07/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 10 de julho de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente


(Dispõe sobre designação)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Designar o Sr. FÁBIO SOARES DE CAMPOS para exercer em caráter de substituição e de acordo com o disposto no Artigo 49 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1991, o cargo em comissão de Secretário Geral, enquanto perdurarem as férias do Senhor Joel de Jesus Santana, a partir de 15/07/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 11 de julho de 2013.



(Dispõe sobre exoneração)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, por solicitação do Vereador Anselmo Rolim Neto, a partir de 01/08/2013, o Senhor ANDREI GONSALES ANTONELLI do cargo em comissão de Chefe de Gabinete para o qual foi nomeado através da Portaria nº 133/2012, de 12 de junho de 2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 23 de julho de 2013.



(Dispõe sobre exoneração)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Exonerar, por solicitação do Vereador Anselmo Rolim Neto, a partir de 01/08/2013, o Senhor SEBASTIÃO DE FÁTIMA CAMARGO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar para o qual foi nomeado através da Portaria nº 035/2009, de 12 de janeiro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 23 de julho de 2013.



(Dispõe sobre nomeação)OSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Nomear o Senhor ANDREI GONSALES ANTONELLI, portador do R.G. n.º 32.295.137-9 SSP/SP, para exercer a partir de 01/08/2013, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Anselmo Rolim Neto.Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 23 de julho de 2013.



(Dispõe sobre nomeação)JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Nomear o Senhor SEBASTIÃO DE FÁTIMA CAMARGO, portador do R.G. n.º 53.184.212-5 SSP/SP, para exercer a partir de 01/08/2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Anselmo Rolim Neto.Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sorocaba, 23 de julho de 2013.


RESUMO DE CONTRATO CELEBRADO

Modalidade: PREGÃO 18/2013Homologado em: 17/07/2013Contrato: 31/2013Contratada: Gomaq Máquinas para Escritório LtdaObjeto: Locação de máquinas reprográficasValor: R$ 89.060,00Assinatura: 18/07/2013


LEI Nº DATA TEOR1.005 19/10/1962 Concessão de auxílio às mães de gêmeos1.539 18/12/1968 Isenção de IPTU e taxas mínimas para entidades religiosas e pessoas que menciona1.655 26/10/1971 Isenção de IPTU a imóveis pertencentes às viúvas dos ex-combatentes da II Guerra Mundial ou da Revolução de 19321.717 12/04/1973 Isenção de tributos às construções popularesLOM 05/04/1990 IsentadoIPTUosportadoresdedoençasgraves incapacitantesnascondiçõesqueespecifica4.307 11/08/1993 Isençãodepagamentosparaingressonosparquespúblicosaosidososepessoascomdeficiência4.338 31/08/1993 Isenção de tributos nas ampliações das casas nos conjuntos populares4.567 04/07/1994 Concede às pessoas com 60 anos ou mais o desconto de 50% no preço de ingresso para cinemas, teatros e outros4.583 11/08/1994 ObrigaafixaçãodequadrodemonstrativodosfuncionáriosdeplantãodosPostosdeSaúdee Pronto-Atendimento,comhoráriodeentradaesaída4.841 16/06/1995 Impõeaobrigatoriedadedecoberturadesegurocontraroubo,furtooudanosdeveículospelasempresas que operam no ramo de estacionamento4.873 06/07/1995 Concessão de moratória aos contribuintes em estado de notória pobreza4.913 04/09/1995 Controleefiscalizaçãodasatividadesquegerempoluiçãosonora4.998 27/11/1995 Primaziaaoembarquedepassageiroscomdeficiência,idososegestantesnosterminaisurbanos5.067 07/03/1996 Reservadeassentosparagestantes,mulheresportandobebês,idososepessoascomdeficiência nos veículo de transporte coletivo6.086 07/02/2000 Dispõe sobre meia-entrada para aposentados nos cinemas e teatros6.677 09/09/2002 Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para desempregados, empregados querecebematétrêssaláriosmínimosousejamarrimodefamília7.108 13/05/2004 Reserva de vagas aos idosos para estacionamento em locais públicos7.294 29/10/2004 Instituinomunicípiocampanhadeorientaçãoeesclarecimentosobregratuidadedosserviçosfunerários7.354 21/03/2005 Obrigatoriedade da realização gratuita de triagem auditiva em crianças recém-nativas7.391 03/06/2005 Obrigatoriedadedasagênciasbancáriasprestaremaosseususuáriosatendimentosemtemporazoável7.499 16/09/2005 Obrigatoriedadedasfontesfixasemóveisemissorasdegasesqueprovocamoefeitoestufa compensarem o meio ambiente7.506 26/09/2005 Prioridadedevagasemcrecheseescolaspúblicas,aosfilhosdedeficientes,próximasdesuasresidências7.555 07/11/2005 Obrigatoriedadederestaurantes“fastfood”,bares,lanchonetesdedivulgarinformaçõesetabelas nutricionais dos alimentos que vendes7.621 16/12/2005 Fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis orientando o consumidor sobre o direito ao teste de qualidade do combustível7.634 26/12/2005 Dispõesobreformasespecíficasdetratamentoaoscontribuintesemestadonotóriodepobreza7.694 21/03/2006 Obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona7.791 06/06/2006 Altera o Art. 4º da Lei 7.572, de 07/11/05, que autoriza a construção de até duas unidades habitacionaisporloteearegularizaçãodeedificações7.973 16/10/2006 Pagamentodemeia-entradaatodososprofessoresdaredepúblicamunicipaleparticular emespetáculosartísticos,esportivoseculturais8.004 20/11/2006 Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público aos doadores de sangue8.051 11/12/2006 Normasecritériosparaacessibilidadedaspessoascomdeficiênciaoumobilidadereduzidas8.113 20/03/2007 Atendimentopreferencialàpessoacomdeficiência,idososegestantesnosserviçospúblicosmunicipais8.179 04/06/2007 Obrigatoriedade de coleta gratuita de material para exames de DNA pelo serviço de saúde do município8.190 18/06/2007 Identificaçãodiferenciadaemprocessosondeointeressadoforpessoacomidadeigualousuperiora60anos, garantindo o direito de agilidade em todas as repartições públicas do município8.191 18/06/2007 ObrigatoriedadedasagênciasbancáriasdeSorocabacolocarembebedourosesanitáriosàdisposição dosusuários8.225 20/07/2007 Obrigatoriedadedoscentros-hospitalaresderedepúblicadeSorocabaeconveniadosde realizarem exames para triagem auditiva Neo-Natal Universal em recém-nascidos8.287 22/10/2007 Obrigação dos estabelecimentos de ensino municipal em manterem sua merenda alimentação diferenciadaaosalunosportadoresdediabetes8.289 29/10/2007 Exposiçãodecartazinformativossobredistribuiçãogratuitademedicamentosnasunidadesde saúde da rede pública municipal8.307 03/10/2007 Torna obrigatório às maternidades e serviços hospitalares da rede pública de saúde conveniados comoSUSaavaliaremascondiçõesdevitalidadedosrecém-nascidos8.311 06/12/2007 Criação de espaços nos terminais de transporte coletivo urbanos do município para colocação de painéis com indicadores de emprego8.354 27/12/2007 Controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município7.981 30/10/2006 Dispõesobregarantiadefornecimentodematerialparadiabetesedáoutrasprovidências

Comunicado à PopulaçãoDe acordo com a Lei Municipal nº 8.414/2008, fica instituída em

Sorocaba a campanha permanente para divulgação dos benefícios concedidos aos cidadãos, que foram estabelecidos por Leis Municipais


Prefeitura deposita R$ 13 milhões para desapropriar área do Hospital da Zona Norte

A Prefeitura de Sorocaba pro-cedeu ao depósito em juízo de um total de R$ 13 milhões relativos à ação de desapropriação com pedi-do de liminar de imissão na posse da área onde está localizada a anti-ga garagem da TCS, na Avenida Ipa-nema. Neste local será construído o Hospital Público da Zona Norte, um hospital de clínicas e que terá 200 leitos.

De acordo com a Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ), os R$ 13 milhões são referentes à indeni-zação trabalhista da empresa, que faliu. Com o depósito dos valores, a Prefeitura busca a desapropriação efetiva, o que permitirá o início do processo legal para a licitação e construção do hospital por meio de

A Casa do Cidadão Brigadeiro Tobias recebe nesta sexta-feira (26), a partir das 18h30, a quarta plenária da edição 2013 do “Prefeito no Bairro”. É mais uma oportunidade da Prefeitura prestar contas das suas ações da Prefeitura e ouvir dos moradores desta região su-gestões, reivindicações e propostas de investimentos ao Orçamento Municipal

“Prefeito no Bairro” visita Brigadeiro Tobias nesta sexta-feira

Conferência Municipal da Cultura tem prévia na sexta-feira

Você se liga no que acontece na vida cultural de sua ci-dade? Quer dar sua contribuição para uma política de Esta-do para a Cultura? Então é convidado da Prefeitura de So-rocaba, por meio da Secretaria de Cultura e Lazer (Secult), para participar da Pré-Conferência Municipal de Cultura, que acontece nesta sexta-feira (26), na Fundec (Rua Brigadeiro Tobias, 73, Centro), das 8h às 17h. O evento é preparatório para a 4ª Conferência Municipal que será realizada no dia 3 de agosto.

Neste evento, serão escolhidos os delegados que repre-sentarão a sociedade civil e os governos estaduais e muni-cipais na Plenária Nacional, que acontece em Brasília entre 26 e 29 de novembro de 2013. Conforme o 20.629, de 13 de junho de 2013, a temática central para esta conferência municipal será: “Viva a cidade: Cultura e Desenvolvimento”.

Técnicos do Comitê Organizador Local da Copa (COL) e do Comitê Paulista estiveram em Sorocaba na tarde desta terça-feira (23) para uma visita de inspe-ção técnica ao Estádio Municipal “Walter Ribeiro”, o CIC, na intenção de inserir o local como candidato a Centro de Treinamento de Seleções na Copa do Mundo de 2014.

Acompanhados pela equipe da Secretaria de Es-porte (Semes), os membros do COL fizeram a análi-se do campo e verificaram os equipamentos de corte, sistema de irrigação, vestiários, cabines de imprensa, área médica e de fisioterapia.

Agora, uma nova equipe do COL fará, em breve, a inspeção para aeroporto, trajeto e hospedagem, sen-do também necessários que se encaixem dentro dos padrões estabelecidos pelo comitê para que Sorocaba possa ser candidata.

uma Parceria Público-Privada.A Prefeitura definiu que o Hospi-

tal Público será construído na Zona Norte uma vez que essa região da cidade é carente de unidade hos-pitalar, embora seja a mais popu-losa de Sorocaba. O Hospital da Zona Norte é um dos investimentos anunciados pela Prefeitura para ampliar os atendimentos na Rede Municipal de Saúde.

No mês de agosto, deverá come-çar a funcionar a Unidade Pré-Hos-pitalar (UPH) da Zona Leste, no final da Avenida Nogueira Padilha, que prestará atendimentos de urgência e emergência 24 horas por dia. A partir deste mês, a Prefeitura de-verá contratar 149 novos médicos aprovados em concurso público.

Comitê Organizador Local da Copa faz visita de inspeção no CIC

de 2014.Os dois próximos encontros do “Pre-

feito no Bairro” serão nas Casas do Ci-dadão da Avenida Ipanema (2 de agosto) e na futura da Avenida Nogueira Padilha (9 de agosto), sempre às 18h30. Quem preferir, também pode encaminhar suas propostas por meio da internet, no portal www.sorocaba.sp.gov.br.


Foto: Roberto Menna / Semes



Ocupação Jovem promete agitar o Centro neste sábado

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Juventude (Sejuv), promove neste sábado (27), das 10h às 22h, o Ocupação Jovem, um evento especial e que será rea-lizado em dois locais de grande cir-culação de pessoas no Centro: Praça Frei Baraúna (Fórum Velho) e Largo de São Bento. A atividade reunirá jo-vens artistas, que estarão expondo e comercializando sua arte, ao mesmo tempo em que serão realizados sho-ws, tenda de diálogos e várias inter-venções artísticas.

O evento é aberto ao público em geral, mas voltado principalmen-te às pessoas com idades entre 13 e 35 anos. A expectativa é receber um público de 5 mil pessoas. No palco em frente à Oficina Cultural “Grande

Otelo”, serão realizados seis shows, com as bandas locais Fones, True Voices, Mariamadame, Hugo Rafael e João Leopoldo, The Fabulous Go Go Boy From Alabama (SP) e o fenôme-no da internet A Banda Mais Bonita da Cidade (PR).

Haverá ainda um espaço para alimentação, palestras, campeonato de skate, aulas de artes marciais e exposições de gravuras, desenhos e pinturas dos artistas Marcus André, Alex Flemming, Antonio Henrique Amaral e Tomie Ohtakedo Museu de Arte Contemporânea de Soroca-ba (Macs) e, no Espaço São Bento, a exposição “100 anos de História e Energia”, realizado pelo Ministério da Cultura e CPFL Energia para quem passar por lá.

Estudantes passam a semanano Parque da Biquinha

O curso “Férias na Bica” está proporcionando uma experiência diferente a 40 adolescentes, estu-dantes de escolas públicas e par-ticulares de Sorocaba. Até a próxi-ma sexta-feira (26), apesar do frio, eles passam durante todo o dia no Parque da Biquinha, onde partici-pam de diversas atividades dentro do curso, que tem como objetivo o amadurecimento consciente dos adolescentes em relação ao cuida-do com o meio ambiente e a melho-ria da qualidade de vida.

Entre as atividades estão inte-gração, jogos cooperativos entre os grupos, bate-papo sobre a adoles-cência, atividades de campo, oficina de arte com reaproveitamento de materiais, customização de cami-setas, entre outros.

No encerramento do “Férias na Bica”, o maior desafio dos jovens é cumprir a tarefa social: Arrecada-ção de leite longa-vida que serão doados à ONG Nova Geração, que atende adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Alunos da rede municipal voltam às aulas na segunda

O recesso escolar na Rede Municipal de Ensino termina nesta sexta-feira (26). A partir da segunda-feira (29), aproxi-madamente 48 mil estudantes retornam aos bancos escolares para o segundo semestre letivo nas unidades municipais. Nesta quarta-feira (24), aproximada-mente 1,7 mil professores, que atuam na Educação Infantil, En-sino Fundamental e Médio e de

Alfabetização de Adultos, volta-ram ao trabalho.

Vale destacar que durante o período do recesso escolar, as creches municipais que aten-dem crianças de quatro meses a 3 anos de idade funcionaram normalmente. Conforme previs-to no calendário escolar, o ano letivo de 2013 terá um total de 200 dias, exceto feriados e pon-tos facultativos.



Foto: Gui Urban / Secom

Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.594

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