O deputado estadual Fábio Novo foium dos recordistas na apresentaçãode propostas relevantes de interesse

público no primeiro semestre de2011. De acordo com levantamento

feito na Secretaria de Atas daAssembléia Legislativa, entre

fevereiro e a primeira quinzenajulho, o parlamentar petista fez 94

intervenções, apresentando projetosde leis, requerimentos e discursos.

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Foto: Caio Bruno - Alepi

O mais atuanteO mais atuante

novembro/dezembro02

Biblioteca é aberta ao públicoO

deputado estadual Fábio Novo acompanhou o governadorWilson Martins e a presidente da FUNDAC, Bid Lima, na entrega da reforma e ampliação da Biblioteca Cromwell de Carvalho para a população piauiense. Com um investimento de, aproximadamente, R$ 1 milhão, o complexo cultural écomposto por salas de leitura, um acervo que ultrapassa os

50 mil exemplares, além de áreas de acesso à internet, conhecidas comoEstações Piauí Digital (EPD).

 Durante a inauguração, o parlamentar conferiu o acervo em braile e o ea estação digital que irá disponibilizar o acesso gratuito à internet. Por meio

da conexão sem fio (wireless), os visitantes poderão realizar pesquisas online,bem como utilizar os serviços de busca para outros fins. “A internet estarádisponível, inclusive, em um raio de 200 metros em torno da biblioteca, o queproporcionará acesso livre a partir da Praça do Fripisa”, diz.

 Segundo Bid Lima, presidente da Fundação Cultural do Piauí(Fundac), a biblioteca reabre com uma estrutura completa, na qual serápossível realizar ações de incentivo à cultura e à arte. “É com grande alegriaque entregamos a primeira parte desse complexo cultural, o qual possibilitaráaos visitantes uma estadia confortável”, relata ao comentar que todas as salasda biblioteca são climatizadas.

Internet porR$ 29,00

Com o objetivo de tirar o Piauí dacondição de Estado com um dosmenores índices de acesso à internet noBrasil, o deputado estadual Fábio Novoapresentou, na Assembléia Legislativa,indicativo de projeto de lei que cria oprograma Banda Larga de InclusãoDigital. O projeto defende a redução doImposto sobre Circulação deMercadorias e Serviços (ICMS) para asoperadoras que oferecerem internetbanda larga por até R$ 29,80.

De acordo com o projeto, osusuários poderão adquirir pacotes deinternet em casa ou no trabalho,permitindo a inclusão digital e o acesso àgrande rede. O projeto prevê que o valorde R$ 29,80 deve cobrir a instalação domodem e serviços de manutenção.Também não será necessário pagamentode taxa de habilitação.

Cada endereço poderá contar comum ponto de internet e o contrato com aoperadora deve vigorar por, no mínimo,12 meses. A velocidade da conexãopoderá variar de 200 Kbps a 1 mega,com acesso ilimitado para transferir ereceber dados. “Em pleno século XXI,não é possível que ainda existam tantaspessoas excluídas digitalmente, semcontato com as infinitas oportunidadestrazidas pela internet. Nosso trabalho évoltado para a mudança dessa realidadeo mais breve possível", pontua Novo.

O projeto tem caráter indicativoporque caberá ao Governo do Estadoaceitar ou não a proposta de redução doICMS pago pelas operadoras. SegundoNovo, a iniciativa já foi aceita nascidades de Brasília e São Paulo, onde apopulação de baixa renda tem acesso àinternet banda larga por R$ 29.

Mais cidadaniapara idosos

Tramita nas comissões daAssembleia Legislativa, projeto de lei dodeputado Fábio Novo (PT) que institui oPrograma de Envelhecimento Ativo noPiauí. Segundo o parlamentar, o programaterá caráter permanente e deve criar,desenvolver e executar políticas públicascom o objetivo de garantir ao cidadão com60 anos ou mais condições necessárias aopleno exercício da cidadania.

O Programa de EnvelhecimentoAtivo deverá realizar campanhas deorientação para os idosos sobre aimportância da prevenção nos cuidadoscoma saúde; estimular eventos educativose culturais para ampliar o respeito ao idoso;facilitar o acesso a tecnologias assistivasauditiva, visual e locomotora; oferecercursos de oficinas culturais e de inclusãodigital; combater o sedentarismo eestimular a criação de espaços públicos

para atividades físicas e de lazer.Segundo o deputado Fábio Novo, o

Programa de Envelhecimento Ativo buscagarantir autonomia, independência,participação e dignidade aos idosos. “Oprograma será vinculado à SecretariaEstadual de Saúde e vai garantir que aTerceira Idade tenha acesso a serviços desaúde, igualdade de oportunidades etratamento em nosso Estado. Nosso paísé imenso e a expectativa de vida aumentaa cada dia. Precisamos pensar emalternativas para envelhecermos comsaúde”, diz Fábio Novo.

O parlamentar reforça que oPrograma de Envelhecimento Ativo vaiotimizar oportunidades para melhorar asaúde e aumentar a participação sociale cultural da Terceira Idade com vistasa promover qualidade de vida noprocesso de envelhecimento.

DEPUTADO ESTADUAL Fábio Novo, presidente da Fundac Bid Lima, governador Wilson Martins e demais autoridades em solenidade de reinauguração da biblioteca Cromwell de Carvalho

Foto: Regis Falcão

outubro/novembro03

Fábio Novo é o deputadomais atuante do semestre

O deputado estadual Fábio Novo foi um dos recordistas naapresentação de propostas

relevantes de interesse público no primeirosemestre de 2011. De acordo comlevantamento feito na Secretaria de Atasda Assembléia Legislativa, entre fevereiroe a primeira quinzena julho, o parlamentarpetista fez 94 intervenções, apresentando

O deputado estadual Fábio Novo foi um dos recordistas na apresentação depropostas relevantes de interesse público no primeiro semestre de 2011.

projetos de leis, requerimentos e discursos.Fábio Novo é o campeão em

apresentação de projetos de leis. Somenteneste primeiro semestre, Novo apresentou33 projetos; seguido de Rejane Dias (PT),com 14; Antônio Felix (PPS), que sugeriu13; Liziê Coelho (PTB), com oito eFirmino Filho (PSDB), Flora Izabel (PT),Ana Paula (PMDB) e Flávio Júnior

(PDT), que apresentaram cinco projetosde leis, cada um.

“Destaco o projeto de lei paraexpansão de internet banda larga pormenos de R$ 30, a coleta seletiva de lixono Estado do Piauí e a proposta que colocao termo ‘orientação sexual’ no rol dosdireitos individuais dos cidadãospiauienses”, afirma.

Piauí apresenta propostapara reforma política

O deputado estadual Fábio Novo organizou, o seminário ReformaPolítica em Debate com o objetivo

de apresentar as propostas que devemsubsidiar o projeto de lei que definirá osnovos rumos dos sistemas político eeleitoral do país. Temas importantes comofinanciamento das campanhas políticas,voto em lista ou distrital, reeleição,

coligações, unificação dos mandatos ejudicialização da política foram colocadosem debate.

O seminário foi aberto àcomunidade e contou com a participaçãodo presidente da Ordem dos Advogadosdo Brasil, secção Piauí (OAB-PI), SigifroiMoreno; deputados estaduais MargarethCoelho e Firmino Filho; deputados

federais Marcelo Castro e NazarenoFonteles; cientista político Kléber de Deus;sociólogo Marcelino Fonteles e senadorWellington Dias.

Segundo Fábio Novo, o semináriorepresenta o empenho de políticos,entidades representativas e sociedadepiauienses em articular propostas paracompor a reforma política nacional.

Pela coleta seletiva de lixoO deputado estadual Fábio Novo

apresentou, no plenário daAssembleia Legislativa, projeto de

lei de defende a coleta seletiva e reciclagemdo lixo no Estado do Piauí. O projeto é afavor da regulamentação do serviço de coletade lixo nas residências, comércios,indústrias e demais localidades, com aseparação do lixo reciclável ou não.

No artigo 3º do projeto ficaestabelecido que o Poder Público Municipalfará a coleta seletiva do lixo na origem, ouatravés de parcerias com entidadesinteressadas em participar de convênio paraexecutar o serviço, através da divulgação dodia da semana e hora da coleta do lixo.

A administração estadual fará adivulgação através de folhetos, jornais ou

outdoors, além de fazer palestra sobre aseparação do lixo doméstico. O infratorestará sujeito ao pagamento de multa, a serregulamentada pela Secretaria da Saúde.

Segundo o deputado Fábio Novo,existe coleta seletiva de lixo em 135 municípiosbrasileiros. Na maioria dos municípiosbrasileiros (76% deles) o lixo é jogado no solo,sem adequada armazenagem.

TEATRO NAS ESCOLAS

O deputado estadual Fábio Novoapresentou projeto de lei que instituio programa estadual de fomento aoteatro amador, o Pró-Teatro, nasescolas públicas de todo o Piauí. Deacordo com o parlamentar, aparceria entre cultura e educação éa solução mais viável para melhoraro rendimento escolar. De acordo como projeto defendido por Novo, o Pró-Teatro será executado através deparceria entre a Secretaria Estadualde Educação (SEDUC) e a Fundaçãode Cultura do Piauí (FUNDAC).

ORQUESTRA SINFÔNICA

A Orquestra Sinfônica de Teresinarecebeu investimentos na ordem de R$40 mil para aquisição de novosinstrumentos. Os recursos foramconquistados através de emendaparlamentar do deputado estadualFábio Novo (PT), que prestigiou umdos ensaios da Orquestra Sinfônicanessa semana e reforçou seucompromisso com a cultura da Piauí.

SERVIDOR ESTADUAL

O servidor público estadual quefreqüenta curso de Ensino Médio,Superior ou Pós-graduação poderáadequar seu horário de trabalhopara não prejudicar sua presença nasaulas. A proposta é do deputadoFábio Novo e já tramita nascomissões da Assembléia Legis-lativa. Segundo Novo, o projeto delei é importante para promover aqualificação dos servidores e,consequentemente, melhorar osserviços prestados nas repartiçõespúblicas do Piauí.

TRATAMENTO

Já tramita na Alepi projeto de lei queautoriza o Governo a criar clínicaspúblicas para internação e tratamentode dependentes químicos no Piauí. Deacordo com o deputado Fábio Novo,autor do projeto, as clínicas realizarãotrabalho de prevenção, orientação e,quando necessário, internação dosdependentes. Após aprovação na Alepi,a proposta deve seguir para avaliaçãodo governador Wilson Martins.

DEPUTADO ESTADUAL Fábio Novo organizou o seminário Reforma Política em Debate

Mais ações

Foto: Raul Leite

novembro/dezembro04

Foi aprovado, no plenário daAssembléia Legislativa, projeto dodeputado estadual Fábio Novo que

estabelece diretrizes para ações eprogramas de atendimento e proteção acrianças e adolescentes vítimas deviolência sexual no Piauí.

O projeto do parlamentar petistaenumera ações que devem ser executadaspelo Governo do Estado ao estabelecerações e programas em favor das vítimas.De acordo com o projeto de lei, seráresponsabilidade do Estado promover oentendimento entre o Poder Judiciário,Polícia Civil e Secretaria de SegurançaPública para descentralização dastomadas de depoimentos e realização deperícias nas vítimas.

“Caberá ao Estado disponibilizaráreas em hospitais públicos estaduais parao atendimento único das vítimas,contemplando todas as fases e examesnecessários, bem como concentrar

esforços para que as vítimas prestemdepoimento uma única vez, devidamenteacompanhadas de suporte psicológico”,explica Novo.

O projeto do deputado Fábio Novocontempla ainda a assistência médicahumanizada, respeitando a situação devulnerabilidade e fragilidade das vítimas.“Queremos que o atendimento sejaimediato e que a vítima seja acompanhadapor equipes multidisciplinares a fim deque os agravos decorrentes da violênciasejam sanados”, completa o parlamentar.

As vítimas e suas famílias devem seracompanhadas por assistentes sociais epsicólogos. Fábio defende ainda aimplementação de campanhas queesclareçam a identificação e prevenção deatos de violência sexual infanto-juvenil. “Aaprovação dessa lei é de suma importânciaporque traz um suporte para crianças eadolescentes vítimas de abuso sexual”,finaliza Novo.

Deputado combateviolência sexual

Proteção

Projeto defende diploma para jornalistaO deputado estadual Fábio Novo

(PT) apresentou, na AssembléiaLegislativa, projeto lei que exige o

diploma para cargos de jornalista no âmbitoda administração pública do Piauí. Casoseja aprovado na Casa Legislativa, o projetodeve seguir para sanção do governadorWilson Martins.

De acordo com o projeto de lei, oprovimento de cargos de jornalista, efetivos

ou em comissão, na esfera da administraçãopública estadual, direta e indireta, em todosos órgãos e poderes, deve observar aexigência de apresentação de diploma deformação superior específica.

Para o deputado Fábio Novo, oobjetivo do projeto de lei é assegurar avalorização do jornalista, mas tambémoferecer à administração públicaprofissionais qualificados e, principalmente,

com compromisso ético no exercício daprofissão. “Este projeto visa manter oprofissionalismo nos cargos públicos deJornalismo do Estado do Piauí, dandoreconhecimento às pessoas que buscamcrescer profissionalmente através doconhecimento”, afirma Novo.

O parlamentar diz ainda que caberáàs instituições responsáveis pela promoçãodos concursos públicos estaduais incluírem

em seus editais a informação sobre aexigência do diploma de Jornalismo.

“Após a decisão do SupremoTribunal Federal sobre a não-obrigatoriedade do diploma de Jornalismopara exercer a profissão, o Legislativo devários estados e municípios passaram aexigir o diploma através de projetos de lei.O Piauí não deve ficar atrás”, finaliza odeputado.

A Constituição Estadual do Piauí podeser modificada nos próximos dias. Issoporque foi apresentado, na AssembleiaLegislativa, Projeto de EmendaConstitucional (PEC) cujo objetivo é ainclusão do termo “orientação sexual” nalista dos direitos individuais e coletivos doscidadãos piauienses.

A proposta, de autoria do deputadoestadual Fábio Novo (PT), modifica aredação do artigo 3º, inciso III, da Constituiçãodo Piauí, inserindo o termo “orientaçãosexual” no texto que diz: “são objetivosfundamentais do Estado promover o bemde todos, sem preconceitos de origem, raça,sexo, cor, idade e quaisquer outras formas dediscriminação”.

PROPOSTA QUER INCLUIR“ORIENTAÇÃO SEXUAL”

NA CONSTITUIÇÃO

A luta contra o preconceito e a discriminaçãoganhou força no Piauí em razão da sessão solenecontra a homofobia realizada na AssembléiaLegislativa. Proposta pelo deputado estadualFábio Novo (PT), a sessão solene homenageouentidades e personalidades que defendem osdireitos das minorias e solicitam medidasgovernamentais contra o preconceito em razãode raça, cor, etnia, religião e orientação sexual.

Segundo o deputado Fábio Novo, asolenidade teve o objetivo de lembrar o DiaMundial de Combate à Homofobia, comemoradoem 17 de maio. “Queremos promover umareflexão na sociedade sobre a importância docombate à discriminação e à violência contra opúblico LGBT. Queremos promover a cidadaniadesta parcela da população, diz Fábio.

SESSÃO SOLENE MARCALUTA CONTRA HOMOFOBIA

NO ESTADO

Os jornalistas do Piauí foramhomenageados na Assembléia Legislativa. Asessão solene, realizada em abril, foi propostapelo deputado Fábio Novo, que é formadoem Comunicação Social e exerceu a profissãoem diversos meios de comunicação doEstado. A homenagem teve o objetivo delembrar o Dia Nacional do Jornalista,celebrado em 7 de abril.

O deputado Fábio Novo ressaltou que osjornalistas enriquecem a sociedade e fortalecema democracia. “Conhecemos e interpretamos arealidade através do olhar dos jornalistas. Emtempos de tecnologia avançada, cada vez maisreconhecemos a importância da comunicaçãocomo um direito fundamental de toda asociedade”, frisou.

JORNALISTAS SÃOHOMENAGEADOS NA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

O deputado estadual Fábio Novodestacou, na tribuna da AssembleiaLegislativa, os dados do IBGE que mostrama produção recorde de grãos no Piauí em 2011.Segundo o parlamentar, o Piauí deve colhereste ano uma safra de 2,3 milhões detoneladas de grãos, aumentando emaproximadamente 1 milhão de toneladas aprodução colhida no ano passado.

Fábio listou os principais municípiosprodutores de grãos do Piauí e lembrou queUruçuí, Baixa Grande do Ribeiro, RibeiroGonçalves e Bom Jesus são responsáveispela colheita de 50% de toda a produção doEstado. “Os dados do IBGE consolidam oscerrados piauienses como a maior fronteiraagrícola do Brasil”, afirma o parlamentar.

NOVO DESTACASAFRA RECORDE DE

GRÃOS NO PIAUÍ EM 2011