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JORNAL OFICIALÓrgão Ofi cial de Divulgação do Município de Alagoinhas • Ano 13 • nº 105 • Janeiro de 2009

D E A L A G O I N H A S

A Superintendência Municipal de Trânsito e Trans porte de Alagoinhas – SMTT, iniciou

o processo de modernização e or-ganização do tráfego da cidade. A implantação de cruzamentos de semáforos, a aquisição de cinco novas motociclistas para a fisca-lização e a mudança de uniforme dos agentes de trânsito, integram a primeira etapa do projeto. Os novos equipamentos foram apresentados à população e inau-

Alagoinhas conta com Urgência Odontológica 24 HorasA população de Alagoi-

nhas dispõe agora do serviço de urgência

odontológica 24 horas. Insta-lada no anexo da Santa Casa de Misericórdia, na Praça Ruy Barbosa, a unidade foi inaugu-rada pelo prefeito Paulo Cezar em cerimônia prestigiada por secretários, vereadores e re-presentantes de entidades de classe. O espaço para a im-plantação da unidade foi cedido pelo provedor da Santa Casa. Considerado um projeto arro-jado implantado pela Secretaria Municipal de Saúde, a unidade atende emergência nos turnos matutino, vespertino e noturno, incluindo finais de semana e feriados. São quatro dentistas e cinco auxiliares revezando-se em esquema de plantão.

No período das 18 às 6 horas a unidade funciona com cirurgiões dentistas, prontos para atender a qualquer emergência. “Investir na qualidade de vida da população é compromisso do nosso governo”, disse com entusiasmo o prefeito Paulo Ce-zar, ressalvando que a melhoria no atendimento à saúde é prio-ridade absoluta de sua gestão. A urgência odontológica vai aten-der a parte clínica, com alívio da dor, atendimento às hemorragias, abs cessos e suporte ao Hospital Dantas Bião. Todos os cidadãos terão direito ao atendimento in-dependente de possuírem ou não plano de saúde dentária. A unidade será informatizada, integrando-se ao projeto que en-volve o almoxarifado e o Serviço Único de Saúde.

Semas inaugura Casade Acolhimento à Mulher SMTT instala modernos

semáforos na cidadeSMTT instala modernos semáforos na cidade

gurados pelo prefeito Paulo Cezar e pelo titular da SMTT, Capitão Al-berto Menezes. A solenidade de inauguração dos semáforos foi prestigiada pelo deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB), além dos deputados estaduais Paulo Azi (DEM) e Marcelo Nilo (PSDB). Estão sendo implantados cin-co cruzamentos de semáforo de tecnologia de ponta, com mar-cador de tempo e sincronizados entre si.

Como parte das ações dos pri-meiros 100 dias de governo a Secretaria Municipal de Assis-tência Social - Semas, inau-gurou a Casa de Acolhimen-to Provisório à Mulher, com infra-estrutura adequada para acolher as mulheres vítimas de violência no convívio familiar. A Casa, recebeu o nome de Nul-ce Pereira Gonçalves, mãe do prefeito Paulo Cezar. “A implantação da Casa de Acolhimento Provisório à Mu-

lher, em Alagoinhas, é mais do que um sonho. É uma necessi-dade existente no município e que está sendo suprida. Vamos acolher as mulheres que neces-sitarem do nosso apoio”, disse Tatiana Andrade, titular da Semas. Segundo Valdecir Nascimento, superintendente estadual de Po-líticas para Mulheres, a iniciativa é louvável e prova que a Prefeitu-ra de Alagoinhas não está con-dicionada apenas à dependência do Estado.

JORNAL OFICIAL DE ALAGOINHAS • Ano 13 • nº 105 • Janeiro de 20092

DECRETO S/N

“FAZ NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora SAMUELITA SANTANA SANTANA, no Cargo de Assessora de Comunicação Social, CC-1, do Quadro de Cargos em Comissão da Assessoria de Comunicação Social, para exercer as competências dispostas no Art. 21 da LC nº. 006/2003, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, 01 de janeiro de 2009.

PAULO CÉZAR SIMÕES SILVAPREFEITO

DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor ABNER RABELO DE BRITO no Cargo de Coordenador II, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Assessoria de Comunicação Social, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora CRIZONILDA LEAL DOS SANTOS no Cargo de Assessora Técnica de Comunicação Social, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Assessoria de Comunicação Social, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor DAVID CORREIA RIBEIRO no Cargo de Coordenador II da Assessoria de Comunicação Social, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Assessoria de Comunicação Social, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor JOSUÉ SILVA no Cargo de Assessor Técnico de Comunicação Social, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Assessoria de Comunicação Social, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor PAULO ROBERTO SOUZA COUTINHO no Cargo de Assessor Técnico de Comunicação Social, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Assessoria de Comunicação Social, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora ROBERTA BARBOSA TAVARES, no Cargo de Coordenadora I da Assessoria de Integração Intersetorial e Estatística, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Coordenação Especial de Estatística e Integração Intersetorial, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora IAMARA FIGUEIREDO ANDRADE, no Cargo de Assessora, CC-1, do Quadro de Cargos em Comissão da Coordenação Especial de Estatística e Integração Intersetorial, para exercer as competências dispostas no Art. 21-B da LC nº. 016/2005, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003.





DECRETOS

JORNAL OFICIAL DE ALAGOINHAS • Ano 13 • nº 105 • Janeiro de 2009 3

DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora MARIA APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA, no Cargo de Coordenadora II da Assessoria de Integração Intersetorial e Estatística, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Coordenação Especial de Estatística e Integração Intersetorial, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO SANTOS no Cargo de Coordenador II, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão do Centro de Educação Profi ssional, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor CHARLENE MORAES PRAZERES, no Cargo de Vice - diretora, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão do Centro de Educação Profi ssional, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor LUIZ CLAUDIO LIMA DA SILVA, no Cargo de Diretor Geral, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão do Centro de Educação Profi ssional, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.




PAULO CÉZAR SIMÕES SILVA

PREFEITO

DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor MILENA RIBEIRO ALVES no Cargo de Coordenador II, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão do Centro de Educação Profi ssional, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor WALTER DA SILVA ALMEIDA FILHO, no Cargo de Coordenador II, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Coordenação Especial de Participação Popular, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora ANGELA MARIA MACEDO RAFAEL, no Cargo de Coordenador, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Coordenação Especial de Participação Popular, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor EDVALDO DE OLIVEIRA, no Cargo de Coordenador II, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Coordenação Especial de Participação Popular, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.






PREFEITO

DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora IOLANDA DE ARAÚJO ROCHA, no Cargo de Coordenadora II, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Coordenação Especial de Participação Popular, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora JASSONITA VASCONCELOS NEPUMUCENO, no Cargo de Coordenadora II, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Coordenação Especial de Participação Popular, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor JOSE ADAILTON DE SOUZA CHAGAS, no Cargo de Coordenador II, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Coordenação Especial de Participação Popular, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora KELLY SOUZA ANDRADE, no Cargo de Coordenadora II, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Coordenação Especial de Participação Popular, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





PREFEITO

DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, no Cargo de Coordenador I, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Coordenação Especial de Participação Popular, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor VALDECK VASCONCELOS SOARES, no Cargo de Coordenador I, do Núcleo da Auditoria, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Controladoria Geral do Município, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor ALEX GUIMARÃES DE ARAÚJO, no Cargo de Coordenador Técnico, do Núcleo de Normatização e Informações Gerenciais, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Controladoria Geral do Município, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora CÉLIA REGINA SANTOS MARTINS ARAGÃO, no Cargo de Coordenadora I, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Controladoria Geral do Município, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.






PREFEITO

DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora ELIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA SOUZA, no Cargo de Coordenadora II, do Núcleo de Normatização e Informações Gerenciais, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Controladoria Geral do Município, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora HELENA MARIA PAIXÃO COSTA, no Cargo de Coordenadora II, do Núcleo da Auditoria, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Controladoria Geral do Município, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor HÉLIO MELLO SAMARTIN JÚNIOR , no Cargo de Coordenador Técnico, do Núcleo de Auditoria, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Controladoria Geral do Município, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora KÁTIA REGINA SOUZA DE ALMEIDA, no Cargo de Assessora Técnica, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Controladoria Geral do Município, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora MENARA DE SOUZA DAMIÃO, no Cargo de Coordenadora I, do Núcleo de Normatização e Informações Gerenciais, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Controladoria Geral do Município, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor OSMÁRIO CARVALHO CAVALCANTE , no Cargo de Coordenador II, do Núcleo de Auditoria, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Controladoria Geral do Município, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor REGINALDO PAIVA DE BARROS, no Cargo de Controlador Geral, CC-1, do Quadro de Cargos em Comissão da Controladoria Geral do Município, para exercer as competências dispostas no Art. 19 da LC nº. 006/2003, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor SÉRGIO VIGOLVINO SARMENTO, no Cargo de Coordenador I, do Núcleo de Auditoria, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Controladoria Geral do Município, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.






DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora SILVIA CRISTINA CHAGAS DOS SANTOS, no Cargo de Coordenadora II, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Controladoria Geral do Município, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N

“FAZ NOMEAÇÃO INTERINA PARA DIREÇÃO ESCOLAR”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais,

Considerando o que dispõe o parágrafo único do art. 45 da Lei Complementar 008 de 03 de novembro de 2003;

RESOLVE:

Art. 1. ° - Nomear interinamente a Professora LUCIENE PEREIRA DE CARVALHO PINHEIRO, matrícula 60919, no cargo de Diretora nas Escolas Nucleadas Geraldo Leal, localizada na Rua Alto Sagrado Coração de Jesus e na São Geraldo, localizada na Rua Baixa da Candeia.

§ 1º - A Escolas Nucleadas Geraldo Leal e São Geraldo são classifi cadas como escolas de pequeno porte.

§ 2º – O Diretor de escola de pequeno porte terá acréscimo remuneratório de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento.

Art. 2.° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.



DECRETO S/N

“FAZ NOMEAÇÃO INTERINA PARA DIREÇÃO DE CRECHE ESCOLAR”.



RESOLVE:

Art. 1. ° - Nomear interinamente a Professora ROSIMEIRE DA SILVA SANTOS, Matrícula 43.047, no cargo de Diretora na Creche Alegria da Mamãe, localizada na Rua São Francisco Cerqueira, 626, Barreiro e na Creche Santo Antônio, localizada na Avenida santo Antônio, 714, Teresópolis.

§ 1º - A Creche Alegria da Mamãe e a Creche Santo Antônio são classifi cadas como instituições de pequeno porte.

§ 2º – O Diretor da instituição de pequeno porte terá acréscimo remuneratório de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento.




DECRETO S/N

“FAZ NOMEAÇÃO INTERINA PARA DIREÇÃO DE CRECHE ESCOLAR”.



RESOLVE:

Art. 1. ° - Nomear interinamente a Professora ANA PATRÍCIA DA SILVA SOUZA, matrícula 42.902, no cargo de Diretora na Creche Cristiane, localizada na Rua Vale Nova Esperança, Santa Terezinha, na Creche São Benedito, localizada na Rua Alto da Cruz, s/nº, Santa Terezinha e na Creche Imaculada Conceição, localizada na Rua Conselheiro Junqueira, s/nº, Rua do Catu.

§ 1º - As Creches Cristiane, São Benedito e Imaculada Conceição são classifi cadas como instituições de pequeno porte.

§ 2º – O Diretor da instituição de pequeno porte terá acréscimo remuneratório de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento.




DECRETO S/N




RESOLVE:

Art. 1. ° - Nomear interinamente as seguintes Professoras, para exercer na Escola Municipal Marco Maciel, localizada no Conjunto Manoel Andrade, Rua B, Inocoop I as seguintes funções:

Diretora Escolar: RIZALVA COSTA FARIAS, matrícula 43.046.Vice-Diretora Escolar: KAMILA PEREIRA COSTA DA SILVA, matrícula 61.860.

§ 1º - A Escola Municipal Marco Maciel é classifi cada como escola de médio porte.

§ 2º – O Diretor de escola de médio porte terá acréscimo remuneratório de 50% (cinqüenta por cento) sobre seu salário e o Vice-Diretor de escola de médio porte terá acréscimo remuneratório de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seu salário.




DECRETO S/N




Considerando o afastamento da servidora Sra. Maria do Carmo Santana de Jesus Santos, Diretora da Escola Municipal Sr. Do Bonfi m (Buri), por motivo de Licença Prêmio.

RESOLVE:

Art. 1. ° - Nomear interinamente a Professora SANDRA MARIA DO NASCIMENTO, Matrícula 43035, na função de Diretora da Escola Municipal Sr. Do Bonfi m, no período de 02 de janeiro à 01 de abril de 2009.

§ 1º - A Escola Municipal Sr. do Bonfi m é classifi cada como escola de pequeno porte.

§ 2º – O Diretor de escola de pequeno porte terá acréscimo remuneratório de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento.




DECRETO S/N

“FAZ NOMEAÇÃO INTERINA PARA VICE - DIREÇÃO ESCOLAR”.



RESOLVE:

Art. 1. ° - Nomear interinamente as Professoras BELNÁCIA GORETE SOUZA FERREIRA, matrícula 60.618 e JOCILENE JORGE DOS SANTOS, matrícula 61.536, nos cargos de Vice - Diretoras na Escola Municipal Irene Andrade de Assis, localizada na Travessa Dantas Bião, s/nº, Centro.

§ 1º – A Escola Municipal Irene Andrade de Assis é classifi cada como escola de grande porte.


§ 2º – O Vice - Diretor da escola de grande porte terá acréscimo remuneratório de 35% (trinta e cinco por cento) sobre seu vencimento.




DECRETO S/N

“FAZ NOMEAÇÃO INTERINA PARA VICE - DIREÇÃO ESCOLAR”.



RESOLVE:

Art. 1. ° - Nomear interinamente a Professora JANEIDE SILVA RAMOS, matrícula 62.711, no cargo de Vice - Diretora na Escola Municipal Paulo Freire, localizada na Rua Professor Arthur Oliveira, 268, Silva jardim.

§ 1º – A Escola Municipal Paulo Freire é classifi cada como escola de médio porte.

§ 2º – O Vice - Diretor da escola de médio porte terá acréscimo remuneratório de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seu vencimento.




DECRETO S/N

“FAZ NOMEAÇÃO INTERINA PARA DIREÇÃO ESCOLAR”



RESOLVE:

Art. 1. ° - Nomear interinamente a Professora ADRIANA SANTA ROSA MATOS TEXEIRA, matrícula 62.723, no cargo de Diretora nas Escolas Municipais Nucleadas Santa Luzia e Rodrigues Matos, localizadas na Fazenda Calu.

§ 1º – As Escolas Municipais Nucleadas Santa Luzia e Rodrigues Matos são classifi cadas como escolas de pequeno porte.

§ 2º – O Diretor da escola de pequeno porte terá acréscimo remuneratório de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento.




DECRETO S/N

“CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com os arts. 12, 13 e 14, da Lei Complementar 009/03.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 50% (cinqüenta por cento) de Função Gratifi cada, para o servidor YURI MACHADO DA SILVA, Matrícula 42.862, ocupante do cargo de Analista em Administração e Finanças / Administrador, do Quadro efetivo da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, pelo exercício de encargos especiais de caráter temporário.





DECRETO S/N


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe

são conferidas, e de acordo com os arts. 12, 13 e 14, da Lei Complementar 009/03.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 50% (cinqüenta por cento) de Função Gratifi cada, para a servidora ANA LÚZIA DE AMORIM SÃO PAULO, Matrícula nº 43.443, ocupante do cargo de Agente de Infra-Estrutura, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Governo, pelo exercício de encargos especiais de caráter temporário.





DECRETO S/N



R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 50% (cinqüenta por cento) de Função Gratifi cada, para a servidora CLYVIA PATRÍCIA VALVERDE SILVA JATOBÁ, Matrícula 43468, ocupante do cargo de Pedagoga III, do Quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, pelo exercício de encargos especiais de caráter temporário.





DECRETO S/N



R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 50% (cinqüenta por cento) de Função Gratifi cada, para a servidora DANIELLA DE MORAIS SILVA OLIVEIRA, Matrícula 42.851, ocupante do cargo de Analista em Administração, Finanças e Contabilidade/Administradora, do Quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, pelo exercício de encargos especiais de caráter temporário.





DECRETO S/N



R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 50% (cinqüenta por cento) de Função Gratifi cada, para a servidora EDNALVA ROCHA DOS SANTOS, Matrícula 20.148, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria de Governo, pelo exercício de encargos especiais de caráter temporário.





DECRETO S/N



R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 50% (cinqüenta por cento) de Função Gratifi cada, para a servidora MARIA EMÍLIA


SILVA DE MORAES, Matrícula 43332, ocupante do cargo de Pedagoga III, do Quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, pelo exercício de encargos especiais de caráter temporário.





DECRETO S/N



R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 50% (cinqüenta por cento) de Função Gratifi cada, para a servidora MARIANE ALMEIDA COSTA, Matrícula 21.814, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro efetivo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, pelo exercício de encargos especiais de caráter temporário.





DECRETO S/N



R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 50% (cinqüenta por cento) de Função Gratifi cada, para a servidora PAULA FARIAS AMORIM SALDANHA, Matrícula 43.502, ocupante do cargo de Técnica de Suporte à Saúde/Nutricionista, do Quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, pelo exercício de encargos especiais de caráter temporário.





DECRETO S/N



R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 50% (cinqüenta por cento) de Função Gratifi cada, para a servidora PETRONIA DE SANTANA SANTOS, Matrícula 43404, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, pelo exercício de encargos especiais de caráter temporário.





DECRETO S/N



R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 50% (cinqüenta por cento) de Função Gratifi cada, para o servidor WANILDO SANTOS DE SOUZA, Matrícula 43.223, ocupante do cargo de Agente de Planejamento, do Quadro efetivo da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, pelo exercício de encargos especiais de caráter temporário.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor SIDNEY LEAL FERREIRA DA COSTA, no Cargo de Chefe de gabinete, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão do Gabinete do Prefeito, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor JOSÉ BATISTA DE VASCONCELOS no Cargo de Coordenador I da Ouvidoria do Gabinete do Prefeito, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão do Gabinete do Prefeito, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor JULIO BISPO DE SOUZA, no Cargo de Auxiliar de Gabinete, CC-5, do Quadro de Cargos em Comissão do Gabinete do Prefeito, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor LUIZ CARLOS BASTOS PRATA no Cargo de Ouvidor Geral, CC-1, do Quadro de Cargos em Comissão do Gabinete do Prefeito, para exercer as competências dispostas no Art. 21-D da LC nº 026/2007, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003.






DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora MAIARA SANTOS FERREIRA, no Cargo de Coordenadora II da Ouvidoria do Gabinete do Prefeito, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão do Gabinete do Prefeito, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora NIRVANA CASTRO DO NASCIMENTO ROCHA, no Cargo de Secretária do Gabinete do Prefeito, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão do Gabinete do Prefeito, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor ODAIR PINHEIRO DOS SANTOS, no Cargo de Ofi cial do Gabinete do Prefeito, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão do Gabinete do Prefeito, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor RAIMUNDO SALES ALMEIDA, no Cargo de Motorista Ofi cial, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão do Gabinete do Prefeito, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor ROBERTO TRANQUILINO DE JESUS, no Cargo de Coordenador II, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão do Gabinete do Prefeito, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora TARCILA MELO ARAGÃO DOS SANTOS, no Cargo de Coordenadora I da Gerencia Especial de Projetos, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Gerência Especial de Projetos, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora JANDIRA DOS SANTOS, no Cargo de Coordenadora II da Gerencia Especial de Projetos, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Gerência Especial de Projetos, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora MARCELLY VITORIA PEREIRA DA COSTA, no Cargo de Gerente Técnico Especial de Projetos, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Gerência Especial de Projetos, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.






DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora MORGANA MERY PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Coordenadora II da Gerencia Especial de Projetos, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Gerência Especial de Projetos, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora ROSANGELA FIGUEIREDO BAHIA, no Cargo de Gerente Técnica Especial de Projetos, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Gerência Especial de Projetos, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora SÔNIA MARIA CESAR FONTES, no Cargo de Gerente Especial de Projetos, CC-1, do Quadro de Cargos em Comissão da Gerência Especial de Projetos, para exercer as competências dispostas no Art. 21-A da LC nº. 016/2005, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003.





DECRETO S/N

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos §1º e §2º, do Art. 73, da Lei Complementar 007/03,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 40% (quarenta por cento) de Gratifi cação Complementar, ao servidor WILSON SANTOS PIRES, Matrícula nº 20012, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro efetivo da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.





DECRETO S/N



R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar, a servidora ANA LÚZIA DE AMORIM SÃO PAULO, Matrícula nº 43.443, ocupante do cargo de Agente de Infra-Estrutura, do Quadro efetivo da Secretaria Municipal de Governo.





DECRETO S/N



R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar, a servidora CARLA MARIA PASCOAL SOUZA, Matrícula nº 43394, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro efetivo da Ouvidoria Geral do Município do Quadro Efetivo do Gabinete do Prefeito.





DECRETO S/N



R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar, ao servidor JOSE JAIRO RAMOS AMARANTE, Matrícula nº 01905, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro efetivo da Secretaria Municipal de Fazenda.





DECRETO S/N

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR”.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos §1º e §2º, do Art. 73, da Lei Complementar 007/03,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar, para a servidora MARIA DE FATIMA LEITE ESPINHEIRA, Matrícula nº 21550-1, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.






DECRETO S/N



R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar, para a servidora MARILUCE DE JESUS SIMÕES ARAÚJO, Matrícula nº 210099, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.





DECRETO S/N



R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar, ao servidor ROBERVAL TELES BRAGA, Matrícula nº 20.159, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro efetivo da Secretaria Municipal de Fazenda.





DECRETO S/N



R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar, ao servidor SERGIO IRINEU CASTRO DA HORA, Matrícula nº 21856, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde .





DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1o – A nomeação da Senhora ROSIANE PINHO MELO, no cargo de Coordenadora II do Hospital e Maternidade Municipal de Alagoinhas, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N

“FAZ NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO”


DECRETA:

Art. 1o – A nomeação da Senhora ANA PAULA NOYA RABELO, no cargo de Coordenadora I do Hospital e Maternidade Municipal de Alagoinhas, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



DECRETA:

Art. 1o – A nomeação da Senhora AVANAIDE CONCEIÇÃO DE AMORIM, no cargo de Coordenadora II do Hospital e Maternidade Municipal de Alagoinhas, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



DECRETA:

Art. 1o – A nomeação da Senhora EVELIN DO NASCIMENTO COSTA, no cargo de Coordenadora I do Hospital e Maternidade Municipal de Alagoinhas, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



DECRETA:

Art. 1o – A nomeação da Senhora JANINE LOPES RAMOS CAMPOS, no cargo de Diretora Geral do Hospital e Maternidade Municipal de Alagoinhas, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.




CÉZAR SIMÕES SILVAPREFEITO

DECRETO S/N



DECRETA:

Art. 1o – A nomeação da Senhora MARCIA MORAES LIMA, no cargo de Coordenadora II do Hospital e Maternidade Municipal de Alagoinhas, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria


Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



DECRETA:

Art. 1o – A nomeação da Senhora MARLY SANTOS DA SILVA, no cargo de Coordenadora II do Hospital e Maternidade Municipal de Alagoinhas, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



DECRETA:

Art. 1o – A nomeação do Senhor PAULO CESAR BEHRENS FREIRE, no cargo de Coordenador I do Hospital e Maternidade Municipal de Alagoinhas, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor VITOR HUGO DE SANTANA SANTOS, no Cargo de Coordenador II da Procuradoria Geral, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Procuradoria Geral do Município, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora ADRIANA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO SILVA, no Cargo de Coordenadora III da Procuradoria Geral, CC-5, do Quadro de Cargos em Comissão da Procuradoria Geral do Município, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora ANA VERENA LOPES NOGUEIRA, no Cargo de Procuradora Administrativa, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Procuradoria Geral do Município, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor ANTONIO MIRANDA DA SILVA, no Cargo de Procurador Administrativo, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Procuradoria Geral do Município, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora DANIELE CRISTINE SILVA BARRETO, no Cargo de Procurador Geral, CC-1, do Quadro de Cargos em Comissão da Procuradoria Geral do Município, para exercer as competências dispostas no Art. 21 da LC nº. 006/2003, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora ELIZABETH DE SANTANA MACIEL, no Cargo de Procuradora Administrativa, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Procuradoria Geral do Município, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.






DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor HENRIQUE DIEGO DE JESUS BISPO, no Cargo de Coordenador III da Procuradoria Geral, CC-5, do Quadro de Cargos em Comissão da Procuradoria Geral do Município, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor ISAK JOSÉ DE MACEDO, no Cargo de Procurador Administrativo, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Procuradoria Geral do Município, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora KRISTINE LEITE DE CASTRO BARROS, no Cargo de Coordenadora I da Procuradoria Geral, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Procuradoria Geral do Município, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA, no Cargo de Procurador Administrativo, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Procuradoria Geral do Município, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora PAULA GORDILHO OTT, no Cargo de Procuradora Administrativa, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Procuradoria Geral do Município, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora VANESSA BARREIRA COUTO, no Cargo de Procuradora Administrativa, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Procuradoria Geral do Município, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N

“FAZ NOMEAÇÃO PARA DIREÇÃO GERAL DO SAAE”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o art. 20, da Lei nº 1.766, de 16 de agosto de 2005,

D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor SYLVIO FARIAS VIANNA no Cargo de Diretor Geral CC-1, do Quadro de Cargos em Comissão do S.A.A.E.- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com direito aos vencimentos previstos no Anexo I, da Lei nº 1.766/05 e gratifi cação prevista no anexo I do Decreto n° 2.030/06.





DECRETO S/N “FAZ NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - SAAE”.


D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora CAROLINA PRESTES BERNADES, no Cargo de Assessor de Planejamento e Coordenação CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão do S.A.A.E.- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com direito aos vencimentos previstos no Anexo I, da Lei nº 1.766/05, e gratifi cação prevista no anexo I do Decreto nº 2.030/06.




GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, 02 de janeiro de 2009. PAULO CÉZAR SIMÕES SILVAPREFEITO

DECRETO S/N

“FAZ NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - SAAE”.


D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor ELMAR MENDES TEIXEIRA no Cargo de Diretor Comercial CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão do S.A.A.E.- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com direito aos vencimentos previstos no Anexo I, da Lei nº 1.766/05 e gratifi cação prevista no anexo I do Decreto nº. 2.030/06.




DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor JAMERSON LUIS GONÇALVES DOS SANTOS, no Cargo de Assessor de Integração Comunitária, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão do S.A.A.E.- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com direito aos vencimentos previstos no Anexo I, da Lei nº 1.766/05 e gratifi cação prevista no anexo I do Decreto nº. 2,030/06.




DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor JOSÉ ADILSON LIMA DOS SANTOS, no Cargo de Motorista de Gabinete CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão do S.A.A.E.- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com direito aos vencimentos previstos no Anexo I, da Lei nº 1.766/05 e gratifi cação prevista no anexo I do Decreto nº. 2,030/06.







D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor NILO DA SILVA CARVALHO, no Cargo de Assessor de Comunicação, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão do S.A.A.E.- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com direito aos vencimentos previstos no Anexo I, da Lei nº 1.766/05 e gratifi cação prevista no anexo I do Decreto nº. 2.102/06.







D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora RAFAELA FLORÊNCIO DE SOUZA, no Cargo de Assessor Jurídico CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão do S.A.A.E.- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com direito aos vencimentos previstos no Anexo I, da Lei nº 1.766/05 e gratifi cação prevista no anexo I do Decreto nº. 2.102/06.


Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, 02 de janeiro de 2009. PAULO CÉZAR SIMÕES SILVAPREFEITO

DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o art. 20, da Lei nº 1.766, de 16 de agosto de 2005,

D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor RONIVALDO GÓES DE ASSUNÇÃO, no Cargo de Técnico de Operações CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão do S.A.A.E.- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com direito aos vencimentos previstos no Anexo I, da Lei nº 1.766/05 e gratifi cação prevista no anexo I do Decreto nº. 2.030/06.




DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor THEÓDULO CERQUEIRA DE ALMEIDA NETO, no Cargo de Diretor Técnico CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão do S.A.A.E.- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com direito aos vencimentos previstos no Anexo I, da Lei nº 1.766/05 e gratifi cação prevista no anexo I do Decreto nº. 2.030/06.




DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor VASCO LUIZ MARQUES AZEVEDO no Cargo de Diretor de Administração Geral, Financeira e Contábil CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão do S.A.A.E.- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com direito aos vencimentos previstos no Anexo I, da Lei nº 1.766/05 e gratifi cação prevista no anexo I do Decreto nº. 2.030/06.






DECRETO S/N “FAZ NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO”.


D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor ANDRÉ LUIZ NUNES BARROS, no Cargo de Coordenador I da Diretoria de Cultura, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.




DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor DANILO DE SOUZA STRAPPA, no Cargo de Diretor de Esporte e Lazer, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.







D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor FRANK SÉRGIO OLIVEIRA AMANCIO, no Cargo de Coordenador I da Diretoria de Esporte e Lazer, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.




DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor GIL GARCIA BIÃO LUNA, no Cargo de Coordenador I do Gabinete do Secretário, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N “FAZ NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO”.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor GLEISER SOARES NASCIMENTO, no Cargo de Coordenador II da Diretoria de Cultura, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.


Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, 02 de janeiro de 2009. PAULO CÉZAR SIMÕES SILVAPREFEITO



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor JOÃO MARIA DE ARAÚJO, no Cargo de Diretor de Cultura, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.


Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, 02 de janeiro de 2009.




D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora LIGIA DOS SANTOS REIS, no Cargo de Coordenadora I da Diretoria Administrativa e Financeira, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.







D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor LUCIANO MÁRCIO SANTOS ALMEIDA, no Cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



DECRETO S/N




D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor LUIZ CARLOS ORNELAS DA SILVA, no Cargo de Secretário Municipal, CC-1, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, para exercer as competências dispostas no Art. 17 da LC nº. 006/2003, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003.




DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor NILTON JOSÉ REIS DOS SANTOS, no Cargo de Coordenador II da Diretoria de Esporte e Lazer, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor ROBERTO JOSÉ DA SILVA FILHO, no Cargo de Coordenador I da Diretoria de Esporte e Lazer, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.







D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor NEWTON MEDEIROS DANTAS FILHO, no Cargo de Diretor de Obras e Manutenção, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor DAVID SANTOS DA SILVA, no Cargo de Coordenador I da Diretoria de Administração, Planejamento Físico e Financeiro, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.







D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor EDUARDO ALMEIDA ALVARENGA, no Cargo de Secretário Municipal, CC-1, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, para exercer as competências dispostas no Art. 15 da LC nº. 006/2003, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor EDVALDO MIRANDA BERNARDO, no Cargo de Coordenador I da Diretoria de Obras e Manutenção, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor JOÃO GOMES SANTANA NETO, no Cargo de Coordenador II da Diretoria de Planejamento Urbano, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N




D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor WILTON ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, no Cargo de diretor Administrativo e Financeiro, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor EDMUNDO LUIZ CORDEIRO FISCINA, no Cargo de Coordenador l da Diretoria Administrativa e Financeira, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora GILDA FERREIRA DOS SANTOS, no Cargo de Coordenador II da Diretoria de Indústria, Comércio, serviços, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.







D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor GLEUBER MACHADO OLIVEIRA, no Cargo de Coordenador I da Diretoria de Indústria, Comércio, serviços, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.







D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor HEDERSON GABRIEL SANTOS DE JESUS, no Cargo de Diretor de Indústria, Comércio, Serviços, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora JOANE SILVA CARNEIRO, no Cargo de Coordenador I de Meio Ambiente, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor LUCAS IURE MAIA CAMPOS, no Cargo de Diretor de Agropecuária e meio Ambiente, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor LUIZ FABIANO GOMES DE OLIVEIRA, no Cargo de Coordenador l do Gabinete do Secretário, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.








D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor RANNYERY MIRANDA DA SILVA, no Cargo de Secretário Municipal, CC-1, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, para exercer as competências dispostas no Art. 18 da LC nº. 016/2003, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor RUBEM SÉRGIO SANTOS DE OLIVEIRA, no Cargo de Coordenador Il da Diretoria de Agropecuária e Meio Ambiente, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N

“FAZ EXONERAÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e de acordo o que consta no Processo Administrativo nº 8841, de 29/12/08,

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Professora RITA DE CÁSSIA SANTANA E SANTANA matricula nº. 60744, da função de Diretora, da Escola Municipal Marco Maciel, considerada de grande porte, da Secretaria Municipal da Educação, nomeada através do Decreto S/N, de 01 de janeiro de 2006.





DECRETO S/N

“FAZ EXONERAÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e de acordo o que consta no Processo Administrativo nº 8841, de 29/12/08,

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Professora TANIA DANTAS SCHRAMM, matricula nº. 6004, da função de Diretora, das Escolas Municipais Nucleadas Rodrigues Matos e Santa Luzia, consideradas de pequeno porte, da Secretaria Municipal da Educação, nomeada através do Decreto S/N, de 01de janeiro de 2006Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação




DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora ALINEIDE MATOS SILVA MACIEL DE LIMA, no Cargo de Coordenadora I da Diretoria Administrativa e Financeira, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.



DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora ANA SUELI TEIXEIRA DE PINHO, no Cargo de Secretária Municipal, CC-1, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, para exercer as competências dispostas no Art. 12 da LC nº. 006/2003, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003.







D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor ANDRÉ LUIZ DOMINGUES MOTTA, no Cargo de Coordenador I da Diretoria de Desenvolvimento e Gestão Escolar, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora ARACY ALVES REIS FREITAS, no Cargo de Coordenadora II da Diretoria de Desenvolvimento e Gestão Escolar, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.






DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor CAMILO LIMA DA SILVA VILA FLOR , no Cargo de Coordenador II da Diretoria de Ensino e Apoio Pedagógico, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora CLEMILDA SANTANA DA SILVA, no Cargo de Coordenadora I, da Diretoria de Ensino e Apoio Pedagógico, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora CRISTIANA FERREIRA DOS SANTOS , no Cargo de Coordenadora I da Diretoria de Ensino e Apoio Pedagógico, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora CRISTIANE DA SILVA BARRETO, no Cargo de Coordenadora I da Diretoria de Desenvolvimento e Gestão Escolar, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 40% (quarenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N“FAZ NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO”.

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação do Sr. DOMINGOS LOPES APÓSTOLO, no cargo de Coordenador II CC-4, da Diretoria de Desenvolvimento e Gestão Escolar, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora EDNA GOMES DO NASCIMENTO, no Cargo de Coordenadora I da Diretoria de Desenvolvimento e Gestão Escolar, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora ELIZANGELA BATISTA DE SANTANA , no Cargo de Coordenadora II da Diretoria Administrativa e Financeira, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora ESTER EMÍLIA DE PHILADELPHO NEVES SOUZA, no Cargo de Coordenadora I da Diretoria Administrativa e Financeira, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N




D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora GIOVANA TEREZA DE SOUZA CARDOSO, no Cargo de Coordenadora I da Diretoria de Ensino e Apoio Pedagógico, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora JASSIARA CRUZ PORTELA , no Cargo de Coordenadora II da Diretoria de Ensino e Apoio Pedagógico, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor JOSEVALDO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO , no Cargo de Coordenador I da Diretoria Administrativa e Financeira, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora LAÍS VELLOSO BORGES, no Cargo de Diretora Administrativa e Financeira, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora LUCI JANE DE ALENCAR GONZAGA, no Cargo de Coordenadora I da Diretoria de Desenvolvimento e Gestão Escolar, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora LUCIANE MATTOS DE ASSIS, no Cargo de Coordenador II do Gabinete do Secretário, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.







D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor MARCIO HENRIQUE DA CUNHA, no Cargo de Coordenador I do Gabinete do Secretário, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora MARILEUSE CLIMACO DOS SANTOS , no Cargo de Coordenadora II da Diretoria Administrativa e Financeira, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N




D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora MARLA CRISTINA DE ABREU RIBEIRO, no Cargo de Coordenadora II da Diretoria de Ensino e Apoio Pedagógico, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora MEIRE CELESTE DÓREA OLIVEIRA, no Cargo de Coordenadora I da Diretoria de Ensino e Apoio Pedagógico, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora MÔNICA FERREIRA DE OLIVEIRA, no Cargo de Coordenadora II da Diretoria de Ensino e Apoio Pedagógico, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 40% (quarenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS, no Cargo de Coordenador II do Gabinete do Secretário, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor PAULO ROBERTO NUNES SANTOS, no Cargo de Diretor de Ensino e Apoio Pedagógico, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação da Sra. ROSILDA BATISTA LIMA, no cargo de Coordenador II CC-4, da Diretoria de Desenvolvimento e Gestão Escolar, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora SELMA MOSQUERA CAVALCANTE SILVA, no Cargo de Diretora de Desenvolvimento e Gestão Escolar, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora VERA LUCIA RAMOS, no Cargo de Coordenadora I da Diretoria Administrativa e Financeira, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N

“FAZ EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO”.


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1o – Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ CARLOS DUQUE DA SILVA, no cargo de Coordenador I CC-3, do Gabinete do Secretário, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Fazenda, em conformidade com o Art. 13, da Lei Complementar nº. 007/03, nomeado através do Decreto S/N, de 01 de janeiro de 2005.

Art. 2o – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação da Senhora TATIANE PINTO DE ARAÚJO, no cargo de Coordenadora II, da Diretoria de Administração Financeira, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Fazenda, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N

“FAZ EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO”.

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1o – Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ CARLOS DUQUE DA SILVA, no cargo de Coordenador I CC-3, do Gabinete do Secretário, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Fazenda, em conformidade com o Art. 13, da Lei Complementar nº. 007/03, nomeado através do Decreto S/N, de 01 de janeiro de 2005.

Art. 2o – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação do Senhor ADALBERTO DOS SANTOS SOUZA, no cargo de Coordenador I, da Diretoria de Administração Tributária, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Fazenda, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.






PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação do Senhor ADSON DO CARMO NASCIMENTO, no cargo de Coordenador I, da Diretoria de Administração Financeira, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Fazenda, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação da Senhora CHELSEA DHIALLA DA ROCHA CARVALHO, no cargo de Coordenadora II, da Diretoria de Contabilidade, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Fazenda, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação do Senhor DIEGO FIGUEREDO LIRIO SANTOS, no cargo de Coordenador II, da Diretoria de Administração Tributária, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Fazenda, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.




DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação do Senhor EULER DA CUNHA FONSECA, no cargo de Diretor de Contabilidade, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Fazenda, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação da Senhora FABIOLA DA LUZ SANTOS, no cargo de Coordenadora II, da Diretoria de Contabilidade, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Fazenda, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação da Senhora JEAN ANDER MARTINS SANTOS SILVA, no cargo de Diretor de Administração Tributária, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Fazenda, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003,


acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação do Senhor JOSE ARCANJO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Coordenador I, da Diretoria de Contabilidade, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Fazenda, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação do Senhor JOSE CARLOS DUQUE DA SILVA, no cargo de Coordenador I, , CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Fazenda, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação da Senhora LIDIANE VASCONCELOS DOS SANTOS SOARES, no cargo de Coordenadora I, da Diretoria de Administração Tributária, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Fazenda, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação do Senhor MARCOS LUIZ DE SANTANA , no cargo de Coordenador I, da Diretoria de Administração Tributária, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Fazenda, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.




PAULO CÉSZAR SIMÕES SILVAPREFEITO

DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor RENATO DOS SANTOS DE ALMEIDA, no Cargo de Secretário Municipal, CC-1, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Fazenda, para exercer as competências dispostas no Art. 11 da LC nº. 006/2003, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003.





DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação do Senhor ROQUE IGOR CURSINO DE ARAUJO, no cargo de Coordenador II, da Diretoria de Contabilidade, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Fazenda, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação da Senhora ROSEANE SANTOS DA CONCEIÇÃO, no cargo de Diretora de Administração Financeira, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Fazenda, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.






PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação da Senhora SANDRA REGINA TORRES DOS SANTOS, no cargo de Coordenadora I, CC-3, da Diretoria de Administração Financeira, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Fazenda, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:


Art. 1º - A nomeação do Senhor WALTER ALTAMIRANO ROBATTO CAMPOS JUNIOR, no Cargo de Coordenador I da Diretoria de Gestão Estratégica, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Governo, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor ANDERSON DE JESUS SILVA, no Cargo de Coordenador I da Diretoria de Gestão Estratégica, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Governo, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora JEANEMEIRE XAVIER MENDES, no Cargo de Coordenadora II, do Gabinete do Secretário, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Governo, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor JOÃO CARLOS COSTA RABELO, no Cargo de Secretário Municipal, CC-1, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Governo, para exercer as competências dispostas no Art. 9º da LC nº. 006/2003, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003.



GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, 01 de janeiro de 2009.PAULO CÉZAR SIMÕES SILVAPREFEITO

DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor JOSÉ BALBINO DOS SANTOS ALMEIDA, no Cargo de Diretor de Gestão Estratégica, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Governo, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora LUCINALVA MARIA MAIA MOURA, no Cargo de Coordenadora I, da Diretoria Administrativa e Financeira, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Governo, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE LIMA, no Cargo de Coordenador II, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Governo, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor RENIVALDO PIMENTEL CARVALHO, no Cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Governo, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora SHEILA CARLA DE ARAÚJO CASTRO, no Cargo de Coordenadora I do Gabinete do Secretário, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Governo, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C.


nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora VALQUIRIA PINHEIRO DE SOUZA MANÇÚ, no Cargo de Coordenador I da Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Administração, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor ADEMIR DOS SANTOS SOUZA, no Cargo de Coordenador I da Diretoria Administrativa e Financeira, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Administração, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor ALEXANDRE OLIVEIRA DE JESUS, no Cargo de Coordenador II, da Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Administração, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor AMAURI DOS SANTOS BARROS, no Cargo de Secretário Municipal, CC-1, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Administração, para exercer

as competências dispostas no Art. 10 da LC nº. 006/2003, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhora ANA CECÍLIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, no Cargo de Diretora de Atendimento ao Cidadão, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Administração, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor ANDERSON RAMOS DOS SANTOS no Cargo de Coordenador I da Diretoria de Modernização Administrativa, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Administração, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor ANTONIO CARLOS VITORIO, no Cargo de Coordenador I da Diretoria Administrativa e Financeira, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Administração, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor ANTONIO CESAR OLIVEIRA DE JESUS no Cargo de Coordenador I da Diretoria Administrativa e Financeira, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria


Municipal da Administração, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.




DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor ANTONIO MOREIRA DA SILVA no Cargo de Coordenador I da Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Administração, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora CELENE AMARAL LIMA no Cargo de Coordenador I do Gabinete do Secretário, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Administração, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor DANIELA DE JESUS DOREA DA SILVA, no Cargo de Coordenador I da Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Administração, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor DENIVALDO OLIVEIRA SANTOS, no Cargo de Coordenador III da Diretoria Administrativa e Financeira, CC-5, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Administração, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n°

007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor HORÁCIO DE ALMEIDA MOTA, no Cargo de Coordenador II, da Diretoria de Modernização Administrativa, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Administração, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor JOSELITO ALVES CUNHA no Cargo de Coordenador I da Diretoria Administrativa e Financeira, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Administração, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor MARLA GABRIELE VASCONCELOS DA SILVA GOMES, no Cargo de Coordenadora I da Diretoria de Atendimento ao Cidadão , CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Administração, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.







D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor NILTON CARLOS DA SILVA SANTOS, no Cargo de Diretor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria


Municipal da Administração, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora NUBIA ALMEIDA GUIMARÃES no Cargo de Coordenadora I da Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Administração, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor RICARDO ALVES SAMPAIO, no Cargo de Diretor de Modernização Administrativa, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Administração, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.


Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, 02 de janeiro de 2009.


DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora RITA OLIVEIRA DA CRUZ, no Cargo de Coordenadora II, da Diretoria Administrativa e Financeira, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Administração, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor ROBÉRIO CARDOSO DAMASCENO, no Cargo de Coordenador II da Diretoria de Atendimento ao Cidadão, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Administração, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n°

007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor SANDRO LUIZ DOS SANTOS BRITO, no Cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Administração, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.




PAULO CÉZAR SIMÕES SILVAPREFEITODECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora VANIA CRISTINA DO NASCIMENTO RIBEIRO, no Cargo de Coordenadora II da Diretoria de Inclusão e Promoção Social, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Assistência Social, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, com 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora ALEXANDRA DIAS PESTANA, no Cargo de Coordenadora I da Diretoria de Inclusão e Promoção Social, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Assistência Social, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora ANA PAULA NEVES XAVIER, no Cargo de Coordenadora I da Diretoria de Inclusão e Promoção Social, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Assistência Social, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei


Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora ANTONIA MARIA DOS SANTOS, no Cargo de Diretora de Inclusão e Promoção Social, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Assistência Social, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor CEZAR AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, no Cargo de Coordenador II da Diretoria de Inclusão e Promoção Social, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Assistência Social, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora DULCINEIDE DOS SANTOS BISPO, no Cargo de Coordenadora I da Diretoria de Inclusão e Promoção Social, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Assistência Social, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora HELEN FABIOLA DE MORAES FERREIRA, no Cargo da Diretoria de Reparação, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Assistência Social, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003,

acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor ITAMAR SANTOS CARVALHO, no Cargo de Coordenador Especial de Política Racial da Diretoria de Reparação, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Assistência Social, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora MARIZELIA SOARES DOS SANTOS, no Cargo de Coordenadora I do Gabinete do Secretário, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Assistência Social, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora NOEMIA COSTA ALVES, no Cargo de Coordenadora Especial de Política do Emprego da Diretoria de Inclusão e Promoção Social, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Assistência Social, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor PAULO SÉRGIO CAMPOS CARNEIRO, no Cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Assistência Social, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada


com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora SELMA DE JESUS SILVA, no Cargo de Coordenadora Especial de Política da Mulher da Diretoria de Reparação, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Assistência Social, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora TATIANA FIGUEIREDO ANDRADE SILVA, no Cargo de Secretária Municipal, CC-1, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Assistência Social, para exercer as competências dispostas no Art. 14 da LC nº. 006/2003, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora ROSIMEIRE ROCHA DO ESPÍRITO SANTO no Cargo de Coordenadora I da Diretoria de Planejamento e Orçamento, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor CAIO DE CASTRO SOUZA, no Cargo de Secretário Municipal, CC-1, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, para exercer as competências dispostas no Art. 9-A da LC nº. 016/2003, no horário referido no § 1o. do

Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora MARIA ROSANGELA RODRIGUES SOUZA no Cargo de Coordenador I da Diretoria de Planejamento e Orçamento, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora MARYANGELA BARBOSA NASCIMENTO, no Cargo de Diretora do Gabinete do Secretário, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N

“FAZ NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO”.

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação interina da Senhora YUMARA FRANCO DA SILVA RABELO, no cargo de Diretora de Controle, Avaliação e Regulação, CC-2 do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação da Senhora ALINNE NOGUEIRA CHAVES, no cargo de Coordenadora I, da Diretoria de Vigilância à Saúde, CC-3 do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.







PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação da Senhora ALVANICE SALES OLIVEIRA DE SANTANA, no cargo de Coordenadora I, da Diretoria Administrativa e Financeira, CC-3, do Gabinete do Secretário, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação da Senhora ANA RITA DA SILVA EVANGELISTA, no cargo de Coordenadora II, da Diretoria de Controle, Avaliação e Regulação, CC-4 do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.




DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação do Senhor CHARLES EDNEY LIMA, no cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação do Senhor CLEBER SILVA DE CERQUEIRA, no cargo de Diretor de Vigilância à Saúde, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.






PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação do Senhor DEMOSTENES SOUZA DANTAS, no cargo de Coordenador I, da Diretoria de Assistência à Saúde, CC-3 do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação do Senhor EDLAZARO DA SILVA SANTANA, no cargo de Coordenador II CC-4, do Gabinete do Secretário, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação da Senhora FABIANA DE LIMA SANTOS PEREIRA, no cargo de Coordenadora II, da Diretoria de Vigilância à Saúde, CC-4 do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação do Senhor HAILDSON SOUZA SEABRA, no cargo de Coordenador I, da Diretoria de Assistência à Saúde, CC-3 do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação do Senhor HUGO BORGES DA SILVA, no cargo de Coordenador I CC-3, do Gabinete do Secretário, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.






DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação do Senhor JAIR DA SILVA, no cargo de Coordenador II, da Diretoria de Planejamento da Saúde, CC-4, do Gabinete do Secretário, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação da Senhora JANAYNA DE OLIVEIRA COSTA no cargo de Coordenador II, da Diretoria de Assistência à Saúde, CC-4 do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação da Senhora KELLY VANESSA ALMEIDA PAIXÃO, no cargo de Coordenadora I, da Diretoria de Controle, Avaliação e Regulação, CC-3 do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação da Senhora LEILA SANTOS BRITO, no cargo de Coordenadora I, da Diretoria de Controle, Avaliação e Regulação, CC-3 do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



DECRETA:Art. 1o – A nomeação da Sra. LENILDA TORRES DOS SANTOS SIMÕES, no cargo de Coordenador I CC-3, da Diretoria Administrativa e Financeira, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.






PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação da Senhora LORENA FRANÇA DE SOUZA, no cargo de Coordenadora I, do Gabinete do Secretário, CC-3 do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação do Senhor LUCAS SERRAVALLE CAMPOS, no cargo de Diretor de Assistência a Saúde, CC-2 do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.




DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação da Senhora LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA, no cargo de Coordenadora II, da Diretoria de Auditoria de Saúde, CC-4 do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação do Senhor MÁVIO VINÍCIUS BARROS ROCHA, no cargo de Coordenador I da Diretoria de Planejamento da Saúde, CC-3 do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.






DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor NEY ATHALIBA LIMA FRAGA, no Cargo de Secretária Municipal, CC-1, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, para exercer as competências dispostas no Art. 13 da LC nº. 006/2003, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003.







DECRETA:

Art. 1o – A nomeação do Senhor OBERDAN DA SILVA CHAVES, no cargo de Coordenador I, da Diretoria de Auditoria de Saúde, CC-3 do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



DECRETA:

Art. 1o – A nomeação do Senhor OSEMARIO MENDONÇA BATISTA, no cargo de Coordenador I, da Diretoria Administrativa e Financeira, CC-3 do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



DECRETA:

Art. 1o – A nomeação da Senhora OSENICE MARIA MENDONÇA LIMA, no cargo de Coordenadora I, da Diretoria de Vigilância à Saúde, CC-3 do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1o – A nomeação do Senhor PEDRO AUGUSTO RIBEIRO JUNIOR, no cargo de Diretor de Auditoria de Saúde, CC-2 do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



DECRETA:

Art. 1o – A nomeação da Senhora SARA GONÇALVES DA CUNHA, no cargo de Coordenadora II, do Gabinete do Secretário, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



DECRETA:

Art. 1o – A nomeação do Senhor THÚLIO LEITE GONÇALVES MARTINS, no cargo de Coordenador I, da Diretoria de Vigilância à Saúde, CC-3 do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



DECRETA:

Art. 1o – A nomeação da Senhora VALDIMARY MELO DOS SANTOS, no cargo de Diretora de Planejamento da Saúde, CC-2 do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar nº 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N




DECRETA:

Art. 1o – A nomeação do Senhor VALDIVIO DE ABREU CORREIA, no cargo de Coordenador II, da Diretoria Administrativa e Financeira, CC-4 do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora WILDES CÁSSIA SILVA DOS ANJOS no Cargo de Coordenador II da Diretoria de Serviços Públicos, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor ANTONIO MAIA DOS SANTOS SOBRINHO, no Cargo de Diretor de Serviços Públicos, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor EDLON RAMOS DE OLIVEIRA, no Cargo de Coordenador I da Diretoria Administrativa e Financeira, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições

legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor EDMILSON FIGUEIREDO SILVA, no Cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor JOEDSON NASCIMENTO PIMENTEL, no Cargo de Coordenador I da Diretoria de Serviços Públicos, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor JORGE AMADO DOS SANTOS no Cargo de Coordenador II da Diretoria de Serviços Públicos, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor MARCOS ANTÔNIO VILA NOVA LOPES no Cargo de Coordenador I da Diretoria de Serviços Públicos, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N




legais, D E C R E T A:Art. 1º - A nomeação do Senhor OSVALDO PEDRO DA CRUZ, no Cargo de Coordenador I do Gabinete do Secretário, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, 02 de janeiro de 2009.


DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor RICHARDSON FREITAS PEREIRA, no Cargo de Coordenador I da Diretoria de Serviços Públicos, CC-3 do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor ROBERTO JOSÉ TORRES DE LIMA, no Cargo de Secretário Municipal, CC-1, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para exercer as competências dispostas no Art. 16 da LC nº. 006/2003, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003.




PAULO CÉSAR SIMÕES SILVAPREFEITO

DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor WALQUIRIO SOUZA CERQUEIRA no Cargo de Coordenador II da Diretoria de Serviços Públicos, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N

“FAZ NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DA SMTT”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Complementar 021, de 08 de dezembro de 2006,

D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora MARIELA FIGUEIREDO TOSTA, no Cargo de Coordenadora

II Financeira, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Superintendência Municipal de Transportes e Transito – SMTT, para responder pelas competências dispostas na LC nº. 021/2006, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, com direito aos vencimentos previstos no Anexo III da Lei Complementar n° 021/2006, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor ADILSON BOMFIM COSTA, no Cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Superintendência Municipal de Transportes e Transito – SMTT, para responder pelas competências dispostas na LC nº. 021/2006, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, com direito aos vencimentos previstos no Anexo III da Lei Complementar n° 021/2006, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor CLAUDOMIRO DANTAS LISBOA, no Cargo de Coordenador I de Transporte rural, táxi, escolar, especial e outros, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Superintendência Municipal de Transportes e Transito – SMTT, para responder pelas competências dispostas na LC nº. 021/2006, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, com direito aos vencimentos previstos no Anexo III da Lei Complementar n° 021/2006, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor EDMILSON OTACÍLIO NICACIO, no Cargo de Coordenador I de Transporte Coletivo Urbano, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Superintendência Municipal de Transportes e Transito – SMTT, para responder pelas competências dispostas na LC nº. 021/2006, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, com direito aos vencimentos previstos no Anexo III da Lei Complementar n° 021/2006, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N




D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor IGOR MARCELO REIS ROCHA, no Cargo de Procurador Administrativo, CC-2, do Quadro de Cargos em Comissão da Superintendência Municipal de Transportes e Transito – SMTT, para responder pelas competências dispostas na LC nº. 021/2006, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, com direito aos vencimentos previstos no Anexo III da Lei Complementar n° 021/2006, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor JORGE LUIZ DE SOUZA, no Cargo de Coordenador II Administrativo, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Superintendência Municipal de Transportes e Transito – SMTT, para responder pelas competências dispostas na LC nº. 021/2006, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, com direito aos vencimentos previstos no Anexo III da Lei Complementar n° 021/2006, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor JORGE RAIMUNDO CAMPOS SILVA E FILHO, no Cargo de Coordenador I de Engenharia, Planejamento, Projeto e Manutenção, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Superintendência Municipal de Transportes e Transito – SMTT, para responder pelas competências dispostas na LC nº. 021/2006, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, com direito aos vencimentos previstos no Anexo III da Lei Complementar n° 021/2006, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora LUANA SHEILA CARVALHO DA SILVA, no Cargo de Coordenadora I de Educação de Trânsito, CC-3 do Quadro de Cargos em Comissão da Superintendência Municipal de Transportes e Transito – SMTT, para responder pelas competências dispostas na LC nº. 021/2006, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, com direito aos vencimentos previstos no Anexo III da Lei Complementar n° 021/2006, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.




CÉZAR SIMÕES SILVAPREFEITO

DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor LUIZ ALBERTO DA SILVA, no Cargo de Coordenador I de Multas, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Superintendência Municipal de Transportes e Transito – SMTT, para responder pelas competências dispostas na LC nº. 021/2006, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, com direito aos vencimentos previstos no Anexo III da Lei Complementar n° 021/2006, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N



D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação do Senhor LUIZ BATISTA MATOS, no Cargo de Coordenador II de Fiscalização e Operação, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Superintendência Municipal de Transportes e Transito – SMTT, para responder pelas competências dispostas na LC nº. 021/2006, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, com direito aos vencimentos previstos no Anexo III da Lei Complementar n° 021/2006, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.







D E C R E T A:

Art. 1º - A nomeação da Senhora MAGDALA SEBADELHE ARAÚJO VALÉRIO EL-AOUAR, no Cargo de Coordenadora I da Diretoria de Cultura, CC-3, do Quadro de Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, no horário referido no § 1o. do Art. 21 da Lei Complementar n° 007/03, alterada com a L.C. nº 016/05, com direito aos vencimentos previstos no Anexo VI da Lei Complementar n° 009/2003, acrescidos de 60% (sessenta por cento) de Gratifi cação Complementar.





DECRETO S/N

“FAZ EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DO QUADRO PERMANENTE”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o processo administrativo nº 366, de 26/01/09,

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. RAFAEL ADEODATO GARRIDO matrícula nº 43135, do cargo de Fiscal de Serviços, do Quadro de Cargos Efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Econômico e Meio Ambiente, nomeado através do Decreto SN de 09 de maio de 2005.



GABINETE DO PREFEITO DE ALAGOINHAS-BAHIA, 26 de janeiro de 2009.



DECRETO Nº. 2. 851/2009

“NOMEIA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS”.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais, amparado nos incisos IV, VI e VIII da Lei Orgânica do Município de 23 de de-zembro de 1990, considerando o disposto nas Leis Municipais complementares: n°015/2006, n°21/2006 que criou a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, e Resolução n° 106 de 21 de dezembro de 1999 do Conselho Nacional de Trânsito,

DECRETA:

Art. 1º - A nomeação do Senhor JORGE RAIMUNDO CAMPOS SILVA FILHO, como AUTORIDA-DE DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS.



GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, 27 de ja-neiro de 2009.


DECRETO Nº 2.841/09

“CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COPEL”O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribui-ções legais,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Per-manente de Licitação - COPEL

PRESIDENTE – Valdicleide Martins ChagasVICE – PRESIDENTE – Antonio Cézar Oliveira de jesusMEMBRO – Daniela de Jesus Dórea da SilvaSUPLENTE – Rita de Cássia Gonçalves de CarvalhoSUPLENTE – Maria Lícia Gomes dos Santos

Art.2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3° - Revogam – se o decreto 2.628/2008


PAULO CÉZAR SIMÕES SILVAPrefeito


“CONSTITUI A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – COSEL”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribui-ções legais,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Seto-rial de Licitação - COSEL

PRESIDENTE – Mariluce de Jesus Simões AraújoVICE – PRESIDENTE – Eliana Evangelista BatistaMEMBRO – Osemário Mendonça BatistaSUPLENTE – Yumara Franco da Silva RabeloSUPLENTE – Haildson Souza Seabra

Art.2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3° - Revogam – se o decreto nº 2.629/2008.


PAULO CÉZER SIMÕES SILVAPrefeito

DECRETO Nº. 2.843/09

“DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO”.


D E C R E T A:

Art. 1º - Decreta Ponto Facultativo para todos os setores administrativos da Prefeitura no dia 02 (Sexta-feira) de janeiro de 2009.

Parágrafo Único - Os servidores deverão retornar aos serviços, respectivamente no dia 05 de janeiro de 2009, em horário normal de expediente.

Art. 2º - Os efeitos deste ato não se estendem aos servidores que trabalham em regime de turno, bem como, aos serviços imprescindíveis das Secretarias de Infra-Estrutura, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Saúde.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições

em contrario.




DECRETO SITUAÇÃO DE EMÊRGENCIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, da Lei Orgânica do Município, além da fundamentação em outros dispositivos legais, e

CONSIDERANDO a situação de inviabilidade administrativa parcial em setores estratégicos que foi encontrada na Administração Pública Municipal quando do início deste mandato, a exemplo do apagamento de dados essenciais relacionados à contabilidade, fi nanças e administrativo, inclusive com a desconfi guração da rede interna pertencente e instalada nos diversos setores e secretarias desta Comuna;CONSIDERANDO o não cumprimento de dispositivos da Resolução Número 1.270/2008 do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que disciplina a Transmissão de Governo, no con-cernente, por exemplo, à entrega do levantamento patrimonial, da relação de restos a pagar, dos demonstrativos contábeis, das pendências previdenciárias relativas a servidores, bem como o não fechamento do exercício fi nanceiro de 2008.CONSIDERANDO a depredação do patrimônio público, caracterizado após visitas em diversas instalações, na qual participaram o Presidente do Poder Legislativo, representantes da impren-sa falada e escrita, como também, representantes dos diversos segmentos da sociedade civil constituída deste município, quando se percebeu in loco a falta de estrutura física e operacional derivada da depredação e depreciação de setores relacionados ao Patrimônio Público, no âm-bito das atividades essenciais;CONSIDERANDO a descontinuidade de serviços públicos essenciais, como a manutenção do aterro sanitário, transportes diversos, atendimento ao contribuinte, limpeza de prédios, abasteci-mento de remédios no âmbito da Secretaria de Saúde, percebida ao início da gestão haja vista terem expirados diversos prazos contratuais;CONSIDERANDO a impossibilidade da total execução de procedimentos licitatórios nas suas modalidades cabíveis, em função da obediência aos prazos de cada modalidade e tendo em mira a necessidade de contratação imediata;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretada a situação de emergência no município de Alagoinhas, motivada pela fundamentação nos “considerandos” acima descritos, como também pela caracterização de emergência de atendimento de situações que poderão ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens públicos ou particulares, sendo que essa situação atenderá somente aquisição de bens e serviços necessários ao aten-dimento da situação emergencial no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos e ininter-ruptos, contados a partir desta data, vedada a prorrogação de possíveis contratos que possam vir a ser celebrados.

Art. 2º - Todas as contratações a serem realizadas em obediências a este decreto deverão ser precedidas de processo administrativo específi co, no qual, obrigatoriamente, no seu conteúdo deverão constar, no mínimo, três cotações de preços para o objeto a ser contratado, pareceres serem contratadas favoráveis da PROJU e COGER, comprovações de regularidades das em-presas a e demais documentos exigidos em lei.

Art. 3º - As contratações deverão obedecer a disponibilidade de dotação orçamentária consigna-das na Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e disponibilidade fi nanceira.

Art. 4º - Os prazos de contratação deverão ter a quantidade de dias necessários para o cumpri-mento do objeto, considerando a possibilidade de realização do processo licitatório necessário.

Art. 5º - A COGER deverá realizar um estudo dos casos e objetos passíveis de contratação emergencial, visando indicar a real necessidade de suas emergências e a posterior defl agração dos procedimentos licitatórios específi cos e suas modalidades.

Art. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


PAULO CEZAR SIMÕES SILVAPrefeito Municipal

DECRETO N° 2.845/09

“DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DO EQUIPA-MENTOS DO COMÉRCIO INFORMAL DURANTE OS JOGOS DO ESTADIO ANTONIO CAR-NEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUICIPAL DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° - A exploração de atividades de comércio eventual através de quaisquer outros equipa-mentos de comércio informal durante os jogos do ESTADIO ANTONIO CARNEIRO de 2009, que se realizarão na Praça Mario Laerte dependerá de autorização a ser expedida pela Secretária de Serviços Públicos, na forma de ALVARÁ DE COMERCIO EVENTUAL, após o pagamento das taxas constantes do Anexo Único deste Decreto.

§ 1° - A autorização a que se refere o presente artigo será concedida a título precário, individual e intransferível, podendo ser revogada a qualquer momento, por infrigência às normas estabe-lecidas pela Administração Municipal.

§ 2° - A validade da autorização será restrita ao período de 11 de janeiro 2009.Art. 2° - A autorização somente será concedida, para exploração de 01 (um) equipamento por pessoa, da seguinte forma:

I – Equipamentos de Alimentos quentes – acarajé, batata frita, cachorro quente, espetinho e congêneres – deverão ser localizados nos locais distantes do fl uxo de pessoas, além de serem


vistoriados as condições de higiene para a sua produção e manipulação, devendo efetuar o pagamento da taxa pelo uso da área de domínio publico, conforme tabela do anexo único.

PARÁGRAFO ÚNICO – Os carrinhos de pipoca, sorvetes e lanches, deverão ser localizados em pontos defi nidos.

Art. 3° - O titular da autorização de comércio eventual deverá manter limpa a área ocupada pelo seu equipamento, com cesta de lixo acondicionada com saco plástico para posterior coleta pela Secretaria de Serviços Públicos / Coordenação de Limpeza Pública.

Art. 4° - Fica vedado em toda a área do evento, o uso de material cortante ou perfurante, de ferro ou alumínio para servir alimentos ao público, assim como o uso de garrafas de bebidas em vidro, de qualquer tipo, e quando fracionadas, deverão ser servidas em copos plásticos descartáveis.

PARÁGRAFO ÚNICO – O descumprimento do disposto no “caput”, implicará no recolhimento de todo o produto, a cassação da licença de funcionamento.

Art. 5° - Todo e qualquer tipo de comércio eventual instalado no local referido deverá recolher á tesouraria do Município, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, a taxa sobre o comércio eventual, conforme tabela anexa, além de ser vistoriado pela Vigilância Sanitária do Município.

Art. 6° - Os pedidos de licença de alvará de comércio eventual, para o exercício de ativida-des econômicas de que tratam este Decreto, deverão ser formulados pelos interessados, de 07/01/09 a 09/01/09, das 7h ás 13h na Secretaria de Serviços Públicos – SESEP na Coorde-nação de Posturas.

Art. 7° - Os casos omissos serão resolvidos em 1° instância pelo “Secretário de Serviços Públi-cos” e em segunda instância pelo Prefeito Municipal.

Art. 8° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9° - Revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, em 06 de janeiro de 2009.

PAULO CEZAR SIMÕES SILVAPREFEITO

ANEXO ÚNICO

TABELA DE LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO EVENTUAL

I - EQUIPAMENTOS AUTÔNOMOS DE MONTAGEM PRÓPRIA

Barraca de churrasco grego ............................... R$ 8,00Barraca de batatas frita, cachorro quente .......... R$ 10,00Carrinhos de pipocas.......................................... R$ 5,00Balaios de amendoins ........................................ R$ 10,00Rolete de cana ................................................... R$ 5,00Tabuleiro de acarajé ........................................... R$ 10,00


DECRETO Nº 2.846/09.

“NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS”

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e em observância ao art. 3º, inciso IV, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e ao art. 10 do Regulamento da Licitação na modalidade de pregão, instaurado pelo Decreto nº 1.794/04.

DECRETA:

Art. 1º - A nomeação de Valdicleide Martins Chagas, Assistente Administrativo, lotada na Secre-taria Municipal da Administração, como pregoeiro ofi cial do município de Alagoinhas.

Art. 2º - A presente nomeação inclui o desempenho das atividades nas modalidades eletrônica e presencial

Art. 3º - Este decreto entre em vigor na data de sua publicação.



PAULO CEZAR SIMÕES SILVAPrefeito


“CONSTITUI E NOMEIA A EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATORIOS, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESEN-CIAL”

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e em observância ao art. 3º, inciso IV, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e ao art. 10º do Regulamento da Licitação na modalidade de pregão, instaurado pelo Decreto nº 1.794/04, de 21 de julho de 2004.

DECRETA:

Art. 1º - Fica constituída a equipe de apoio administrativo para a realização dos processos li-citatórios, na modalidade de pregão eletrônico e presencial, com objetivo de dar suporte aos pregoeiros municipais, mediante o desempenho das atribuições elencadas no art. 3º, inciso IV, da lei 10.520, de 17 de julho de 2002, bem como quaisquer outra atinente à espécie.

Art. 2º - A equipe de Apoio será composta pelos seguintes servidores abaixo relacionados:

1) Marla Gabriele Vasconcelos da Silva Gomes2) Petronia de Santana Santos3) Lidiana Xavier de Lima4) Maria Licia Gomes Santos5) Antonio Cezar Oliveira de Jesus6) Luciana da Silva Prado7) Daniela de Jesus Dórea da Silva8) Rita de Cássia Gonçalves de Carvalho

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de publicação.

Art. 4º - Revogam-se o decreto 2.375/07.


PAULO CEZAR SIMÕES SILVAPrefeito


“ESTABELECE CALENDÁRIO OFICIAL DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚ-BLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE O ANO 2009”.


D E C R E T A:

Art.1º - Calendário Ofi cial de Ponto Facultativo para todos os setores administrativos da Prefei-tura Municipal de Alagoinhas, durante o ano de 2009, conforme abaixo:

Dia: 23/02 – segunda-feira de carnaval - os servidores deverão retornar ao trabalho dia 25/02, quarta-feira, das 13:00 h às 18:00 h;Dia: 09/04 – quinta-feira – véspera da Sexta-Feira Santa;Dia: 23/06 – terça-feira – véspera de São João;Dia: 24/12 - quinta-feira – véspera do Natal;Dia: 31/12 - quinta-feira – véspera de Ano Novo. Terça

Art. 2º - Os efeitos deste ato não se estendem aos servidores que trabalham em regime de turno, bem como, aos serviços imprescindíveis das Secretarias de Infra-estrutura, Serviços Públicos, Saúde e Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.






“DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO CONVÊNIO DPP/TT Nº. 083/2005”

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o Senhor Eduardo Juvêncio de Alvarenga Almeida, Secretário Municipal de Infra-estrutura e o Senhor Newton Medeiros Dantas Filho para integrar a Comissão de Recebi-mento dos serviços de elaboração da adequação do Projeto Executivo de Engenharia das Obras de Arte Especial dos Eixos 1, 2, 4 e 5, objeto do Convênio DPP/TT Nº 083/2005, celebrado entre o Ministério dos Transportes e a Prefeitura Municipal de Alagoinhas.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.


PAULO CÉZAR SIMÕES SILVAPrefeito

DECRETO N.º 2.850/2009

“ALTERA O DECRETO Nº 2.691/2008 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICI-PAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada, pela Lei 1.487/02, de 19 de abril de 2002,

D E C R E T A:

Art. lº – Alterar a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, cujos mem-bros foram nomeados pelo Decreto nº 2.776/2008, de 24.09.2008, conforme segue:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

I – Secretaria Municipal de Cultura Esporte e LazerTitular – André Luiz Nunes BarrosSuplente – Walkirio Souza Cerqueira


II – Secretaria Municipal de Assistência SocialTitular – Noêmia Costa AlvesSuplente – Marizélia Soares dos Santos

III – Secretaria Municipal de GovernoTitular – Renivaldo Pimentel CarvalhoSuplente – José Balbino dos Santos

IV – Secretaria Municipal de SaúdeTitular – Lucas Serravale CamposSuplente – Charles Ediney Lima

V – Secretária Municipal de EducaçãoTitular – Clyvia Valverde Silva JatobáSuplente – Maria Gorete C. Oliveira

VI – Secretaria Municipal de AdministraçãoTitular – Newton Medeiros Dantas FilhoSuplente – Neuza Maria dos Santos


Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, 26 de janeiro de 2009.


PORTARIAS

PORTARIA N.º 1.705/09.

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE”.


legais, e de acordo o que consta no Processo Administrativo n.º 00784 de, 06/02/04,

R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder Licença Prêmio por 90 (noventa) dias, para a servidora ALESSANDRA DE

JESUS SILVA, matrícula 42566, do Quadro Permanente da Prefeitura, ocupante do cargo de

Professor V, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

Art. 2° - A referida licença terá seus efeitos no período de 02 de maio de 2008 à 04 de julho de

2009.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



JOSEILDO RIBEIRO RAMOS

PREFEITO

PORTARIA Nº 1.696/09.

“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE”.


legais, e de acordo o que consta no Processo Administrativo n° 8845, de 29/12/08,

R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder Licença Sem Vencimentos por 02 (dois) ano, para o servidor EVERTON SAN-

TANA ALVES – matrícula nº. 42955, do Quadro Permanente da Prefeitura, exercendo a função

de Técnico de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 2° - A referida licença deverá ser a partir de 02 de janeiro de 2009, encerrando-se em 01

de janeiro 2011.





PREFEITO




legais, e de acordo o que consta no Processo Administrativo nº 7169 de, 13/11/2006.

R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder Licença Prêmio por 90 (noventa) dias, para a servidora MARTA JORDANIA

MENEZES DESANTANA ANDRADE, matrícula 61871, do Quadro Permanente da Prefeitura,

ocupante do cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

Art. 2° - A referida licença terá seus efeitos no período de 01 de fevereiro de 2009 à 01 de maio

de 2009.





PREFEITO




legais, e de acordo o que consta no Processo Administrativo nº 8724 de, 19/12/2008,

R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder Licença Prêmio por 90 (noventa) dias, para a servidora RAIMUNDA DOS

SANTOS, matrícula 60429, do Quadro Permanente da Prefeitura, ocupante do cargo de Serven-

te, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

Art. 2° - A referida licença terá seus efeitos no período de 02 de fevereiro de 2009 à 02 de maio

de 2009.





PREFEITO




legais, e de acordo o que consta no Processo Administrativo nº 8788 de, 23/12/2008,

R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder Licença Prêmio por 90 (noventa) dias, para a servidora MIRIAN CELESTE

DOS REIS MENESES, matrícula 60425, do Quadro Permanente da Prefeitura, ocupante do

cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

Art. 2° - A referida licença terá seus efeitos no período de 01 de junho de 2009 à 29 de agosto

de 2009.





PREFEITO





R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder Licença Sem Vencimentos por 02 (dois) ano, para a servidora MICHELANGE-

LA SILVA DOS SANTOS – matrícula nº. 42885, do Quadro Permanente da Prefeitura, exercendo

a função de Pedagoga III, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - A referida licença deverá ser a partir de 01 de fevereiro de 2009, encerrando-se em 01

de fevereiro 2011.






PREFEITO





R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder Licença Sem Vencimentos por 02 (dois) anos, para a servidora MARIA DAS

DORES PEREIRA – matrícula nº. 61.869, do Quadro Permanente da Prefeitura, exercendo a

função de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - A referida licença deverá ser a partir de 01 de fevereiro de 2009, encerrando-se em 01

de fevereiro 2011.





PREFEITO


“CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO MÉDICO A PESSOA DA FAMILIA PARA

SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE”.


legais, e de acordo o que consta no Processo Administrativo nº 8531 de 11/12/08,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença para acompanhamento médico a pessoa da família por 30 (trinta)

dias, para a servidora LÚCIA CARINA CARNEIRO DOS SANTOS – mat. nº 22724, do Quadro

Permanente da Prefeitura, exercendo a função de Servente, lotada na Secretaria Municipal da

Saúde.

Art. 2º - A referida licença deverá ser retroativa a 09 de dezembro de 2008, encerrando-se em

08 de janeiro de 2009.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




PREFEITO

PORTARIA 1.703/09.

“DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA SU-

PERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT”.


legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Sr. ADILSON BOMFIM COSTA, ocupante do cargo de Diretor Administra-

tivo e Financeiro, CC–2, do Quadro de Cargos em Comissão da Superintendência Municipal

de Transportes e Trânsito, para responder pelo expediente administrativo da Superintendência

Municipal de Transportes e Trânsito.

Art. 2° - A referida designação tem seus efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2009.




PAULO CEZAR SIMÕES SILVA

PREFEITO


“CANCELA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA DO QUADRO PERMANENTE”.


legais, e de acordo o que consta no Processo Administrativo nº 0280/07, de 11/01/07.

R E S O L V E:

Art. 1º - Cancelar a partir de 23 de janeiro de 2009 a Licença Prêmio concedida por 03 (três)

meses, a servidora ALESSANDRA DE JESUS SILVA através da Portaria nº 1,666 de 04 de

novembro de 2008,.




PAULO CEZAR SIMÕES SILVA

PREFEITO

PORTARIA SAAE-ALA-001/2009

O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS, no

uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto Municipal s/nº, de 01 de janeiro de 2009.

R E S O L V E:

Art. 1º – Revogar o art. 3º da Portaria SAAE-ALA-122/2008, de 21 de outubro de 2008, que se

refere ao regime de seis horas de trabalho nos setores de: Coordenadoria de Recursos Huma-

nos, Coordenadoria de Atendimento ao Público, Coordenadoria de Cadastro, Coordenadoria de

Faturamento e Cobrança, Almoxarifado, Compras, Contabilidade e COPEL.

Parágrafo – A partir de 12 de janeiro do corrente ano, os setores desta autarquia listados no

artigo anterior estarão submetidos ao seguinte regime:

I – O horário dos servidores que trabalham em regime administrativo será compreendido entre

07:30 às 11:30, e das 13:30 às 17:30, de acordo com o art. 21, caput da LC nº 007/03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições

contrárias.

Alagoinhas, 09 de janeiro de 2009.

Engº Sylvio Farias Vianna

Diretor Geral do SAAE

PORTARIA SAAE-ALA-002/2009

O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS, no

uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto Municipal s/nº, de 01 de janeiro de 2009.

R E S O L V E:

Art. 1º – Revogar a Portaria SAAE-ALA-124/2008, de 02 de maio de 2006, que se refere ao

regime de seis horas de trabalho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições

contrárias.




PORTARIA-SAAE-ALA-003/2009

O Diretor do SAAE de Alagoinhas-Ba, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Munici-

pal s/nº, de 01 de janeiro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a SRª ELISANGELA NASCIMENTO COSTA, matricula nº231, do Cargo de

Coordenadora de Atendimento ao Público, a partir da presente data.


Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.







RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o SR. ADAILTON CEZAR FERREIRA, matricula nº267, do Cargo de Coordena-

dor de Faturamento e Cobrança, a partir da presente data.










RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Sr. ANTONIO JOSÉ RIBEIRO DANTAS, matricula nº015, do Cargo de Coor-

denador de Apoio Administrativo, a partir da presente data.








RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Gratifi cação complementar de 15,00% do vencimento base da servidora

TANIA REGINA DOS SANTOS, matricula nº111, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo

II , de acordo com o art. 73 da Lei Complementar nº007/03.









RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o SR. JOSÉ DE SOUZA GOMES, matricula nº064, do Cargo de Coordenador

de Compras, a partir da presente data.









RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o SR. FABIO CONCEIÇÃO BISPO, matricula nº324, do Cargo de Coordenador

Ligação, Corte e Religação Substituição de Hidrômetro e Padrão, a partir da presente data.









RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o SR. CARLOS OLIVEIRA PINTO, matricula nº250, do Cargo de Coordenador

Redes e Ramais de Água, a partir da presente data.









RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o SR. JULIANO DE SANTANA BORGES, matricula nº2985, do Cargo de Co-

ordenador de Operação e Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água, a partir da

presente data.









RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o SR. JOSÉ NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matricula nº67, do Cargo de Coor-

denador de Tratamento de Água e Esgoto, a partir da presente data.









RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o SR. JOSÉ TORRES DOS SANTOS, matricula nº244, do Cargo de Coordena-

dor de Almoxarifado e Patrimônio, a partir da presente data.









RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Gratifi cação complementar de 22,00% do vencimento base do servidor JOSÉ

TELMO DE ALMEIDA COSTA, matricula nº72, ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade,

de acordo com o art. 73 da Lei Complementar nº007/03.









RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o SR. PAULO MACHADO BISPO DOS SANTOS, matricula nº311, do Cargo de

Coordenador de Redes e Ramais de Esgoto, a partir da presente data.









RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o SR. GLEIDSON ALVES DOS SANTOS, matricula nº292, do Cargo de Coor-

denador de Cadastro e Hidrometria, a partir da presente data.









RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o SR. EMMANOEL LEAL FERREIRA DA COSTA, matricula nº3047, do Cargo

de Coordenador de Planejamento, Projetos e Obras, a partir da presente data.








O Diretor Geral do SAAE de Alagoinhas- BA., no uso das atribuições que lhe confere o Decreto

Municipal s/nº, de 01 de janeiro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor Sr. RENIVALDO AIRES DOS SANTOS, matricula nº104, licença

prêmio por um período de 03 (três) meses, à partir de 02.02.2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.






O Diretor Geral do SAAE de Alagoinhas- BA., no uso das atribuições que lhe confere o Decreto

Municipal s/nº, de 01 de janeiro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor Sr. ANTÔNIO RENATO OLIVEIRA SANTOS, matricula nº017,

licença prêmio por um período de 03 (três) meses, à partir de 02.02.2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art 3º - Revogam-se as disposições contrárias.







RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o SR. MASATO TOMITA, matricula nº308, do Cargo de Coordenador de Recur-

sos Humanos, a partir da presente data.









RESOLVE:

Art. 1º – Colocar a disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 164ª zona eleitoral, a

pedido do órgão do Poder Judiciário estadual, a servidora Srª MARIA LÚCIA DA SILVA, matricula

nº94 pelo período de 01 (um) ano, a partir da presente data, conforme estabelecido no art. 121,

I, § 1º Lei Complementar nº007/2003.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se toda as as dis-

posições contrárias.







RESOLVE:

Art. 1º – Determinar e informar aos servidores que a saída de veículos da frota do SAAE, após

o horário de expediente e/ou sábados, domingos e feriados, fi cará condicionada à autorização

da Diretoria Geral desta Autarquia e, sobretudo, mediante justifi cada necessidade de serviço.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se toda as as dis-

posições contrárias.







RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Gratifi cação complementar de 17,60% do vencimento base da servidora RITA

DE CÁSSIA DE MENEZES BATISTA, matricula nº3022, ocupante do Cargo de Aux. Administra-

tivo, de acordo com o art. 73 da Lei Complementar nº007/03.









RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Gratifi cação complementar de 15,00% do vencimento base do servidor ELMO

DE SOUZA FLORES, matricula nº34, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo II, de

acordo com o art. 73 da Lei Complementar nº007/03.









RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Gratifi cação complementar de 18,00% do vencimento base do servidor JOSÉ

JEOVACKES DOS SANTOS, matricula nº66, ocupante do Cargo de Operador ETA, de acordo

com o art. 73 da Lei Complementar nº007/03.









RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Gratifi cação complementar de 16,36% do vencimento base do servidor JO-

SIVALDO SILVA SOUZA, matricula nº221, ocupante do Cargo de Agente de Infraestrutura, de










RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Gratifi cação complementar de 24,57% do vencimento base do servidor LICI-

NIO BISPO DE ALMEIDA, matricula nº278, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Opera-

cionais, de acordo com o art. 73 da Lei Complementar nº007/03.









RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Gratifi cação complementar de 18,40% do vencimento base do servidor

ADAILTON SILVA CONCEIÇÃO, matricula nº305, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços

Operacionais, de acordo com o art. 73 da Lei Complementar nº007/03.










RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Gratifi cação complementar de 20,00% do vencimento base do servidor PAU-

LO JOSÉ SEVERO ROSAS, matricula nº211, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo II, de










RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Gratifi cação complementar de 17,00% do vencimento base do servidor DE-

NILSON DOS SANTOS SANTANA, matricula nº28, ocupante do Cargo de Leiturista, de acordo

com o art. 73 da Lei Complementar nº007/03.









RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Gratifi cação complementar de 17,22% do vencimento base da servidora

TAIANE CARVALHO E SILVA, matricula nº314, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo ,

de acordo com o art. 73 da Lei Complementar nº007/03.









RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Gratifi cação complementar de 10,15% do vencimento base do servidor FA-

BIO PAIM RAMOS, matricula nº3032, ocupante do Cargo de Analista de Sistema, de acordo com

o art. 73 da Lei Complementar nº007/03.









RESOLVE:

Art. 1º – Fazer a cessão do servidor Sr. RICARDO MENEZES MIDLEJ, cargo de Administrador,

matricula nº 2501, ao Município de Manoel Vitorino-BA.

§ 1º – O servidor referido no caput deste artigo irá desempenhar atribuições de Controlador

Geral, conforme Ofi cio nº001/2009, expedido pelo Município cessionário.

§ 2º – Caberá ao Município cessionário o ônus da remuneração devida ao servidor.

Art. 2º – A cessão se dará pelo prazo de 04 (quatro) anos.

Parágrafo único – A cessão poderá ser extinta a qualquer tempo caso a autarquia venha a pre-

cisar do servidor cedido, ou se o interesse público o exigir.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




PORTARIA Nº001/2009

“Designa servidor para responder interinamente pela Diretoria de Planejamento Urbano da Se-

cretaria Municipal de Infra-Estrutura”.

O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia,

no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designa o Senhor Newton Medeiros Dantas Filho, ocupante do cargo de Diretor de

Obras e Manutenção, para responder interinamente pelo expediente da Diretoria de Planeja-

mento Urbano desta Secretaria.



Gabinete do Secretário Municipal de Infra-Estrutura de Alagoinhas, 16 de Janeiro de 2009.

Eduardo J. A. Almeida

Secretário Municipal de Infra-Estrutura

PORTARIA Nº 01/2009

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente da PREFEITURA DE

ALAGOINHAS, no uso das suas atribuições legais estabelece os representantes da Comissão

de Avaliação da Produtividade SEDEA.

RESOLVE:

Art. 1º – Fica estabelecido representantes da Comissão de Avaliação da Produtividade da SE-

DEA:

Srº Rannyery Miranda da Silva, ocupante do cargo Secretário;

Srº Hederson Gabriel S. de Jesus, ocupante do cargo de Diretor de Industria, Comércio e Ser-

viços;

Srª Lucas Iure Maia Campos, ocupante do cargo de Diretora Interina de Meio Ambiente e Agro-

pecuária;

Srº Ricardo Luiz de Santana Santos, efetivo no cargo de Fiscal de Meio Ambiente;

Srª Lusiane Nascimento Alves, efetivo no cargo de Fiscal de Serviços Públicos.




RANNYERY MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

PORTARIA Nº. 058/2009

“FAZ EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DO QUADRO PERMANENTE”

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ALAGOINHAS, Es-

tado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o processo administrativo nº.

1.124/2009, de 19 de fevereiro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2009, o servidor ELIEL

BATISTA DE MORAES JUNIOR, do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, do Quadro de Cargos

Efetivos dessa Superintendência, nomeado através da Portaria nº. 025/2008, de 02 de abril de

2008.



SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, 04 de março de 2009.

Adilson Bomfi m Costa

Diretor Superintendente


“NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO”


tado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei

Complementar n.º 007/2003 – Estatuto do Servidor Público do Município de Alagoinhas e n.º

009/2003 – Plano de Cargos e Salários, ambas de 03 de novembro de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor SERGIO AUGUSTO DA SILVA SANTANA, candidato aprovado no

Concurso Público objeto do Edital nº. 001/2007, publicado no Jornal de Alagoinhas – Edição

Especial – nº. 82 – julho de 2007, e homologado pelo Decreto 2.581/07, de 21 de novembro de

2007, publicado no Jornal de Alagoinhas – nº. 88 – novembro de 2007, no cargo de Analista em

Adm., Finanças e Contabilidade / Contador, na 2ª posição, em vaga criada pela Lei Complemen-

tar n.º 021/2006, de 08 de dezembro de 2006.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições

em contrário.


SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, 05 de janeiro de 2009.

Adilson Bonmfi m Costa

Diretor Administrativo e Financeiro – SMTT

Resp. pela Superintendência


“CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS,

PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPOR-

TES E TRÂNSITO DE ALAGOINHAS - BAHIA”

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ALAGOINHAS, Esta-

do da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão composta dos seguintes servidores: ADILSON BONFIM COSTA

– Matrícula nº, JORGE RAIMUNDO CAMPOS SILVA FILHO – Matrícula nº 020, ROSANE LÚ-

CIA LARANJEIRA PINTO – Matrícula nº 032, para, sob a presidência do primeiro, executar o

Inventário Geral dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes à esta Superintendência Municipal de

Transportes e Trânsito, procedendo, se necessário, a reavaliação dos referidos bens inventaria-

dos, segundo disposto no artigo 106 da Lei nº 4.320/64.

Art. 2º - A comissão ora designada tem o prazo de 10(dez) dias a partir do encerramento do

exercício para a apresentação do referido inventário.



Adilson Bonmfi m Costa




“DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA SUPERINTENDÊNCIA

MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE ALAGOINHAS - BAHIA”


do da Bahia, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. JORGE LUIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Coordenador II Adminis-

trativo, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Superintendência Municipal de Transpor-

tes e Trânsito, para responder pela Tesouraria da SMTT.

Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2009.




Diretor Administrativo

(Resp. pela Superintendência)


“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICI-

PAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE ALAGOINHAS - BAHIA”


tado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 015/2005, de 20

de julho de 2005 e de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Permanente

de Licitação da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Alagoinhas – Bahia:

- Rosane Lucia Laranjeira Pinto - Presidente

- Jorge Raimundo Campos Silva Filho – Vice-Presidente

- Sergio Augusto da Silva Santana - Membro

- Maria Leilma da Silva - Membro

- Jorge Luiz de Souza - Membro








“DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA DIRE-

TORIA DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSI-

TO DE ALAGOINHAS - BAHIA”



RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. JORGE RAIMUNDO CAMPOS SILVA FILHO, ocupante do cargo de Co-

ordenador I de Engenharia, Planejamento, Projeto e Manutenção, CC-3, do Quadro de Cargos

em Comissão da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para responder pelo

expediente administrativo da Diretoria de Trânsito da Superintendência Municipal de Transporte

e Trânsito de Alagoinhas – Bahia.





Diretor Adm. e Financeiro – SMTT





tado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os §1º e §2º, do Art.

73, da Lei Complementar 007/03,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Gratifi cação Complementar, aos servidores do Quadro de Cargos Permanen-

tes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, conforme abaixo:

- para os servidores ocupantes do cargo de Agente de Trânsito – 21% (vinte e um por cento) em

janeiro de 2009; em fevereiro de 2009, mais 19% (dezenove por cento) e, a partir de março de

2009, mais 20%(vinte por cento);

- para os servidores ocupantes do cargo de Assistente Administrativo – 22% (vinte e dois por

cento) e a partir de fevereiro de 2009, mais 18% (dezoito por cento) e, a partir de março de 2009,

mais 20%(vinte por cento);

- para os servidores ocupantes do cargo de Técnico de Contabilidade – 18%(dezoito por cento)

em fevereiro de 2009, mais 22%(vinte e dois por cento) e, a partir de março de 2009, mais

20%(vinte por cento);

- para os servidores ocupantes do cargo de Analista em Adm. Finanças e Contabilidade – 10%

(dez por cento) e a partir de fevereiro de 2009, mais 30%(trinta por cento) e, a partir de março

de 2009, mais 20%(vinte por cento).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar 02 de Janeiro de 2009.




Diretor Administrativo e Financeiro - SMTT



“ESTABELECE O RECADASTRAMENTO DOS MOTOTAXISTAS”


do da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer o recadastramento dos mototaxistas no período de 02 de fevereiro de 2009

a 06 de março de 2009.

§ Único – O atendimento dar-se-á pelo Ponto/Localização e Alvará, conforme Anexo I.

Art. 2º - Os mototaxistas deverão apresentar a original e cópia da Carteira Nacional de Ha-

bilitação – CNH, do Certifi cado de registro e Licenciamento do Veículo – CRLV, Atestado de

Antecedentes Criminais, o Alvará de Circulação e Estacionamento, Certidão do Condutor e duas

fotos 3x4 recentes.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições

em contrário.






ANEXO I

DATA PONTOS / LOCALIZAÇÃO ALVARÁ 02 de fevereiro de 2009 01 – LADO DO CORREIO 01 A 10 03 de fevereiro de 2009 02 – BANCO DO BRASIL 11 A 30 04 de fevereiro de 2009 03 – G BARBOSA – ENTRADA DA FEIRA 31 A 45 05 de fevereiro de 2009 03 – G BARBOSA – ENTRADA DA FEIRA 46 A 60 06 de fevereiro de 2009 04 – ADAGA LANCHES – TERMINAL DE

COLETIVOS 61 A 75

09 de fevereiro de 2009 05 – LOURIVAL BATISTA – 1º. PORTÃO DA C. ABAST.

76 A 90

10 de fevereiro de 2009 06 – LOURIVAL BATISTA – 2º. PORTÃO DA C. ABAST.

91 A 105

11 de fevereiro de 2009 07 – CENTRAL DE ABASTECIMENTO / 2 DE JULHO 08 – FARMÁCIA SALVADOR

106 A 130

12 de fevereiro de 2009 09 – CASA ROSÁRIO 131 A 141 13 de fevereiro de 2009 10 – CESTA DO POVO

11 – BRASILINO VIEGAS 12 – ABAFADINHO 13 – SUCÃO

142 A 174

16 de fevereiro de 2009 14 – SUPERMERCADO CENTRAL 15 – PRAÇA RUI BARBOSA – PARTE DE BAIXO 16 – PRAÇA RUI BARBOSA – EM FRENTE AO ÊNFASE

175 A 204

17 de fevereiro de 2009 17 – HOSPITAL DANTAS BIÃO 18 – HIPER G BARBOSA 19 – SHOPPING LAGUNA

205 A 224

18 de fevereiro de 2009 20 – RODOVIÁRIA 225 A 244 19 de fevereiro de 2009 21 – LARGO DO BARREIRO

22 – SANTA TEREZINHA / DERBA 23 – URBIS III / DETRAN

245 A 274

20 de fevereiro de 2009 24 – PRAÇA KENNEDY 275 A 284 26 de fevereiro de 2009 25 – CACHORRO MAGRO / CURVA

26 – JURACY MAGALHÃES / LE BOAN 27 – PRAÇA DA SAUDADE

285 A 310

27 de fevereiro de 2009 28 – TERMINAL POINT / TERMINAL DE COLETIVO

02 de março de 2009 29 – URBIS / PETROLAR 03 de março de 2009 30 – PRAÇA SANTA ISABEL 04 de março de 2009 31 – PIRINEL 05 de março de 2009 CASOS PENDENTES 06 de março de 2009 CASOS PENDENTES





“DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA DI-

RETORIA DE TRANSPORTES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E

TRÂNSITO DE ALAGOINHAS - BAHIA”



RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. JORGE LUIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Coordenador II Adminis-

trativo, CC-4, do Quadro de Cargos em Comissão da Superintendência Municipal de Transporte

e Trânsito, para responder pelo expediente administrativo da Diretoria de Transportes da Supe-

rintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Alagoinhas – Bahia.





Diretor Adm. e Financeiro – SMTT


EDITAIS

EDITAL DE PROVIMENTO N.º 018/2009

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, convoca os candidatos

aprovados no Concurso Público objeto do Edital nº. 001/2007, publicado no Jornal de Alagoinhas

– Edição Especial – nº. 82 – julho de 2007, e homologado pelo Decreto 2.581/07, de 21/11/2007,

publicado no Jornal de Alagoinhas – nº. 88 – novembro de 2007, e que já realizaram os exames

Admissionais (conforme relação abaixo), a comparecer no período de 07/01/2009 a 06/02/2009,

das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00, no Centro Administrativo Municipal – Divisão

de Recursos Humanos, sito à Av. Manoel Romão, nº. 23 – Alagoinhas Velha – Alagoinhas/BA,

munidos dos Dados Bancários (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).

Class............ Cargo .........................................Nome

15................. PEDAGOGO NIVEL III ...............ABRAÃO ERICK BRITO DA COSTA

1................... PEDAGOGO NIVEL III ...............LUCIANA LIRO DE SÁ

3................... PEDAGOGO NIVEL III ...............DENISE SOUZA SANTANA

Conforme parágrafo 1º, do art. 15, da Lei Complementar 007/2003, a posse deverá ocorrer até

30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente ato de provimento. O não-comparecimento à

presente convocação será considerado como desistência, sem direito de recursos administrati-

vos, sendo convocado o próximo candidato.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, 07 de janeiro de 2009.

Paulo Cézar Simões Silva

Prefeito Municipal

Termo Aditivo n.º 052/2008– Contratante: O Município de Alagoinhas – Representante Legal:

Joseildo Ribeiro Ramos (Prefeito) Contratada: Ipiranga Asfalto S/A – Fundamento Legal:

art. 57, § 1°, inciso II da Lei 8.666/93 – Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato n.°

110/2006 – Data de Assinatura: 19/12/2008.

Termo de Ajustamento de Indenização n.° 034/2008 – Contratante: O Município de Alagoinhas

– Representante Legal: Joseildo Ribeiro Ramos (Prefeito) Contratada: Jubileu Serviços e

Construções Ltda – Objeto: regularização de pagamentos referente pelos serviços prestados

para construção do mercado de carne provisório na Central de Abastecimento - Valor R$

36.751,45(trinta e seis mil, setecentos e cinqüenta e um reais e quarenta e cinco centavos) -

Data de Assinatura: 05/12/2008.

Termo de Ajustamento de Indenização n.° 035/2008 – Contratante: O Município de Alagoinhas

– Representante Legal: Joseildo Ribeiro Ramos (Prefeito) Contratada: JOSMIL – José Silva

Montagem Industriais e Serviços Ltda – Objeto: regularização de pagamentos referente pelos

serviços prestados para construção de 09 (nove) boxes na Central de Abastecimento - Valor

R$ 27.200,86 (vinte e sete mil, duzentos reais e oitenta e seis centavos) - Data de Assinatura:

17/12/2008.

Termo de Autorização – Autorizador: O Município de Alagoinhas – Representante Legal: Paulo

Cesar Simões Silva (Prefeito) Autorizado: Macro Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o

n.°13.960.299/0001-78, com sede na Rua Visconde do Rosário, n.° 03, sala 103, Comércio,

Salvador - BA – Objeto: Uso remunerado, pelo autorizado da garagem da DELIP (área situada

a Rua Dr. Carlos Azevedo) – Valor R$ 1.336,60 (um mil trezentos e trinta e seis reais e ses-

senta centavos) - Data de Assinatura: 22/01/2009.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2009 – COPEL – OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA OS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO

MUNICÍPIO – CONTRATADO: MACRO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.960.299/0001-

78 – VALOR GLOBAL R$ 2.776.954,98 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . 2.081 - 3390.39 –

JUSTIFICATIVA: ART. 24, INCISO X, DA LEI NO 8.666/93. DATA: 08/01/2009. VALDICLEIDE

MARTINS CHAGAS – PRESIDENTE DA COPEL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2009 – COPEL – OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

PARA REALIZAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA 2009 DA REDE MUNICIPAL DE ENSIANO

– CONTRATADO: FUNDAÇÃO JUAZEIRENSE PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFÍCO

TECNÓLOGICO, ECONÔMICO, SÓCIO-CULTURAL E AMBIENTE - CNPJ: 40.633.554/0001-

40 – VALOR GLOBAL R$ 174.205,31 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2027/2019 - 3390.39 –

JUSTIFICATIVA: ART. 24, INCISO XIII, DA LEI NO 8.666/93. DATA: 30/01/2009. VALDICLEIDE

MARTINS CHAGAS – PRESIDENTE DA COPEL.

Contrato n.º 110/2008 – Contratante: Município de Alagoinhas - Joseildo Ribeiro Ramos (Pre-

feito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Contratada: Instituto Euvaldo Lodi – Nucleo Regional

da Bahia – CNPJ n° 15.244.114/0001-54- Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação

n.° 006/2008 – Objeto: prestação de serviços de intermediação de estágios para aperfeiçoa-

mento da formação profi ssional de estudantes de 2° e 3° graus- Valor Global: R$ 55.200,00

(cinqüenta e cinco mil e duzentos reais) -Data de Assinatura: 23/03/2008.

Convênio n.° 005/2008 - SEMAD – Convenente: O Município de Alagoinhas – Representante

Legal: Joseildo Ribeiro Ramos (Prefeito) Conveniada: BANCO FINASA BMC S.A – Objeto:

concessão de empréstimos e/ou fi nanciamentos aos servidores da CONVENETE, efetivando-

se as amortizações mediante consignação em folha de pagamento, nas condições oferecidas

pelo BANCO - Data de Assinatura: 11/11/2008.

ATO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE LICITAÇÃO

ATO EXTRATO DE CONVÊNIO


REPUBLICAÇÃO do Decreto que trata das exonerações dos cargos comissionados, publicado da página 2, do Jornal Ofi cial de Alagoinhas nº 103 de dezembro de 2008, pois o referido decreto foi publicado com erro em seu anexo único.

DECRETO S/N

“FAZ EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO”


DECRETA:

Art. 1o – Ficam exonerados os ocupantes de Cargos em Comissão, constantes do Anexo único deste Decreto.Art. 2o – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, 31 de dezembro de 2008.

JOSEILDO RIBEIRO RAMOSPREFEITO

TITULAR ÓRGÃO SETOR CARGO CC

Adalberto Santos de Souza SEFAZ Diretoria de Administração Financeira Coordenador I 3

Adenor de Jesus Souza SEMAD Diretoria de Modernização Administrativa Diretor 2

Ádila Pinheiro Santos COGER Núcleo de Normatização e Informações GerenciaisCoordenador I 3

Adilson Menezes Rosa SECIN Diretoria de Obras e Manutenção Coordenador I 3

Adriana da Gama Brito SEMAD Diretoria Administrativa e Financeira Coordenador I 3

Airan Camilo Araújo SECEL Diretoria Administrativa e Financeira Coordenador I 3

Alan Carlos Azevedo Lima COGER Núcleo da Auditoria Coordenador I 3

Albina Aiala Araújo SESAU Diretoria Geral Coordenador I 3

Alex Sandro Santos Gomes SEDUC Diretoria de Ensino e Apoio Pedagógico Coordenador II 4

Alexandre Alves SMTT Superintendência de Transportes e Trânsito Coordenador (II) Administrativo 4

Alexandre Wagner Humildes SEGOV Diretoria de Gestão Estratégica Coordenador I 3

Alexsandro Buri Caldas COGER Controladoria Geral Controlador Geral 1

Alfredo Ferreira de Souza GAPRE Ouvidoria Ouvidor Geral 1

Aline Ribeiro de Souza Dias SECEL Diretoria de Esporte e Lazer Coordenador I 3

Alineide Matos Maciel de Lima SEDUC Diretoria Administrativa e Financeira Coordenador I 3

Amilton Alves de Souza COEP Coordenação Especial de Participação Popular Coordenador Geral 2

Ana Débora de Oliveira Carneiro COGER Controladoria Geral Assessor Técnico 2

Ana Gleide Miranda SEDUC Diretoria Administrativa e Financeira Coordenador I 3

Ana Gleise dos Santos Souza SEGOV Diretoria Administrativa e Financeira Diretor 2

Ana Lúzia de Amorim São Paulo SEGOV Diretoria Administrativa e Financeira Coordenador II 4

Ana Maria Borges Duarte SEDUC Diretoria de Ensino e Apoio Pedagógico Coordenador I 3

Ana Martins dos Santos Pereira GAPRE Gabinete do Prefeito Secretário do Gabinete do Prefeito 3

Ana Neri Alves de Jesus Reis SESAU Diretoria Geral Coordenador I 3

Ana Rita de Souza Araújo SEMAS Diretoria de Reparação Coordenador Especial de Política Racial 4

Analice Almeida Souza SESEP Diretoria de Serviços Públicos Coordenador II 4

Anderson Vieira da Silva SEDUC Diretoria Administrativa e Financeira Coordenador II 4

Andréa Regina Batista Matos SEDUC Diretoria de Desenvolvimento e Gestão Escolar Coordenador I 3

Angela Maria Bomfim Souza SEMAD Diretoria de Atendimento ao Cidadão Coordenador II 4

Anna Cláudia de Almeida Costa SESAU Diretoria Geral Coordenador I 3

Antônio Carlos Lobo Cardoso SMTT Superintendencia de Transportes e Trânsito Diretor de Transporte 2

Antonio Carlos Vitório SEMAD Diretoria Administrativa e Financeira Coordenador I 3

Antônio Fernando Campos Nunes COGER Núcleo de Normatização e Informações GerenciaisCoordenador Técnico 2

Antônio José Fernandes SESAU Diretoria Administrativa e Financeira Coordenador II 4

Antonio Lino de Amorim Souza SEMAS Diretoria Administrativa e Financeira Diretor 2

Antônio Manoel Machado da Rocha SEDUC Diretoria Administrativa e Financeira Coordenador I 3

Antônio Marcos Costa Souza SEDUC Diretoria de Desenvolvimento e Gestão Escolar Coordenador II 4

Antônio Marcos de Carvalho SEMAS Gabinete do Secretário Secretário Municipal 1

Antônio Roberto da Silva Nunes SECIN Diretoria de Administração, Planejamento Físico e Coordenador I 3

Arlete Porcina Silva Santos SESAU Diretoria de Auditoria de Saúde Coordenador I 3

Arnaldo Alves de Jesus GEPRO Gerência Especial de Projetos Gerente Técnico 2

Avanaide Conceição de Amorim GAPRE Gabinete do Prefeito Oficial de Gabinete 4

ANEXO ÚNICOEXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO


Bielan Camilo Neres ACOM Assessoria de Comunicação Social Coordenador II 4

Caliane Mirele dos Santos SEMAS Diretoria Administrativa e Financeira Coordenador II 4

Carlos Luis Chaves SECEL Diretoria de Esporte e Lazer Diretor 2

Celene Amaral Lima SEMAD Gabinete do Secretário Coordenador I 3

Celianne Pinheiro da Silva SEFAZ Diretoria de Administração Financeira Coordenador II 4

Cidney Macedo Pernet de Matos SESAU Diretoria de Controle, Avaliação e Regulação Coordenador I 3

Cíntia Alves dos Santos SEDEA Diretoria Administrativa e Financeira Diretor 2

Cintia Faustino dos Santos SEDUC Diretoria Administrativa e Financeira Coordenador II 4

Clarissa Costa de Almeida PROJU Procuradoria Geral Procurador Administrativo 2

Clarissa da Silva Santos SEDUC Diretoria de Ensino e Apoio Pedagógico Coordenador II 4

Claudemir Lima Filgueiras SESAU Gabinete do Secretário Coordenador I 3

Cléber Silva Paiva SMTT Superintendência de Transportes e Trânsito Diretor Superintendente 1

Cléber Silva Paiva SMTT Superintendência de Transportes e Trânsito Diretor Administrativo e Finanaceiro 2

Cleto Ismael Silva dos Santos SEMAD Diretoria de Modernização Administrativa Coordenador II 4

Clistiana Maria Neves Souza SESAU Gabinete do Secretário Coordenador II 4

Cristiana Cruz Silva AISE Assessoria Esp. De Integração Intersetorial e EstaCoordenador II 4

Cristiane Conceição Monteiro da Silva Alves COEP Coordenação Especial de Participação Popular Coordenador II 4

Cristiane Santos GAPRE Ouvidoria Coordenador I 3

Daiane Pereira Silva SESEP Diretoria de Serviços Públicos Coordenador I 3

Dalila Marth Sales Santos SEMAD Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoa Diretor 2

Dante Bitencourt Nascimento SEGOV Diretoria de Gestão Estratégica Coordenador I 3

Denise Santana Santos SECIN Diretoria de Planejamento Urbano Diretor 2

Diana Costa Carvalho SEFAZ Diretoria de Administração Tributária Coordenador II 4

Dilma Reinaldo Barreto SEDUC Diretoria de Ensino e Apoio Pedagógico Coordenador I 3

Dilton Gilmar Carapiá Rabelo SESEP Diretoria de Serviços Públicos Coordenador I 3

Douglas Leite Gonçalves Martins SESAU Diretoria de Vigilância à Saúde Diretor 2

Edésio Luiz Santa Luzia Dias SESEP Diretoria Administrativa e Financeira Coordenador I 3

Edilázaro da Silva Santana SESAU Diretoria de Assistência à Saúde Coordenador I 3

Edilza Santos SEDUC Diretoria de Desenvolvimento e Gestão Escolar Diretor 2

Edmar Barbosa da Silva SMTT Superintendência de Transportes e Trânsito Coordenador (I) de Engenharia, planejame 3

Edna Gomes Nascimento SEFAZ Diretoria de Contabilidade Coordenador I 3

Ednajara Santos Lima SECEL Gabinete do Secretário Coordenador I 3

Ednilza de Oliveira Santos SEPLA Diretoria de Planejamento e Orçamento Diretor 2

Eduardo César do Nascimento Filho SEMAD Diretoria Administrativa e Financeira Coordenador III 5

Eduardo Juvencio de Alvarenga Almeida SMTT Superintendência de Transportes e Trânsito Diretor de Transito 2

Eduardo Senna Boaventura SECEL Gabinete do Secretário Secretário Municipal 1

Eduardo Senna Boaventura SECEL Diretoria de Cultura Coordenador I 3

Elenice Conceição Santos Silva SEMAS Diretoria de Reparação Coordenador Especial de Política da Mulher 4

Elger dos Santos Torres SEDUC Diretoria de Desenvolvimento e Gestão Escolar Coordenador II 4

Eliezer Crispim dos Reis SECEL Diretoria de Cultura Diretor 2

Elionaldo de Faro Teles SEGOV Gabinete do Secretário Secretário Municipal 1

Elizângela Batista de Santana SEDUC Gabinete do Secretário Coordenador II 4

Ellis Rosa de Almeida Souza SESAU Gabinete do Secretário Secretário Municipal 1

Eloisio de Oliveira Silva SAAE Diretoria Comercial Diretor Comercial 2

Eneildo Oliveira de Jesus SESEP Gabinete do Secretário Secretário Municipal - Interino 1

Enilton Fernando Batista de Souza SECEL Diretoria Administrativa e Financeira Diretor 2

Euzébia Santos de Jesus COEP Coordenação Especial de Participação Popular Coordenador II 4

Fabiana de Lima Santos Pereira SESAU Diretoria de Auditoria de Saúde Coordenador II 4

Fábio Moraes da Silva SEMAD Diretoria Administrativa e Financeira Coordenador II 4

Fábio Reis da Silva Calceira SEDEA Gabinete do Secretário Coordenador I 3

Geane Cristina da Silva Augusto SEPLA Gabinete do Secretário Secretário Municipal - Interina 1

Gilda Ferreira dos Santos SEDEA Diretoria de Indústria, Comércio e Serviços Coordenador II 4

Gilmar Araújo Bastos SEDUC Diretoria Geral Coordenador II 4

Gilson Manoel Curvelo Araújo AISE Assessoria Esp. De Integração Intersetorial e EstaCoordenador I 3

Gilson Pereira dos Santos SEDUC Diretoria de Desenvolvimento e Gestão Escolar Coordenador II 4

Gleuber Machado de Oliveira SEPLA Gabinete do Secretário Coordenador I 3

Graziane de Jesus Santos SAAE Assessoria de Integração Comunitária Assessor de Integração Comunitária 3

Heitor Rocha Gomes SEMAS Diretoria de Inclusão e Promoção Social Coordenador I 3

Heloisa Helena Martins Libório PROJU Procuradoria Geral Procurador Administrativo 2

Hildebrando Augustos Magno Cardoso Dias PROJU Procuradoria Geral Procurador Geral 1

Jair da Silva SESAU Gabinete do Secretário Coordenador I 3

Janayna de Oliveira Costa SESAU Diretoria de Vigilância à Saúde Coordenador I 3

Jassiara Cruz Portela SEDUC Gabinete do Secretário Coordenador II 4

Jean Ander Martins Santos Silva SEFAZ Diretoria de Administração Tributária Diretor 2

Jean Fábio de Amorim Lima SEDUC Gabinete do Secretário Secretário Municipal 1

Joe Herundina Gouveia Cruz SEMAS Diretoria de Inclusão e Promoção Social Coordenador Especial de Política do Empre 3

Joel Barbosa dos Santos SEMAD Diretoria Administrativa e Financeira Diretor 2


Joel da Silva SEGOV Diretoria de Gestão Estratégica Diretor 2

Joelma Evangelista Pereira SESAU Diretoria Geral Coordenador II 4

Joilson Costa Junqueira SEDUC Diretoria de Ensino e Apoio Pedagógico Coordenador II 4

Jolimar de Souza SEMAD Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoa Coordenador I 3

Jonsos Nunes COEP Coordenação Especial de Participação Popular Coordenador I 3

José Adilson dos Santos Dantas COEP Coordenação Especial de Participação Popular Coordenador III 5

José Alves de Almeida Filho COGER Núcleo da Auditoria Coordenador II 4

José Arcanjo Ferreira da Silva SEDEA Diretoria de Indústria, Comércio e Serviços Diretor 2

José Carlos Duque da Silva SEFAZ Diretoria de Contabilidade Diretor 2

José Luiz Ato SESEP Diretoria de Serviços Públicos Coordenador II 4

José Martinho Pires Dantas SESAU Diretoria Administrativa e Financeira Diretor 2

José Mota Suzart SEMAS Diretoria de Reparação Diretor 2

José Pascoal Andrade Batista SEMAD Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoa Coordenador I 3

José Raimundo Goes da Boa Morte COGER Núcleo de Normatização e Informações GerenciaisCoordenador II 4

José Roberto de Alcântara SEMAD Diretoria de Atendimento ao Cidadão Diretor 2

José Rodrigues da Silva SECIN Gabinete do Secretário Coordenador II 4

Josevaldo Conceição do Nascimento SESAU Diretoria de Auditoria de Saúde Diretor 2

Jossimário Costa Souza SESAU Diretoria de Controle, Avaliação e Regulação Coordenador II 4

Josué Alves Soares SEMAD Diretoria Administrativa e Financeira Coordenador I 3

Juciara Rocha de Mattos SEDUC Diretoria Geral Vice - Diretor 3

Jussara de Jesus Souza SEMAD Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoa Coordenador I 3

Jussara Sydcley de Lima e Silva SEDUC Diretoria de Ensino e Apoio Pedagógico Coordenador II 4

Kamilla Carla de Jesus Chagas ACOM Assessoria de Comunicação Social Assessor Técnico 2

Kátia Regina Souza Almeida COGER Núcleo da Auditoria Coordenador Técnico 2

Kelson Barreto de Santana SEDEA Diretoria de Agropecuária e Meio Ambiente Diretor 2

Kennedy Santos Pereira SESAU Diretoria de Controle, Avaliação e Regulação Coordenador I 3

Laura da Trindade Batista SEGOV Gabinete do Secretário Coordenador II 4

Leila Santos Pires COGER Núcleo da Auditoria Coordenador I 3

Lenise Teixeira Nascimento Evangelista SEDEA Diretoria de Agropecuária e Meio Ambiente Coordenador I 3

Lidiane Vasconcelos Coelho SEFAZ Gabinete do Secretário Coordenador I 3

Lindomar Alves de Oliveira SAAE Diretoria Administrativa, Financeira e Contábil Diretor Administrativo, Financeiro e Contáb 2

Livia Maria Oliveira de Farias SEMAS Diretoria de Inclusão e Promoção Social Coordenador II 4

Lúcia Maria Santos Lima Santana PROJU Procuradoria Geral Coordenador III 5

Luciano Sergio de Jesus Santos AISE Assessoria Esp. De Integração Intersetorial e EstaAssessor 1

Ludimila Dias de Matos GAPRE Gabinete do Prefeito Coordenador II 4

Luis Eduardo Oliveira de Souza GEPRO Gerência Especial de Projetos Gerente Técnico 2

Marcos Antônio Felipe dos Santos SESEP Diretoria de Serviços Públicos Coordenador I 3

Marcos Antônio Goes Ribeiro SEFAZ Diretoria de Administração Tributária Coordenador I 3

Marcos Luiz de Santana SEFAZ Diretoria de Administração Tributária Coordenador I 3

Maria das Graças de Castro Reis SAAE Diretoria Geral Diretor Geral 1

Maria José da Paixão Santana Santos SECEL Diretoria de Cultura Coordenador II 4

Maria Líbia de Liro Dantas SEDUC Diretoria de Desenvolvimento e Gestão Escolar Coordenador I 3

Maria Lídia Dias do Nascimento SEFAZ Diretoria de Administração Tributária Coordenador I 3

Maria Natalice Lourenço da Silva SEMAD Gabinete do Secretário Secretário Municipal 1

Maria Rita de Santana Lima SEDUC Diretoria Administrativa e Financeira Diretor 2

Maria Rosângela Rodrigues Souza SEMAD Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoa Coordenador I 3

Mariane Almeida Costa SAAE Assessoria de Planejamento e Coordenação Assessor de Planejamento e Coordenação 3

Marijane de Araújo Silva SEFAZ Diretoria de Administração Financeira Diretor 2

Marilene Borges Farias SESAU Diretoria de Vigilância à Saúde Coordenador II 4

Marileuse Clímaco dos Santos SEDUC Diretoria de Desenvolvimento e Gestão Escolar Coordenador II 4

Marilúcia da Conceição Santos SEGOV Gabinete do Secretário Coordenador I 3

Marinez dos Santos SESAU Diretoria Geral Coordenador II 4

Maristela Chagas Vila Flor Gomes SESAU Diretoria Geral Coordenador II 4

Marlene Virgens Pimentel GAPRE Gabinete do Prefeito Chefe de Gabinete 2

Marta Dantas SESAU Gabinete do Secretário Coordenador II 4

Martuse Sousa Ramos Aragão SEDUC Diretoria de Ensino e Apoio Pedagógico Coordenador I 3

Maryangela Barbosa Nascimento SEPLA Diretoria de Planejamento e Orçamento Coordenador I 3

Maryella Bastos Gomes SMTT Superintendencia de Transportes e Trânsito Procurador Administrativo 2

Maylano Oliveira Motta SESEP Gabinete do Secretário Coordenador I 3

Milena dos Santos Silva SEMAS Gabinete do Secretário Coordenador I 3

Milton Secundino do Nascimento SEFAZ Gabinete do Secretário Secretário Municipal 1

Mirla do Espirito Santo Evangelista SECEL Diretoria de Esporte e Lazer Coordenador II 4

Mizael Campos Silva SEMAD Diretoria de Modernização Administrativa Coordenador I 3

Nadira Nicie Vieira de Andrade SESAU Diretoria de Assistência à Saúde Coordenador II 4

Nádya Marques dos Santos SESAU Diretoria de Planejamento da Saúde Coordenador II 4

Nedima Simone Silva Souza SESAU Diretoria Administrativa e Financeira Coordenador I 3

Neuza Maria dos Santos SECIN Diretoria de Administração, Planejamento Físico e Diretor 2


JORNAL OFICIALD E A L A G O I N H A S

Órgão Ofi cial de Divulgação do Município de AlagoinhasCriado pela Lei Complementar Municipal Nº 01/97 de 07/02/1997.

Praça Graciliano de Freitas, s/n - Centro - Alagoinhas-BA - CEP 48.010-110

Paulo Cézar Simões SilvaPrefeito

Nilson do Carmo Nascimento COEP Coordenação Especial de Participação Popular Coordenador II 4

Nilson José Gomes de Jesus SEMAD Diretoria Administrativa e Financeira Coordenador I 3

Nilton César Santos Ferreira GAPRE Gabinete do Prefeito Motorista Oficial 4

Nirvana da Silva Fialho SEMAS Diretoria de Inclusão e Promoção Social Coordenador I 3

Nívia Maria Afonso de Oliveira SAAE Assessoria Jurídica Assessor Jurídico 3

Noel Domingos de Jesus SESEP Diretoria de Serviços Públicos Coordenador II 4

Normandia Azi Lacerda SEPLA Diretoria de Planejamento e Orçamento Coordenador I 3

Otávio de Carvalho Fabiano SECIN Diretoria de Obras e Manuntenção Diretor 2

Pablo Souza Figueiredo COGER Controladoria Geral Coordenador I 3

Paola de Carvalho Andrade ACOM Assessoria de Comunicação Social Assessor Técnico 2

Patricia Maia Santos ACOM Assessoria de Comunicação Social Assessor Técnico 2

Paulo César Cardoso COEP Coordenação Especial de Participação Popular Coordenador II 4

Paulo José Cintra Santos SEDEA Gabinete do Secretário Secretário Municipal 1

Paulo Roberto Alves dos Santos SEMAD Diretoria de Atendimento ao Cidadão Coordenador I 3

Paulo Sérgio Alves Nascimento SECEL Diretoria de Cultura Coordenador I 3

Pedrito Claro dos Santos SECIN Diretoria de Planejamento Urbano Coordenador II 4

Pedro de Souza Sobral Neto SECIN Gabinete do Secretário Secretário Municipal 1

Ramirez dos Santos Ramos SMTT Superintendencia de Transportes e Trânsito Coordenador (I) de Transporte Coletivo Ur 3

Reginaldo Alves SEDUC Diretoria de Desenvolvimento e Gestão Escolar Coordenador I 3

Reinaldo de Oliveira Coelho GEPRO Gerência Especial de Projetos Coordenador II 4

Rita de Cássia da Conceição Santos SEDUC Diretoria Geral Coordenador II 4

Rita Maria Nogueira do Socorro SESAU Diretoria Administrativa e Financeira Coordenador I 3

Roberta Fagundes de Sá Moura ACOM Assessoria de Comunicação Social Assessor Chefe 1

Roseane Santos da Conceição SEFAZ Diretoria de Contabilidade Coordenador I 3

Rosilda Batista Lima SEDUC Gabinete do Secretário Coordenador I 3

Sabina dos Santos PROJU Procuradoria Geral Coordenador III 5

Samanta Marina Rosas Queiroz PROJU Procuradoria Geral Procurador Administrativo 2

Sandra Regina Torres dos Santos SEFAZ Diretoria de Administração Financeira Coordenador I 3

Sara Gonçalves da Cunha Araújo SESAU Diretoria Administrativa e Financeira Coordenador I 3

Selma Bárbara do N. Evangelista SESAU Diretoria Geral Coordenador II 4

Sheila Carla de Araújo Castro PROJU Procuradoria Geral Coordenador II 4

Sidney José de Lima e Silva SEDUC Diretoria Geral Diretor 2

Silvia Cristina Chagas dos Santos SEFAZ Diretoria de Contabilidade Coordenador II 4

Silvio Fernando Araújo de Oliveira SESAU Diretoria de Planejamento da Saúde Diretor 2

Sônia Cristina Dinis de Souza COGER Controladoria Geral Coordenador II 4

Sonia Regina Costa Gomes Galrão SESAU Diretoria Geral Diretor 2

Soraya dos Santos Souza SEMAD Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoa Coordenador II 4

Tarcila Melo Silva Aragão GEPRO Gerência Especial de Projetos Coordenador I 3

Thais Cirne Fernandes Franco PROJU Procuradoria Geral Procurador Administrativo 2

Tony Kleber de Jesus Santana SESAU Diretoria de Assistência à Saúde Diretor 2

Valber Silveira da Silva SAAE Diretoria Técnica Técnico de Operações 3

Valdenita Sales Santos Moreira SEDUC Diretoria Administrativa e Financeira Coordenador I 3

Valdinete Batista Pereira Santos COGER Núcleo da Auditoria Coordenador II 4

Valéria Figueredo Lima SAAE Diretoria Técnica Diretor Técnico 2

Valter Cardoso de Senna SAAE Diretoria Geral Motorista de Gabinete 4

Vanessa Dantas de Almeida SEDUC Diretoria de Ensino e Apoio Pedagógico Diretor 2

Vânia Paula Oliveira de Souza SESEP Diretoria de Serviços Públicos Diretor 2

Vivânia Bispo dos Santos SEMAS Diretoria de Inclusão e Promoção Social Diretor 2

Washington Bispo Riso SMTT Superintendencia de Transportes e Trânsito Coordenador (I) de Transporte rural, táxi, 3

Wilson Antônio Victor de Assis GEPRO Gerência Especial de Projetos Gerente Geral 1

Yumara Franco da Silva SESAU Diretoria de Assistência à Saúde Coordenador I 3

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