Jornal Oficial 12 de junho - Guaratinguetá...RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 2016 Jornal Oﬁcial 3...

Ano 56 - Guaratinguetá, 12 de junho de 2017 - Edição nº2737

ABERTURA DE LICITAÇÃO

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LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá

Aviso de Abertura de LicitaçãoProcesso: Pregão Presencial nº 81/17- Registro de Preços. Objeto: Aquisição degêneros alimentícios - Merenda Escolar. Edital: www.guaratingueta.sp.gov.br. Localda sessão pública: Rua Jacques Félix, nº 02, São Gonçalo-Guaratinguetá. Data dasessão: 05.07.2017, às 09h00.

Aviso de Abertura de LicitaçãoProcesso: Pregão Presencial nº 82/17 - Regsitro de Preços. Objeto: Contrataçãode serviço especializado em roçada e remoção de ciscos e vegetais. Edital:www.guaratingueta.sp.gov.br. Local da sessão pública: Rua Jacques Félix, nº 02,São Gonçalo-Guaratinguetá. Data da sessão: 06.07.2017, às 09h00.

Aviso de Abertura de LicitaçãoProcesso: Pregão Presencial nº 83/17. Objeto: Aquisição de dicionários de inglês.Edital: www.guaratingueta.sp.gov.br. Local da sessão pública: Rua Jacques Félix,nº 02, São Gonçalo-Guaratinguetá. Data da sessão: 06.07.2017, às 14h00.

Aviso de Abertura de LicitaçãoProcesso: Pregão Presencial nº 84/17 - Registro de Preços. Objeto: Contrataçãode empresa especializada em serviços gráficos. Edital:www.guaratingueta.sp.gov.br. Local da sessão pública: Rua Jacques Félix, nº 02,São Gonçalo-Guaratinguetá. Data da sessão: 07.07.2017, às 09h00.

Aviso de Abertura de LicitaçãoProcesso: Pregão Presencial nº 85/17 - Registro de Preços. Objeto: Contrataçãode empresa especializada para locação de concentrador de oxigênio. Edital:www.guaratingueta.sp.gov.br. Local da sessão pública: Rua Jacques Félix, nº 02,São Gonçalo-Guaratinguetá. Data da sessão: 07.07.2017, às 14h00.


AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

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SAEG


RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 2016

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


DECRETO-LEGISLATIVO Nº 725 DE 08 DE JUNHO DE 2017

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CÂMARA DE GUARATINGUETÁ


PORTARIA 2.323, DE 06 DE JUNHO DE 2017

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PORTARIA 2.324, DE 06 DE JUNHO DE 2017

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HOMOLOGAÇÃO

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SAEG


VIGILÂNCIA SANITÁRIA

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SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

AUTO DE INFRAÇÃO:

Processo nº 0691/17Auto de Infração: 031/17Data: 24/03/2017Infrator: L. F. C. ATHAYDE - MEEndereço: Rua Tenente Quirino, 566 - PedregulhoMotivo: Por manter em estoque para comercializar, produtos e materiais e artefatos contendoamianto ou asbesto.

Processo nº 0970/17Auto de Infração: 108/17Data: 02/05/2017Infrator: FÁBIO FARIAEndereço: Rua Benedito de Marcondes, 125 – Campo do GalvãoMotivo: Por não conservar adequadamente e vedar caixas d'água e depósitos de água.

Processo nº 1000/17Auto de Infração: 110/17Data: 05/04/2017Infrator: DANTON ANTONIO DA SILVA MONTEIROEndereço: Rua Santa Clara, 741 – CampinhoMotivo: Por não criar alternativa permanente para eliminar a possibilidade de acúmulo deágua em ornamentos, construções, plantas e outros objetos ou estruturas.

Processo nº 1017/17Auto de Infração: 113/17Data: 26/04/2017Infrator: ROSA MAZZEI GALVÃOEndereço: Rua Dr. Castro Santos, 600 – Campo do GalvãoMotivo: Por não executar a remoção de lixos e entulhos de terreno baldio ou casa abandonadaou desocupada.

Processo nº 1019/17Auto de Infração: 111/17Data: 27/04/2017Infrator: GILBERTO DA GUIA BARRETOEndereço: Rua Dr. Castro Santos, 212 – CentroMotivo: Por não manter a água de piscinas públicas e privadas ou residenciais, de acordo comas exigências estabelecidas em Normas Técnicas Especiais que assegurem a balneabilidade,tornando obrigatória a verificação rotineira do pH e o processo de desinfecção.



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Processo nº 1099/17Auto de Infração: 116/17Data: 16/03/2017Infrator: ESPÓLIO DO SR. JOSE SERAFIMEndereço: Rua Nhambiquaras, 60 - PedregulhoMotivo: Por não executar a remoção de lixos e entulhos de terreno baldio ou casa abandonadaou desocupada.

Processo nº 1077/17Auto de Infração: 117/17Data: 16/03/2017Infrator: JOSÉ SEBEEndereço: Rua Comandante Salgado, 61 – FigueiraMotivo: Por não executar a remoção de lixos e entulhos de terreno baldio ou casa abandonadaou desocupada.

Processo nº 1139/17Auto de Infração: 046/17Data: 18/05/2017Infrator: JULIANA ALVES BERNARDESEndereço: Rua Dr. Moraes Filho, 139 – Sala 03 - CentroMotivo: Por fazer funcionar estabelecimento de interesse á saúde (consultório odontológico)sem estar devidamente licenciada pelo órgão sanitário competente.

Processo nº 1138/17Auto de Infração: 044/17Data: 18/05/2017Infrator: MARCELA NOGUEIRA CORBAGEEndereço: Rua Comendador Rodrigues Alves, 108 – Sala C - CentroMotivo: Por fazer funcionar estabelecimento de interesse á saúde (consultório odontológico)sem estar devidamente licenciada pelo órgão sanitário competente.



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AUTO DE PENALIDADE:

Processo nº 0691/17Auto de Imposição de Penalidade de Interdição de Produto: 016/17Data: 24/03/2017Auto de Infração: 031/17Infrator: L. F. C. ATHAYDE - MEEndereço: Rua Tenente Quirino, 566 - PedregulhoMotivo: Por manter em estoque para comercializar, produtos e materiais e artefatos contendoamianto ou asbesto.Termo de interdição: nº 1966Data: 03/04/2017 Termo de Liberação Parcial: nº 1967Data: 24/04/2017 Termo de Liberação: nº 1969

Processo nº 0691/17Auto de Imposição de Penalidade de Advertência: 032/17Data: 05/05/2017Auto de Infração: 031/17Infrator: L. F. C. ATHAYDE - MEEndereço: Rua Tenente Quirino, 566 - PedregulhoMotivo: Por manter em estoque para comercializar, produtos e materiais e artefatos contendoamianto ou asbesto.

Processo nº 0525/17Auto de Imposição de Penalidade de Advertência: 038/17Data: 11/05/2017Auto de Infração: 030/17Infrator: EDNA PEREIRA COELHO – RESTAURANTE - MEEndereço: Rua Domingos Rodrigues Alves, 128 - CentroMotivo: Por descumprir notificação nº 08081/17 de 23/01/17, das autoridades sanitáriasvisando a aplicação da legislação pertinente à promoção, prevenção e proteção à saúde.

Processo nº 0450/17Auto de Imposição de Penalidade de Advertência: 034/17Data: 08/05/2017Auto de Infração: 026/17Infrator: MARESSA F DE ANDRADE MEEndereço: Avenida Carlos Rebello Junior, 127 – Vila ParaibaMotivo: Por comercializar suplemento alimentar elaborado com “Noz da Índia” em suacomposição contrariando a Resolução RE 322 de 06/02/2017.



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Processo nº 0192/17Auto de Imposição de Penalidade de Advertência: 043/17Data: 26/05/2017Auto de Infração: 001/17Infrator: FLAVIA HELENA DOS SANTOSEndereço: Rua José Bonifácio, 411 - sala 03 (1º andar) - CentroMotivo: Por fazer funcionar estabelecimento de interesse á saúde (consultório odontológico)sem estar devidamente licenciada pelo órgão sanitário competente.

Processo nº 0324/17Auto de Imposição de Penalidade de Advertência: 042/17Data: 26/05/2017Auto de Infração: 022/17Infrator: ANA CAROLINA P. DE SIQUEIRAEndereço: Avenida Presidente Vargas, 1001- sala 09 – Vila ParaíbaMotivo: Por fazer funcionar estabelecimento de interesse á saúde sem estar devidamentelicenciada pelo órgão sanitário competente.

Processo nº 0323/17Auto de Imposição de Penalidade de Advertência: 041/17Data: 26/05/2017Auto de Infração: 021/17Infrator: LUIZ ANTONIO RAIMUNDO SILVAEndereço: Avenida Presidente Vargas, 1001- sala 03 – Vila ParaíbaMotivo: Por fazer funcionar estabelecimento de interesse á saúde sem estar devidamentelicenciada pelo órgão sanitário competente.



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LICENÇAS DEFERIDAS:

Processo nº 0520/17Licença CEVS: 351840401-861-000098-1-4Interessado: HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVÃOEndereço: Rua Domingos Leme, 77 – Santa RitaDeferido em 02/05/2017 Licença Inicial para ATIVIDADES DE ATENDIMENTOHOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARAATENDIMENTO A URGÊNCIAS.Detalhe: SERVIÇO DE TERAPIA ANTINEOPLÁSICA

Processo nº 0521/17Licença CEVS: 351840401-861-000099-1-1Interessado: HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVÃOEndereço: Rua Domingos Leme, 77 – Santa RitaDeferido em 02/05/2017 Licença Inicial para ATIVIDADES DE ATENDIMENTOHOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARAATENDIMENTO A URGÊNCIAS.Detalhe: FARMÁCIA HOSPITALAR

Processo nº 0578/17Licença CEVS: 351840401-865-000249-1-0Interessado: NANCY MARIA LEITE MOTA GUIMARÃESEndereço: Rua Pedro Marcondes, 78 – sala 35 - CentroDeferido em 02/05/2017 Licença inicial para ATIVIDADE DE PSICOLOGIA EPSICANÁLISE.

Processo nº 0984/14Licença CEVS: 351840401-863-000745-1-9Interessado: ALM CLINICA MEDICA LTDAEndereço: Rua Visconde de Guaratinguetá, 54 - CentroDeferido em 04/05/2017 Renovação da Licença de Funcionamento para ATIVIDADEMÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA.

Processo nº 1315/01Licença CEVS (Estabelecimento): 351840401-863-000272-1-9Licença CEVS (Equipamento): 351840401-863-000273-1-6Interessado: CALIFE ANTONIO JORGE JUNIOREndereço: Rua Coronel Pires Barbosa, 200 - CentroDeferido em 02/05/2017 Renovação da Licença de Funcionamento para ATIVIDADEODONTOLÓGICA.



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Processo nº 1914/16Licença CEVS: 351840401-472-000328-1-6Interessado: MOREIRA E CORREA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - MEEndereço: Rua Alberto Barbeta, 09 - PedregulhoDeferido em 05/05/2017 Licença inicial para COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS.

Processo nº 0633/17Licença CEVS: 351840401-865-000250-1-1Interessado: GILZA CARLA NOBREGA GUEDES DE OLIVEIRA - MEEndereço: Avenida Pedro de Toledo, 160 – sala 03 – Vila Paraíba.Deferido em 05/05/2017 Licença inicial para SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA.

Processo nº 0769/17Licença CEVS: 351840401-863-000899-1-5Interessado: ROBERTA GALHARDO GOMESEndereço: Rua Dr. Mario de Moraes Altenfelder Silva, 35 - Sala 02 – Chácara SellesDeferido em 05/05/2017 Renovação da Licença de Funcionamento para ATIVIDADEMÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA.

Processo nº 0068/17Licença CEVS: 351840401-561-000869-1-6Interessado: VALDEVINO FERREIRA SILVA APARECIDA - MEEndereço: Rua Monsenhor Felippo, 50 - CentroDeferido em 17/05/2017 Licença Inicial para LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DESUCOS E SIMILARES.

Processo Nº 0434/16Licença CEVS: 351840401-561-000834-1-0Interessado: TANIA M. T. DIAS GUARATINGUETÁ - MEEndereço: Praça Benedito Meirelles, 21 – CentroDeferido em 17/05/2017 Licença Inicial para RESTAURANTE E SIMILARES.

Processo nº 0968/04Licença CEVS: 351840401-865-000117-1-1Interessado: FISIOTERAPIA CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRADA LTDA MEEndereço: Avenida Pedro de Toledo, 160 – sala 1 – Vila ParaíbaDeferido em 24/05/2017 Renovação da Licença de Funcionamento para ATIVIDADEDE FISIOTERAPIA.



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Processo nº 2021/16Licença CEVS: 351840401-561-000860-1-0Interessado: N&P LANCHONETE LTDA - EPPEndereço: Praça Rotary, S/N – Lj 4B est. Rod. Quinzinho Fernandes - CentroDeferido em 25/05/2017 Licença Inicial para LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DESUCOS E SIMILARES.

Processo Nº 1866/16Licença CEVS: 351840401-561-000856-1-8Interessado: DANI & GABI LTDA – EPPEndereço: Praça Rotary, Lj 1,2,4B e 5B – S/N – Vila AlvesDeferido em 25/05/2017 Licença Inicial para RESTAURANTE E SIMILARES.

Processo Nº 1317/15Licença CEVS: 351840401-109-000051-1-8Interessado: RICARDO VIEIRA DE GODOYEndereço: Rua Antenor de Vasconcelos Cardoso, 147 – Vila Comendador Rodrigues AlvesDeferido em 25/05/2017 Licença Inicial para FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DEPADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA.

Processo nº 1005/15Licença CEVS: 351840401-561-000797-1-5Interessado: SOFAMA COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO LTDAEndereço: Rodovia Presidente Dutra, KM 60 – 960 – Rio CompridoDeferido em 05/05/2017 Licença Inicial para RESTAURANTE E SIMILARES.

Processo nº 2517/15Licença CEVS: 351840401-869-000028-1-0Interessado: LABORATORIO CEPAC – CENTRO DE PATOLOGIA E DIAG. CLIN. LTDAEPPEndereço: Avenida João Pessoa, 1183 – PedregulhoDeferido em 24/05/2017 Licença Inicial para OUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO ÁSAÚDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE.

Processo nº 0674/17Licença CEVS: 351840401-865-000251-1-9Interessado: L.V.E.M. TERAPÊUTICA LTDA MEEndereço: Rua Monsenhor Filippo, 370 – CentroDeferido em 24/05/2017 Licença Inicial para ATIVIDADE DE FISIOTERAPIA.



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Processo nº 0870/14Licença CEVS: 351840401-865-000204-1-9Interessado: REINALDO CARVALHO DA COSTA JUNIOREndereço: Rua Dr. Mario de Moraes Altenfelder Silva, 35 - Térreo – Chácara SellesDeferido em 05/05/2017 Renovação da Licença de Funcionamento para ATIVIDADE DEFISIOTERAPIA.

Processo Nº 1003/2016Licença CEVS: 351840401-561-000841-1-5Interessado: EDNA PEREIRA COELHO – RESTAURANTE - MEEndereço: Rua Domingos Rodrigues Alves, 128 – CentroDeferido em 25/05/2017 Licença Inicial para RESTAURANTE E SIMILARES.

Processo Nº 0987/16Licença CEVS: 351840401-109-000191-1-9Interessado: PADARIA MODESTA EIRELI - MEEndereço: Avenida dos Expedicionários, 18 – Bloco A – Jardim do ValeDeferido em 25/05/2017 Licença Inicial para FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DEPADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA.

Processo nº 2361/13Licença CEVS: 351840401-325-000009-1-4Interessado: EDSON MAGELA VIEIRA DOS SANTOSEndereço: Rua José Bonifácio, 368 - CentroDeferido em 30/05/2017 Renovação da Licença de Funcionamento para SERVIÇOS DEPRÓTESE DENTÁRIA.

Processo nº 0927/17Licença CEVS: 351840401-477-000136-1-7Interessado: PROVLABOR FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA MEEndereço: Avenida João Pessoa, 1362 - PedregulhoDeferido em 15/05/2017 Renovação da Licença de Funcionamento para COMERCIOVAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DEFÓRMULAS.

Processo nº 0425/17Licença CEVS: 351840401-472-000337-1-5Interessado: A. M. EVANGELISTA GUARATINGUETÁ MEEndereço: Praça Rotary – S03 – 01 - CentroDeferido em 15/05/2017 Cadastro Inicial para COMÉRCIO VAREJISTA DEMERCADORIAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA.



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Processo nº 0731/14BLicença CEVS: 351840401-872-000016-1-9Interessado: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA – FAZENDA ESPERANÇACENTRO MASCULINOEndereço: Estrada Municipal, S/N – KM 19 - PedrinhasDeferido em 25/05/2017 Renovação da Licença de Funcionamento para ATIVIDADESDE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E A SAÚDE A PORTADORES DE DISTÚRBIOSPSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA NÃOESPECIFICADA ANTERIORMENTE.

Processo nº 0730/14BLicença CEVS: 351840401-872-000015-1-1Interessado: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA – FAZENDA ESPERANÇACENTRO MASCULINOEndereço: Rua João Francisco dos Santos, 874 - 460b – Santa EdwirgesDeferido em 25/05/2017 Renovação da Licença de Funcionamento para ATIVIDADESDE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E A SAÚDE A PORTADORES DE DISTÚRBIOSPSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA NÃOESPECIFICADA ANTERIORMENTE.

Processo nº 0729/14bLicença CEVS: 351840401-872-000014-1-4Interessado: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA – FAZENDA ESPERANÇACENTRO FEMININOEndereço: Estrada Vicinal Plinio Galvão Cesar, 2014– Jardim Aeroporto.Deferido em 25/05/2017 Renovação da Licença de Funcionamento para ATIVIDADESDE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E A SAÚDE A PORTADORES DE DISTÚRBIOSPSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA NÃOESPECIFICADA ANTERIORMENTE.

Processo nº 1007-99Licença CEVS: 351840401-863-000191-1-9Interessado: JOSÉ PEREIRA PENQUE NETOEndereço: Avenida Pedro de Toledo, 96 – Vila ParaíbaDeferido em 25/05/2017 Renovação da Licença de Funcionamento para ATIVIDADEODONTOLÓGICA.

Processo nº 1242/05Licença CEVS: 351840401-864-000014-1-4Interessado: MONTEIRO CARTIER E CARTIER LTDA - MEEndereço: Rua Frei Galvão, 108 -sala 02 - CentroDeferido em 29/05/2017 Renovação da Licença de Funcionamento paraLABORATÓRIOS CLÍNICOS.



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Processo nº 0495/17Licença CEVS: 351840401-561-000873-1-9Interessado: MARESSA F. DE ANDRADE MEEndereço: Avenida Carlos Rebello Junior, 127 – Vila ParaíbaDeferido em 25/05/2017 Licença Inicial para LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DESUCOS E SIMILARES.

Processo nº 1322/11Licença CEVS: 351840401-865-000093-1-8Interessado: ELAINE DE LIMA RAMOSEndereço: Rua Dr. Mario de Moraes Altenfelder Silva, 35 – Chácara SellesDeferido em 17/05/2017 Renovação da Licença de Funcionamento para ATIVIDADESPSICOLOGIA E PSICANÁLISE.

Processo nº 1544/02Licença CEVS: 351840401-871-000005-1-5Interessado: LAR VICENTINO – OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DEPAULOEndereço: Rua José Fernandes, S/N – Santa ClaraDeferido em 10/05/2017 Renovação da Licença de Funcionamento para INSTITUIÇÕESDE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS.

Processo nº 0696/02Licença CEVS: 351840401-477-000010-1-5Interessado: OFS RJ LTDAEndereço: Avenida João Pessoa, 1348 - PedregulhoDeferido em 17/05/2017 Renovação da Licença de Funcionamento para COMERCIOVAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DEFÓRMULAS.

Processo nº 1505/14Licença CEVS: 351840401-863-000753-1-0Interessado: ADRIANA AGRICO DE PAULAEndereço: Rua Dulce Selles Vieira, 151 – Sala 4- Chácara SellesDeferido em 25/05/2017 Renovação da Licença de Funcionamento para ATIVIDADEODONTOLÓGICA.

Processo nº 0845/96Licença CEVS: 351840401-477-000050-1-0Interessado: SOUSA & PALHARES LTDA - EPPEndereço: Avenida Rui Barbosa, 135 – Santa RitaDeferido em 23/05/2017 Renovação da Licença de Funcionamento para COMERCIOVAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DEFÓRMULAS.



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Processo nº 0849/17Licença CEVS: 351840401-863-000900-1-8Interessado: FABIO RODRIGUES ALVES GALHARDOEndereço: Rua Comendador Rodrigues Alves, 136 – Ap 1 – sala 02 e 03 - CentroDeferido em 25/05/2017 Licença Inicial para ATIVIDADE ODONTOLÓGICA.

Processo nº 0811/16Licença CEVS: 351840401-865-000242-1-0Interessado: ANA CRISTINA OTHERO DE BRITOEndereço: Rua Antonio França Veloso, 178 – Jardim RonyDeferido em 25/05/2017 Renovação da Licença de Funcionamento para ATIVIDADESPSICOLOGIA E PSICANÁLISE.

Processo nº 2314/16Licença CEVS (Estabelecimento): 351840401-864-000070-1-3Licença CEVS (Equipamento): 351840401-864-000071-1-0Licença CEVS (Equipamento): 351840401-864-000072-1-8Licença CEVS (Equipamento): 351840401-864-000073-1-5Interessado: INSTITUTO SANTA ROSA LTDAEndereço: Rua Abílio Coré, 71 – Chacara SellesDeferido em 24/05/2017 Renovação da Licença de Funcionamento para SERVIÇOS DEDIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE –EXCETO TOMOGRAFIADetalhe: SERVIÇO DE RADIOLOGIA MÉDICA

Processo nº 2315/16Licença CEVS (Estabelecimento): 351840401-864-000074-1-2Licença CEVS (Equipamento): 351840401-864-000075-1-0Interessado: INSTITUTO SANTA ROSA LTDAEndereço: Rua Abílio Coré, 71 – Chacara SellesDeferido em 24/05/2017 Renovação da Licença de Funcionamento para SERVIÇOS DEDIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE –EXCETO TOMOGRAFIADetalhe: TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA

Processo nº 2316/16Licença CEVS (Estabelecimento): 351840401-864-000046-1-7Interessado: INSTITUTO SANTA ROSA LTDAEndereço: Rua Abílio Coré, 71 – Chacara SellesDeferido em 24/05/2017 Renovação da Licença de Funcionamento para SERVIÇOS DEDIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE –EXCETO TOMOGRAFIADetalhe: RESSONÂNCIA MAGNÉTICA



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Processo nº 1045/17Licença CEVS: 351840401-863-000904-1-7Interessado: A. W. O. CARTIER - MEEndereço: Rua Frei Galvão, 108 – Sala 01 - CentroDeferido em 15/05/2017 Cadastro Inicial para ATIVIDADE MÉDICAAMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA

Processo nº 1684/02Licença CEVS: 351840401-521-000294-1-6Interessado: TRANSCORRE ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDAEndereço: Rua Idrongal, 36 – Engenheiro NeivaDeferido em 25/05/2017 Renovação da Licença de Funcionamento para ARMAZÉNSGERAIS – EMISSÃO DE WARRANTS

Processo nº 1347/08Licença CEVS: 351840401-521-000297-1-8Interessado: TRANSCORRE ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDAEndereço: Avenida Basf, 4004 – Engenheiro NeivaDeferido em 25/05/2017 Renovação da Licença de Funcionamento para ARMAZÉNSGERAIS – EMISSÃO DE WARRANTS

Processo nº 1347/08Licença CEVS: 351840401-521-000295-1-3Interessado: TRANSCORRE ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDAEndereço: Rua Professor Vieira Rodrigues, 185 – Engenheiro NeivaDeferido em 25/05/2017 Renovação da Licença de Funcionamento para ARMAZÉNSGERAIS – EMISSÃO DE WARRANTS

Processo nº 1686/02Licença CEVS: 351840401-521-000296-1-0Interessado: TRANSCORRE ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDAEndereço: Rua Professor Vieira Rodrigues, 190 – Engenheiro NeivaDeferido em 25/05/2017 Renovação da Licença de Funcionamento para ARMAZÉNSGERAIS – EMISSÃO DE WARRANTS



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ALTERAÇÃO CADASTRAL:

Processo nº 1242/05Licença CEVS: 351840401-864-000014-1-4Interessado: MONTEIRO CARTIER E CARTIER LTDA - MEEndereço: Rua Frei Galvão, 108 -sala 02 - CentroDeferido em 29/05/2017 Alteração Cadastral – Baixa de Responsabilidade Técnica paraLABORATÓRIOS CLÍNICOS.

Processo nº 1544/02Licença CEVS: 351840401-871-000005-1-5Interessado: LAR VICENTINO – OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DEPAULOEndereço: Rua José Fernandes, S/N – Santa ClaraDeferido em 10/05/2017 Alteração Cadastral – Responsabilidade Legal paraINSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS.

Processo nº 1350/05Licença CEVS: 351840401-471-000112-1-5Interessado: MÁXIMO SUPERMERCADOS ATACADISTA LTDAEndereço: Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveria, 705 – Campo do GalvãoDeferido em 10/05/2017 Alteração Cadastral – Razão Social para COMÉRCIOVAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DEPRODUTOS ALIMENTÍCIOS – SUPERMERCADOS.

Processo nº 0696/02Licença CEVS: 351840401-477-000010-1-5Interessado: OFS RJ LTDAEndereço: Avenida João Pessoa, 1348 - PedregulhoDeferido em 17/05/2017 Alteração Cadastral - Baixa de Responsabilidade Técnica paraCOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEMMANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.

Processo nº 1886/10Licença CEVS: 351840401-477-000070-1-3Interessado: EWS FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDAEndereço: Rua Monsenhor Filippo, 28 - CentroDeferido em 18/05/2017 Alteração Cadastral - Baixa e Assunção de ResponsabilidadeTécnica para COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEMMANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.



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Processo nº 0731/14bLicença CEVS: 351840401-872-000016-1-9Interessado: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA – FAZENDA ESPERANÇACENTRO MASCULINOEndereço: Estrada Municipal, S/N – KM 19 - PedrinhasDeferido em 25/05/2017 Alteração Cadastral - Assunção de Responsabilidade Técnicapara ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E A SAÚDE APORTADORES DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL EDEPENDÊNCIA QUÍMICA NÃO ESPECIFICADA ANTERIORMENTE.

Processo nº 0729/14bLicença CEVS: 351840401-872-000014-1-4Interessado: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA – FAZENDA ESPERANÇACENTRO FEMININOEndereço: Estrada Vicinal Plinio Galvão Cesar, 2014– Jardim Aeroporto.Deferido em 25/05/2017 Alteração Cadastral – Endereço, Baixa e Assunção deResponsabilidade Técnica para ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E ASAÚDE A PORTADORES DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL EDEPENDÊNCIA QUÍMICA NÃO ESPECIFICADA ANTERIORMENTE.

Processo nº 1414/12Licença CEVS: 351840401-472-000256-1-5Interessado: A F DE OLIVEIRA MOREIRA CONVENIÊNCIA - MEEndereço: Rua Joaquim Miguel, 26 - CentroDeferido em 25/05/2017 Alteração Cadastral – Endereço para COMÉRCIO VAREJISTADE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EMPRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE.

Processo nº 0875/02Licença CEVS: 351840401-869-000007-1-0Interessado: LABORATÓRIO CEPAC CENTRO DE PATOLOGIAEndereço: Rua Dulce Selles Vieira, 41 – Chácara SellesDeferido em 30/05/2017 Alteração Cadastral – Endereço, Assunção e Baixa deResponsabilidade Técnica e Responsável Legal para OUTRAS ATIVIDADES DEATENÇÃO À SAÚDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE.



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PROCESSOS CANCELADOS:

Processo nº 0303/96Licença CEVS (Estabelecimento): 351840401-863-000469-1-4Licença CEVS (Equipamento): 351840401-863-000470-1-5Interessado: COMPANHIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS DEGUARATINGUETÁEndereço: Rua Xavantes, 1880 – Jardim AeroportoDeferido em 08/05/2017 Cancelamento/desativação da Licença de Funcionamento paraATIVIDADE ODONTOLÓGICA.

Processo nº 0771/96Licença CEVS: 351840401-472-000195-1-8Interessado: PANIFICADORA E CONFEITARIA LUANA DE GUARÁ LTDAEndereço: Praça Santo Antonio, 148 - CentroDeferido em 05/05/2017 Cancelamento/desativação da Licença de Funcionamento paraPADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA.

Processo nº 1405/08Licença CEVS : 351840401-863-000417-1-8Interessado: COMPANHIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS DEGUARATINGUETÁEndereço: Rua Xavantes, 1880 – Jardim AeroportoDeferido em 08/05/2017 Cancelamento/desativação da Licença de Funcionamento paraATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA.

Processo nº 0740/17Licença CEVS: 351840401-561-000777-1-2Interessado: MARCIA APARECIDA BANDEIRA MOLINAEndereço: Rua Jacques Felix, 279 – São GonçaloDeferido em 10/05/2017 Cancelamento/desativação da Licença de Funcionamento paraRESTAURANTE E SIMILARES.

Processo nº 1375/12Licença CEVS: 351840401-472-000253-1-3Interessado: LUIZ FERNANDO LASMAR RODRIGUES ALVESEndereço: Rua Dr. Moraes Filho, 198 - CentroDeferido em 10/05/2017 Cancelamento/desativação da Licença de Funcionamento paraCOMÉRCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E FRIOS.



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Processo nº 0873/16Licença CEVS: 351840401-477-000141-1-7Interessado: ANA PAULA E SILVA LIMONGI - MEEndereço: Rua Jacques Felix, 290 – São GonçaloDeferido em 10/05/2017 Cancelamento/desativação da Licença de Funcionamento paraCOMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS.

Processo nº 0112/98Licença CEVS: 351840401-863-000068-1-5Interessado: ROSA MARIA GUIMARAES NEVESEndereço: Rua Domingos Rodrigues Alves, 400 - CentroDeferido em 10/05/2017 Cancelamento/desativação da Licença de Funcionamento paraATIVIDADE ODONTOLÓGICA.

Processo nº 0369/14Licença CEVS: 351840401-865-000200-1-0Interessado: CORPHUS STUDIO DE PILATESEndereço: Rua Euclides da Cunha, 109 – Vila Paraíba.Deferido em 10/05/2017 Cancelamento/desativação da Licença de Funcionamento paraATIVIDADE DE FISIOTERAPIA.

Processo nº 1279/14Licença CEVS: 351840401-865-000205-1-6Interessado: MARIA MARGARETH NUNESEndereço: Rua Marcílio Dias, 8 SALA 02 - CentroDeferido em 10/05/2017 Cancelamento/desativação da Licença de Funcionamento paraATIVIDADE DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE.

Processo nº 1365/02Licença CEVS (Estabelecimento): 351840401-863-000276-1-8Licença CEVS (Equipamento): 351840401-863-000277-1-5Interessado: CRISTINA MAGALHÃES CÉSAREndereço: Rua Pedro Marcondes, 78 – sala 11 - CentroDeferido em 15/05/2017 Cancelamento/desativação da Licença de Funcionamento paraATIVIDADE ODONTOLÓGICA

Processo nº 0845/16Licença CEVS: 351840401-472-000323-0-1Interessado: DAYANE CRISTINA BARBOSA DOS SANTOSEndereço: Avenida João Pessoa, 1635 - PedregulhoDeferido em 16/05/2017 Cancelamento/indeferimento do Protocolo Inicial da



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Processo nº 0772/02Licença CEVS: 351840401-863-000125-1-3Interessado: MARCELO LOPES ROCHAEndereço: Rua Domingos Rodrigues Alves, 154 - CentroDeferido em 16/05/2017 Cancelamento/desativação da Licença de Funcionamento paraATIVIDADE ODONTOLÓGICA.

Processo nº 2116/09Licença CEVS: 351840401-865-000066-1-0Interessado: ANAHI GENARA DE TOLEDO PIZAEndereço: Avenida Pedro de Toledo, 160 – Vila ParaíbaDeferido em 17/05/2017 Cancelamento/desativação da Licença de Funcionamento paraATIVIDADE DE FISIOTERAPIA.

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