Jornal Oficial 619 Prefeitura Municipal de Barretos...

ANO XVI- Nº 619| ÓRGÃO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS - SP | 17 DE FEVEREIRO DE 2012

2 BARRETOS, 17 DE FEVEREIRO DE 2012 PODER EXECUTIVO

CONSELHO MUNICIPAL

RESOLUÇÃO 001/2012CMJ – Conselho Municipal da Juventude

O Conselho Municipal da Juventude, considerando o dispostona Lei n°3.902 de 16 de novembro de 2006, resolve:Artigo 1° - Em reunião ordinária realizada dia 02/02/2012 naCasa dos Conselhos, sito Av.23 n°1135, por maioria de voto, foieleita a nova diretoria deste conselho, ficando composta pelosseguintes conselheiros:Presidente – Mônica Gioielle Dalla Vechia Ventura de MelloVice-presidente – Yasmin Nascimento Gonçalves1° Secretário – Cassiano Santana da Silva2° Secretário – Drielli Aparecida de AndradeArtigo 2º - As sessões plenárias ordinárias ocorrerão toda 4ª(quarta) terça - feira do mês, às 14h30min, na Casa dos Con-selhos, sito à Rua 26, n°967. As sessões ordinárias são aber-tas à participação da comunidade, que terá direito a voz e nãoa voto.

Artigo 3º - O exercício da função de Conselheiro é considera-do serviço público relevante e não será remunerado.Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor a partir da data desua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de2012, revogada as disposições em contrárioBarretos, 02 de fevereiro de 2012

MÔNICA G. D. V. V. DE MELLOPresidente do CMJ

RESOLUÇÃO – 001 / 2012.CMI – Conselho Municipal do Idoso

O CMI - Conselho Municipal do Idoso no uso de suas atribuiçõesque lhe confere a Lei Municipal 3312 de 19 de outubro de 1999e demais alterações, resolve:Artigo 1º - Em reunião ordinária realizada em 02/02/2012, naCasa dos Conselhos, sito Av.23 n°1135, foi eleita por unanimi-dade de voto a nova diretoria deste conselho, para mandato de1 (um) ano ficando assim constituída:Presidente – MARISTELA MACHADOVice – Presidente – VERA LÚCIA LEÃO RAMOS1º Secretario – RITA MARIA RIBEIRO2º Secretario – CUSTÓDIO SABINOArtigo 2º - As sessões plenárias ordinárias ocorrerão toda 2ª(segunda) terça - feira do mês, às 09h00min, na Casa dosConselhos, sito à Rua 26, n°967. As sessões ordinárias sãoabertas à participação da comunidade, que terá direito a voz enão a voto.

Artigo 3º - O exercício da função de Conselheiro é considera-do serviço público relevante e não será remunerado.Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor a partir da data desua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de2012, revogada as disposições em contrárioBarretos, 02 de fevereiro de 2012

MARISTELA MACHADOPresidente do CMI

Resolução 002/ 2012Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ado-lescente - CMDCA.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentede Barretos, no uso de suas atribuições legais estabelecidaspela Lei Municipal nº 4091 de 13 de Junho de 2008, capítulo IVque trata do FUMDICAD – Fundo Municipal dos Direitos da Cri-ança e do Adolescente, parágrafo 3º, e inciso VII “das doa-ções incentivadas de pessoas físicas ou jurídicas, contribuin-tes do Imposto de Renda, ou de outros incentivos”, e de acordocom Resolução CMDCA 002 de 06/03/2008, Resolve:Artigo 1º - Em reunião ordinária realizada dia 09/01/2012 naCasa dos Conselhos, sito à Avenida 23 nº 1135, Centro – Bar-retos/SP, aprovar repasse financeiro do FUMDICAD – FundoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, às Institui-ções abaixo relacionadas com respectivos valores:

Artigo 2º - O referido repasse financeiro será formalizado

após o cumprimento das seguintes condicionalidades pela ins-

tituição beneficiada:

§ 1º - Solicitação do recurso ao CMDCA – Conselho Municipal

dos Direitos da Criança e do Adolescente, através de oficio

assinado pelo representante da instituição constando ban-

co, código n.º, agência Barretos código n.º e n.º da conta

corrente.

§ 2º - Cópia do Projeto que será executado com o recurso,

incluindo Plano de Aplicação, sendo que deverá ser aprovado

e acompanhado pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos

da Criança e do Adolescente.

§ 3º - Celebração de convênio entre a Prefeitura do Município

de Barretos, o CMDCA e a Instituição beneficente, onde serão

estabelecidas as cláusulas e condições para o cumprimento do

referido Termo.

§ 4º - Não serão efetuadas liberações de recursos às entida-

des que estiverem com prestação de contas pendentes no

CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ado-

lescente, inclusive prestações referentes aos valores libera-

dos durante o ano de 2011.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de

sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de janeiro de

2012, revogados as disposições em contrario.

Barretos, 09 de janeiro de 2012

______________________

Eduardo Croys Felthes

Presidente do CMDCA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOSEstado de São Paulo

Departamento de Recursos Humanos

PRORROGAÇÃO DE POSSE

- Fica prorrogado por 30 dias, a contar de 19/12/2011, nostermos da lei 68/2006, Art. 16, § 2º, a posse dos interessados(as) a saber:

- ANGELICA MARIA MARQUES - RG.15.368.580 - no cargo deMERENDEIRA;

Departamento de Recursos Humanos, 02/02/2012

- Fica prorrogado por (+) 30 dias, a contar de 18/01/2012, nostermos da lei 68/2006, Art. 16, § 2º, a posse dos interessados(as) a saber:- ANGELICA MARIA MARQUES - RG.15.368.580 - no cargo deMERENDEIRA;


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOSEstado de São Paulo

Departamento de Recursos Humanos

PRORROGAÇÃO DE POSSE

- Fica prorrogado por 30 dias, a contar de 19/12/2011, nostermos da lei 68/2006, Art. 16, § 2º, a posse dos interessados(as) a saber:

- ALESSANDRA COSMA DE OLIVEIRA BISPO – RG.29.567.319-9 – no cargo de MERENDEIRA;Departamento de Recursos Humanos, 02/02/2012

- Fica prorrogado por (+) 30 dias, a contar de 18/01/2012, nostermos da lei 68/2006, Art. 16, § 2º, a posse dos interessados(as) a saber:- ALESSANDRA COSMA DE OLIVEIRA BISPO – RG.29.567.319-9 – no cargo de MERENDEIRA;


RECURSOS HUMANOS

RECEITA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, ficam notificados, todos os propri-etários de imóveis localizados no perímetro urbano, que

por qualquer motivo deixaram de receber os respecti-vos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU,

referente ao exercício de 2012, para retirá-los no Depar-tamento de Receita, desta Prefeitura, impreterivelmen-

te até o dia 24 de fevereiro de 2012, data de vencimentoda parcela única para pagamento à vista, com desconto

de 10%+8% ou até o dia 28/02/2012, data do vencimen-to da 1ª parcela.

Barretos, 10 de fevereiro de 2012

LUIZ ROBERTO DE LIMACHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

3BARRETOS, 17 DE FEVEREIRO DE 2012PODER EXECUTIVO

DECRETO - LEGISLATIVO Nº 01/2012(Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2011, de autoria dos Ve-readores Olímpio Jorge Naben e Leando Aparecido da SilvaAnastácio)CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRE-TOS AO JACYR DA SILVA COSTA FILHO.VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, Presidente da Câmara Mu-nicipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho desuas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal apro-vou e ele promulga o seguinte Decreto - Legislativo:Art. 1º -Fica concedido ao Sr. Jacyr da Silva Costa Filho, o títulode “Cidadão Honorário de Barretos”, nos termos da aliena “a”do artigo 2º, da Lei n.º 1.415 de 18 de dezembro de 1974.Art. 2º -A entrega do referido título deverá ser feita em solenida-de oportunamente designada pela Mesa da Câmara Municipal.Art. 3º -Este Decreto-Legislativo entrará em vigor na data desua publicação.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barretos, aosdez (10) de fevereiro de dois mil e doze (2012).

VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIORPRESIDENTE

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal deBarretos, em a data supra.

APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO1º SECRETÁRIO

LEI N.º 4.649, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012(Projeto de Lei nº 160/2011, de autoria do Sr. Prefeito Municipal)ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 4.525, DE30 DE MAIO DE 2011, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTI-LIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRE-TOS POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE ETRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA.VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, Presidente da Câmara Mu-nicipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho desuas atribuições, com fundamento no § 7º do art. 66 da Cons-tituição Federal, bem como no § 8º do art. 28 da ConstituiçãoEstadual e ainda no § 8º do art. 62 da Lei Orgânica do Municípiode Barretos,FAZ SABER que a Câmara Municipal PROMULGA a seguinte Lei:ART. 1.º-Fica alterado o inciso I do § 2.º do artigo 17 da Lei n.º4.525, de 30 de maio de 2011, o qual passará a contar com aseguinte redação:“ART. 17 -...§ 2.º-...I-o interessado deverá depositar em conta bancária, a ser de-terminada, a caução no valor de 5% (cinco por cento) do esti-mado pela Comissão Municipal de Avaliação, para efetivaçãode sua participação no certame; (NR)”ART. 2.º-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barretos, aosquatorze (10) de fevereiro de dois mil e doze (2012).


RESOLUÇÃO Nº 491, DE 08 DE FEVERIERO DE 2012(Projeto de Resolução nº 01/2012, de autoria da Mesa da Câmara)ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DER$ 86.400,00-.VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, Presidente da Câmara Mu-nicipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho desuas atribuições legais,FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga aseguinte Resolução:Art. 1º - Nos termos do inciso VI, do artigo 21, da Lei Orgânica doMunicípio, fica aberto na Secretaria da Câmara Municipal de Bar-retos, um crédito de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocen-tos reais), suplementar a seguinte dotação orçamentária:01 031 0021 2 031 – Manutenção da Secretaria da CâmaraMunicipal3390.00.00 – Aplicações Diretas3390.36.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Físi-ca 86.400,00Art. 2º - A suplementação de que trata o artigo 1º, terá recur-sos provenientes da anulação parcial das seguintes dotaçõesdo orçamento:

PODER LEGISLATIVO 01 031 0021 2 031 – Manutenção da Secretaria da CâmaraMunicipal3190.00.00 – Aplicações Diretas3190.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil72.000,003190.13.00 – Obrigações Patronais 14.400,00Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publi-cação.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barretos, aosoito (08) de fevereiro de dois mil e doze (2012).


Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal deBarretos, em a data supra.

APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO1º SECRETÁRIO

PORTARIA IPMB 017/2012CONCEDE APOSENTADORIA

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNI-CÍPIO DE BARRETOSNo uso das atribuições que lhe confere o inciso X - Art. 9º daLei 3.705 de 08/11/2004,RESOLVE: Conceder o benefício: APOSENTADORIA VOLUN-TÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PRO-VENTOS INTEGRAIS.PROC. Nº: 42.2277/6REQUERIDA EM: 26.01.2012INICIO: 01.03.2012FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º da E.C. nº 41 de 31.12.03 eArt. 33 da Lei Municipal nº 3.705 de 08.11.04.A(o) segurado(a) abaixo especificado(a):NOME DO(A) SEGURADO(A)MARIA APARECIDA SANTANADOC.IDENTIDADE: 9.315.548CPF: 272.910.628-61PIS/PASEP: 1.066.213.065-8DATA NASCIMENTO: 20.02.1954ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOSCGC: 44.780.609/0001-04Esta certidão tem efeito para levantamento de valorescorrespondentes a:1. PIS - Programa de Integração Social .2. PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do ServidorPúblico .3. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço .4.Quantias devidas pelo empregador ao funcionário em decor-rência de relação de emprego.5. Restituição de Imposto de Renda.6. Saldos de contas bancárias, cadernetas de poupança, fun-do de investimento, de acordo comlimites previstos em Lei e desde que não existam na sucessão,outros bens sujeitos a inventário.LOCAL E DATA: Barretos-SP, 10 de fevereiro de 2012.

WILSON LUIZ FRANCO BRITTODiretor Presidente


O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNI-CÍPIO DE BARRETOSNo uso das atribuições que lhe confere o inciso X - Art. 9º daLei 3.705 de 08/11/2004,RESOLVE: Conceder o benefício: APOSENTADORIA VOLUN-TÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PRO-VENTOS INTEGRAIS.PROC. Nº: 42.2279/2REQUERIDA EM: 30.01.2012INICIO: 01.03.2012FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º da E.C. nº 41 de 31.12.03 eArt. 33 da Lei Municipal nº 3.705 de 08.11.04.A(o) segurado(a) abaixo especificado(a):

NOME DO(A) SEGURADO(A)TEREZINHA APARECIDA GARRES CIRILODOC.IDENTIDADE: 8.892.814CPF: 020.515.638-02PIS/PASEP: 1.083.592.313-1DATA NASCIMENTO: 13.06.1956ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOSCGC: 44.780.609/0001-04Esta certidão tem efeito para levantamento de valorescorrespondentes a:1. PIS - Programa de Integração Social .2. PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do ServidorPúblico .3. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço .4.Quantias devidas pelo empregador ao funcionário em decor-rência de relação de emprego.5. Restituição de Imposto de Renda.6. Saldos de contas bancárias, cadernetas de poupança, fun-do de investimento, de acordo comlimites previstos em Lei e desde que não existam na sucessão,outros bens sujeitos a inventário.LOCAL E DATA: Barretos-SP, 10 de fevereiro de 2012.


PORTARIA IPMB 019/2012CONCEDE PENSÃO

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOMUNICÍPIO DE BARRETOSNo uso das atribuições que lhe confere o inciso X do Artigo 9ºda Lei 3.705 de 08.11.2004,RESOLVE: Conceder o benefício: PENSÃO POR MORTE DESEGURADO:NOME DO SEGURADO: ATAIDE RODRIGUES DE SOUZADOC.IDENT.: 3.361.156CPF: 129.808.708-20PIS/PASEP: 1.005.312.506-9FUNDAMENTO LEGAL: Art.40, § 7º da C.F. com redação dadapela E. C. nº 41/03 e Art. 38, da Lei Municipal nº 3.705, de 08 denovembro de 2004DATA ÓBITO: 16.01.2012PROC. Nº: 21.2278/2REQUERIDA EM: 27.01.2012INICIO: 16.01.2012Ao(s) beneficiário (a) (s) abaixo especificado(s):Rateado conforme Art.38 § 3º da Lei Municipal nº.3.705/04(quando houver mais de um beneficiário).BENEFICIÁRIOS: MARIA DE LURDES QUINARELLI SOUZANAT. PENSÃO: VITALÍCIAPARENTESCO: CÔNJUGECOTA PARTE: 100%VIGÊNCIA BENEF.: INDETERMINADOQuando houver mais de um beneficiário, por morte ouperda da qualidade de um deles a respectiva cota re-verterá aos beneficiários remanescentes proporcional-mente de acordo com o Art. 38, § 5º da Lei 3.705 DE08.11.04.ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOSCNPJ: 44.780.609/0001-04Esta portaria tem efeito para levantamento dos valo-res correspondentes a:1. PIS - Programa de Integração Social2. PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do ServidorPúblico3. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço4. Quantias devidas pela entidade empregadora a seu funcio-nário em decorrência de relação de emprego.5. Restituição de Imposto de Renda.6. Saldos de contas bancárias, cadernetas de poupança, fun-do de investimento, de acordo com limitesprevistos em Lei e desde que não existam na sucessão, outrosbens sujeitos a inventário.Local e Data: Barretos, 10 de fevereiro de 2012.


PREVIDÊNCIA


P O R T A R I A N.º 3 6 8 3CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA PRÊMIO ASERVIDORA CLARICE CUSTÓDIO SHIRAMA.VIDELSON PAIXÃO LEITE JÚNIOR, Presidente da CâmaraMunicipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho desuas atribuições,CONSIDERANDO as deliberações e pareceres técnicosconstantes do Processo n.º 0409/2012, originário doRequerimento Administrativo n.º 024/2012, de autoria daServidora Clarice Custódio Shirama.DETERMINA:Com fundamento nos artigos 75 e 77, da Lei Complementar n.º68, de 03 de julho de 2006, FICA CONCEDIDO e CONVERTIDOem pecúnia o 2.º período de 30 (trinta) dias de Licença Especiala título de Licença Prêmio da Servidora Clarice Custódio Shirama,RG n.º 8.356.921, lotada no cargo de “Encarregada de ServiçosGerais e Copa”, Padrão 22, referente ao período aquisitivo de10/04/2006 a 09/04/2011.As despesas decorrentes da execução da presente Portariacorrerão por conta de recursos orçamentários próprios daCâmara Municipal.Registre-se, publique-se e cumpra-se, afixando-se cópia nolocal público do costume. Ao Setor de Recursos Humanos paraas providências cabíveis, inclusive junto a Contabilidade, edevidos assentamentos na respectiva ficha funcional.Dada e passada no Gabinete da Presidência da Câmara Municipalde Barretos, aos quinze (15) de fevereiro de dois mil e doze(2012). Eu,..............................., 1.º Secretário, fiz digitar apresente Portaria, subscrevi e assino.

VIDELSON PAIXÃO LEITE JÚNIORPRESIDENTE

Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal deBarretos, em a data supra.

APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO1.º SECRETÁRIO

PODER LEGISLATIVO


O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNI-CÍPIO DE BARRETOSNo uso das atribuições que lhe confere o inciso X - Art. 9º daLei 3.705 de 08/11/2004,RESOLVE: Conceder o benefício: APOSENTADORIA POR IN-VALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.PROC. Nº: 32.1646/2REQUERIDA EM: 10.01.2012INICIO: 10.01.2012FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 40, Parágrafo Primeiro, inci-so I da CF.(com redação dada pela EC. n. 41 de 31/12/2003); Lei n. 10.887 de 18.06.2004 e Artigos. 27/28 da LeiMunicipal nº 3.705 de 08.11.04.A(o) segurado(a) abaixo especificado(a):NOME DO(A) SEGURADO(A)CHARLOTTE HERMÍNIA CALIXTO CHIARELLIDOC.IDENTIDADE: 30.154.668-XCPF: 213.225.838-46PIS/PASEP: 1.254.045.587-7DATA NASCIMENTO: 10.08.1979ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOSCGC: 44.780.609/0001-04Esta portaria tem efeito para levantamento de valorescorrespondentes a:1. PIS - Programa de Integração Social .2. PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do ServidorPúblico .3. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço .4.Quantias devidas pelo empregador ao funcionário em decor-rência de relação de emprego.5. Restituição de Imposto de Renda.6. Saldos de contas bancárias, cadernetas de poupança, fun-do de investimento, de acordo comlimites previstos em Lei e desde que não existam na sucessão,outros bens sujeitos a inventário.LOCAL E DATA: Barretos-SP, 14 de Fevereiro de 2012.


PREVIDÊNCIA

CONSELHO MUNICIPALCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E

DO ADOLESCENTE DE BARRETOSEdital de Convocação 001 /2012

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA), regido pela Lei Municipal Nº 4.091, de 13 de junho de2008, CONVOCA todos os candidatos ao cargo de Conselhei-ro Tutelar, triênio 2012/2015, para inscrição, no período de 23de fevereiro de 2.012 a 27 de fevereiro de 2.012, das 9h00 às12h00 e das 14h00 às 17h00, na Casa dos Conselhos, sito àRua 26, nº 967, Centro, em Barretos-SP.1 - São requisitos para candidatar-se a membro do ConselhoTutelar:I – ter reconhecida idoneidade moral;II – ter idade superior a 21 (vinte e um) anos:III – residir no Município de Barretos há mais de 02 anos;IV – estar em gozo de seus direitos políticos;V – Comprovada experiência profissional de, no mínimo, 12 (doze)meses em atividade na área da criança e do adolescente;VI – ter segundo grau, ensino médio ou equivalente, completo;VII – não ter sido punido com a perda do mandato de Conselhei-ro Tutelar nos últimos 10 (dez) anosVIII – ser aprovado em prova de conhecimentos gerais e espe-cíficos (ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente);IX - ser habilitado para dirigir veículo automotor, no mínimo,Categoria “B”; eX – Proceder ao pagamento de taxa de inscrição no valor de R$20,00 (vinte reais), mediante depósito identificado no Banco doBrasil, agência 0031-0, conta 38385-6. Não será aceito depósi-to efetuado por meio de envelope em caixa eletrônico.2 - O requerimento de inscrição deverá ser formulado pelocandidato em formulário próprio assinado e protocolado juntoao CMDCA, instruído com os seguintes documentos:I - Cédula de identidade ou documento equivalente com foto,comprovando ter idade superior a 21 anos;II - Certidão Negativa Civil e Criminal no âmbito da Justiça Esta-dual local;III - Declaração de idoneidade moral firmada de próprio punho ouemitida por autoridade publica (Lei Federal 7115 de 28/08/83);IV – Carteira Nacional de Habilitação – CNH, com habilitaçãomínima Categoria “B”;V - Título de eleitor e um comprovante de residência em nomedo candidato, comprovando residir e ser eleitor no município hámais de 2 anos;VI - Diploma ou certificado de conclusão do ensino médio ouequivalente;VII - Certidão do Cartório Eleitoral comprovando estar em gozodos direitos políticos;VIII - No caso de funcionário público, apresentar certidão funci-onal do órgão ao qual está vinculado.IX - Curriculum Vitae, acompanhado de documentação legalhábil que comprove experiência profissional de no mínimo 12(doze) meses de trabalho consecutivo na área da criança e doadolescente nos últimos 5 (cinco) anos.X - proposta individual de trabalho embasada nos princípioscontidos no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.XI - Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;3 - Os candidatos cujas inscrições tiverem sido deferidas se-rão submetidos a uma prova de conhecimentos, a ser realizadaem 25 de março de 2012, no horário das 8h00 às 11h00, na Rua34 nº 1332 (Lar da Criança Legionárias de Ismael), em Barretos-SP, e que versará sobre conhecimentos gerais e específicos.3.1 - Serão considerados aprovados os candidatos que atingi-rem média igual ou superior a 5 (cinco) na prova escrita.3.2 - Todos os candidatos aprovados na prova escrita poderãoconcorrer ao pleito que ocorrerá em 22 de abril de 2.012, das 8(oito) às 16 (dezesseis) horas, na Rua 34, nº 1.332 (Lar daCriança Legionárias de Ismael), em Barretos-SP.Barretos, 13 de fevereiro de 2012

EDUARDO CROYS FELTHESPresidente

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE DE BARRETOS

Resolução Nº 001/2012Processo de Escolha dos Membros do Conselho

Tutelar de Barretos

Gestão 2012/2015O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentede Barretos, no uso de suas atribuições legais, com fundamen-to na Lei Municipal nº 4091 de 1º de Junho de 2008, resolveeditar o seguinte:Regimento das Eleições do Conselho Tutelar – 2012I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESArtigo 1º - Fica regulamentado, conforme consta da presenteresolução e eventuais retificações o Processo de Escolha eEleição de 05 (Cinco) membros para o Conselho Tutelar para otriênio 2012/2015.Artigo 2º - O Processo de Escolha que visa compor o ConselhoTutelar constituído para a defesa do melhor interesse da crian-ça e do adolescente do Município de Barretos, será compostode 03 (três) etapas sucessivas e eliminatórias:1 – Verificação de Condicionalidades;2 – Prova de Conhecimentos Gerais e específicos;3 – Processo Eleitoral dos Candidatos;§ 1º - O desenvolvimento do Processo de Escolha dos Mem-bros do Conselho Tutelar para o período 2012 a 2015 seráoperacionalizado por uma comissão de Coordenação Eleitoralcom membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente, sendo suas principais atribuições e compe-tências:I – Receber inscrições de Candidatos;II – Analisar documentação e decidir sobre impugnações e re-gularização de candidaturas;III - Fornecer o material necessário para a realização do pleito;IV – Acompanhar, estabelecer e coordenar os demais procedi-mentos necessários a concretização do processo eleitoral, nostermos da Legislação em vigor;V – Solucionar eventuais questões e casos omissos desteprocesso de escolha, acionando, quando necessário, as ins-tâncias especializadas e superiores.§ 2º - A Comissão a que se refere o caput foi composta bus-cando-se a manutenção de paridade Poder Público / SociedadeCivil, ficando, instituídas as seguintes Comissões:I – Comissão Eleitoral com atribuição de organizar o pleito elei-toral, composta por todos os membros do CMDCA, titulares esuplentes, sob a coordenação do Conselheiro dos Direitos daCriança e do Adolescente JOSÉ RODRIGUES ARAÚJO, e Comovice-coordenadora: MARIA THEREZA FRANCO BARBOSA FER-REIRA.II – Comissão de Inscrição, com atribuição de organizar e ope-racionalizar o processo de inscrição dos candidatos. Composi-ção: Conselheiros de Direitos: Adriana de Paula, Átila CristinaBarboza Portella de Camargo, Camila Couto Martins dos San-tos, Carlos Eduardo Cassiano Silva, Carolina Arantes de Sou-za, Cleusa Maria Garcia da Rocha Munhoz, Eduardo CroysFelthes, Eliovald Aparecido Rodrigues, Emerson Alexandre doNascimento, Fábio Elias Patenatti, José Geraldo Resende, JoséRodrigues Araújo, Luis de São Justo Neto, Maria Ângela dosSantos, Maria José de Souza Silva, Maria Thereza Franco Bar-bosa Ferreira, Mariestela de Fátima Arantes Silva, MauricioRodrigues Pinheiro, Mônica Correa de Menezes Horiquiri, Os-terno de Oliveira Braz, Tatiana Aparecida da Silva e Thais Gar-res Dias, e Funcionários Laura Maria Miguel Muzeti, DanielleTaveira Brianez e Roseli Moraes de Carvalho Ferreira. Coorde-nadora: Conselheira Mariestela de Fátima Arantes Silva.III – As Comissões poderão ser ampliadas, ficando a ComissãoEleitoral com competência para efetuar esse procedimento.IV – Os membros das Comissões não poderão se candidatar aocargo de Conselheiro Tutelar.§ 3º - As Comissões a que se refere este artigo poderão indicarmembros auxiliares, do Poder Público e/ou Sociedade Civil, parao exercício de suas atribuições.Artigo 3º - Todas as publicações referentes ao processo deescolha serão afixadas na sede da Casa dos Conselhos, emJornal de circulação local ou na mídia oficial do Município.Artigo 4º - DAS CANDIDATURAS§ 1º - A candidatura ao cargo de Conselheiro Tutelar será indi-vidual.§ 2º - São requisitos para CANDIDATAR-SE a membro do Con-selho Tutelar:I – ter reconhecida idoneidade moral;II – ter idade superior a 21 (vinte e um) anos:III – residir no Município de Barretos há mais de 02 anos;IV – estar em gozo de seus direitos políticos;V – Comprovada experiência profissional de, no mínimo, 12


(doze) meses em atividade na área da criança e do adolescente;VI – ter segundo grau, ensino médio ou equivalente, completo;VII – não ter sido punido com a perda do mandato de Conselhei-ro Tutelar nos últimos 10 (dez) anosVIII – ser aprovado em prova de conhecimentos gerais e espe-cíficos (ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente);IX - ser habilitado para dirigir veículo automotor, no mínimo,Categoria “B”; eX – Proceder ao pagamento de taxa de inscrição no valor de R$20,00 (vinte reais), mediante depósito identificado no Banco doBrasil, agência 0031-0, conta 38385-6. Não será aceito depósi-to efetuado por meio de envelope em caixa eletrônico.DO PEDIDO DE INSCRIÇÕES E DA VERIFICAÇÃO DAS CONDICI-ONALIDADES:Artigo 5º - O pedido de inscrição deverá ser realizado no Con-selho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente doMunicípio de Barretos, situado à Rua 26 nº 967 – Centro, noperíodo de 23 a 29 de Fevereiro de 2012, no horário das 09h00às 12h00 e das 14h00 às 17h00.§ 1º - Não serão aceitas as inscrições fora do prazo e horárioestabelecidos;§ 2º - Não será permitida inscrição condicional ou por corres-pondência, inclusive eletrônica, sendo permitida a inscrição porprocuração desde que apresentado o respectivo mandato,público ou particular, com firma reconhecida do outorgante,acompanhado de documento de identidade do procurador.Artigo 6º - Para atender à etapa de Verificação de Condiciona-lidades, o candidato deverá apresentar, devidamente preen-chido e assinado, Requerimento de Inscrição no Processo deEscolha de Conselheiro Tutelar nos termos do modelo forneci-do pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ado-lescente e os seguintes documentos (originais e cópia):I - Cédula de identidade ou documento equivalente com foto,comprovando ter idade superior a 21 anos;II - Certidão Negativa Civil e Criminal no âmbito da Justiça Esta-dual local;III - Declaração de idoneidade moral firmada de próprio punho ouemitida por autoridade publica (Lei Federal 7115 de 28/08/83);IV – Carteira Nacional de Habilitação – CNH, com habilitaçãomínima Categoria “B”;V - Título de eleitor e um comprovante de residência em nomedo candidato, comprovando residir e ser eleitor no município hámais de 2 anos;VI - Diploma ou certificado de conclusão do ensino médio ouequivalente;VII - Certidão do Cartório Eleitoral comprovando estar em gozodos direitos políticos;VIII - Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição naimportância de R$ 20,00 (vinte reais), mediante depósito identi-ficado no Banco do Brasil, agência 0031-0, conta 38385-6. Nãoserá aceito depósito efetuado por meio de envelope em caixaeletrônico.IX - No caso de funcionário público, apresentar certidão funci-onal do órgão ao qual está vinculado.X - Curriculum Vitae, acompanhado de documentação legal hábilque comprove experiência profissional de no mínimo 12 (doze)meses de trabalho consecutivo na área da criança e do ado-lescente nos últimos 5 (cinco) anos.XI - proposta individual de trabalho embasada nos princípioscontidos no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.§ 1º - Considera-se portador de idoneidade moral o candidatoque não apresentar envolvimento em atos que desabonem asua conduta perante a sociedade, tais como; uso ou envolvi-mento com drogas, exploração de trabalho infanto-juvenil, pros-tituição e maus tratos, além de outros crimes, especialmente osque envolvem crianças e adolescentes.§ 2º - O requerimento de pedido de inscrição implica, por partedo candidato, no conhecimento e aceitação de todos os termosfixados na presente Resolução, e em previa aceitação do cum-primento do que estabelece a Lei Federal nº 8069/90 e LeiMunicipal nº 4091/08.§ 3º - O pedido de inscrição deverá ser formulado pelo candi-dato em requerimento próprio, assinado e protocolado junto aoCMDCA.Artigo 7º - Encerrado o prazo das inscrições, o Conselho Muni-cipal dos Direitos da Criança e do Adolescente publicará umalista com as candidaturas deferidas, abrindo o prazo de 3 dias,a contar da data da publicação, para apresentar, por escrito,impugnação das candidaturas devidamente fundamentada, bem

como encaminhará seu parecer ao Ministério Publico, para fimdo artigo 139 do ECA.Artigo 8º - encerrado o período das inscrições, após analisa-dos os recursos e manifestação do Ministério Publico, o CMD-CA publicará a relação dos candidatos habilitados, convocan-do-os para a prova escrita.III - PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECIFICOS;Artigo 9º - Os candidatos cujas inscrições tiverem sido deferi-das serão submetidos a uma prova de conhecimentos, a serrealizada em 25 de março de 2012, no horário das 8h00 às11h00, na Rua 34 nº 1332 (Lar da Criança Legionárias de Isma-el), em Barretos-SP, e que versará sobre conhecimentos ge-rais e específicos.Artigo 10 - Para a prova de conhecimentos necessários ao bomdesempenho das atribuições de Conselheiro Tutelar, esta eta-pa do Processo de Escolha será de Prova Escrita com ques-tões objetivas de múltipla escolha.Artigo 11 - A prova escrita será eliminatória e estará estrutura-da em:I - 25 –(vinte e cinco) questões sobre o Estatuto da Criança edo Adolescente, com nota de 0,25 ponto para cada questãocorreta.II - 15 (quinze) questões sobre Desenvolvimento Infanto-Juve-nil, com nota de 0,15 ponto para cada questão correta;III - 10 (dez) - questões de Português, com nota de 0,15 pontopara cada questão correta.§ 1º - O Desenvolvimento Infanto-Juvenil, tecnicamente cha-mado de Desenvolvimento Psico-Afetivo–Social, abrange as-pectos do desenvolvimento físico, cognitivo, social e emocionalda criança e do adolescente.§ 2º - A prova de Língua Portuguesa estará relacionada aosassuntos: interpretação de texto, ortografia oficial, conjugaçãode verbos, substantivo, adjetivo, pronome - emprego e coloca-ção, artigo, numeral, advérbio, preposição, conjunção, interjei-ção, concordância nominal, concordância verbal, regência ver-bal, crase, emprego dos verbos fazer, haver, ser e parecer.IV - DA APLICAÇÃO DA PROVAArtigo 12 - A prova será realizada no dia 25 de março de 2012,na Rua 34 nº 1332 (Lar da Criança), Centro, Barretos/SP, das8h00 às 11h00.Parágrafo único - Os candidatos deverão observar os seguin-tes critérios:I - O local previsto para a realização da prova é o que constanesta Resolução;II - O candidato não poderá alegar qualquer desconhecimentosobre a realização da prova como justificativa de sua ausên-cia, bem como, não serão aceitas justificativas outras para onão comparecimento no dia da prova.III - o não comparecimento para a realização da prova escrita,qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do can-didato e resultará na sua eliminação de Processo de Escolha.IV - Somente será admitido à sala de prova o candidato queapresentar documento original com foto, em perfeitas condi-ções, de forma a permitir, com clareza, sua identificação.V - O candidato deverá comparecer no dia e local designadosmunido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápispreto e borracha, pelo menos 30 (trinta) minutos antes do horá-rio previsto para o inicio das provas.VI - Não será permitida qualquer modalidade de consulta.VII - Não serão computadas: questões não assinaladas, ques-tões que contenham mais de uma resposta, questões com emen-da ou rasura, ainda que legível.VIII - Não será permitida qualquer comunicação, troca ou em-préstimo de material entre os candidatos, durante a realizaçãoda prova.Artigo 13 - Motivará a eliminação do candidato do Processo deEscolha, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla oua tentativa de burla a quaisquer das normas definidas nestaResolução ou a outros relativos ao processo, nos Comunica-dos, nos Editais, nas Instruções ao Candidato, ou nas Instru-ções constantes na prova.Artigo 14 - Na hipótese de candidata lactante, será facultada apossibilidade de amamentar o filho durante a realização da pro-va de forma supervisionada e, desde que leve um acompa-nhante, o qual será responsável pela criança e permaneceráem sala reservada para esta finalidade.Artigo 15 - Será excluído da Prova Seletiva o candidato que:I - Apresentar-se após o horário estabelecido para início dasProvas, inadmitindo-se qualquer tolerância;

II – Deixar de comparecer às Provas e Avaliações seja qual foro motivo alegado;III – Omitir a apresentação de documento de identidade que bemo identifique;IV – Ausentar-se da sala de Provas sem acompanhamento dofiscal, ou antes, de decorrida 1 (uma) hora do seu início;V – Ausentar-se da sala de provas levando Folha de Respos-tas ou outros materiais não permitidos, sem autorização;VI – For surpreendido em comunicação com outras pessoas,ou utilizando-se de livros, anotações, impresso não permitidoou máquina de calculadora ou similar;VII – Estiver fazendo uso ou portando qualquer tipo de aparelhoeletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógiosdigitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, tablet,receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem comoprotetores auriculares;VIII – Estiver portando armas, mesmo que possua o respectivoporte;IX – Não devolver integralmente o material recebido;X – Lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;XI – Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.Artigo 16 - As Provas serão identificadas somente pelo númerode inscrição fornecido ao candidato no momento da Inscrição.Artigo 17 – Serão considerados habilitados para o Pleito a serrealizado em 1º de abril de 2012 todos os candidatos que al-cançarem média igual ou superior a 5 pontos, numa escala de 0a 10 pontos.Parágrafo único – Todos os candidatos que obtiveram a médiaigual ou superior a 5 pontos terão seus pedidos de habilitaçãode candidaturas enviadas ao Ministério Público.Artigo 18 - Obedecidos os prazos para as impugnações, serápublicada a relação final dos candidatos habilitados ao pleito dodia 22 de abril de 2012.Artigo 19 – Os candidatos inabilitados, de acordo com o Editalreferido terão o prazo de 2 (dois) dias para recurso.§ 1º - Os recursos serão julgados pela comissão Eleitoral ematé 2 (dois) dias contados do encerramento do prazo a que serefere o caput deste artigo, com comunicação dos resultadosao Ministério Público.§ 2º - Após analise e manifestação do Ministério Público o Con-selho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente farápublicar a relação final dos candidatos ao PleitoVI - DO PROCESSO ELEITORALArtigo 20 - As eleições serão realizadas no dia 22 de abril de2012, a partir das 8 (oito) horas com término às 16 (dezesseis)horas na Rua 34, nº 1332 (Lar da Criança Legionárias de Isma-el), onde também será procedida a apuração.Artigo 21 – O voto será secreto e facultativo e deverá serexercido no local estabelecido na presente Resolução.§ 1º - Serão considerados eleitores os maiores de 16 anos eque, no ato da votação, apresentarem título de eleitor do muni-cípio e documento oficial com foto que bem o identifique.§ 2º - Cada eleitor poderá votar em um único candidato.Artigo 22 - A eleição será efetuada através de cédulas confec-cionadas mediante modelo aprovado pelo CMDCA Conselho Mu-nicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e serão rubrica-das pelo Presidente da Mesa Receptora e por um mesário.Artigo 23 - No local de votação serão afixadas listas com rela-ção dos nomes, codinomes e números dos candidatos a Con-selheiro Tutelar.Artigo 24 - Cada candidato poderá credenciar um fiscal paracada mesa receptora ou apuradora, até o dia 16 de abril de2012, junto a Comissão Eleitoral na Casa dos Conselhos sito àRua 26, nº 967 – Centro, Barretos-SP.Artigo 25 - Cada local de recebimento dos votos contará comuma mesa de recepção, composta por 4 (quatro) membros asaber: 1 (um) Presidente e 03 (três) auxiliares de mesa.Artigo 26 - No dia da eleição não será permitido ao candidato ououtra pessoa fazer qualquer tipo de propaganda eleitoral, in-clusive em carro de som e outros instrumentos ruidosos, nemconduzir eleitores utilizando-se de veículos públicos ou parti-culares.Parágrafo único - As normas para a propaganda eleitoral se-guem a legislação vigente e, em caso de descumprimento, ocandidato poderá ter sua candidatura cassada e seus votosnão serão computados por ocasião da apuração.Artigo 27 - A decisão de cassação da candidatura será tomadapela Comissão Eleitoral, ouvido o representante do MinistérioPúblico. Neste caso, será instaurado um processo administrati-


vo em que o candidato terá direito a defesa em peça escrita noprazo de 02 (dois) dias, tendo o CMDCA - Conselho Municipaldos Direitos da Criança e do Adolescente igual prazo para pro-ferir a decisão.Artigo 28 – A fiscalização de todo processo eleitoral (inscrição,prova, votação e apuração) estará a cargo do Ministério Publico.Artigo 29 - A apuração dos votos dar-se-á após o horário deencerramento das eleições.Artigo 30 - Quanto aos votos em brancos e nulos, seguirão oscritérios da Legislação Eleitoral vigente.Artigo 31 – O local da prova escrita, de votação, o transportedas urnas, bem como o local de apuração dos votos contarãocom a presença e o auxílio da Polícia Militar.VII - DA PROCLAMAÇÃO DOS ELEITOSArtigo 32 - Encerrada a votação proceder-se-á imediatamentea contagem dos votos e a sua apuração, sob a responsabilida-de do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente e fiscalização do Ministério Publico.Artigo 33 – Serão considerados eleitos os 5 (cinco) candidatosmais votados, sendo considerados suplentes os candidatosmais votados a partir do 5º colocado, na ordem decrescente devotação.Parágrafo único – Havendo empate na votação, será conside-rado eleito, na seguinte ordem, o candidato:1) com mais idade;2) que maior tempo trabalhou na área da Infância e da Adoles-cência;3) com maior número de filhosArtigo 34 – Concluída a apuração dos votos e decididos oseventuais recursos, o CMDCA - Conselho Municipal dos Direi-tos da Criança e do Adolescente proclamará o resultado provi-denciando a publicação dos nomes dos candidatos, como onúmero de sufrágios recebidos.Artigo 35 – Os 5 (cinco) candidatos eleitos (titulares) e os 5(cinco) primeiros suplentes só poderão tomar posse medianteparticipação integral em curso de capacitação, sob responsa-bilidade do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Crian-ça e do Adolescente.Artigo 36 - São impedidos de servir no mesmo Conselho Tute-lar, parceiros com união estável, ascendente e descendente,sogro ou sogra e genro ou nora, irmãos, cunhados durante ocunhadio, tio(a) e sobrinho(a), padrasto ou madrasta eenteado(a), conforme o Artigo 140 do Estatuto da Criança e doAdolescente – ECA.CALENDÁRIO DAS ETAPAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOSMEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARRETOS..ARTIGO 37 - Os prazos estabelecidos nos artigos específicosdesta resolução são os seguintes:I – DAS INSCRIÇÕESa) Recebimento de inscrições: de 23/02/2012 a 29/02/2012;b) Publicação de Edital: Deferimento / Indeferimento de inscri-ções até 06/03/2012c) Impugnações: de 07/03 a 09/03/2012;d) Publicação das inscrições impugnadas: até 11/03/2012;e) Prazo para recursos sobre indeferimento/impugnação: de12/03 a 14/03/2012II - DA PROVAa) Publicação de edital de candidatos habilitados para a prova:18/03/2012;b) Realização da prova de conhecimentos: 25/03/2012;c) Publicação dos resultados da prova: 27/03/2012;d) Recursos sobre o resultado da prova: 27 e 28/03/2012e) Publicação de edital de candidatos habilitados, após análisedos recursos: até 31/03/2012.III – DO PLEITOa) Publicação de edital de candidatos habilitados ao pleito: até31/03/2012;b) Realização do pleito: 22/04/2012;IV – DOS ELEITOSa) Publicação dos eleitos: até 24/04/2012;b) Posse – até 28 de Maio de 2012Artigo 38 - Esta resolução entrará em vigor a partir da data desua publicação, revogadas as disposições em contrário.Barretos, 13 de fevereiro de 2012

EDUARDO CROYS FELTHESPresidente do CMDCA

PODER EXECUTIVODECRETO N.º 6.984, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012.CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ALESSANDRO SE-SARÓFIS, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, com fundamento no inciso II do artigo 34 da LeiComplementar n.º 156, de 20 de junho de 2011, com alteraçõessubsequentes, e considerando os autos constantes do Pro-cesso n.o 33/2012,D E C R E T A:ART. 1.º - Fica concedida a gratificação de 20% (vinte por cen-to) sobre o valor do respectivo padrão de vencimento do servi-dor Alessandro Sesarófis, RG n.º 25.281.040-5, Auxiliar Ope-racional de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal deAdministração e Finanças, por ter a responsabilidade de pre-encher controles e/ou impressos dentro de suas atribuiçõesregulares.ART. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 03 de fevereiro de 2012.

EMANOEL MARIANO CARVALHOPrefeito Municipal

Registrado e publicado na Secretaria Municipal de Administra-ção e Finanças na data supra.

ROBSON MOREIRA COUTOSecretário Municipal de Administração e Finanças

DECRETO N.º 6.985, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Barre-tos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições:D E C R E T A:ART. 1.° - Fica instituída a Ouvidoria Municipal de Saúde, órgãode assessoramento, integrante da Secretaria Municipal de Saú-de, com as seguintes atribuições:I - receber e/ou acatar elogios, sugestões, informações, de-núncias, reclamações e solicitações de usuários e servidoresda Rede Municipal de Saúde referentes aos serviços públicosprestados pela Secretaria Municipal de Saúde;II - promover as ações necessárias à apuração da procedênciadas denúncias, reclamações e solicitações recebidas, encami-nhado-as aos setores competentes, garantindo sempre res-posta ao interessado;III - facilitar o acesso do usuário da Rede Municipal de Saúde,adotando formas mais efetivas de atuação, objetivando maioragilidade nas respostas aos usuários;IV - recomendar a anulação ou correção de atos contrários àlegislação ou aos princípios da boa administração, bem como aadoção de práticas que visem melhorar, sob qualquer aspecto, aprestação dos serviços públicos da Rede Municipal de Saúde;V - manter e disponibilizar documentação atualizada relativa atodas as demandas registradas;VI - elaborar e divulgar relatório trimestral sobre os atendimen-tos efetuados e seus respectivos encaminhamentos;VII - manter intercâmbio com entidades públicas ou privadas,municipal, estadual, nacional ou estrangeira, que exerçam ati-vidades congêneres;VIII - participar, sempre que possível, de encontros, seminários,congressos ou atividades afins, objetivando a troca de experi-ência e o aprimoramento técnico; eIX - realizar outras atividades correlatas.§ 1.º - Para o desenvolvimento das atribuições previstas nesteartigo, a Ouvidoria Municipal de Saúde poderá requisitar a quais-quer órgãos do Município as informações necessárias, deven-do as mesmas serem prestadas no prazo máximo e improrro-gável de 15 (quinze) dias corridos.§ 2.º - A Ouvidoria Municipal de Saúde garantirá, sempre quesolicitado, o sigilo da fonte e o anonimato do denunciante, quei-xoso ou reclamante.ART. 2.° - A Ouvidoria Municipal de Saúde tem por diretriz primor-dial preservar e respeitar as diretrizes do Sistema Único deSaúde - SUS, as disposições da Declaração Universal dosDireitos Humanos, da Constituição Federal, da ConstituiçãoEstadual, da Lei Orgânica do Município e demais legislação per-

tinente à saúde e ao bem estar dos cidadãos, devendo defen-der os direitos inerentes à pessoa humana, balizando suasações por princípios éticos, morais e constitucionais.ART. 3.° - A Ouvidoria Municipal de Saúde é uma instância decaráter permanente da defesa dos direitos à saúde dos cida-dãos junto ao Governo Municipal, ampliando os canais de co-municação direta entre a população e a Administração Pública.ART. 4.° - A função de Ouvidor Municipal de Saúde será exerci-da, exclusivamente, por servidor de carreira, do Quadro Per-manente de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, comcomprovada experiência e capacitação técnica na área.Parágrafo único. A designação para a função de OuvidorMunicipal de Saúde é de competência exclusiva do SecretárioMunicipal de Saúde, respeitadas as exigências de que trata o“caput”.ART. 5.° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




DECRETO N.º 6.986, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$13.767.120,95 (TREZE MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTAE SETE MIL, CENTO E VINTE REAIS E NOVENTA E CINCOCENTAVOS).EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, e de acordo com o disposto no artigo 1.º da Lei n.º4.587, de 11 de outubro de 2011,D E C R E T A :ART. 1.º - Fica reaberto um Crédito Adicional Especial no valor deR$ 13.767.120,95 (treze milhões, setecentos e sessenta e setemil, cento e vinte reais e noventa e cinco centavos), destinadoà ampliação do Sistema de Abastecimento de Água com a cons-trução de Estação de Tratamento de Água no Córrego Rio dasPedras, com a seguinte classificação orçamentária:Fonte de Recursos: 05 - União02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO1751200881417 - Ampliação do S.A.A. com construção daETA do Córrego Rio das Pedras4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 13.767.120,95ART. 2.º - O Crédito Adicional Especial a que se refere o artigoanterior será coberto com recursos provenientes do Anexo aoTermo de Compromisso n.º 0350818-78/2011, firmado entre oPoder Executivo Municipal e a União, por intermédio do Ministé-rio das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal.ART. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 07 de fevereiro de 2012.




DECRETO N.º 6.987, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$11.135.723,43 (ONZE MILHÕES, CENTO E TRINTA E CINCOMIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA ETRÊS CENTAVOS).EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, e de acordo com o disposto no artigo 1.º da Lei n.º4.588, de 11 de outubro de 2011,D E C R E T A :ART. 1.º - Fica reaberto um Crédito Adicional Especial no valorde R$ 11.135.723,43 (onze milhões, cento e trinta e cinco mil,setecentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos),destinado à execução de obras de controle de enchentes naBacia do Córrego do Aleixo, com a seguinte classificaçãoorçamentária:


Fonte de Recursos: 05 - União02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO1751200881416 - Obras de controle de enchentes na Ba-cia do Córrego do Aleixo4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 11.135.723,43ART. 2.º - O Crédito Adicional Especial a que se refere o artigoanterior será coberto com recursos provenientes do Anexo aoTermo de Compromisso n.º 0351041-05/2011, firmado entre oPoder Executivo Municipal e a União, por intermédio do Ministé-rio das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal.ART. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 07 de fevereiro de 2012.




DECRETO N.º 6.989, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012.REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS).EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, e de acordo com o disposto no artigo 1.º da Lei n.º4.607, de 02 de dezembro de 2011,D E C R E T A :ART. 1.º - Fica reaberto um Crédito Adicional Especial no valor deR$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à aquisição de veícu-los e equipamentos para a execução do Projeto APAE, com aseguinte classificação orçamentária:Fonte de Recursos: 05 - União02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDESENVOLVIMENTO HUMANO02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDESENVOLVIMENTO HUMANO0824400701419 - Aquisição de veículos e equipamentospara a execução do Projeto APAE4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00ART. 2.º - O Crédito Adicional Especial a que se refere o artigo1.º será coberto com recursos provenientes do Termo de Con-vênio n.º 750116/2010/SNAS/MDS, firmado entre o Poder Exe-cutivo Municipal e a União, por intermédio do Ministério do De-senvolvimento Social e Combate à Fome.ART. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 08 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.566, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, CRISTIANE TELISCARDOSO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Cristiane TelisCardoso, RG n.º 26.692.626-5, CPF n.º 265.349.988-66, nocargo de Agente Administrativo, Mensalista, Padrão 17, lotadana Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 03 de fevereiro de 2012.


Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administra-ção e Finanças na data supra.


PORTARIA N.º 12.568, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, JOÃO MASSAO DACRUZ SAGA NO CARGO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em estágio probatório, João Massao daCruz Saga, RG n.º 1.184.822-7, CPF n.º 843.457.211-72, nocargo de Engenheiro Eletricista, Mensalista, Padrão 35, lotadona Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 03 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.571, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, SILVIO LUIZ GONÇAL-VES PEREIRA NO CARGO DE FARMACÊUTICO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em estágio probatório, Silvio Luiz Gon-çalves Pereira, RG n.º 9.217.284-2, CPF n.º 059.218.388-29,no cargo de Farmacêutico, Mensalista, Padrão 35, lotado naSecretaria Municipal de Saúde.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 11 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 03 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.572, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, MURILO MACEDOBARBOSA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em estágio probatório, Murilo MacedoBarbosa, RG n.º 45.968.437-1, CPF n.º 384.178.178-08, nocargo de Agente Administrativo, Mensalista, Padrão 17, lotadona Secretaria Municipal de Administração e Finanças.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 03 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.573, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NATHAN ROCHA MO-HAMED NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em estágio probatório, Nathan RochaMohamed, RG n.º 49.169.482-9, CPF n.º 413.480.858-86, nocargo de Agente Administrativo, Mensalista, Padrão 17, lotadona Secretaria Municipal de Administração e Finanças.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 09 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 03 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.574, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, JAQUELINE HELENAPACHECO LADÁRIO NO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Jaqueline Hele-na Pacheco Ladário, RG n.º 27.486.684-5, CPF n.º 268.674.178-33, no cargo de Fiscal Tributário, Mensalista, Padrão 45, lotadana Secretaria Municipal de Administração e Finanças.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 03 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.576, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, THALLES OLIVI DEALMEIDA NO CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em estágio probatório, Thalles Olivi deAlmeida, RG n.º 29.567.420-9, CPF n.º 214.986.978-01, no car-go de Médico do Trabalho, Mensalista, Padrão 35, lotado naSecretaria Municipal de Administração e Finanças.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 03 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.579, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PEDRO ROBERTO DELUCA JUNIOR NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-


retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em estágio probatório, Pedro Robertode Luca Junior, RG n.º 44.663.056-1, CPF n.º 347.645.548-36,no cargo de Agente Administrativo, Mensalista, Padrão 17, lota-do na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 03 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.582, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ADRIANA CONCEIÇÃOANANIAS NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Adriana Concei-ção Ananias, RG n.º 27.010.348-X, CPF n.º 196.415.188-01, nocargo de Merendeiro, Mensalista, Padrão 01, lotada na Secre-taria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 03 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.583, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ALICE BOMFIM RE-ZENDE NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Alice BomfimRezende, RG n.º 16.375.811-6, CPF n.º 864.843.628-15, nocargo de Merendeiro, Mensalista, Padrão 01, lotada na Secre-taria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.584, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, EVANDRO BRUNO ICHI-BA NO CARGO DE AGENTE DE OPERAÇÕES E FISCALIZAÇÃO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação final

do Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em estágio probatório, Evandro BrunoIchiba, RG n.º 40.296.240-0, CPF n.º 228.172.608-80, no cargode Agente de Operações e Fiscalização, Mensalista, Padrão32, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 09 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.586, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ANA PAULA FERREI-RA NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Ana Paula Fer-reira, RG n.º 25.281.082-X, CPF n.º 175.369.658-50, no cargode Merendeiro, Mensalista, Padrão 01, lotada na SecretariaMunicipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.588, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, GEIS DE OLIVEIRABENEVIDES NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Geis de OliveiraBenevides, RG n.º 40.746.956-4, CPF n.º 352.076.978-62, nocargo de Assistente Social, Mensalista, Padrão 35, lotada naSecretaria Municipal de Assistência Social e DesenvolvimentoHumano.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 27 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.589, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.EXONERA, A PEDIDO, REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA DOCARMO DO CARGO DE AGENTE DE OPERAÇÕES E FISCALI-ZAÇÃO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 109 da Lei Com-plementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações sub-sequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º628/2012,R E S O L V E:

ART. 1.º - Fica exonerada, a pedido, Regina Ferreira de Oliveirado Carmo, RG n.º 17.555.730-5, CPF n.º 109.013.228-06, docargo de Agente de Operações e Fiscalização, lotada na Se-cretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 17 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.590, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, CACILDA PEREIRARODRIGUES NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Cacilda PereiraRodrigues, RG n.º 26.514.664-1, CPF n.º 269.590.958-67, nocargo de Merendeiro, Mensalista, Padrão 01, lotada na Secre-taria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.591, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, POLLYANA TOLEDOPIRES NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Pollyana ToledoPires, RG n.º 14.487.839, CPF n.º 092.093.806-06, no cargo deAssistente Social, Mensalista, Padrão 35, lotada na SecretariaMunicipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 26 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.592, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, CÉLIA REGINA PEREI-RA DE QUEIROZ NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Célia ReginaPereira de Queiroz, RG n.º 24.245.582-7, CPF n.º 262.321.848-07, no cargo de Merendeiro, Mensalista, Padrão 01, lotada naSecretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.


ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.593, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, RAIRA DOS SANTOSNASCIMENTO NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Raira dos San-tos Nascimento, RG n.º 45.784.667-7, CPF n.º 382.250.798-92,no cargo de Assistente Social, Mensalista, Padrão 35, lotada naSecretaria Municipal de Assistência Social e DesenvolvimentoHumano.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 26 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.594, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, AFONSO WILLIAM DELIMA NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVI-ÇOS GERAIS.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em estágio probatório, Afonso William deLima, RG n.º 14.434.219, CPF n.º 005.807.848-78, no cargo deAuxiliar Operacional de Serviços Gerais, Mensalista, Padrão 1,lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.595, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, CRISTIANE DE CAS-TRO ROSA SANTOS NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Cristiane deCastro Rosa Santos, RG n.º 28.076.072-3, CPF n.º 279.831.408-94, no cargo de Merendeiro, Mensalista, Padrão 01, lotada naSecretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2012.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.596, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ALESSANDRA DE ARA-UJO PEREIRA NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DESERVIÇOS GERAIS.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Alessandra deAraujo Pereira, RG n.º 32.660.149-1, CPF n.º 216.109.468-80,no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Mensalis-ta, Padrão 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Es-portes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.597, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, CRISTINA GARCIA ELOINO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Cristina GarciaEloi, RG n.º 25.282.068-X, CPF n.º 199.558.178-01, no cargode Merendeiro, Mensalista, Padrão 01, lotada na SecretariaMunicipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.599, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DANIELA TEODORODE OLIVEIRA NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Daniela Teodorode Oliveira, RG n.º 33.897.531-7, CPF n.º 286.447.798-00, nocargo de Merendeiro, Mensalista, Padrão 01, lotada na Secre-taria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.600, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ELAINE REIS DE FREI-TAS SILVA NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Elaine Reis deFreitas Silva, RG n.º MG-12.246.553, CPF n.º 071.422.888-50,no cargo de Merendeiro, Mensalista, Padrão 01, lotada na Se-cretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.602, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ELAINE RODRIGUESFERREIRA NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Elaine Rodri-gues Ferreira, RG n.º 16.591.697, CPF n.º 076.405.978-54, nocargo de Merendeiro, Mensalista, Padrão 01, lotada na Secre-taria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.603, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ELIANA AKEMI MA-SUDA NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Eliana AkemiMasuda, RG n.º 33.044.078-0, CPF n.º 352.466.261-72, no car-go de Merendeiro, Mensalista, Padrão 01, lotada na SecretariaMunicipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.





PORTARIA N.º 12.605, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ELIANA DE SOUZABERNARDES NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Eliana de SouzaBernardes, RG n.º 20.481.185, CPF n.º 071.817.208-64, nocargo de Merendeiro, Mensalista, Padrão 01, lotada na Secre-taria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.606, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ANA PAULA DA SILVAROSALINO NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SER-VIÇOS GERAIS.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Ana Paula daSilva Rosalino, RG n.º 26.606.418-8, CPF n.º 251.081.048-04,no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Mensalis-ta, Padrão 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Es-portes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.607, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ELISANGELA DA SIL-VA NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Elisangela daSilva, RG n.º 25.572.917-0, CPF n.º 287.302.588-39, no cargode Merendeiro, Mensalista, Padrão 01, lotada na SecretariaMunicipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.608, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, CELIA ALMEIDA MA-CHADO DE ARAUJO NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIO-NAL DE SERVIÇOS GERAIS.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Celia AlmeidaMachado de Araujo, RG n.º 33.896.757-6, CPF n.º 299.600.068-40, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Men-salista, Padrão 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação,Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.609, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ELIZIARIO LUCIANOJUNIOR NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em estágio probatório, Eliziario LucianoJunior, RG n.º 20.870.036-5, CPF n.º 131.686.618-13, no cargode Merendeiro, Mensalista, Padrão 1, lotado na Secretaria Mu-nicipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.611, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, EUSEBIO JOAQUIMPIRES NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em estágio probatório, Eusebio JoaquimPires, RG n.º 11.244.429, CPF n.º 020.632.668-83, no cargo deMerendeiro, Mensalista, Padrão 1, lotado na Secretaria Munici-pal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.612, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, FRANCISCA LONDRI-NICE SILVA SOUSA NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIO-NAL DE SERVIÇOS GERAIS.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Francisca Lon-drinice Silva Sousa, RG n.º 114.308, CPF n.º 787.541.001-00,no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Mensalis-ta, Padrão 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Es-portes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.613, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.DESIGNA A SERVIDORA SHEILLA MARIA CAIEL DA ROCHAPARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR COORDENADOR.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, de acordo com o disposto no artigo 6.º da Lei n.º3.629, de 28 de novembro de 2003, com alterações subse-quentes,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica designada a servidora Sheilla Maria Caiel daRocha, RG n.º 19.231.579-1, Professora I, para exercer a fun-ção de Professor Coordenador, lotada na Secretaria Municipalde Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.614, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, FERNANDA BRITOBAPTISTA NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Fernanda BritoBaptista, RG n.º 21.244.141-3, CPF n.º 167.154.458-77, no car-go de Merendeiro, Mensalista, Padrão 1, lotada na SecretariaMunicipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.





PORTARIA N.º 12.615, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, GLEISE APARECIDALENHAVERDE BOTINI NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIO-NAL DE SERVIÇOS GERAIS.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Gleise Apareci-da Lenhaverde Botini, RG n.º 47.327.747-5, CPF n.º 367.067.938-33, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Men-salista, Padrão 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação,Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.617, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, LAURA HELENA RO-DRIGUES NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SER-VIÇOS GERAIS.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Laura HelenaRodrigues, RG n.º 34.232.051-8, CPF n.º 401.726.928-14, nocargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Mensalista,Padrão 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Espor-tes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.618, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, LEANDRA CRISTINAANTUNES DUARTE NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONALDE SERVIÇOS GERAIS.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Leandra CristinaAntunes Duarte, RG n.º 28.890.889-2, CPF n.º 266.138.618-12,no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Mensalis-ta, Padrão 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Es-portes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.619, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º 12.550, DE 27 DE JA-NEIRO DE 2012.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito do Município deBarretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atri-buições legais, considerando o disposto nos autos constantesdo Processo n.º 737/2012,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica sem efeito a Portaria n.º 12.550, de 27 de janeirode 2012, que concedeu licença para tratar de interesses parti-culares à servidora Fabiana Vigo Azevedo Borges, RG n.º29.097.157-3, Professora I, lotada na Secretaria Municipal deEducação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 27 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.620, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, GEORGINA DE SÃOJUSTO NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Georgina deSão Justo, RG n.º 9.315.542, CPF n.º 062.652.958-10, no cargode Merendeiro, Mensalista, Padrão 1, lotada na Secretaria Mu-nicipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.621, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, GILMARA APARECI-DA DA SILVA RIBEIRO NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Gilmara Apare-cida da Silva Ribeiro, RG n.º 50.409.957-7, CPF n.º 928.252.736-00, no cargo de Merendeiro, Mensalista, Padrão 1, lotada naSecretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.622, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, IVONE ALMEIDA TEI-XEIRA DA SILVA NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-

ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Ivone AlmeidaTeixeira da Silva , RG n.º 18.336.201-9, CPF n.º 088.202.838-32, no cargo de Merendeiro, Mensalista, Padrão 1, lotada naSecretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.623, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, LETICIA DA COSTAFERREIRA NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SER-VIÇOS GERAIS.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Leticia da CostaFerreira, RG n.º 46.302.581-7, CPF n.º 379.010.918-51, no cargode Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Mensalista, Padrão 1,lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.624, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, LUCIA REGINA MO-RATO DA SILVA PEREIRA NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Lucia ReginaMorato da Silva Pereira, RG n.º 8.356.878-5, CPF n.º051.319.398-79, no cargo de Merendeiro, Mensalista, Padrão1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e La-zer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.625, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, LUCILENE APARECI-DA BEZERRA DA SILVA NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,


com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Lucilene Apareci-da Bezerra da Silva, RG n.º 22.181.962-9, CPF n.º 132.307.108-35, no cargo de Merendeiro, Mensalista, Padrão 1, lotada naSecretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.626, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, MARCIA MACHADOBORGES NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Marcia MachadoBorges, RG n.º 28.890.450-3, CPF n.º 200.642.588-90, no car-go de Merendeiro, Mensalista, Padrão 1, lotada na SecretariaMunicipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.627, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, LUCELIA CRISTINAHILARIO DE LIMA NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONALDE SERVIÇOS GERAIS.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Lucelia CristinaHilario de Lima, RG n.º 35.305.204-8, CPF n.º 218.748.478-51,no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Mensalis-ta, Padrão 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Es-portes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.628, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, MARIA DAS GRAÇASALVES ROSENDO NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,

R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Maria das Gra-ças Alves Rosendo, RG n.º 20.751.584-0, CPF n.º 133.316.198-09, no cargo de Merendeiro, Mensalista, Padrão 1, lotada naSecretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.629, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM COMISSÃO, LUIZA HELENA PARO NO CARGO DEASSESSOR.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, com fundamento no inciso II do artigo 11 da LeiComplementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alteraçõessubsequentes,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em comissão, Luiza Helena Paro, RGn.º 25.282.117-8, CPF n.º 195.067.808-38, no cargo de Asses-sor, Referência CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.630, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, MARIA JOSÉ DOS REISNO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Maria José dosReis, RG n.º 12.789.976, CPF n.º 447.714.526-87, no cargo deMerendeiro, Mensalista, Padrão 1, lotada na Secretaria Munici-pal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.631, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM COMISSÃO, SANDRA REGINA BORGES SOARESNO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, com fundamento no inciso II do artigo 11 da LeiComplementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alteraçõessubsequentes,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em comissão, Sandra Regina BorgesSoares, RG n.º 15.641.031, CPF n.º 045.597.458-62, no cargode Chefe de Gabinete de Secretário, Referência CC3, lotada naSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.





PORTARIA N.º 12.632, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, MIRIAM NOGUEIRADOS SANTOS NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DESERVIÇOS GERAIS.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Miriam Nogueirados Santos, RG n.º 10.201.554, CPF n.º 077.015.448-44, nocargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Mensalista,Padrão 1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e MeioAmbiente.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.633, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, MATHEUS DE CAM-POS DA SILVA NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DESERVIÇOS GERAIS.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em estágio probatório, Matheus deCampos da Silva, RG n.º 48.468.787-6, CPF n.º 401.216.328-06, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Men-salista, Padrão 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação,Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.634, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, MONIQUE GISELLE DOSSANTOS NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Monique Giselledos Santos, RG n.º 33.043.224-2, CPF n.º 314.042.638-02, nocargo de Merendeiro, Mensalista, Padrão 1, lotada na Secreta-ria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.






PORTARIA N.º 12.635, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, MORICA ARVELINOFERNANDES NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Morica ArvelinoFernandes, RG n.º 16.452.173-2, CPF n.º 049.273.518-23, nocargo de Merendeiro, Mensalista, Padrão 1, lotada na Secreta-ria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.636, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, EDERSON MACHADOREGO NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVI-ÇOS GERAIS.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em estágio probatório, Ederson Macha-do Rego, RG n.º 41.245.330-7, CPF n.º 221.842.918-70, nocargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Mensalista,Padrão 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Espor-tes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.637, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NAIR GUIMARÃES DASILVA MARQUES NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Nair Guimarãesda Silva Marques, RG n.º 34.636.630-6, CPF n.º 332.206.788-23, no cargo de Merendeiro, Mensalista, Padrão 1, lotada naSecretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.638, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NILCE REGINA GROT-TO PADUA NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Nilce ReginaGrotto Padua, RG n.º 16.375.879, CPF n.º 081.356.188-40, nocargo de Merendeiro, Mensalista, Padrão 1, lotada na Secreta-ria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.639, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PATRICIA DE FATIMAELEOTERIO FLORIANO NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Patricia de Fati-ma Eleoterio Floriano, RG n.º 26.730.306-3, CPF n.º 219.655.748-07, no cargo de Merendeiro, Mensalista, Padrão 1, lotada naSecretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.640, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PATRICIA LUZIA DEOLIVEIRA SANTOS NO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Patricia Luzia deOliveira Santos, RG n.º 21.722.589-5, CPF n.º 149.553.208-99,no cargo de Merendeiro, Mensalista, Padrão 1, lotada na Se-cretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.642, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PRISCILA MAZULANO CARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Priscila Mazula,RG n.º 32.577.621-0, CPF n.º 287.909.388-01, no cargo deMerendeiro, Mensalista, Padrão 1, lotada na Secretaria Munici-pal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.643, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, LEONARDO MARTINSLADARIO NO CARGO DE AGENTE DE OPERAÇÕES E FISCA-LIZAÇÃO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em estágio probatório, Leonardo Mar-tins Ladario, RG n.º 40.766.937-1, CPF n.º 369.786.688-50, nocargo de Agente de Operações e Fiscalização, Mensalista,Padrão 32, lotado na Secretaria Municipal de DesenvolvimentoUrbano.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.644, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, VINICIUS CUSTÓDIODOS SANTOS NO CARGO DE AGENTE DE OPERAÇÕES EFISCALIZAÇÃO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em estágio probatório, Vinicius Custó-dio dos Santos, RG n.º 47.430.235-0, CPF n.º 406.327.618-06,no cargo de Agente de Operações e Fiscalização, Mensalista,Padrão 32, lotado na Secretaria Municipal de DesenvolvimentoUrbano.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.





PORTARIA N.º 12.645, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ANDREIA CRISTINAFRANCO DA SILVA NO CARGO DE AGENTE DE OPERAÇÕESE FISCALIZAÇÃO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Andreia CristinaFranco da Silva, RG n.º 34.231.812-3, CPF n.º 318.147.588-28, no cargo de Agente de Operações e Fiscalização, Mensa-lista, Padrão 32, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Urbano.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.646, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM COMISSÃO, ELISANGELA BERNARDINO ROCHASILVA NO CARGO DE ASSESSOR.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, com fundamento no inciso II do artigo 11 da LeiComplementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alteraçõessubsequentes,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em comissão, Elisangela BernardinoRocha Silva, RG n.º 50.473.900-1, CPF n.º 029.222.339-01, nocargo de Assessor, Referência CC2, lotada na Secretaria Muni-cipal de Desenvolvimento Urbano.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.647, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.DESIGNA O SERVIDOR ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA PARAA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO I JUNTO À SECRE-TARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções, com fundamento no artigo 35 e seus parágrafos, da LeiComplementar n.º 156, de 20 de junho de 2011, com alteraçõessubsequentes,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica designado o servidor Rogério Antônio da Silva,RG n.º 25.905.439-2, Encarregado de Serviço II, para desem-penhar Função de Confiança de Direção I junto à SecretariaMunicipal de Administração e Finanças.ART. 2.º - Nos termos do artigo 35, inciso IV, da Lei Complemen-tar n.º 156, de 20 de junho de 2011, com alterações subse-quentes, será concedida gratificação de 13% (treze por cento)sobre o valor do Padrão 45 de vencimento para a função deDireção I.ART. 3.º - Nos termos do § 2.º do artigo 35 da Lei Complementarn.º 156, de 20 de junho de 2011, com alterações subsequentes,a gratificação para a função de confiança não poderá excedero valor do padrão de vencimento do cargo em que o servidorestiver lotado.ART. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São

Paulo, em 06 de fevereiro de 2012.EMANOEL MARIANO CARVALHO

Prefeito MunicipalRegistrada e publicada na Secretaria Municipal de Administra-ção e Finanças na data supra.


PORTARIA N.º 12.648, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.EXONERA, A PEDIDO, MELISSA SANTAGUITA DO CARGO DEPROFESSOR DE SUPLÊNCIA I.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 109 da Lei Com-plementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações sub-sequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º1058/2012,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica exonerada, a pedido, Melissa Santaguita, RG n.º28.015.686-8, CPF n.º 265.620.558-14, do cargo de Professorde Suplência I, lotada na Secretaria Municipal de Educação,Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.649, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.EXONERA, A PEDIDO, RAFAEL HENRIQUE DE AGUIAR DOCARGO DE EDUCADOR DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 109 da Lei Com-plementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações sub-sequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º1221/2012,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica exonerado, a pedido, Rafael Henrique de Aguiar,RG n.º 33.777.294-0, CPF n.º 335.699.118-37, do cargo deEducador de Criança e Adolescente, lotado na Secretaria Muni-cipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.650, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.CESSA DESIGNAÇÃO DE MUNIRA SAMARA DA CRUZ PARAA FUNÇÃO DE PROFESSOR COORDENADOR.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal deBarretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suasatribuições legais,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica cessada a designação da servidora Munira Sa-mara da Cruz, RG n.º 5.305.429, Professora I, para a função deProfessor Coordenador, lotada na Secretaria Municipal deEducação, Esportes e Lazer. ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2012, revo-gando, em todos os seus termos, a Portaria n.º 10.199, de 02de fevereiro de 2009.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.652, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COM-POREM O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À MORTALI-DADE MATERNA E INFANTIL.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o que dispõe o parágrafo único doartigo 2.º do Decreto n.º 5.918, de 29 de março de 2006,R E S O L V E:ART. 1.° - Ficam nomeados os seguintes membros, titulares esuplentes, para comporem o Comitê Municipal de Vigilância àMortalidade Materna e Infantil - CMVMMI, vinculado tecnica-mente à Secretaria Municipal de Saúde, sob a presidência evice-presidência dos primeiros:I - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:a) Área de Gestão em Vigilância de Mortalidade Mater-na e Infantil:1.TITULAR: Maria Aparecida Reis Domingues Madeira, RG n.º9.980.006, Presidente;2.SUPLENTE: Silvia Aparecida Locatelli dos Santos, RG n.º21.468.396, Vice-Presidente;b) Área Médica da Rede de Atenção Básica:1.TITULAR: José Luiz Iunes, RG n.º 4.432.044;2.SUPLENTE: Rosalina Massako Yamawaki Murata, RG n.º15.616.551;c) Área de Enfermagem da Rede de Atenção Básica:1.TITULAR: Ana Helena Jacinto Silva, RG n.º 43.919.163-4;2.SUPLENTE: Theresinha de Jesus Batista da Silveira, RG n.º8.046.693;d) Coordenação de Vigilância Epidemiológica:1.TITULAR: Adriana Cristina Barbosa de Araújo, RG n.º18.486.927-4;2.SUPLENTE: Sandra Cristina da Rocha Silva, RG n.º 22.239.285-X;e) Coordenação de Planejamento:1.TITULAR: Lidiane do Nascimento de Sá, RG n.º 26.728.087-7;2.SUPLENTE: Josiani Almeida Pereira Lacerda, RG n.º33.533.211-0;II - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE:a) TITULAR: Nilda Maria Moura, RG n.º 22.930.409-6;b) SUPLENTE: Maria das Graças Custódio, RG n.º 15.186.076;III - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA:a) TITULAR: Rafaela dos Anjos Adorni, RG n.º 43.446.974-9;b) SUPLENTE: Simone Colaviti Antoniassi, RG n.º 40.200.810-8;IV - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA - APM:a) TITULAR: João Albino Ducatti, RG n.º 33.876.290-5;b) SUPLENTE: Geane Maria Rosa, RG n.º 6.703.346;V - ENTIDADE DE MULHERES E CRIANÇAS:a) TITULAR: Maria José Badra, RG n.º 8.084.876; eb) SUPLENTE: Sônia Aparecida da Silva Machado, RG n.º12.788.570.ART. 2.° - Os cargos de 1.º e 2.º Secretários de que tratam osincisos III e IV do artigo 3.º do Decreto n.º 5.918, de 29 de marçode 2006, serão eleitos dentre os membros do Comitê Municipalde Vigilância à Mortalidade Materna e Infantil - CMVMMI.ART. 3.° - Os membros do Comitê Municipal de Vigilância àMortalidade Materna e Infantil - CMVMMI terão mandato de 2(dois) anos, podendo ser reconduzidos por igual período, por,no máximo, 2 (duas) vezes, sendo a função considerada rele-vante serviço prestado à coletividade, sem remuneração.ART. 4.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2012, revogan-do, em todos os seus termos, a Portaria n.º 10.637, de 1.º dejunho de 2009.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.654, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ANDREA APARECIDASILVA WEBBER DOS SANTOS NO CARGO DE AUXILIAR OPE-RACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS.


EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Andrea Apare-cida Silva Webber dos Santos, RG n.º 36.054.587-7, CPF n.º297.873.698-43, no cargo de Auxiliar Operacional de ServiçosGerais, Mensalista, Padrão 1, lotada na Secretaria Municipal deEducação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 07 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.655, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.CESSA DESIGNAÇÃO DE SILVANA MARIA GONÇALVES DEFARIA PARA O CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVODO SEESMT.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica cessada a designação da servidora Silvana Ma-ria Gonçalves de Faria, RG n.º 1.156.667/DF, CPF n.º347.999.821-68, Encarregada Administrativa, para o cargo deSupervisor Administrativo do SEESMT, lotada na SecretariaMunicipal de Administração e Finanças.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, com eficácia a partir de 13 de fevereiro de 2012, revogan-do, em todos os seus termos, a Portaria n.º 12.465, de 28 dedezembro de 2011.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 07 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.671, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, SIMONE GONÇALVESGOMES MIKAWA NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em estágio probatório, Simone Gonçal-ves Gomes Mikawa, RG n.º 26.729.994-1, CPF n.º 162.158.838-67, no cargo de Assistente Social, Mensalista, Padrão 35, lota-da na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvi-mento Humano.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 24 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 09 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.696, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MU-NICIPAL DO CARNAVAL DE 2012.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-

retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 3.º, e seusparágrafos, da Lei n.º 4.431, de 10 de novembro de 2010,com alteração subsequente,R E S O L V E:ART. 1.º - Ficam nomeados os seguintes membros, sob a presidên-cia do representante indicado no item 1 da alínea “a” do inciso I,para comporem a Comissão Municipal do Carnaval de 2012:I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:a) PODER EXECUTIVO:1. Osmar Carvalho, RG n.º 8.582.839;2. Paulo César Lopes, RG n.º 19.266.645;3. Luís César da Rocha, RG n.º 20.099.721-X;4. Ernande Samuel Rosa, RG n.º 26.791.340-0;5. Dahas Mahamud Ali, RG n.º 10.522.433-9;b) PODER LEGISLATIVO: Maria Tereza de Moraes Silva, RG n.º15.418.577-2.II - REPRESENTANTES DA UNIÃO DAS ESCOLAS DE SAMBADE BARRETOS:a) Francisco Salviano Miranda, RG n.º 2.223.937-2;

b) Orlando Cândido da Silva Neto, RG n.º 43.801.126-X;c) Marcos José Ramos, RG n.º 32.476.065-2;d) Oretides Silvestre Angelino Filho, RG n.º 23.569.083-1;e) Sebastião Gregório da Silva, RG n.º 23.845.877-5; ef )João José Batista de Castro, RG n.º 6.012.338. ART. 2.º - Os membros da Comissão não serão remunerados aqualquer título, sendo os seus trabalhos considerados comorelevantes serviços prestados à comunidade, ressalvado odisposto no artigo 58 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julhode 2006, com alterações subsequentes.ART. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 10 de fevereiro de 2012.




DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Prefeitura do Município de BarretosESTADO DE SÃO PAULO

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF Nº. 05, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

Adota os menores valores de imóveis rurais com benfeitorias divulgados pelo Instituto de Economia Agrícola – IEA, parafins de cálculo e lançamento do Imposto sobre a Transmissão “inter vivos”, por ato oneroso, de Bens Imóveis e direitos a elesrelativos – ITBI.

Robson Moreira Couto, Secretário Municipal de Administração e Finanças deste Município, usando de suas atribuiçõeslegais e constitucionais, considerando o disposto no art. 39, §§ 2º e 3º da Lei Complementar nº. 96, de 23 de dezembro de 2008;considerando ainda que o STJ pacificou exegese no sentido da cobrança do ITBI sobre o valor real de mercado dos imóveis,resolve:

Art. 1º. Adotar-se-á para fins de cálculo e lançamento do ITBI, os menores valores de imóveis rurais com benfeitorias porhectare, divulgado pelo Instituto de Economia Agrícola – IEA para qualquer uma das 5 (cinco) categorias encontradas no site dareferida entidade (www.iea.sp.gov.br)

Art. 2º - Quando se tratar de terra nua, adotar-se-á para fins de cálculo e lançamento do ITBI os menores valores para cadatipo de terra da propriedade, divulgado pelo Instituto de Economia Agrícola – IEA para qualquer uma das 5 (cinco) categoriasencontradas no site da referida entidade (www.iea.sp.gov.br)

Art. 3º - Prevalecerá o valor constante do instrumento de transmissão se for maior do que o previsto no caput deste artigo.

Art. 4º. Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.

SAF, 07/02/2012

Robson Moreira CoutoSecretario Municipal de Administração e Finanças


DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Prefeitura do Município de BarretosESTADO DE SÃO PAULO

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF Nº. 06, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012

Adota os menores valores de terra nua divulgados pelo Instituto de Economia Agrícola – IEA, para fins de cálculo elançamento do Imposto Territorial Rural – ITR.

Robson Moreira Couto, Secretário Municipal de Administração e Finanças deste Município, usando de suas atribuiçõeslegais e constitucionais, considerando o convênio firmado entre a Receita Federal do Brasil, em nome da União e o Município deBarretos, em 10/12/2008, conforme publicação no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2009, na forma da Instrução Normativanº. 884, de 5 de novembro de 2008, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que permite aos municípios fiscalizar, cobrar earrecadar o Imposto Territorial Rural – ITR, e o parágrafo 1º do artigo 14 da Lei Federal nº. 9.393/96.

Resolve:

Art. 1º - Adotar-se-á, para fins de calculo do ITR, o valor menor da terra nua por hectare previsto em Tabela do Instituto deEconomia Agrícola – IEA ( www.iea.sp.gov.br), vigente no mês de janeiro de cada exercício. Para o exercício de 2012 osvalores serão os seguintes:

Parágrafo único – É admitida prova em contrário do contribuinte com a relação a classificação do tipo da terra.

Art. 2º. Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.

SAF, 14/02/2012.

Robson Moreira CoutoSecretario Municipal de Administração e Finanças

HOMOLOGAÇÃO

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos, fazendo uso de suas atribuições legais, HOMOLOGAo objeto da licitação modalidade Pregão Presencial nº 01/2012 , para as empresas Italy Válvulas e Metais Ltda (lotes 01e 02), Polierg Indústria e Comércio Ltda (lote03 e 04), Trebian Comercial Ltda ME (lotes 05, 07, 08, 09 e 11), DanilaBitencourt Materiais Hidráulicos EPP ( lote 06 ) e Crisfer Industrial Ltda ( lote 10)

Barretos, de 15 de Fevereiro de 2012.______________________________

Tarcisio Scannavino

SAAE

LEI N.º 4.650, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 4.431, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO:Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:ART. 1.º - Ficam alteradas as alíneas “a” e “b” do inciso I do artigo 3.º da Lei n.º 4.431, de 10 de novembro de 2010, as quais passama vigorar com as seguintes redações:“ART. 3.º - ...I - ...a) 05 (cinco) representantes do Poder Executivo; e (NR)b) 01 (um) representante do Poder Legislativo. (NR)”ART. 2.º - Ficam revogadas as alíneas “c”, “d”, “e” e “f” do inciso I do artigo 3.º da Lei n.º 4.431, de 10 de novembro de 2010.ART. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1.º de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 10 de fevereiro de 2012.

PODER EXECUTIVO




LEI N.º 4.651, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRARCONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃOEDUCACIONAL DE BARRETOS - UNIFEB, PARA PROPORCIO-NAR ESTÁGIO A ESTUDANTES DO CURSO DE ODONTOLOGIA.O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRETOS, ESTADO DE SÃOPAULO:Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono aseguinte Lei:ART. 1.º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrarconvênio, na forma da minuta anexa, com o Centro Universitá-rio da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB, para pro-porcionar estágio não remunerado a estudantes matriculadosno curso de Odontologia.Parágrafo único. O convênio de que trata o caput terá vigên-cia de 02 (dois) anos a contar de sua assinatura, podendo serprorrogado por iguais períodos, havendo interesse das partes,mediante prévia e indispensável autorização legislativa.ART. 2.º - As despesas decorrentes da execução desta Leicorrerão por conta de dotação orçamentária própria, suple-mentada se necessário. ART. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 10 de fevereiro de 2012.




MINUTA DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIOTERMO DE CONVÊNIO NÃO ONEROSO QUE CELEBRAM O(nome da instituição de ensino) E A PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE BARRETOS OBJETIVANDO, DE ACORDO COMSUAS POSSIBILIDADES, A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO PARAESTUDANTES DO CURSO DE XXXXXXXXXXXXXXX.Por este instrumento jurídico, de um lado o (nome da institui-ção de ensino), denominado INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ins-crito no CNPJ/MF sob n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, estabelecidona xxxxxxxx, n.º xxx, na cidade de xxxxxxxxxx, Estado deSão Paulo, CEP xxxxxxxxx, neste ato representada por seuReitor, (nome), (qualif icação), portador(a) do RG n.ºxxxxxxxxxx e CPF n.º xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliadona xxxxxxxxxxxx, n.º xxxx, xxxxxxxxxxxxxx, e de outro ladoa Prefeitura do Município de Barretos, denominada CON-CEDENTE DE ESTÁGIO, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 44.780.609/0001-04, sendo seu Ramo de Atividade Administração Pública,com sede na Rua 30, n.º 564, Barretos/SP, neste ato represen-tada pelo Sr. Prefeito Municipal, Dr. Emanoel Mariano Carvalho,brasileiro, casado, médico, portador do RG n.º 7.706.683-2,CPF n.º 073.577.628-82, domiciliado na Rua 16, n.º 738 - apar-tamento 92, Centro, resolvem firmar o presente CONVÊNIO nãooneroso, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA IDENTIFICAÇÃO DO OBJETOConstitui objeto do presente convênio o oferecimentopela CONCEDENTE DE ESTÁGIO, de acordo com a sua es-trutura e possibilidades, de oportunidade de estágionas dependências da Prefeitura do Município de Barre-tos, a alunos frequentes e regularmente matriculadosno Curso de XXXXXXXXXXX do (nome da instituição de ensi-no), nos termos da Lei n.º 11.788/2008.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVOO estágio tem por objetivo a complementação do ensi-no de aprendizagem em termos de treinamento práti-co, de aperfeiçoamento técnico, científico e relaciona-mento humano.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO TERMO DE COMPROMISSOPara a realização do estágio, fundamentado e vinculado aopresente convênio, será celebrado um Termo de Compromissode Estágio entre o(a) aluno(a) e a CONCEDENTE DE ESTÁGIO,com a interveniência da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos


do inciso II, do artigo 3.º da Lei Federal n.º 11.788/2008.Parágrafo único. Nos termos do disposto no artigo 3.º da LeiFederal n.º 11.788/2008, o estágio que vier a ser realizado comfundamento neste Termo de Convênio não constituirá vínculoempregatício de qualquer natureza entre o(a) estagiário(a) e aCONCEDENTE DE ESTÁGIO.

CLÁUSULA QUARTA - DAS RESPONSABILIDADESCompete à INSTITUIÇÃO DE ENSINO:I - a inserção do estágio curricular na programação didático-pedagógica;II - o estabelecimento das normas de estágio curricular;III - a sistemática de organização, orientação, supervisão eavaliação de estágio curricular;IV - a feitura e a assinatura do Termo de Compromisso deEstágio;V - o cadastramento e encaminhamento dos alunos à CONCE-DENTE DE ESTÁGIO;VI - a comunicação à CONCEDENTE DE ESTÁGIO de fatosrelacionados à regularidade ou não da situação de escolarida-de do aluno.Compete à CONCEDENTE DE ESTÁGIO:I - a aceitação ou não, a seu critério, de alunos encaminhadospela INSTITUIÇÃO DE ENSINO;II - o preenchimento e assinatura com carimbo dos documentosenviados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO;III - o fornecimento de experiência prática na linha de formação doestagiário, em complemento ao processo ensino-aprendizagem; eIV - a indicação de um servidor denominado Supervisor, para asupervisão direta de cada estagiário, que deverá participar doprocesso de supervisão e avaliação em conjunto com a INSTI-TUIÇÃO DE ENSINO, através de reuniões periódicas progra-madas pela Coordenação do (nome do curso).§ 1.º - A recusa do aluno-estagiário indicado pela INSTITUI-ÇÃO DE ENSINO somente terá validade mediante justificativatécnica dos motivos que impedem a celebração do estágio en-tre as partes.§ 2.º - A substituição do aluno recusado por outro estagiárioindicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO deverá atender os re-quisitos da justificativa apontada pela CONCEDENTE DE ESTÁ-GIO no parágrafo anterior.CLÁUSULA QUINTA - DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDASPoderão ser desenvolvidas na forma de estágio as ati-vidades específicas da profissão de XXXXXXX ministra-da pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, em consonância com oCódigo da Ética Profissional, com o Projeto Político Pe-dagógico e com o Plano de Estágio a ser elaborado peloestagiário em conjunto com o Supervisor e referenda-do pelo Professor Orientador.

CLÁUSULA SEXTA - DAS METAS A SEREM ATINGIDASO estágio nas dependências da Prefeitura do Município de Bar-retos tem o intuito de promover a articulação entre a teoria e aprática da Profissão de xxxxxxxxx, e caberá à INSTITUIÇÃODE ENSINO a definição das condições de realização do estágioem atendimento às necessidades do curso sempre observan-do as possibilidades de atendimento por parte da CONCEDEN-TE DE ESTÁGIO.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS ETAPAS DE EXECUÇÃOCaberá à CONCEDENTE DE ESTÁGIO estabelecer o local, datae horário em que serão realizados os estágios, sempre com amediação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

CLÁUSULA OITAVA - DO SEGUROO estagiário deverá estar segurado contra acidentes pesso-ais, sendo que este deverá ser efetivado pela INSTITUIÇÃO DEENSINO em agência seguradora que melhor lhe aprouver.Parágrafo único. A apresentação da apólice de seguro será re-quisito indispensável para a realização do estágio.

CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIAO presente convênio terá vigência de 02 (dois) anos, a contarda data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguaisperíodos, havendo interesse das partes, mediante prévia auto-rização legislativa.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃOSem ônus para os partícipes, este convênio poderá ser denun-ciado por consenso ou iniciativa de um deles, mediante a sim-ples comunicação escrita ao outro, com antecedência mínimade 30 (trinta) dias, caso em que ficarão ressalvadas as ativida-des em andamento.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FOROFica eleito o Foro da Comarca de Barretos/SP para diri-

mir quaisquer dúvidas sobre o presente convênio, quenão sejam resolvidas amigavelmente.E, por estarem justos e contratados, os partícipes assi-nam este convênio em duas vias, de igual teor e formae para um só efeito, na presença de duas testemunhasabaixo.

Barretos, ____ de ______________ de 20___.

_____________________________Dr. Emanoel Mariano Carvalho

Prefeito Municipal

_________________________Xxxxxxxxxxxx

Reitor

Testemunhas:1._____________________________________RG: _______________ CPF: _______________

2._____________________________________ RG: _______________ CPF: _______________

LEI N.º 4.652, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO,CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.232,90(DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA EDOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO:Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanci-ono a seguinte Lei:ART. 1.º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir,por Decreto, um Crédito Adicional Especial no valor de R$225.232,90 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta edois reais e noventa centavos), destinado à Reforma da UBSDr. Bartholomeu Maragliano Venere - Bairro Derby Club, na se-guinte dotação:Fonte de Recursos: 05 - União02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1030100051404 - Reforma da UBS Dr. Bartholomeu Mara-gliano Venere - Bairro Derby Club4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 225.232,90ART. 2.º - O Crédito Adicional Especial a que se refere o artigo1.º será coberto com recursos provenientes da Portaria n.º2.814, de 29 de novembro de 2011, do Ministério da Saúde.ART. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 10 de fevereiro de 2012.




LEI N.º 4.653, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO,CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.932,83(CENTO E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA EDOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO:Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanci-ono a seguinte Lei:ART. 1.º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir,por Decreto, um Crédito Adicional Especial no valor de R$191.932,83 (cento e noventa e um mil, novecentos e trinta edois reais e oitenta e três centavos), destinado à Reforma daUBS Dr. Wilson Hayek Saihg - Bairro Cecapinha, na seguintedotação:Fonte de Recursos: 05 - União02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1030100051405 - Reforma da UBS Dr. Wilson Hayek Saihg- Bairro Cecapinha4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 191.932,83ART. 2.º - O Crédito Adicional Especial a que se refere o artigo

1.º será coberto com recursos provenientes da Portaria n.º2.814, de 29 de novembro de 2011, do Ministério da Saúde.ART. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 10 de fevereiro de 2012.




LEI N.º 4.654, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO,CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 141.008,95(CENTO E QUARENTA E UM MIL, OITO REAIS E NOVENTA ECINCO CENTAVOS).O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO:Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanci-ono a seguinte Lei:ART. 1.º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir,por Decreto, um Crédito Adicional Especial no valor de R$141.008,95 (cento e quarenta e um mil, oito reais e noventa ecinco centavos), destinado à Reforma da UBS Francolino Gal-vão de Souza - Bairro São Francisco, na seguinte dotação:Fonte de Recursos: 05 - União02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1030100051407 - Reforma da UBS Francolino Galvão deSouza - Bairro São Francisco4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 141.008,95ART. 2.º - O Crédito Adicional Especial a que se refere o artigo1.º será coberto com recursos provenientes da Portaria n.º2.814, de 29 de novembro de 2011, do Ministério da Saúde.ART. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 10 de fevereiro de 2012.




LEI N.º 4.655, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO,CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.704,49(CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUATRO RE-AIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO:Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanci-ono a seguinte Lei:ART. 1.º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir,por Decreto, um Crédito Adicional Especial no valor de R$133.704,49 (cento e trinta e três mil, setecentos e quatro reaise quarenta e nove centavos), destinado à Reforma da UBS Dr.Apolônio de Moraes e Souza - Bairro Los Angeles, na seguintedotação:Fonte de Recursos: 05 - União02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1030100051408 - Reforma da UBS Dr. Apolônio de Moraese Souza - Bairro Los Angeles4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 133.704,49ART. 2.º - O Crédito Adicional Especial a que se refere o artigo1.º será coberto com recursos provenientes da Portaria n.º2.814, de 29 de novembro de 2011, do Ministério da Saúde.ART. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 10 de fevereiro de 2012.





LEI N.º 4.656, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO,CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.878,00(SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITOREAIS).O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRETOS, ESTADO DE SÃOPAULO:Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanci-ono a seguinte Lei:ART. 1.º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir,por Decreto, um Crédito Adicional Especial no valor de R$73.878,00 (setenta e três mil, oitocentos e setenta e oito reais),destinado à Reforma da UBS do Ibitu, na seguinte dotação:Fonte de Recursos: 05 - União02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1030100051409 - Reforma da UBS do Ibitu4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 73.878,00ART. 2.º - O Crédito Adicional Especial a que se refere o artigo1.º será coberto com recursos provenientes da Portaria n.º2.814, de 29 de novembro de 2011, do Ministério da Saúde.ART. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 10 de fevereiro de 2012.




LEI N.º 4.657, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO,CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.878,00(SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITOREAIS).O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO:Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanci-ono a seguinte Lei:ART. 1.º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir,por Decreto, um Crédito Adicional Especial no valor de R$73.878,00 (setenta e três mil, oitocentos e setenta e oito reais),destinado à Reforma da UBS de Alberto Moreira, na seguintedotação:Fonte de Recursos: 05 - União02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1030100051410 - Reforma da UBS de Alberto Moreira4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 73.878,00ART. 2.º - O Crédito Adicional Especial a que se refere o artigo1.º será coberto com recursos provenientes da Portaria n.º2.814, de 29 de novembro de 2011, do Ministério da Saúde.ART. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 10 de fevereiro de 2012.




LEI N.º 4.658, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO,CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 149.702,03(CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E DOISREAIS E TRÊS CENTAVOS).O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO:Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanci-ono a seguinte Lei:ART. 1.º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir,por Decreto, um Crédito Adicional Especial no valor de R$149.702,03 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e doisreais e três centavos), destinado à Reforma da UBS Dr. JoséParassu de Carvalho - Bairro Ibirapuera, na seguinte dotação:Fonte de Recursos: 05 - União02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1030100051411 - Reforma da UBS Dr. José Parassu de

Carvalho - Bairro Ibirapuera4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 149.702,03ART. 2.º - O Crédito Adicional Especial a que se refere o artigo1.º será coberto com recursos provenientes da Portaria n.º2.814, de 29 de novembro de 2011, do Ministério da Saúde.ART. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 10 de fevereiro de 2012.




LEI N.º 4.659, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO,CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 242.390,72(DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NO-VENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO:Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanci-ono a seguinte Lei:ART. 1.º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir,por Decreto, um Crédito Adicional Especial no valor de R$242.390,72 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e noven-ta reais e setenta e dois centavos), destinado à Reforma daUBS Dr. Milton Baroni - Bairro América, na seguinte dotação:Fonte de Recursos: 05 - União02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1030100051412 - Reforma da UBS Dr. Milton Baroni - Bair-ro América4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 242.390,72ART. 2.º - O Crédito Adicional Especial a que se refere o artigo1.º será coberto com recursos provenientes da Portaria n.º2.814, de 29 de novembro de 2011, do Ministério da Saúde.ART. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 10 de fevereiro de 2012.




LEI N.º 4.660, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO,CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 165.141,71(CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA EUM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO:Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanci-ono a seguinte Lei:ART. 1.º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir,por Decreto, um Crédito Adicional Especial no valor de R$165.141,71 (cento e sessenta e cinco mil, cento e quarenta eum reais e setenta e um centavos), destinado à Reforma daUBS Dr. Sérgio Pimenta - Bairro Marília, na seguinte dotação:Fonte de Recursos: 05 - União02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1030100051413 - Reforma da UBS Dr. Sérgio Pimenta -Bairro Marília4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 165.141,71ART. 2.º - O Crédito Adicional Especial a que se refere o artigo1.º será coberto com recursos provenientes da Portaria n.º2.814, de 29 de novembro de 2011, do Ministério da Saúde.ART. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 10 de fevereiro de 2012.




DECRETO N.º 6.990, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA MÔNICA GOMESD’ERIGO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, com fundamento no inciso II do artigo 34 da LeiComplementar n.º 156, de 20 de junho de 2011, com alteraçõessubsequentes, e considerando os autos constantes do Pro-cesso n.o 17941/2011,D E C R E T A:ART. 1.º - Fica concedida a gratificação de 20% (vinte por cen-to) sobre o valor do respectivo padrão de vencimento da servi-dora Mônica Gomes D’erigo, RG n.º 20.480.649, Auxiliar Opera-cional de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal deEducação, Esportes e Lazer, por ter a responsabilidade depreencher controles e/ou impressos dentro de suas atribui-ções regulares.ART. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 07 de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 10 de fevereiro de 2012.




DECRETO N.º 6.991, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA LUCIMARA CO-RONADO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, com fundamento no inciso II do artigo 34 da LeiComplementar n.º 156, de 20 de junho de 2011, com alteraçõessubsequentes, e considerando os autos constantes do Pro-cesso n.o 16727/2011,D E C R E T A:ART. 1.º - Fica concedida a gratificação de 20% (vinte por cento)sobre o valor do respectivo padrão de vencimento da servidoraLucimara Coronado, RG n.º 22.239.324, Auxiliar Operacional deServiços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação,Esportes e Lazer, por ter a responsabilidade de preencher con-troles e/ou impressos dentro de suas atribuições regulares.ART. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção, com eficácia a partir 10 de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 10 de fevereiro de 2012.




DECRETO N.º 6.992, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$225.232,90 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS ETRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, e de acordo com o disposto no artigo 1.º da Lei n.º4.652, de 10 de fevereiro de 2012,D E C R E T A :ART. 1.º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor deR$ 225.232,90 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta edois reais e noventa centavos), destinado à Reforma da UBSDr. Bartholomeu Maragliano Venere - Bairro Derby Club, com aseguinte classificação orçamentária:Fonte de Recursos: 05 - União02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1030100051404 - Reforma da UBS Dr. Bartholomeu Mara-gliano Venere - Bairro Derby Club4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 225.232,90ART. 2.º - O Crédito Adicional Especial a que se refere o artigo1.º será coberto com recursos provenientes da Portaria n.º2.814, de 29 de novembro de 2011, do Ministério da Saúde.ART. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.






DECRETO N.º 6.993, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$191.932,83 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS ETRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, e de acordo com o disposto no artigo 1.º da Lei n.º4.653, de 10 de fevereiro de 2012,D E C R E T A :ART. 1.º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor deR$ 191.932,83 (cento e noventa e um mil, novecentos e trinta edois reais e oitenta e três centavos), destinado à Reforma daUBS Dr. Wilson Hayek Saihg - Bairro Cecapinha, com a seguin-te classificação orçamentária:Fonte de Recursos: 05 - União02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1030100051405 - Reforma da UBS Dr. Wilson Hayek Saihg- Bairro Cecapinha4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 191.932,83ART. 2.º - O Crédito Adicional Especial a que se refere o artigo1.º será coberto com recursos provenientes da Portaria n.º2.814, de 29 de novembro de 2011, do Ministério da Saúde.ART. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 10 de fevereiro de 2012.




DECRETO N.º 6.994, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$141.008,95 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, OITO REAIS ENOVENTA E CINCO CENTAVOS).EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, e de acordo com o disposto no artigo 1.º da Lei n.º4.654, de 10 de fevereiro de 2012,D E C R E T A :ART. 1.º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor dede R$ 141.008,95 (cento e quarenta e um mil, oito reais e no-venta e cinco centavos), destinado à Reforma da UBS Franco-lino Galvão de Souza - Bairro São Francisco, com a seguinteclassificação orçamentária:Fonte de Recursos: 05 - União02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1030100051407 - Reforma da UBS Francolino Galvão deSouza - Bairro São Francisco4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 141.008,95ART. 2.º - O Crédito Adicional Especial a que se refere o artigo1.º será coberto com recursos provenientes da Portaria n.º2.814, de 29 de novembro de 2011, do Ministério da Saúde.ART. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 10 de fevereiro de 2012.




DECRETO N.º 6.995, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$133.704,49 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS EQUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).

EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, e de acordo com o disposto no artigo 1.º da Lei n.º4.655, de 10 de fevereiro de 2012,D E C R E T A :ART. 1.º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor deR$ 133.704,49 (cento e trinta e três mil, setecentos e quatroreais e quarenta e nove centavos), destinado à Reforma daUBS Dr. Apolônio de Moraes e Souza - Bairro Los Angeles, coma seguinte classificação orçamentária:Fonte de Recursos: 05 - União02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1030100051408 - Reforma da UBS Dr. Apolônio de Moraese Souza - Bairro Los Angeles4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 133.704,49ART. 2.º - O Crédito Adicional Especial a que se refere o artigo1.º será coberto com recursos provenientes da Portaria n.º2.814, de 29 de novembro de 2011, do Ministério da Saúde.ART. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 10 de fevereiro de 2012.




DECRETO N.º 6.996, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$73.878,00 (SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTAE OITO REAIS).EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, e de acordo com o disposto no artigo 1.º da Lei n.º4.656, de 10 de fevereiro de 2012,D E C R E T A :ART. 1.º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor deR$ 73.878,00 (setenta e três mil, oitocentos e setenta e oitoreais), destinado à Reforma da UBS do Ibitu, com a seguinteclassificação orçamentária:Fonte de Recursos: 05 - União02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1030100051409 - Reforma da UBS do Ibitu4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 73.878,00ART. 2.º - O Crédito Adicional Especial a que se refere o artigo1.º será coberto com recursos provenientes da Portaria n.º2.814, de 29 de novembro de 2011, do Ministério da Saúde.ART. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 10 de fevereiro de 2012.




DECRETO N.º 6.997, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$73.878,00 (SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTAE OITO REAIS).EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, e de acordo com o disposto no artigo 1.º da Lei n.º4.657, de 10 de fevereiro de 2012,D E C R E T A :ART. 1.º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor deR$ 73.878,00 (setenta e três mil, oitocentos e setenta e oitoreais), destinado à Reforma da UBS de Alberto Moreira, com aseguinte classificação orçamentária:Fonte de Recursos: 05 - União02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1030100051410 - Reforma da UBS de Alberto Moreira4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 73.878,00ART. 2.º - O Crédito Adicional Especial a que se refere o artigo

1.º será coberto com recursos provenientes da Portaria n.º2.814, de 29 de novembro de 2011, do Ministério da Saúde.ART. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 10 de fevereiro de 2012.




DECRETO N.º 6.998, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$149.702,03 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOSE DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS).EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, e de acordo com o disposto no artigo 1.º da Lei n.º4.658, de 10 de fevereiro de 2012,D E C R E T A :ART. 1.º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor deR$ 149.702,03 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e doisreais e três centavos), destinado à Reforma da UBS Dr. JoséParassu de Carvalho - Bairro Ibirapuera, com a seguinte clas-sificação orçamentária:Fonte de Recursos: 05 - União02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1030100051411 - Reforma da UBS Dr. José Parassu deCarvalho - Bairro Ibirapuera4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 149.702,03ART. 2.º - O Crédito Adicional Especial a que se refere o artigo1.º será coberto com recursos provenientes da Portaria n.º2.814, de 29 de novembro de 2011, do Ministério da Saúde.ART. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 10 de fevereiro de 2012.




DECRETO N.º 6.999, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$242.390,72 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZEN-TOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, e de acordo com o disposto no artigo 1.º da Lei n.º4.659, de 10 de fevereiro de 2012,D E C R E T A :ART. 1.º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor deR$ 242.390,72 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos enoventa reais e setenta e dois centavos), destinado à Reformada UBS Dr. Milton Baroni - Bairro América, com a seguinteclassificação orçamentária:Fonte de Recursos: 05 - União02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1030100051412 - Reforma da UBS Dr. Milton Baroni - Bair-ro América4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 242.390,72ART. 2.º - O Crédito Adicional Especial a que se refere o artigo1.º será coberto com recursos provenientes da Portaria n.º2.814, de 29 de novembro de 2011, do Ministério da Saúde.ART. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 10 de fevereiro de 2012.





DECRETO N.º 7.000, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$165.141,71 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, CENTO EQUARENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, e de acordo com o disposto no artigo 1.º da Lei n.º4.660, de 10 de fevereiro de 2012,D E C R E T A :ART. 1.º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor deR$ 165.141,71 (cento e sessenta e cinco mil, cento e quarentae um reais e setenta e um centavos), destinado à Reforma daUBS Dr. Sérgio Pimenta - Bairro Marília, com a seguinte classi-ficação orçamentária:Fonte de Recursos: 05 - União02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1030100051413 - Reforma da UBS Dr. Sérgio Pimenta -Bairro Marília4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 165.141,71ART. 2.º - O Crédito Adicional Especial a que se refere o artigo1.º será coberto com recursos provenientes da Portaria n.º2.814, de 29 de novembro de 2011, do Ministério da Saúde.ART. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 10 de fevereiro de 2012.




DECRETO N.º 7.004, DE 16 FEVEREIRO DE 2012.DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SR. FRAN-CISCO GOMES DA SILVA.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais,CONSIDERANDO que nos dias 24 de fevereiro e 24 de marçodo corrente ano, Barretos receberá a honrosa visita do Sr.Francisco Gomes da Silva - Sereníssimo Grão Mestre da Gran-de Loja Maçônica do Estado de São Paulo;CONSIDERANDO que sua presença deve-se ao fato da come-moração do 63.º aniversário da Loja Maçônica Renovadora 68,assim como do 25.º aniversário da Loja Maçônica União Barre-tense 312;CONSIDERANDO que a presença e estadia de tão ilustre visi-tante é motivo de júbilo e justificada honra para o Município deBarretos,D E C R E T A:ART. 1.º - O Senhor Francisco Gomes da Silva, SereníssimoGrão Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado de São Pauloé considerado Hóspede Oficial do Município, por ocasião desua auspiciosa visita a Barretos nos dias 24 de fevereiro e 24de março de 2012.ART. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 16 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.651, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ARIOVALDO APA-RECIDO BARBOSA.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto nos artigos 75 e 76 eseus parágrafos, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de2006, com alterações subsequentes, bem como os autos cons-tantes do Processo n.º 7925/2007,R E S O L V E:ART. 1.º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de licença especiala título de licença-prêmio, ao servidor Ariovaldo Aparecido Bar-bosa, RG n.º 9.315.076-3, Pintor, lotado na Secretaria Municipal

de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus a 1.º de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 06 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.653, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARLENE DE CAS-TRO PAULA.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto nos artigos 75 e 76 eseus parágrafos, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de2006, com alterações subsequentes, bem como os autos cons-tantes do Processo n.º 12595/2009,R E S O L V E:ART. 1.º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de licença especiala título de licença-prêmio, à.,m servidora Marlene de CastroPaula, RG n.º 23.566.966-0, Auxiliar Administrativa, lotada naSecretaria Municipal de Saúde.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus a 17 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 07 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.656, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.CONCEDE E CONVERTE EM PECÚNIA LICENÇA-PRÊMIO AO SER-VIDOR GERALDO JORGE DOS REIS ANDRADE.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto nos artigos 75 e 77, daLei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com altera-ções subsequentes, bem como os autos constantes do Pro-cesso n.º 4751/1999,R E S O L V E:ART. 1.º - Ficam concedidos e convertidos em pecúnia, 30 (trin-ta) dias de licença especial, a título de licença-prêmio, referen-te ao período aquisitivo de 26/08/1992 a 25/08/1997, ao servi-dor Geraldo Jorge dos Reis Andrade, RG n.º 10.769.103, Pro-fessor II - Educação Física, lotado na Secretaria Municipal deEducação, Esportes e Lazer, conforme Processo Administrati-vo n.º 477/2012.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 24 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 07 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.657, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.DESIGNA O SERVIDOR ADILSON APARECIDO SOMILIA PARA OCARGO DE ENCARREGADO DE SERVIÇO I.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da LeiComplementar n.º 156, de 20 de junho de 2011, com alteraçõessubsequentes,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica designado o servidor Adilson Aparecido Somilia,RG n.º 16.175.862, Vigilante, para o cargo de Encarregado deServiço I, Mensalista, Padrão 10, lotado na Secretaria Municipalde Administração e Finanças.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-

ção, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 07 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.658, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.CESSA DESIGNAÇÃO DE SUELI APARECIDA FERREIRA CUS-TÓDIO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Barre-tos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuiçõeslegais, considerando os autos constantes do Processo n.º1258/2012,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica cessada a designação da servidora Sueli Apare-cida Ferreira Custódio, RG n.º 13.798.075-0, Professora I, parao cargo de Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria Mu-nicipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de fevereiro de 2012, revo-gando, em todos os seus termos, a Portaria n.º 9.356, de 23 dejaneiro de 2008.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 09 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.659, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.CEDE O SERVIDOR EFETIVO LUCIANO PAULO MORAES PARAPRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-TORAL DE SÃO PAULO - 21.ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais e com fundamento nos artigos 1.º e 2.º da LeiFederal n.º 6.999, de 07 de junho de 1982, bem como no artigo98, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de2006, com alterações subsequentes, e considerando os autosdo Processo n.º 15544/2011R E S O L V E:ART. 1.º - Fica cedido, durante o período de 30 de janeiro de2012 a 31 de dezembro de 2012, sem prejuízo dos vencimentose demais vantagens de seu cargo, o servidor LUCIANO PAULOMORAES, RG n.º 32.473.187-5, lotado no cargo efetivo de Au-xiliar Operacional de Serviços Gerais, para prestar serviçosjunto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 21.ª ZonaEleitoral - Barretos.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 09 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.660, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.EXONERA, A PEDIDO, DAVID COSTA LAZZAROTTO DO CAR-GO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no inciso II do artigo 110da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com altera-ções subsequentes,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica exonerado, a pedido, o servidor David CostaLazzarotto, RG n.º 32.981.512-X, CPF n.º 169.883.908-12, docargo em comissão de Diretor de Departamento, ReferênciaCC4, respondendo pelo Departamento de Finanças, lotado naSecretaria Municipal de Administração e Finanças.


ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 09 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.661, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.EXONERA, A PEDIDO, SUELI APARECIDA FERREIRA CUSTÓ-DIO DO CARGO DE PROFESSOR I.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 109 da Lei Com-plementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações sub-sequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º1258/2012,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica exonerada, a pedido, Sueli Aparecida FerreiraCustódio, RG n.º 13.978.075-0, CPF n.º 020.637.388-07, docargo de Professor I, lotada na Secretaria Municipal de Educa-ção, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 09 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.662, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.CESSA DESIGNAÇÃO DE LEONICE LUZIA MARETTO DE SOU-ZA PARA A FUNÇÃO DE SUPERVISOR GERAL DA ADMINIS-TRAÇÃO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Barretos,Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica cessada a designação da servidora LeoniceLuzia Maretto de Souza, RG n.º 8.822.458-2, Professora I, paraa função de Supervisor Geral da Administração, lotada na Se-cretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de fevereiro de 2012, revo-gando, em todos os seus termos, a Portaria n.º 9.603, de 11 deabril de 2008.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 09 de fevereiro de 2012.


Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Ad-ministração e Finanças na data supra.


PORTARIA N.º 12.663, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.DESIGNA A SERVIDORA LEONICE LUZIA MARETTO DE SOUZAPARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADORPEDAGÓGICO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei Comple-mentar n.º 156, de 20 de junho de 2011, com alterações subse-quentes, e no artigo 17, inciso II, § 2.º, da Lei Complementar n.º45, de 26 de fevereiro de 2004, com alterações subsequentes,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica designada a servidora Leonice Luzia Maretto deSouza, RG n.º 8.822.458-2, Professora I, para exercer as fun-ções do cargo de Coordenador Pedagógico, lotada na Secreta-ria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 09 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.670, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.EXONERA, A PEDIDO, SIMONE GONÇALVES GOMES MIKA-WA DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO I.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 109 da Lei Com-plementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações sub-sequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º999/2012,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica exonerada, a pedido, Simone Gonçalves GomesMikawa, RG n.º 26.729.994-1, CPF n.º 162.158.838-67, do car-go de Oficial Administrativo I, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social e Desenvolvimento Humano.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 24 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 09 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.672, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.EXONERA, A PEDIDO, PATRICIA GAMBIRASI DO CARGO DEAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 109 da Lei Com-plementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações sub-sequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º1090/2012,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica exonerada, a pedido, Patricia Gambirasi, RG n.º23.776.816-1, CPF n.º 141.544.908-26, do cargo de AuxiliarOperacional de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipalde Administração e Finanças.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 09 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.673, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.EXONERA, A PEDIDO, MORICA ARVELINO FERNANDES DOCARGO DE MERENDEIRO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 109 da Lei Com-plementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações sub-sequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º1347/2012,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica exonerada, a pedido, Morica Arvelino Fernandes,RG n.º 16.452.173-2, CPF n.º 049.273.518-23, do cargo deMerendeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Es-portes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 09 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.674, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.CESSA DESIGNAÇÃO DE MÔNICA CORREA DE MENEZESHORIQUINI PARA O CARGO DE PROFESSOR COORDENADOR.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal deBarretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suasatribuições legais, considerando os autos constantesdo Processo n.º 1279/2012,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica cessada a designação da servidora Mônica Cor-rea de Menezes Horiquini, RG n.º 16.591.353-8, Professora I,para o cargo de Professor Coordenador, lotada na SecretariaMunicipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de fevereiro de 2012, revo-gando, em todos os seus termos, a Portaria n.º 10.922, de 29de dezembro de 2009.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 09 de fevereiro de 2012.


Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Ad-ministração e Finanças na data supra.


PORTARIA N.º 12.675, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.EXONERA, A PEDIDO, MÔNICA CORREA DE MENEZES HORI-QUINI DO CARGO DE PROFESSOR I.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 109 da Lei Com-plementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações sub-sequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º1279/2012,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica exonerada, a pedido, Mônica Correa de MenezesHoriquini, RG n.º 16.591.353-8, CPF n.º 065.684.668-24, docargo de Professor I, lotada na Secretaria Municipal de Educa-ção, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 09 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.676, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.EXONERA, A PEDIDO, JAQUELINE APARECIDA DOS REIS DOCARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no inciso II do artigo 110da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com altera-ções subsequentes,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica exonerada, a pedido, a servidora Jaqueline Apa-recida dos Reis, RG n.º 45.384.808-4, CPF n.º 309.949.078-42,do cargo em comissão de Assessor, Referência CC2, lotada naSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 09 de fevereiro de 2012.





PORTARIA N.º 12.677, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.EXONERA, A PEDIDO, ANDREIA APARECIDA ROSA IKUMADO CARGO DE PROFESSOR DE SUPLÊNCIA I.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 109 da Lei Com-plementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações sub-sequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º1284/2012,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica exonerada, a pedido, Andreia Aparecida RosaIkuma, RG n.º 45.586.494-9, CPF n.º 326.026.068-47, do cargode Professor de Suplência I, lotada na Secretaria Municipal deEducação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 09 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.678, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.EXONERA, A PEDIDO, CARLOS ALBERTO GONÇALVES PAVANDO CARGO DE EDUCADOR DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 109 da Lei Com-plementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações sub-sequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º1266/2012,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica exonerado, a pedido, Carlos Alberto GonçalvesPavan, RG n.º 17.555.349, CPF n.º 062.648.018-36, do cargode Educador de Criança e Adolescente, lotado na SecretariaMunicipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 09 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.679, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.EXONERA, A PEDIDO, WALLACE ANDERSON RODRIGUES DOCARGO DE EDUCADOR DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 109 da Lei Com-plementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações sub-sequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º1267/2012,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica exonerado, a pedido, Wallace Anderson Rodri-gues, RG n.º 41.219.361-9, CPF n.º 350.377.458-02, do cargode Educador de Criança e Adolescente, lotado na SecretariaMunicipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 09 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.680, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.EXONERA, A PEDIDO, JOSIMEIRE RODRIGUES FERREIRA BEN-TO DO CARGO DE EDUCADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-

retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 109 da Lei Com-plementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações sub-sequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º1298/2012,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica exonerada, a pedido, Josimeire Rodrigues Ferrei-ra Bento, RG n.º 22.240.523-5, CPF n.º 167.157.398-62, docargo de Educador da Educação Infantil, lotada na SecretariaMunicipal de Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 09 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.681, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.EXONERA, A PEDIDO, DENICE BARBOSA MOTA DO CARGODE PROFESSOR DE SUPLÊNCIA I.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 109 da Lei Com-plementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações sub-sequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º1314/2012,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica exonerada, a pedido, Denice Barbosa Mota, RGn.º 42.886.362-0, CPF n.º 345.524.228-63, do cargo de Profes-sor de Suplência I, lotada na Secretaria Municipal de Educação,Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 09 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.682, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.EXONERA, A PEDIDO, ANDERSON MORI PAULINO DO CAR-GO DE EDUCADOR DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 109 da Lei Com-plementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações sub-sequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º1246/2012,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica exonerado, a pedido, Anderson Mori Paulino, RGn.º 30.038.972-3, CPF n.º 630.408.593-15, do cargo de Educa-dor de Criança e Adolescente, lotado na Secretaria Municipalde Educação, Esportes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 09 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.683, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.EXONERA, A PEDIDO, MARIA BEATRIZ DE BRITO ÁVILA DOCARGO DE PROFESSOR II.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Barre-tos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuiçõeslegais, considerando o disposto no artigo 109 da Lei Complemen-tar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes,bem como os autos constantes do Processo n.º 1268/2012,

R E S O L V E:ART. 1.º - Fica exonerada, a pedido, Maria Beatriz de Brito Ávila,RG n.º 13.744.658-5, CPF n.º 060.018.068-96, do cargo deProfessor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Es-portes e Lazer.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 09 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.686, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, RAFAEL ALVES RO-MANHOLI NO CARGO DE VIGILANTE.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 11, inciso I e noartigo 12 da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006,com alterações subsequentes, bem como a classificação finaldo Concurso Público n.º 001/2011,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em estágio probatório, Rafael AlvesRomanholi, RG n.º 35.054.327-6, CPF n.º 330.528.548-60, nocargo de Vigilante, Mensalista, Padrão 1, lotado na SecretariaMunicipal de Administração e Finanças.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 10 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.687, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.EXONERA, A PEDIDO, RAFAEL ALVES ROMANHOLI DO CAR-GO DE VIGILANTE.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 109 da Lei Com-plementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações sub-sequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º1042/2012,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica exonerado, a pedido, Rafael Alves Romanholi, RGn.º 35.054.327-6, CPF n.º 330.528.548-60, do cargo de Vigilan-te, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 25 de janeiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 10 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.695, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.EXONERA, A PEDIDO, PRISCILA SILVA MARTINS DO CARGODE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, considerando o disposto no artigo 109 da Lei Com-plementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações sub-sequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º2095/2012,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica exonerada, a pedido, Priscila Silva Martins, RG n.º45.323.487-2, CPF n.º 325.060.118-70, do cargo de AuxiliarOperacional de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipalde Administração e Finanças.


ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 10 de fevereiro de 2012.




PORTARIA N.º 12.697, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.NOMEIA, EM COMISSÃO, VALTER CORCINO DE SOUZA NOCARGO DE CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIO.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, com fundamento no inciso II do artigo 11 da LeiComplementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alteraçõessubsequentes,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em comissão, Valter Corcino de Souza,RG n.º 8.998.534-5, CPF n.º 019.875.378-07, no cargo de Che-fe de Gabinete de Secretário, Referência CC3, lotado na Se-cretaria Municipal de Cultura.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de fevereiro de 2012.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 10 de fevereiro de 2012.




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