Jornal Oficial 672 Prefeitura Municipal de Barretos 02 · robson moreira couto ... brito no cargo...

ANO XVII- Nº 672| ÓRGÃO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS - SP | 07 DE JANEIRO DE 2013

PODER EXECUTIVOEDITAL DE CONVOCAÇÃO

GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suasatribuições legais,

CONVOCA para apresentação de documentos e anuência, os candidatos aprovados e classificados no seguinteConcurso Público:

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2011:

29 - AGENTE ADMINISTRATIVOINSCRIÇÃO________ NOME_________________________________________________________ RG _____________CLASS3571 ANDERSON VALENÇA FERNADES 407672746 20

60 - FISCAL TRIBUTÁRIOINSCRIÇÃO _______NOME __________________________________________________________RG _____________CLASS12840 LUCIANA PRADO VILELA MG13084141 312065 NELSON BALDUINO DA SILVA 20752281 410354 ADRIANA BRANDÃO LIMA 607029 5

DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTOS:

Os candidatos ora convocados deverão se apresentar no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal,situado na Rua 30 n.º 564, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste Edital, munidos dos seguintesdocumentos:

- Carteira Profissional (CTPS);- Inscrição no PIS/Pasep atualizado;- 1 (uma) foto ¾ recente;- Comprovante de residência atual;- Atestado de antecedentes criminais;- RG e CPF;- Título de eleitor;- Carteira de Reservista;- Certidão de casamento;- Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos;- Declaração de bens ou última Declaração de Imposto de Renda;- Declaração de dependentes para efeitos de Imposto de Renda;- Diploma ou Histórico Escolar autenticado;- Registro no Conselho de Classe (quando o cargo exigir);- Carteira Nacional de Habilitação (categoria exigida para o cargo); e- Declaração de acúmulo de cargos.

DO PRAZO PARA ENTREGA DE CERTIDÕES E DECLARAÇÕES:

Além da documentação acima especificada, os candidatos ora convocados deverão entregar no Departamento de RecursosHumanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste Edital, as certidões edeclarações abaixo relacionadas para atendimento ao que dispõe o artigo 153-B da Lei Orgânica do Município de Barretos,regulamentada pelo Decreto n.º 7.093, de 1.º de junho de 2012:

- Certidão dos Distribuidores Cíveis e Criminais da Justiça Estadual de São Paulo e, caso seja residente em outro estado, Certidãodos Distribuidores Cíveis e Criminais da Justiça do Estado em que resida, inclusive;

- Certidão dos Distribuidores Cíveis e Criminais da Justiça Federal obtida no endereço eletrônico http://www.trf3.jus.br/; - Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, obtida no endereço eletrônico http://www.tre-sp.gov.br/;

- Certidão de Crimes Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral, obtida no endereço eletrônico http://www.tre-sp.gov.br/;

- Certidão do Tribunal de Justiça Militar, caso seja ou tenha sido servidor público militar, obtida no endereço eletrônico http://www.tjmsp.jus.br/; e

- declaração firmada pelo próprio interessado de que não seencontra na situação elencada no disposto no artigo 153B daLei Orgânica do Município, inclusive com relação ao Tribunal deContas do Estado de São Paulo.

DO PRAZO PARA ENTREGA DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ,CASO NECESSÁRIO:

Caso qualquer das certidões acima referidas seja positiva, seránecessária a apresentação da respectiva Certidão de Objeto ePé do processo, para análise do departamento competente, aser providenciada no prazo de 30 (trinta) dias, contados dadata de publicação deste Edital.

DO LAUDO MÉDICO ADMISSIONAL:

Apresentada toda a documentação supra e estando o candidatocom a documentação comprobatória da não incidência ao quedispõe o artigo 153-B da Lei Orgânica do Município de Barretos,regulamentada pelo Decreto n.º 7.093, de 1.º de junho de 2012,o Departamento de Recursos Humanos encaminhará o candidatoao SEESMT - Serviços Especializados em Engenharia deSegurança e em Medicina do Trabalho para avaliação e emissãode Laudo Médico Admissional.

DISPOSIÇÕES FINAIS:

Fica expressamente definido que, caso os convocados nãotenham interesse na anuência, deverão apresentar cartaendereçada ao Chefe do Poder Executivo Municipalmanifestando disposição de renúncia à vaga, por livre eespontânea vontade. Na ausência dessa manifestação, o nãocomparecimento dentro do prazo de 10 (dez) dias (prazo deapresentação e entrega de documentos), presumir-se-ádesinteresse pelo cargo, permitindo que o próximo candidatoda lista de classificados seja convocado para anuência darespectiva vaga.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado deSão Paulo, em 03 de janeiro de 2013.

GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILAPrefeito Municipal

FOLHA DE BARRETOS é o órgão oficial de divulgação domunicípio de Barretos, editado pelo

Departamento de Comunicação Social do Município.Distribuido gratuitamente nas repartições municipais e outros pontos de

afluxo de público na cidade.

EDITORAÇÃO ELETRÔNICA E CRIAÇÃOTiago Cardoso de Almeida

Departamento de Comunicação Social.Gabinete do Prefeito - Rua 30 nº 564

Fone: (017) 3321-1139 - CEP 14.780-900 BARRETOS/SP

E X P E D I E N T E

Departamento de Comunicação Social.

Email.: [email protected]

2 BARRETOS, 07 DE JANEIRO DE 2013 PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

3BARRETOS, 07 DE JANEIRO DE 2013PODER EXECUTIVO


DEPARTAMENTO DE FINANÇAS


PODER EXECUTIVODECRETO N.º 7.180, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL NO PAGAMENTO DO IMPOS-TO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO À EMPRESA SR EM-BALAGENS PLÁSTICAS LTDA, NOS TERMOS DO ARTIGO97 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 84, DE 22 DE NOVEMBRO DE2007, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais,D E C R E T A:ART. 1.º - Fica concedida isenção parcial, no pagamento doImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, pelo período de 05(cinco) anos fiscais, à empresa SR Embalagens Plásticas Ltda,nos termos do artigo 97 e seus §§ 2.º, 3.º e 4.º, da Lei Comple-mentar n.º 84, de 22 de novembro de 2007, com alteraçõessubsequentes, conforme procedimento administrativo internoda municipalidade de n.º 15097/2011.ART. 2.º - O percentual estabelecido no § 3.º do artigo 97 da LeiComplementar n.º 84, de 22 de novembro de 2007, com altera-ções subsequentes, será o equivalente à parte acrescida apartir do requerimento da empresa, em junho do ano de 2007(procedimento administrativo n.º 6373/2007), e a equivalênciaserá encontrada pela multiplicação da área construída acresci-da, multiplicada pelo valor do metro quadrado da edificaçãoconstante na planta genérica do município de Barretos, no res-pectivo padrão.ART. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção, com eficácia a partir desta data.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 28 de dezembro de 2012.

EMANOEL MARIANO CARVALHOPrefeito Municipal

Registrado e publicado na Secretaria Municipal de Administra-ção e Finanças na data supra.

ROBSON MOREIRA COUTOSecretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA N.º 13.857, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.NOMEIA, EM COMISSÃO, ANDRÉIA LUCIANA SOUZA DEBRITO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMI-NISTRAÇÃO E FINANÇAS.GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, com fundamento no inciso II do artigo 11 da LeiComplementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alteraçõessubsequentes,R E S O L V E:ART. 1.º-Fica nomeada, em comissão, Andréia Luciana Souzade Brito, RG n.º 18.067.369, CPF n.º 167.155.088-95, no cargode Secretário Municipal de Administração e Finanças.ART. 2.º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 1.º de janeiro de 2013.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 02 de janeiro de 2013.


PORTARIA N.º 13.858, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.NOMEIA, EM COMISSÃO, NAIMA KHATIB NO CARGO DESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, com fundamento no inciso II do artigo 11 da LeiComplementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alteraçõessubsequentes,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em comissão, Naima Khatib, RG n.º14.741.719-3, CPF n.º 020.060.698-02, no cargo de SecretárioMunicipal de Saúde.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de janeiro de 2013.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 02 de janeiro de 2013.


Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administra-ção e Finanças na data supra.

ANDRÉIA LUCIANA SOUZA DE BRITOSecretária Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA N.º 13.859, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.NOMEIA, EM COMISSÃO, JOSIAS ISIDORO DIAS NETO NOCARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, com fundamento no inciso II do artigo 11 da LeiComplementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alteraçõessubsequentes,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em comissão, Josias Isidoro Dias Neto,RG n.º 28.890.949-5, CPF n.º 213.586.298-38, no cargo deChefe de Gabinete do Prefeito, lotado na Secretaria Municipalde Governo e Gestão Estratégica.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de janeiro de 2013.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 02 de janeiro de 2013.




PORTARIA N.º 13.860, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.NOMEIA, EM COMISSÃO, MARCO ANTONIO DE CARVALHOFERREIRA NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, com fundamento no inciso II do artigo 11 da LeiComplementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alteraçõessubsequentes,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em comissão, Marco Antonio de Carva-lho Ferreira, RG n.º 27.150.005-0, CPF n.º 221.059.928-89, nocargo de Diretor de Departamento, Referência CC4, respon-dendo pelo Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secreta-ria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de janeiro de 2013.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 02 de janeiro de 2013.




PORTARIA N.º 13.861, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.NOMEIA, EM COMISSÃO, ANGELO TEGAMI NETO NO CAR-GO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, com fundamento no inciso II do artigo 11 da LeiComplementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alteraçõessubsequentes,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em comissão, Angelo Tegami Neto, RGn.º 29.305.873-8, CPF n.º 214.554.118-76, no cargo de Diretorde Departamento, Referência CC4, respondendo pelo Departa-mento de Suprimentos, lotado na Secretaria Municipal de Admi-nistração e Finanças.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de janeiro de 2013.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 02 de janeiro de 2013.




PORTARIA N.º 13.862, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.NOMEIA, EM COMISSÃO, ALEXANDER STAFY FRANCO NOCARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, com fundamento no inciso II do artigo 11 da LeiComplementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alteraçõessubsequentes,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em comissão, Alexander Stafy Franco,RG n.º M-8.027.841, CPF n.º 027.980.876-35, no cargo de Dire-tor de Departamento, Referência CC4, respondendo pelo De-partamento de Procedimentos em Saúde, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de janeiro de 2013.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 02 de janeiro de 2013.




PORTARIA N.º 13.863, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.NOMEIA, EM COMISSÃO, SUELY VIEIRA MARTINS NO CAR-GO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, com fundamento no inciso II do artigo 11 da LeiComplementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alteraçõessubsequentes,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em comissão, Suely Vieira Martins, RG n.º4.969.784, CPF n.º 570.596.168-53, no cargo de Diretor de Depar-tamento, Referência CC4, respondendo pelo Departamento deVigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de janeiro de 2013.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 02 de janeiro de 2013.




PORTARIA N.º 13.864, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.NOMEIA, EM COMISSÃO, ANDRE LUIZ BORDALHO NO CAR-GO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais, com fundamento no inciso II do artigo 11 da LeiComplementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alteraçõessubsequentes,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em comissão, Andre Luiz Bordalho, RGn.º 29.566.854, CPF n.º 280.593.508-03, no cargo de Diretor deDepartamento, Referência CC4, respondendo pelo Departamentode Gestão Administrativa e Orçamentária, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 1.º de janeiro de 2013.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 02 de janeiro de 2013.





PORTARIA Nº 2.345 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012EXONERA DIVERSOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.TARCISIO SCANNAVINO, Superintendente do SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, no uso dasatribuições que lhe confere seu cargo. Considerando que em 31 dedezembro de 2012, termina o mandato da atual Administração Municipal.Considerando ainda, que os servidores abaixo elencados, foram nome-ados em Cargo de Comissão, de livre nomeação e exoneração.R E S O L V E:Artigo lº - Ficam exonerados em 31 de Dezembro de 2012, os seguintesservidores:CARGO DE ASSESSOR GERALAvelino Cesar dos Santos..................................... Rg- 29.096.129-4Fábio Daniel Martins............................................ Rg- 28.219.028-4Laerte Ferreira dos Santos...................................... Rg- 19.362.202Oswaldo Ramos da Silveira Neto........................... Rg- 47.446.678-4Paulo Roberto da Silva......................................... Rg- 6.778.464-1Sebastião Ribeiro Filho........................................... Rg- 6.012.341Silvia Lúcia Alves Santana Santos............................. Rg- 7.690.763CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSAMauricio José Gonçalves........................................ Rg- 18.486.361CARGO DE ASSESSOR JURÍDICORogério Augusto Gonçalves................................. Rg- 28.368.147-0Artigo 2º - O Setor de Recursos Humanos encarregar-se-á de apostilar noprontuário do servidor, as anotações necessárias, bem como providen-ciará o acerto das verbas rescisórias. Artigo 3º - Esta Portaria entrará emvigor em 31 de dezembro de 2012, revogada as disposições em contrá-rio. Registra-se e Cumpra-se, afixando cópia no local público do costu-me. Dada e Passada no Gabinete do Superintendente do Serviço Autô-nomo de Água e Esgoto de Barretos, em 28 de Dezembro de 2012.

TARCISIO SCANNAVINOSUPERINTENDENTE/ “S.A.A.E.B”

Registrada e publicada na Assessoria Geral, na data de sua publicação.SEBASTIÃO RIBEIRO FILHO

ASSESSOR GERAL

SAAE

PORTARIA N.º 13.865, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.CESSA DESIGNAÇÃO DE RAFAEL HOFT PUGA PARA O CARGODE ENCARREGADO DE SERVIÇO VI.GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribui-ções legais,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica cessada a designação do servidor Rafael HoftPuga, RG n.º 32.576.918-7, Líder de Equipe de Reparos e Servi-ços, para o cargo de Encarregado de Serviço VI, lotado na Secre-taria Municipal de Governo e Gestão Estratégica.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 1.º de janeiro de 2013, revogando, emtodos os seus termos, a Portaria n.º 12.021, de 23 de maio de2011.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 02 de janeiro de 2013.




PORTARIA N.º 13.866, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.NOMEIA, EM COMISSÃO, RAFAEL HOFT PUGA NO CARGO DEDIRETOR DE DEPARTAMENTO.GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no inciso II do artigo 11 da Lei Comple-mentar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subse-quentes,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em comissão, Rafael Hoft Puga, RG n.º32.576.918-7, CPF n.º 219.867.218-92, no cargo de Diretor deDepartamento, Referência CC4, respondendo pelo Departamen-to de Gestão Estratégica e Captação de Recursos, lotado naSecretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 1.º de janeiro de 2013.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 02 de janeiro de 2013.




PORTARIA N.º 13.867, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.NOMEIA, EM COMISSÃO, THIAGO CHIESA RIBEIRO NO CAR-GO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃOESTRATÉGICA.GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no inciso II do artigo 11 da Lei Comple-mentar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subse-quentes,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em comissão, Thiago Chiesa Ribeiro,RG n.º 30.930,602-4, CPF n.º 284.091.808-04, no cargo de Se-cretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 1.º de janeiro de 2013.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 02 de janeiro de 2013.




PORTARIA N.º 13.868, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.NOMEIA, EM COMISSÃO, CARLOS ALBERTO VASCONCELOSMACEDO DINIZ NO CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE DO INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no inciso II do artigo 11 da Lei Comple-mentar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subse-quentes,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em comissão, Carlos Alberto Vasconce-los Macedo Diniz, RG n.º 9.763.287, CPF n.º 019.915.378-75,

no cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência doMunicípio de Barretos.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 1.º de janeiro de 2013.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 02 de janeiro de 2013.




PORTARIA N.º 13.869, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.NOMEIA, EM COMISSÃO, MARCIO LEME DE PAULA, NO CAR-GO DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS, DO INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB.EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Barre-tos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no inciso II do artigo 11 da Lei Comple-mentar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subse-quentes,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em comissão, Marcio Leme de Paula,RG n.º 9.315.194-9, CPF n.º 020.058.228-33, no cargo de Dire-tor de Benefícios, lotado no Instituto de Previdência do Municí-pio de Barretos - IPMB.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 1.º de janeiro de 2013.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 02 de janeiro de 2013.




PORTARIA N.º 13.870, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.NOMEIA, EM COMISSÃO, JOSE VALTER DAL MORO FILHO NOCARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO.GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no inciso II do artigo 11 da Lei Comple-mentar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subse-quentes,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em comissão, José Valter Dal MoroFilho, RG n.º 9.356.543-4, CPF n.º 060.831.058-11, no cargo deSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 1.º de janeiro de 2013.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 02 de janeiro de 2013.




PORTARIA N.º 13.871, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.NOMEIA, EM COMISSÃO, ROSIMEIRE PIMENTA DE ARAUJONUNES NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Barretos,Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais,com fundamento no inciso II do artigo 11 da Lei Complementar n.º68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeada, em comissão, Rosimeire Pimenta deAraujo Nunes, RG n.º 17.443.509-5, CPF n.º 055.697.088-80, nocargo de Diretor de Departamento, Referência CC4, responden-do pelo Departamento de Habitação, lotada na Secretaria Muni-cipal de Desenvolvimento Urbano.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 1.º de janeiro de 2013.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 02 de janeiro de 2013.




PORTARIA N.º 13.873, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.NOMEIA, EM COMISSÃO, JAIR ROSA DA SILVA NO CARGO DEASSESSOR.GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no inciso II do artigo 11 da Lei Comple-mentar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subse-quentes,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em comissão, Jair Rosa da Silva, RG n.º26.729.684-8, CPF n.º 180.875.298-80, no cargo de Assessor,Referência CC2, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Urbano.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 1.º de janeiro de 2013.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 02 de janeiro de 2013.




PORTARIA N.º 13.875, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.NOMEIA, EM COMISSÃO, CLOVIS CESAR CARBONI NO CAR-GO DE ASSESSOR.GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, Prefeito Municipal de Bar-retos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no inciso II do artigo 11 da Lei Comple-mentar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subse-quentes,R E S O L V E:ART. 1.º - Fica nomeado, em comissão, Clovis César Carboni, RGn.º 23.151.282-X, CPF n.º 175.422.188-24, no cargo de Assessor,Referência CC2, lotado na Secretaria Municipal de Governo eGestão Estratégica.ART. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,com retroagindo seus efeitos a 1.º de janeiro de 2013.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de SãoPaulo, em 02 de janeiro de 2013.




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