Jornal Oficial da Estância Turística de Guar atinguetá...2015/06/23 · Jornal Oficial da...
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ANO 54ANO 54ANO 54ANO 54ANO 54 EDIÇÃO NORMALEDIÇÃO NORMALEDIÇÃO NORMALEDIÇÃO NORMALEDIÇÃO NORMAL nº 2. nº 2. nº 2. nº 2. nº 2.607 607 607 607 607 - - - - - DISTRIB DISTRIB DISTRIB DISTRIB DISTRIBUIÇÃO GRAUIÇÃO GRAUIÇÃO GRAUIÇÃO GRAUIÇÃO GRATUITTUITTUITTUITTUITAAAAAGuaratinguetá, 23 de JUNHO de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
EXPEDIENTE
“De acordo com o Artigo 103, capítulo 2, seção 1, da Lei Orgânicado Município de Guaratinguetá, de 05 de abril de 1990.”
Rua Jacques Félix, nº 02 - São Gonçalo - Guaratinguetá-SPTel 12 3128 2800 - CEP: 12.502-180
JORNAL OFICIAL da EstânciaTurística dedededede GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Av. João Pessoa, 471 Pedregulho - Guaratinguetá - SP -Tel 12 3123 2400 - CEP: 12.515-010
Confecção, diagramação e fotolitos:
Lagoa Azul - MEJornalista Profissional: R. N. Mtb/DRT n° 0070901SPImpressão: Gráfica Mar Mar Editora LTDA.Tiragem: 500 exemplares EDIÇÃO NORMALDistribuição Gratuita
ANO 54 Edição nº 2.607, de 23 DE JUNHO DE 2015
AVISO DE REABERTURA E ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/15 E Nº 077/15
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/15
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.
EDITAL DISPONÍVEL NO SITE :w w w . g u a r a t i n g u e t a . s p . g o v . b r
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:RUA JACQUES FÉLIX, Nº 02, SÃO GONÇALO - GUARATINGUETÁ - SP.
DATA DA SESSÃO: 07.07.2015, ÀS 09 HORAS.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/15
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS.
EDITAL DISPONÍVEL NO SITE :w w w . g u a r a t i n g u e t a . s p . g o v . b r
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:RUA JACQUES FÉLIX, Nº 02, SÃO GONÇALO - GUARATINGUETÁ - SP.
DATA DA SESSÃO: 08.07.2015, ÀS 09 HORAS.
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02
23 DE JUNHODE 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/15 E Nº 079/15
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/15
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES.
EDITAL DISPONÍVEL NO SITE :w w w . g u a r a t i n g u e t a . s p . g o v . b r
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:RUA JACQUES FÉLIX, Nº 02, SÃO GONÇALO - GUARATINGUETÁ - SP.
DATA DA SESSÃO: 13.07.2015, ÀS 14 HORAS.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/15
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES.
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LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:RUA JACQUES FÉLIX, Nº 02, SÃO GONÇALO - GUARATINGUETÁ - SP.
DATA DA SESSÃO: 14.07.2015, ÀS 09 HORAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/15
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/15 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATOSMUNICIPAIS DE FUTEBOL AMADOR.
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LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:RUA JACQUES FÉLIX, Nº 02, SÃO GONÇALO - GUARATINGUETÁ - SP.
DATA DA SESSÃO: 15.07.2015, ÀS 09 HORAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/15 - REGISTRODE PREÇOS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/15
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS.
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LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:RUA JACQUES FÉLIX, Nº 02, SÃO GONÇALO - GUARATINGUETÁ - SP.
DATA DA SESSÃO: 13.07.2015, ÀS 09 HORAS.
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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/15 - REGISTRODE PREÇOS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/15 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES, LANCETAS E SERINGAS.
EDITAL DISPONÍVEL NO SITE :w w w . g u a r a t i n g u e t a . s p . g o v . b r
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:RUA JACQUES FÉLIX, Nº 02, SÃO GONÇALO - GUARATINGUETÁ - SP.
DATA DA SESSÃO: 16.07.2015, ÀS 14 HORAS.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/15
OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL.
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LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:RUA JACQUES FÉLIX, Nº 02, SÃO GONÇALO - GUARATINGUETÁ - SP.
DATA DA SESSÃO: 17.07.2015, ÀS 09 HORAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/15
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 008/15
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DEPLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
EDITAL DISPONÍVEL NO SITE :w w w . g u a r a t i n g u e t a . s p . g o v . b r
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:RUA JACQUES FÉLIX, Nº 02, SÃO GONÇALO - GUARATINGUETÁ - SP.
DATA DA SESSÃO: 08.07.2015, ÀS 14 HORAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/15 - REGISTRODE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 008/15
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/15 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSULINAS.
EDITAL DISPONÍVEL NO SITE :w w w . g u a r a t i n g u e t a . s p . g o v . b r
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:RUA JACQUES FÉLIX, Nº 02, SÃO GONÇALO - GUARATINGUETÁ - SP.
DATA DA SESSÃO: 16.07.2015, ÀS 09 HORAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
PORTARIA
PORTARIA Nº 10.069, DE 15 DE JUNHO DE 2015
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05
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
PORTARIA
PORTARIA Nº 10.070, DE 15 DE JUNHO DE 2015
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06
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
PORTARIA
PORTARIA Nº 10.070, DE 15 DE JUNHO DE 2015 PORTARIA Nº 10.071, DE 15 DE JUNHO DE 2015
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07
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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
PORTARIA
PORTARIA Nº 10.071, DE 15 DE JUNHO DE 2015 PORTARIA Nº 10.072, DE 15 DE JUNHO DE 2015
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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
PORTARIA
PORTARIA Nº 10.072, DE 15 DE JUNHO DE 2015 PORTARIA Nº 10.073, DE 16 DE JUNHO DE 2015
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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 10.073, DE 16 DE JUNHO DE 2015 PORTARIA Nº 10.074, DE 18 DE JUNHO DE 2015
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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
PORTARIA
PORTARIA Nº 10.074, DE 18 DE JUNHO DE 2015 PORTARIA Nº 10.075, DE 18 DE JUNHO DE 2015
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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
DECRETO
DECRETO Nº 7.977, DE 15 DE JUNHO DE 2015 DECRETO Nº 7.978, DE 16 DE JUNHO DE 2015
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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
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DECRETO
DECRETO Nº 7.979, DE 16 DE JUNHO DE 2015 DECRETO Nº 7.980, DE 17 DE JUNHO DE 2015
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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
DECRETO
DECRETO Nº 7.981, DE 17 DE JUNHO DE 2015
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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
DECRETO
DECRETO Nº 7.984, DE 18 DE JUNHO DE 2015 LEI Nº 4.577, DE 15 DE JUNHO DE 2015
LEI
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
LEI
LEI Nº 4.577, DE 15 DE JUNHO DE 2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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ATA
ATA Nº 25 - REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 113/2014
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SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
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CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 113/2014
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SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
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CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 113/2014
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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 113/2014
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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 113/2014
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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 113/2014
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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 113/2014
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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
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CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 113/2014
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
ATOS OFICIAIS DO LEGISLATIVO
PRESIDÊNCIA E DIRETORIA ADMINISTRATIVA
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PORTARIA
PORTARIA Nº 2.096, DE 11 DE JUNHO DE 2015 UTILIDADE PÚBLICA
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ATOS OFICIAIS DO LEGISLATIVO
PRESIDÊNCIA E DIRETORIA ADMINISTRATIVA
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PORTARIA
PORTARIA Nº 2.097, DE 11 DE JUNHO DE 2015 PORTARIA Nº 2.098, DE 11 DE JUNHO DE 2015
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
ATOS OFICIAIS DO LEGISLATIVO
PRESIDÊNCIA E DIRETORIA ADMINISTRATIVA
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PORTARIA
PORTARIA Nº 2.099, DE 15 DE JUNHO DE 2015 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/15
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
ATOS OFICIAIS DO LEGISLATIVO
PRESIDÊNCIA E DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
LEI
LEI Nº 4.575, DE 10 DE JUNHO DE 2015