EXPEDIENTE

Praça Monsenhor Saul Amaral, 512 - Centro – Tel. 34 3351-8900.

Diagramação e Arte Final: Lucas Lima - Informática da Prefeitura

do Município de SacramentoJ o r n a l O f i c i a l

A publicidade dos atos referentes às licitações passará a ser efetuada diariamente neste Caderno Diário de Licitações, que é parte integrante do Jornal Oficial do Município de Sacramento.

Os atos administrativos continuarão sendo publicados em seu respectivo caderno, cujo acesso se dará através da aba “Jornal Oficial > Atos Administrativos”.

CONSIDERANDO os termos de Decreto Municipal nº 316 de 10 de Outubro de 2019;

Constarão no presente Caderno, os avisos de licitação em todas as suas modalidades, ratificações de dispensa e inexigibilidade licitatória, extratos de licitações, contratos e seus respectivos aditivos que forem assinados a partir de 08 de outubro de 2019.

CONSIDERANDO que o Município de Sacramento instituiu o Jornal Oficial criado pela Lei Municipal n.º 313, de 05 de março de 1991;

A íntegra dos editais, razões recursais e suas decisões, bem como as atas de sessão pública, para fins de participação nos certames, poderão ser acessados, a partir de 30 de setembro de 2019, através da aba “LICITAÇÕES” no Sítio Oficial do Município.

Para fins de cumprimento das questões de transparência, assim como os atos anteriores, o Município continuará disponibilizando para acesso público, todos os atos através da consulta à aba “Editais > Licitação”. Já os contratos, poderão ser acessados através da aba: “”Editais > Tipos de Relatório: Licitação-Contratos”.

Prefeitura Municipal de Sacramento, Estado de Minas Gerais, em 10 de outubro de 2019.

Sacramento, 20 de Janeiro de 2020 | Caderno de Licitações | Edição Nº64

Sacramento, 20 de Janeiro de 2020 | Edição Nº64

2

INEXIBILIDADE 008/2019

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros de veículos, para segurar os veículos

pertencentes à frota oficial do Município de Sacramento/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência,

do Edital e seus Anexos. O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, torna pública a Retificação do Edital de

Abertura do Processo em epígrafe, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Site do Município, através do

link: < > ou solicitação pelo e-https://www.sacramento.mg.gov.br/index.php/pt/licitacoes/313-pregao-presencial-n-003-2020-aberto

mail <editais.pregao@sacramento.mg.gov.br>. Em que pesem alterações, para os fins dos dispostos na Lei Federal n.

8666/93, altera-se a data da sessão pública do certame, para às 08:30 horas do dia 31 de janeiro de 2020. As demais

disposições do Edital de Abertura do processo licitatório em referência permanecem inalteradas. A presente retificação visa

resguardar a Municipalidade do pleno atendimento aos princípios que regem a Administração Pública e a Lei de Licitações.

Sacramento/MG, 20 de janeiro de 2020.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG

1º AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira

CONTRATO Nº 016/2020

PROCESSO LICITATÓRIO 108/2019

CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CREDENCIADO: ELENA MARIA SANTANA, domiciliada na Rua Inácio Amaro Loyola, 14 CS, Bairro Cajurú, nesta cidade de Sacramento MG, CEP 38.190-000. OBJETO: compromete-se a prestação de serviços para a realização do “dia de beleza” e atividades voltadas para o público infantil, durante a execução do projeto cultural “Te Encontro na Praça”, com o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será dividido entre todos os credenciados, não devendo ser confundido com o total atribuído à contratada. Vigência: 12 (doze) meses. Pelo credenciante: Wesley De Santi de Melo. Pelo credenciado: Elena Maria Santana. DATA: 20/01/2020.