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Deliberaçõesda C.M. de Évora

TEATROGarcia de Resende

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Camâra Municipal de Évora / Director: José Ernesto D’Oliveira // Semanário, 23 Dezembro de 2010

Sabia que... “Caíram Flores sobre

Évora” de Urbano Tavares Rodrigues encerrou as comemorações dos 50 anos de vida criativa do autor

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Reunião da Assembleia MunicipalAssembleia Municipal de Évora recusou deliberar sobre a cessação da

concessão existente a favor da Águas do Centro Alentejo

A Assembleia Municipal de Évora, na sua reunião de 17 de Dezembro, aprovou a retirada da ordem de trabalhos do ponto referente à cessação da concessão existente a favor da Águas do Centro Alentejo, no que se refere à gestão e exploração do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, que lhe tinha sido remetido pela Câmara Municipal e que decidia o retorno à autarquia de todas as suas competências na gestão e exploração do seu sistema municipal

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Câmara de Évora convida a populaçãoParticipe no concurso “Árvores de Natal Recicladas” e receba prémios

A Assembleia Municipal de Évora, na sua reunião de 17 de Dezembro, aprovou a retirada da ordem de trabalhos do ponto referente à cessação da concessão existente a favor da Águas do Centro Alentejo, no que se refere à gestão e exploração do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, que lhe tinha sido remetido pela Câmara Municipal e que decidia o retorno à autarquia de todas as suas competências na gestão e exploração do seu sistema municipal. O motivo desta decisão prende-se com a apresentação de uma carta enviada recentemente pela Águas de Portugal (accionista da empresa Águas do Centro Alentejo) à Câmara, manifestando disponibilidade para renegociação do contrato, tendo a Assembleia, sob proposta apresentada pelo Grupo Municipal do PS e aceite pela CDU, decidido adiar a votação do ponto até ao final do primeiro trimestre de 2011, a fim de permitir as referidas negociações. O PSD e o Bloco de Esquerda votaram contra esta decisão, por entenderem que a Assembleia Municipal deveria deliberar sobre a proposta apresentada pela CME.No ponto referente à informação do Presidente da Câmara, acerca da actividade do Município, o Vice-Presidente, Manuel Melgão, enfatizou o início da construção da unidade fabril da Embraer; a realização da 3ª edição do Bikevora; e as comemorações do centenário da República. Falou igualmente da inauguração do posto de carregamento MOBI-E (abastecimento de veículos eléctricos), das actividades lúdico-pedagógicas, que assinalaram a abertura do ano lectivo; da realização de obras em escolas e jardins-de-infância do concelho; da realização de seminário binacional sobre gestão pública municipal, de workshop sobre empreendorismo e de encontro empresarial entre Évora e Mérida; da inauguração da exposição sobre Michel Giacometti, do Festival das Três Culturas; do co-financiamento do 9º Festival Internacional de Curtas Metragens e do XXI FESTAE- Festival de Teatro de Amadores de Évora; e da comemoração do 24º aniversário Évora Património Mundial.A Assembleia Municipal de Évora aprovou as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2011, com 18 votos a favor (PS), 16 votos contra (15 da CDU e 1 do BE) e 5 abstenções (PSD). A proposta agora aprovada apresenta um Orçamento de 67 milhões e 100 mil euros, o que corresponde a uma diminuição de 14 milhões de euros em relação ao ano passado. Este conjunto de documentos insere-se num quadro de contenção, que passa por

um exercício de grande rigor nas opções de estratégia e gestão municipal, onde se procurará executar investimentos, designadamente os que têm financiamentos comunitários assegurados, mantendo também a educação e as políticas sociais como áreas prioritárias e assegurando, igualmente, os apoios às instituições que contribuem para a animação social, cultural e desportiva do concelho.A deliberação acerca do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Évora para o ano de 2011, proposto pela mesma, foi aprovada com 18 votos a favor (PS) e 21 abstenções (15 da CDU, 5 do PSD e 1 do BE). Segundo o Vice-Presidente Manuel Melgão, a Câmara tem 1207 trabalhadores, destes, 1025 possuem contrato de trabalho por tempo indeterminado e 182 contrato por tempo determinado. Dos 1025 trabalhadores, 48 não correspondem a postos de trabalho efectivos, por se encontrarem fora da Câmara por diversos motivos (licença sem remuneração, cedência especial, mobilidade entre serviços, funções sindicais e desempenho de cargos políticos). Cada lugar deixado vago por um trabalhador com contrato por tempo determinado, que passa para contrato por tempo indeterminado, não é de novo preenchido. No ano de 2010 conseguiu-se uma redução de encargos com trabalho extraordinário na ordem dos 25%. No ano de 2011 não estão previstas alterações de posicionamento remuneratório dos trabalhadores, nem atribuição de prémios de desempenho e continuar-se-á a trabalhar no sentido de reduzir substancialmente os encargos com trabalho extraordinário.Foi aprovada, por unanimidade, a deliberação sobre a proposta da Câmara de autorização para o início do procedimento referente ao concurso público “Concessão da Distribuição da TV por Cabo”, assim como a aprovação das peças processuais e respectivos anexos e nomeação do júri de procedimento. Tal decisão vem na sequência da não apresentação de propostas por parte de potenciais interessados ao anterior concurso, o que levou à revisão do processo e introdução de alterações ao nível do clausulado no caderno de encargos, nomeadamente o alargamento do prazo da concessão e reversão de bens no final da concessão.Foi ainda tomado conhecimento da correcção dum erro material do n.º 3 do art.º 25º do Regulamento do Plano Director Municipal (PDM) e respectiva planta complementar de ordenamento e do relatório de revisão semestral às demonstrações financeiras do Município de Évora, produzido pela Revisora Oficial de Contas do Município.No período antes da ordem do dia foram aprovadas três moções, duas das quais por unanimidade.A primeira, apresentada por Amália Oliveira (BE), incide sobre a necessidade de elaboração de um regulamento de funcionamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Évora (canil municipal).A segunda moção, cujo primeiro subscritor é Henrique Troncho (PS), dá conhecimento de um estudo da Entidade Reguladora de Águas e Resíduos sobre a qualidade da água consumida no Concelho de Évora, tendo a Assembleia deliberado tornar público o referido estudo.Uma terceira moção, da autoria de Paula Nobre de Deus (PS), intitulada “Cidadania para uma ética de esperança”, apelando à mobilização dos cidadãos para a construção de uma sociedade de novos tempos, foi aprovada com 21 votos a favor (17 do PS e 4 do PSD) e 18 abstenções (15 da CDU, 1do PS, 1 do PSD e 1 do BE).No período destinado à intervenção do público, interveio o munícipe Sr. José Batista, que transmitiu à A. M. os transtornos causados aos moradores do Bairro da Somefe pelas obras em curso para modernização da via férrea.

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Deliberaçõesda Câmara Municipal de Évora

Em reunião pública de 7 de DezembroCâmara de Évora aprova intenção de cessação da concessão existente a favor da Águas do Centro Alentejo, S.A

A Câmara Municipal de Évora aprovou, com cinco votos a favor (PS e CDU) e uma abstenção (PSD), a cessação da concessão existente com a Águas do Centro Alentejo, S.A., no que se refere à gestão e exploração do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, retomando a autarquia todas as suas competências na gestão e exploração do seu sistema municipal. A proposta segue agora para deliberação na Assembleia Municipal de Évora.

Justificando esta decisão, o Vice-Presidente informou que, não obstante todos os investimentos feitos na melhoria das infra-estruturas e qualidade do serviço do sistema de tratamento e fornecimento de água (forte razão que levou a Câmara a aderir ao sistema), na origem desta decisão estão razões que se prendem fundamentalmente com os enormes encargos financeiros que a Câmara suporta, devido ao facto do sistema não se ter alargado e ganho escala como se previa.

A CDU relembrou a sua posição de há seis anos contra a adesão da Câmara a este sistema que em seu entender conduziria a uma situação financeira gravosa e à perda de qualidade do serviço, apoiando agora a decisão tomada pela Câmara.

O Vereador António Dieb (PSD) considerou que uma matéria de tal importância como esta já deveria ter sido colocada á Câmara há mais tempo para ser alvo de uma decisão e que a Câmara Municipal deve ser ressarcida de parte dos custos pela compensação de ter confiado numa entidade que não assumiu as responsabilidades que lhe eram pedidas.

No período antes da ordem do dia foram também debatidos diversos assuntos, entre os quais se destacam a entronização da Câmara de Évora como confrade de mérito da Confraria Gastronómica do Alentejo.

Cartão Évora Solidária alargado a mais munícipes

Foi aprovada por unanimidade a proposta de alteração do regulamento de atribuição do Cartão Évora Solidária, particularmente no que respeita ao alargamento dos benefícios a todos os munícipes que estejam em situação de desemprego.

Desta forma, a alteração estabelecida no art.3º alínea c do Regulamento do CES passa a ser “Na situação de desemprego, estar inscrito no Centro de Emprego de Évora ou estar em situação de suspensão de contrato de trabalho”, permitindo assim a todos os desempregados usufruir dos benefícios deste cartão e não somente aqueles desempregados que recebiam subsídio de desemprego como acontecia até agora. Esta alteração segue agora para debate público.

Projectos de regulamento de apoios às entidades concelhias avançam para debate público

Uma proposta referente a três projectos de regulamentos que estabelecem as normas sobre os apoios a conceder pelo Município às instituições do concelho de Évora na área da cultura, desporto, associativismo social e juvenil foi aprovada com três votos a favor (PS e PSD), três contra (CDU) e o voto de qualidade do Vice-Presidente que presidiu à reunião em substituição do Presidente. Os projectos seguem agora para debate público.

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Sabia que“Caíram Flores sobre Évora” de Urbano Tavares Rodrigues encerrou as comemoraçõesdos 50 anos de vida criativa do autor

“CAÍRAM FLORES SOBRE ÉVORA”URBANO TAVARES RODRIGUES

Conto de grande intimidade que encerrou as comemorações dos 50 anos de vida criativa do autor, quando este celebrou 80 anos de idade.Tendo como cenário a nobre velha cidade de Évora, esta é a assombrada história de amor entre Mariela e Ludovino.Ambos combatem o destino diariamente, lutando contra a doença de Mariela. Ludovino deseja ferozmente a sua recuperação, mas ela sabe que o seu fim só será evitado "... se vier um verão eterno, se do céu choverem flores e frutos".Urbano Tavares Rodrigues nasceu em Lisboa e passou grande parte da sua infância em Moura. Recebeu vários galardões literários, sendo considerado um dos escritores portugueses mais prestigiados da segunda metade do século XX.A sua obra está traduzida em diversas línguas e tem como característica principal a tomada de consciência do indivíduo face a si mesmo e aos outros.

Sobre a ObraAutor: Urbano Tavares RodriguesEdição: Câmara Municipal de Évora, 2003Consulta e empréstimo: Núcleo de Documentação

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19 e 20

Ay, Carmela, de José Sanchis Sinisterra

pelo Teatro das Beiras, da Covilhã

PROGRAMAÇÃOJANEIRO

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