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Deliberaçõesda C.M. de Évora

TEATROGarcia de Resende

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Camâra Municipal de Évora / Director: José Ernesto D’Oliveira // Semanário, 27 Janeiro de 2011

Sabia que... O busto de André de Resende é da autoria de João Cutileiro

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Com financiamento garantido

Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo ganha “corpo”

O Presidente da Câmara Municipal de Évora, José Ernesto D’Oliveira, e a vereadora Claudia Sousa Pereira foram algumas das entidades que assistiram à cerimónia de assinatura do protocolo de financiamento do Programa Estratégico do Sistema Regional de Transferência de Tecnologia (SRTT), que teve lugar esta quarta-feira na Universidade de Évora.

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Com financiamento garantidoParque de Ciência e Tecnologia do Alentejo ganha “corpo”

O Presidente da Câmara Municipal de Évora, José Ernesto D’Oliveira, e a vereadora Claudia Sousa Pereira foram algumas das entidades que assistiram à cerimónia de assinatura do protocolo de financiamento do Programa Estratégico do Sistema Regional de Transferência de Tecnologia (SRTT), que teve lugar esta quarta-feira na Universidade de Évora.O SRTT vai ser implementado no Alentejo e na Lezíria do Tejo, por um consórcio de 21 parceiros, entre os quais a edilidade eborense, e prevê um investimento global de 41,8 milhões de euros, dos quais 29,3 milhões são fundos comunitários (co-financiamento de 70 por cento), do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).A criação do Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo (PCTA), a localizar em Évora, é uma das vertentes mais importantes do projecto, que engloba também a criação de incubadoras de empresas (em Évora, Beja, Portalegre, Moura, Santarém e Cartaxo) e a transferência de conhecimento e tecnologia para empresas.Com o protocolo de financiamento do SRTT assinado, os parceiros podem agora candidatar os seus projectos individuais, que vão também ser apoiados a 70 por cento pelo Programa Operacional da Região Alentejo – InAlentejo, através do FEDER.A candidatura do Programa Estratégico foi apresentada pela ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, líder do Consórcio que lhe dá suporte (Universidade de Évora, Instituto Politécnico de Beja, Instituto Politécnico de Portalegre, Instituto Politécnico de Santarém, CEVALOR, CEBAL, COTR, ICTVR, INRB/INIA, LNEG, LOGICA EM, Sines Tecnopólo, IDERSANT, Câmara Municipal de Beja, Câmara Municipal do Cartaxo, Câmara Municipal de Évora, Câmara Municipal de Portalegre, Câmara Municipal de Nisa, ANJE, NERE-AE, NERBE-AEBAL).

O SRTT encontra-se estruturado em cinco componentes:

1. O Parque de Ciência e Tecnologia (PCTA), que será localizado no Parque Industrial e Tecnológico de Évora, enquanto infra-estrutura de acolhimento e suporte às iniciativas de promoção e transferência de I&DT no quadro do referido sistema regional;2. O sistema de incubadoras de base tecnológica, cujo objectivo “é a criação de centros de incubação destinados a potenciar o surgimento de iniciativas empresariais inovadoras e de natureza tecnológica”;3. O sistema de infra-estruturas científicas e tecnológicas que visa consolidar e qualificar a oferta regional de tecnologia com base no reforço das competências regionais; 4. O sistema de infra-estruturas com forte potencial sinérgico que “assenta num conjunto de iniciativas destinadas a potenciar os impactes gerados pelos restantes sistemas, alavancando e potenciando os resultados dos restantes projectos e, especificamente, do PCTA, nomeadamente no que concerne à ligação e interacção com a malha empresarial da Região Alentejo”; 5. O sistema de zonas e parques industriais e tecnológicos que “surge numa óptica de valorização e potenciação de uma estreita articulação entre o SRTT e o tecido empresarial regional, passando pelo estabelecimento de parcerias de colaboração com as suas entidades gestoras”.


Deliberaçõesda Câmara Municipal de Évora

Em reunião de 12 de JaneiroCâmara de Évora anunciou avanço do Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo

O Presidente da Câmara Municipal de Évora, José Ernesto d’ Oliveira, anunciou a aprovação do financiamento para a construção do Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo. A cerimónia realizar-se-á no dia 26 de Janeiro, na Universidade de Évora. Esta informação recebeu a congratulação unânime de toda a Câmara. Foi anunciado também pelo Presidente o início da construção do edifício que acolherá a empresa multinacional de informática HP (Hewlett-Packard), nos terrenos já loteados para instalação de empresas de base tecnológica anexos ao Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo. Este é o primeiro projecto empresarial a localizar-se no referido parque e toda a Câmara se congratulou com a informação que o Presidente prestou.A Vereadora Cláudia Sousa Pereira anunciou os resultados da campanha “Natal Limpo” que recolheu mais de 100 toneladas de papel e cartão na época natalícia, recolha essa que permitirá a poupança de cerca de 3500 euros e contribuirá para a preservação da natureza ao evitar o abate de 1500 árvores.Ponto de situação sobre questão das Águas Ainda no período antes da ordem do dia, que ocupou cerca de três horas de toda a reunião, foi de novo debatida a questão das relações da Câmara de Évora com as Águas do Centro Alentejo, tendo o Vereador António Dieb (PSD) e o Vereador Eduardo Luciano (CDU) questionado o Presidente da Câmara sobre o ponto da situação, qual a posição do Presidente e do Executivo perante a decisão de saída anteriormente tomada pela Câmara Municipal e que condução pretende o Presidente dar a tão importante assunto. O PSD questionou ainda, como se explicava o facto de ter sido presente a reunião pública de Câmara uma informação dos Serviços que afirmava falhas na qualidade da água fornecida pelas Aguas do Centro Alentejo.O Presidente esclareceu que a posição do Executivo se mantém inalterada, aguardando, de acordo com a decisão da Assembleia Municipal de Évora aceitar o pedido das Águas de Portugal de conceder um prazo de três meses para apresentar propostas de solução do problema. Tais propostas ainda não chegaram à Câmara Municipal de Évora e só serão consideradas se as mesmas apresentarem fundamentadamente alterações à situação actual que garantam a sustentabilidade da Águas do Centro Alentejo e que a mesma não seja garantida através do orçamento da CME. Sobre a questão da qualidade da água de abastecimento, o Presidente José Ernesto d’ Oliveira voltou a referir que essa nunca foi a razão fundamental da proposta de decisão que trouxe à Câmara e que recebeu (e é público) a garantia da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) sobre a boa qualidade e segurança da água de distribuição pública em todo o concelho.Rota dos Sabores em preparaçãoFoi ainda debatida a realização do evento “Rota dos Sabores” que levou o Vereador António Dieb a apresentar uma proposta de decisão que pretende garantir a realização dessa iniciativa. O Presidente da Câmara Municipal esclareceu que nunca tal realização foi posta em causa e que apenas se aguarda decisão do Turismo de Portugal sobre uma candidatura já apresentada para a realização em Évora de um grande evento internacional sobre o mesmo tema. Aguarda a decisão sobre a aprovação desta candidatura até ao próximo dia 14 de Janeiro para decidir em definitivo o formato que a “Rota dos Sabores” irá tomar este ano. Esta realizar-se-á já em Fevereiro, conforme deliberação tomada e, se a candidatura em análise vier aprovada será realizado um outro evento complementar valorizador do primeiro, garantindo ainda que essa decisão será naturalmente comunicada a todos os agentes envolvidos pelo que considerou redundante a apresentação de uma proposta que visa obrigar o Executivo a realizar um evento que nunca esteve em causa deixar de levar a cabo.Colocada a votação, a proposta apresentada pelo Vereador António Dieb foi aprovada com os votos favoráveis da CDU e do PSD e os votos contra dos Vereadores do PS e do Presidente.

Câmara defende reunião de esclarecimento da Refer com moradoresOutro assunto abordado no período antes da ordem do dia foi a necessidade de promover uma reunião em que a Refer, responsável pelas obras em curso na linha férrea de Évora, viesse esclarecer todos os munícipes sobre as soluções e alterações previstas como consequência das obras em causa. A autarquia disponibilizou-se para promover a referida reunião.Câmara de Évora na Presidência do Agrupamentos dos Centros de Saúde A Vereadora Cláudia Sousa Pereira será a representante da Câmara Municipal de Évora para a Presidência do Conselho da Comunidade do Agrupamento dos Centros de Saúde do Alentejo Central 2. A proposta foi aprovada com três votos a favor (PS) e quatro abstenções (CDU e PSD). Esta decisão vem na sequência da reunião ocorrida em Novembro de 2010 em que os representantes das Câmaras Municipais de Évora, Portel, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas e Viana do Alentejo elegeram a Câmara de Évora para Presidir ao Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central 2.Habévora apresentou relatório trimestral O Relatório Trimestral de Gestão e de Execução Orçamental referente à actividade desenvolvida pela Habévora até Setembro de 2010 foi aprovado com três votos a favor (PS) e quatro abstenções (CDU e PSD). Durante o ano de 2010 a Habévora prosseguiu, entre outras actividades, com a atribuição de mais fogos a agregados familiares, regularização da situação de agregados ocupantes ilegais de fogos, permuta de habitação entre famílias, realização de atendimentos e visitas domiciliárias pelo técnicos de acção social, vistorias, celebração de acordos de regularização de dívidas e abertura de procedimentos referentes a obras de recuperação e restauro do interior das habitações e continuação da requalificação do exterior dos edifícios do Bairro da Cruz da Picada.Foram também aprovados, por unanimidade, nesta reunião um conjunto de projectos de obras particulares e também o pagamento das remunerações camarárias em 2011, as tolerâncias de ponto e a constituição de fundos permanentes nos diversos serviços camarários visando o pagamento de pequenas despesas urgentes e inadiáveis que surgem ao longo do ano.Reduzidas as rendas dos espaços comerciais da ArenaPor proposta do Executivo, foi aprovada por maioria, com os votos favoráveis do PS e PSD e a abstenção da CDU, uma proposta de redução de 50% dos valores das rendas devidas pela ocupação dos espaços comerciais da Arena de Évora, com efeitos retroactivos a Janeiro de 2011.A participação da CME no Festival Terras do Sol vai ser reorientadaFoi aprovada por unanimidade a reorientação da candidatura que passará a dar a área de intervenção cultural maior relevância, ampliando o conceito do actual “Festival Terras do Sol”, nomeadamente alargando a programação ao período de Janeiro a Dezembro; incluindo o biénio 2011/2012 e agregando um conjunto mais vasto de propostas, as quais privilegiam a participação dos agentes locais.Novo Regulamento do Cartão Social do Munícipe A proposta de novo regulamento do Cartão Social do Munícipe foi aprovada com três votos a favor (PS) e quatro abstenções (CDU e PSD). Esta decisão resulta de uma avaliação efectuada dos seis anos de implementação do Cartão Social do Munícipe Idoso e visou melhorar as respectivas normas, redireccionando e ampliando os apoios a conceder no seu âmbito, bem como aperfeiçoar os critérios de atribuição, de modo a racionalizar a utilização dos recursos disponíveis. A proposta agora aprovada irá ser submetida a um período de inquérito público e posteriormente submetida a aprovação da Assembleia Municipal de Évora.Recorde-se que o referido cartão visa apoiar os munícipes com mais carências económicas e sociais, beneficiando estes de apoio na área social, de habitação (ao nível da promoção das acessibilidades) e da saúde. Actualmente são 2156 pessoas que usufruem deste benefícios.


Sabia queO busto de André de Resende é da autoria de João Cutileiro

O busto do Mestre André de Resende, célebre humanista eborense do Séc. XVI encontra-se no Largo Dr. Evaristo Cutileiro, já próximo do edifício dos Serviços Académicos da Universidade de Évora. Esta escultura foi criada na segunda metade dos anos 80 do Séc. XX pelo escultor João Cutileiro.André de Resende foi um grande pedagogo e divulgador dos estudos latinos e gregos, contando-se entre o seu legado muitas obras manuscritas em latim e português.Estudou em várias universidades europeias, fez parte do círculo de amigos de Erasmo de Roterdão e foi mestre do infante D. Duarte.Foi também clérigo e pioneiro da arqueologia, guardando em sua casa diversas lápides latinas que ia adquirindo, sendo considerado aquele espaço o primeiro museu de Évora.


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