Jornal SindTaboao - agosto 2011

EDITORIALPÁG.: 02

Reforma Administrativa não

garante reajuste salarial

REFORMAADMINISTRATIVAPÁG.: 05/06

Dados do Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃODA SERRA, DA SERRA, DA SERRA, DA SERRA, DA SERRA, VIVE UM CAOS POLÍTICOVIVE UM CAOS POLÍTICOVIVE UM CAOS POLÍTICOVIVE UM CAOS POLÍTICOVIVE UM CAOS POLÍTICO

E ADMINISTRATIVOE ADMINISTRATIVOE ADMINISTRATIVOE ADMINISTRATIVOE ADMINISTRATIVOQuando buscamos a definição de caos no dicionário Au-

rélio, encontramos “ 2. grande confusão ou desordem”¹, e é assim que a Prefeitura Municipal de Taboão daSerra encontra-se atualmente. A prefeitura empre-ga mais de 7000 pais e mães de famílias. Funcio-nários concursados, livre nomeados, contratados, es-tagiários e convênios PAP e JOPEC.

A mídiaquando de-nuncia oscasos dedesvio deverba doscofres pú-blicos, sim-plesmenteutiliza-se dotermo “fun-c i o n á r i o sp ú b l i c o s ” ,e s q u e c e n -do que a

grande maioria trabalha, veste a camisa em defesa da qua-lidade do serviço público.

A situação do desvio de verba é grave e tem que serapurado. Os responsáveis devem ser punidos. Os cofrespúblicos não podem mais ser devassados por aqueles quenão têm compromisso com a coletividade e o social.

Mas, aoS i n d t a -b o ã o ,cabe de-nunciar ocaos admi-nistrativo,que teveinício jáem 2006com a Re-forma Ad-ministrati-va. Estegoverno jádava sinais

claro do regime ditatorial que instalava-se. Sem conver-sar com os funcionários, o Prefeito Dr. Evilásio, extinguiue criou cargos, abriu PDV e incentivou a exoneração emmassa, criou o Estatuto da GCM e dos Professores sem fa-zer Audiências Públicas. Uma ação antidemocrática atrásda outra, um ditador.

EDUCAÇÃOPÁG.: 07

CONQUISTASPÁG.: 08

Quem é que está satisfeito com

a carreira do magistério?

Veja algumas conquistas de

nosso sindicato.

Foto: Sandra Pereira

Foto: Sandra Pereira

Foto: Jornal na Net

Foto: Jornal na Net

Foto: SindTaboão

A incompe-tência admi-nistrativa deDr. Evilásio ede seus alia-dos explodiu.A cidade temo IPTU maiscaro da re-gião; saúdepública ter-ceirizada eabandonada;a SegurançaPública está mergulhada nas investigações, a educaçãotem denuncias de verba do FUNDEB e 100% dos professo-res insatisfeitos com o novo Estatuto do Magistério, semfalar na Usi-na, Transpor-te, SAMU, ouseja todosos departa-mentos su-c a t e a d o s ,funcionáriosinsatisfeitose muita ver-ba escoandopelo ralo.

D i a n t edeste caosgeneraliza-do, o Sindta-boão também sofre, e muito... Desde o início, que estemesmo poder político corrupto e antidemocrático, atra-

vés de a l -guns servi -dores desua confian-ça, tenta seapossar dos i n d i c a t o ,c o m i s t on ã o a c o n -t e c e u , e n -t ã o m u d a -se de táticae tenta su-focar estaentidade.

Germanico- Jornal do Sindicato Agosto 2011.P65 2/8/2011, 20:271

EditorialEditorialEditorialEditorialEditorial

Queridos (as) Funcionários (as)

Há muito queeste material in-formativo precisa-va ser feito, peçoaté desculpas, po-rém as constantesalterações ocorri-das no funciona-lismo impossibili-tavam-nos de es-crevê-lo. Talvez este seja um dos jornaismais difíceis de serem concluídos, poisdesde o início 2006 que as alterações ocor-rem a revelia da categoria. Apesar de ter-mos escrito vários jornais com informa-ções sobre a reforma administrativa, Comoelencar as constantes mudanças, quandomuitas vezes as desconhecemos?

A Câmara Municipal sempre cami-nhou ao lado do Poder Executivo, apro-vando todos os projetos de leis do pre-feito, sem ao menos apresentar e ou de-bater com os interessados. O caos vividopela cidade de Taboão da Serra, em gran-de parte é de responsabilidade dos vere-adores. Estes deveriam chamar a popu-lação para discutir e melhorar as pro-postas do IPTU, poderiam também exi-gir mesas de negociação com o GovernoMunicipal para melhorar as propostasda Reforma Administrativa em prol dofuncionalismo, mas nada fizeram. Ago-ra sobrou a toda categoria, amargar asperdas de salário, formação e tempo deserviço, provocada pela irresponsabili-dade dos nossos governantes.

Os funcionários acreditando na “boaintenção” dos parlamentares fizeram vá-rias reuniões, formaram comissões e atémesa de negociação foi instalada. Mas paraque? Simplesmente para legitimar a von-tade do Sr. Prefeito, pois nada de melho-ria aconteceu.

O Sindtaboão por sua vez, esta- por sua vez, esta- por sua vez, esta- por sua vez, esta- por sua vez, esta-va mais uma vez mergulhado emva mais uma vez mergulhado emva mais uma vez mergulhado emva mais uma vez mergulhado emva mais uma vez mergulhado emseus próprios problemas, o ataqueseus próprios problemas, o ataqueseus próprios problemas, o ataqueseus próprios problemas, o ataqueseus próprios problemas, o ataqueao sindicato começou em Agosto/ao sindicato começou em Agosto/ao sindicato começou em Agosto/ao sindicato começou em Agosto/ao sindicato começou em Agosto/2008, quando a DIRETORIA LI-2008, quando a DIRETORIA LI-2008, quando a DIRETORIA LI-2008, quando a DIRETORIA LI-2008, quando a DIRETORIA LI-BERTAÇÃO teve sua eleição im-BERTAÇÃO teve sua eleição im-BERTAÇÃO teve sua eleição im-BERTAÇÃO teve sua eleição im-BERTAÇÃO teve sua eleição im-pugnada. Foram dezoito mesespugnada. Foram dezoito mesespugnada. Foram dezoito mesespugnada. Foram dezoito mesespugnada. Foram dezoito mesespara finalizar o pleito eleitoral.para finalizar o pleito eleitoral.para finalizar o pleito eleitoral.para finalizar o pleito eleitoral.para finalizar o pleito eleitoral.No início de Janeiro/ 2010 maisNo início de Janeiro/ 2010 maisNo início de Janeiro/ 2010 maisNo início de Janeiro/ 2010 maisNo início de Janeiro/ 2010 maisum golpe, o fim do desconto emum golpe, o fim do desconto emum golpe, o fim do desconto emum golpe, o fim do desconto emum golpe, o fim do desconto emfolha. Foram 6 meses de proble-folha. Foram 6 meses de proble-folha. Foram 6 meses de proble-folha. Foram 6 meses de proble-folha. Foram 6 meses de proble-mas, até a Justiça Estadual obri-mas, até a Justiça Estadual obri-mas, até a Justiça Estadual obri-mas, até a Justiça Estadual obri-mas, até a Justiça Estadual obri-gar a volta do desconto em folha.gar a volta do desconto em folha.gar a volta do desconto em folha.gar a volta do desconto em folha.gar a volta do desconto em folha.O sindicato ainda sofre com as dí-O sindicato ainda sofre com as dí-O sindicato ainda sofre com as dí-O sindicato ainda sofre com as dí-O sindicato ainda sofre com as dí-vidas adquiridas neste período.vidas adquiridas neste período.vidas adquiridas neste período.vidas adquiridas neste período.vidas adquiridas neste período.

Este jornal tem por objetivo “ juntaros caquinhos” do que sobrou dos direitosdo funcionalismo. Fazer uma apresenta-ção jurídica e política dos fatos que pre-judicaram toda a categoria. Vamos tam-bém apresentar, apesar das enormes difi-culdades, as ações que o sindicato fez nes-te período da Reforma Administrativa.

Um abraço a todos os funcionários.

Sandra Cristina

O SERVIDOR PÚBLICOO SERVIDOR PÚBLICOO SERVIDOR PÚBLICOO SERVIDOR PÚBLICOO SERVIDOR PÚBLICODEVE SER RESPEITADO!DEVE SER RESPEITADO!DEVE SER RESPEITADO!DEVE SER RESPEITADO!DEVE SER RESPEITADO!

O desfalque nos cofres públicos prejudica também o funcionalismo de Taboão

Há muito tempo que o Sin-dtaboão denuncia o des-monte da máquina públi-ca pelo governo munici-pal. Todas as ações destagestão tem por objetivosufocar o servidor públi-co, tanto no trabalhocomo em sua qualidadede vida. Não há projetosério para o funcionalismopúblico desta cidade.

Dizem haver mais de 8 miltrabalhadores na prefeitura,

mas quando contamos oscontribuintes da Taboaoprev,não passa de 4 mil servidoresestatutários, portanto, a prio-ridade do prefeito é a tercei-rização, isto é, precarizaçãodas condições de trabalho,uso dos programas sociais dotipo PAP(frente de trabalho)como mão de obra barata. Éevidente a utilização de esta-giários e livres nomeadospara exercer função exclusi-va de servidor público con-

cursado. Isto ficou provado,a partir dos escândalos finan-ceiros e administrativos quehoje assistimos. Com todasestas fraudes e outras queainda não foram descobertasquem sai perdendo é o servi-dor público. Este dinheiro quedeixou de entrar nos cofrespúblicos, daria para repor to-das as perdas salariais do fun-cionalismo deste município.Observe no gráfico abaixo,um exemplo destas perdas:

Por este gráfico fica claroque o governo municipalnão tem política pública deRecursos Humanos. Aindanão se percebeu que a valo-rização dos trabalhadoresestá diretamente ligada aqualidade dos serviços pres-tados aos cidadãos.

É importante lembrar quemesmo com todas estas frau-des ainda há margem paraaumento salarial visto que amédia do quadrimestre apre-sentado em 2011 chegou a42% da arrecadação com gas-to de pessoal, isto significaque ainda está bem abaixo do

limite estipulado pela Lei deResponsabilidade Fiscal que éde 54%.

O Sindtaboão, expressamais uma vez, sua preocu-pação com o funcionalis-mo público tão despresti-giado por esta administra-ção e pede respeito.

Tabela com índices inflacionários 1997 a 2011* e cálculo ano a ano das perdas salariais

Aposentados entram na Justiça em buscaAposentados entram na Justiça em buscaAposentados entram na Justiça em buscaAposentados entram na Justiça em buscaAposentados entram na Justiça em buscadas perdas salariais.das perdas salariais.das perdas salariais.das perdas salariais.das perdas salariais.

Se a situação para os funci-onários ativos está ruim, paraos aposentados está muitopior. A Autarquia Taboãoprev,que deveria zelar por estes va-lorosos funcionários está dei-xando-os à míngua.

A lei Complementar 141/2007 que cria a autarquia defi-ne que os reajustes devem serrealizados anualmente de acor-do com o índice inflacionário.Mas isto não ocorre, há muitotempo eles não tem qualquerreajuste. Todos os salários es-tão desvalorizados, e algunstem valor menor que o saláriomínimo, que precisam comple-mentados.

O reajuste dos aposentadosestá previsto na Lei Complementar141/2007 , conforme artigo 140:

“Os benefícios de aposentadoria e pen-são de que tratam esta lei, serão rea-justados para preservar-lhes, emcaráter permanente, o valor real, namesma data em que se der o reajustedos benefícios do RGPS, de acordocom a variação integral do INPC – Ín-dice Nacional de Preços ao Consumi-dor, calculado pelo IBGE – InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística.”

Em 2010 o Sindtaboão entroucom uma ação coletiva pedindoreajuste salarial, no entanto foi

a Juíza extinguiu sem exame domérito, pois o Taboãoprev alegoudificuldades de cálculos devida asparticularidades de cada caso.

Em 2011 foi organizado no-vamente o pedido, desta vezcom procurações individuais.Foram mais de 200 aposenta-dos que assinaram o pedido dereajuste salarial. Cada servidoraposentado agora faz parte doprocesso, garantindo desta for-ma, o cálculo individual.

A Autarquia Taboãoprev reco-nhecendo que desta vez não ha-veria mais defesa para a falta dereajuste contratou uma empresade consultoria para calcularquanto deve a cada aposentado.


2ª Conferência Municipal de Saúde2ª Conferência Municipal de Saúde2ª Conferência Municipal de Saúde2ª Conferência Municipal de Saúde2ª Conferência Municipal de SaúdeApesar da situação caótica na administração, saiu a Conferência com ajuda do povo

Foi realizada nos dias 16,17 e 18 de junho a 2ª confe-rencia municipal de saúdetendo como tema central asdiretrizes da 14ª Conferên-cia Nacional prevista paradezembro; “Todos usam oSUS!, SUS na SeguridadeSocial – Política pública, pa-trimônio do povo brasilei-ro” e os Eixos; “Acesso eacolhimento com quali-dade: um desafio para oSUS; “Educação em saú-de no SUS” e “SUS e se-guridade Social”.

O sindtaboão esteve re-presentado pelos traba-lhadores em geral, e, napessoa do Sr. MaurícioLourenço e Sr. EdvaldoLuiz, em especial.

A Conferência Municipalde Saúde homologou, portodos os seus delegados,todas as propostas apresen-tadas nas pré-conferênciasrealizadas pelas comunida-des nas unidades básicas desaúde (UBS’s).

O Plenário da Conferênciaaprovou moções de repúdio

a política que passa 25% dosleitos públicos à iniciativa pri-vada; aprovou proposta quedá mais autonomia ao Con-selho Municipal de Saúde, in-clusive, de propor política pú-blica de saúde, atendendodemanda da comunidade;aprovou proposta de cria-ção de rubrica orçamentáriapara manutenção das ativi-dades do CMS; proposta con-trária a terceirização dos ser-viços de saúde foi aprovadanas pré-conferências e, ho-mologada pelos delegados

da 2ª Conferência Municipalde Saúde.

Se olharmos os números,veremos que, dos mais de 56milhões de reais gastos compessoal na saúde, em 2010,mais de 22 milhões foram pa-gos à mão de obra terceiriza-da. Um absurdo que passapor cima da vontade da po-pulação, como se viu nas pré-conferências. Além dos fun-cionários terceirizados a Se-cretaria Municipal da Saúdepossui 230 funcionários delivre nomeação.

Denuncia ao MinistérioDenuncia ao MinistérioDenuncia ao MinistérioDenuncia ao MinistérioDenuncia ao MinistérioPúblico do Trabalho garantePúblico do Trabalho garantePúblico do Trabalho garantePúblico do Trabalho garantePúblico do Trabalho garante

concurso para cargos efetivos.concurso para cargos efetivos.concurso para cargos efetivos.concurso para cargos efetivos.concurso para cargos efetivos.Em 2007 o Sindtaboão

fez uma série de denúnci-as ao MPT, inclusive o des-mantelamento da saúdemunicipal através da pres-tação de serviços com aempresa CEJAM. Na épocadezenas de funcionáriosefetivos foram incentiva-dos em afastar-se do qua-dro efetivo para trabalharcomo terceirizado.

Com o afastamento mui-tos deixavam de contribuircom o fundo de pensão e

consequentemente com aaposentadoria, mas os pro-blemas iam além: havia atra-so de pagamento, desvalori-zação do quadro de efetivose má gerencia do dinheiropúblico saúde.

Desta forma, diante dasirregularidades apresenta-das pelo Sindtaboão, oMPT determinou a realiza-ção de concursos para oPSF (Programa de Saúde daFamília) e ACS(Agente Co-munitário de Saúde).

O CARTÃO DEO CARTÃO DEO CARTÃO DEO CARTÃO DEO CARTÃO DECOMPRAS.COMPRAS.COMPRAS.COMPRAS.COMPRAS.

SEU CARTÃO PREFERIDO VOLTOU!SEU CARTÃO PREFERIDO VOLTOU!SEU CARTÃO PREFERIDO VOLTOU!SEU CARTÃO PREFERIDO VOLTOU!SEU CARTÃO PREFERIDO VOLTOU!SEU CARTÃO PREFERIDO VOLTOU!SEU CARTÃO PREFERIDO VOLTOU!SEU CARTÃO PREFERIDO VOLTOU!SEU CARTÃO PREFERIDO VOLTOU!SEU CARTÃO PREFERIDO VOLTOU!LISTA DE ALGUNS SUPERMERCADOS EM TABOÃO DA SERRACARREFOUR - TABOAO RODOVIA REGIS BITTENCOURT, 1835 K 271,5 CIDADEEXTRA TABOAO LJ 1351 RUA JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, 47 /329 TABOAO DA SERRAKACULA SUPERMERCADOS RUA LAURITA ORTEGA MARI, 1373 PQ. PINHEIROSPAO DE ACUCAR - PIRAJUSSARA RUA EUCLIDES PAGANI MARTINS, S/N JARDIM MITUZIRICOY - RK21 AVENIDA KIZAEMON TAKEUTI, 3201 JD FLORIDASUPERMERCADO BATALHA RUA DOS MISOTIS, 70 PARQUE PINHEIROSUPERMERCADO RIVIERA LTDA ESTRADA DAS OLARIAS, 985 JARDIM ROBERTOSUPERMERCADO ROD & RAF - LJ AVENIDA LAURITA ORTEGA MARI, 1973 PQ. PINHEIROSSUPERMERCADO ROD & RAF - LOJA 13 AVENIDA PAULO AYRES, 470 PARQUE PINHEIROS

LISTA DE ALGUNS POSTOS DE GASOLINA EM TABOÃO DA SERRAPOSTO CARREFOUR RODOVIA REGIS BITTENCOURT KM 271, 5 1835 INTERCAPPOSTO EXTRA - TABOAO RUA JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, 47 /329 CENTRO

SACOLÃO EM TABOÃO DA SERRAVAREJISTA HORTIFRUT. SANTA CLARA RUA TEN. JOSE Mª DA CUNHA, 1301 LOJA 3 JD. TRIANONSACOLAO SANTINIQUE AVENIDA LAURITA ORTEGA MARI, 1896 /1902 PQ. PINHEIROSSACOMANIE ESTRADA DAS OLARIAS, 891 JD. TRIANON

LISTA DE ALGUMAS FARMÁCIAS EM TABOÃO DA SERRADROGARIA EXTRA - TABOAO DA SERRA RUA JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, 47 /329 SCU21 CENTRODROGASIL TABOAO DA SERRA ESTRADA EST. KIZAEMON TAKEUTI, 2972 PIRAJUSSARAFARMA POLO PRACA NICOLA VIVILECHIO, 103 JARDIM BOM TEMPOFORTE FARMA DROGARIAS AVENIDA LAURITA ORTEGA MARI, 1359 PARQUE PINHEIROS

DISTRIBUIDOR DE GÁSCENTER GAS INTERCAP RUA ANTONIO MACIEL DE OLIVEIRA, 74 CIDADE INTERCAPGLOBALGAS ESTRADA BENEDITO CESARIO OLIVEIRA, 750 VILA IASI

* Termo de Ajuste de Conduta - parcial


Reforma do Aparelho do Estado,Reforma do Aparelho do Estado,Reforma do Aparelho do Estado,Reforma do Aparelho do Estado,Reforma do Aparelho do Estado,começou em 1995.começou em 1995.começou em 1995.começou em 1995.começou em 1995.

A administração públicaa cada dia vai incorporan-do praticas e inovações dosetor privado – empresasque visam lucro e organiza-ções não governamentaissem fins lucrativos ; de umlado a expansão das fun-ções econômicas e sociaisdo Estado, e, do outro, odesenvolvimento tecnoló-gico e a globalização eco-nômica mundial.

Desta forma, em 1995,no Governo de FernandoHenrique Cardoso, iniciauma transformação na ad-ministração pública, quevisa sempre, o aprimora-mento da eficiência do ser-viço público. Através doPlano Diretor da Reformado Aparelho do Estado

(1995), foi introduzidana administração públi-ca as técnicas gerenciaismodernas. Veja algumasdessas técnicas:

· Controle e cobrança deresultados; avaliação dodesempenho

· Ao invés de cidadão, in-corporação do conceito cli-ente

· Agilidade, resposta rá-pida frente aos sinais demudanças

· Visão de futuro, plane-jamento a médio e longoprazo

· Foco em resultado: aorganização pública visa aeficiência e o sucesso

Em acordo com a propos-ta do Plano Diretor foi for-mulada o seguinte quadro:

Este processo de mu-dança da administraçãopública reflete em todasas esferas: federal, esta-dual e municipal . EmTaboão da Serra não é

diferente, no períodode 2005 a 2011, o Gover-no de Dr. Evilásio Fariarealizou profundas mu-danças na gestão públi-ca municipal.

Cargos de livre nomeação tem vCargos de livre nomeação tem vaCargos de livre nomeação tem vCargos de livre nomeação tem vaCargos de livre nomeação tem vGABINETE DO PREFEITO Secretaria de Manutenção - USINA Secretária de Administração

Secretaria de Gestão de Pessoas Secretaria da Educação Secretaria de Governo

Secretaria de Transportes Secretaria de Assuntos Jurídicos Secretaria de Cultura e Turismo


Em Taboão da Serra, reforma administrativa mantémEm Taboão da Serra, reforma administrativa mantémEm Taboão da Serra, reforma administrativa mantémEm Taboão da Serra, reforma administrativa mantémEm Taboão da Serra, reforma administrativa mantémcargos de livre nomeação prebendascargos de livre nomeação prebendascargos de livre nomeação prebendascargos de livre nomeação prebendascargos de livre nomeação prebendas

A Reforma administrativa– 2005 a 2011- realizadapelo dr. Evilásio Farias mu-dou toda a característica or-ganizacional e administrati-va da Prefeitura Municipalde Taboão da Serra. No en-tanto, o que realmente pre-cisava mudar ele manteve, oalto índice de cargos de livrenomeação prebendas.

Basta conferir os gráficosabaixo que podemos perce-ber o alto índice de cargos cri-ados a partir desta reformaadministrativa. Para cada4(quatro) funcionários efeti-vos, existe 1 (um) livre nome-ado. Muitos deles estão ocu-pados por pessoas que se-quer aparecem na PMTS, ou-tros estão em desvio de fun-

ção, ou seja, são contratadospara um determinada funçãoe exercem outra.

Outro fator importante adestacar são os altos salá-rios que os mesmos rece-bem, pois tiveram 100% dereajuste. A média salarial éde R$ 3000,00( três mil re-ais). É fácil constatar que oPlano Diretor da Reforma

do Estado (1995), não foiaplicado em sua totalidade,pois o mesmo prevê geren-ciamento horizontal, mas oque vemos em Taboão daSerra é a extrema verticali-zação de hierarquia sobreos funcionários efetivos.Basta comparar os cargosde direção, todos são livrenomeação.

em vaga garantida com a reformaem vaga garantida com a reformaem vaga garantida com a reformaem vaga garantida com a reformaem vaga garantida com a reforma

Reforma Administrativa não garante reposição das perdas salariais de 95%Toda perda salarial inicia-se

com a Reforma Administrativade 1994, onde os funcionáriosdeixam de ser contratados pelaCLT e passam a ser estatutári-os. Ninguém na época saiu emdefesa dos funcionários. . Osúltimos prefeitos, Dr. FernandoFernandes ( 1998 a 2004) e Dr.Evilásio Farias(2005 a 2011)não reajustaram as perdas con-forme previsão legal. As perdasinflacionárias acumuladas so-

mam nos últimos 13 anos cer-ca de 95%. Os administradorespúblicos adotaram a política doabono salarial e gratificação deprodutividade. Assim, ao lon-go dos últimos anos, o funcio-nalismo soma um prejuízoIMENSURÁVEL, pois vai alémdas perdas salariais.

O Sindtaboão já protocolouvários pedidos de mesa de ne-gociação junto ao executivo,todos foram ignorados. Dr. Evi-

lásio não conversa com o sindi-cato pois, a Diretoria Libertaçãoconhece e acompanha a histó-ria da desvalorização da catego-ria, não permitindo ser engana-da. O Executivo ao estabeleceruma mesa de negociação devecumprir regras, determinadaspela Convenção da Organiza-ção Internacional do Trabalho– OIT, desta forma, o prefeitoprefere conversar com funcio-nários leigos nos direitos dos

trabalhadores públicos.Para aumentar a confusão,

os funcionários reivindicamdireitos já extintos por lei, pre-feito faz discursos ambíguos ea imprensa publica o que nãoexiste, por total desconheci-mento dos fatos. E tem aque-las pessoas que sem saber oque está acontecendo, dispa-ram emails com informaçõesdistorcidas. Isto é Taboão daSerra, terra de oportunistas...

Secretaria da Fazenda Secretaria da Saúde Secretaria de Esporte e Lazer

Secretaria de Comunicação Secretaria de Assistência Social Secretaria de Des, Urbano e Habitação

Secretaria de Obras e Infraestrutura Secretaria Desenvolvimento Econômico

http://taboaodaserra.prefeitura.sp.etransparencia.com.br/

Fique de olho nos dados da cidade,acompanhe as informações

importantes no site:


MÊS/ANO LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE:05/2005 108 A criação e implantação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.05/2005 109 A criação e implantação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.07/2005 110 Cria a Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança e Defesa Civil, modifica, acresce e altera dispositivos às Leis Complementares nºs 17/94 e nº 72/01, da organização administrativa da PMTS07/2005 111 Criação de cargos no Quadro de Pessoal da PMTS.01/2006 119 Alteração de referência de remuneração dos Cargos que especifica.01/2006 122 Altera Referências e cargas horárias dos Cargos que especifica.03/2006 125 Criação de Gratificação de Produtividade para servidores que especifica e dá outras providências.03/2006 126 Cria cargos no Quadro de Funcionários da PMTS e dá outras providências.07/2006 131 Fixa gratificação pela execução de serviços considerados de periculosidade aos membros da Guarda Civil Municipal - GCM, nos termos e condições que especifica.03/2007 136 Institui a Divisão de Comunicação e a Divisão de Técnica de Informática e Tecnologia da Informação, cria, altera e extingue Cargos no Quadro de Funcionários da PMTS e dá outras providências06/2007 141 A reestruturação do RPPS dos servidores públicos do Município de Taboão da Serra, cria e estrutura Autarquia Previdenciária denominada TABOÃOPREV e dá outras providências.08/2007 142 Cria, altera e extingue Cargos no Quadro de Funcionários da PMTS.09/2007 144 Cria, e extingue Cargos no Quadro de Funcionários da PMTS.11/2007 147 Criação de Gratificação de Produtividade para servidores que especifica e dá outras providências.12/2007 154 Criação de Gratificação de Produtividade para servidores que especifica e dá outras providências.12/2007 155 Cria Cargos no Quadro de Funcionários da PMTS.02/2008 156 Cria Cargos no Quadro de Funcionários da PMTS.02/2008 157 Criação de Gratificação de Produtividade para servidores que especifica e dá outras providências.04/2008 161 Cria Cargos no Quadro de Funcionários da PMTS.04/2008 163 Cria a Corregedoria da Guarda Civil Municipal.01/2009 173 Cria Cargos no Quadro de Funcionários da PMTS e dá outras providências.03/2009 179 Cria Cargos no Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra e dá outras providências.05/2009 184 Cria e amplia quantidade de cargos no Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra e dá outras providências.06/2009 185 Cria cargo no Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra e dá outras providências.09/2009 192 Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 141, de 22 de junho de 2007 e dá outras providências.02/2010 201 A adequação do Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Taboão da Serra - VETADA03/2010 203 Amplia cargos no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra e dá outras providências.04/2010 208 Altera o artigo 95, da Lei Complementar nº 18/94.05/2010 212 Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra e dá outras providências.06/2010 213 Revoga a Lei Complementar nº 201/2010 e altera dispositivo da Lei Complementar nº 212/2010.07/2010 217 Autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial a servidores do Magistério Público Municipal de Taboão da Serra e dá outras providências.08/2010 218 Altera a Lei Complementar nº 18/94.08/2010 222 O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal de Taboão da Serra e dá outras providências.08/2010 223 O Regime Jurídico dos Guardas Civis Municipais do Município de Taboão da Serra.08/2010 224 Dispõe sobre: Código Disciplinar dos Servidores Públicos vinculados a Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Taboão da Serra.08/2010 226 Altera a Lei Complementar nº 18/94.08/2010 227 Altera a Lei Complementar nº 18/94.09/2010 230 O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Taboão da Serra e dá outras providências.09/2010 231 Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Taboão da Serra e dá outras providências.09/2010 234 Altera a Lei Complementar nº 231/2010.09/2010 235 Altera a Lei Complementar nº 17/94.09/2010 236 Altera a Lei Complementar nº 17/94 e dá outras providências.10/2010 237 Altera a Lei Complementar nº 17/94.12/2010 242 Altera a Lei Complementar nº 17/94 e dá outras providências.12/2010 243 Altera o artigo 145 da Lei Complementar nº 18/94.12/2010 244 Altera as Leis Complementares nºs 223/2010 e 224/2010.12/2010 245 Altera a Lei Complementar nº 222/2010.12/2010 246 Institui a Gratificação por Desempenho aos Gerentes de Equipamento de Saúde I, II e III e dá outras providências.12/2010 247 Altera a Lei Complementar nº 230, de 23 de setembro de 2010.12/2010 248 Altera a Lei Complementar nº 231, de 23 de setembro de 2010.02/2011 251 Altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº 230, de 23 de setembro de 2010.02/2011 252 Institui a Gratificação por Desempenho para os servidores ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providências.02/2011 253 Cria, altera e extingue cargos no Quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Taboão da Serra.02/2011 254 Institui a Gratificação por Produtividade Fiscal para ocupantes dos cargos de Fiscal de Rendas Municipais, Fiscal de Posturas Municipais e Fiscal de Obras e dá outras providências.02/2011 255 Altera a Lei Complementar nº 141, de 22 de junho de 2007.03/2011 256 Institui a Gratificação por Desempenho para os servidores ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providências.03/2011 257 Cria e altera cargos no Quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Taboão da Serra.03/2011 258 Altera o artigo 18 da Lei Complementar nº 18/94.04/2011 259 Altera a Lei Complementar nº 230, de 23 de setembro de 2010.

REFORMA ADMINISTRATIVA: Dr. Evilásio esposteja e vereadores aprovam 60 leiscomplementares sem conversar com a categoria do funcionalismo

Sem projeto administrati-vo-político, o Governo Muni-cipal encaminhou a CâmaraMunicipal, dezenas de leiscomplementares sem ne-

nhum planejamento e estudosobre o funcionalismo. Sendotodas aprovadas “a toque decaixa”, em períodos de reces-sos e, na maioria das vezes

em sessões extraordinárias.Apesar de discursos infla-

dos na Tribuna, muitos verea-dores faziam um discurso fa-vorável, porém votava contra-

rio as necessidades do funcio-nalismo. Agora é possível ve-rificar de que lado eles sempreestiveram durante a ReformaAdministrativa ( 2005- 2011).

Diante das ações frag-mentadas do Governo Mu-nicipal e nenhuma mesa denegociação o Sindtaboãosempre esteve frente dadefesa do funcionalismo.Foram muitos obstáculos edesvios que os funcionári-os tiveram durante o perí-odo da Reforma administra-tiva: comissões isoladas de

várias categorias, ataquedireto aos diretores e sindi-cato, o corte do descontoem folha ( jan a jun –2010), formação de grupospolíticos, entre outros ser-viram para distrair a aten-ção de todos os funcioná-rios para que não percebes-sem que suas vantagensestavam sendo retiradas.

VEREADORES APROVARAM DEZENAS DE LEIS QUE MUDARAM, PARA PIOR A CARREIRA DO FUNCIONALISMO


ABAIXO A DESMORALIZAÇÃO DAABAIXO A DESMORALIZAÇÃO DAABAIXO A DESMORALIZAÇÃO DAABAIXO A DESMORALIZAÇÃO DAABAIXO A DESMORALIZAÇÃO DACARREIRA DOS PROFESSORESCARREIRA DOS PROFESSORESCARREIRA DOS PROFESSORESCARREIRA DOS PROFESSORESCARREIRA DOS PROFESSORES

TABOANENSES!!TABOANENSES!!TABOANENSES!!TABOANENSES!!TABOANENSES!!Já está fazendo quase um

ano que os mestres de Ta-boão foram enquadrados deacordo com a Lei 230/10, alei do novo Estatuto do Ma-gistério de Taboão da Serra.A pergunta é: Quem está sa-tisfeito?? Ou, quem foi con-templado com este novo Es-tatuto?

Em 2000, ano em que vári-os professores entraram narede, o salário mínimo eraR$151,00 e o salário basedestes ingressantes era deR$518,00, ou seja, quase 4salários mínimos por uma jor-nada de 24 horas semanais.

Onze anos se passaram,veio a proposta de atualizaçãodo Estatuto de Magistério deTaboão da Serra. O Sindta-boão lutou para que estamodernização fosse justa,que contemplassem todosprofessores, mas nada dis-to aconteceu. Não vamosrepetir o que já se foi fala-do e escrito sobre esta “no-

vela”, porém, é importan-te dizer do enquadramen-to que foi feito às pressas,de forma autoritária, pre-judicou, e muito, váriosprofessores e professorasdesta rede. Só para se teruma idéia, com o enqua-dramento de 2010, muitoseducadores que entraramem 2000, estão enquadra-dos em um nível, cuja re-muneração ficou entreR$1.500,00 e R$1.600,00.Se olharmos a evolução dosalário mínimo que hoje éde R$545,00, estes profis-sionais deveriam receber

um salário base aproxima-damente R$1.900,00 poruma jornada de 24 horase olha que não estamosfalando do piso do DIEE-SE que é de R$2.070,00pela mesma jornada.

Com este plano, a carreiradocente mergulhou em umaprofunda ruína.

Nossa profissão foi desmo-ralizada e desqualificada poreste governo. Não é por aca-so que a cada diário oficiallançado, há em torno de 8professores pedindo exone-ração ou licença sem venci-mentos para trabalhar na

rede municipal de São Paulo,na rede privada ou ainda, narede estadual de São Paulo.

É por este e outros moti-vos que o Sindtaboão insisteem defender um novo en-quadramento que não firanenhum dos princípios cons-titucionais, que respeite evalorize este(a) educador(a)que está todos os dias emsala de aula, trabalhandopara que haja uma educaçãocom qualidade. Observe atabela e veja que a tendên-cia histórica é de queda nopoder de compra dos traba-lhadores na educação;

JORNADA DE TRABALHOJORNADA DE TRABALHOJORNADA DE TRABALHOJORNADA DE TRABALHOJORNADA DE TRABALHODE ACORDO COM A LEI DODE ACORDO COM A LEI DODE ACORDO COM A LEI DODE ACORDO COM A LEI DODE ACORDO COM A LEI DO

PISO JÁ!!!PISO JÁ!!!PISO JÁ!!!PISO JÁ!!!PISO JÁ!!!

A Lei 11.738/08, em seu

artigo 4º, determina a destina-

ção de, no mínimo 1/3 da jor-

nada de trabalho para ativida-

des extraclasse. A APEOESP,

sindicato dos professores da

rede estadual, entrou com ofí-

cio pedindo àquela secretaria

o cumprimento deste artigo.

Recentemente saiu a resposta

de que este pedido será cum-

prido, sendo assim, a jornada

reduzida de 12hs semanais

(10 com alunos e 2 HTPC), fi-

cará 8hs com alunos e 4 HTPC,

a jornada inicial de 24hs sema-

nais(20 com alunos, 2HTPC e

2 HTPL), ficará 16hs com alu-

nos, 4 HTPC e 4 HTPL e assim

será feito com as outras jorna-

das do PEB ll. Já no caso de

PEB l, com jornada de 30 ho-

ras semanais, a situação atual

ficará: 20 horas com alunos, 4

HTPC e 6 HTPL. Com esta me-

dida, será necessária a presen-

ça de mais um professor PEB l

em cada classe.

O Sindtaboão já está es-

tudando esta possibilida-

de e também entrará com

pedido de cumprimento

da jornada de trabalho de

acordo com a Lei 11.738/

08. Aguardem mais infor-

mações posteriormente.

Diário Catarinense, 27/05/2011 -Diário Catarinense, 27/05/2011 -Diário Catarinense, 27/05/2011 -Diário Catarinense, 27/05/2011 -Diário Catarinense, 27/05/2011 -Florianópolis - SCFlorianópolis - SCFlorianópolis - SCFlorianópolis - SCFlorianópolis - SC

Fogo em diploma marca protestosUma churrasqueira, um litro de álcool e uma caixa de fósforos. Bastou isso paraqueimar simbolicamente anos de estudo e dedicação. – Hoje, nosso diploma vaipara o fogo – disse a professora Marilu Pereira, iniciando a manifestação dosprofessores de São Joaquim e região. O mote principal das manifestações dosprofessores em greve tem sido o que eles consideram um desestímulo à forma-ção. – Isso é uma pouca vergonha! Como é que ele pode equiparar um professorpós-graduado com um que tem ensino médio? Ele simplesmente achatou onosso plano de cargos e salários – ressaltou Sandra Silva, de São José, GrandeFlorianópolis, há 20 anos professora da educação especial.

Vestidos de preto, cerca de 200 professores fizeram um ato simbólico pelo Cen-tro de Itajaí. Ao som da marcha fúnebre, manifestantes caminharam carregandofaixas, cartazes e um caixão, representando o plano de carreira. O protesto termi-nou com a queima das cópias de diplomas e certificados de pós-graduação. – Ogoverno está mostrando à sociedade que estudar, se aperfeiçoar, não vale apena. Vamos ter que jogar no lixo os nossos diplomas, porque o governo já jogou– disse a coordenadora do Sinte em Itajaí, Miriã Brasil. Em Chapecó, os profes-sores em greve se reuniram na barraca montada pelo Sinte na Praça CoronelBertaso e estenderam faixas e até um boneco simbolizando o ato de formatura,com os dizeres: “Formação e conhecimento para quê?”.

Enquanto isso em “Tubiancanga...” o silêncio impera!!


Sindicato Municipal seu instrumento de Luta e OrganizaçãoSindicato Municipal seu instrumento de Luta e OrganizaçãoSindicato Municipal seu instrumento de Luta e OrganizaçãoSindicato Municipal seu instrumento de Luta e OrganizaçãoSindicato Municipal seu instrumento de Luta e OrganizaçãoFALSAS LIDERANÇAS NÃO RESULTAM EM NADA!

“Se você estiver sozinho, o problema é seu, mas se for sindicalizado, a luta é de todos”

Ultimamente vem surgin-do no funcionalismo de Ta-boão da Serra, pessoas quepromovem abaixo-assinadoem prol disto ou daquilo.São trabalhadores que ten-tam buscar seus direitos deforma individual.

Sabemos que sozinhosnão vamos a lugar nenhume tem mais!! Este governoquer justamente que istoaconteça, a divisão entrefuncionários. Quando esta-mos divididos, ninguém seorganiza, os pequenos mo-vimentos enfraquecem enão se resolve nada.

É dever do sindicato nãosó representar a categoria

como também prestar assis-tência jurídica para legalizara luta, mas, quem é o sindi-cato??? O sindicato somostodos nós! Não basta ape-nas se filiar e ficar de braçoscruzados esperando melho-rias caírem do céu. É preci-so arregaçar as mangas e seorganizar, convencer os co-legas de que juntos somosmais fortes e mais podero-sos. A união dos trabalha-dores é o segredo das con-quistas, portanto, vamosparar de ficar assinando lis-tinhas de abaixo-assinadopromovidas por falsos líde-res e nos prepararmos paranossa verdadeira luta!!!

ALGUMAS CONQUISTAS DOS SERVIDORESATRAVÉS DO SINDICATO

* Valorização dos funcionários DECEMI* Termo de Ajuste de Conduta – TAC na Usina, Saúde e Educação*Reforma de dependências da Usina para melhor conforto dos funcionários* Pagamento das vinte horas dos porteiros* Periculosidade para GCM, concurso interno para evolução* Devolução e suspensão dos 5% recolhidos nos inativos de formairregular pela antiga Fasprev*Garantiu a entrega da cesta-básica através de liminar em DEZ/08*Reintegração de funcionários exonerados injustamente*Garantia de licença-médica através de Processo Judicial* Liminar para supender o Estatuto do Magistério*Liminar contra os abusos da chefia da GCM*Denuncia de queixa crime contra o Secretário Municipal porasssédio moral

ACÕES PROMOVIDAS PELO SINDICATO E REIVINDICAÇÃODOS TRABALHADORES ATRAVÉS DO SINDICATO

* Reposição de perdas salariais e aumento de salário-Processo emandamento*Cumprimento da data base de acordo com a Lei Orgânica do Municí-pio e Estatuto dos Funcionários – Processo em andamento* Garantia do Cartão de Compras para todos – Processo em andamento* Denúncia ao Ministério Público sobre a quantidade de funcionáriosLN em relação dos efetivos – Investigação em andamento*Denúncia ao Ministério Público sobre as nomeações de cargos deLN sem a publicação em DOM.*TAC para cumprimento das Normas Regulamentadoras – NRs emtodas as unidades de trabalho da Prefeitura.* Ação de Inconstitucionalidade – ADIN sobre a perda de qüinqüêniose sexta – parte dos funcionários da educação e GCM

FAÇA SEU PLANO DE SAÚDE COM CARÊNCIA REDUZIDA!CORRETORES: JOAQUIM 6687-4476/7449-6742

ANDREIA: 8156-7475 / 7787-2713

FILIE-SE NO SINDTABOAO, O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAISDE TABOÃO DA SERRA E FAÇA PARTE DO GRUPO QUE DEFENDE OS SEUS DIREITOS

Nome:

Endereço:

Matrícula:

Bairro:

Cidade: CEP:

Telefone: Celular: E-mail:

Unidade de Trabalho:

Entregar esta ficha na sede do sindicato ou via e-mail.

Cargo/Função:

AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTOAUTORIZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA A DESCONTAR EMFOLHA DE PAGAMENTO AS MENSALIDADES DEVIDAS AO SINDICATO DOS FUNCI-ONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TABOÃO DA SERRA, CONFORME ARTIGO545 DA CLT E REGIMENTO INTERNO DO SINDICATO.

Assinatura:


Jornal SindTaboao - agosto 2011

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