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Os diretores da UNIDAS foram recebidos pelo presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin, em seu gabinete, em Brasília, no último dia 2 de maio. Na pauta do encontro, assuntos fundamentais para a entidade e uma notícia que se traduz em significativa economia para as filiadas: a publicação das demonstrações financeiras das autogestões em jornal de gran-de circulação nacional deixou de ser obrigatória. A confirmação foi dada pelo presidente da ANS, que concordou que as demonstrações sejam publicadas no informativo próprio ou no site da instituição.

Na oportunidade, a presidente Denise Eloi reiterou o compro-misso da UNIDAS em participar das discussões que envolvem o se-tor de saúde suplementar e apresentou uma proposta de agenda positiva com a ANS, voltada a tratar de assuntos de interesse dos

Realizado pela Unimed do Brasil no último dia 20 de maio, em Foz do Iguaçu (PR), o 13º Comitê Nacional de Integração (Conai) contou com a representação da UNIDAS, que levou um convite à re-flexão dos participantes. Na mesa-redonda sobre “Remuneração de Honorários Médicos”, integrada pelos presidentes do Conselho Fe-deral de Medicina (CFM), Roberto D’Ávila, e da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo Almeida, a presidente da UNIDAS, Denise Eloi, destacou a necessidade de se repensar o mo-delo de atenção à saúde atual e o forma de pagamento dos serviços de saúde. Ela defendeu a necessidade de mudança na política de relacionamento entre as operadoras e os prestadores de serviços.

Na oportunidade, Denise anunciou que a UNIDAS recomenda às suas filiadas a livre negociação entre as partes e que cada institui-ção deve considerar sua capacidade de pagamento e as particulari-dades do mercado local.

O presidente da Unimed do Brasil, dr. Eudes de Freitas Aquino, agradeceu a presença da UNIDAS no 13º Conai e colocou-se à dis-posição da entidade.

Programa de envelhecimento ativo, tema da consulta pública (CP) nº 42, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi o assunto abordado no workshop promovido pela Federação das In-dústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela empresa AxisMed, na capital paulista, no último dia 9 de junho. A presidente da UNIDAS, Denise Eloi, participou do evento, junto com representantes da ANS e de operadoras de planos de saúde.

Denise destacou a importância do órgão regulador em opor-tunizar uma discussão sobre o modelo de atenção à saúde vigente. Nesse sentido, relatou a experiência do segmento da autogestão que oferece programas e ações de promoção à saúde e prevenção de riscos e doenças à sua população assistida.

A presidente também apresentou à gerente de Regulação As-sistencial da ANS, Martha Oliveira, sugestão de mudanças no texto da proposta da Resolução Normativa (RN) em consulta, consideran-do-se que, da forma como apresentada, não atendia às particulari-dades da autogestão. Martha Oliveira acatou a proposta e convidou a UNIDAS a participar de grupo que dará prosseguimento às discus-sões sobre o tema na ANS.

beneficiários do segmento. Ceschin falou da importância da autogestão para o sistema de

saúde suplementar e colocou-se à disposição dos representantes da nova Diretoria da UNIDAS.

Presidente da ANS recebe nova Diretoria da UNIDAS

Defesa das filiadas é destaque no 13º Conai Debate sobre CP 42

O presidente da ANS (ao centro), Maurício Ceschin, recebeu os diretores da UNIDAS

Denise destacou a necessidade de refletir sobre o modelo de atenção à saúde e de remuneração de serviços

Denise apresentou proposta de mudança no texto da RN em consulta à gerente de Regulação Assistencial da ANS, Martha Oliveira

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Quais seus planos e principais desafios frente à Presidên-cia da Anvisa?

Eu poderia enumerar quatro questões que considero os maio-res desafios. 1) Estabelecer um conjunto de ações para a Anvisa que possibilitem uma atuação da Agência e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, que seja articulada e potencializadora das me-didas advindas dos grandes desafios do governo da presidenta Dil-ma Roussef de combate à pobreza, diminuição das desigualdades e erradicação da miséria; 2) Estimular o comprometimento das ações de vigilância sanitária com a agenda de desenvolvimento social e econômico do País, como foco no amparo à produção nacional de insumos e tecnologias eficazes, seguras e de qualidade, que sejam capazes de diminuir vulnerabilidades no acesso dos brasileiros à saú-de. Não podemos esquecer que o desenvolvimento econômico e a melhora da qualidade de vida da população têm que andar juntos; 3) Amparar as medidas de enfrentamento dos maiores desafios e das ações prioritárias do governo federal na área da saúde, como o Rede Cegonha, o Saúde não tem Preço e o combate ao crack e outras drogas; e 4) Radicalizar no processo de descentralização das ações de vigilância sanitária, como mecanismo estruturante de con-solidação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Quais os resultados apresentados com a publicação do banco de dados, desenvolvido em parceria com a ANS, sobre informações e valores de produtos de saúde comercializados no País?

Esta é uma iniciativa que já está produzindo resultados a partir do momento em que as operadoras de planos de saúde e os pró-prios pacientes passaram a ter um instrumento que possibilitasse a comparação de preços em um mercado altamente diversificado. O setor de produtos para saúde é bastante vasto, com milhares de produtos registrados, por isso começamos com alguns itens que são considerados de grande importância para o setor. É o caso dos pro-dutos de uso cardiológico e ortopédico. Logo nas primeiras atuali-zações percebemos que há diferenças muito grandes no preço que é cobrado de produtos semelhantes, o que permite dizer que na medida em que tivermos mais categorias de produtos no banco de dados, teremos uma possibilidade de maior acesso a estes produtos.

Como essa ferramenta pode agregar valor na prática aos profissionais da saúde suplementar?

Até recentemente não havia uma referência sólida para os pro-fissionais de saúde que utilizam estes produtos. Esses dados per-mitem aos gestores da área de saúde comparar produtos e pre-ços, praticados no Brasil e no exterior, de itens como marca-passos, stents e endopróteses vasculares. Esse banco faz parte de um acor-do de cooperação técnica com a ANS, que irá repassar as informa-ções para as operadoras de planos de saúde, evitando aquisições com preços superiores aos praticados no mercado.

Articulação e comprometimento com as políticas de desenvolvimento socioeconômico,vigilância sanitária e saúde do governo federal fazem parte dos itens principais

À frente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde janeiro de 2011, Dirceu Barbano tem em seus planos para o cargo diversas ações que visam o trabalho conjunto com o governo federal. Em entrevista ao jornal UNIDAS, ele trata desses desafios e de outros assuntos como o banco de dados desenvolvido em conjunto com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a comercialização de genéricos, Confira!

Presidente da Anvisa fala dos desafios da Agência

A Anvisa autorizou a comercialização de um quantitati-vo significativo de genéricos este ano em relação a 2009 e também mencionou sobre dar maior agilidade na liberação de medicamentos prioritários para a sociedade. Com essa po-lítica, o que a Anvisa objetiva atingir?

Objetivo é dar prioridade ao registro daqueles medicamentos mais importantes do ponto de vista da saúde pública. Isso inclui o registro de genéricos de medicamentos que ainda não têm concor-rente no mercado e o registro de medicamentos estratégicos para o SUS. Um passo muito importante que a Anvisa deu neste sentido foi a criação da Coordenação de Registros e Pós-Registro de Medi-camentos de Interesse Estratégico do SUS. Essa medida vai permitir mais acesso da população aos medicamentos e mais economia do governo na compra destes produtos. É uma garantia de que aquele medicamento mais importante para a saúde pública vai ter o seu processo de aprovação de forma mais rápida e com todas as garan-tia de qualidade.

Outro avanço recente foi o sucesso do trabalho dos comitês re-gulatórios que acompanham o registro de medicamentos desenvol-vidos em parcerias público-privadas (PPPs). O trabalho dos comitês acompanhou o desenvolvimento destes medicamentos e conseguiu viabilizar o registro deles em tempo recorde e com todas as garan-tias de segurança e eficácia, que é o objetivo do nosso trabalho.

Como tem sido o acompanhamento da Anvisa frente ao acordo com o Food and Drug Administration (FDA)?

O diálogo da Anvisa com o FDA é um trabalho que vem sen-do construído com bastante empenho nos últimos anos. O acordo de confidencialidade assinado com o órgão é um reconhecimento recíproco da competência da agência dos EUA e da Anvisa. Temos que pensar que os riscos sanitários, bem como o conhecimento pro-duzido acerca dos medicamentos, não têm fronteira. Deste modo, o trabalho de dividir informações com agências de referência de outros países é uma estratégia muito importante para garantirmos a saúde dos brasileiros.

Para Dirceu Barbano, o banco de dados desenvolvido com a ANS é uma referência para os gestores

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Autogestão em saúde é discutida no Congresso Nacional

Em um feito histórico, a UNIDAS, representada por toda sua Diretoria e dirigentes de instituições filiadas, participa de evento na Câmara dos Deputados em defesa do segmento

Realizado no dia 7 de junho, na Câmara dos Deputados, o Se-minário sobre Saúde Pública - “A Importância da Autogestão na Assistência à Saúde do Trabalhador Brasileiro e seus Familiares” levou aos parlamentares informações sobre as particularidades da modalidade com um objetivo: buscar uma articulação que possa transformar o tema em pauta no Congresso.

Sua realização, considerada histórica, foi possível a partir do convite do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) à UNIDAS, durante o 2º Seminário dos Dirigentes e Gestores das Instituições da Autogestão, realizado em abril, no Distrito Federal. Desta vez, Chinaglia fez uma nova proposta: a organização de um debate com as entidades gestoras de planos de saúde, com a sistematização de dados, para mostrar as distorções do setor aos parlamentares. Prontamente a Diretoria da UNIDAS anunciou que contribuirá para a ampliação desse debate na Câmara.

Outro compromisso assumido veio do deputado Eleuses Viei-ra de Paiva (DEM-SP). Ele apresentará para a Subcomissão Especial destinada a Avaliar o Sistema de Saúde Complementar, da Comis-são de Seguridade Social e Família (CSSF), as contribuições das auto-gestões voltadas às alterações da lei 9.656/98. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) também marcou presença e se colocou à dispo-sição para trabalhar pelo segmento no Congresso.

Articulação na CâmaraO deputado Arlindo Chinaglia comentou a história das auto-

gestões que surgiu da mobilização dos trabalhadores e destacou a solidariedade como princípio balizador. “O segmento promove o acesso universal. A frase: ‘De cada um segundo a sua capacidade, a cada um segundo sua necessidade’ resume um dos princípios das autogestões e como o setor de saúde deve ser: baixo custo e oferta de melhor qualidade possível”, disse.

Chinaglia declarou ser legítima a busca pela sustentabilidade, pois, para ele, a existência das instituições de autogestão é um ato de legítima defesa dos trabalhadores, uma vez que o Sistema Único de Saúde (SUS) não consegue, atualmente, atender a todos os bra-sileiros. “Das modalidades existentes, a autogestão é a que mais e melhor encarna a concepção do SUS, pois não visa lucro e facilita o

acesso, dando atendimento equânime aos seus beneficiários.” O deputado propôs a realização de um evento mais amplo, na

Câmara, com a participação das entidades representantes dos de-mais segmentos da saúde suplementar para proporcionar aos par-lamentares mais conhecimento sobre o setor. “Quero articular com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para que façamos um seminário onde as entidades participem do evento organizado pela Casa, porque esse tema evolui para um debate de financiamento que tem tudo a ver com legislação.”

O deputado federal João Eduardo Dado Leite de Carvalho (PDT--SP), ex-presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), instituição filiada à UNIDAS, lembrou que há mais de 20 anos, vivia-se uma realidade de mortes por falta de atendimento nas portas dos hospitais por questão de negociação com a operadora. ”Tivemos que nos unir e mobilizar para conseguir o que temos hoje: atendimento com qualidade, custos controlados, preservando a relação com a classe médica.” Defendeu a importân-cia da autogestão e convidou a Diretoria da UNIDAS a participar das discussões do Congresso Nacional. Declarou que vai representar o segmento na Câmara, defendendo que “o tema deste Seminário precisa fazer parte de um movimento no Congresso, afinal, a assis-tência à saúde não é um negócio e tem gente tratando-a assim. O certo é que a vida não pode esperar”, concluiu.

Vantagens, diferenciais, parcerias e benefíciosDurante o evento, o presidente da Caixa de Assistência dos Fun-

cionários do Banco do Brasil (Cassi), dr. Hayton Jurema da Rocha, falou das vantagens e diferenciais da autogestão e destacou que o crescimento da população idosa e, consequentemente, o aumento da sinistralidade merecem atenção. “Como não temos fins lucrati-vos, direcionamos percentual maior de recursos para os gastos com o participante, isso significa não apenas atuar no modelo curativo, mas também na promoção de saúde e prevenção de doenças.”

Comentou também que o modelo do segmento é importante tanto para o trabalhador brasileiro quanto para as instituições. “Se empresas de grande porte, como Vale, Petrobras, Itaú e Volkswa-gen, continuam optando por oferecer assistência à saúde no mode-lo de autogestão, significa que esse benefício continua sendo um mecanismo de retenção e atração de funcionários”, finalizou.

Fotos: Ademir Rodrigues

Vanessa Sobreira, dr. Hélio Bernardes, o deputado João Dado, dr. Hayton Jurema da Rocha e Carlos Célio de Andrade Santos

O deputado Arlindo Chinaglia e a presidente da UNIDAS, Denise Eloi, abriram o evento

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O presidente da Fundação Assistencial dos Servidores do Mi-nistério da Fazenda (Assefaz), dr. Hélio Bernardes, destacou a ne-cessidade de se promover modificações na lei de planos de saúde, respeitando as especificidades das autogestões, e sugeriu que o Congresso também debatesse a qualidade dos serviços oferecidos pelos prestadores de serviços em saúde.

Para o dr. Bernardes, o fim do segmento representaria o co-lapso do SUS, que teria de absorver o atendimento de um grande contingente de idosos, que encontram barreiras para adesão aos planos de mercado. “O governo federal deve ter as autogestões como parceiras.”

Mesmo com as dificuldades, para ele está clara a eficiência das autogestões, que ele atribui ao comprometimento dos próprios tra-balhadores na gestão dos benefícios. “A autogestão não deixa o beneficiário à deriva, como temos visto acontecer com muitas ope-radoras de mercado.”

No Seminário, o diretor executivo da Geap - Fundação de Se-guridade Social, Carlos Célio de Andrade Santos, apresentou dados da pesquisa do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), divulgados em maio, que mostram que a saúde é o segundo item mais importante para o trabalhador e sua família. Carlos Célio de-monstrou uma possível estagnação das autogestões em número de participantes, em comparação com outros segmentos. “De 2000 a 2010, a população das autogestões passou de 3,2 milhões para 5,3 milhões, evolução de 66%. Porém, esse desempenho foi bastante inferior ao verificado nas outras modalidades de operadoras. As co-operativas médicas, por exemplo, tiveram crescimento de 1.375% e as operadoras de medicina de grupo deram um salto de 615%.”

Ele lembrou que há espaço para a autogestão crescer. “Somos uma gestão mais complexa, com equilíbrio de rede de prestadores e de custeio, suplementar ao SUS. Além disso, é a alternativa que possibilita planos de menor custo.”

Vanessa Sobreira, representante do Conselho de Usuários da Caixa, abordou a transformação que o modelo passou para poder atender satisfatoriamente às necessidades dos trabalhadores, des-de sua criação em 1977. Ela destacou as principais vantagens do plano e lembrou que “a organização é percebida como promotora do bem-estar físico e social de seus empregados e dependentes; a população atendida é permanente, com baixo índice de rotativida-de; o plano é superavitário, o que poderá ser revertido em melhoria para os trabalhadores; além de ser uma ferramenta de retenção de talentos”.

A mesa, coordenada pela vice-presidente da UNIDAS, Maria

Beatriz Coacci Silva, foi encerrada com o debate em que vários re-presentantes de autogestões destacaram a importância do evento, falaram de suas realidades e dificuldades evidenciadas e propuse-ram ações para garantir a sobrevivência da modalidade.

Conquista e compromissos assumidos A presidente da UNIDAS, Denise Eloi, destacou a conquista que

representou a realização do evento, lembrando que o debate na Câmara dos Deputados envolveu tanto a defesa da saúde públi-ca quanto os interesses da saúde suplementar. “O modelo seguido pela autogestão é o futuro do setor, na medida em que está alinha-do com as diretrizes do SUS e oferece assistência saúde de qualida-de pelo melhor custo, amplo acesso a todas as faixas etárias e níveis de renda”, ressaltou.

Denise reforçou a importância de continuar desenvolvendo ações junto ao Congresso Nacional, buscando o apoio de parla-mentares, órgãos regulamentadores e profissionais do setor de saú-de, no sentido de garantir a sustentabilidade do sistema, afirmando que “o beneficiário da autogestão espera esse movimento de nós, dirigentes, para poder continuar contando com assistência à saú-de de qualidade. Vamos estar sempre dispostos a contribuir para a construção de um sistema de saúde universal e eficiente para todos os brasileiros”.

Ela encerrou o Seminário lembrando os compromissos assu-midos: o de articular com os parlamentares, ainda este ano, um novo seminário, contemplando a proposta do deputado Arlindo Chinaglia, e a necessidade de participar com contribuições para os trabalhos da Subcomissão Especial destinada a Avaliar o Sistema de Saúde Complementar, da CSSF.

Maria Beatriz Coacci Silva, vice-presidente da UNIDAS (ao centro), coordenou o debate

Parlamentares e representantes da autogestão lotaram o auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados

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Superintendências

Eugênio Mota Barroso (Correios) – ex-superintendente; diretora-técnica Ana Cláudia Costa Rêgo Mota (Camed); diretor de Treinamento e Desenvolvimento Paulo Félix de Almeida Pena (Cassi); e diretor de Integração José da Silva Pacheco (Geap).

Na Assembleia, realizada no último dia 14 de junho, foi eleito para o cargo de diretor de Comunicação Ivan Fidelis Amorim, da Capesesp.

A UNIDAS-CE elegeu, por aclamação, a nova composição de sua Diretoria para o biênio 2011-2013, na Assembleia Geral Ordinária (AGO), realizada no último dia 26 de maio, na sede da Superintendência, em Fortaleza.

Agora, à frente da representação estadual da entidade está Nelcy Capilheira Gomes, profissional da Assefaz, que tem como vice-superintendente José de Sousa Pinheiro (Cafaz); diretor administrativo-financeiro Carlos

O sonho da aquisição da sede própria em Minas Gerais concretizou-se. Um espaço próximo a 150 m² de área construída, localizado na região Centro-Sul de Belo Horizonte, com fácil acesso, é a nova e própria casa da Superintendência de MG.

Adquirida em março passado, na gestão do então superintendente Reginaldo Augusto dos Passos, o imóvel, que foi a primeira sede da Fundação Dom Hélder, passou por reforma para adaptação às necessidades da Superintendência e foi inaugurada em maio. A estrutura do imóvel é composta por uma ampla sala de reunião, um auditório com capacidade para 70 lugares, salas de arquivo, apoio administrativo, copa e um singular destaque: vista panorâmica para a Serra do Curral.

Ter uma sede própria foi um desafio lançado pela gestão de Reginaldo quando à frente da UNIDAS-MG. “É a materialização

do sonho de integração, da profissionalização e da solidez desta conceituada instituição”, declarou o ex-superintendente, lembrando que o mérito dessa conquista deve ser dividido com os funcionários, representantes das filiadas e dirigentes que antecederam a sua equipe. “Todos colaboraram para a concretização deste projeto especial, inclusive a ex-Diretoria e Conselhos Deliberativo e Fiscal da UNIDAS. Todos apoiaram, sem restrição, a aquisição do imóvel, confiando na potencialidade da nossa Superintendência”, destacou.

Dando continuidade ao projeto, Anderson Antonio Monteiro

Mendes, que assumiu a entidade em 1º de maio último, para o biênio 2011-2013, concluiu as reformas do imóvel que representa um presente pelos 21 anos da UNIDAS no Estado. “A sede própria consolida o nome da entidade em nosso Estado e é uma conquista de mérito coletivo, um sonho antigo das filiadas. Além de demonstrar a solidez da UNIDAS e proporcionar mais conforto aos colaboradores, tenho certeza que deste local surgirão grandes conquistas, que serão importantes para a sustentabilidade do nosso modelo, frutos de muita integração e dedicação de todos que compõe o grupo”, finalizou.

A nova sede possui localização privilegiada, em uma das ruas tradicionais da capital mineira, próxima a hotéis, ao Parque Municipal e ao Terminal Rodoviário Central de Conexão dos Aeroportos.

A festa de inauguração ocorreu no último dia 27 de maio e contou com a presença da nova Diretoria da Superintendência, de ex-diretores, representantes das instituições filiadas e membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal.

Tome nota do novo endereço: Rua da Bahia nº 1.032 – 14º andar. Vale a pena ir conferir de perto a nova casa com direito a um café mineiro.

A Diretoria Nacional da UNIDAS cumprimenta os colegas daquele Estado por mais essa vitória.

Ao completar 21 anos no Estado, Superintendência mineira recebe filiadas na nova casa

O prazo para participação na consulta pública (CP) nº 43, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que apresenta propostas de Resolução Normativa (RN) e Instrução Normativa (IN) sobre a atualização do Padrão Obrigatório para a Troca de Informações na Saúde Suplementar (Padrão TISS), foi prorrogado para 5 de agosto próximo.

A consulta resultou das propostas identificadas nos grupos técnicos do Comitê de Padronização de Informação da Saúde

Suplementar (Copiss), no qual a UNIDAS tem representação, e da oficina de trabalho realizada pela ANS em setembro de 2009.

Para o gerente-geral de Integração Setorial da Agência, Antonio Endrigo, a ampliação da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS) é um dos principais tópicos da CP nº 43, que também prevê a padronização das guias de solicitação de quimioterapia, radioterapia e de órteses e próteses e a unificação dos termos médicos e odontológicos.

A nova RN revogará a RN nº 153, de 28 de maio de 2007.

Ceará tem nova Diretoria

Minas Gerais ganha sede própria

Consulta pública sobre TISS

Da esq. para dir.: Paulo Pena, Carlos Barroso, Nelcy Gomes, Ana Cláudia Mota, José Pinheiro e José Pacheco

A partir da esq.: os diretores Sebastião Generoso (administrativo-financeiro), dr. Fernando Márcio Vieira (técnico), Anderson Mendes (superintendente), José Eustáquio da Silveira (Treinamento e Desenvolvimento), José Fonseca Santos (Comunicação) e Mirna Jorge Cruz Rocha (vice-superintendente)

A nova sede fica no 14º andar do imóvel localizado na região Centro-Sul de BH

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A presidente da UNIDAS, Denise Eloi, a vice-presidente, Maria Beatriz Coacci Silva, o diretor-técnico, dr. Flávio Dias de Abreu, e o conselheiro Adaílton da Silva Batista estiveram no Rio de Janeiro, no início de maio, para a realização do evento que abordou os “Cuidados Paliativos e Alternativas para o Atendimento de Pacientes Crônicos e Idosos”. Dez instituições filiadas foram representadas no encontro.

Foram discutidas estratégias fundamentais para o futuro da autogestão e também apresentada a MS Consultoria, contratada para elaboração de diagnóstico e proposta de projeto de verticalização, que viabilize a contratação de serviços dessa natureza. Trata-se do escopo inicial do trabalho que será desenvolvido, o “Projeto Cuidados Paliativos de Pacientes Crônicos”, na capital do Estado.

De acordo com o superintendente da UNIDAS-RJ, Paulo Muradas, o objetivo é que a consultoria apresente o projeto com formas alternativas de atendimento aos pacientes crônicos e idosos, “pois as instituições filiadas à Superintendência carioca possuem grande contingente de seus participantes acima de 60 anos e há necessidade de um melhor cuidado dessa população”.

A iniciativa é parte dos compromissos da UNIDAS Nacional em estudar alternativas de instalação de serviços próprios para cuidar dessa população no Estado. Estudos previamente realizados

As dificuldades das negociações com os hospitais, voltadas ao estabelecimento dos valores dos medicamentos utilizados exclusivamente para fins hospitalares, devem ser documentadas, a fim de evitar eventuais autuações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Essa é uma das recomendações para a Resolução Normativa (RN) nº 241, que estabelece a obrigatoriedade de negociação dos instrumentos jurídicos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços, registrada no 14º Encontro dos Advogados da UNIDAS, realizado no último dia 27 de maio, na sede da Cassi, em Brasília. A Diretoria da UNIDAS protocolou representação administrativa junto à ANS, questionando sobre a legalidade da referida resolução.

Com a participação da presidente da entidade, Denise Eloi, e do diretor administrativo-financeiro, Cleudes Cerqueira de Freitas, o encontro foi coordenado pelo dr. José Luiz Toro da Silva, consultor jurídico da UNIDAS, e reuniu 16 profissionais da área Jurídica das instituições filiadas.

A RN nº 254, que trata da adaptação e migração de contratos, especialmente os artigos 26 e 27, foi outro tema que também resultou em recomendação. Em atendimento, foi realizada uma videoconferência em 20 de junho para dirimir as dúvidas das filiadas. Para o dr. Toro, a videoconferência foi necessária para “discutir com maior cautela os referidos artigos da RN para definir a melhor estratégia para as operadoras: impugnar os dois dispositivos ou apenas um deles, caso seja possível solucionar a aplicabilidade de pelo menos um artigo; ou ainda buscar uma nova alternativa”.

No Encontro do Advogados, também foram discutidos alguns aspectos sobre o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Foi sugerida pelos participantes a viabilização de um sistema de integração da base de dados das operadoras com o SUS para facilitar o cadastro de cada beneficiário sem precisar solicitar que os mesmos o façam pessoalmente.

As principais informações sobre a autogestão, benefícios para as filiadas e os compromissos da UNIDAS com o segmento estão reunidos no novo portfólio da entidade. Os primeiros a recebê-lo foram os parlamentares presentes ao Seminário sobre Saúde Pública – “A Importância da Autogestão na Assistência à Saúde do Trabalhador Brasileiro e seus Familiares”, realizado no dia 7 de junho, na Câmara Federal, em Brasília.

Com uma versão atualizada e novo design, exemplares do portfólio foram entregues aos superintendentes estaduais, no 39º Encontro Nacional com Superintendentes Estaduais (Ense), realizado na sede da entidade, nos dias 8 e 9 de julho, com o objetivo de divulgar a UNIDAS a potenciais empresas para futuras filiações.

Estudos sobre verticalização ecuidados paliativos avançam

Encontro jurídico fazrecomendações sobre RNs

Novo portfólio

No encontro, foram discutidas estratégias para o futuro da autogestão e alternativas de atendimento aos pacientes crônicos e idosos

indicam que a verticalização é positiva para as autogestões, mas precisa estar voltada para a integração dos cuidados com a saúde da sua população.

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Ao conceituar autogestão em saúde nos deparamos com uma lista de vantagens e benefícios que resultam na satisfação dos serviços prestados, na prática dos menores custos, em resultados revertidos em benefício coletivo, na promoção e orientação à saúde e qualidade de vida.

A autogestão é uma modalidade da saúde suplementar que não possui caráter comercial e nem visa lucro, o que significa um diferencial importante e impede qualquer comparação com outras operadoras de saúde do mercado, que visam lucro e possuem modelos de gestão administrativa e financeira bem diferentes. Além disso, o modelo de autogestão inibe práticas que beneficiam ou discriminam grupos minoritários, atende às necessidades e conveniências da empresa/órgão, conforme suas próprias políticas e linhas de ação.

A Geap - Fundação de Seguridade Social é uma das maiores operadoras em autogestão de planos de saúde do Brasil. Sólida, tradicional e sem fins lucrativos, a Fundação possui natureza solidária, em que o jovem e o idoso têm a mesma qualidade assistencial. Além disso, a Geap administra planos de saúde com preços e assistência acessível, solidária e humanizada.

O modelo de autogestão em saúde embasa a administração e acompanhamento dos recursos financeiros da Fundação, por meio da gestão transparente e participativa assegurada pelos Conselhos Deliberativo, Consultivo e Fiscal, que são compostos paritariamente por representantes indicados pelas patrocinadoras e representantes de servidores eleitos por seus pares.

Política de acolhimentoPor meio dessa gestão participativa, a assistência oferecida

é concebida de acordo com as características e necessidades da organização e de seus assistidos. Isso permite uma interferência direta na administração do plano, dispensando intermediações e permitindo uma política de acolhimento muito mais ampla, principalmente em relação às faixas etárias mais altas. Além disso, esse tipo de gestão proporciona à Fundação a possibilidade de investir na promoção

da atenção à saúde, desenvolvendo programas de prevenção e orientação e de incentivo à qualidade de vida dos seus assistidos.

A Geap não pratica preços diferenciados por idade, não considera doença preexistente, oferece cobertura a todas as doenças, independentemente de normatização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e presta assistência odontológica, além da

Os principais pilares da sustentabilidade do modelo são a eficiência no uso dos recursos e o

equilíbrio entre coberturas, custeio e rede de prestadores

promoção de assistência social. A assistência social ofertada pela Fundação abrange diversos

programas e ações voltadas para a promoção da saúde e qualidade de vida, destinados a todas as fases do ciclo da vida. Com isso, a saúde do assistido é monitorada de forma a proporcionar tratamento preventivo e adoção de melhores práticas de autocuidado.

Além disso, o modelo fundamenta-se em decisões técnicas setoriais, competências e controle orçamentário, na utilização de serviços e negociação de valores com a rede prestadora. Por fim, os principais pilares da sustentabilidade do modelo são a eficiência no uso dos recursos e o equilíbrio entre coberturas, custeio e rede de prestadores, o que garante a permanência da instituição como referência em seu mercado de atuação.

A experiência acumulada em décadas de atuação proporcionou à Fundação lugar de destaque na avaliação da ANS, divulgada em 2010, como uma das melhores operadoras em autogestão com mais de 100 mil assistidos (maio/2010) nos segmentos ambulatoriais, hospitalares e odontológicos, além do reconhecimento da carteira de beneficiários como o plano que respeita o ciclo da vida.

OpiniãoAutogestão em saúde:

vantagens e benefícios incomparáveisCarlos Célio de Andrade Santos*

*Carlos Célio de Andrade Santos é diretor executivo da Geap - Fundação de Seguridade Social

A autogestão é uma modalidade da saúde suplementar que não possui caráter comercial e nem visa lucro, o que significa um

diferencial importante