JOS ADRCIO LEITE SAMPAIO

TEORIA DA CONSTITUIO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

8elo Horizonte 2013

STJ00098779

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Teoria da Constituio e dos direitos fundamentais. I Jos Adrcio Leite Sampaio. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.

xvi + 840 p. ISBN: 978-85-384-0303-6 1. Direito constitucional. 2. Direitos e garantias individuais. I. Ttulo.

Nilcia Lage de Medeiros Bibliotecria CRB6: 1545

CDU: 342

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SUMRIO

INTRODUO ........................................................................................................................ 1

PARTE I

CONSTITUCIONALISMO

CAPTULO I - HISTRIA DO CONSTITUCIONALISMO ............................................ 5 1 As Origens do Constitucionalismo Moderno ...................................................................... 8

1. O individualislno ............................................................................................................ 8 2. O contratualislno ........................................................................................................... 9 3. Ajuridificao da poltica ............................................................................................. 12 4. As revolues burguesas ............................................................................................... 14

L A revoluo inglesa .................................................................................................. 14 n. A revoluo norte-atnericana .................................................................................. 18 lU. A revoluo francesa ............................................................................................... 22

2 As Origens da Constituio Formal. ................................................................................. 28 1. Da supremacia do direito natural superioridade das normas de organizao poltica:

as leis fundamentais ...................................................................................................... 29 2. Constituio e contrato social ....................................................................................... 36 3. Escritura e limitao dos poderes .................................................................................. 40 4. Constituio como ato revolucionrio e manifestao da vontade popular .................. 44 5. O lnito fundador ............................................................................................................ 50 6. A palavra "Constituio" ............................................................................................... 53

3 Texto e histria - o nascimento na vida real da Constituio ........................................... 56

4 A Constituio dos Modernos ........................................................................................... 59

CAPTULO 11 - EVOLUO DO CONSTITUCIONALISMO ..................................... 61 1 O Estado de direito liberal ............................................................................................... 61 2 O constitucionalismo social .............................................................................................. 66

3 O constitucionalismo neoliberal ....................................................................................... 67

4 O constitucionalismo democrtico: As concepes de Estado democrtico de direito .... 70

PARTEU

A CONSTITUIO

CAPTULO I - O CONCEITO DE CONSTITUIO .................................................... 77

1 A Constituio Fonnal ...................................................................................................... 79 2 A Constituio Material ................................................................................................... 80

L O realismo constitucional sociolgico ......................................................................... 80

vii

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I. Constituio como forma de domnio ..................................................................... 80 lI. Constituio como espao para luta poltica ou como tratado de paz entre as

foras polticas - a concepo procedimentalista sociolgica ................................ 83 m. Constihlio como ordem fundamental ou inslitutio ............................................ 84 IV. Constituio COlno deciso ..................................................................................... 85

2. Concepo normativo-material .................................................................................... 85 I. Orientao essencialista ............................................................................................ 86 n. Orientao real-materia1- o realismo constitucional normativo ............................. 86

3. Concluses .................................................................................................................... 88

CAPTULO II - A CONSTITUIO PLURIDIMENSIONAL ...................................... 91 1 o nfase na dimenso normativa ......................................................................................... 92

1. A dimenso normativa do processo poltico ou a Constituio denl0crtico-deliberativa .............................................................................................. 92

2. A Constihlio Como processo da razo pblica .......................................................... 92 3. A Constihlio dualista .................................................................................................. 93 4. A Constituio COmo garantia do devido processo poltico .......................................... 94 5. A Constituio discursiva .............................................................................................. 95 6. Constituio como cultura e processo pblico ............................................................. 97 7. A Constiho aberta ao tempo .................................................................................... 98 8. A dimenso moral da nonnatividade constitucional ou a Constituio

principiolgica ............................................................................................................ 100 9. A dimenso transformadora da normatividade constitucional ou a Constituio

dirigente ...................................................................................................................... , 101 2 nfase na dimenso real da Constituio ....................................................................... 104

1. A Constituio da integrao ou o hege1ianismo constitucional ................................. 104 2. A Constituio total .................................................................................................... 107 3. A Constiho institucional ....................................................................................... 108 4. A Constihlio dialgico-republicana ......................................................................... 109

3 A Constituio Pluridimensional ..................................................................................... 111 1. Os pressupostos constitucionais ................................................................................... 111 2. A te1eologia constitucional .......................................................................................... 114 3. Constituio pluridimensional e o patriotismo constihlcional .................................... 117

CAPTULO III - CLASSIFICAO DA CONSTITUIO ........................................ 121 1 Critrio material ou de contedo .................................................................................. 121

1. Constihlies tnateriais ............................................................................................... 121 2. Constituies fornlais .................................................................................................. 121

2 Critrio fonnal ................................................................................................................ 121 1. Constituies escritas .................................................................................................. 121 2. Constituies no escritas, costumeiras ou consuetudinrias ..................................... 122

3 Critrio da elaborao ..................................................................................................... 122 1. Constituies doglnt