JOSÉ JORGE DO NASCIMENTO JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO...

Governo do Estado do Amazonas Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento

JOSÉ MELO DE OLIVEIRA

GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS

JOSÉ JORGE DO NASCIMENTO JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Governo do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento

Este documento é destinado à consulta das metas físicas e financeiras das Ações de Governo por Programa, Objetivo e Área Temática.

Para obter o documento na íntegra do Plano Plurianual 2016-2019, acessar: http://www.seplancti.am.gov.br/planejamento/ppa

Manaus – Amazonas Abril – 2017

SUMÁRIO

ESTIMATIVA DAS DESPESAS POR ÁREA TEMÁTICA .......................................................................................................6

ESTIMATIVA DAS DESPESAS POR FUNÇÃO....................................................................................................................9

PROGRAMAS POR ÁREAS TEMÁTICAS...........................................................................................................................12

ÁREAS TEMÁTICAS E OBJETIVOS DE GOVERNO COM SEUS PROGRAMAS E AÇÕES......................................................17

Educação.......................................................................................................................................................................18

Saúde.............................................................................................................................................................................26

Segurança, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.......................................................................................................42

Social.............................................................................................................................................................................57

Infraestrutura................................................................................................................................................................67

Econômica.....................................................................................................................................................................75

Meio Ambiente.............................................................................................................................................................78

Interiorização da Economia..........................................................................................................................................81

Legislativa, Controle Externo e Judiciário......................................................................................................................85

Planejamento e Gestão.................................................................................................................................................93

ESTIMATIVA DAS DESPESAS POR ÁREA TEMÁTICA

ESTIMATIVA DAS DESPESAS POR ÁREA TEMÁTICA

ÁREA TEMÁTICA 2017 2018-2019 TOTAL %

Educação 2.041.337.311 4.622.119.092 6.663.456.403 13,79%

Saúde 946.590.419 2.134.558.385 3.081.148.804 6,38%

Segurança, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

344.701.321 779.122.740 1.123.824.061 2,33%

Social 172.245.515 386.090.766 558.336.281 1,16%

Infraestrutura 707.931.000 1.561.915.000 2.269.846.000 4,70%

Econômica 94.411.000 204.174.000,00 298.585.000,00 0,62%

Meio Ambiente 10.136.000 22.241.825 32.377.825 0,07%

Interiorização da Economia 47.671.000 107.589.000 155.260.000 0,32%

Legislativa, Controle Externo e Judiciário 821.880.000 1.871.856.000 2.693.736.000 5,57%

Planejamento e Gestão 9.634.194.434 21.810.674.174 31.444.868.608 65,07%

TOTAL 14.821.098.000 33.500.340.982 48.321.438.982 100%

7

Educação 14%

Saúde 6% Segurança, Justiça,

Direitos Humanos e Cidadania

2%

Social 1%

Infraestrutura 5%

Econômica 1%

Meio Ambiente 0%

Interiorização da Economia

0% Legislativa, Controle Externo e Judiciário

6%

Planejamento e Gestão 65%

Estimativa das Despesas por Área Temática - 2017

Educação

Saúde

Segurança, Justiça, DireitosHumanos e Cidadania

Social

Infraestrutura

Econômica

Meio Ambiente


Legislativa, Controle Externo eJudiciário

Planejamento e Gestão

8

ESTIMATIVA DAS DESPESAS POR FUNÇÃO

9

ESTIMATIVA DAS DESPESAS POR FUNÇÃO FUNÇÃO 2017 2018-2019 TOTAL %

Legislativa 427.974.000 965.084.000 1.393.058.000 2,88

Judiciária 564.356.000 1.272.708.000 1.837.064.000 3,80

Essencial à Justiça 267.211.000 602.685.000 869.896.000 1,80

Administração 657.145.795 1.478.061.545 2.135.207.340 4,42

Segurança Pública 1.524.693.000 3.436.679.000 4.961.372.000 10,27

Assistência Social 79.734.000 179.800.000 259.534.000 0,54

Previdência Social 1.370.752.000 3.091.121.000 4.461.873.000 9,23

Saúde 1.865.190.000 4.206.011.000 6.071.201.000 12,56

Trabalho 7.401.000 16.689.000 24.090.000 0,05

Educação 2.607.078.000 5.879.270.000 8.486.348.000 17,56

Cultura 82.593.000 186.246.000 268.839.000 0,56

Direitos da Cidadania 341.419.000 769.897.000 1.111.316.000 2,30

Urbanismo 363.312.000 889.413.000 1.252.725.000 2,59

Habitação 35.667.000 80.238.000 115.905.000 0,24

Saneamento 150.361.000 324.756.000 475.117.000 0,98

Gestão Ambiental 37.980.000 85.642.000 123.622.000 0,26

Ciência e Tecnologia 92.832.000 209.318.000 302.150.000 0,63

Agricultura 88.309.000 200.669.000 288.978.000 0,60

Organização Agrária 13.472.000 30.379.000 43.851.000 0,09

Comércio e Serviços 152.780.000 438.513.000 591.293.000 1,22

Comunicações 67.890.000 153.586.000 221.476.000 0,46

Energia 20.421.000 34.285.982 54.706.982 0,11

Transporte 236.673.000 446.943.000 683.616.000 1,41

Desporto e Lazer 25.760.000 58.088.000 83.848.000 0,17

Encargos Especiais 3.047.267.205 6.870.855.455 9.918.122.660 20,53

Reserva de Contingência 692.827.000 1.593.403.000 2.286.230.000 4,73

TOTAL 14.821.098.000 33.500.340.982 48.321.438.982 100,00

10

-

500.000.000

1.000.000.000

1.500.000.000

2.000.000.000

2.500.000.000

3.000.000.000

3.500.000.000

Estimativa das Despesas por Função - 2017

11

PROGRAMAS POR ÁREA TEMÁTICA

12

PPA-AM 2016-2019 – 1º Revisão (2017-2019) VALOR DOS PROGRAMAS POR ÁREA TEMÁTICA

ÁREAS E PROGRAMAS

NÚMERO VALOR (R$ 1,00)

DE

AÇÕES 2017 2017-2019

EDUCAÇÃO 34 2.041.337.311 6.663.456.403

3283 Educação Básica de Qualidade 10 759.009.000 2.479.974.877

3249 Educação Profissional e Tecnológica 7 62.536.000 202.607.500

3246 Educação Superior 6 117.273.000 381.723.715

3298 Gestão e Controle do FUNDEB 4 972.377.000 3.164.939.000

3257 Telecomunicação e Radiofusão para Cultura e Ensino a

Distância 4 5.142.311 16.511.311

3285 Gestão e Manutenção da Educação Básica 3 125.000.000 417.700.000

SAÚDE 65 946.590.419 3.081.148.804

3231 Aperfeiçoamento da Gestão do SUS 11 1.625.937 5.291.586

3258 Assistência Farmacêutica 5 111.635.000 363.322.000

3276 Atenção à Saúde da População 32 784.476.482 2.553.746.927

3284 Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde e Gestão

de Políticas Estratégicas, Transversais e Populações Específicas

3 661.000 2.151.000

3267 Investimento em Saúde 9 34.841.000 113.178.291

3274 Vigilância em Saúde 5 13.351.000 43.459.000

13


ÁREAS E PROGRAMAS


DE

AÇÕES 2017 2017-2019

SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 71 344.701.321 1.123.824.061

3006 Amazonas Indígena 4 2.700.000 8.663.000

3264 Atuação Integrada de Segurança Pública 26 112.312.888 360.699.450

3296 Bombeiros pela Vida 3 1.400.000 4.555.000

3247 Promoção, Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania 12 27.977.990 91.620.770

3260 Sistema Penitenciário 9 1.065.400 5.531.400

3263 Gestão e Manutenção da Segurança Pública 6 27.044.754 94.391.774

3266 Gestão e Manutenção do Sistema Penitenciário 1 165.164.600 535.379.600

3269 Prestação Jurisdicional da Defesa e da Cidadania 10 7.035.689 22.983.067

SOCIAL 53 172.245.515 558.336.281

2003 Amazonas Cultural 8 60.467.500 197.978.500

3235 Assistência Social no Amazonas 10 64.420.000 209.907.000

3237 Gestão da Política de Assistência Social 7 3.620.000 11.176.000

3271 Mais Juventude, Esporte e Lazer 8 15.215.649 49.941.415

3293 Todos Pela Vida 14 22.008.366 67.997.366

3294 Atenção à Pessoa com Deficiência no Amazonas 6 6.514.000 21.336.000

INFRAESTRUTURA 30 707.931.000 2.269.846.000

3239 Amazonas Mais Competitivo - Infraestrutura 10 100.910.000 332.070.000

3297 Amazonas Mais Competitivo - Transportes 7 396.909.000 1.267.622.000

3198 Habitação 7 18.112.000 56.079.000

3166 Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus 3 168.999.000 534.180.000

3278 Programa Social e Ambiental dos Igarapés do Interior do

Amazonas 3 23.001.000 79.895.000

14


ÁREAS E PROGRAMAS NÚMERO VALOR (R$ 1,00)

DE

AÇÕES 2017 2017-2019

ECONÔMICA 13 94.411.000 298.585.000

3172 Amazonas Empreendedor 8 91.896.000 290.300.000

3127 Regularização Fundiária 5 2.515.000 8.285.000

MEIO AMBIENTE 15 10.136.000 32.377.825

3248 Meio Ambiente 15 10.136.000 32.377.825

INTERIORIZAÇÃO DA ECONOMIA 19 47.671.000 155.260.000

3277 Terra Produtiva 19 47.671.000 155.260.000

LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDICIÁRIO 50 821.880.000 2.693.736.000

3282 Atuação Legislativa 8 223.374.000 727.756.000

0056 Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do

Amazonas 7 142.150.000 460.172.000

3074 Defesa Jurídica do Estado 6 2.230.000 7.061.000

3234 Desenvolvimento e Garantia da Atuação Institucional 12 29.870.000 96.983.000

3290 Prestação Jurisdicional do 1º Grau na Justiça Estadual 7 309.230.000 979.292.000

3291 Prestação Jurisdicional do 2º Grau na Justiça Estadual 10 115.026.000 422.472.000

15


ÁREAS E PROGRAMAS


DE

AÇÕES 2017 2017-2019

PLANEJAMENTO E GESTÃO 87 9.634.194.434 31.444.868.608

3168 Capacitação do Servidor Público 1 595.430 3.687.508

3238 Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas

4 238.000 753.000

3244 Fomento e Apoio a Iniciativas de Pesquisas Científicas, Tecnológicas e Inovação no Estado do Amazonas

5 87.965.000 285.278.350

3259 Gestão Administrativa, Fiscal, Financeira e Contábil 4 36.134.670 119.042.670

3229 Gestão e Serviços ao Estado 31 229.092.869 635.653.165

0003 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

2 20.827.000 67.776.000

3170 Operações Especiais: Gerenciamento dos Encargos Gerais do Estado

3 126.069.000 425.312.000

1408 Operações Especiais: Participação do Estado no Capital das Empresas Estatais

1 5.539.205 16.914.414

3179 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e Legais

5 2.072.875.000 6.731.600.000

0004 Operações Especiais: Serviços da Dívida Interna e Externa (Juros e Amortização)

2 795.184.000 2.588.328.000

3292 Obrigações Especiais 1 25.773.000 83.892.246

0002 Previdência de Inativos e Pensionistas do Estado 5 1.569.073.000 5.084.600.000

0001 Programa de Apoio Administrativo 5 3.828.342.252 12.442.926.864

3135 Desenvolvimento Econômico do Estado do Amazonas 15 112.859.008 572.521.024

3287 Programa de Apoio a Gestão da Fundação Amazonprev 1 30.800.000 100.353.367

9999 Reserva de Contingência 2 692.827.000 2.286.230.000

TOTAL 437 14.821.098.000 48.321.438.982

16

ÁREAS TEMÁTICAS E OBJETIVOS DE GOVERNO

COM SEUS PROGRAMAS E AÇÕES

17

EDUCAÇÃO

Objetivo de Governo

Garantir o acesso da população amazonense a uma educação de qualidade e ao conhecimento com equidade, valorizando a diversidade etnocultural.

18


PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC

ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEDUC e FEICMEB

AÇÃO PRODUTO/UNIDADE DE

MEDIDA REGIONALIZAÇÃO

META

Física Financeira

(R$ 1,00)

Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno do Ensino Fundamental

Aluno atendido (Unidade)

Estado 255.450,33 346.995.067

Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio


Estado 157.959,67 197.826.000

Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Jovens e Adultos


Estado 22.695,00 36.700.000

Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Especial


Estado 255,00 21.400.000

Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Indígena


Estado 1.798,33 31.000.000

Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva

Unidade construída (Unidade)

Estado 39,00 485.326.000

19


PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE


ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEDUC e FEICMEB



META

Física Financeira

(R$ 1,00)

Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica


Estado 39.520,67 94.000.000

Fortalecimento da Gestão Escolar Unidade administrada

(Unidade) Estado 724,33 896.227.810

Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva

Unidade reformada ou ampliada

(Unidade) Estado 156,00 68.000.000

Valorização e Formação do Profissional de Educação Profissional da educação

beneficiado (Unidade)

Estado 37.586,67 302.500.000

TOTAL DO PROGRAMA 2.479.974.877

20


PROGRAMA GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA


ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEDUC



META

Física Financeira

(R$ 1,00)

Manutenção de Unidades Descentralizadas e Núcleo de Formação

Unidade mantida (Unidade)

Estado 75,00 40.000.000

Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental


Estado 376,67 240.000.000

Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio Unidade mantida

(Unidade) Estado 272,67 137.700.000

TOTAL DO PROGRAMA 417.700.000

21


PROGRAMA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECTI

ÓRGÃOS PARTICIPANTES CETAM



META

Física Financeira

(R$ 1,00)

Concursos e Processos Seletivos Concurso ou processo

seletivo realizado (Unidade)

Estado 12,00 1.628.000

Desenvolvimento de Projetos, Bens e Serviços Técnicos

Projeto desenvolvido (Unidade)

Estado 6,00 1.257.000

Educação Profissional Técnica Cidadão capacitado

(Unidade) Estado 11.266,67 46.100.000

Formação Inicial e Continuada Cidadão capacitado

(Unidade) Estado 275.000,00 43.580.000

Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação

Centro implantado (Unidade)

Estado 6,00 48.915.000

Inclusão Digital e Sociedade da Informação Cidadão capacitado

(Unidade) Estado 241.200,00 48.293.500

Manutenção das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação

Centro mantido (Unidade)

Estado 17,33 12.834.000


22


PROGRAMA EDUCAÇÃO SUPERIOR

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECTI

ÓRGÃOS PARTICIPANTES UEA

AÇÃO PRODUTO/UNIDADE

DE MEDIDA REGIONALIZAÇÃO

META

Física Financeira

(R$ 1,00)

Ampliação, Construção da Rede Física da UEA

Unidade ampliada/ construída Estado 19,00 36.795.197

(Unidade)

Atendimento às Atividades de Extensão e Assuntos Comunitários

Projeto e/ou atividade desenvolvida Estado 105,00 78.552.886

(Unidade)

Atendimento às Atividades de Graduação

Aluno de graduação matriculado Estado 23.983,33 86.956.494

(Unidade)

Atendimento às Atividades de Pesquisa e Pós-Graduação

Aluno de pós-graduação matriculado Estado 4.650,00 3.369.348

(Unidade)

Construção da Cidade Universitária

Cidade Universitária construída

Região 13,75 32.549.798

(% de execução) Metropolitana

Manutenção das Unidades de Ensino da UEA Unidade mantida

Estado 34,00 143.499.992 (Unidade)


23


PROGRAMA TELECOMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO PARA CULTURA E ENSINO A DISTÂNCIA

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino

ÓRGÃO PARTICIPANTE FUNTEC



META

Física Financeira

(R$ 1,00)

Expansão da TV Cultura

Retransmissora implantada (Unidade)

Região do Alto Solimões

1,00 500.000

Região do Baixo Amazonas

1,00 500.000

Região do Madeira 1,00 500.000

Região do Médio Amazonas

1,00 500.000

Região do Rio Negro/Solimões

1,00 500.000

Região do Triângulo (Jutaí, Juruá,

Solimões) 1,00 500.000

Região Metropolitana 4,00 2.002.000

Total da Ação 10,00 5.002.000

Implantação de Plataforma Tecnológica de Ensino a Distância e Telemedicina

Plataforma implantada (%) de execução

Estado 100,00 2.000.000

Modernização e Digitalização da Televisão e Rádio Cultura Equipamento digital

implantado (unidade) Estado 720,00 5.099.311

Reforma e Ampliação da Sede da Funtec

Sede construída e equipada Estado 100,00 4.410.000

(% de execução)


24


PROGRAMA GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB


ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEDUC



META

Física Financeira

(R$ 1,00)

Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério

Servidor remunerado (Unidade)

Estado 22.182,00 2.544.415.376

Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Servidores Servidor remunerado

(Unidade) Estado 3.238,67 81.832.398

Gestão E Controle do Ensino Médio - Profissionais do Magistério

Servidor remunerado (Unidade)

Estado 3.516,00 405.572.282

Gestão e Controle do Ensino Médio - Servidores Servidor remunerado

(Unidade) Estado 4.514,67 133.118.944


25

SAÚDE

Objetivo de Governo

Garantir o acesso da população aos serviços de saúde, assegurando o atendimento a saúde básica, média e de alta complexidade, de forma mais permanente e extensiva a todo o Estado.

26


PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM

ÓRGÃOS PARTICIPANTES FHEMOAM, FES e FUAM



META

Física Financeira

R$ 1,00

Apoio ao Fortalecimento do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas

Cosems/AM apoiado (Unidade)

Estado 1,00 3.000

Apoio ao Fortalecimento do Controle Social e Participação Popular

Atividade de controle social realizada Estado 80,00 3.000

(Unidade)

Apoio ao Funcionamento do Consórcio de Saúde Consórcio apoiado Região do Alto

Solimões 1,00 494.000

(Unidade)

Apoio ao Processo de Descentralização e Regionalização da Saúde

Regional apoiada Estado 9,00 3.000

(Unidade)

Desenvolvimento das Ações de Educação em Saúde

Profissional qualificado Estado 4.500,00 291.000

(Unidade)

Fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite/AM e Comissão Intergestores Regional

Comissão Intergestores funcionando Estado 10,00 3.000

(Unidade)

27


PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS


ÓRGÃOS PARTICIPANTES FHEMOAM, FES e FUAM



META

Física Financeira

R$ 1,00

Fortalecimento as Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS

Complexo regulador estadual e regional

funcionando Estado 3,00 2.316.000

(Unidade)

Implementação das Ações de Auditoria Auditoria realizada

Estado 36,00 14.000 (Unidade)

Implementação das Ações de Ouvidoria Ouvidoria funcionando

(Unidade) Estado 23,00 3.000

Implementação do Sistema de Planejamento da Saúde e Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS do Amazonas

Município acompanhado (Unidade)

Estado 62,00 3.000

Realização de Atividades de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde

Atividade de ensino, pesquisa ou projeto realizado (Unidade)

Estado 6.660,00 2.158.586


28


PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA


ÓRGÃOS PARTICIPANTES FES



META

Física Financeira

R$ 1,00

Transferência de Recursos Financeiros aos Municípios para Farmácia Básica

Município beneficiado (Unidade)

Região do Alto Juruá 6,00 60.000

Região do Alto Rio Negro

3,00 60.000


7,00 4.002.000


6,00 60.000



5,00 60.000

Região do Purus 5,00 60.000

29


PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA





META

Física Financeira

R$ 1,00

Transferência de Recursos Financeiros aos Municípios para Farmácia Básica



9,00 60.000

Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, Solimões)

8,00 60.000

Região Metropolitana 8,00 60.000

Total da Ação 62,00 4.542.000

Apoio às Farmácias Populares do Brasil

Farmácia popular mantida (Unidade)


1,00 669.000


Total da Ação 6,00 4.779.000

Fornecimento de Medicamentos e Insumos para a Rede Assistencial do Estado

Unidade de saúde beneficiada Estado 114,00 332.421.000

(Unidade)

Fornecimento de Medicamentos Especializados Pessoa beneficiada

Estado 249.000,00 21.580.000 (Unidade)


30


PROGRAMA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO


ÓRGÃOS PARTICIPANTES FHEMOAM, FUAM, FMT, FES, FCECON, EFH, FHCFM



META

Física Financeira

R$ 1,00

Apoio à Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado

Convênio firmado Estado 8,00 23.418.000

(Unidade)

Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades

Procedimento realizado Estado 3.104.000,00 4.067.000

(Unidade)

Assistência à Saúde em Transplante de Fígado, Rins e Pâncreas

Paciente transplantado Estado 36,00 5.661.000

(Unidade)

Assistência à Saúde na Área de Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades Médicas

Paciente atendido Estado 2.112.597,00 15.867.000

(Unidade)

Atenção à Saúde das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, Outras DST’s e Hepatites Virais

Paciente atendido Estado 59.309,00 5.088.000

(Unidade)

Atendimento à População Indígena em Oncologia

Indígena atendido Estado 1.480,00 653.000

(Unidade)

Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas

Paciente atendido Estado 999.909,00 11.409.000

(Unidade)

31




ÓRGÃOS PARTICIPANTES FHEMOAM, FUAM, FMT, FES, FCECON e FHCFM



META

Física Financeira

R$ 1,00

Contratação de Empresas Assistenciais Empresa contratada

Estado 33,00 1.302.001.000 (Unidade)

Contratação de Pessoa Jurídica para Gestão de Unidades de Saúde

Contrato firmado Estado 3,00 64.388.000

(Unidade)

Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Detecção Precoce do Câncer

Campanha realizada Estado 18,00 179.000

(Unidade)

Encaminhamento e Remoção de Paciente em Tratamento de Saúde Fora de Domicílio Interestadual

Paciente removido/ encaminhado Estado 8.920,00 47.081.000

(Unidade)

Implementação das Ações em Telessaúde Laudo de exame emitido

Estado 180.000,00 620.000 (Unidade)

Melhor em casa (4) Atendimento realizado

Região Metropolitana 111.000,00 19.449.000 (Unidade)

Monitoramento do Programa de Eliminação da Hanseníase

Município monitorado Estado 61,00 713.000

(Unidade)

Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada


Região do Alto Juruá 6,00 8.204.000

Região do Alto Rio Negro 3,00 2.539.000

Região do Alto Solimões 5,00 6.573.000

32







META

Física Financeira

R$ 1,00

Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada


Região do Baixo Amazonas 5,00 5.664.000

Região do Madeira 3,00 5.781.000


5,00 5.352.000

Região do Purus 5,00 8.086.000


8,00 9.608.000

Região do Triângulo (Jutaí,Juruá e Solimões)

6,00 5.937.000


Total da Ação 57,00 150.292.000

33







META

Física Financeira

R$ 1,00

Operacionalização da Rede Básica Estadual Atendimento realizado


Operacionalização da Rede Cegonha Parto normal realizado


Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial

Atendimento realizado Região Metropolitana 480.000,00 8.270.000

(Unidade)

Operacionalização da Rede de Crônicos Contrato firmado

Estado 36,00 150.114.000 (Unidade)

Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

Pessoa beneficiada Estado 19.500,00 11.399.000

(Unidade)

Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência

Atendimento realizado Região Metropolitana 36.192.000,00 237.526.000

(Unidade)

Operacionalização da Saúde Itinerante no Amazonas

Atendimento realizado Estado 45.000,00 430.000

(Unidade)

34







META

Física Financeira

R$ 1,00

Operacionalização das Atividades em Hematologia


(Unidade)

Operacionalização das Atividades em Hemoterapia


(Unidade)

Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado

Paciente removido/encaminhado Estado 1.920,00 10.764.000

(Unidade)

Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD

Exame realizado Estado 3.364.000,00 6.013.000

(Unidade)

Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e DST


(Unidade)

Saúde na Comunidade Atendimento realizado

Região Metropolitana 14.900,00 17.000 (Unidade)

Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS


(Unidade)

Tratamento e Controle de Câncer Paciente atendido

Estado 257.000,00 36.787.000 (Unidade)

35







META

Física Financeira

R$ 1,00

Transferência de Recursos da Média Complexidade aos Municípios


Região do Alto Juruá 2,00 2.211.000

Região do Alto Rio Negro 2,00 1.549.000

Região do Alto Solimões 2,00 1.764.000

Região do Baixo Amazonas 3,00 3.932.000

Região Madeira 5,00 10.223.000


3,00 4.700.000



5,00 3.252.000


1,00 4.343.000


Total da Ação 32,00 54.585.000


36


PROGRAMA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE E GESTÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS, TRANSVERSAIS E POPULAÇÕES ESPECÍFICAS





META

Física Financeira

R$ 1,00

Apoio à Implementação das Políticas Estratégicas, Transversais e Populações Especificas

Município apoiado Estado 62,00 2.018.000

(Unidade)

Co-financiamento Estadual para Atenção Básica Município contemplado


Apoio ao Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde

Município apoiado Estado 62,00 3.000

(Unidade)


37


PROGRAMA INVESTIMENTO EM SAÚDE


ÓRGÃOS PARTICIPANTES FES, FHEMOAM, FUAM, FHAJ, FVS e FCECON



META

Física Financeira

R$ 1,00

Aquisição de Equipamento e Material Permanente na Capital

Unidade equipada (Unidade)

Região 60,00 31.897.075

Metropolitana

Aquisição de Equipamento e Material Permanente no Interior



Região do Alto Rio Negro 4,00 488.000

Região do Alto Solimões 11,00 544.232

Região do Baixo Amazonas 8,00 529.229


38







META

Física Financeira

R$ 1,00

Aquisição de Equipamento e Material Permanente no Interior



6,00 488.000



10,00 529.229


8,00 488.000


Total da Ação 70,00 5.018.690

Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde no Interior

Unidade construída e/ou ampliada (Unidade)


1,00 1.475.035


1,00 1.400.000



1,00 1.356.470


Total da Ação 6,00 4.721.505

39







META

Física Financeira

R$ 1,00

Contraprestação da Parceria Público Privada Contrato firmado Região

Metropolitana 2,00 54.043.000

(Unidade)

Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde na Capital

Unidade construída e/ou ampliada (Unidade)

Região Metropolitana

6,00 16.899.021

Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde na Capital

Unidade reformada/adequada

(Unidade)


5,00 196.000

Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde no Interior

Região do Alto

Solimões 1,00 15.000

Unidade reformada/adequada

(Unidade)


1,00 97.000

Região do Triângulo (Jutaí, Juruá,

Solimões) 2,00 194.000

Região

Metropolitana 1,00 97.000

Total da Ação 5,00 403.000


40


PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE


ÓRGÃOS PARTICIPANTES FES e FVS



META

Física Financeira

R$ 1,00

Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN

Ensaio realizado Estado 81.800,00 9.069.000

(Unidade)

Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde

Número de casos de

Estado 138.219,00 14.026.000 malária

(Unidade)

Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica

Dose de vacina pentavalente aplicada Estado 664.914,00 5.410.000

(Unidade)

Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária

Ação da Vigilância Sanitária municipal monitorada Estado 269.161,00 11.659.000

(Unidade)

Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas

Município com regularidade no SIM Estado 80,00 3.295.000

(Percentual)


41

SEGURANÇA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E

CIDADANIA

Objetivo de Governo

Garantir a segurança pública e a defesa social; modernizar a operacionalização e o controle das políticas voltadas ao sistema carcerário, direitos humanos e cidadania.

42


PROGRAMA PROMOÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ÓRGÃOS PARTICIPANTES OGE, SEJUSC, PROCON, FUNDECON, FEAD e FECA



META

Física Financeira

(R$ 1,00)

Apoio à Justiça e aos Direitos Humanos nos Municípios

Município assistido Estado 1,00 150.000

(Unidade)

Articulação de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Social

Pessoa beneficiada Estado 180,00 150.000

(Unidade)

Construção e Aparelhamento dos Centros Socioeducativos e de Atendimento às Mulheres, e PACs

Centro construído Região


(Unidade)

Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Cidadão atendido Estado 300,00 2.355.000

(Unidade)

Gestão e Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor

Consumidor atendido Estado 6.000,00 3.740.000

(Unidade)

Gestão e Operacionalização dos Centros Socioeducativos

Adolescente e jovem atendido (Unidade)

Estado 3.000,00 26.137.000

Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento as Mulheres

Mulher assistida Estado 600,00 3.600.000

(Unidade)

43


PROGRAMA PROMOÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ÓRGÃOS PARTICIPANTES OGE, SEJUSC, PROCON, FUNDECON, FEAD e FECA



META

Física Financeira

(R$ 1,00)

Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC

Atendimento realizado Estado 33,00 28.129.170

(Unidade)

Gestão e Operacionalização de Ouvidorias Públicas

Atendimento realizado (Unidade)

Estado 262.180,00 8.115.600

Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania Atendimento realizado

(Unidade) Estado 45.000,00 9.315.000

Operacionalização das Ações do Fundo Antidrogas

Cidadão beneficiado Estado 3,00 163.000

(Unidade)

Reforma Ampliação dos Centros Socioeducativos e de Atendimento às Mulherese PAC

Centro reformado/adequado Estado 3,00 5.266.000

(Unidade)


44


PROGRAMA AMAZONAS INDÍGENA

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado para os Povos Indígenas

ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEIND



META

Física Financeira

(R$ 1,00)

Gestão Ambiental e Territorial Compartilhada nas Comunidades Indígenas

Indígena beneficiado Estado 30.000,00 8.523.000

(Unidade)

Produção Sustentável dos Povos Indígenas Indígena beneficiado

Estado 15.201,00 60.000 (Unidade)

Promoção dos Direitos Socioculturais dos Povos Indígenas

Indígena beneficiado Estado 15.201,00 60.000

(Unidade)

Promoção e Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Indígena beneficiado

Estado 15.201,00 20.000 (Unidade)


45


PROGRAMA GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP

ÓRGÃOS PARTICIPANTES SSP, PCAM, PMAM, CBMAM e DETRAN



META

Física Financeira

(R$ 1,00)

Ampliação do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública

Cargo preenchido Estado 2.130,00 1.633.521

(Unidade)

Capacitação e Formação dos Servidores do Sistema de Segurança Pública

Servidor capacitado Estado 874,00 599.513

(Unidade)

Manutenção da Creche e do Colégio Militar da Polícia Militar

Aluno matriculado Região 3.996,00 410.000

(Unidade) Metropolitana

Manutenção das Unidades de Saúde da Polícia Militar Unidades de saúde mantidas (Unidade)

Estado 9,00 1.100.000

Manutenção das Unidades do Sistema de Segurança Pública

Unidade mantida Estado 179,33 65.503.339

(Unidade)

Operacionalização do Serviço de Alimentação Servidor beneficiado

Estado 3.640,00 25.145.401 (Unidade)


46


PROGRAMA ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA


ÓRGÃOS PARTICIPANTES SSP, PC, PMAM, CBMAM, SUBCOMANDEC, DETRAN e FRAI



META

Física Financeira

(R$ 1,00)

Ações da Corregedoria Geral da Segurança Pública Procedimento realizado


Ações de Combate ao Crime Organizado e ao Narcotráfico

Ação realizada Estado 2.457,00 6.302.000

(Unidade)

Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública

Profissional qualificado Estado 960,00 6.600.000

(Unidade)

Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas

Documento expedido Estado 5.000,00 9.305.000

(Unidade)

Ações Integradas de Combate à Criminalidade nas Áreas de Fronteiras e de Divisas do Amazonas

Ação realizada Estado 130,00 700.000

(Unidade)

Ações Integradas de Segurança Pública junto a Sociedade

Evento realizado Estado 224,00 575.000

(Unidade)

Ampliação e Modernização de Serviços Técnicos Unidade estruturada


Assistência ao Policiamento com Semoventes Animal apto para o

policiamento (Unidade) Estado 16,67 1.516.960

47



ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP

ÓRGÃOS PARTICIPANTES SSP, PCAM, PMAM, CBMAM, SUBCOMANDEC, DETRAN e FRAI



META

Física Financeira

(R$ 1,00)

Apoio Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de Segurança

Servidor/policial assistido Estado 1.273,00 421.000

(Unidade)

Campanha Educativa para Prevenção de Acidentes de Trânsito

Campanha realizada Estado 24,00 2.711.000

(Unidade)

Criação da Escola Pública de Trânsito do Estado do Amazonas

Pessoa capacitada Estado 1.775,00 2.500.000

(Unidade)

Emissão e Documentação de CNH e de Documentos de Veículos Automotores

Documentação emitida Estado 300.000,00 25.461.275

(Unidade)

Fortalecimento das Ações de Caráter Sigiloso Ação de inteligência

Estado 13.228,00 905.000 (Unidade)

Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública Veículo operacionalizado

Estado 1.242,00 172.642.851 (Unidade)

Implantação dos Postos de Atendimento do Detran - PAD Posto implantado


Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação e Telecomunicações de Segurança Pública

Sistema operacionalizado Estado 96,17 32.648.723

(Unidade)

Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública

Programa apoiado (Unidade)

Estado 59,00 7.061.044

Potencializar o Atendimento a Ocorrências Ocorrência atendida

(Unidade) Estado 24.232,00 5.051.715

48



ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP




META

Física Financeira

(R$ 1,00)

Construção, Reforma e Adequação do Sistema de Segurança Pública

Unidade construída e/ou reformada

(Unidade)

Estado 29,00 62.155.678



3,00 120.000


3,00 120.000



Região do Triângulo (Jutaí, Juruá e

Solimões) 3,00 347.000


3,00 120.000

Total da Ação 50,00 63.132.678

49







META

Física Financeira

(R$ 1,00)

Prevenção e Preparação para Desastres Intervenção realizada

Estado 30,00 3.105.000

(Unidade)

Reabilitação e Reconstrução Pós-Desastre Área reconstruída

Estado 50,00 163.000 (Metro quadrado)

Realização de Operações do Sistema de Segurança Pública

Operação realizada Estado 318,00 805.000

(Unidade)

Reaparelhamento do Sistema de Segurança Pública Unidade reaparelhada

Estado 40,00 2.620.000 (Unidade)

Sinalização Horizontal e Vertical de Trânsito no Estado

Sinalização horizontal e vertical implantada Estado 24,00 1.670.000

(Unidade)

Socorro e Assistência às Vítimas de Desastre Família assistida

Estado 27.960,00 8.288.000 (Unidade)

Uniformes e Acessórios para os Servidores Militares do Sistema de Segurança Pública

Policial militar uniformizado e

equipado (Unidade) Estado 10.820,00 5.768.671


50


PROGRAMA BOMBEIROS PELA VIDA


ÓRGÃOS PARTICIPANTES FUNESBOM



META

Física Financeira

(R$ 1,00)

Aprimoramento Técnico-profissional Profissional capacitado

Estado 300,00 911.000

(Unidade)

Estruturação, Aparelhamento e Equipamento do CBMAM e Defesa Civil do Estado

Unidade Estruturada (Unidade) Estado 3,00

1.366.000

Potencialização do Atendimento às Ocorrências do CBMAM e Defesa Civil

Unidade adequada e aparelhada

Estado 300,00

2.278.000

(Unidade)


51


PROGRAMA SISTEMA PENITENCIÁRIO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEAP e FUPEAM



META

Física Financeira

(R$ 1,00)

Ampliação do Quadro Funcional do Sistema Penitenciário do Amazonas

Cargo Preenchido Estado 855,00 1.600.000

(Unidade)

Construção e Aparelhamento de Unidades Prisionais no Estado

Unidade construída Estado 6,00 334.000

(Unidade)

Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário Unidade equipada


Implementação da Escola Penitenciária do Estado Servidor capacitado


Incentivo à Atividades Laborais Custodiado beneficiado

Estado 330,00 100.000

(Unidade)

Mutirão da Execução Penal no Estado do Amazonas Processo tramitado


52


PROGRAMA SISTEMA PENITENCIÁRIO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Administração e Penitenciária - SEAP

ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEAP e FUPEAM



META

Física Financeira

(R$ 1,00)

Operacionalização das Ações do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas

Apenado assistido Estado 510,00 1.335.000

(Unidade)

Profissionalização de Detentos e Albergados

Apenado profissionalizado Estado 750,00 1.071.400

(Unidade)

Reforma, Ampliação e Aparelhamento das Unidades Prisionais no Estado

Unidade reformada e ampliada



53


PROGRAMA GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEAP



META

Física Financeira

(R$ 1,00)

Manutenção do Sistema Penitenciário no Estado Unidade mantida

Estado 19,00 535.379.600 (Unidade)


54


PROGRAMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Defensoria Pública do Estado do Amazonas

ÓRGÃOS PARTICIPANTES DPE, FUNDPAM



META

Física Financeira

(R$ 1,00)

Amparo e Valorização ao Defensor Público e aos Servidores da DPE

Defensor Público e Servidor beneficiado

(Unidade) Estado 365,00 7.954.530

Ampliação do Quadro Funcional da DPE Cargo preenchido


Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação

Unidade equipada Estado 135,00 4.057.857

(Unidade)

Atendimento Jurídico Especializado Pessoa atendida

Estado 590.000,00 7.534.008 (Unidade)

Atendimento Jurídico Especializado Itinerante Pessoa atendida

Estado 1.800,00 60.000 (Unidade)

55


PROGRAMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Defensoria Pública do Estado do Amazonas

ÓRGÃOS PARTICIPANTES DPE, FUNDPAM



META

Física Financeira

(R$ 1,00)

Desenvolvimento Institucional da DPE Procedimento e projeto implantado (Unidade)

Estado 3,00 60.000

Divulgação e Publicidade das Ações da Defensoria Píblica do Estado do Amazonas

Peça publicitária veiculada (Unidade)

Estado 4,00 60.000

Formação e Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos e dos Servidores da DPE

Defensor Público e Servidor capacitado


Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento

Unidade construída, reformada e equipada Estado 135,00 2.455.672

(Unidade)

Operacionalização da Escola Superior da Defensoria Pública

Curso ou evento realizado Estado 105,00 681.000

(Unidade)


56

SOCIAL

Objetivo de Governo

Ampliar e implantar serviços essenciais nas áreas da assistência social, cultura, esporte e lazer, e outros segmentos afins, promovendo a integração social nas suas mais variadas dimensões.

57


PROGRAMA AMAZONAS CULTURAL

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Cultura - SEC

ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEC



META

Física Financeira

R$ 1,00

Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural


(Unidade)

Apoio a Projetos Culturais Recurso financeiro

repassado (R$) Estado 1.283.000,00 1.283.000

Apoio às Festas Populares na Capital e Interior Recurso financeiro

repassado (R$) Região

Metropolitana 2.370.000,00 2.370.000

Formação Técnica e Artística Aluno atendido

(Unidade) Região

Metropolitana 141,00,00 2.970.000

Integração Sistêmica das Unidades Culturais

Atendimento realizado

Estado 3.000.000,00 49.148.700

(Unidade)

Prêmios do Governo do Estado

Pessoa premiada

Estado 90,00 750.000

(Unidade)

Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado

Patrimônio restaurado/mantido

Estado 7,00

210.000

(Unidade)

Realização de Eventos Culturais

Evento realizado

Estado 11,00 250.000

(Unidade)


58


PROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO AMAZONAS

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS

ÓRGÃOS PARTICIPANTES FPS e FEAS



META

Física Financeira

R$ 1,00

Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania

Iniciativa apoiada Estado 20,00 6.032.000

(Unidade)

Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social Iniciativa apoiada

Estado 42,00 22.613.000 (Unidade)

Benefícios Eventuais Pessoa atendida

Estado 2.400,00 720.000 (Unidade)

Descentralização dos Serviços Socioassistenciais Entidade conveniada

Estado 125,00 55.880.000 (Unidade)

Garantia de Direitos Pessoa atendida

Estado 19.500,00 300.000 (Unidade)

Implantação de Unidades de Acolhimento Institucional Unidade implantada



3,00 300.000


3,00 300.000

59



ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS




META

Física Financeira

R$ 1,00

Implantação de Unidades de Acolhimento Institucional

Unidade implantada Região do Madeira 3,00 300.000

(Unidade)



6,00 300.000


9,00 600.000

Total da Ação 30,00 2.400

60



ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS




META

Física Financeira

R$ 1,00

Implantação, Reforma e Aparelhamento dos Equipamentos da Assistência Social

Centro implantado e reformado (Unidade)

Estado 3,00 900.000

Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso



5.900.000,00 76.292.000

Implementação de Acolhimento Institucional

Pessoa acolhida (Unidade)


60,00 1.500.000


2.400,00 6.000.000

Total da Ação 2.460,00 7.500.000

Transferência de Recursos Financeiros para Projetos de Assistência Social

Iniciativa apoiada (Unidade)

Estado 115,00 37.270.000


61


PROGRAMA TODOS PELA VIDA

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS

ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEJUSC, SSP, PC, PMAM, CBMAM, SETRAB, SEJEL, SEDUC, SEAS, SEPED e SEAP



META

Física Financeira

R$ 1,00

Ações de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Cidadão atendido


Ações de Prevenção às Drogas em Articulação com a Rede de Serviços


(Unidade)

Ações Integradas de Prevenção à Violência e Defesa Social


Estado 21.519,00 651.856

Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino por Meio das Unidades Executoras – Todos Pela Vida - Educação

Escola atendida Estado 649,33 62.000.000

(Unidade)

Capacitação dos Profissionais Envolvidos no Programa Todos Pela Vida

Pessoa capacitada Estado 1.500,00 150.000

(Unidade)

Desenvolvimento de Projetos e Atividades Educacionais junto à Comunidade

Adolescentes e Jovens atendidos (Unidade)

Estado 14.000,00 1.500.000

Desenvolvimento do Projeto Economia Solidária Amazonense

Empreendimento solidário implantado

(Unidade) Estado 3.600,00 1.420.000

62


PROGRAMA TODOS PELA VIDA

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS

ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEJUSC, SSP, PC, PMAM, CBMAM, SETRAB, SEJEL, SEDUC, SEAS, SEPED e SEAP



META

Física Financeira

R$ 1,00

Galera Nota 10 Adolescente e jovem atendido (Unidade)


1.000,00 30.000

Gestão para Resultados no Âmbito do Programa Todos pela Vida

Sistema de informação implantado (Unidade)

Estado 1,00 224.350

Implantação dos Núcleos Integrados de Proteção Social - NIPS

Núcleo implantado Região Metropolitana

3,00 150.000 (Unidade)

Implementação dos Núcleos Integrados de Proteção Social - NIPS



5.000,00 269.160

Proteção Integral à Criança e ao Adolescente Criança e adolescente

atendido (Unidade) Estado 150,00 300.000

Reintegração Social das Pessoas Privadas de Liberdade Projeto desenvolvido


Serviços de Atendimento Psicossocial para Pessoas com Deficiência

Pessoa beneficiada Estado 3.000,00 472.000

(Unidade)


63


PROGRAMA MAIS JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer – SEJEL

ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEJEL e FEEL



META

Física

Financeira

R$ 1,00

Apoio ao Conselho Estadual da Juventude do Amazonas - CEJAM

Conselho e Comissão apoiados Estado 1,00 20.000

(Unidade)

Bolsa Atleta Atleta assistido


Capacitação em Desporto Pessoa capacitada Estado 4,00 4.000 (Unidade)

Esporte e Lazer para Jovens, Adultos e Idosos Pessoa atendida

Estado 77.364,00 4.175.547 (Unidade)

Implementação das Atividades do Centro de Treinamento de Alto Rendimento da Amazônia

Atleta assistido Região Metropolitana

100,00 2.398.277 (Unidade)

Manutenção e Operacionalização dos Estádios de Futebol Estádio de Futebol Região Metropolitana

6,00 11.510.652 (Unidade)

Gol de Placa Criança e adolescente atendido (Unidade)


1.000,00 30.000

Promoção do Desporto e Lazer

Pessoa beneficiada (Unidade)

Estado 734.000,00 31.787.939

TOTAL DO PROGRAMA

49.941.415

64


PROGRAMA ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICÊNCIA NO AMAZONAS

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEPED e FEAPD



META

Física Financeira

R$ 1,00

Ações Descentralizadas Socioassistenciais às Pessoas com Deficiência

Entidade conveniada (Unidade)

Estado 85,00 10.531.000

Adequações de Unidades e Espaços Físicos à Pessoa com Deficiência

Unidade adequada (Unidade)

Estado 120,00 1.320.000

Apoio ao Conselho de Direito e Comissões Técnicas Conselho e Comissão


Direitos da Pessoa com Deficiência Pessoa beneficiada


Execução de Projetos de Atenção à Pessoa com Deficiência

Projeto implementado (Unidade)

Estado 1,00 3.000

Implementação da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência


Estado 36.000,00 9.356.000


65


PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS

ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEAS e FEAS



META

Física Financeira

R$ 1,00

Ampliação do Quadro Funcional e Formação de Trabalhadores da Assistência Social

Trabalhador qualificado Estado 1.000,00 600.000

(Unidade)

Apoio aos Órgãos Colegiados e Afins Evento realizado


Aprimoramento da Gestão dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios do SUAS

Visita realizada Estado 186,00 3.405.000

(Unidade)

Gestão de Trabalho e Educação Permanente do SUAS

Trabalhador qualificado Estado 2.250,00 2.100.000

(Unidade)

Gestão e Monitoramento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN


(Unidade)

Gestão e Monitoramento do Sistema Único da Assistência Social

Município monitorado Estado 186,00 2.860.000

(Unidade)

Implementação de Projetos Socioassistenciais Projeto implementado



66

INFRAESTRUTURA

Objetivo de Governo

Ampliar e recuperar a infraestrutura nas áreas de transporte, energia, habitação, telecomunicação, saneamento, sistema viário e urbanização, viabilizando a execução de programas e projetos com vistas ao desenvolvimento do

Estado.

67


PROGRAMA AMAZONAS MAIS COMPETITIVO - INFRAESTRUTURA

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA

ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEINFRA, COSAMA, SRMM E FERMM



META

Física Financeira

R$ 1,00

Ampliação e Modernização do Sistema de Iluminação Pública

Sistema de iluminação pública modernizado

(Quilômetro) Estado 1,00 3.000.000

Contenção, Melhorias e Recuperação de Encosta, Orlas e Taludes

Estrutura física de contenção (Metro

quadrado)

Região do Alto Juruá 13.909,86 14.592.000


36.579,85 73.122.000


3.782,68 18.939.000

Região do Madeira 11.699,66 82.593.000

Região do Purus 8.737,30 24.000.000

Região do Rio Negro e Solimões

9.542,43 49.686.000

Região do Metropolitana

5.069,55 16.998.000

Total da Ação 89.321,33 279.930.000

68


PROGRAMA AMAZONAS MAIS COMPETITIVO - INFRAESTRUTURA


ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEINFRA, COSAMA, SRMM E FERMM



META

Física Financeira

R$ 1,00

Controle de Cheias e Vazantes na Bacia Hidrográfica do Estado do Amazonas

Contenção realizada (Metro Cúbico)

Estado 3.202,00 3.000.000

Destinação Final de Lixo e Resíduos Sólidos Aterro sanitário

implantado (Unidade) Estado 3,00 3.000.000

Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Espaços e Prédios Públicos

Área construída/melhorada Estado 602,00 3.000.000

(Metro quadrado)

Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água

Sistema de abastecimento de água ampliado/recuperado.

(Quilômetro)


Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Esgoto Sanitário

Sistema de esgoto sanitário

ampliado/recuperado (Quilômetro)

Estado 3,00 3.000.000

Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água - COSAMA

Água tratada (Metro cúbico)

Estado 3.984.530,00 8.376.000

Ações não Orçamentárias

Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água

Água tratada (Metro cúbico)

Estado 9.510.600,00 14.361.000


69


PROGRAMA AMAZONAS MAIS COMPETITIVO - TRANSPORTES


ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEINFRA, SNPH, SRMM e FERMM



META

Física

Financeira

R$ 1,00

Fiscalização do Sistema Hidroviário Porto fiscalizado

(Unidade) Região

Metropolitana 1,00 30.000

Implantação, Ampliação e Modernização do Sistema Aeroportuário

Aeroporto ampliado e/ou modernizado

(Unidade) Estado 3,00 3.000.000

Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais

Estrada e rodovia construída/recuperada

(Quilômetro)


18,00 9.261.000


60,00 32.272.000


486,90 639.827.000

Total da Ação 564,90 681.360.000

Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Obras de Artes Especiais

Obra de arte especial construída/recuperada

(Quilômetro)

Estado 0,30 3.000.000


3,00 30.000

Total da Ação 3,30 3.030.000

70


PROGRAMA AMAZONAS MAIS COMPETITIVO - TRANSPORTES


ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEINFRA, SNPH, SRMM e FERMM



META

Física Financeira

R$ 1,00

Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários

Porto e terminal implantado/modernizado

(Unidade)



3,00 453.000

Total da Ação 6,00 1.053.000

Implantação, Ampliação, Melhorias e Modernização do Sistema Viário Urbano

Rua pavimentada Região do Alto Juruá 33,00 46.875.000

(Quilômetro) Região do Baixo

Amazonas 31,00 138.748.000

Região do Triângulo

(Jutaí, Juruá e Solimões)

24,00 23.898.000

Região


Total da Ação 187,00 570.106.000

Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro Ponte Operacionalizada Região

1,00 9.043.000 (Unidade) Metropolitana


71


PROGRAMA HABITAÇÃO


ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEINFRA e SUHAB



META

Física Financeira

R$ 1,00

Ações Emergenciais de Moradia Família assistida


Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda na Capital e Interior do Estado

Unidade habitacional (Unidade)

Estado 63,00 3.116.000

Disponibilização de Casas Populares para a População sob Risco Social

Unidade habitacional Região Metropolitana

1.492,00 28.284.000 (Unidade)

Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estaduais

Unidade habitacional Região Metropolitana

1.209,00 23.153.000 (Unidade)

Manutenção da Infraestrutura de Conjuntos Habitacionais

Infraestrutura melhorada

Região 3,00 3.000


Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV Unidade habitacional Região

1,00 1.500.000 (Unidade) Metropolitana

Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente ou por Desistência de Terrenos Comercializados

Pessoa ressarcida Região 25,00 20.000



72


PROGRAMA PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS


ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEINFRA, SUHAB, FEH e UGPE



META

Física Financeira

R$ 1,00

Gestão do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus

Programa apoiado Região 1,00 4.355.000


Infraestrutura Urbana e Social nos Igarapés de Manaus

Área beneficiada Região

11.253,00 451.825.000 (Quilômetro quadrado) Metropolitana

Sustentabilidade Social e Institucional Família assistida Região

1.350,00 78.000.000 (Unidade) Metropolitana


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PROGRAMA PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DO INTERIOR DO AMAZONAS

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA

ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEINFRA, SUHAB e UGPE



META

Física Financeira

R$ 1,00

Gestão do Programa Social e Ambiental dos Igarapés do Interior do Estado do Amazonas

Programa apoiado Estado 3,00 3.000

(Unidade)

Infraestrutura Urbana, Social e Ambiental nos Igarapés dos Municípios do Interior do Amazonas

Drenagem/saneamento realizado (Metro)

Estado 1.500,00 3.000.000


24.000,00 73.892.000

Total da Ação 25.500,00 76.892.000

Sustentabilidade Social e Institucional do Interior do Amazonas

Família assistida Estado 150,00 3.000.000

(Unidade)


74

ECONÔMICA

Objetivo de Governo

Promover o crescimento econômico e ambientalmente sustentável, investindo na diversidade, produtividade e competitividade da economia, no empreendedorismo e no desenvolvimento regional, gerando emprego e renda.

75


PROGRAMA AMAZONAS EMPREENDEDOR

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Trabalho

ÓRGÃOS PARTICIPANTES JUCEA, AFEAM e SETRAB



META

Física Financeira

R$ 1,00

Desenvolvimento de Projetos Especiais em Ação Cidadão atendido

(Unidade) Estado 1.800,00 355.000

Fortalecimento do Artesanato Amazonense Artesão cadastrado

(Unidade) Estado 1.800,00 299.000

Intermediação de Emprego Vaga captada (Unidade) Estado 36.000,00 1.780.000

Qualificação Profissional e Social Trabalhador qualificado


Registro de Empresas Mercantis e Implantação da Redesim

Empresa registrada (Unidade)

Estado 24.000,00 1.148.000

Seguro Desemprego Trabalhador habilitado

(Unidade) Estado 201.000,00 1.512.000

Financiamento à Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado

Financiamento concedido Estado 1.800,00 90.000.000

(Unidade)

Microcrédito Afeam Banco do Povo

Financiamento concedido Estado 39.000,00 195.000.000

(Unidade)


76


PROGRAMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Política Fundiária

ÓRGÃOS PARTICIPANTES SPF e FERF



META

Física Financeira

R$ 1,00

Cooperação Técnica

Cooperação técnica firmada Estado 3,00 30.000

(Unidade)

Desapropriação de Imóveis para fins de Assentamento Imóvel desapropriado


Desapropriação de Imóveis para fins de Moradia Imóvel desapropriado


Desenvolvimento de Ações Fundiárias Título de terra expedido

Estado 4.800,00 7.894.000 (Unidade)

Manutenção do Acervo Fundiário Acervo mantido



77

MEIO AMBIENTE

Objetivo de Governo

Garantir a implementação de políticas na área ambiental que possibilitem a conservação, manutenção dos recursos naturais, contribuindo para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável.

78


PROGRAMA MEIO AMBIENTE

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA

ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEMA, IPAAM, FEMA e FERH



META

Física Financeira

R$ 1,00

Controle de Recursos Hídricos

Outorgas e cadastros expedidos Estado

10,00

150.000

(unidade)

Controle e Monitoramento Ambiental

Relatórios periódicos analíticos Estado 18,00 450.000

(unidade)

Desconcentração do Controle Ambiental Unidade descentralizada


Educação Ambiental Ações de educação ambiental


Fiscalização e Monitoramento das Atividades Efetivas ou Potencialmente Poluidoras

Fiscalização e monitoramente realizado Estado 950,67 6.454.000

(Unidade)

Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial Política estadual elaborada


Gestão de Unidades de Conservação Estaduais

UC com programas implementados Estado 42,00 3.600.000

(Unidade)

79


PROGRAMA MEIO AMBIENTE

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA

ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEMA, IPAAM, FEMA e FERH



META

Física Financeira

R$ 1,00

Gestão dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH)

Projeto aprovado, executado e monitorado (Unidade)

Estado 2,00 4.393.000

Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA)

Projeto aprovado, executado e monitorado (Unidade)

Estado 2,00 3.580.000

Gestão e Monitoramento dos Recursos Hídricos Cidadão beneficiado

Estado 4.678,00 6.491.000 (Unidade)

Licenciamento Ambiental das Atividades Efetivas ou Potencialmente Poluidoras/Degradadoras/Utilizadoras de Recursos Naturais

Licença ambiental emitida (Unidade)

Estado 3.980,00 3.600.000

Proteção e Manejo da Fauna Animal resgatado,

apreendido ou entregue (Unidade)

Estado 360,00 300.000

Regularização Ambiental e Imóveis Rurais Imóvel rural cadastrado

Estado 1.050,00 949.000 (Unidade)

Serviços Ambientais e Adaptação às Mudanças do Clima Programa, subprogramas e

projetos implementados (Unidade)

Estado 12,00 707.825

Supervisão do Programa Bolsa Floresta Relatório emitido (Unidade) Estado 4,00 3.000


80


Objetivo de Governo

Promover o desenvolvimento dos municípios do interior do Estado com ampliação da consciência ambiental e sustentável, investindo na interiorização da economia.

81


PROGRAMA TERRA PRODUTIVA

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR

ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEPROR, IDAM, SPF e ADAF



META

Física Financeira

R$ 1,00

Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal

Produtor beneficiado Estado 65.000,00 3.000.000

(Unidade)

Apoio à Implantação e Implementação de Agroindústria de Produtos de Origem Agropecuária, Florestal e Pesqueira

Unidade reformada/aparelhada Estado 3,00 15.000

(Unidade)

Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER

Agricultor familiar e produtor rural assistido Estado 217.000,00 35.742.000

(Unidade)

Capacitação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais

Agricultor familiar e produtor rural capacitado Estado 38.600,00 878.000

(Unidade)

Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento das Unidades do IDAM

Unidade construída, reformada e equipada Estado 48,00 325.000

(Unidade)

82







META

Física Financeira

R$ 1,00

Construção, Reforma, Aparelhamento e Operacionalização de Unidades da ADAF


(Unidade)

Criação de Plataforma para o Setor Primário Relatórios de

monitoramento de sistemas produtivos

Estado 1,00 15.000

(Unidade)

Defesa Agropecuária e Florestal Fiscalização realizada

Estado 4.500.000,00 25.089.000 (Unidade)

Encontros, Eventos, Ações Socioculturais e Feiras para Promoção da Produção Rural


(Unidade)

Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal e Pesqueira


(Unidade)

Gestão do Fundo de Aval Fundo gerenciado


Incorporação de Tecnologia para a Modernização de Sistemas Produtivos

Sistema gerenciado Estado 1,00 15.000

(Unidade)

83







META

Física Financeira

R$ 1,00

Infraestrutura de Comercialização


(Unidade)

Infraestrutura de Escoamento da Produção: Transporte

Equipamento adquirido Estado 3,00 15.000

(Unidade)

Infraestrutura de Mecanização Agropecuária e Aquícola

Área preparada Estado 600,00 16.500.000

(Hectares)

Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras e Agropecuárias


(Unidade)

Qualificação e Capacitação Profissional para o Setor Primário

Pessoa qualificada/capacitada

Estado 45,00 15.000

Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais

Estrada vicinal recuperada/pavimentada Estado 40,00 215.000

(Quilômetro)

Regularização Fundiária para a Zona Rural Família beneficiada



84

LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDICIÁRIO

Objetivo de Governo

Propiciar à sociedade amazonense uma legislação clara e uma fiscalização mais eficiente; garantir ao cidadão amazonense o pleno exercício do direito, por meio dos serviços jurisdicionais.

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PROGRAMA ATUAÇÃO LEGISLATIVA

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALE

ÓRGÃOS PARTICIPANTES ALE



META

Física Financeira

R$ 1,00

Ações de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Sistema gerido Estado 4,00 2.402.000

(Unidade)

Administração e Processamento Legislativo Unidade administrada

Estado 1,00 576.129.000 (Unidade)

Ampliação e Aparelhamento da Assembleia Legislativa Unidade ampliada e

aparelhada (Unidade)

Região


Assistência ao Servidor da Assembleia Legislativa

Servidor beneficiado Estado 2.700,00 138.400.000

(Unidade)

Cooperação Técnica Legislativa às Câmaras Municipais

Câmara Municipal atendida Estado 15,00 30.000

(Unidade)

Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Programa veiculado Estado 72,00 3.035.000

(Unidade)

Manutenção da Escola do Legislativo

Servidor e dependente

Estado 7.500,00 6.370.000 Capacitado

(Unidade)

Serviços Itinerantes da Assembleia Legislativa Comunidade atendida



86


PROGRAMA CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE

ÓRGÃOS PARTICIPANTES TCE



META

Física Financeira

R$ 1,00

Amparo ao Servidor do TCE Servidor amparado

Estado 657,00 40.941.000 (Unidade)

Assistência aos Servidores Servidor e dependente

Estado 2.940,00 26.150.000 assistido (Unidade)

Desenvolvimento e Integração de Sistemas Sistema implantado Estado 76,00 4.781.000

de Controle Informatizados (Unidade)

Escola de Contas Públicas do TCE Pessoa capacitada


Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação dos Recursos Públicos Estaduais e Municipais

Processo julgado Estado 5.010,00 4.200.000

(Unidade)

Manutenção da Unidade Administrativa Unidade mantida


Pessoal e Encargos Sociais Servidor beneficiado

Estado 864,00 323.157.000 (Unidade)


87


PROGRAMA DEFESA JURÍDICA DO ESTADO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Casa Civil

ÓRGÃOS PARTICIPANTES FUNDPGE e PGE



META

Física Financeira

R$ 1,00

Articulação e Operacionalização da Procuradoria do Estado no Distrito federal

Unidade funcionando Estado 1,00 90.000

(Unidade)

Cobrança da Divida Ativa e Recuperação do Crédito Tributário

Diligência cumprida Estado 6.000,00 1.521.000

(Unidade)

Construção da Nova Sede da PGE

Percentual e execução física


75,00 370.000

(Percentual)

Operacionalização da Escola de Advocacia Pública Profissional capacitado

Estado 186,00 2.400.000 (Unidade)

Operacionalização do Centro de Estudos Jurídicos Servidor capacitado

Estado 1.166,67 2.310.000 (Unidade)

Reforma Ampliação do Prédio da Procuradoria Geral do Estado

Percentual e execução física


75,00 370.000

(Percentual)


88


PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

ÓRGÃOS PARTICIPANTES PGJ, FAMP e PROVITA



META

Física Financeira

R$ 1,00

Ações Integradas no Combate às Organizações Criminosas Iniciativa realizada


Amparo e Proteção às Vitimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas

Pessoa beneficiada Estado 40,00 6.053.000

(Unidade)

Amparo e Valorização ao Servidor do Ministério Público Servidor assistido

Estado 622,00 82.529.000 (Unidade)

Ampliação do Quadro Funcional da PGJ Concurso realizado


Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade aparelhada


Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público Servidor capacitado


Construção de Unidades Administrativas e Operacionais Unidade construída


Desenvolvimento Institucional

Procedimentos

Estado 6,00 507.000 Implantados

(Unidade)

89


PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Procuradoria Geral de Justiça – PGJ

ÓRGÃOS PARTICIPANTES PGJ, FAMP e PROVITA



META

Física Financeira

R$ 1,00

Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP


(Unidade)

Fortalecimento da Segurança para Atuação Institucional Unidade aparelhada


Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmica Evento realizado


Reforma e Ampliação das Unidades Administrativo-Operacionais

Unidade reformada ou ampliada Estado 6,00 2.530.000

(Unidade)


90


PROGRAMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJ

ÓRGÃOS PARTICIPANTES TJ e FUNJEAM



META

Física Financeira

R$ 1,00

Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação no 1° Grau do Poder Judiciário

Unidade adequada e aparelhada Estado 173,00 56.602.000

(Unidade)

Benefícios aos Servidores do 1º Grau Servidor beneficiado

Estado 1.420,00 97.840.000 (Unidade)

Construção de Unidades Jurisdicionais do 1º Grau Unidade construída


Implantação do Programa de Segurança no 1º Grau Unidade equipada

Estado 3,00 330.000,00 (Unidade)

Julgamento das Causas na Justiça Estadual do 1º Grau Processo Julgado

Estado 644.172,00 93.120.000 (Unidade)

Reforma das Unidades Jurisdicionais do 1º Grau

Unidade reformada/adequada Estado 24,00 2.400.000

(Unidade)

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 1º Grau Servidor remunerado

Estado 1.420,00 690.000.000 (Unidade)


91


PROGRAMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJ

ÓRGÃOS PARTICIPANTES TJ e FUNJEAM



META

Física Financeira

R$ 1,00

Ampliação e manutenção da estrutura da tecnologia da informação no 2º Grau do Poder Judiciário

Unidade adequada e aparelhada (Unidade)

Estado 1,00 10.607.000

Operacionalização da Corregedoria Geral de Justiça Correição realizada


Operacionalização da Escola Superior da Magistratura Magistrado capacitado


Benefícios aos Servidores do 2º Grau Servidor beneficiado

Estado 933,00 54.980.000 (Unidade)

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 2º Grau e Gestão Administrativa

Servidor remunerado Estado 933,00 327.973.000

(Unidade)

Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2º Grau Processo julgado

Estado 42.911,00 21.450.000 (Unidade)

Implantação do Programa de Segurança no 2º Grau Unidade equipada


Reforma das Unidades Jurisdicionais do 2º Grau

Unidade reformada/equipada Estado 3,00 300.000

(Unidade)

Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores Servidor capacitado

Estado 329,00 1.050.000 (Unidade)

Construção de Unidades Jurisdicionais do 2º Grau Unidade construída



92

PLANEJAMENTO E GESTÃO

Objetivo de Governo

Promover o desenvolvimento socioeconômico do Amazonas com melhoria da qualidade dos serviços públicos, buscando a modernização da gestão dos órgãos do governo e a eficiência dos gastos públicos.

93


PROGRAMA CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD

ÓRGÃOS PARTICIPANTES CASA CIVIL, SEPROR, IDAM, SPF, SEC, SSP, SEINFRA, SUHAB, CGE, SEVG, SEAD, SEFAZ, FFMF, SEPLANCTI, SEJEL, SEMA, IPAAM, FEI, CGL, SRMM, SECOM e UGPE.



META

Física Financeira

R$ 1,00

Capacitação de Servidores Públicos Estaduais

Servidor capacitado

Estado 34.636,00 3.687.508

(Unidade)


94


PROGRAMA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAZONAS

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI

ÓRGÃOS PARTICIPANTES CASA CIVIL, SEPLANCTI, AFEAM, CIAMA, SEDUC, CIGÁS e SERIRA



META

Física Financeira

R$ 1,00

Aquisição de Produto Regionalizado para Rede Estadual de Ensino

Aluno atendido Estado 477.679,00 232.000.000

(Unidade)

Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial

Território consolidado Estado 6,00 441.000

(Unidade)

Captação de Recursos e Realização de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento do Amazonas

Recurso captado Estado 750.000,00 750.000

(Reais)

Desenvolvimento de Ações Integradas no Estado do Amazonas

Projeto gerenciado e Implantado Estado 3,00 3.255.000

(Unidade)

Estudos e Estruturação de Distritos Agroindustriais para Diversificação Econômica

Projeto desenvolvido Estado 3,00 180.000

(Unidade)

Estudos e Estruturação do Complexo Naval do Estado do Amazonas

Estudo e pesquisa realizada Estado 6,00 415.000

(Unidade)

Formulação e Gestão da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amazonas

Arranjos Produtivos Locais-APLs implementados Estado 3,00 1.769.042

(Unidade)

95


PROGRAMA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAZONAS


ÓRGÃOS PARTICIPANTES CASA CIVIL, SEPLANCTI, AFEAM, CIAMA, SEDUC, CIGÁS E SERIRA



META

Física Financeira

R$ 1,00

Formulação e Gestão do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amazonas

Zoneamento Ecológico- Econômico - ZEE das sub-

regiões (Unidade) Estado 3,00 175.000

Gestão dos Recursos Minerais e da Geodiversidade do Estado do Amazonas

Projeto elaborado Estado 3,00 430.000

(Unidade)

Implementação do Programa de Crédito Multissetorial para o Desenvolvimento do Estado do Amazonas - PRODESUS

Convênio firmado Estado 1,00 108.570.000

(Unidade)

Promoção Econômica do Estado do Amazonas Evento realizado


Ampliação da Rede Física de Física de Gás Natural

Gasoduto enterrado Estado 53.431,21 54.706.982

(Metro)

Crédito Multissetorial para o Desenvolvimento do Estado do Amazonas - PRODESUS

Financiamento concedido (Unidade)

Estado 3.158,00 108.570.000

Elaboração e Execução de Projetos para o Desenvolvimento do Amazonas

Projeto gerenciado Estado 2,00 30.000

(Unidade)

Financiamento de Projetos de Desenvolvimento

Projeto financiado Estado 75,00 60.000.000

(Unidade)


96


PROGRAMA FOMENTO E APOIO A INICIATIVAS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E INOVAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEPLANCTI

ÓRGÃOS PARTICIPANTES FAPEAM



META

Física Financeira

R$ 1,00

Apoio à Consolidação e Modernização da Infraestrutura para Ciência, Tecnologia e Inovação (C&TI)

Projeto apoiado (Unidade) Estado 74,00 4.229.038

Fomento à Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação

Bolsa implementada (Unidade)

Região Metropolitana 9.430,00 165.455.492

Fomento à Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação

Projeto apoiado Estado 390,00 5.001.150

(Unidade)

Fomento a Projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação em Instituições Públicas e Privadas e no Setor Produtivo

Projeto apoiado Estado 765,00 102.155.408

(Unidade)

Intercâmbio e Cooperação Interinstitucional, Nacional e Internacional

Bolsas e auxílios implementados Estado 130,00 8.437.262

(Unidade)


97


PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA E CONTÁBIL

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ

ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEFAZ e FFMF



META

Física Financeira

R$ 1,00

Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação das Unidades da SEFAZ

Unidade construída, reformada e equipada

(Unidade) Região Metropolitana 6,00 19.438.870

Funcionamento das Unidades da SEFAZ Unidade mantida

(Unidade)



1,00 90.000


1,00 48.000


1,00 114.000

98


PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA E CONTÁBIL

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ

ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEFAZ e FFMF



META

Física Financeira

R$ 1,00

Funcionamento das Unidades da SEFAZ


Região do Médio

Amazonas 1,00 36.000

Unidade mantida Região do Purus 1,00 54.000

(Unidade) Região do Rio

Negro/Solimões 1,00 60.000

Região do Triângulo

(Jutaí, Juruá e Solimões) 1,00 150.000


Total da Ação 15,00 3.147.000

Gestão Administrativa, Tributária, Financeira e Contábil

Unidade administrativa em funcionamento Estado 6,00 96.438.800

(Unidade)

Operacionalização e Execução do Programa Estadual de Cidadania Fiscal

Prêmio concedido Estado 18.000,00 18.000

(Reais)


99


PROGRAMA GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO


ÓRGÃOS PARTICIPANTES FUNDPGE, CASA CIVIL IDAM, SEINFRA, SUHAB, CASA MILITAR, CGE, IOE, SEAD, SEFAZ, SEFAZ-EG, FFMF, SEPLANCTI, IPEM, PRODAM, AMAZONASTUR, SERIRA, CGL, SECOM e ARSAM



META

Física Financeira

R$ 1,00

Acompanhamento e Documentação das Ações de Governo

Mídia impressa e eletrônica

disponibilizada Estado 57.000,00 6.520.050

(Unidade)

Ampliação do Quadro de Recursos Humanos-SEPLANCTI

Cargo preenchido Região Metropolitana 25,00 1.000

(Unidade)

Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social

Projeto implementado Estado 36,00 4.500.000

(Unidade)

Articulação Política do Governo do Amazonas

Articulação realizada Estado 402,00 2.808.000

(Unidade)

Auditoria e Controle Interno Auditoria realizada


Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado do Amazonas

Recurso captado Estado 30.000,00 30.000

(Reais)

100







META

Física Financeira

R$ 1,00

Cerimonial Público Evento realizado

Estado 1.050,00 4.000.000 (Unidade)

Comunicação Digital do Governo Tecnologia digital

disponibilizada (Unidade)

Estado 750,00 350.000

Concessão de Subsídios ao Transporte Coletivo Valor repassado

Região Metropolitana 4.300.000,00 4.300.000 (Reais)

Desenvolvimento do Controle Metrológico Legal e da Avaliação da Conformidade

Fiscalização realizada Estado 144.000,00 3.025.000

(Unidade)

Disseminação de Valores Éticos e da Transparência no Serviço Público


(Unidade)

101







META

Física Financeira

R$ 1,00

Divulgação e Publicidade das Ações de Governo

Peça publicitária veiculada Estado 1.157,00 113.961.950

(Unidade)

Edição do Diário Oficial do Estado Jornal publicado

Estado 540.000,00 19.867.000 (Unidade)

Fortalecimento do Planejamento, Orçamento, Desenvolvimento de Pesquisa e Geoprocessamento

Documento elaborado Estado 9,00 752.870

(Unidade)

Funcionamento da Estrutura de Tecnologia da Informação do Governo do Amazonas

Divulgação realizada Estado 36,00 23.000

(Unidade)

Gestão da Política de Turismo e da Promoção da Marca Amazonas - AMAZONASTUR

Evento realizado Estado 54,00 19.529.000

(Unidade)

102







META

Física Financeira

R$ 1,00

Gestão de Auditoria de Folha de Pagamento Folhas Auditadas

(Percentual) Estado 40,00 20.000.000

Gestão de Compras e Contratos Governamentais Contratos Geridos

(Unidade) Estado 20,00 12.000.000

Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado Imóveis Regularizados

(Percentual) Estado 20,00 500.000

Gestão do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas

Projeto aprovado, executado e monitorado Estado 3,00 30.000

(Unidade)

Manutenção dos Serviços de Transporte- Recepção, Armazenagem e Distribuição de Combustíveis

Consumo de combustível Estado 50.974.000,00 123.843.738

(litro)

Manutenção dos Sistemas Corporativos Informatizados

Sistema mantido Estado 17,00 32.434.753

(Unidade)

Modernização Tecnológica e Informatização Projeto implantado

Estado 112,00 115.799.904 (Unidade)

Reforma, Ampliação e Aparelhamento da Nova Sede da SEPLANCTI

Unidade reformada/adequada Região Metropolitana 1,00 10.000

(Unidade)

103







META

Física Financeira

R$ 1,00

Reforma, Ampliação e Aparelhamento da Nova Sede da SEAD

Unidade reformada/adequada Região Metropolitana 1,00 9.500.000

(Unidade)

Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Concedidos pelo Estado

Cidadão beneficiado Estado 540.000,00 2.767.000

(Unidade)

Transporte e Segurança de Autoridades Ação realizada

Estado 720,00 121.458.000 (Unidade)

Implantação de Sistema de Gestão de Recursos Humanos (PRODAM-RH) no Governo

Sistema implantado no Governo do Estado Estado 20,00 200.000

(% de execução)

Implantação de Sistemas Estratégicos e Corporativos

Sistema implantado Estado 12,00 14.000.000

(Unidade)

Implantação de Solução de Comunicação através de Tecnologias Viabilizadas pela Rede do Governo

Solução implantada Região Metropolitana 80,00 1.500.000

(% de execução)

Implantação de Solução de Virtualização de Processos no Governo

Solução implantada Estado 70,00 1.900.000

(% de execução)


104


PROGRAMA OBRIGAÇÕES ESPECIAIS

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Administração e Gestão

ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEAD



META

Física Financeira

R$ 1,00

Encargos com Pensões Especiais e Outras Obrigações


Estado 6.771,00 83.892.246


105


PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Governo do Estado do Amazonas

ÓRGÃOS PARTICIPANTES AMAZONPREV, GOVERNO AM, ALE, TCE, PGJ, TJ, FES, SEPROR, IDAM, DETRAN, SEINFRA, SUHAB, SNPH, IOE, SEFAZ-EG, SEPLANCTI, JUCEA, IPEM, FUNTEC, IPAAM, ADAF, FEI, CETAM, ARSAM, UEA e FAPEAM



META

Física Financeira

R$ 1,00

Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado

Sentença cumprida Estado 12,00 102.000

(Unidade)

Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas

Sentença cumprida (Unidade)

Estado 1.197,00 67.674.000


106


PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ

ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEFAZ-EG



META

Física Financeira

R$ 1,00

Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

Valor do PASEP

Estado 333.992.000,00 333.992.000 recolhido

(Reais)

Devolução de Tributos e Cauções Valor do tributo ou caução restituído

(Reais) Estado 170.000.000,00 17.000.000

Serviço de Apoio Administrativo-Financeiro ao Estado

Valor do contrato firmado Estado 74.320.000,00 74.320.000

(Reais)


107


PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS


ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEPLANCTI e SEINFRA



META

Física Financeira

R$ 1,00

Participação do Estado no Capital da CIAMA

Recurso financeiro

Estado 3.774.414,00 3.774.414 repassado

(Reais)

Participação do Estado no Capital da COSAMA

Recurso financeiro repassado

(Reais) Estado 13.140.000,00 13.140.000


108


PROGRAMA POLÍTICA E GESTÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI

ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEPLANCTI e SEINFRA



META

Física Financeira

R$ 1,00

Desenvolvimento do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - TICs

Projeto apoiado Estado 3,00 95.000

(Unidade)

Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Política Pública de Ciência, Tecnologia e Inovação


(Unidade)

Desenvolvimento Humano e Inclusão Social Projeto apoiado


Difusão e Popularização do Conhecimento Científico e da Inovação Tecnológica


(Unidade)

TOTAL DO PROGRAMA 753.000

109


PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ

ÓRGÃOS PARTICIPANTES SEFAZ-EG



META

Física Financeira

R$ 1,00

Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS

Valor do ICMS repassado

(Reais) Estado 6.046.750.000,00 6.046.750.000

Participação dos Municípios na Arrecadação do Imposto sobre Exportação de Produtos Industrializados

Valor do IPI repassado Estado 24.000.000,00 24.000.000

(Reais)

Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA

Valor do IPVA repassado Estado 560.650.000,00 560.650.000

(Reais)

Participação dos Municípios na Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

Cota parte repassada Estado 32.200.000,00 32.200.000

(Reais)

Participação dos Municípios no Produto da Exploração do Petróleo

Cota parte repassada Estado 68.000.000,00 68.000.000

(Reais)


110


PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)


ÓRGÃOS PARTICIPANTES GOVERNO AM, SUHAB e SEFAZ-EG



META

Física Financeira

R$ 1,00

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

Dívida contratual externa amortizada Estado 454.872.000,00 454.872.000

(Reais)

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna

Dívida contratual interna amortizada

(Reais) Estado 2.133.456.000,00 2.133.456.000


111


PROGRAMA PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Administração e Gestão

ÓRGÃOS PARTICIPANTES ALE e SEAD



META

Física Financeira

R$ 1,00

Manutenção da Gestão da Fundação AMAZONPREV

Valor da taxa de administração

(Reais) Estado 100.353.367,00 100.353.367


112


PROGRAMA PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO


ÓRGÃOS PARTICIPANTES AMAZONPREV, GOVERNO AM, ALE, TCE, PGJ e TJ.



META

Física Financeira

R$ 1,00

Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas – Plano Financeiro

Aposentado e pensionista beneficiado Estado 23.801,00 4.295.791.000

(Unidade)

Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas – Plano Financeiro Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE)

Aposentado e pensionista beneficiado -

ALE Estado 294,00 28.244.000

(Unidade)

Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionista – Plano Previdenciário

Aposentado e pensionista beneficiado Estado 451,00 33.594.000

(Unidade)

Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionista – Plano Previdenciário Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE)

Aposentado e pensionista beneficiado -

ALE Estado 79,33 3.992.000

(Unidade)

Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Pessoa beneficiada

Estado 1.268,67 722.979.000 (Unidade)


113


PROGRAMA PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO


ÓRGÃOS PARTICIPANTES

AMAZONPREV, GOVERNO AM, PGJ, FAMP, FUNDPGE, CASA CIVIL, PGE, OGE, FHEMOAN, FES, SEPROR, IDAM, FPF, SEC, SEJUSC, PROCON, SSP, PC, PMAM, CBMAM, DETRAN, FRAI, DPE, FUNDPAM, SEINFRA, SUHAB, SNPH, CASA MILITAR, CGE, IOE, SEVG, SEAD, SEFAZ, SEPLANCTI, JUCEA, IPEM, FUNDECON, SETRAB, SEJEL, SEDUC, FUNTEC, SEMA, IPAAM, SEAS, SEPED, ADAF, SERIRA, ERGSP, SEAP, CGL, FEI, CETAM, SECOM, ARSAM, UEA, SRMM, UGPE e FAPEAM



META

Física Financeira

R$ 1,00

Administração da Unidade Unidade administrada

Estado 591,00 779.478.587 (Unidade)

Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia

Unidade administrada Estado 1.363,67 321.970.891

(Unidade)

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Servidor assistido Estado 36.466,84 275.064.047

(Unidade)

Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais

Servidor público estadual remunerado Estado 38.933,66 8.124.417.532

(Unidade)

Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais

Servidor público militar

Estado 7.430,00 2.941.995.807 remunerado

(Unidade)


114


PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Reserva de Contingência

ÓRGÃOS PARTICIPANTES AMAZONPREV e RESERVA



META

Física Financeira

R$ 1,00

Reserva de Contingência Recurso contingenciado

(Reais) Estado 844.566.000,00 844.566.000

Reserva de Contingência RPPS Recurso contingenciado

(Reais) Estado 1.441.664.000,00 1.441.664.000


115

JOSÉ JORGE DO NASCIMENTO JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO...

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