José José José José RibeiroRibeiroRibeiroRibeiro

EscritórioEscritórioEscritórioEscritório da OIT no da OIT no da OIT no da OIT no BrasilBrasilBrasilBrasil

SalvadorSalvadorSalvadorSalvador----BA, 05 de BA, 05 de BA, 05 de BA, 05 de FevereiroFevereiroFevereiroFevereiro de de de de 2014201420142014

• EventoEventoEventoEvento dededede grandegrandegrandegrande relevânciarelevânciarelevânciarelevânciaeconômicaeconômicaeconômicaeconômica,,,, socialsocialsocialsocial eeee culturalculturalculturalcultural

• 12121212 cidadescidadescidadescidades sedessedessedessedes:::: SalvadorSalvadorSalvadorSalvador,,,, BeloBeloBeloBeloHorizonte,Horizonte,Horizonte,Horizonte, Brasília,Brasília,Brasília,Brasília, CuiabáCuiabáCuiabáCuiabá,,,, Curitiba,Curitiba,Curitiba,Curitiba,Fortaleza,Fortaleza,Fortaleza,Fortaleza, Manaus,Manaus,Manaus,Manaus, Natal,Natal,Natal,Natal, PortoPortoPortoPorto AlegreAlegreAlegreAlegre,,,,Recife,Recife,Recife,Recife, RioRioRioRio dededede JaneiroJaneiroJaneiroJaneiro eeee SãoSãoSãoSão PauloPauloPauloPaulo

• RioRioRioRio dededede JaneiroJaneiroJaneiroJaneiro:::: OlimpíadasOlimpíadasOlimpíadasOlimpíadas 2016201620162016

• GrandeGrandeGrandeGrande potencialpotencialpotencialpotencial dededede geraçãogeraçãogeraçãogeração dededede recursosrecursosrecursosrecursosparaparaparapara setoressetoressetoressetores diretadiretadiretadireta ouououou indiretamenteindiretamenteindiretamenteindiretamenteenvolvidosenvolvidosenvolvidosenvolvidos nononono planejamentoplanejamentoplanejamentoplanejamento,,,, preparaçãopreparaçãopreparaçãopreparação eeeeexecuçãoexecuçãoexecuçãoexecução dosdosdosdos jogosjogosjogosjogos

• Grande Grande Grande Grande oportunidadeoportunidadeoportunidadeoportunidade para investimentos para investimentos para investimentos para investimentos ememememsetoressetoressetoressetores chave da chave da chave da chave da economiaeconomiaeconomiaeconomia do paísdo paísdo paísdo país

• Grande potencial de Grande potencial de Grande potencial de Grande potencial de geraçãogeraçãogeraçãogeração de de de de empregosempregosempregosempregos

• Grande Grande Grande Grande visibilidadevisibilidadevisibilidadevisibilidade internacional internacional internacional internacional

PotencialidadesPotencialidadesPotencialidadesPotencialidadesXXXX

RiscosRiscosRiscosRiscos

PotencialidadesPotencialidadesPotencialidadesPotencialidades

TrabalhosTrabalhosTrabalhosTrabalhos eeee empregosempregosempregosempregos dededede qualidade,qualidade,qualidade,qualidade,ambientalmenteambientalmenteambientalmenteambientalmente sustentáveis,sustentáveis,sustentáveis,sustentáveis,permanentes,permanentes,permanentes,permanentes, paraparaparapara jovensjovensjovensjovens eeee outrosoutrosoutrosoutrosgruposgruposgruposgrupos menosmenosmenosmenos favorecidosfavorecidosfavorecidosfavorecidos nononono mercadomercadomercadomercadodededede trabalhotrabalhotrabalhotrabalho (mulheres,(mulheres,(mulheres,(mulheres, negros/as,negros/as,negros/as,negros/as,

pessoaspessoaspessoaspessoas comcomcomcom deficiência)deficiência)deficiência)deficiência)

RiscosRiscosRiscosRiscos• trabalhostrabalhostrabalhostrabalhos eeee empregosempregosempregosempregos informaisinformaisinformaisinformais eeee precáriosprecáriosprecáriosprecários e/oue/oue/oue/ou

exercidosexercidosexercidosexercidos emememem condiçõescondiçõescondiçõescondições degradantesdegradantesdegradantesdegradantes;;;;

• acidentesacidentesacidentesacidentes nononono trabalhotrabalhotrabalhotrabalho;;;;

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• trabalhotrabalhotrabalhotrabalho infantilinfantilinfantilinfantil eeee exploraçãoexploraçãoexploraçãoexploração sexualsexualsexualsexual dededede criançascriançascriançascrianças eeeeadolescentesadolescentesadolescentesadolescentes;;;;

• trabalhotrabalhotrabalhotrabalho emememem condiçõescondiçõescondiçõescondições análogasanálogasanálogasanálogas àààà escravidãoescravidãoescravidãoescravidão eeeetráficotráficotráficotráfico dededede pessoaspessoaspessoaspessoas

• desrespeitodesrespeitodesrespeitodesrespeito aosaosaosaos direitosdireitosdireitosdireitos dosdosdosdos trabalhadorestrabalhadorestrabalhadorestrabalhadoresmigrantesmigrantesmigrantesmigrantes;;;;

• problemasproblemasproblemasproblemas ambientaisambientaisambientaisambientais eeee impactosimpactosimpactosimpactos sociaissociaissociaissociais nasnasnasnaspopulaçõespopulaçõespopulaçõespopulações quequequeque vivemvivemvivemvivem nasnasnasnas imediaçõesimediaçõesimediaçõesimediações dosdosdosdos estádiosestádiosestádiosestádios

ESPECIFICIDADES, POTENCIALIDADES E VULNERABILIDADES

ASSOCIADAS À CIDADE-SEDE SALVADOR

TURISMOTURISMOTURISMOTURISMO

o Segundo o Ministério do Turismo, o Brasil possui65 Destinos Indutores do DesenvolvimentoTurístico Regional que envolvem diretamente 584municípios.

o A região Nordeste conta com 23 dos 65 destinosindutores do desenvolvimento turístico regional(35,4% do total).

o O Estado da Bahia possui 5 destinos indutores:� Salvador� Maraú� Lençóis� Porto Seguro� Mata de São João

o Estes 5 destinos, por sua vez, encabeçam 5regiões turísticas que abrangem um conjuntode 79 municípios baianos (13,5% do totalnacional) . As regiões turísticas e osrespectivos nomes dos municípiosintegrantes de cada uma delas sãoapresentados abaixo:

o Salvador – Baía de Todos os Santos (17municípios : Aratuípe, Cachoeira, Itaparica,Jaguaripe, Madre de Deus, Maragogipe, MunizFerreira, Nazaré, Salinas das Margaridas,Salvador, Santo Amaro, São Félix, SãoFrancisco do Conde, Saubara, Vera Cruz,Candeias e Muritiba).

o Mata de São João – Costa dos Coqueiros (8municípios: Camaçari, Conde, Entre Rios,Esplanada, Itanagra, Jandaíra, Lauro deFreitas e Mata de São João).

o Maraú – Costa do Dendê (9 municípios: Cairu,Camamu, Igrapiúna, Ituberá, Maraú, NiloPeçanha, Presidente Tancredo Neves, Taperoáe Valença).

o Porto Seguro – Costa do Descobrimento (5municípios: Belmonte, Eunápolis, Itabela,Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália) .

o Lençóis – Chapada Diamantina (40 municípios:além de Lençóis: Abaíra, Andaraí, Jacobina,Mucugê, Rio das Contas, Senhor do Bonfim emais 33 municípios).

TRABALHO INFANTIL TRABALHO INFANTIL TRABALHO INFANTIL TRABALHO INFANTIL

Entre 2010 e 2013, as fiscalizações do MTEidentificaram um contingente de 508 crianças eadolescentes trabalhando em situação irregular nomunicípio de Salvador – 82% de meninos, 55,0%entre 10 e 15 anos e 42,5% de 16 e 17 anos.

Atividades da Lista TIP (piores formas de trabalhoinfantil) com maior presença de crianças em situaçãode trabalho irregular e relacionadas ao fluxo turísticoda COPA:� Serviços Coletivos, Sociais, Pessoais e Outros - Em

ruas e outros logradouros públicos (comércioambulante, guardador de carros, guardas mirins, guiasturísticos, transporte de pessoas ou animais, entreoutros) – 131 crianças e adolescentes

� Trabalho de manutenção, limpeza, lavagem oulubrificação de veículos, tratores, motores,componentes, máquinas ou equipamentos, em que seutilizem solventes orgânicos ou inorgânicos, óleodiesel, desengraxantes ácidos ou básicos ou outrosprodutos derivados de óleos minerais – 84 crianças eadolescentes

� Trabalho com levantamento, transporte, carga oudescarga manual de pesos - 35 crianças eadolescentes

� Trabalhos Prejudiciais à Moralidade - de venda, avarejo, de bebidas alcoólicas - 32 crianças eadolescentes

� Trabalho ao ar livre, sem proteção adequada contraexposição à radiação solar, chuva, frio - 30 crianças eadolescentes

TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SALVADORSEGUNDO O CENSO 2010:

10 a 17 anos de idade – 24.534 pessoas (7,3%)

� 10 a 13 anos – 5.164 (3,1%)

� 14 e 15 anos – 6.419 (7,7%)

� 16 e 17 anos – 12.951 (14,8%)

JUVENTUDE JUVENTUDE JUVENTUDE JUVENTUDE

JUVENTUDE EM SALVADOR - 2010

Taxa de Desocupação dos Jovens de 15 a 24 anos deidade:

Total – 71.678 (27,9%)

Mulheres – 41.691 (33,0%)

Homens – 29.987 (23,0%)

Brancos – 9.858 (22,9%)

Negros – 61.820 (28,9%)

Mulheres Negras – 36.059 (34,4%)

JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - 2010

Jovens de 15 a 24 anos de idade que não estudam enem trabalham :

Total – 106.631 (22,8%)

Mulheres – 63.072 (26,2%)

Homens – 43.559 (19,2%)

Brancos – 15.827 (18,8%)

Negros – 89.874 (23,5%)

Mulheres Negras – 52.831 (27,0%)

GERAÇÃO DE EMPREGOS GERAÇÃO DE EMPREGOS GERAÇÃO DE EMPREGOS GERAÇÃO DE EMPREGOS

Entre os anos de 2009 e 2012, 82 mil novos empregosformais gerados no município de Salvador, oequivalente a uma expansão de 10,8% em três anos(RAIS-MTE)Em 2013, (CAGED-MTE): 17 mil novos empregosgerados, com destaque para o setor de serviços (+7 milvagas) e construção civil (+6 mil vagas).Ocupações que mais geraram emprego entre os anosde 2010 e 2013:� Servente de Obras – 14.831 empregos� Teleoperador - 6.531 empregos� Operador de Telemarketing – 4.971 empregos� Faxineiro– 4.718 empregos� Recepcionista – 2.854 empregos� Trabalhador de Serviços de Limpeza e Conservação

de Áreas Públicas – 2.760 empregos

INFORMALIDADE E INFORMALIDADE E INFORMALIDADE E INFORMALIDADE E VULNERABILIDADE SOCIAL VULNERABILIDADE SOCIAL VULNERABILIDADE SOCIAL VULNERABILIDADE SOCIAL

INFORMALIDADE NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - 2010

População Ocupada em Trabalhos informais e Taxade Informalidade

Total – 398.809 (32,9%)

Mulheres – 208.070 (36,5%)

Homens – 190.740 (29,7%)

Brancos – 72.313 (28,5%)

Negros – 326.496 (34,0%)

Mulheres Negras – 171.020 (38,4%)

MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS (MEI) – MUNICÍPIODE SALVADOR

Número de MEI em 01/01/2014 – 83.585

Atividades com mais MEI:

� Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios- 9.576 (76% de mulheres)

� Cabeleireiros – 5.979 (77% de mulheres)

Atividades associadas diretamente à COPA de 2014

� Serv. ambulante de alimentação – 3.721 (53% Mulheres)

� Serviços de organização de feiras, congressos,exposições e festas – 2.138 (51% de mulheres)

� Comércio varejista de bebidas – 1.710 (38% mulheres)� Comércio varejista de souvenires, bijuterias e

artesanatos – 857 (76% de mulheres)

181181181181 milmilmilmil famíliasfamíliasfamíliasfamílias beneficiáriasbeneficiáriasbeneficiáriasbeneficiárias dodododo ProgramaProgramaProgramaPrograma BolsaBolsaBolsaBolsa FamíliaFamíliaFamíliaFamília nonononomunicípiomunicípiomunicípiomunicípio dededede SalvadorSalvadorSalvadorSalvador (dezembro(dezembro(dezembro(dezembro dededede 2013201320132013))))

PeloPeloPeloPelo contextocontextocontextocontexto dededede vulnerabilidadevulnerabilidadevulnerabilidadevulnerabilidade social,social,social,social, osososos trabalhadorestrabalhadorestrabalhadorestrabalhadores eeeetrabalhadorastrabalhadorastrabalhadorastrabalhadoras matriculados/asmatriculados/asmatriculados/asmatriculados/as nononono ProgramaProgramaProgramaPrograma NacionalNacionalNacionalNacional dededede AcessoAcessoAcessoAcesso aoaoaoaoEnsinoEnsinoEnsinoEnsino TécnicoTécnicoTécnicoTécnico eeee EmpregoEmpregoEmpregoEmprego (PRONATEC)(PRONATEC)(PRONATEC)(PRONATEC) BrasilBrasilBrasilBrasil SemSemSemSem MisériaMisériaMisériaMiséria seseseseconstituemconstituemconstituemconstituem numnumnumnum importanteimportanteimportanteimportante públicopúblicopúblicopúblico----alvoalvoalvoalvo dededede açõesaçõesaçõesações eeee políticaspolíticaspolíticaspolíticas nonononoâmbitoâmbitoâmbitoâmbito dadadada inclusãoinclusãoinclusãoinclusão produtivaprodutivaprodutivaprodutiva nosnosnosnos GrandeGrandeGrandeGrande Eventos,Eventos,Eventos,Eventos, porporporpor intermédiointermédiointermédiointermédio dodododoTrabalhoTrabalhoTrabalhoTrabalho DecenteDecenteDecenteDecente....

NúmeroNúmeroNúmeroNúmero dededede matrículasmatrículasmatrículasmatrículas emememem cursoscursoscursoscursos dodododo PRONATECPRONATECPRONATECPRONATEC voltadosvoltadosvoltadosvoltados aoaoaoao públicopúblicopúblicopúblicododododo PlanoPlanoPlanoPlano BrasilBrasilBrasilBrasil SemSemSemSem MisériaMisériaMisériaMiséria (em(em(em(em 9999////12121212////2013201320132013))))::::

� BrasilBrasilBrasilBrasil:::: 834834834834 ....000000000000� EstadoEstadoEstadoEstado dadadada BahiaBahiaBahiaBahia:::: 56565656....174174174174� MunicípioMunicípioMunicípioMunicípio dededede SalvadorSalvadorSalvadorSalvador :::: 13131313....609609609609

28

OS MATRICULADOS NO PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA: OS MATRICULADOS NO PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA: OS MATRICULADOS NO PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA: OS MATRICULADOS NO PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA: IMPORTANTE PÚBLICOIMPORTANTE PÚBLICOIMPORTANTE PÚBLICOIMPORTANTE PÚBLICO----ALVO DE INCLUSÃO PRODUTIVA ALVO DE INCLUSÃO PRODUTIVA ALVO DE INCLUSÃO PRODUTIVA ALVO DE INCLUSÃO PRODUTIVA

ACIDENTES DE TRABALHO ACIDENTES DE TRABALHO ACIDENTES DE TRABALHO ACIDENTES DE TRABALHO

ACIDENTES DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DESALVADOR – 2011/2012 (MTE/Previdência Social)

Redução do número de acidentes de trabalhoentre 2011 e 2012)

Município de Salvador : redução de 8,5% (de8.350 para 7.642)

Estado da Bahia : redução de 5,5%.

Redução do número de óbitos por acidentes dotrabalho:

Município de Salvador : de 28 para 18

Estado : de 131 para 104

MOBILIDADE URBANA E MOBILIDADE URBANA E MOBILIDADE URBANA E MOBILIDADE URBANA E OBRAS ESTRATÉGICAS OBRAS ESTRATÉGICAS OBRAS ESTRATÉGICAS OBRAS ESTRATÉGICAS

BALANÇO DA SITUAÇÃO DAS PRINCIPAIS OBRAS PARAA COPA EM SALVADOR – SITUAÇÃO EM SET/2013(BALANÇO DIVULGADO EM DEZ/2013)o Estádio/Arena Fonte Nova – Concluídao Entorno do Estádio/Arena Fonte Nova:

Microacessibilidade – Concluídao Entorno do Estádio/Arena Fonte Nova: Rotas de

Pedestres� 1ª Etapa – 33,0%� 2ª Etapa – 36,0

o Aeroporto Internacional de Salvador: Pátio – Concluídao Aeroporto Internacional de Salvador: Torre de Controle

– 74,3%o Terminal Marítimo de Salvador – Construção de

terminal de passageiros, estacionamento eurbanização de área portuária – 49,8%

Como diminuir os Como diminuir os Como diminuir os Como diminuir os riscosriscosriscosriscos e e e e aumentar as aumentar as aumentar as aumentar as

potencialidadespotencialidadespotencialidadespotencialidades????

Dialogando, somando esforços,

integrando ações e iniciativas!!!

• ConstruirConstruirConstruirConstruir eeee implementarimplementarimplementarimplementar umaumaumaumaAgendaAgendaAgendaAgenda PreventivaPreventivaPreventivaPreventiva eeee PropositivaPropositivaPropositivaPropositiva

� dimensãodimensãodimensãodimensão preventivapreventivapreventivapreventiva:::: eliminareliminareliminareliminar eeeediminuirdiminuirdiminuirdiminuir riscosriscosriscosriscos

�dimensãodimensãodimensãodimensão propositivapropositivapropositivapropositiva:::: aproveitaraproveitaraproveitaraproveitaroportunidadesoportunidadesoportunidadesoportunidades eeee potencializarpotencializarpotencializarpotencializar oooolegadolegadolegadolegado socialsocialsocialsocial

• TermoTermoTermoTermo públicopúblicopúblicopúblico dededede adesãoadesãoadesãoadesão paraparaparapara promoverpromoverpromoverpromover ooooTTTTrabalhorabalhorabalhorabalho DDDDecenteecenteecenteecente

• TemasTemasTemasTemas principaisprincipaisprincipaisprincipais::::

o trabalhotrabalhotrabalhotrabalho infantilinfantilinfantilinfantilo exploraçãoexploraçãoexploraçãoexploração sexualsexualsexualsexual dededede criançascriançascriançascrianças eeee adolescentesadolescentesadolescentesadolescenteso trabalhotrabalhotrabalhotrabalho emememem condiçõescondiçõescondiçõescondições análogasanálogasanálogasanálogas àààà escravidãoescravidãoescravidãoescravidãoo tráficotráficotráficotráfico dededede pessoaspessoaspessoaspessoaso inclusãoinclusãoinclusãoinclusão laborallaborallaborallaboral dededede jovensjovensjovensjovens,,,, mulheresmulheresmulheresmulheres,,,, negrosnegrosnegrosnegros eeee

pessoaspessoaspessoaspessoas comcomcomcom deficiênciadeficiênciadeficiênciadeficiênciao direitosdireitosdireitosdireitos dosdosdosdos trabalhadorestrabalhadorestrabalhadorestrabalhadores/as/as/as/as migrantesmigrantesmigrantesmigrantes

• Diretrizes relacionadas à:o contrato de trabalhoo formação e qualificação profissionalo saúde e segurança no trabalhoo condições de trabalhoo economia solidáriao diálogo socialo relações com a comunidade

Trabalho Decente::::

Promover oportunidades para que Promover oportunidades para que Promover oportunidades para que Promover oportunidades para que homens e mulheres possam conseguir homens e mulheres possam conseguir homens e mulheres possam conseguir homens e mulheres possam conseguir

um trabalho produtivo e de qualidade em um trabalho produtivo e de qualidade em um trabalho produtivo e de qualidade em um trabalho produtivo e de qualidade em condições de liberdade, equidade, condições de liberdade, equidade, condições de liberdade, equidade, condições de liberdade, equidade,

segurança e dignidade humanasegurança e dignidade humanasegurança e dignidade humanasegurança e dignidade humana

TRABALHO

DECENTE

EQUIDADE: eixo transversalEQUIDADE: eixo transversalEQUIDADE: eixo transversalEQUIDADE: eixo transversal

A promoção dos A promoção dos A promoção dos A promoção dos

DIREITOS DIREITOS DIREITOS DIREITOS no trabalhono trabalhono trabalhono trabalho

A geração de A geração de A geração de A geração de mais e melhoresmais e melhoresmais e melhoresmais e melhores

EMPREGOS EMPREGOS EMPREGOS EMPREGOS

A extensão daA extensão daA extensão daA extensão da

PROTEÇÃO PROTEÇÃO PROTEÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL

O fortalecimento doO fortalecimento doO fortalecimento doO fortalecimento do

DIÁLOGO DIÁLOGO DIÁLOGO DIÁLOGO SOCIAL SOCIAL SOCIAL SOCIAL

Ponto de convergência de 4 objetivos estratégicos

MultidimensionalidadeMultidimensionalidadeMultidimensionalidadeMultidimensionalidade:dimensões quantitativas equalitativas do emprego

Noção correlata: Trabalhoinaceitável(a ser abolido)

40

DeclaraçãoDeclaraçãoDeclaraçãoDeclaração sobresobresobresobre osososos DireitosDireitosDireitosDireitos e e e e PrincípiosPrincípiosPrincípiosPrincípios

FundamentaisFundamentaisFundamentaisFundamentais no no no no TrabalhoTrabalhoTrabalhoTrabalho (1998):(1998):(1998):(1998):

o Liberdade sindical e direito efetivo de negociaçãocoletiva (Convenções n. 87 e n. 98)

o Erradicação de todas as formas de trabalho forçado e obrigatório (Convenções n. 29 e n. 105)

o Erradicação do trabalho infantil (Convenções n. 138 e

182)

o Eliminação da discriminação (Convenções n. 100 e n.

111)

1.1.1.1. Oportunidades Oportunidades Oportunidades Oportunidades de empregode empregode empregode emprego

2.2.2.2. Rendimentos adequados e trabalho produtivoRendimentos adequados e trabalho produtivoRendimentos adequados e trabalho produtivoRendimentos adequados e trabalho produtivo

3.3.3.3. Jornada de trabalho decenteJornada de trabalho decenteJornada de trabalho decenteJornada de trabalho decente

4.4.4.4. Combinação trabalho, vida pessoal e familiarCombinação trabalho, vida pessoal e familiarCombinação trabalho, vida pessoal e familiarCombinação trabalho, vida pessoal e familiar

5.5.5.5. Trabalho a ser abolidoTrabalho a ser abolidoTrabalho a ser abolidoTrabalho a ser abolido

6.6.6.6. Estabilidade e segurança no trabalhoEstabilidade e segurança no trabalhoEstabilidade e segurança no trabalhoEstabilidade e segurança no trabalho

7.7.7.7. Igualdade de oportunidades e de tratamento no empregoIgualdade de oportunidades e de tratamento no empregoIgualdade de oportunidades e de tratamento no empregoIgualdade de oportunidades e de tratamento no emprego

8.8.8.8. Ambiente de trabalho seguroAmbiente de trabalho seguroAmbiente de trabalho seguroAmbiente de trabalho seguro

9.9.9.9. Seguridade socialSeguridade socialSeguridade socialSeguridade social

10.10.10.10.Diálogo social e representação de trabalhadores e de Diálogo social e representação de trabalhadores e de Diálogo social e representação de trabalhadores e de Diálogo social e representação de trabalhadores e de empregadoresempregadoresempregadoresempregadores

Contexto Social e EconômicoContexto Social e EconômicoContexto Social e EconômicoContexto Social e Econômico

• Elaboração de Agendas e Planos Nacionais eSubnacionais de Trabalho Decente

• Realização de amplo diálogo social em instânciastripartites e nas Conferências

• Elaboração de Políticas Públicas partindo dosprincípios estabelecidos no conceito

• Adoção de práticas nas empresas colocando-as emum patamar mais elevado de sustentabilidade

• Referência para a ação sindical e processos denegociação coletiva

Como Como Como Como essaessaessaessa ideiaideiaideiaideia estáestáestáestá mudandomudandomudandomudando a a a a realidaderealidaderealidaderealidadedo do do do mundomundomundomundo do do do do trabalhotrabalhotrabalhotrabalho????

• A Agenda Nacional de Trabalho Decente Agenda Nacional de Trabalho Decente Agenda Nacional de Trabalho Decente Agenda Nacional de Trabalho Decente (2006) é um esforço nacional de coordenar políticas relacionadas com três prioridades.

• Essas prioridades demarcam o terreno das políticas públicas sobre o qual se formata o Plano Nacional de Plano Nacional de Plano Nacional de Plano Nacional de Emprego e Trabalho DecenteEmprego e Trabalho DecenteEmprego e Trabalho DecenteEmprego e Trabalho Decente (PNETD).

PrioridadesPrioridadesPrioridadesPrioridades::::

1. Gerar Mais e Melhores EmpregosEmpregosEmpregosEmpregos, com Igualdade de Oportunidades e de Tratamento

2. Erradicar o Trabalho Escravo e o Trabalho Trabalho Escravo e o Trabalho Trabalho Escravo e o Trabalho Trabalho Escravo e o Trabalho Infantil, Infantil, Infantil, Infantil, em especial nas suas piores formas

3. Fortalecer os Atores Tripartites e o Diálogo Atores Tripartites e o Diálogo Atores Tripartites e o Diálogo Atores Tripartites e o Diálogo Social Social Social Social como um instrumento de governabilidade democrática

• O PNETD é o plano de implementação da ANTD, absorvendo, em seus componentes, as dimensões dimensões dimensões dimensões essenciais e interdependentes essenciais e interdependentes essenciais e interdependentes essenciais e interdependentes expressas na ideia de trabalho decente.

• Discussão da PolíticaPolíticaPolíticaPolítica NacionalNacionalNacionalNacionalde de de de EmpregoEmpregoEmpregoEmprego e e e e TrabalhoTrabalhoTrabalhoTrabalho DecenteDecenteDecenteDecenteem andamento

• Agendas Setoriais:Agendas Setoriais:Agendas Setoriais:Agendas Setoriais:

o Agenda Nacional de Trabalho Decente para a JuventudeJuventudeJuventudeJuventude

o Agenda de Trabalho Decente para a SaúdeSaúdeSaúdeSaúde

o Agenda Nacional de Trabalho Decente para Enfrentamento ao Racismo e PromoçãoPromoçãoPromoçãoPromoçãoda da da da IgualdadeIgualdadeIgualdadeIgualdade Racial Racial Racial Racial

• Agendas Agendas Agendas Agendas SubSubSubSub----NacionaisNacionaisNacionaisNacionais de Trabalho Decentede Trabalho Decentede Trabalho Decentede Trabalho Decente

o Agenda BahiaBahiaBahiaBahia de Trabalho Decente (2007)

o Agenda MatoMatoMatoMato GrossoGrossoGrossoGrosso de Trabalho Decente (2009)

o Agenda da Região do Grande ABC Grande ABC Grande ABC Grande ABC PPPPaulistaaulistaaulistaaulista (2010)

o Agenda do Trabalho Decente de CuritibaCuritibaCuritibaCuritiba (2011)

• Agendas Agendas Agendas Agendas SubSubSubSub----NacionaisNacionaisNacionaisNacionais de Trabalho de Trabalho de Trabalho de Trabalho Decente em DesenvolvimentoDecente em DesenvolvimentoDecente em DesenvolvimentoDecente em Desenvolvimento

o Minas Minas Minas Minas GeraisGeraisGeraisGerais, , , , PernambucoPernambucoPernambucoPernambuco, Tocantins, Paraná, São Paulo e , Tocantins, Paraná, São Paulo e , Tocantins, Paraná, São Paulo e , Tocantins, Paraná, São Paulo e EspíritoEspíritoEspíritoEspírito SantoSantoSantoSanto

o São Paulo (capital) e São Paulo (capital) e São Paulo (capital) e São Paulo (capital) e CuiabáCuiabáCuiabáCuiabá

• MesaMesaMesaMesa NacionalNacionalNacionalNacional dededede AperfeiçoamentoAperfeiçoamentoAperfeiçoamentoAperfeiçoamentodasdasdasdas CondiçõesCondiçõesCondiçõesCondições dededede TrabalhoTrabalhoTrabalhoTrabalho nanananaIndústriaIndústriaIndústriaIndústria dadadada ConstruçãoConstruçãoConstruçãoConstrução

• GrupoGrupoGrupoGrupo MóvelMóvelMóvelMóvel dededede AuditoriaAuditoriaAuditoriaAuditoria dededede CondiçõesCondiçõesCondiçõesCondiçõesdededede TrabalhoTrabalhoTrabalhoTrabalho emememem ObrasObrasObrasObras dedededeInfraestruturaInfraestruturaInfraestruturaInfraestrutura

• PRONATECPRONATECPRONATECPRONATEC TurismoTurismoTurismoTurismo eeee MDICMDICMDICMDIC• ProgramaProgramaProgramaPrograma dededede EducaçãoEducaçãoEducaçãoEducação ProfissionalProfissionalProfissionalProfissional

SENACSENACSENACSENAC emememem CampoCampoCampoCampo

• CampanhaCampanhaCampanhaCampanha pelopelopelopelo TrabalhoTrabalhoTrabalhoTrabalho DecenteDecenteDecenteDecenteAntesAntesAntesAntes eeee DepoisDepoisDepoisDepois dadadada CopaCopaCopaCopa dadadada FederaçãoFederaçãoFederaçãoFederaçãoInternacionalInternacionalInternacionalInternacional dosdosdosdos TrabalhadoresTrabalhadoresTrabalhadoresTrabalhadores dadadadaConstruçãoConstruçãoConstruçãoConstrução eeee MadeiraMadeiraMadeiraMadeira

• ProjetoProjetoProjetoProjeto dededede CapacitaçãoCapacitaçãoCapacitaçãoCapacitação dodododo SindicatoSindicatoSindicatoSindicatodosdosdosdos TrabalhadoresTrabalhadoresTrabalhadoresTrabalhadores dadadada ConstruçãoConstruçãoConstruçãoConstruçãoPesadaPesadaPesadaPesada dodododo RioRioRioRio dededede JaneiroJaneiroJaneiroJaneiro

• CampanhaCampanhaCampanhaCampanha CidadeCidadeCidadeCidade paraparaparapara TodosTodosTodosTodos dadadadaStreetnetStreetnetStreetnetStreetnet

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EscritórioEscritórioEscritórioEscritório da OIT no da OIT no da OIT no da OIT no BrasilBrasilBrasilBrasil::::www.oitbrasil.org.brwww.oitbrasil.org.brwww.oitbrasil.org.brwww.oitbrasil.org.br