JOSEacuteLI HIPPLER

ANAacuteLISE DOS IMPACTOS DA CONSTRUCcedilAtildeO DA USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ

DO CHAPECOacute SOBRE O PROCESSO DE EXPANSAtildeO URBANA DO MUNICIacutePIO

DE SAtildeO CARLOS-SC

Trabalho de conclusatildeo de curso de graduaccedilatildeo em Geografia da Universidade Federal da Fronteira Sul apresentado como requisito para obtenccedilatildeo de grau de licenciado em geografia

Orientador Prof Dr Ederson do Nascimento

CHAPECOacute

2017

AGRADECIMENTOS

Passamos por um periacuteodo de quatro anos e meio de muito aprendizado dedicaccedilatildeo e persistecircncia Foram muitas as vezes que pensamos em desistir mas continuamos e agora concluiacutemos mais uma etapa A sensaccedilatildeo eacute de dever cumprido

Em primeiro lugar quero agradecer meus pais que sempre me apoiaram e me deram forccedilas sem vocecircs natildeo teria conseguido Ao meu irmatildeo (o melhor irmatildeo do mundo) A Carla sempre muito prestativa e carinhosa

Ao longo da vida conhecemos pessoas que passam a fazer parte da nossa vida e depois natildeo imaginamos viver sem elas Um muito obrigado enorme a vocecirc Diego pelo companheirismo carinho amor e natildeo posso esquecer daquelas ajudinhas no computador

Evelise e Liani Hermes obrigado por todo apoio por todas as folgas tornando esse momento principalmente durante a realizaccedilatildeo dos estaacutegios mais tranquilo e por transformarem essa relaccedilatildeo de trabalho em amizade

A toda minha famiacutelia em especial a Angeacutelica pelo auxilio no comeccedilo dessa caminhada Aos meus amigos em especial aquelas amigas de infacircncia que sempre continuam juntas

E como esquecer dos colegas dessa turma incriacutevel que somos Muito obrigado pela companhia ao longo desses anos Em especial a vocecircs amigos para qualquer hora Bruna Natali de Castro Keschner e Mauro Kohler com quem dividi de mais perto todos os momentos do curso

E os mestres natildeo posso esquecer Obrigado a todos os professores do curso de geografia da Universidade Federal da Fronteira Sul campus Chapecoacute Em especial ao Prof Dr Ederson Nascimento que me acompanhou mais de perto nesta reta final eacutes um oacutetimo orientador e vou lembrar de suas dicas o resto da vida

E para a realizaccedilatildeo desta pesquisa muitas pessoas foram fundamentais Agradeccedilo a Prefeitura Municipal de Satildeo Carlos em especial ao Douglas e o engenheiro Matheus que sempre estiveram disponiacuteveis e forneceram os dados mais importantes para o trabalho Ao Pedro representante do Movimento dos Atingidos por Barragem a Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos em especial ao Alecsander por toda paciecircncia e auxilio neste periacuteodo a Cristiane da biblioteca Puacuteblica Municipal de Satildeo Carlos a famiacutelia Kerber pela disponibilizaccedilatildeo de fotografias Aos jornais locais Polo Foz e Correio do Oeste pela disponibilizaccedilatildeo de seus arquivos para pesquisa

A todos que de uma ou outra forma ajudaram ao longo do curso

Muito Obrigado

RESUMO

O uso da teacutecnica eacute empregado na relaccedilatildeo do homem com a natureza configurando o espaccedilo geograacutefico como um conjunto de materialidades e imaterialidades Atraveacutes dos sistemas de engenharia que correspondem agraves materialidades surgem accedilotildees que determinam alteraccedilotildees no espaccedilo como no caso do impacto de grandes obras Esta pesquisa tem por objetivo analisar a expansatildeo urbana de Satildeo Carlos sob influecircncia do periacuteodo de construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute no municiacutepio vizinho de Aacuteguas de Chapecoacute entre os anos de 2006 a 2012 Para a realizaccedilatildeo da pesquisa foram realizados levantamentos bibliograacuteficos em obras vinculadas ao tema documentos como relatoacuterios jornais e fotografias Realizou-se tambeacutem o mapeamento das aacutereas urbanizadas a partir de imagens de sateacutelite de 2002 a 2016 e elaboraccedilatildeo de mapas temaacuteticos utilizando o programa de geoprocessamento QGIS Satildeo Carlos foi local para moradia de muitos operaacuterios e suas famiacutelias durante a obra da hidreleacutetrica Essa demanda principalmente por espaccedilo para moradia provocou uma expansatildeo urbana horizontal na hinterlacircndia da cidade Aacutereas que antes eram utilizadas por atividades primaacuterias foram transformados em loteamentos tendo como consequecircncia a valorizaccedilatildeo da terra Aleacutem de ocupaccedilatildeo de lotes vazios no centro da cidade que estavam sob poder dos proprietaacuterios fundiaacuterios aguardando valorizaccedilatildeo Alguns lotes de terra foram alterados nesse periacuteodo e atualmente formam vazios urbanos pois a demanda por espaccedilo para moradia natildeo eacute mais tatildeo expressiva Alguns novos investimentos aconteceram apoacutes o teacutermino da obra como na educaccedilatildeo com a construccedilatildeo de um campus do Instituto Federal de Santa Catarina de um condomiacutenio residencial e incentivos no setor industrial Constata-se assim que a construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute foi fundamental para um acreacutescimo no desenvolvimento do centro urbano de Satildeo Carlos

Palavras-chave Urbanizaccedilatildeo Espaccedilo Urbano Expansatildeo urbana Usina hidreleacutetrica Foz do

Chapecoacute Impactos socioespaciais urbanos

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Localizaccedilatildeo de Satildeo Carlos 9

Figura 2 Municiacutepios atingidos pela barragem 18

Figura 3 Anuacutencio da Barragem em jornal local 19

Figura 4 Informativo Foz do Chapecoacute 21

Figura 5 Aacuterea de atuaccedilatildeo da Colonizadora Cia Sul Brasil 33

Figura 6 Localizaccedilatildeo da sede de Satildeo Carlos 36

Figura 7 Praccedila da matriz em 1975 37

Figura 8 Satildeo Carlos no iniacutecio da deacutecada de 1940 38

Figura 9 Satildeo Carlos na da deacutecada de 1950 atual Avenida Santa Catarina 39

Figura 10 Centro de Satildeo Carlos na deacutecada de 1980 41

Figura 11 Bairro Pratas na deacutecada de 1990 43

Figura 12 Vista aeacuterea do clube e do balneaacuterio de Pratas em 1985 44

Figura 13Balneaacuterio de Pratas 45

Figura 14 Localizaccedilatildeo dos centros urbanos de Satildeo Carlos e Aacuteguas de Chapecoacute e proximidade com a UHE Foz do Chapecoacute 49

Figura 15 Noticiaacuterio de jornal da regiatildeo 50

Figura 16 Periacutemetros urbanos de Satildeo Carlos 51

Figura 17 Periacutemetro urbano de Satildeo Carlos 53

Figura 18 Imagens da aacuterea central de Satildeo Carlos (2002- 2016) 54

Figura 19 Imagens da aacuterea urbanizada no Bairro Pratas (2007- 2016) 55

Figura 20 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos- SC de 2002 a 2016 55

Figura 21Vazios urbanos 59

Figura 22 Vazios urbanos 60

Figura 23 Satildeo Carlos em 200261

Figura 24 Satildeo Carlos em 201661

Figura 25 Bairro Pratas 62

Figura 26 Loteamento Ana Maria 64

Figura 27 Condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas 65

Figura 28 Localizaccedilatildeo dos Bairros Instituto Federal Aacuterea Industrial e Condomiacutenio Residencial 66

Figura 29 Aacuterea industrial de Satildeo Carlos 67

Figura 30 Rua Principal Bairro Cristo Rei 68

Figura 31 Aacuterea proacuteximo ao parque industrial 68

Figura 32 Loteamento habitacional Silvenio Picoli instalado em 2009 69

Figura 33 Bairro Tancredo Neves 69

Figura 34 Bairro Cidade Leste 70

Figura 35 Centro- Avenida Santa Catarina71

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Populaccedilatildeo de Satildeo Carlos 1960 agrave 2010 39

Tabela 2 Pessoas ocupadas na induacutestria Satildeo Carlos- SC 43

Tabela 3 Renda familiar por classes 46

Tabela 4 Nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica em Satildeo Carlos em 2011 46

Tabela 5 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos (Kmsup2) 57

SUMAacuteRIO INTRODUCcedilAtildeO 8

Capiacutetulo 1 12

RELACcedilOtildeES ENTRE A IMPLANTACcedilAtildeO DE OBJETOS TEacuteCNICOS E A REORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO

COM ENFASE NO ESPACcedilO URBANO 12

11 A TEacuteCNICA E A ORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO12

12 MACROSSISTEMA ELEacuteTRICO BRASILEIRO 14

13 USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute 17

14 A IMPLANTACcedilAtildeO DE GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA E A INFLUEcircNCIA SOBRE A ACcedilAtildeO DOS

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELA ESTRUTURACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO 23

Capiacutetulo 2 32

EVOLUCcedilAtildeO HISTOacuteRICO GEOGRAacuteFICA DE SAtildeO CARLOS 32

21 OESTE CATARINENSE E O PROCESSO DE COLONIZACcedilAtildeO 32

22 SAtildeO CARLOS 35

Capiacutetulo 3 48

IMPACTOS DO PERIacuteODO DE CONSTRUCcedilAtildeO DA USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute SOBRE A

EXPANSAtildeO HORIZONTAL E A ORGANIZACcedilAtildeO ESPACILA URBANA DE SAtildeO CARLOS 48

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 73

REFEREcircNCIAS 76

8

INTRODUCcedilAtildeO

As relaccedilotildees do homem com o espaccedilo passaram por inuacutemeras transformaccedilotildees

principalmente tecnoloacutegicas em que um objeto teacutecnico passa a fazer parte da natureza Esses

objetos satildeo resultados de uma teacutecnica e atraveacutes desta que o homem se relaciona com o natural

Estaacute teacutecnica neste trabalho seraacute definida tomando como base as proposiccedilotildees de Santos (2008)

como sistemas de engenharia que satildeo capazes de provocar muitas transformaccedilotildees no acircmbito

ambiental e social no espaccedilo em que satildeo implantadas

Satildeo obras de grande magnitude que alteram a funcionalidade do territoacuterio causando

impactos praticamente irreversiacuteveis no meio ambiente e na populaccedilatildeo diretamente atingida

Como tambeacutem impactos temporaacuterios da movimentaccedilatildeo para a execuccedilatildeo do projeto como o

aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria nos centros urbanos mais proacuteximos ao canteiro de obras

Para o desenvolvimento nacional um dos primeiros temas que vem a discussatildeo eacute a

matriz energeacutetica do paiacutes que natildeo eacute suficiente para atender as demandas de um

desenvolvimento territorial e social necessaacuterio no Brasil Com a necessidade de ampliar a

produccedilatildeo de energia no paiacutes as usinas hidreleacutetricas satildeo consideradas fontes de produccedilatildeo de

energia limpa e renovaacutevel Com a criaccedilatildeo do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento (PAC)

do governo federal lanccedilado em 2007 o estado de Santa Catarina foi contemplado com a

construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute no rio Uruguai que se localiza na divisa entre

os estados de Santa Catariana e Rio Grande do Sul

Satildeo Carlos eacute um dos centros urbanos mais proacuteximos a obra e sofreu alteraccedilotildees

consideraacuteveis no periacuteodo de construccedilatildeo O municiacutepio de Satildeo Carlos estaacute localizado no oeste do

estado de Santa Catarina Conta com uma extensatildeo territorial de 161 292 Kmsup2 e segundo o

Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) a populaccedilatildeo no ano de 2010 era de

10291 habitantes para 2016 a estimativa da populaccedilatildeo era de 11038 habitantes (IBGE

cidades) O iniacutecio de sua colonizaccedilatildeo foi em 1927 e emancipou-se do municiacutepio de Chapecoacute

em fevereiro de 1954

9

Figura 1 Localizaccedilatildeo de Satildeo Carlos

Fonte Mapa interativo- Santa Catarina

O municiacutepio relativamente jovem e tem na agricultura sua principal atividade

econocircmica o setor comercial e a induacutestria tambeacutem jaacute tem uma participaccedilatildeo consideraacutevel e se

mostra crescente nos uacuteltimos anos

Eacute o centro urbano mais proacuteximo a Aacuteguas de Chapecoacute apenas separados pelo rio

Chapecoacute afluente do rio Uruguai Assim com a grande quantidade de operaacuterios que se

deslocaram para a regiatildeo para trabalhar na obra esses dois centros urbanos foram os mais

procurados para atender a demanda por moradia temporaacuteria

A mancha urbana de Satildeo Carlos eacute pequena poreacutem a maior parte da populaccedilatildeo reside na

aacuterea urbana correspondendo a aproximadamente a 6900 habitantes (IBGE Censo 2010) A

cidade se caracteriza principalmente pela conservaccedilatildeo de um centro tradicional e pela expansatildeo

atraveacutes de loteamentos nos arredores na mancha urbana preexistente

O objetivo desta pesquisa eacute realizar uma anaacutelise dos impactos da construccedilatildeo da usina

hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute sobre o processo de expansatildeo urbana do municiacutepio de Satildeo Carlos

O tema desta pesquisa eacute importante para se ter uma anaacutelise da expansatildeo urbana do municiacutepio

de Satildeo Carlos no periacuteodo que antecede a obra durante e apoacutes a conclusatildeo da usina hidreleacutetrica

10

trabalhando com dados quantitativos e geocartograacuteficos da expansatildeo urbana dados

populacionais e transformaccedilotildees socioeconocircmicas

O oeste catarinense eacute uma aacuterea conhecida pelo agronegoacutecio Portanto parte consideraacutevel

dos estudos realizados desta regiatildeo para a aacuterea da geografia levam este tema como principal

Jaacute a proposta para este trabalho eacute estudar um pouco sobre a urbanizaccedilatildeo de uma das cidades

que compotildee esta regiatildeo Acreditamos que eacute de suma importacircncia entender a realidade local e

principalmente as transformaccedilotildees ocorridas neste espaccedilo com o impacto de uma obra de

infraestrutura deste porte Pensando em investimentos de grandes empresas puacuteblicas e estatais

que formaram o consoacutercio proprietaacuterio da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute influenciando

transformaccedilotildees no espaccedilo em anaacutelise

Para a realizaccedilatildeo da pesquisa a principal dificuldade foi levantar informaccedilotildees sobre o

municiacutepio principalmente da aacuterea urbana que eacute uma preocupaccedilatildeo relativamente recente para

Satildeo Carlos e ateacute entatildeo poucos estudos trazem estes aspectos

Foram realizados levantamentos de mateacuterias junto a Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

biblioteca Puacuteblica de Satildeo Carlos Centro de Memoacuteria do Oeste de Santa Catarina Prefeitura

Municipal de Satildeo Carlos e Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) Foram tambeacutem

pesquisadas documentais como relatoacuterios jornais e fotografias relacionas a pesquisa

Para a realizaccedilatildeo dos trabalhos geocartograacuteficos referentes ao mapeamento das aacutereas

urbanizadas do municiacutepio o primeiro passo foi buscar imagens de sateacutelite de qualidade para o

periacuteodo de 2002 a 2016 Utilizamos imagens disponiacuteveis na internet no aplicativo Google Earth

Pro as mesmas foram salvas e georreferenciadas no programa de geoprocessamento Qgis

Posteriormente realizamos a vetorizaccedilatildeo manual que consiste em demarcar as aacutereas

urbanizadas para a elaboraccedilatildeo do mapa temaacutetico da expansatildeo urbana no municiacutepio de Satildeo

Carlos Apoacutes a demarcaccedilatildeo das aacuterea urbanizadas atraveacutes do mesmo programa de

geoprocessamento realizamos o caacutelculo deste espaccedilos em quilocircmetros quadrados

O trabalho eacute dividido em trecircs capiacutetulos O primeiro contextualiza o uso da teacutecnica sobre

o espaccedilo a formaccedilatildeo do macrossitema eleacutetrico nacional e caracteriza a Usina Hidreleacutetrica Foz

do Chapecoacute O capiacutetulo dois aborda o processo de colonizaccedilatildeo da regiatildeo Oeste de Santa

Catarina e a atuaccedilatildeo da colonizadora Sul Brasil com destaque para a evoluccedilatildeo histoacuterico

geograacutefica de Satildeo Carlos a formaccedilatildeo do nuacutecleo urbano de Satildeo Carlos e as atividades

econocircmicas No capiacutetulo trecircs satildeo apresentados os impactos da construccedilatildeo da UHE Foz do

Chapecoacute na aacuterea urbana de Satildeo Carlos o processo de expansatildeo urbana horizontal atraveacutes de

11

anaacutelise de imagens de sateacutelite da aacuterea urbana descriccedilatildeo do espaccedilo urbano e investimentos que

aconteceram apoacutes o teacutermino da barragem influenciados pela movimentaccedilatildeo deste periacuteodo

12

Capiacutetulo 1

RELACcedilOtildeES ENTRE A IMPLANTACcedilAtildeO DE OBJETOS TEacuteCNICOS E A REORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO COM ENFASE NO ESPACcedilO URBANO

11 A TEacuteCNICA E A ORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO

A relaccedilatildeo do homem com a natureza vem se modificando cada vez mais com o passar

do tempo As evoluccedilotildees tecnoloacutegicas proporcionaram um avanccedilo enorme no uso da teacutecnica

sobre o processo de produccedilatildeo O espaccedilo e suas funcionalidades estatildeo se modificando a cada dia

de acordo com as necessidades de cada periacuteodo histoacuterico

Eacute nesse contexto que o espaccedilo geograacutefico deve ser visto como territoacuterio usado

(SANTOS2000) Sendo assim o territoacuterio eacute resultado e condiccedilatildeo da construccedilatildeo da sociedade

ou seja um espaccedilo vivido e usado por todos os agentes sociais em sua totalidade A combinaccedilatildeo

do material com a imaterialidade (RAMALHO 2006)

Segundo Santos (2008) podemos caracterizar o espaccedilo como sistemas de objetos e

sistema de accedilotildees Os objetos satildeo criados pelos homens e cada vez mais os objetos tomam o

lugar do natural jaacute as accedilotildees tem como resultado alterar modificar a situaccedilatildeo em que atuam

Os objetos satildeo definidos de acordo com o momento histoacuterico e pelo uso da teacutecnica

naquele determinado momento Eacute atraveacutes de objetos tratadas como proacuteteses que funcionalizam

o territoacuterio que esta relaccedilatildeo homem e espaccedilo acontece (RAMALHO 2006)

Santos (2008 p 68) define os grandes projetos de engenharia como objetos geograacuteficos

implantados no espaccedilo Para ele ldquotoda criaccedilatildeo de objetos responde a condiccedilotildees sociais e teacutecnicas

existentes num determinado momento histoacutericordquo assim se tornando meios de accedilatildeo cristalizados

no espaccedilo e fundamental na vida do homem Eacute a partir do uso da teacutecnica que o homem

estabelece sua relaccedilatildeo com a natureza a qual se modifica com o passar do tempo e torna essa

relaccedilatildeo cada vez mais intensa Assim Santos (2008 p 29) trata das ldquoteacutecnicas como conjunto de

meios instrumentais e sociais com os quais homem realiza sua vida produz e ao mesmo tempo

cria espaccedilordquo

Eacute desta maneira que o territoacuterio estaacute sempre em processo de mudanccedila sendo usado em

funccedilatildeo da contemporaneidade e da temporalidade dos agentes exigindo uma anaacutelise adequada

com o periacuteodo histoacuterico dos acontecimentos Para a anaacutelise das mudanccedilas no territoacuterio a teacutecnica

estaacute presente como dado explicativo da sociedade e dos lugares pois ela tem capacidade de

organizar normatizar e usar o territoacuterio (RAMALHO 2006)

13

A teacutecnica empregada em sistemas de engenharia construiacutedos no espaccedilo como objetos

geograacuteficos transforma a dinacircmica local sob decisotildees ou accedilotildees externas de uma sociedade

ampla Eacute o que Santos (2008) chama de tecnosfera que obedecendo os meios de produccedilatildeo

substitui o meio natural ou a teacutecnica ultrapassada

A instalaccedilatildeo de grandes obras de engenharia em qualquer ponto do territoacuterio

influenciados por demandas a serem contempladas ocasionam diversas mudanccedilas no espaccedilo

Bortoleto (2001) trata dessas grandes obras de infraestrutura como a chegada de algo novo para

a regiatildeo atingida O periacuteodo de execuccedilatildeo da obra corresponde ao iniacutecio de transformaccedilotildees mais

intensas no espaccedilo regional com o uso de novas teacutecnicas e aumento do fluxo de capital

interferindo nas atividades econocircmicas locais

No caso especiacutefico da implantaccedilatildeo de grandes obras de engenharia quase sempre vem

junto um discurso que preza pela promoccedilatildeo do desenvolvimento As cidades atingidas satildeo

influenciadas em sua organizaccedilatildeo socioespacial primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo

temporaacuteria que corresponde aos trabalhadores atraiacutedos pelo emprego nestas obras Que

ocasionam o aumento da procura por espaccedilo para moradia alterando a dinacircmica imobiliaacuteria do

local podendo ocasionar a expansatildeo urbana devido agrave procura de espaccedilo para moradia

Com a realizaccedilatildeo de megaprojetos ocorre uma nova ocupaccedilatildeo territorial o centro

hegemocircnico poliacutetico e econocircmico comandado por grandes empresas que neste caso

correspondem a construtoras e empresas responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de energia apropria-se do

espaccedilo impondo seus interesse Satildeo os agentes externos com grande poder econocircmico que

comandam aquele determinado espaccedilo por um periacuteodo de tempo favorecendo a acumulaccedilatildeo do

capital Em nome do desenvolvimento econocircmico ficam abertas diversas lacunas durante a

discussatildeo dos projetos sem debater profundamente os verdadeiros impactos que satildeo impostos

a quem natildeo concorda e resiste Alguns impactos principalmente socioambientais muitas vezes

satildeo maquiados as custas do crescimento econocircmico (BORTOLETO 2001) No caso das

hidreleacutetricas este discurso estaacute muito presente fala-se na criaccedilatildeo de energia que eacute fundamental

para o desenvolvimento nacional sendo que na realidade a populaccedilatildeo local eacute diretamente

atingida e sofre as consequecircncias falta de diaacutelogo indenizaccedilotildees insuficientes perda de

identidade do local onde vivem destruiccedilatildeo de comunidades e diversos impactos ambientais As

mudanccedilas locais satildeo simplesmente impostas a populaccedilatildeo

A criaccedilatildeo deste discurso de desenvolvimento e atraveacutes dele a criaccedilatildeo de um imaginaacuterio

eacute definido por Santos (2008) como a psicosfera Que se caracteriza como responsaacutevel pela

realizaccedilatildeo de vaacuterias accedilotildees que reorganizam o territoacuterio em um determinado periacuteodo de tempo

14

12 MACROSSISTEMA ELEacuteTRICO BRASILEIRO

O uso da teacutecnica aderindo como proacutetese ao espaccedilo na relaccedilatildeo homem e natureza

funcionaliza o territoacuterio atraveacutes de ldquograndes infraestruturas voltadas a viabilizar accedilotildees de

acordo com as demandas de cada periacuteodo sendo denominadas macrossistemas teacutecnicos ou

sistemas de engenhariardquo (RAMALHO 2006 p 9) Um macrossistema teacutecnico eacute um sistema

teacutecnico heterogecircneo formado por estruturas fiacutesicas e base do funcionamento de outros

subsistemas teacutecnicos em que cada subsistema se interliga com outro e formam o macrossitema

(CATAIA 2014) Essas infraestruturas satildeo importantes para o desenvolvimento econocircmico e

quem as coordena satildeo grandes empresas que dominam esta teacutecnica responsaacuteveis pelos

macrossitemas comandando cada setor neste caso o setor energeacutetico

O uso do macrossistema eleacutetrico atualmente se torna fundamental para o funcionamento

de outros macrossistemas Pois em um periacuteodo denominado como meio teacutecnico-cientifico

informacional a energia tornou-se fundamental para a distribuiccedilatildeo da informaccedilatildeo que eacute

indispensaacutevel para a atuaccedilatildeo das redes de poder (RAMALHO 2006) Por sua vez a importacircncia

da energia eleacutetrica tambeacutem se torna indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo de uma qualidade de vida

para a populaccedilatildeo em geral A energia derivada da produccedilatildeo hidreleacutetrica no Brasil foi um salto

na melhoria de vida da populaccedilatildeo tanto como para o desenvolvimento econocircmico e maior

industrializaccedilatildeo do paiacutes A partir do momento em que a energia hidreleacutetrica passou a ser

produzida em maior escala por ser uma energia considerada limpa e mais barata a energia

eleacutetrica tornou-se de mais faacutecil acesso a maioria da populaccedilatildeo

No Brasil a partir do seacuteculo XX que tivemos maior utilizaccedilatildeo da energia eleacutetrica Com

a crescente urbanizaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo em alguns locais do paiacutes a rentabilidade do

fornecimento de energia eleacutetrica atraiu investimento de empresas internacionais no sistema

eleacutetrico nacional Somente na deacutecada de 1930 sob a necessidade de regulamentaccedilatildeo deste setor

que o Estado passou a impor seus interesses nacionais sobre os internacionais Como todo o

sistema era dividido e municipalizado pensou-se na necessidade de regionalizar e nacionalizar

o sistema eleacutetrico Para isto buscou-se realizar os primeiros estudos de potenciais eleacutetricos e

seu planejamento e novas aacutereas passam a receber sistemas teacutecnicos para produccedilatildeo e transmissatildeo

de eletricidade

Destes estudos destacam- se o potencial hidraacuteulico brasileiro e planos de interligaccedilatildeo e

a necessidade de uma divisatildeo em regiotildees autossuficientes na geraccedilatildeo de energia O Estado

assumiu papel central no setor em 1960 com a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Minas e Energia Em

1962 surge a Eletrobraacutes e em 1970 o Estado se consolida como principal responsaacutevel pela

15

transformaccedilatildeo da base material do territoacuterio e passou a investir em grandes quantidades no setor

eleacutetrico tendo como motivaccedilatildeo o aumento da demanda energeacutetica A partir de 1970 o periacuteodo

teacutecnico- cientifico informacional estaacute se consolidando e a demanda por energia aumenta ainda

mais Assim o territoacuterio se teacutecnifica com maior potencial de instalaccedilatildeo de eletricidade Os

investimentos em hidreleacutetricas e nos sistemas de transmissatildeo aumentaram na deacutecada de 1980

(RAMALHO 2006)

Portanto o Estado ldquoprepara o terrenordquo com o propoacutesito de aumentar o desenvolvimento

e ao mesmo tempo favorece grandes empresas principalmente construtoras e empresas que

controlam a geraccedilatildeo energeacutetica no paiacutes Em 1982 surge o Grupo Coordenador de planejamento

do sistema eleacutetrica e se consolida toda estrutura organizacional do macrossitema eleacutetrico

nacional tendo a Eletrobraacutes com o papel principal

Vaacuterios planos e estudos foram realizados para implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas no territoacuterio

nacional mostrando um planejamento a longo prazo e agregando todas as regiotildees do paiacutes em

dois grandes sistemas de transmissatildeo que atualmente estatildeo interligados Entre 1960 e 1980 o

sistema teve crescimento com a interligaccedilatildeo do sistema beneficiando as aacutereas de interesse

favorecendo a formaccedilatildeo de aacutereas mais desenvolvidas no paiacutes ldquopromovendo assim a

tecnificaccedilatildeo seletiva do territoacuterio uma modernizaccedilatildeo incompleta e desigualrdquo (RAMALHO

2006 p 35)

Durante as deacutecadas de 1980 e 1990 o Brasil natildeo fez muitos investimentos para a geraccedilatildeo

de energia o que provocou inuacutemeros ldquoapagotildeesrdquo no iniacutecio dos anos 2000 em que a quantidade

de energia disponiacutevel natildeo foi suficiente para atender a demanda da populaccedilatildeo (BAacuteREA 2014)

Para minimizar os problemas do setor energeacutetico nacional o governo federal lanccedilou

vaacuterias medidas Uma delas foi a criaccedilatildeo da Empresa Pesquisa Energeacutetica (EPE) em 2004 Esta

eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio de Minas e Energia que tem a finalidade de

prestar serviccedilos na aacuterea de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor

energeacutetico Outra medida foi a criaccedilatildeo do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento (PAC) em

2007 e 2011 em sua segunda fase Este por sua vez tem o papel de planejar e executar grandes

obras de infraestrutura nos setores social urbano logiacutestica e energeacutetico do paiacutes A preocupaccedilatildeo

para o setor energeacutetico que atende as induacutestrias e as aacutereas com urbanizaccedilatildeo mais concentrada

foi minimizada com muito investimento pesado na construccedilatildeo de hidreleacutetricas Para minimizar

desigualdade de oferta de energia eleacutetrica no territoacuterio nacional que ainda eacute expressiva foi

criado o Programa Luz Para Todos em 2003 com o objetivo de custear a instalaccedilatildeo de energia

eleacutetrica para as famiacutelias mais carentes do meio rural

16

O setor energeacutetico sempre foi motivo de preocupaccedilatildeo levando em consideraccedilatildeo o

aumento da demanda de consumo de todos os setores Satildeo vaacuterias as opccedilotildees de fontes de energia

Com a ameaccedila de escassez de algumas fontes vem se investindo cada vez mais em fontes de

energia renovaacuteveis No Brasil vem crescendo a sua produccedilatildeo e utilizaccedilatildeo que jaacute correspondem

a um uso de 412 de toda energia consumida no paiacutes (EPE 2016) Uma das fontes de energia

mais utilizada no Brasil dentre as fontes de energia renovaacuteveis eacute a hidroeletricidade Segundo

a Empresa de Pesquisa Energeacutetica (EPE) 113 de toda energia consumida em 2015 no Brasil

eacute hidraacuteulica considerada uma energia limpa por natildeo utilizar combustiacuteveis fosseis na sua

produccedilatildeo (EPE 2016) Ela eacute produzida pelo aproveitamento do fluxo das aacuteguas em uma usina

com a construccedilatildeo de barramentos para formaccedilatildeo de lagos artificiais e desviando rios Apesar

de ser considerada uma energia limpa a construccedilatildeo de uma barragem causa inuacutemeros impactos

ambientais com o barramento do rio formaccedilatildeo do lago e trecho de vazatildeo reduzida Os impactos

sociais tambeacutem satildeo inuacutemeros principalmente para os ribeirinhos atingidos e todas as

comunidades que perdem o seu local de origem precisando procurar outros lugares para morar

E para os que permanecem ficam por muitas vezes isolados e perdem algumas atividades

econocircmicas que dependiam do rio como a pesca

No Brasil a primeira hidreleacutetrica foi construiacuteda no seacuteculo XIX com capacidade de

produccedilatildeo de 05 MW(ANEEL) Depois desta as tecnologias e a capacidade de produccedilatildeo

mudaram muito ateacute os dias atuais A construccedilatildeo de usinas hidreleacutetricas ocasionam inuacutemeras

divergecircncias devido aos seus impactos ambientais e sociais Contudo continuam sendo alvo

de investimentos para a produccedilatildeo de energia e fonte de renda para grandes empresas deste

ramos da economia que nem sempre respeitam todas a normas para a realizaccedilatildeo de projetos de

tamanha magnitude

Assim Ramalho (2006) afirma que ldquoa criaccedilatildeo de novos sistemas de objetos vinculados

a eletricidade ou mesmo a refuncionalizaccedilatildeo dos jaacute existentes liga-se diretamente a um

conjunto de accedilotildees poliacuteticas econocircmicas sociais implicando profundas mudanccedilas no territoacuterio

usadordquo (RAMALHO 2006 p 11)

Eacute neste contexto de potencial hidreleacutetrico abundante juntamente com poliacuteticas

energeacuteticas que influenciaram a geraccedilatildeo de energia que foi construiacuteda a usina hidreleacutetrica Foz

do Chapecoacute entre os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute em Santa Catarina e Alpestre no Rio

Grande do Sul no rio Uruguai Foco da anaacutelise especiacutefica deste trabalho

17

13 USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute

Como resultado de todo um sistema de accedilotildees de uma sociedade ampla atraveacutes de seus

poderes hegemocircnicos de transformaccedilatildeo de um espaccedilo e por meio de um sistema teacutecnico que

ldquoinclui de um lado a materialidade e de outro seus modos de organizaccedilatildeo e regulaccedilatildeordquo

(SANTOS SILVEIRA2011 p 20) em que ldquoo uso do territoacuterio pode ser definido pela

implantaccedilatildeo de infraestruturas para as quais estamos utilizando a denominaccedilatildeo sistemas de

engenharia mas tambeacutem pelo dinamismo da economia e da sociedaderdquo(SANTOS

SILVEIRA2011 p 21) que age diretamente em uma escala local onde acontece a implantaccedilatildeo

de objetos geograacuteficos como a Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando novas accedilotildees

posteriores e em menor escala para a reorganizaccedilatildeo do espaccedilo

A implantaccedilatildeo de uma nova teacutecnica eacute produto de vaacuterias accedilotildees de uma sociedade ampla

representada por lideranccedilas econocircmicas e poliacuteticas que articula seus interesse majoritaacuterios com

agentes locais e regionais que posteriormente agem na escala local e regional da aacuterea

impactada Uma das accedilotildees que acontece posteriormente eacute idealizada pela construccedilatildeo do

imaginaacuterio O discurso que eacute sempre apresentado fala de desenvolvimento econocircmico regional

atraveacutes da tecnificaccedilatildeo do territoacuterio

A chegada desse novo gera inseguranccedila na populaccedilatildeo regional Uma da principais

diferenccedilas eacute o aumento demograacutefico temporaacuterio e a infraestrutura urbana regional que pode natildeo

dar conta da demanda principalmente com local para moradia e prestaccedilatildeo de serviccedilos A perda

de atividades preexistentes que natildeo seratildeo mais viaacuteveis apoacutes o teacutermino da obra eacute notaacutevel no

caso das usinas hidreleacutetricas em que a situaccedilatildeo dos pescadores eacute a mais complicada Com o

barramento do rio o curso a jusante fica praticamente seco e natildeo oferece mais atividade rentaacutevel

para os mesmos que precisam se readaptar em uma nova atividade ou mesmo migrar para

outro local para seguir vivendo da pesca O mesmo acontece com as famiacutelias atingidas que satildeo

indenizadas e precisam sair do local e planejar a sua vida em lugares diferentes

Bortoleto (2001) aponta para a incorporaccedilatildeo do discurso de desenvolvimento ser bem

aceito pelas autoridades locais que satildeo atingidas pelas hidreleacutetricas Eles absorvem e

reproduzem o discurso do Estado de promover o desenvolvimento nacional e regional Outro

ponto a ser analisado eacute que mesmo tendo posicionamentos contraditoacuterios a obra nunca eacute

paralisada totalmente pois quem estaacute concretizando o projeto apresenta um discurso de

minimizar os fatores negativos reconhecendo sua existecircncia mas assinalando que isso precisa

ser superado para produzir energia e favorecer o desenvolvimento regional e nacional sendo

que na maioria das hidreleacutetricas a energia produzida eacute consumida muito distante do local de

18

produccedilatildeo (BORTOLETO 2001) Eacute o que acontece na usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute em

que a produccedilatildeo eacute interligada com o sistema nacional de energia

Natildeo estamos apontando que somente existem pontos negativos na construccedilatildeo de

hidreleacutetricas ou qualquer outra obra de grande porte pelo contraacuterio estamos fazendo um

anaacutelise dos fatores envolvidos durante o momento conturbado para a populaccedilatildeo atingida de

maneira direta e indireta Toda grande obra de infraestrutura gera estes impactos por ser algo

totalmente diferente a realidade vivenciada no local

A Usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute estaacute localizada entre os municiacutepios de Aacuteguas de

Chapecoacute (SC) e Alpestre (RG) Foram doze municiacutepios atingidos com a formaccedilatildeo do lago

sendo eles Aacuteguas de Chapecoacute Guatambu Caxambu do Sul Chapecoacute Paial Itaacute no lado

catarinense e Alpestre Rio dos Iacutendios Nonoai Faxinalzinho Erval Grande e Itatiba do Sul no

Rio Grande do Sul Aleacutem dos trecircs municiacutepios atingidos pelos dezanove quilocircmetros do trecho

de vazatildeo reduzida do rio Uruguai sendo Satildeo Carlos Palmitos e Alpestre que natildeo satildeo

considerados municiacutepios atingidos pois na legislaccedilatildeo somente satildeo considerados municiacutepios

atingidos aqueles que perdem aacutereas de terra com a formaccedilatildeo do lago portanto Satildeo Carlos e

Palmitos natildeo recebem retorno de impostos sobre a produccedilatildeo de energia da UHE Foz do

Chapecoacute (Foz do Chapecoacute SA)

Figura 2 Municiacutepios atingidos pela barragem

Fonte Baron 2012 p45

19

A bacia do rio Uruguai por ter o relevo acidentado favorece a construccedilatildeo de usinas

hidreleacutetricas De acordo com a ANEEL 40 do potencial hidreleacutetrico da bacia jaacute estaacute sendo

explorado e vaacuterias barragens ainda estatildeo em fase de estudos para o rio Uruguai e seus afluentes

Os estudos de viabilidade para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute tiveram iniacutecio na

deacutecada de 1980 (Foz do Chapecoacute S A) Poreacutem somente em 2001 que a ANEEL assina

contrato de concessatildeo de trinta e cinco anos para a construccedilatildeo administraccedilatildeo e operaccedilatildeo da

usina com o consoacutercio Foz do Chapecoacute SA (Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL-

UHE Foz do Chapecoacute)

A notiacutecia que a barragem finalmente iria sair do papel comeccedilou a circular no ano de

1999 em que um jornal local jaacute comunicava o cadastramento de famiacutelias que iriam ser atingidas

no municiacutepio de Caxambu do Sul

Figura 3 Anuacutencio da Barragem em jornal local

Fonte Arquivo MAB

Esta primeira fase do empreendimento foi um periacuteodo com muitas duacutevidas por parte da

populaccedilatildeo Uma parcela da populaccedilatildeo teve reaccedilatildeo negativa com medo de natildeo serem

indenizados para onde iriam com suas famiacutelias que pessoas vinham para trabalhar na obra

com medo do aumento da criminalidade transmissatildeo de doenccedilas e o aumento de pessoas para

serem atendidas pela infraestrutura local como postos de sauacutede e escolas Outra parte da

20

populaccedilatildeo foi favoraacutevel como o setor imobiliaacuterio que teve um aquecimento e o comeacutercio em

que vaacuterias lojas se instalaram neste periacuteodo Outro fator responsaacutevel pela aceitaccedilatildeo de uma

parcela da populaccedilatildeo foi o discurso de desenvolvimento bem elaborado e reproduzido pelas

autoridades locais inclusive criando atritos entre as autoridades locais e o Movimento dos

Atingidos por Barragem (MAB) que foi o principal movimento que auxiliou os atingidos O

MAB teve papel fundamental para esta obra levando em consideraccedilatildeo a construccedilatildeo de outras

obras que deixaram marcas difiacuteceis de serem revertidas apoacutes o teacutermino das obras foi importante

o planejamento e auxiacutelio aos menos favorecidos neste periacuteodo causando o miacutenimo possiacutevel de

problemas Como afirma Baron (2012 p104)

Nessa disputa ideoloacutegica na arena da UHE Foz do Chapecoacute os agentes envolvidos mantiveram diferentes posiccedilotildees em relaccedilatildeo ao empreendimento e o desenvolvimento da regiatildeo Com a promessa de que a obra traria o desenvolvimento da regiatildeo com a geraccedilatildeo de empregos incremento na economia dos municiacutepios com compensaccedilotildees financeiras e o crescimento do turismo da regiatildeo propaganda de iniacutecio da obra levou vaacuterias pessoas a acreditarem realmente nesta estrateacutegia miacutedica

Para suprir algumas necessidades os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos que

receberam o maior nuacutemero de operaacuterios e suas famiacutelias tiveram auxilio do consoacutercio Foz do

Chapecoacute com investimentos principalmente nas aacutereas da sauacutede e educaccedilatildeo

Os principais conflitos sociais foram em ralaccedilatildeo as indenizaccedilotildees das famiacutelias atingidas

o reassentamento das famiacutelias natildeo teve aacutereas suficiente para todas e algumas optaram por cartas

de creacutedito fornecidas pelo consoacutercio como forma de indenizaccedilatildeo O consoacutercio somente

reconhecia quem tinha tiacutetulo de propriedade da terra como famiacutelias a serem indenizadas

desconsiderando um nuacutemero elevado de pescadores posseiros e arrendataacuterios causando outro

conflito que com mediaccedilatildeo do MAB foi solucionado e a maioria das famiacutelias foram

indenizadas em muitos casos com valores inferiores ao que usufruiacuteam em suas antigas

localizaccedilotildees Os pescadores foram auxiliados com entrega de mateacuterias de pesca a criaccedilatildeo da

colocircnia de pescadores e a construccedilatildeo de galpotildees para o manuseio da produccedilatildeo poreacutem essas

instalaccedilotildees foram feitas em aacutereas do rio que ficaram com a vazatildeo reduzida assim os pescadores

tinham mateacuterias e infraestrutura mas natildeo tem mais peixes

O trecho do rio Uruguai de 18 quilocircmetros a jusante da barragem com vazatildeo reduzida

natildeo estava incluiacutedo no primeiro estudo de impacto ambiental e com mobilizaccedilatildeo das

autoridades locais que este estudo foi realizado propondo alternativas para minimizar os

impactos ambientais e perdas econocircmicas

Os impactos ambientais foram em grande escala como o desmatamento e morte de

animais silvestres que foram amenizadas com monitoramentos e reflorestamento Mas o rio

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natildeo tem mais volta e as comunidades atingidas sofrem com este impacto irreversiacutevel O

balneaacuterio de Pratas em Satildeo Carlos pode optar pela construccedilatildeo de um dique e a construccedilatildeo de

um parque aquaacutetico em troca deste impacto com a perda do rio e consequentemente suas

atividades turiacutesticas A comunidade optou pelo construccedilatildeo de um parte aquaacutetico e de um poccedilo

profundo para atender as demandas da populaccedilatildeo

Figura 4 Informativo Foz do Chapecoacute

Fonte Arquivo MAB

Poreacutem o parque ainda natildeo foi concluiacutedo e a outorga de exploraccedilatildeo de aacutegua do poccedilo

profundo pertence a um empresaacuterio local que utiliza a aacutegua para abastecer seu hotel de alto

padratildeo construiacutedo as margens do rio Uruguai

O local de construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute foi alterado duas vezes no

projeto anterior o lago atingiria a parte urbana de Satildeo Carlos e assim atingiu somente aacutereas de

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agricultura O consoacutercio jaacute apresentou o projeto concluiacutedo e a uacutenica disputa que houve pelas

autoridades locais foi por parte dos municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Alpestre pela instalaccedilatildeo

da casa de forccedilas onde posteriormente eacute gerada a maior parte de impostos poreacutem o projeto

inicial foi executado e a casa de forccedila estaacute em Alpestre- RS Os demais municiacutepios atingidos

por aacutereas alagadas recebem 45 dos royalties de acordo com o percentual de aacutereas alagadas

em cada municiacutepio outros 45 satildeo divididos entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul e os

10 restantes satildeo divididos entre os oacutergatildeos federais (Foz do Chapecoacute S A)

Em dezembro de 2002 a 2006 foram feitos os estudos ambientais e licenccedilas pelo Ibama

Em dezembro de 2006 comeccedila a instalaccedilatildeo do canteiro de obras e em marccedilo de 2007 iniciam

as obras para a implantaccedilatildeo da hidreleacutetrica Posteriormente no mecircs de agosto de 2010 o

consoacutercio obteacutem a licenccedila de operaccedilatildeo Em outubro de 2010 as a primeira unidade de geraccedilatildeo

entra em operaccedilatildeo em novembro a segunda e no mecircs de dezembro de 2010 a hidreleacutetrica eacute

inaugurada e entra em funcionamento a terceira unidade no ano seguinte em marccedilo de 2011 a

quarta e uacuteltima unidade entra em operaccedilatildeo (Foz do Chapecoacute S A) Portanto do final de 2006

ao ano de 2011 foram muitas as atividades na regiatildeo para a construccedilatildeo da hidreleacutetrica

A usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute responsaacutevel pela adiccedilatildeo de 855 MW ao sistema

interligado brasileiro foram investidos mais cerca de 26 bilhotildees de reais financiados pelo

BNDES e com recursos proacuteprios dos acionistas Para a construccedilatildeo de uma obra de tamanha

magnitude foram gerados cerca de sete mil vagas de empregos e no pico da obra mais de quatro

mil empregos diretos

Atualmente satildeo acionistas deste consoacutercio a CPFL energia com 51 das accedilotildees esta era

uma empresa privada brasileira do setor energeacutetico atualmente a estatal chinesa State Grid eacute

proprietaacuteria da maior parte das accedilotildees deste grupo sendo o acionista controlador do grupo Eletrobras

Furnas com 40 das accedilotildees eacute uma empresa de capital aberto controlada pelo governo

brasileiro e a Companhia estadual de transmissatildeo e geraccedilatildeo de energia (CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo) com 9 das accedilotildees esta eacute um empresa que faz parte do grupo CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo em que o estado do Rio Grande do Sul tem 9999 de suas accedilotildees

Satildeo empresas nacionais e internacionais que formam a empresa Foz do Chapecoacute

Energia Atualmente o maior acionista eacute o grupo CPFL Energia controlado por uma empresa

chinesa ou seja o capital estrangeiro administra este empreendimento

A implantaccedilatildeo desse empreendimento por grandes empresas atendendo aos interesses

do mercado teve influecircncias diretas na escala local e regional a reestruturaccedilatildeo do espaccedilo

urbano local sob accedilatildeo dos agentes responsaacuteveis foi uma das principais modificaccedilotildees

23

14 A IMPLANTACcedilAtildeO DE GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA E A INFLUEcircNCIA SOBRE A ACcedilAtildeO DOS AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELA ESTRUTURACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO

Ao municiacutepios atingidos por grandes obras de engenharia como as usinas hidreleacutetricas

satildeo influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

que corresponde em sua ampla maioria aos trabalhadores atraiacutedos pelo emprego nestas obras

as quais demandam grande quantidade de matildeo de obra em sua construccedilatildeo Para o incremento

da populaccedilatildeo eacute preciso mais espaccedilo adequado para residecircncia o que leva a um processo de

expansatildeo da aacuterea urbana Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam

Nas cidades que ficam proacuteximas ao canteiro de obras as mudanccedilas tambeacutem satildeo

inuacutemeras No caso dos municiacutepios impactados pela construccedilatildeo da Usina Foz do Chapecoacute a

mais notaacutevel eacute a chegada de um nuacutemero expressivo de populaccedilatildeo temporaacuteria que correspondem

aos operaacuterios e suas famiacutelias Essas pessoas precisam de lugar para residir e de toda a

infraestrutura de um centro urbano neste periacuteodo Aproveitando os acontecimentos dessas

transformaccedilotildees durante a construccedilatildeo da usina os agentes produtores do espaccedilo urbano local e

regional aproveitam o momento de maior demanda por solo urbano principalmente por espaccedilo

para moradia e sua consequente valorizaccedilatildeo

O aumento da migraccedilatildeo temporaacuteria para pequenas municiacutepios que com centros urbanos

modestos em relaccedilatildeo a oferta de serviccedilos e produtos como tambeacutem em espaccedilo urbano ocasiona

diferenccedilas no dia-a-dia dia das pessoas

Muitos lotes urbanos estavam vazios pois a procura era pouca Com o aumento da

demanda este solo foi valorizado impulsionando a abertura de novos loteamentos e

implantaccedilatildeo de infraestrutura A agitaccedilatildeo nos centros urbanos proacuteximos ao canteiro de obras da

Usina Hidreleacutetrica foi intenso ocorreram mudanccedilas na economia no comeacutercio com

implantaccedilatildeo de novos instituiccedilotildees comerciais de redes interestaduais

A estrutura urbana ateacute o momento era muito pequena e por consequecircncia do aumento

da migraccedilatildeo temporaacuteria houve uma aceleraccedilatildeo do processo de expansatildeo urbana sob a influecircncia

de accedilotildees dos agentes responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Assim a expansatildeo

urbana neste caso eacute produto da necessidade de espaccedilo para moradia norteada pela legislaccedilatildeo

e tendo como consequecircncia a valorizaccedilatildeo das aacutereas consideradas nobres

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Os investimentos nestes locais geralmente satildeo locais e de acordo com a necessidade e

da demanda da populaccedilatildeo Foram investimentos externos ao lugar (capitais nacionais eou

internacionais) de origem estatal como tambeacutem privados que alteraram temporariamente de

maneira mais intensa a funcionalidade do local Contribuindo para o crescimento do tecido

urbano de forma mais raacutepida Este eacute o caso da cidade de Satildeo Carlos que foi local de moradia

para muitos dos operaacuterios e suas famiacutelias durante a construccedilatildeo da usina por ser juntamente

com Aacuteguas de Chapecoacute um dos centros urbanos mais proacuteximo ao canteiro de obras

O espaccedilo urbano eacute um ambiente complexo independentemente do tamanho das

cidades satildeo diversos os agentes responsaacuteveis pela sua formaccedilatildeo e desenvolvimento o que

muda eacute a escala dos acontecimentos desses processos em cada cidade

Segundo Correcirca (1995) o espaccedilo urbano eacute o conjunto de usos da terra justapostos entre

si O autor trata este conjunto de usos da terra como a organizaccedilatildeo espacial da cidade que na

realidade se define por diferentes usos do solo urbano como por exemplo o centro aacuterea

industrial comercial residencial que ainda eacute dividida conforme as classes sociais

evidenciando a segregaccedilatildeo socioespacial e aacutereas para expansatildeo

A formaccedilatildeo e crescimento de uma cidade se daacute a partir da accedilatildeo de vaacuterios agentes sociais

e formas espaciais Com o crescimento horizontal da aacuterea urbana cada vez mais espaccedilo fiacutesico

eacute necessaacuterio Sendo que na maioria dos casos o solo que era antes ocupado para atividades

rurais eacute destinado para fins urbanos Assim o solo como mercadoria passa a ter o seu valor

elevado no espaccedilo urbano (SILVA 1995)

Segundo Correcirca (1995) os principais agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo

crescimento e estruturaccedilatildeo do espaccedilo urbano satildeo

Os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo induacutestrias e empresas comerciais satildeo

grandes consumidores de espaccedilo Necessitam de terrenos baratos e proacuteximos a vias

de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e da populaccedilatildeo Assim a terra urbana eacute suporte fiacutesico e

compreende as caracteriacutesticas locacionais para cada atividade Neste caso o Estado

principalmente em niacutevel municipal interfere facilitando a implantaccedilatildeo de

induacutestrias cedendo terrenos para as aacutereas industriais que satildeo passiveis de expansatildeo

com terras baratas por estarem localizadas geralmente em locais pouco

valorizados para expansatildeo de aacutereas para moradia

25

Os proprietaacuterios fundiaacuterios atuam para obterem maior renda sobre sua propriedade

de terra Seus maiores interesses satildeo a conversatildeo da terra rural em urbana jaacute que a

terra urbana eacute mais valorizada

Para obter maiores rendimentos os proprietaacuterios fundiaacuterios pressionam o Estado

principalmente em niacutevel municipal para interferir nas leis de zoneamento urbano

podendo ateacute serem favorecidos pela implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana pelo

poder puacuteblico dependendo tambeacutem da localizaccedilatildeo dessa propriedade e do poder

econocircmico e poliacutetico do proprietaacuterio O aumento e direcionamento da aacuterea urbana

tambeacutem por muitas vezes e influenciado pelos proprietaacuterios fundiaacuterios para que a

mesma alcance sua propriedade Mesmo que natildeo siga os padrotildees estabelecidos pelo

plano diretor

Os promotores imobiliaacuterios correspondem a um conjunto de agentes que praticam

operaccedilotildees de incorporaccedilatildeo financiamento estudo teacutecnico construccedilatildeo do imoacutevel

comercializaccedilatildeo

Esses agentes trabalham primeiramente para atender a demanda das camadas mais

altas da sociedade e apoacutes para atender a demanda das classes mais baixas onde eles

procuram ajuda do Estado para implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana podendo

assim ter lucro compatiacutevel com estas aacutereas

Esse agente pode ser tanto local como de outros locais que visualizando o

crescimento de uma cidade por qualquer que seja a razatildeo visam o lucro e trabalham

para atender as diferentes necessidades de expansatildeo Quando passam a atender as

classes inferiores da sociedade esse trabalho tambeacutem pode estar vinculado com

accedilotildees estatais como por exemplo o Programa do Governo Federal Minha Casa

Minha Vida

Estado atua na organizaccedilatildeo espacial da cidade como grande induacutestria consumidor

de espaccedilo proprietaacuterio fundiaacuterio promotor imobiliaacuterio e agente de regulaccedilatildeo do

uso do solo sendo tambeacutem o principal alvo dos movimentos sociais urbanos

Contudo eacute na implantaccedilatildeo de serviccedilos e infraestrutura urbana que a atuaccedilatildeo do

Estado eacute mais significativa Outro ponto importante da atuaccedilatildeo do Estado na

organizaccedilatildeo espacial da cidade eacute a elaboraccedilatildeo de leis de uso e zoneamento do solo

urbano como tambeacutem o coacutedigo de obras Essa atuaccedilatildeo eacute dividida em trecircs niacuteveis

federal estadual e municipal cada um com seus correspondentes niacuteveis de atuaccedilatildeo

como tambeacutem o discurso que encobre os interesses dominantes O principal papel

26

do Estado na aacuterea urbana eacute a delimitaccedilatildeo do periacutemetro urbano no qual possibilita

o crescimento da cidade atraveacutes de interesses de particulares

Os grupos sociais excluiacutedos reflexo de uma sociedade desigual em que uma porccedilatildeo

da sociedade natildeo tem condiccedilotildees de pagar aluguel e muito menos comprar seu

imoacutevel No caso das usinas hidreleacutetricas esses grupos satildeo representados pelo

movimento de atingidos por barragens (MAB) que luta juntamente com a

populaccedilatildeo atingida pela manutenccedilatildeo de seus direitos diante dos impactos

ambientais e sociais

Os grupos sociais excluiacutedos tornam-se agentes modeladores do espaccedilo urbano ocupando

terrenos puacuteblicos e particulares e na constituiccedilatildeo de favelas produzindo seu proacuteprio espaccedilo

podendo tambeacutem se organizarem politicamente para pressionar o poder puacuteblico para produzir

moradias populares desapropriar terrenos e executar uma regularizaccedilatildeo fundiaacuteria

Isto eacute uma maneira de resistecircncia e sobrevivecircncia para estas pessoas Sendo que as aacutereas

ocupadas por eles satildeo as natildeo almejadas pelas classes mais altas da sociedade como encostas e

aacutereas proacuteximas a rios e rodovias

Na sociedade capitalista que vivemos sempre vamos conviver a disparidade entre as

classes sociais entre os dominantes e dominados sendo mais notaacutevel em paiacuteses perifeacutericos

como o Brasil que ainda traz consigo traccedilos do periacuteodo de colonizaccedilatildeo muito presentes como

um paiacutes subdesenvolvido na periferia de um sistema econocircmico mundial Acentuando ainda

mais as dificuldades da populaccedilatildeo das classes inferiores Tornando cada vez mais o poder dos

dominantes inevitaacutevel sobre os dominados

Na aacuterea urbana atuaccedilatildeo dos agentes dominantes se daacute a partir de accedilotildees que segregam

principalmente a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano

[] a accedilatildeo destes agentes se faz dentro de um marco juriacutedico que regula a atuaccedilatildeo deles Este marco natildeo eacute neutro refletindo o interesse dominante de um dos agentes e constituindo-se em muitos casos em uma retoacuterica ambiacutegua que permite que haja transgressotildees de acordo com os interesses do agente dominante (CORREcircA 1995 p 12)

Esses agentes atuam em toda aacuterea urbana a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano nas

aacutereas centrais que ainda possuem lotes vazios ou na restruturaccedilatildeo do espaccedilo jaacute consolidado

com a construccedilatildeo de novos edifiacutecios e nos arredores da mancha urbana jaacute constituiacuteda

transformando solo rural em urbano Assim o solo urbano assume papel de mercadoria sendo

o principal fator contribuinte na forma em que acontece a expansatildeo urbana Mesmo que em

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algumas cidades principalmente nas menores isto aconteccedila de maneira lenta e sem grandes

proporccedilotildees formando na paisagem urbana espaccedilos vazios Souza (2011) define estes espaccedilos

como aacutereas de ldquopousio socialrdquo ou seja sem uso efetivo (atraveacutes de edificaccedilotildees aacutereas verdes de

uso coletivo ou para circulaccedilatildeo) que estatildeo aguardando valorizaccedilatildeo no mercado imobiliaacuterio

A valorizaccedilatildeo do solo urbano acontece em vaacuterios sentidos e influenciada pela

organizaccedilatildeo espacial da cidade e quem em grande medida condiciona o segmento social que

vai ocupar aquele determinado lugar da cidade

O espaccedilo urbano eacute produzido pelo trabalho social trabalho esse que gasta muito dinheiro

para produzir algo socialmente uacutetil Estamos falando da infraestrutura e outros componentes da

paisagem urbana como preacutedios e praccedilas A partir deste momento o produto social adquire um

valor que eacute representado pelo valor comercial de casas preacutedios e infraestrutura Outro valor eacute

dado pela aglomeraccedilatildeo atraveacutes de sua localizaccedilatildeo que eacute o que define o preccedilo da terra Ou seja

quanto maior e melhor for a produccedilatildeo social do espaccedilo atraveacutes da construccedilatildeo de infraestrutura

e outras caracteriacutesticas do espaccedilo urbano maior seraacute o nuacutemero de pessoas interessadas neste

local Logo a maior quantidade de pessoas interessadas que tenham condiccedilotildees de pagar para

ocupar a mesma parcela do solo urbano maior seraacute o valor da terra no mercado imobiliaacuterio

Portanto o comprador do espaccedilo natildeo compra somente o valor de uso ele tambeacutem compra o da

acessibilidade para os lugares do centro comeacutercio do trabalho (VILLACcedilA 2001)

Villaccedila (2011) aponta algumas da caracteriacutesticas para a valorizaccedilatildeo da terra urbana e

fatores que estimulam o crescimento da aacuterea urbanizada em determinados sentidos Um deles

eacute o setor viaacuterio que como construccedilatildeo social valoriza a terra no seu entorno jaacute que atraveacutes dele

as pessoas que residem em sua proximidades tem mais facilidade para se locomover ou seja

pontos de localizaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano determinam a participaccedilatildeo de seu ocupante na

forccedila produtiva social representada pela cidade

Outra caracteriacutestica presente no espaccedilo que pode direcionar o sentido de crescimento

da urbanizaccedilatildeo eacute a implantaccedilatildeo de uma induacutestria que leva a matildeo-de-obra a residir proacuteximo do

local de trabalho Tambeacutem podemos citar a construccedilatildeo de condomiacutenios residenciais e

instituiccedilotildees de ensino que levam a valorizaccedilatildeo da terra urbana com a implantaccedilatildeo da

infraestrutura baacutesica

A expansatildeo de qualquer cidade se daacute primeiramente de forma horizontal ou seja com

o aumento da aacuterea urbana e surgimento de loteamentos horizontais que contribuem para a

estruturaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano Esses loteamentos podem ser de origem particular e do

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poder puacuteblico com finalidade de atender as famiacutelias mais carentes como tambeacutem temos a

origem de loteamentos irregulares em que satildeo ldquoviacutetimasrdquo a populaccedilatildeo mais carente A expansatildeo

horizontal por loteamentos irregulares se daacute a partir do descumprimento das leis urbaniacutesticas e

consequentemente todos os problemas resultantes desta accedilatildeo Dentre esses problemas estaacute a

falta de infraestrutura e ocupaccedilatildeo de aacutereas irregulares como vaacuterzeas e aacutereas com alto iacutendice de

declividade Assim a planta do tecido urbano pode ser definida segundo Campos Filho(1989)

como uma colcha de retalhos mal costurada Para corrigir esses problemas eacute preciso muito

investimento puacuteblico e grandes impactos sociais satildeo decorrentes a essa populaccedilatildeo que jaacute reside

neste espaccedilo na maioria dos casos a muito tempo Esses locais pela difiacutecil regularizaccedilatildeo

fundiaacuteria e reorganizaccedilatildeo habitualmente satildeo alvos dos programas sociais e satildeo removidos para

espaccedilos com um planeamento urbano miacutenimo e condiccedilotildees para moradia

Nos loteamentos particulares se tem o interesse pela valorizaccedilatildeo da terra urbana por

parte dos agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Esses interesses satildeo

atendidos pelo Estado Em cidades pequenas estaacute atuaccedilatildeo eacute muito visiacutevel pelo maior nuacutemero

de loteamentos horizontais que eacute o principal eixo da expansatildeo urbana nestes casos

As cidades pequenas tem em geral um crescimento pouco expressivo dada sua

estrutura econocircmica pouco dinacircmica e representativa eacute preciso que haja o impacto da criaccedilatildeo

de grandes investimentos para gerar nelas a atratividade para a urbanizaccedilatildeo e para a migraccedilatildeo

em direccedilatildeo a ela

No caso da execuccedilatildeo de grandes projetos de engenharia como usinas hidreleacutetricas

ocorre um impulso na urbanizaccedilatildeo das cidades proacuteximas pelo menos no periacuteodo de sua

construccedilatildeo devido aos inuacutemeros impactos de obras de grande porte As cidades atingidas satildeo

influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

Para o incremento da populaccedilatildeo eacute necessaacuteria a presenccedila de uma infraestrutura de produtos e

serviccedilos e tambeacutem mais espaccedilo adequado para moradia o que leva a um processo de expansatildeo

da aacuterea urbana da cidade Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam Esse fenocircmeno durante o periacuteodo de construccedilatildeo eacute

caracterizado como um periacuteodo de efervescecircncia dos centros urbanos que estatildeo proacuteximos das

obras com o aumento da oferta de oportunidades de novas dinacircmicas econocircmicas e pelas

receitas geradas pelas obras

Falando sobre cidades pequenas a primeira dificuldade que aparece eacute na conceituaccedilatildeo

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) que se baseia nos nuacutemeros

29

populacionais as cidades pequenas satildeo classificadas como centros locais onde sua centralidade

natildeo extrapola os limites municipais tendo uma populaccedilatildeo inferior a dez mil habitantes (IBGE

2008) Mas se basear somente em dados numeacutericos pode comprometer alguns fatos sobre as

mesmas pois natildeo satildeo analisadas suas especificadas Para a melhor compreensatildeo eacute necessaacuterio

analisar sua funccedilatildeo na rede urbana que se encontra (FRESCA2010)

A cidade pequena tem diversas origens natildeo pensando apenas em sua criaccedilatildeo mas nos

agentes sociais as motivaccedilotildees e a localizaccedilatildeo que eacute aplicada as necessidades e possibilidades

da criaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamento Na maioria dos casos o papel de centralidade de um em

uma cidade pequena estaacute na presenccedila do papel poliacutetico-administrativo ou seja o centro eacute a sede

municipal Portanto as cidades pequenas tecircm funccedilotildees urbanas mas o papel principal tem

relaccedilatildeo com a sede municipal do poder administrativo (CORREcircA 2011)

Esses centros locais satildeo o comeccedilo e fim ao mesmo tempo de uma cadeia produtiva

Como afirma Correcirca (2011 p 08)

A pequena cidade constituiacutea um noacute fundamental na rede de relaccedilotildees econocircmicas envolvendo o urbano e o rural Situava-se no comeccedilo de uma longa cadeia de comercializaccedilatildeo beneficiamento se necessaacuterio de produtos do mundo rural Por outro lado situava-se no fim de outra cadeia a de distribuiccedilatildeo de produtos industrializados provenientes de fora sobretudo das grandes cidades Alguns produtos industrializados contudo eram produzidos localmente visando o mercado local

Essa eacute uma das dificuldades de uma cidade pequena pois fica sempre a mercecirc do

mercado das cidades maiores que pode tanto alterar o recebimento de mateacuterias industrializadas

de acordo com a demanda existente e pode influenciar no valor pago a produccedilatildeo local

causando impactos na economia local Ainda mais durante o crescimento da atividade

agroindustrial comandada pelas grandes corporaccedilotildees para quais as cidades pequenas fornecem

matildeo-de-obra e insumos os mecanismos de poder sobre as cidades pequenas satildeo cada vez

maiores (FRESCA 2010)

Os pequenos centros urbanos apresentam diversas caracteriacutesticas diferentes Endlich

(2006) aponta que em alguns casos a oferta de serviccedilos puacuteblicos e privados e atividades

comerciais um pouco mais diversificadas funcionam como polo microrregional criando

relaccedilotildees hieraacuterquicas entre elas em relaccedilatildeo as cidades menores ao redor

As cidades pequenas satildeo numerosas e com os centros proacuteximos aos outros de acordo

com a demanda pelos serviccedilos existentes em cada local Estes pequenos centros derivam de

elevadas densidades demograacuteficas baseadas em uma propriedade rural de pequeno porte

30

reforccedilados por limitados alcances espaciais derivados da pequena mobilidade espacial da

populaccedilatildeo (CORREcircA 1999)

Correcirca (1999) fala sobre a estruturaccedilatildeo de uma rede urbana que recebe investimentos

em uma perspectiva global Segundo o autor cada centro por menor que seja dos circuitos

espaciais de produccedilatildeo satildeo importantes para a manutenccedilatildeo da rede urbana em primeiro plano

como mercado consumidor ou se especializando em algum tipo de produccedilatildeo

Assim Correcirca (1999) define os pequenos centros interligados a uma rede urbana que

tenha uma funccedilatildeo principalmente para a agricultura que eacute produzida na sua hinterlacircndia como

ldquocidade- campordquo Aplicamos este conceito para a cidade de Satildeo Carlos que em sua atividade

econocircmica principal tem a agricultura com a produccedilatildeo de mateacuteria-prima para ser

industrializada da agroinduacutestria de centros maiores da rede urbana a qual pertence que no caso

eacute Chapecoacute Assim o centro de Satildeo Carlos fornecem implementos para esta produccedilatildeo na

agricultura

Quando pensamos em crescimento de uma cidade geralmente analisamos do acircngulo do

desenvolvimento e acreacutescimo de atividades econocircmicas e deixamos de lado uma anaacutelise

visando a organizaccedilatildeo social do espaccedilo tendo em vista a valorizaccedilatildeo da terra urbana em que

muitos natildeo tem condiccedilotildees de comprar O capitalismo juntamente com a globalizaccedilatildeo satildeo os

principais atores da divisatildeo da sociedade em classes permitiram o acuacutemulo de capital nas matildeos

de poucos provocando reflexo imediato sobre o espaccedilo ocupado Este fato natildeo eacute uma

exclusividade das metroacutepoles acontece em cidades pequenas tambeacutem

Nas cidades pequenas a segregaccedilatildeo socioespacial natildeo eacute muito intensa mas acontece e

na maioria das vezes eacute escondida pelo poder puacuteblico como afirma CARLOS (2015 p48)

ldquomesmo onde a separaccedilatildeo dos grupos sociais natildeo parece como uma evidecircncia gritante podemos

perceber os traccedilos da segregaccedilatildeordquo

Este fato estaacute diretamente relacionado ao valor da terra mais acentuado no espaccedilo

urbano levando as famiacutelias carentes a ocuparem espaccedilo mais distantes e menos favorecidos ou

totalmente carentes em infraestrutura urbana tornando-se aacutereas marginalizadas pela populaccedilatildeo

Aguardando accedilotildees sociais do poder puacuteblico para que possam usufruir de uma situaccedilatildeo mais

favoraacutevel ou sendo atendidos por programas habitacionais e retirados destes locais improacuteprios

para moradia

31

Nos dias atuais para fins de organizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo do espaccedilo para atender os

interesses fundiaacuterios do setor imobiliaacuterio e estabelecer aacutereas para expansatildeo do tecido urbano o

plano diretor eacute um importante marco normativo de organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano eacute

reorganizado para transformar solo rural em urbano Jaacute nas cidades com menos de vinte mil

habitantes onde o plano diretor natildeo eacute obrigatoacuterio este processo acontece atraveacutes das leis de

zoneamento do uso do solo urbano possibilitando a venda da terra como lotes urbanos

(BRAGA 2001) Satildeo Carlos como se enquadra nas cidades com menos de vinte mil habitantes

natildeo tinha plano diretor ateacute 2008 O seu plano diretor foi financiado pelo consoacutercio construtor

da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute Isso atraveacutes do estatuto da cidade que define que cidades

que sofram com impactos ambientais devido a implantaccedilatildeo desses empreendimentos devem ter

os recursos teacutecnicos e financeiros para elaboraccedilatildeo do plano diretor inseridos entre as medidas

de compensaccedilatildeo E o principal impacto ambiental para Satildeo Carlos eacute o trecho do rio a jusante

da barragem que estaacute com sua quantidade de aacutegua reduzida (VARGAS et al 2015)

Pode-se fazer uma anaacutelise sobre a elaboraccedilatildeo do plano diretor que eacute um importante

marco normativo para as cidades Poreacutem para o plano diretor de Satildeo Carlos percebe-se que

grande parte das questotildees planejadas neste documento natildeo foram concretizadas na realidade

local ateacute o momento como saneamento baacutesico mobilidade urbana e ocupaccedilatildeo de aacutereas

iacutengremes para edificaccedilotildees Apenas satildeo feitas alteraccedilotildees em seus anexos modificando os

requisitos para construccedilatildeo de preacutedios com mais pavimentos em determinadas aacutereas da cidade

atendendo os interesses dos promotores imobiliaacuterios

Todas essas transformaccedilotildees em um municiacutepio acontecem no decorrer do tempo e de

acordo com seu crescimento Poreacutem em alguns municiacutepios estes eventos podem acontecer de

forma mais raacutepida redefinindo o seu espaccedilo urbano Em Satildeo Carlos a implantaccedilatildeo da Usina

Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute um desses impactos que redefiniu o espaccedilo urbano

32

Capiacutetulo 2

EVOLUCcedilAtildeO HISTOacuteRICO GEOGRAacuteFICA DE SAtildeO CARLOS

21 OESTE CATARINENSE E O PROCESSO DE COLONIZACcedilAtildeO

A organizaccedilatildeo do Oeste Catarinense atualmente formado por um aglomerado de

pequenas cidades ao redor da capital regional Chapecoacute e tendo sua economia baseada na

agricultura familiar que abastece a agroinduacutestria da regiatildeo teve vaacuterios conflitos impasses e

dificuldades no passado

O primeiro conflito que aconteceu foi ainda em uma regiatildeo ldquonatildeo descobertardquo entre

Portugal e Espanha durante o periacuteodo de vigecircncia do tratado de Tordesilhas A segunda disputa

por esse territoacuterio foi entre Brasil e Argentina em que a valorizaccedilatildeo da madeira presente na

regiatildeo levou a iniciativas de ocupaccedilatildeo do Estado para colonizaccedilatildeo pelo descendente europeu

com a intenccedilatildeo maior de garantir a posse destas terras para o Brasil (WERLANG2006)

Assim que ficaram definidas as fronteiras de Brasil e Argentina em 1895 Paranaacute e

Santa Catarina com interesse nesta aacuterea de terra comeccedilaram outra disputa pelos limites

estaduais A aacuterea em disputa tinha aproximadamente 48 mil Kmsup2 tendo como limite os rios

Uruguai ao sul e Iguaccedilu ao norte A disputa por este territoacuterio mais uma vez foi motivada pela

quantidade de madeira e pelas terras feacuterteis (WERLANG2006)

A mata comeccedilou a ser explorada com a chegada das empresas colonizadoras A madeira

era levada ateacute o rio Uruguai amarrada em forma de balsas e levada ateacute a Argentina em eacutepoca

de cheias Apoacutes a retirada da mata a terra era vendida aos colonos O rio Uruguai a partir de

entatildeo passou a ser muito importante para a economia local durante o periacuteodo de colonizaccedilatildeo

A regiatildeo tinha seu centro administrativo em Palmas no Paranaacute o que levou o estado a

reivindicar a regiatildeo A construccedilatildeo da ferrovia Satildeo Paulo- Rio Grande tornou a situaccedilatildeo na regiatildeo

mais delicada com a Guerra do Contestado O entatildeo Presidente da Repuacuteblica Wenceslau Braz

mediou o acordo entre os governadores de Santa Catarina e Paranaacute em que a aacuterea do contestado

foi dividida entre os mesmos no ano de 1916 (WERLANG2006)

Definida a questatildeo dos limites em 25 de agosto de 1917 o governo catarinense cria

atraveacutes da lei n 1147 os municiacutepios de Mafra Porto Uniatildeo Cruzeiro (atual Joaccedilaba) e

33

Chapecoacute com aproximadamente 14 mil Kmsup2 ficou com a metade desta aacuterea (WERLANG

2006)

O governo do Estado de Santa Catarina tambeacutem passou para empresas particulares

grandes aacutereas de terras para colonizaccedilatildeo sendo essas concedidas para as empresas

colonizadoras em troca da construccedilatildeo de estradas As empresas colonizadoras atuaram tambeacutem

na demarcaccedilatildeo dos lotes de terra do entatildeo muniacutecipio de Chapecoacute O valor pago pela terra pelas

colonizadoras ao Estado era baixo e a contrataccedilatildeo da construccedilatildeo de estradas com as

empreiteiras em muitos casos tambeacutem era menor ao valor contratado com o Estado

aumentando ainda mais o lucro das colonizadoras que construiacuteam algumas estradas atendendo

a seus proacuteprios interesses (PELUSO 1991)

Uma das colonizadoras que atuou na regiatildeo Oeste de Santa Catarina agraves margens do Rio

Uruguai foi a Companha Territorial Sul Brasil com um de seus mais importantes nomes o

engenheiro alematildeo Carlos Culmey que foi responsaacutevel pela divisatildeo e planejamento das glebas

de terra Estaacute era responsaacutevel por uma vasta extensatildeo territorial como mostra o mapa a seguir

Figura 5 Aacuterea de atuaccedilatildeo da Colonizadora Cia Sul Brasil

Fonte Mapa da Cia Sul Brasil Museu Pe Fernando Naumlgel Maravilha- SC reproduzida por Werlang (1992 p63)

34

Segundo Werlang (2006 p51)

A Companhia Territorial Sul Brasil sociedade anocircnima com sede em Porto Alegre

(RS) constituiacuteda em 23 de maio de 1925 era formada por 14 acionistas A Cia Sul

Brasil adquiriu a empresa Construtora e Colonizadora Oeste Catarinense Ltda que

possuiacutea 2467074800msup2 de terras nos quais haviam sido demarcados 510 lotes

urbanos 685 lotes coloniais e 80 chaacutecaras

A colonizadora dividiu suas terras para a comercializaccedilatildeo e foi responsaacutevel pela criaccedilatildeo

de alguns lotes urbanos Ela introduziu mais de 30 mil habitantes entre os anos de 1925 e 1953

na regiatildeo entre os rios Uruguai Chapecoacute e das Antas A organizaccedilatildeo e divisatildeo das terras na

aacuterea de atuaccedilatildeo da colonizadora se deu em pequenas propriedades com cerca de 25 a 27

hectares Os colonos italianos e alematildees vieram do Rio Grande do Sul onde a terra feacutertil jaacute

estava em falta Estes eram convencidos a migrarem para Santa Catarina atraveacutes de propagandas

sobre as terras feacuterteis que iriam encontrar Poreacutem muitas foram as dificuldades encontradas

principalmente o isolamento da regiatildeo (WERLANG 2006) Uma das primeiras atividades

rentaacuteveis na regiatildeo foi a produccedilatildeo de fumo o que ainda estaacute muito presente municiacutepios

formados na aacuterea da colonizadora

Outra preocupaccedilatildeo de Culmey durante a distribuiccedilatildeo das famiacutelias foi a organizaccedilatildeo em

comunidades de mesma religiatildeo e origem Isto para evitar conflitos entre os mesmos e diminuir

a construccedilatildeo de infraestrutura comunitaacuteria como igrejas e escolas (KERBES 2004)

Do entatildeo municiacutepio de Chapecoacute se emanciparam vaacuterios outros municiacutepios Um deles

foi Satildeo Carlos no ano de 1953 que pelo franco desenvolvimento na eacutepoca juntamente com

Palmitos foi um dos oito primeiros municiacutepios a se emanciparem de Chapecoacute (WERLANG

2006)

No contrato do governo de Santa Catarina com as empresas colonizadoras jaacute estava

definida a demarcaccedilatildeo de aacutereas urbanas distantes uma das outras de 30 a 40 quilocircmetros Entre

as cidades que tiveram sua origem planejada estatildeo Satildeo Carlos Cunha Poratilde Palmitos Saudades

e Maravilha onde jaacute foram definidos previamente terrenos para a construccedilatildeo de praccedilas escolas

igrejas e comeacutercio Quem comprava lotes urbanos deveria ocupaacute-los imediatamente assim

criando povoados e atraindo novos imigrantes (WERLANG2006)

O comeacutercio nessas localidades nos primeiros anos apoacutes a colonizaccedilatildeo foi com a

exploraccedilatildeo de madeiras nobres e com isso se instalaram vaacuterias serrarias para o seu

35

beneficiamento Outros produtos ainda natildeo tinham mercado para sua comercializaccedilatildeo Os

uacutenicos locais de venda de mercadorias ofereciam alguns produtos de primeira necessidade A

partir da deacutecada de 1940 a produccedilatildeo de suiacutenos passou a ter maior valorizaccedilatildeo e os povoados de

Satildeo Carlos e Palmitos melhoraram sua situaccedilatildeo econocircmica (WERLANG2006)

A valorizaccedilatildeo do preccedilo do porco possibilitou o acuacutemulo de capital e a criaccedilatildeo de

agroinduacutestrias na regiatildeo que buscavam uma produccedilatildeo maior com menos produtores atraveacutes de

um sistema de integraccedilatildeo com os agricultores que cumpriam as normas estabelecidas pela

empresa Assim excluiu pequenos produtores da cadeia produtiva agroindustrial provocando o

ecircxodo rural (PELUSO1991)

As induacutestrias de grande porte natildeo foram muito presentes na regiatildeo com exceccedilatildeo de

Chapecoacute que abriga a maior parte da induacutestria Um dos fatores eacute a acumulaccedilatildeo do capital das

madeireiras que com o fim da madeira migraram para outros locais e da empresa colonizadora

Cia Sul Brasil que tinha sua sede em Porto Alegre e repassava todos os seus lucros para seus

acionistas (PELUSO 1991)

22 SAtildeO CARLOS

O periacuteodo de colonizaccedilatildeo do Oeste de Santa Catarina foi um periacuteodo com inuacutemeras

dificuldades para os colonizadores e que marcaram a organizaccedilatildeo espacial desta regiatildeo e do

municiacutepio de Satildeo Carlos O mesmo foi emancipado de Chapecoacute em 30 de dezembro de 1953 e

instalou-se em 21 de fevereiro de 1954 Conta atualmente com uma extensatildeo territorial de

161292 Kmsup2 Tem seus limites municipais com Cunhataiacute e Saudades ao norte Alpestre (RS)

ao sul Aacuteguas de Chapecoacute a leste e com Palmitos e Cunhataiacute a oeste (Prefeitura Municipal Satildeo

Carlos)

A partir de 1927 a colonizadora Sul Brasil comeccedilou a ocupar a regiatildeo oeste de Santa

Catarina O serviccedilo da colonizadora foi fundamental para o desenvolvimento da entatildeo vila de

Satildeo Carlos que em 1938 por estar em franco desenvolvimento foi promovida a distrito de

Chapecoacute Por ser um dos nuacutecleos urbanos jaacute planejados ficou mais faacutecil seu desenvolvimento

urbano A proximidade com o rio Uruguai tambeacutem foi de suma importacircncia pois por um longo

periacuteodo de tempo este foi a uacutenica via de ligaccedilatildeo com outras localidades e por ele tambeacutem se

transportavam mercadorias (Wollf 1997) Ainda conforme esta autora

Se o movimento no Rio torna-se mais intenso a partir desta questatildeo as balsas e lanchas passam a fazer parte do espetaacuteculo Natildeo como algo aleacutem do Rio mas como integrante dele e de seu leito Poreacutem ultrapassando este simbolismo o movimento no porto em

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suas vaacuterzeas e nos trajetos que levavam agrave este espaccedilo tornavam o rio ldquoorgacircnico agrave cidaderdquo assumindo assim um ldquoaspecto funcionalrdquo (p 27)

A colonizadora jaacute havia planejado alguns centros urbanos mas nem todos evoluiacuteram

Um dos que prosperou foi Satildeo Carlos que se desenvolveu economicamente com a extraccedilatildeo de

madeiras nobres e a instalaccedilatildeo de serrarias (WERLANG2006) Esse projeto facilitou a

estruturaccedilatildeo do que eacute o centro urbano atualmente e revelando o planejamento feito na eacutepoca

para as cidades somente atendendo a demanda de um curto periacuteodo de tempo O mapa da

colonizadora Companha Territorial Sul Brasil (figura 6) demostra o planejamento para Satildeo

Carlos como centro urbano Percebe-se a diferenccedila de tamanho nos lotes urbano e rural

Figura 6 Localizaccedilatildeo da sede de Satildeo Carlos

Fonte Centro de Memoacuteria do Oeste Catarinense (CEOM) Cedida para reproduccedilatildeo

Na divisatildeo das famiacutelias para ocupaccedilatildeo do oeste catarinense o engenheiro Culmey

reservou Satildeo Carlos para descendentes de alematildees catoacutelicos formaccedilatildeo cultural que permanece

ateacute os dias atuais que teve na igreja catoacutelica seus primeiros liacutederes e formando nas

proximidades as principais atividades comerciais (KERBES 2004)

O local para cada atividade jaacute estava demarcado no mapa de colonizaccedilatildeo no centro da

vila E foi ao redor da atual praccedila da matriz que se comeccedilou a ocupar o espaccedilo Era um espaccedilo

de uso coletivo sendo usada tambeacutem como uma grande horta Contava com uma aacuterea maior

que a atual (WOLLF 1997)

37

Na deacutecada de 1930 jaacute se tinha um nuacutecleo urbano constituiacutedo com hotel igreja escola e

casa comercial poreacutem com pouca variedade de produtos somente os produtos de extrema

necessidade e que natildeo eram produzidos pelas famiacutelias Com a ascensatildeo da vila a posiccedilatildeo de

distrito em 1938 surgiu uma preocupaccedilatildeo com o embelezamento do centro Para isto a figura

do padre Anton Rewering foi de suma importacircncia para o ordenamento espacial A praccedila foi

cercada pois tambeacutem residiam no local caboclos que criavam animais soltos O uso da praccedila

como aacuterea de cultivo natildeo foi mais permitido somente como aacuterea de convivecircncia para a

populaccedilatildeo local e motivo de orgulho para a elite local da eacutepoca (WOLLF 1997)

Figura 7 Praccedila da matriz em 1975

Fonte Casa da Memoacuteria de Satildeo Carlos

Apoacutes a ascensatildeo para distrito a elite local passou a exigir maior atenccedilatildeo do governo

estadual com problemas de infraestrutura como estradas e correio A identidade germacircnica para

a regiatildeo era de interesse do Estado pois vinha em oposiccedilatildeo ao modo de vida caboclo que era

considerado siacutembolo de atraso A elite satildeo-carlense da eacutepoca como os proprietaacuterios de serrarias

e fumageiras tambeacutem estavam preocupados com a manutenccedilatildeo do distrito para manter a

impressatildeo da entatildeo desenvolvida Satildeo Carlos com as autoridades O distritos passou a se

desenvolver com as boas safras e negoacutecios fechados pelos madeireiros (WOLLF 1997)

38

Com o desenvolvimento da aacuterea central muitos colonos venderam suas terras e foram

residir no centro Comeccedilaram a surgir as primeiras e modestas atividades comerciais e

industriais como ferraacuterias e alfaiatarias e as vendas como eram chamados os mercados

(WOLLF 1997) Em 1940 o distrito de Satildeo Carlos jaacute contava com 448 moradores na aacuterea

central (PELUSO 1991)

Figura 8 Satildeo Carlos no iniacutecio da deacutecada de 1940

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Com seu raacutepido desenvolvimento econocircmico Satildeo Carlos se emancipou em 1953 Neste

momento jaacute se estava formado um aglomerado de casas estabelecimentos comerciais hotel

escola igreja catoacutelica e pequena atividade industrial como serrarias ferrarias e moinhos

compatiacuteveis com a eacutepoca (WOLLF 1997) A parte central era ocupada por moradias com cerca

de 670 moradores em 1950 (PELUSO1991)

39

Figura 9 Satildeo Carlos na da deacutecada de 1950 atual Avenida Santa Catarina

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Os dados populacionais de Satildeo Carlos revelam uma sequecircncia de desmembramentos

territoriais para criaccedilatildeo de outros municiacutepio principalmente no iniacutecio da deacutecada de 60

Tabela 1 Populaccedilatildeo de Satildeo Carlos 1960 agrave 2010

Ano Populaccedilatildeo total Populaccedilatildeo urbana Populaccedilatildeo rural

1960 25395 1255 22518

1970 8607 1592 7015

1980 11625 3661 7964

1991 12230 4955 7275

2000 9364 5347 4017

2010 10291 6902 3389

Fonte IBGE censos demograacuteficos 1960 1970198019912000 e 2010

Elaboraccedilatildeo do autor

40

Do entatildeo municiacutepio de Satildeo Carlos se desmembraram em 1961 Saudades Pinhalzinho

e Modelo e em 1962 Serra Alta Posteriormente destes municiacutepios se emanciparam Sul Brasil

e Bom Jesus do Oeste Em 1994 Cunhataiacute se emancipou de Satildeo Carlos

Somente nos anos 2000 que o nuacutemero da populaccedilatildeo urbana passa o da populaccedilatildeo rural

Nota-se tambeacutem um aumento da populaccedilatildeo urbana sem aumento consideraacutevel no nuacutemero total

de habitantes Estes dados satildeo reflexo principalmente do ecircxodo rural do interior do municiacutepio

sobretudo dos jovens que em pequenas propriedades natildeo conseguem uma atividade rentaacutevel

A partir do ano 2000 percebemos aumento da populaccedilatildeo total do municiacutepio e esse

aumento se daacute totalmente sobre a aacuterea urbana com contribuiccedilatildeo do ecircxodo rural e da atraccedilatildeo

populacional ocorrida no periacuteodo da construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

Destaca-se tambeacutem a atraccedilatildeo de novos investimentos para Satildeo Carlos como a criaccedilatildeo de um

campus do Instituto Federal de Santa Catarina e o desenvolvimento das empresas do municiacutepio

atraindo matildeo de obra capacitada como tambeacutem a proximidade com centros maiores como

Chapecoacute Esses continuam atraindo novos habitantes levando em consideraccedilatildeo a contagem

populacional de 2016 realizada pelo IBGE com um total de 11038 habitantes

As atividades comerciais sempre foram para atender a economia local Satildeo Carlos que

era um dos municiacutepios mais proacutesperos dos ateacute entatildeo emancipados de Chapecoacute juntamente

com Palmitos exerciam uma centralidade sobre os demais municiacutepios menores da regiatildeo ateacute o

iniacutecio da deacutecada de 1960 quando sofreu uma estagnaccedilatildeo econocircmica pois quem acumulou

capital investiu em outros locais como a colonizadora que tinha sua sede em Porto Alegre e as

madeireiras que com a diminuiccedilatildeo da oferta da madeira se deslocaram para locais onde tivesse

madeira para extraccedilatildeo (WERLANG2006)

Em 1971 uma iniciativa para recuperar a economia local foi a construccedilatildeo do frigorifico

Satildeo Carlos Friscar- SA Poreacutem apoacutes uma sequecircncia de crises e maacute administraccedilatildeo em 1976

o frigorifico decretou falecircncia Alguns anos sem funcionar o frigorifico foi adquirido pela

empresa Chapecozinho SA que pertencia a SA Induacutestria e Comeacutercio Chapecoacute tornando-se

somente um posto de abate de suiacutenos Depois de alguns anos em 1996 suas atividades foram

paralisadas definitivamente (DEIMLING 2014)

Assim com a falta de induacutestrias para absorver a matildeo- de-obra das pequenas cidades

existentes a saiacuteda da populaccedilatildeo para centros maiores foi inevitaacutevel (WERLANG2006)

41

O funcionamento deste frigorifico como maior planta industrial do municiacutepio neste

periacuteodo foi um importante incremento para o desenvolvimento urbano local principalmente

para geraccedilatildeo de empregos pois chegou a gerar 150 empregos diretos e 400 indiretos Sendo

que para o periacuteodo e o contexto econocircmico da regiatildeo na eacutepoca esses nuacutemeros eram expressivos

(DEIMLING 2014) Podemos observar esse desenvolvimento urbano na foto a seguir da

deacutecada de 1980

Figura 10 Centro de Satildeo Carlos na deacutecada de 1980

Fonte Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

Juntamente com o fechamento do frigorifico veio a queda do desenvolvimento

industrial e econocircmico de Satildeo Carlos E uma parcela da populaccedilatildeo se deslocou para outros

centros pois se tratava de uma matildeo- de- obra especializada na agroinduacutestria empregando todos

os setores desde administrativo ateacute os operaacuterios (DEIMLING 2014) Isso eacute notaacutevel na

diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo do periacuteodo Mesmo correspondendo ao mesmo periacuteodo de

emancipaccedilatildeo de Cunhataiacute que influenciou diretamente nesses nuacutemeros a diferenccedila ainda eacute

grande pois este se emancipou com cerca de 1800 habitantes (IBGE cidades) e a diminuiccedilatildeo

da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos entre 1991 e 2000 foi de mais de 2800 habitantes (IBGE 1991

2000) Alguns trabalhadores do frigorifico Satildeo Carlos que permaneceram natildeo foram

42

absorvidos como matildeo de obra da modesta induacutestria local remanescente e assim se formaram

alguns locais mais pobres na cidade

Segundo Deimling (2014) vaacuterios migrantes tentaram tornar-se proprietaacuterios dos meio

de produccedilatildeo como fumageiras e laticiacutenios poreacutem a maioria natildeo progrediu diante de diferentes

momentos econocircmicos ou ateacute mesmo de maacute gestatildeo como no caso do referido frigorifico

O setor da induacutestria teve poucos avanccedilos nas deacutecadas seguintes conforme o

levantamento das empresas de maior valor adicionado feito pela prefeitura municipal Para os

anos 2000 2001 e 2002 ainda predominam pequenas empresas como agropecuaacuterias

cooperativas supermercados e no setor de serviccedilos destacam- se no mesmo periacuteodo bancos

transportes e o setor da sauacutede (KERBES 2004)

O setor industrial de Satildeo Carlos teve alguns avanccedilos Estatildeo instaladas no municiacutepio

empresas de renome nacional no setor de metaluacutergica com Metaluacutergica Cardoso tecircxtil com um

ponto de produccedilatildeo do Grupo Dass e a empresa Raiz Quadrada produtos ligadas ao agronegoacutecio

como a Carlitos com produccedilatildeo de derivados de leite e Citro Foods produzindo Polpa de laranja

Essas correspondem a uma das principais atividades industriais e apresentaram um crescimento

consideraacutevel nos uacuteltimos anos Tambeacutem empresas na aacuterea moveleira artigos funeraacuterios e

algumas voltadas ao a com produccedilatildeo em menor escala (Relatoacuterio Municipal) Satildeo essas que ao

longo dos anos com iniacutecio mais intenso na deacutecada de 1990 satildeo responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de

empregos

As maiores empresas se instalaram apoacutes a deacutecada de 1990 com investimentos de

proprietaacuterios locais e tiveram maior desenvolvimentos apoacutes os anos 2000 periacuteodo em que

predominavam pequenas empresas ateacute os dias atuais em que predominam com maior

movimentaccedilatildeo econocircmica no municiacutepio as empresas maiores (Relatoacuterio Municipal)

Atualmente o setor industrial do municiacutepio eacute responsaacutevel pelo maior nuacutemero de

empregos com aumento nos uacuteltimos anos como mostra a tabela a seguir

43

Tabela 2 Pessoas ocupadas na induacutestria Satildeo Carlos- SC

Ano 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Nuacutemero de

pessoas

651 737 783 899 988 1017 1208

Fonte IBGE cidades

Segundo o IBGE para o ano de 2013 a induacutestria jaacute foi responsaacutevel por 2525 do

produto interno bruto de Satildeo Carlos ficando atraacutes somente do setor de serviccedilos com 3565

sendo que este inclui a administraccedilatildeo e serviccedilos puacuteblicos (IBGE Cidades)

Tambeacutem haacute presenccedila de atividade turiacutestica de aacuteguas termais no bairro de Pratas que

localiza- se a quatro quilocircmetros do centro da cidade Nos anos de 1970 criou- se a primeira

estrutura para atender turistas e foi construiacuteda um sistema para captaccedilatildeo de aacutegua mineral

Desenvolve-se um balneaacuterio aacutereas de camping e hoteacuteis para atender os turistas Juntamente se

desenvolveu um aglomerado de casas no local e o registro dos primeiros loteamentos em 1979

e 1980

Figura 11 Bairro Pratas na deacutecada de 1990

Fonte Acervo Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

A aacuterea contava com uma boa estrutura que foi degradando com o passar do tempo

devido agrave falta de investimentos discordacircncia entre proprietaacuterios crises econocircmicas falta de

ligaccedilatildeo por vias de qualidade para os centros maiores e enchentes na deacutecada de 1980 em que a

associaccedilatildeo proprietaacuteria do balneaacuterio passou por inuacutemeras dificuldade (PICCOLI 2003)

44

Figura 12 Vista aeacuterea do clube e do balneaacuterio de Pratas em 1985

Fonte Piccolli 2003 p 55

Atualmente o que se tem no local eacute uma estrutura bastante sucateada pela sequecircncia de

enchentes dos anos 2014 e 2015 e principalmente por falta de investimentos a estrutura de

piscinas e camping ainda eacute a mesma da deacutecada de 1980 (figura 13) somente no veratildeo recebe

atenccedilatildeo especial na organizaccedilatildeo e limpeza A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

tambeacutem contribui para a perda da atividade turiacutestica pois Pratas estaacute localizada as margens do

rio Uruguai que estaacute com o trecho de vazatildeo reduzida perdendo um de seus atrativos que eram

as chamadas prainhas agraves suas margens Para compensaccedilatildeo dessa perda o consoacutercio construtor

da usina custeou a construccedilatildeo de um balneaacuterio novo que ainda natildeo estaacute finalizado por haver

discordacircncias entre o consoacutercio e a prefeitura O turismo foi uma atividade econocircmica rentaacutevel

no passado mas atualmente Pratas estaacute muito desvalorizada em todos os setores principalmente

imobiliaacuterios sendo que o uacutenico investimento no local eacute um hotel para a classe alta de

propriedade de um empresaacuterio local

45

Figura 13Balneaacuterio de Pratas

Foto da autora

A agricultura tambeacutem eacute um dos setores mais importantes da economia satildeo-carlense

sendo por um longo periacuteodo responsaacutevel pela maior movimento econocircmico local No ano de

2009 foi responsaacutevel por cerca de 73 da economia do municiacutepio (Prefeitura municipal) Para

2013 segundo o IBGE o setor do agronegoacutecio foi responsaacutevel por 1698 do produto interno

bruto (IBGE cidades) Caracterizada por uma agricultura familiar e com sua maioria integrada

as agroinduacutestrias da regiatildeo Oeste O comeacutercio tem se diversificado e atende as necessidades

locais e da produccedilatildeo na agricultura

Nesse contexto pensar as cidades do oeste catarinense nos remete a pensar o contexto das discussotildees que envolvem os espaccedilos rurais e os espaccedilos urbano as cidades e o campo e as mudanccedilas contemporacircneas relacionadas agrave dinacircmica e aos fluxos populacionais Entende-se que estes espaccedilos mais que contraditoacuterios devem ser aqui entendidos de forma dialeacutetica um tendo influecircncia sobre o outro (ALBA MAIA2015 p47)

Em cidades pequenas na maioria dos casos ainda estatildeo presentes muitos traccedilos da

agricultura que na regiatildeo Oeste de Santa Catarina eacute bem desenvolvida na agricultura familiar

natildeo satildeo tatildeo gritantes as desigualdades entre as classes econocircmicas da populaccedilatildeo A induacutestria

presente na regiatildeo suporta praticamente toda matildeo de obra existente assim a populaccedilatildeo natildeo fica

totalmente a mercecirc da pobreza e o poder puacuteblico consegue beneficiar a maioria com programas

sociais

Assim a segregaccedilatildeo social em cidades pequenas natildeo eacute muito visiacutevel e em primeiro ponto

de vista natildeo eacute tatildeo impactante pois a disparidade econocircmica natildeo eacute tatildeo acentuada Poreacutem ela estaacute

46

presente e quanto mais a cidade crescer mais acontece o acuacutemulo de capital O relatoacuterio do

Sebrae de 2013 traz uma siacutentese da disparidade econocircmica da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos de

acordo com nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica com base no ano de 2011

Estes dados satildeo coletados e classificados de acordo com os criteacuterios da Associaccedilatildeo

Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) levando em consideraccedilatildeo os bens de cada famiacutelia

como utensiacutelios domeacutesticos automoacuteveis qualidade da casa como presenccedila de banheiros e

grau de instruccedilatildeo do chefe da famiacutelia Para estes dados satildeo atribuiacutedos pontos e juntamente com

a renda familiar se tem a delimitaccedilatildeo de cada classe social sendo para este caso satildeo analisados

somente os domiciacutelios urbanos

Tabela 3 Renda familiar por classes

Classe Renda meacutedia

familiar (R$)

A1 9733

A2 6564

B1 3479

B2 2013

C1 1195

C2 726

D 485

E 227

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP)

Tabela 4 Nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica em Satildeo Carlos em 2011

Classes Total de domiciacutelios

A1 11

A2 77

B1 214

B2 469

C1 642

C2 474

D 311

E 14

Total 2212

47

Fonte Sebrae 2013

Com base nesses dados percebemos que a disparidade econocircmica existe A maior parte

dos domiciacutelios em Satildeo Carlos em 2011 satildeo correspondentes as classes B1 B2 C1 C2 e D A

populaccedilatildeo em sua maioria corresponde a classe trabalhadora e presenccedila da elite tradicional

detentoras de grande poder aquisitivo e algumas famiacutelias extremamente carentes

Satildeo Carlos como toda cidade pequena tem um crescimento lento e a aacuterea urbana que

atende agrave demanda local com investimentos locais que definem suas caracteriacutesticas no passar

dos anos Ateacute o ano de 2006 quando comeccedila a movimentaccedilatildeo para construccedilatildeo da usina

hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando alteraccedilotildees na cidade levando a um processo de

expansatildeo urbana recente que seratildeo abordadas no proacuteximo capiacutetulo

48

Capiacutetulo 3

IMPACTOS DO PERIacuteODO DE CONSTRUCcedilAtildeO DA USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute SOBRE A EXPANSAtildeO HORIZONTAL E A ORGANIZACcedilAtildeO

ESPACIAL URBANA DE SAtildeO CARLOS

Em cidades pequenas os agentes responsaacuteveis pela reorganizaccedilatildeo do espaccedilo urbano

geralmente satildeo locais e com investimentos menores correspondentes agrave demanda existente A

partir do momento em que um fator externo e com maior poder econocircmico pode influenciar em

determinado ponto do territoacuterio aumentando a demanda por espaccedilo urbano os agentes locais

comeccedilam a agir de maneira mais intensa

Algumas estrateacutegias destes agentes podem ser (re)definidas a partir da implantaccedilatildeo de

objetos geograacuteficos definidos pelo momento histoacuterico e a partir de decisotildees tomadas alhures

por outros agentes poliacuteticos eou econocircmicos

Como afirma Vignatti (2013 p 75)

[] a ldquocombinaccedilatildeo de processos econocircmicosrdquo estaacute vinculada agrave motivaccedilatildeo de novas dinacircmicas espaciais natildeo necessariamente atreladas agraves decisotildees endoacutegenas (interior da regiatildeo) como eacute o caso da implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas na bacia do rio Uruguai ou seja ocorrem ldquodecisotildees de fora para dentro da regiatildeordquo independentemente de a populaccedilatildeo querer ou natildeo

O iniacutecio dos estudos para implantaccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo de

1984 foi definido o local de construccedilatildeo com menor impacto no trecho do rio Da forma que foi

inicialmente planejada vaacuterios centros urbano seriam atingidos e a cidade de Satildeo Carlos teria

que ser parcialmente transferida e agora fica a jusante da barragem sendo atingida pelo trecho

de vazatildeo reduzida (VIGNATTI 2013)

Apoacutes deacutecadas com o assunto esquecido pela populaccedilatildeo em 2001 comeccedilam os tramites

para a realizaccedilatildeo do projeto Vaacuterios grupos sociais se mobilizaram principalmente atraveacutes do

movimento de atingidos por barragem (MAB)

As primeiras mudanccedilas principalmente na aacuterea urbana foram sentidos ainda antes da

construccedilatildeo da usina com a chegada dos operaacuterios que vieram a residir no centro de Satildeo Carlos

por ser um dos centros urbanos mais proacuteximos agrave obra juntamente com Aacuteguas de Chapecoacute

como mostra a imagem a seguir

49

Figura 14 Localizaccedilatildeo dos centros urbanos de Satildeo Carlos e Aacuteguas de Chapecoacute e proximidade com a UHE Foz do Chapecoacute

Fonte Google Earth pro

Elaborado pela autora

Foram aproximadamente quatro mil empregos diretos no pico da obra sendo na maioria

operaacuterios vindos de outras locais que se instalaram na regiatildeo Muitos trouxeram consigo suas

famiacutelias Suas primeiras necessidades foram de espaccedilo para moradia produtos e serviccedilos de

primeira necessidade Para isto procuraram os centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo

Carlos

A primeira accedilatildeo nesses locais foi dos proprietaacuterios imobiliaacuterios com o aumento dos

preccedilos dos alugueacuteis De certa maneira as cidades de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos tiveram

no iniacutecio da procura por casas certa facilidade pois se tratam de cidades que contam com

infraestrutura de casas e pousadas para o turismo no veratildeo e carnaval Poreacutem como a procura

foi muito aleacutem a escassez comeccedilou a afetar o valor dos alugueacuteis

A procura pelos centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos logo no iniacutecio da

obra para moradia dos operaacuterios e suas famiacutelias jaacute teve dificuldades pois eram poucas as casas

com disponibilidade para alugar e os valores jaacute muito elevados

50

Figura 15 Noticiaacuterio de jornal da regiatildeo

Fonte Jornal expresso drsquoOeste 02 de fevereiro de 2007 p 09

Com a escassez de espaccedilo para moradia no periacuteodo da obra deu-se iniacutecio a ocupaccedilatildeo de

espaccedilos vazios e agrave abertura de novos loteamentos valorizados pela procura intensa ocasionada

por uma remessa de investimentos externos que foi atrativo para uma populaccedilatildeo temporaacuteria de

operaacuterios As terras localizadas na hinterlecircndia das aacutereas urbanas preexistentes de Satildeo Carlos e

Aacuteguas de Chapecoacute usadas pelo setor agriacutecola se transformaram em terra urbana aumentando

seu valor Eacute neste setor que percebemos a atuaccedilatildeo dos proprietaacuterios fundiaacuterios com a realizaccedilatildeo

de seus interesses sob a valorizaccedilatildeo de sua propriedade

Eacute sobretudo no espaccedilo urbano que a terra elemento vital agrave existecircncia do homem deixa de ser apenas o suporte para a produccedilatildeo capitalista e condiccedilatildeo de vida para o homem tornando-se tambeacutem mercadoria Eacute em torno dessa mercadoria que se desencadeia uma teia de relaccedilotildees muitas vezes contraditoacuterias e conflitantes face aos interesses especiacuteficos de cada grupo social No entanto satildeo os segmentos sociais que detecircm maior poder sobre essa mercadoria que vatildeo determinar sua utilizaccedilatildeo e meios para sua valorizaccedilatildeo direcionando suas accedilotildees em funccedilatildeo de seus interesses proacuteprios (SILVA 1995 p 05)

51

Por ser uma cidade relativamente nova e pequena a preocupaccedilatildeo com os padrotildees

urbaniacutesticos natildeo eacute muito antigo em Satildeo Carlos e ainda existem lacunas no seu planejamento

Neste sentido o consoacutercio Foz do Chapecoacute tambeacutem teve uma contribuiccedilatildeo importante com o

financiamento para elaboraccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio e a partir de entatildeo se tem um

conjunto de normas e planejamento urbano mais especificas (Prefeitura municipal) Eacute atraveacutes

desta ferramenta que o Estado na esfera municipal com maior intensidade atua na organizaccedilatildeo

espacial da cidade como agente regulador do uso do solo O principal alvo eacute o periacutemetro

urbano que permite o crescimento da cidade com influecircncias de agentes dominantes de acordo

com seus interesses

O primeiro periacutemetro urbano de Satildeo Carlos foi demarcado em 1975 definindo entatildeo o

periacutemetro da Vila das Aacuteguas Minerais de Pratas atualmente o bairro Pratas Deste bairro satildeo

os primeiros loteamentos registrados de Satildeo Carlos no ano de 1979 Por isto a necessidade de

demarcaccedilatildeo do periacutemetro urbano para seguir a legislaccedilatildeo de registro de loteamentos O centro

foi no iniacutecio crescendo sem loteamentos e assim o periacutemetro urbano foi ampliado para

abranger esta aacuterea em 1979 Esta modificaccedilatildeo do periacutemetro urbano jaacute expandiu muito a aacuterea

urbana jaacute ligando o centro a Pratas

Em 2013 ocorreu a uacuteltima alteraccedilatildeo Foram poucas as alteraccedilotildees portanto

permanecendo quase a mesma aacuterea Como pode ser visualizado no mapa a seguir Percebe- se

que a ocupaccedilatildeo de novas aacutereas com atividades urbanas se faz nos locais indicados pelo

macrozoneamento

Figura 16 Periacutemetros urbanos de Satildeo Carlos

52

53

O atual periacutemetro urbano tem uma grande parcela ainda ocupada para atividades

agriacutecolas principalmente agraves margens do rio Uruguai onde o macrozoneamento apresenta uma

faixa de terra como aacuterea para exploraccedilatildeo de atividades turiacutesticas poreacutem ateacute o momento nada

foi planejado No espaccedilo entre o centro e o bairro de Pratas tambeacutem haacute presenccedila de algumas

atividades urbanas intercaladas com espaccedilos rurais Assim o periacutemetro urbano disponibiliza

uma vasta aacuterea para conversatildeo de solo rural em urbano dependendo apenas dos interesses dos

proprietaacuterios destas terras como podemos analisar na imagem a seguir

Figura 17 Periacutemetro urbano de Satildeo Carlos

Fonte Elaborado pelo autor

As accedilotildees dos agentes transformadores do espaccedilo urbano como os proprietaacuterios

fundiaacuterios o Estado os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo e os grupos sociais excluiacutedos

podem ser visualizados em Satildeo Carlos e com mais intensidade durante o periacuteodo de construccedilatildeo

da UHE Foz do Chapecoacute e posteriormente com a atraccedilatildeo de novos investimentos Atraveacutes da

anaacutelise de imagens de sateacutelite podemos constatar a expansatildeo urbana horizontal

54

Para a elaboraccedilatildeo do mapa temaacutetico da expansatildeo urbana horizontal de Satildeo Carlos foram

utilizadas imagens disponiacuteveis na internet no aplicativo Google Earth Pro dos anos de 2001

20072010 2014 e 2016 Em virtude da distacircncia do bairro de Pratas do centro de Satildeo Carlos

optamos em trabalhar com imagens separadas de cada espaccedilo referentes ao mesmo periacuteodo

para melhor visualizaccedilatildeo e delimitaccedilatildeo das aacutereas urbanizadas Sendo que do bairro Pratas natildeo

tivemos acesso a imagens de qualidade para o ano de 2002 assim a anaacutelise para este espaccedilo eacute

somente a partir de 2007

Figura 18 Imagens da aacuterea central de Satildeo Carlos (2002- 2016)

2002 2007

2010 2014

2016

55

Fonte Google Earth Pro

Figura 19 Imagens da aacuterea urbanizada no Bairro Pratas (2007- 2016)

2007 2010

2014 2016

Fonte Google Earth Pro

Estas imagens foram geoferrenciadas no programa de geoprocessamento Qgis apoacutes

executamos o procedimento de vetorizaccedilatildeo manual que consiste em delimitar as aacutereas

urbanizadas em cada periacuteodo e por fim realizamos o caacutelculo da aacuterea urbanizada em

quilocircmetros quadrados (Kmsup2) de cada imagem

O mapa apresentado a seguir mostra a expansatildeo da aacuterea urbanizada de Satildeo Carlos dos

anos de 2002 a 2016

Figura 20 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos- SC de 2002 a 2016

56

57

A tabela agrave seguir corrobora com as informaccedilotildees obtidas na anaacutelise do mapa temaacutetico da

expansatildeo urbana Atraveacutes destes caacutelculos podemos ter uma noccedilatildeo praticamente exata do

crescimento da aacuterea urbanizada em cada periacuteodo

Tabela 5 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos (Kmsup2)

Ano Centro Pratas Total (Kmsup2) Total ()

2002 206 206

2007 22 046 266 2913

2010 249 05 299 1241

2013 252 052 304 167

2016 296 052 348 1447

Para 2002 natildeo temos disponibilidade de dados para o bairro de Pratas pela ausecircncia de imagens de sateacutelite de

qualidade impossibilitando o caacutelculo da aacuterea urbanizada Poreacutem estima-se que a aacuterea de 2002 deste bairro seja ligeiramente inferior a aacuterea de 2007

Elaboraccedilatildeo da autora

Pode-se perceber que em 2002 uma parcela consideraacutevel da aacuterea urbanizada atualmente

jaacute estava constituiacuteda entretanto com muitos espaccedilos vazios De 2002 a 2007 houve um

crescimento de 2913 poreacutem 766 deste valor corresponde a aacuterea de Pratas para a qual

natildeo temos dados da aacuterea urbanizada de 2002 Deste modo analisando somente o crescimento

da aacuterea urbanizada do centro obteacutem-se um crescimento de 679 sendo que o periacuteodo

corresponde a cinco anos

Eacute notaacutevel o maior crescimento da aacuterea urbanizada em todos os sentidos no periacuteodo de

2007 a 2010 que corresponde ao periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo de operaacuterios na cidade para

a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute Nesse intervalo de trecircs anos foram regularizados na

prefeitura trecircs loteamento particulares sendo em 2007 os loteamentos Lomanh e Diel e em

2010 o loteamento Hames como tambeacutem o loteamento habitacional Silvenio Picoli em 2009

Isto corresponde a um expansatildeo urbana de 1241

De 2010 a 2013 o crescimento das aacutereas urbanizadas foi quase inexistente somente

167 Houve praticamente uma estagnaccedilatildeo no desenvolvimento urbanos apoacutes teacutermino da obra

Nos ano de 2013 a 2016 o crescimento da mancha urbana teve um aumento de 1447 maior

que no periacuteodo da obra da usina A expansatildeo ocorreu em pontos isolados ligados a novos

investimentos locais e programas como do Governo Federal como o Minha Casa Minha Vida

que contribuiacuteram para o crescimento das aacutereas urbanizadas Satildeo aacutereas de alguns novos

loteamentos dos quais regularizados junto agrave prefeitura o loteamento Imperial e o loteamento

58

Ana Maria nas proximidades do campus do Instituto Federal de Santa Catarina o condomiacutenio

residencial Vale das Aacuteguas ligado ao Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida

e a aacuterea industrial localizado no Bairro Cristo Rei que teve maior investimentos neste periacuteodo

Aleacutem destes loteamentos regularizados entre os anos de 2007 a 2010 tambeacutem foram

criados alguns espaccedilos que ainda natildeo estatildeo regularizados junto agrave prefeitura Sobre discurso de

desenvolvimento regional do momento da construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute alguns

proprietaacuterios criaram espaccedilos para novos loteamentos que ateacute o momento ainda natildeo estatildeo

ocupados formando vazios urbanos Como o caso destes espaccedilos localizados no Bairro

Industrial1 indicados como dois loteamentos em placas de licenciamento ambiental colocadas

no local Esses espaccedilos vazios tendem a ser ocupados nos proacuteximos anos pois estatildeo localizados

ao lado do condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas com 94 apartamentos tendo a desenvolver

a cidade neste eixo principalmente no comeacutercio para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo

local as margens da Avenida Santa Catarina rua principal que aparece na parte inferior da foto

No macrozoneamento de 2010 este trecho consta como eixo de densificaccedilatildeo urbana

1 Para a populaccedilatildeo local o Bairro industrial eacute o bairro onde estaacute localizado o parque industrial do municiacutepio Poreacutem conforme a Lei municipal nordm 1300 de 22 de agosto de 2005 o bairro denominado Bairro Industrial estaacute localizado no lado oeste da aacuterea urbanizada na saiacuteda para Palmitos

59

Figura 21Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Este outro caso de vazio urbano estaacute localizado no Bairro Cristo Rei nas

proximidades do loteamento habitacional Satildeo aacutereas jaacute marginalizadas pela populaccedilatildeo e

de pouco interesse do setor imobiliaacuterio justamente por atender as parcelas mais pobres

da populaccedilatildeo O espaccedilo no qual jaacute encontram-se ruas abertas eacute de propriedade particular

e estaacute em processo de desmembramento junto agrave prefeitura aumentando a aacuterea de

expansatildeo urbana

60

Figura 22 Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Ocorreu tambeacutem a ocupaccedilatildeo dos lotes desocupados de loteamentos dos anos anteriores

Aacutereas que estavam em pousio social (SOUZA 2011) ou que natildeo tinham procura Percebe-se

nas imagens a seguir o preenchimento dos espaccedilos vazios

61

Figura 23 Satildeo Carlos em 2002

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

Figura 24 Satildeo Carlos em 2016

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

62

Ainda existem espaccedilos vazios no centro da cidade satildeo espaccedilos que estatildeo agrave espera de

mais valorizaccedilatildeo e outros de moradores antigos que ainda permanecem nos locais com lotes

maiores ou mais de um lote

O bairro de Pratas fica distante cerca de quatro quilocircmetros do centro e se desenvolveu

pelo turismo de aacuteguas termais Neste bairro surgiram os primeiros loteamentos de Satildeo Carlos

no ano de 1979 influenciados pelo desenvolvimento do turismo Com a construccedilatildeo da

hidreleacutetrica algumas atividades que jaacute passavam por dificuldades pioraram como a dos

pescadores e do antigo balneaacuterio que estaacute abandonado na maior parte do ano com exceccedilatildeo do

veratildeo em que o espaccedilo eacute organizado e limpo Eacute uma aacuterea especializada no turismo que perdeu

boa parte de sua funcionalidade e estaacute muito desvalorizado

Figura 25 Bairro Pratas

Fonte Cristiane Sampaio

Como podemos analisar no mapa (figura 20) o bairro teve pouco crescimento urbano

Nos anos de 2007 a 2010 natildeo houve crescimento algum na mancha urbana em 2010 a 2014 o

crescimento corresponde agrave aacuterea do parque aquaacutetico que ateacute o momento ainda natildeo foi concluiacutedo

63

e mais algumas casas em locais isolados Para os anos de 2014 a 2016 tambeacutem natildeo houve

crescimento na parte urbana do bairro de Pratas O preenchimento dos vazios urbanos tambeacutem

natildeo eacute muito consideraacutevel Assim o local que teve os primeiros loteamentos do municiacutepio e um

desenvolvimento atraveacutes do turismo no passado atualmente estaacute com seu crescimento

praticamente paralisado e com a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muitos perdas que

se agravaram com as enchentes dos anos de 2014 e 2015 tornando esse local pouco atrativo

para o setor imobiliaacuterio Ao contraacuterio do centro de Satildeo Carlos o bairro de Pratas sofreu com os

aspectos negativos da obra da UHE Foz do Chapecoacute

O processo de expansatildeo horizontal eacute o que predomina no crescimento do tecido urbano

mas ocorreu no periacuteodo um pequeno movimento para a verticalizaccedilatildeo principalmente da

avenida principal e ruas paralelas definidas no macrozoneamento urbano como eixo de

densificaccedilatildeo urbana respectivamente o espaccedilo em que eacute permitido construir preacutedios mais altos

com ateacute oito pavimentos (Anexo III Plano Diretor Participativo de Satildeo Carlos) No iniacutecio de

2016 teve iniacutecio a construccedilatildeo do preacutedio com mais pavimentos ateacute entatildeo Trata-se do edifiacutecio

Mocircnaco construiacutedo pela incorporadora Construforte de propriedade de um empresaacuterio local

com dez andares

O comeacutercio tambeacutem teve mudanccedilas nesse periacuteodo Se instalaram lojas integrantes de

redes varejistas do sul do paiacutes principalmente de moacuteveis que se manteacutem ateacute os dias de hoje e

o aumento da variedade no setor comercial e de serviccedilos Assim Satildeo Carlos cria certa

centralidade sobre as cidades vizinhas que satildeo menores casos de Cunhataiacute e Aacuteguas de Chapecoacute

Ficou evidente tambeacutem que as modificaccedilotildees territoriais locais natildeo satildeo uma prerrogativa somente da presenccedila das hidreleacutetricas sendo tambeacutem determinadas por motivaccedilotildees de escalas temporais e espaciais mais amplas A proacutepria construccedilatildeo desses grandes objetos teacutecnicos eacute o resultado de uma clara demanda por energia e portanto de que o conjunto do Brasil se modifica em funccedilatildeo de poliacuteticas de ldquodesenvolvimentordquo fortemente marcados por iniciativas de aceleraccedilatildeo eou crescimento da economia (VIGNATTI 2013 p 332)

A atraccedilatildeo de novos investimentos depois dessa movimentaccedilatildeo poacutes-barragem tambeacutem

pode ser percebida Na aacuterea da educaccedilatildeo uma grande conquista para o municiacutepio foi a instalaccedilatildeo

de um campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em 2012 Desde que a notiacutecia de

instalaccedilatildeo do campus em Satildeo Carlos foi divulgada jaacute se pode perceber o interesse dos

proprietaacuterios de terra daquela regiatildeo que ateacute entatildeo estava distante do centro e era utilizada por

atividades primaacuterias pela sua valorizaccedilatildeo atraveacutes da conversatildeo em solo urbano As atividades

do instituto aconteceram durante alguns anos em preacutedios alugados ateacute o teacutermino da obra do

64

preacutedio que foi inaugurado em junho de 2016 Um loteamento denominado Ana Maria jaacute foi

regularizado nas proximidades do campus em 2013 e estaacute praticamente todo ocupado por casas

em um curto periacuteodo de tempo Assim o campus do Instituto Federal de Santa Catarina estaacute

estimulando a urbanizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em um eixo do periacutemetro urbano que antes era ocupado

por atividades ligadas agrave agricultura como mostra a imagem as seguir

Figura 26 Loteamento Ana Maria

Fonte Josieacuteli Hippler

Programas sociais do governo federal tambeacutem impulsionaram a urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Carlos nos uacuteltimos dez anos Como a maioria da populaccedilatildeo pertence agrave classe trabalhadora e

morava de aluguel o programa Minha Casa Minha Vida auxiliou essas famiacutelias a construir sua

casa proacutepria aumentando o processo de ocupaccedilatildeo de loteamentos com lotes em preccedilos

acessiacuteveis e mais distantes do centro

Com o programa Minha Casa Minha Vida as incorporadoras tambeacutem atuaram neste

caso atendendo a populaccedilatildeo com menos condiccedilotildees econocircmicas Atraveacutes de financiamentos

junto ao BNDES a incorporadora Construforte construiu um condomiacutenio de seis preacutedios com

noventa e seis apartamentos que podem ser financiados pelo programa O condomiacutenio Vale

das Aacuteguas foi inaugurado neste ano e estaacute praticamente todo ocupado Este empreendimento

estaacute localizado no lado oeste da cidade na saiacuteda para o municiacutepio de Palmitos trecho em que

natildeo haacute uma ocupaccedilatildeo intensa do espaccedilo e natildeo haacute ateacute o momento nenhum tipo de comeacutercio Eacute

um espaccedilo que estaacute sob especulaccedilatildeo imobiliaacuteria com duas aacutereas de loteamentos jaacute com a

vegetaccedilatildeo retirada e ruas abertas que ainda natildeo estatildeo regularizados na prefeitura municipal

65

Figura 27 Condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas

Fonte Ederson Nascimento

Com a finalizaccedilatildeo deste condomiacutenio se esperava um esvaziamento das casas alugadas

no centro da cidade e a diminuiccedilatildeo no valor de locaccedilatildeo das mesmas poreacutem isto natildeo aconteceu

os preccedilos continuam os mesmos e a procura por casas ainda eacute grande Isto estaacute acontecendo

pela chegada de famiacutelias de outras cidades para residirem em Satildeo Carlos principalmente para

trabalhar nos cargos mais altos das empresas locais de maior poder econocircmico assim como

professores e diretores do campus do Instituto Federal

Atualmente Satildeo Carlos conta com uma estrutura urbana com alguns problemas de

planejamento como saneamento baacutesico e mobilidade legados de um centro planejado no

passado sem a preocupaccedilatildeo com o crescimento Os investimentos nos diversos setores tecircm

ajudado a reformular o tecido urbano espalhando as atividades por um espaccedilo maior Cada

local eacute ocupado por atividades diferenciadas promovendo o crescimento do tecido urbano

Como satildeo os casos do campus Instituto Federal de Santa Catarina aacuterea industrial e condomiacutenio

residencial

66

Figura 28 Localizaccedilatildeo dos Bairros Instituto Federal Aacuterea Industrial e Condomiacutenio Residencial

Elaboraccedilatildeo do autor

A aacuterea industrial estaacute localizada no espaccedilo onde funcionava o antigo frigorifico eacute um

espaccedilo que teve muitos investimentos nos uacuteltimos anos do poder puacuteblico municipal com

plantas industrias das maiores induacutestrias do municiacutepio Esse era um espaccedilo vazio haacute muitos

anos apoacutes a falecircncia do frigorifico Friscar em 1996 Estaacute proacuteximo a SC-283 que liga Satildeo Carlos

a Chapecoacute Com a instalaccedilatildeo das empresas estatildeo sendo ocupado os espaccedilo proacuteximos para

moradia principalmente por famiacutelias das classes sociais inferiores pois estaacute ao lado dos

loteamentos populares que foram entregues no ano de 2009

67

Figura 29 Aacuterea industrial de Satildeo Carlos

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Cristo Rei eacute o maior de Satildeo Carlos jaacute conta com estrutura comercial para

atender as demandas locais com uma praccedila posto de sauacutede e escola em sua rua principal Eacute um

espaccedilo marginalizado pela populaccedilatildeo por ter uma histoacuteria de criminalidade no passado

Atualmente os maiores nuacutemeros de criminalidade correspondem as aacutereas que estatildeo localizadas

aos fundos deste bairro proacuteximos a aacuterea industrial onde estatildeo localizados os loteamentos

habitacionais Satildeo neles que residem as famiacutelias mais carentes onde estatildeo os loteamentos

populares e as chamadas Cohabs2 com lotes menores Tornando este espaccedilo pouco atrativo

para a criaccedilatildeo de novas aacutereas residenciais em que a expansatildeo urbana ficou por conta de

programas habitacionais Em alguns pontos natildeo existem ruas satildeo praticamente vielas

intransitaacuteveis por automoacuteveis

2 Companhia de habitaccedilatildeo do estado de Santa Catarina oacutergatildeo vinculado a secretaacuteria do estado de assistecircncia social trabalho e habitaccedilatildeo que destina-se ao atendimento dos extratos populacionais de mais baixa renda com a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de casas populares com aacuterea de atuaccedilatildeo no estado de Santa Catarina

68

Figura 30 Rua Principal Bairro Cristo Rei

Fonte Josieacuteli Hippler

Figura 31 Aacuterea proacuteximo ao parque industrial

Fonte Josieacuteli Hippler

69

Figura 32 Loteamento habitacional Silvenio Picoli instalado em 2009

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Tancredo Neves eacute um espaccedilo sem regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e com pouco

planejamento em um espaccedilo iacutengreme ocupado pela populaccedilatildeo carente no passado Na maioria

dos casos eacute esta a populaccedilatildeo que o poder puacuteblico beneficia com casas populares nos programas

sociais na tentativa de amenizar a situaccedilatildeo destas famiacutelias e de certa maneira organizar este

espaccedilo

Figura 33 Bairro Tancredo Neves

Fonte Google Earth Pro

70

O Jardim Alvorada eacute um bairro de classe trabalhadora e onde estaacute localizado o campus

do instituto federal que estaacute modificando a funcionalidade local e desenvolve a urbanizaccedilatildeo

neste eixo da cidade com um padratildeo mais elitizado nas margens do rio Uruguai Na legislaccedilatildeo

vigente que divide o espaccedilo urbano em bairros3 o campus do Instituto Federal de Santa Catarina

natildeo estaacute neste bairro pois a lei eacute de 2005 este espaccedilo ainda eacute destinado como chaacutecara mas por

convenccedilatildeo o endereccedilo do campus estaacute direcionado a este bairro atualmente Ressaltando a

necessidade de definiccedilotildees de nova legislaccedilatildeo para este assunto

No bairro Olaria a urbanizaccedilatildeo natildeo eacute muito concentrada neste local funciona um

frigorifico de pequeno porte e uma pequena aglomeraccedilatildeo de casas

O denominado bairro industrial estaacute localizado na saiacuteda para Palmitos no lado oeste da

cidade Neste local estaacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas e a partir da implantaccedilatildeo

deste objeto geograacutefico a terra nas proximidades estaacute sobre especulaccedilatildeo imobiliaacuteria

A chamada cidade leste estaacute um pouco isolada do centro uma vez que entre esses

espaccedilos tem uma aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental mantendo este espaccedilo no lado do centro sem

ocupaccedilatildeo urbana Este bairro tambeacutem eacute de classe popular com muitos lotes ainda vazios

Figura 34 Bairro Cidade Leste

Fonte Josieacuteli Hippler

O centro eacute caracterizado por ser um centro tradicional com toda diversidade de

ocupaccedilatildeo entre comeacutercio serviccedilos e espaccedilo residencial da elite tradicional do municiacutepio A

3 Lei nordm 1300 de 22 de agosto de 2005

71

Avenida Santa Cataria eacute a principal rua da cidade e tambeacutem a com maior presenccedila de preacutedios

O espaccedilo do centro na rua do comeacutercio e parte da avenida Santa Catarina devem estar

adequados a lei com no miacutenimo dois pavimentos sendo o primeiro para uso comercial trazendo

novas caracteriacutesticas na paisagem urbana4 Nas ruas paralelas o espaccedilo eacute predominantemente

residencial O lado noroeste do centro estaacute se elitizando e caracterizado por chaacutecaras e um

espaccedilo arborizado

Figura 35 Centro- Avenida Santa Catarina

Fonte Josieacuteli Hippler

O periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muita influecircncia na

reorganizaccedilatildeo do tecido urbano de Satildeo Carlos Aleacutem da expansatildeo horizontal tambeacutem se teve

outros pontos de desenvolvimento apoacutes a ldquoanimaccedilatildeo dos centros proacuteximos as obrasrdquo

(VIGNATTI2013) como a atraccedilatildeo de novos investimentos posteriores Como o municiacutepio natildeo

teve populaccedilatildeo diretamente atingida pela formaccedilatildeo do lago natildeo perdeu populaccedilatildeo e geraccedilatildeo de

renda O uacutenico ponto negativo estaacute na questatildeo dos pescadores e turismo segmentos que jaacute se

encontravam em situaccedilatildeo difiacutecil antes das obras Baron (2012) aponta que a questatildeo do

desenvolvimento da regiatildeo com influecircncia da UHE Foz do Chapecoacute depende do ponto de vista

da questatildeo cultural e posiccedilatildeo social dos agentes envolvidos Para a questatildeo em anaacutelise nesse

trabalho podemos constatar que o periacuteodo de construccedilatildeo foi fator fundamental para esse ldquosaltordquo

na expansatildeo urbana e maior atuaccedilatildeo dos agentes transformadores do espaccedilo urbano Uma

4 Lei nordm 1593 de 12 de marccedilo de 2010

72

anaacutelise mais profunda dos setores econocircmicos necessita de novos estudos mais aprofundados

em que as decisotildees externas tiveram papel fundamental nas alteraccedilotildees do territoacuterio ldquoO que se

percebe eacute que as grandes obras em toda bacia do rio Uruguai mudaram a configuraccedilatildeo poliacutetica

social e ambientalrdquo (BARON 2012 p 104)

Segundo Pedro Melchiors5 diretor do MAB percebe-se que o caos poacutes obra natildeo existiu

programas do governo federal de incentivo a economia nesse periacuteodo auxiliaram neste

processo bem como uma boa preparaccedilatildeo dos grupos sociais envolvidos Toda estrutura

comercial e urbana alterada nesse periacuteodo mantem-se ateacute hoje

5 Entrevista realizada em janeiro de 2017

73

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A regiatildeo Oeste de Santa Catarina foi destinada para as pequenas propriedades rurais que

abastecem a agroinduacutestria da regiatildeo jaacute na demarcaccedilatildeo de lotes no periacuteodo de colonizaccedilatildeo Satildeo

Carlos jaacute foi planejada como centro urbano neste periacuteodo Este centro foi inicialmente ocupado

pela elite tradicional do local fato que ainda se repete ateacute os dias atuais A urbanizaccedilatildeo

aconteceu de maneira pouco expressiva com um aglomerado de casas e algumas casas

comerciais Sua base comercial eacute a agricultura familiar sendo que apenas em 2000 o nuacutemero

de populaccedilatildeo urbana passa o de populaccedilatildeo rural O setor industrial teve pouca atuaccedilatildeo no

passado e muitos empreendimentos natildeo tiveram sucesso Este fato estaacute ligado ainda ao periacuteodo

de colonizaccedilatildeo em que todo o capital pertencia a agentes externos como a colonizadora e as

madeireiras

Os estudos para implantaccedilatildeo da uma Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo antigos e

maioria da populaccedilatildeo natildeo acreditavam mais nesta hipoacutetese Mas no final da deacutecada de 1990

comeccedilaram a ser anunciadas as primeiras decisotildees para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute

Pela proximidade do centro de Satildeo Carlos com o canteiro de obras o mesmo foi espaccedilo

para moradia de inuacutemeros operaacuterios o que causou alteraccedilotildees principalmente no centro urbano

A alteraccedilatildeo mais notaacutevel foi a expansatildeo urbana no periacuteodo de 2007 a 2010 com registro de

quatro loteamentos junto agrave prefeitura que corresponde a esse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo

para a construccedilatildeo da barragem A expansatildeo se deu na forma horizontal como pode ser analisado

nos mapas temaacuteticos apresentados ao longo do trabalho

Apoacutes o teacutermino da obra a expansatildeo urbana somente se deu em alguns pontos isolados

sendo alguns loteamentos um espaccedilo correspondente a aacuterea industrial do municiacutepio construiacuteda

nos uacuteltimos anos

Pequenos centros urbanos geralmente tendem a ater um crescimento pequeno devido a

estrutura econocircmica e social que apresentam Assim necessitam de um impulso para a

aceleraccedilatildeo da expansatildeo urbana que geralmente satildeo agentes externos ao local com um poder

econocircmico de investimentos mais elevados

No bairro de Pratas que fica mais distante do centro os reflexos do periacuteodo da obra

foram diferentes pois com o impacto do trecho de vazatildeo reduzida do rio Uruguai este espaccedilo

teve perda de parte de suas funcionalidade que era ligada ao turismo e atividade de pescadores

O parque aquaacutetico que foi ofertado como medida de compensaccedilatildeo a essas perdas ainda natildeo estaacute

concluiacutedo e tornou- se um assunto polecircmico

74

A estrutura urbana atual eacute mais complexa e atende as demandas locais como tambeacutem

se tornou um centro para os municiacutepios menores ao seu redor Os bairros jaacute tomam

caracteriacutesticas proacuteprias e desenvolvem particularidades e o iniacutecio de um processo de segregaccedilatildeo

soacutecio espacial

Apoacutes o teacutermino da obra o crescimento da expansatildeo urbana diminuiu Novos

investimentos estatildeo sendo responsaacuteveis pelo desenvolvimento de alguns vetores Como o

campus do Instituto Federal de Santa Catarina que foi construiacutedo distante da aacuterea central mas

jaacute valorizou todo seu entorno e a ocupaccedilatildeo deste espaccedilo para moradia Outro investimento que

estaacute alterando a dinacircmica urbana eacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas construiacutedo por

uma incorporadora local e financiado pelo BNDES juntamente com maiores investimentos na

aacuterea industrial do municiacutepio

Comeccedila a se perceber uma densificaccedilatildeo na aacuterea central e a construccedilatildeo de preacutedios com

o nuacutemero maacuteximo de pavimentos permitido pelo pano diretor para atender as demandas da

elite local

Portanto o periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute provocou inuacutemeras

alteraccedilotildees no espaccedilo urbano de Satildeo Carlos natildeo afirmamos que somente este fator tenha sido

responsaacutevel pelo crescimento pois esse periacuteodo coincidiu com os anos de mais construccedilotildees de

residecircncias atraveacutes dos programas do Governos Federal poreacutem pela grandiosidade desta obra

ela foi um dos fatores mais importantes

Para Satildeo Carlos a obra da UHE Foz do Chapecoacute teve mais fatores negativos a

expansatildeo urbana denota que houve um crescimento na aacuterea urbanizada mas esse crescimento

natildeo significa que houve desenvolvimento para todos os envolvidos Ainda satildeo realizadas

audiecircncias puacuteblicas para tentar reivindicar alguns fatores que foram ldquomaquiadosrdquo no periacuteodo

da obra poreacutem agora apoacutes o teacutermino da construccedilatildeo as dificuldades satildeo bem maiores para

conseguir algum auxiacutelio

O municiacutepio natildeo recebe royalties por natildeo ser considerado municiacutepio atingido pois

somente satildeo considerados municiacutepios atingidos aqueles onde a formaccedilatildeo do lago da usina causa

impactos assim a perda do rio no trecho de vazatildeo reduzida foi um impacto irreversiacutevel para a

populaccedilatildeo local principalmente pescadores e atividades turiacutesticas Assim a realidade atual natildeo

condiz com o que foi prometido na efervescecircncia do periacuteodo de construccedilatildeo da usina pelo

consoacutercio Foz do Chapecoacute

75

Percebe-se que natildeo houve um caos poacutes obra a cidade soube aproveitar as oportunidades

e converter a maioria dos impactos a seu favor no incremento do desenvolvimento urbano local

O comeacutercio local teve que se adaptar as redes varejistas que se instalaram nesse periacuteodo O

comeacutercio que se instalou nesse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo se manteacutem ateacute os dias de hoje

o que em partes comprova o desenvolvimento poacutes obra para a manutenccedilatildeo da economia local

Os investimentos que foram pensados para o turismo antes da obra ainda natildeo foram

realizados a regiatildeo atingida conta somente com a estrutura do turismo de aacuteguas termais

preexistente e ainda prejudicadas pelo trecho de vazatildeo reduzida que atingiu os espaccedilos voltados

para este uso

Poreacutem as transformaccedilotildees deste periacuteodo para toda regiatildeo atingida ainda carecem de

estudos em vaacuterias aacutereas como estudos mais aprofundados do setor comercial e movimento

econocircmico impactos sobre os nuacutemeros de criminalidade deste periacuteodo e de famiacutelias que

permanecem nos locais das obras

76

REFEREcircNCIAS

Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL- AHE Foz do Chapecoacute Disponiacutevel emlt httpwww2aneelgovbraplicacoesContratoDocumentos_AplicacaoCG01128FozdoChapecopdfgt Acesso em 05 out 2016

ALBA Rosa Salete et al Dinacircmica populacional no oeste catarinense indicadores de crescimento populacional dos maiores municiacutepios In BRANDT Marlon NASCIMENTO Ederson (org) Oeste de Santa Catarina territoacuterio ambiente e paisagem Satildeo Carlos Pedro e Joatildeo editores Chapecoacute UFFS 2015

ANEEL Atlas de energia eleacutetrica do Brasil Energia no Brasil e no mundo Disponiacutevel emlt httpwww2aneelgovbrarquivospdfatlas_par1_cap2pdfgt Acesso em 05 out 2016

Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) Criteacuterios de classificaccedilatildeo econocircmica Brasil Disponiacutevel em lt httpswwwgooglecombrwebhpsourceid=chrome-instantampion=1ampespv=2ampie=UTF-8q=criterios+usados+pela+abep+para+pesquisas+de+domicilios+urbanosgt Acesso em 20 jan 2017

BAacuteREA Guilherme Antocircnio Anaacutelise fiacutesico- espacial da aacuterea impactada pela usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute no municiacutepio de Chapecoacute- SC Florianoacutepolis 2014

BARON Sadi UHE foz do Chapecoacute estrateacutegias conflitos e o desenvolvimento regional 2012103 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Poliacuteticas Sociais e Dinacircmicas Regionais) - Universidade Comunitaacuteria da Regiatildeo de Chapecoacute 2012 BORTOLETO Elaine Mundim A implantaccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas desenvolvimento discurso e impactos In BORTOTELO Elaine Mundim Os impactos do complexo hidreleacutetrico de Urubupungaacute no desenvolvimento de Andradina- SP Presidente Prudente UNESP 2001 p 53-62 BRAGA Roberto Poliacutetica urbana e gestatildeo ambiental consideraccedilotildees sobre o plano diretor e o zoneamento urbano In CARVALHO Pompeu F de BRAGA Roberto (orgs) Perspectivas de Gestatildeo Ambiental em Cidades Meacutedias Rio Claro LPM-UNESP 2001 p 95- 109

AGRADECIMENTOS

Passamos por um periacuteodo de quatro anos e meio de muito aprendizado dedicaccedilatildeo e persistecircncia Foram muitas as vezes que pensamos em desistir mas continuamos e agora concluiacutemos mais uma etapa A sensaccedilatildeo eacute de dever cumprido

Em primeiro lugar quero agradecer meus pais que sempre me apoiaram e me deram forccedilas sem vocecircs natildeo teria conseguido Ao meu irmatildeo (o melhor irmatildeo do mundo) A Carla sempre muito prestativa e carinhosa

Ao longo da vida conhecemos pessoas que passam a fazer parte da nossa vida e depois natildeo imaginamos viver sem elas Um muito obrigado enorme a vocecirc Diego pelo companheirismo carinho amor e natildeo posso esquecer daquelas ajudinhas no computador

Evelise e Liani Hermes obrigado por todo apoio por todas as folgas tornando esse momento principalmente durante a realizaccedilatildeo dos estaacutegios mais tranquilo e por transformarem essa relaccedilatildeo de trabalho em amizade

A toda minha famiacutelia em especial a Angeacutelica pelo auxilio no comeccedilo dessa caminhada Aos meus amigos em especial aquelas amigas de infacircncia que sempre continuam juntas

E como esquecer dos colegas dessa turma incriacutevel que somos Muito obrigado pela companhia ao longo desses anos Em especial a vocecircs amigos para qualquer hora Bruna Natali de Castro Keschner e Mauro Kohler com quem dividi de mais perto todos os momentos do curso

E os mestres natildeo posso esquecer Obrigado a todos os professores do curso de geografia da Universidade Federal da Fronteira Sul campus Chapecoacute Em especial ao Prof Dr Ederson Nascimento que me acompanhou mais de perto nesta reta final eacutes um oacutetimo orientador e vou lembrar de suas dicas o resto da vida

E para a realizaccedilatildeo desta pesquisa muitas pessoas foram fundamentais Agradeccedilo a Prefeitura Municipal de Satildeo Carlos em especial ao Douglas e o engenheiro Matheus que sempre estiveram disponiacuteveis e forneceram os dados mais importantes para o trabalho Ao Pedro representante do Movimento dos Atingidos por Barragem a Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos em especial ao Alecsander por toda paciecircncia e auxilio neste periacuteodo a Cristiane da biblioteca Puacuteblica Municipal de Satildeo Carlos a famiacutelia Kerber pela disponibilizaccedilatildeo de fotografias Aos jornais locais Polo Foz e Correio do Oeste pela disponibilizaccedilatildeo de seus arquivos para pesquisa

A todos que de uma ou outra forma ajudaram ao longo do curso

Muito Obrigado

RESUMO

O uso da teacutecnica eacute empregado na relaccedilatildeo do homem com a natureza configurando o espaccedilo geograacutefico como um conjunto de materialidades e imaterialidades Atraveacutes dos sistemas de engenharia que correspondem agraves materialidades surgem accedilotildees que determinam alteraccedilotildees no espaccedilo como no caso do impacto de grandes obras Esta pesquisa tem por objetivo analisar a expansatildeo urbana de Satildeo Carlos sob influecircncia do periacuteodo de construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute no municiacutepio vizinho de Aacuteguas de Chapecoacute entre os anos de 2006 a 2012 Para a realizaccedilatildeo da pesquisa foram realizados levantamentos bibliograacuteficos em obras vinculadas ao tema documentos como relatoacuterios jornais e fotografias Realizou-se tambeacutem o mapeamento das aacutereas urbanizadas a partir de imagens de sateacutelite de 2002 a 2016 e elaboraccedilatildeo de mapas temaacuteticos utilizando o programa de geoprocessamento QGIS Satildeo Carlos foi local para moradia de muitos operaacuterios e suas famiacutelias durante a obra da hidreleacutetrica Essa demanda principalmente por espaccedilo para moradia provocou uma expansatildeo urbana horizontal na hinterlacircndia da cidade Aacutereas que antes eram utilizadas por atividades primaacuterias foram transformados em loteamentos tendo como consequecircncia a valorizaccedilatildeo da terra Aleacutem de ocupaccedilatildeo de lotes vazios no centro da cidade que estavam sob poder dos proprietaacuterios fundiaacuterios aguardando valorizaccedilatildeo Alguns lotes de terra foram alterados nesse periacuteodo e atualmente formam vazios urbanos pois a demanda por espaccedilo para moradia natildeo eacute mais tatildeo expressiva Alguns novos investimentos aconteceram apoacutes o teacutermino da obra como na educaccedilatildeo com a construccedilatildeo de um campus do Instituto Federal de Santa Catarina de um condomiacutenio residencial e incentivos no setor industrial Constata-se assim que a construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute foi fundamental para um acreacutescimo no desenvolvimento do centro urbano de Satildeo Carlos

Palavras-chave Urbanizaccedilatildeo Espaccedilo Urbano Expansatildeo urbana Usina hidreleacutetrica Foz do

Chapecoacute Impactos socioespaciais urbanos

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Localizaccedilatildeo de Satildeo Carlos 9

Figura 2 Municiacutepios atingidos pela barragem 18

Figura 3 Anuacutencio da Barragem em jornal local 19

Figura 4 Informativo Foz do Chapecoacute 21

Figura 5 Aacuterea de atuaccedilatildeo da Colonizadora Cia Sul Brasil 33

Figura 6 Localizaccedilatildeo da sede de Satildeo Carlos 36

Figura 7 Praccedila da matriz em 1975 37

Figura 8 Satildeo Carlos no iniacutecio da deacutecada de 1940 38

Figura 9 Satildeo Carlos na da deacutecada de 1950 atual Avenida Santa Catarina 39

Figura 10 Centro de Satildeo Carlos na deacutecada de 1980 41

Figura 11 Bairro Pratas na deacutecada de 1990 43

Figura 12 Vista aeacuterea do clube e do balneaacuterio de Pratas em 1985 44

Figura 13Balneaacuterio de Pratas 45

Figura 14 Localizaccedilatildeo dos centros urbanos de Satildeo Carlos e Aacuteguas de Chapecoacute e proximidade com a UHE Foz do Chapecoacute 49

Figura 15 Noticiaacuterio de jornal da regiatildeo 50

Figura 16 Periacutemetros urbanos de Satildeo Carlos 51

Figura 17 Periacutemetro urbano de Satildeo Carlos 53

Figura 18 Imagens da aacuterea central de Satildeo Carlos (2002- 2016) 54

Figura 19 Imagens da aacuterea urbanizada no Bairro Pratas (2007- 2016) 55

Figura 20 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos- SC de 2002 a 2016 55

Figura 21Vazios urbanos 59

Figura 22 Vazios urbanos 60

Figura 23 Satildeo Carlos em 200261

Figura 24 Satildeo Carlos em 201661

Figura 25 Bairro Pratas 62

Figura 26 Loteamento Ana Maria 64

Figura 27 Condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas 65

Figura 28 Localizaccedilatildeo dos Bairros Instituto Federal Aacuterea Industrial e Condomiacutenio Residencial 66

Figura 29 Aacuterea industrial de Satildeo Carlos 67

Figura 30 Rua Principal Bairro Cristo Rei 68

Figura 31 Aacuterea proacuteximo ao parque industrial 68

Figura 32 Loteamento habitacional Silvenio Picoli instalado em 2009 69

Figura 33 Bairro Tancredo Neves 69

Figura 34 Bairro Cidade Leste 70

Figura 35 Centro- Avenida Santa Catarina71

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Populaccedilatildeo de Satildeo Carlos 1960 agrave 2010 39

Tabela 2 Pessoas ocupadas na induacutestria Satildeo Carlos- SC 43

Tabela 3 Renda familiar por classes 46

Tabela 4 Nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica em Satildeo Carlos em 2011 46

Tabela 5 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos (Kmsup2) 57

SUMAacuteRIO INTRODUCcedilAtildeO 8

Capiacutetulo 1 12

RELACcedilOtildeES ENTRE A IMPLANTACcedilAtildeO DE OBJETOS TEacuteCNICOS E A REORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO

COM ENFASE NO ESPACcedilO URBANO 12

11 A TEacuteCNICA E A ORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO12

12 MACROSSISTEMA ELEacuteTRICO BRASILEIRO 14

13 USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute 17

14 A IMPLANTACcedilAtildeO DE GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA E A INFLUEcircNCIA SOBRE A ACcedilAtildeO DOS

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELA ESTRUTURACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO 23

Capiacutetulo 2 32

EVOLUCcedilAtildeO HISTOacuteRICO GEOGRAacuteFICA DE SAtildeO CARLOS 32

21 OESTE CATARINENSE E O PROCESSO DE COLONIZACcedilAtildeO 32

22 SAtildeO CARLOS 35

Capiacutetulo 3 48

IMPACTOS DO PERIacuteODO DE CONSTRUCcedilAtildeO DA USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute SOBRE A

EXPANSAtildeO HORIZONTAL E A ORGANIZACcedilAtildeO ESPACILA URBANA DE SAtildeO CARLOS 48

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 73

REFEREcircNCIAS 76

8

INTRODUCcedilAtildeO

As relaccedilotildees do homem com o espaccedilo passaram por inuacutemeras transformaccedilotildees

principalmente tecnoloacutegicas em que um objeto teacutecnico passa a fazer parte da natureza Esses

objetos satildeo resultados de uma teacutecnica e atraveacutes desta que o homem se relaciona com o natural

Estaacute teacutecnica neste trabalho seraacute definida tomando como base as proposiccedilotildees de Santos (2008)

como sistemas de engenharia que satildeo capazes de provocar muitas transformaccedilotildees no acircmbito

ambiental e social no espaccedilo em que satildeo implantadas

Satildeo obras de grande magnitude que alteram a funcionalidade do territoacuterio causando

impactos praticamente irreversiacuteveis no meio ambiente e na populaccedilatildeo diretamente atingida

Como tambeacutem impactos temporaacuterios da movimentaccedilatildeo para a execuccedilatildeo do projeto como o

aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria nos centros urbanos mais proacuteximos ao canteiro de obras

Para o desenvolvimento nacional um dos primeiros temas que vem a discussatildeo eacute a

matriz energeacutetica do paiacutes que natildeo eacute suficiente para atender as demandas de um

desenvolvimento territorial e social necessaacuterio no Brasil Com a necessidade de ampliar a

produccedilatildeo de energia no paiacutes as usinas hidreleacutetricas satildeo consideradas fontes de produccedilatildeo de

energia limpa e renovaacutevel Com a criaccedilatildeo do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento (PAC)

do governo federal lanccedilado em 2007 o estado de Santa Catarina foi contemplado com a

construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute no rio Uruguai que se localiza na divisa entre

os estados de Santa Catariana e Rio Grande do Sul

Satildeo Carlos eacute um dos centros urbanos mais proacuteximos a obra e sofreu alteraccedilotildees

consideraacuteveis no periacuteodo de construccedilatildeo O municiacutepio de Satildeo Carlos estaacute localizado no oeste do

estado de Santa Catarina Conta com uma extensatildeo territorial de 161 292 Kmsup2 e segundo o

Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) a populaccedilatildeo no ano de 2010 era de

10291 habitantes para 2016 a estimativa da populaccedilatildeo era de 11038 habitantes (IBGE

cidades) O iniacutecio de sua colonizaccedilatildeo foi em 1927 e emancipou-se do municiacutepio de Chapecoacute

em fevereiro de 1954

9

Figura 1 Localizaccedilatildeo de Satildeo Carlos

Fonte Mapa interativo- Santa Catarina

O municiacutepio relativamente jovem e tem na agricultura sua principal atividade

econocircmica o setor comercial e a induacutestria tambeacutem jaacute tem uma participaccedilatildeo consideraacutevel e se

mostra crescente nos uacuteltimos anos

Eacute o centro urbano mais proacuteximo a Aacuteguas de Chapecoacute apenas separados pelo rio

Chapecoacute afluente do rio Uruguai Assim com a grande quantidade de operaacuterios que se

deslocaram para a regiatildeo para trabalhar na obra esses dois centros urbanos foram os mais

procurados para atender a demanda por moradia temporaacuteria

A mancha urbana de Satildeo Carlos eacute pequena poreacutem a maior parte da populaccedilatildeo reside na

aacuterea urbana correspondendo a aproximadamente a 6900 habitantes (IBGE Censo 2010) A

cidade se caracteriza principalmente pela conservaccedilatildeo de um centro tradicional e pela expansatildeo

atraveacutes de loteamentos nos arredores na mancha urbana preexistente

O objetivo desta pesquisa eacute realizar uma anaacutelise dos impactos da construccedilatildeo da usina

hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute sobre o processo de expansatildeo urbana do municiacutepio de Satildeo Carlos

O tema desta pesquisa eacute importante para se ter uma anaacutelise da expansatildeo urbana do municiacutepio

de Satildeo Carlos no periacuteodo que antecede a obra durante e apoacutes a conclusatildeo da usina hidreleacutetrica

10

trabalhando com dados quantitativos e geocartograacuteficos da expansatildeo urbana dados

populacionais e transformaccedilotildees socioeconocircmicas

O oeste catarinense eacute uma aacuterea conhecida pelo agronegoacutecio Portanto parte consideraacutevel

dos estudos realizados desta regiatildeo para a aacuterea da geografia levam este tema como principal

Jaacute a proposta para este trabalho eacute estudar um pouco sobre a urbanizaccedilatildeo de uma das cidades

que compotildee esta regiatildeo Acreditamos que eacute de suma importacircncia entender a realidade local e

principalmente as transformaccedilotildees ocorridas neste espaccedilo com o impacto de uma obra de

infraestrutura deste porte Pensando em investimentos de grandes empresas puacuteblicas e estatais

que formaram o consoacutercio proprietaacuterio da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute influenciando

transformaccedilotildees no espaccedilo em anaacutelise

Para a realizaccedilatildeo da pesquisa a principal dificuldade foi levantar informaccedilotildees sobre o

municiacutepio principalmente da aacuterea urbana que eacute uma preocupaccedilatildeo relativamente recente para

Satildeo Carlos e ateacute entatildeo poucos estudos trazem estes aspectos

Foram realizados levantamentos de mateacuterias junto a Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

biblioteca Puacuteblica de Satildeo Carlos Centro de Memoacuteria do Oeste de Santa Catarina Prefeitura

Municipal de Satildeo Carlos e Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) Foram tambeacutem

pesquisadas documentais como relatoacuterios jornais e fotografias relacionas a pesquisa

Para a realizaccedilatildeo dos trabalhos geocartograacuteficos referentes ao mapeamento das aacutereas

urbanizadas do municiacutepio o primeiro passo foi buscar imagens de sateacutelite de qualidade para o

periacuteodo de 2002 a 2016 Utilizamos imagens disponiacuteveis na internet no aplicativo Google Earth

Pro as mesmas foram salvas e georreferenciadas no programa de geoprocessamento Qgis

Posteriormente realizamos a vetorizaccedilatildeo manual que consiste em demarcar as aacutereas

urbanizadas para a elaboraccedilatildeo do mapa temaacutetico da expansatildeo urbana no municiacutepio de Satildeo

Carlos Apoacutes a demarcaccedilatildeo das aacuterea urbanizadas atraveacutes do mesmo programa de

geoprocessamento realizamos o caacutelculo deste espaccedilos em quilocircmetros quadrados

O trabalho eacute dividido em trecircs capiacutetulos O primeiro contextualiza o uso da teacutecnica sobre

o espaccedilo a formaccedilatildeo do macrossitema eleacutetrico nacional e caracteriza a Usina Hidreleacutetrica Foz

do Chapecoacute O capiacutetulo dois aborda o processo de colonizaccedilatildeo da regiatildeo Oeste de Santa

Catarina e a atuaccedilatildeo da colonizadora Sul Brasil com destaque para a evoluccedilatildeo histoacuterico

geograacutefica de Satildeo Carlos a formaccedilatildeo do nuacutecleo urbano de Satildeo Carlos e as atividades

econocircmicas No capiacutetulo trecircs satildeo apresentados os impactos da construccedilatildeo da UHE Foz do

Chapecoacute na aacuterea urbana de Satildeo Carlos o processo de expansatildeo urbana horizontal atraveacutes de

11

anaacutelise de imagens de sateacutelite da aacuterea urbana descriccedilatildeo do espaccedilo urbano e investimentos que

aconteceram apoacutes o teacutermino da barragem influenciados pela movimentaccedilatildeo deste periacuteodo

12

Capiacutetulo 1

RELACcedilOtildeES ENTRE A IMPLANTACcedilAtildeO DE OBJETOS TEacuteCNICOS E A REORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO COM ENFASE NO ESPACcedilO URBANO

11 A TEacuteCNICA E A ORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO

A relaccedilatildeo do homem com a natureza vem se modificando cada vez mais com o passar

do tempo As evoluccedilotildees tecnoloacutegicas proporcionaram um avanccedilo enorme no uso da teacutecnica

sobre o processo de produccedilatildeo O espaccedilo e suas funcionalidades estatildeo se modificando a cada dia

de acordo com as necessidades de cada periacuteodo histoacuterico

Eacute nesse contexto que o espaccedilo geograacutefico deve ser visto como territoacuterio usado

(SANTOS2000) Sendo assim o territoacuterio eacute resultado e condiccedilatildeo da construccedilatildeo da sociedade

ou seja um espaccedilo vivido e usado por todos os agentes sociais em sua totalidade A combinaccedilatildeo

do material com a imaterialidade (RAMALHO 2006)

Segundo Santos (2008) podemos caracterizar o espaccedilo como sistemas de objetos e

sistema de accedilotildees Os objetos satildeo criados pelos homens e cada vez mais os objetos tomam o

lugar do natural jaacute as accedilotildees tem como resultado alterar modificar a situaccedilatildeo em que atuam

Os objetos satildeo definidos de acordo com o momento histoacuterico e pelo uso da teacutecnica

naquele determinado momento Eacute atraveacutes de objetos tratadas como proacuteteses que funcionalizam

o territoacuterio que esta relaccedilatildeo homem e espaccedilo acontece (RAMALHO 2006)

Santos (2008 p 68) define os grandes projetos de engenharia como objetos geograacuteficos

implantados no espaccedilo Para ele ldquotoda criaccedilatildeo de objetos responde a condiccedilotildees sociais e teacutecnicas

existentes num determinado momento histoacutericordquo assim se tornando meios de accedilatildeo cristalizados

no espaccedilo e fundamental na vida do homem Eacute a partir do uso da teacutecnica que o homem

estabelece sua relaccedilatildeo com a natureza a qual se modifica com o passar do tempo e torna essa

relaccedilatildeo cada vez mais intensa Assim Santos (2008 p 29) trata das ldquoteacutecnicas como conjunto de

meios instrumentais e sociais com os quais homem realiza sua vida produz e ao mesmo tempo

cria espaccedilordquo

Eacute desta maneira que o territoacuterio estaacute sempre em processo de mudanccedila sendo usado em

funccedilatildeo da contemporaneidade e da temporalidade dos agentes exigindo uma anaacutelise adequada

com o periacuteodo histoacuterico dos acontecimentos Para a anaacutelise das mudanccedilas no territoacuterio a teacutecnica

estaacute presente como dado explicativo da sociedade e dos lugares pois ela tem capacidade de

organizar normatizar e usar o territoacuterio (RAMALHO 2006)

13

A teacutecnica empregada em sistemas de engenharia construiacutedos no espaccedilo como objetos

geograacuteficos transforma a dinacircmica local sob decisotildees ou accedilotildees externas de uma sociedade

ampla Eacute o que Santos (2008) chama de tecnosfera que obedecendo os meios de produccedilatildeo

substitui o meio natural ou a teacutecnica ultrapassada

A instalaccedilatildeo de grandes obras de engenharia em qualquer ponto do territoacuterio

influenciados por demandas a serem contempladas ocasionam diversas mudanccedilas no espaccedilo

Bortoleto (2001) trata dessas grandes obras de infraestrutura como a chegada de algo novo para

a regiatildeo atingida O periacuteodo de execuccedilatildeo da obra corresponde ao iniacutecio de transformaccedilotildees mais

intensas no espaccedilo regional com o uso de novas teacutecnicas e aumento do fluxo de capital

interferindo nas atividades econocircmicas locais

No caso especiacutefico da implantaccedilatildeo de grandes obras de engenharia quase sempre vem

junto um discurso que preza pela promoccedilatildeo do desenvolvimento As cidades atingidas satildeo

influenciadas em sua organizaccedilatildeo socioespacial primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo

temporaacuteria que corresponde aos trabalhadores atraiacutedos pelo emprego nestas obras Que

ocasionam o aumento da procura por espaccedilo para moradia alterando a dinacircmica imobiliaacuteria do

local podendo ocasionar a expansatildeo urbana devido agrave procura de espaccedilo para moradia

Com a realizaccedilatildeo de megaprojetos ocorre uma nova ocupaccedilatildeo territorial o centro

hegemocircnico poliacutetico e econocircmico comandado por grandes empresas que neste caso

correspondem a construtoras e empresas responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de energia apropria-se do

espaccedilo impondo seus interesse Satildeo os agentes externos com grande poder econocircmico que

comandam aquele determinado espaccedilo por um periacuteodo de tempo favorecendo a acumulaccedilatildeo do

capital Em nome do desenvolvimento econocircmico ficam abertas diversas lacunas durante a

discussatildeo dos projetos sem debater profundamente os verdadeiros impactos que satildeo impostos

a quem natildeo concorda e resiste Alguns impactos principalmente socioambientais muitas vezes

satildeo maquiados as custas do crescimento econocircmico (BORTOLETO 2001) No caso das

hidreleacutetricas este discurso estaacute muito presente fala-se na criaccedilatildeo de energia que eacute fundamental

para o desenvolvimento nacional sendo que na realidade a populaccedilatildeo local eacute diretamente

atingida e sofre as consequecircncias falta de diaacutelogo indenizaccedilotildees insuficientes perda de

identidade do local onde vivem destruiccedilatildeo de comunidades e diversos impactos ambientais As

mudanccedilas locais satildeo simplesmente impostas a populaccedilatildeo

A criaccedilatildeo deste discurso de desenvolvimento e atraveacutes dele a criaccedilatildeo de um imaginaacuterio

eacute definido por Santos (2008) como a psicosfera Que se caracteriza como responsaacutevel pela

realizaccedilatildeo de vaacuterias accedilotildees que reorganizam o territoacuterio em um determinado periacuteodo de tempo

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12 MACROSSISTEMA ELEacuteTRICO BRASILEIRO

O uso da teacutecnica aderindo como proacutetese ao espaccedilo na relaccedilatildeo homem e natureza

funcionaliza o territoacuterio atraveacutes de ldquograndes infraestruturas voltadas a viabilizar accedilotildees de

acordo com as demandas de cada periacuteodo sendo denominadas macrossistemas teacutecnicos ou

sistemas de engenhariardquo (RAMALHO 2006 p 9) Um macrossistema teacutecnico eacute um sistema

teacutecnico heterogecircneo formado por estruturas fiacutesicas e base do funcionamento de outros

subsistemas teacutecnicos em que cada subsistema se interliga com outro e formam o macrossitema

(CATAIA 2014) Essas infraestruturas satildeo importantes para o desenvolvimento econocircmico e

quem as coordena satildeo grandes empresas que dominam esta teacutecnica responsaacuteveis pelos

macrossitemas comandando cada setor neste caso o setor energeacutetico

O uso do macrossistema eleacutetrico atualmente se torna fundamental para o funcionamento

de outros macrossistemas Pois em um periacuteodo denominado como meio teacutecnico-cientifico

informacional a energia tornou-se fundamental para a distribuiccedilatildeo da informaccedilatildeo que eacute

indispensaacutevel para a atuaccedilatildeo das redes de poder (RAMALHO 2006) Por sua vez a importacircncia

da energia eleacutetrica tambeacutem se torna indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo de uma qualidade de vida

para a populaccedilatildeo em geral A energia derivada da produccedilatildeo hidreleacutetrica no Brasil foi um salto

na melhoria de vida da populaccedilatildeo tanto como para o desenvolvimento econocircmico e maior

industrializaccedilatildeo do paiacutes A partir do momento em que a energia hidreleacutetrica passou a ser

produzida em maior escala por ser uma energia considerada limpa e mais barata a energia

eleacutetrica tornou-se de mais faacutecil acesso a maioria da populaccedilatildeo

No Brasil a partir do seacuteculo XX que tivemos maior utilizaccedilatildeo da energia eleacutetrica Com

a crescente urbanizaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo em alguns locais do paiacutes a rentabilidade do

fornecimento de energia eleacutetrica atraiu investimento de empresas internacionais no sistema

eleacutetrico nacional Somente na deacutecada de 1930 sob a necessidade de regulamentaccedilatildeo deste setor

que o Estado passou a impor seus interesses nacionais sobre os internacionais Como todo o

sistema era dividido e municipalizado pensou-se na necessidade de regionalizar e nacionalizar

o sistema eleacutetrico Para isto buscou-se realizar os primeiros estudos de potenciais eleacutetricos e

seu planejamento e novas aacutereas passam a receber sistemas teacutecnicos para produccedilatildeo e transmissatildeo

de eletricidade

Destes estudos destacam- se o potencial hidraacuteulico brasileiro e planos de interligaccedilatildeo e

a necessidade de uma divisatildeo em regiotildees autossuficientes na geraccedilatildeo de energia O Estado

assumiu papel central no setor em 1960 com a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Minas e Energia Em

1962 surge a Eletrobraacutes e em 1970 o Estado se consolida como principal responsaacutevel pela

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transformaccedilatildeo da base material do territoacuterio e passou a investir em grandes quantidades no setor

eleacutetrico tendo como motivaccedilatildeo o aumento da demanda energeacutetica A partir de 1970 o periacuteodo

teacutecnico- cientifico informacional estaacute se consolidando e a demanda por energia aumenta ainda

mais Assim o territoacuterio se teacutecnifica com maior potencial de instalaccedilatildeo de eletricidade Os

investimentos em hidreleacutetricas e nos sistemas de transmissatildeo aumentaram na deacutecada de 1980

(RAMALHO 2006)

Portanto o Estado ldquoprepara o terrenordquo com o propoacutesito de aumentar o desenvolvimento

e ao mesmo tempo favorece grandes empresas principalmente construtoras e empresas que

controlam a geraccedilatildeo energeacutetica no paiacutes Em 1982 surge o Grupo Coordenador de planejamento

do sistema eleacutetrica e se consolida toda estrutura organizacional do macrossitema eleacutetrico

nacional tendo a Eletrobraacutes com o papel principal

Vaacuterios planos e estudos foram realizados para implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas no territoacuterio

nacional mostrando um planejamento a longo prazo e agregando todas as regiotildees do paiacutes em

dois grandes sistemas de transmissatildeo que atualmente estatildeo interligados Entre 1960 e 1980 o

sistema teve crescimento com a interligaccedilatildeo do sistema beneficiando as aacutereas de interesse

favorecendo a formaccedilatildeo de aacutereas mais desenvolvidas no paiacutes ldquopromovendo assim a

tecnificaccedilatildeo seletiva do territoacuterio uma modernizaccedilatildeo incompleta e desigualrdquo (RAMALHO

2006 p 35)

Durante as deacutecadas de 1980 e 1990 o Brasil natildeo fez muitos investimentos para a geraccedilatildeo

de energia o que provocou inuacutemeros ldquoapagotildeesrdquo no iniacutecio dos anos 2000 em que a quantidade

de energia disponiacutevel natildeo foi suficiente para atender a demanda da populaccedilatildeo (BAacuteREA 2014)

Para minimizar os problemas do setor energeacutetico nacional o governo federal lanccedilou

vaacuterias medidas Uma delas foi a criaccedilatildeo da Empresa Pesquisa Energeacutetica (EPE) em 2004 Esta

eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio de Minas e Energia que tem a finalidade de

prestar serviccedilos na aacuterea de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor

energeacutetico Outra medida foi a criaccedilatildeo do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento (PAC) em

2007 e 2011 em sua segunda fase Este por sua vez tem o papel de planejar e executar grandes

obras de infraestrutura nos setores social urbano logiacutestica e energeacutetico do paiacutes A preocupaccedilatildeo

para o setor energeacutetico que atende as induacutestrias e as aacutereas com urbanizaccedilatildeo mais concentrada

foi minimizada com muito investimento pesado na construccedilatildeo de hidreleacutetricas Para minimizar

desigualdade de oferta de energia eleacutetrica no territoacuterio nacional que ainda eacute expressiva foi

criado o Programa Luz Para Todos em 2003 com o objetivo de custear a instalaccedilatildeo de energia

eleacutetrica para as famiacutelias mais carentes do meio rural

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O setor energeacutetico sempre foi motivo de preocupaccedilatildeo levando em consideraccedilatildeo o

aumento da demanda de consumo de todos os setores Satildeo vaacuterias as opccedilotildees de fontes de energia

Com a ameaccedila de escassez de algumas fontes vem se investindo cada vez mais em fontes de

energia renovaacuteveis No Brasil vem crescendo a sua produccedilatildeo e utilizaccedilatildeo que jaacute correspondem

a um uso de 412 de toda energia consumida no paiacutes (EPE 2016) Uma das fontes de energia

mais utilizada no Brasil dentre as fontes de energia renovaacuteveis eacute a hidroeletricidade Segundo

a Empresa de Pesquisa Energeacutetica (EPE) 113 de toda energia consumida em 2015 no Brasil

eacute hidraacuteulica considerada uma energia limpa por natildeo utilizar combustiacuteveis fosseis na sua

produccedilatildeo (EPE 2016) Ela eacute produzida pelo aproveitamento do fluxo das aacuteguas em uma usina

com a construccedilatildeo de barramentos para formaccedilatildeo de lagos artificiais e desviando rios Apesar

de ser considerada uma energia limpa a construccedilatildeo de uma barragem causa inuacutemeros impactos

ambientais com o barramento do rio formaccedilatildeo do lago e trecho de vazatildeo reduzida Os impactos

sociais tambeacutem satildeo inuacutemeros principalmente para os ribeirinhos atingidos e todas as

comunidades que perdem o seu local de origem precisando procurar outros lugares para morar

E para os que permanecem ficam por muitas vezes isolados e perdem algumas atividades

econocircmicas que dependiam do rio como a pesca

No Brasil a primeira hidreleacutetrica foi construiacuteda no seacuteculo XIX com capacidade de

produccedilatildeo de 05 MW(ANEEL) Depois desta as tecnologias e a capacidade de produccedilatildeo

mudaram muito ateacute os dias atuais A construccedilatildeo de usinas hidreleacutetricas ocasionam inuacutemeras

divergecircncias devido aos seus impactos ambientais e sociais Contudo continuam sendo alvo

de investimentos para a produccedilatildeo de energia e fonte de renda para grandes empresas deste

ramos da economia que nem sempre respeitam todas a normas para a realizaccedilatildeo de projetos de

tamanha magnitude

Assim Ramalho (2006) afirma que ldquoa criaccedilatildeo de novos sistemas de objetos vinculados

a eletricidade ou mesmo a refuncionalizaccedilatildeo dos jaacute existentes liga-se diretamente a um

conjunto de accedilotildees poliacuteticas econocircmicas sociais implicando profundas mudanccedilas no territoacuterio

usadordquo (RAMALHO 2006 p 11)

Eacute neste contexto de potencial hidreleacutetrico abundante juntamente com poliacuteticas

energeacuteticas que influenciaram a geraccedilatildeo de energia que foi construiacuteda a usina hidreleacutetrica Foz

do Chapecoacute entre os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute em Santa Catarina e Alpestre no Rio

Grande do Sul no rio Uruguai Foco da anaacutelise especiacutefica deste trabalho

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13 USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute

Como resultado de todo um sistema de accedilotildees de uma sociedade ampla atraveacutes de seus

poderes hegemocircnicos de transformaccedilatildeo de um espaccedilo e por meio de um sistema teacutecnico que

ldquoinclui de um lado a materialidade e de outro seus modos de organizaccedilatildeo e regulaccedilatildeordquo

(SANTOS SILVEIRA2011 p 20) em que ldquoo uso do territoacuterio pode ser definido pela

implantaccedilatildeo de infraestruturas para as quais estamos utilizando a denominaccedilatildeo sistemas de

engenharia mas tambeacutem pelo dinamismo da economia e da sociedaderdquo(SANTOS

SILVEIRA2011 p 21) que age diretamente em uma escala local onde acontece a implantaccedilatildeo

de objetos geograacuteficos como a Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando novas accedilotildees

posteriores e em menor escala para a reorganizaccedilatildeo do espaccedilo

A implantaccedilatildeo de uma nova teacutecnica eacute produto de vaacuterias accedilotildees de uma sociedade ampla

representada por lideranccedilas econocircmicas e poliacuteticas que articula seus interesse majoritaacuterios com

agentes locais e regionais que posteriormente agem na escala local e regional da aacuterea

impactada Uma das accedilotildees que acontece posteriormente eacute idealizada pela construccedilatildeo do

imaginaacuterio O discurso que eacute sempre apresentado fala de desenvolvimento econocircmico regional

atraveacutes da tecnificaccedilatildeo do territoacuterio

A chegada desse novo gera inseguranccedila na populaccedilatildeo regional Uma da principais

diferenccedilas eacute o aumento demograacutefico temporaacuterio e a infraestrutura urbana regional que pode natildeo

dar conta da demanda principalmente com local para moradia e prestaccedilatildeo de serviccedilos A perda

de atividades preexistentes que natildeo seratildeo mais viaacuteveis apoacutes o teacutermino da obra eacute notaacutevel no

caso das usinas hidreleacutetricas em que a situaccedilatildeo dos pescadores eacute a mais complicada Com o

barramento do rio o curso a jusante fica praticamente seco e natildeo oferece mais atividade rentaacutevel

para os mesmos que precisam se readaptar em uma nova atividade ou mesmo migrar para

outro local para seguir vivendo da pesca O mesmo acontece com as famiacutelias atingidas que satildeo

indenizadas e precisam sair do local e planejar a sua vida em lugares diferentes

Bortoleto (2001) aponta para a incorporaccedilatildeo do discurso de desenvolvimento ser bem

aceito pelas autoridades locais que satildeo atingidas pelas hidreleacutetricas Eles absorvem e

reproduzem o discurso do Estado de promover o desenvolvimento nacional e regional Outro

ponto a ser analisado eacute que mesmo tendo posicionamentos contraditoacuterios a obra nunca eacute

paralisada totalmente pois quem estaacute concretizando o projeto apresenta um discurso de

minimizar os fatores negativos reconhecendo sua existecircncia mas assinalando que isso precisa

ser superado para produzir energia e favorecer o desenvolvimento regional e nacional sendo

que na maioria das hidreleacutetricas a energia produzida eacute consumida muito distante do local de

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produccedilatildeo (BORTOLETO 2001) Eacute o que acontece na usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute em

que a produccedilatildeo eacute interligada com o sistema nacional de energia

Natildeo estamos apontando que somente existem pontos negativos na construccedilatildeo de

hidreleacutetricas ou qualquer outra obra de grande porte pelo contraacuterio estamos fazendo um

anaacutelise dos fatores envolvidos durante o momento conturbado para a populaccedilatildeo atingida de

maneira direta e indireta Toda grande obra de infraestrutura gera estes impactos por ser algo

totalmente diferente a realidade vivenciada no local

A Usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute estaacute localizada entre os municiacutepios de Aacuteguas de

Chapecoacute (SC) e Alpestre (RG) Foram doze municiacutepios atingidos com a formaccedilatildeo do lago

sendo eles Aacuteguas de Chapecoacute Guatambu Caxambu do Sul Chapecoacute Paial Itaacute no lado

catarinense e Alpestre Rio dos Iacutendios Nonoai Faxinalzinho Erval Grande e Itatiba do Sul no

Rio Grande do Sul Aleacutem dos trecircs municiacutepios atingidos pelos dezanove quilocircmetros do trecho

de vazatildeo reduzida do rio Uruguai sendo Satildeo Carlos Palmitos e Alpestre que natildeo satildeo

considerados municiacutepios atingidos pois na legislaccedilatildeo somente satildeo considerados municiacutepios

atingidos aqueles que perdem aacutereas de terra com a formaccedilatildeo do lago portanto Satildeo Carlos e

Palmitos natildeo recebem retorno de impostos sobre a produccedilatildeo de energia da UHE Foz do

Chapecoacute (Foz do Chapecoacute SA)

Figura 2 Municiacutepios atingidos pela barragem

Fonte Baron 2012 p45

19

A bacia do rio Uruguai por ter o relevo acidentado favorece a construccedilatildeo de usinas

hidreleacutetricas De acordo com a ANEEL 40 do potencial hidreleacutetrico da bacia jaacute estaacute sendo

explorado e vaacuterias barragens ainda estatildeo em fase de estudos para o rio Uruguai e seus afluentes

Os estudos de viabilidade para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute tiveram iniacutecio na

deacutecada de 1980 (Foz do Chapecoacute S A) Poreacutem somente em 2001 que a ANEEL assina

contrato de concessatildeo de trinta e cinco anos para a construccedilatildeo administraccedilatildeo e operaccedilatildeo da

usina com o consoacutercio Foz do Chapecoacute SA (Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL-

UHE Foz do Chapecoacute)

A notiacutecia que a barragem finalmente iria sair do papel comeccedilou a circular no ano de

1999 em que um jornal local jaacute comunicava o cadastramento de famiacutelias que iriam ser atingidas

no municiacutepio de Caxambu do Sul

Figura 3 Anuacutencio da Barragem em jornal local

Fonte Arquivo MAB

Esta primeira fase do empreendimento foi um periacuteodo com muitas duacutevidas por parte da

populaccedilatildeo Uma parcela da populaccedilatildeo teve reaccedilatildeo negativa com medo de natildeo serem

indenizados para onde iriam com suas famiacutelias que pessoas vinham para trabalhar na obra

com medo do aumento da criminalidade transmissatildeo de doenccedilas e o aumento de pessoas para

serem atendidas pela infraestrutura local como postos de sauacutede e escolas Outra parte da

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populaccedilatildeo foi favoraacutevel como o setor imobiliaacuterio que teve um aquecimento e o comeacutercio em

que vaacuterias lojas se instalaram neste periacuteodo Outro fator responsaacutevel pela aceitaccedilatildeo de uma

parcela da populaccedilatildeo foi o discurso de desenvolvimento bem elaborado e reproduzido pelas

autoridades locais inclusive criando atritos entre as autoridades locais e o Movimento dos

Atingidos por Barragem (MAB) que foi o principal movimento que auxiliou os atingidos O

MAB teve papel fundamental para esta obra levando em consideraccedilatildeo a construccedilatildeo de outras

obras que deixaram marcas difiacuteceis de serem revertidas apoacutes o teacutermino das obras foi importante

o planejamento e auxiacutelio aos menos favorecidos neste periacuteodo causando o miacutenimo possiacutevel de

problemas Como afirma Baron (2012 p104)

Nessa disputa ideoloacutegica na arena da UHE Foz do Chapecoacute os agentes envolvidos mantiveram diferentes posiccedilotildees em relaccedilatildeo ao empreendimento e o desenvolvimento da regiatildeo Com a promessa de que a obra traria o desenvolvimento da regiatildeo com a geraccedilatildeo de empregos incremento na economia dos municiacutepios com compensaccedilotildees financeiras e o crescimento do turismo da regiatildeo propaganda de iniacutecio da obra levou vaacuterias pessoas a acreditarem realmente nesta estrateacutegia miacutedica

Para suprir algumas necessidades os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos que

receberam o maior nuacutemero de operaacuterios e suas famiacutelias tiveram auxilio do consoacutercio Foz do

Chapecoacute com investimentos principalmente nas aacutereas da sauacutede e educaccedilatildeo

Os principais conflitos sociais foram em ralaccedilatildeo as indenizaccedilotildees das famiacutelias atingidas

o reassentamento das famiacutelias natildeo teve aacutereas suficiente para todas e algumas optaram por cartas

de creacutedito fornecidas pelo consoacutercio como forma de indenizaccedilatildeo O consoacutercio somente

reconhecia quem tinha tiacutetulo de propriedade da terra como famiacutelias a serem indenizadas

desconsiderando um nuacutemero elevado de pescadores posseiros e arrendataacuterios causando outro

conflito que com mediaccedilatildeo do MAB foi solucionado e a maioria das famiacutelias foram

indenizadas em muitos casos com valores inferiores ao que usufruiacuteam em suas antigas

localizaccedilotildees Os pescadores foram auxiliados com entrega de mateacuterias de pesca a criaccedilatildeo da

colocircnia de pescadores e a construccedilatildeo de galpotildees para o manuseio da produccedilatildeo poreacutem essas

instalaccedilotildees foram feitas em aacutereas do rio que ficaram com a vazatildeo reduzida assim os pescadores

tinham mateacuterias e infraestrutura mas natildeo tem mais peixes

O trecho do rio Uruguai de 18 quilocircmetros a jusante da barragem com vazatildeo reduzida

natildeo estava incluiacutedo no primeiro estudo de impacto ambiental e com mobilizaccedilatildeo das

autoridades locais que este estudo foi realizado propondo alternativas para minimizar os

impactos ambientais e perdas econocircmicas

Os impactos ambientais foram em grande escala como o desmatamento e morte de

animais silvestres que foram amenizadas com monitoramentos e reflorestamento Mas o rio

21

natildeo tem mais volta e as comunidades atingidas sofrem com este impacto irreversiacutevel O

balneaacuterio de Pratas em Satildeo Carlos pode optar pela construccedilatildeo de um dique e a construccedilatildeo de

um parque aquaacutetico em troca deste impacto com a perda do rio e consequentemente suas

atividades turiacutesticas A comunidade optou pelo construccedilatildeo de um parte aquaacutetico e de um poccedilo

profundo para atender as demandas da populaccedilatildeo

Figura 4 Informativo Foz do Chapecoacute

Fonte Arquivo MAB

Poreacutem o parque ainda natildeo foi concluiacutedo e a outorga de exploraccedilatildeo de aacutegua do poccedilo

profundo pertence a um empresaacuterio local que utiliza a aacutegua para abastecer seu hotel de alto

padratildeo construiacutedo as margens do rio Uruguai

O local de construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute foi alterado duas vezes no

projeto anterior o lago atingiria a parte urbana de Satildeo Carlos e assim atingiu somente aacutereas de

22

agricultura O consoacutercio jaacute apresentou o projeto concluiacutedo e a uacutenica disputa que houve pelas

autoridades locais foi por parte dos municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Alpestre pela instalaccedilatildeo

da casa de forccedilas onde posteriormente eacute gerada a maior parte de impostos poreacutem o projeto

inicial foi executado e a casa de forccedila estaacute em Alpestre- RS Os demais municiacutepios atingidos

por aacutereas alagadas recebem 45 dos royalties de acordo com o percentual de aacutereas alagadas

em cada municiacutepio outros 45 satildeo divididos entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul e os

10 restantes satildeo divididos entre os oacutergatildeos federais (Foz do Chapecoacute S A)

Em dezembro de 2002 a 2006 foram feitos os estudos ambientais e licenccedilas pelo Ibama

Em dezembro de 2006 comeccedila a instalaccedilatildeo do canteiro de obras e em marccedilo de 2007 iniciam

as obras para a implantaccedilatildeo da hidreleacutetrica Posteriormente no mecircs de agosto de 2010 o

consoacutercio obteacutem a licenccedila de operaccedilatildeo Em outubro de 2010 as a primeira unidade de geraccedilatildeo

entra em operaccedilatildeo em novembro a segunda e no mecircs de dezembro de 2010 a hidreleacutetrica eacute

inaugurada e entra em funcionamento a terceira unidade no ano seguinte em marccedilo de 2011 a

quarta e uacuteltima unidade entra em operaccedilatildeo (Foz do Chapecoacute S A) Portanto do final de 2006

ao ano de 2011 foram muitas as atividades na regiatildeo para a construccedilatildeo da hidreleacutetrica

A usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute responsaacutevel pela adiccedilatildeo de 855 MW ao sistema

interligado brasileiro foram investidos mais cerca de 26 bilhotildees de reais financiados pelo

BNDES e com recursos proacuteprios dos acionistas Para a construccedilatildeo de uma obra de tamanha

magnitude foram gerados cerca de sete mil vagas de empregos e no pico da obra mais de quatro

mil empregos diretos

Atualmente satildeo acionistas deste consoacutercio a CPFL energia com 51 das accedilotildees esta era

uma empresa privada brasileira do setor energeacutetico atualmente a estatal chinesa State Grid eacute

proprietaacuteria da maior parte das accedilotildees deste grupo sendo o acionista controlador do grupo Eletrobras

Furnas com 40 das accedilotildees eacute uma empresa de capital aberto controlada pelo governo

brasileiro e a Companhia estadual de transmissatildeo e geraccedilatildeo de energia (CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo) com 9 das accedilotildees esta eacute um empresa que faz parte do grupo CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo em que o estado do Rio Grande do Sul tem 9999 de suas accedilotildees

Satildeo empresas nacionais e internacionais que formam a empresa Foz do Chapecoacute

Energia Atualmente o maior acionista eacute o grupo CPFL Energia controlado por uma empresa

chinesa ou seja o capital estrangeiro administra este empreendimento

A implantaccedilatildeo desse empreendimento por grandes empresas atendendo aos interesses

do mercado teve influecircncias diretas na escala local e regional a reestruturaccedilatildeo do espaccedilo

urbano local sob accedilatildeo dos agentes responsaacuteveis foi uma das principais modificaccedilotildees

23

14 A IMPLANTACcedilAtildeO DE GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA E A INFLUEcircNCIA SOBRE A ACcedilAtildeO DOS AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELA ESTRUTURACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO

Ao municiacutepios atingidos por grandes obras de engenharia como as usinas hidreleacutetricas

satildeo influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

que corresponde em sua ampla maioria aos trabalhadores atraiacutedos pelo emprego nestas obras

as quais demandam grande quantidade de matildeo de obra em sua construccedilatildeo Para o incremento

da populaccedilatildeo eacute preciso mais espaccedilo adequado para residecircncia o que leva a um processo de

expansatildeo da aacuterea urbana Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam

Nas cidades que ficam proacuteximas ao canteiro de obras as mudanccedilas tambeacutem satildeo

inuacutemeras No caso dos municiacutepios impactados pela construccedilatildeo da Usina Foz do Chapecoacute a

mais notaacutevel eacute a chegada de um nuacutemero expressivo de populaccedilatildeo temporaacuteria que correspondem

aos operaacuterios e suas famiacutelias Essas pessoas precisam de lugar para residir e de toda a

infraestrutura de um centro urbano neste periacuteodo Aproveitando os acontecimentos dessas

transformaccedilotildees durante a construccedilatildeo da usina os agentes produtores do espaccedilo urbano local e

regional aproveitam o momento de maior demanda por solo urbano principalmente por espaccedilo

para moradia e sua consequente valorizaccedilatildeo

O aumento da migraccedilatildeo temporaacuteria para pequenas municiacutepios que com centros urbanos

modestos em relaccedilatildeo a oferta de serviccedilos e produtos como tambeacutem em espaccedilo urbano ocasiona

diferenccedilas no dia-a-dia dia das pessoas

Muitos lotes urbanos estavam vazios pois a procura era pouca Com o aumento da

demanda este solo foi valorizado impulsionando a abertura de novos loteamentos e

implantaccedilatildeo de infraestrutura A agitaccedilatildeo nos centros urbanos proacuteximos ao canteiro de obras da

Usina Hidreleacutetrica foi intenso ocorreram mudanccedilas na economia no comeacutercio com

implantaccedilatildeo de novos instituiccedilotildees comerciais de redes interestaduais

A estrutura urbana ateacute o momento era muito pequena e por consequecircncia do aumento

da migraccedilatildeo temporaacuteria houve uma aceleraccedilatildeo do processo de expansatildeo urbana sob a influecircncia

de accedilotildees dos agentes responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Assim a expansatildeo

urbana neste caso eacute produto da necessidade de espaccedilo para moradia norteada pela legislaccedilatildeo

e tendo como consequecircncia a valorizaccedilatildeo das aacutereas consideradas nobres

24

Os investimentos nestes locais geralmente satildeo locais e de acordo com a necessidade e

da demanda da populaccedilatildeo Foram investimentos externos ao lugar (capitais nacionais eou

internacionais) de origem estatal como tambeacutem privados que alteraram temporariamente de

maneira mais intensa a funcionalidade do local Contribuindo para o crescimento do tecido

urbano de forma mais raacutepida Este eacute o caso da cidade de Satildeo Carlos que foi local de moradia

para muitos dos operaacuterios e suas famiacutelias durante a construccedilatildeo da usina por ser juntamente

com Aacuteguas de Chapecoacute um dos centros urbanos mais proacuteximo ao canteiro de obras

O espaccedilo urbano eacute um ambiente complexo independentemente do tamanho das

cidades satildeo diversos os agentes responsaacuteveis pela sua formaccedilatildeo e desenvolvimento o que

muda eacute a escala dos acontecimentos desses processos em cada cidade

Segundo Correcirca (1995) o espaccedilo urbano eacute o conjunto de usos da terra justapostos entre

si O autor trata este conjunto de usos da terra como a organizaccedilatildeo espacial da cidade que na

realidade se define por diferentes usos do solo urbano como por exemplo o centro aacuterea

industrial comercial residencial que ainda eacute dividida conforme as classes sociais

evidenciando a segregaccedilatildeo socioespacial e aacutereas para expansatildeo

A formaccedilatildeo e crescimento de uma cidade se daacute a partir da accedilatildeo de vaacuterios agentes sociais

e formas espaciais Com o crescimento horizontal da aacuterea urbana cada vez mais espaccedilo fiacutesico

eacute necessaacuterio Sendo que na maioria dos casos o solo que era antes ocupado para atividades

rurais eacute destinado para fins urbanos Assim o solo como mercadoria passa a ter o seu valor

elevado no espaccedilo urbano (SILVA 1995)

Segundo Correcirca (1995) os principais agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo

crescimento e estruturaccedilatildeo do espaccedilo urbano satildeo

Os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo induacutestrias e empresas comerciais satildeo

grandes consumidores de espaccedilo Necessitam de terrenos baratos e proacuteximos a vias

de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e da populaccedilatildeo Assim a terra urbana eacute suporte fiacutesico e

compreende as caracteriacutesticas locacionais para cada atividade Neste caso o Estado

principalmente em niacutevel municipal interfere facilitando a implantaccedilatildeo de

induacutestrias cedendo terrenos para as aacutereas industriais que satildeo passiveis de expansatildeo

com terras baratas por estarem localizadas geralmente em locais pouco

valorizados para expansatildeo de aacutereas para moradia

25

Os proprietaacuterios fundiaacuterios atuam para obterem maior renda sobre sua propriedade

de terra Seus maiores interesses satildeo a conversatildeo da terra rural em urbana jaacute que a

terra urbana eacute mais valorizada

Para obter maiores rendimentos os proprietaacuterios fundiaacuterios pressionam o Estado

principalmente em niacutevel municipal para interferir nas leis de zoneamento urbano

podendo ateacute serem favorecidos pela implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana pelo

poder puacuteblico dependendo tambeacutem da localizaccedilatildeo dessa propriedade e do poder

econocircmico e poliacutetico do proprietaacuterio O aumento e direcionamento da aacuterea urbana

tambeacutem por muitas vezes e influenciado pelos proprietaacuterios fundiaacuterios para que a

mesma alcance sua propriedade Mesmo que natildeo siga os padrotildees estabelecidos pelo

plano diretor

Os promotores imobiliaacuterios correspondem a um conjunto de agentes que praticam

operaccedilotildees de incorporaccedilatildeo financiamento estudo teacutecnico construccedilatildeo do imoacutevel

comercializaccedilatildeo

Esses agentes trabalham primeiramente para atender a demanda das camadas mais

altas da sociedade e apoacutes para atender a demanda das classes mais baixas onde eles

procuram ajuda do Estado para implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana podendo

assim ter lucro compatiacutevel com estas aacutereas

Esse agente pode ser tanto local como de outros locais que visualizando o

crescimento de uma cidade por qualquer que seja a razatildeo visam o lucro e trabalham

para atender as diferentes necessidades de expansatildeo Quando passam a atender as

classes inferiores da sociedade esse trabalho tambeacutem pode estar vinculado com

accedilotildees estatais como por exemplo o Programa do Governo Federal Minha Casa

Minha Vida

Estado atua na organizaccedilatildeo espacial da cidade como grande induacutestria consumidor

de espaccedilo proprietaacuterio fundiaacuterio promotor imobiliaacuterio e agente de regulaccedilatildeo do

uso do solo sendo tambeacutem o principal alvo dos movimentos sociais urbanos

Contudo eacute na implantaccedilatildeo de serviccedilos e infraestrutura urbana que a atuaccedilatildeo do

Estado eacute mais significativa Outro ponto importante da atuaccedilatildeo do Estado na

organizaccedilatildeo espacial da cidade eacute a elaboraccedilatildeo de leis de uso e zoneamento do solo

urbano como tambeacutem o coacutedigo de obras Essa atuaccedilatildeo eacute dividida em trecircs niacuteveis

federal estadual e municipal cada um com seus correspondentes niacuteveis de atuaccedilatildeo

como tambeacutem o discurso que encobre os interesses dominantes O principal papel

26

do Estado na aacuterea urbana eacute a delimitaccedilatildeo do periacutemetro urbano no qual possibilita

o crescimento da cidade atraveacutes de interesses de particulares

Os grupos sociais excluiacutedos reflexo de uma sociedade desigual em que uma porccedilatildeo

da sociedade natildeo tem condiccedilotildees de pagar aluguel e muito menos comprar seu

imoacutevel No caso das usinas hidreleacutetricas esses grupos satildeo representados pelo

movimento de atingidos por barragens (MAB) que luta juntamente com a

populaccedilatildeo atingida pela manutenccedilatildeo de seus direitos diante dos impactos

ambientais e sociais

Os grupos sociais excluiacutedos tornam-se agentes modeladores do espaccedilo urbano ocupando

terrenos puacuteblicos e particulares e na constituiccedilatildeo de favelas produzindo seu proacuteprio espaccedilo

podendo tambeacutem se organizarem politicamente para pressionar o poder puacuteblico para produzir

moradias populares desapropriar terrenos e executar uma regularizaccedilatildeo fundiaacuteria

Isto eacute uma maneira de resistecircncia e sobrevivecircncia para estas pessoas Sendo que as aacutereas

ocupadas por eles satildeo as natildeo almejadas pelas classes mais altas da sociedade como encostas e

aacutereas proacuteximas a rios e rodovias

Na sociedade capitalista que vivemos sempre vamos conviver a disparidade entre as

classes sociais entre os dominantes e dominados sendo mais notaacutevel em paiacuteses perifeacutericos

como o Brasil que ainda traz consigo traccedilos do periacuteodo de colonizaccedilatildeo muito presentes como

um paiacutes subdesenvolvido na periferia de um sistema econocircmico mundial Acentuando ainda

mais as dificuldades da populaccedilatildeo das classes inferiores Tornando cada vez mais o poder dos

dominantes inevitaacutevel sobre os dominados

Na aacuterea urbana atuaccedilatildeo dos agentes dominantes se daacute a partir de accedilotildees que segregam

principalmente a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano

[] a accedilatildeo destes agentes se faz dentro de um marco juriacutedico que regula a atuaccedilatildeo deles Este marco natildeo eacute neutro refletindo o interesse dominante de um dos agentes e constituindo-se em muitos casos em uma retoacuterica ambiacutegua que permite que haja transgressotildees de acordo com os interesses do agente dominante (CORREcircA 1995 p 12)

Esses agentes atuam em toda aacuterea urbana a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano nas

aacutereas centrais que ainda possuem lotes vazios ou na restruturaccedilatildeo do espaccedilo jaacute consolidado

com a construccedilatildeo de novos edifiacutecios e nos arredores da mancha urbana jaacute constituiacuteda

transformando solo rural em urbano Assim o solo urbano assume papel de mercadoria sendo

o principal fator contribuinte na forma em que acontece a expansatildeo urbana Mesmo que em

27

algumas cidades principalmente nas menores isto aconteccedila de maneira lenta e sem grandes

proporccedilotildees formando na paisagem urbana espaccedilos vazios Souza (2011) define estes espaccedilos

como aacutereas de ldquopousio socialrdquo ou seja sem uso efetivo (atraveacutes de edificaccedilotildees aacutereas verdes de

uso coletivo ou para circulaccedilatildeo) que estatildeo aguardando valorizaccedilatildeo no mercado imobiliaacuterio

A valorizaccedilatildeo do solo urbano acontece em vaacuterios sentidos e influenciada pela

organizaccedilatildeo espacial da cidade e quem em grande medida condiciona o segmento social que

vai ocupar aquele determinado lugar da cidade

O espaccedilo urbano eacute produzido pelo trabalho social trabalho esse que gasta muito dinheiro

para produzir algo socialmente uacutetil Estamos falando da infraestrutura e outros componentes da

paisagem urbana como preacutedios e praccedilas A partir deste momento o produto social adquire um

valor que eacute representado pelo valor comercial de casas preacutedios e infraestrutura Outro valor eacute

dado pela aglomeraccedilatildeo atraveacutes de sua localizaccedilatildeo que eacute o que define o preccedilo da terra Ou seja

quanto maior e melhor for a produccedilatildeo social do espaccedilo atraveacutes da construccedilatildeo de infraestrutura

e outras caracteriacutesticas do espaccedilo urbano maior seraacute o nuacutemero de pessoas interessadas neste

local Logo a maior quantidade de pessoas interessadas que tenham condiccedilotildees de pagar para

ocupar a mesma parcela do solo urbano maior seraacute o valor da terra no mercado imobiliaacuterio

Portanto o comprador do espaccedilo natildeo compra somente o valor de uso ele tambeacutem compra o da

acessibilidade para os lugares do centro comeacutercio do trabalho (VILLACcedilA 2001)

Villaccedila (2011) aponta algumas da caracteriacutesticas para a valorizaccedilatildeo da terra urbana e

fatores que estimulam o crescimento da aacuterea urbanizada em determinados sentidos Um deles

eacute o setor viaacuterio que como construccedilatildeo social valoriza a terra no seu entorno jaacute que atraveacutes dele

as pessoas que residem em sua proximidades tem mais facilidade para se locomover ou seja

pontos de localizaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano determinam a participaccedilatildeo de seu ocupante na

forccedila produtiva social representada pela cidade

Outra caracteriacutestica presente no espaccedilo que pode direcionar o sentido de crescimento

da urbanizaccedilatildeo eacute a implantaccedilatildeo de uma induacutestria que leva a matildeo-de-obra a residir proacuteximo do

local de trabalho Tambeacutem podemos citar a construccedilatildeo de condomiacutenios residenciais e

instituiccedilotildees de ensino que levam a valorizaccedilatildeo da terra urbana com a implantaccedilatildeo da

infraestrutura baacutesica

A expansatildeo de qualquer cidade se daacute primeiramente de forma horizontal ou seja com

o aumento da aacuterea urbana e surgimento de loteamentos horizontais que contribuem para a

estruturaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano Esses loteamentos podem ser de origem particular e do

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poder puacuteblico com finalidade de atender as famiacutelias mais carentes como tambeacutem temos a

origem de loteamentos irregulares em que satildeo ldquoviacutetimasrdquo a populaccedilatildeo mais carente A expansatildeo

horizontal por loteamentos irregulares se daacute a partir do descumprimento das leis urbaniacutesticas e

consequentemente todos os problemas resultantes desta accedilatildeo Dentre esses problemas estaacute a

falta de infraestrutura e ocupaccedilatildeo de aacutereas irregulares como vaacuterzeas e aacutereas com alto iacutendice de

declividade Assim a planta do tecido urbano pode ser definida segundo Campos Filho(1989)

como uma colcha de retalhos mal costurada Para corrigir esses problemas eacute preciso muito

investimento puacuteblico e grandes impactos sociais satildeo decorrentes a essa populaccedilatildeo que jaacute reside

neste espaccedilo na maioria dos casos a muito tempo Esses locais pela difiacutecil regularizaccedilatildeo

fundiaacuteria e reorganizaccedilatildeo habitualmente satildeo alvos dos programas sociais e satildeo removidos para

espaccedilos com um planeamento urbano miacutenimo e condiccedilotildees para moradia

Nos loteamentos particulares se tem o interesse pela valorizaccedilatildeo da terra urbana por

parte dos agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Esses interesses satildeo

atendidos pelo Estado Em cidades pequenas estaacute atuaccedilatildeo eacute muito visiacutevel pelo maior nuacutemero

de loteamentos horizontais que eacute o principal eixo da expansatildeo urbana nestes casos

As cidades pequenas tem em geral um crescimento pouco expressivo dada sua

estrutura econocircmica pouco dinacircmica e representativa eacute preciso que haja o impacto da criaccedilatildeo

de grandes investimentos para gerar nelas a atratividade para a urbanizaccedilatildeo e para a migraccedilatildeo

em direccedilatildeo a ela

No caso da execuccedilatildeo de grandes projetos de engenharia como usinas hidreleacutetricas

ocorre um impulso na urbanizaccedilatildeo das cidades proacuteximas pelo menos no periacuteodo de sua

construccedilatildeo devido aos inuacutemeros impactos de obras de grande porte As cidades atingidas satildeo

influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

Para o incremento da populaccedilatildeo eacute necessaacuteria a presenccedila de uma infraestrutura de produtos e

serviccedilos e tambeacutem mais espaccedilo adequado para moradia o que leva a um processo de expansatildeo

da aacuterea urbana da cidade Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam Esse fenocircmeno durante o periacuteodo de construccedilatildeo eacute

caracterizado como um periacuteodo de efervescecircncia dos centros urbanos que estatildeo proacuteximos das

obras com o aumento da oferta de oportunidades de novas dinacircmicas econocircmicas e pelas

receitas geradas pelas obras

Falando sobre cidades pequenas a primeira dificuldade que aparece eacute na conceituaccedilatildeo

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) que se baseia nos nuacutemeros

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populacionais as cidades pequenas satildeo classificadas como centros locais onde sua centralidade

natildeo extrapola os limites municipais tendo uma populaccedilatildeo inferior a dez mil habitantes (IBGE

2008) Mas se basear somente em dados numeacutericos pode comprometer alguns fatos sobre as

mesmas pois natildeo satildeo analisadas suas especificadas Para a melhor compreensatildeo eacute necessaacuterio

analisar sua funccedilatildeo na rede urbana que se encontra (FRESCA2010)

A cidade pequena tem diversas origens natildeo pensando apenas em sua criaccedilatildeo mas nos

agentes sociais as motivaccedilotildees e a localizaccedilatildeo que eacute aplicada as necessidades e possibilidades

da criaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamento Na maioria dos casos o papel de centralidade de um em

uma cidade pequena estaacute na presenccedila do papel poliacutetico-administrativo ou seja o centro eacute a sede

municipal Portanto as cidades pequenas tecircm funccedilotildees urbanas mas o papel principal tem

relaccedilatildeo com a sede municipal do poder administrativo (CORREcircA 2011)

Esses centros locais satildeo o comeccedilo e fim ao mesmo tempo de uma cadeia produtiva

Como afirma Correcirca (2011 p 08)

A pequena cidade constituiacutea um noacute fundamental na rede de relaccedilotildees econocircmicas envolvendo o urbano e o rural Situava-se no comeccedilo de uma longa cadeia de comercializaccedilatildeo beneficiamento se necessaacuterio de produtos do mundo rural Por outro lado situava-se no fim de outra cadeia a de distribuiccedilatildeo de produtos industrializados provenientes de fora sobretudo das grandes cidades Alguns produtos industrializados contudo eram produzidos localmente visando o mercado local

Essa eacute uma das dificuldades de uma cidade pequena pois fica sempre a mercecirc do

mercado das cidades maiores que pode tanto alterar o recebimento de mateacuterias industrializadas

de acordo com a demanda existente e pode influenciar no valor pago a produccedilatildeo local

causando impactos na economia local Ainda mais durante o crescimento da atividade

agroindustrial comandada pelas grandes corporaccedilotildees para quais as cidades pequenas fornecem

matildeo-de-obra e insumos os mecanismos de poder sobre as cidades pequenas satildeo cada vez

maiores (FRESCA 2010)

Os pequenos centros urbanos apresentam diversas caracteriacutesticas diferentes Endlich

(2006) aponta que em alguns casos a oferta de serviccedilos puacuteblicos e privados e atividades

comerciais um pouco mais diversificadas funcionam como polo microrregional criando

relaccedilotildees hieraacuterquicas entre elas em relaccedilatildeo as cidades menores ao redor

As cidades pequenas satildeo numerosas e com os centros proacuteximos aos outros de acordo

com a demanda pelos serviccedilos existentes em cada local Estes pequenos centros derivam de

elevadas densidades demograacuteficas baseadas em uma propriedade rural de pequeno porte

30

reforccedilados por limitados alcances espaciais derivados da pequena mobilidade espacial da

populaccedilatildeo (CORREcircA 1999)

Correcirca (1999) fala sobre a estruturaccedilatildeo de uma rede urbana que recebe investimentos

em uma perspectiva global Segundo o autor cada centro por menor que seja dos circuitos

espaciais de produccedilatildeo satildeo importantes para a manutenccedilatildeo da rede urbana em primeiro plano

como mercado consumidor ou se especializando em algum tipo de produccedilatildeo

Assim Correcirca (1999) define os pequenos centros interligados a uma rede urbana que

tenha uma funccedilatildeo principalmente para a agricultura que eacute produzida na sua hinterlacircndia como

ldquocidade- campordquo Aplicamos este conceito para a cidade de Satildeo Carlos que em sua atividade

econocircmica principal tem a agricultura com a produccedilatildeo de mateacuteria-prima para ser

industrializada da agroinduacutestria de centros maiores da rede urbana a qual pertence que no caso

eacute Chapecoacute Assim o centro de Satildeo Carlos fornecem implementos para esta produccedilatildeo na

agricultura

Quando pensamos em crescimento de uma cidade geralmente analisamos do acircngulo do

desenvolvimento e acreacutescimo de atividades econocircmicas e deixamos de lado uma anaacutelise

visando a organizaccedilatildeo social do espaccedilo tendo em vista a valorizaccedilatildeo da terra urbana em que

muitos natildeo tem condiccedilotildees de comprar O capitalismo juntamente com a globalizaccedilatildeo satildeo os

principais atores da divisatildeo da sociedade em classes permitiram o acuacutemulo de capital nas matildeos

de poucos provocando reflexo imediato sobre o espaccedilo ocupado Este fato natildeo eacute uma

exclusividade das metroacutepoles acontece em cidades pequenas tambeacutem

Nas cidades pequenas a segregaccedilatildeo socioespacial natildeo eacute muito intensa mas acontece e

na maioria das vezes eacute escondida pelo poder puacuteblico como afirma CARLOS (2015 p48)

ldquomesmo onde a separaccedilatildeo dos grupos sociais natildeo parece como uma evidecircncia gritante podemos

perceber os traccedilos da segregaccedilatildeordquo

Este fato estaacute diretamente relacionado ao valor da terra mais acentuado no espaccedilo

urbano levando as famiacutelias carentes a ocuparem espaccedilo mais distantes e menos favorecidos ou

totalmente carentes em infraestrutura urbana tornando-se aacutereas marginalizadas pela populaccedilatildeo

Aguardando accedilotildees sociais do poder puacuteblico para que possam usufruir de uma situaccedilatildeo mais

favoraacutevel ou sendo atendidos por programas habitacionais e retirados destes locais improacuteprios

para moradia

31

Nos dias atuais para fins de organizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo do espaccedilo para atender os

interesses fundiaacuterios do setor imobiliaacuterio e estabelecer aacutereas para expansatildeo do tecido urbano o

plano diretor eacute um importante marco normativo de organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano eacute

reorganizado para transformar solo rural em urbano Jaacute nas cidades com menos de vinte mil

habitantes onde o plano diretor natildeo eacute obrigatoacuterio este processo acontece atraveacutes das leis de

zoneamento do uso do solo urbano possibilitando a venda da terra como lotes urbanos

(BRAGA 2001) Satildeo Carlos como se enquadra nas cidades com menos de vinte mil habitantes

natildeo tinha plano diretor ateacute 2008 O seu plano diretor foi financiado pelo consoacutercio construtor

da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute Isso atraveacutes do estatuto da cidade que define que cidades

que sofram com impactos ambientais devido a implantaccedilatildeo desses empreendimentos devem ter

os recursos teacutecnicos e financeiros para elaboraccedilatildeo do plano diretor inseridos entre as medidas

de compensaccedilatildeo E o principal impacto ambiental para Satildeo Carlos eacute o trecho do rio a jusante

da barragem que estaacute com sua quantidade de aacutegua reduzida (VARGAS et al 2015)

Pode-se fazer uma anaacutelise sobre a elaboraccedilatildeo do plano diretor que eacute um importante

marco normativo para as cidades Poreacutem para o plano diretor de Satildeo Carlos percebe-se que

grande parte das questotildees planejadas neste documento natildeo foram concretizadas na realidade

local ateacute o momento como saneamento baacutesico mobilidade urbana e ocupaccedilatildeo de aacutereas

iacutengremes para edificaccedilotildees Apenas satildeo feitas alteraccedilotildees em seus anexos modificando os

requisitos para construccedilatildeo de preacutedios com mais pavimentos em determinadas aacutereas da cidade

atendendo os interesses dos promotores imobiliaacuterios

Todas essas transformaccedilotildees em um municiacutepio acontecem no decorrer do tempo e de

acordo com seu crescimento Poreacutem em alguns municiacutepios estes eventos podem acontecer de

forma mais raacutepida redefinindo o seu espaccedilo urbano Em Satildeo Carlos a implantaccedilatildeo da Usina

Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute um desses impactos que redefiniu o espaccedilo urbano

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Capiacutetulo 2

EVOLUCcedilAtildeO HISTOacuteRICO GEOGRAacuteFICA DE SAtildeO CARLOS

21 OESTE CATARINENSE E O PROCESSO DE COLONIZACcedilAtildeO

A organizaccedilatildeo do Oeste Catarinense atualmente formado por um aglomerado de

pequenas cidades ao redor da capital regional Chapecoacute e tendo sua economia baseada na

agricultura familiar que abastece a agroinduacutestria da regiatildeo teve vaacuterios conflitos impasses e

dificuldades no passado

O primeiro conflito que aconteceu foi ainda em uma regiatildeo ldquonatildeo descobertardquo entre

Portugal e Espanha durante o periacuteodo de vigecircncia do tratado de Tordesilhas A segunda disputa

por esse territoacuterio foi entre Brasil e Argentina em que a valorizaccedilatildeo da madeira presente na

regiatildeo levou a iniciativas de ocupaccedilatildeo do Estado para colonizaccedilatildeo pelo descendente europeu

com a intenccedilatildeo maior de garantir a posse destas terras para o Brasil (WERLANG2006)

Assim que ficaram definidas as fronteiras de Brasil e Argentina em 1895 Paranaacute e

Santa Catarina com interesse nesta aacuterea de terra comeccedilaram outra disputa pelos limites

estaduais A aacuterea em disputa tinha aproximadamente 48 mil Kmsup2 tendo como limite os rios

Uruguai ao sul e Iguaccedilu ao norte A disputa por este territoacuterio mais uma vez foi motivada pela

quantidade de madeira e pelas terras feacuterteis (WERLANG2006)

A mata comeccedilou a ser explorada com a chegada das empresas colonizadoras A madeira

era levada ateacute o rio Uruguai amarrada em forma de balsas e levada ateacute a Argentina em eacutepoca

de cheias Apoacutes a retirada da mata a terra era vendida aos colonos O rio Uruguai a partir de

entatildeo passou a ser muito importante para a economia local durante o periacuteodo de colonizaccedilatildeo

A regiatildeo tinha seu centro administrativo em Palmas no Paranaacute o que levou o estado a

reivindicar a regiatildeo A construccedilatildeo da ferrovia Satildeo Paulo- Rio Grande tornou a situaccedilatildeo na regiatildeo

mais delicada com a Guerra do Contestado O entatildeo Presidente da Repuacuteblica Wenceslau Braz

mediou o acordo entre os governadores de Santa Catarina e Paranaacute em que a aacuterea do contestado

foi dividida entre os mesmos no ano de 1916 (WERLANG2006)

Definida a questatildeo dos limites em 25 de agosto de 1917 o governo catarinense cria

atraveacutes da lei n 1147 os municiacutepios de Mafra Porto Uniatildeo Cruzeiro (atual Joaccedilaba) e

33

Chapecoacute com aproximadamente 14 mil Kmsup2 ficou com a metade desta aacuterea (WERLANG

2006)

O governo do Estado de Santa Catarina tambeacutem passou para empresas particulares

grandes aacutereas de terras para colonizaccedilatildeo sendo essas concedidas para as empresas

colonizadoras em troca da construccedilatildeo de estradas As empresas colonizadoras atuaram tambeacutem

na demarcaccedilatildeo dos lotes de terra do entatildeo muniacutecipio de Chapecoacute O valor pago pela terra pelas

colonizadoras ao Estado era baixo e a contrataccedilatildeo da construccedilatildeo de estradas com as

empreiteiras em muitos casos tambeacutem era menor ao valor contratado com o Estado

aumentando ainda mais o lucro das colonizadoras que construiacuteam algumas estradas atendendo

a seus proacuteprios interesses (PELUSO 1991)

Uma das colonizadoras que atuou na regiatildeo Oeste de Santa Catarina agraves margens do Rio

Uruguai foi a Companha Territorial Sul Brasil com um de seus mais importantes nomes o

engenheiro alematildeo Carlos Culmey que foi responsaacutevel pela divisatildeo e planejamento das glebas

de terra Estaacute era responsaacutevel por uma vasta extensatildeo territorial como mostra o mapa a seguir

Figura 5 Aacuterea de atuaccedilatildeo da Colonizadora Cia Sul Brasil

Fonte Mapa da Cia Sul Brasil Museu Pe Fernando Naumlgel Maravilha- SC reproduzida por Werlang (1992 p63)

34

Segundo Werlang (2006 p51)

A Companhia Territorial Sul Brasil sociedade anocircnima com sede em Porto Alegre

(RS) constituiacuteda em 23 de maio de 1925 era formada por 14 acionistas A Cia Sul

Brasil adquiriu a empresa Construtora e Colonizadora Oeste Catarinense Ltda que

possuiacutea 2467074800msup2 de terras nos quais haviam sido demarcados 510 lotes

urbanos 685 lotes coloniais e 80 chaacutecaras

A colonizadora dividiu suas terras para a comercializaccedilatildeo e foi responsaacutevel pela criaccedilatildeo

de alguns lotes urbanos Ela introduziu mais de 30 mil habitantes entre os anos de 1925 e 1953

na regiatildeo entre os rios Uruguai Chapecoacute e das Antas A organizaccedilatildeo e divisatildeo das terras na

aacuterea de atuaccedilatildeo da colonizadora se deu em pequenas propriedades com cerca de 25 a 27

hectares Os colonos italianos e alematildees vieram do Rio Grande do Sul onde a terra feacutertil jaacute

estava em falta Estes eram convencidos a migrarem para Santa Catarina atraveacutes de propagandas

sobre as terras feacuterteis que iriam encontrar Poreacutem muitas foram as dificuldades encontradas

principalmente o isolamento da regiatildeo (WERLANG 2006) Uma das primeiras atividades

rentaacuteveis na regiatildeo foi a produccedilatildeo de fumo o que ainda estaacute muito presente municiacutepios

formados na aacuterea da colonizadora

Outra preocupaccedilatildeo de Culmey durante a distribuiccedilatildeo das famiacutelias foi a organizaccedilatildeo em

comunidades de mesma religiatildeo e origem Isto para evitar conflitos entre os mesmos e diminuir

a construccedilatildeo de infraestrutura comunitaacuteria como igrejas e escolas (KERBES 2004)

Do entatildeo municiacutepio de Chapecoacute se emanciparam vaacuterios outros municiacutepios Um deles

foi Satildeo Carlos no ano de 1953 que pelo franco desenvolvimento na eacutepoca juntamente com

Palmitos foi um dos oito primeiros municiacutepios a se emanciparem de Chapecoacute (WERLANG

2006)

No contrato do governo de Santa Catarina com as empresas colonizadoras jaacute estava

definida a demarcaccedilatildeo de aacutereas urbanas distantes uma das outras de 30 a 40 quilocircmetros Entre

as cidades que tiveram sua origem planejada estatildeo Satildeo Carlos Cunha Poratilde Palmitos Saudades

e Maravilha onde jaacute foram definidos previamente terrenos para a construccedilatildeo de praccedilas escolas

igrejas e comeacutercio Quem comprava lotes urbanos deveria ocupaacute-los imediatamente assim

criando povoados e atraindo novos imigrantes (WERLANG2006)

O comeacutercio nessas localidades nos primeiros anos apoacutes a colonizaccedilatildeo foi com a

exploraccedilatildeo de madeiras nobres e com isso se instalaram vaacuterias serrarias para o seu

35

beneficiamento Outros produtos ainda natildeo tinham mercado para sua comercializaccedilatildeo Os

uacutenicos locais de venda de mercadorias ofereciam alguns produtos de primeira necessidade A

partir da deacutecada de 1940 a produccedilatildeo de suiacutenos passou a ter maior valorizaccedilatildeo e os povoados de

Satildeo Carlos e Palmitos melhoraram sua situaccedilatildeo econocircmica (WERLANG2006)

A valorizaccedilatildeo do preccedilo do porco possibilitou o acuacutemulo de capital e a criaccedilatildeo de

agroinduacutestrias na regiatildeo que buscavam uma produccedilatildeo maior com menos produtores atraveacutes de

um sistema de integraccedilatildeo com os agricultores que cumpriam as normas estabelecidas pela

empresa Assim excluiu pequenos produtores da cadeia produtiva agroindustrial provocando o

ecircxodo rural (PELUSO1991)

As induacutestrias de grande porte natildeo foram muito presentes na regiatildeo com exceccedilatildeo de

Chapecoacute que abriga a maior parte da induacutestria Um dos fatores eacute a acumulaccedilatildeo do capital das

madeireiras que com o fim da madeira migraram para outros locais e da empresa colonizadora

Cia Sul Brasil que tinha sua sede em Porto Alegre e repassava todos os seus lucros para seus

acionistas (PELUSO 1991)

22 SAtildeO CARLOS

O periacuteodo de colonizaccedilatildeo do Oeste de Santa Catarina foi um periacuteodo com inuacutemeras

dificuldades para os colonizadores e que marcaram a organizaccedilatildeo espacial desta regiatildeo e do

municiacutepio de Satildeo Carlos O mesmo foi emancipado de Chapecoacute em 30 de dezembro de 1953 e

instalou-se em 21 de fevereiro de 1954 Conta atualmente com uma extensatildeo territorial de

161292 Kmsup2 Tem seus limites municipais com Cunhataiacute e Saudades ao norte Alpestre (RS)

ao sul Aacuteguas de Chapecoacute a leste e com Palmitos e Cunhataiacute a oeste (Prefeitura Municipal Satildeo

Carlos)

A partir de 1927 a colonizadora Sul Brasil comeccedilou a ocupar a regiatildeo oeste de Santa

Catarina O serviccedilo da colonizadora foi fundamental para o desenvolvimento da entatildeo vila de

Satildeo Carlos que em 1938 por estar em franco desenvolvimento foi promovida a distrito de

Chapecoacute Por ser um dos nuacutecleos urbanos jaacute planejados ficou mais faacutecil seu desenvolvimento

urbano A proximidade com o rio Uruguai tambeacutem foi de suma importacircncia pois por um longo

periacuteodo de tempo este foi a uacutenica via de ligaccedilatildeo com outras localidades e por ele tambeacutem se

transportavam mercadorias (Wollf 1997) Ainda conforme esta autora

Se o movimento no Rio torna-se mais intenso a partir desta questatildeo as balsas e lanchas passam a fazer parte do espetaacuteculo Natildeo como algo aleacutem do Rio mas como integrante dele e de seu leito Poreacutem ultrapassando este simbolismo o movimento no porto em

36

suas vaacuterzeas e nos trajetos que levavam agrave este espaccedilo tornavam o rio ldquoorgacircnico agrave cidaderdquo assumindo assim um ldquoaspecto funcionalrdquo (p 27)

A colonizadora jaacute havia planejado alguns centros urbanos mas nem todos evoluiacuteram

Um dos que prosperou foi Satildeo Carlos que se desenvolveu economicamente com a extraccedilatildeo de

madeiras nobres e a instalaccedilatildeo de serrarias (WERLANG2006) Esse projeto facilitou a

estruturaccedilatildeo do que eacute o centro urbano atualmente e revelando o planejamento feito na eacutepoca

para as cidades somente atendendo a demanda de um curto periacuteodo de tempo O mapa da

colonizadora Companha Territorial Sul Brasil (figura 6) demostra o planejamento para Satildeo

Carlos como centro urbano Percebe-se a diferenccedila de tamanho nos lotes urbano e rural

Figura 6 Localizaccedilatildeo da sede de Satildeo Carlos

Fonte Centro de Memoacuteria do Oeste Catarinense (CEOM) Cedida para reproduccedilatildeo

Na divisatildeo das famiacutelias para ocupaccedilatildeo do oeste catarinense o engenheiro Culmey

reservou Satildeo Carlos para descendentes de alematildees catoacutelicos formaccedilatildeo cultural que permanece

ateacute os dias atuais que teve na igreja catoacutelica seus primeiros liacutederes e formando nas

proximidades as principais atividades comerciais (KERBES 2004)

O local para cada atividade jaacute estava demarcado no mapa de colonizaccedilatildeo no centro da

vila E foi ao redor da atual praccedila da matriz que se comeccedilou a ocupar o espaccedilo Era um espaccedilo

de uso coletivo sendo usada tambeacutem como uma grande horta Contava com uma aacuterea maior

que a atual (WOLLF 1997)

37

Na deacutecada de 1930 jaacute se tinha um nuacutecleo urbano constituiacutedo com hotel igreja escola e

casa comercial poreacutem com pouca variedade de produtos somente os produtos de extrema

necessidade e que natildeo eram produzidos pelas famiacutelias Com a ascensatildeo da vila a posiccedilatildeo de

distrito em 1938 surgiu uma preocupaccedilatildeo com o embelezamento do centro Para isto a figura

do padre Anton Rewering foi de suma importacircncia para o ordenamento espacial A praccedila foi

cercada pois tambeacutem residiam no local caboclos que criavam animais soltos O uso da praccedila

como aacuterea de cultivo natildeo foi mais permitido somente como aacuterea de convivecircncia para a

populaccedilatildeo local e motivo de orgulho para a elite local da eacutepoca (WOLLF 1997)

Figura 7 Praccedila da matriz em 1975

Fonte Casa da Memoacuteria de Satildeo Carlos

Apoacutes a ascensatildeo para distrito a elite local passou a exigir maior atenccedilatildeo do governo

estadual com problemas de infraestrutura como estradas e correio A identidade germacircnica para

a regiatildeo era de interesse do Estado pois vinha em oposiccedilatildeo ao modo de vida caboclo que era

considerado siacutembolo de atraso A elite satildeo-carlense da eacutepoca como os proprietaacuterios de serrarias

e fumageiras tambeacutem estavam preocupados com a manutenccedilatildeo do distrito para manter a

impressatildeo da entatildeo desenvolvida Satildeo Carlos com as autoridades O distritos passou a se

desenvolver com as boas safras e negoacutecios fechados pelos madeireiros (WOLLF 1997)

38

Com o desenvolvimento da aacuterea central muitos colonos venderam suas terras e foram

residir no centro Comeccedilaram a surgir as primeiras e modestas atividades comerciais e

industriais como ferraacuterias e alfaiatarias e as vendas como eram chamados os mercados

(WOLLF 1997) Em 1940 o distrito de Satildeo Carlos jaacute contava com 448 moradores na aacuterea

central (PELUSO 1991)

Figura 8 Satildeo Carlos no iniacutecio da deacutecada de 1940

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Com seu raacutepido desenvolvimento econocircmico Satildeo Carlos se emancipou em 1953 Neste

momento jaacute se estava formado um aglomerado de casas estabelecimentos comerciais hotel

escola igreja catoacutelica e pequena atividade industrial como serrarias ferrarias e moinhos

compatiacuteveis com a eacutepoca (WOLLF 1997) A parte central era ocupada por moradias com cerca

de 670 moradores em 1950 (PELUSO1991)

39

Figura 9 Satildeo Carlos na da deacutecada de 1950 atual Avenida Santa Catarina

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Os dados populacionais de Satildeo Carlos revelam uma sequecircncia de desmembramentos

territoriais para criaccedilatildeo de outros municiacutepio principalmente no iniacutecio da deacutecada de 60

Tabela 1 Populaccedilatildeo de Satildeo Carlos 1960 agrave 2010

Ano Populaccedilatildeo total Populaccedilatildeo urbana Populaccedilatildeo rural

1960 25395 1255 22518

1970 8607 1592 7015

1980 11625 3661 7964

1991 12230 4955 7275

2000 9364 5347 4017

2010 10291 6902 3389

Fonte IBGE censos demograacuteficos 1960 1970198019912000 e 2010

Elaboraccedilatildeo do autor

40

Do entatildeo municiacutepio de Satildeo Carlos se desmembraram em 1961 Saudades Pinhalzinho

e Modelo e em 1962 Serra Alta Posteriormente destes municiacutepios se emanciparam Sul Brasil

e Bom Jesus do Oeste Em 1994 Cunhataiacute se emancipou de Satildeo Carlos

Somente nos anos 2000 que o nuacutemero da populaccedilatildeo urbana passa o da populaccedilatildeo rural

Nota-se tambeacutem um aumento da populaccedilatildeo urbana sem aumento consideraacutevel no nuacutemero total

de habitantes Estes dados satildeo reflexo principalmente do ecircxodo rural do interior do municiacutepio

sobretudo dos jovens que em pequenas propriedades natildeo conseguem uma atividade rentaacutevel

A partir do ano 2000 percebemos aumento da populaccedilatildeo total do municiacutepio e esse

aumento se daacute totalmente sobre a aacuterea urbana com contribuiccedilatildeo do ecircxodo rural e da atraccedilatildeo

populacional ocorrida no periacuteodo da construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

Destaca-se tambeacutem a atraccedilatildeo de novos investimentos para Satildeo Carlos como a criaccedilatildeo de um

campus do Instituto Federal de Santa Catarina e o desenvolvimento das empresas do municiacutepio

atraindo matildeo de obra capacitada como tambeacutem a proximidade com centros maiores como

Chapecoacute Esses continuam atraindo novos habitantes levando em consideraccedilatildeo a contagem

populacional de 2016 realizada pelo IBGE com um total de 11038 habitantes

As atividades comerciais sempre foram para atender a economia local Satildeo Carlos que

era um dos municiacutepios mais proacutesperos dos ateacute entatildeo emancipados de Chapecoacute juntamente

com Palmitos exerciam uma centralidade sobre os demais municiacutepios menores da regiatildeo ateacute o

iniacutecio da deacutecada de 1960 quando sofreu uma estagnaccedilatildeo econocircmica pois quem acumulou

capital investiu em outros locais como a colonizadora que tinha sua sede em Porto Alegre e as

madeireiras que com a diminuiccedilatildeo da oferta da madeira se deslocaram para locais onde tivesse

madeira para extraccedilatildeo (WERLANG2006)

Em 1971 uma iniciativa para recuperar a economia local foi a construccedilatildeo do frigorifico

Satildeo Carlos Friscar- SA Poreacutem apoacutes uma sequecircncia de crises e maacute administraccedilatildeo em 1976

o frigorifico decretou falecircncia Alguns anos sem funcionar o frigorifico foi adquirido pela

empresa Chapecozinho SA que pertencia a SA Induacutestria e Comeacutercio Chapecoacute tornando-se

somente um posto de abate de suiacutenos Depois de alguns anos em 1996 suas atividades foram

paralisadas definitivamente (DEIMLING 2014)

Assim com a falta de induacutestrias para absorver a matildeo- de-obra das pequenas cidades

existentes a saiacuteda da populaccedilatildeo para centros maiores foi inevitaacutevel (WERLANG2006)

41

O funcionamento deste frigorifico como maior planta industrial do municiacutepio neste

periacuteodo foi um importante incremento para o desenvolvimento urbano local principalmente

para geraccedilatildeo de empregos pois chegou a gerar 150 empregos diretos e 400 indiretos Sendo

que para o periacuteodo e o contexto econocircmico da regiatildeo na eacutepoca esses nuacutemeros eram expressivos

(DEIMLING 2014) Podemos observar esse desenvolvimento urbano na foto a seguir da

deacutecada de 1980

Figura 10 Centro de Satildeo Carlos na deacutecada de 1980

Fonte Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

Juntamente com o fechamento do frigorifico veio a queda do desenvolvimento

industrial e econocircmico de Satildeo Carlos E uma parcela da populaccedilatildeo se deslocou para outros

centros pois se tratava de uma matildeo- de- obra especializada na agroinduacutestria empregando todos

os setores desde administrativo ateacute os operaacuterios (DEIMLING 2014) Isso eacute notaacutevel na

diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo do periacuteodo Mesmo correspondendo ao mesmo periacuteodo de

emancipaccedilatildeo de Cunhataiacute que influenciou diretamente nesses nuacutemeros a diferenccedila ainda eacute

grande pois este se emancipou com cerca de 1800 habitantes (IBGE cidades) e a diminuiccedilatildeo

da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos entre 1991 e 2000 foi de mais de 2800 habitantes (IBGE 1991

2000) Alguns trabalhadores do frigorifico Satildeo Carlos que permaneceram natildeo foram

42

absorvidos como matildeo de obra da modesta induacutestria local remanescente e assim se formaram

alguns locais mais pobres na cidade

Segundo Deimling (2014) vaacuterios migrantes tentaram tornar-se proprietaacuterios dos meio

de produccedilatildeo como fumageiras e laticiacutenios poreacutem a maioria natildeo progrediu diante de diferentes

momentos econocircmicos ou ateacute mesmo de maacute gestatildeo como no caso do referido frigorifico

O setor da induacutestria teve poucos avanccedilos nas deacutecadas seguintes conforme o

levantamento das empresas de maior valor adicionado feito pela prefeitura municipal Para os

anos 2000 2001 e 2002 ainda predominam pequenas empresas como agropecuaacuterias

cooperativas supermercados e no setor de serviccedilos destacam- se no mesmo periacuteodo bancos

transportes e o setor da sauacutede (KERBES 2004)

O setor industrial de Satildeo Carlos teve alguns avanccedilos Estatildeo instaladas no municiacutepio

empresas de renome nacional no setor de metaluacutergica com Metaluacutergica Cardoso tecircxtil com um

ponto de produccedilatildeo do Grupo Dass e a empresa Raiz Quadrada produtos ligadas ao agronegoacutecio

como a Carlitos com produccedilatildeo de derivados de leite e Citro Foods produzindo Polpa de laranja

Essas correspondem a uma das principais atividades industriais e apresentaram um crescimento

consideraacutevel nos uacuteltimos anos Tambeacutem empresas na aacuterea moveleira artigos funeraacuterios e

algumas voltadas ao a com produccedilatildeo em menor escala (Relatoacuterio Municipal) Satildeo essas que ao

longo dos anos com iniacutecio mais intenso na deacutecada de 1990 satildeo responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de

empregos

As maiores empresas se instalaram apoacutes a deacutecada de 1990 com investimentos de

proprietaacuterios locais e tiveram maior desenvolvimentos apoacutes os anos 2000 periacuteodo em que

predominavam pequenas empresas ateacute os dias atuais em que predominam com maior

movimentaccedilatildeo econocircmica no municiacutepio as empresas maiores (Relatoacuterio Municipal)

Atualmente o setor industrial do municiacutepio eacute responsaacutevel pelo maior nuacutemero de

empregos com aumento nos uacuteltimos anos como mostra a tabela a seguir

43

Tabela 2 Pessoas ocupadas na induacutestria Satildeo Carlos- SC

Ano 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Nuacutemero de

pessoas

651 737 783 899 988 1017 1208

Fonte IBGE cidades

Segundo o IBGE para o ano de 2013 a induacutestria jaacute foi responsaacutevel por 2525 do

produto interno bruto de Satildeo Carlos ficando atraacutes somente do setor de serviccedilos com 3565

sendo que este inclui a administraccedilatildeo e serviccedilos puacuteblicos (IBGE Cidades)

Tambeacutem haacute presenccedila de atividade turiacutestica de aacuteguas termais no bairro de Pratas que

localiza- se a quatro quilocircmetros do centro da cidade Nos anos de 1970 criou- se a primeira

estrutura para atender turistas e foi construiacuteda um sistema para captaccedilatildeo de aacutegua mineral

Desenvolve-se um balneaacuterio aacutereas de camping e hoteacuteis para atender os turistas Juntamente se

desenvolveu um aglomerado de casas no local e o registro dos primeiros loteamentos em 1979

e 1980

Figura 11 Bairro Pratas na deacutecada de 1990

Fonte Acervo Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

A aacuterea contava com uma boa estrutura que foi degradando com o passar do tempo

devido agrave falta de investimentos discordacircncia entre proprietaacuterios crises econocircmicas falta de

ligaccedilatildeo por vias de qualidade para os centros maiores e enchentes na deacutecada de 1980 em que a

associaccedilatildeo proprietaacuteria do balneaacuterio passou por inuacutemeras dificuldade (PICCOLI 2003)

44

Figura 12 Vista aeacuterea do clube e do balneaacuterio de Pratas em 1985

Fonte Piccolli 2003 p 55

Atualmente o que se tem no local eacute uma estrutura bastante sucateada pela sequecircncia de

enchentes dos anos 2014 e 2015 e principalmente por falta de investimentos a estrutura de

piscinas e camping ainda eacute a mesma da deacutecada de 1980 (figura 13) somente no veratildeo recebe

atenccedilatildeo especial na organizaccedilatildeo e limpeza A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

tambeacutem contribui para a perda da atividade turiacutestica pois Pratas estaacute localizada as margens do

rio Uruguai que estaacute com o trecho de vazatildeo reduzida perdendo um de seus atrativos que eram

as chamadas prainhas agraves suas margens Para compensaccedilatildeo dessa perda o consoacutercio construtor

da usina custeou a construccedilatildeo de um balneaacuterio novo que ainda natildeo estaacute finalizado por haver

discordacircncias entre o consoacutercio e a prefeitura O turismo foi uma atividade econocircmica rentaacutevel

no passado mas atualmente Pratas estaacute muito desvalorizada em todos os setores principalmente

imobiliaacuterios sendo que o uacutenico investimento no local eacute um hotel para a classe alta de

propriedade de um empresaacuterio local

45

Figura 13Balneaacuterio de Pratas

Foto da autora

A agricultura tambeacutem eacute um dos setores mais importantes da economia satildeo-carlense

sendo por um longo periacuteodo responsaacutevel pela maior movimento econocircmico local No ano de

2009 foi responsaacutevel por cerca de 73 da economia do municiacutepio (Prefeitura municipal) Para

2013 segundo o IBGE o setor do agronegoacutecio foi responsaacutevel por 1698 do produto interno

bruto (IBGE cidades) Caracterizada por uma agricultura familiar e com sua maioria integrada

as agroinduacutestrias da regiatildeo Oeste O comeacutercio tem se diversificado e atende as necessidades

locais e da produccedilatildeo na agricultura

Nesse contexto pensar as cidades do oeste catarinense nos remete a pensar o contexto das discussotildees que envolvem os espaccedilos rurais e os espaccedilos urbano as cidades e o campo e as mudanccedilas contemporacircneas relacionadas agrave dinacircmica e aos fluxos populacionais Entende-se que estes espaccedilos mais que contraditoacuterios devem ser aqui entendidos de forma dialeacutetica um tendo influecircncia sobre o outro (ALBA MAIA2015 p47)

Em cidades pequenas na maioria dos casos ainda estatildeo presentes muitos traccedilos da

agricultura que na regiatildeo Oeste de Santa Catarina eacute bem desenvolvida na agricultura familiar

natildeo satildeo tatildeo gritantes as desigualdades entre as classes econocircmicas da populaccedilatildeo A induacutestria

presente na regiatildeo suporta praticamente toda matildeo de obra existente assim a populaccedilatildeo natildeo fica

totalmente a mercecirc da pobreza e o poder puacuteblico consegue beneficiar a maioria com programas

sociais

Assim a segregaccedilatildeo social em cidades pequenas natildeo eacute muito visiacutevel e em primeiro ponto

de vista natildeo eacute tatildeo impactante pois a disparidade econocircmica natildeo eacute tatildeo acentuada Poreacutem ela estaacute

46

presente e quanto mais a cidade crescer mais acontece o acuacutemulo de capital O relatoacuterio do

Sebrae de 2013 traz uma siacutentese da disparidade econocircmica da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos de

acordo com nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica com base no ano de 2011

Estes dados satildeo coletados e classificados de acordo com os criteacuterios da Associaccedilatildeo

Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) levando em consideraccedilatildeo os bens de cada famiacutelia

como utensiacutelios domeacutesticos automoacuteveis qualidade da casa como presenccedila de banheiros e

grau de instruccedilatildeo do chefe da famiacutelia Para estes dados satildeo atribuiacutedos pontos e juntamente com

a renda familiar se tem a delimitaccedilatildeo de cada classe social sendo para este caso satildeo analisados

somente os domiciacutelios urbanos

Tabela 3 Renda familiar por classes

Classe Renda meacutedia

familiar (R$)

A1 9733

A2 6564

B1 3479

B2 2013

C1 1195

C2 726

D 485

E 227

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP)

Tabela 4 Nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica em Satildeo Carlos em 2011

Classes Total de domiciacutelios

A1 11

A2 77

B1 214

B2 469

C1 642

C2 474

D 311

E 14

Total 2212

47

Fonte Sebrae 2013

Com base nesses dados percebemos que a disparidade econocircmica existe A maior parte

dos domiciacutelios em Satildeo Carlos em 2011 satildeo correspondentes as classes B1 B2 C1 C2 e D A

populaccedilatildeo em sua maioria corresponde a classe trabalhadora e presenccedila da elite tradicional

detentoras de grande poder aquisitivo e algumas famiacutelias extremamente carentes

Satildeo Carlos como toda cidade pequena tem um crescimento lento e a aacuterea urbana que

atende agrave demanda local com investimentos locais que definem suas caracteriacutesticas no passar

dos anos Ateacute o ano de 2006 quando comeccedila a movimentaccedilatildeo para construccedilatildeo da usina

hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando alteraccedilotildees na cidade levando a um processo de

expansatildeo urbana recente que seratildeo abordadas no proacuteximo capiacutetulo

48

Capiacutetulo 3

IMPACTOS DO PERIacuteODO DE CONSTRUCcedilAtildeO DA USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute SOBRE A EXPANSAtildeO HORIZONTAL E A ORGANIZACcedilAtildeO

ESPACIAL URBANA DE SAtildeO CARLOS

Em cidades pequenas os agentes responsaacuteveis pela reorganizaccedilatildeo do espaccedilo urbano

geralmente satildeo locais e com investimentos menores correspondentes agrave demanda existente A

partir do momento em que um fator externo e com maior poder econocircmico pode influenciar em

determinado ponto do territoacuterio aumentando a demanda por espaccedilo urbano os agentes locais

comeccedilam a agir de maneira mais intensa

Algumas estrateacutegias destes agentes podem ser (re)definidas a partir da implantaccedilatildeo de

objetos geograacuteficos definidos pelo momento histoacuterico e a partir de decisotildees tomadas alhures

por outros agentes poliacuteticos eou econocircmicos

Como afirma Vignatti (2013 p 75)

[] a ldquocombinaccedilatildeo de processos econocircmicosrdquo estaacute vinculada agrave motivaccedilatildeo de novas dinacircmicas espaciais natildeo necessariamente atreladas agraves decisotildees endoacutegenas (interior da regiatildeo) como eacute o caso da implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas na bacia do rio Uruguai ou seja ocorrem ldquodecisotildees de fora para dentro da regiatildeordquo independentemente de a populaccedilatildeo querer ou natildeo

O iniacutecio dos estudos para implantaccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo de

1984 foi definido o local de construccedilatildeo com menor impacto no trecho do rio Da forma que foi

inicialmente planejada vaacuterios centros urbano seriam atingidos e a cidade de Satildeo Carlos teria

que ser parcialmente transferida e agora fica a jusante da barragem sendo atingida pelo trecho

de vazatildeo reduzida (VIGNATTI 2013)

Apoacutes deacutecadas com o assunto esquecido pela populaccedilatildeo em 2001 comeccedilam os tramites

para a realizaccedilatildeo do projeto Vaacuterios grupos sociais se mobilizaram principalmente atraveacutes do

movimento de atingidos por barragem (MAB)

As primeiras mudanccedilas principalmente na aacuterea urbana foram sentidos ainda antes da

construccedilatildeo da usina com a chegada dos operaacuterios que vieram a residir no centro de Satildeo Carlos

por ser um dos centros urbanos mais proacuteximos agrave obra juntamente com Aacuteguas de Chapecoacute

como mostra a imagem a seguir

49

Figura 14 Localizaccedilatildeo dos centros urbanos de Satildeo Carlos e Aacuteguas de Chapecoacute e proximidade com a UHE Foz do Chapecoacute

Fonte Google Earth pro

Elaborado pela autora

Foram aproximadamente quatro mil empregos diretos no pico da obra sendo na maioria

operaacuterios vindos de outras locais que se instalaram na regiatildeo Muitos trouxeram consigo suas

famiacutelias Suas primeiras necessidades foram de espaccedilo para moradia produtos e serviccedilos de

primeira necessidade Para isto procuraram os centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo

Carlos

A primeira accedilatildeo nesses locais foi dos proprietaacuterios imobiliaacuterios com o aumento dos

preccedilos dos alugueacuteis De certa maneira as cidades de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos tiveram

no iniacutecio da procura por casas certa facilidade pois se tratam de cidades que contam com

infraestrutura de casas e pousadas para o turismo no veratildeo e carnaval Poreacutem como a procura

foi muito aleacutem a escassez comeccedilou a afetar o valor dos alugueacuteis

A procura pelos centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos logo no iniacutecio da

obra para moradia dos operaacuterios e suas famiacutelias jaacute teve dificuldades pois eram poucas as casas

com disponibilidade para alugar e os valores jaacute muito elevados

50

Figura 15 Noticiaacuterio de jornal da regiatildeo

Fonte Jornal expresso drsquoOeste 02 de fevereiro de 2007 p 09

Com a escassez de espaccedilo para moradia no periacuteodo da obra deu-se iniacutecio a ocupaccedilatildeo de

espaccedilos vazios e agrave abertura de novos loteamentos valorizados pela procura intensa ocasionada

por uma remessa de investimentos externos que foi atrativo para uma populaccedilatildeo temporaacuteria de

operaacuterios As terras localizadas na hinterlecircndia das aacutereas urbanas preexistentes de Satildeo Carlos e

Aacuteguas de Chapecoacute usadas pelo setor agriacutecola se transformaram em terra urbana aumentando

seu valor Eacute neste setor que percebemos a atuaccedilatildeo dos proprietaacuterios fundiaacuterios com a realizaccedilatildeo

de seus interesses sob a valorizaccedilatildeo de sua propriedade

Eacute sobretudo no espaccedilo urbano que a terra elemento vital agrave existecircncia do homem deixa de ser apenas o suporte para a produccedilatildeo capitalista e condiccedilatildeo de vida para o homem tornando-se tambeacutem mercadoria Eacute em torno dessa mercadoria que se desencadeia uma teia de relaccedilotildees muitas vezes contraditoacuterias e conflitantes face aos interesses especiacuteficos de cada grupo social No entanto satildeo os segmentos sociais que detecircm maior poder sobre essa mercadoria que vatildeo determinar sua utilizaccedilatildeo e meios para sua valorizaccedilatildeo direcionando suas accedilotildees em funccedilatildeo de seus interesses proacuteprios (SILVA 1995 p 05)

51

Por ser uma cidade relativamente nova e pequena a preocupaccedilatildeo com os padrotildees

urbaniacutesticos natildeo eacute muito antigo em Satildeo Carlos e ainda existem lacunas no seu planejamento

Neste sentido o consoacutercio Foz do Chapecoacute tambeacutem teve uma contribuiccedilatildeo importante com o

financiamento para elaboraccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio e a partir de entatildeo se tem um

conjunto de normas e planejamento urbano mais especificas (Prefeitura municipal) Eacute atraveacutes

desta ferramenta que o Estado na esfera municipal com maior intensidade atua na organizaccedilatildeo

espacial da cidade como agente regulador do uso do solo O principal alvo eacute o periacutemetro

urbano que permite o crescimento da cidade com influecircncias de agentes dominantes de acordo

com seus interesses

O primeiro periacutemetro urbano de Satildeo Carlos foi demarcado em 1975 definindo entatildeo o

periacutemetro da Vila das Aacuteguas Minerais de Pratas atualmente o bairro Pratas Deste bairro satildeo

os primeiros loteamentos registrados de Satildeo Carlos no ano de 1979 Por isto a necessidade de

demarcaccedilatildeo do periacutemetro urbano para seguir a legislaccedilatildeo de registro de loteamentos O centro

foi no iniacutecio crescendo sem loteamentos e assim o periacutemetro urbano foi ampliado para

abranger esta aacuterea em 1979 Esta modificaccedilatildeo do periacutemetro urbano jaacute expandiu muito a aacuterea

urbana jaacute ligando o centro a Pratas

Em 2013 ocorreu a uacuteltima alteraccedilatildeo Foram poucas as alteraccedilotildees portanto

permanecendo quase a mesma aacuterea Como pode ser visualizado no mapa a seguir Percebe- se

que a ocupaccedilatildeo de novas aacutereas com atividades urbanas se faz nos locais indicados pelo

macrozoneamento

Figura 16 Periacutemetros urbanos de Satildeo Carlos

52

53

O atual periacutemetro urbano tem uma grande parcela ainda ocupada para atividades

agriacutecolas principalmente agraves margens do rio Uruguai onde o macrozoneamento apresenta uma

faixa de terra como aacuterea para exploraccedilatildeo de atividades turiacutesticas poreacutem ateacute o momento nada

foi planejado No espaccedilo entre o centro e o bairro de Pratas tambeacutem haacute presenccedila de algumas

atividades urbanas intercaladas com espaccedilos rurais Assim o periacutemetro urbano disponibiliza

uma vasta aacuterea para conversatildeo de solo rural em urbano dependendo apenas dos interesses dos

proprietaacuterios destas terras como podemos analisar na imagem a seguir

Figura 17 Periacutemetro urbano de Satildeo Carlos

Fonte Elaborado pelo autor

As accedilotildees dos agentes transformadores do espaccedilo urbano como os proprietaacuterios

fundiaacuterios o Estado os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo e os grupos sociais excluiacutedos

podem ser visualizados em Satildeo Carlos e com mais intensidade durante o periacuteodo de construccedilatildeo

da UHE Foz do Chapecoacute e posteriormente com a atraccedilatildeo de novos investimentos Atraveacutes da

anaacutelise de imagens de sateacutelite podemos constatar a expansatildeo urbana horizontal

54

Para a elaboraccedilatildeo do mapa temaacutetico da expansatildeo urbana horizontal de Satildeo Carlos foram

utilizadas imagens disponiacuteveis na internet no aplicativo Google Earth Pro dos anos de 2001

20072010 2014 e 2016 Em virtude da distacircncia do bairro de Pratas do centro de Satildeo Carlos

optamos em trabalhar com imagens separadas de cada espaccedilo referentes ao mesmo periacuteodo

para melhor visualizaccedilatildeo e delimitaccedilatildeo das aacutereas urbanizadas Sendo que do bairro Pratas natildeo

tivemos acesso a imagens de qualidade para o ano de 2002 assim a anaacutelise para este espaccedilo eacute

somente a partir de 2007

Figura 18 Imagens da aacuterea central de Satildeo Carlos (2002- 2016)

2002 2007

2010 2014

2016

55

Fonte Google Earth Pro

Figura 19 Imagens da aacuterea urbanizada no Bairro Pratas (2007- 2016)

2007 2010

2014 2016

Fonte Google Earth Pro

Estas imagens foram geoferrenciadas no programa de geoprocessamento Qgis apoacutes

executamos o procedimento de vetorizaccedilatildeo manual que consiste em delimitar as aacutereas

urbanizadas em cada periacuteodo e por fim realizamos o caacutelculo da aacuterea urbanizada em

quilocircmetros quadrados (Kmsup2) de cada imagem

O mapa apresentado a seguir mostra a expansatildeo da aacuterea urbanizada de Satildeo Carlos dos

anos de 2002 a 2016

Figura 20 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos- SC de 2002 a 2016

56

57

A tabela agrave seguir corrobora com as informaccedilotildees obtidas na anaacutelise do mapa temaacutetico da

expansatildeo urbana Atraveacutes destes caacutelculos podemos ter uma noccedilatildeo praticamente exata do

crescimento da aacuterea urbanizada em cada periacuteodo

Tabela 5 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos (Kmsup2)

Ano Centro Pratas Total (Kmsup2) Total ()

2002 206 206

2007 22 046 266 2913

2010 249 05 299 1241

2013 252 052 304 167

2016 296 052 348 1447

Para 2002 natildeo temos disponibilidade de dados para o bairro de Pratas pela ausecircncia de imagens de sateacutelite de

qualidade impossibilitando o caacutelculo da aacuterea urbanizada Poreacutem estima-se que a aacuterea de 2002 deste bairro seja ligeiramente inferior a aacuterea de 2007

Elaboraccedilatildeo da autora

Pode-se perceber que em 2002 uma parcela consideraacutevel da aacuterea urbanizada atualmente

jaacute estava constituiacuteda entretanto com muitos espaccedilos vazios De 2002 a 2007 houve um

crescimento de 2913 poreacutem 766 deste valor corresponde a aacuterea de Pratas para a qual

natildeo temos dados da aacuterea urbanizada de 2002 Deste modo analisando somente o crescimento

da aacuterea urbanizada do centro obteacutem-se um crescimento de 679 sendo que o periacuteodo

corresponde a cinco anos

Eacute notaacutevel o maior crescimento da aacuterea urbanizada em todos os sentidos no periacuteodo de

2007 a 2010 que corresponde ao periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo de operaacuterios na cidade para

a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute Nesse intervalo de trecircs anos foram regularizados na

prefeitura trecircs loteamento particulares sendo em 2007 os loteamentos Lomanh e Diel e em

2010 o loteamento Hames como tambeacutem o loteamento habitacional Silvenio Picoli em 2009

Isto corresponde a um expansatildeo urbana de 1241

De 2010 a 2013 o crescimento das aacutereas urbanizadas foi quase inexistente somente

167 Houve praticamente uma estagnaccedilatildeo no desenvolvimento urbanos apoacutes teacutermino da obra

Nos ano de 2013 a 2016 o crescimento da mancha urbana teve um aumento de 1447 maior

que no periacuteodo da obra da usina A expansatildeo ocorreu em pontos isolados ligados a novos

investimentos locais e programas como do Governo Federal como o Minha Casa Minha Vida

que contribuiacuteram para o crescimento das aacutereas urbanizadas Satildeo aacutereas de alguns novos

loteamentos dos quais regularizados junto agrave prefeitura o loteamento Imperial e o loteamento

58

Ana Maria nas proximidades do campus do Instituto Federal de Santa Catarina o condomiacutenio

residencial Vale das Aacuteguas ligado ao Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida

e a aacuterea industrial localizado no Bairro Cristo Rei que teve maior investimentos neste periacuteodo

Aleacutem destes loteamentos regularizados entre os anos de 2007 a 2010 tambeacutem foram

criados alguns espaccedilos que ainda natildeo estatildeo regularizados junto agrave prefeitura Sobre discurso de

desenvolvimento regional do momento da construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute alguns

proprietaacuterios criaram espaccedilos para novos loteamentos que ateacute o momento ainda natildeo estatildeo

ocupados formando vazios urbanos Como o caso destes espaccedilos localizados no Bairro

Industrial1 indicados como dois loteamentos em placas de licenciamento ambiental colocadas

no local Esses espaccedilos vazios tendem a ser ocupados nos proacuteximos anos pois estatildeo localizados

ao lado do condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas com 94 apartamentos tendo a desenvolver

a cidade neste eixo principalmente no comeacutercio para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo

local as margens da Avenida Santa Catarina rua principal que aparece na parte inferior da foto

No macrozoneamento de 2010 este trecho consta como eixo de densificaccedilatildeo urbana

1 Para a populaccedilatildeo local o Bairro industrial eacute o bairro onde estaacute localizado o parque industrial do municiacutepio Poreacutem conforme a Lei municipal nordm 1300 de 22 de agosto de 2005 o bairro denominado Bairro Industrial estaacute localizado no lado oeste da aacuterea urbanizada na saiacuteda para Palmitos

59

Figura 21Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Este outro caso de vazio urbano estaacute localizado no Bairro Cristo Rei nas

proximidades do loteamento habitacional Satildeo aacutereas jaacute marginalizadas pela populaccedilatildeo e

de pouco interesse do setor imobiliaacuterio justamente por atender as parcelas mais pobres

da populaccedilatildeo O espaccedilo no qual jaacute encontram-se ruas abertas eacute de propriedade particular

e estaacute em processo de desmembramento junto agrave prefeitura aumentando a aacuterea de

expansatildeo urbana

60

Figura 22 Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Ocorreu tambeacutem a ocupaccedilatildeo dos lotes desocupados de loteamentos dos anos anteriores

Aacutereas que estavam em pousio social (SOUZA 2011) ou que natildeo tinham procura Percebe-se

nas imagens a seguir o preenchimento dos espaccedilos vazios

61

Figura 23 Satildeo Carlos em 2002

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

Figura 24 Satildeo Carlos em 2016

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

62

Ainda existem espaccedilos vazios no centro da cidade satildeo espaccedilos que estatildeo agrave espera de

mais valorizaccedilatildeo e outros de moradores antigos que ainda permanecem nos locais com lotes

maiores ou mais de um lote

O bairro de Pratas fica distante cerca de quatro quilocircmetros do centro e se desenvolveu

pelo turismo de aacuteguas termais Neste bairro surgiram os primeiros loteamentos de Satildeo Carlos

no ano de 1979 influenciados pelo desenvolvimento do turismo Com a construccedilatildeo da

hidreleacutetrica algumas atividades que jaacute passavam por dificuldades pioraram como a dos

pescadores e do antigo balneaacuterio que estaacute abandonado na maior parte do ano com exceccedilatildeo do

veratildeo em que o espaccedilo eacute organizado e limpo Eacute uma aacuterea especializada no turismo que perdeu

boa parte de sua funcionalidade e estaacute muito desvalorizado

Figura 25 Bairro Pratas

Fonte Cristiane Sampaio

Como podemos analisar no mapa (figura 20) o bairro teve pouco crescimento urbano

Nos anos de 2007 a 2010 natildeo houve crescimento algum na mancha urbana em 2010 a 2014 o

crescimento corresponde agrave aacuterea do parque aquaacutetico que ateacute o momento ainda natildeo foi concluiacutedo

63

e mais algumas casas em locais isolados Para os anos de 2014 a 2016 tambeacutem natildeo houve

crescimento na parte urbana do bairro de Pratas O preenchimento dos vazios urbanos tambeacutem

natildeo eacute muito consideraacutevel Assim o local que teve os primeiros loteamentos do municiacutepio e um

desenvolvimento atraveacutes do turismo no passado atualmente estaacute com seu crescimento

praticamente paralisado e com a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muitos perdas que

se agravaram com as enchentes dos anos de 2014 e 2015 tornando esse local pouco atrativo

para o setor imobiliaacuterio Ao contraacuterio do centro de Satildeo Carlos o bairro de Pratas sofreu com os

aspectos negativos da obra da UHE Foz do Chapecoacute

O processo de expansatildeo horizontal eacute o que predomina no crescimento do tecido urbano

mas ocorreu no periacuteodo um pequeno movimento para a verticalizaccedilatildeo principalmente da

avenida principal e ruas paralelas definidas no macrozoneamento urbano como eixo de

densificaccedilatildeo urbana respectivamente o espaccedilo em que eacute permitido construir preacutedios mais altos

com ateacute oito pavimentos (Anexo III Plano Diretor Participativo de Satildeo Carlos) No iniacutecio de

2016 teve iniacutecio a construccedilatildeo do preacutedio com mais pavimentos ateacute entatildeo Trata-se do edifiacutecio

Mocircnaco construiacutedo pela incorporadora Construforte de propriedade de um empresaacuterio local

com dez andares

O comeacutercio tambeacutem teve mudanccedilas nesse periacuteodo Se instalaram lojas integrantes de

redes varejistas do sul do paiacutes principalmente de moacuteveis que se manteacutem ateacute os dias de hoje e

o aumento da variedade no setor comercial e de serviccedilos Assim Satildeo Carlos cria certa

centralidade sobre as cidades vizinhas que satildeo menores casos de Cunhataiacute e Aacuteguas de Chapecoacute

Ficou evidente tambeacutem que as modificaccedilotildees territoriais locais natildeo satildeo uma prerrogativa somente da presenccedila das hidreleacutetricas sendo tambeacutem determinadas por motivaccedilotildees de escalas temporais e espaciais mais amplas A proacutepria construccedilatildeo desses grandes objetos teacutecnicos eacute o resultado de uma clara demanda por energia e portanto de que o conjunto do Brasil se modifica em funccedilatildeo de poliacuteticas de ldquodesenvolvimentordquo fortemente marcados por iniciativas de aceleraccedilatildeo eou crescimento da economia (VIGNATTI 2013 p 332)

A atraccedilatildeo de novos investimentos depois dessa movimentaccedilatildeo poacutes-barragem tambeacutem

pode ser percebida Na aacuterea da educaccedilatildeo uma grande conquista para o municiacutepio foi a instalaccedilatildeo

de um campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em 2012 Desde que a notiacutecia de

instalaccedilatildeo do campus em Satildeo Carlos foi divulgada jaacute se pode perceber o interesse dos

proprietaacuterios de terra daquela regiatildeo que ateacute entatildeo estava distante do centro e era utilizada por

atividades primaacuterias pela sua valorizaccedilatildeo atraveacutes da conversatildeo em solo urbano As atividades

do instituto aconteceram durante alguns anos em preacutedios alugados ateacute o teacutermino da obra do

64

preacutedio que foi inaugurado em junho de 2016 Um loteamento denominado Ana Maria jaacute foi

regularizado nas proximidades do campus em 2013 e estaacute praticamente todo ocupado por casas

em um curto periacuteodo de tempo Assim o campus do Instituto Federal de Santa Catarina estaacute

estimulando a urbanizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em um eixo do periacutemetro urbano que antes era ocupado

por atividades ligadas agrave agricultura como mostra a imagem as seguir

Figura 26 Loteamento Ana Maria

Fonte Josieacuteli Hippler

Programas sociais do governo federal tambeacutem impulsionaram a urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Carlos nos uacuteltimos dez anos Como a maioria da populaccedilatildeo pertence agrave classe trabalhadora e

morava de aluguel o programa Minha Casa Minha Vida auxiliou essas famiacutelias a construir sua

casa proacutepria aumentando o processo de ocupaccedilatildeo de loteamentos com lotes em preccedilos

acessiacuteveis e mais distantes do centro

Com o programa Minha Casa Minha Vida as incorporadoras tambeacutem atuaram neste

caso atendendo a populaccedilatildeo com menos condiccedilotildees econocircmicas Atraveacutes de financiamentos

junto ao BNDES a incorporadora Construforte construiu um condomiacutenio de seis preacutedios com

noventa e seis apartamentos que podem ser financiados pelo programa O condomiacutenio Vale

das Aacuteguas foi inaugurado neste ano e estaacute praticamente todo ocupado Este empreendimento

estaacute localizado no lado oeste da cidade na saiacuteda para o municiacutepio de Palmitos trecho em que

natildeo haacute uma ocupaccedilatildeo intensa do espaccedilo e natildeo haacute ateacute o momento nenhum tipo de comeacutercio Eacute

um espaccedilo que estaacute sob especulaccedilatildeo imobiliaacuteria com duas aacutereas de loteamentos jaacute com a

vegetaccedilatildeo retirada e ruas abertas que ainda natildeo estatildeo regularizados na prefeitura municipal

65

Figura 27 Condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas

Fonte Ederson Nascimento

Com a finalizaccedilatildeo deste condomiacutenio se esperava um esvaziamento das casas alugadas

no centro da cidade e a diminuiccedilatildeo no valor de locaccedilatildeo das mesmas poreacutem isto natildeo aconteceu

os preccedilos continuam os mesmos e a procura por casas ainda eacute grande Isto estaacute acontecendo

pela chegada de famiacutelias de outras cidades para residirem em Satildeo Carlos principalmente para

trabalhar nos cargos mais altos das empresas locais de maior poder econocircmico assim como

professores e diretores do campus do Instituto Federal

Atualmente Satildeo Carlos conta com uma estrutura urbana com alguns problemas de

planejamento como saneamento baacutesico e mobilidade legados de um centro planejado no

passado sem a preocupaccedilatildeo com o crescimento Os investimentos nos diversos setores tecircm

ajudado a reformular o tecido urbano espalhando as atividades por um espaccedilo maior Cada

local eacute ocupado por atividades diferenciadas promovendo o crescimento do tecido urbano

Como satildeo os casos do campus Instituto Federal de Santa Catarina aacuterea industrial e condomiacutenio

residencial

66

Figura 28 Localizaccedilatildeo dos Bairros Instituto Federal Aacuterea Industrial e Condomiacutenio Residencial

Elaboraccedilatildeo do autor

A aacuterea industrial estaacute localizada no espaccedilo onde funcionava o antigo frigorifico eacute um

espaccedilo que teve muitos investimentos nos uacuteltimos anos do poder puacuteblico municipal com

plantas industrias das maiores induacutestrias do municiacutepio Esse era um espaccedilo vazio haacute muitos

anos apoacutes a falecircncia do frigorifico Friscar em 1996 Estaacute proacuteximo a SC-283 que liga Satildeo Carlos

a Chapecoacute Com a instalaccedilatildeo das empresas estatildeo sendo ocupado os espaccedilo proacuteximos para

moradia principalmente por famiacutelias das classes sociais inferiores pois estaacute ao lado dos

loteamentos populares que foram entregues no ano de 2009

67

Figura 29 Aacuterea industrial de Satildeo Carlos

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Cristo Rei eacute o maior de Satildeo Carlos jaacute conta com estrutura comercial para

atender as demandas locais com uma praccedila posto de sauacutede e escola em sua rua principal Eacute um

espaccedilo marginalizado pela populaccedilatildeo por ter uma histoacuteria de criminalidade no passado

Atualmente os maiores nuacutemeros de criminalidade correspondem as aacutereas que estatildeo localizadas

aos fundos deste bairro proacuteximos a aacuterea industrial onde estatildeo localizados os loteamentos

habitacionais Satildeo neles que residem as famiacutelias mais carentes onde estatildeo os loteamentos

populares e as chamadas Cohabs2 com lotes menores Tornando este espaccedilo pouco atrativo

para a criaccedilatildeo de novas aacutereas residenciais em que a expansatildeo urbana ficou por conta de

programas habitacionais Em alguns pontos natildeo existem ruas satildeo praticamente vielas

intransitaacuteveis por automoacuteveis

2 Companhia de habitaccedilatildeo do estado de Santa Catarina oacutergatildeo vinculado a secretaacuteria do estado de assistecircncia social trabalho e habitaccedilatildeo que destina-se ao atendimento dos extratos populacionais de mais baixa renda com a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de casas populares com aacuterea de atuaccedilatildeo no estado de Santa Catarina

68

Figura 30 Rua Principal Bairro Cristo Rei

Fonte Josieacuteli Hippler

Figura 31 Aacuterea proacuteximo ao parque industrial

Fonte Josieacuteli Hippler

69

Figura 32 Loteamento habitacional Silvenio Picoli instalado em 2009

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Tancredo Neves eacute um espaccedilo sem regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e com pouco

planejamento em um espaccedilo iacutengreme ocupado pela populaccedilatildeo carente no passado Na maioria

dos casos eacute esta a populaccedilatildeo que o poder puacuteblico beneficia com casas populares nos programas

sociais na tentativa de amenizar a situaccedilatildeo destas famiacutelias e de certa maneira organizar este

espaccedilo

Figura 33 Bairro Tancredo Neves

Fonte Google Earth Pro

70

O Jardim Alvorada eacute um bairro de classe trabalhadora e onde estaacute localizado o campus

do instituto federal que estaacute modificando a funcionalidade local e desenvolve a urbanizaccedilatildeo

neste eixo da cidade com um padratildeo mais elitizado nas margens do rio Uruguai Na legislaccedilatildeo

vigente que divide o espaccedilo urbano em bairros3 o campus do Instituto Federal de Santa Catarina

natildeo estaacute neste bairro pois a lei eacute de 2005 este espaccedilo ainda eacute destinado como chaacutecara mas por

convenccedilatildeo o endereccedilo do campus estaacute direcionado a este bairro atualmente Ressaltando a

necessidade de definiccedilotildees de nova legislaccedilatildeo para este assunto

No bairro Olaria a urbanizaccedilatildeo natildeo eacute muito concentrada neste local funciona um

frigorifico de pequeno porte e uma pequena aglomeraccedilatildeo de casas

O denominado bairro industrial estaacute localizado na saiacuteda para Palmitos no lado oeste da

cidade Neste local estaacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas e a partir da implantaccedilatildeo

deste objeto geograacutefico a terra nas proximidades estaacute sobre especulaccedilatildeo imobiliaacuteria

A chamada cidade leste estaacute um pouco isolada do centro uma vez que entre esses

espaccedilos tem uma aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental mantendo este espaccedilo no lado do centro sem

ocupaccedilatildeo urbana Este bairro tambeacutem eacute de classe popular com muitos lotes ainda vazios

Figura 34 Bairro Cidade Leste

Fonte Josieacuteli Hippler

O centro eacute caracterizado por ser um centro tradicional com toda diversidade de

ocupaccedilatildeo entre comeacutercio serviccedilos e espaccedilo residencial da elite tradicional do municiacutepio A

3 Lei nordm 1300 de 22 de agosto de 2005

71

Avenida Santa Cataria eacute a principal rua da cidade e tambeacutem a com maior presenccedila de preacutedios

O espaccedilo do centro na rua do comeacutercio e parte da avenida Santa Catarina devem estar

adequados a lei com no miacutenimo dois pavimentos sendo o primeiro para uso comercial trazendo

novas caracteriacutesticas na paisagem urbana4 Nas ruas paralelas o espaccedilo eacute predominantemente

residencial O lado noroeste do centro estaacute se elitizando e caracterizado por chaacutecaras e um

espaccedilo arborizado

Figura 35 Centro- Avenida Santa Catarina

Fonte Josieacuteli Hippler

O periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muita influecircncia na

reorganizaccedilatildeo do tecido urbano de Satildeo Carlos Aleacutem da expansatildeo horizontal tambeacutem se teve

outros pontos de desenvolvimento apoacutes a ldquoanimaccedilatildeo dos centros proacuteximos as obrasrdquo

(VIGNATTI2013) como a atraccedilatildeo de novos investimentos posteriores Como o municiacutepio natildeo

teve populaccedilatildeo diretamente atingida pela formaccedilatildeo do lago natildeo perdeu populaccedilatildeo e geraccedilatildeo de

renda O uacutenico ponto negativo estaacute na questatildeo dos pescadores e turismo segmentos que jaacute se

encontravam em situaccedilatildeo difiacutecil antes das obras Baron (2012) aponta que a questatildeo do

desenvolvimento da regiatildeo com influecircncia da UHE Foz do Chapecoacute depende do ponto de vista

da questatildeo cultural e posiccedilatildeo social dos agentes envolvidos Para a questatildeo em anaacutelise nesse

trabalho podemos constatar que o periacuteodo de construccedilatildeo foi fator fundamental para esse ldquosaltordquo

na expansatildeo urbana e maior atuaccedilatildeo dos agentes transformadores do espaccedilo urbano Uma

4 Lei nordm 1593 de 12 de marccedilo de 2010

72

anaacutelise mais profunda dos setores econocircmicos necessita de novos estudos mais aprofundados

em que as decisotildees externas tiveram papel fundamental nas alteraccedilotildees do territoacuterio ldquoO que se

percebe eacute que as grandes obras em toda bacia do rio Uruguai mudaram a configuraccedilatildeo poliacutetica

social e ambientalrdquo (BARON 2012 p 104)

Segundo Pedro Melchiors5 diretor do MAB percebe-se que o caos poacutes obra natildeo existiu

programas do governo federal de incentivo a economia nesse periacuteodo auxiliaram neste

processo bem como uma boa preparaccedilatildeo dos grupos sociais envolvidos Toda estrutura

comercial e urbana alterada nesse periacuteodo mantem-se ateacute hoje

5 Entrevista realizada em janeiro de 2017

73

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A regiatildeo Oeste de Santa Catarina foi destinada para as pequenas propriedades rurais que

abastecem a agroinduacutestria da regiatildeo jaacute na demarcaccedilatildeo de lotes no periacuteodo de colonizaccedilatildeo Satildeo

Carlos jaacute foi planejada como centro urbano neste periacuteodo Este centro foi inicialmente ocupado

pela elite tradicional do local fato que ainda se repete ateacute os dias atuais A urbanizaccedilatildeo

aconteceu de maneira pouco expressiva com um aglomerado de casas e algumas casas

comerciais Sua base comercial eacute a agricultura familiar sendo que apenas em 2000 o nuacutemero

de populaccedilatildeo urbana passa o de populaccedilatildeo rural O setor industrial teve pouca atuaccedilatildeo no

passado e muitos empreendimentos natildeo tiveram sucesso Este fato estaacute ligado ainda ao periacuteodo

de colonizaccedilatildeo em que todo o capital pertencia a agentes externos como a colonizadora e as

madeireiras

Os estudos para implantaccedilatildeo da uma Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo antigos e

maioria da populaccedilatildeo natildeo acreditavam mais nesta hipoacutetese Mas no final da deacutecada de 1990

comeccedilaram a ser anunciadas as primeiras decisotildees para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute

Pela proximidade do centro de Satildeo Carlos com o canteiro de obras o mesmo foi espaccedilo

para moradia de inuacutemeros operaacuterios o que causou alteraccedilotildees principalmente no centro urbano

A alteraccedilatildeo mais notaacutevel foi a expansatildeo urbana no periacuteodo de 2007 a 2010 com registro de

quatro loteamentos junto agrave prefeitura que corresponde a esse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo

para a construccedilatildeo da barragem A expansatildeo se deu na forma horizontal como pode ser analisado

nos mapas temaacuteticos apresentados ao longo do trabalho

Apoacutes o teacutermino da obra a expansatildeo urbana somente se deu em alguns pontos isolados

sendo alguns loteamentos um espaccedilo correspondente a aacuterea industrial do municiacutepio construiacuteda

nos uacuteltimos anos

Pequenos centros urbanos geralmente tendem a ater um crescimento pequeno devido a

estrutura econocircmica e social que apresentam Assim necessitam de um impulso para a

aceleraccedilatildeo da expansatildeo urbana que geralmente satildeo agentes externos ao local com um poder

econocircmico de investimentos mais elevados

No bairro de Pratas que fica mais distante do centro os reflexos do periacuteodo da obra

foram diferentes pois com o impacto do trecho de vazatildeo reduzida do rio Uruguai este espaccedilo

teve perda de parte de suas funcionalidade que era ligada ao turismo e atividade de pescadores

O parque aquaacutetico que foi ofertado como medida de compensaccedilatildeo a essas perdas ainda natildeo estaacute

concluiacutedo e tornou- se um assunto polecircmico

74

A estrutura urbana atual eacute mais complexa e atende as demandas locais como tambeacutem

se tornou um centro para os municiacutepios menores ao seu redor Os bairros jaacute tomam

caracteriacutesticas proacuteprias e desenvolvem particularidades e o iniacutecio de um processo de segregaccedilatildeo

soacutecio espacial

Apoacutes o teacutermino da obra o crescimento da expansatildeo urbana diminuiu Novos

investimentos estatildeo sendo responsaacuteveis pelo desenvolvimento de alguns vetores Como o

campus do Instituto Federal de Santa Catarina que foi construiacutedo distante da aacuterea central mas

jaacute valorizou todo seu entorno e a ocupaccedilatildeo deste espaccedilo para moradia Outro investimento que

estaacute alterando a dinacircmica urbana eacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas construiacutedo por

uma incorporadora local e financiado pelo BNDES juntamente com maiores investimentos na

aacuterea industrial do municiacutepio

Comeccedila a se perceber uma densificaccedilatildeo na aacuterea central e a construccedilatildeo de preacutedios com

o nuacutemero maacuteximo de pavimentos permitido pelo pano diretor para atender as demandas da

elite local

Portanto o periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute provocou inuacutemeras

alteraccedilotildees no espaccedilo urbano de Satildeo Carlos natildeo afirmamos que somente este fator tenha sido

responsaacutevel pelo crescimento pois esse periacuteodo coincidiu com os anos de mais construccedilotildees de

residecircncias atraveacutes dos programas do Governos Federal poreacutem pela grandiosidade desta obra

ela foi um dos fatores mais importantes

Para Satildeo Carlos a obra da UHE Foz do Chapecoacute teve mais fatores negativos a

expansatildeo urbana denota que houve um crescimento na aacuterea urbanizada mas esse crescimento

natildeo significa que houve desenvolvimento para todos os envolvidos Ainda satildeo realizadas

audiecircncias puacuteblicas para tentar reivindicar alguns fatores que foram ldquomaquiadosrdquo no periacuteodo

da obra poreacutem agora apoacutes o teacutermino da construccedilatildeo as dificuldades satildeo bem maiores para

conseguir algum auxiacutelio

O municiacutepio natildeo recebe royalties por natildeo ser considerado municiacutepio atingido pois

somente satildeo considerados municiacutepios atingidos aqueles onde a formaccedilatildeo do lago da usina causa

impactos assim a perda do rio no trecho de vazatildeo reduzida foi um impacto irreversiacutevel para a

populaccedilatildeo local principalmente pescadores e atividades turiacutesticas Assim a realidade atual natildeo

condiz com o que foi prometido na efervescecircncia do periacuteodo de construccedilatildeo da usina pelo

consoacutercio Foz do Chapecoacute

75

Percebe-se que natildeo houve um caos poacutes obra a cidade soube aproveitar as oportunidades

e converter a maioria dos impactos a seu favor no incremento do desenvolvimento urbano local

O comeacutercio local teve que se adaptar as redes varejistas que se instalaram nesse periacuteodo O

comeacutercio que se instalou nesse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo se manteacutem ateacute os dias de hoje

o que em partes comprova o desenvolvimento poacutes obra para a manutenccedilatildeo da economia local

Os investimentos que foram pensados para o turismo antes da obra ainda natildeo foram

realizados a regiatildeo atingida conta somente com a estrutura do turismo de aacuteguas termais

preexistente e ainda prejudicadas pelo trecho de vazatildeo reduzida que atingiu os espaccedilos voltados

para este uso

Poreacutem as transformaccedilotildees deste periacuteodo para toda regiatildeo atingida ainda carecem de

estudos em vaacuterias aacutereas como estudos mais aprofundados do setor comercial e movimento

econocircmico impactos sobre os nuacutemeros de criminalidade deste periacuteodo e de famiacutelias que

permanecem nos locais das obras

76

REFEREcircNCIAS

Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL- AHE Foz do Chapecoacute Disponiacutevel emlt httpwww2aneelgovbraplicacoesContratoDocumentos_AplicacaoCG01128FozdoChapecopdfgt Acesso em 05 out 2016

ALBA Rosa Salete et al Dinacircmica populacional no oeste catarinense indicadores de crescimento populacional dos maiores municiacutepios In BRANDT Marlon NASCIMENTO Ederson (org) Oeste de Santa Catarina territoacuterio ambiente e paisagem Satildeo Carlos Pedro e Joatildeo editores Chapecoacute UFFS 2015

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BAacuteREA Guilherme Antocircnio Anaacutelise fiacutesico- espacial da aacuterea impactada pela usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute no municiacutepio de Chapecoacute- SC Florianoacutepolis 2014

BARON Sadi UHE foz do Chapecoacute estrateacutegias conflitos e o desenvolvimento regional 2012103 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Poliacuteticas Sociais e Dinacircmicas Regionais) - Universidade Comunitaacuteria da Regiatildeo de Chapecoacute 2012 BORTOLETO Elaine Mundim A implantaccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas desenvolvimento discurso e impactos In BORTOTELO Elaine Mundim Os impactos do complexo hidreleacutetrico de Urubupungaacute no desenvolvimento de Andradina- SP Presidente Prudente UNESP 2001 p 53-62 BRAGA Roberto Poliacutetica urbana e gestatildeo ambiental consideraccedilotildees sobre o plano diretor e o zoneamento urbano In CARVALHO Pompeu F de BRAGA Roberto (orgs) Perspectivas de Gestatildeo Ambiental em Cidades Meacutedias Rio Claro LPM-UNESP 2001 p 95- 109

RESUMO

O uso da teacutecnica eacute empregado na relaccedilatildeo do homem com a natureza configurando o espaccedilo geograacutefico como um conjunto de materialidades e imaterialidades Atraveacutes dos sistemas de engenharia que correspondem agraves materialidades surgem accedilotildees que determinam alteraccedilotildees no espaccedilo como no caso do impacto de grandes obras Esta pesquisa tem por objetivo analisar a expansatildeo urbana de Satildeo Carlos sob influecircncia do periacuteodo de construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute no municiacutepio vizinho de Aacuteguas de Chapecoacute entre os anos de 2006 a 2012 Para a realizaccedilatildeo da pesquisa foram realizados levantamentos bibliograacuteficos em obras vinculadas ao tema documentos como relatoacuterios jornais e fotografias Realizou-se tambeacutem o mapeamento das aacutereas urbanizadas a partir de imagens de sateacutelite de 2002 a 2016 e elaboraccedilatildeo de mapas temaacuteticos utilizando o programa de geoprocessamento QGIS Satildeo Carlos foi local para moradia de muitos operaacuterios e suas famiacutelias durante a obra da hidreleacutetrica Essa demanda principalmente por espaccedilo para moradia provocou uma expansatildeo urbana horizontal na hinterlacircndia da cidade Aacutereas que antes eram utilizadas por atividades primaacuterias foram transformados em loteamentos tendo como consequecircncia a valorizaccedilatildeo da terra Aleacutem de ocupaccedilatildeo de lotes vazios no centro da cidade que estavam sob poder dos proprietaacuterios fundiaacuterios aguardando valorizaccedilatildeo Alguns lotes de terra foram alterados nesse periacuteodo e atualmente formam vazios urbanos pois a demanda por espaccedilo para moradia natildeo eacute mais tatildeo expressiva Alguns novos investimentos aconteceram apoacutes o teacutermino da obra como na educaccedilatildeo com a construccedilatildeo de um campus do Instituto Federal de Santa Catarina de um condomiacutenio residencial e incentivos no setor industrial Constata-se assim que a construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute foi fundamental para um acreacutescimo no desenvolvimento do centro urbano de Satildeo Carlos

Palavras-chave Urbanizaccedilatildeo Espaccedilo Urbano Expansatildeo urbana Usina hidreleacutetrica Foz do

Chapecoacute Impactos socioespaciais urbanos

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Localizaccedilatildeo de Satildeo Carlos 9

Figura 2 Municiacutepios atingidos pela barragem 18

Figura 3 Anuacutencio da Barragem em jornal local 19

Figura 4 Informativo Foz do Chapecoacute 21

Figura 5 Aacuterea de atuaccedilatildeo da Colonizadora Cia Sul Brasil 33

Figura 6 Localizaccedilatildeo da sede de Satildeo Carlos 36

Figura 7 Praccedila da matriz em 1975 37

Figura 8 Satildeo Carlos no iniacutecio da deacutecada de 1940 38

Figura 9 Satildeo Carlos na da deacutecada de 1950 atual Avenida Santa Catarina 39

Figura 10 Centro de Satildeo Carlos na deacutecada de 1980 41

Figura 11 Bairro Pratas na deacutecada de 1990 43

Figura 12 Vista aeacuterea do clube e do balneaacuterio de Pratas em 1985 44

Figura 13Balneaacuterio de Pratas 45

Figura 14 Localizaccedilatildeo dos centros urbanos de Satildeo Carlos e Aacuteguas de Chapecoacute e proximidade com a UHE Foz do Chapecoacute 49

Figura 15 Noticiaacuterio de jornal da regiatildeo 50

Figura 16 Periacutemetros urbanos de Satildeo Carlos 51

Figura 17 Periacutemetro urbano de Satildeo Carlos 53

Figura 18 Imagens da aacuterea central de Satildeo Carlos (2002- 2016) 54

Figura 19 Imagens da aacuterea urbanizada no Bairro Pratas (2007- 2016) 55

Figura 20 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos- SC de 2002 a 2016 55

Figura 21Vazios urbanos 59

Figura 22 Vazios urbanos 60

Figura 23 Satildeo Carlos em 200261

Figura 24 Satildeo Carlos em 201661

Figura 25 Bairro Pratas 62

Figura 26 Loteamento Ana Maria 64

Figura 27 Condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas 65

Figura 28 Localizaccedilatildeo dos Bairros Instituto Federal Aacuterea Industrial e Condomiacutenio Residencial 66

Figura 29 Aacuterea industrial de Satildeo Carlos 67

Figura 30 Rua Principal Bairro Cristo Rei 68

Figura 31 Aacuterea proacuteximo ao parque industrial 68

Figura 32 Loteamento habitacional Silvenio Picoli instalado em 2009 69

Figura 33 Bairro Tancredo Neves 69

Figura 34 Bairro Cidade Leste 70

Figura 35 Centro- Avenida Santa Catarina71

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Populaccedilatildeo de Satildeo Carlos 1960 agrave 2010 39

Tabela 2 Pessoas ocupadas na induacutestria Satildeo Carlos- SC 43

Tabela 3 Renda familiar por classes 46

Tabela 4 Nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica em Satildeo Carlos em 2011 46

Tabela 5 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos (Kmsup2) 57

SUMAacuteRIO INTRODUCcedilAtildeO 8

Capiacutetulo 1 12

RELACcedilOtildeES ENTRE A IMPLANTACcedilAtildeO DE OBJETOS TEacuteCNICOS E A REORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO

COM ENFASE NO ESPACcedilO URBANO 12

11 A TEacuteCNICA E A ORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO12

12 MACROSSISTEMA ELEacuteTRICO BRASILEIRO 14

13 USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute 17

14 A IMPLANTACcedilAtildeO DE GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA E A INFLUEcircNCIA SOBRE A ACcedilAtildeO DOS

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELA ESTRUTURACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO 23

Capiacutetulo 2 32

EVOLUCcedilAtildeO HISTOacuteRICO GEOGRAacuteFICA DE SAtildeO CARLOS 32

21 OESTE CATARINENSE E O PROCESSO DE COLONIZACcedilAtildeO 32

22 SAtildeO CARLOS 35

Capiacutetulo 3 48

IMPACTOS DO PERIacuteODO DE CONSTRUCcedilAtildeO DA USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute SOBRE A

EXPANSAtildeO HORIZONTAL E A ORGANIZACcedilAtildeO ESPACILA URBANA DE SAtildeO CARLOS 48

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 73

REFEREcircNCIAS 76

8

INTRODUCcedilAtildeO

As relaccedilotildees do homem com o espaccedilo passaram por inuacutemeras transformaccedilotildees

principalmente tecnoloacutegicas em que um objeto teacutecnico passa a fazer parte da natureza Esses

objetos satildeo resultados de uma teacutecnica e atraveacutes desta que o homem se relaciona com o natural

Estaacute teacutecnica neste trabalho seraacute definida tomando como base as proposiccedilotildees de Santos (2008)

como sistemas de engenharia que satildeo capazes de provocar muitas transformaccedilotildees no acircmbito

ambiental e social no espaccedilo em que satildeo implantadas

Satildeo obras de grande magnitude que alteram a funcionalidade do territoacuterio causando

impactos praticamente irreversiacuteveis no meio ambiente e na populaccedilatildeo diretamente atingida

Como tambeacutem impactos temporaacuterios da movimentaccedilatildeo para a execuccedilatildeo do projeto como o

aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria nos centros urbanos mais proacuteximos ao canteiro de obras

Para o desenvolvimento nacional um dos primeiros temas que vem a discussatildeo eacute a

matriz energeacutetica do paiacutes que natildeo eacute suficiente para atender as demandas de um

desenvolvimento territorial e social necessaacuterio no Brasil Com a necessidade de ampliar a

produccedilatildeo de energia no paiacutes as usinas hidreleacutetricas satildeo consideradas fontes de produccedilatildeo de

energia limpa e renovaacutevel Com a criaccedilatildeo do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento (PAC)

do governo federal lanccedilado em 2007 o estado de Santa Catarina foi contemplado com a

construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute no rio Uruguai que se localiza na divisa entre

os estados de Santa Catariana e Rio Grande do Sul

Satildeo Carlos eacute um dos centros urbanos mais proacuteximos a obra e sofreu alteraccedilotildees

consideraacuteveis no periacuteodo de construccedilatildeo O municiacutepio de Satildeo Carlos estaacute localizado no oeste do

estado de Santa Catarina Conta com uma extensatildeo territorial de 161 292 Kmsup2 e segundo o

Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) a populaccedilatildeo no ano de 2010 era de

10291 habitantes para 2016 a estimativa da populaccedilatildeo era de 11038 habitantes (IBGE

cidades) O iniacutecio de sua colonizaccedilatildeo foi em 1927 e emancipou-se do municiacutepio de Chapecoacute

em fevereiro de 1954

9

Figura 1 Localizaccedilatildeo de Satildeo Carlos

Fonte Mapa interativo- Santa Catarina

O municiacutepio relativamente jovem e tem na agricultura sua principal atividade

econocircmica o setor comercial e a induacutestria tambeacutem jaacute tem uma participaccedilatildeo consideraacutevel e se

mostra crescente nos uacuteltimos anos

Eacute o centro urbano mais proacuteximo a Aacuteguas de Chapecoacute apenas separados pelo rio

Chapecoacute afluente do rio Uruguai Assim com a grande quantidade de operaacuterios que se

deslocaram para a regiatildeo para trabalhar na obra esses dois centros urbanos foram os mais

procurados para atender a demanda por moradia temporaacuteria

A mancha urbana de Satildeo Carlos eacute pequena poreacutem a maior parte da populaccedilatildeo reside na

aacuterea urbana correspondendo a aproximadamente a 6900 habitantes (IBGE Censo 2010) A

cidade se caracteriza principalmente pela conservaccedilatildeo de um centro tradicional e pela expansatildeo

atraveacutes de loteamentos nos arredores na mancha urbana preexistente

O objetivo desta pesquisa eacute realizar uma anaacutelise dos impactos da construccedilatildeo da usina

hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute sobre o processo de expansatildeo urbana do municiacutepio de Satildeo Carlos

O tema desta pesquisa eacute importante para se ter uma anaacutelise da expansatildeo urbana do municiacutepio

de Satildeo Carlos no periacuteodo que antecede a obra durante e apoacutes a conclusatildeo da usina hidreleacutetrica

10

trabalhando com dados quantitativos e geocartograacuteficos da expansatildeo urbana dados

populacionais e transformaccedilotildees socioeconocircmicas

O oeste catarinense eacute uma aacuterea conhecida pelo agronegoacutecio Portanto parte consideraacutevel

dos estudos realizados desta regiatildeo para a aacuterea da geografia levam este tema como principal

Jaacute a proposta para este trabalho eacute estudar um pouco sobre a urbanizaccedilatildeo de uma das cidades

que compotildee esta regiatildeo Acreditamos que eacute de suma importacircncia entender a realidade local e

principalmente as transformaccedilotildees ocorridas neste espaccedilo com o impacto de uma obra de

infraestrutura deste porte Pensando em investimentos de grandes empresas puacuteblicas e estatais

que formaram o consoacutercio proprietaacuterio da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute influenciando

transformaccedilotildees no espaccedilo em anaacutelise

Para a realizaccedilatildeo da pesquisa a principal dificuldade foi levantar informaccedilotildees sobre o

municiacutepio principalmente da aacuterea urbana que eacute uma preocupaccedilatildeo relativamente recente para

Satildeo Carlos e ateacute entatildeo poucos estudos trazem estes aspectos

Foram realizados levantamentos de mateacuterias junto a Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

biblioteca Puacuteblica de Satildeo Carlos Centro de Memoacuteria do Oeste de Santa Catarina Prefeitura

Municipal de Satildeo Carlos e Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) Foram tambeacutem

pesquisadas documentais como relatoacuterios jornais e fotografias relacionas a pesquisa

Para a realizaccedilatildeo dos trabalhos geocartograacuteficos referentes ao mapeamento das aacutereas

urbanizadas do municiacutepio o primeiro passo foi buscar imagens de sateacutelite de qualidade para o

periacuteodo de 2002 a 2016 Utilizamos imagens disponiacuteveis na internet no aplicativo Google Earth

Pro as mesmas foram salvas e georreferenciadas no programa de geoprocessamento Qgis

Posteriormente realizamos a vetorizaccedilatildeo manual que consiste em demarcar as aacutereas

urbanizadas para a elaboraccedilatildeo do mapa temaacutetico da expansatildeo urbana no municiacutepio de Satildeo

Carlos Apoacutes a demarcaccedilatildeo das aacuterea urbanizadas atraveacutes do mesmo programa de

geoprocessamento realizamos o caacutelculo deste espaccedilos em quilocircmetros quadrados

O trabalho eacute dividido em trecircs capiacutetulos O primeiro contextualiza o uso da teacutecnica sobre

o espaccedilo a formaccedilatildeo do macrossitema eleacutetrico nacional e caracteriza a Usina Hidreleacutetrica Foz

do Chapecoacute O capiacutetulo dois aborda o processo de colonizaccedilatildeo da regiatildeo Oeste de Santa

Catarina e a atuaccedilatildeo da colonizadora Sul Brasil com destaque para a evoluccedilatildeo histoacuterico

geograacutefica de Satildeo Carlos a formaccedilatildeo do nuacutecleo urbano de Satildeo Carlos e as atividades

econocircmicas No capiacutetulo trecircs satildeo apresentados os impactos da construccedilatildeo da UHE Foz do

Chapecoacute na aacuterea urbana de Satildeo Carlos o processo de expansatildeo urbana horizontal atraveacutes de

11

anaacutelise de imagens de sateacutelite da aacuterea urbana descriccedilatildeo do espaccedilo urbano e investimentos que

aconteceram apoacutes o teacutermino da barragem influenciados pela movimentaccedilatildeo deste periacuteodo

12

Capiacutetulo 1

RELACcedilOtildeES ENTRE A IMPLANTACcedilAtildeO DE OBJETOS TEacuteCNICOS E A REORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO COM ENFASE NO ESPACcedilO URBANO

11 A TEacuteCNICA E A ORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO

A relaccedilatildeo do homem com a natureza vem se modificando cada vez mais com o passar

do tempo As evoluccedilotildees tecnoloacutegicas proporcionaram um avanccedilo enorme no uso da teacutecnica

sobre o processo de produccedilatildeo O espaccedilo e suas funcionalidades estatildeo se modificando a cada dia

de acordo com as necessidades de cada periacuteodo histoacuterico

Eacute nesse contexto que o espaccedilo geograacutefico deve ser visto como territoacuterio usado

(SANTOS2000) Sendo assim o territoacuterio eacute resultado e condiccedilatildeo da construccedilatildeo da sociedade

ou seja um espaccedilo vivido e usado por todos os agentes sociais em sua totalidade A combinaccedilatildeo

do material com a imaterialidade (RAMALHO 2006)

Segundo Santos (2008) podemos caracterizar o espaccedilo como sistemas de objetos e

sistema de accedilotildees Os objetos satildeo criados pelos homens e cada vez mais os objetos tomam o

lugar do natural jaacute as accedilotildees tem como resultado alterar modificar a situaccedilatildeo em que atuam

Os objetos satildeo definidos de acordo com o momento histoacuterico e pelo uso da teacutecnica

naquele determinado momento Eacute atraveacutes de objetos tratadas como proacuteteses que funcionalizam

o territoacuterio que esta relaccedilatildeo homem e espaccedilo acontece (RAMALHO 2006)

Santos (2008 p 68) define os grandes projetos de engenharia como objetos geograacuteficos

implantados no espaccedilo Para ele ldquotoda criaccedilatildeo de objetos responde a condiccedilotildees sociais e teacutecnicas

existentes num determinado momento histoacutericordquo assim se tornando meios de accedilatildeo cristalizados

no espaccedilo e fundamental na vida do homem Eacute a partir do uso da teacutecnica que o homem

estabelece sua relaccedilatildeo com a natureza a qual se modifica com o passar do tempo e torna essa

relaccedilatildeo cada vez mais intensa Assim Santos (2008 p 29) trata das ldquoteacutecnicas como conjunto de

meios instrumentais e sociais com os quais homem realiza sua vida produz e ao mesmo tempo

cria espaccedilordquo

Eacute desta maneira que o territoacuterio estaacute sempre em processo de mudanccedila sendo usado em

funccedilatildeo da contemporaneidade e da temporalidade dos agentes exigindo uma anaacutelise adequada

com o periacuteodo histoacuterico dos acontecimentos Para a anaacutelise das mudanccedilas no territoacuterio a teacutecnica

estaacute presente como dado explicativo da sociedade e dos lugares pois ela tem capacidade de

organizar normatizar e usar o territoacuterio (RAMALHO 2006)

13

A teacutecnica empregada em sistemas de engenharia construiacutedos no espaccedilo como objetos

geograacuteficos transforma a dinacircmica local sob decisotildees ou accedilotildees externas de uma sociedade

ampla Eacute o que Santos (2008) chama de tecnosfera que obedecendo os meios de produccedilatildeo

substitui o meio natural ou a teacutecnica ultrapassada

A instalaccedilatildeo de grandes obras de engenharia em qualquer ponto do territoacuterio

influenciados por demandas a serem contempladas ocasionam diversas mudanccedilas no espaccedilo

Bortoleto (2001) trata dessas grandes obras de infraestrutura como a chegada de algo novo para

a regiatildeo atingida O periacuteodo de execuccedilatildeo da obra corresponde ao iniacutecio de transformaccedilotildees mais

intensas no espaccedilo regional com o uso de novas teacutecnicas e aumento do fluxo de capital

interferindo nas atividades econocircmicas locais

No caso especiacutefico da implantaccedilatildeo de grandes obras de engenharia quase sempre vem

junto um discurso que preza pela promoccedilatildeo do desenvolvimento As cidades atingidas satildeo

influenciadas em sua organizaccedilatildeo socioespacial primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo

temporaacuteria que corresponde aos trabalhadores atraiacutedos pelo emprego nestas obras Que

ocasionam o aumento da procura por espaccedilo para moradia alterando a dinacircmica imobiliaacuteria do

local podendo ocasionar a expansatildeo urbana devido agrave procura de espaccedilo para moradia

Com a realizaccedilatildeo de megaprojetos ocorre uma nova ocupaccedilatildeo territorial o centro

hegemocircnico poliacutetico e econocircmico comandado por grandes empresas que neste caso

correspondem a construtoras e empresas responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de energia apropria-se do

espaccedilo impondo seus interesse Satildeo os agentes externos com grande poder econocircmico que

comandam aquele determinado espaccedilo por um periacuteodo de tempo favorecendo a acumulaccedilatildeo do

capital Em nome do desenvolvimento econocircmico ficam abertas diversas lacunas durante a

discussatildeo dos projetos sem debater profundamente os verdadeiros impactos que satildeo impostos

a quem natildeo concorda e resiste Alguns impactos principalmente socioambientais muitas vezes

satildeo maquiados as custas do crescimento econocircmico (BORTOLETO 2001) No caso das

hidreleacutetricas este discurso estaacute muito presente fala-se na criaccedilatildeo de energia que eacute fundamental

para o desenvolvimento nacional sendo que na realidade a populaccedilatildeo local eacute diretamente

atingida e sofre as consequecircncias falta de diaacutelogo indenizaccedilotildees insuficientes perda de

identidade do local onde vivem destruiccedilatildeo de comunidades e diversos impactos ambientais As

mudanccedilas locais satildeo simplesmente impostas a populaccedilatildeo

A criaccedilatildeo deste discurso de desenvolvimento e atraveacutes dele a criaccedilatildeo de um imaginaacuterio

eacute definido por Santos (2008) como a psicosfera Que se caracteriza como responsaacutevel pela

realizaccedilatildeo de vaacuterias accedilotildees que reorganizam o territoacuterio em um determinado periacuteodo de tempo

14

12 MACROSSISTEMA ELEacuteTRICO BRASILEIRO

O uso da teacutecnica aderindo como proacutetese ao espaccedilo na relaccedilatildeo homem e natureza

funcionaliza o territoacuterio atraveacutes de ldquograndes infraestruturas voltadas a viabilizar accedilotildees de

acordo com as demandas de cada periacuteodo sendo denominadas macrossistemas teacutecnicos ou

sistemas de engenhariardquo (RAMALHO 2006 p 9) Um macrossistema teacutecnico eacute um sistema

teacutecnico heterogecircneo formado por estruturas fiacutesicas e base do funcionamento de outros

subsistemas teacutecnicos em que cada subsistema se interliga com outro e formam o macrossitema

(CATAIA 2014) Essas infraestruturas satildeo importantes para o desenvolvimento econocircmico e

quem as coordena satildeo grandes empresas que dominam esta teacutecnica responsaacuteveis pelos

macrossitemas comandando cada setor neste caso o setor energeacutetico

O uso do macrossistema eleacutetrico atualmente se torna fundamental para o funcionamento

de outros macrossistemas Pois em um periacuteodo denominado como meio teacutecnico-cientifico

informacional a energia tornou-se fundamental para a distribuiccedilatildeo da informaccedilatildeo que eacute

indispensaacutevel para a atuaccedilatildeo das redes de poder (RAMALHO 2006) Por sua vez a importacircncia

da energia eleacutetrica tambeacutem se torna indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo de uma qualidade de vida

para a populaccedilatildeo em geral A energia derivada da produccedilatildeo hidreleacutetrica no Brasil foi um salto

na melhoria de vida da populaccedilatildeo tanto como para o desenvolvimento econocircmico e maior

industrializaccedilatildeo do paiacutes A partir do momento em que a energia hidreleacutetrica passou a ser

produzida em maior escala por ser uma energia considerada limpa e mais barata a energia

eleacutetrica tornou-se de mais faacutecil acesso a maioria da populaccedilatildeo

No Brasil a partir do seacuteculo XX que tivemos maior utilizaccedilatildeo da energia eleacutetrica Com

a crescente urbanizaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo em alguns locais do paiacutes a rentabilidade do

fornecimento de energia eleacutetrica atraiu investimento de empresas internacionais no sistema

eleacutetrico nacional Somente na deacutecada de 1930 sob a necessidade de regulamentaccedilatildeo deste setor

que o Estado passou a impor seus interesses nacionais sobre os internacionais Como todo o

sistema era dividido e municipalizado pensou-se na necessidade de regionalizar e nacionalizar

o sistema eleacutetrico Para isto buscou-se realizar os primeiros estudos de potenciais eleacutetricos e

seu planejamento e novas aacutereas passam a receber sistemas teacutecnicos para produccedilatildeo e transmissatildeo

de eletricidade

Destes estudos destacam- se o potencial hidraacuteulico brasileiro e planos de interligaccedilatildeo e

a necessidade de uma divisatildeo em regiotildees autossuficientes na geraccedilatildeo de energia O Estado

assumiu papel central no setor em 1960 com a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Minas e Energia Em

1962 surge a Eletrobraacutes e em 1970 o Estado se consolida como principal responsaacutevel pela

15

transformaccedilatildeo da base material do territoacuterio e passou a investir em grandes quantidades no setor

eleacutetrico tendo como motivaccedilatildeo o aumento da demanda energeacutetica A partir de 1970 o periacuteodo

teacutecnico- cientifico informacional estaacute se consolidando e a demanda por energia aumenta ainda

mais Assim o territoacuterio se teacutecnifica com maior potencial de instalaccedilatildeo de eletricidade Os

investimentos em hidreleacutetricas e nos sistemas de transmissatildeo aumentaram na deacutecada de 1980

(RAMALHO 2006)

Portanto o Estado ldquoprepara o terrenordquo com o propoacutesito de aumentar o desenvolvimento

e ao mesmo tempo favorece grandes empresas principalmente construtoras e empresas que

controlam a geraccedilatildeo energeacutetica no paiacutes Em 1982 surge o Grupo Coordenador de planejamento

do sistema eleacutetrica e se consolida toda estrutura organizacional do macrossitema eleacutetrico

nacional tendo a Eletrobraacutes com o papel principal

Vaacuterios planos e estudos foram realizados para implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas no territoacuterio

nacional mostrando um planejamento a longo prazo e agregando todas as regiotildees do paiacutes em

dois grandes sistemas de transmissatildeo que atualmente estatildeo interligados Entre 1960 e 1980 o

sistema teve crescimento com a interligaccedilatildeo do sistema beneficiando as aacutereas de interesse

favorecendo a formaccedilatildeo de aacutereas mais desenvolvidas no paiacutes ldquopromovendo assim a

tecnificaccedilatildeo seletiva do territoacuterio uma modernizaccedilatildeo incompleta e desigualrdquo (RAMALHO

2006 p 35)

Durante as deacutecadas de 1980 e 1990 o Brasil natildeo fez muitos investimentos para a geraccedilatildeo

de energia o que provocou inuacutemeros ldquoapagotildeesrdquo no iniacutecio dos anos 2000 em que a quantidade

de energia disponiacutevel natildeo foi suficiente para atender a demanda da populaccedilatildeo (BAacuteREA 2014)

Para minimizar os problemas do setor energeacutetico nacional o governo federal lanccedilou

vaacuterias medidas Uma delas foi a criaccedilatildeo da Empresa Pesquisa Energeacutetica (EPE) em 2004 Esta

eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio de Minas e Energia que tem a finalidade de

prestar serviccedilos na aacuterea de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor

energeacutetico Outra medida foi a criaccedilatildeo do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento (PAC) em

2007 e 2011 em sua segunda fase Este por sua vez tem o papel de planejar e executar grandes

obras de infraestrutura nos setores social urbano logiacutestica e energeacutetico do paiacutes A preocupaccedilatildeo

para o setor energeacutetico que atende as induacutestrias e as aacutereas com urbanizaccedilatildeo mais concentrada

foi minimizada com muito investimento pesado na construccedilatildeo de hidreleacutetricas Para minimizar

desigualdade de oferta de energia eleacutetrica no territoacuterio nacional que ainda eacute expressiva foi

criado o Programa Luz Para Todos em 2003 com o objetivo de custear a instalaccedilatildeo de energia

eleacutetrica para as famiacutelias mais carentes do meio rural

16

O setor energeacutetico sempre foi motivo de preocupaccedilatildeo levando em consideraccedilatildeo o

aumento da demanda de consumo de todos os setores Satildeo vaacuterias as opccedilotildees de fontes de energia

Com a ameaccedila de escassez de algumas fontes vem se investindo cada vez mais em fontes de

energia renovaacuteveis No Brasil vem crescendo a sua produccedilatildeo e utilizaccedilatildeo que jaacute correspondem

a um uso de 412 de toda energia consumida no paiacutes (EPE 2016) Uma das fontes de energia

mais utilizada no Brasil dentre as fontes de energia renovaacuteveis eacute a hidroeletricidade Segundo

a Empresa de Pesquisa Energeacutetica (EPE) 113 de toda energia consumida em 2015 no Brasil

eacute hidraacuteulica considerada uma energia limpa por natildeo utilizar combustiacuteveis fosseis na sua

produccedilatildeo (EPE 2016) Ela eacute produzida pelo aproveitamento do fluxo das aacuteguas em uma usina

com a construccedilatildeo de barramentos para formaccedilatildeo de lagos artificiais e desviando rios Apesar

de ser considerada uma energia limpa a construccedilatildeo de uma barragem causa inuacutemeros impactos

ambientais com o barramento do rio formaccedilatildeo do lago e trecho de vazatildeo reduzida Os impactos

sociais tambeacutem satildeo inuacutemeros principalmente para os ribeirinhos atingidos e todas as

comunidades que perdem o seu local de origem precisando procurar outros lugares para morar

E para os que permanecem ficam por muitas vezes isolados e perdem algumas atividades

econocircmicas que dependiam do rio como a pesca

No Brasil a primeira hidreleacutetrica foi construiacuteda no seacuteculo XIX com capacidade de

produccedilatildeo de 05 MW(ANEEL) Depois desta as tecnologias e a capacidade de produccedilatildeo

mudaram muito ateacute os dias atuais A construccedilatildeo de usinas hidreleacutetricas ocasionam inuacutemeras

divergecircncias devido aos seus impactos ambientais e sociais Contudo continuam sendo alvo

de investimentos para a produccedilatildeo de energia e fonte de renda para grandes empresas deste

ramos da economia que nem sempre respeitam todas a normas para a realizaccedilatildeo de projetos de

tamanha magnitude

Assim Ramalho (2006) afirma que ldquoa criaccedilatildeo de novos sistemas de objetos vinculados

a eletricidade ou mesmo a refuncionalizaccedilatildeo dos jaacute existentes liga-se diretamente a um

conjunto de accedilotildees poliacuteticas econocircmicas sociais implicando profundas mudanccedilas no territoacuterio

usadordquo (RAMALHO 2006 p 11)

Eacute neste contexto de potencial hidreleacutetrico abundante juntamente com poliacuteticas

energeacuteticas que influenciaram a geraccedilatildeo de energia que foi construiacuteda a usina hidreleacutetrica Foz

do Chapecoacute entre os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute em Santa Catarina e Alpestre no Rio

Grande do Sul no rio Uruguai Foco da anaacutelise especiacutefica deste trabalho

17

13 USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute

Como resultado de todo um sistema de accedilotildees de uma sociedade ampla atraveacutes de seus

poderes hegemocircnicos de transformaccedilatildeo de um espaccedilo e por meio de um sistema teacutecnico que

ldquoinclui de um lado a materialidade e de outro seus modos de organizaccedilatildeo e regulaccedilatildeordquo

(SANTOS SILVEIRA2011 p 20) em que ldquoo uso do territoacuterio pode ser definido pela

implantaccedilatildeo de infraestruturas para as quais estamos utilizando a denominaccedilatildeo sistemas de

engenharia mas tambeacutem pelo dinamismo da economia e da sociedaderdquo(SANTOS

SILVEIRA2011 p 21) que age diretamente em uma escala local onde acontece a implantaccedilatildeo

de objetos geograacuteficos como a Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando novas accedilotildees

posteriores e em menor escala para a reorganizaccedilatildeo do espaccedilo

A implantaccedilatildeo de uma nova teacutecnica eacute produto de vaacuterias accedilotildees de uma sociedade ampla

representada por lideranccedilas econocircmicas e poliacuteticas que articula seus interesse majoritaacuterios com

agentes locais e regionais que posteriormente agem na escala local e regional da aacuterea

impactada Uma das accedilotildees que acontece posteriormente eacute idealizada pela construccedilatildeo do

imaginaacuterio O discurso que eacute sempre apresentado fala de desenvolvimento econocircmico regional

atraveacutes da tecnificaccedilatildeo do territoacuterio

A chegada desse novo gera inseguranccedila na populaccedilatildeo regional Uma da principais

diferenccedilas eacute o aumento demograacutefico temporaacuterio e a infraestrutura urbana regional que pode natildeo

dar conta da demanda principalmente com local para moradia e prestaccedilatildeo de serviccedilos A perda

de atividades preexistentes que natildeo seratildeo mais viaacuteveis apoacutes o teacutermino da obra eacute notaacutevel no

caso das usinas hidreleacutetricas em que a situaccedilatildeo dos pescadores eacute a mais complicada Com o

barramento do rio o curso a jusante fica praticamente seco e natildeo oferece mais atividade rentaacutevel

para os mesmos que precisam se readaptar em uma nova atividade ou mesmo migrar para

outro local para seguir vivendo da pesca O mesmo acontece com as famiacutelias atingidas que satildeo

indenizadas e precisam sair do local e planejar a sua vida em lugares diferentes

Bortoleto (2001) aponta para a incorporaccedilatildeo do discurso de desenvolvimento ser bem

aceito pelas autoridades locais que satildeo atingidas pelas hidreleacutetricas Eles absorvem e

reproduzem o discurso do Estado de promover o desenvolvimento nacional e regional Outro

ponto a ser analisado eacute que mesmo tendo posicionamentos contraditoacuterios a obra nunca eacute

paralisada totalmente pois quem estaacute concretizando o projeto apresenta um discurso de

minimizar os fatores negativos reconhecendo sua existecircncia mas assinalando que isso precisa

ser superado para produzir energia e favorecer o desenvolvimento regional e nacional sendo

que na maioria das hidreleacutetricas a energia produzida eacute consumida muito distante do local de

18

produccedilatildeo (BORTOLETO 2001) Eacute o que acontece na usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute em

que a produccedilatildeo eacute interligada com o sistema nacional de energia

Natildeo estamos apontando que somente existem pontos negativos na construccedilatildeo de

hidreleacutetricas ou qualquer outra obra de grande porte pelo contraacuterio estamos fazendo um

anaacutelise dos fatores envolvidos durante o momento conturbado para a populaccedilatildeo atingida de

maneira direta e indireta Toda grande obra de infraestrutura gera estes impactos por ser algo

totalmente diferente a realidade vivenciada no local

A Usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute estaacute localizada entre os municiacutepios de Aacuteguas de

Chapecoacute (SC) e Alpestre (RG) Foram doze municiacutepios atingidos com a formaccedilatildeo do lago

sendo eles Aacuteguas de Chapecoacute Guatambu Caxambu do Sul Chapecoacute Paial Itaacute no lado

catarinense e Alpestre Rio dos Iacutendios Nonoai Faxinalzinho Erval Grande e Itatiba do Sul no

Rio Grande do Sul Aleacutem dos trecircs municiacutepios atingidos pelos dezanove quilocircmetros do trecho

de vazatildeo reduzida do rio Uruguai sendo Satildeo Carlos Palmitos e Alpestre que natildeo satildeo

considerados municiacutepios atingidos pois na legislaccedilatildeo somente satildeo considerados municiacutepios

atingidos aqueles que perdem aacutereas de terra com a formaccedilatildeo do lago portanto Satildeo Carlos e

Palmitos natildeo recebem retorno de impostos sobre a produccedilatildeo de energia da UHE Foz do

Chapecoacute (Foz do Chapecoacute SA)

Figura 2 Municiacutepios atingidos pela barragem

Fonte Baron 2012 p45

19

A bacia do rio Uruguai por ter o relevo acidentado favorece a construccedilatildeo de usinas

hidreleacutetricas De acordo com a ANEEL 40 do potencial hidreleacutetrico da bacia jaacute estaacute sendo

explorado e vaacuterias barragens ainda estatildeo em fase de estudos para o rio Uruguai e seus afluentes

Os estudos de viabilidade para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute tiveram iniacutecio na

deacutecada de 1980 (Foz do Chapecoacute S A) Poreacutem somente em 2001 que a ANEEL assina

contrato de concessatildeo de trinta e cinco anos para a construccedilatildeo administraccedilatildeo e operaccedilatildeo da

usina com o consoacutercio Foz do Chapecoacute SA (Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL-

UHE Foz do Chapecoacute)

A notiacutecia que a barragem finalmente iria sair do papel comeccedilou a circular no ano de

1999 em que um jornal local jaacute comunicava o cadastramento de famiacutelias que iriam ser atingidas

no municiacutepio de Caxambu do Sul

Figura 3 Anuacutencio da Barragem em jornal local

Fonte Arquivo MAB

Esta primeira fase do empreendimento foi um periacuteodo com muitas duacutevidas por parte da

populaccedilatildeo Uma parcela da populaccedilatildeo teve reaccedilatildeo negativa com medo de natildeo serem

indenizados para onde iriam com suas famiacutelias que pessoas vinham para trabalhar na obra

com medo do aumento da criminalidade transmissatildeo de doenccedilas e o aumento de pessoas para

serem atendidas pela infraestrutura local como postos de sauacutede e escolas Outra parte da

20

populaccedilatildeo foi favoraacutevel como o setor imobiliaacuterio que teve um aquecimento e o comeacutercio em

que vaacuterias lojas se instalaram neste periacuteodo Outro fator responsaacutevel pela aceitaccedilatildeo de uma

parcela da populaccedilatildeo foi o discurso de desenvolvimento bem elaborado e reproduzido pelas

autoridades locais inclusive criando atritos entre as autoridades locais e o Movimento dos

Atingidos por Barragem (MAB) que foi o principal movimento que auxiliou os atingidos O

MAB teve papel fundamental para esta obra levando em consideraccedilatildeo a construccedilatildeo de outras

obras que deixaram marcas difiacuteceis de serem revertidas apoacutes o teacutermino das obras foi importante

o planejamento e auxiacutelio aos menos favorecidos neste periacuteodo causando o miacutenimo possiacutevel de

problemas Como afirma Baron (2012 p104)

Nessa disputa ideoloacutegica na arena da UHE Foz do Chapecoacute os agentes envolvidos mantiveram diferentes posiccedilotildees em relaccedilatildeo ao empreendimento e o desenvolvimento da regiatildeo Com a promessa de que a obra traria o desenvolvimento da regiatildeo com a geraccedilatildeo de empregos incremento na economia dos municiacutepios com compensaccedilotildees financeiras e o crescimento do turismo da regiatildeo propaganda de iniacutecio da obra levou vaacuterias pessoas a acreditarem realmente nesta estrateacutegia miacutedica

Para suprir algumas necessidades os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos que

receberam o maior nuacutemero de operaacuterios e suas famiacutelias tiveram auxilio do consoacutercio Foz do

Chapecoacute com investimentos principalmente nas aacutereas da sauacutede e educaccedilatildeo

Os principais conflitos sociais foram em ralaccedilatildeo as indenizaccedilotildees das famiacutelias atingidas

o reassentamento das famiacutelias natildeo teve aacutereas suficiente para todas e algumas optaram por cartas

de creacutedito fornecidas pelo consoacutercio como forma de indenizaccedilatildeo O consoacutercio somente

reconhecia quem tinha tiacutetulo de propriedade da terra como famiacutelias a serem indenizadas

desconsiderando um nuacutemero elevado de pescadores posseiros e arrendataacuterios causando outro

conflito que com mediaccedilatildeo do MAB foi solucionado e a maioria das famiacutelias foram

indenizadas em muitos casos com valores inferiores ao que usufruiacuteam em suas antigas

localizaccedilotildees Os pescadores foram auxiliados com entrega de mateacuterias de pesca a criaccedilatildeo da

colocircnia de pescadores e a construccedilatildeo de galpotildees para o manuseio da produccedilatildeo poreacutem essas

instalaccedilotildees foram feitas em aacutereas do rio que ficaram com a vazatildeo reduzida assim os pescadores

tinham mateacuterias e infraestrutura mas natildeo tem mais peixes

O trecho do rio Uruguai de 18 quilocircmetros a jusante da barragem com vazatildeo reduzida

natildeo estava incluiacutedo no primeiro estudo de impacto ambiental e com mobilizaccedilatildeo das

autoridades locais que este estudo foi realizado propondo alternativas para minimizar os

impactos ambientais e perdas econocircmicas

Os impactos ambientais foram em grande escala como o desmatamento e morte de

animais silvestres que foram amenizadas com monitoramentos e reflorestamento Mas o rio

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natildeo tem mais volta e as comunidades atingidas sofrem com este impacto irreversiacutevel O

balneaacuterio de Pratas em Satildeo Carlos pode optar pela construccedilatildeo de um dique e a construccedilatildeo de

um parque aquaacutetico em troca deste impacto com a perda do rio e consequentemente suas

atividades turiacutesticas A comunidade optou pelo construccedilatildeo de um parte aquaacutetico e de um poccedilo

profundo para atender as demandas da populaccedilatildeo

Figura 4 Informativo Foz do Chapecoacute

Fonte Arquivo MAB

Poreacutem o parque ainda natildeo foi concluiacutedo e a outorga de exploraccedilatildeo de aacutegua do poccedilo

profundo pertence a um empresaacuterio local que utiliza a aacutegua para abastecer seu hotel de alto

padratildeo construiacutedo as margens do rio Uruguai

O local de construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute foi alterado duas vezes no

projeto anterior o lago atingiria a parte urbana de Satildeo Carlos e assim atingiu somente aacutereas de

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agricultura O consoacutercio jaacute apresentou o projeto concluiacutedo e a uacutenica disputa que houve pelas

autoridades locais foi por parte dos municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Alpestre pela instalaccedilatildeo

da casa de forccedilas onde posteriormente eacute gerada a maior parte de impostos poreacutem o projeto

inicial foi executado e a casa de forccedila estaacute em Alpestre- RS Os demais municiacutepios atingidos

por aacutereas alagadas recebem 45 dos royalties de acordo com o percentual de aacutereas alagadas

em cada municiacutepio outros 45 satildeo divididos entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul e os

10 restantes satildeo divididos entre os oacutergatildeos federais (Foz do Chapecoacute S A)

Em dezembro de 2002 a 2006 foram feitos os estudos ambientais e licenccedilas pelo Ibama

Em dezembro de 2006 comeccedila a instalaccedilatildeo do canteiro de obras e em marccedilo de 2007 iniciam

as obras para a implantaccedilatildeo da hidreleacutetrica Posteriormente no mecircs de agosto de 2010 o

consoacutercio obteacutem a licenccedila de operaccedilatildeo Em outubro de 2010 as a primeira unidade de geraccedilatildeo

entra em operaccedilatildeo em novembro a segunda e no mecircs de dezembro de 2010 a hidreleacutetrica eacute

inaugurada e entra em funcionamento a terceira unidade no ano seguinte em marccedilo de 2011 a

quarta e uacuteltima unidade entra em operaccedilatildeo (Foz do Chapecoacute S A) Portanto do final de 2006

ao ano de 2011 foram muitas as atividades na regiatildeo para a construccedilatildeo da hidreleacutetrica

A usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute responsaacutevel pela adiccedilatildeo de 855 MW ao sistema

interligado brasileiro foram investidos mais cerca de 26 bilhotildees de reais financiados pelo

BNDES e com recursos proacuteprios dos acionistas Para a construccedilatildeo de uma obra de tamanha

magnitude foram gerados cerca de sete mil vagas de empregos e no pico da obra mais de quatro

mil empregos diretos

Atualmente satildeo acionistas deste consoacutercio a CPFL energia com 51 das accedilotildees esta era

uma empresa privada brasileira do setor energeacutetico atualmente a estatal chinesa State Grid eacute

proprietaacuteria da maior parte das accedilotildees deste grupo sendo o acionista controlador do grupo Eletrobras

Furnas com 40 das accedilotildees eacute uma empresa de capital aberto controlada pelo governo

brasileiro e a Companhia estadual de transmissatildeo e geraccedilatildeo de energia (CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo) com 9 das accedilotildees esta eacute um empresa que faz parte do grupo CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo em que o estado do Rio Grande do Sul tem 9999 de suas accedilotildees

Satildeo empresas nacionais e internacionais que formam a empresa Foz do Chapecoacute

Energia Atualmente o maior acionista eacute o grupo CPFL Energia controlado por uma empresa

chinesa ou seja o capital estrangeiro administra este empreendimento

A implantaccedilatildeo desse empreendimento por grandes empresas atendendo aos interesses

do mercado teve influecircncias diretas na escala local e regional a reestruturaccedilatildeo do espaccedilo

urbano local sob accedilatildeo dos agentes responsaacuteveis foi uma das principais modificaccedilotildees

23

14 A IMPLANTACcedilAtildeO DE GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA E A INFLUEcircNCIA SOBRE A ACcedilAtildeO DOS AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELA ESTRUTURACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO

Ao municiacutepios atingidos por grandes obras de engenharia como as usinas hidreleacutetricas

satildeo influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

que corresponde em sua ampla maioria aos trabalhadores atraiacutedos pelo emprego nestas obras

as quais demandam grande quantidade de matildeo de obra em sua construccedilatildeo Para o incremento

da populaccedilatildeo eacute preciso mais espaccedilo adequado para residecircncia o que leva a um processo de

expansatildeo da aacuterea urbana Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam

Nas cidades que ficam proacuteximas ao canteiro de obras as mudanccedilas tambeacutem satildeo

inuacutemeras No caso dos municiacutepios impactados pela construccedilatildeo da Usina Foz do Chapecoacute a

mais notaacutevel eacute a chegada de um nuacutemero expressivo de populaccedilatildeo temporaacuteria que correspondem

aos operaacuterios e suas famiacutelias Essas pessoas precisam de lugar para residir e de toda a

infraestrutura de um centro urbano neste periacuteodo Aproveitando os acontecimentos dessas

transformaccedilotildees durante a construccedilatildeo da usina os agentes produtores do espaccedilo urbano local e

regional aproveitam o momento de maior demanda por solo urbano principalmente por espaccedilo

para moradia e sua consequente valorizaccedilatildeo

O aumento da migraccedilatildeo temporaacuteria para pequenas municiacutepios que com centros urbanos

modestos em relaccedilatildeo a oferta de serviccedilos e produtos como tambeacutem em espaccedilo urbano ocasiona

diferenccedilas no dia-a-dia dia das pessoas

Muitos lotes urbanos estavam vazios pois a procura era pouca Com o aumento da

demanda este solo foi valorizado impulsionando a abertura de novos loteamentos e

implantaccedilatildeo de infraestrutura A agitaccedilatildeo nos centros urbanos proacuteximos ao canteiro de obras da

Usina Hidreleacutetrica foi intenso ocorreram mudanccedilas na economia no comeacutercio com

implantaccedilatildeo de novos instituiccedilotildees comerciais de redes interestaduais

A estrutura urbana ateacute o momento era muito pequena e por consequecircncia do aumento

da migraccedilatildeo temporaacuteria houve uma aceleraccedilatildeo do processo de expansatildeo urbana sob a influecircncia

de accedilotildees dos agentes responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Assim a expansatildeo

urbana neste caso eacute produto da necessidade de espaccedilo para moradia norteada pela legislaccedilatildeo

e tendo como consequecircncia a valorizaccedilatildeo das aacutereas consideradas nobres

24

Os investimentos nestes locais geralmente satildeo locais e de acordo com a necessidade e

da demanda da populaccedilatildeo Foram investimentos externos ao lugar (capitais nacionais eou

internacionais) de origem estatal como tambeacutem privados que alteraram temporariamente de

maneira mais intensa a funcionalidade do local Contribuindo para o crescimento do tecido

urbano de forma mais raacutepida Este eacute o caso da cidade de Satildeo Carlos que foi local de moradia

para muitos dos operaacuterios e suas famiacutelias durante a construccedilatildeo da usina por ser juntamente

com Aacuteguas de Chapecoacute um dos centros urbanos mais proacuteximo ao canteiro de obras

O espaccedilo urbano eacute um ambiente complexo independentemente do tamanho das

cidades satildeo diversos os agentes responsaacuteveis pela sua formaccedilatildeo e desenvolvimento o que

muda eacute a escala dos acontecimentos desses processos em cada cidade

Segundo Correcirca (1995) o espaccedilo urbano eacute o conjunto de usos da terra justapostos entre

si O autor trata este conjunto de usos da terra como a organizaccedilatildeo espacial da cidade que na

realidade se define por diferentes usos do solo urbano como por exemplo o centro aacuterea

industrial comercial residencial que ainda eacute dividida conforme as classes sociais

evidenciando a segregaccedilatildeo socioespacial e aacutereas para expansatildeo

A formaccedilatildeo e crescimento de uma cidade se daacute a partir da accedilatildeo de vaacuterios agentes sociais

e formas espaciais Com o crescimento horizontal da aacuterea urbana cada vez mais espaccedilo fiacutesico

eacute necessaacuterio Sendo que na maioria dos casos o solo que era antes ocupado para atividades

rurais eacute destinado para fins urbanos Assim o solo como mercadoria passa a ter o seu valor

elevado no espaccedilo urbano (SILVA 1995)

Segundo Correcirca (1995) os principais agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo

crescimento e estruturaccedilatildeo do espaccedilo urbano satildeo

Os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo induacutestrias e empresas comerciais satildeo

grandes consumidores de espaccedilo Necessitam de terrenos baratos e proacuteximos a vias

de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e da populaccedilatildeo Assim a terra urbana eacute suporte fiacutesico e

compreende as caracteriacutesticas locacionais para cada atividade Neste caso o Estado

principalmente em niacutevel municipal interfere facilitando a implantaccedilatildeo de

induacutestrias cedendo terrenos para as aacutereas industriais que satildeo passiveis de expansatildeo

com terras baratas por estarem localizadas geralmente em locais pouco

valorizados para expansatildeo de aacutereas para moradia

25

Os proprietaacuterios fundiaacuterios atuam para obterem maior renda sobre sua propriedade

de terra Seus maiores interesses satildeo a conversatildeo da terra rural em urbana jaacute que a

terra urbana eacute mais valorizada

Para obter maiores rendimentos os proprietaacuterios fundiaacuterios pressionam o Estado

principalmente em niacutevel municipal para interferir nas leis de zoneamento urbano

podendo ateacute serem favorecidos pela implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana pelo

poder puacuteblico dependendo tambeacutem da localizaccedilatildeo dessa propriedade e do poder

econocircmico e poliacutetico do proprietaacuterio O aumento e direcionamento da aacuterea urbana

tambeacutem por muitas vezes e influenciado pelos proprietaacuterios fundiaacuterios para que a

mesma alcance sua propriedade Mesmo que natildeo siga os padrotildees estabelecidos pelo

plano diretor

Os promotores imobiliaacuterios correspondem a um conjunto de agentes que praticam

operaccedilotildees de incorporaccedilatildeo financiamento estudo teacutecnico construccedilatildeo do imoacutevel

comercializaccedilatildeo

Esses agentes trabalham primeiramente para atender a demanda das camadas mais

altas da sociedade e apoacutes para atender a demanda das classes mais baixas onde eles

procuram ajuda do Estado para implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana podendo

assim ter lucro compatiacutevel com estas aacutereas

Esse agente pode ser tanto local como de outros locais que visualizando o

crescimento de uma cidade por qualquer que seja a razatildeo visam o lucro e trabalham

para atender as diferentes necessidades de expansatildeo Quando passam a atender as

classes inferiores da sociedade esse trabalho tambeacutem pode estar vinculado com

accedilotildees estatais como por exemplo o Programa do Governo Federal Minha Casa

Minha Vida

Estado atua na organizaccedilatildeo espacial da cidade como grande induacutestria consumidor

de espaccedilo proprietaacuterio fundiaacuterio promotor imobiliaacuterio e agente de regulaccedilatildeo do

uso do solo sendo tambeacutem o principal alvo dos movimentos sociais urbanos

Contudo eacute na implantaccedilatildeo de serviccedilos e infraestrutura urbana que a atuaccedilatildeo do

Estado eacute mais significativa Outro ponto importante da atuaccedilatildeo do Estado na

organizaccedilatildeo espacial da cidade eacute a elaboraccedilatildeo de leis de uso e zoneamento do solo

urbano como tambeacutem o coacutedigo de obras Essa atuaccedilatildeo eacute dividida em trecircs niacuteveis

federal estadual e municipal cada um com seus correspondentes niacuteveis de atuaccedilatildeo

como tambeacutem o discurso que encobre os interesses dominantes O principal papel

26

do Estado na aacuterea urbana eacute a delimitaccedilatildeo do periacutemetro urbano no qual possibilita

o crescimento da cidade atraveacutes de interesses de particulares

Os grupos sociais excluiacutedos reflexo de uma sociedade desigual em que uma porccedilatildeo

da sociedade natildeo tem condiccedilotildees de pagar aluguel e muito menos comprar seu

imoacutevel No caso das usinas hidreleacutetricas esses grupos satildeo representados pelo

movimento de atingidos por barragens (MAB) que luta juntamente com a

populaccedilatildeo atingida pela manutenccedilatildeo de seus direitos diante dos impactos

ambientais e sociais

Os grupos sociais excluiacutedos tornam-se agentes modeladores do espaccedilo urbano ocupando

terrenos puacuteblicos e particulares e na constituiccedilatildeo de favelas produzindo seu proacuteprio espaccedilo

podendo tambeacutem se organizarem politicamente para pressionar o poder puacuteblico para produzir

moradias populares desapropriar terrenos e executar uma regularizaccedilatildeo fundiaacuteria

Isto eacute uma maneira de resistecircncia e sobrevivecircncia para estas pessoas Sendo que as aacutereas

ocupadas por eles satildeo as natildeo almejadas pelas classes mais altas da sociedade como encostas e

aacutereas proacuteximas a rios e rodovias

Na sociedade capitalista que vivemos sempre vamos conviver a disparidade entre as

classes sociais entre os dominantes e dominados sendo mais notaacutevel em paiacuteses perifeacutericos

como o Brasil que ainda traz consigo traccedilos do periacuteodo de colonizaccedilatildeo muito presentes como

um paiacutes subdesenvolvido na periferia de um sistema econocircmico mundial Acentuando ainda

mais as dificuldades da populaccedilatildeo das classes inferiores Tornando cada vez mais o poder dos

dominantes inevitaacutevel sobre os dominados

Na aacuterea urbana atuaccedilatildeo dos agentes dominantes se daacute a partir de accedilotildees que segregam

principalmente a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano

[] a accedilatildeo destes agentes se faz dentro de um marco juriacutedico que regula a atuaccedilatildeo deles Este marco natildeo eacute neutro refletindo o interesse dominante de um dos agentes e constituindo-se em muitos casos em uma retoacuterica ambiacutegua que permite que haja transgressotildees de acordo com os interesses do agente dominante (CORREcircA 1995 p 12)

Esses agentes atuam em toda aacuterea urbana a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano nas

aacutereas centrais que ainda possuem lotes vazios ou na restruturaccedilatildeo do espaccedilo jaacute consolidado

com a construccedilatildeo de novos edifiacutecios e nos arredores da mancha urbana jaacute constituiacuteda

transformando solo rural em urbano Assim o solo urbano assume papel de mercadoria sendo

o principal fator contribuinte na forma em que acontece a expansatildeo urbana Mesmo que em

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algumas cidades principalmente nas menores isto aconteccedila de maneira lenta e sem grandes

proporccedilotildees formando na paisagem urbana espaccedilos vazios Souza (2011) define estes espaccedilos

como aacutereas de ldquopousio socialrdquo ou seja sem uso efetivo (atraveacutes de edificaccedilotildees aacutereas verdes de

uso coletivo ou para circulaccedilatildeo) que estatildeo aguardando valorizaccedilatildeo no mercado imobiliaacuterio

A valorizaccedilatildeo do solo urbano acontece em vaacuterios sentidos e influenciada pela

organizaccedilatildeo espacial da cidade e quem em grande medida condiciona o segmento social que

vai ocupar aquele determinado lugar da cidade

O espaccedilo urbano eacute produzido pelo trabalho social trabalho esse que gasta muito dinheiro

para produzir algo socialmente uacutetil Estamos falando da infraestrutura e outros componentes da

paisagem urbana como preacutedios e praccedilas A partir deste momento o produto social adquire um

valor que eacute representado pelo valor comercial de casas preacutedios e infraestrutura Outro valor eacute

dado pela aglomeraccedilatildeo atraveacutes de sua localizaccedilatildeo que eacute o que define o preccedilo da terra Ou seja

quanto maior e melhor for a produccedilatildeo social do espaccedilo atraveacutes da construccedilatildeo de infraestrutura

e outras caracteriacutesticas do espaccedilo urbano maior seraacute o nuacutemero de pessoas interessadas neste

local Logo a maior quantidade de pessoas interessadas que tenham condiccedilotildees de pagar para

ocupar a mesma parcela do solo urbano maior seraacute o valor da terra no mercado imobiliaacuterio

Portanto o comprador do espaccedilo natildeo compra somente o valor de uso ele tambeacutem compra o da

acessibilidade para os lugares do centro comeacutercio do trabalho (VILLACcedilA 2001)

Villaccedila (2011) aponta algumas da caracteriacutesticas para a valorizaccedilatildeo da terra urbana e

fatores que estimulam o crescimento da aacuterea urbanizada em determinados sentidos Um deles

eacute o setor viaacuterio que como construccedilatildeo social valoriza a terra no seu entorno jaacute que atraveacutes dele

as pessoas que residem em sua proximidades tem mais facilidade para se locomover ou seja

pontos de localizaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano determinam a participaccedilatildeo de seu ocupante na

forccedila produtiva social representada pela cidade

Outra caracteriacutestica presente no espaccedilo que pode direcionar o sentido de crescimento

da urbanizaccedilatildeo eacute a implantaccedilatildeo de uma induacutestria que leva a matildeo-de-obra a residir proacuteximo do

local de trabalho Tambeacutem podemos citar a construccedilatildeo de condomiacutenios residenciais e

instituiccedilotildees de ensino que levam a valorizaccedilatildeo da terra urbana com a implantaccedilatildeo da

infraestrutura baacutesica

A expansatildeo de qualquer cidade se daacute primeiramente de forma horizontal ou seja com

o aumento da aacuterea urbana e surgimento de loteamentos horizontais que contribuem para a

estruturaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano Esses loteamentos podem ser de origem particular e do

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poder puacuteblico com finalidade de atender as famiacutelias mais carentes como tambeacutem temos a

origem de loteamentos irregulares em que satildeo ldquoviacutetimasrdquo a populaccedilatildeo mais carente A expansatildeo

horizontal por loteamentos irregulares se daacute a partir do descumprimento das leis urbaniacutesticas e

consequentemente todos os problemas resultantes desta accedilatildeo Dentre esses problemas estaacute a

falta de infraestrutura e ocupaccedilatildeo de aacutereas irregulares como vaacuterzeas e aacutereas com alto iacutendice de

declividade Assim a planta do tecido urbano pode ser definida segundo Campos Filho(1989)

como uma colcha de retalhos mal costurada Para corrigir esses problemas eacute preciso muito

investimento puacuteblico e grandes impactos sociais satildeo decorrentes a essa populaccedilatildeo que jaacute reside

neste espaccedilo na maioria dos casos a muito tempo Esses locais pela difiacutecil regularizaccedilatildeo

fundiaacuteria e reorganizaccedilatildeo habitualmente satildeo alvos dos programas sociais e satildeo removidos para

espaccedilos com um planeamento urbano miacutenimo e condiccedilotildees para moradia

Nos loteamentos particulares se tem o interesse pela valorizaccedilatildeo da terra urbana por

parte dos agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Esses interesses satildeo

atendidos pelo Estado Em cidades pequenas estaacute atuaccedilatildeo eacute muito visiacutevel pelo maior nuacutemero

de loteamentos horizontais que eacute o principal eixo da expansatildeo urbana nestes casos

As cidades pequenas tem em geral um crescimento pouco expressivo dada sua

estrutura econocircmica pouco dinacircmica e representativa eacute preciso que haja o impacto da criaccedilatildeo

de grandes investimentos para gerar nelas a atratividade para a urbanizaccedilatildeo e para a migraccedilatildeo

em direccedilatildeo a ela

No caso da execuccedilatildeo de grandes projetos de engenharia como usinas hidreleacutetricas

ocorre um impulso na urbanizaccedilatildeo das cidades proacuteximas pelo menos no periacuteodo de sua

construccedilatildeo devido aos inuacutemeros impactos de obras de grande porte As cidades atingidas satildeo

influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

Para o incremento da populaccedilatildeo eacute necessaacuteria a presenccedila de uma infraestrutura de produtos e

serviccedilos e tambeacutem mais espaccedilo adequado para moradia o que leva a um processo de expansatildeo

da aacuterea urbana da cidade Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam Esse fenocircmeno durante o periacuteodo de construccedilatildeo eacute

caracterizado como um periacuteodo de efervescecircncia dos centros urbanos que estatildeo proacuteximos das

obras com o aumento da oferta de oportunidades de novas dinacircmicas econocircmicas e pelas

receitas geradas pelas obras

Falando sobre cidades pequenas a primeira dificuldade que aparece eacute na conceituaccedilatildeo

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) que se baseia nos nuacutemeros

29

populacionais as cidades pequenas satildeo classificadas como centros locais onde sua centralidade

natildeo extrapola os limites municipais tendo uma populaccedilatildeo inferior a dez mil habitantes (IBGE

2008) Mas se basear somente em dados numeacutericos pode comprometer alguns fatos sobre as

mesmas pois natildeo satildeo analisadas suas especificadas Para a melhor compreensatildeo eacute necessaacuterio

analisar sua funccedilatildeo na rede urbana que se encontra (FRESCA2010)

A cidade pequena tem diversas origens natildeo pensando apenas em sua criaccedilatildeo mas nos

agentes sociais as motivaccedilotildees e a localizaccedilatildeo que eacute aplicada as necessidades e possibilidades

da criaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamento Na maioria dos casos o papel de centralidade de um em

uma cidade pequena estaacute na presenccedila do papel poliacutetico-administrativo ou seja o centro eacute a sede

municipal Portanto as cidades pequenas tecircm funccedilotildees urbanas mas o papel principal tem

relaccedilatildeo com a sede municipal do poder administrativo (CORREcircA 2011)

Esses centros locais satildeo o comeccedilo e fim ao mesmo tempo de uma cadeia produtiva

Como afirma Correcirca (2011 p 08)

A pequena cidade constituiacutea um noacute fundamental na rede de relaccedilotildees econocircmicas envolvendo o urbano e o rural Situava-se no comeccedilo de uma longa cadeia de comercializaccedilatildeo beneficiamento se necessaacuterio de produtos do mundo rural Por outro lado situava-se no fim de outra cadeia a de distribuiccedilatildeo de produtos industrializados provenientes de fora sobretudo das grandes cidades Alguns produtos industrializados contudo eram produzidos localmente visando o mercado local

Essa eacute uma das dificuldades de uma cidade pequena pois fica sempre a mercecirc do

mercado das cidades maiores que pode tanto alterar o recebimento de mateacuterias industrializadas

de acordo com a demanda existente e pode influenciar no valor pago a produccedilatildeo local

causando impactos na economia local Ainda mais durante o crescimento da atividade

agroindustrial comandada pelas grandes corporaccedilotildees para quais as cidades pequenas fornecem

matildeo-de-obra e insumos os mecanismos de poder sobre as cidades pequenas satildeo cada vez

maiores (FRESCA 2010)

Os pequenos centros urbanos apresentam diversas caracteriacutesticas diferentes Endlich

(2006) aponta que em alguns casos a oferta de serviccedilos puacuteblicos e privados e atividades

comerciais um pouco mais diversificadas funcionam como polo microrregional criando

relaccedilotildees hieraacuterquicas entre elas em relaccedilatildeo as cidades menores ao redor

As cidades pequenas satildeo numerosas e com os centros proacuteximos aos outros de acordo

com a demanda pelos serviccedilos existentes em cada local Estes pequenos centros derivam de

elevadas densidades demograacuteficas baseadas em uma propriedade rural de pequeno porte

30

reforccedilados por limitados alcances espaciais derivados da pequena mobilidade espacial da

populaccedilatildeo (CORREcircA 1999)

Correcirca (1999) fala sobre a estruturaccedilatildeo de uma rede urbana que recebe investimentos

em uma perspectiva global Segundo o autor cada centro por menor que seja dos circuitos

espaciais de produccedilatildeo satildeo importantes para a manutenccedilatildeo da rede urbana em primeiro plano

como mercado consumidor ou se especializando em algum tipo de produccedilatildeo

Assim Correcirca (1999) define os pequenos centros interligados a uma rede urbana que

tenha uma funccedilatildeo principalmente para a agricultura que eacute produzida na sua hinterlacircndia como

ldquocidade- campordquo Aplicamos este conceito para a cidade de Satildeo Carlos que em sua atividade

econocircmica principal tem a agricultura com a produccedilatildeo de mateacuteria-prima para ser

industrializada da agroinduacutestria de centros maiores da rede urbana a qual pertence que no caso

eacute Chapecoacute Assim o centro de Satildeo Carlos fornecem implementos para esta produccedilatildeo na

agricultura

Quando pensamos em crescimento de uma cidade geralmente analisamos do acircngulo do

desenvolvimento e acreacutescimo de atividades econocircmicas e deixamos de lado uma anaacutelise

visando a organizaccedilatildeo social do espaccedilo tendo em vista a valorizaccedilatildeo da terra urbana em que

muitos natildeo tem condiccedilotildees de comprar O capitalismo juntamente com a globalizaccedilatildeo satildeo os

principais atores da divisatildeo da sociedade em classes permitiram o acuacutemulo de capital nas matildeos

de poucos provocando reflexo imediato sobre o espaccedilo ocupado Este fato natildeo eacute uma

exclusividade das metroacutepoles acontece em cidades pequenas tambeacutem

Nas cidades pequenas a segregaccedilatildeo socioespacial natildeo eacute muito intensa mas acontece e

na maioria das vezes eacute escondida pelo poder puacuteblico como afirma CARLOS (2015 p48)

ldquomesmo onde a separaccedilatildeo dos grupos sociais natildeo parece como uma evidecircncia gritante podemos

perceber os traccedilos da segregaccedilatildeordquo

Este fato estaacute diretamente relacionado ao valor da terra mais acentuado no espaccedilo

urbano levando as famiacutelias carentes a ocuparem espaccedilo mais distantes e menos favorecidos ou

totalmente carentes em infraestrutura urbana tornando-se aacutereas marginalizadas pela populaccedilatildeo

Aguardando accedilotildees sociais do poder puacuteblico para que possam usufruir de uma situaccedilatildeo mais

favoraacutevel ou sendo atendidos por programas habitacionais e retirados destes locais improacuteprios

para moradia

31

Nos dias atuais para fins de organizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo do espaccedilo para atender os

interesses fundiaacuterios do setor imobiliaacuterio e estabelecer aacutereas para expansatildeo do tecido urbano o

plano diretor eacute um importante marco normativo de organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano eacute

reorganizado para transformar solo rural em urbano Jaacute nas cidades com menos de vinte mil

habitantes onde o plano diretor natildeo eacute obrigatoacuterio este processo acontece atraveacutes das leis de

zoneamento do uso do solo urbano possibilitando a venda da terra como lotes urbanos

(BRAGA 2001) Satildeo Carlos como se enquadra nas cidades com menos de vinte mil habitantes

natildeo tinha plano diretor ateacute 2008 O seu plano diretor foi financiado pelo consoacutercio construtor

da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute Isso atraveacutes do estatuto da cidade que define que cidades

que sofram com impactos ambientais devido a implantaccedilatildeo desses empreendimentos devem ter

os recursos teacutecnicos e financeiros para elaboraccedilatildeo do plano diretor inseridos entre as medidas

de compensaccedilatildeo E o principal impacto ambiental para Satildeo Carlos eacute o trecho do rio a jusante

da barragem que estaacute com sua quantidade de aacutegua reduzida (VARGAS et al 2015)

Pode-se fazer uma anaacutelise sobre a elaboraccedilatildeo do plano diretor que eacute um importante

marco normativo para as cidades Poreacutem para o plano diretor de Satildeo Carlos percebe-se que

grande parte das questotildees planejadas neste documento natildeo foram concretizadas na realidade

local ateacute o momento como saneamento baacutesico mobilidade urbana e ocupaccedilatildeo de aacutereas

iacutengremes para edificaccedilotildees Apenas satildeo feitas alteraccedilotildees em seus anexos modificando os

requisitos para construccedilatildeo de preacutedios com mais pavimentos em determinadas aacutereas da cidade

atendendo os interesses dos promotores imobiliaacuterios

Todas essas transformaccedilotildees em um municiacutepio acontecem no decorrer do tempo e de

acordo com seu crescimento Poreacutem em alguns municiacutepios estes eventos podem acontecer de

forma mais raacutepida redefinindo o seu espaccedilo urbano Em Satildeo Carlos a implantaccedilatildeo da Usina

Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute um desses impactos que redefiniu o espaccedilo urbano

32

Capiacutetulo 2

EVOLUCcedilAtildeO HISTOacuteRICO GEOGRAacuteFICA DE SAtildeO CARLOS

21 OESTE CATARINENSE E O PROCESSO DE COLONIZACcedilAtildeO

A organizaccedilatildeo do Oeste Catarinense atualmente formado por um aglomerado de

pequenas cidades ao redor da capital regional Chapecoacute e tendo sua economia baseada na

agricultura familiar que abastece a agroinduacutestria da regiatildeo teve vaacuterios conflitos impasses e

dificuldades no passado

O primeiro conflito que aconteceu foi ainda em uma regiatildeo ldquonatildeo descobertardquo entre

Portugal e Espanha durante o periacuteodo de vigecircncia do tratado de Tordesilhas A segunda disputa

por esse territoacuterio foi entre Brasil e Argentina em que a valorizaccedilatildeo da madeira presente na

regiatildeo levou a iniciativas de ocupaccedilatildeo do Estado para colonizaccedilatildeo pelo descendente europeu

com a intenccedilatildeo maior de garantir a posse destas terras para o Brasil (WERLANG2006)

Assim que ficaram definidas as fronteiras de Brasil e Argentina em 1895 Paranaacute e

Santa Catarina com interesse nesta aacuterea de terra comeccedilaram outra disputa pelos limites

estaduais A aacuterea em disputa tinha aproximadamente 48 mil Kmsup2 tendo como limite os rios

Uruguai ao sul e Iguaccedilu ao norte A disputa por este territoacuterio mais uma vez foi motivada pela

quantidade de madeira e pelas terras feacuterteis (WERLANG2006)

A mata comeccedilou a ser explorada com a chegada das empresas colonizadoras A madeira

era levada ateacute o rio Uruguai amarrada em forma de balsas e levada ateacute a Argentina em eacutepoca

de cheias Apoacutes a retirada da mata a terra era vendida aos colonos O rio Uruguai a partir de

entatildeo passou a ser muito importante para a economia local durante o periacuteodo de colonizaccedilatildeo

A regiatildeo tinha seu centro administrativo em Palmas no Paranaacute o que levou o estado a

reivindicar a regiatildeo A construccedilatildeo da ferrovia Satildeo Paulo- Rio Grande tornou a situaccedilatildeo na regiatildeo

mais delicada com a Guerra do Contestado O entatildeo Presidente da Repuacuteblica Wenceslau Braz

mediou o acordo entre os governadores de Santa Catarina e Paranaacute em que a aacuterea do contestado

foi dividida entre os mesmos no ano de 1916 (WERLANG2006)

Definida a questatildeo dos limites em 25 de agosto de 1917 o governo catarinense cria

atraveacutes da lei n 1147 os municiacutepios de Mafra Porto Uniatildeo Cruzeiro (atual Joaccedilaba) e

33

Chapecoacute com aproximadamente 14 mil Kmsup2 ficou com a metade desta aacuterea (WERLANG

2006)

O governo do Estado de Santa Catarina tambeacutem passou para empresas particulares

grandes aacutereas de terras para colonizaccedilatildeo sendo essas concedidas para as empresas

colonizadoras em troca da construccedilatildeo de estradas As empresas colonizadoras atuaram tambeacutem

na demarcaccedilatildeo dos lotes de terra do entatildeo muniacutecipio de Chapecoacute O valor pago pela terra pelas

colonizadoras ao Estado era baixo e a contrataccedilatildeo da construccedilatildeo de estradas com as

empreiteiras em muitos casos tambeacutem era menor ao valor contratado com o Estado

aumentando ainda mais o lucro das colonizadoras que construiacuteam algumas estradas atendendo

a seus proacuteprios interesses (PELUSO 1991)

Uma das colonizadoras que atuou na regiatildeo Oeste de Santa Catarina agraves margens do Rio

Uruguai foi a Companha Territorial Sul Brasil com um de seus mais importantes nomes o

engenheiro alematildeo Carlos Culmey que foi responsaacutevel pela divisatildeo e planejamento das glebas

de terra Estaacute era responsaacutevel por uma vasta extensatildeo territorial como mostra o mapa a seguir

Figura 5 Aacuterea de atuaccedilatildeo da Colonizadora Cia Sul Brasil

Fonte Mapa da Cia Sul Brasil Museu Pe Fernando Naumlgel Maravilha- SC reproduzida por Werlang (1992 p63)

34

Segundo Werlang (2006 p51)

A Companhia Territorial Sul Brasil sociedade anocircnima com sede em Porto Alegre

(RS) constituiacuteda em 23 de maio de 1925 era formada por 14 acionistas A Cia Sul

Brasil adquiriu a empresa Construtora e Colonizadora Oeste Catarinense Ltda que

possuiacutea 2467074800msup2 de terras nos quais haviam sido demarcados 510 lotes

urbanos 685 lotes coloniais e 80 chaacutecaras

A colonizadora dividiu suas terras para a comercializaccedilatildeo e foi responsaacutevel pela criaccedilatildeo

de alguns lotes urbanos Ela introduziu mais de 30 mil habitantes entre os anos de 1925 e 1953

na regiatildeo entre os rios Uruguai Chapecoacute e das Antas A organizaccedilatildeo e divisatildeo das terras na

aacuterea de atuaccedilatildeo da colonizadora se deu em pequenas propriedades com cerca de 25 a 27

hectares Os colonos italianos e alematildees vieram do Rio Grande do Sul onde a terra feacutertil jaacute

estava em falta Estes eram convencidos a migrarem para Santa Catarina atraveacutes de propagandas

sobre as terras feacuterteis que iriam encontrar Poreacutem muitas foram as dificuldades encontradas

principalmente o isolamento da regiatildeo (WERLANG 2006) Uma das primeiras atividades

rentaacuteveis na regiatildeo foi a produccedilatildeo de fumo o que ainda estaacute muito presente municiacutepios

formados na aacuterea da colonizadora

Outra preocupaccedilatildeo de Culmey durante a distribuiccedilatildeo das famiacutelias foi a organizaccedilatildeo em

comunidades de mesma religiatildeo e origem Isto para evitar conflitos entre os mesmos e diminuir

a construccedilatildeo de infraestrutura comunitaacuteria como igrejas e escolas (KERBES 2004)

Do entatildeo municiacutepio de Chapecoacute se emanciparam vaacuterios outros municiacutepios Um deles

foi Satildeo Carlos no ano de 1953 que pelo franco desenvolvimento na eacutepoca juntamente com

Palmitos foi um dos oito primeiros municiacutepios a se emanciparem de Chapecoacute (WERLANG

2006)

No contrato do governo de Santa Catarina com as empresas colonizadoras jaacute estava

definida a demarcaccedilatildeo de aacutereas urbanas distantes uma das outras de 30 a 40 quilocircmetros Entre

as cidades que tiveram sua origem planejada estatildeo Satildeo Carlos Cunha Poratilde Palmitos Saudades

e Maravilha onde jaacute foram definidos previamente terrenos para a construccedilatildeo de praccedilas escolas

igrejas e comeacutercio Quem comprava lotes urbanos deveria ocupaacute-los imediatamente assim

criando povoados e atraindo novos imigrantes (WERLANG2006)

O comeacutercio nessas localidades nos primeiros anos apoacutes a colonizaccedilatildeo foi com a

exploraccedilatildeo de madeiras nobres e com isso se instalaram vaacuterias serrarias para o seu

35

beneficiamento Outros produtos ainda natildeo tinham mercado para sua comercializaccedilatildeo Os

uacutenicos locais de venda de mercadorias ofereciam alguns produtos de primeira necessidade A

partir da deacutecada de 1940 a produccedilatildeo de suiacutenos passou a ter maior valorizaccedilatildeo e os povoados de

Satildeo Carlos e Palmitos melhoraram sua situaccedilatildeo econocircmica (WERLANG2006)

A valorizaccedilatildeo do preccedilo do porco possibilitou o acuacutemulo de capital e a criaccedilatildeo de

agroinduacutestrias na regiatildeo que buscavam uma produccedilatildeo maior com menos produtores atraveacutes de

um sistema de integraccedilatildeo com os agricultores que cumpriam as normas estabelecidas pela

empresa Assim excluiu pequenos produtores da cadeia produtiva agroindustrial provocando o

ecircxodo rural (PELUSO1991)

As induacutestrias de grande porte natildeo foram muito presentes na regiatildeo com exceccedilatildeo de

Chapecoacute que abriga a maior parte da induacutestria Um dos fatores eacute a acumulaccedilatildeo do capital das

madeireiras que com o fim da madeira migraram para outros locais e da empresa colonizadora

Cia Sul Brasil que tinha sua sede em Porto Alegre e repassava todos os seus lucros para seus

acionistas (PELUSO 1991)

22 SAtildeO CARLOS

O periacuteodo de colonizaccedilatildeo do Oeste de Santa Catarina foi um periacuteodo com inuacutemeras

dificuldades para os colonizadores e que marcaram a organizaccedilatildeo espacial desta regiatildeo e do

municiacutepio de Satildeo Carlos O mesmo foi emancipado de Chapecoacute em 30 de dezembro de 1953 e

instalou-se em 21 de fevereiro de 1954 Conta atualmente com uma extensatildeo territorial de

161292 Kmsup2 Tem seus limites municipais com Cunhataiacute e Saudades ao norte Alpestre (RS)

ao sul Aacuteguas de Chapecoacute a leste e com Palmitos e Cunhataiacute a oeste (Prefeitura Municipal Satildeo

Carlos)

A partir de 1927 a colonizadora Sul Brasil comeccedilou a ocupar a regiatildeo oeste de Santa

Catarina O serviccedilo da colonizadora foi fundamental para o desenvolvimento da entatildeo vila de

Satildeo Carlos que em 1938 por estar em franco desenvolvimento foi promovida a distrito de

Chapecoacute Por ser um dos nuacutecleos urbanos jaacute planejados ficou mais faacutecil seu desenvolvimento

urbano A proximidade com o rio Uruguai tambeacutem foi de suma importacircncia pois por um longo

periacuteodo de tempo este foi a uacutenica via de ligaccedilatildeo com outras localidades e por ele tambeacutem se

transportavam mercadorias (Wollf 1997) Ainda conforme esta autora

Se o movimento no Rio torna-se mais intenso a partir desta questatildeo as balsas e lanchas passam a fazer parte do espetaacuteculo Natildeo como algo aleacutem do Rio mas como integrante dele e de seu leito Poreacutem ultrapassando este simbolismo o movimento no porto em

36

suas vaacuterzeas e nos trajetos que levavam agrave este espaccedilo tornavam o rio ldquoorgacircnico agrave cidaderdquo assumindo assim um ldquoaspecto funcionalrdquo (p 27)

A colonizadora jaacute havia planejado alguns centros urbanos mas nem todos evoluiacuteram

Um dos que prosperou foi Satildeo Carlos que se desenvolveu economicamente com a extraccedilatildeo de

madeiras nobres e a instalaccedilatildeo de serrarias (WERLANG2006) Esse projeto facilitou a

estruturaccedilatildeo do que eacute o centro urbano atualmente e revelando o planejamento feito na eacutepoca

para as cidades somente atendendo a demanda de um curto periacuteodo de tempo O mapa da

colonizadora Companha Territorial Sul Brasil (figura 6) demostra o planejamento para Satildeo

Carlos como centro urbano Percebe-se a diferenccedila de tamanho nos lotes urbano e rural

Figura 6 Localizaccedilatildeo da sede de Satildeo Carlos

Fonte Centro de Memoacuteria do Oeste Catarinense (CEOM) Cedida para reproduccedilatildeo

Na divisatildeo das famiacutelias para ocupaccedilatildeo do oeste catarinense o engenheiro Culmey

reservou Satildeo Carlos para descendentes de alematildees catoacutelicos formaccedilatildeo cultural que permanece

ateacute os dias atuais que teve na igreja catoacutelica seus primeiros liacutederes e formando nas

proximidades as principais atividades comerciais (KERBES 2004)

O local para cada atividade jaacute estava demarcado no mapa de colonizaccedilatildeo no centro da

vila E foi ao redor da atual praccedila da matriz que se comeccedilou a ocupar o espaccedilo Era um espaccedilo

de uso coletivo sendo usada tambeacutem como uma grande horta Contava com uma aacuterea maior

que a atual (WOLLF 1997)

37

Na deacutecada de 1930 jaacute se tinha um nuacutecleo urbano constituiacutedo com hotel igreja escola e

casa comercial poreacutem com pouca variedade de produtos somente os produtos de extrema

necessidade e que natildeo eram produzidos pelas famiacutelias Com a ascensatildeo da vila a posiccedilatildeo de

distrito em 1938 surgiu uma preocupaccedilatildeo com o embelezamento do centro Para isto a figura

do padre Anton Rewering foi de suma importacircncia para o ordenamento espacial A praccedila foi

cercada pois tambeacutem residiam no local caboclos que criavam animais soltos O uso da praccedila

como aacuterea de cultivo natildeo foi mais permitido somente como aacuterea de convivecircncia para a

populaccedilatildeo local e motivo de orgulho para a elite local da eacutepoca (WOLLF 1997)

Figura 7 Praccedila da matriz em 1975

Fonte Casa da Memoacuteria de Satildeo Carlos

Apoacutes a ascensatildeo para distrito a elite local passou a exigir maior atenccedilatildeo do governo

estadual com problemas de infraestrutura como estradas e correio A identidade germacircnica para

a regiatildeo era de interesse do Estado pois vinha em oposiccedilatildeo ao modo de vida caboclo que era

considerado siacutembolo de atraso A elite satildeo-carlense da eacutepoca como os proprietaacuterios de serrarias

e fumageiras tambeacutem estavam preocupados com a manutenccedilatildeo do distrito para manter a

impressatildeo da entatildeo desenvolvida Satildeo Carlos com as autoridades O distritos passou a se

desenvolver com as boas safras e negoacutecios fechados pelos madeireiros (WOLLF 1997)

38

Com o desenvolvimento da aacuterea central muitos colonos venderam suas terras e foram

residir no centro Comeccedilaram a surgir as primeiras e modestas atividades comerciais e

industriais como ferraacuterias e alfaiatarias e as vendas como eram chamados os mercados

(WOLLF 1997) Em 1940 o distrito de Satildeo Carlos jaacute contava com 448 moradores na aacuterea

central (PELUSO 1991)

Figura 8 Satildeo Carlos no iniacutecio da deacutecada de 1940

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Com seu raacutepido desenvolvimento econocircmico Satildeo Carlos se emancipou em 1953 Neste

momento jaacute se estava formado um aglomerado de casas estabelecimentos comerciais hotel

escola igreja catoacutelica e pequena atividade industrial como serrarias ferrarias e moinhos

compatiacuteveis com a eacutepoca (WOLLF 1997) A parte central era ocupada por moradias com cerca

de 670 moradores em 1950 (PELUSO1991)

39

Figura 9 Satildeo Carlos na da deacutecada de 1950 atual Avenida Santa Catarina

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Os dados populacionais de Satildeo Carlos revelam uma sequecircncia de desmembramentos

territoriais para criaccedilatildeo de outros municiacutepio principalmente no iniacutecio da deacutecada de 60

Tabela 1 Populaccedilatildeo de Satildeo Carlos 1960 agrave 2010

Ano Populaccedilatildeo total Populaccedilatildeo urbana Populaccedilatildeo rural

1960 25395 1255 22518

1970 8607 1592 7015

1980 11625 3661 7964

1991 12230 4955 7275

2000 9364 5347 4017

2010 10291 6902 3389

Fonte IBGE censos demograacuteficos 1960 1970198019912000 e 2010

Elaboraccedilatildeo do autor

40

Do entatildeo municiacutepio de Satildeo Carlos se desmembraram em 1961 Saudades Pinhalzinho

e Modelo e em 1962 Serra Alta Posteriormente destes municiacutepios se emanciparam Sul Brasil

e Bom Jesus do Oeste Em 1994 Cunhataiacute se emancipou de Satildeo Carlos

Somente nos anos 2000 que o nuacutemero da populaccedilatildeo urbana passa o da populaccedilatildeo rural

Nota-se tambeacutem um aumento da populaccedilatildeo urbana sem aumento consideraacutevel no nuacutemero total

de habitantes Estes dados satildeo reflexo principalmente do ecircxodo rural do interior do municiacutepio

sobretudo dos jovens que em pequenas propriedades natildeo conseguem uma atividade rentaacutevel

A partir do ano 2000 percebemos aumento da populaccedilatildeo total do municiacutepio e esse

aumento se daacute totalmente sobre a aacuterea urbana com contribuiccedilatildeo do ecircxodo rural e da atraccedilatildeo

populacional ocorrida no periacuteodo da construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

Destaca-se tambeacutem a atraccedilatildeo de novos investimentos para Satildeo Carlos como a criaccedilatildeo de um

campus do Instituto Federal de Santa Catarina e o desenvolvimento das empresas do municiacutepio

atraindo matildeo de obra capacitada como tambeacutem a proximidade com centros maiores como

Chapecoacute Esses continuam atraindo novos habitantes levando em consideraccedilatildeo a contagem

populacional de 2016 realizada pelo IBGE com um total de 11038 habitantes

As atividades comerciais sempre foram para atender a economia local Satildeo Carlos que

era um dos municiacutepios mais proacutesperos dos ateacute entatildeo emancipados de Chapecoacute juntamente

com Palmitos exerciam uma centralidade sobre os demais municiacutepios menores da regiatildeo ateacute o

iniacutecio da deacutecada de 1960 quando sofreu uma estagnaccedilatildeo econocircmica pois quem acumulou

capital investiu em outros locais como a colonizadora que tinha sua sede em Porto Alegre e as

madeireiras que com a diminuiccedilatildeo da oferta da madeira se deslocaram para locais onde tivesse

madeira para extraccedilatildeo (WERLANG2006)

Em 1971 uma iniciativa para recuperar a economia local foi a construccedilatildeo do frigorifico

Satildeo Carlos Friscar- SA Poreacutem apoacutes uma sequecircncia de crises e maacute administraccedilatildeo em 1976

o frigorifico decretou falecircncia Alguns anos sem funcionar o frigorifico foi adquirido pela

empresa Chapecozinho SA que pertencia a SA Induacutestria e Comeacutercio Chapecoacute tornando-se

somente um posto de abate de suiacutenos Depois de alguns anos em 1996 suas atividades foram

paralisadas definitivamente (DEIMLING 2014)

Assim com a falta de induacutestrias para absorver a matildeo- de-obra das pequenas cidades

existentes a saiacuteda da populaccedilatildeo para centros maiores foi inevitaacutevel (WERLANG2006)

41

O funcionamento deste frigorifico como maior planta industrial do municiacutepio neste

periacuteodo foi um importante incremento para o desenvolvimento urbano local principalmente

para geraccedilatildeo de empregos pois chegou a gerar 150 empregos diretos e 400 indiretos Sendo

que para o periacuteodo e o contexto econocircmico da regiatildeo na eacutepoca esses nuacutemeros eram expressivos

(DEIMLING 2014) Podemos observar esse desenvolvimento urbano na foto a seguir da

deacutecada de 1980

Figura 10 Centro de Satildeo Carlos na deacutecada de 1980

Fonte Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

Juntamente com o fechamento do frigorifico veio a queda do desenvolvimento

industrial e econocircmico de Satildeo Carlos E uma parcela da populaccedilatildeo se deslocou para outros

centros pois se tratava de uma matildeo- de- obra especializada na agroinduacutestria empregando todos

os setores desde administrativo ateacute os operaacuterios (DEIMLING 2014) Isso eacute notaacutevel na

diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo do periacuteodo Mesmo correspondendo ao mesmo periacuteodo de

emancipaccedilatildeo de Cunhataiacute que influenciou diretamente nesses nuacutemeros a diferenccedila ainda eacute

grande pois este se emancipou com cerca de 1800 habitantes (IBGE cidades) e a diminuiccedilatildeo

da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos entre 1991 e 2000 foi de mais de 2800 habitantes (IBGE 1991

2000) Alguns trabalhadores do frigorifico Satildeo Carlos que permaneceram natildeo foram

42

absorvidos como matildeo de obra da modesta induacutestria local remanescente e assim se formaram

alguns locais mais pobres na cidade

Segundo Deimling (2014) vaacuterios migrantes tentaram tornar-se proprietaacuterios dos meio

de produccedilatildeo como fumageiras e laticiacutenios poreacutem a maioria natildeo progrediu diante de diferentes

momentos econocircmicos ou ateacute mesmo de maacute gestatildeo como no caso do referido frigorifico

O setor da induacutestria teve poucos avanccedilos nas deacutecadas seguintes conforme o

levantamento das empresas de maior valor adicionado feito pela prefeitura municipal Para os

anos 2000 2001 e 2002 ainda predominam pequenas empresas como agropecuaacuterias

cooperativas supermercados e no setor de serviccedilos destacam- se no mesmo periacuteodo bancos

transportes e o setor da sauacutede (KERBES 2004)

O setor industrial de Satildeo Carlos teve alguns avanccedilos Estatildeo instaladas no municiacutepio

empresas de renome nacional no setor de metaluacutergica com Metaluacutergica Cardoso tecircxtil com um

ponto de produccedilatildeo do Grupo Dass e a empresa Raiz Quadrada produtos ligadas ao agronegoacutecio

como a Carlitos com produccedilatildeo de derivados de leite e Citro Foods produzindo Polpa de laranja

Essas correspondem a uma das principais atividades industriais e apresentaram um crescimento

consideraacutevel nos uacuteltimos anos Tambeacutem empresas na aacuterea moveleira artigos funeraacuterios e

algumas voltadas ao a com produccedilatildeo em menor escala (Relatoacuterio Municipal) Satildeo essas que ao

longo dos anos com iniacutecio mais intenso na deacutecada de 1990 satildeo responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de

empregos

As maiores empresas se instalaram apoacutes a deacutecada de 1990 com investimentos de

proprietaacuterios locais e tiveram maior desenvolvimentos apoacutes os anos 2000 periacuteodo em que

predominavam pequenas empresas ateacute os dias atuais em que predominam com maior

movimentaccedilatildeo econocircmica no municiacutepio as empresas maiores (Relatoacuterio Municipal)

Atualmente o setor industrial do municiacutepio eacute responsaacutevel pelo maior nuacutemero de

empregos com aumento nos uacuteltimos anos como mostra a tabela a seguir

43

Tabela 2 Pessoas ocupadas na induacutestria Satildeo Carlos- SC

Ano 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Nuacutemero de

pessoas

651 737 783 899 988 1017 1208

Fonte IBGE cidades

Segundo o IBGE para o ano de 2013 a induacutestria jaacute foi responsaacutevel por 2525 do

produto interno bruto de Satildeo Carlos ficando atraacutes somente do setor de serviccedilos com 3565

sendo que este inclui a administraccedilatildeo e serviccedilos puacuteblicos (IBGE Cidades)

Tambeacutem haacute presenccedila de atividade turiacutestica de aacuteguas termais no bairro de Pratas que

localiza- se a quatro quilocircmetros do centro da cidade Nos anos de 1970 criou- se a primeira

estrutura para atender turistas e foi construiacuteda um sistema para captaccedilatildeo de aacutegua mineral

Desenvolve-se um balneaacuterio aacutereas de camping e hoteacuteis para atender os turistas Juntamente se

desenvolveu um aglomerado de casas no local e o registro dos primeiros loteamentos em 1979

e 1980

Figura 11 Bairro Pratas na deacutecada de 1990

Fonte Acervo Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

A aacuterea contava com uma boa estrutura que foi degradando com o passar do tempo

devido agrave falta de investimentos discordacircncia entre proprietaacuterios crises econocircmicas falta de

ligaccedilatildeo por vias de qualidade para os centros maiores e enchentes na deacutecada de 1980 em que a

associaccedilatildeo proprietaacuteria do balneaacuterio passou por inuacutemeras dificuldade (PICCOLI 2003)

44

Figura 12 Vista aeacuterea do clube e do balneaacuterio de Pratas em 1985

Fonte Piccolli 2003 p 55

Atualmente o que se tem no local eacute uma estrutura bastante sucateada pela sequecircncia de

enchentes dos anos 2014 e 2015 e principalmente por falta de investimentos a estrutura de

piscinas e camping ainda eacute a mesma da deacutecada de 1980 (figura 13) somente no veratildeo recebe

atenccedilatildeo especial na organizaccedilatildeo e limpeza A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

tambeacutem contribui para a perda da atividade turiacutestica pois Pratas estaacute localizada as margens do

rio Uruguai que estaacute com o trecho de vazatildeo reduzida perdendo um de seus atrativos que eram

as chamadas prainhas agraves suas margens Para compensaccedilatildeo dessa perda o consoacutercio construtor

da usina custeou a construccedilatildeo de um balneaacuterio novo que ainda natildeo estaacute finalizado por haver

discordacircncias entre o consoacutercio e a prefeitura O turismo foi uma atividade econocircmica rentaacutevel

no passado mas atualmente Pratas estaacute muito desvalorizada em todos os setores principalmente

imobiliaacuterios sendo que o uacutenico investimento no local eacute um hotel para a classe alta de

propriedade de um empresaacuterio local

45

Figura 13Balneaacuterio de Pratas

Foto da autora

A agricultura tambeacutem eacute um dos setores mais importantes da economia satildeo-carlense

sendo por um longo periacuteodo responsaacutevel pela maior movimento econocircmico local No ano de

2009 foi responsaacutevel por cerca de 73 da economia do municiacutepio (Prefeitura municipal) Para

2013 segundo o IBGE o setor do agronegoacutecio foi responsaacutevel por 1698 do produto interno

bruto (IBGE cidades) Caracterizada por uma agricultura familiar e com sua maioria integrada

as agroinduacutestrias da regiatildeo Oeste O comeacutercio tem se diversificado e atende as necessidades

locais e da produccedilatildeo na agricultura

Nesse contexto pensar as cidades do oeste catarinense nos remete a pensar o contexto das discussotildees que envolvem os espaccedilos rurais e os espaccedilos urbano as cidades e o campo e as mudanccedilas contemporacircneas relacionadas agrave dinacircmica e aos fluxos populacionais Entende-se que estes espaccedilos mais que contraditoacuterios devem ser aqui entendidos de forma dialeacutetica um tendo influecircncia sobre o outro (ALBA MAIA2015 p47)

Em cidades pequenas na maioria dos casos ainda estatildeo presentes muitos traccedilos da

agricultura que na regiatildeo Oeste de Santa Catarina eacute bem desenvolvida na agricultura familiar

natildeo satildeo tatildeo gritantes as desigualdades entre as classes econocircmicas da populaccedilatildeo A induacutestria

presente na regiatildeo suporta praticamente toda matildeo de obra existente assim a populaccedilatildeo natildeo fica

totalmente a mercecirc da pobreza e o poder puacuteblico consegue beneficiar a maioria com programas

sociais

Assim a segregaccedilatildeo social em cidades pequenas natildeo eacute muito visiacutevel e em primeiro ponto

de vista natildeo eacute tatildeo impactante pois a disparidade econocircmica natildeo eacute tatildeo acentuada Poreacutem ela estaacute

46

presente e quanto mais a cidade crescer mais acontece o acuacutemulo de capital O relatoacuterio do

Sebrae de 2013 traz uma siacutentese da disparidade econocircmica da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos de

acordo com nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica com base no ano de 2011

Estes dados satildeo coletados e classificados de acordo com os criteacuterios da Associaccedilatildeo

Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) levando em consideraccedilatildeo os bens de cada famiacutelia

como utensiacutelios domeacutesticos automoacuteveis qualidade da casa como presenccedila de banheiros e

grau de instruccedilatildeo do chefe da famiacutelia Para estes dados satildeo atribuiacutedos pontos e juntamente com

a renda familiar se tem a delimitaccedilatildeo de cada classe social sendo para este caso satildeo analisados

somente os domiciacutelios urbanos

Tabela 3 Renda familiar por classes

Classe Renda meacutedia

familiar (R$)

A1 9733

A2 6564

B1 3479

B2 2013

C1 1195

C2 726

D 485

E 227

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP)

Tabela 4 Nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica em Satildeo Carlos em 2011

Classes Total de domiciacutelios

A1 11

A2 77

B1 214

B2 469

C1 642

C2 474

D 311

E 14

Total 2212

47

Fonte Sebrae 2013

Com base nesses dados percebemos que a disparidade econocircmica existe A maior parte

dos domiciacutelios em Satildeo Carlos em 2011 satildeo correspondentes as classes B1 B2 C1 C2 e D A

populaccedilatildeo em sua maioria corresponde a classe trabalhadora e presenccedila da elite tradicional

detentoras de grande poder aquisitivo e algumas famiacutelias extremamente carentes

Satildeo Carlos como toda cidade pequena tem um crescimento lento e a aacuterea urbana que

atende agrave demanda local com investimentos locais que definem suas caracteriacutesticas no passar

dos anos Ateacute o ano de 2006 quando comeccedila a movimentaccedilatildeo para construccedilatildeo da usina

hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando alteraccedilotildees na cidade levando a um processo de

expansatildeo urbana recente que seratildeo abordadas no proacuteximo capiacutetulo

48

Capiacutetulo 3

IMPACTOS DO PERIacuteODO DE CONSTRUCcedilAtildeO DA USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute SOBRE A EXPANSAtildeO HORIZONTAL E A ORGANIZACcedilAtildeO

ESPACIAL URBANA DE SAtildeO CARLOS

Em cidades pequenas os agentes responsaacuteveis pela reorganizaccedilatildeo do espaccedilo urbano

geralmente satildeo locais e com investimentos menores correspondentes agrave demanda existente A

partir do momento em que um fator externo e com maior poder econocircmico pode influenciar em

determinado ponto do territoacuterio aumentando a demanda por espaccedilo urbano os agentes locais

comeccedilam a agir de maneira mais intensa

Algumas estrateacutegias destes agentes podem ser (re)definidas a partir da implantaccedilatildeo de

objetos geograacuteficos definidos pelo momento histoacuterico e a partir de decisotildees tomadas alhures

por outros agentes poliacuteticos eou econocircmicos

Como afirma Vignatti (2013 p 75)

[] a ldquocombinaccedilatildeo de processos econocircmicosrdquo estaacute vinculada agrave motivaccedilatildeo de novas dinacircmicas espaciais natildeo necessariamente atreladas agraves decisotildees endoacutegenas (interior da regiatildeo) como eacute o caso da implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas na bacia do rio Uruguai ou seja ocorrem ldquodecisotildees de fora para dentro da regiatildeordquo independentemente de a populaccedilatildeo querer ou natildeo

O iniacutecio dos estudos para implantaccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo de

1984 foi definido o local de construccedilatildeo com menor impacto no trecho do rio Da forma que foi

inicialmente planejada vaacuterios centros urbano seriam atingidos e a cidade de Satildeo Carlos teria

que ser parcialmente transferida e agora fica a jusante da barragem sendo atingida pelo trecho

de vazatildeo reduzida (VIGNATTI 2013)

Apoacutes deacutecadas com o assunto esquecido pela populaccedilatildeo em 2001 comeccedilam os tramites

para a realizaccedilatildeo do projeto Vaacuterios grupos sociais se mobilizaram principalmente atraveacutes do

movimento de atingidos por barragem (MAB)

As primeiras mudanccedilas principalmente na aacuterea urbana foram sentidos ainda antes da

construccedilatildeo da usina com a chegada dos operaacuterios que vieram a residir no centro de Satildeo Carlos

por ser um dos centros urbanos mais proacuteximos agrave obra juntamente com Aacuteguas de Chapecoacute

como mostra a imagem a seguir

49

Figura 14 Localizaccedilatildeo dos centros urbanos de Satildeo Carlos e Aacuteguas de Chapecoacute e proximidade com a UHE Foz do Chapecoacute

Fonte Google Earth pro

Elaborado pela autora

Foram aproximadamente quatro mil empregos diretos no pico da obra sendo na maioria

operaacuterios vindos de outras locais que se instalaram na regiatildeo Muitos trouxeram consigo suas

famiacutelias Suas primeiras necessidades foram de espaccedilo para moradia produtos e serviccedilos de

primeira necessidade Para isto procuraram os centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo

Carlos

A primeira accedilatildeo nesses locais foi dos proprietaacuterios imobiliaacuterios com o aumento dos

preccedilos dos alugueacuteis De certa maneira as cidades de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos tiveram

no iniacutecio da procura por casas certa facilidade pois se tratam de cidades que contam com

infraestrutura de casas e pousadas para o turismo no veratildeo e carnaval Poreacutem como a procura

foi muito aleacutem a escassez comeccedilou a afetar o valor dos alugueacuteis

A procura pelos centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos logo no iniacutecio da

obra para moradia dos operaacuterios e suas famiacutelias jaacute teve dificuldades pois eram poucas as casas

com disponibilidade para alugar e os valores jaacute muito elevados

50

Figura 15 Noticiaacuterio de jornal da regiatildeo

Fonte Jornal expresso drsquoOeste 02 de fevereiro de 2007 p 09

Com a escassez de espaccedilo para moradia no periacuteodo da obra deu-se iniacutecio a ocupaccedilatildeo de

espaccedilos vazios e agrave abertura de novos loteamentos valorizados pela procura intensa ocasionada

por uma remessa de investimentos externos que foi atrativo para uma populaccedilatildeo temporaacuteria de

operaacuterios As terras localizadas na hinterlecircndia das aacutereas urbanas preexistentes de Satildeo Carlos e

Aacuteguas de Chapecoacute usadas pelo setor agriacutecola se transformaram em terra urbana aumentando

seu valor Eacute neste setor que percebemos a atuaccedilatildeo dos proprietaacuterios fundiaacuterios com a realizaccedilatildeo

de seus interesses sob a valorizaccedilatildeo de sua propriedade

Eacute sobretudo no espaccedilo urbano que a terra elemento vital agrave existecircncia do homem deixa de ser apenas o suporte para a produccedilatildeo capitalista e condiccedilatildeo de vida para o homem tornando-se tambeacutem mercadoria Eacute em torno dessa mercadoria que se desencadeia uma teia de relaccedilotildees muitas vezes contraditoacuterias e conflitantes face aos interesses especiacuteficos de cada grupo social No entanto satildeo os segmentos sociais que detecircm maior poder sobre essa mercadoria que vatildeo determinar sua utilizaccedilatildeo e meios para sua valorizaccedilatildeo direcionando suas accedilotildees em funccedilatildeo de seus interesses proacuteprios (SILVA 1995 p 05)

51

Por ser uma cidade relativamente nova e pequena a preocupaccedilatildeo com os padrotildees

urbaniacutesticos natildeo eacute muito antigo em Satildeo Carlos e ainda existem lacunas no seu planejamento

Neste sentido o consoacutercio Foz do Chapecoacute tambeacutem teve uma contribuiccedilatildeo importante com o

financiamento para elaboraccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio e a partir de entatildeo se tem um

conjunto de normas e planejamento urbano mais especificas (Prefeitura municipal) Eacute atraveacutes

desta ferramenta que o Estado na esfera municipal com maior intensidade atua na organizaccedilatildeo

espacial da cidade como agente regulador do uso do solo O principal alvo eacute o periacutemetro

urbano que permite o crescimento da cidade com influecircncias de agentes dominantes de acordo

com seus interesses

O primeiro periacutemetro urbano de Satildeo Carlos foi demarcado em 1975 definindo entatildeo o

periacutemetro da Vila das Aacuteguas Minerais de Pratas atualmente o bairro Pratas Deste bairro satildeo

os primeiros loteamentos registrados de Satildeo Carlos no ano de 1979 Por isto a necessidade de

demarcaccedilatildeo do periacutemetro urbano para seguir a legislaccedilatildeo de registro de loteamentos O centro

foi no iniacutecio crescendo sem loteamentos e assim o periacutemetro urbano foi ampliado para

abranger esta aacuterea em 1979 Esta modificaccedilatildeo do periacutemetro urbano jaacute expandiu muito a aacuterea

urbana jaacute ligando o centro a Pratas

Em 2013 ocorreu a uacuteltima alteraccedilatildeo Foram poucas as alteraccedilotildees portanto

permanecendo quase a mesma aacuterea Como pode ser visualizado no mapa a seguir Percebe- se

que a ocupaccedilatildeo de novas aacutereas com atividades urbanas se faz nos locais indicados pelo

macrozoneamento

Figura 16 Periacutemetros urbanos de Satildeo Carlos

52

53

O atual periacutemetro urbano tem uma grande parcela ainda ocupada para atividades

agriacutecolas principalmente agraves margens do rio Uruguai onde o macrozoneamento apresenta uma

faixa de terra como aacuterea para exploraccedilatildeo de atividades turiacutesticas poreacutem ateacute o momento nada

foi planejado No espaccedilo entre o centro e o bairro de Pratas tambeacutem haacute presenccedila de algumas

atividades urbanas intercaladas com espaccedilos rurais Assim o periacutemetro urbano disponibiliza

uma vasta aacuterea para conversatildeo de solo rural em urbano dependendo apenas dos interesses dos

proprietaacuterios destas terras como podemos analisar na imagem a seguir

Figura 17 Periacutemetro urbano de Satildeo Carlos

Fonte Elaborado pelo autor

As accedilotildees dos agentes transformadores do espaccedilo urbano como os proprietaacuterios

fundiaacuterios o Estado os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo e os grupos sociais excluiacutedos

podem ser visualizados em Satildeo Carlos e com mais intensidade durante o periacuteodo de construccedilatildeo

da UHE Foz do Chapecoacute e posteriormente com a atraccedilatildeo de novos investimentos Atraveacutes da

anaacutelise de imagens de sateacutelite podemos constatar a expansatildeo urbana horizontal

54

Para a elaboraccedilatildeo do mapa temaacutetico da expansatildeo urbana horizontal de Satildeo Carlos foram

utilizadas imagens disponiacuteveis na internet no aplicativo Google Earth Pro dos anos de 2001

20072010 2014 e 2016 Em virtude da distacircncia do bairro de Pratas do centro de Satildeo Carlos

optamos em trabalhar com imagens separadas de cada espaccedilo referentes ao mesmo periacuteodo

para melhor visualizaccedilatildeo e delimitaccedilatildeo das aacutereas urbanizadas Sendo que do bairro Pratas natildeo

tivemos acesso a imagens de qualidade para o ano de 2002 assim a anaacutelise para este espaccedilo eacute

somente a partir de 2007

Figura 18 Imagens da aacuterea central de Satildeo Carlos (2002- 2016)

2002 2007

2010 2014

2016

55

Fonte Google Earth Pro

Figura 19 Imagens da aacuterea urbanizada no Bairro Pratas (2007- 2016)

2007 2010

2014 2016

Fonte Google Earth Pro

Estas imagens foram geoferrenciadas no programa de geoprocessamento Qgis apoacutes

executamos o procedimento de vetorizaccedilatildeo manual que consiste em delimitar as aacutereas

urbanizadas em cada periacuteodo e por fim realizamos o caacutelculo da aacuterea urbanizada em

quilocircmetros quadrados (Kmsup2) de cada imagem

O mapa apresentado a seguir mostra a expansatildeo da aacuterea urbanizada de Satildeo Carlos dos

anos de 2002 a 2016

Figura 20 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos- SC de 2002 a 2016

56

57

A tabela agrave seguir corrobora com as informaccedilotildees obtidas na anaacutelise do mapa temaacutetico da

expansatildeo urbana Atraveacutes destes caacutelculos podemos ter uma noccedilatildeo praticamente exata do

crescimento da aacuterea urbanizada em cada periacuteodo

Tabela 5 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos (Kmsup2)

Ano Centro Pratas Total (Kmsup2) Total ()

2002 206 206

2007 22 046 266 2913

2010 249 05 299 1241

2013 252 052 304 167

2016 296 052 348 1447

Para 2002 natildeo temos disponibilidade de dados para o bairro de Pratas pela ausecircncia de imagens de sateacutelite de

qualidade impossibilitando o caacutelculo da aacuterea urbanizada Poreacutem estima-se que a aacuterea de 2002 deste bairro seja ligeiramente inferior a aacuterea de 2007

Elaboraccedilatildeo da autora

Pode-se perceber que em 2002 uma parcela consideraacutevel da aacuterea urbanizada atualmente

jaacute estava constituiacuteda entretanto com muitos espaccedilos vazios De 2002 a 2007 houve um

crescimento de 2913 poreacutem 766 deste valor corresponde a aacuterea de Pratas para a qual

natildeo temos dados da aacuterea urbanizada de 2002 Deste modo analisando somente o crescimento

da aacuterea urbanizada do centro obteacutem-se um crescimento de 679 sendo que o periacuteodo

corresponde a cinco anos

Eacute notaacutevel o maior crescimento da aacuterea urbanizada em todos os sentidos no periacuteodo de

2007 a 2010 que corresponde ao periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo de operaacuterios na cidade para

a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute Nesse intervalo de trecircs anos foram regularizados na

prefeitura trecircs loteamento particulares sendo em 2007 os loteamentos Lomanh e Diel e em

2010 o loteamento Hames como tambeacutem o loteamento habitacional Silvenio Picoli em 2009

Isto corresponde a um expansatildeo urbana de 1241

De 2010 a 2013 o crescimento das aacutereas urbanizadas foi quase inexistente somente

167 Houve praticamente uma estagnaccedilatildeo no desenvolvimento urbanos apoacutes teacutermino da obra

Nos ano de 2013 a 2016 o crescimento da mancha urbana teve um aumento de 1447 maior

que no periacuteodo da obra da usina A expansatildeo ocorreu em pontos isolados ligados a novos

investimentos locais e programas como do Governo Federal como o Minha Casa Minha Vida

que contribuiacuteram para o crescimento das aacutereas urbanizadas Satildeo aacutereas de alguns novos

loteamentos dos quais regularizados junto agrave prefeitura o loteamento Imperial e o loteamento

58

Ana Maria nas proximidades do campus do Instituto Federal de Santa Catarina o condomiacutenio

residencial Vale das Aacuteguas ligado ao Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida

e a aacuterea industrial localizado no Bairro Cristo Rei que teve maior investimentos neste periacuteodo

Aleacutem destes loteamentos regularizados entre os anos de 2007 a 2010 tambeacutem foram

criados alguns espaccedilos que ainda natildeo estatildeo regularizados junto agrave prefeitura Sobre discurso de

desenvolvimento regional do momento da construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute alguns

proprietaacuterios criaram espaccedilos para novos loteamentos que ateacute o momento ainda natildeo estatildeo

ocupados formando vazios urbanos Como o caso destes espaccedilos localizados no Bairro

Industrial1 indicados como dois loteamentos em placas de licenciamento ambiental colocadas

no local Esses espaccedilos vazios tendem a ser ocupados nos proacuteximos anos pois estatildeo localizados

ao lado do condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas com 94 apartamentos tendo a desenvolver

a cidade neste eixo principalmente no comeacutercio para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo

local as margens da Avenida Santa Catarina rua principal que aparece na parte inferior da foto

No macrozoneamento de 2010 este trecho consta como eixo de densificaccedilatildeo urbana

1 Para a populaccedilatildeo local o Bairro industrial eacute o bairro onde estaacute localizado o parque industrial do municiacutepio Poreacutem conforme a Lei municipal nordm 1300 de 22 de agosto de 2005 o bairro denominado Bairro Industrial estaacute localizado no lado oeste da aacuterea urbanizada na saiacuteda para Palmitos

59

Figura 21Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Este outro caso de vazio urbano estaacute localizado no Bairro Cristo Rei nas

proximidades do loteamento habitacional Satildeo aacutereas jaacute marginalizadas pela populaccedilatildeo e

de pouco interesse do setor imobiliaacuterio justamente por atender as parcelas mais pobres

da populaccedilatildeo O espaccedilo no qual jaacute encontram-se ruas abertas eacute de propriedade particular

e estaacute em processo de desmembramento junto agrave prefeitura aumentando a aacuterea de

expansatildeo urbana

60

Figura 22 Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Ocorreu tambeacutem a ocupaccedilatildeo dos lotes desocupados de loteamentos dos anos anteriores

Aacutereas que estavam em pousio social (SOUZA 2011) ou que natildeo tinham procura Percebe-se

nas imagens a seguir o preenchimento dos espaccedilos vazios

61

Figura 23 Satildeo Carlos em 2002

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

Figura 24 Satildeo Carlos em 2016

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

62

Ainda existem espaccedilos vazios no centro da cidade satildeo espaccedilos que estatildeo agrave espera de

mais valorizaccedilatildeo e outros de moradores antigos que ainda permanecem nos locais com lotes

maiores ou mais de um lote

O bairro de Pratas fica distante cerca de quatro quilocircmetros do centro e se desenvolveu

pelo turismo de aacuteguas termais Neste bairro surgiram os primeiros loteamentos de Satildeo Carlos

no ano de 1979 influenciados pelo desenvolvimento do turismo Com a construccedilatildeo da

hidreleacutetrica algumas atividades que jaacute passavam por dificuldades pioraram como a dos

pescadores e do antigo balneaacuterio que estaacute abandonado na maior parte do ano com exceccedilatildeo do

veratildeo em que o espaccedilo eacute organizado e limpo Eacute uma aacuterea especializada no turismo que perdeu

boa parte de sua funcionalidade e estaacute muito desvalorizado

Figura 25 Bairro Pratas

Fonte Cristiane Sampaio

Como podemos analisar no mapa (figura 20) o bairro teve pouco crescimento urbano

Nos anos de 2007 a 2010 natildeo houve crescimento algum na mancha urbana em 2010 a 2014 o

crescimento corresponde agrave aacuterea do parque aquaacutetico que ateacute o momento ainda natildeo foi concluiacutedo

63

e mais algumas casas em locais isolados Para os anos de 2014 a 2016 tambeacutem natildeo houve

crescimento na parte urbana do bairro de Pratas O preenchimento dos vazios urbanos tambeacutem

natildeo eacute muito consideraacutevel Assim o local que teve os primeiros loteamentos do municiacutepio e um

desenvolvimento atraveacutes do turismo no passado atualmente estaacute com seu crescimento

praticamente paralisado e com a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muitos perdas que

se agravaram com as enchentes dos anos de 2014 e 2015 tornando esse local pouco atrativo

para o setor imobiliaacuterio Ao contraacuterio do centro de Satildeo Carlos o bairro de Pratas sofreu com os

aspectos negativos da obra da UHE Foz do Chapecoacute

O processo de expansatildeo horizontal eacute o que predomina no crescimento do tecido urbano

mas ocorreu no periacuteodo um pequeno movimento para a verticalizaccedilatildeo principalmente da

avenida principal e ruas paralelas definidas no macrozoneamento urbano como eixo de

densificaccedilatildeo urbana respectivamente o espaccedilo em que eacute permitido construir preacutedios mais altos

com ateacute oito pavimentos (Anexo III Plano Diretor Participativo de Satildeo Carlos) No iniacutecio de

2016 teve iniacutecio a construccedilatildeo do preacutedio com mais pavimentos ateacute entatildeo Trata-se do edifiacutecio

Mocircnaco construiacutedo pela incorporadora Construforte de propriedade de um empresaacuterio local

com dez andares

O comeacutercio tambeacutem teve mudanccedilas nesse periacuteodo Se instalaram lojas integrantes de

redes varejistas do sul do paiacutes principalmente de moacuteveis que se manteacutem ateacute os dias de hoje e

o aumento da variedade no setor comercial e de serviccedilos Assim Satildeo Carlos cria certa

centralidade sobre as cidades vizinhas que satildeo menores casos de Cunhataiacute e Aacuteguas de Chapecoacute

Ficou evidente tambeacutem que as modificaccedilotildees territoriais locais natildeo satildeo uma prerrogativa somente da presenccedila das hidreleacutetricas sendo tambeacutem determinadas por motivaccedilotildees de escalas temporais e espaciais mais amplas A proacutepria construccedilatildeo desses grandes objetos teacutecnicos eacute o resultado de uma clara demanda por energia e portanto de que o conjunto do Brasil se modifica em funccedilatildeo de poliacuteticas de ldquodesenvolvimentordquo fortemente marcados por iniciativas de aceleraccedilatildeo eou crescimento da economia (VIGNATTI 2013 p 332)

A atraccedilatildeo de novos investimentos depois dessa movimentaccedilatildeo poacutes-barragem tambeacutem

pode ser percebida Na aacuterea da educaccedilatildeo uma grande conquista para o municiacutepio foi a instalaccedilatildeo

de um campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em 2012 Desde que a notiacutecia de

instalaccedilatildeo do campus em Satildeo Carlos foi divulgada jaacute se pode perceber o interesse dos

proprietaacuterios de terra daquela regiatildeo que ateacute entatildeo estava distante do centro e era utilizada por

atividades primaacuterias pela sua valorizaccedilatildeo atraveacutes da conversatildeo em solo urbano As atividades

do instituto aconteceram durante alguns anos em preacutedios alugados ateacute o teacutermino da obra do

64

preacutedio que foi inaugurado em junho de 2016 Um loteamento denominado Ana Maria jaacute foi

regularizado nas proximidades do campus em 2013 e estaacute praticamente todo ocupado por casas

em um curto periacuteodo de tempo Assim o campus do Instituto Federal de Santa Catarina estaacute

estimulando a urbanizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em um eixo do periacutemetro urbano que antes era ocupado

por atividades ligadas agrave agricultura como mostra a imagem as seguir

Figura 26 Loteamento Ana Maria

Fonte Josieacuteli Hippler

Programas sociais do governo federal tambeacutem impulsionaram a urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Carlos nos uacuteltimos dez anos Como a maioria da populaccedilatildeo pertence agrave classe trabalhadora e

morava de aluguel o programa Minha Casa Minha Vida auxiliou essas famiacutelias a construir sua

casa proacutepria aumentando o processo de ocupaccedilatildeo de loteamentos com lotes em preccedilos

acessiacuteveis e mais distantes do centro

Com o programa Minha Casa Minha Vida as incorporadoras tambeacutem atuaram neste

caso atendendo a populaccedilatildeo com menos condiccedilotildees econocircmicas Atraveacutes de financiamentos

junto ao BNDES a incorporadora Construforte construiu um condomiacutenio de seis preacutedios com

noventa e seis apartamentos que podem ser financiados pelo programa O condomiacutenio Vale

das Aacuteguas foi inaugurado neste ano e estaacute praticamente todo ocupado Este empreendimento

estaacute localizado no lado oeste da cidade na saiacuteda para o municiacutepio de Palmitos trecho em que

natildeo haacute uma ocupaccedilatildeo intensa do espaccedilo e natildeo haacute ateacute o momento nenhum tipo de comeacutercio Eacute

um espaccedilo que estaacute sob especulaccedilatildeo imobiliaacuteria com duas aacutereas de loteamentos jaacute com a

vegetaccedilatildeo retirada e ruas abertas que ainda natildeo estatildeo regularizados na prefeitura municipal

65

Figura 27 Condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas

Fonte Ederson Nascimento

Com a finalizaccedilatildeo deste condomiacutenio se esperava um esvaziamento das casas alugadas

no centro da cidade e a diminuiccedilatildeo no valor de locaccedilatildeo das mesmas poreacutem isto natildeo aconteceu

os preccedilos continuam os mesmos e a procura por casas ainda eacute grande Isto estaacute acontecendo

pela chegada de famiacutelias de outras cidades para residirem em Satildeo Carlos principalmente para

trabalhar nos cargos mais altos das empresas locais de maior poder econocircmico assim como

professores e diretores do campus do Instituto Federal

Atualmente Satildeo Carlos conta com uma estrutura urbana com alguns problemas de

planejamento como saneamento baacutesico e mobilidade legados de um centro planejado no

passado sem a preocupaccedilatildeo com o crescimento Os investimentos nos diversos setores tecircm

ajudado a reformular o tecido urbano espalhando as atividades por um espaccedilo maior Cada

local eacute ocupado por atividades diferenciadas promovendo o crescimento do tecido urbano

Como satildeo os casos do campus Instituto Federal de Santa Catarina aacuterea industrial e condomiacutenio

residencial

66

Figura 28 Localizaccedilatildeo dos Bairros Instituto Federal Aacuterea Industrial e Condomiacutenio Residencial

Elaboraccedilatildeo do autor

A aacuterea industrial estaacute localizada no espaccedilo onde funcionava o antigo frigorifico eacute um

espaccedilo que teve muitos investimentos nos uacuteltimos anos do poder puacuteblico municipal com

plantas industrias das maiores induacutestrias do municiacutepio Esse era um espaccedilo vazio haacute muitos

anos apoacutes a falecircncia do frigorifico Friscar em 1996 Estaacute proacuteximo a SC-283 que liga Satildeo Carlos

a Chapecoacute Com a instalaccedilatildeo das empresas estatildeo sendo ocupado os espaccedilo proacuteximos para

moradia principalmente por famiacutelias das classes sociais inferiores pois estaacute ao lado dos

loteamentos populares que foram entregues no ano de 2009

67

Figura 29 Aacuterea industrial de Satildeo Carlos

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Cristo Rei eacute o maior de Satildeo Carlos jaacute conta com estrutura comercial para

atender as demandas locais com uma praccedila posto de sauacutede e escola em sua rua principal Eacute um

espaccedilo marginalizado pela populaccedilatildeo por ter uma histoacuteria de criminalidade no passado

Atualmente os maiores nuacutemeros de criminalidade correspondem as aacutereas que estatildeo localizadas

aos fundos deste bairro proacuteximos a aacuterea industrial onde estatildeo localizados os loteamentos

habitacionais Satildeo neles que residem as famiacutelias mais carentes onde estatildeo os loteamentos

populares e as chamadas Cohabs2 com lotes menores Tornando este espaccedilo pouco atrativo

para a criaccedilatildeo de novas aacutereas residenciais em que a expansatildeo urbana ficou por conta de

programas habitacionais Em alguns pontos natildeo existem ruas satildeo praticamente vielas

intransitaacuteveis por automoacuteveis

2 Companhia de habitaccedilatildeo do estado de Santa Catarina oacutergatildeo vinculado a secretaacuteria do estado de assistecircncia social trabalho e habitaccedilatildeo que destina-se ao atendimento dos extratos populacionais de mais baixa renda com a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de casas populares com aacuterea de atuaccedilatildeo no estado de Santa Catarina

68

Figura 30 Rua Principal Bairro Cristo Rei

Fonte Josieacuteli Hippler

Figura 31 Aacuterea proacuteximo ao parque industrial

Fonte Josieacuteli Hippler

69

Figura 32 Loteamento habitacional Silvenio Picoli instalado em 2009

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Tancredo Neves eacute um espaccedilo sem regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e com pouco

planejamento em um espaccedilo iacutengreme ocupado pela populaccedilatildeo carente no passado Na maioria

dos casos eacute esta a populaccedilatildeo que o poder puacuteblico beneficia com casas populares nos programas

sociais na tentativa de amenizar a situaccedilatildeo destas famiacutelias e de certa maneira organizar este

espaccedilo

Figura 33 Bairro Tancredo Neves

Fonte Google Earth Pro

70

O Jardim Alvorada eacute um bairro de classe trabalhadora e onde estaacute localizado o campus

do instituto federal que estaacute modificando a funcionalidade local e desenvolve a urbanizaccedilatildeo

neste eixo da cidade com um padratildeo mais elitizado nas margens do rio Uruguai Na legislaccedilatildeo

vigente que divide o espaccedilo urbano em bairros3 o campus do Instituto Federal de Santa Catarina

natildeo estaacute neste bairro pois a lei eacute de 2005 este espaccedilo ainda eacute destinado como chaacutecara mas por

convenccedilatildeo o endereccedilo do campus estaacute direcionado a este bairro atualmente Ressaltando a

necessidade de definiccedilotildees de nova legislaccedilatildeo para este assunto

No bairro Olaria a urbanizaccedilatildeo natildeo eacute muito concentrada neste local funciona um

frigorifico de pequeno porte e uma pequena aglomeraccedilatildeo de casas

O denominado bairro industrial estaacute localizado na saiacuteda para Palmitos no lado oeste da

cidade Neste local estaacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas e a partir da implantaccedilatildeo

deste objeto geograacutefico a terra nas proximidades estaacute sobre especulaccedilatildeo imobiliaacuteria

A chamada cidade leste estaacute um pouco isolada do centro uma vez que entre esses

espaccedilos tem uma aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental mantendo este espaccedilo no lado do centro sem

ocupaccedilatildeo urbana Este bairro tambeacutem eacute de classe popular com muitos lotes ainda vazios

Figura 34 Bairro Cidade Leste

Fonte Josieacuteli Hippler

O centro eacute caracterizado por ser um centro tradicional com toda diversidade de

ocupaccedilatildeo entre comeacutercio serviccedilos e espaccedilo residencial da elite tradicional do municiacutepio A

3 Lei nordm 1300 de 22 de agosto de 2005

71

Avenida Santa Cataria eacute a principal rua da cidade e tambeacutem a com maior presenccedila de preacutedios

O espaccedilo do centro na rua do comeacutercio e parte da avenida Santa Catarina devem estar

adequados a lei com no miacutenimo dois pavimentos sendo o primeiro para uso comercial trazendo

novas caracteriacutesticas na paisagem urbana4 Nas ruas paralelas o espaccedilo eacute predominantemente

residencial O lado noroeste do centro estaacute se elitizando e caracterizado por chaacutecaras e um

espaccedilo arborizado

Figura 35 Centro- Avenida Santa Catarina

Fonte Josieacuteli Hippler

O periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muita influecircncia na

reorganizaccedilatildeo do tecido urbano de Satildeo Carlos Aleacutem da expansatildeo horizontal tambeacutem se teve

outros pontos de desenvolvimento apoacutes a ldquoanimaccedilatildeo dos centros proacuteximos as obrasrdquo

(VIGNATTI2013) como a atraccedilatildeo de novos investimentos posteriores Como o municiacutepio natildeo

teve populaccedilatildeo diretamente atingida pela formaccedilatildeo do lago natildeo perdeu populaccedilatildeo e geraccedilatildeo de

renda O uacutenico ponto negativo estaacute na questatildeo dos pescadores e turismo segmentos que jaacute se

encontravam em situaccedilatildeo difiacutecil antes das obras Baron (2012) aponta que a questatildeo do

desenvolvimento da regiatildeo com influecircncia da UHE Foz do Chapecoacute depende do ponto de vista

da questatildeo cultural e posiccedilatildeo social dos agentes envolvidos Para a questatildeo em anaacutelise nesse

trabalho podemos constatar que o periacuteodo de construccedilatildeo foi fator fundamental para esse ldquosaltordquo

na expansatildeo urbana e maior atuaccedilatildeo dos agentes transformadores do espaccedilo urbano Uma

4 Lei nordm 1593 de 12 de marccedilo de 2010

72

anaacutelise mais profunda dos setores econocircmicos necessita de novos estudos mais aprofundados

em que as decisotildees externas tiveram papel fundamental nas alteraccedilotildees do territoacuterio ldquoO que se

percebe eacute que as grandes obras em toda bacia do rio Uruguai mudaram a configuraccedilatildeo poliacutetica

social e ambientalrdquo (BARON 2012 p 104)

Segundo Pedro Melchiors5 diretor do MAB percebe-se que o caos poacutes obra natildeo existiu

programas do governo federal de incentivo a economia nesse periacuteodo auxiliaram neste

processo bem como uma boa preparaccedilatildeo dos grupos sociais envolvidos Toda estrutura

comercial e urbana alterada nesse periacuteodo mantem-se ateacute hoje

5 Entrevista realizada em janeiro de 2017

73

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A regiatildeo Oeste de Santa Catarina foi destinada para as pequenas propriedades rurais que

abastecem a agroinduacutestria da regiatildeo jaacute na demarcaccedilatildeo de lotes no periacuteodo de colonizaccedilatildeo Satildeo

Carlos jaacute foi planejada como centro urbano neste periacuteodo Este centro foi inicialmente ocupado

pela elite tradicional do local fato que ainda se repete ateacute os dias atuais A urbanizaccedilatildeo

aconteceu de maneira pouco expressiva com um aglomerado de casas e algumas casas

comerciais Sua base comercial eacute a agricultura familiar sendo que apenas em 2000 o nuacutemero

de populaccedilatildeo urbana passa o de populaccedilatildeo rural O setor industrial teve pouca atuaccedilatildeo no

passado e muitos empreendimentos natildeo tiveram sucesso Este fato estaacute ligado ainda ao periacuteodo

de colonizaccedilatildeo em que todo o capital pertencia a agentes externos como a colonizadora e as

madeireiras

Os estudos para implantaccedilatildeo da uma Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo antigos e

maioria da populaccedilatildeo natildeo acreditavam mais nesta hipoacutetese Mas no final da deacutecada de 1990

comeccedilaram a ser anunciadas as primeiras decisotildees para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute

Pela proximidade do centro de Satildeo Carlos com o canteiro de obras o mesmo foi espaccedilo

para moradia de inuacutemeros operaacuterios o que causou alteraccedilotildees principalmente no centro urbano

A alteraccedilatildeo mais notaacutevel foi a expansatildeo urbana no periacuteodo de 2007 a 2010 com registro de

quatro loteamentos junto agrave prefeitura que corresponde a esse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo

para a construccedilatildeo da barragem A expansatildeo se deu na forma horizontal como pode ser analisado

nos mapas temaacuteticos apresentados ao longo do trabalho

Apoacutes o teacutermino da obra a expansatildeo urbana somente se deu em alguns pontos isolados

sendo alguns loteamentos um espaccedilo correspondente a aacuterea industrial do municiacutepio construiacuteda

nos uacuteltimos anos

Pequenos centros urbanos geralmente tendem a ater um crescimento pequeno devido a

estrutura econocircmica e social que apresentam Assim necessitam de um impulso para a

aceleraccedilatildeo da expansatildeo urbana que geralmente satildeo agentes externos ao local com um poder

econocircmico de investimentos mais elevados

No bairro de Pratas que fica mais distante do centro os reflexos do periacuteodo da obra

foram diferentes pois com o impacto do trecho de vazatildeo reduzida do rio Uruguai este espaccedilo

teve perda de parte de suas funcionalidade que era ligada ao turismo e atividade de pescadores

O parque aquaacutetico que foi ofertado como medida de compensaccedilatildeo a essas perdas ainda natildeo estaacute

concluiacutedo e tornou- se um assunto polecircmico

74

A estrutura urbana atual eacute mais complexa e atende as demandas locais como tambeacutem

se tornou um centro para os municiacutepios menores ao seu redor Os bairros jaacute tomam

caracteriacutesticas proacuteprias e desenvolvem particularidades e o iniacutecio de um processo de segregaccedilatildeo

soacutecio espacial

Apoacutes o teacutermino da obra o crescimento da expansatildeo urbana diminuiu Novos

investimentos estatildeo sendo responsaacuteveis pelo desenvolvimento de alguns vetores Como o

campus do Instituto Federal de Santa Catarina que foi construiacutedo distante da aacuterea central mas

jaacute valorizou todo seu entorno e a ocupaccedilatildeo deste espaccedilo para moradia Outro investimento que

estaacute alterando a dinacircmica urbana eacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas construiacutedo por

uma incorporadora local e financiado pelo BNDES juntamente com maiores investimentos na

aacuterea industrial do municiacutepio

Comeccedila a se perceber uma densificaccedilatildeo na aacuterea central e a construccedilatildeo de preacutedios com

o nuacutemero maacuteximo de pavimentos permitido pelo pano diretor para atender as demandas da

elite local

Portanto o periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute provocou inuacutemeras

alteraccedilotildees no espaccedilo urbano de Satildeo Carlos natildeo afirmamos que somente este fator tenha sido

responsaacutevel pelo crescimento pois esse periacuteodo coincidiu com os anos de mais construccedilotildees de

residecircncias atraveacutes dos programas do Governos Federal poreacutem pela grandiosidade desta obra

ela foi um dos fatores mais importantes

Para Satildeo Carlos a obra da UHE Foz do Chapecoacute teve mais fatores negativos a

expansatildeo urbana denota que houve um crescimento na aacuterea urbanizada mas esse crescimento

natildeo significa que houve desenvolvimento para todos os envolvidos Ainda satildeo realizadas

audiecircncias puacuteblicas para tentar reivindicar alguns fatores que foram ldquomaquiadosrdquo no periacuteodo

da obra poreacutem agora apoacutes o teacutermino da construccedilatildeo as dificuldades satildeo bem maiores para

conseguir algum auxiacutelio

O municiacutepio natildeo recebe royalties por natildeo ser considerado municiacutepio atingido pois

somente satildeo considerados municiacutepios atingidos aqueles onde a formaccedilatildeo do lago da usina causa

impactos assim a perda do rio no trecho de vazatildeo reduzida foi um impacto irreversiacutevel para a

populaccedilatildeo local principalmente pescadores e atividades turiacutesticas Assim a realidade atual natildeo

condiz com o que foi prometido na efervescecircncia do periacuteodo de construccedilatildeo da usina pelo

consoacutercio Foz do Chapecoacute

75

Percebe-se que natildeo houve um caos poacutes obra a cidade soube aproveitar as oportunidades

e converter a maioria dos impactos a seu favor no incremento do desenvolvimento urbano local

O comeacutercio local teve que se adaptar as redes varejistas que se instalaram nesse periacuteodo O

comeacutercio que se instalou nesse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo se manteacutem ateacute os dias de hoje

o que em partes comprova o desenvolvimento poacutes obra para a manutenccedilatildeo da economia local

Os investimentos que foram pensados para o turismo antes da obra ainda natildeo foram

realizados a regiatildeo atingida conta somente com a estrutura do turismo de aacuteguas termais

preexistente e ainda prejudicadas pelo trecho de vazatildeo reduzida que atingiu os espaccedilos voltados

para este uso

Poreacutem as transformaccedilotildees deste periacuteodo para toda regiatildeo atingida ainda carecem de

estudos em vaacuterias aacutereas como estudos mais aprofundados do setor comercial e movimento

econocircmico impactos sobre os nuacutemeros de criminalidade deste periacuteodo e de famiacutelias que

permanecem nos locais das obras

76

REFEREcircNCIAS

Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL- AHE Foz do Chapecoacute Disponiacutevel emlt httpwww2aneelgovbraplicacoesContratoDocumentos_AplicacaoCG01128FozdoChapecopdfgt Acesso em 05 out 2016

ALBA Rosa Salete et al Dinacircmica populacional no oeste catarinense indicadores de crescimento populacional dos maiores municiacutepios In BRANDT Marlon NASCIMENTO Ederson (org) Oeste de Santa Catarina territoacuterio ambiente e paisagem Satildeo Carlos Pedro e Joatildeo editores Chapecoacute UFFS 2015

ANEEL Atlas de energia eleacutetrica do Brasil Energia no Brasil e no mundo Disponiacutevel emlt httpwww2aneelgovbrarquivospdfatlas_par1_cap2pdfgt Acesso em 05 out 2016

Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) Criteacuterios de classificaccedilatildeo econocircmica Brasil Disponiacutevel em lt httpswwwgooglecombrwebhpsourceid=chrome-instantampion=1ampespv=2ampie=UTF-8q=criterios+usados+pela+abep+para+pesquisas+de+domicilios+urbanosgt Acesso em 20 jan 2017

BAacuteREA Guilherme Antocircnio Anaacutelise fiacutesico- espacial da aacuterea impactada pela usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute no municiacutepio de Chapecoacute- SC Florianoacutepolis 2014

BARON Sadi UHE foz do Chapecoacute estrateacutegias conflitos e o desenvolvimento regional 2012103 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Poliacuteticas Sociais e Dinacircmicas Regionais) - Universidade Comunitaacuteria da Regiatildeo de Chapecoacute 2012 BORTOLETO Elaine Mundim A implantaccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas desenvolvimento discurso e impactos In BORTOTELO Elaine Mundim Os impactos do complexo hidreleacutetrico de Urubupungaacute no desenvolvimento de Andradina- SP Presidente Prudente UNESP 2001 p 53-62 BRAGA Roberto Poliacutetica urbana e gestatildeo ambiental consideraccedilotildees sobre o plano diretor e o zoneamento urbano In CARVALHO Pompeu F de BRAGA Roberto (orgs) Perspectivas de Gestatildeo Ambiental em Cidades Meacutedias Rio Claro LPM-UNESP 2001 p 95- 109

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Localizaccedilatildeo de Satildeo Carlos 9

Figura 2 Municiacutepios atingidos pela barragem 18

Figura 3 Anuacutencio da Barragem em jornal local 19

Figura 4 Informativo Foz do Chapecoacute 21

Figura 5 Aacuterea de atuaccedilatildeo da Colonizadora Cia Sul Brasil 33

Figura 6 Localizaccedilatildeo da sede de Satildeo Carlos 36

Figura 7 Praccedila da matriz em 1975 37

Figura 8 Satildeo Carlos no iniacutecio da deacutecada de 1940 38

Figura 9 Satildeo Carlos na da deacutecada de 1950 atual Avenida Santa Catarina 39

Figura 10 Centro de Satildeo Carlos na deacutecada de 1980 41

Figura 11 Bairro Pratas na deacutecada de 1990 43

Figura 12 Vista aeacuterea do clube e do balneaacuterio de Pratas em 1985 44

Figura 13Balneaacuterio de Pratas 45

Figura 14 Localizaccedilatildeo dos centros urbanos de Satildeo Carlos e Aacuteguas de Chapecoacute e proximidade com a UHE Foz do Chapecoacute 49

Figura 15 Noticiaacuterio de jornal da regiatildeo 50

Figura 16 Periacutemetros urbanos de Satildeo Carlos 51

Figura 17 Periacutemetro urbano de Satildeo Carlos 53

Figura 18 Imagens da aacuterea central de Satildeo Carlos (2002- 2016) 54

Figura 19 Imagens da aacuterea urbanizada no Bairro Pratas (2007- 2016) 55

Figura 20 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos- SC de 2002 a 2016 55

Figura 21Vazios urbanos 59

Figura 22 Vazios urbanos 60

Figura 23 Satildeo Carlos em 200261

Figura 24 Satildeo Carlos em 201661

Figura 25 Bairro Pratas 62

Figura 26 Loteamento Ana Maria 64

Figura 27 Condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas 65

Figura 28 Localizaccedilatildeo dos Bairros Instituto Federal Aacuterea Industrial e Condomiacutenio Residencial 66

Figura 29 Aacuterea industrial de Satildeo Carlos 67

Figura 30 Rua Principal Bairro Cristo Rei 68

Figura 31 Aacuterea proacuteximo ao parque industrial 68

Figura 32 Loteamento habitacional Silvenio Picoli instalado em 2009 69

Figura 33 Bairro Tancredo Neves 69

Figura 34 Bairro Cidade Leste 70

Figura 35 Centro- Avenida Santa Catarina71

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Populaccedilatildeo de Satildeo Carlos 1960 agrave 2010 39

Tabela 2 Pessoas ocupadas na induacutestria Satildeo Carlos- SC 43

Tabela 3 Renda familiar por classes 46

Tabela 4 Nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica em Satildeo Carlos em 2011 46

Tabela 5 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos (Kmsup2) 57

SUMAacuteRIO INTRODUCcedilAtildeO 8

Capiacutetulo 1 12

RELACcedilOtildeES ENTRE A IMPLANTACcedilAtildeO DE OBJETOS TEacuteCNICOS E A REORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO

COM ENFASE NO ESPACcedilO URBANO 12

11 A TEacuteCNICA E A ORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO12

12 MACROSSISTEMA ELEacuteTRICO BRASILEIRO 14

13 USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute 17

14 A IMPLANTACcedilAtildeO DE GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA E A INFLUEcircNCIA SOBRE A ACcedilAtildeO DOS

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELA ESTRUTURACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO 23

Capiacutetulo 2 32

EVOLUCcedilAtildeO HISTOacuteRICO GEOGRAacuteFICA DE SAtildeO CARLOS 32

21 OESTE CATARINENSE E O PROCESSO DE COLONIZACcedilAtildeO 32

22 SAtildeO CARLOS 35

Capiacutetulo 3 48

IMPACTOS DO PERIacuteODO DE CONSTRUCcedilAtildeO DA USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute SOBRE A

EXPANSAtildeO HORIZONTAL E A ORGANIZACcedilAtildeO ESPACILA URBANA DE SAtildeO CARLOS 48

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 73

REFEREcircNCIAS 76

8

INTRODUCcedilAtildeO

As relaccedilotildees do homem com o espaccedilo passaram por inuacutemeras transformaccedilotildees

principalmente tecnoloacutegicas em que um objeto teacutecnico passa a fazer parte da natureza Esses

objetos satildeo resultados de uma teacutecnica e atraveacutes desta que o homem se relaciona com o natural

Estaacute teacutecnica neste trabalho seraacute definida tomando como base as proposiccedilotildees de Santos (2008)

como sistemas de engenharia que satildeo capazes de provocar muitas transformaccedilotildees no acircmbito

ambiental e social no espaccedilo em que satildeo implantadas

Satildeo obras de grande magnitude que alteram a funcionalidade do territoacuterio causando

impactos praticamente irreversiacuteveis no meio ambiente e na populaccedilatildeo diretamente atingida

Como tambeacutem impactos temporaacuterios da movimentaccedilatildeo para a execuccedilatildeo do projeto como o

aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria nos centros urbanos mais proacuteximos ao canteiro de obras

Para o desenvolvimento nacional um dos primeiros temas que vem a discussatildeo eacute a

matriz energeacutetica do paiacutes que natildeo eacute suficiente para atender as demandas de um

desenvolvimento territorial e social necessaacuterio no Brasil Com a necessidade de ampliar a

produccedilatildeo de energia no paiacutes as usinas hidreleacutetricas satildeo consideradas fontes de produccedilatildeo de

energia limpa e renovaacutevel Com a criaccedilatildeo do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento (PAC)

do governo federal lanccedilado em 2007 o estado de Santa Catarina foi contemplado com a

construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute no rio Uruguai que se localiza na divisa entre

os estados de Santa Catariana e Rio Grande do Sul

Satildeo Carlos eacute um dos centros urbanos mais proacuteximos a obra e sofreu alteraccedilotildees

consideraacuteveis no periacuteodo de construccedilatildeo O municiacutepio de Satildeo Carlos estaacute localizado no oeste do

estado de Santa Catarina Conta com uma extensatildeo territorial de 161 292 Kmsup2 e segundo o

Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) a populaccedilatildeo no ano de 2010 era de

10291 habitantes para 2016 a estimativa da populaccedilatildeo era de 11038 habitantes (IBGE

cidades) O iniacutecio de sua colonizaccedilatildeo foi em 1927 e emancipou-se do municiacutepio de Chapecoacute

em fevereiro de 1954

9

Figura 1 Localizaccedilatildeo de Satildeo Carlos

Fonte Mapa interativo- Santa Catarina

O municiacutepio relativamente jovem e tem na agricultura sua principal atividade

econocircmica o setor comercial e a induacutestria tambeacutem jaacute tem uma participaccedilatildeo consideraacutevel e se

mostra crescente nos uacuteltimos anos

Eacute o centro urbano mais proacuteximo a Aacuteguas de Chapecoacute apenas separados pelo rio

Chapecoacute afluente do rio Uruguai Assim com a grande quantidade de operaacuterios que se

deslocaram para a regiatildeo para trabalhar na obra esses dois centros urbanos foram os mais

procurados para atender a demanda por moradia temporaacuteria

A mancha urbana de Satildeo Carlos eacute pequena poreacutem a maior parte da populaccedilatildeo reside na

aacuterea urbana correspondendo a aproximadamente a 6900 habitantes (IBGE Censo 2010) A

cidade se caracteriza principalmente pela conservaccedilatildeo de um centro tradicional e pela expansatildeo

atraveacutes de loteamentos nos arredores na mancha urbana preexistente

O objetivo desta pesquisa eacute realizar uma anaacutelise dos impactos da construccedilatildeo da usina

hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute sobre o processo de expansatildeo urbana do municiacutepio de Satildeo Carlos

O tema desta pesquisa eacute importante para se ter uma anaacutelise da expansatildeo urbana do municiacutepio

de Satildeo Carlos no periacuteodo que antecede a obra durante e apoacutes a conclusatildeo da usina hidreleacutetrica

10

trabalhando com dados quantitativos e geocartograacuteficos da expansatildeo urbana dados

populacionais e transformaccedilotildees socioeconocircmicas

O oeste catarinense eacute uma aacuterea conhecida pelo agronegoacutecio Portanto parte consideraacutevel

dos estudos realizados desta regiatildeo para a aacuterea da geografia levam este tema como principal

Jaacute a proposta para este trabalho eacute estudar um pouco sobre a urbanizaccedilatildeo de uma das cidades

que compotildee esta regiatildeo Acreditamos que eacute de suma importacircncia entender a realidade local e

principalmente as transformaccedilotildees ocorridas neste espaccedilo com o impacto de uma obra de

infraestrutura deste porte Pensando em investimentos de grandes empresas puacuteblicas e estatais

que formaram o consoacutercio proprietaacuterio da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute influenciando

transformaccedilotildees no espaccedilo em anaacutelise

Para a realizaccedilatildeo da pesquisa a principal dificuldade foi levantar informaccedilotildees sobre o

municiacutepio principalmente da aacuterea urbana que eacute uma preocupaccedilatildeo relativamente recente para

Satildeo Carlos e ateacute entatildeo poucos estudos trazem estes aspectos

Foram realizados levantamentos de mateacuterias junto a Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

biblioteca Puacuteblica de Satildeo Carlos Centro de Memoacuteria do Oeste de Santa Catarina Prefeitura

Municipal de Satildeo Carlos e Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) Foram tambeacutem

pesquisadas documentais como relatoacuterios jornais e fotografias relacionas a pesquisa

Para a realizaccedilatildeo dos trabalhos geocartograacuteficos referentes ao mapeamento das aacutereas

urbanizadas do municiacutepio o primeiro passo foi buscar imagens de sateacutelite de qualidade para o

periacuteodo de 2002 a 2016 Utilizamos imagens disponiacuteveis na internet no aplicativo Google Earth

Pro as mesmas foram salvas e georreferenciadas no programa de geoprocessamento Qgis

Posteriormente realizamos a vetorizaccedilatildeo manual que consiste em demarcar as aacutereas

urbanizadas para a elaboraccedilatildeo do mapa temaacutetico da expansatildeo urbana no municiacutepio de Satildeo

Carlos Apoacutes a demarcaccedilatildeo das aacuterea urbanizadas atraveacutes do mesmo programa de

geoprocessamento realizamos o caacutelculo deste espaccedilos em quilocircmetros quadrados

O trabalho eacute dividido em trecircs capiacutetulos O primeiro contextualiza o uso da teacutecnica sobre

o espaccedilo a formaccedilatildeo do macrossitema eleacutetrico nacional e caracteriza a Usina Hidreleacutetrica Foz

do Chapecoacute O capiacutetulo dois aborda o processo de colonizaccedilatildeo da regiatildeo Oeste de Santa

Catarina e a atuaccedilatildeo da colonizadora Sul Brasil com destaque para a evoluccedilatildeo histoacuterico

geograacutefica de Satildeo Carlos a formaccedilatildeo do nuacutecleo urbano de Satildeo Carlos e as atividades

econocircmicas No capiacutetulo trecircs satildeo apresentados os impactos da construccedilatildeo da UHE Foz do

Chapecoacute na aacuterea urbana de Satildeo Carlos o processo de expansatildeo urbana horizontal atraveacutes de

11

anaacutelise de imagens de sateacutelite da aacuterea urbana descriccedilatildeo do espaccedilo urbano e investimentos que

aconteceram apoacutes o teacutermino da barragem influenciados pela movimentaccedilatildeo deste periacuteodo

12

Capiacutetulo 1

RELACcedilOtildeES ENTRE A IMPLANTACcedilAtildeO DE OBJETOS TEacuteCNICOS E A REORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO COM ENFASE NO ESPACcedilO URBANO

11 A TEacuteCNICA E A ORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO

A relaccedilatildeo do homem com a natureza vem se modificando cada vez mais com o passar

do tempo As evoluccedilotildees tecnoloacutegicas proporcionaram um avanccedilo enorme no uso da teacutecnica

sobre o processo de produccedilatildeo O espaccedilo e suas funcionalidades estatildeo se modificando a cada dia

de acordo com as necessidades de cada periacuteodo histoacuterico

Eacute nesse contexto que o espaccedilo geograacutefico deve ser visto como territoacuterio usado

(SANTOS2000) Sendo assim o territoacuterio eacute resultado e condiccedilatildeo da construccedilatildeo da sociedade

ou seja um espaccedilo vivido e usado por todos os agentes sociais em sua totalidade A combinaccedilatildeo

do material com a imaterialidade (RAMALHO 2006)

Segundo Santos (2008) podemos caracterizar o espaccedilo como sistemas de objetos e

sistema de accedilotildees Os objetos satildeo criados pelos homens e cada vez mais os objetos tomam o

lugar do natural jaacute as accedilotildees tem como resultado alterar modificar a situaccedilatildeo em que atuam

Os objetos satildeo definidos de acordo com o momento histoacuterico e pelo uso da teacutecnica

naquele determinado momento Eacute atraveacutes de objetos tratadas como proacuteteses que funcionalizam

o territoacuterio que esta relaccedilatildeo homem e espaccedilo acontece (RAMALHO 2006)

Santos (2008 p 68) define os grandes projetos de engenharia como objetos geograacuteficos

implantados no espaccedilo Para ele ldquotoda criaccedilatildeo de objetos responde a condiccedilotildees sociais e teacutecnicas

existentes num determinado momento histoacutericordquo assim se tornando meios de accedilatildeo cristalizados

no espaccedilo e fundamental na vida do homem Eacute a partir do uso da teacutecnica que o homem

estabelece sua relaccedilatildeo com a natureza a qual se modifica com o passar do tempo e torna essa

relaccedilatildeo cada vez mais intensa Assim Santos (2008 p 29) trata das ldquoteacutecnicas como conjunto de

meios instrumentais e sociais com os quais homem realiza sua vida produz e ao mesmo tempo

cria espaccedilordquo

Eacute desta maneira que o territoacuterio estaacute sempre em processo de mudanccedila sendo usado em

funccedilatildeo da contemporaneidade e da temporalidade dos agentes exigindo uma anaacutelise adequada

com o periacuteodo histoacuterico dos acontecimentos Para a anaacutelise das mudanccedilas no territoacuterio a teacutecnica

estaacute presente como dado explicativo da sociedade e dos lugares pois ela tem capacidade de

organizar normatizar e usar o territoacuterio (RAMALHO 2006)

13

A teacutecnica empregada em sistemas de engenharia construiacutedos no espaccedilo como objetos

geograacuteficos transforma a dinacircmica local sob decisotildees ou accedilotildees externas de uma sociedade

ampla Eacute o que Santos (2008) chama de tecnosfera que obedecendo os meios de produccedilatildeo

substitui o meio natural ou a teacutecnica ultrapassada

A instalaccedilatildeo de grandes obras de engenharia em qualquer ponto do territoacuterio

influenciados por demandas a serem contempladas ocasionam diversas mudanccedilas no espaccedilo

Bortoleto (2001) trata dessas grandes obras de infraestrutura como a chegada de algo novo para

a regiatildeo atingida O periacuteodo de execuccedilatildeo da obra corresponde ao iniacutecio de transformaccedilotildees mais

intensas no espaccedilo regional com o uso de novas teacutecnicas e aumento do fluxo de capital

interferindo nas atividades econocircmicas locais

No caso especiacutefico da implantaccedilatildeo de grandes obras de engenharia quase sempre vem

junto um discurso que preza pela promoccedilatildeo do desenvolvimento As cidades atingidas satildeo

influenciadas em sua organizaccedilatildeo socioespacial primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo

temporaacuteria que corresponde aos trabalhadores atraiacutedos pelo emprego nestas obras Que

ocasionam o aumento da procura por espaccedilo para moradia alterando a dinacircmica imobiliaacuteria do

local podendo ocasionar a expansatildeo urbana devido agrave procura de espaccedilo para moradia

Com a realizaccedilatildeo de megaprojetos ocorre uma nova ocupaccedilatildeo territorial o centro

hegemocircnico poliacutetico e econocircmico comandado por grandes empresas que neste caso

correspondem a construtoras e empresas responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de energia apropria-se do

espaccedilo impondo seus interesse Satildeo os agentes externos com grande poder econocircmico que

comandam aquele determinado espaccedilo por um periacuteodo de tempo favorecendo a acumulaccedilatildeo do

capital Em nome do desenvolvimento econocircmico ficam abertas diversas lacunas durante a

discussatildeo dos projetos sem debater profundamente os verdadeiros impactos que satildeo impostos

a quem natildeo concorda e resiste Alguns impactos principalmente socioambientais muitas vezes

satildeo maquiados as custas do crescimento econocircmico (BORTOLETO 2001) No caso das

hidreleacutetricas este discurso estaacute muito presente fala-se na criaccedilatildeo de energia que eacute fundamental

para o desenvolvimento nacional sendo que na realidade a populaccedilatildeo local eacute diretamente

atingida e sofre as consequecircncias falta de diaacutelogo indenizaccedilotildees insuficientes perda de

identidade do local onde vivem destruiccedilatildeo de comunidades e diversos impactos ambientais As

mudanccedilas locais satildeo simplesmente impostas a populaccedilatildeo

A criaccedilatildeo deste discurso de desenvolvimento e atraveacutes dele a criaccedilatildeo de um imaginaacuterio

eacute definido por Santos (2008) como a psicosfera Que se caracteriza como responsaacutevel pela

realizaccedilatildeo de vaacuterias accedilotildees que reorganizam o territoacuterio em um determinado periacuteodo de tempo

14

12 MACROSSISTEMA ELEacuteTRICO BRASILEIRO

O uso da teacutecnica aderindo como proacutetese ao espaccedilo na relaccedilatildeo homem e natureza

funcionaliza o territoacuterio atraveacutes de ldquograndes infraestruturas voltadas a viabilizar accedilotildees de

acordo com as demandas de cada periacuteodo sendo denominadas macrossistemas teacutecnicos ou

sistemas de engenhariardquo (RAMALHO 2006 p 9) Um macrossistema teacutecnico eacute um sistema

teacutecnico heterogecircneo formado por estruturas fiacutesicas e base do funcionamento de outros

subsistemas teacutecnicos em que cada subsistema se interliga com outro e formam o macrossitema

(CATAIA 2014) Essas infraestruturas satildeo importantes para o desenvolvimento econocircmico e

quem as coordena satildeo grandes empresas que dominam esta teacutecnica responsaacuteveis pelos

macrossitemas comandando cada setor neste caso o setor energeacutetico

O uso do macrossistema eleacutetrico atualmente se torna fundamental para o funcionamento

de outros macrossistemas Pois em um periacuteodo denominado como meio teacutecnico-cientifico

informacional a energia tornou-se fundamental para a distribuiccedilatildeo da informaccedilatildeo que eacute

indispensaacutevel para a atuaccedilatildeo das redes de poder (RAMALHO 2006) Por sua vez a importacircncia

da energia eleacutetrica tambeacutem se torna indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo de uma qualidade de vida

para a populaccedilatildeo em geral A energia derivada da produccedilatildeo hidreleacutetrica no Brasil foi um salto

na melhoria de vida da populaccedilatildeo tanto como para o desenvolvimento econocircmico e maior

industrializaccedilatildeo do paiacutes A partir do momento em que a energia hidreleacutetrica passou a ser

produzida em maior escala por ser uma energia considerada limpa e mais barata a energia

eleacutetrica tornou-se de mais faacutecil acesso a maioria da populaccedilatildeo

No Brasil a partir do seacuteculo XX que tivemos maior utilizaccedilatildeo da energia eleacutetrica Com

a crescente urbanizaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo em alguns locais do paiacutes a rentabilidade do

fornecimento de energia eleacutetrica atraiu investimento de empresas internacionais no sistema

eleacutetrico nacional Somente na deacutecada de 1930 sob a necessidade de regulamentaccedilatildeo deste setor

que o Estado passou a impor seus interesses nacionais sobre os internacionais Como todo o

sistema era dividido e municipalizado pensou-se na necessidade de regionalizar e nacionalizar

o sistema eleacutetrico Para isto buscou-se realizar os primeiros estudos de potenciais eleacutetricos e

seu planejamento e novas aacutereas passam a receber sistemas teacutecnicos para produccedilatildeo e transmissatildeo

de eletricidade

Destes estudos destacam- se o potencial hidraacuteulico brasileiro e planos de interligaccedilatildeo e

a necessidade de uma divisatildeo em regiotildees autossuficientes na geraccedilatildeo de energia O Estado

assumiu papel central no setor em 1960 com a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Minas e Energia Em

1962 surge a Eletrobraacutes e em 1970 o Estado se consolida como principal responsaacutevel pela

15

transformaccedilatildeo da base material do territoacuterio e passou a investir em grandes quantidades no setor

eleacutetrico tendo como motivaccedilatildeo o aumento da demanda energeacutetica A partir de 1970 o periacuteodo

teacutecnico- cientifico informacional estaacute se consolidando e a demanda por energia aumenta ainda

mais Assim o territoacuterio se teacutecnifica com maior potencial de instalaccedilatildeo de eletricidade Os

investimentos em hidreleacutetricas e nos sistemas de transmissatildeo aumentaram na deacutecada de 1980

(RAMALHO 2006)

Portanto o Estado ldquoprepara o terrenordquo com o propoacutesito de aumentar o desenvolvimento

e ao mesmo tempo favorece grandes empresas principalmente construtoras e empresas que

controlam a geraccedilatildeo energeacutetica no paiacutes Em 1982 surge o Grupo Coordenador de planejamento

do sistema eleacutetrica e se consolida toda estrutura organizacional do macrossitema eleacutetrico

nacional tendo a Eletrobraacutes com o papel principal

Vaacuterios planos e estudos foram realizados para implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas no territoacuterio

nacional mostrando um planejamento a longo prazo e agregando todas as regiotildees do paiacutes em

dois grandes sistemas de transmissatildeo que atualmente estatildeo interligados Entre 1960 e 1980 o

sistema teve crescimento com a interligaccedilatildeo do sistema beneficiando as aacutereas de interesse

favorecendo a formaccedilatildeo de aacutereas mais desenvolvidas no paiacutes ldquopromovendo assim a

tecnificaccedilatildeo seletiva do territoacuterio uma modernizaccedilatildeo incompleta e desigualrdquo (RAMALHO

2006 p 35)

Durante as deacutecadas de 1980 e 1990 o Brasil natildeo fez muitos investimentos para a geraccedilatildeo

de energia o que provocou inuacutemeros ldquoapagotildeesrdquo no iniacutecio dos anos 2000 em que a quantidade

de energia disponiacutevel natildeo foi suficiente para atender a demanda da populaccedilatildeo (BAacuteREA 2014)

Para minimizar os problemas do setor energeacutetico nacional o governo federal lanccedilou

vaacuterias medidas Uma delas foi a criaccedilatildeo da Empresa Pesquisa Energeacutetica (EPE) em 2004 Esta

eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio de Minas e Energia que tem a finalidade de

prestar serviccedilos na aacuterea de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor

energeacutetico Outra medida foi a criaccedilatildeo do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento (PAC) em

2007 e 2011 em sua segunda fase Este por sua vez tem o papel de planejar e executar grandes

obras de infraestrutura nos setores social urbano logiacutestica e energeacutetico do paiacutes A preocupaccedilatildeo

para o setor energeacutetico que atende as induacutestrias e as aacutereas com urbanizaccedilatildeo mais concentrada

foi minimizada com muito investimento pesado na construccedilatildeo de hidreleacutetricas Para minimizar

desigualdade de oferta de energia eleacutetrica no territoacuterio nacional que ainda eacute expressiva foi

criado o Programa Luz Para Todos em 2003 com o objetivo de custear a instalaccedilatildeo de energia

eleacutetrica para as famiacutelias mais carentes do meio rural

16

O setor energeacutetico sempre foi motivo de preocupaccedilatildeo levando em consideraccedilatildeo o

aumento da demanda de consumo de todos os setores Satildeo vaacuterias as opccedilotildees de fontes de energia

Com a ameaccedila de escassez de algumas fontes vem se investindo cada vez mais em fontes de

energia renovaacuteveis No Brasil vem crescendo a sua produccedilatildeo e utilizaccedilatildeo que jaacute correspondem

a um uso de 412 de toda energia consumida no paiacutes (EPE 2016) Uma das fontes de energia

mais utilizada no Brasil dentre as fontes de energia renovaacuteveis eacute a hidroeletricidade Segundo

a Empresa de Pesquisa Energeacutetica (EPE) 113 de toda energia consumida em 2015 no Brasil

eacute hidraacuteulica considerada uma energia limpa por natildeo utilizar combustiacuteveis fosseis na sua

produccedilatildeo (EPE 2016) Ela eacute produzida pelo aproveitamento do fluxo das aacuteguas em uma usina

com a construccedilatildeo de barramentos para formaccedilatildeo de lagos artificiais e desviando rios Apesar

de ser considerada uma energia limpa a construccedilatildeo de uma barragem causa inuacutemeros impactos

ambientais com o barramento do rio formaccedilatildeo do lago e trecho de vazatildeo reduzida Os impactos

sociais tambeacutem satildeo inuacutemeros principalmente para os ribeirinhos atingidos e todas as

comunidades que perdem o seu local de origem precisando procurar outros lugares para morar

E para os que permanecem ficam por muitas vezes isolados e perdem algumas atividades

econocircmicas que dependiam do rio como a pesca

No Brasil a primeira hidreleacutetrica foi construiacuteda no seacuteculo XIX com capacidade de

produccedilatildeo de 05 MW(ANEEL) Depois desta as tecnologias e a capacidade de produccedilatildeo

mudaram muito ateacute os dias atuais A construccedilatildeo de usinas hidreleacutetricas ocasionam inuacutemeras

divergecircncias devido aos seus impactos ambientais e sociais Contudo continuam sendo alvo

de investimentos para a produccedilatildeo de energia e fonte de renda para grandes empresas deste

ramos da economia que nem sempre respeitam todas a normas para a realizaccedilatildeo de projetos de

tamanha magnitude

Assim Ramalho (2006) afirma que ldquoa criaccedilatildeo de novos sistemas de objetos vinculados

a eletricidade ou mesmo a refuncionalizaccedilatildeo dos jaacute existentes liga-se diretamente a um

conjunto de accedilotildees poliacuteticas econocircmicas sociais implicando profundas mudanccedilas no territoacuterio

usadordquo (RAMALHO 2006 p 11)

Eacute neste contexto de potencial hidreleacutetrico abundante juntamente com poliacuteticas

energeacuteticas que influenciaram a geraccedilatildeo de energia que foi construiacuteda a usina hidreleacutetrica Foz

do Chapecoacute entre os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute em Santa Catarina e Alpestre no Rio

Grande do Sul no rio Uruguai Foco da anaacutelise especiacutefica deste trabalho

17

13 USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute

Como resultado de todo um sistema de accedilotildees de uma sociedade ampla atraveacutes de seus

poderes hegemocircnicos de transformaccedilatildeo de um espaccedilo e por meio de um sistema teacutecnico que

ldquoinclui de um lado a materialidade e de outro seus modos de organizaccedilatildeo e regulaccedilatildeordquo

(SANTOS SILVEIRA2011 p 20) em que ldquoo uso do territoacuterio pode ser definido pela

implantaccedilatildeo de infraestruturas para as quais estamos utilizando a denominaccedilatildeo sistemas de

engenharia mas tambeacutem pelo dinamismo da economia e da sociedaderdquo(SANTOS

SILVEIRA2011 p 21) que age diretamente em uma escala local onde acontece a implantaccedilatildeo

de objetos geograacuteficos como a Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando novas accedilotildees

posteriores e em menor escala para a reorganizaccedilatildeo do espaccedilo

A implantaccedilatildeo de uma nova teacutecnica eacute produto de vaacuterias accedilotildees de uma sociedade ampla

representada por lideranccedilas econocircmicas e poliacuteticas que articula seus interesse majoritaacuterios com

agentes locais e regionais que posteriormente agem na escala local e regional da aacuterea

impactada Uma das accedilotildees que acontece posteriormente eacute idealizada pela construccedilatildeo do

imaginaacuterio O discurso que eacute sempre apresentado fala de desenvolvimento econocircmico regional

atraveacutes da tecnificaccedilatildeo do territoacuterio

A chegada desse novo gera inseguranccedila na populaccedilatildeo regional Uma da principais

diferenccedilas eacute o aumento demograacutefico temporaacuterio e a infraestrutura urbana regional que pode natildeo

dar conta da demanda principalmente com local para moradia e prestaccedilatildeo de serviccedilos A perda

de atividades preexistentes que natildeo seratildeo mais viaacuteveis apoacutes o teacutermino da obra eacute notaacutevel no

caso das usinas hidreleacutetricas em que a situaccedilatildeo dos pescadores eacute a mais complicada Com o

barramento do rio o curso a jusante fica praticamente seco e natildeo oferece mais atividade rentaacutevel

para os mesmos que precisam se readaptar em uma nova atividade ou mesmo migrar para

outro local para seguir vivendo da pesca O mesmo acontece com as famiacutelias atingidas que satildeo

indenizadas e precisam sair do local e planejar a sua vida em lugares diferentes

Bortoleto (2001) aponta para a incorporaccedilatildeo do discurso de desenvolvimento ser bem

aceito pelas autoridades locais que satildeo atingidas pelas hidreleacutetricas Eles absorvem e

reproduzem o discurso do Estado de promover o desenvolvimento nacional e regional Outro

ponto a ser analisado eacute que mesmo tendo posicionamentos contraditoacuterios a obra nunca eacute

paralisada totalmente pois quem estaacute concretizando o projeto apresenta um discurso de

minimizar os fatores negativos reconhecendo sua existecircncia mas assinalando que isso precisa

ser superado para produzir energia e favorecer o desenvolvimento regional e nacional sendo

que na maioria das hidreleacutetricas a energia produzida eacute consumida muito distante do local de

18

produccedilatildeo (BORTOLETO 2001) Eacute o que acontece na usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute em

que a produccedilatildeo eacute interligada com o sistema nacional de energia

Natildeo estamos apontando que somente existem pontos negativos na construccedilatildeo de

hidreleacutetricas ou qualquer outra obra de grande porte pelo contraacuterio estamos fazendo um

anaacutelise dos fatores envolvidos durante o momento conturbado para a populaccedilatildeo atingida de

maneira direta e indireta Toda grande obra de infraestrutura gera estes impactos por ser algo

totalmente diferente a realidade vivenciada no local

A Usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute estaacute localizada entre os municiacutepios de Aacuteguas de

Chapecoacute (SC) e Alpestre (RG) Foram doze municiacutepios atingidos com a formaccedilatildeo do lago

sendo eles Aacuteguas de Chapecoacute Guatambu Caxambu do Sul Chapecoacute Paial Itaacute no lado

catarinense e Alpestre Rio dos Iacutendios Nonoai Faxinalzinho Erval Grande e Itatiba do Sul no

Rio Grande do Sul Aleacutem dos trecircs municiacutepios atingidos pelos dezanove quilocircmetros do trecho

de vazatildeo reduzida do rio Uruguai sendo Satildeo Carlos Palmitos e Alpestre que natildeo satildeo

considerados municiacutepios atingidos pois na legislaccedilatildeo somente satildeo considerados municiacutepios

atingidos aqueles que perdem aacutereas de terra com a formaccedilatildeo do lago portanto Satildeo Carlos e

Palmitos natildeo recebem retorno de impostos sobre a produccedilatildeo de energia da UHE Foz do

Chapecoacute (Foz do Chapecoacute SA)

Figura 2 Municiacutepios atingidos pela barragem

Fonte Baron 2012 p45

19

A bacia do rio Uruguai por ter o relevo acidentado favorece a construccedilatildeo de usinas

hidreleacutetricas De acordo com a ANEEL 40 do potencial hidreleacutetrico da bacia jaacute estaacute sendo

explorado e vaacuterias barragens ainda estatildeo em fase de estudos para o rio Uruguai e seus afluentes

Os estudos de viabilidade para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute tiveram iniacutecio na

deacutecada de 1980 (Foz do Chapecoacute S A) Poreacutem somente em 2001 que a ANEEL assina

contrato de concessatildeo de trinta e cinco anos para a construccedilatildeo administraccedilatildeo e operaccedilatildeo da

usina com o consoacutercio Foz do Chapecoacute SA (Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL-

UHE Foz do Chapecoacute)

A notiacutecia que a barragem finalmente iria sair do papel comeccedilou a circular no ano de

1999 em que um jornal local jaacute comunicava o cadastramento de famiacutelias que iriam ser atingidas

no municiacutepio de Caxambu do Sul

Figura 3 Anuacutencio da Barragem em jornal local

Fonte Arquivo MAB

Esta primeira fase do empreendimento foi um periacuteodo com muitas duacutevidas por parte da

populaccedilatildeo Uma parcela da populaccedilatildeo teve reaccedilatildeo negativa com medo de natildeo serem

indenizados para onde iriam com suas famiacutelias que pessoas vinham para trabalhar na obra

com medo do aumento da criminalidade transmissatildeo de doenccedilas e o aumento de pessoas para

serem atendidas pela infraestrutura local como postos de sauacutede e escolas Outra parte da

20

populaccedilatildeo foi favoraacutevel como o setor imobiliaacuterio que teve um aquecimento e o comeacutercio em

que vaacuterias lojas se instalaram neste periacuteodo Outro fator responsaacutevel pela aceitaccedilatildeo de uma

parcela da populaccedilatildeo foi o discurso de desenvolvimento bem elaborado e reproduzido pelas

autoridades locais inclusive criando atritos entre as autoridades locais e o Movimento dos

Atingidos por Barragem (MAB) que foi o principal movimento que auxiliou os atingidos O

MAB teve papel fundamental para esta obra levando em consideraccedilatildeo a construccedilatildeo de outras

obras que deixaram marcas difiacuteceis de serem revertidas apoacutes o teacutermino das obras foi importante

o planejamento e auxiacutelio aos menos favorecidos neste periacuteodo causando o miacutenimo possiacutevel de

problemas Como afirma Baron (2012 p104)

Nessa disputa ideoloacutegica na arena da UHE Foz do Chapecoacute os agentes envolvidos mantiveram diferentes posiccedilotildees em relaccedilatildeo ao empreendimento e o desenvolvimento da regiatildeo Com a promessa de que a obra traria o desenvolvimento da regiatildeo com a geraccedilatildeo de empregos incremento na economia dos municiacutepios com compensaccedilotildees financeiras e o crescimento do turismo da regiatildeo propaganda de iniacutecio da obra levou vaacuterias pessoas a acreditarem realmente nesta estrateacutegia miacutedica

Para suprir algumas necessidades os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos que

receberam o maior nuacutemero de operaacuterios e suas famiacutelias tiveram auxilio do consoacutercio Foz do

Chapecoacute com investimentos principalmente nas aacutereas da sauacutede e educaccedilatildeo

Os principais conflitos sociais foram em ralaccedilatildeo as indenizaccedilotildees das famiacutelias atingidas

o reassentamento das famiacutelias natildeo teve aacutereas suficiente para todas e algumas optaram por cartas

de creacutedito fornecidas pelo consoacutercio como forma de indenizaccedilatildeo O consoacutercio somente

reconhecia quem tinha tiacutetulo de propriedade da terra como famiacutelias a serem indenizadas

desconsiderando um nuacutemero elevado de pescadores posseiros e arrendataacuterios causando outro

conflito que com mediaccedilatildeo do MAB foi solucionado e a maioria das famiacutelias foram

indenizadas em muitos casos com valores inferiores ao que usufruiacuteam em suas antigas

localizaccedilotildees Os pescadores foram auxiliados com entrega de mateacuterias de pesca a criaccedilatildeo da

colocircnia de pescadores e a construccedilatildeo de galpotildees para o manuseio da produccedilatildeo poreacutem essas

instalaccedilotildees foram feitas em aacutereas do rio que ficaram com a vazatildeo reduzida assim os pescadores

tinham mateacuterias e infraestrutura mas natildeo tem mais peixes

O trecho do rio Uruguai de 18 quilocircmetros a jusante da barragem com vazatildeo reduzida

natildeo estava incluiacutedo no primeiro estudo de impacto ambiental e com mobilizaccedilatildeo das

autoridades locais que este estudo foi realizado propondo alternativas para minimizar os

impactos ambientais e perdas econocircmicas

Os impactos ambientais foram em grande escala como o desmatamento e morte de

animais silvestres que foram amenizadas com monitoramentos e reflorestamento Mas o rio

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natildeo tem mais volta e as comunidades atingidas sofrem com este impacto irreversiacutevel O

balneaacuterio de Pratas em Satildeo Carlos pode optar pela construccedilatildeo de um dique e a construccedilatildeo de

um parque aquaacutetico em troca deste impacto com a perda do rio e consequentemente suas

atividades turiacutesticas A comunidade optou pelo construccedilatildeo de um parte aquaacutetico e de um poccedilo

profundo para atender as demandas da populaccedilatildeo

Figura 4 Informativo Foz do Chapecoacute

Fonte Arquivo MAB

Poreacutem o parque ainda natildeo foi concluiacutedo e a outorga de exploraccedilatildeo de aacutegua do poccedilo

profundo pertence a um empresaacuterio local que utiliza a aacutegua para abastecer seu hotel de alto

padratildeo construiacutedo as margens do rio Uruguai

O local de construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute foi alterado duas vezes no

projeto anterior o lago atingiria a parte urbana de Satildeo Carlos e assim atingiu somente aacutereas de

22

agricultura O consoacutercio jaacute apresentou o projeto concluiacutedo e a uacutenica disputa que houve pelas

autoridades locais foi por parte dos municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Alpestre pela instalaccedilatildeo

da casa de forccedilas onde posteriormente eacute gerada a maior parte de impostos poreacutem o projeto

inicial foi executado e a casa de forccedila estaacute em Alpestre- RS Os demais municiacutepios atingidos

por aacutereas alagadas recebem 45 dos royalties de acordo com o percentual de aacutereas alagadas

em cada municiacutepio outros 45 satildeo divididos entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul e os

10 restantes satildeo divididos entre os oacutergatildeos federais (Foz do Chapecoacute S A)

Em dezembro de 2002 a 2006 foram feitos os estudos ambientais e licenccedilas pelo Ibama

Em dezembro de 2006 comeccedila a instalaccedilatildeo do canteiro de obras e em marccedilo de 2007 iniciam

as obras para a implantaccedilatildeo da hidreleacutetrica Posteriormente no mecircs de agosto de 2010 o

consoacutercio obteacutem a licenccedila de operaccedilatildeo Em outubro de 2010 as a primeira unidade de geraccedilatildeo

entra em operaccedilatildeo em novembro a segunda e no mecircs de dezembro de 2010 a hidreleacutetrica eacute

inaugurada e entra em funcionamento a terceira unidade no ano seguinte em marccedilo de 2011 a

quarta e uacuteltima unidade entra em operaccedilatildeo (Foz do Chapecoacute S A) Portanto do final de 2006

ao ano de 2011 foram muitas as atividades na regiatildeo para a construccedilatildeo da hidreleacutetrica

A usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute responsaacutevel pela adiccedilatildeo de 855 MW ao sistema

interligado brasileiro foram investidos mais cerca de 26 bilhotildees de reais financiados pelo

BNDES e com recursos proacuteprios dos acionistas Para a construccedilatildeo de uma obra de tamanha

magnitude foram gerados cerca de sete mil vagas de empregos e no pico da obra mais de quatro

mil empregos diretos

Atualmente satildeo acionistas deste consoacutercio a CPFL energia com 51 das accedilotildees esta era

uma empresa privada brasileira do setor energeacutetico atualmente a estatal chinesa State Grid eacute

proprietaacuteria da maior parte das accedilotildees deste grupo sendo o acionista controlador do grupo Eletrobras

Furnas com 40 das accedilotildees eacute uma empresa de capital aberto controlada pelo governo

brasileiro e a Companhia estadual de transmissatildeo e geraccedilatildeo de energia (CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo) com 9 das accedilotildees esta eacute um empresa que faz parte do grupo CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo em que o estado do Rio Grande do Sul tem 9999 de suas accedilotildees

Satildeo empresas nacionais e internacionais que formam a empresa Foz do Chapecoacute

Energia Atualmente o maior acionista eacute o grupo CPFL Energia controlado por uma empresa

chinesa ou seja o capital estrangeiro administra este empreendimento

A implantaccedilatildeo desse empreendimento por grandes empresas atendendo aos interesses

do mercado teve influecircncias diretas na escala local e regional a reestruturaccedilatildeo do espaccedilo

urbano local sob accedilatildeo dos agentes responsaacuteveis foi uma das principais modificaccedilotildees

23

14 A IMPLANTACcedilAtildeO DE GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA E A INFLUEcircNCIA SOBRE A ACcedilAtildeO DOS AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELA ESTRUTURACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO

Ao municiacutepios atingidos por grandes obras de engenharia como as usinas hidreleacutetricas

satildeo influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

que corresponde em sua ampla maioria aos trabalhadores atraiacutedos pelo emprego nestas obras

as quais demandam grande quantidade de matildeo de obra em sua construccedilatildeo Para o incremento

da populaccedilatildeo eacute preciso mais espaccedilo adequado para residecircncia o que leva a um processo de

expansatildeo da aacuterea urbana Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam

Nas cidades que ficam proacuteximas ao canteiro de obras as mudanccedilas tambeacutem satildeo

inuacutemeras No caso dos municiacutepios impactados pela construccedilatildeo da Usina Foz do Chapecoacute a

mais notaacutevel eacute a chegada de um nuacutemero expressivo de populaccedilatildeo temporaacuteria que correspondem

aos operaacuterios e suas famiacutelias Essas pessoas precisam de lugar para residir e de toda a

infraestrutura de um centro urbano neste periacuteodo Aproveitando os acontecimentos dessas

transformaccedilotildees durante a construccedilatildeo da usina os agentes produtores do espaccedilo urbano local e

regional aproveitam o momento de maior demanda por solo urbano principalmente por espaccedilo

para moradia e sua consequente valorizaccedilatildeo

O aumento da migraccedilatildeo temporaacuteria para pequenas municiacutepios que com centros urbanos

modestos em relaccedilatildeo a oferta de serviccedilos e produtos como tambeacutem em espaccedilo urbano ocasiona

diferenccedilas no dia-a-dia dia das pessoas

Muitos lotes urbanos estavam vazios pois a procura era pouca Com o aumento da

demanda este solo foi valorizado impulsionando a abertura de novos loteamentos e

implantaccedilatildeo de infraestrutura A agitaccedilatildeo nos centros urbanos proacuteximos ao canteiro de obras da

Usina Hidreleacutetrica foi intenso ocorreram mudanccedilas na economia no comeacutercio com

implantaccedilatildeo de novos instituiccedilotildees comerciais de redes interestaduais

A estrutura urbana ateacute o momento era muito pequena e por consequecircncia do aumento

da migraccedilatildeo temporaacuteria houve uma aceleraccedilatildeo do processo de expansatildeo urbana sob a influecircncia

de accedilotildees dos agentes responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Assim a expansatildeo

urbana neste caso eacute produto da necessidade de espaccedilo para moradia norteada pela legislaccedilatildeo

e tendo como consequecircncia a valorizaccedilatildeo das aacutereas consideradas nobres

24

Os investimentos nestes locais geralmente satildeo locais e de acordo com a necessidade e

da demanda da populaccedilatildeo Foram investimentos externos ao lugar (capitais nacionais eou

internacionais) de origem estatal como tambeacutem privados que alteraram temporariamente de

maneira mais intensa a funcionalidade do local Contribuindo para o crescimento do tecido

urbano de forma mais raacutepida Este eacute o caso da cidade de Satildeo Carlos que foi local de moradia

para muitos dos operaacuterios e suas famiacutelias durante a construccedilatildeo da usina por ser juntamente

com Aacuteguas de Chapecoacute um dos centros urbanos mais proacuteximo ao canteiro de obras

O espaccedilo urbano eacute um ambiente complexo independentemente do tamanho das

cidades satildeo diversos os agentes responsaacuteveis pela sua formaccedilatildeo e desenvolvimento o que

muda eacute a escala dos acontecimentos desses processos em cada cidade

Segundo Correcirca (1995) o espaccedilo urbano eacute o conjunto de usos da terra justapostos entre

si O autor trata este conjunto de usos da terra como a organizaccedilatildeo espacial da cidade que na

realidade se define por diferentes usos do solo urbano como por exemplo o centro aacuterea

industrial comercial residencial que ainda eacute dividida conforme as classes sociais

evidenciando a segregaccedilatildeo socioespacial e aacutereas para expansatildeo

A formaccedilatildeo e crescimento de uma cidade se daacute a partir da accedilatildeo de vaacuterios agentes sociais

e formas espaciais Com o crescimento horizontal da aacuterea urbana cada vez mais espaccedilo fiacutesico

eacute necessaacuterio Sendo que na maioria dos casos o solo que era antes ocupado para atividades

rurais eacute destinado para fins urbanos Assim o solo como mercadoria passa a ter o seu valor

elevado no espaccedilo urbano (SILVA 1995)

Segundo Correcirca (1995) os principais agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo

crescimento e estruturaccedilatildeo do espaccedilo urbano satildeo

Os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo induacutestrias e empresas comerciais satildeo

grandes consumidores de espaccedilo Necessitam de terrenos baratos e proacuteximos a vias

de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e da populaccedilatildeo Assim a terra urbana eacute suporte fiacutesico e

compreende as caracteriacutesticas locacionais para cada atividade Neste caso o Estado

principalmente em niacutevel municipal interfere facilitando a implantaccedilatildeo de

induacutestrias cedendo terrenos para as aacutereas industriais que satildeo passiveis de expansatildeo

com terras baratas por estarem localizadas geralmente em locais pouco

valorizados para expansatildeo de aacutereas para moradia

25

Os proprietaacuterios fundiaacuterios atuam para obterem maior renda sobre sua propriedade

de terra Seus maiores interesses satildeo a conversatildeo da terra rural em urbana jaacute que a

terra urbana eacute mais valorizada

Para obter maiores rendimentos os proprietaacuterios fundiaacuterios pressionam o Estado

principalmente em niacutevel municipal para interferir nas leis de zoneamento urbano

podendo ateacute serem favorecidos pela implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana pelo

poder puacuteblico dependendo tambeacutem da localizaccedilatildeo dessa propriedade e do poder

econocircmico e poliacutetico do proprietaacuterio O aumento e direcionamento da aacuterea urbana

tambeacutem por muitas vezes e influenciado pelos proprietaacuterios fundiaacuterios para que a

mesma alcance sua propriedade Mesmo que natildeo siga os padrotildees estabelecidos pelo

plano diretor

Os promotores imobiliaacuterios correspondem a um conjunto de agentes que praticam

operaccedilotildees de incorporaccedilatildeo financiamento estudo teacutecnico construccedilatildeo do imoacutevel

comercializaccedilatildeo

Esses agentes trabalham primeiramente para atender a demanda das camadas mais

altas da sociedade e apoacutes para atender a demanda das classes mais baixas onde eles

procuram ajuda do Estado para implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana podendo

assim ter lucro compatiacutevel com estas aacutereas

Esse agente pode ser tanto local como de outros locais que visualizando o

crescimento de uma cidade por qualquer que seja a razatildeo visam o lucro e trabalham

para atender as diferentes necessidades de expansatildeo Quando passam a atender as

classes inferiores da sociedade esse trabalho tambeacutem pode estar vinculado com

accedilotildees estatais como por exemplo o Programa do Governo Federal Minha Casa

Minha Vida

Estado atua na organizaccedilatildeo espacial da cidade como grande induacutestria consumidor

de espaccedilo proprietaacuterio fundiaacuterio promotor imobiliaacuterio e agente de regulaccedilatildeo do

uso do solo sendo tambeacutem o principal alvo dos movimentos sociais urbanos

Contudo eacute na implantaccedilatildeo de serviccedilos e infraestrutura urbana que a atuaccedilatildeo do

Estado eacute mais significativa Outro ponto importante da atuaccedilatildeo do Estado na

organizaccedilatildeo espacial da cidade eacute a elaboraccedilatildeo de leis de uso e zoneamento do solo

urbano como tambeacutem o coacutedigo de obras Essa atuaccedilatildeo eacute dividida em trecircs niacuteveis

federal estadual e municipal cada um com seus correspondentes niacuteveis de atuaccedilatildeo

como tambeacutem o discurso que encobre os interesses dominantes O principal papel

26

do Estado na aacuterea urbana eacute a delimitaccedilatildeo do periacutemetro urbano no qual possibilita

o crescimento da cidade atraveacutes de interesses de particulares

Os grupos sociais excluiacutedos reflexo de uma sociedade desigual em que uma porccedilatildeo

da sociedade natildeo tem condiccedilotildees de pagar aluguel e muito menos comprar seu

imoacutevel No caso das usinas hidreleacutetricas esses grupos satildeo representados pelo

movimento de atingidos por barragens (MAB) que luta juntamente com a

populaccedilatildeo atingida pela manutenccedilatildeo de seus direitos diante dos impactos

ambientais e sociais

Os grupos sociais excluiacutedos tornam-se agentes modeladores do espaccedilo urbano ocupando

terrenos puacuteblicos e particulares e na constituiccedilatildeo de favelas produzindo seu proacuteprio espaccedilo

podendo tambeacutem se organizarem politicamente para pressionar o poder puacuteblico para produzir

moradias populares desapropriar terrenos e executar uma regularizaccedilatildeo fundiaacuteria

Isto eacute uma maneira de resistecircncia e sobrevivecircncia para estas pessoas Sendo que as aacutereas

ocupadas por eles satildeo as natildeo almejadas pelas classes mais altas da sociedade como encostas e

aacutereas proacuteximas a rios e rodovias

Na sociedade capitalista que vivemos sempre vamos conviver a disparidade entre as

classes sociais entre os dominantes e dominados sendo mais notaacutevel em paiacuteses perifeacutericos

como o Brasil que ainda traz consigo traccedilos do periacuteodo de colonizaccedilatildeo muito presentes como

um paiacutes subdesenvolvido na periferia de um sistema econocircmico mundial Acentuando ainda

mais as dificuldades da populaccedilatildeo das classes inferiores Tornando cada vez mais o poder dos

dominantes inevitaacutevel sobre os dominados

Na aacuterea urbana atuaccedilatildeo dos agentes dominantes se daacute a partir de accedilotildees que segregam

principalmente a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano

[] a accedilatildeo destes agentes se faz dentro de um marco juriacutedico que regula a atuaccedilatildeo deles Este marco natildeo eacute neutro refletindo o interesse dominante de um dos agentes e constituindo-se em muitos casos em uma retoacuterica ambiacutegua que permite que haja transgressotildees de acordo com os interesses do agente dominante (CORREcircA 1995 p 12)

Esses agentes atuam em toda aacuterea urbana a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano nas

aacutereas centrais que ainda possuem lotes vazios ou na restruturaccedilatildeo do espaccedilo jaacute consolidado

com a construccedilatildeo de novos edifiacutecios e nos arredores da mancha urbana jaacute constituiacuteda

transformando solo rural em urbano Assim o solo urbano assume papel de mercadoria sendo

o principal fator contribuinte na forma em que acontece a expansatildeo urbana Mesmo que em

27

algumas cidades principalmente nas menores isto aconteccedila de maneira lenta e sem grandes

proporccedilotildees formando na paisagem urbana espaccedilos vazios Souza (2011) define estes espaccedilos

como aacutereas de ldquopousio socialrdquo ou seja sem uso efetivo (atraveacutes de edificaccedilotildees aacutereas verdes de

uso coletivo ou para circulaccedilatildeo) que estatildeo aguardando valorizaccedilatildeo no mercado imobiliaacuterio

A valorizaccedilatildeo do solo urbano acontece em vaacuterios sentidos e influenciada pela

organizaccedilatildeo espacial da cidade e quem em grande medida condiciona o segmento social que

vai ocupar aquele determinado lugar da cidade

O espaccedilo urbano eacute produzido pelo trabalho social trabalho esse que gasta muito dinheiro

para produzir algo socialmente uacutetil Estamos falando da infraestrutura e outros componentes da

paisagem urbana como preacutedios e praccedilas A partir deste momento o produto social adquire um

valor que eacute representado pelo valor comercial de casas preacutedios e infraestrutura Outro valor eacute

dado pela aglomeraccedilatildeo atraveacutes de sua localizaccedilatildeo que eacute o que define o preccedilo da terra Ou seja

quanto maior e melhor for a produccedilatildeo social do espaccedilo atraveacutes da construccedilatildeo de infraestrutura

e outras caracteriacutesticas do espaccedilo urbano maior seraacute o nuacutemero de pessoas interessadas neste

local Logo a maior quantidade de pessoas interessadas que tenham condiccedilotildees de pagar para

ocupar a mesma parcela do solo urbano maior seraacute o valor da terra no mercado imobiliaacuterio

Portanto o comprador do espaccedilo natildeo compra somente o valor de uso ele tambeacutem compra o da

acessibilidade para os lugares do centro comeacutercio do trabalho (VILLACcedilA 2001)

Villaccedila (2011) aponta algumas da caracteriacutesticas para a valorizaccedilatildeo da terra urbana e

fatores que estimulam o crescimento da aacuterea urbanizada em determinados sentidos Um deles

eacute o setor viaacuterio que como construccedilatildeo social valoriza a terra no seu entorno jaacute que atraveacutes dele

as pessoas que residem em sua proximidades tem mais facilidade para se locomover ou seja

pontos de localizaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano determinam a participaccedilatildeo de seu ocupante na

forccedila produtiva social representada pela cidade

Outra caracteriacutestica presente no espaccedilo que pode direcionar o sentido de crescimento

da urbanizaccedilatildeo eacute a implantaccedilatildeo de uma induacutestria que leva a matildeo-de-obra a residir proacuteximo do

local de trabalho Tambeacutem podemos citar a construccedilatildeo de condomiacutenios residenciais e

instituiccedilotildees de ensino que levam a valorizaccedilatildeo da terra urbana com a implantaccedilatildeo da

infraestrutura baacutesica

A expansatildeo de qualquer cidade se daacute primeiramente de forma horizontal ou seja com

o aumento da aacuterea urbana e surgimento de loteamentos horizontais que contribuem para a

estruturaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano Esses loteamentos podem ser de origem particular e do

28

poder puacuteblico com finalidade de atender as famiacutelias mais carentes como tambeacutem temos a

origem de loteamentos irregulares em que satildeo ldquoviacutetimasrdquo a populaccedilatildeo mais carente A expansatildeo

horizontal por loteamentos irregulares se daacute a partir do descumprimento das leis urbaniacutesticas e

consequentemente todos os problemas resultantes desta accedilatildeo Dentre esses problemas estaacute a

falta de infraestrutura e ocupaccedilatildeo de aacutereas irregulares como vaacuterzeas e aacutereas com alto iacutendice de

declividade Assim a planta do tecido urbano pode ser definida segundo Campos Filho(1989)

como uma colcha de retalhos mal costurada Para corrigir esses problemas eacute preciso muito

investimento puacuteblico e grandes impactos sociais satildeo decorrentes a essa populaccedilatildeo que jaacute reside

neste espaccedilo na maioria dos casos a muito tempo Esses locais pela difiacutecil regularizaccedilatildeo

fundiaacuteria e reorganizaccedilatildeo habitualmente satildeo alvos dos programas sociais e satildeo removidos para

espaccedilos com um planeamento urbano miacutenimo e condiccedilotildees para moradia

Nos loteamentos particulares se tem o interesse pela valorizaccedilatildeo da terra urbana por

parte dos agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Esses interesses satildeo

atendidos pelo Estado Em cidades pequenas estaacute atuaccedilatildeo eacute muito visiacutevel pelo maior nuacutemero

de loteamentos horizontais que eacute o principal eixo da expansatildeo urbana nestes casos

As cidades pequenas tem em geral um crescimento pouco expressivo dada sua

estrutura econocircmica pouco dinacircmica e representativa eacute preciso que haja o impacto da criaccedilatildeo

de grandes investimentos para gerar nelas a atratividade para a urbanizaccedilatildeo e para a migraccedilatildeo

em direccedilatildeo a ela

No caso da execuccedilatildeo de grandes projetos de engenharia como usinas hidreleacutetricas

ocorre um impulso na urbanizaccedilatildeo das cidades proacuteximas pelo menos no periacuteodo de sua

construccedilatildeo devido aos inuacutemeros impactos de obras de grande porte As cidades atingidas satildeo

influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

Para o incremento da populaccedilatildeo eacute necessaacuteria a presenccedila de uma infraestrutura de produtos e

serviccedilos e tambeacutem mais espaccedilo adequado para moradia o que leva a um processo de expansatildeo

da aacuterea urbana da cidade Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam Esse fenocircmeno durante o periacuteodo de construccedilatildeo eacute

caracterizado como um periacuteodo de efervescecircncia dos centros urbanos que estatildeo proacuteximos das

obras com o aumento da oferta de oportunidades de novas dinacircmicas econocircmicas e pelas

receitas geradas pelas obras

Falando sobre cidades pequenas a primeira dificuldade que aparece eacute na conceituaccedilatildeo

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) que se baseia nos nuacutemeros

29

populacionais as cidades pequenas satildeo classificadas como centros locais onde sua centralidade

natildeo extrapola os limites municipais tendo uma populaccedilatildeo inferior a dez mil habitantes (IBGE

2008) Mas se basear somente em dados numeacutericos pode comprometer alguns fatos sobre as

mesmas pois natildeo satildeo analisadas suas especificadas Para a melhor compreensatildeo eacute necessaacuterio

analisar sua funccedilatildeo na rede urbana que se encontra (FRESCA2010)

A cidade pequena tem diversas origens natildeo pensando apenas em sua criaccedilatildeo mas nos

agentes sociais as motivaccedilotildees e a localizaccedilatildeo que eacute aplicada as necessidades e possibilidades

da criaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamento Na maioria dos casos o papel de centralidade de um em

uma cidade pequena estaacute na presenccedila do papel poliacutetico-administrativo ou seja o centro eacute a sede

municipal Portanto as cidades pequenas tecircm funccedilotildees urbanas mas o papel principal tem

relaccedilatildeo com a sede municipal do poder administrativo (CORREcircA 2011)

Esses centros locais satildeo o comeccedilo e fim ao mesmo tempo de uma cadeia produtiva

Como afirma Correcirca (2011 p 08)

A pequena cidade constituiacutea um noacute fundamental na rede de relaccedilotildees econocircmicas envolvendo o urbano e o rural Situava-se no comeccedilo de uma longa cadeia de comercializaccedilatildeo beneficiamento se necessaacuterio de produtos do mundo rural Por outro lado situava-se no fim de outra cadeia a de distribuiccedilatildeo de produtos industrializados provenientes de fora sobretudo das grandes cidades Alguns produtos industrializados contudo eram produzidos localmente visando o mercado local

Essa eacute uma das dificuldades de uma cidade pequena pois fica sempre a mercecirc do

mercado das cidades maiores que pode tanto alterar o recebimento de mateacuterias industrializadas

de acordo com a demanda existente e pode influenciar no valor pago a produccedilatildeo local

causando impactos na economia local Ainda mais durante o crescimento da atividade

agroindustrial comandada pelas grandes corporaccedilotildees para quais as cidades pequenas fornecem

matildeo-de-obra e insumos os mecanismos de poder sobre as cidades pequenas satildeo cada vez

maiores (FRESCA 2010)

Os pequenos centros urbanos apresentam diversas caracteriacutesticas diferentes Endlich

(2006) aponta que em alguns casos a oferta de serviccedilos puacuteblicos e privados e atividades

comerciais um pouco mais diversificadas funcionam como polo microrregional criando

relaccedilotildees hieraacuterquicas entre elas em relaccedilatildeo as cidades menores ao redor

As cidades pequenas satildeo numerosas e com os centros proacuteximos aos outros de acordo

com a demanda pelos serviccedilos existentes em cada local Estes pequenos centros derivam de

elevadas densidades demograacuteficas baseadas em uma propriedade rural de pequeno porte

30

reforccedilados por limitados alcances espaciais derivados da pequena mobilidade espacial da

populaccedilatildeo (CORREcircA 1999)

Correcirca (1999) fala sobre a estruturaccedilatildeo de uma rede urbana que recebe investimentos

em uma perspectiva global Segundo o autor cada centro por menor que seja dos circuitos

espaciais de produccedilatildeo satildeo importantes para a manutenccedilatildeo da rede urbana em primeiro plano

como mercado consumidor ou se especializando em algum tipo de produccedilatildeo

Assim Correcirca (1999) define os pequenos centros interligados a uma rede urbana que

tenha uma funccedilatildeo principalmente para a agricultura que eacute produzida na sua hinterlacircndia como

ldquocidade- campordquo Aplicamos este conceito para a cidade de Satildeo Carlos que em sua atividade

econocircmica principal tem a agricultura com a produccedilatildeo de mateacuteria-prima para ser

industrializada da agroinduacutestria de centros maiores da rede urbana a qual pertence que no caso

eacute Chapecoacute Assim o centro de Satildeo Carlos fornecem implementos para esta produccedilatildeo na

agricultura

Quando pensamos em crescimento de uma cidade geralmente analisamos do acircngulo do

desenvolvimento e acreacutescimo de atividades econocircmicas e deixamos de lado uma anaacutelise

visando a organizaccedilatildeo social do espaccedilo tendo em vista a valorizaccedilatildeo da terra urbana em que

muitos natildeo tem condiccedilotildees de comprar O capitalismo juntamente com a globalizaccedilatildeo satildeo os

principais atores da divisatildeo da sociedade em classes permitiram o acuacutemulo de capital nas matildeos

de poucos provocando reflexo imediato sobre o espaccedilo ocupado Este fato natildeo eacute uma

exclusividade das metroacutepoles acontece em cidades pequenas tambeacutem

Nas cidades pequenas a segregaccedilatildeo socioespacial natildeo eacute muito intensa mas acontece e

na maioria das vezes eacute escondida pelo poder puacuteblico como afirma CARLOS (2015 p48)

ldquomesmo onde a separaccedilatildeo dos grupos sociais natildeo parece como uma evidecircncia gritante podemos

perceber os traccedilos da segregaccedilatildeordquo

Este fato estaacute diretamente relacionado ao valor da terra mais acentuado no espaccedilo

urbano levando as famiacutelias carentes a ocuparem espaccedilo mais distantes e menos favorecidos ou

totalmente carentes em infraestrutura urbana tornando-se aacutereas marginalizadas pela populaccedilatildeo

Aguardando accedilotildees sociais do poder puacuteblico para que possam usufruir de uma situaccedilatildeo mais

favoraacutevel ou sendo atendidos por programas habitacionais e retirados destes locais improacuteprios

para moradia

31

Nos dias atuais para fins de organizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo do espaccedilo para atender os

interesses fundiaacuterios do setor imobiliaacuterio e estabelecer aacutereas para expansatildeo do tecido urbano o

plano diretor eacute um importante marco normativo de organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano eacute

reorganizado para transformar solo rural em urbano Jaacute nas cidades com menos de vinte mil

habitantes onde o plano diretor natildeo eacute obrigatoacuterio este processo acontece atraveacutes das leis de

zoneamento do uso do solo urbano possibilitando a venda da terra como lotes urbanos

(BRAGA 2001) Satildeo Carlos como se enquadra nas cidades com menos de vinte mil habitantes

natildeo tinha plano diretor ateacute 2008 O seu plano diretor foi financiado pelo consoacutercio construtor

da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute Isso atraveacutes do estatuto da cidade que define que cidades

que sofram com impactos ambientais devido a implantaccedilatildeo desses empreendimentos devem ter

os recursos teacutecnicos e financeiros para elaboraccedilatildeo do plano diretor inseridos entre as medidas

de compensaccedilatildeo E o principal impacto ambiental para Satildeo Carlos eacute o trecho do rio a jusante

da barragem que estaacute com sua quantidade de aacutegua reduzida (VARGAS et al 2015)

Pode-se fazer uma anaacutelise sobre a elaboraccedilatildeo do plano diretor que eacute um importante

marco normativo para as cidades Poreacutem para o plano diretor de Satildeo Carlos percebe-se que

grande parte das questotildees planejadas neste documento natildeo foram concretizadas na realidade

local ateacute o momento como saneamento baacutesico mobilidade urbana e ocupaccedilatildeo de aacutereas

iacutengremes para edificaccedilotildees Apenas satildeo feitas alteraccedilotildees em seus anexos modificando os

requisitos para construccedilatildeo de preacutedios com mais pavimentos em determinadas aacutereas da cidade

atendendo os interesses dos promotores imobiliaacuterios

Todas essas transformaccedilotildees em um municiacutepio acontecem no decorrer do tempo e de

acordo com seu crescimento Poreacutem em alguns municiacutepios estes eventos podem acontecer de

forma mais raacutepida redefinindo o seu espaccedilo urbano Em Satildeo Carlos a implantaccedilatildeo da Usina

Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute um desses impactos que redefiniu o espaccedilo urbano

32

Capiacutetulo 2

EVOLUCcedilAtildeO HISTOacuteRICO GEOGRAacuteFICA DE SAtildeO CARLOS

21 OESTE CATARINENSE E O PROCESSO DE COLONIZACcedilAtildeO

A organizaccedilatildeo do Oeste Catarinense atualmente formado por um aglomerado de

pequenas cidades ao redor da capital regional Chapecoacute e tendo sua economia baseada na

agricultura familiar que abastece a agroinduacutestria da regiatildeo teve vaacuterios conflitos impasses e

dificuldades no passado

O primeiro conflito que aconteceu foi ainda em uma regiatildeo ldquonatildeo descobertardquo entre

Portugal e Espanha durante o periacuteodo de vigecircncia do tratado de Tordesilhas A segunda disputa

por esse territoacuterio foi entre Brasil e Argentina em que a valorizaccedilatildeo da madeira presente na

regiatildeo levou a iniciativas de ocupaccedilatildeo do Estado para colonizaccedilatildeo pelo descendente europeu

com a intenccedilatildeo maior de garantir a posse destas terras para o Brasil (WERLANG2006)

Assim que ficaram definidas as fronteiras de Brasil e Argentina em 1895 Paranaacute e

Santa Catarina com interesse nesta aacuterea de terra comeccedilaram outra disputa pelos limites

estaduais A aacuterea em disputa tinha aproximadamente 48 mil Kmsup2 tendo como limite os rios

Uruguai ao sul e Iguaccedilu ao norte A disputa por este territoacuterio mais uma vez foi motivada pela

quantidade de madeira e pelas terras feacuterteis (WERLANG2006)

A mata comeccedilou a ser explorada com a chegada das empresas colonizadoras A madeira

era levada ateacute o rio Uruguai amarrada em forma de balsas e levada ateacute a Argentina em eacutepoca

de cheias Apoacutes a retirada da mata a terra era vendida aos colonos O rio Uruguai a partir de

entatildeo passou a ser muito importante para a economia local durante o periacuteodo de colonizaccedilatildeo

A regiatildeo tinha seu centro administrativo em Palmas no Paranaacute o que levou o estado a

reivindicar a regiatildeo A construccedilatildeo da ferrovia Satildeo Paulo- Rio Grande tornou a situaccedilatildeo na regiatildeo

mais delicada com a Guerra do Contestado O entatildeo Presidente da Repuacuteblica Wenceslau Braz

mediou o acordo entre os governadores de Santa Catarina e Paranaacute em que a aacuterea do contestado

foi dividida entre os mesmos no ano de 1916 (WERLANG2006)

Definida a questatildeo dos limites em 25 de agosto de 1917 o governo catarinense cria

atraveacutes da lei n 1147 os municiacutepios de Mafra Porto Uniatildeo Cruzeiro (atual Joaccedilaba) e

33

Chapecoacute com aproximadamente 14 mil Kmsup2 ficou com a metade desta aacuterea (WERLANG

2006)

O governo do Estado de Santa Catarina tambeacutem passou para empresas particulares

grandes aacutereas de terras para colonizaccedilatildeo sendo essas concedidas para as empresas

colonizadoras em troca da construccedilatildeo de estradas As empresas colonizadoras atuaram tambeacutem

na demarcaccedilatildeo dos lotes de terra do entatildeo muniacutecipio de Chapecoacute O valor pago pela terra pelas

colonizadoras ao Estado era baixo e a contrataccedilatildeo da construccedilatildeo de estradas com as

empreiteiras em muitos casos tambeacutem era menor ao valor contratado com o Estado

aumentando ainda mais o lucro das colonizadoras que construiacuteam algumas estradas atendendo

a seus proacuteprios interesses (PELUSO 1991)

Uma das colonizadoras que atuou na regiatildeo Oeste de Santa Catarina agraves margens do Rio

Uruguai foi a Companha Territorial Sul Brasil com um de seus mais importantes nomes o

engenheiro alematildeo Carlos Culmey que foi responsaacutevel pela divisatildeo e planejamento das glebas

de terra Estaacute era responsaacutevel por uma vasta extensatildeo territorial como mostra o mapa a seguir

Figura 5 Aacuterea de atuaccedilatildeo da Colonizadora Cia Sul Brasil

Fonte Mapa da Cia Sul Brasil Museu Pe Fernando Naumlgel Maravilha- SC reproduzida por Werlang (1992 p63)

34

Segundo Werlang (2006 p51)

A Companhia Territorial Sul Brasil sociedade anocircnima com sede em Porto Alegre

(RS) constituiacuteda em 23 de maio de 1925 era formada por 14 acionistas A Cia Sul

Brasil adquiriu a empresa Construtora e Colonizadora Oeste Catarinense Ltda que

possuiacutea 2467074800msup2 de terras nos quais haviam sido demarcados 510 lotes

urbanos 685 lotes coloniais e 80 chaacutecaras

A colonizadora dividiu suas terras para a comercializaccedilatildeo e foi responsaacutevel pela criaccedilatildeo

de alguns lotes urbanos Ela introduziu mais de 30 mil habitantes entre os anos de 1925 e 1953

na regiatildeo entre os rios Uruguai Chapecoacute e das Antas A organizaccedilatildeo e divisatildeo das terras na

aacuterea de atuaccedilatildeo da colonizadora se deu em pequenas propriedades com cerca de 25 a 27

hectares Os colonos italianos e alematildees vieram do Rio Grande do Sul onde a terra feacutertil jaacute

estava em falta Estes eram convencidos a migrarem para Santa Catarina atraveacutes de propagandas

sobre as terras feacuterteis que iriam encontrar Poreacutem muitas foram as dificuldades encontradas

principalmente o isolamento da regiatildeo (WERLANG 2006) Uma das primeiras atividades

rentaacuteveis na regiatildeo foi a produccedilatildeo de fumo o que ainda estaacute muito presente municiacutepios

formados na aacuterea da colonizadora

Outra preocupaccedilatildeo de Culmey durante a distribuiccedilatildeo das famiacutelias foi a organizaccedilatildeo em

comunidades de mesma religiatildeo e origem Isto para evitar conflitos entre os mesmos e diminuir

a construccedilatildeo de infraestrutura comunitaacuteria como igrejas e escolas (KERBES 2004)

Do entatildeo municiacutepio de Chapecoacute se emanciparam vaacuterios outros municiacutepios Um deles

foi Satildeo Carlos no ano de 1953 que pelo franco desenvolvimento na eacutepoca juntamente com

Palmitos foi um dos oito primeiros municiacutepios a se emanciparem de Chapecoacute (WERLANG

2006)

No contrato do governo de Santa Catarina com as empresas colonizadoras jaacute estava

definida a demarcaccedilatildeo de aacutereas urbanas distantes uma das outras de 30 a 40 quilocircmetros Entre

as cidades que tiveram sua origem planejada estatildeo Satildeo Carlos Cunha Poratilde Palmitos Saudades

e Maravilha onde jaacute foram definidos previamente terrenos para a construccedilatildeo de praccedilas escolas

igrejas e comeacutercio Quem comprava lotes urbanos deveria ocupaacute-los imediatamente assim

criando povoados e atraindo novos imigrantes (WERLANG2006)

O comeacutercio nessas localidades nos primeiros anos apoacutes a colonizaccedilatildeo foi com a

exploraccedilatildeo de madeiras nobres e com isso se instalaram vaacuterias serrarias para o seu

35

beneficiamento Outros produtos ainda natildeo tinham mercado para sua comercializaccedilatildeo Os

uacutenicos locais de venda de mercadorias ofereciam alguns produtos de primeira necessidade A

partir da deacutecada de 1940 a produccedilatildeo de suiacutenos passou a ter maior valorizaccedilatildeo e os povoados de

Satildeo Carlos e Palmitos melhoraram sua situaccedilatildeo econocircmica (WERLANG2006)

A valorizaccedilatildeo do preccedilo do porco possibilitou o acuacutemulo de capital e a criaccedilatildeo de

agroinduacutestrias na regiatildeo que buscavam uma produccedilatildeo maior com menos produtores atraveacutes de

um sistema de integraccedilatildeo com os agricultores que cumpriam as normas estabelecidas pela

empresa Assim excluiu pequenos produtores da cadeia produtiva agroindustrial provocando o

ecircxodo rural (PELUSO1991)

As induacutestrias de grande porte natildeo foram muito presentes na regiatildeo com exceccedilatildeo de

Chapecoacute que abriga a maior parte da induacutestria Um dos fatores eacute a acumulaccedilatildeo do capital das

madeireiras que com o fim da madeira migraram para outros locais e da empresa colonizadora

Cia Sul Brasil que tinha sua sede em Porto Alegre e repassava todos os seus lucros para seus

acionistas (PELUSO 1991)

22 SAtildeO CARLOS

O periacuteodo de colonizaccedilatildeo do Oeste de Santa Catarina foi um periacuteodo com inuacutemeras

dificuldades para os colonizadores e que marcaram a organizaccedilatildeo espacial desta regiatildeo e do

municiacutepio de Satildeo Carlos O mesmo foi emancipado de Chapecoacute em 30 de dezembro de 1953 e

instalou-se em 21 de fevereiro de 1954 Conta atualmente com uma extensatildeo territorial de

161292 Kmsup2 Tem seus limites municipais com Cunhataiacute e Saudades ao norte Alpestre (RS)

ao sul Aacuteguas de Chapecoacute a leste e com Palmitos e Cunhataiacute a oeste (Prefeitura Municipal Satildeo

Carlos)

A partir de 1927 a colonizadora Sul Brasil comeccedilou a ocupar a regiatildeo oeste de Santa

Catarina O serviccedilo da colonizadora foi fundamental para o desenvolvimento da entatildeo vila de

Satildeo Carlos que em 1938 por estar em franco desenvolvimento foi promovida a distrito de

Chapecoacute Por ser um dos nuacutecleos urbanos jaacute planejados ficou mais faacutecil seu desenvolvimento

urbano A proximidade com o rio Uruguai tambeacutem foi de suma importacircncia pois por um longo

periacuteodo de tempo este foi a uacutenica via de ligaccedilatildeo com outras localidades e por ele tambeacutem se

transportavam mercadorias (Wollf 1997) Ainda conforme esta autora

Se o movimento no Rio torna-se mais intenso a partir desta questatildeo as balsas e lanchas passam a fazer parte do espetaacuteculo Natildeo como algo aleacutem do Rio mas como integrante dele e de seu leito Poreacutem ultrapassando este simbolismo o movimento no porto em

36

suas vaacuterzeas e nos trajetos que levavam agrave este espaccedilo tornavam o rio ldquoorgacircnico agrave cidaderdquo assumindo assim um ldquoaspecto funcionalrdquo (p 27)

A colonizadora jaacute havia planejado alguns centros urbanos mas nem todos evoluiacuteram

Um dos que prosperou foi Satildeo Carlos que se desenvolveu economicamente com a extraccedilatildeo de

madeiras nobres e a instalaccedilatildeo de serrarias (WERLANG2006) Esse projeto facilitou a

estruturaccedilatildeo do que eacute o centro urbano atualmente e revelando o planejamento feito na eacutepoca

para as cidades somente atendendo a demanda de um curto periacuteodo de tempo O mapa da

colonizadora Companha Territorial Sul Brasil (figura 6) demostra o planejamento para Satildeo

Carlos como centro urbano Percebe-se a diferenccedila de tamanho nos lotes urbano e rural

Figura 6 Localizaccedilatildeo da sede de Satildeo Carlos

Fonte Centro de Memoacuteria do Oeste Catarinense (CEOM) Cedida para reproduccedilatildeo

Na divisatildeo das famiacutelias para ocupaccedilatildeo do oeste catarinense o engenheiro Culmey

reservou Satildeo Carlos para descendentes de alematildees catoacutelicos formaccedilatildeo cultural que permanece

ateacute os dias atuais que teve na igreja catoacutelica seus primeiros liacutederes e formando nas

proximidades as principais atividades comerciais (KERBES 2004)

O local para cada atividade jaacute estava demarcado no mapa de colonizaccedilatildeo no centro da

vila E foi ao redor da atual praccedila da matriz que se comeccedilou a ocupar o espaccedilo Era um espaccedilo

de uso coletivo sendo usada tambeacutem como uma grande horta Contava com uma aacuterea maior

que a atual (WOLLF 1997)

37

Na deacutecada de 1930 jaacute se tinha um nuacutecleo urbano constituiacutedo com hotel igreja escola e

casa comercial poreacutem com pouca variedade de produtos somente os produtos de extrema

necessidade e que natildeo eram produzidos pelas famiacutelias Com a ascensatildeo da vila a posiccedilatildeo de

distrito em 1938 surgiu uma preocupaccedilatildeo com o embelezamento do centro Para isto a figura

do padre Anton Rewering foi de suma importacircncia para o ordenamento espacial A praccedila foi

cercada pois tambeacutem residiam no local caboclos que criavam animais soltos O uso da praccedila

como aacuterea de cultivo natildeo foi mais permitido somente como aacuterea de convivecircncia para a

populaccedilatildeo local e motivo de orgulho para a elite local da eacutepoca (WOLLF 1997)

Figura 7 Praccedila da matriz em 1975

Fonte Casa da Memoacuteria de Satildeo Carlos

Apoacutes a ascensatildeo para distrito a elite local passou a exigir maior atenccedilatildeo do governo

estadual com problemas de infraestrutura como estradas e correio A identidade germacircnica para

a regiatildeo era de interesse do Estado pois vinha em oposiccedilatildeo ao modo de vida caboclo que era

considerado siacutembolo de atraso A elite satildeo-carlense da eacutepoca como os proprietaacuterios de serrarias

e fumageiras tambeacutem estavam preocupados com a manutenccedilatildeo do distrito para manter a

impressatildeo da entatildeo desenvolvida Satildeo Carlos com as autoridades O distritos passou a se

desenvolver com as boas safras e negoacutecios fechados pelos madeireiros (WOLLF 1997)

38

Com o desenvolvimento da aacuterea central muitos colonos venderam suas terras e foram

residir no centro Comeccedilaram a surgir as primeiras e modestas atividades comerciais e

industriais como ferraacuterias e alfaiatarias e as vendas como eram chamados os mercados

(WOLLF 1997) Em 1940 o distrito de Satildeo Carlos jaacute contava com 448 moradores na aacuterea

central (PELUSO 1991)

Figura 8 Satildeo Carlos no iniacutecio da deacutecada de 1940

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Com seu raacutepido desenvolvimento econocircmico Satildeo Carlos se emancipou em 1953 Neste

momento jaacute se estava formado um aglomerado de casas estabelecimentos comerciais hotel

escola igreja catoacutelica e pequena atividade industrial como serrarias ferrarias e moinhos

compatiacuteveis com a eacutepoca (WOLLF 1997) A parte central era ocupada por moradias com cerca

de 670 moradores em 1950 (PELUSO1991)

39

Figura 9 Satildeo Carlos na da deacutecada de 1950 atual Avenida Santa Catarina

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Os dados populacionais de Satildeo Carlos revelam uma sequecircncia de desmembramentos

territoriais para criaccedilatildeo de outros municiacutepio principalmente no iniacutecio da deacutecada de 60

Tabela 1 Populaccedilatildeo de Satildeo Carlos 1960 agrave 2010

Ano Populaccedilatildeo total Populaccedilatildeo urbana Populaccedilatildeo rural

1960 25395 1255 22518

1970 8607 1592 7015

1980 11625 3661 7964

1991 12230 4955 7275

2000 9364 5347 4017

2010 10291 6902 3389

Fonte IBGE censos demograacuteficos 1960 1970198019912000 e 2010

Elaboraccedilatildeo do autor

40

Do entatildeo municiacutepio de Satildeo Carlos se desmembraram em 1961 Saudades Pinhalzinho

e Modelo e em 1962 Serra Alta Posteriormente destes municiacutepios se emanciparam Sul Brasil

e Bom Jesus do Oeste Em 1994 Cunhataiacute se emancipou de Satildeo Carlos

Somente nos anos 2000 que o nuacutemero da populaccedilatildeo urbana passa o da populaccedilatildeo rural

Nota-se tambeacutem um aumento da populaccedilatildeo urbana sem aumento consideraacutevel no nuacutemero total

de habitantes Estes dados satildeo reflexo principalmente do ecircxodo rural do interior do municiacutepio

sobretudo dos jovens que em pequenas propriedades natildeo conseguem uma atividade rentaacutevel

A partir do ano 2000 percebemos aumento da populaccedilatildeo total do municiacutepio e esse

aumento se daacute totalmente sobre a aacuterea urbana com contribuiccedilatildeo do ecircxodo rural e da atraccedilatildeo

populacional ocorrida no periacuteodo da construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

Destaca-se tambeacutem a atraccedilatildeo de novos investimentos para Satildeo Carlos como a criaccedilatildeo de um

campus do Instituto Federal de Santa Catarina e o desenvolvimento das empresas do municiacutepio

atraindo matildeo de obra capacitada como tambeacutem a proximidade com centros maiores como

Chapecoacute Esses continuam atraindo novos habitantes levando em consideraccedilatildeo a contagem

populacional de 2016 realizada pelo IBGE com um total de 11038 habitantes

As atividades comerciais sempre foram para atender a economia local Satildeo Carlos que

era um dos municiacutepios mais proacutesperos dos ateacute entatildeo emancipados de Chapecoacute juntamente

com Palmitos exerciam uma centralidade sobre os demais municiacutepios menores da regiatildeo ateacute o

iniacutecio da deacutecada de 1960 quando sofreu uma estagnaccedilatildeo econocircmica pois quem acumulou

capital investiu em outros locais como a colonizadora que tinha sua sede em Porto Alegre e as

madeireiras que com a diminuiccedilatildeo da oferta da madeira se deslocaram para locais onde tivesse

madeira para extraccedilatildeo (WERLANG2006)

Em 1971 uma iniciativa para recuperar a economia local foi a construccedilatildeo do frigorifico

Satildeo Carlos Friscar- SA Poreacutem apoacutes uma sequecircncia de crises e maacute administraccedilatildeo em 1976

o frigorifico decretou falecircncia Alguns anos sem funcionar o frigorifico foi adquirido pela

empresa Chapecozinho SA que pertencia a SA Induacutestria e Comeacutercio Chapecoacute tornando-se

somente um posto de abate de suiacutenos Depois de alguns anos em 1996 suas atividades foram

paralisadas definitivamente (DEIMLING 2014)

Assim com a falta de induacutestrias para absorver a matildeo- de-obra das pequenas cidades

existentes a saiacuteda da populaccedilatildeo para centros maiores foi inevitaacutevel (WERLANG2006)

41

O funcionamento deste frigorifico como maior planta industrial do municiacutepio neste

periacuteodo foi um importante incremento para o desenvolvimento urbano local principalmente

para geraccedilatildeo de empregos pois chegou a gerar 150 empregos diretos e 400 indiretos Sendo

que para o periacuteodo e o contexto econocircmico da regiatildeo na eacutepoca esses nuacutemeros eram expressivos

(DEIMLING 2014) Podemos observar esse desenvolvimento urbano na foto a seguir da

deacutecada de 1980

Figura 10 Centro de Satildeo Carlos na deacutecada de 1980

Fonte Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

Juntamente com o fechamento do frigorifico veio a queda do desenvolvimento

industrial e econocircmico de Satildeo Carlos E uma parcela da populaccedilatildeo se deslocou para outros

centros pois se tratava de uma matildeo- de- obra especializada na agroinduacutestria empregando todos

os setores desde administrativo ateacute os operaacuterios (DEIMLING 2014) Isso eacute notaacutevel na

diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo do periacuteodo Mesmo correspondendo ao mesmo periacuteodo de

emancipaccedilatildeo de Cunhataiacute que influenciou diretamente nesses nuacutemeros a diferenccedila ainda eacute

grande pois este se emancipou com cerca de 1800 habitantes (IBGE cidades) e a diminuiccedilatildeo

da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos entre 1991 e 2000 foi de mais de 2800 habitantes (IBGE 1991

2000) Alguns trabalhadores do frigorifico Satildeo Carlos que permaneceram natildeo foram

42

absorvidos como matildeo de obra da modesta induacutestria local remanescente e assim se formaram

alguns locais mais pobres na cidade

Segundo Deimling (2014) vaacuterios migrantes tentaram tornar-se proprietaacuterios dos meio

de produccedilatildeo como fumageiras e laticiacutenios poreacutem a maioria natildeo progrediu diante de diferentes

momentos econocircmicos ou ateacute mesmo de maacute gestatildeo como no caso do referido frigorifico

O setor da induacutestria teve poucos avanccedilos nas deacutecadas seguintes conforme o

levantamento das empresas de maior valor adicionado feito pela prefeitura municipal Para os

anos 2000 2001 e 2002 ainda predominam pequenas empresas como agropecuaacuterias

cooperativas supermercados e no setor de serviccedilos destacam- se no mesmo periacuteodo bancos

transportes e o setor da sauacutede (KERBES 2004)

O setor industrial de Satildeo Carlos teve alguns avanccedilos Estatildeo instaladas no municiacutepio

empresas de renome nacional no setor de metaluacutergica com Metaluacutergica Cardoso tecircxtil com um

ponto de produccedilatildeo do Grupo Dass e a empresa Raiz Quadrada produtos ligadas ao agronegoacutecio

como a Carlitos com produccedilatildeo de derivados de leite e Citro Foods produzindo Polpa de laranja

Essas correspondem a uma das principais atividades industriais e apresentaram um crescimento

consideraacutevel nos uacuteltimos anos Tambeacutem empresas na aacuterea moveleira artigos funeraacuterios e

algumas voltadas ao a com produccedilatildeo em menor escala (Relatoacuterio Municipal) Satildeo essas que ao

longo dos anos com iniacutecio mais intenso na deacutecada de 1990 satildeo responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de

empregos

As maiores empresas se instalaram apoacutes a deacutecada de 1990 com investimentos de

proprietaacuterios locais e tiveram maior desenvolvimentos apoacutes os anos 2000 periacuteodo em que

predominavam pequenas empresas ateacute os dias atuais em que predominam com maior

movimentaccedilatildeo econocircmica no municiacutepio as empresas maiores (Relatoacuterio Municipal)

Atualmente o setor industrial do municiacutepio eacute responsaacutevel pelo maior nuacutemero de

empregos com aumento nos uacuteltimos anos como mostra a tabela a seguir

43

Tabela 2 Pessoas ocupadas na induacutestria Satildeo Carlos- SC

Ano 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Nuacutemero de

pessoas

651 737 783 899 988 1017 1208

Fonte IBGE cidades

Segundo o IBGE para o ano de 2013 a induacutestria jaacute foi responsaacutevel por 2525 do

produto interno bruto de Satildeo Carlos ficando atraacutes somente do setor de serviccedilos com 3565

sendo que este inclui a administraccedilatildeo e serviccedilos puacuteblicos (IBGE Cidades)

Tambeacutem haacute presenccedila de atividade turiacutestica de aacuteguas termais no bairro de Pratas que

localiza- se a quatro quilocircmetros do centro da cidade Nos anos de 1970 criou- se a primeira

estrutura para atender turistas e foi construiacuteda um sistema para captaccedilatildeo de aacutegua mineral

Desenvolve-se um balneaacuterio aacutereas de camping e hoteacuteis para atender os turistas Juntamente se

desenvolveu um aglomerado de casas no local e o registro dos primeiros loteamentos em 1979

e 1980

Figura 11 Bairro Pratas na deacutecada de 1990

Fonte Acervo Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

A aacuterea contava com uma boa estrutura que foi degradando com o passar do tempo

devido agrave falta de investimentos discordacircncia entre proprietaacuterios crises econocircmicas falta de

ligaccedilatildeo por vias de qualidade para os centros maiores e enchentes na deacutecada de 1980 em que a

associaccedilatildeo proprietaacuteria do balneaacuterio passou por inuacutemeras dificuldade (PICCOLI 2003)

44

Figura 12 Vista aeacuterea do clube e do balneaacuterio de Pratas em 1985

Fonte Piccolli 2003 p 55

Atualmente o que se tem no local eacute uma estrutura bastante sucateada pela sequecircncia de

enchentes dos anos 2014 e 2015 e principalmente por falta de investimentos a estrutura de

piscinas e camping ainda eacute a mesma da deacutecada de 1980 (figura 13) somente no veratildeo recebe

atenccedilatildeo especial na organizaccedilatildeo e limpeza A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

tambeacutem contribui para a perda da atividade turiacutestica pois Pratas estaacute localizada as margens do

rio Uruguai que estaacute com o trecho de vazatildeo reduzida perdendo um de seus atrativos que eram

as chamadas prainhas agraves suas margens Para compensaccedilatildeo dessa perda o consoacutercio construtor

da usina custeou a construccedilatildeo de um balneaacuterio novo que ainda natildeo estaacute finalizado por haver

discordacircncias entre o consoacutercio e a prefeitura O turismo foi uma atividade econocircmica rentaacutevel

no passado mas atualmente Pratas estaacute muito desvalorizada em todos os setores principalmente

imobiliaacuterios sendo que o uacutenico investimento no local eacute um hotel para a classe alta de

propriedade de um empresaacuterio local

45

Figura 13Balneaacuterio de Pratas

Foto da autora

A agricultura tambeacutem eacute um dos setores mais importantes da economia satildeo-carlense

sendo por um longo periacuteodo responsaacutevel pela maior movimento econocircmico local No ano de

2009 foi responsaacutevel por cerca de 73 da economia do municiacutepio (Prefeitura municipal) Para

2013 segundo o IBGE o setor do agronegoacutecio foi responsaacutevel por 1698 do produto interno

bruto (IBGE cidades) Caracterizada por uma agricultura familiar e com sua maioria integrada

as agroinduacutestrias da regiatildeo Oeste O comeacutercio tem se diversificado e atende as necessidades

locais e da produccedilatildeo na agricultura

Nesse contexto pensar as cidades do oeste catarinense nos remete a pensar o contexto das discussotildees que envolvem os espaccedilos rurais e os espaccedilos urbano as cidades e o campo e as mudanccedilas contemporacircneas relacionadas agrave dinacircmica e aos fluxos populacionais Entende-se que estes espaccedilos mais que contraditoacuterios devem ser aqui entendidos de forma dialeacutetica um tendo influecircncia sobre o outro (ALBA MAIA2015 p47)

Em cidades pequenas na maioria dos casos ainda estatildeo presentes muitos traccedilos da

agricultura que na regiatildeo Oeste de Santa Catarina eacute bem desenvolvida na agricultura familiar

natildeo satildeo tatildeo gritantes as desigualdades entre as classes econocircmicas da populaccedilatildeo A induacutestria

presente na regiatildeo suporta praticamente toda matildeo de obra existente assim a populaccedilatildeo natildeo fica

totalmente a mercecirc da pobreza e o poder puacuteblico consegue beneficiar a maioria com programas

sociais

Assim a segregaccedilatildeo social em cidades pequenas natildeo eacute muito visiacutevel e em primeiro ponto

de vista natildeo eacute tatildeo impactante pois a disparidade econocircmica natildeo eacute tatildeo acentuada Poreacutem ela estaacute

46

presente e quanto mais a cidade crescer mais acontece o acuacutemulo de capital O relatoacuterio do

Sebrae de 2013 traz uma siacutentese da disparidade econocircmica da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos de

acordo com nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica com base no ano de 2011

Estes dados satildeo coletados e classificados de acordo com os criteacuterios da Associaccedilatildeo

Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) levando em consideraccedilatildeo os bens de cada famiacutelia

como utensiacutelios domeacutesticos automoacuteveis qualidade da casa como presenccedila de banheiros e

grau de instruccedilatildeo do chefe da famiacutelia Para estes dados satildeo atribuiacutedos pontos e juntamente com

a renda familiar se tem a delimitaccedilatildeo de cada classe social sendo para este caso satildeo analisados

somente os domiciacutelios urbanos

Tabela 3 Renda familiar por classes

Classe Renda meacutedia

familiar (R$)

A1 9733

A2 6564

B1 3479

B2 2013

C1 1195

C2 726

D 485

E 227

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP)

Tabela 4 Nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica em Satildeo Carlos em 2011

Classes Total de domiciacutelios

A1 11

A2 77

B1 214

B2 469

C1 642

C2 474

D 311

E 14

Total 2212

47

Fonte Sebrae 2013

Com base nesses dados percebemos que a disparidade econocircmica existe A maior parte

dos domiciacutelios em Satildeo Carlos em 2011 satildeo correspondentes as classes B1 B2 C1 C2 e D A

populaccedilatildeo em sua maioria corresponde a classe trabalhadora e presenccedila da elite tradicional

detentoras de grande poder aquisitivo e algumas famiacutelias extremamente carentes

Satildeo Carlos como toda cidade pequena tem um crescimento lento e a aacuterea urbana que

atende agrave demanda local com investimentos locais que definem suas caracteriacutesticas no passar

dos anos Ateacute o ano de 2006 quando comeccedila a movimentaccedilatildeo para construccedilatildeo da usina

hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando alteraccedilotildees na cidade levando a um processo de

expansatildeo urbana recente que seratildeo abordadas no proacuteximo capiacutetulo

48

Capiacutetulo 3

IMPACTOS DO PERIacuteODO DE CONSTRUCcedilAtildeO DA USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute SOBRE A EXPANSAtildeO HORIZONTAL E A ORGANIZACcedilAtildeO

ESPACIAL URBANA DE SAtildeO CARLOS

Em cidades pequenas os agentes responsaacuteveis pela reorganizaccedilatildeo do espaccedilo urbano

geralmente satildeo locais e com investimentos menores correspondentes agrave demanda existente A

partir do momento em que um fator externo e com maior poder econocircmico pode influenciar em

determinado ponto do territoacuterio aumentando a demanda por espaccedilo urbano os agentes locais

comeccedilam a agir de maneira mais intensa

Algumas estrateacutegias destes agentes podem ser (re)definidas a partir da implantaccedilatildeo de

objetos geograacuteficos definidos pelo momento histoacuterico e a partir de decisotildees tomadas alhures

por outros agentes poliacuteticos eou econocircmicos

Como afirma Vignatti (2013 p 75)

[] a ldquocombinaccedilatildeo de processos econocircmicosrdquo estaacute vinculada agrave motivaccedilatildeo de novas dinacircmicas espaciais natildeo necessariamente atreladas agraves decisotildees endoacutegenas (interior da regiatildeo) como eacute o caso da implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas na bacia do rio Uruguai ou seja ocorrem ldquodecisotildees de fora para dentro da regiatildeordquo independentemente de a populaccedilatildeo querer ou natildeo

O iniacutecio dos estudos para implantaccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo de

1984 foi definido o local de construccedilatildeo com menor impacto no trecho do rio Da forma que foi

inicialmente planejada vaacuterios centros urbano seriam atingidos e a cidade de Satildeo Carlos teria

que ser parcialmente transferida e agora fica a jusante da barragem sendo atingida pelo trecho

de vazatildeo reduzida (VIGNATTI 2013)

Apoacutes deacutecadas com o assunto esquecido pela populaccedilatildeo em 2001 comeccedilam os tramites

para a realizaccedilatildeo do projeto Vaacuterios grupos sociais se mobilizaram principalmente atraveacutes do

movimento de atingidos por barragem (MAB)

As primeiras mudanccedilas principalmente na aacuterea urbana foram sentidos ainda antes da

construccedilatildeo da usina com a chegada dos operaacuterios que vieram a residir no centro de Satildeo Carlos

por ser um dos centros urbanos mais proacuteximos agrave obra juntamente com Aacuteguas de Chapecoacute

como mostra a imagem a seguir

49

Figura 14 Localizaccedilatildeo dos centros urbanos de Satildeo Carlos e Aacuteguas de Chapecoacute e proximidade com a UHE Foz do Chapecoacute

Fonte Google Earth pro

Elaborado pela autora

Foram aproximadamente quatro mil empregos diretos no pico da obra sendo na maioria

operaacuterios vindos de outras locais que se instalaram na regiatildeo Muitos trouxeram consigo suas

famiacutelias Suas primeiras necessidades foram de espaccedilo para moradia produtos e serviccedilos de

primeira necessidade Para isto procuraram os centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo

Carlos

A primeira accedilatildeo nesses locais foi dos proprietaacuterios imobiliaacuterios com o aumento dos

preccedilos dos alugueacuteis De certa maneira as cidades de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos tiveram

no iniacutecio da procura por casas certa facilidade pois se tratam de cidades que contam com

infraestrutura de casas e pousadas para o turismo no veratildeo e carnaval Poreacutem como a procura

foi muito aleacutem a escassez comeccedilou a afetar o valor dos alugueacuteis

A procura pelos centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos logo no iniacutecio da

obra para moradia dos operaacuterios e suas famiacutelias jaacute teve dificuldades pois eram poucas as casas

com disponibilidade para alugar e os valores jaacute muito elevados

50

Figura 15 Noticiaacuterio de jornal da regiatildeo

Fonte Jornal expresso drsquoOeste 02 de fevereiro de 2007 p 09

Com a escassez de espaccedilo para moradia no periacuteodo da obra deu-se iniacutecio a ocupaccedilatildeo de

espaccedilos vazios e agrave abertura de novos loteamentos valorizados pela procura intensa ocasionada

por uma remessa de investimentos externos que foi atrativo para uma populaccedilatildeo temporaacuteria de

operaacuterios As terras localizadas na hinterlecircndia das aacutereas urbanas preexistentes de Satildeo Carlos e

Aacuteguas de Chapecoacute usadas pelo setor agriacutecola se transformaram em terra urbana aumentando

seu valor Eacute neste setor que percebemos a atuaccedilatildeo dos proprietaacuterios fundiaacuterios com a realizaccedilatildeo

de seus interesses sob a valorizaccedilatildeo de sua propriedade

Eacute sobretudo no espaccedilo urbano que a terra elemento vital agrave existecircncia do homem deixa de ser apenas o suporte para a produccedilatildeo capitalista e condiccedilatildeo de vida para o homem tornando-se tambeacutem mercadoria Eacute em torno dessa mercadoria que se desencadeia uma teia de relaccedilotildees muitas vezes contraditoacuterias e conflitantes face aos interesses especiacuteficos de cada grupo social No entanto satildeo os segmentos sociais que detecircm maior poder sobre essa mercadoria que vatildeo determinar sua utilizaccedilatildeo e meios para sua valorizaccedilatildeo direcionando suas accedilotildees em funccedilatildeo de seus interesses proacuteprios (SILVA 1995 p 05)

51

Por ser uma cidade relativamente nova e pequena a preocupaccedilatildeo com os padrotildees

urbaniacutesticos natildeo eacute muito antigo em Satildeo Carlos e ainda existem lacunas no seu planejamento

Neste sentido o consoacutercio Foz do Chapecoacute tambeacutem teve uma contribuiccedilatildeo importante com o

financiamento para elaboraccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio e a partir de entatildeo se tem um

conjunto de normas e planejamento urbano mais especificas (Prefeitura municipal) Eacute atraveacutes

desta ferramenta que o Estado na esfera municipal com maior intensidade atua na organizaccedilatildeo

espacial da cidade como agente regulador do uso do solo O principal alvo eacute o periacutemetro

urbano que permite o crescimento da cidade com influecircncias de agentes dominantes de acordo

com seus interesses

O primeiro periacutemetro urbano de Satildeo Carlos foi demarcado em 1975 definindo entatildeo o

periacutemetro da Vila das Aacuteguas Minerais de Pratas atualmente o bairro Pratas Deste bairro satildeo

os primeiros loteamentos registrados de Satildeo Carlos no ano de 1979 Por isto a necessidade de

demarcaccedilatildeo do periacutemetro urbano para seguir a legislaccedilatildeo de registro de loteamentos O centro

foi no iniacutecio crescendo sem loteamentos e assim o periacutemetro urbano foi ampliado para

abranger esta aacuterea em 1979 Esta modificaccedilatildeo do periacutemetro urbano jaacute expandiu muito a aacuterea

urbana jaacute ligando o centro a Pratas

Em 2013 ocorreu a uacuteltima alteraccedilatildeo Foram poucas as alteraccedilotildees portanto

permanecendo quase a mesma aacuterea Como pode ser visualizado no mapa a seguir Percebe- se

que a ocupaccedilatildeo de novas aacutereas com atividades urbanas se faz nos locais indicados pelo

macrozoneamento

Figura 16 Periacutemetros urbanos de Satildeo Carlos

52

53

O atual periacutemetro urbano tem uma grande parcela ainda ocupada para atividades

agriacutecolas principalmente agraves margens do rio Uruguai onde o macrozoneamento apresenta uma

faixa de terra como aacuterea para exploraccedilatildeo de atividades turiacutesticas poreacutem ateacute o momento nada

foi planejado No espaccedilo entre o centro e o bairro de Pratas tambeacutem haacute presenccedila de algumas

atividades urbanas intercaladas com espaccedilos rurais Assim o periacutemetro urbano disponibiliza

uma vasta aacuterea para conversatildeo de solo rural em urbano dependendo apenas dos interesses dos

proprietaacuterios destas terras como podemos analisar na imagem a seguir

Figura 17 Periacutemetro urbano de Satildeo Carlos

Fonte Elaborado pelo autor

As accedilotildees dos agentes transformadores do espaccedilo urbano como os proprietaacuterios

fundiaacuterios o Estado os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo e os grupos sociais excluiacutedos

podem ser visualizados em Satildeo Carlos e com mais intensidade durante o periacuteodo de construccedilatildeo

da UHE Foz do Chapecoacute e posteriormente com a atraccedilatildeo de novos investimentos Atraveacutes da

anaacutelise de imagens de sateacutelite podemos constatar a expansatildeo urbana horizontal

54

Para a elaboraccedilatildeo do mapa temaacutetico da expansatildeo urbana horizontal de Satildeo Carlos foram

utilizadas imagens disponiacuteveis na internet no aplicativo Google Earth Pro dos anos de 2001

20072010 2014 e 2016 Em virtude da distacircncia do bairro de Pratas do centro de Satildeo Carlos

optamos em trabalhar com imagens separadas de cada espaccedilo referentes ao mesmo periacuteodo

para melhor visualizaccedilatildeo e delimitaccedilatildeo das aacutereas urbanizadas Sendo que do bairro Pratas natildeo

tivemos acesso a imagens de qualidade para o ano de 2002 assim a anaacutelise para este espaccedilo eacute

somente a partir de 2007

Figura 18 Imagens da aacuterea central de Satildeo Carlos (2002- 2016)

2002 2007

2010 2014

2016

55

Fonte Google Earth Pro

Figura 19 Imagens da aacuterea urbanizada no Bairro Pratas (2007- 2016)

2007 2010

2014 2016

Fonte Google Earth Pro

Estas imagens foram geoferrenciadas no programa de geoprocessamento Qgis apoacutes

executamos o procedimento de vetorizaccedilatildeo manual que consiste em delimitar as aacutereas

urbanizadas em cada periacuteodo e por fim realizamos o caacutelculo da aacuterea urbanizada em

quilocircmetros quadrados (Kmsup2) de cada imagem

O mapa apresentado a seguir mostra a expansatildeo da aacuterea urbanizada de Satildeo Carlos dos

anos de 2002 a 2016

Figura 20 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos- SC de 2002 a 2016

56

57

A tabela agrave seguir corrobora com as informaccedilotildees obtidas na anaacutelise do mapa temaacutetico da

expansatildeo urbana Atraveacutes destes caacutelculos podemos ter uma noccedilatildeo praticamente exata do

crescimento da aacuterea urbanizada em cada periacuteodo

Tabela 5 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos (Kmsup2)

Ano Centro Pratas Total (Kmsup2) Total ()

2002 206 206

2007 22 046 266 2913

2010 249 05 299 1241

2013 252 052 304 167

2016 296 052 348 1447

Para 2002 natildeo temos disponibilidade de dados para o bairro de Pratas pela ausecircncia de imagens de sateacutelite de

qualidade impossibilitando o caacutelculo da aacuterea urbanizada Poreacutem estima-se que a aacuterea de 2002 deste bairro seja ligeiramente inferior a aacuterea de 2007

Elaboraccedilatildeo da autora

Pode-se perceber que em 2002 uma parcela consideraacutevel da aacuterea urbanizada atualmente

jaacute estava constituiacuteda entretanto com muitos espaccedilos vazios De 2002 a 2007 houve um

crescimento de 2913 poreacutem 766 deste valor corresponde a aacuterea de Pratas para a qual

natildeo temos dados da aacuterea urbanizada de 2002 Deste modo analisando somente o crescimento

da aacuterea urbanizada do centro obteacutem-se um crescimento de 679 sendo que o periacuteodo

corresponde a cinco anos

Eacute notaacutevel o maior crescimento da aacuterea urbanizada em todos os sentidos no periacuteodo de

2007 a 2010 que corresponde ao periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo de operaacuterios na cidade para

a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute Nesse intervalo de trecircs anos foram regularizados na

prefeitura trecircs loteamento particulares sendo em 2007 os loteamentos Lomanh e Diel e em

2010 o loteamento Hames como tambeacutem o loteamento habitacional Silvenio Picoli em 2009

Isto corresponde a um expansatildeo urbana de 1241

De 2010 a 2013 o crescimento das aacutereas urbanizadas foi quase inexistente somente

167 Houve praticamente uma estagnaccedilatildeo no desenvolvimento urbanos apoacutes teacutermino da obra

Nos ano de 2013 a 2016 o crescimento da mancha urbana teve um aumento de 1447 maior

que no periacuteodo da obra da usina A expansatildeo ocorreu em pontos isolados ligados a novos

investimentos locais e programas como do Governo Federal como o Minha Casa Minha Vida

que contribuiacuteram para o crescimento das aacutereas urbanizadas Satildeo aacutereas de alguns novos

loteamentos dos quais regularizados junto agrave prefeitura o loteamento Imperial e o loteamento

58

Ana Maria nas proximidades do campus do Instituto Federal de Santa Catarina o condomiacutenio

residencial Vale das Aacuteguas ligado ao Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida

e a aacuterea industrial localizado no Bairro Cristo Rei que teve maior investimentos neste periacuteodo

Aleacutem destes loteamentos regularizados entre os anos de 2007 a 2010 tambeacutem foram

criados alguns espaccedilos que ainda natildeo estatildeo regularizados junto agrave prefeitura Sobre discurso de

desenvolvimento regional do momento da construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute alguns

proprietaacuterios criaram espaccedilos para novos loteamentos que ateacute o momento ainda natildeo estatildeo

ocupados formando vazios urbanos Como o caso destes espaccedilos localizados no Bairro

Industrial1 indicados como dois loteamentos em placas de licenciamento ambiental colocadas

no local Esses espaccedilos vazios tendem a ser ocupados nos proacuteximos anos pois estatildeo localizados

ao lado do condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas com 94 apartamentos tendo a desenvolver

a cidade neste eixo principalmente no comeacutercio para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo

local as margens da Avenida Santa Catarina rua principal que aparece na parte inferior da foto

No macrozoneamento de 2010 este trecho consta como eixo de densificaccedilatildeo urbana

1 Para a populaccedilatildeo local o Bairro industrial eacute o bairro onde estaacute localizado o parque industrial do municiacutepio Poreacutem conforme a Lei municipal nordm 1300 de 22 de agosto de 2005 o bairro denominado Bairro Industrial estaacute localizado no lado oeste da aacuterea urbanizada na saiacuteda para Palmitos

59

Figura 21Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Este outro caso de vazio urbano estaacute localizado no Bairro Cristo Rei nas

proximidades do loteamento habitacional Satildeo aacutereas jaacute marginalizadas pela populaccedilatildeo e

de pouco interesse do setor imobiliaacuterio justamente por atender as parcelas mais pobres

da populaccedilatildeo O espaccedilo no qual jaacute encontram-se ruas abertas eacute de propriedade particular

e estaacute em processo de desmembramento junto agrave prefeitura aumentando a aacuterea de

expansatildeo urbana

60

Figura 22 Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Ocorreu tambeacutem a ocupaccedilatildeo dos lotes desocupados de loteamentos dos anos anteriores

Aacutereas que estavam em pousio social (SOUZA 2011) ou que natildeo tinham procura Percebe-se

nas imagens a seguir o preenchimento dos espaccedilos vazios

61

Figura 23 Satildeo Carlos em 2002

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

Figura 24 Satildeo Carlos em 2016

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

62

Ainda existem espaccedilos vazios no centro da cidade satildeo espaccedilos que estatildeo agrave espera de

mais valorizaccedilatildeo e outros de moradores antigos que ainda permanecem nos locais com lotes

maiores ou mais de um lote

O bairro de Pratas fica distante cerca de quatro quilocircmetros do centro e se desenvolveu

pelo turismo de aacuteguas termais Neste bairro surgiram os primeiros loteamentos de Satildeo Carlos

no ano de 1979 influenciados pelo desenvolvimento do turismo Com a construccedilatildeo da

hidreleacutetrica algumas atividades que jaacute passavam por dificuldades pioraram como a dos

pescadores e do antigo balneaacuterio que estaacute abandonado na maior parte do ano com exceccedilatildeo do

veratildeo em que o espaccedilo eacute organizado e limpo Eacute uma aacuterea especializada no turismo que perdeu

boa parte de sua funcionalidade e estaacute muito desvalorizado

Figura 25 Bairro Pratas

Fonte Cristiane Sampaio

Como podemos analisar no mapa (figura 20) o bairro teve pouco crescimento urbano

Nos anos de 2007 a 2010 natildeo houve crescimento algum na mancha urbana em 2010 a 2014 o

crescimento corresponde agrave aacuterea do parque aquaacutetico que ateacute o momento ainda natildeo foi concluiacutedo

63

e mais algumas casas em locais isolados Para os anos de 2014 a 2016 tambeacutem natildeo houve

crescimento na parte urbana do bairro de Pratas O preenchimento dos vazios urbanos tambeacutem

natildeo eacute muito consideraacutevel Assim o local que teve os primeiros loteamentos do municiacutepio e um

desenvolvimento atraveacutes do turismo no passado atualmente estaacute com seu crescimento

praticamente paralisado e com a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muitos perdas que

se agravaram com as enchentes dos anos de 2014 e 2015 tornando esse local pouco atrativo

para o setor imobiliaacuterio Ao contraacuterio do centro de Satildeo Carlos o bairro de Pratas sofreu com os

aspectos negativos da obra da UHE Foz do Chapecoacute

O processo de expansatildeo horizontal eacute o que predomina no crescimento do tecido urbano

mas ocorreu no periacuteodo um pequeno movimento para a verticalizaccedilatildeo principalmente da

avenida principal e ruas paralelas definidas no macrozoneamento urbano como eixo de

densificaccedilatildeo urbana respectivamente o espaccedilo em que eacute permitido construir preacutedios mais altos

com ateacute oito pavimentos (Anexo III Plano Diretor Participativo de Satildeo Carlos) No iniacutecio de

2016 teve iniacutecio a construccedilatildeo do preacutedio com mais pavimentos ateacute entatildeo Trata-se do edifiacutecio

Mocircnaco construiacutedo pela incorporadora Construforte de propriedade de um empresaacuterio local

com dez andares

O comeacutercio tambeacutem teve mudanccedilas nesse periacuteodo Se instalaram lojas integrantes de

redes varejistas do sul do paiacutes principalmente de moacuteveis que se manteacutem ateacute os dias de hoje e

o aumento da variedade no setor comercial e de serviccedilos Assim Satildeo Carlos cria certa

centralidade sobre as cidades vizinhas que satildeo menores casos de Cunhataiacute e Aacuteguas de Chapecoacute

Ficou evidente tambeacutem que as modificaccedilotildees territoriais locais natildeo satildeo uma prerrogativa somente da presenccedila das hidreleacutetricas sendo tambeacutem determinadas por motivaccedilotildees de escalas temporais e espaciais mais amplas A proacutepria construccedilatildeo desses grandes objetos teacutecnicos eacute o resultado de uma clara demanda por energia e portanto de que o conjunto do Brasil se modifica em funccedilatildeo de poliacuteticas de ldquodesenvolvimentordquo fortemente marcados por iniciativas de aceleraccedilatildeo eou crescimento da economia (VIGNATTI 2013 p 332)

A atraccedilatildeo de novos investimentos depois dessa movimentaccedilatildeo poacutes-barragem tambeacutem

pode ser percebida Na aacuterea da educaccedilatildeo uma grande conquista para o municiacutepio foi a instalaccedilatildeo

de um campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em 2012 Desde que a notiacutecia de

instalaccedilatildeo do campus em Satildeo Carlos foi divulgada jaacute se pode perceber o interesse dos

proprietaacuterios de terra daquela regiatildeo que ateacute entatildeo estava distante do centro e era utilizada por

atividades primaacuterias pela sua valorizaccedilatildeo atraveacutes da conversatildeo em solo urbano As atividades

do instituto aconteceram durante alguns anos em preacutedios alugados ateacute o teacutermino da obra do

64

preacutedio que foi inaugurado em junho de 2016 Um loteamento denominado Ana Maria jaacute foi

regularizado nas proximidades do campus em 2013 e estaacute praticamente todo ocupado por casas

em um curto periacuteodo de tempo Assim o campus do Instituto Federal de Santa Catarina estaacute

estimulando a urbanizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em um eixo do periacutemetro urbano que antes era ocupado

por atividades ligadas agrave agricultura como mostra a imagem as seguir

Figura 26 Loteamento Ana Maria

Fonte Josieacuteli Hippler

Programas sociais do governo federal tambeacutem impulsionaram a urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Carlos nos uacuteltimos dez anos Como a maioria da populaccedilatildeo pertence agrave classe trabalhadora e

morava de aluguel o programa Minha Casa Minha Vida auxiliou essas famiacutelias a construir sua

casa proacutepria aumentando o processo de ocupaccedilatildeo de loteamentos com lotes em preccedilos

acessiacuteveis e mais distantes do centro

Com o programa Minha Casa Minha Vida as incorporadoras tambeacutem atuaram neste

caso atendendo a populaccedilatildeo com menos condiccedilotildees econocircmicas Atraveacutes de financiamentos

junto ao BNDES a incorporadora Construforte construiu um condomiacutenio de seis preacutedios com

noventa e seis apartamentos que podem ser financiados pelo programa O condomiacutenio Vale

das Aacuteguas foi inaugurado neste ano e estaacute praticamente todo ocupado Este empreendimento

estaacute localizado no lado oeste da cidade na saiacuteda para o municiacutepio de Palmitos trecho em que

natildeo haacute uma ocupaccedilatildeo intensa do espaccedilo e natildeo haacute ateacute o momento nenhum tipo de comeacutercio Eacute

um espaccedilo que estaacute sob especulaccedilatildeo imobiliaacuteria com duas aacutereas de loteamentos jaacute com a

vegetaccedilatildeo retirada e ruas abertas que ainda natildeo estatildeo regularizados na prefeitura municipal

65

Figura 27 Condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas

Fonte Ederson Nascimento

Com a finalizaccedilatildeo deste condomiacutenio se esperava um esvaziamento das casas alugadas

no centro da cidade e a diminuiccedilatildeo no valor de locaccedilatildeo das mesmas poreacutem isto natildeo aconteceu

os preccedilos continuam os mesmos e a procura por casas ainda eacute grande Isto estaacute acontecendo

pela chegada de famiacutelias de outras cidades para residirem em Satildeo Carlos principalmente para

trabalhar nos cargos mais altos das empresas locais de maior poder econocircmico assim como

professores e diretores do campus do Instituto Federal

Atualmente Satildeo Carlos conta com uma estrutura urbana com alguns problemas de

planejamento como saneamento baacutesico e mobilidade legados de um centro planejado no

passado sem a preocupaccedilatildeo com o crescimento Os investimentos nos diversos setores tecircm

ajudado a reformular o tecido urbano espalhando as atividades por um espaccedilo maior Cada

local eacute ocupado por atividades diferenciadas promovendo o crescimento do tecido urbano

Como satildeo os casos do campus Instituto Federal de Santa Catarina aacuterea industrial e condomiacutenio

residencial

66

Figura 28 Localizaccedilatildeo dos Bairros Instituto Federal Aacuterea Industrial e Condomiacutenio Residencial

Elaboraccedilatildeo do autor

A aacuterea industrial estaacute localizada no espaccedilo onde funcionava o antigo frigorifico eacute um

espaccedilo que teve muitos investimentos nos uacuteltimos anos do poder puacuteblico municipal com

plantas industrias das maiores induacutestrias do municiacutepio Esse era um espaccedilo vazio haacute muitos

anos apoacutes a falecircncia do frigorifico Friscar em 1996 Estaacute proacuteximo a SC-283 que liga Satildeo Carlos

a Chapecoacute Com a instalaccedilatildeo das empresas estatildeo sendo ocupado os espaccedilo proacuteximos para

moradia principalmente por famiacutelias das classes sociais inferiores pois estaacute ao lado dos

loteamentos populares que foram entregues no ano de 2009

67

Figura 29 Aacuterea industrial de Satildeo Carlos

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Cristo Rei eacute o maior de Satildeo Carlos jaacute conta com estrutura comercial para

atender as demandas locais com uma praccedila posto de sauacutede e escola em sua rua principal Eacute um

espaccedilo marginalizado pela populaccedilatildeo por ter uma histoacuteria de criminalidade no passado

Atualmente os maiores nuacutemeros de criminalidade correspondem as aacutereas que estatildeo localizadas

aos fundos deste bairro proacuteximos a aacuterea industrial onde estatildeo localizados os loteamentos

habitacionais Satildeo neles que residem as famiacutelias mais carentes onde estatildeo os loteamentos

populares e as chamadas Cohabs2 com lotes menores Tornando este espaccedilo pouco atrativo

para a criaccedilatildeo de novas aacutereas residenciais em que a expansatildeo urbana ficou por conta de

programas habitacionais Em alguns pontos natildeo existem ruas satildeo praticamente vielas

intransitaacuteveis por automoacuteveis

2 Companhia de habitaccedilatildeo do estado de Santa Catarina oacutergatildeo vinculado a secretaacuteria do estado de assistecircncia social trabalho e habitaccedilatildeo que destina-se ao atendimento dos extratos populacionais de mais baixa renda com a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de casas populares com aacuterea de atuaccedilatildeo no estado de Santa Catarina

68

Figura 30 Rua Principal Bairro Cristo Rei

Fonte Josieacuteli Hippler

Figura 31 Aacuterea proacuteximo ao parque industrial

Fonte Josieacuteli Hippler

69

Figura 32 Loteamento habitacional Silvenio Picoli instalado em 2009

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Tancredo Neves eacute um espaccedilo sem regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e com pouco

planejamento em um espaccedilo iacutengreme ocupado pela populaccedilatildeo carente no passado Na maioria

dos casos eacute esta a populaccedilatildeo que o poder puacuteblico beneficia com casas populares nos programas

sociais na tentativa de amenizar a situaccedilatildeo destas famiacutelias e de certa maneira organizar este

espaccedilo

Figura 33 Bairro Tancredo Neves

Fonte Google Earth Pro

70

O Jardim Alvorada eacute um bairro de classe trabalhadora e onde estaacute localizado o campus

do instituto federal que estaacute modificando a funcionalidade local e desenvolve a urbanizaccedilatildeo

neste eixo da cidade com um padratildeo mais elitizado nas margens do rio Uruguai Na legislaccedilatildeo

vigente que divide o espaccedilo urbano em bairros3 o campus do Instituto Federal de Santa Catarina

natildeo estaacute neste bairro pois a lei eacute de 2005 este espaccedilo ainda eacute destinado como chaacutecara mas por

convenccedilatildeo o endereccedilo do campus estaacute direcionado a este bairro atualmente Ressaltando a

necessidade de definiccedilotildees de nova legislaccedilatildeo para este assunto

No bairro Olaria a urbanizaccedilatildeo natildeo eacute muito concentrada neste local funciona um

frigorifico de pequeno porte e uma pequena aglomeraccedilatildeo de casas

O denominado bairro industrial estaacute localizado na saiacuteda para Palmitos no lado oeste da

cidade Neste local estaacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas e a partir da implantaccedilatildeo

deste objeto geograacutefico a terra nas proximidades estaacute sobre especulaccedilatildeo imobiliaacuteria

A chamada cidade leste estaacute um pouco isolada do centro uma vez que entre esses

espaccedilos tem uma aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental mantendo este espaccedilo no lado do centro sem

ocupaccedilatildeo urbana Este bairro tambeacutem eacute de classe popular com muitos lotes ainda vazios

Figura 34 Bairro Cidade Leste

Fonte Josieacuteli Hippler

O centro eacute caracterizado por ser um centro tradicional com toda diversidade de

ocupaccedilatildeo entre comeacutercio serviccedilos e espaccedilo residencial da elite tradicional do municiacutepio A

3 Lei nordm 1300 de 22 de agosto de 2005

71

Avenida Santa Cataria eacute a principal rua da cidade e tambeacutem a com maior presenccedila de preacutedios

O espaccedilo do centro na rua do comeacutercio e parte da avenida Santa Catarina devem estar

adequados a lei com no miacutenimo dois pavimentos sendo o primeiro para uso comercial trazendo

novas caracteriacutesticas na paisagem urbana4 Nas ruas paralelas o espaccedilo eacute predominantemente

residencial O lado noroeste do centro estaacute se elitizando e caracterizado por chaacutecaras e um

espaccedilo arborizado

Figura 35 Centro- Avenida Santa Catarina

Fonte Josieacuteli Hippler

O periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muita influecircncia na

reorganizaccedilatildeo do tecido urbano de Satildeo Carlos Aleacutem da expansatildeo horizontal tambeacutem se teve

outros pontos de desenvolvimento apoacutes a ldquoanimaccedilatildeo dos centros proacuteximos as obrasrdquo

(VIGNATTI2013) como a atraccedilatildeo de novos investimentos posteriores Como o municiacutepio natildeo

teve populaccedilatildeo diretamente atingida pela formaccedilatildeo do lago natildeo perdeu populaccedilatildeo e geraccedilatildeo de

renda O uacutenico ponto negativo estaacute na questatildeo dos pescadores e turismo segmentos que jaacute se

encontravam em situaccedilatildeo difiacutecil antes das obras Baron (2012) aponta que a questatildeo do

desenvolvimento da regiatildeo com influecircncia da UHE Foz do Chapecoacute depende do ponto de vista

da questatildeo cultural e posiccedilatildeo social dos agentes envolvidos Para a questatildeo em anaacutelise nesse

trabalho podemos constatar que o periacuteodo de construccedilatildeo foi fator fundamental para esse ldquosaltordquo

na expansatildeo urbana e maior atuaccedilatildeo dos agentes transformadores do espaccedilo urbano Uma

4 Lei nordm 1593 de 12 de marccedilo de 2010

72

anaacutelise mais profunda dos setores econocircmicos necessita de novos estudos mais aprofundados

em que as decisotildees externas tiveram papel fundamental nas alteraccedilotildees do territoacuterio ldquoO que se

percebe eacute que as grandes obras em toda bacia do rio Uruguai mudaram a configuraccedilatildeo poliacutetica

social e ambientalrdquo (BARON 2012 p 104)

Segundo Pedro Melchiors5 diretor do MAB percebe-se que o caos poacutes obra natildeo existiu

programas do governo federal de incentivo a economia nesse periacuteodo auxiliaram neste

processo bem como uma boa preparaccedilatildeo dos grupos sociais envolvidos Toda estrutura

comercial e urbana alterada nesse periacuteodo mantem-se ateacute hoje

5 Entrevista realizada em janeiro de 2017

73

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A regiatildeo Oeste de Santa Catarina foi destinada para as pequenas propriedades rurais que

abastecem a agroinduacutestria da regiatildeo jaacute na demarcaccedilatildeo de lotes no periacuteodo de colonizaccedilatildeo Satildeo

Carlos jaacute foi planejada como centro urbano neste periacuteodo Este centro foi inicialmente ocupado

pela elite tradicional do local fato que ainda se repete ateacute os dias atuais A urbanizaccedilatildeo

aconteceu de maneira pouco expressiva com um aglomerado de casas e algumas casas

comerciais Sua base comercial eacute a agricultura familiar sendo que apenas em 2000 o nuacutemero

de populaccedilatildeo urbana passa o de populaccedilatildeo rural O setor industrial teve pouca atuaccedilatildeo no

passado e muitos empreendimentos natildeo tiveram sucesso Este fato estaacute ligado ainda ao periacuteodo

de colonizaccedilatildeo em que todo o capital pertencia a agentes externos como a colonizadora e as

madeireiras

Os estudos para implantaccedilatildeo da uma Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo antigos e

maioria da populaccedilatildeo natildeo acreditavam mais nesta hipoacutetese Mas no final da deacutecada de 1990

comeccedilaram a ser anunciadas as primeiras decisotildees para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute

Pela proximidade do centro de Satildeo Carlos com o canteiro de obras o mesmo foi espaccedilo

para moradia de inuacutemeros operaacuterios o que causou alteraccedilotildees principalmente no centro urbano

A alteraccedilatildeo mais notaacutevel foi a expansatildeo urbana no periacuteodo de 2007 a 2010 com registro de

quatro loteamentos junto agrave prefeitura que corresponde a esse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo

para a construccedilatildeo da barragem A expansatildeo se deu na forma horizontal como pode ser analisado

nos mapas temaacuteticos apresentados ao longo do trabalho

Apoacutes o teacutermino da obra a expansatildeo urbana somente se deu em alguns pontos isolados

sendo alguns loteamentos um espaccedilo correspondente a aacuterea industrial do municiacutepio construiacuteda

nos uacuteltimos anos

Pequenos centros urbanos geralmente tendem a ater um crescimento pequeno devido a

estrutura econocircmica e social que apresentam Assim necessitam de um impulso para a

aceleraccedilatildeo da expansatildeo urbana que geralmente satildeo agentes externos ao local com um poder

econocircmico de investimentos mais elevados

No bairro de Pratas que fica mais distante do centro os reflexos do periacuteodo da obra

foram diferentes pois com o impacto do trecho de vazatildeo reduzida do rio Uruguai este espaccedilo

teve perda de parte de suas funcionalidade que era ligada ao turismo e atividade de pescadores

O parque aquaacutetico que foi ofertado como medida de compensaccedilatildeo a essas perdas ainda natildeo estaacute

concluiacutedo e tornou- se um assunto polecircmico

74

A estrutura urbana atual eacute mais complexa e atende as demandas locais como tambeacutem

se tornou um centro para os municiacutepios menores ao seu redor Os bairros jaacute tomam

caracteriacutesticas proacuteprias e desenvolvem particularidades e o iniacutecio de um processo de segregaccedilatildeo

soacutecio espacial

Apoacutes o teacutermino da obra o crescimento da expansatildeo urbana diminuiu Novos

investimentos estatildeo sendo responsaacuteveis pelo desenvolvimento de alguns vetores Como o

campus do Instituto Federal de Santa Catarina que foi construiacutedo distante da aacuterea central mas

jaacute valorizou todo seu entorno e a ocupaccedilatildeo deste espaccedilo para moradia Outro investimento que

estaacute alterando a dinacircmica urbana eacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas construiacutedo por

uma incorporadora local e financiado pelo BNDES juntamente com maiores investimentos na

aacuterea industrial do municiacutepio

Comeccedila a se perceber uma densificaccedilatildeo na aacuterea central e a construccedilatildeo de preacutedios com

o nuacutemero maacuteximo de pavimentos permitido pelo pano diretor para atender as demandas da

elite local

Portanto o periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute provocou inuacutemeras

alteraccedilotildees no espaccedilo urbano de Satildeo Carlos natildeo afirmamos que somente este fator tenha sido

responsaacutevel pelo crescimento pois esse periacuteodo coincidiu com os anos de mais construccedilotildees de

residecircncias atraveacutes dos programas do Governos Federal poreacutem pela grandiosidade desta obra

ela foi um dos fatores mais importantes

Para Satildeo Carlos a obra da UHE Foz do Chapecoacute teve mais fatores negativos a

expansatildeo urbana denota que houve um crescimento na aacuterea urbanizada mas esse crescimento

natildeo significa que houve desenvolvimento para todos os envolvidos Ainda satildeo realizadas

audiecircncias puacuteblicas para tentar reivindicar alguns fatores que foram ldquomaquiadosrdquo no periacuteodo

da obra poreacutem agora apoacutes o teacutermino da construccedilatildeo as dificuldades satildeo bem maiores para

conseguir algum auxiacutelio

O municiacutepio natildeo recebe royalties por natildeo ser considerado municiacutepio atingido pois

somente satildeo considerados municiacutepios atingidos aqueles onde a formaccedilatildeo do lago da usina causa

impactos assim a perda do rio no trecho de vazatildeo reduzida foi um impacto irreversiacutevel para a

populaccedilatildeo local principalmente pescadores e atividades turiacutesticas Assim a realidade atual natildeo

condiz com o que foi prometido na efervescecircncia do periacuteodo de construccedilatildeo da usina pelo

consoacutercio Foz do Chapecoacute

75

Percebe-se que natildeo houve um caos poacutes obra a cidade soube aproveitar as oportunidades

e converter a maioria dos impactos a seu favor no incremento do desenvolvimento urbano local

O comeacutercio local teve que se adaptar as redes varejistas que se instalaram nesse periacuteodo O

comeacutercio que se instalou nesse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo se manteacutem ateacute os dias de hoje

o que em partes comprova o desenvolvimento poacutes obra para a manutenccedilatildeo da economia local

Os investimentos que foram pensados para o turismo antes da obra ainda natildeo foram

realizados a regiatildeo atingida conta somente com a estrutura do turismo de aacuteguas termais

preexistente e ainda prejudicadas pelo trecho de vazatildeo reduzida que atingiu os espaccedilos voltados

para este uso

Poreacutem as transformaccedilotildees deste periacuteodo para toda regiatildeo atingida ainda carecem de

estudos em vaacuterias aacutereas como estudos mais aprofundados do setor comercial e movimento

econocircmico impactos sobre os nuacutemeros de criminalidade deste periacuteodo e de famiacutelias que

permanecem nos locais das obras

76

REFEREcircNCIAS

Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL- AHE Foz do Chapecoacute Disponiacutevel emlt httpwww2aneelgovbraplicacoesContratoDocumentos_AplicacaoCG01128FozdoChapecopdfgt Acesso em 05 out 2016

ALBA Rosa Salete et al Dinacircmica populacional no oeste catarinense indicadores de crescimento populacional dos maiores municiacutepios In BRANDT Marlon NASCIMENTO Ederson (org) Oeste de Santa Catarina territoacuterio ambiente e paisagem Satildeo Carlos Pedro e Joatildeo editores Chapecoacute UFFS 2015

ANEEL Atlas de energia eleacutetrica do Brasil Energia no Brasil e no mundo Disponiacutevel emlt httpwww2aneelgovbrarquivospdfatlas_par1_cap2pdfgt Acesso em 05 out 2016

Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) Criteacuterios de classificaccedilatildeo econocircmica Brasil Disponiacutevel em lt httpswwwgooglecombrwebhpsourceid=chrome-instantampion=1ampespv=2ampie=UTF-8q=criterios+usados+pela+abep+para+pesquisas+de+domicilios+urbanosgt Acesso em 20 jan 2017

BAacuteREA Guilherme Antocircnio Anaacutelise fiacutesico- espacial da aacuterea impactada pela usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute no municiacutepio de Chapecoacute- SC Florianoacutepolis 2014

BARON Sadi UHE foz do Chapecoacute estrateacutegias conflitos e o desenvolvimento regional 2012103 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Poliacuteticas Sociais e Dinacircmicas Regionais) - Universidade Comunitaacuteria da Regiatildeo de Chapecoacute 2012 BORTOLETO Elaine Mundim A implantaccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas desenvolvimento discurso e impactos In BORTOTELO Elaine Mundim Os impactos do complexo hidreleacutetrico de Urubupungaacute no desenvolvimento de Andradina- SP Presidente Prudente UNESP 2001 p 53-62 BRAGA Roberto Poliacutetica urbana e gestatildeo ambiental consideraccedilotildees sobre o plano diretor e o zoneamento urbano In CARVALHO Pompeu F de BRAGA Roberto (orgs) Perspectivas de Gestatildeo Ambiental em Cidades Meacutedias Rio Claro LPM-UNESP 2001 p 95- 109

SUMAacuteRIO INTRODUCcedilAtildeO 8

Capiacutetulo 1 12

RELACcedilOtildeES ENTRE A IMPLANTACcedilAtildeO DE OBJETOS TEacuteCNICOS E A REORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO

COM ENFASE NO ESPACcedilO URBANO 12

11 A TEacuteCNICA E A ORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO12

12 MACROSSISTEMA ELEacuteTRICO BRASILEIRO 14

13 USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute 17

14 A IMPLANTACcedilAtildeO DE GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA E A INFLUEcircNCIA SOBRE A ACcedilAtildeO DOS

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELA ESTRUTURACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO 23

Capiacutetulo 2 32

EVOLUCcedilAtildeO HISTOacuteRICO GEOGRAacuteFICA DE SAtildeO CARLOS 32

21 OESTE CATARINENSE E O PROCESSO DE COLONIZACcedilAtildeO 32

22 SAtildeO CARLOS 35

Capiacutetulo 3 48

IMPACTOS DO PERIacuteODO DE CONSTRUCcedilAtildeO DA USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute SOBRE A

EXPANSAtildeO HORIZONTAL E A ORGANIZACcedilAtildeO ESPACILA URBANA DE SAtildeO CARLOS 48

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 73

REFEREcircNCIAS 76

8

INTRODUCcedilAtildeO

As relaccedilotildees do homem com o espaccedilo passaram por inuacutemeras transformaccedilotildees

principalmente tecnoloacutegicas em que um objeto teacutecnico passa a fazer parte da natureza Esses

objetos satildeo resultados de uma teacutecnica e atraveacutes desta que o homem se relaciona com o natural

Estaacute teacutecnica neste trabalho seraacute definida tomando como base as proposiccedilotildees de Santos (2008)

como sistemas de engenharia que satildeo capazes de provocar muitas transformaccedilotildees no acircmbito

ambiental e social no espaccedilo em que satildeo implantadas

Satildeo obras de grande magnitude que alteram a funcionalidade do territoacuterio causando

impactos praticamente irreversiacuteveis no meio ambiente e na populaccedilatildeo diretamente atingida

Como tambeacutem impactos temporaacuterios da movimentaccedilatildeo para a execuccedilatildeo do projeto como o

aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria nos centros urbanos mais proacuteximos ao canteiro de obras

Para o desenvolvimento nacional um dos primeiros temas que vem a discussatildeo eacute a

matriz energeacutetica do paiacutes que natildeo eacute suficiente para atender as demandas de um

desenvolvimento territorial e social necessaacuterio no Brasil Com a necessidade de ampliar a

produccedilatildeo de energia no paiacutes as usinas hidreleacutetricas satildeo consideradas fontes de produccedilatildeo de

energia limpa e renovaacutevel Com a criaccedilatildeo do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento (PAC)

do governo federal lanccedilado em 2007 o estado de Santa Catarina foi contemplado com a

construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute no rio Uruguai que se localiza na divisa entre

os estados de Santa Catariana e Rio Grande do Sul

Satildeo Carlos eacute um dos centros urbanos mais proacuteximos a obra e sofreu alteraccedilotildees

consideraacuteveis no periacuteodo de construccedilatildeo O municiacutepio de Satildeo Carlos estaacute localizado no oeste do

estado de Santa Catarina Conta com uma extensatildeo territorial de 161 292 Kmsup2 e segundo o

Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) a populaccedilatildeo no ano de 2010 era de

10291 habitantes para 2016 a estimativa da populaccedilatildeo era de 11038 habitantes (IBGE

cidades) O iniacutecio de sua colonizaccedilatildeo foi em 1927 e emancipou-se do municiacutepio de Chapecoacute

em fevereiro de 1954

9

Figura 1 Localizaccedilatildeo de Satildeo Carlos

Fonte Mapa interativo- Santa Catarina

O municiacutepio relativamente jovem e tem na agricultura sua principal atividade

econocircmica o setor comercial e a induacutestria tambeacutem jaacute tem uma participaccedilatildeo consideraacutevel e se

mostra crescente nos uacuteltimos anos

Eacute o centro urbano mais proacuteximo a Aacuteguas de Chapecoacute apenas separados pelo rio

Chapecoacute afluente do rio Uruguai Assim com a grande quantidade de operaacuterios que se

deslocaram para a regiatildeo para trabalhar na obra esses dois centros urbanos foram os mais

procurados para atender a demanda por moradia temporaacuteria

A mancha urbana de Satildeo Carlos eacute pequena poreacutem a maior parte da populaccedilatildeo reside na

aacuterea urbana correspondendo a aproximadamente a 6900 habitantes (IBGE Censo 2010) A

cidade se caracteriza principalmente pela conservaccedilatildeo de um centro tradicional e pela expansatildeo

atraveacutes de loteamentos nos arredores na mancha urbana preexistente

O objetivo desta pesquisa eacute realizar uma anaacutelise dos impactos da construccedilatildeo da usina

hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute sobre o processo de expansatildeo urbana do municiacutepio de Satildeo Carlos

O tema desta pesquisa eacute importante para se ter uma anaacutelise da expansatildeo urbana do municiacutepio

de Satildeo Carlos no periacuteodo que antecede a obra durante e apoacutes a conclusatildeo da usina hidreleacutetrica

10

trabalhando com dados quantitativos e geocartograacuteficos da expansatildeo urbana dados

populacionais e transformaccedilotildees socioeconocircmicas

O oeste catarinense eacute uma aacuterea conhecida pelo agronegoacutecio Portanto parte consideraacutevel

dos estudos realizados desta regiatildeo para a aacuterea da geografia levam este tema como principal

Jaacute a proposta para este trabalho eacute estudar um pouco sobre a urbanizaccedilatildeo de uma das cidades

que compotildee esta regiatildeo Acreditamos que eacute de suma importacircncia entender a realidade local e

principalmente as transformaccedilotildees ocorridas neste espaccedilo com o impacto de uma obra de

infraestrutura deste porte Pensando em investimentos de grandes empresas puacuteblicas e estatais

que formaram o consoacutercio proprietaacuterio da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute influenciando

transformaccedilotildees no espaccedilo em anaacutelise

Para a realizaccedilatildeo da pesquisa a principal dificuldade foi levantar informaccedilotildees sobre o

municiacutepio principalmente da aacuterea urbana que eacute uma preocupaccedilatildeo relativamente recente para

Satildeo Carlos e ateacute entatildeo poucos estudos trazem estes aspectos

Foram realizados levantamentos de mateacuterias junto a Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

biblioteca Puacuteblica de Satildeo Carlos Centro de Memoacuteria do Oeste de Santa Catarina Prefeitura

Municipal de Satildeo Carlos e Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) Foram tambeacutem

pesquisadas documentais como relatoacuterios jornais e fotografias relacionas a pesquisa

Para a realizaccedilatildeo dos trabalhos geocartograacuteficos referentes ao mapeamento das aacutereas

urbanizadas do municiacutepio o primeiro passo foi buscar imagens de sateacutelite de qualidade para o

periacuteodo de 2002 a 2016 Utilizamos imagens disponiacuteveis na internet no aplicativo Google Earth

Pro as mesmas foram salvas e georreferenciadas no programa de geoprocessamento Qgis

Posteriormente realizamos a vetorizaccedilatildeo manual que consiste em demarcar as aacutereas

urbanizadas para a elaboraccedilatildeo do mapa temaacutetico da expansatildeo urbana no municiacutepio de Satildeo

Carlos Apoacutes a demarcaccedilatildeo das aacuterea urbanizadas atraveacutes do mesmo programa de

geoprocessamento realizamos o caacutelculo deste espaccedilos em quilocircmetros quadrados

O trabalho eacute dividido em trecircs capiacutetulos O primeiro contextualiza o uso da teacutecnica sobre

o espaccedilo a formaccedilatildeo do macrossitema eleacutetrico nacional e caracteriza a Usina Hidreleacutetrica Foz

do Chapecoacute O capiacutetulo dois aborda o processo de colonizaccedilatildeo da regiatildeo Oeste de Santa

Catarina e a atuaccedilatildeo da colonizadora Sul Brasil com destaque para a evoluccedilatildeo histoacuterico

geograacutefica de Satildeo Carlos a formaccedilatildeo do nuacutecleo urbano de Satildeo Carlos e as atividades

econocircmicas No capiacutetulo trecircs satildeo apresentados os impactos da construccedilatildeo da UHE Foz do

Chapecoacute na aacuterea urbana de Satildeo Carlos o processo de expansatildeo urbana horizontal atraveacutes de

11

anaacutelise de imagens de sateacutelite da aacuterea urbana descriccedilatildeo do espaccedilo urbano e investimentos que

aconteceram apoacutes o teacutermino da barragem influenciados pela movimentaccedilatildeo deste periacuteodo

12

Capiacutetulo 1

RELACcedilOtildeES ENTRE A IMPLANTACcedilAtildeO DE OBJETOS TEacuteCNICOS E A REORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO COM ENFASE NO ESPACcedilO URBANO

11 A TEacuteCNICA E A ORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO

A relaccedilatildeo do homem com a natureza vem se modificando cada vez mais com o passar

do tempo As evoluccedilotildees tecnoloacutegicas proporcionaram um avanccedilo enorme no uso da teacutecnica

sobre o processo de produccedilatildeo O espaccedilo e suas funcionalidades estatildeo se modificando a cada dia

de acordo com as necessidades de cada periacuteodo histoacuterico

Eacute nesse contexto que o espaccedilo geograacutefico deve ser visto como territoacuterio usado

(SANTOS2000) Sendo assim o territoacuterio eacute resultado e condiccedilatildeo da construccedilatildeo da sociedade

ou seja um espaccedilo vivido e usado por todos os agentes sociais em sua totalidade A combinaccedilatildeo

do material com a imaterialidade (RAMALHO 2006)

Segundo Santos (2008) podemos caracterizar o espaccedilo como sistemas de objetos e

sistema de accedilotildees Os objetos satildeo criados pelos homens e cada vez mais os objetos tomam o

lugar do natural jaacute as accedilotildees tem como resultado alterar modificar a situaccedilatildeo em que atuam

Os objetos satildeo definidos de acordo com o momento histoacuterico e pelo uso da teacutecnica

naquele determinado momento Eacute atraveacutes de objetos tratadas como proacuteteses que funcionalizam

o territoacuterio que esta relaccedilatildeo homem e espaccedilo acontece (RAMALHO 2006)

Santos (2008 p 68) define os grandes projetos de engenharia como objetos geograacuteficos

implantados no espaccedilo Para ele ldquotoda criaccedilatildeo de objetos responde a condiccedilotildees sociais e teacutecnicas

existentes num determinado momento histoacutericordquo assim se tornando meios de accedilatildeo cristalizados

no espaccedilo e fundamental na vida do homem Eacute a partir do uso da teacutecnica que o homem

estabelece sua relaccedilatildeo com a natureza a qual se modifica com o passar do tempo e torna essa

relaccedilatildeo cada vez mais intensa Assim Santos (2008 p 29) trata das ldquoteacutecnicas como conjunto de

meios instrumentais e sociais com os quais homem realiza sua vida produz e ao mesmo tempo

cria espaccedilordquo

Eacute desta maneira que o territoacuterio estaacute sempre em processo de mudanccedila sendo usado em

funccedilatildeo da contemporaneidade e da temporalidade dos agentes exigindo uma anaacutelise adequada

com o periacuteodo histoacuterico dos acontecimentos Para a anaacutelise das mudanccedilas no territoacuterio a teacutecnica

estaacute presente como dado explicativo da sociedade e dos lugares pois ela tem capacidade de

organizar normatizar e usar o territoacuterio (RAMALHO 2006)

13

A teacutecnica empregada em sistemas de engenharia construiacutedos no espaccedilo como objetos

geograacuteficos transforma a dinacircmica local sob decisotildees ou accedilotildees externas de uma sociedade

ampla Eacute o que Santos (2008) chama de tecnosfera que obedecendo os meios de produccedilatildeo

substitui o meio natural ou a teacutecnica ultrapassada

A instalaccedilatildeo de grandes obras de engenharia em qualquer ponto do territoacuterio

influenciados por demandas a serem contempladas ocasionam diversas mudanccedilas no espaccedilo

Bortoleto (2001) trata dessas grandes obras de infraestrutura como a chegada de algo novo para

a regiatildeo atingida O periacuteodo de execuccedilatildeo da obra corresponde ao iniacutecio de transformaccedilotildees mais

intensas no espaccedilo regional com o uso de novas teacutecnicas e aumento do fluxo de capital

interferindo nas atividades econocircmicas locais

No caso especiacutefico da implantaccedilatildeo de grandes obras de engenharia quase sempre vem

junto um discurso que preza pela promoccedilatildeo do desenvolvimento As cidades atingidas satildeo

influenciadas em sua organizaccedilatildeo socioespacial primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo

temporaacuteria que corresponde aos trabalhadores atraiacutedos pelo emprego nestas obras Que

ocasionam o aumento da procura por espaccedilo para moradia alterando a dinacircmica imobiliaacuteria do

local podendo ocasionar a expansatildeo urbana devido agrave procura de espaccedilo para moradia

Com a realizaccedilatildeo de megaprojetos ocorre uma nova ocupaccedilatildeo territorial o centro

hegemocircnico poliacutetico e econocircmico comandado por grandes empresas que neste caso

correspondem a construtoras e empresas responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de energia apropria-se do

espaccedilo impondo seus interesse Satildeo os agentes externos com grande poder econocircmico que

comandam aquele determinado espaccedilo por um periacuteodo de tempo favorecendo a acumulaccedilatildeo do

capital Em nome do desenvolvimento econocircmico ficam abertas diversas lacunas durante a

discussatildeo dos projetos sem debater profundamente os verdadeiros impactos que satildeo impostos

a quem natildeo concorda e resiste Alguns impactos principalmente socioambientais muitas vezes

satildeo maquiados as custas do crescimento econocircmico (BORTOLETO 2001) No caso das

hidreleacutetricas este discurso estaacute muito presente fala-se na criaccedilatildeo de energia que eacute fundamental

para o desenvolvimento nacional sendo que na realidade a populaccedilatildeo local eacute diretamente

atingida e sofre as consequecircncias falta de diaacutelogo indenizaccedilotildees insuficientes perda de

identidade do local onde vivem destruiccedilatildeo de comunidades e diversos impactos ambientais As

mudanccedilas locais satildeo simplesmente impostas a populaccedilatildeo

A criaccedilatildeo deste discurso de desenvolvimento e atraveacutes dele a criaccedilatildeo de um imaginaacuterio

eacute definido por Santos (2008) como a psicosfera Que se caracteriza como responsaacutevel pela

realizaccedilatildeo de vaacuterias accedilotildees que reorganizam o territoacuterio em um determinado periacuteodo de tempo

14

12 MACROSSISTEMA ELEacuteTRICO BRASILEIRO

O uso da teacutecnica aderindo como proacutetese ao espaccedilo na relaccedilatildeo homem e natureza

funcionaliza o territoacuterio atraveacutes de ldquograndes infraestruturas voltadas a viabilizar accedilotildees de

acordo com as demandas de cada periacuteodo sendo denominadas macrossistemas teacutecnicos ou

sistemas de engenhariardquo (RAMALHO 2006 p 9) Um macrossistema teacutecnico eacute um sistema

teacutecnico heterogecircneo formado por estruturas fiacutesicas e base do funcionamento de outros

subsistemas teacutecnicos em que cada subsistema se interliga com outro e formam o macrossitema

(CATAIA 2014) Essas infraestruturas satildeo importantes para o desenvolvimento econocircmico e

quem as coordena satildeo grandes empresas que dominam esta teacutecnica responsaacuteveis pelos

macrossitemas comandando cada setor neste caso o setor energeacutetico

O uso do macrossistema eleacutetrico atualmente se torna fundamental para o funcionamento

de outros macrossistemas Pois em um periacuteodo denominado como meio teacutecnico-cientifico

informacional a energia tornou-se fundamental para a distribuiccedilatildeo da informaccedilatildeo que eacute

indispensaacutevel para a atuaccedilatildeo das redes de poder (RAMALHO 2006) Por sua vez a importacircncia

da energia eleacutetrica tambeacutem se torna indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo de uma qualidade de vida

para a populaccedilatildeo em geral A energia derivada da produccedilatildeo hidreleacutetrica no Brasil foi um salto

na melhoria de vida da populaccedilatildeo tanto como para o desenvolvimento econocircmico e maior

industrializaccedilatildeo do paiacutes A partir do momento em que a energia hidreleacutetrica passou a ser

produzida em maior escala por ser uma energia considerada limpa e mais barata a energia

eleacutetrica tornou-se de mais faacutecil acesso a maioria da populaccedilatildeo

No Brasil a partir do seacuteculo XX que tivemos maior utilizaccedilatildeo da energia eleacutetrica Com

a crescente urbanizaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo em alguns locais do paiacutes a rentabilidade do

fornecimento de energia eleacutetrica atraiu investimento de empresas internacionais no sistema

eleacutetrico nacional Somente na deacutecada de 1930 sob a necessidade de regulamentaccedilatildeo deste setor

que o Estado passou a impor seus interesses nacionais sobre os internacionais Como todo o

sistema era dividido e municipalizado pensou-se na necessidade de regionalizar e nacionalizar

o sistema eleacutetrico Para isto buscou-se realizar os primeiros estudos de potenciais eleacutetricos e

seu planejamento e novas aacutereas passam a receber sistemas teacutecnicos para produccedilatildeo e transmissatildeo

de eletricidade

Destes estudos destacam- se o potencial hidraacuteulico brasileiro e planos de interligaccedilatildeo e

a necessidade de uma divisatildeo em regiotildees autossuficientes na geraccedilatildeo de energia O Estado

assumiu papel central no setor em 1960 com a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Minas e Energia Em

1962 surge a Eletrobraacutes e em 1970 o Estado se consolida como principal responsaacutevel pela

15

transformaccedilatildeo da base material do territoacuterio e passou a investir em grandes quantidades no setor

eleacutetrico tendo como motivaccedilatildeo o aumento da demanda energeacutetica A partir de 1970 o periacuteodo

teacutecnico- cientifico informacional estaacute se consolidando e a demanda por energia aumenta ainda

mais Assim o territoacuterio se teacutecnifica com maior potencial de instalaccedilatildeo de eletricidade Os

investimentos em hidreleacutetricas e nos sistemas de transmissatildeo aumentaram na deacutecada de 1980

(RAMALHO 2006)

Portanto o Estado ldquoprepara o terrenordquo com o propoacutesito de aumentar o desenvolvimento

e ao mesmo tempo favorece grandes empresas principalmente construtoras e empresas que

controlam a geraccedilatildeo energeacutetica no paiacutes Em 1982 surge o Grupo Coordenador de planejamento

do sistema eleacutetrica e se consolida toda estrutura organizacional do macrossitema eleacutetrico

nacional tendo a Eletrobraacutes com o papel principal

Vaacuterios planos e estudos foram realizados para implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas no territoacuterio

nacional mostrando um planejamento a longo prazo e agregando todas as regiotildees do paiacutes em

dois grandes sistemas de transmissatildeo que atualmente estatildeo interligados Entre 1960 e 1980 o

sistema teve crescimento com a interligaccedilatildeo do sistema beneficiando as aacutereas de interesse

favorecendo a formaccedilatildeo de aacutereas mais desenvolvidas no paiacutes ldquopromovendo assim a

tecnificaccedilatildeo seletiva do territoacuterio uma modernizaccedilatildeo incompleta e desigualrdquo (RAMALHO

2006 p 35)

Durante as deacutecadas de 1980 e 1990 o Brasil natildeo fez muitos investimentos para a geraccedilatildeo

de energia o que provocou inuacutemeros ldquoapagotildeesrdquo no iniacutecio dos anos 2000 em que a quantidade

de energia disponiacutevel natildeo foi suficiente para atender a demanda da populaccedilatildeo (BAacuteREA 2014)

Para minimizar os problemas do setor energeacutetico nacional o governo federal lanccedilou

vaacuterias medidas Uma delas foi a criaccedilatildeo da Empresa Pesquisa Energeacutetica (EPE) em 2004 Esta

eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio de Minas e Energia que tem a finalidade de

prestar serviccedilos na aacuterea de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor

energeacutetico Outra medida foi a criaccedilatildeo do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento (PAC) em

2007 e 2011 em sua segunda fase Este por sua vez tem o papel de planejar e executar grandes

obras de infraestrutura nos setores social urbano logiacutestica e energeacutetico do paiacutes A preocupaccedilatildeo

para o setor energeacutetico que atende as induacutestrias e as aacutereas com urbanizaccedilatildeo mais concentrada

foi minimizada com muito investimento pesado na construccedilatildeo de hidreleacutetricas Para minimizar

desigualdade de oferta de energia eleacutetrica no territoacuterio nacional que ainda eacute expressiva foi

criado o Programa Luz Para Todos em 2003 com o objetivo de custear a instalaccedilatildeo de energia

eleacutetrica para as famiacutelias mais carentes do meio rural

16

O setor energeacutetico sempre foi motivo de preocupaccedilatildeo levando em consideraccedilatildeo o

aumento da demanda de consumo de todos os setores Satildeo vaacuterias as opccedilotildees de fontes de energia

Com a ameaccedila de escassez de algumas fontes vem se investindo cada vez mais em fontes de

energia renovaacuteveis No Brasil vem crescendo a sua produccedilatildeo e utilizaccedilatildeo que jaacute correspondem

a um uso de 412 de toda energia consumida no paiacutes (EPE 2016) Uma das fontes de energia

mais utilizada no Brasil dentre as fontes de energia renovaacuteveis eacute a hidroeletricidade Segundo

a Empresa de Pesquisa Energeacutetica (EPE) 113 de toda energia consumida em 2015 no Brasil

eacute hidraacuteulica considerada uma energia limpa por natildeo utilizar combustiacuteveis fosseis na sua

produccedilatildeo (EPE 2016) Ela eacute produzida pelo aproveitamento do fluxo das aacuteguas em uma usina

com a construccedilatildeo de barramentos para formaccedilatildeo de lagos artificiais e desviando rios Apesar

de ser considerada uma energia limpa a construccedilatildeo de uma barragem causa inuacutemeros impactos

ambientais com o barramento do rio formaccedilatildeo do lago e trecho de vazatildeo reduzida Os impactos

sociais tambeacutem satildeo inuacutemeros principalmente para os ribeirinhos atingidos e todas as

comunidades que perdem o seu local de origem precisando procurar outros lugares para morar

E para os que permanecem ficam por muitas vezes isolados e perdem algumas atividades

econocircmicas que dependiam do rio como a pesca

No Brasil a primeira hidreleacutetrica foi construiacuteda no seacuteculo XIX com capacidade de

produccedilatildeo de 05 MW(ANEEL) Depois desta as tecnologias e a capacidade de produccedilatildeo

mudaram muito ateacute os dias atuais A construccedilatildeo de usinas hidreleacutetricas ocasionam inuacutemeras

divergecircncias devido aos seus impactos ambientais e sociais Contudo continuam sendo alvo

de investimentos para a produccedilatildeo de energia e fonte de renda para grandes empresas deste

ramos da economia que nem sempre respeitam todas a normas para a realizaccedilatildeo de projetos de

tamanha magnitude

Assim Ramalho (2006) afirma que ldquoa criaccedilatildeo de novos sistemas de objetos vinculados

a eletricidade ou mesmo a refuncionalizaccedilatildeo dos jaacute existentes liga-se diretamente a um

conjunto de accedilotildees poliacuteticas econocircmicas sociais implicando profundas mudanccedilas no territoacuterio

usadordquo (RAMALHO 2006 p 11)

Eacute neste contexto de potencial hidreleacutetrico abundante juntamente com poliacuteticas

energeacuteticas que influenciaram a geraccedilatildeo de energia que foi construiacuteda a usina hidreleacutetrica Foz

do Chapecoacute entre os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute em Santa Catarina e Alpestre no Rio

Grande do Sul no rio Uruguai Foco da anaacutelise especiacutefica deste trabalho

17

13 USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute

Como resultado de todo um sistema de accedilotildees de uma sociedade ampla atraveacutes de seus

poderes hegemocircnicos de transformaccedilatildeo de um espaccedilo e por meio de um sistema teacutecnico que

ldquoinclui de um lado a materialidade e de outro seus modos de organizaccedilatildeo e regulaccedilatildeordquo

(SANTOS SILVEIRA2011 p 20) em que ldquoo uso do territoacuterio pode ser definido pela

implantaccedilatildeo de infraestruturas para as quais estamos utilizando a denominaccedilatildeo sistemas de

engenharia mas tambeacutem pelo dinamismo da economia e da sociedaderdquo(SANTOS

SILVEIRA2011 p 21) que age diretamente em uma escala local onde acontece a implantaccedilatildeo

de objetos geograacuteficos como a Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando novas accedilotildees

posteriores e em menor escala para a reorganizaccedilatildeo do espaccedilo

A implantaccedilatildeo de uma nova teacutecnica eacute produto de vaacuterias accedilotildees de uma sociedade ampla

representada por lideranccedilas econocircmicas e poliacuteticas que articula seus interesse majoritaacuterios com

agentes locais e regionais que posteriormente agem na escala local e regional da aacuterea

impactada Uma das accedilotildees que acontece posteriormente eacute idealizada pela construccedilatildeo do

imaginaacuterio O discurso que eacute sempre apresentado fala de desenvolvimento econocircmico regional

atraveacutes da tecnificaccedilatildeo do territoacuterio

A chegada desse novo gera inseguranccedila na populaccedilatildeo regional Uma da principais

diferenccedilas eacute o aumento demograacutefico temporaacuterio e a infraestrutura urbana regional que pode natildeo

dar conta da demanda principalmente com local para moradia e prestaccedilatildeo de serviccedilos A perda

de atividades preexistentes que natildeo seratildeo mais viaacuteveis apoacutes o teacutermino da obra eacute notaacutevel no

caso das usinas hidreleacutetricas em que a situaccedilatildeo dos pescadores eacute a mais complicada Com o

barramento do rio o curso a jusante fica praticamente seco e natildeo oferece mais atividade rentaacutevel

para os mesmos que precisam se readaptar em uma nova atividade ou mesmo migrar para

outro local para seguir vivendo da pesca O mesmo acontece com as famiacutelias atingidas que satildeo

indenizadas e precisam sair do local e planejar a sua vida em lugares diferentes

Bortoleto (2001) aponta para a incorporaccedilatildeo do discurso de desenvolvimento ser bem

aceito pelas autoridades locais que satildeo atingidas pelas hidreleacutetricas Eles absorvem e

reproduzem o discurso do Estado de promover o desenvolvimento nacional e regional Outro

ponto a ser analisado eacute que mesmo tendo posicionamentos contraditoacuterios a obra nunca eacute

paralisada totalmente pois quem estaacute concretizando o projeto apresenta um discurso de

minimizar os fatores negativos reconhecendo sua existecircncia mas assinalando que isso precisa

ser superado para produzir energia e favorecer o desenvolvimento regional e nacional sendo

que na maioria das hidreleacutetricas a energia produzida eacute consumida muito distante do local de

18

produccedilatildeo (BORTOLETO 2001) Eacute o que acontece na usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute em

que a produccedilatildeo eacute interligada com o sistema nacional de energia

Natildeo estamos apontando que somente existem pontos negativos na construccedilatildeo de

hidreleacutetricas ou qualquer outra obra de grande porte pelo contraacuterio estamos fazendo um

anaacutelise dos fatores envolvidos durante o momento conturbado para a populaccedilatildeo atingida de

maneira direta e indireta Toda grande obra de infraestrutura gera estes impactos por ser algo

totalmente diferente a realidade vivenciada no local

A Usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute estaacute localizada entre os municiacutepios de Aacuteguas de

Chapecoacute (SC) e Alpestre (RG) Foram doze municiacutepios atingidos com a formaccedilatildeo do lago

sendo eles Aacuteguas de Chapecoacute Guatambu Caxambu do Sul Chapecoacute Paial Itaacute no lado

catarinense e Alpestre Rio dos Iacutendios Nonoai Faxinalzinho Erval Grande e Itatiba do Sul no

Rio Grande do Sul Aleacutem dos trecircs municiacutepios atingidos pelos dezanove quilocircmetros do trecho

de vazatildeo reduzida do rio Uruguai sendo Satildeo Carlos Palmitos e Alpestre que natildeo satildeo

considerados municiacutepios atingidos pois na legislaccedilatildeo somente satildeo considerados municiacutepios

atingidos aqueles que perdem aacutereas de terra com a formaccedilatildeo do lago portanto Satildeo Carlos e

Palmitos natildeo recebem retorno de impostos sobre a produccedilatildeo de energia da UHE Foz do

Chapecoacute (Foz do Chapecoacute SA)

Figura 2 Municiacutepios atingidos pela barragem

Fonte Baron 2012 p45

19

A bacia do rio Uruguai por ter o relevo acidentado favorece a construccedilatildeo de usinas

hidreleacutetricas De acordo com a ANEEL 40 do potencial hidreleacutetrico da bacia jaacute estaacute sendo

explorado e vaacuterias barragens ainda estatildeo em fase de estudos para o rio Uruguai e seus afluentes

Os estudos de viabilidade para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute tiveram iniacutecio na

deacutecada de 1980 (Foz do Chapecoacute S A) Poreacutem somente em 2001 que a ANEEL assina

contrato de concessatildeo de trinta e cinco anos para a construccedilatildeo administraccedilatildeo e operaccedilatildeo da

usina com o consoacutercio Foz do Chapecoacute SA (Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL-

UHE Foz do Chapecoacute)

A notiacutecia que a barragem finalmente iria sair do papel comeccedilou a circular no ano de

1999 em que um jornal local jaacute comunicava o cadastramento de famiacutelias que iriam ser atingidas

no municiacutepio de Caxambu do Sul

Figura 3 Anuacutencio da Barragem em jornal local

Fonte Arquivo MAB

Esta primeira fase do empreendimento foi um periacuteodo com muitas duacutevidas por parte da

populaccedilatildeo Uma parcela da populaccedilatildeo teve reaccedilatildeo negativa com medo de natildeo serem

indenizados para onde iriam com suas famiacutelias que pessoas vinham para trabalhar na obra

com medo do aumento da criminalidade transmissatildeo de doenccedilas e o aumento de pessoas para

serem atendidas pela infraestrutura local como postos de sauacutede e escolas Outra parte da

20

populaccedilatildeo foi favoraacutevel como o setor imobiliaacuterio que teve um aquecimento e o comeacutercio em

que vaacuterias lojas se instalaram neste periacuteodo Outro fator responsaacutevel pela aceitaccedilatildeo de uma

parcela da populaccedilatildeo foi o discurso de desenvolvimento bem elaborado e reproduzido pelas

autoridades locais inclusive criando atritos entre as autoridades locais e o Movimento dos

Atingidos por Barragem (MAB) que foi o principal movimento que auxiliou os atingidos O

MAB teve papel fundamental para esta obra levando em consideraccedilatildeo a construccedilatildeo de outras

obras que deixaram marcas difiacuteceis de serem revertidas apoacutes o teacutermino das obras foi importante

o planejamento e auxiacutelio aos menos favorecidos neste periacuteodo causando o miacutenimo possiacutevel de

problemas Como afirma Baron (2012 p104)

Nessa disputa ideoloacutegica na arena da UHE Foz do Chapecoacute os agentes envolvidos mantiveram diferentes posiccedilotildees em relaccedilatildeo ao empreendimento e o desenvolvimento da regiatildeo Com a promessa de que a obra traria o desenvolvimento da regiatildeo com a geraccedilatildeo de empregos incremento na economia dos municiacutepios com compensaccedilotildees financeiras e o crescimento do turismo da regiatildeo propaganda de iniacutecio da obra levou vaacuterias pessoas a acreditarem realmente nesta estrateacutegia miacutedica

Para suprir algumas necessidades os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos que

receberam o maior nuacutemero de operaacuterios e suas famiacutelias tiveram auxilio do consoacutercio Foz do

Chapecoacute com investimentos principalmente nas aacutereas da sauacutede e educaccedilatildeo

Os principais conflitos sociais foram em ralaccedilatildeo as indenizaccedilotildees das famiacutelias atingidas

o reassentamento das famiacutelias natildeo teve aacutereas suficiente para todas e algumas optaram por cartas

de creacutedito fornecidas pelo consoacutercio como forma de indenizaccedilatildeo O consoacutercio somente

reconhecia quem tinha tiacutetulo de propriedade da terra como famiacutelias a serem indenizadas

desconsiderando um nuacutemero elevado de pescadores posseiros e arrendataacuterios causando outro

conflito que com mediaccedilatildeo do MAB foi solucionado e a maioria das famiacutelias foram

indenizadas em muitos casos com valores inferiores ao que usufruiacuteam em suas antigas

localizaccedilotildees Os pescadores foram auxiliados com entrega de mateacuterias de pesca a criaccedilatildeo da

colocircnia de pescadores e a construccedilatildeo de galpotildees para o manuseio da produccedilatildeo poreacutem essas

instalaccedilotildees foram feitas em aacutereas do rio que ficaram com a vazatildeo reduzida assim os pescadores

tinham mateacuterias e infraestrutura mas natildeo tem mais peixes

O trecho do rio Uruguai de 18 quilocircmetros a jusante da barragem com vazatildeo reduzida

natildeo estava incluiacutedo no primeiro estudo de impacto ambiental e com mobilizaccedilatildeo das

autoridades locais que este estudo foi realizado propondo alternativas para minimizar os

impactos ambientais e perdas econocircmicas

Os impactos ambientais foram em grande escala como o desmatamento e morte de

animais silvestres que foram amenizadas com monitoramentos e reflorestamento Mas o rio

21

natildeo tem mais volta e as comunidades atingidas sofrem com este impacto irreversiacutevel O

balneaacuterio de Pratas em Satildeo Carlos pode optar pela construccedilatildeo de um dique e a construccedilatildeo de

um parque aquaacutetico em troca deste impacto com a perda do rio e consequentemente suas

atividades turiacutesticas A comunidade optou pelo construccedilatildeo de um parte aquaacutetico e de um poccedilo

profundo para atender as demandas da populaccedilatildeo

Figura 4 Informativo Foz do Chapecoacute

Fonte Arquivo MAB

Poreacutem o parque ainda natildeo foi concluiacutedo e a outorga de exploraccedilatildeo de aacutegua do poccedilo

profundo pertence a um empresaacuterio local que utiliza a aacutegua para abastecer seu hotel de alto

padratildeo construiacutedo as margens do rio Uruguai

O local de construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute foi alterado duas vezes no

projeto anterior o lago atingiria a parte urbana de Satildeo Carlos e assim atingiu somente aacutereas de

22

agricultura O consoacutercio jaacute apresentou o projeto concluiacutedo e a uacutenica disputa que houve pelas

autoridades locais foi por parte dos municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Alpestre pela instalaccedilatildeo

da casa de forccedilas onde posteriormente eacute gerada a maior parte de impostos poreacutem o projeto

inicial foi executado e a casa de forccedila estaacute em Alpestre- RS Os demais municiacutepios atingidos

por aacutereas alagadas recebem 45 dos royalties de acordo com o percentual de aacutereas alagadas

em cada municiacutepio outros 45 satildeo divididos entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul e os

10 restantes satildeo divididos entre os oacutergatildeos federais (Foz do Chapecoacute S A)

Em dezembro de 2002 a 2006 foram feitos os estudos ambientais e licenccedilas pelo Ibama

Em dezembro de 2006 comeccedila a instalaccedilatildeo do canteiro de obras e em marccedilo de 2007 iniciam

as obras para a implantaccedilatildeo da hidreleacutetrica Posteriormente no mecircs de agosto de 2010 o

consoacutercio obteacutem a licenccedila de operaccedilatildeo Em outubro de 2010 as a primeira unidade de geraccedilatildeo

entra em operaccedilatildeo em novembro a segunda e no mecircs de dezembro de 2010 a hidreleacutetrica eacute

inaugurada e entra em funcionamento a terceira unidade no ano seguinte em marccedilo de 2011 a

quarta e uacuteltima unidade entra em operaccedilatildeo (Foz do Chapecoacute S A) Portanto do final de 2006

ao ano de 2011 foram muitas as atividades na regiatildeo para a construccedilatildeo da hidreleacutetrica

A usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute responsaacutevel pela adiccedilatildeo de 855 MW ao sistema

interligado brasileiro foram investidos mais cerca de 26 bilhotildees de reais financiados pelo

BNDES e com recursos proacuteprios dos acionistas Para a construccedilatildeo de uma obra de tamanha

magnitude foram gerados cerca de sete mil vagas de empregos e no pico da obra mais de quatro

mil empregos diretos

Atualmente satildeo acionistas deste consoacutercio a CPFL energia com 51 das accedilotildees esta era

uma empresa privada brasileira do setor energeacutetico atualmente a estatal chinesa State Grid eacute

proprietaacuteria da maior parte das accedilotildees deste grupo sendo o acionista controlador do grupo Eletrobras

Furnas com 40 das accedilotildees eacute uma empresa de capital aberto controlada pelo governo

brasileiro e a Companhia estadual de transmissatildeo e geraccedilatildeo de energia (CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo) com 9 das accedilotildees esta eacute um empresa que faz parte do grupo CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo em que o estado do Rio Grande do Sul tem 9999 de suas accedilotildees

Satildeo empresas nacionais e internacionais que formam a empresa Foz do Chapecoacute

Energia Atualmente o maior acionista eacute o grupo CPFL Energia controlado por uma empresa

chinesa ou seja o capital estrangeiro administra este empreendimento

A implantaccedilatildeo desse empreendimento por grandes empresas atendendo aos interesses

do mercado teve influecircncias diretas na escala local e regional a reestruturaccedilatildeo do espaccedilo

urbano local sob accedilatildeo dos agentes responsaacuteveis foi uma das principais modificaccedilotildees

23

14 A IMPLANTACcedilAtildeO DE GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA E A INFLUEcircNCIA SOBRE A ACcedilAtildeO DOS AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELA ESTRUTURACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO

Ao municiacutepios atingidos por grandes obras de engenharia como as usinas hidreleacutetricas

satildeo influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

que corresponde em sua ampla maioria aos trabalhadores atraiacutedos pelo emprego nestas obras

as quais demandam grande quantidade de matildeo de obra em sua construccedilatildeo Para o incremento

da populaccedilatildeo eacute preciso mais espaccedilo adequado para residecircncia o que leva a um processo de

expansatildeo da aacuterea urbana Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam

Nas cidades que ficam proacuteximas ao canteiro de obras as mudanccedilas tambeacutem satildeo

inuacutemeras No caso dos municiacutepios impactados pela construccedilatildeo da Usina Foz do Chapecoacute a

mais notaacutevel eacute a chegada de um nuacutemero expressivo de populaccedilatildeo temporaacuteria que correspondem

aos operaacuterios e suas famiacutelias Essas pessoas precisam de lugar para residir e de toda a

infraestrutura de um centro urbano neste periacuteodo Aproveitando os acontecimentos dessas

transformaccedilotildees durante a construccedilatildeo da usina os agentes produtores do espaccedilo urbano local e

regional aproveitam o momento de maior demanda por solo urbano principalmente por espaccedilo

para moradia e sua consequente valorizaccedilatildeo

O aumento da migraccedilatildeo temporaacuteria para pequenas municiacutepios que com centros urbanos

modestos em relaccedilatildeo a oferta de serviccedilos e produtos como tambeacutem em espaccedilo urbano ocasiona

diferenccedilas no dia-a-dia dia das pessoas

Muitos lotes urbanos estavam vazios pois a procura era pouca Com o aumento da

demanda este solo foi valorizado impulsionando a abertura de novos loteamentos e

implantaccedilatildeo de infraestrutura A agitaccedilatildeo nos centros urbanos proacuteximos ao canteiro de obras da

Usina Hidreleacutetrica foi intenso ocorreram mudanccedilas na economia no comeacutercio com

implantaccedilatildeo de novos instituiccedilotildees comerciais de redes interestaduais

A estrutura urbana ateacute o momento era muito pequena e por consequecircncia do aumento

da migraccedilatildeo temporaacuteria houve uma aceleraccedilatildeo do processo de expansatildeo urbana sob a influecircncia

de accedilotildees dos agentes responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Assim a expansatildeo

urbana neste caso eacute produto da necessidade de espaccedilo para moradia norteada pela legislaccedilatildeo

e tendo como consequecircncia a valorizaccedilatildeo das aacutereas consideradas nobres

24

Os investimentos nestes locais geralmente satildeo locais e de acordo com a necessidade e

da demanda da populaccedilatildeo Foram investimentos externos ao lugar (capitais nacionais eou

internacionais) de origem estatal como tambeacutem privados que alteraram temporariamente de

maneira mais intensa a funcionalidade do local Contribuindo para o crescimento do tecido

urbano de forma mais raacutepida Este eacute o caso da cidade de Satildeo Carlos que foi local de moradia

para muitos dos operaacuterios e suas famiacutelias durante a construccedilatildeo da usina por ser juntamente

com Aacuteguas de Chapecoacute um dos centros urbanos mais proacuteximo ao canteiro de obras

O espaccedilo urbano eacute um ambiente complexo independentemente do tamanho das

cidades satildeo diversos os agentes responsaacuteveis pela sua formaccedilatildeo e desenvolvimento o que

muda eacute a escala dos acontecimentos desses processos em cada cidade

Segundo Correcirca (1995) o espaccedilo urbano eacute o conjunto de usos da terra justapostos entre

si O autor trata este conjunto de usos da terra como a organizaccedilatildeo espacial da cidade que na

realidade se define por diferentes usos do solo urbano como por exemplo o centro aacuterea

industrial comercial residencial que ainda eacute dividida conforme as classes sociais

evidenciando a segregaccedilatildeo socioespacial e aacutereas para expansatildeo

A formaccedilatildeo e crescimento de uma cidade se daacute a partir da accedilatildeo de vaacuterios agentes sociais

e formas espaciais Com o crescimento horizontal da aacuterea urbana cada vez mais espaccedilo fiacutesico

eacute necessaacuterio Sendo que na maioria dos casos o solo que era antes ocupado para atividades

rurais eacute destinado para fins urbanos Assim o solo como mercadoria passa a ter o seu valor

elevado no espaccedilo urbano (SILVA 1995)

Segundo Correcirca (1995) os principais agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo

crescimento e estruturaccedilatildeo do espaccedilo urbano satildeo

Os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo induacutestrias e empresas comerciais satildeo

grandes consumidores de espaccedilo Necessitam de terrenos baratos e proacuteximos a vias

de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e da populaccedilatildeo Assim a terra urbana eacute suporte fiacutesico e

compreende as caracteriacutesticas locacionais para cada atividade Neste caso o Estado

principalmente em niacutevel municipal interfere facilitando a implantaccedilatildeo de

induacutestrias cedendo terrenos para as aacutereas industriais que satildeo passiveis de expansatildeo

com terras baratas por estarem localizadas geralmente em locais pouco

valorizados para expansatildeo de aacutereas para moradia

25

Os proprietaacuterios fundiaacuterios atuam para obterem maior renda sobre sua propriedade

de terra Seus maiores interesses satildeo a conversatildeo da terra rural em urbana jaacute que a

terra urbana eacute mais valorizada

Para obter maiores rendimentos os proprietaacuterios fundiaacuterios pressionam o Estado

principalmente em niacutevel municipal para interferir nas leis de zoneamento urbano

podendo ateacute serem favorecidos pela implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana pelo

poder puacuteblico dependendo tambeacutem da localizaccedilatildeo dessa propriedade e do poder

econocircmico e poliacutetico do proprietaacuterio O aumento e direcionamento da aacuterea urbana

tambeacutem por muitas vezes e influenciado pelos proprietaacuterios fundiaacuterios para que a

mesma alcance sua propriedade Mesmo que natildeo siga os padrotildees estabelecidos pelo

plano diretor

Os promotores imobiliaacuterios correspondem a um conjunto de agentes que praticam

operaccedilotildees de incorporaccedilatildeo financiamento estudo teacutecnico construccedilatildeo do imoacutevel

comercializaccedilatildeo

Esses agentes trabalham primeiramente para atender a demanda das camadas mais

altas da sociedade e apoacutes para atender a demanda das classes mais baixas onde eles

procuram ajuda do Estado para implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana podendo

assim ter lucro compatiacutevel com estas aacutereas

Esse agente pode ser tanto local como de outros locais que visualizando o

crescimento de uma cidade por qualquer que seja a razatildeo visam o lucro e trabalham

para atender as diferentes necessidades de expansatildeo Quando passam a atender as

classes inferiores da sociedade esse trabalho tambeacutem pode estar vinculado com

accedilotildees estatais como por exemplo o Programa do Governo Federal Minha Casa

Minha Vida

Estado atua na organizaccedilatildeo espacial da cidade como grande induacutestria consumidor

de espaccedilo proprietaacuterio fundiaacuterio promotor imobiliaacuterio e agente de regulaccedilatildeo do

uso do solo sendo tambeacutem o principal alvo dos movimentos sociais urbanos

Contudo eacute na implantaccedilatildeo de serviccedilos e infraestrutura urbana que a atuaccedilatildeo do

Estado eacute mais significativa Outro ponto importante da atuaccedilatildeo do Estado na

organizaccedilatildeo espacial da cidade eacute a elaboraccedilatildeo de leis de uso e zoneamento do solo

urbano como tambeacutem o coacutedigo de obras Essa atuaccedilatildeo eacute dividida em trecircs niacuteveis

federal estadual e municipal cada um com seus correspondentes niacuteveis de atuaccedilatildeo

como tambeacutem o discurso que encobre os interesses dominantes O principal papel

26

do Estado na aacuterea urbana eacute a delimitaccedilatildeo do periacutemetro urbano no qual possibilita

o crescimento da cidade atraveacutes de interesses de particulares

Os grupos sociais excluiacutedos reflexo de uma sociedade desigual em que uma porccedilatildeo

da sociedade natildeo tem condiccedilotildees de pagar aluguel e muito menos comprar seu

imoacutevel No caso das usinas hidreleacutetricas esses grupos satildeo representados pelo

movimento de atingidos por barragens (MAB) que luta juntamente com a

populaccedilatildeo atingida pela manutenccedilatildeo de seus direitos diante dos impactos

ambientais e sociais

Os grupos sociais excluiacutedos tornam-se agentes modeladores do espaccedilo urbano ocupando

terrenos puacuteblicos e particulares e na constituiccedilatildeo de favelas produzindo seu proacuteprio espaccedilo

podendo tambeacutem se organizarem politicamente para pressionar o poder puacuteblico para produzir

moradias populares desapropriar terrenos e executar uma regularizaccedilatildeo fundiaacuteria

Isto eacute uma maneira de resistecircncia e sobrevivecircncia para estas pessoas Sendo que as aacutereas

ocupadas por eles satildeo as natildeo almejadas pelas classes mais altas da sociedade como encostas e

aacutereas proacuteximas a rios e rodovias

Na sociedade capitalista que vivemos sempre vamos conviver a disparidade entre as

classes sociais entre os dominantes e dominados sendo mais notaacutevel em paiacuteses perifeacutericos

como o Brasil que ainda traz consigo traccedilos do periacuteodo de colonizaccedilatildeo muito presentes como

um paiacutes subdesenvolvido na periferia de um sistema econocircmico mundial Acentuando ainda

mais as dificuldades da populaccedilatildeo das classes inferiores Tornando cada vez mais o poder dos

dominantes inevitaacutevel sobre os dominados

Na aacuterea urbana atuaccedilatildeo dos agentes dominantes se daacute a partir de accedilotildees que segregam

principalmente a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano

[] a accedilatildeo destes agentes se faz dentro de um marco juriacutedico que regula a atuaccedilatildeo deles Este marco natildeo eacute neutro refletindo o interesse dominante de um dos agentes e constituindo-se em muitos casos em uma retoacuterica ambiacutegua que permite que haja transgressotildees de acordo com os interesses do agente dominante (CORREcircA 1995 p 12)

Esses agentes atuam em toda aacuterea urbana a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano nas

aacutereas centrais que ainda possuem lotes vazios ou na restruturaccedilatildeo do espaccedilo jaacute consolidado

com a construccedilatildeo de novos edifiacutecios e nos arredores da mancha urbana jaacute constituiacuteda

transformando solo rural em urbano Assim o solo urbano assume papel de mercadoria sendo

o principal fator contribuinte na forma em que acontece a expansatildeo urbana Mesmo que em

27

algumas cidades principalmente nas menores isto aconteccedila de maneira lenta e sem grandes

proporccedilotildees formando na paisagem urbana espaccedilos vazios Souza (2011) define estes espaccedilos

como aacutereas de ldquopousio socialrdquo ou seja sem uso efetivo (atraveacutes de edificaccedilotildees aacutereas verdes de

uso coletivo ou para circulaccedilatildeo) que estatildeo aguardando valorizaccedilatildeo no mercado imobiliaacuterio

A valorizaccedilatildeo do solo urbano acontece em vaacuterios sentidos e influenciada pela

organizaccedilatildeo espacial da cidade e quem em grande medida condiciona o segmento social que

vai ocupar aquele determinado lugar da cidade

O espaccedilo urbano eacute produzido pelo trabalho social trabalho esse que gasta muito dinheiro

para produzir algo socialmente uacutetil Estamos falando da infraestrutura e outros componentes da

paisagem urbana como preacutedios e praccedilas A partir deste momento o produto social adquire um

valor que eacute representado pelo valor comercial de casas preacutedios e infraestrutura Outro valor eacute

dado pela aglomeraccedilatildeo atraveacutes de sua localizaccedilatildeo que eacute o que define o preccedilo da terra Ou seja

quanto maior e melhor for a produccedilatildeo social do espaccedilo atraveacutes da construccedilatildeo de infraestrutura

e outras caracteriacutesticas do espaccedilo urbano maior seraacute o nuacutemero de pessoas interessadas neste

local Logo a maior quantidade de pessoas interessadas que tenham condiccedilotildees de pagar para

ocupar a mesma parcela do solo urbano maior seraacute o valor da terra no mercado imobiliaacuterio

Portanto o comprador do espaccedilo natildeo compra somente o valor de uso ele tambeacutem compra o da

acessibilidade para os lugares do centro comeacutercio do trabalho (VILLACcedilA 2001)

Villaccedila (2011) aponta algumas da caracteriacutesticas para a valorizaccedilatildeo da terra urbana e

fatores que estimulam o crescimento da aacuterea urbanizada em determinados sentidos Um deles

eacute o setor viaacuterio que como construccedilatildeo social valoriza a terra no seu entorno jaacute que atraveacutes dele

as pessoas que residem em sua proximidades tem mais facilidade para se locomover ou seja

pontos de localizaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano determinam a participaccedilatildeo de seu ocupante na

forccedila produtiva social representada pela cidade

Outra caracteriacutestica presente no espaccedilo que pode direcionar o sentido de crescimento

da urbanizaccedilatildeo eacute a implantaccedilatildeo de uma induacutestria que leva a matildeo-de-obra a residir proacuteximo do

local de trabalho Tambeacutem podemos citar a construccedilatildeo de condomiacutenios residenciais e

instituiccedilotildees de ensino que levam a valorizaccedilatildeo da terra urbana com a implantaccedilatildeo da

infraestrutura baacutesica

A expansatildeo de qualquer cidade se daacute primeiramente de forma horizontal ou seja com

o aumento da aacuterea urbana e surgimento de loteamentos horizontais que contribuem para a

estruturaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano Esses loteamentos podem ser de origem particular e do

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poder puacuteblico com finalidade de atender as famiacutelias mais carentes como tambeacutem temos a

origem de loteamentos irregulares em que satildeo ldquoviacutetimasrdquo a populaccedilatildeo mais carente A expansatildeo

horizontal por loteamentos irregulares se daacute a partir do descumprimento das leis urbaniacutesticas e

consequentemente todos os problemas resultantes desta accedilatildeo Dentre esses problemas estaacute a

falta de infraestrutura e ocupaccedilatildeo de aacutereas irregulares como vaacuterzeas e aacutereas com alto iacutendice de

declividade Assim a planta do tecido urbano pode ser definida segundo Campos Filho(1989)

como uma colcha de retalhos mal costurada Para corrigir esses problemas eacute preciso muito

investimento puacuteblico e grandes impactos sociais satildeo decorrentes a essa populaccedilatildeo que jaacute reside

neste espaccedilo na maioria dos casos a muito tempo Esses locais pela difiacutecil regularizaccedilatildeo

fundiaacuteria e reorganizaccedilatildeo habitualmente satildeo alvos dos programas sociais e satildeo removidos para

espaccedilos com um planeamento urbano miacutenimo e condiccedilotildees para moradia

Nos loteamentos particulares se tem o interesse pela valorizaccedilatildeo da terra urbana por

parte dos agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Esses interesses satildeo

atendidos pelo Estado Em cidades pequenas estaacute atuaccedilatildeo eacute muito visiacutevel pelo maior nuacutemero

de loteamentos horizontais que eacute o principal eixo da expansatildeo urbana nestes casos

As cidades pequenas tem em geral um crescimento pouco expressivo dada sua

estrutura econocircmica pouco dinacircmica e representativa eacute preciso que haja o impacto da criaccedilatildeo

de grandes investimentos para gerar nelas a atratividade para a urbanizaccedilatildeo e para a migraccedilatildeo

em direccedilatildeo a ela

No caso da execuccedilatildeo de grandes projetos de engenharia como usinas hidreleacutetricas

ocorre um impulso na urbanizaccedilatildeo das cidades proacuteximas pelo menos no periacuteodo de sua

construccedilatildeo devido aos inuacutemeros impactos de obras de grande porte As cidades atingidas satildeo

influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

Para o incremento da populaccedilatildeo eacute necessaacuteria a presenccedila de uma infraestrutura de produtos e

serviccedilos e tambeacutem mais espaccedilo adequado para moradia o que leva a um processo de expansatildeo

da aacuterea urbana da cidade Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam Esse fenocircmeno durante o periacuteodo de construccedilatildeo eacute

caracterizado como um periacuteodo de efervescecircncia dos centros urbanos que estatildeo proacuteximos das

obras com o aumento da oferta de oportunidades de novas dinacircmicas econocircmicas e pelas

receitas geradas pelas obras

Falando sobre cidades pequenas a primeira dificuldade que aparece eacute na conceituaccedilatildeo

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) que se baseia nos nuacutemeros

29

populacionais as cidades pequenas satildeo classificadas como centros locais onde sua centralidade

natildeo extrapola os limites municipais tendo uma populaccedilatildeo inferior a dez mil habitantes (IBGE

2008) Mas se basear somente em dados numeacutericos pode comprometer alguns fatos sobre as

mesmas pois natildeo satildeo analisadas suas especificadas Para a melhor compreensatildeo eacute necessaacuterio

analisar sua funccedilatildeo na rede urbana que se encontra (FRESCA2010)

A cidade pequena tem diversas origens natildeo pensando apenas em sua criaccedilatildeo mas nos

agentes sociais as motivaccedilotildees e a localizaccedilatildeo que eacute aplicada as necessidades e possibilidades

da criaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamento Na maioria dos casos o papel de centralidade de um em

uma cidade pequena estaacute na presenccedila do papel poliacutetico-administrativo ou seja o centro eacute a sede

municipal Portanto as cidades pequenas tecircm funccedilotildees urbanas mas o papel principal tem

relaccedilatildeo com a sede municipal do poder administrativo (CORREcircA 2011)

Esses centros locais satildeo o comeccedilo e fim ao mesmo tempo de uma cadeia produtiva

Como afirma Correcirca (2011 p 08)

A pequena cidade constituiacutea um noacute fundamental na rede de relaccedilotildees econocircmicas envolvendo o urbano e o rural Situava-se no comeccedilo de uma longa cadeia de comercializaccedilatildeo beneficiamento se necessaacuterio de produtos do mundo rural Por outro lado situava-se no fim de outra cadeia a de distribuiccedilatildeo de produtos industrializados provenientes de fora sobretudo das grandes cidades Alguns produtos industrializados contudo eram produzidos localmente visando o mercado local

Essa eacute uma das dificuldades de uma cidade pequena pois fica sempre a mercecirc do

mercado das cidades maiores que pode tanto alterar o recebimento de mateacuterias industrializadas

de acordo com a demanda existente e pode influenciar no valor pago a produccedilatildeo local

causando impactos na economia local Ainda mais durante o crescimento da atividade

agroindustrial comandada pelas grandes corporaccedilotildees para quais as cidades pequenas fornecem

matildeo-de-obra e insumos os mecanismos de poder sobre as cidades pequenas satildeo cada vez

maiores (FRESCA 2010)

Os pequenos centros urbanos apresentam diversas caracteriacutesticas diferentes Endlich

(2006) aponta que em alguns casos a oferta de serviccedilos puacuteblicos e privados e atividades

comerciais um pouco mais diversificadas funcionam como polo microrregional criando

relaccedilotildees hieraacuterquicas entre elas em relaccedilatildeo as cidades menores ao redor

As cidades pequenas satildeo numerosas e com os centros proacuteximos aos outros de acordo

com a demanda pelos serviccedilos existentes em cada local Estes pequenos centros derivam de

elevadas densidades demograacuteficas baseadas em uma propriedade rural de pequeno porte

30

reforccedilados por limitados alcances espaciais derivados da pequena mobilidade espacial da

populaccedilatildeo (CORREcircA 1999)

Correcirca (1999) fala sobre a estruturaccedilatildeo de uma rede urbana que recebe investimentos

em uma perspectiva global Segundo o autor cada centro por menor que seja dos circuitos

espaciais de produccedilatildeo satildeo importantes para a manutenccedilatildeo da rede urbana em primeiro plano

como mercado consumidor ou se especializando em algum tipo de produccedilatildeo

Assim Correcirca (1999) define os pequenos centros interligados a uma rede urbana que

tenha uma funccedilatildeo principalmente para a agricultura que eacute produzida na sua hinterlacircndia como

ldquocidade- campordquo Aplicamos este conceito para a cidade de Satildeo Carlos que em sua atividade

econocircmica principal tem a agricultura com a produccedilatildeo de mateacuteria-prima para ser

industrializada da agroinduacutestria de centros maiores da rede urbana a qual pertence que no caso

eacute Chapecoacute Assim o centro de Satildeo Carlos fornecem implementos para esta produccedilatildeo na

agricultura

Quando pensamos em crescimento de uma cidade geralmente analisamos do acircngulo do

desenvolvimento e acreacutescimo de atividades econocircmicas e deixamos de lado uma anaacutelise

visando a organizaccedilatildeo social do espaccedilo tendo em vista a valorizaccedilatildeo da terra urbana em que

muitos natildeo tem condiccedilotildees de comprar O capitalismo juntamente com a globalizaccedilatildeo satildeo os

principais atores da divisatildeo da sociedade em classes permitiram o acuacutemulo de capital nas matildeos

de poucos provocando reflexo imediato sobre o espaccedilo ocupado Este fato natildeo eacute uma

exclusividade das metroacutepoles acontece em cidades pequenas tambeacutem

Nas cidades pequenas a segregaccedilatildeo socioespacial natildeo eacute muito intensa mas acontece e

na maioria das vezes eacute escondida pelo poder puacuteblico como afirma CARLOS (2015 p48)

ldquomesmo onde a separaccedilatildeo dos grupos sociais natildeo parece como uma evidecircncia gritante podemos

perceber os traccedilos da segregaccedilatildeordquo

Este fato estaacute diretamente relacionado ao valor da terra mais acentuado no espaccedilo

urbano levando as famiacutelias carentes a ocuparem espaccedilo mais distantes e menos favorecidos ou

totalmente carentes em infraestrutura urbana tornando-se aacutereas marginalizadas pela populaccedilatildeo

Aguardando accedilotildees sociais do poder puacuteblico para que possam usufruir de uma situaccedilatildeo mais

favoraacutevel ou sendo atendidos por programas habitacionais e retirados destes locais improacuteprios

para moradia

31

Nos dias atuais para fins de organizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo do espaccedilo para atender os

interesses fundiaacuterios do setor imobiliaacuterio e estabelecer aacutereas para expansatildeo do tecido urbano o

plano diretor eacute um importante marco normativo de organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano eacute

reorganizado para transformar solo rural em urbano Jaacute nas cidades com menos de vinte mil

habitantes onde o plano diretor natildeo eacute obrigatoacuterio este processo acontece atraveacutes das leis de

zoneamento do uso do solo urbano possibilitando a venda da terra como lotes urbanos

(BRAGA 2001) Satildeo Carlos como se enquadra nas cidades com menos de vinte mil habitantes

natildeo tinha plano diretor ateacute 2008 O seu plano diretor foi financiado pelo consoacutercio construtor

da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute Isso atraveacutes do estatuto da cidade que define que cidades

que sofram com impactos ambientais devido a implantaccedilatildeo desses empreendimentos devem ter

os recursos teacutecnicos e financeiros para elaboraccedilatildeo do plano diretor inseridos entre as medidas

de compensaccedilatildeo E o principal impacto ambiental para Satildeo Carlos eacute o trecho do rio a jusante

da barragem que estaacute com sua quantidade de aacutegua reduzida (VARGAS et al 2015)

Pode-se fazer uma anaacutelise sobre a elaboraccedilatildeo do plano diretor que eacute um importante

marco normativo para as cidades Poreacutem para o plano diretor de Satildeo Carlos percebe-se que

grande parte das questotildees planejadas neste documento natildeo foram concretizadas na realidade

local ateacute o momento como saneamento baacutesico mobilidade urbana e ocupaccedilatildeo de aacutereas

iacutengremes para edificaccedilotildees Apenas satildeo feitas alteraccedilotildees em seus anexos modificando os

requisitos para construccedilatildeo de preacutedios com mais pavimentos em determinadas aacutereas da cidade

atendendo os interesses dos promotores imobiliaacuterios

Todas essas transformaccedilotildees em um municiacutepio acontecem no decorrer do tempo e de

acordo com seu crescimento Poreacutem em alguns municiacutepios estes eventos podem acontecer de

forma mais raacutepida redefinindo o seu espaccedilo urbano Em Satildeo Carlos a implantaccedilatildeo da Usina

Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute um desses impactos que redefiniu o espaccedilo urbano

32

Capiacutetulo 2

EVOLUCcedilAtildeO HISTOacuteRICO GEOGRAacuteFICA DE SAtildeO CARLOS

21 OESTE CATARINENSE E O PROCESSO DE COLONIZACcedilAtildeO

A organizaccedilatildeo do Oeste Catarinense atualmente formado por um aglomerado de

pequenas cidades ao redor da capital regional Chapecoacute e tendo sua economia baseada na

agricultura familiar que abastece a agroinduacutestria da regiatildeo teve vaacuterios conflitos impasses e

dificuldades no passado

O primeiro conflito que aconteceu foi ainda em uma regiatildeo ldquonatildeo descobertardquo entre

Portugal e Espanha durante o periacuteodo de vigecircncia do tratado de Tordesilhas A segunda disputa

por esse territoacuterio foi entre Brasil e Argentina em que a valorizaccedilatildeo da madeira presente na

regiatildeo levou a iniciativas de ocupaccedilatildeo do Estado para colonizaccedilatildeo pelo descendente europeu

com a intenccedilatildeo maior de garantir a posse destas terras para o Brasil (WERLANG2006)

Assim que ficaram definidas as fronteiras de Brasil e Argentina em 1895 Paranaacute e

Santa Catarina com interesse nesta aacuterea de terra comeccedilaram outra disputa pelos limites

estaduais A aacuterea em disputa tinha aproximadamente 48 mil Kmsup2 tendo como limite os rios

Uruguai ao sul e Iguaccedilu ao norte A disputa por este territoacuterio mais uma vez foi motivada pela

quantidade de madeira e pelas terras feacuterteis (WERLANG2006)

A mata comeccedilou a ser explorada com a chegada das empresas colonizadoras A madeira

era levada ateacute o rio Uruguai amarrada em forma de balsas e levada ateacute a Argentina em eacutepoca

de cheias Apoacutes a retirada da mata a terra era vendida aos colonos O rio Uruguai a partir de

entatildeo passou a ser muito importante para a economia local durante o periacuteodo de colonizaccedilatildeo

A regiatildeo tinha seu centro administrativo em Palmas no Paranaacute o que levou o estado a

reivindicar a regiatildeo A construccedilatildeo da ferrovia Satildeo Paulo- Rio Grande tornou a situaccedilatildeo na regiatildeo

mais delicada com a Guerra do Contestado O entatildeo Presidente da Repuacuteblica Wenceslau Braz

mediou o acordo entre os governadores de Santa Catarina e Paranaacute em que a aacuterea do contestado

foi dividida entre os mesmos no ano de 1916 (WERLANG2006)

Definida a questatildeo dos limites em 25 de agosto de 1917 o governo catarinense cria

atraveacutes da lei n 1147 os municiacutepios de Mafra Porto Uniatildeo Cruzeiro (atual Joaccedilaba) e

33

Chapecoacute com aproximadamente 14 mil Kmsup2 ficou com a metade desta aacuterea (WERLANG

2006)

O governo do Estado de Santa Catarina tambeacutem passou para empresas particulares

grandes aacutereas de terras para colonizaccedilatildeo sendo essas concedidas para as empresas

colonizadoras em troca da construccedilatildeo de estradas As empresas colonizadoras atuaram tambeacutem

na demarcaccedilatildeo dos lotes de terra do entatildeo muniacutecipio de Chapecoacute O valor pago pela terra pelas

colonizadoras ao Estado era baixo e a contrataccedilatildeo da construccedilatildeo de estradas com as

empreiteiras em muitos casos tambeacutem era menor ao valor contratado com o Estado

aumentando ainda mais o lucro das colonizadoras que construiacuteam algumas estradas atendendo

a seus proacuteprios interesses (PELUSO 1991)

Uma das colonizadoras que atuou na regiatildeo Oeste de Santa Catarina agraves margens do Rio

Uruguai foi a Companha Territorial Sul Brasil com um de seus mais importantes nomes o

engenheiro alematildeo Carlos Culmey que foi responsaacutevel pela divisatildeo e planejamento das glebas

de terra Estaacute era responsaacutevel por uma vasta extensatildeo territorial como mostra o mapa a seguir

Figura 5 Aacuterea de atuaccedilatildeo da Colonizadora Cia Sul Brasil

Fonte Mapa da Cia Sul Brasil Museu Pe Fernando Naumlgel Maravilha- SC reproduzida por Werlang (1992 p63)

34

Segundo Werlang (2006 p51)

A Companhia Territorial Sul Brasil sociedade anocircnima com sede em Porto Alegre

(RS) constituiacuteda em 23 de maio de 1925 era formada por 14 acionistas A Cia Sul

Brasil adquiriu a empresa Construtora e Colonizadora Oeste Catarinense Ltda que

possuiacutea 2467074800msup2 de terras nos quais haviam sido demarcados 510 lotes

urbanos 685 lotes coloniais e 80 chaacutecaras

A colonizadora dividiu suas terras para a comercializaccedilatildeo e foi responsaacutevel pela criaccedilatildeo

de alguns lotes urbanos Ela introduziu mais de 30 mil habitantes entre os anos de 1925 e 1953

na regiatildeo entre os rios Uruguai Chapecoacute e das Antas A organizaccedilatildeo e divisatildeo das terras na

aacuterea de atuaccedilatildeo da colonizadora se deu em pequenas propriedades com cerca de 25 a 27

hectares Os colonos italianos e alematildees vieram do Rio Grande do Sul onde a terra feacutertil jaacute

estava em falta Estes eram convencidos a migrarem para Santa Catarina atraveacutes de propagandas

sobre as terras feacuterteis que iriam encontrar Poreacutem muitas foram as dificuldades encontradas

principalmente o isolamento da regiatildeo (WERLANG 2006) Uma das primeiras atividades

rentaacuteveis na regiatildeo foi a produccedilatildeo de fumo o que ainda estaacute muito presente municiacutepios

formados na aacuterea da colonizadora

Outra preocupaccedilatildeo de Culmey durante a distribuiccedilatildeo das famiacutelias foi a organizaccedilatildeo em

comunidades de mesma religiatildeo e origem Isto para evitar conflitos entre os mesmos e diminuir

a construccedilatildeo de infraestrutura comunitaacuteria como igrejas e escolas (KERBES 2004)

Do entatildeo municiacutepio de Chapecoacute se emanciparam vaacuterios outros municiacutepios Um deles

foi Satildeo Carlos no ano de 1953 que pelo franco desenvolvimento na eacutepoca juntamente com

Palmitos foi um dos oito primeiros municiacutepios a se emanciparem de Chapecoacute (WERLANG

2006)

No contrato do governo de Santa Catarina com as empresas colonizadoras jaacute estava

definida a demarcaccedilatildeo de aacutereas urbanas distantes uma das outras de 30 a 40 quilocircmetros Entre

as cidades que tiveram sua origem planejada estatildeo Satildeo Carlos Cunha Poratilde Palmitos Saudades

e Maravilha onde jaacute foram definidos previamente terrenos para a construccedilatildeo de praccedilas escolas

igrejas e comeacutercio Quem comprava lotes urbanos deveria ocupaacute-los imediatamente assim

criando povoados e atraindo novos imigrantes (WERLANG2006)

O comeacutercio nessas localidades nos primeiros anos apoacutes a colonizaccedilatildeo foi com a

exploraccedilatildeo de madeiras nobres e com isso se instalaram vaacuterias serrarias para o seu

35

beneficiamento Outros produtos ainda natildeo tinham mercado para sua comercializaccedilatildeo Os

uacutenicos locais de venda de mercadorias ofereciam alguns produtos de primeira necessidade A

partir da deacutecada de 1940 a produccedilatildeo de suiacutenos passou a ter maior valorizaccedilatildeo e os povoados de

Satildeo Carlos e Palmitos melhoraram sua situaccedilatildeo econocircmica (WERLANG2006)

A valorizaccedilatildeo do preccedilo do porco possibilitou o acuacutemulo de capital e a criaccedilatildeo de

agroinduacutestrias na regiatildeo que buscavam uma produccedilatildeo maior com menos produtores atraveacutes de

um sistema de integraccedilatildeo com os agricultores que cumpriam as normas estabelecidas pela

empresa Assim excluiu pequenos produtores da cadeia produtiva agroindustrial provocando o

ecircxodo rural (PELUSO1991)

As induacutestrias de grande porte natildeo foram muito presentes na regiatildeo com exceccedilatildeo de

Chapecoacute que abriga a maior parte da induacutestria Um dos fatores eacute a acumulaccedilatildeo do capital das

madeireiras que com o fim da madeira migraram para outros locais e da empresa colonizadora

Cia Sul Brasil que tinha sua sede em Porto Alegre e repassava todos os seus lucros para seus

acionistas (PELUSO 1991)

22 SAtildeO CARLOS

O periacuteodo de colonizaccedilatildeo do Oeste de Santa Catarina foi um periacuteodo com inuacutemeras

dificuldades para os colonizadores e que marcaram a organizaccedilatildeo espacial desta regiatildeo e do

municiacutepio de Satildeo Carlos O mesmo foi emancipado de Chapecoacute em 30 de dezembro de 1953 e

instalou-se em 21 de fevereiro de 1954 Conta atualmente com uma extensatildeo territorial de

161292 Kmsup2 Tem seus limites municipais com Cunhataiacute e Saudades ao norte Alpestre (RS)

ao sul Aacuteguas de Chapecoacute a leste e com Palmitos e Cunhataiacute a oeste (Prefeitura Municipal Satildeo

Carlos)

A partir de 1927 a colonizadora Sul Brasil comeccedilou a ocupar a regiatildeo oeste de Santa

Catarina O serviccedilo da colonizadora foi fundamental para o desenvolvimento da entatildeo vila de

Satildeo Carlos que em 1938 por estar em franco desenvolvimento foi promovida a distrito de

Chapecoacute Por ser um dos nuacutecleos urbanos jaacute planejados ficou mais faacutecil seu desenvolvimento

urbano A proximidade com o rio Uruguai tambeacutem foi de suma importacircncia pois por um longo

periacuteodo de tempo este foi a uacutenica via de ligaccedilatildeo com outras localidades e por ele tambeacutem se

transportavam mercadorias (Wollf 1997) Ainda conforme esta autora

Se o movimento no Rio torna-se mais intenso a partir desta questatildeo as balsas e lanchas passam a fazer parte do espetaacuteculo Natildeo como algo aleacutem do Rio mas como integrante dele e de seu leito Poreacutem ultrapassando este simbolismo o movimento no porto em

36

suas vaacuterzeas e nos trajetos que levavam agrave este espaccedilo tornavam o rio ldquoorgacircnico agrave cidaderdquo assumindo assim um ldquoaspecto funcionalrdquo (p 27)

A colonizadora jaacute havia planejado alguns centros urbanos mas nem todos evoluiacuteram

Um dos que prosperou foi Satildeo Carlos que se desenvolveu economicamente com a extraccedilatildeo de

madeiras nobres e a instalaccedilatildeo de serrarias (WERLANG2006) Esse projeto facilitou a

estruturaccedilatildeo do que eacute o centro urbano atualmente e revelando o planejamento feito na eacutepoca

para as cidades somente atendendo a demanda de um curto periacuteodo de tempo O mapa da

colonizadora Companha Territorial Sul Brasil (figura 6) demostra o planejamento para Satildeo

Carlos como centro urbano Percebe-se a diferenccedila de tamanho nos lotes urbano e rural

Figura 6 Localizaccedilatildeo da sede de Satildeo Carlos

Fonte Centro de Memoacuteria do Oeste Catarinense (CEOM) Cedida para reproduccedilatildeo

Na divisatildeo das famiacutelias para ocupaccedilatildeo do oeste catarinense o engenheiro Culmey

reservou Satildeo Carlos para descendentes de alematildees catoacutelicos formaccedilatildeo cultural que permanece

ateacute os dias atuais que teve na igreja catoacutelica seus primeiros liacutederes e formando nas

proximidades as principais atividades comerciais (KERBES 2004)

O local para cada atividade jaacute estava demarcado no mapa de colonizaccedilatildeo no centro da

vila E foi ao redor da atual praccedila da matriz que se comeccedilou a ocupar o espaccedilo Era um espaccedilo

de uso coletivo sendo usada tambeacutem como uma grande horta Contava com uma aacuterea maior

que a atual (WOLLF 1997)

37

Na deacutecada de 1930 jaacute se tinha um nuacutecleo urbano constituiacutedo com hotel igreja escola e

casa comercial poreacutem com pouca variedade de produtos somente os produtos de extrema

necessidade e que natildeo eram produzidos pelas famiacutelias Com a ascensatildeo da vila a posiccedilatildeo de

distrito em 1938 surgiu uma preocupaccedilatildeo com o embelezamento do centro Para isto a figura

do padre Anton Rewering foi de suma importacircncia para o ordenamento espacial A praccedila foi

cercada pois tambeacutem residiam no local caboclos que criavam animais soltos O uso da praccedila

como aacuterea de cultivo natildeo foi mais permitido somente como aacuterea de convivecircncia para a

populaccedilatildeo local e motivo de orgulho para a elite local da eacutepoca (WOLLF 1997)

Figura 7 Praccedila da matriz em 1975

Fonte Casa da Memoacuteria de Satildeo Carlos

Apoacutes a ascensatildeo para distrito a elite local passou a exigir maior atenccedilatildeo do governo

estadual com problemas de infraestrutura como estradas e correio A identidade germacircnica para

a regiatildeo era de interesse do Estado pois vinha em oposiccedilatildeo ao modo de vida caboclo que era

considerado siacutembolo de atraso A elite satildeo-carlense da eacutepoca como os proprietaacuterios de serrarias

e fumageiras tambeacutem estavam preocupados com a manutenccedilatildeo do distrito para manter a

impressatildeo da entatildeo desenvolvida Satildeo Carlos com as autoridades O distritos passou a se

desenvolver com as boas safras e negoacutecios fechados pelos madeireiros (WOLLF 1997)

38

Com o desenvolvimento da aacuterea central muitos colonos venderam suas terras e foram

residir no centro Comeccedilaram a surgir as primeiras e modestas atividades comerciais e

industriais como ferraacuterias e alfaiatarias e as vendas como eram chamados os mercados

(WOLLF 1997) Em 1940 o distrito de Satildeo Carlos jaacute contava com 448 moradores na aacuterea

central (PELUSO 1991)

Figura 8 Satildeo Carlos no iniacutecio da deacutecada de 1940

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Com seu raacutepido desenvolvimento econocircmico Satildeo Carlos se emancipou em 1953 Neste

momento jaacute se estava formado um aglomerado de casas estabelecimentos comerciais hotel

escola igreja catoacutelica e pequena atividade industrial como serrarias ferrarias e moinhos

compatiacuteveis com a eacutepoca (WOLLF 1997) A parte central era ocupada por moradias com cerca

de 670 moradores em 1950 (PELUSO1991)

39

Figura 9 Satildeo Carlos na da deacutecada de 1950 atual Avenida Santa Catarina

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Os dados populacionais de Satildeo Carlos revelam uma sequecircncia de desmembramentos

territoriais para criaccedilatildeo de outros municiacutepio principalmente no iniacutecio da deacutecada de 60

Tabela 1 Populaccedilatildeo de Satildeo Carlos 1960 agrave 2010

Ano Populaccedilatildeo total Populaccedilatildeo urbana Populaccedilatildeo rural

1960 25395 1255 22518

1970 8607 1592 7015

1980 11625 3661 7964

1991 12230 4955 7275

2000 9364 5347 4017

2010 10291 6902 3389

Fonte IBGE censos demograacuteficos 1960 1970198019912000 e 2010

Elaboraccedilatildeo do autor

40

Do entatildeo municiacutepio de Satildeo Carlos se desmembraram em 1961 Saudades Pinhalzinho

e Modelo e em 1962 Serra Alta Posteriormente destes municiacutepios se emanciparam Sul Brasil

e Bom Jesus do Oeste Em 1994 Cunhataiacute se emancipou de Satildeo Carlos

Somente nos anos 2000 que o nuacutemero da populaccedilatildeo urbana passa o da populaccedilatildeo rural

Nota-se tambeacutem um aumento da populaccedilatildeo urbana sem aumento consideraacutevel no nuacutemero total

de habitantes Estes dados satildeo reflexo principalmente do ecircxodo rural do interior do municiacutepio

sobretudo dos jovens que em pequenas propriedades natildeo conseguem uma atividade rentaacutevel

A partir do ano 2000 percebemos aumento da populaccedilatildeo total do municiacutepio e esse

aumento se daacute totalmente sobre a aacuterea urbana com contribuiccedilatildeo do ecircxodo rural e da atraccedilatildeo

populacional ocorrida no periacuteodo da construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

Destaca-se tambeacutem a atraccedilatildeo de novos investimentos para Satildeo Carlos como a criaccedilatildeo de um

campus do Instituto Federal de Santa Catarina e o desenvolvimento das empresas do municiacutepio

atraindo matildeo de obra capacitada como tambeacutem a proximidade com centros maiores como

Chapecoacute Esses continuam atraindo novos habitantes levando em consideraccedilatildeo a contagem

populacional de 2016 realizada pelo IBGE com um total de 11038 habitantes

As atividades comerciais sempre foram para atender a economia local Satildeo Carlos que

era um dos municiacutepios mais proacutesperos dos ateacute entatildeo emancipados de Chapecoacute juntamente

com Palmitos exerciam uma centralidade sobre os demais municiacutepios menores da regiatildeo ateacute o

iniacutecio da deacutecada de 1960 quando sofreu uma estagnaccedilatildeo econocircmica pois quem acumulou

capital investiu em outros locais como a colonizadora que tinha sua sede em Porto Alegre e as

madeireiras que com a diminuiccedilatildeo da oferta da madeira se deslocaram para locais onde tivesse

madeira para extraccedilatildeo (WERLANG2006)

Em 1971 uma iniciativa para recuperar a economia local foi a construccedilatildeo do frigorifico

Satildeo Carlos Friscar- SA Poreacutem apoacutes uma sequecircncia de crises e maacute administraccedilatildeo em 1976

o frigorifico decretou falecircncia Alguns anos sem funcionar o frigorifico foi adquirido pela

empresa Chapecozinho SA que pertencia a SA Induacutestria e Comeacutercio Chapecoacute tornando-se

somente um posto de abate de suiacutenos Depois de alguns anos em 1996 suas atividades foram

paralisadas definitivamente (DEIMLING 2014)

Assim com a falta de induacutestrias para absorver a matildeo- de-obra das pequenas cidades

existentes a saiacuteda da populaccedilatildeo para centros maiores foi inevitaacutevel (WERLANG2006)

41

O funcionamento deste frigorifico como maior planta industrial do municiacutepio neste

periacuteodo foi um importante incremento para o desenvolvimento urbano local principalmente

para geraccedilatildeo de empregos pois chegou a gerar 150 empregos diretos e 400 indiretos Sendo

que para o periacuteodo e o contexto econocircmico da regiatildeo na eacutepoca esses nuacutemeros eram expressivos

(DEIMLING 2014) Podemos observar esse desenvolvimento urbano na foto a seguir da

deacutecada de 1980

Figura 10 Centro de Satildeo Carlos na deacutecada de 1980

Fonte Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

Juntamente com o fechamento do frigorifico veio a queda do desenvolvimento

industrial e econocircmico de Satildeo Carlos E uma parcela da populaccedilatildeo se deslocou para outros

centros pois se tratava de uma matildeo- de- obra especializada na agroinduacutestria empregando todos

os setores desde administrativo ateacute os operaacuterios (DEIMLING 2014) Isso eacute notaacutevel na

diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo do periacuteodo Mesmo correspondendo ao mesmo periacuteodo de

emancipaccedilatildeo de Cunhataiacute que influenciou diretamente nesses nuacutemeros a diferenccedila ainda eacute

grande pois este se emancipou com cerca de 1800 habitantes (IBGE cidades) e a diminuiccedilatildeo

da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos entre 1991 e 2000 foi de mais de 2800 habitantes (IBGE 1991

2000) Alguns trabalhadores do frigorifico Satildeo Carlos que permaneceram natildeo foram

42

absorvidos como matildeo de obra da modesta induacutestria local remanescente e assim se formaram

alguns locais mais pobres na cidade

Segundo Deimling (2014) vaacuterios migrantes tentaram tornar-se proprietaacuterios dos meio

de produccedilatildeo como fumageiras e laticiacutenios poreacutem a maioria natildeo progrediu diante de diferentes

momentos econocircmicos ou ateacute mesmo de maacute gestatildeo como no caso do referido frigorifico

O setor da induacutestria teve poucos avanccedilos nas deacutecadas seguintes conforme o

levantamento das empresas de maior valor adicionado feito pela prefeitura municipal Para os

anos 2000 2001 e 2002 ainda predominam pequenas empresas como agropecuaacuterias

cooperativas supermercados e no setor de serviccedilos destacam- se no mesmo periacuteodo bancos

transportes e o setor da sauacutede (KERBES 2004)

O setor industrial de Satildeo Carlos teve alguns avanccedilos Estatildeo instaladas no municiacutepio

empresas de renome nacional no setor de metaluacutergica com Metaluacutergica Cardoso tecircxtil com um

ponto de produccedilatildeo do Grupo Dass e a empresa Raiz Quadrada produtos ligadas ao agronegoacutecio

como a Carlitos com produccedilatildeo de derivados de leite e Citro Foods produzindo Polpa de laranja

Essas correspondem a uma das principais atividades industriais e apresentaram um crescimento

consideraacutevel nos uacuteltimos anos Tambeacutem empresas na aacuterea moveleira artigos funeraacuterios e

algumas voltadas ao a com produccedilatildeo em menor escala (Relatoacuterio Municipal) Satildeo essas que ao

longo dos anos com iniacutecio mais intenso na deacutecada de 1990 satildeo responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de

empregos

As maiores empresas se instalaram apoacutes a deacutecada de 1990 com investimentos de

proprietaacuterios locais e tiveram maior desenvolvimentos apoacutes os anos 2000 periacuteodo em que

predominavam pequenas empresas ateacute os dias atuais em que predominam com maior

movimentaccedilatildeo econocircmica no municiacutepio as empresas maiores (Relatoacuterio Municipal)

Atualmente o setor industrial do municiacutepio eacute responsaacutevel pelo maior nuacutemero de

empregos com aumento nos uacuteltimos anos como mostra a tabela a seguir

43

Tabela 2 Pessoas ocupadas na induacutestria Satildeo Carlos- SC

Ano 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Nuacutemero de

pessoas

651 737 783 899 988 1017 1208

Fonte IBGE cidades

Segundo o IBGE para o ano de 2013 a induacutestria jaacute foi responsaacutevel por 2525 do

produto interno bruto de Satildeo Carlos ficando atraacutes somente do setor de serviccedilos com 3565

sendo que este inclui a administraccedilatildeo e serviccedilos puacuteblicos (IBGE Cidades)

Tambeacutem haacute presenccedila de atividade turiacutestica de aacuteguas termais no bairro de Pratas que

localiza- se a quatro quilocircmetros do centro da cidade Nos anos de 1970 criou- se a primeira

estrutura para atender turistas e foi construiacuteda um sistema para captaccedilatildeo de aacutegua mineral

Desenvolve-se um balneaacuterio aacutereas de camping e hoteacuteis para atender os turistas Juntamente se

desenvolveu um aglomerado de casas no local e o registro dos primeiros loteamentos em 1979

e 1980

Figura 11 Bairro Pratas na deacutecada de 1990

Fonte Acervo Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

A aacuterea contava com uma boa estrutura que foi degradando com o passar do tempo

devido agrave falta de investimentos discordacircncia entre proprietaacuterios crises econocircmicas falta de

ligaccedilatildeo por vias de qualidade para os centros maiores e enchentes na deacutecada de 1980 em que a

associaccedilatildeo proprietaacuteria do balneaacuterio passou por inuacutemeras dificuldade (PICCOLI 2003)

44

Figura 12 Vista aeacuterea do clube e do balneaacuterio de Pratas em 1985

Fonte Piccolli 2003 p 55

Atualmente o que se tem no local eacute uma estrutura bastante sucateada pela sequecircncia de

enchentes dos anos 2014 e 2015 e principalmente por falta de investimentos a estrutura de

piscinas e camping ainda eacute a mesma da deacutecada de 1980 (figura 13) somente no veratildeo recebe

atenccedilatildeo especial na organizaccedilatildeo e limpeza A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

tambeacutem contribui para a perda da atividade turiacutestica pois Pratas estaacute localizada as margens do

rio Uruguai que estaacute com o trecho de vazatildeo reduzida perdendo um de seus atrativos que eram

as chamadas prainhas agraves suas margens Para compensaccedilatildeo dessa perda o consoacutercio construtor

da usina custeou a construccedilatildeo de um balneaacuterio novo que ainda natildeo estaacute finalizado por haver

discordacircncias entre o consoacutercio e a prefeitura O turismo foi uma atividade econocircmica rentaacutevel

no passado mas atualmente Pratas estaacute muito desvalorizada em todos os setores principalmente

imobiliaacuterios sendo que o uacutenico investimento no local eacute um hotel para a classe alta de

propriedade de um empresaacuterio local

45

Figura 13Balneaacuterio de Pratas

Foto da autora

A agricultura tambeacutem eacute um dos setores mais importantes da economia satildeo-carlense

sendo por um longo periacuteodo responsaacutevel pela maior movimento econocircmico local No ano de

2009 foi responsaacutevel por cerca de 73 da economia do municiacutepio (Prefeitura municipal) Para

2013 segundo o IBGE o setor do agronegoacutecio foi responsaacutevel por 1698 do produto interno

bruto (IBGE cidades) Caracterizada por uma agricultura familiar e com sua maioria integrada

as agroinduacutestrias da regiatildeo Oeste O comeacutercio tem se diversificado e atende as necessidades

locais e da produccedilatildeo na agricultura

Nesse contexto pensar as cidades do oeste catarinense nos remete a pensar o contexto das discussotildees que envolvem os espaccedilos rurais e os espaccedilos urbano as cidades e o campo e as mudanccedilas contemporacircneas relacionadas agrave dinacircmica e aos fluxos populacionais Entende-se que estes espaccedilos mais que contraditoacuterios devem ser aqui entendidos de forma dialeacutetica um tendo influecircncia sobre o outro (ALBA MAIA2015 p47)

Em cidades pequenas na maioria dos casos ainda estatildeo presentes muitos traccedilos da

agricultura que na regiatildeo Oeste de Santa Catarina eacute bem desenvolvida na agricultura familiar

natildeo satildeo tatildeo gritantes as desigualdades entre as classes econocircmicas da populaccedilatildeo A induacutestria

presente na regiatildeo suporta praticamente toda matildeo de obra existente assim a populaccedilatildeo natildeo fica

totalmente a mercecirc da pobreza e o poder puacuteblico consegue beneficiar a maioria com programas

sociais

Assim a segregaccedilatildeo social em cidades pequenas natildeo eacute muito visiacutevel e em primeiro ponto

de vista natildeo eacute tatildeo impactante pois a disparidade econocircmica natildeo eacute tatildeo acentuada Poreacutem ela estaacute

46

presente e quanto mais a cidade crescer mais acontece o acuacutemulo de capital O relatoacuterio do

Sebrae de 2013 traz uma siacutentese da disparidade econocircmica da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos de

acordo com nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica com base no ano de 2011

Estes dados satildeo coletados e classificados de acordo com os criteacuterios da Associaccedilatildeo

Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) levando em consideraccedilatildeo os bens de cada famiacutelia

como utensiacutelios domeacutesticos automoacuteveis qualidade da casa como presenccedila de banheiros e

grau de instruccedilatildeo do chefe da famiacutelia Para estes dados satildeo atribuiacutedos pontos e juntamente com

a renda familiar se tem a delimitaccedilatildeo de cada classe social sendo para este caso satildeo analisados

somente os domiciacutelios urbanos

Tabela 3 Renda familiar por classes

Classe Renda meacutedia

familiar (R$)

A1 9733

A2 6564

B1 3479

B2 2013

C1 1195

C2 726

D 485

E 227

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP)

Tabela 4 Nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica em Satildeo Carlos em 2011

Classes Total de domiciacutelios

A1 11

A2 77

B1 214

B2 469

C1 642

C2 474

D 311

E 14

Total 2212

47

Fonte Sebrae 2013

Com base nesses dados percebemos que a disparidade econocircmica existe A maior parte

dos domiciacutelios em Satildeo Carlos em 2011 satildeo correspondentes as classes B1 B2 C1 C2 e D A

populaccedilatildeo em sua maioria corresponde a classe trabalhadora e presenccedila da elite tradicional

detentoras de grande poder aquisitivo e algumas famiacutelias extremamente carentes

Satildeo Carlos como toda cidade pequena tem um crescimento lento e a aacuterea urbana que

atende agrave demanda local com investimentos locais que definem suas caracteriacutesticas no passar

dos anos Ateacute o ano de 2006 quando comeccedila a movimentaccedilatildeo para construccedilatildeo da usina

hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando alteraccedilotildees na cidade levando a um processo de

expansatildeo urbana recente que seratildeo abordadas no proacuteximo capiacutetulo

48

Capiacutetulo 3

IMPACTOS DO PERIacuteODO DE CONSTRUCcedilAtildeO DA USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute SOBRE A EXPANSAtildeO HORIZONTAL E A ORGANIZACcedilAtildeO

ESPACIAL URBANA DE SAtildeO CARLOS

Em cidades pequenas os agentes responsaacuteveis pela reorganizaccedilatildeo do espaccedilo urbano

geralmente satildeo locais e com investimentos menores correspondentes agrave demanda existente A

partir do momento em que um fator externo e com maior poder econocircmico pode influenciar em

determinado ponto do territoacuterio aumentando a demanda por espaccedilo urbano os agentes locais

comeccedilam a agir de maneira mais intensa

Algumas estrateacutegias destes agentes podem ser (re)definidas a partir da implantaccedilatildeo de

objetos geograacuteficos definidos pelo momento histoacuterico e a partir de decisotildees tomadas alhures

por outros agentes poliacuteticos eou econocircmicos

Como afirma Vignatti (2013 p 75)

[] a ldquocombinaccedilatildeo de processos econocircmicosrdquo estaacute vinculada agrave motivaccedilatildeo de novas dinacircmicas espaciais natildeo necessariamente atreladas agraves decisotildees endoacutegenas (interior da regiatildeo) como eacute o caso da implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas na bacia do rio Uruguai ou seja ocorrem ldquodecisotildees de fora para dentro da regiatildeordquo independentemente de a populaccedilatildeo querer ou natildeo

O iniacutecio dos estudos para implantaccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo de

1984 foi definido o local de construccedilatildeo com menor impacto no trecho do rio Da forma que foi

inicialmente planejada vaacuterios centros urbano seriam atingidos e a cidade de Satildeo Carlos teria

que ser parcialmente transferida e agora fica a jusante da barragem sendo atingida pelo trecho

de vazatildeo reduzida (VIGNATTI 2013)

Apoacutes deacutecadas com o assunto esquecido pela populaccedilatildeo em 2001 comeccedilam os tramites

para a realizaccedilatildeo do projeto Vaacuterios grupos sociais se mobilizaram principalmente atraveacutes do

movimento de atingidos por barragem (MAB)

As primeiras mudanccedilas principalmente na aacuterea urbana foram sentidos ainda antes da

construccedilatildeo da usina com a chegada dos operaacuterios que vieram a residir no centro de Satildeo Carlos

por ser um dos centros urbanos mais proacuteximos agrave obra juntamente com Aacuteguas de Chapecoacute

como mostra a imagem a seguir

49

Figura 14 Localizaccedilatildeo dos centros urbanos de Satildeo Carlos e Aacuteguas de Chapecoacute e proximidade com a UHE Foz do Chapecoacute

Fonte Google Earth pro

Elaborado pela autora

Foram aproximadamente quatro mil empregos diretos no pico da obra sendo na maioria

operaacuterios vindos de outras locais que se instalaram na regiatildeo Muitos trouxeram consigo suas

famiacutelias Suas primeiras necessidades foram de espaccedilo para moradia produtos e serviccedilos de

primeira necessidade Para isto procuraram os centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo

Carlos

A primeira accedilatildeo nesses locais foi dos proprietaacuterios imobiliaacuterios com o aumento dos

preccedilos dos alugueacuteis De certa maneira as cidades de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos tiveram

no iniacutecio da procura por casas certa facilidade pois se tratam de cidades que contam com

infraestrutura de casas e pousadas para o turismo no veratildeo e carnaval Poreacutem como a procura

foi muito aleacutem a escassez comeccedilou a afetar o valor dos alugueacuteis

A procura pelos centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos logo no iniacutecio da

obra para moradia dos operaacuterios e suas famiacutelias jaacute teve dificuldades pois eram poucas as casas

com disponibilidade para alugar e os valores jaacute muito elevados

50

Figura 15 Noticiaacuterio de jornal da regiatildeo

Fonte Jornal expresso drsquoOeste 02 de fevereiro de 2007 p 09

Com a escassez de espaccedilo para moradia no periacuteodo da obra deu-se iniacutecio a ocupaccedilatildeo de

espaccedilos vazios e agrave abertura de novos loteamentos valorizados pela procura intensa ocasionada

por uma remessa de investimentos externos que foi atrativo para uma populaccedilatildeo temporaacuteria de

operaacuterios As terras localizadas na hinterlecircndia das aacutereas urbanas preexistentes de Satildeo Carlos e

Aacuteguas de Chapecoacute usadas pelo setor agriacutecola se transformaram em terra urbana aumentando

seu valor Eacute neste setor que percebemos a atuaccedilatildeo dos proprietaacuterios fundiaacuterios com a realizaccedilatildeo

de seus interesses sob a valorizaccedilatildeo de sua propriedade

Eacute sobretudo no espaccedilo urbano que a terra elemento vital agrave existecircncia do homem deixa de ser apenas o suporte para a produccedilatildeo capitalista e condiccedilatildeo de vida para o homem tornando-se tambeacutem mercadoria Eacute em torno dessa mercadoria que se desencadeia uma teia de relaccedilotildees muitas vezes contraditoacuterias e conflitantes face aos interesses especiacuteficos de cada grupo social No entanto satildeo os segmentos sociais que detecircm maior poder sobre essa mercadoria que vatildeo determinar sua utilizaccedilatildeo e meios para sua valorizaccedilatildeo direcionando suas accedilotildees em funccedilatildeo de seus interesses proacuteprios (SILVA 1995 p 05)

51

Por ser uma cidade relativamente nova e pequena a preocupaccedilatildeo com os padrotildees

urbaniacutesticos natildeo eacute muito antigo em Satildeo Carlos e ainda existem lacunas no seu planejamento

Neste sentido o consoacutercio Foz do Chapecoacute tambeacutem teve uma contribuiccedilatildeo importante com o

financiamento para elaboraccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio e a partir de entatildeo se tem um

conjunto de normas e planejamento urbano mais especificas (Prefeitura municipal) Eacute atraveacutes

desta ferramenta que o Estado na esfera municipal com maior intensidade atua na organizaccedilatildeo

espacial da cidade como agente regulador do uso do solo O principal alvo eacute o periacutemetro

urbano que permite o crescimento da cidade com influecircncias de agentes dominantes de acordo

com seus interesses

O primeiro periacutemetro urbano de Satildeo Carlos foi demarcado em 1975 definindo entatildeo o

periacutemetro da Vila das Aacuteguas Minerais de Pratas atualmente o bairro Pratas Deste bairro satildeo

os primeiros loteamentos registrados de Satildeo Carlos no ano de 1979 Por isto a necessidade de

demarcaccedilatildeo do periacutemetro urbano para seguir a legislaccedilatildeo de registro de loteamentos O centro

foi no iniacutecio crescendo sem loteamentos e assim o periacutemetro urbano foi ampliado para

abranger esta aacuterea em 1979 Esta modificaccedilatildeo do periacutemetro urbano jaacute expandiu muito a aacuterea

urbana jaacute ligando o centro a Pratas

Em 2013 ocorreu a uacuteltima alteraccedilatildeo Foram poucas as alteraccedilotildees portanto

permanecendo quase a mesma aacuterea Como pode ser visualizado no mapa a seguir Percebe- se

que a ocupaccedilatildeo de novas aacutereas com atividades urbanas se faz nos locais indicados pelo

macrozoneamento

Figura 16 Periacutemetros urbanos de Satildeo Carlos

52

53

O atual periacutemetro urbano tem uma grande parcela ainda ocupada para atividades

agriacutecolas principalmente agraves margens do rio Uruguai onde o macrozoneamento apresenta uma

faixa de terra como aacuterea para exploraccedilatildeo de atividades turiacutesticas poreacutem ateacute o momento nada

foi planejado No espaccedilo entre o centro e o bairro de Pratas tambeacutem haacute presenccedila de algumas

atividades urbanas intercaladas com espaccedilos rurais Assim o periacutemetro urbano disponibiliza

uma vasta aacuterea para conversatildeo de solo rural em urbano dependendo apenas dos interesses dos

proprietaacuterios destas terras como podemos analisar na imagem a seguir

Figura 17 Periacutemetro urbano de Satildeo Carlos

Fonte Elaborado pelo autor

As accedilotildees dos agentes transformadores do espaccedilo urbano como os proprietaacuterios

fundiaacuterios o Estado os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo e os grupos sociais excluiacutedos

podem ser visualizados em Satildeo Carlos e com mais intensidade durante o periacuteodo de construccedilatildeo

da UHE Foz do Chapecoacute e posteriormente com a atraccedilatildeo de novos investimentos Atraveacutes da

anaacutelise de imagens de sateacutelite podemos constatar a expansatildeo urbana horizontal

54

Para a elaboraccedilatildeo do mapa temaacutetico da expansatildeo urbana horizontal de Satildeo Carlos foram

utilizadas imagens disponiacuteveis na internet no aplicativo Google Earth Pro dos anos de 2001

20072010 2014 e 2016 Em virtude da distacircncia do bairro de Pratas do centro de Satildeo Carlos

optamos em trabalhar com imagens separadas de cada espaccedilo referentes ao mesmo periacuteodo

para melhor visualizaccedilatildeo e delimitaccedilatildeo das aacutereas urbanizadas Sendo que do bairro Pratas natildeo

tivemos acesso a imagens de qualidade para o ano de 2002 assim a anaacutelise para este espaccedilo eacute

somente a partir de 2007

Figura 18 Imagens da aacuterea central de Satildeo Carlos (2002- 2016)

2002 2007

2010 2014

2016

55

Fonte Google Earth Pro

Figura 19 Imagens da aacuterea urbanizada no Bairro Pratas (2007- 2016)

2007 2010

2014 2016

Fonte Google Earth Pro

Estas imagens foram geoferrenciadas no programa de geoprocessamento Qgis apoacutes

executamos o procedimento de vetorizaccedilatildeo manual que consiste em delimitar as aacutereas

urbanizadas em cada periacuteodo e por fim realizamos o caacutelculo da aacuterea urbanizada em

quilocircmetros quadrados (Kmsup2) de cada imagem

O mapa apresentado a seguir mostra a expansatildeo da aacuterea urbanizada de Satildeo Carlos dos

anos de 2002 a 2016

Figura 20 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos- SC de 2002 a 2016

56

57

A tabela agrave seguir corrobora com as informaccedilotildees obtidas na anaacutelise do mapa temaacutetico da

expansatildeo urbana Atraveacutes destes caacutelculos podemos ter uma noccedilatildeo praticamente exata do

crescimento da aacuterea urbanizada em cada periacuteodo

Tabela 5 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos (Kmsup2)

Ano Centro Pratas Total (Kmsup2) Total ()

2002 206 206

2007 22 046 266 2913

2010 249 05 299 1241

2013 252 052 304 167

2016 296 052 348 1447

Para 2002 natildeo temos disponibilidade de dados para o bairro de Pratas pela ausecircncia de imagens de sateacutelite de

qualidade impossibilitando o caacutelculo da aacuterea urbanizada Poreacutem estima-se que a aacuterea de 2002 deste bairro seja ligeiramente inferior a aacuterea de 2007

Elaboraccedilatildeo da autora

Pode-se perceber que em 2002 uma parcela consideraacutevel da aacuterea urbanizada atualmente

jaacute estava constituiacuteda entretanto com muitos espaccedilos vazios De 2002 a 2007 houve um

crescimento de 2913 poreacutem 766 deste valor corresponde a aacuterea de Pratas para a qual

natildeo temos dados da aacuterea urbanizada de 2002 Deste modo analisando somente o crescimento

da aacuterea urbanizada do centro obteacutem-se um crescimento de 679 sendo que o periacuteodo

corresponde a cinco anos

Eacute notaacutevel o maior crescimento da aacuterea urbanizada em todos os sentidos no periacuteodo de

2007 a 2010 que corresponde ao periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo de operaacuterios na cidade para

a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute Nesse intervalo de trecircs anos foram regularizados na

prefeitura trecircs loteamento particulares sendo em 2007 os loteamentos Lomanh e Diel e em

2010 o loteamento Hames como tambeacutem o loteamento habitacional Silvenio Picoli em 2009

Isto corresponde a um expansatildeo urbana de 1241

De 2010 a 2013 o crescimento das aacutereas urbanizadas foi quase inexistente somente

167 Houve praticamente uma estagnaccedilatildeo no desenvolvimento urbanos apoacutes teacutermino da obra

Nos ano de 2013 a 2016 o crescimento da mancha urbana teve um aumento de 1447 maior

que no periacuteodo da obra da usina A expansatildeo ocorreu em pontos isolados ligados a novos

investimentos locais e programas como do Governo Federal como o Minha Casa Minha Vida

que contribuiacuteram para o crescimento das aacutereas urbanizadas Satildeo aacutereas de alguns novos

loteamentos dos quais regularizados junto agrave prefeitura o loteamento Imperial e o loteamento

58

Ana Maria nas proximidades do campus do Instituto Federal de Santa Catarina o condomiacutenio

residencial Vale das Aacuteguas ligado ao Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida

e a aacuterea industrial localizado no Bairro Cristo Rei que teve maior investimentos neste periacuteodo

Aleacutem destes loteamentos regularizados entre os anos de 2007 a 2010 tambeacutem foram

criados alguns espaccedilos que ainda natildeo estatildeo regularizados junto agrave prefeitura Sobre discurso de

desenvolvimento regional do momento da construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute alguns

proprietaacuterios criaram espaccedilos para novos loteamentos que ateacute o momento ainda natildeo estatildeo

ocupados formando vazios urbanos Como o caso destes espaccedilos localizados no Bairro

Industrial1 indicados como dois loteamentos em placas de licenciamento ambiental colocadas

no local Esses espaccedilos vazios tendem a ser ocupados nos proacuteximos anos pois estatildeo localizados

ao lado do condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas com 94 apartamentos tendo a desenvolver

a cidade neste eixo principalmente no comeacutercio para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo

local as margens da Avenida Santa Catarina rua principal que aparece na parte inferior da foto

No macrozoneamento de 2010 este trecho consta como eixo de densificaccedilatildeo urbana

1 Para a populaccedilatildeo local o Bairro industrial eacute o bairro onde estaacute localizado o parque industrial do municiacutepio Poreacutem conforme a Lei municipal nordm 1300 de 22 de agosto de 2005 o bairro denominado Bairro Industrial estaacute localizado no lado oeste da aacuterea urbanizada na saiacuteda para Palmitos

59

Figura 21Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Este outro caso de vazio urbano estaacute localizado no Bairro Cristo Rei nas

proximidades do loteamento habitacional Satildeo aacutereas jaacute marginalizadas pela populaccedilatildeo e

de pouco interesse do setor imobiliaacuterio justamente por atender as parcelas mais pobres

da populaccedilatildeo O espaccedilo no qual jaacute encontram-se ruas abertas eacute de propriedade particular

e estaacute em processo de desmembramento junto agrave prefeitura aumentando a aacuterea de

expansatildeo urbana

60

Figura 22 Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Ocorreu tambeacutem a ocupaccedilatildeo dos lotes desocupados de loteamentos dos anos anteriores

Aacutereas que estavam em pousio social (SOUZA 2011) ou que natildeo tinham procura Percebe-se

nas imagens a seguir o preenchimento dos espaccedilos vazios

61

Figura 23 Satildeo Carlos em 2002

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

Figura 24 Satildeo Carlos em 2016

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

62

Ainda existem espaccedilos vazios no centro da cidade satildeo espaccedilos que estatildeo agrave espera de

mais valorizaccedilatildeo e outros de moradores antigos que ainda permanecem nos locais com lotes

maiores ou mais de um lote

O bairro de Pratas fica distante cerca de quatro quilocircmetros do centro e se desenvolveu

pelo turismo de aacuteguas termais Neste bairro surgiram os primeiros loteamentos de Satildeo Carlos

no ano de 1979 influenciados pelo desenvolvimento do turismo Com a construccedilatildeo da

hidreleacutetrica algumas atividades que jaacute passavam por dificuldades pioraram como a dos

pescadores e do antigo balneaacuterio que estaacute abandonado na maior parte do ano com exceccedilatildeo do

veratildeo em que o espaccedilo eacute organizado e limpo Eacute uma aacuterea especializada no turismo que perdeu

boa parte de sua funcionalidade e estaacute muito desvalorizado

Figura 25 Bairro Pratas

Fonte Cristiane Sampaio

Como podemos analisar no mapa (figura 20) o bairro teve pouco crescimento urbano

Nos anos de 2007 a 2010 natildeo houve crescimento algum na mancha urbana em 2010 a 2014 o

crescimento corresponde agrave aacuterea do parque aquaacutetico que ateacute o momento ainda natildeo foi concluiacutedo

63

e mais algumas casas em locais isolados Para os anos de 2014 a 2016 tambeacutem natildeo houve

crescimento na parte urbana do bairro de Pratas O preenchimento dos vazios urbanos tambeacutem

natildeo eacute muito consideraacutevel Assim o local que teve os primeiros loteamentos do municiacutepio e um

desenvolvimento atraveacutes do turismo no passado atualmente estaacute com seu crescimento

praticamente paralisado e com a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muitos perdas que

se agravaram com as enchentes dos anos de 2014 e 2015 tornando esse local pouco atrativo

para o setor imobiliaacuterio Ao contraacuterio do centro de Satildeo Carlos o bairro de Pratas sofreu com os

aspectos negativos da obra da UHE Foz do Chapecoacute

O processo de expansatildeo horizontal eacute o que predomina no crescimento do tecido urbano

mas ocorreu no periacuteodo um pequeno movimento para a verticalizaccedilatildeo principalmente da

avenida principal e ruas paralelas definidas no macrozoneamento urbano como eixo de

densificaccedilatildeo urbana respectivamente o espaccedilo em que eacute permitido construir preacutedios mais altos

com ateacute oito pavimentos (Anexo III Plano Diretor Participativo de Satildeo Carlos) No iniacutecio de

2016 teve iniacutecio a construccedilatildeo do preacutedio com mais pavimentos ateacute entatildeo Trata-se do edifiacutecio

Mocircnaco construiacutedo pela incorporadora Construforte de propriedade de um empresaacuterio local

com dez andares

O comeacutercio tambeacutem teve mudanccedilas nesse periacuteodo Se instalaram lojas integrantes de

redes varejistas do sul do paiacutes principalmente de moacuteveis que se manteacutem ateacute os dias de hoje e

o aumento da variedade no setor comercial e de serviccedilos Assim Satildeo Carlos cria certa

centralidade sobre as cidades vizinhas que satildeo menores casos de Cunhataiacute e Aacuteguas de Chapecoacute

Ficou evidente tambeacutem que as modificaccedilotildees territoriais locais natildeo satildeo uma prerrogativa somente da presenccedila das hidreleacutetricas sendo tambeacutem determinadas por motivaccedilotildees de escalas temporais e espaciais mais amplas A proacutepria construccedilatildeo desses grandes objetos teacutecnicos eacute o resultado de uma clara demanda por energia e portanto de que o conjunto do Brasil se modifica em funccedilatildeo de poliacuteticas de ldquodesenvolvimentordquo fortemente marcados por iniciativas de aceleraccedilatildeo eou crescimento da economia (VIGNATTI 2013 p 332)

A atraccedilatildeo de novos investimentos depois dessa movimentaccedilatildeo poacutes-barragem tambeacutem

pode ser percebida Na aacuterea da educaccedilatildeo uma grande conquista para o municiacutepio foi a instalaccedilatildeo

de um campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em 2012 Desde que a notiacutecia de

instalaccedilatildeo do campus em Satildeo Carlos foi divulgada jaacute se pode perceber o interesse dos

proprietaacuterios de terra daquela regiatildeo que ateacute entatildeo estava distante do centro e era utilizada por

atividades primaacuterias pela sua valorizaccedilatildeo atraveacutes da conversatildeo em solo urbano As atividades

do instituto aconteceram durante alguns anos em preacutedios alugados ateacute o teacutermino da obra do

64

preacutedio que foi inaugurado em junho de 2016 Um loteamento denominado Ana Maria jaacute foi

regularizado nas proximidades do campus em 2013 e estaacute praticamente todo ocupado por casas

em um curto periacuteodo de tempo Assim o campus do Instituto Federal de Santa Catarina estaacute

estimulando a urbanizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em um eixo do periacutemetro urbano que antes era ocupado

por atividades ligadas agrave agricultura como mostra a imagem as seguir

Figura 26 Loteamento Ana Maria

Fonte Josieacuteli Hippler

Programas sociais do governo federal tambeacutem impulsionaram a urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Carlos nos uacuteltimos dez anos Como a maioria da populaccedilatildeo pertence agrave classe trabalhadora e

morava de aluguel o programa Minha Casa Minha Vida auxiliou essas famiacutelias a construir sua

casa proacutepria aumentando o processo de ocupaccedilatildeo de loteamentos com lotes em preccedilos

acessiacuteveis e mais distantes do centro

Com o programa Minha Casa Minha Vida as incorporadoras tambeacutem atuaram neste

caso atendendo a populaccedilatildeo com menos condiccedilotildees econocircmicas Atraveacutes de financiamentos

junto ao BNDES a incorporadora Construforte construiu um condomiacutenio de seis preacutedios com

noventa e seis apartamentos que podem ser financiados pelo programa O condomiacutenio Vale

das Aacuteguas foi inaugurado neste ano e estaacute praticamente todo ocupado Este empreendimento

estaacute localizado no lado oeste da cidade na saiacuteda para o municiacutepio de Palmitos trecho em que

natildeo haacute uma ocupaccedilatildeo intensa do espaccedilo e natildeo haacute ateacute o momento nenhum tipo de comeacutercio Eacute

um espaccedilo que estaacute sob especulaccedilatildeo imobiliaacuteria com duas aacutereas de loteamentos jaacute com a

vegetaccedilatildeo retirada e ruas abertas que ainda natildeo estatildeo regularizados na prefeitura municipal

65

Figura 27 Condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas

Fonte Ederson Nascimento

Com a finalizaccedilatildeo deste condomiacutenio se esperava um esvaziamento das casas alugadas

no centro da cidade e a diminuiccedilatildeo no valor de locaccedilatildeo das mesmas poreacutem isto natildeo aconteceu

os preccedilos continuam os mesmos e a procura por casas ainda eacute grande Isto estaacute acontecendo

pela chegada de famiacutelias de outras cidades para residirem em Satildeo Carlos principalmente para

trabalhar nos cargos mais altos das empresas locais de maior poder econocircmico assim como

professores e diretores do campus do Instituto Federal

Atualmente Satildeo Carlos conta com uma estrutura urbana com alguns problemas de

planejamento como saneamento baacutesico e mobilidade legados de um centro planejado no

passado sem a preocupaccedilatildeo com o crescimento Os investimentos nos diversos setores tecircm

ajudado a reformular o tecido urbano espalhando as atividades por um espaccedilo maior Cada

local eacute ocupado por atividades diferenciadas promovendo o crescimento do tecido urbano

Como satildeo os casos do campus Instituto Federal de Santa Catarina aacuterea industrial e condomiacutenio

residencial

66

Figura 28 Localizaccedilatildeo dos Bairros Instituto Federal Aacuterea Industrial e Condomiacutenio Residencial

Elaboraccedilatildeo do autor

A aacuterea industrial estaacute localizada no espaccedilo onde funcionava o antigo frigorifico eacute um

espaccedilo que teve muitos investimentos nos uacuteltimos anos do poder puacuteblico municipal com

plantas industrias das maiores induacutestrias do municiacutepio Esse era um espaccedilo vazio haacute muitos

anos apoacutes a falecircncia do frigorifico Friscar em 1996 Estaacute proacuteximo a SC-283 que liga Satildeo Carlos

a Chapecoacute Com a instalaccedilatildeo das empresas estatildeo sendo ocupado os espaccedilo proacuteximos para

moradia principalmente por famiacutelias das classes sociais inferiores pois estaacute ao lado dos

loteamentos populares que foram entregues no ano de 2009

67

Figura 29 Aacuterea industrial de Satildeo Carlos

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Cristo Rei eacute o maior de Satildeo Carlos jaacute conta com estrutura comercial para

atender as demandas locais com uma praccedila posto de sauacutede e escola em sua rua principal Eacute um

espaccedilo marginalizado pela populaccedilatildeo por ter uma histoacuteria de criminalidade no passado

Atualmente os maiores nuacutemeros de criminalidade correspondem as aacutereas que estatildeo localizadas

aos fundos deste bairro proacuteximos a aacuterea industrial onde estatildeo localizados os loteamentos

habitacionais Satildeo neles que residem as famiacutelias mais carentes onde estatildeo os loteamentos

populares e as chamadas Cohabs2 com lotes menores Tornando este espaccedilo pouco atrativo

para a criaccedilatildeo de novas aacutereas residenciais em que a expansatildeo urbana ficou por conta de

programas habitacionais Em alguns pontos natildeo existem ruas satildeo praticamente vielas

intransitaacuteveis por automoacuteveis

2 Companhia de habitaccedilatildeo do estado de Santa Catarina oacutergatildeo vinculado a secretaacuteria do estado de assistecircncia social trabalho e habitaccedilatildeo que destina-se ao atendimento dos extratos populacionais de mais baixa renda com a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de casas populares com aacuterea de atuaccedilatildeo no estado de Santa Catarina

68

Figura 30 Rua Principal Bairro Cristo Rei

Fonte Josieacuteli Hippler

Figura 31 Aacuterea proacuteximo ao parque industrial

Fonte Josieacuteli Hippler

69

Figura 32 Loteamento habitacional Silvenio Picoli instalado em 2009

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Tancredo Neves eacute um espaccedilo sem regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e com pouco

planejamento em um espaccedilo iacutengreme ocupado pela populaccedilatildeo carente no passado Na maioria

dos casos eacute esta a populaccedilatildeo que o poder puacuteblico beneficia com casas populares nos programas

sociais na tentativa de amenizar a situaccedilatildeo destas famiacutelias e de certa maneira organizar este

espaccedilo

Figura 33 Bairro Tancredo Neves

Fonte Google Earth Pro

70

O Jardim Alvorada eacute um bairro de classe trabalhadora e onde estaacute localizado o campus

do instituto federal que estaacute modificando a funcionalidade local e desenvolve a urbanizaccedilatildeo

neste eixo da cidade com um padratildeo mais elitizado nas margens do rio Uruguai Na legislaccedilatildeo

vigente que divide o espaccedilo urbano em bairros3 o campus do Instituto Federal de Santa Catarina

natildeo estaacute neste bairro pois a lei eacute de 2005 este espaccedilo ainda eacute destinado como chaacutecara mas por

convenccedilatildeo o endereccedilo do campus estaacute direcionado a este bairro atualmente Ressaltando a

necessidade de definiccedilotildees de nova legislaccedilatildeo para este assunto

No bairro Olaria a urbanizaccedilatildeo natildeo eacute muito concentrada neste local funciona um

frigorifico de pequeno porte e uma pequena aglomeraccedilatildeo de casas

O denominado bairro industrial estaacute localizado na saiacuteda para Palmitos no lado oeste da

cidade Neste local estaacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas e a partir da implantaccedilatildeo

deste objeto geograacutefico a terra nas proximidades estaacute sobre especulaccedilatildeo imobiliaacuteria

A chamada cidade leste estaacute um pouco isolada do centro uma vez que entre esses

espaccedilos tem uma aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental mantendo este espaccedilo no lado do centro sem

ocupaccedilatildeo urbana Este bairro tambeacutem eacute de classe popular com muitos lotes ainda vazios

Figura 34 Bairro Cidade Leste

Fonte Josieacuteli Hippler

O centro eacute caracterizado por ser um centro tradicional com toda diversidade de

ocupaccedilatildeo entre comeacutercio serviccedilos e espaccedilo residencial da elite tradicional do municiacutepio A

3 Lei nordm 1300 de 22 de agosto de 2005

71

Avenida Santa Cataria eacute a principal rua da cidade e tambeacutem a com maior presenccedila de preacutedios

O espaccedilo do centro na rua do comeacutercio e parte da avenida Santa Catarina devem estar

adequados a lei com no miacutenimo dois pavimentos sendo o primeiro para uso comercial trazendo

novas caracteriacutesticas na paisagem urbana4 Nas ruas paralelas o espaccedilo eacute predominantemente

residencial O lado noroeste do centro estaacute se elitizando e caracterizado por chaacutecaras e um

espaccedilo arborizado

Figura 35 Centro- Avenida Santa Catarina

Fonte Josieacuteli Hippler

O periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muita influecircncia na

reorganizaccedilatildeo do tecido urbano de Satildeo Carlos Aleacutem da expansatildeo horizontal tambeacutem se teve

outros pontos de desenvolvimento apoacutes a ldquoanimaccedilatildeo dos centros proacuteximos as obrasrdquo

(VIGNATTI2013) como a atraccedilatildeo de novos investimentos posteriores Como o municiacutepio natildeo

teve populaccedilatildeo diretamente atingida pela formaccedilatildeo do lago natildeo perdeu populaccedilatildeo e geraccedilatildeo de

renda O uacutenico ponto negativo estaacute na questatildeo dos pescadores e turismo segmentos que jaacute se

encontravam em situaccedilatildeo difiacutecil antes das obras Baron (2012) aponta que a questatildeo do

desenvolvimento da regiatildeo com influecircncia da UHE Foz do Chapecoacute depende do ponto de vista

da questatildeo cultural e posiccedilatildeo social dos agentes envolvidos Para a questatildeo em anaacutelise nesse

trabalho podemos constatar que o periacuteodo de construccedilatildeo foi fator fundamental para esse ldquosaltordquo

na expansatildeo urbana e maior atuaccedilatildeo dos agentes transformadores do espaccedilo urbano Uma

4 Lei nordm 1593 de 12 de marccedilo de 2010

72

anaacutelise mais profunda dos setores econocircmicos necessita de novos estudos mais aprofundados

em que as decisotildees externas tiveram papel fundamental nas alteraccedilotildees do territoacuterio ldquoO que se

percebe eacute que as grandes obras em toda bacia do rio Uruguai mudaram a configuraccedilatildeo poliacutetica

social e ambientalrdquo (BARON 2012 p 104)

Segundo Pedro Melchiors5 diretor do MAB percebe-se que o caos poacutes obra natildeo existiu

programas do governo federal de incentivo a economia nesse periacuteodo auxiliaram neste

processo bem como uma boa preparaccedilatildeo dos grupos sociais envolvidos Toda estrutura

comercial e urbana alterada nesse periacuteodo mantem-se ateacute hoje

5 Entrevista realizada em janeiro de 2017

73

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A regiatildeo Oeste de Santa Catarina foi destinada para as pequenas propriedades rurais que

abastecem a agroinduacutestria da regiatildeo jaacute na demarcaccedilatildeo de lotes no periacuteodo de colonizaccedilatildeo Satildeo

Carlos jaacute foi planejada como centro urbano neste periacuteodo Este centro foi inicialmente ocupado

pela elite tradicional do local fato que ainda se repete ateacute os dias atuais A urbanizaccedilatildeo

aconteceu de maneira pouco expressiva com um aglomerado de casas e algumas casas

comerciais Sua base comercial eacute a agricultura familiar sendo que apenas em 2000 o nuacutemero

de populaccedilatildeo urbana passa o de populaccedilatildeo rural O setor industrial teve pouca atuaccedilatildeo no

passado e muitos empreendimentos natildeo tiveram sucesso Este fato estaacute ligado ainda ao periacuteodo

de colonizaccedilatildeo em que todo o capital pertencia a agentes externos como a colonizadora e as

madeireiras

Os estudos para implantaccedilatildeo da uma Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo antigos e

maioria da populaccedilatildeo natildeo acreditavam mais nesta hipoacutetese Mas no final da deacutecada de 1990

comeccedilaram a ser anunciadas as primeiras decisotildees para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute

Pela proximidade do centro de Satildeo Carlos com o canteiro de obras o mesmo foi espaccedilo

para moradia de inuacutemeros operaacuterios o que causou alteraccedilotildees principalmente no centro urbano

A alteraccedilatildeo mais notaacutevel foi a expansatildeo urbana no periacuteodo de 2007 a 2010 com registro de

quatro loteamentos junto agrave prefeitura que corresponde a esse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo

para a construccedilatildeo da barragem A expansatildeo se deu na forma horizontal como pode ser analisado

nos mapas temaacuteticos apresentados ao longo do trabalho

Apoacutes o teacutermino da obra a expansatildeo urbana somente se deu em alguns pontos isolados

sendo alguns loteamentos um espaccedilo correspondente a aacuterea industrial do municiacutepio construiacuteda

nos uacuteltimos anos

Pequenos centros urbanos geralmente tendem a ater um crescimento pequeno devido a

estrutura econocircmica e social que apresentam Assim necessitam de um impulso para a

aceleraccedilatildeo da expansatildeo urbana que geralmente satildeo agentes externos ao local com um poder

econocircmico de investimentos mais elevados

No bairro de Pratas que fica mais distante do centro os reflexos do periacuteodo da obra

foram diferentes pois com o impacto do trecho de vazatildeo reduzida do rio Uruguai este espaccedilo

teve perda de parte de suas funcionalidade que era ligada ao turismo e atividade de pescadores

O parque aquaacutetico que foi ofertado como medida de compensaccedilatildeo a essas perdas ainda natildeo estaacute

concluiacutedo e tornou- se um assunto polecircmico

74

A estrutura urbana atual eacute mais complexa e atende as demandas locais como tambeacutem

se tornou um centro para os municiacutepios menores ao seu redor Os bairros jaacute tomam

caracteriacutesticas proacuteprias e desenvolvem particularidades e o iniacutecio de um processo de segregaccedilatildeo

soacutecio espacial

Apoacutes o teacutermino da obra o crescimento da expansatildeo urbana diminuiu Novos

investimentos estatildeo sendo responsaacuteveis pelo desenvolvimento de alguns vetores Como o

campus do Instituto Federal de Santa Catarina que foi construiacutedo distante da aacuterea central mas

jaacute valorizou todo seu entorno e a ocupaccedilatildeo deste espaccedilo para moradia Outro investimento que

estaacute alterando a dinacircmica urbana eacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas construiacutedo por

uma incorporadora local e financiado pelo BNDES juntamente com maiores investimentos na

aacuterea industrial do municiacutepio

Comeccedila a se perceber uma densificaccedilatildeo na aacuterea central e a construccedilatildeo de preacutedios com

o nuacutemero maacuteximo de pavimentos permitido pelo pano diretor para atender as demandas da

elite local

Portanto o periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute provocou inuacutemeras

alteraccedilotildees no espaccedilo urbano de Satildeo Carlos natildeo afirmamos que somente este fator tenha sido

responsaacutevel pelo crescimento pois esse periacuteodo coincidiu com os anos de mais construccedilotildees de

residecircncias atraveacutes dos programas do Governos Federal poreacutem pela grandiosidade desta obra

ela foi um dos fatores mais importantes

Para Satildeo Carlos a obra da UHE Foz do Chapecoacute teve mais fatores negativos a

expansatildeo urbana denota que houve um crescimento na aacuterea urbanizada mas esse crescimento

natildeo significa que houve desenvolvimento para todos os envolvidos Ainda satildeo realizadas

audiecircncias puacuteblicas para tentar reivindicar alguns fatores que foram ldquomaquiadosrdquo no periacuteodo

da obra poreacutem agora apoacutes o teacutermino da construccedilatildeo as dificuldades satildeo bem maiores para

conseguir algum auxiacutelio

O municiacutepio natildeo recebe royalties por natildeo ser considerado municiacutepio atingido pois

somente satildeo considerados municiacutepios atingidos aqueles onde a formaccedilatildeo do lago da usina causa

impactos assim a perda do rio no trecho de vazatildeo reduzida foi um impacto irreversiacutevel para a

populaccedilatildeo local principalmente pescadores e atividades turiacutesticas Assim a realidade atual natildeo

condiz com o que foi prometido na efervescecircncia do periacuteodo de construccedilatildeo da usina pelo

consoacutercio Foz do Chapecoacute

75

Percebe-se que natildeo houve um caos poacutes obra a cidade soube aproveitar as oportunidades

e converter a maioria dos impactos a seu favor no incremento do desenvolvimento urbano local

O comeacutercio local teve que se adaptar as redes varejistas que se instalaram nesse periacuteodo O

comeacutercio que se instalou nesse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo se manteacutem ateacute os dias de hoje

o que em partes comprova o desenvolvimento poacutes obra para a manutenccedilatildeo da economia local

Os investimentos que foram pensados para o turismo antes da obra ainda natildeo foram

realizados a regiatildeo atingida conta somente com a estrutura do turismo de aacuteguas termais

preexistente e ainda prejudicadas pelo trecho de vazatildeo reduzida que atingiu os espaccedilos voltados

para este uso

Poreacutem as transformaccedilotildees deste periacuteodo para toda regiatildeo atingida ainda carecem de

estudos em vaacuterias aacutereas como estudos mais aprofundados do setor comercial e movimento

econocircmico impactos sobre os nuacutemeros de criminalidade deste periacuteodo e de famiacutelias que

permanecem nos locais das obras

76

REFEREcircNCIAS

Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL- AHE Foz do Chapecoacute Disponiacutevel emlt httpwww2aneelgovbraplicacoesContratoDocumentos_AplicacaoCG01128FozdoChapecopdfgt Acesso em 05 out 2016

ALBA Rosa Salete et al Dinacircmica populacional no oeste catarinense indicadores de crescimento populacional dos maiores municiacutepios In BRANDT Marlon NASCIMENTO Ederson (org) Oeste de Santa Catarina territoacuterio ambiente e paisagem Satildeo Carlos Pedro e Joatildeo editores Chapecoacute UFFS 2015

ANEEL Atlas de energia eleacutetrica do Brasil Energia no Brasil e no mundo Disponiacutevel emlt httpwww2aneelgovbrarquivospdfatlas_par1_cap2pdfgt Acesso em 05 out 2016

Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) Criteacuterios de classificaccedilatildeo econocircmica Brasil Disponiacutevel em lt httpswwwgooglecombrwebhpsourceid=chrome-instantampion=1ampespv=2ampie=UTF-8q=criterios+usados+pela+abep+para+pesquisas+de+domicilios+urbanosgt Acesso em 20 jan 2017

BAacuteREA Guilherme Antocircnio Anaacutelise fiacutesico- espacial da aacuterea impactada pela usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute no municiacutepio de Chapecoacute- SC Florianoacutepolis 2014

BARON Sadi UHE foz do Chapecoacute estrateacutegias conflitos e o desenvolvimento regional 2012103 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Poliacuteticas Sociais e Dinacircmicas Regionais) - Universidade Comunitaacuteria da Regiatildeo de Chapecoacute 2012 BORTOLETO Elaine Mundim A implantaccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas desenvolvimento discurso e impactos In BORTOTELO Elaine Mundim Os impactos do complexo hidreleacutetrico de Urubupungaacute no desenvolvimento de Andradina- SP Presidente Prudente UNESP 2001 p 53-62 BRAGA Roberto Poliacutetica urbana e gestatildeo ambiental consideraccedilotildees sobre o plano diretor e o zoneamento urbano In CARVALHO Pompeu F de BRAGA Roberto (orgs) Perspectivas de Gestatildeo Ambiental em Cidades Meacutedias Rio Claro LPM-UNESP 2001 p 95- 109

8

INTRODUCcedilAtildeO

As relaccedilotildees do homem com o espaccedilo passaram por inuacutemeras transformaccedilotildees

principalmente tecnoloacutegicas em que um objeto teacutecnico passa a fazer parte da natureza Esses

objetos satildeo resultados de uma teacutecnica e atraveacutes desta que o homem se relaciona com o natural

Estaacute teacutecnica neste trabalho seraacute definida tomando como base as proposiccedilotildees de Santos (2008)

como sistemas de engenharia que satildeo capazes de provocar muitas transformaccedilotildees no acircmbito

ambiental e social no espaccedilo em que satildeo implantadas

Satildeo obras de grande magnitude que alteram a funcionalidade do territoacuterio causando

impactos praticamente irreversiacuteveis no meio ambiente e na populaccedilatildeo diretamente atingida

Como tambeacutem impactos temporaacuterios da movimentaccedilatildeo para a execuccedilatildeo do projeto como o

aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria nos centros urbanos mais proacuteximos ao canteiro de obras

Para o desenvolvimento nacional um dos primeiros temas que vem a discussatildeo eacute a

matriz energeacutetica do paiacutes que natildeo eacute suficiente para atender as demandas de um

desenvolvimento territorial e social necessaacuterio no Brasil Com a necessidade de ampliar a

produccedilatildeo de energia no paiacutes as usinas hidreleacutetricas satildeo consideradas fontes de produccedilatildeo de

energia limpa e renovaacutevel Com a criaccedilatildeo do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento (PAC)

do governo federal lanccedilado em 2007 o estado de Santa Catarina foi contemplado com a

construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute no rio Uruguai que se localiza na divisa entre

os estados de Santa Catariana e Rio Grande do Sul

Satildeo Carlos eacute um dos centros urbanos mais proacuteximos a obra e sofreu alteraccedilotildees

consideraacuteveis no periacuteodo de construccedilatildeo O municiacutepio de Satildeo Carlos estaacute localizado no oeste do

estado de Santa Catarina Conta com uma extensatildeo territorial de 161 292 Kmsup2 e segundo o

Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) a populaccedilatildeo no ano de 2010 era de

10291 habitantes para 2016 a estimativa da populaccedilatildeo era de 11038 habitantes (IBGE

cidades) O iniacutecio de sua colonizaccedilatildeo foi em 1927 e emancipou-se do municiacutepio de Chapecoacute

em fevereiro de 1954

9

Figura 1 Localizaccedilatildeo de Satildeo Carlos

Fonte Mapa interativo- Santa Catarina

O municiacutepio relativamente jovem e tem na agricultura sua principal atividade

econocircmica o setor comercial e a induacutestria tambeacutem jaacute tem uma participaccedilatildeo consideraacutevel e se

mostra crescente nos uacuteltimos anos

Eacute o centro urbano mais proacuteximo a Aacuteguas de Chapecoacute apenas separados pelo rio

Chapecoacute afluente do rio Uruguai Assim com a grande quantidade de operaacuterios que se

deslocaram para a regiatildeo para trabalhar na obra esses dois centros urbanos foram os mais

procurados para atender a demanda por moradia temporaacuteria

A mancha urbana de Satildeo Carlos eacute pequena poreacutem a maior parte da populaccedilatildeo reside na

aacuterea urbana correspondendo a aproximadamente a 6900 habitantes (IBGE Censo 2010) A

cidade se caracteriza principalmente pela conservaccedilatildeo de um centro tradicional e pela expansatildeo

atraveacutes de loteamentos nos arredores na mancha urbana preexistente

O objetivo desta pesquisa eacute realizar uma anaacutelise dos impactos da construccedilatildeo da usina

hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute sobre o processo de expansatildeo urbana do municiacutepio de Satildeo Carlos

O tema desta pesquisa eacute importante para se ter uma anaacutelise da expansatildeo urbana do municiacutepio

de Satildeo Carlos no periacuteodo que antecede a obra durante e apoacutes a conclusatildeo da usina hidreleacutetrica

10

trabalhando com dados quantitativos e geocartograacuteficos da expansatildeo urbana dados

populacionais e transformaccedilotildees socioeconocircmicas

O oeste catarinense eacute uma aacuterea conhecida pelo agronegoacutecio Portanto parte consideraacutevel

dos estudos realizados desta regiatildeo para a aacuterea da geografia levam este tema como principal

Jaacute a proposta para este trabalho eacute estudar um pouco sobre a urbanizaccedilatildeo de uma das cidades

que compotildee esta regiatildeo Acreditamos que eacute de suma importacircncia entender a realidade local e

principalmente as transformaccedilotildees ocorridas neste espaccedilo com o impacto de uma obra de

infraestrutura deste porte Pensando em investimentos de grandes empresas puacuteblicas e estatais

que formaram o consoacutercio proprietaacuterio da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute influenciando

transformaccedilotildees no espaccedilo em anaacutelise

Para a realizaccedilatildeo da pesquisa a principal dificuldade foi levantar informaccedilotildees sobre o

municiacutepio principalmente da aacuterea urbana que eacute uma preocupaccedilatildeo relativamente recente para

Satildeo Carlos e ateacute entatildeo poucos estudos trazem estes aspectos

Foram realizados levantamentos de mateacuterias junto a Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

biblioteca Puacuteblica de Satildeo Carlos Centro de Memoacuteria do Oeste de Santa Catarina Prefeitura

Municipal de Satildeo Carlos e Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) Foram tambeacutem

pesquisadas documentais como relatoacuterios jornais e fotografias relacionas a pesquisa

Para a realizaccedilatildeo dos trabalhos geocartograacuteficos referentes ao mapeamento das aacutereas

urbanizadas do municiacutepio o primeiro passo foi buscar imagens de sateacutelite de qualidade para o

periacuteodo de 2002 a 2016 Utilizamos imagens disponiacuteveis na internet no aplicativo Google Earth

Pro as mesmas foram salvas e georreferenciadas no programa de geoprocessamento Qgis

Posteriormente realizamos a vetorizaccedilatildeo manual que consiste em demarcar as aacutereas

urbanizadas para a elaboraccedilatildeo do mapa temaacutetico da expansatildeo urbana no municiacutepio de Satildeo

Carlos Apoacutes a demarcaccedilatildeo das aacuterea urbanizadas atraveacutes do mesmo programa de

geoprocessamento realizamos o caacutelculo deste espaccedilos em quilocircmetros quadrados

O trabalho eacute dividido em trecircs capiacutetulos O primeiro contextualiza o uso da teacutecnica sobre

o espaccedilo a formaccedilatildeo do macrossitema eleacutetrico nacional e caracteriza a Usina Hidreleacutetrica Foz

do Chapecoacute O capiacutetulo dois aborda o processo de colonizaccedilatildeo da regiatildeo Oeste de Santa

Catarina e a atuaccedilatildeo da colonizadora Sul Brasil com destaque para a evoluccedilatildeo histoacuterico

geograacutefica de Satildeo Carlos a formaccedilatildeo do nuacutecleo urbano de Satildeo Carlos e as atividades

econocircmicas No capiacutetulo trecircs satildeo apresentados os impactos da construccedilatildeo da UHE Foz do

Chapecoacute na aacuterea urbana de Satildeo Carlos o processo de expansatildeo urbana horizontal atraveacutes de

11

anaacutelise de imagens de sateacutelite da aacuterea urbana descriccedilatildeo do espaccedilo urbano e investimentos que

aconteceram apoacutes o teacutermino da barragem influenciados pela movimentaccedilatildeo deste periacuteodo

12

Capiacutetulo 1

RELACcedilOtildeES ENTRE A IMPLANTACcedilAtildeO DE OBJETOS TEacuteCNICOS E A REORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO COM ENFASE NO ESPACcedilO URBANO

11 A TEacuteCNICA E A ORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO

A relaccedilatildeo do homem com a natureza vem se modificando cada vez mais com o passar

do tempo As evoluccedilotildees tecnoloacutegicas proporcionaram um avanccedilo enorme no uso da teacutecnica

sobre o processo de produccedilatildeo O espaccedilo e suas funcionalidades estatildeo se modificando a cada dia

de acordo com as necessidades de cada periacuteodo histoacuterico

Eacute nesse contexto que o espaccedilo geograacutefico deve ser visto como territoacuterio usado

(SANTOS2000) Sendo assim o territoacuterio eacute resultado e condiccedilatildeo da construccedilatildeo da sociedade

ou seja um espaccedilo vivido e usado por todos os agentes sociais em sua totalidade A combinaccedilatildeo

do material com a imaterialidade (RAMALHO 2006)

Segundo Santos (2008) podemos caracterizar o espaccedilo como sistemas de objetos e

sistema de accedilotildees Os objetos satildeo criados pelos homens e cada vez mais os objetos tomam o

lugar do natural jaacute as accedilotildees tem como resultado alterar modificar a situaccedilatildeo em que atuam

Os objetos satildeo definidos de acordo com o momento histoacuterico e pelo uso da teacutecnica

naquele determinado momento Eacute atraveacutes de objetos tratadas como proacuteteses que funcionalizam

o territoacuterio que esta relaccedilatildeo homem e espaccedilo acontece (RAMALHO 2006)

Santos (2008 p 68) define os grandes projetos de engenharia como objetos geograacuteficos

implantados no espaccedilo Para ele ldquotoda criaccedilatildeo de objetos responde a condiccedilotildees sociais e teacutecnicas

existentes num determinado momento histoacutericordquo assim se tornando meios de accedilatildeo cristalizados

no espaccedilo e fundamental na vida do homem Eacute a partir do uso da teacutecnica que o homem

estabelece sua relaccedilatildeo com a natureza a qual se modifica com o passar do tempo e torna essa

relaccedilatildeo cada vez mais intensa Assim Santos (2008 p 29) trata das ldquoteacutecnicas como conjunto de

meios instrumentais e sociais com os quais homem realiza sua vida produz e ao mesmo tempo

cria espaccedilordquo

Eacute desta maneira que o territoacuterio estaacute sempre em processo de mudanccedila sendo usado em

funccedilatildeo da contemporaneidade e da temporalidade dos agentes exigindo uma anaacutelise adequada

com o periacuteodo histoacuterico dos acontecimentos Para a anaacutelise das mudanccedilas no territoacuterio a teacutecnica

estaacute presente como dado explicativo da sociedade e dos lugares pois ela tem capacidade de

organizar normatizar e usar o territoacuterio (RAMALHO 2006)

13

A teacutecnica empregada em sistemas de engenharia construiacutedos no espaccedilo como objetos

geograacuteficos transforma a dinacircmica local sob decisotildees ou accedilotildees externas de uma sociedade

ampla Eacute o que Santos (2008) chama de tecnosfera que obedecendo os meios de produccedilatildeo

substitui o meio natural ou a teacutecnica ultrapassada

A instalaccedilatildeo de grandes obras de engenharia em qualquer ponto do territoacuterio

influenciados por demandas a serem contempladas ocasionam diversas mudanccedilas no espaccedilo

Bortoleto (2001) trata dessas grandes obras de infraestrutura como a chegada de algo novo para

a regiatildeo atingida O periacuteodo de execuccedilatildeo da obra corresponde ao iniacutecio de transformaccedilotildees mais

intensas no espaccedilo regional com o uso de novas teacutecnicas e aumento do fluxo de capital

interferindo nas atividades econocircmicas locais

No caso especiacutefico da implantaccedilatildeo de grandes obras de engenharia quase sempre vem

junto um discurso que preza pela promoccedilatildeo do desenvolvimento As cidades atingidas satildeo

influenciadas em sua organizaccedilatildeo socioespacial primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo

temporaacuteria que corresponde aos trabalhadores atraiacutedos pelo emprego nestas obras Que

ocasionam o aumento da procura por espaccedilo para moradia alterando a dinacircmica imobiliaacuteria do

local podendo ocasionar a expansatildeo urbana devido agrave procura de espaccedilo para moradia

Com a realizaccedilatildeo de megaprojetos ocorre uma nova ocupaccedilatildeo territorial o centro

hegemocircnico poliacutetico e econocircmico comandado por grandes empresas que neste caso

correspondem a construtoras e empresas responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de energia apropria-se do

espaccedilo impondo seus interesse Satildeo os agentes externos com grande poder econocircmico que

comandam aquele determinado espaccedilo por um periacuteodo de tempo favorecendo a acumulaccedilatildeo do

capital Em nome do desenvolvimento econocircmico ficam abertas diversas lacunas durante a

discussatildeo dos projetos sem debater profundamente os verdadeiros impactos que satildeo impostos

a quem natildeo concorda e resiste Alguns impactos principalmente socioambientais muitas vezes

satildeo maquiados as custas do crescimento econocircmico (BORTOLETO 2001) No caso das

hidreleacutetricas este discurso estaacute muito presente fala-se na criaccedilatildeo de energia que eacute fundamental

para o desenvolvimento nacional sendo que na realidade a populaccedilatildeo local eacute diretamente

atingida e sofre as consequecircncias falta de diaacutelogo indenizaccedilotildees insuficientes perda de

identidade do local onde vivem destruiccedilatildeo de comunidades e diversos impactos ambientais As

mudanccedilas locais satildeo simplesmente impostas a populaccedilatildeo

A criaccedilatildeo deste discurso de desenvolvimento e atraveacutes dele a criaccedilatildeo de um imaginaacuterio

eacute definido por Santos (2008) como a psicosfera Que se caracteriza como responsaacutevel pela

realizaccedilatildeo de vaacuterias accedilotildees que reorganizam o territoacuterio em um determinado periacuteodo de tempo

14

12 MACROSSISTEMA ELEacuteTRICO BRASILEIRO

O uso da teacutecnica aderindo como proacutetese ao espaccedilo na relaccedilatildeo homem e natureza

funcionaliza o territoacuterio atraveacutes de ldquograndes infraestruturas voltadas a viabilizar accedilotildees de

acordo com as demandas de cada periacuteodo sendo denominadas macrossistemas teacutecnicos ou

sistemas de engenhariardquo (RAMALHO 2006 p 9) Um macrossistema teacutecnico eacute um sistema

teacutecnico heterogecircneo formado por estruturas fiacutesicas e base do funcionamento de outros

subsistemas teacutecnicos em que cada subsistema se interliga com outro e formam o macrossitema

(CATAIA 2014) Essas infraestruturas satildeo importantes para o desenvolvimento econocircmico e

quem as coordena satildeo grandes empresas que dominam esta teacutecnica responsaacuteveis pelos

macrossitemas comandando cada setor neste caso o setor energeacutetico

O uso do macrossistema eleacutetrico atualmente se torna fundamental para o funcionamento

de outros macrossistemas Pois em um periacuteodo denominado como meio teacutecnico-cientifico

informacional a energia tornou-se fundamental para a distribuiccedilatildeo da informaccedilatildeo que eacute

indispensaacutevel para a atuaccedilatildeo das redes de poder (RAMALHO 2006) Por sua vez a importacircncia

da energia eleacutetrica tambeacutem se torna indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo de uma qualidade de vida

para a populaccedilatildeo em geral A energia derivada da produccedilatildeo hidreleacutetrica no Brasil foi um salto

na melhoria de vida da populaccedilatildeo tanto como para o desenvolvimento econocircmico e maior

industrializaccedilatildeo do paiacutes A partir do momento em que a energia hidreleacutetrica passou a ser

produzida em maior escala por ser uma energia considerada limpa e mais barata a energia

eleacutetrica tornou-se de mais faacutecil acesso a maioria da populaccedilatildeo

No Brasil a partir do seacuteculo XX que tivemos maior utilizaccedilatildeo da energia eleacutetrica Com

a crescente urbanizaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo em alguns locais do paiacutes a rentabilidade do

fornecimento de energia eleacutetrica atraiu investimento de empresas internacionais no sistema

eleacutetrico nacional Somente na deacutecada de 1930 sob a necessidade de regulamentaccedilatildeo deste setor

que o Estado passou a impor seus interesses nacionais sobre os internacionais Como todo o

sistema era dividido e municipalizado pensou-se na necessidade de regionalizar e nacionalizar

o sistema eleacutetrico Para isto buscou-se realizar os primeiros estudos de potenciais eleacutetricos e

seu planejamento e novas aacutereas passam a receber sistemas teacutecnicos para produccedilatildeo e transmissatildeo

de eletricidade

Destes estudos destacam- se o potencial hidraacuteulico brasileiro e planos de interligaccedilatildeo e

a necessidade de uma divisatildeo em regiotildees autossuficientes na geraccedilatildeo de energia O Estado

assumiu papel central no setor em 1960 com a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Minas e Energia Em

1962 surge a Eletrobraacutes e em 1970 o Estado se consolida como principal responsaacutevel pela

15

transformaccedilatildeo da base material do territoacuterio e passou a investir em grandes quantidades no setor

eleacutetrico tendo como motivaccedilatildeo o aumento da demanda energeacutetica A partir de 1970 o periacuteodo

teacutecnico- cientifico informacional estaacute se consolidando e a demanda por energia aumenta ainda

mais Assim o territoacuterio se teacutecnifica com maior potencial de instalaccedilatildeo de eletricidade Os

investimentos em hidreleacutetricas e nos sistemas de transmissatildeo aumentaram na deacutecada de 1980

(RAMALHO 2006)

Portanto o Estado ldquoprepara o terrenordquo com o propoacutesito de aumentar o desenvolvimento

e ao mesmo tempo favorece grandes empresas principalmente construtoras e empresas que

controlam a geraccedilatildeo energeacutetica no paiacutes Em 1982 surge o Grupo Coordenador de planejamento

do sistema eleacutetrica e se consolida toda estrutura organizacional do macrossitema eleacutetrico

nacional tendo a Eletrobraacutes com o papel principal

Vaacuterios planos e estudos foram realizados para implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas no territoacuterio

nacional mostrando um planejamento a longo prazo e agregando todas as regiotildees do paiacutes em

dois grandes sistemas de transmissatildeo que atualmente estatildeo interligados Entre 1960 e 1980 o

sistema teve crescimento com a interligaccedilatildeo do sistema beneficiando as aacutereas de interesse

favorecendo a formaccedilatildeo de aacutereas mais desenvolvidas no paiacutes ldquopromovendo assim a

tecnificaccedilatildeo seletiva do territoacuterio uma modernizaccedilatildeo incompleta e desigualrdquo (RAMALHO

2006 p 35)

Durante as deacutecadas de 1980 e 1990 o Brasil natildeo fez muitos investimentos para a geraccedilatildeo

de energia o que provocou inuacutemeros ldquoapagotildeesrdquo no iniacutecio dos anos 2000 em que a quantidade

de energia disponiacutevel natildeo foi suficiente para atender a demanda da populaccedilatildeo (BAacuteREA 2014)

Para minimizar os problemas do setor energeacutetico nacional o governo federal lanccedilou

vaacuterias medidas Uma delas foi a criaccedilatildeo da Empresa Pesquisa Energeacutetica (EPE) em 2004 Esta

eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio de Minas e Energia que tem a finalidade de

prestar serviccedilos na aacuterea de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor

energeacutetico Outra medida foi a criaccedilatildeo do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento (PAC) em

2007 e 2011 em sua segunda fase Este por sua vez tem o papel de planejar e executar grandes

obras de infraestrutura nos setores social urbano logiacutestica e energeacutetico do paiacutes A preocupaccedilatildeo

para o setor energeacutetico que atende as induacutestrias e as aacutereas com urbanizaccedilatildeo mais concentrada

foi minimizada com muito investimento pesado na construccedilatildeo de hidreleacutetricas Para minimizar

desigualdade de oferta de energia eleacutetrica no territoacuterio nacional que ainda eacute expressiva foi

criado o Programa Luz Para Todos em 2003 com o objetivo de custear a instalaccedilatildeo de energia

eleacutetrica para as famiacutelias mais carentes do meio rural

16

O setor energeacutetico sempre foi motivo de preocupaccedilatildeo levando em consideraccedilatildeo o

aumento da demanda de consumo de todos os setores Satildeo vaacuterias as opccedilotildees de fontes de energia

Com a ameaccedila de escassez de algumas fontes vem se investindo cada vez mais em fontes de

energia renovaacuteveis No Brasil vem crescendo a sua produccedilatildeo e utilizaccedilatildeo que jaacute correspondem

a um uso de 412 de toda energia consumida no paiacutes (EPE 2016) Uma das fontes de energia

mais utilizada no Brasil dentre as fontes de energia renovaacuteveis eacute a hidroeletricidade Segundo

a Empresa de Pesquisa Energeacutetica (EPE) 113 de toda energia consumida em 2015 no Brasil

eacute hidraacuteulica considerada uma energia limpa por natildeo utilizar combustiacuteveis fosseis na sua

produccedilatildeo (EPE 2016) Ela eacute produzida pelo aproveitamento do fluxo das aacuteguas em uma usina

com a construccedilatildeo de barramentos para formaccedilatildeo de lagos artificiais e desviando rios Apesar

de ser considerada uma energia limpa a construccedilatildeo de uma barragem causa inuacutemeros impactos

ambientais com o barramento do rio formaccedilatildeo do lago e trecho de vazatildeo reduzida Os impactos

sociais tambeacutem satildeo inuacutemeros principalmente para os ribeirinhos atingidos e todas as

comunidades que perdem o seu local de origem precisando procurar outros lugares para morar

E para os que permanecem ficam por muitas vezes isolados e perdem algumas atividades

econocircmicas que dependiam do rio como a pesca

No Brasil a primeira hidreleacutetrica foi construiacuteda no seacuteculo XIX com capacidade de

produccedilatildeo de 05 MW(ANEEL) Depois desta as tecnologias e a capacidade de produccedilatildeo

mudaram muito ateacute os dias atuais A construccedilatildeo de usinas hidreleacutetricas ocasionam inuacutemeras

divergecircncias devido aos seus impactos ambientais e sociais Contudo continuam sendo alvo

de investimentos para a produccedilatildeo de energia e fonte de renda para grandes empresas deste

ramos da economia que nem sempre respeitam todas a normas para a realizaccedilatildeo de projetos de

tamanha magnitude

Assim Ramalho (2006) afirma que ldquoa criaccedilatildeo de novos sistemas de objetos vinculados

a eletricidade ou mesmo a refuncionalizaccedilatildeo dos jaacute existentes liga-se diretamente a um

conjunto de accedilotildees poliacuteticas econocircmicas sociais implicando profundas mudanccedilas no territoacuterio

usadordquo (RAMALHO 2006 p 11)

Eacute neste contexto de potencial hidreleacutetrico abundante juntamente com poliacuteticas

energeacuteticas que influenciaram a geraccedilatildeo de energia que foi construiacuteda a usina hidreleacutetrica Foz

do Chapecoacute entre os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute em Santa Catarina e Alpestre no Rio

Grande do Sul no rio Uruguai Foco da anaacutelise especiacutefica deste trabalho

17

13 USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute

Como resultado de todo um sistema de accedilotildees de uma sociedade ampla atraveacutes de seus

poderes hegemocircnicos de transformaccedilatildeo de um espaccedilo e por meio de um sistema teacutecnico que

ldquoinclui de um lado a materialidade e de outro seus modos de organizaccedilatildeo e regulaccedilatildeordquo

(SANTOS SILVEIRA2011 p 20) em que ldquoo uso do territoacuterio pode ser definido pela

implantaccedilatildeo de infraestruturas para as quais estamos utilizando a denominaccedilatildeo sistemas de

engenharia mas tambeacutem pelo dinamismo da economia e da sociedaderdquo(SANTOS

SILVEIRA2011 p 21) que age diretamente em uma escala local onde acontece a implantaccedilatildeo

de objetos geograacuteficos como a Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando novas accedilotildees

posteriores e em menor escala para a reorganizaccedilatildeo do espaccedilo

A implantaccedilatildeo de uma nova teacutecnica eacute produto de vaacuterias accedilotildees de uma sociedade ampla

representada por lideranccedilas econocircmicas e poliacuteticas que articula seus interesse majoritaacuterios com

agentes locais e regionais que posteriormente agem na escala local e regional da aacuterea

impactada Uma das accedilotildees que acontece posteriormente eacute idealizada pela construccedilatildeo do

imaginaacuterio O discurso que eacute sempre apresentado fala de desenvolvimento econocircmico regional

atraveacutes da tecnificaccedilatildeo do territoacuterio

A chegada desse novo gera inseguranccedila na populaccedilatildeo regional Uma da principais

diferenccedilas eacute o aumento demograacutefico temporaacuterio e a infraestrutura urbana regional que pode natildeo

dar conta da demanda principalmente com local para moradia e prestaccedilatildeo de serviccedilos A perda

de atividades preexistentes que natildeo seratildeo mais viaacuteveis apoacutes o teacutermino da obra eacute notaacutevel no

caso das usinas hidreleacutetricas em que a situaccedilatildeo dos pescadores eacute a mais complicada Com o

barramento do rio o curso a jusante fica praticamente seco e natildeo oferece mais atividade rentaacutevel

para os mesmos que precisam se readaptar em uma nova atividade ou mesmo migrar para

outro local para seguir vivendo da pesca O mesmo acontece com as famiacutelias atingidas que satildeo

indenizadas e precisam sair do local e planejar a sua vida em lugares diferentes

Bortoleto (2001) aponta para a incorporaccedilatildeo do discurso de desenvolvimento ser bem

aceito pelas autoridades locais que satildeo atingidas pelas hidreleacutetricas Eles absorvem e

reproduzem o discurso do Estado de promover o desenvolvimento nacional e regional Outro

ponto a ser analisado eacute que mesmo tendo posicionamentos contraditoacuterios a obra nunca eacute

paralisada totalmente pois quem estaacute concretizando o projeto apresenta um discurso de

minimizar os fatores negativos reconhecendo sua existecircncia mas assinalando que isso precisa

ser superado para produzir energia e favorecer o desenvolvimento regional e nacional sendo

que na maioria das hidreleacutetricas a energia produzida eacute consumida muito distante do local de

18

produccedilatildeo (BORTOLETO 2001) Eacute o que acontece na usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute em

que a produccedilatildeo eacute interligada com o sistema nacional de energia

Natildeo estamos apontando que somente existem pontos negativos na construccedilatildeo de

hidreleacutetricas ou qualquer outra obra de grande porte pelo contraacuterio estamos fazendo um

anaacutelise dos fatores envolvidos durante o momento conturbado para a populaccedilatildeo atingida de

maneira direta e indireta Toda grande obra de infraestrutura gera estes impactos por ser algo

totalmente diferente a realidade vivenciada no local

A Usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute estaacute localizada entre os municiacutepios de Aacuteguas de

Chapecoacute (SC) e Alpestre (RG) Foram doze municiacutepios atingidos com a formaccedilatildeo do lago

sendo eles Aacuteguas de Chapecoacute Guatambu Caxambu do Sul Chapecoacute Paial Itaacute no lado

catarinense e Alpestre Rio dos Iacutendios Nonoai Faxinalzinho Erval Grande e Itatiba do Sul no

Rio Grande do Sul Aleacutem dos trecircs municiacutepios atingidos pelos dezanove quilocircmetros do trecho

de vazatildeo reduzida do rio Uruguai sendo Satildeo Carlos Palmitos e Alpestre que natildeo satildeo

considerados municiacutepios atingidos pois na legislaccedilatildeo somente satildeo considerados municiacutepios

atingidos aqueles que perdem aacutereas de terra com a formaccedilatildeo do lago portanto Satildeo Carlos e

Palmitos natildeo recebem retorno de impostos sobre a produccedilatildeo de energia da UHE Foz do

Chapecoacute (Foz do Chapecoacute SA)

Figura 2 Municiacutepios atingidos pela barragem

Fonte Baron 2012 p45

19

A bacia do rio Uruguai por ter o relevo acidentado favorece a construccedilatildeo de usinas

hidreleacutetricas De acordo com a ANEEL 40 do potencial hidreleacutetrico da bacia jaacute estaacute sendo

explorado e vaacuterias barragens ainda estatildeo em fase de estudos para o rio Uruguai e seus afluentes

Os estudos de viabilidade para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute tiveram iniacutecio na

deacutecada de 1980 (Foz do Chapecoacute S A) Poreacutem somente em 2001 que a ANEEL assina

contrato de concessatildeo de trinta e cinco anos para a construccedilatildeo administraccedilatildeo e operaccedilatildeo da

usina com o consoacutercio Foz do Chapecoacute SA (Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL-

UHE Foz do Chapecoacute)

A notiacutecia que a barragem finalmente iria sair do papel comeccedilou a circular no ano de

1999 em que um jornal local jaacute comunicava o cadastramento de famiacutelias que iriam ser atingidas

no municiacutepio de Caxambu do Sul

Figura 3 Anuacutencio da Barragem em jornal local

Fonte Arquivo MAB

Esta primeira fase do empreendimento foi um periacuteodo com muitas duacutevidas por parte da

populaccedilatildeo Uma parcela da populaccedilatildeo teve reaccedilatildeo negativa com medo de natildeo serem

indenizados para onde iriam com suas famiacutelias que pessoas vinham para trabalhar na obra

com medo do aumento da criminalidade transmissatildeo de doenccedilas e o aumento de pessoas para

serem atendidas pela infraestrutura local como postos de sauacutede e escolas Outra parte da

20

populaccedilatildeo foi favoraacutevel como o setor imobiliaacuterio que teve um aquecimento e o comeacutercio em

que vaacuterias lojas se instalaram neste periacuteodo Outro fator responsaacutevel pela aceitaccedilatildeo de uma

parcela da populaccedilatildeo foi o discurso de desenvolvimento bem elaborado e reproduzido pelas

autoridades locais inclusive criando atritos entre as autoridades locais e o Movimento dos

Atingidos por Barragem (MAB) que foi o principal movimento que auxiliou os atingidos O

MAB teve papel fundamental para esta obra levando em consideraccedilatildeo a construccedilatildeo de outras

obras que deixaram marcas difiacuteceis de serem revertidas apoacutes o teacutermino das obras foi importante

o planejamento e auxiacutelio aos menos favorecidos neste periacuteodo causando o miacutenimo possiacutevel de

problemas Como afirma Baron (2012 p104)

Nessa disputa ideoloacutegica na arena da UHE Foz do Chapecoacute os agentes envolvidos mantiveram diferentes posiccedilotildees em relaccedilatildeo ao empreendimento e o desenvolvimento da regiatildeo Com a promessa de que a obra traria o desenvolvimento da regiatildeo com a geraccedilatildeo de empregos incremento na economia dos municiacutepios com compensaccedilotildees financeiras e o crescimento do turismo da regiatildeo propaganda de iniacutecio da obra levou vaacuterias pessoas a acreditarem realmente nesta estrateacutegia miacutedica

Para suprir algumas necessidades os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos que

receberam o maior nuacutemero de operaacuterios e suas famiacutelias tiveram auxilio do consoacutercio Foz do

Chapecoacute com investimentos principalmente nas aacutereas da sauacutede e educaccedilatildeo

Os principais conflitos sociais foram em ralaccedilatildeo as indenizaccedilotildees das famiacutelias atingidas

o reassentamento das famiacutelias natildeo teve aacutereas suficiente para todas e algumas optaram por cartas

de creacutedito fornecidas pelo consoacutercio como forma de indenizaccedilatildeo O consoacutercio somente

reconhecia quem tinha tiacutetulo de propriedade da terra como famiacutelias a serem indenizadas

desconsiderando um nuacutemero elevado de pescadores posseiros e arrendataacuterios causando outro

conflito que com mediaccedilatildeo do MAB foi solucionado e a maioria das famiacutelias foram

indenizadas em muitos casos com valores inferiores ao que usufruiacuteam em suas antigas

localizaccedilotildees Os pescadores foram auxiliados com entrega de mateacuterias de pesca a criaccedilatildeo da

colocircnia de pescadores e a construccedilatildeo de galpotildees para o manuseio da produccedilatildeo poreacutem essas

instalaccedilotildees foram feitas em aacutereas do rio que ficaram com a vazatildeo reduzida assim os pescadores

tinham mateacuterias e infraestrutura mas natildeo tem mais peixes

O trecho do rio Uruguai de 18 quilocircmetros a jusante da barragem com vazatildeo reduzida

natildeo estava incluiacutedo no primeiro estudo de impacto ambiental e com mobilizaccedilatildeo das

autoridades locais que este estudo foi realizado propondo alternativas para minimizar os

impactos ambientais e perdas econocircmicas

Os impactos ambientais foram em grande escala como o desmatamento e morte de

animais silvestres que foram amenizadas com monitoramentos e reflorestamento Mas o rio

21

natildeo tem mais volta e as comunidades atingidas sofrem com este impacto irreversiacutevel O

balneaacuterio de Pratas em Satildeo Carlos pode optar pela construccedilatildeo de um dique e a construccedilatildeo de

um parque aquaacutetico em troca deste impacto com a perda do rio e consequentemente suas

atividades turiacutesticas A comunidade optou pelo construccedilatildeo de um parte aquaacutetico e de um poccedilo

profundo para atender as demandas da populaccedilatildeo

Figura 4 Informativo Foz do Chapecoacute

Fonte Arquivo MAB

Poreacutem o parque ainda natildeo foi concluiacutedo e a outorga de exploraccedilatildeo de aacutegua do poccedilo

profundo pertence a um empresaacuterio local que utiliza a aacutegua para abastecer seu hotel de alto

padratildeo construiacutedo as margens do rio Uruguai

O local de construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute foi alterado duas vezes no

projeto anterior o lago atingiria a parte urbana de Satildeo Carlos e assim atingiu somente aacutereas de

22

agricultura O consoacutercio jaacute apresentou o projeto concluiacutedo e a uacutenica disputa que houve pelas

autoridades locais foi por parte dos municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Alpestre pela instalaccedilatildeo

da casa de forccedilas onde posteriormente eacute gerada a maior parte de impostos poreacutem o projeto

inicial foi executado e a casa de forccedila estaacute em Alpestre- RS Os demais municiacutepios atingidos

por aacutereas alagadas recebem 45 dos royalties de acordo com o percentual de aacutereas alagadas

em cada municiacutepio outros 45 satildeo divididos entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul e os

10 restantes satildeo divididos entre os oacutergatildeos federais (Foz do Chapecoacute S A)

Em dezembro de 2002 a 2006 foram feitos os estudos ambientais e licenccedilas pelo Ibama

Em dezembro de 2006 comeccedila a instalaccedilatildeo do canteiro de obras e em marccedilo de 2007 iniciam

as obras para a implantaccedilatildeo da hidreleacutetrica Posteriormente no mecircs de agosto de 2010 o

consoacutercio obteacutem a licenccedila de operaccedilatildeo Em outubro de 2010 as a primeira unidade de geraccedilatildeo

entra em operaccedilatildeo em novembro a segunda e no mecircs de dezembro de 2010 a hidreleacutetrica eacute

inaugurada e entra em funcionamento a terceira unidade no ano seguinte em marccedilo de 2011 a

quarta e uacuteltima unidade entra em operaccedilatildeo (Foz do Chapecoacute S A) Portanto do final de 2006

ao ano de 2011 foram muitas as atividades na regiatildeo para a construccedilatildeo da hidreleacutetrica

A usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute responsaacutevel pela adiccedilatildeo de 855 MW ao sistema

interligado brasileiro foram investidos mais cerca de 26 bilhotildees de reais financiados pelo

BNDES e com recursos proacuteprios dos acionistas Para a construccedilatildeo de uma obra de tamanha

magnitude foram gerados cerca de sete mil vagas de empregos e no pico da obra mais de quatro

mil empregos diretos

Atualmente satildeo acionistas deste consoacutercio a CPFL energia com 51 das accedilotildees esta era

uma empresa privada brasileira do setor energeacutetico atualmente a estatal chinesa State Grid eacute

proprietaacuteria da maior parte das accedilotildees deste grupo sendo o acionista controlador do grupo Eletrobras

Furnas com 40 das accedilotildees eacute uma empresa de capital aberto controlada pelo governo

brasileiro e a Companhia estadual de transmissatildeo e geraccedilatildeo de energia (CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo) com 9 das accedilotildees esta eacute um empresa que faz parte do grupo CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo em que o estado do Rio Grande do Sul tem 9999 de suas accedilotildees

Satildeo empresas nacionais e internacionais que formam a empresa Foz do Chapecoacute

Energia Atualmente o maior acionista eacute o grupo CPFL Energia controlado por uma empresa

chinesa ou seja o capital estrangeiro administra este empreendimento

A implantaccedilatildeo desse empreendimento por grandes empresas atendendo aos interesses

do mercado teve influecircncias diretas na escala local e regional a reestruturaccedilatildeo do espaccedilo

urbano local sob accedilatildeo dos agentes responsaacuteveis foi uma das principais modificaccedilotildees

23

14 A IMPLANTACcedilAtildeO DE GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA E A INFLUEcircNCIA SOBRE A ACcedilAtildeO DOS AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELA ESTRUTURACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO

Ao municiacutepios atingidos por grandes obras de engenharia como as usinas hidreleacutetricas

satildeo influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

que corresponde em sua ampla maioria aos trabalhadores atraiacutedos pelo emprego nestas obras

as quais demandam grande quantidade de matildeo de obra em sua construccedilatildeo Para o incremento

da populaccedilatildeo eacute preciso mais espaccedilo adequado para residecircncia o que leva a um processo de

expansatildeo da aacuterea urbana Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam

Nas cidades que ficam proacuteximas ao canteiro de obras as mudanccedilas tambeacutem satildeo

inuacutemeras No caso dos municiacutepios impactados pela construccedilatildeo da Usina Foz do Chapecoacute a

mais notaacutevel eacute a chegada de um nuacutemero expressivo de populaccedilatildeo temporaacuteria que correspondem

aos operaacuterios e suas famiacutelias Essas pessoas precisam de lugar para residir e de toda a

infraestrutura de um centro urbano neste periacuteodo Aproveitando os acontecimentos dessas

transformaccedilotildees durante a construccedilatildeo da usina os agentes produtores do espaccedilo urbano local e

regional aproveitam o momento de maior demanda por solo urbano principalmente por espaccedilo

para moradia e sua consequente valorizaccedilatildeo

O aumento da migraccedilatildeo temporaacuteria para pequenas municiacutepios que com centros urbanos

modestos em relaccedilatildeo a oferta de serviccedilos e produtos como tambeacutem em espaccedilo urbano ocasiona

diferenccedilas no dia-a-dia dia das pessoas

Muitos lotes urbanos estavam vazios pois a procura era pouca Com o aumento da

demanda este solo foi valorizado impulsionando a abertura de novos loteamentos e

implantaccedilatildeo de infraestrutura A agitaccedilatildeo nos centros urbanos proacuteximos ao canteiro de obras da

Usina Hidreleacutetrica foi intenso ocorreram mudanccedilas na economia no comeacutercio com

implantaccedilatildeo de novos instituiccedilotildees comerciais de redes interestaduais

A estrutura urbana ateacute o momento era muito pequena e por consequecircncia do aumento

da migraccedilatildeo temporaacuteria houve uma aceleraccedilatildeo do processo de expansatildeo urbana sob a influecircncia

de accedilotildees dos agentes responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Assim a expansatildeo

urbana neste caso eacute produto da necessidade de espaccedilo para moradia norteada pela legislaccedilatildeo

e tendo como consequecircncia a valorizaccedilatildeo das aacutereas consideradas nobres

24

Os investimentos nestes locais geralmente satildeo locais e de acordo com a necessidade e

da demanda da populaccedilatildeo Foram investimentos externos ao lugar (capitais nacionais eou

internacionais) de origem estatal como tambeacutem privados que alteraram temporariamente de

maneira mais intensa a funcionalidade do local Contribuindo para o crescimento do tecido

urbano de forma mais raacutepida Este eacute o caso da cidade de Satildeo Carlos que foi local de moradia

para muitos dos operaacuterios e suas famiacutelias durante a construccedilatildeo da usina por ser juntamente

com Aacuteguas de Chapecoacute um dos centros urbanos mais proacuteximo ao canteiro de obras

O espaccedilo urbano eacute um ambiente complexo independentemente do tamanho das

cidades satildeo diversos os agentes responsaacuteveis pela sua formaccedilatildeo e desenvolvimento o que

muda eacute a escala dos acontecimentos desses processos em cada cidade

Segundo Correcirca (1995) o espaccedilo urbano eacute o conjunto de usos da terra justapostos entre

si O autor trata este conjunto de usos da terra como a organizaccedilatildeo espacial da cidade que na

realidade se define por diferentes usos do solo urbano como por exemplo o centro aacuterea

industrial comercial residencial que ainda eacute dividida conforme as classes sociais

evidenciando a segregaccedilatildeo socioespacial e aacutereas para expansatildeo

A formaccedilatildeo e crescimento de uma cidade se daacute a partir da accedilatildeo de vaacuterios agentes sociais

e formas espaciais Com o crescimento horizontal da aacuterea urbana cada vez mais espaccedilo fiacutesico

eacute necessaacuterio Sendo que na maioria dos casos o solo que era antes ocupado para atividades

rurais eacute destinado para fins urbanos Assim o solo como mercadoria passa a ter o seu valor

elevado no espaccedilo urbano (SILVA 1995)

Segundo Correcirca (1995) os principais agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo

crescimento e estruturaccedilatildeo do espaccedilo urbano satildeo

Os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo induacutestrias e empresas comerciais satildeo

grandes consumidores de espaccedilo Necessitam de terrenos baratos e proacuteximos a vias

de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e da populaccedilatildeo Assim a terra urbana eacute suporte fiacutesico e

compreende as caracteriacutesticas locacionais para cada atividade Neste caso o Estado

principalmente em niacutevel municipal interfere facilitando a implantaccedilatildeo de

induacutestrias cedendo terrenos para as aacutereas industriais que satildeo passiveis de expansatildeo

com terras baratas por estarem localizadas geralmente em locais pouco

valorizados para expansatildeo de aacutereas para moradia

25

Os proprietaacuterios fundiaacuterios atuam para obterem maior renda sobre sua propriedade

de terra Seus maiores interesses satildeo a conversatildeo da terra rural em urbana jaacute que a

terra urbana eacute mais valorizada

Para obter maiores rendimentos os proprietaacuterios fundiaacuterios pressionam o Estado

principalmente em niacutevel municipal para interferir nas leis de zoneamento urbano

podendo ateacute serem favorecidos pela implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana pelo

poder puacuteblico dependendo tambeacutem da localizaccedilatildeo dessa propriedade e do poder

econocircmico e poliacutetico do proprietaacuterio O aumento e direcionamento da aacuterea urbana

tambeacutem por muitas vezes e influenciado pelos proprietaacuterios fundiaacuterios para que a

mesma alcance sua propriedade Mesmo que natildeo siga os padrotildees estabelecidos pelo

plano diretor

Os promotores imobiliaacuterios correspondem a um conjunto de agentes que praticam

operaccedilotildees de incorporaccedilatildeo financiamento estudo teacutecnico construccedilatildeo do imoacutevel

comercializaccedilatildeo

Esses agentes trabalham primeiramente para atender a demanda das camadas mais

altas da sociedade e apoacutes para atender a demanda das classes mais baixas onde eles

procuram ajuda do Estado para implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana podendo

assim ter lucro compatiacutevel com estas aacutereas

Esse agente pode ser tanto local como de outros locais que visualizando o

crescimento de uma cidade por qualquer que seja a razatildeo visam o lucro e trabalham

para atender as diferentes necessidades de expansatildeo Quando passam a atender as

classes inferiores da sociedade esse trabalho tambeacutem pode estar vinculado com

accedilotildees estatais como por exemplo o Programa do Governo Federal Minha Casa

Minha Vida

Estado atua na organizaccedilatildeo espacial da cidade como grande induacutestria consumidor

de espaccedilo proprietaacuterio fundiaacuterio promotor imobiliaacuterio e agente de regulaccedilatildeo do

uso do solo sendo tambeacutem o principal alvo dos movimentos sociais urbanos

Contudo eacute na implantaccedilatildeo de serviccedilos e infraestrutura urbana que a atuaccedilatildeo do

Estado eacute mais significativa Outro ponto importante da atuaccedilatildeo do Estado na

organizaccedilatildeo espacial da cidade eacute a elaboraccedilatildeo de leis de uso e zoneamento do solo

urbano como tambeacutem o coacutedigo de obras Essa atuaccedilatildeo eacute dividida em trecircs niacuteveis

federal estadual e municipal cada um com seus correspondentes niacuteveis de atuaccedilatildeo

como tambeacutem o discurso que encobre os interesses dominantes O principal papel

26

do Estado na aacuterea urbana eacute a delimitaccedilatildeo do periacutemetro urbano no qual possibilita

o crescimento da cidade atraveacutes de interesses de particulares

Os grupos sociais excluiacutedos reflexo de uma sociedade desigual em que uma porccedilatildeo

da sociedade natildeo tem condiccedilotildees de pagar aluguel e muito menos comprar seu

imoacutevel No caso das usinas hidreleacutetricas esses grupos satildeo representados pelo

movimento de atingidos por barragens (MAB) que luta juntamente com a

populaccedilatildeo atingida pela manutenccedilatildeo de seus direitos diante dos impactos

ambientais e sociais

Os grupos sociais excluiacutedos tornam-se agentes modeladores do espaccedilo urbano ocupando

terrenos puacuteblicos e particulares e na constituiccedilatildeo de favelas produzindo seu proacuteprio espaccedilo

podendo tambeacutem se organizarem politicamente para pressionar o poder puacuteblico para produzir

moradias populares desapropriar terrenos e executar uma regularizaccedilatildeo fundiaacuteria

Isto eacute uma maneira de resistecircncia e sobrevivecircncia para estas pessoas Sendo que as aacutereas

ocupadas por eles satildeo as natildeo almejadas pelas classes mais altas da sociedade como encostas e

aacutereas proacuteximas a rios e rodovias

Na sociedade capitalista que vivemos sempre vamos conviver a disparidade entre as

classes sociais entre os dominantes e dominados sendo mais notaacutevel em paiacuteses perifeacutericos

como o Brasil que ainda traz consigo traccedilos do periacuteodo de colonizaccedilatildeo muito presentes como

um paiacutes subdesenvolvido na periferia de um sistema econocircmico mundial Acentuando ainda

mais as dificuldades da populaccedilatildeo das classes inferiores Tornando cada vez mais o poder dos

dominantes inevitaacutevel sobre os dominados

Na aacuterea urbana atuaccedilatildeo dos agentes dominantes se daacute a partir de accedilotildees que segregam

principalmente a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano

[] a accedilatildeo destes agentes se faz dentro de um marco juriacutedico que regula a atuaccedilatildeo deles Este marco natildeo eacute neutro refletindo o interesse dominante de um dos agentes e constituindo-se em muitos casos em uma retoacuterica ambiacutegua que permite que haja transgressotildees de acordo com os interesses do agente dominante (CORREcircA 1995 p 12)

Esses agentes atuam em toda aacuterea urbana a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano nas

aacutereas centrais que ainda possuem lotes vazios ou na restruturaccedilatildeo do espaccedilo jaacute consolidado

com a construccedilatildeo de novos edifiacutecios e nos arredores da mancha urbana jaacute constituiacuteda

transformando solo rural em urbano Assim o solo urbano assume papel de mercadoria sendo

o principal fator contribuinte na forma em que acontece a expansatildeo urbana Mesmo que em

27

algumas cidades principalmente nas menores isto aconteccedila de maneira lenta e sem grandes

proporccedilotildees formando na paisagem urbana espaccedilos vazios Souza (2011) define estes espaccedilos

como aacutereas de ldquopousio socialrdquo ou seja sem uso efetivo (atraveacutes de edificaccedilotildees aacutereas verdes de

uso coletivo ou para circulaccedilatildeo) que estatildeo aguardando valorizaccedilatildeo no mercado imobiliaacuterio

A valorizaccedilatildeo do solo urbano acontece em vaacuterios sentidos e influenciada pela

organizaccedilatildeo espacial da cidade e quem em grande medida condiciona o segmento social que

vai ocupar aquele determinado lugar da cidade

O espaccedilo urbano eacute produzido pelo trabalho social trabalho esse que gasta muito dinheiro

para produzir algo socialmente uacutetil Estamos falando da infraestrutura e outros componentes da

paisagem urbana como preacutedios e praccedilas A partir deste momento o produto social adquire um

valor que eacute representado pelo valor comercial de casas preacutedios e infraestrutura Outro valor eacute

dado pela aglomeraccedilatildeo atraveacutes de sua localizaccedilatildeo que eacute o que define o preccedilo da terra Ou seja

quanto maior e melhor for a produccedilatildeo social do espaccedilo atraveacutes da construccedilatildeo de infraestrutura

e outras caracteriacutesticas do espaccedilo urbano maior seraacute o nuacutemero de pessoas interessadas neste

local Logo a maior quantidade de pessoas interessadas que tenham condiccedilotildees de pagar para

ocupar a mesma parcela do solo urbano maior seraacute o valor da terra no mercado imobiliaacuterio

Portanto o comprador do espaccedilo natildeo compra somente o valor de uso ele tambeacutem compra o da

acessibilidade para os lugares do centro comeacutercio do trabalho (VILLACcedilA 2001)

Villaccedila (2011) aponta algumas da caracteriacutesticas para a valorizaccedilatildeo da terra urbana e

fatores que estimulam o crescimento da aacuterea urbanizada em determinados sentidos Um deles

eacute o setor viaacuterio que como construccedilatildeo social valoriza a terra no seu entorno jaacute que atraveacutes dele

as pessoas que residem em sua proximidades tem mais facilidade para se locomover ou seja

pontos de localizaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano determinam a participaccedilatildeo de seu ocupante na

forccedila produtiva social representada pela cidade

Outra caracteriacutestica presente no espaccedilo que pode direcionar o sentido de crescimento

da urbanizaccedilatildeo eacute a implantaccedilatildeo de uma induacutestria que leva a matildeo-de-obra a residir proacuteximo do

local de trabalho Tambeacutem podemos citar a construccedilatildeo de condomiacutenios residenciais e

instituiccedilotildees de ensino que levam a valorizaccedilatildeo da terra urbana com a implantaccedilatildeo da

infraestrutura baacutesica

A expansatildeo de qualquer cidade se daacute primeiramente de forma horizontal ou seja com

o aumento da aacuterea urbana e surgimento de loteamentos horizontais que contribuem para a

estruturaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano Esses loteamentos podem ser de origem particular e do

28

poder puacuteblico com finalidade de atender as famiacutelias mais carentes como tambeacutem temos a

origem de loteamentos irregulares em que satildeo ldquoviacutetimasrdquo a populaccedilatildeo mais carente A expansatildeo

horizontal por loteamentos irregulares se daacute a partir do descumprimento das leis urbaniacutesticas e

consequentemente todos os problemas resultantes desta accedilatildeo Dentre esses problemas estaacute a

falta de infraestrutura e ocupaccedilatildeo de aacutereas irregulares como vaacuterzeas e aacutereas com alto iacutendice de

declividade Assim a planta do tecido urbano pode ser definida segundo Campos Filho(1989)

como uma colcha de retalhos mal costurada Para corrigir esses problemas eacute preciso muito

investimento puacuteblico e grandes impactos sociais satildeo decorrentes a essa populaccedilatildeo que jaacute reside

neste espaccedilo na maioria dos casos a muito tempo Esses locais pela difiacutecil regularizaccedilatildeo

fundiaacuteria e reorganizaccedilatildeo habitualmente satildeo alvos dos programas sociais e satildeo removidos para

espaccedilos com um planeamento urbano miacutenimo e condiccedilotildees para moradia

Nos loteamentos particulares se tem o interesse pela valorizaccedilatildeo da terra urbana por

parte dos agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Esses interesses satildeo

atendidos pelo Estado Em cidades pequenas estaacute atuaccedilatildeo eacute muito visiacutevel pelo maior nuacutemero

de loteamentos horizontais que eacute o principal eixo da expansatildeo urbana nestes casos

As cidades pequenas tem em geral um crescimento pouco expressivo dada sua

estrutura econocircmica pouco dinacircmica e representativa eacute preciso que haja o impacto da criaccedilatildeo

de grandes investimentos para gerar nelas a atratividade para a urbanizaccedilatildeo e para a migraccedilatildeo

em direccedilatildeo a ela

No caso da execuccedilatildeo de grandes projetos de engenharia como usinas hidreleacutetricas

ocorre um impulso na urbanizaccedilatildeo das cidades proacuteximas pelo menos no periacuteodo de sua

construccedilatildeo devido aos inuacutemeros impactos de obras de grande porte As cidades atingidas satildeo

influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

Para o incremento da populaccedilatildeo eacute necessaacuteria a presenccedila de uma infraestrutura de produtos e

serviccedilos e tambeacutem mais espaccedilo adequado para moradia o que leva a um processo de expansatildeo

da aacuterea urbana da cidade Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam Esse fenocircmeno durante o periacuteodo de construccedilatildeo eacute

caracterizado como um periacuteodo de efervescecircncia dos centros urbanos que estatildeo proacuteximos das

obras com o aumento da oferta de oportunidades de novas dinacircmicas econocircmicas e pelas

receitas geradas pelas obras

Falando sobre cidades pequenas a primeira dificuldade que aparece eacute na conceituaccedilatildeo

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) que se baseia nos nuacutemeros

29

populacionais as cidades pequenas satildeo classificadas como centros locais onde sua centralidade

natildeo extrapola os limites municipais tendo uma populaccedilatildeo inferior a dez mil habitantes (IBGE

2008) Mas se basear somente em dados numeacutericos pode comprometer alguns fatos sobre as

mesmas pois natildeo satildeo analisadas suas especificadas Para a melhor compreensatildeo eacute necessaacuterio

analisar sua funccedilatildeo na rede urbana que se encontra (FRESCA2010)

A cidade pequena tem diversas origens natildeo pensando apenas em sua criaccedilatildeo mas nos

agentes sociais as motivaccedilotildees e a localizaccedilatildeo que eacute aplicada as necessidades e possibilidades

da criaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamento Na maioria dos casos o papel de centralidade de um em

uma cidade pequena estaacute na presenccedila do papel poliacutetico-administrativo ou seja o centro eacute a sede

municipal Portanto as cidades pequenas tecircm funccedilotildees urbanas mas o papel principal tem

relaccedilatildeo com a sede municipal do poder administrativo (CORREcircA 2011)

Esses centros locais satildeo o comeccedilo e fim ao mesmo tempo de uma cadeia produtiva

Como afirma Correcirca (2011 p 08)

A pequena cidade constituiacutea um noacute fundamental na rede de relaccedilotildees econocircmicas envolvendo o urbano e o rural Situava-se no comeccedilo de uma longa cadeia de comercializaccedilatildeo beneficiamento se necessaacuterio de produtos do mundo rural Por outro lado situava-se no fim de outra cadeia a de distribuiccedilatildeo de produtos industrializados provenientes de fora sobretudo das grandes cidades Alguns produtos industrializados contudo eram produzidos localmente visando o mercado local

Essa eacute uma das dificuldades de uma cidade pequena pois fica sempre a mercecirc do

mercado das cidades maiores que pode tanto alterar o recebimento de mateacuterias industrializadas

de acordo com a demanda existente e pode influenciar no valor pago a produccedilatildeo local

causando impactos na economia local Ainda mais durante o crescimento da atividade

agroindustrial comandada pelas grandes corporaccedilotildees para quais as cidades pequenas fornecem

matildeo-de-obra e insumos os mecanismos de poder sobre as cidades pequenas satildeo cada vez

maiores (FRESCA 2010)

Os pequenos centros urbanos apresentam diversas caracteriacutesticas diferentes Endlich

(2006) aponta que em alguns casos a oferta de serviccedilos puacuteblicos e privados e atividades

comerciais um pouco mais diversificadas funcionam como polo microrregional criando

relaccedilotildees hieraacuterquicas entre elas em relaccedilatildeo as cidades menores ao redor

As cidades pequenas satildeo numerosas e com os centros proacuteximos aos outros de acordo

com a demanda pelos serviccedilos existentes em cada local Estes pequenos centros derivam de

elevadas densidades demograacuteficas baseadas em uma propriedade rural de pequeno porte

30

reforccedilados por limitados alcances espaciais derivados da pequena mobilidade espacial da

populaccedilatildeo (CORREcircA 1999)

Correcirca (1999) fala sobre a estruturaccedilatildeo de uma rede urbana que recebe investimentos

em uma perspectiva global Segundo o autor cada centro por menor que seja dos circuitos

espaciais de produccedilatildeo satildeo importantes para a manutenccedilatildeo da rede urbana em primeiro plano

como mercado consumidor ou se especializando em algum tipo de produccedilatildeo

Assim Correcirca (1999) define os pequenos centros interligados a uma rede urbana que

tenha uma funccedilatildeo principalmente para a agricultura que eacute produzida na sua hinterlacircndia como

ldquocidade- campordquo Aplicamos este conceito para a cidade de Satildeo Carlos que em sua atividade

econocircmica principal tem a agricultura com a produccedilatildeo de mateacuteria-prima para ser

industrializada da agroinduacutestria de centros maiores da rede urbana a qual pertence que no caso

eacute Chapecoacute Assim o centro de Satildeo Carlos fornecem implementos para esta produccedilatildeo na

agricultura

Quando pensamos em crescimento de uma cidade geralmente analisamos do acircngulo do

desenvolvimento e acreacutescimo de atividades econocircmicas e deixamos de lado uma anaacutelise

visando a organizaccedilatildeo social do espaccedilo tendo em vista a valorizaccedilatildeo da terra urbana em que

muitos natildeo tem condiccedilotildees de comprar O capitalismo juntamente com a globalizaccedilatildeo satildeo os

principais atores da divisatildeo da sociedade em classes permitiram o acuacutemulo de capital nas matildeos

de poucos provocando reflexo imediato sobre o espaccedilo ocupado Este fato natildeo eacute uma

exclusividade das metroacutepoles acontece em cidades pequenas tambeacutem

Nas cidades pequenas a segregaccedilatildeo socioespacial natildeo eacute muito intensa mas acontece e

na maioria das vezes eacute escondida pelo poder puacuteblico como afirma CARLOS (2015 p48)

ldquomesmo onde a separaccedilatildeo dos grupos sociais natildeo parece como uma evidecircncia gritante podemos

perceber os traccedilos da segregaccedilatildeordquo

Este fato estaacute diretamente relacionado ao valor da terra mais acentuado no espaccedilo

urbano levando as famiacutelias carentes a ocuparem espaccedilo mais distantes e menos favorecidos ou

totalmente carentes em infraestrutura urbana tornando-se aacutereas marginalizadas pela populaccedilatildeo

Aguardando accedilotildees sociais do poder puacuteblico para que possam usufruir de uma situaccedilatildeo mais

favoraacutevel ou sendo atendidos por programas habitacionais e retirados destes locais improacuteprios

para moradia

31

Nos dias atuais para fins de organizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo do espaccedilo para atender os

interesses fundiaacuterios do setor imobiliaacuterio e estabelecer aacutereas para expansatildeo do tecido urbano o

plano diretor eacute um importante marco normativo de organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano eacute

reorganizado para transformar solo rural em urbano Jaacute nas cidades com menos de vinte mil

habitantes onde o plano diretor natildeo eacute obrigatoacuterio este processo acontece atraveacutes das leis de

zoneamento do uso do solo urbano possibilitando a venda da terra como lotes urbanos

(BRAGA 2001) Satildeo Carlos como se enquadra nas cidades com menos de vinte mil habitantes

natildeo tinha plano diretor ateacute 2008 O seu plano diretor foi financiado pelo consoacutercio construtor

da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute Isso atraveacutes do estatuto da cidade que define que cidades

que sofram com impactos ambientais devido a implantaccedilatildeo desses empreendimentos devem ter

os recursos teacutecnicos e financeiros para elaboraccedilatildeo do plano diretor inseridos entre as medidas

de compensaccedilatildeo E o principal impacto ambiental para Satildeo Carlos eacute o trecho do rio a jusante

da barragem que estaacute com sua quantidade de aacutegua reduzida (VARGAS et al 2015)

Pode-se fazer uma anaacutelise sobre a elaboraccedilatildeo do plano diretor que eacute um importante

marco normativo para as cidades Poreacutem para o plano diretor de Satildeo Carlos percebe-se que

grande parte das questotildees planejadas neste documento natildeo foram concretizadas na realidade

local ateacute o momento como saneamento baacutesico mobilidade urbana e ocupaccedilatildeo de aacutereas

iacutengremes para edificaccedilotildees Apenas satildeo feitas alteraccedilotildees em seus anexos modificando os

requisitos para construccedilatildeo de preacutedios com mais pavimentos em determinadas aacutereas da cidade

atendendo os interesses dos promotores imobiliaacuterios

Todas essas transformaccedilotildees em um municiacutepio acontecem no decorrer do tempo e de

acordo com seu crescimento Poreacutem em alguns municiacutepios estes eventos podem acontecer de

forma mais raacutepida redefinindo o seu espaccedilo urbano Em Satildeo Carlos a implantaccedilatildeo da Usina

Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute um desses impactos que redefiniu o espaccedilo urbano

32

Capiacutetulo 2

EVOLUCcedilAtildeO HISTOacuteRICO GEOGRAacuteFICA DE SAtildeO CARLOS

21 OESTE CATARINENSE E O PROCESSO DE COLONIZACcedilAtildeO

A organizaccedilatildeo do Oeste Catarinense atualmente formado por um aglomerado de

pequenas cidades ao redor da capital regional Chapecoacute e tendo sua economia baseada na

agricultura familiar que abastece a agroinduacutestria da regiatildeo teve vaacuterios conflitos impasses e

dificuldades no passado

O primeiro conflito que aconteceu foi ainda em uma regiatildeo ldquonatildeo descobertardquo entre

Portugal e Espanha durante o periacuteodo de vigecircncia do tratado de Tordesilhas A segunda disputa

por esse territoacuterio foi entre Brasil e Argentina em que a valorizaccedilatildeo da madeira presente na

regiatildeo levou a iniciativas de ocupaccedilatildeo do Estado para colonizaccedilatildeo pelo descendente europeu

com a intenccedilatildeo maior de garantir a posse destas terras para o Brasil (WERLANG2006)

Assim que ficaram definidas as fronteiras de Brasil e Argentina em 1895 Paranaacute e

Santa Catarina com interesse nesta aacuterea de terra comeccedilaram outra disputa pelos limites

estaduais A aacuterea em disputa tinha aproximadamente 48 mil Kmsup2 tendo como limite os rios

Uruguai ao sul e Iguaccedilu ao norte A disputa por este territoacuterio mais uma vez foi motivada pela

quantidade de madeira e pelas terras feacuterteis (WERLANG2006)

A mata comeccedilou a ser explorada com a chegada das empresas colonizadoras A madeira

era levada ateacute o rio Uruguai amarrada em forma de balsas e levada ateacute a Argentina em eacutepoca

de cheias Apoacutes a retirada da mata a terra era vendida aos colonos O rio Uruguai a partir de

entatildeo passou a ser muito importante para a economia local durante o periacuteodo de colonizaccedilatildeo

A regiatildeo tinha seu centro administrativo em Palmas no Paranaacute o que levou o estado a

reivindicar a regiatildeo A construccedilatildeo da ferrovia Satildeo Paulo- Rio Grande tornou a situaccedilatildeo na regiatildeo

mais delicada com a Guerra do Contestado O entatildeo Presidente da Repuacuteblica Wenceslau Braz

mediou o acordo entre os governadores de Santa Catarina e Paranaacute em que a aacuterea do contestado

foi dividida entre os mesmos no ano de 1916 (WERLANG2006)

Definida a questatildeo dos limites em 25 de agosto de 1917 o governo catarinense cria

atraveacutes da lei n 1147 os municiacutepios de Mafra Porto Uniatildeo Cruzeiro (atual Joaccedilaba) e

33

Chapecoacute com aproximadamente 14 mil Kmsup2 ficou com a metade desta aacuterea (WERLANG

2006)

O governo do Estado de Santa Catarina tambeacutem passou para empresas particulares

grandes aacutereas de terras para colonizaccedilatildeo sendo essas concedidas para as empresas

colonizadoras em troca da construccedilatildeo de estradas As empresas colonizadoras atuaram tambeacutem

na demarcaccedilatildeo dos lotes de terra do entatildeo muniacutecipio de Chapecoacute O valor pago pela terra pelas

colonizadoras ao Estado era baixo e a contrataccedilatildeo da construccedilatildeo de estradas com as

empreiteiras em muitos casos tambeacutem era menor ao valor contratado com o Estado

aumentando ainda mais o lucro das colonizadoras que construiacuteam algumas estradas atendendo

a seus proacuteprios interesses (PELUSO 1991)

Uma das colonizadoras que atuou na regiatildeo Oeste de Santa Catarina agraves margens do Rio

Uruguai foi a Companha Territorial Sul Brasil com um de seus mais importantes nomes o

engenheiro alematildeo Carlos Culmey que foi responsaacutevel pela divisatildeo e planejamento das glebas

de terra Estaacute era responsaacutevel por uma vasta extensatildeo territorial como mostra o mapa a seguir

Figura 5 Aacuterea de atuaccedilatildeo da Colonizadora Cia Sul Brasil

Fonte Mapa da Cia Sul Brasil Museu Pe Fernando Naumlgel Maravilha- SC reproduzida por Werlang (1992 p63)

34

Segundo Werlang (2006 p51)

A Companhia Territorial Sul Brasil sociedade anocircnima com sede em Porto Alegre

(RS) constituiacuteda em 23 de maio de 1925 era formada por 14 acionistas A Cia Sul

Brasil adquiriu a empresa Construtora e Colonizadora Oeste Catarinense Ltda que

possuiacutea 2467074800msup2 de terras nos quais haviam sido demarcados 510 lotes

urbanos 685 lotes coloniais e 80 chaacutecaras

A colonizadora dividiu suas terras para a comercializaccedilatildeo e foi responsaacutevel pela criaccedilatildeo

de alguns lotes urbanos Ela introduziu mais de 30 mil habitantes entre os anos de 1925 e 1953

na regiatildeo entre os rios Uruguai Chapecoacute e das Antas A organizaccedilatildeo e divisatildeo das terras na

aacuterea de atuaccedilatildeo da colonizadora se deu em pequenas propriedades com cerca de 25 a 27

hectares Os colonos italianos e alematildees vieram do Rio Grande do Sul onde a terra feacutertil jaacute

estava em falta Estes eram convencidos a migrarem para Santa Catarina atraveacutes de propagandas

sobre as terras feacuterteis que iriam encontrar Poreacutem muitas foram as dificuldades encontradas

principalmente o isolamento da regiatildeo (WERLANG 2006) Uma das primeiras atividades

rentaacuteveis na regiatildeo foi a produccedilatildeo de fumo o que ainda estaacute muito presente municiacutepios

formados na aacuterea da colonizadora

Outra preocupaccedilatildeo de Culmey durante a distribuiccedilatildeo das famiacutelias foi a organizaccedilatildeo em

comunidades de mesma religiatildeo e origem Isto para evitar conflitos entre os mesmos e diminuir

a construccedilatildeo de infraestrutura comunitaacuteria como igrejas e escolas (KERBES 2004)

Do entatildeo municiacutepio de Chapecoacute se emanciparam vaacuterios outros municiacutepios Um deles

foi Satildeo Carlos no ano de 1953 que pelo franco desenvolvimento na eacutepoca juntamente com

Palmitos foi um dos oito primeiros municiacutepios a se emanciparem de Chapecoacute (WERLANG

2006)

No contrato do governo de Santa Catarina com as empresas colonizadoras jaacute estava

definida a demarcaccedilatildeo de aacutereas urbanas distantes uma das outras de 30 a 40 quilocircmetros Entre

as cidades que tiveram sua origem planejada estatildeo Satildeo Carlos Cunha Poratilde Palmitos Saudades

e Maravilha onde jaacute foram definidos previamente terrenos para a construccedilatildeo de praccedilas escolas

igrejas e comeacutercio Quem comprava lotes urbanos deveria ocupaacute-los imediatamente assim

criando povoados e atraindo novos imigrantes (WERLANG2006)

O comeacutercio nessas localidades nos primeiros anos apoacutes a colonizaccedilatildeo foi com a

exploraccedilatildeo de madeiras nobres e com isso se instalaram vaacuterias serrarias para o seu

35

beneficiamento Outros produtos ainda natildeo tinham mercado para sua comercializaccedilatildeo Os

uacutenicos locais de venda de mercadorias ofereciam alguns produtos de primeira necessidade A

partir da deacutecada de 1940 a produccedilatildeo de suiacutenos passou a ter maior valorizaccedilatildeo e os povoados de

Satildeo Carlos e Palmitos melhoraram sua situaccedilatildeo econocircmica (WERLANG2006)

A valorizaccedilatildeo do preccedilo do porco possibilitou o acuacutemulo de capital e a criaccedilatildeo de

agroinduacutestrias na regiatildeo que buscavam uma produccedilatildeo maior com menos produtores atraveacutes de

um sistema de integraccedilatildeo com os agricultores que cumpriam as normas estabelecidas pela

empresa Assim excluiu pequenos produtores da cadeia produtiva agroindustrial provocando o

ecircxodo rural (PELUSO1991)

As induacutestrias de grande porte natildeo foram muito presentes na regiatildeo com exceccedilatildeo de

Chapecoacute que abriga a maior parte da induacutestria Um dos fatores eacute a acumulaccedilatildeo do capital das

madeireiras que com o fim da madeira migraram para outros locais e da empresa colonizadora

Cia Sul Brasil que tinha sua sede em Porto Alegre e repassava todos os seus lucros para seus

acionistas (PELUSO 1991)

22 SAtildeO CARLOS

O periacuteodo de colonizaccedilatildeo do Oeste de Santa Catarina foi um periacuteodo com inuacutemeras

dificuldades para os colonizadores e que marcaram a organizaccedilatildeo espacial desta regiatildeo e do

municiacutepio de Satildeo Carlos O mesmo foi emancipado de Chapecoacute em 30 de dezembro de 1953 e

instalou-se em 21 de fevereiro de 1954 Conta atualmente com uma extensatildeo territorial de

161292 Kmsup2 Tem seus limites municipais com Cunhataiacute e Saudades ao norte Alpestre (RS)

ao sul Aacuteguas de Chapecoacute a leste e com Palmitos e Cunhataiacute a oeste (Prefeitura Municipal Satildeo

Carlos)

A partir de 1927 a colonizadora Sul Brasil comeccedilou a ocupar a regiatildeo oeste de Santa

Catarina O serviccedilo da colonizadora foi fundamental para o desenvolvimento da entatildeo vila de

Satildeo Carlos que em 1938 por estar em franco desenvolvimento foi promovida a distrito de

Chapecoacute Por ser um dos nuacutecleos urbanos jaacute planejados ficou mais faacutecil seu desenvolvimento

urbano A proximidade com o rio Uruguai tambeacutem foi de suma importacircncia pois por um longo

periacuteodo de tempo este foi a uacutenica via de ligaccedilatildeo com outras localidades e por ele tambeacutem se

transportavam mercadorias (Wollf 1997) Ainda conforme esta autora

Se o movimento no Rio torna-se mais intenso a partir desta questatildeo as balsas e lanchas passam a fazer parte do espetaacuteculo Natildeo como algo aleacutem do Rio mas como integrante dele e de seu leito Poreacutem ultrapassando este simbolismo o movimento no porto em

36

suas vaacuterzeas e nos trajetos que levavam agrave este espaccedilo tornavam o rio ldquoorgacircnico agrave cidaderdquo assumindo assim um ldquoaspecto funcionalrdquo (p 27)

A colonizadora jaacute havia planejado alguns centros urbanos mas nem todos evoluiacuteram

Um dos que prosperou foi Satildeo Carlos que se desenvolveu economicamente com a extraccedilatildeo de

madeiras nobres e a instalaccedilatildeo de serrarias (WERLANG2006) Esse projeto facilitou a

estruturaccedilatildeo do que eacute o centro urbano atualmente e revelando o planejamento feito na eacutepoca

para as cidades somente atendendo a demanda de um curto periacuteodo de tempo O mapa da

colonizadora Companha Territorial Sul Brasil (figura 6) demostra o planejamento para Satildeo

Carlos como centro urbano Percebe-se a diferenccedila de tamanho nos lotes urbano e rural

Figura 6 Localizaccedilatildeo da sede de Satildeo Carlos

Fonte Centro de Memoacuteria do Oeste Catarinense (CEOM) Cedida para reproduccedilatildeo

Na divisatildeo das famiacutelias para ocupaccedilatildeo do oeste catarinense o engenheiro Culmey

reservou Satildeo Carlos para descendentes de alematildees catoacutelicos formaccedilatildeo cultural que permanece

ateacute os dias atuais que teve na igreja catoacutelica seus primeiros liacutederes e formando nas

proximidades as principais atividades comerciais (KERBES 2004)

O local para cada atividade jaacute estava demarcado no mapa de colonizaccedilatildeo no centro da

vila E foi ao redor da atual praccedila da matriz que se comeccedilou a ocupar o espaccedilo Era um espaccedilo

de uso coletivo sendo usada tambeacutem como uma grande horta Contava com uma aacuterea maior

que a atual (WOLLF 1997)

37

Na deacutecada de 1930 jaacute se tinha um nuacutecleo urbano constituiacutedo com hotel igreja escola e

casa comercial poreacutem com pouca variedade de produtos somente os produtos de extrema

necessidade e que natildeo eram produzidos pelas famiacutelias Com a ascensatildeo da vila a posiccedilatildeo de

distrito em 1938 surgiu uma preocupaccedilatildeo com o embelezamento do centro Para isto a figura

do padre Anton Rewering foi de suma importacircncia para o ordenamento espacial A praccedila foi

cercada pois tambeacutem residiam no local caboclos que criavam animais soltos O uso da praccedila

como aacuterea de cultivo natildeo foi mais permitido somente como aacuterea de convivecircncia para a

populaccedilatildeo local e motivo de orgulho para a elite local da eacutepoca (WOLLF 1997)

Figura 7 Praccedila da matriz em 1975

Fonte Casa da Memoacuteria de Satildeo Carlos

Apoacutes a ascensatildeo para distrito a elite local passou a exigir maior atenccedilatildeo do governo

estadual com problemas de infraestrutura como estradas e correio A identidade germacircnica para

a regiatildeo era de interesse do Estado pois vinha em oposiccedilatildeo ao modo de vida caboclo que era

considerado siacutembolo de atraso A elite satildeo-carlense da eacutepoca como os proprietaacuterios de serrarias

e fumageiras tambeacutem estavam preocupados com a manutenccedilatildeo do distrito para manter a

impressatildeo da entatildeo desenvolvida Satildeo Carlos com as autoridades O distritos passou a se

desenvolver com as boas safras e negoacutecios fechados pelos madeireiros (WOLLF 1997)

38

Com o desenvolvimento da aacuterea central muitos colonos venderam suas terras e foram

residir no centro Comeccedilaram a surgir as primeiras e modestas atividades comerciais e

industriais como ferraacuterias e alfaiatarias e as vendas como eram chamados os mercados

(WOLLF 1997) Em 1940 o distrito de Satildeo Carlos jaacute contava com 448 moradores na aacuterea

central (PELUSO 1991)

Figura 8 Satildeo Carlos no iniacutecio da deacutecada de 1940

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Com seu raacutepido desenvolvimento econocircmico Satildeo Carlos se emancipou em 1953 Neste

momento jaacute se estava formado um aglomerado de casas estabelecimentos comerciais hotel

escola igreja catoacutelica e pequena atividade industrial como serrarias ferrarias e moinhos

compatiacuteveis com a eacutepoca (WOLLF 1997) A parte central era ocupada por moradias com cerca

de 670 moradores em 1950 (PELUSO1991)

39

Figura 9 Satildeo Carlos na da deacutecada de 1950 atual Avenida Santa Catarina

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Os dados populacionais de Satildeo Carlos revelam uma sequecircncia de desmembramentos

territoriais para criaccedilatildeo de outros municiacutepio principalmente no iniacutecio da deacutecada de 60

Tabela 1 Populaccedilatildeo de Satildeo Carlos 1960 agrave 2010

Ano Populaccedilatildeo total Populaccedilatildeo urbana Populaccedilatildeo rural

1960 25395 1255 22518

1970 8607 1592 7015

1980 11625 3661 7964

1991 12230 4955 7275

2000 9364 5347 4017

2010 10291 6902 3389

Fonte IBGE censos demograacuteficos 1960 1970198019912000 e 2010

Elaboraccedilatildeo do autor

40

Do entatildeo municiacutepio de Satildeo Carlos se desmembraram em 1961 Saudades Pinhalzinho

e Modelo e em 1962 Serra Alta Posteriormente destes municiacutepios se emanciparam Sul Brasil

e Bom Jesus do Oeste Em 1994 Cunhataiacute se emancipou de Satildeo Carlos

Somente nos anos 2000 que o nuacutemero da populaccedilatildeo urbana passa o da populaccedilatildeo rural

Nota-se tambeacutem um aumento da populaccedilatildeo urbana sem aumento consideraacutevel no nuacutemero total

de habitantes Estes dados satildeo reflexo principalmente do ecircxodo rural do interior do municiacutepio

sobretudo dos jovens que em pequenas propriedades natildeo conseguem uma atividade rentaacutevel

A partir do ano 2000 percebemos aumento da populaccedilatildeo total do municiacutepio e esse

aumento se daacute totalmente sobre a aacuterea urbana com contribuiccedilatildeo do ecircxodo rural e da atraccedilatildeo

populacional ocorrida no periacuteodo da construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

Destaca-se tambeacutem a atraccedilatildeo de novos investimentos para Satildeo Carlos como a criaccedilatildeo de um

campus do Instituto Federal de Santa Catarina e o desenvolvimento das empresas do municiacutepio

atraindo matildeo de obra capacitada como tambeacutem a proximidade com centros maiores como

Chapecoacute Esses continuam atraindo novos habitantes levando em consideraccedilatildeo a contagem

populacional de 2016 realizada pelo IBGE com um total de 11038 habitantes

As atividades comerciais sempre foram para atender a economia local Satildeo Carlos que

era um dos municiacutepios mais proacutesperos dos ateacute entatildeo emancipados de Chapecoacute juntamente

com Palmitos exerciam uma centralidade sobre os demais municiacutepios menores da regiatildeo ateacute o

iniacutecio da deacutecada de 1960 quando sofreu uma estagnaccedilatildeo econocircmica pois quem acumulou

capital investiu em outros locais como a colonizadora que tinha sua sede em Porto Alegre e as

madeireiras que com a diminuiccedilatildeo da oferta da madeira se deslocaram para locais onde tivesse

madeira para extraccedilatildeo (WERLANG2006)

Em 1971 uma iniciativa para recuperar a economia local foi a construccedilatildeo do frigorifico

Satildeo Carlos Friscar- SA Poreacutem apoacutes uma sequecircncia de crises e maacute administraccedilatildeo em 1976

o frigorifico decretou falecircncia Alguns anos sem funcionar o frigorifico foi adquirido pela

empresa Chapecozinho SA que pertencia a SA Induacutestria e Comeacutercio Chapecoacute tornando-se

somente um posto de abate de suiacutenos Depois de alguns anos em 1996 suas atividades foram

paralisadas definitivamente (DEIMLING 2014)

Assim com a falta de induacutestrias para absorver a matildeo- de-obra das pequenas cidades

existentes a saiacuteda da populaccedilatildeo para centros maiores foi inevitaacutevel (WERLANG2006)

41

O funcionamento deste frigorifico como maior planta industrial do municiacutepio neste

periacuteodo foi um importante incremento para o desenvolvimento urbano local principalmente

para geraccedilatildeo de empregos pois chegou a gerar 150 empregos diretos e 400 indiretos Sendo

que para o periacuteodo e o contexto econocircmico da regiatildeo na eacutepoca esses nuacutemeros eram expressivos

(DEIMLING 2014) Podemos observar esse desenvolvimento urbano na foto a seguir da

deacutecada de 1980

Figura 10 Centro de Satildeo Carlos na deacutecada de 1980

Fonte Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

Juntamente com o fechamento do frigorifico veio a queda do desenvolvimento

industrial e econocircmico de Satildeo Carlos E uma parcela da populaccedilatildeo se deslocou para outros

centros pois se tratava de uma matildeo- de- obra especializada na agroinduacutestria empregando todos

os setores desde administrativo ateacute os operaacuterios (DEIMLING 2014) Isso eacute notaacutevel na

diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo do periacuteodo Mesmo correspondendo ao mesmo periacuteodo de

emancipaccedilatildeo de Cunhataiacute que influenciou diretamente nesses nuacutemeros a diferenccedila ainda eacute

grande pois este se emancipou com cerca de 1800 habitantes (IBGE cidades) e a diminuiccedilatildeo

da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos entre 1991 e 2000 foi de mais de 2800 habitantes (IBGE 1991

2000) Alguns trabalhadores do frigorifico Satildeo Carlos que permaneceram natildeo foram

42

absorvidos como matildeo de obra da modesta induacutestria local remanescente e assim se formaram

alguns locais mais pobres na cidade

Segundo Deimling (2014) vaacuterios migrantes tentaram tornar-se proprietaacuterios dos meio

de produccedilatildeo como fumageiras e laticiacutenios poreacutem a maioria natildeo progrediu diante de diferentes

momentos econocircmicos ou ateacute mesmo de maacute gestatildeo como no caso do referido frigorifico

O setor da induacutestria teve poucos avanccedilos nas deacutecadas seguintes conforme o

levantamento das empresas de maior valor adicionado feito pela prefeitura municipal Para os

anos 2000 2001 e 2002 ainda predominam pequenas empresas como agropecuaacuterias

cooperativas supermercados e no setor de serviccedilos destacam- se no mesmo periacuteodo bancos

transportes e o setor da sauacutede (KERBES 2004)

O setor industrial de Satildeo Carlos teve alguns avanccedilos Estatildeo instaladas no municiacutepio

empresas de renome nacional no setor de metaluacutergica com Metaluacutergica Cardoso tecircxtil com um

ponto de produccedilatildeo do Grupo Dass e a empresa Raiz Quadrada produtos ligadas ao agronegoacutecio

como a Carlitos com produccedilatildeo de derivados de leite e Citro Foods produzindo Polpa de laranja

Essas correspondem a uma das principais atividades industriais e apresentaram um crescimento

consideraacutevel nos uacuteltimos anos Tambeacutem empresas na aacuterea moveleira artigos funeraacuterios e

algumas voltadas ao a com produccedilatildeo em menor escala (Relatoacuterio Municipal) Satildeo essas que ao

longo dos anos com iniacutecio mais intenso na deacutecada de 1990 satildeo responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de

empregos

As maiores empresas se instalaram apoacutes a deacutecada de 1990 com investimentos de

proprietaacuterios locais e tiveram maior desenvolvimentos apoacutes os anos 2000 periacuteodo em que

predominavam pequenas empresas ateacute os dias atuais em que predominam com maior

movimentaccedilatildeo econocircmica no municiacutepio as empresas maiores (Relatoacuterio Municipal)

Atualmente o setor industrial do municiacutepio eacute responsaacutevel pelo maior nuacutemero de

empregos com aumento nos uacuteltimos anos como mostra a tabela a seguir

43

Tabela 2 Pessoas ocupadas na induacutestria Satildeo Carlos- SC

Ano 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Nuacutemero de

pessoas

651 737 783 899 988 1017 1208

Fonte IBGE cidades

Segundo o IBGE para o ano de 2013 a induacutestria jaacute foi responsaacutevel por 2525 do

produto interno bruto de Satildeo Carlos ficando atraacutes somente do setor de serviccedilos com 3565

sendo que este inclui a administraccedilatildeo e serviccedilos puacuteblicos (IBGE Cidades)

Tambeacutem haacute presenccedila de atividade turiacutestica de aacuteguas termais no bairro de Pratas que

localiza- se a quatro quilocircmetros do centro da cidade Nos anos de 1970 criou- se a primeira

estrutura para atender turistas e foi construiacuteda um sistema para captaccedilatildeo de aacutegua mineral

Desenvolve-se um balneaacuterio aacutereas de camping e hoteacuteis para atender os turistas Juntamente se

desenvolveu um aglomerado de casas no local e o registro dos primeiros loteamentos em 1979

e 1980

Figura 11 Bairro Pratas na deacutecada de 1990

Fonte Acervo Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

A aacuterea contava com uma boa estrutura que foi degradando com o passar do tempo

devido agrave falta de investimentos discordacircncia entre proprietaacuterios crises econocircmicas falta de

ligaccedilatildeo por vias de qualidade para os centros maiores e enchentes na deacutecada de 1980 em que a

associaccedilatildeo proprietaacuteria do balneaacuterio passou por inuacutemeras dificuldade (PICCOLI 2003)

44

Figura 12 Vista aeacuterea do clube e do balneaacuterio de Pratas em 1985

Fonte Piccolli 2003 p 55

Atualmente o que se tem no local eacute uma estrutura bastante sucateada pela sequecircncia de

enchentes dos anos 2014 e 2015 e principalmente por falta de investimentos a estrutura de

piscinas e camping ainda eacute a mesma da deacutecada de 1980 (figura 13) somente no veratildeo recebe

atenccedilatildeo especial na organizaccedilatildeo e limpeza A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

tambeacutem contribui para a perda da atividade turiacutestica pois Pratas estaacute localizada as margens do

rio Uruguai que estaacute com o trecho de vazatildeo reduzida perdendo um de seus atrativos que eram

as chamadas prainhas agraves suas margens Para compensaccedilatildeo dessa perda o consoacutercio construtor

da usina custeou a construccedilatildeo de um balneaacuterio novo que ainda natildeo estaacute finalizado por haver

discordacircncias entre o consoacutercio e a prefeitura O turismo foi uma atividade econocircmica rentaacutevel

no passado mas atualmente Pratas estaacute muito desvalorizada em todos os setores principalmente

imobiliaacuterios sendo que o uacutenico investimento no local eacute um hotel para a classe alta de

propriedade de um empresaacuterio local

45

Figura 13Balneaacuterio de Pratas

Foto da autora

A agricultura tambeacutem eacute um dos setores mais importantes da economia satildeo-carlense

sendo por um longo periacuteodo responsaacutevel pela maior movimento econocircmico local No ano de

2009 foi responsaacutevel por cerca de 73 da economia do municiacutepio (Prefeitura municipal) Para

2013 segundo o IBGE o setor do agronegoacutecio foi responsaacutevel por 1698 do produto interno

bruto (IBGE cidades) Caracterizada por uma agricultura familiar e com sua maioria integrada

as agroinduacutestrias da regiatildeo Oeste O comeacutercio tem se diversificado e atende as necessidades

locais e da produccedilatildeo na agricultura

Nesse contexto pensar as cidades do oeste catarinense nos remete a pensar o contexto das discussotildees que envolvem os espaccedilos rurais e os espaccedilos urbano as cidades e o campo e as mudanccedilas contemporacircneas relacionadas agrave dinacircmica e aos fluxos populacionais Entende-se que estes espaccedilos mais que contraditoacuterios devem ser aqui entendidos de forma dialeacutetica um tendo influecircncia sobre o outro (ALBA MAIA2015 p47)

Em cidades pequenas na maioria dos casos ainda estatildeo presentes muitos traccedilos da

agricultura que na regiatildeo Oeste de Santa Catarina eacute bem desenvolvida na agricultura familiar

natildeo satildeo tatildeo gritantes as desigualdades entre as classes econocircmicas da populaccedilatildeo A induacutestria

presente na regiatildeo suporta praticamente toda matildeo de obra existente assim a populaccedilatildeo natildeo fica

totalmente a mercecirc da pobreza e o poder puacuteblico consegue beneficiar a maioria com programas

sociais

Assim a segregaccedilatildeo social em cidades pequenas natildeo eacute muito visiacutevel e em primeiro ponto

de vista natildeo eacute tatildeo impactante pois a disparidade econocircmica natildeo eacute tatildeo acentuada Poreacutem ela estaacute

46

presente e quanto mais a cidade crescer mais acontece o acuacutemulo de capital O relatoacuterio do

Sebrae de 2013 traz uma siacutentese da disparidade econocircmica da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos de

acordo com nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica com base no ano de 2011

Estes dados satildeo coletados e classificados de acordo com os criteacuterios da Associaccedilatildeo

Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) levando em consideraccedilatildeo os bens de cada famiacutelia

como utensiacutelios domeacutesticos automoacuteveis qualidade da casa como presenccedila de banheiros e

grau de instruccedilatildeo do chefe da famiacutelia Para estes dados satildeo atribuiacutedos pontos e juntamente com

a renda familiar se tem a delimitaccedilatildeo de cada classe social sendo para este caso satildeo analisados

somente os domiciacutelios urbanos

Tabela 3 Renda familiar por classes

Classe Renda meacutedia

familiar (R$)

A1 9733

A2 6564

B1 3479

B2 2013

C1 1195

C2 726

D 485

E 227

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP)

Tabela 4 Nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica em Satildeo Carlos em 2011

Classes Total de domiciacutelios

A1 11

A2 77

B1 214

B2 469

C1 642

C2 474

D 311

E 14

Total 2212

47

Fonte Sebrae 2013

Com base nesses dados percebemos que a disparidade econocircmica existe A maior parte

dos domiciacutelios em Satildeo Carlos em 2011 satildeo correspondentes as classes B1 B2 C1 C2 e D A

populaccedilatildeo em sua maioria corresponde a classe trabalhadora e presenccedila da elite tradicional

detentoras de grande poder aquisitivo e algumas famiacutelias extremamente carentes

Satildeo Carlos como toda cidade pequena tem um crescimento lento e a aacuterea urbana que

atende agrave demanda local com investimentos locais que definem suas caracteriacutesticas no passar

dos anos Ateacute o ano de 2006 quando comeccedila a movimentaccedilatildeo para construccedilatildeo da usina

hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando alteraccedilotildees na cidade levando a um processo de

expansatildeo urbana recente que seratildeo abordadas no proacuteximo capiacutetulo

48

Capiacutetulo 3

IMPACTOS DO PERIacuteODO DE CONSTRUCcedilAtildeO DA USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute SOBRE A EXPANSAtildeO HORIZONTAL E A ORGANIZACcedilAtildeO

ESPACIAL URBANA DE SAtildeO CARLOS

Em cidades pequenas os agentes responsaacuteveis pela reorganizaccedilatildeo do espaccedilo urbano

geralmente satildeo locais e com investimentos menores correspondentes agrave demanda existente A

partir do momento em que um fator externo e com maior poder econocircmico pode influenciar em

determinado ponto do territoacuterio aumentando a demanda por espaccedilo urbano os agentes locais

comeccedilam a agir de maneira mais intensa

Algumas estrateacutegias destes agentes podem ser (re)definidas a partir da implantaccedilatildeo de

objetos geograacuteficos definidos pelo momento histoacuterico e a partir de decisotildees tomadas alhures

por outros agentes poliacuteticos eou econocircmicos

Como afirma Vignatti (2013 p 75)

[] a ldquocombinaccedilatildeo de processos econocircmicosrdquo estaacute vinculada agrave motivaccedilatildeo de novas dinacircmicas espaciais natildeo necessariamente atreladas agraves decisotildees endoacutegenas (interior da regiatildeo) como eacute o caso da implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas na bacia do rio Uruguai ou seja ocorrem ldquodecisotildees de fora para dentro da regiatildeordquo independentemente de a populaccedilatildeo querer ou natildeo

O iniacutecio dos estudos para implantaccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo de

1984 foi definido o local de construccedilatildeo com menor impacto no trecho do rio Da forma que foi

inicialmente planejada vaacuterios centros urbano seriam atingidos e a cidade de Satildeo Carlos teria

que ser parcialmente transferida e agora fica a jusante da barragem sendo atingida pelo trecho

de vazatildeo reduzida (VIGNATTI 2013)

Apoacutes deacutecadas com o assunto esquecido pela populaccedilatildeo em 2001 comeccedilam os tramites

para a realizaccedilatildeo do projeto Vaacuterios grupos sociais se mobilizaram principalmente atraveacutes do

movimento de atingidos por barragem (MAB)

As primeiras mudanccedilas principalmente na aacuterea urbana foram sentidos ainda antes da

construccedilatildeo da usina com a chegada dos operaacuterios que vieram a residir no centro de Satildeo Carlos

por ser um dos centros urbanos mais proacuteximos agrave obra juntamente com Aacuteguas de Chapecoacute

como mostra a imagem a seguir

49

Figura 14 Localizaccedilatildeo dos centros urbanos de Satildeo Carlos e Aacuteguas de Chapecoacute e proximidade com a UHE Foz do Chapecoacute

Fonte Google Earth pro

Elaborado pela autora

Foram aproximadamente quatro mil empregos diretos no pico da obra sendo na maioria

operaacuterios vindos de outras locais que se instalaram na regiatildeo Muitos trouxeram consigo suas

famiacutelias Suas primeiras necessidades foram de espaccedilo para moradia produtos e serviccedilos de

primeira necessidade Para isto procuraram os centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo

Carlos

A primeira accedilatildeo nesses locais foi dos proprietaacuterios imobiliaacuterios com o aumento dos

preccedilos dos alugueacuteis De certa maneira as cidades de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos tiveram

no iniacutecio da procura por casas certa facilidade pois se tratam de cidades que contam com

infraestrutura de casas e pousadas para o turismo no veratildeo e carnaval Poreacutem como a procura

foi muito aleacutem a escassez comeccedilou a afetar o valor dos alugueacuteis

A procura pelos centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos logo no iniacutecio da

obra para moradia dos operaacuterios e suas famiacutelias jaacute teve dificuldades pois eram poucas as casas

com disponibilidade para alugar e os valores jaacute muito elevados

50

Figura 15 Noticiaacuterio de jornal da regiatildeo

Fonte Jornal expresso drsquoOeste 02 de fevereiro de 2007 p 09

Com a escassez de espaccedilo para moradia no periacuteodo da obra deu-se iniacutecio a ocupaccedilatildeo de

espaccedilos vazios e agrave abertura de novos loteamentos valorizados pela procura intensa ocasionada

por uma remessa de investimentos externos que foi atrativo para uma populaccedilatildeo temporaacuteria de

operaacuterios As terras localizadas na hinterlecircndia das aacutereas urbanas preexistentes de Satildeo Carlos e

Aacuteguas de Chapecoacute usadas pelo setor agriacutecola se transformaram em terra urbana aumentando

seu valor Eacute neste setor que percebemos a atuaccedilatildeo dos proprietaacuterios fundiaacuterios com a realizaccedilatildeo

de seus interesses sob a valorizaccedilatildeo de sua propriedade

Eacute sobretudo no espaccedilo urbano que a terra elemento vital agrave existecircncia do homem deixa de ser apenas o suporte para a produccedilatildeo capitalista e condiccedilatildeo de vida para o homem tornando-se tambeacutem mercadoria Eacute em torno dessa mercadoria que se desencadeia uma teia de relaccedilotildees muitas vezes contraditoacuterias e conflitantes face aos interesses especiacuteficos de cada grupo social No entanto satildeo os segmentos sociais que detecircm maior poder sobre essa mercadoria que vatildeo determinar sua utilizaccedilatildeo e meios para sua valorizaccedilatildeo direcionando suas accedilotildees em funccedilatildeo de seus interesses proacuteprios (SILVA 1995 p 05)

51

Por ser uma cidade relativamente nova e pequena a preocupaccedilatildeo com os padrotildees

urbaniacutesticos natildeo eacute muito antigo em Satildeo Carlos e ainda existem lacunas no seu planejamento

Neste sentido o consoacutercio Foz do Chapecoacute tambeacutem teve uma contribuiccedilatildeo importante com o

financiamento para elaboraccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio e a partir de entatildeo se tem um

conjunto de normas e planejamento urbano mais especificas (Prefeitura municipal) Eacute atraveacutes

desta ferramenta que o Estado na esfera municipal com maior intensidade atua na organizaccedilatildeo

espacial da cidade como agente regulador do uso do solo O principal alvo eacute o periacutemetro

urbano que permite o crescimento da cidade com influecircncias de agentes dominantes de acordo

com seus interesses

O primeiro periacutemetro urbano de Satildeo Carlos foi demarcado em 1975 definindo entatildeo o

periacutemetro da Vila das Aacuteguas Minerais de Pratas atualmente o bairro Pratas Deste bairro satildeo

os primeiros loteamentos registrados de Satildeo Carlos no ano de 1979 Por isto a necessidade de

demarcaccedilatildeo do periacutemetro urbano para seguir a legislaccedilatildeo de registro de loteamentos O centro

foi no iniacutecio crescendo sem loteamentos e assim o periacutemetro urbano foi ampliado para

abranger esta aacuterea em 1979 Esta modificaccedilatildeo do periacutemetro urbano jaacute expandiu muito a aacuterea

urbana jaacute ligando o centro a Pratas

Em 2013 ocorreu a uacuteltima alteraccedilatildeo Foram poucas as alteraccedilotildees portanto

permanecendo quase a mesma aacuterea Como pode ser visualizado no mapa a seguir Percebe- se

que a ocupaccedilatildeo de novas aacutereas com atividades urbanas se faz nos locais indicados pelo

macrozoneamento

Figura 16 Periacutemetros urbanos de Satildeo Carlos

52

53

O atual periacutemetro urbano tem uma grande parcela ainda ocupada para atividades

agriacutecolas principalmente agraves margens do rio Uruguai onde o macrozoneamento apresenta uma

faixa de terra como aacuterea para exploraccedilatildeo de atividades turiacutesticas poreacutem ateacute o momento nada

foi planejado No espaccedilo entre o centro e o bairro de Pratas tambeacutem haacute presenccedila de algumas

atividades urbanas intercaladas com espaccedilos rurais Assim o periacutemetro urbano disponibiliza

uma vasta aacuterea para conversatildeo de solo rural em urbano dependendo apenas dos interesses dos

proprietaacuterios destas terras como podemos analisar na imagem a seguir

Figura 17 Periacutemetro urbano de Satildeo Carlos

Fonte Elaborado pelo autor

As accedilotildees dos agentes transformadores do espaccedilo urbano como os proprietaacuterios

fundiaacuterios o Estado os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo e os grupos sociais excluiacutedos

podem ser visualizados em Satildeo Carlos e com mais intensidade durante o periacuteodo de construccedilatildeo

da UHE Foz do Chapecoacute e posteriormente com a atraccedilatildeo de novos investimentos Atraveacutes da

anaacutelise de imagens de sateacutelite podemos constatar a expansatildeo urbana horizontal

54

Para a elaboraccedilatildeo do mapa temaacutetico da expansatildeo urbana horizontal de Satildeo Carlos foram

utilizadas imagens disponiacuteveis na internet no aplicativo Google Earth Pro dos anos de 2001

20072010 2014 e 2016 Em virtude da distacircncia do bairro de Pratas do centro de Satildeo Carlos

optamos em trabalhar com imagens separadas de cada espaccedilo referentes ao mesmo periacuteodo

para melhor visualizaccedilatildeo e delimitaccedilatildeo das aacutereas urbanizadas Sendo que do bairro Pratas natildeo

tivemos acesso a imagens de qualidade para o ano de 2002 assim a anaacutelise para este espaccedilo eacute

somente a partir de 2007

Figura 18 Imagens da aacuterea central de Satildeo Carlos (2002- 2016)

2002 2007

2010 2014

2016

55

Fonte Google Earth Pro

Figura 19 Imagens da aacuterea urbanizada no Bairro Pratas (2007- 2016)

2007 2010

2014 2016

Fonte Google Earth Pro

Estas imagens foram geoferrenciadas no programa de geoprocessamento Qgis apoacutes

executamos o procedimento de vetorizaccedilatildeo manual que consiste em delimitar as aacutereas

urbanizadas em cada periacuteodo e por fim realizamos o caacutelculo da aacuterea urbanizada em

quilocircmetros quadrados (Kmsup2) de cada imagem

O mapa apresentado a seguir mostra a expansatildeo da aacuterea urbanizada de Satildeo Carlos dos

anos de 2002 a 2016

Figura 20 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos- SC de 2002 a 2016

56

57

A tabela agrave seguir corrobora com as informaccedilotildees obtidas na anaacutelise do mapa temaacutetico da

expansatildeo urbana Atraveacutes destes caacutelculos podemos ter uma noccedilatildeo praticamente exata do

crescimento da aacuterea urbanizada em cada periacuteodo

Tabela 5 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos (Kmsup2)

Ano Centro Pratas Total (Kmsup2) Total ()

2002 206 206

2007 22 046 266 2913

2010 249 05 299 1241

2013 252 052 304 167

2016 296 052 348 1447

Para 2002 natildeo temos disponibilidade de dados para o bairro de Pratas pela ausecircncia de imagens de sateacutelite de

qualidade impossibilitando o caacutelculo da aacuterea urbanizada Poreacutem estima-se que a aacuterea de 2002 deste bairro seja ligeiramente inferior a aacuterea de 2007

Elaboraccedilatildeo da autora

Pode-se perceber que em 2002 uma parcela consideraacutevel da aacuterea urbanizada atualmente

jaacute estava constituiacuteda entretanto com muitos espaccedilos vazios De 2002 a 2007 houve um

crescimento de 2913 poreacutem 766 deste valor corresponde a aacuterea de Pratas para a qual

natildeo temos dados da aacuterea urbanizada de 2002 Deste modo analisando somente o crescimento

da aacuterea urbanizada do centro obteacutem-se um crescimento de 679 sendo que o periacuteodo

corresponde a cinco anos

Eacute notaacutevel o maior crescimento da aacuterea urbanizada em todos os sentidos no periacuteodo de

2007 a 2010 que corresponde ao periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo de operaacuterios na cidade para

a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute Nesse intervalo de trecircs anos foram regularizados na

prefeitura trecircs loteamento particulares sendo em 2007 os loteamentos Lomanh e Diel e em

2010 o loteamento Hames como tambeacutem o loteamento habitacional Silvenio Picoli em 2009

Isto corresponde a um expansatildeo urbana de 1241

De 2010 a 2013 o crescimento das aacutereas urbanizadas foi quase inexistente somente

167 Houve praticamente uma estagnaccedilatildeo no desenvolvimento urbanos apoacutes teacutermino da obra

Nos ano de 2013 a 2016 o crescimento da mancha urbana teve um aumento de 1447 maior

que no periacuteodo da obra da usina A expansatildeo ocorreu em pontos isolados ligados a novos

investimentos locais e programas como do Governo Federal como o Minha Casa Minha Vida

que contribuiacuteram para o crescimento das aacutereas urbanizadas Satildeo aacutereas de alguns novos

loteamentos dos quais regularizados junto agrave prefeitura o loteamento Imperial e o loteamento

58

Ana Maria nas proximidades do campus do Instituto Federal de Santa Catarina o condomiacutenio

residencial Vale das Aacuteguas ligado ao Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida

e a aacuterea industrial localizado no Bairro Cristo Rei que teve maior investimentos neste periacuteodo

Aleacutem destes loteamentos regularizados entre os anos de 2007 a 2010 tambeacutem foram

criados alguns espaccedilos que ainda natildeo estatildeo regularizados junto agrave prefeitura Sobre discurso de

desenvolvimento regional do momento da construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute alguns

proprietaacuterios criaram espaccedilos para novos loteamentos que ateacute o momento ainda natildeo estatildeo

ocupados formando vazios urbanos Como o caso destes espaccedilos localizados no Bairro

Industrial1 indicados como dois loteamentos em placas de licenciamento ambiental colocadas

no local Esses espaccedilos vazios tendem a ser ocupados nos proacuteximos anos pois estatildeo localizados

ao lado do condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas com 94 apartamentos tendo a desenvolver

a cidade neste eixo principalmente no comeacutercio para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo

local as margens da Avenida Santa Catarina rua principal que aparece na parte inferior da foto

No macrozoneamento de 2010 este trecho consta como eixo de densificaccedilatildeo urbana

1 Para a populaccedilatildeo local o Bairro industrial eacute o bairro onde estaacute localizado o parque industrial do municiacutepio Poreacutem conforme a Lei municipal nordm 1300 de 22 de agosto de 2005 o bairro denominado Bairro Industrial estaacute localizado no lado oeste da aacuterea urbanizada na saiacuteda para Palmitos

59

Figura 21Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Este outro caso de vazio urbano estaacute localizado no Bairro Cristo Rei nas

proximidades do loteamento habitacional Satildeo aacutereas jaacute marginalizadas pela populaccedilatildeo e

de pouco interesse do setor imobiliaacuterio justamente por atender as parcelas mais pobres

da populaccedilatildeo O espaccedilo no qual jaacute encontram-se ruas abertas eacute de propriedade particular

e estaacute em processo de desmembramento junto agrave prefeitura aumentando a aacuterea de

expansatildeo urbana

60

Figura 22 Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Ocorreu tambeacutem a ocupaccedilatildeo dos lotes desocupados de loteamentos dos anos anteriores

Aacutereas que estavam em pousio social (SOUZA 2011) ou que natildeo tinham procura Percebe-se

nas imagens a seguir o preenchimento dos espaccedilos vazios

61

Figura 23 Satildeo Carlos em 2002

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

Figura 24 Satildeo Carlos em 2016

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

62

Ainda existem espaccedilos vazios no centro da cidade satildeo espaccedilos que estatildeo agrave espera de

mais valorizaccedilatildeo e outros de moradores antigos que ainda permanecem nos locais com lotes

maiores ou mais de um lote

O bairro de Pratas fica distante cerca de quatro quilocircmetros do centro e se desenvolveu

pelo turismo de aacuteguas termais Neste bairro surgiram os primeiros loteamentos de Satildeo Carlos

no ano de 1979 influenciados pelo desenvolvimento do turismo Com a construccedilatildeo da

hidreleacutetrica algumas atividades que jaacute passavam por dificuldades pioraram como a dos

pescadores e do antigo balneaacuterio que estaacute abandonado na maior parte do ano com exceccedilatildeo do

veratildeo em que o espaccedilo eacute organizado e limpo Eacute uma aacuterea especializada no turismo que perdeu

boa parte de sua funcionalidade e estaacute muito desvalorizado

Figura 25 Bairro Pratas

Fonte Cristiane Sampaio

Como podemos analisar no mapa (figura 20) o bairro teve pouco crescimento urbano

Nos anos de 2007 a 2010 natildeo houve crescimento algum na mancha urbana em 2010 a 2014 o

crescimento corresponde agrave aacuterea do parque aquaacutetico que ateacute o momento ainda natildeo foi concluiacutedo

63

e mais algumas casas em locais isolados Para os anos de 2014 a 2016 tambeacutem natildeo houve

crescimento na parte urbana do bairro de Pratas O preenchimento dos vazios urbanos tambeacutem

natildeo eacute muito consideraacutevel Assim o local que teve os primeiros loteamentos do municiacutepio e um

desenvolvimento atraveacutes do turismo no passado atualmente estaacute com seu crescimento

praticamente paralisado e com a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muitos perdas que

se agravaram com as enchentes dos anos de 2014 e 2015 tornando esse local pouco atrativo

para o setor imobiliaacuterio Ao contraacuterio do centro de Satildeo Carlos o bairro de Pratas sofreu com os

aspectos negativos da obra da UHE Foz do Chapecoacute

O processo de expansatildeo horizontal eacute o que predomina no crescimento do tecido urbano

mas ocorreu no periacuteodo um pequeno movimento para a verticalizaccedilatildeo principalmente da

avenida principal e ruas paralelas definidas no macrozoneamento urbano como eixo de

densificaccedilatildeo urbana respectivamente o espaccedilo em que eacute permitido construir preacutedios mais altos

com ateacute oito pavimentos (Anexo III Plano Diretor Participativo de Satildeo Carlos) No iniacutecio de

2016 teve iniacutecio a construccedilatildeo do preacutedio com mais pavimentos ateacute entatildeo Trata-se do edifiacutecio

Mocircnaco construiacutedo pela incorporadora Construforte de propriedade de um empresaacuterio local

com dez andares

O comeacutercio tambeacutem teve mudanccedilas nesse periacuteodo Se instalaram lojas integrantes de

redes varejistas do sul do paiacutes principalmente de moacuteveis que se manteacutem ateacute os dias de hoje e

o aumento da variedade no setor comercial e de serviccedilos Assim Satildeo Carlos cria certa

centralidade sobre as cidades vizinhas que satildeo menores casos de Cunhataiacute e Aacuteguas de Chapecoacute

Ficou evidente tambeacutem que as modificaccedilotildees territoriais locais natildeo satildeo uma prerrogativa somente da presenccedila das hidreleacutetricas sendo tambeacutem determinadas por motivaccedilotildees de escalas temporais e espaciais mais amplas A proacutepria construccedilatildeo desses grandes objetos teacutecnicos eacute o resultado de uma clara demanda por energia e portanto de que o conjunto do Brasil se modifica em funccedilatildeo de poliacuteticas de ldquodesenvolvimentordquo fortemente marcados por iniciativas de aceleraccedilatildeo eou crescimento da economia (VIGNATTI 2013 p 332)

A atraccedilatildeo de novos investimentos depois dessa movimentaccedilatildeo poacutes-barragem tambeacutem

pode ser percebida Na aacuterea da educaccedilatildeo uma grande conquista para o municiacutepio foi a instalaccedilatildeo

de um campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em 2012 Desde que a notiacutecia de

instalaccedilatildeo do campus em Satildeo Carlos foi divulgada jaacute se pode perceber o interesse dos

proprietaacuterios de terra daquela regiatildeo que ateacute entatildeo estava distante do centro e era utilizada por

atividades primaacuterias pela sua valorizaccedilatildeo atraveacutes da conversatildeo em solo urbano As atividades

do instituto aconteceram durante alguns anos em preacutedios alugados ateacute o teacutermino da obra do

64

preacutedio que foi inaugurado em junho de 2016 Um loteamento denominado Ana Maria jaacute foi

regularizado nas proximidades do campus em 2013 e estaacute praticamente todo ocupado por casas

em um curto periacuteodo de tempo Assim o campus do Instituto Federal de Santa Catarina estaacute

estimulando a urbanizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em um eixo do periacutemetro urbano que antes era ocupado

por atividades ligadas agrave agricultura como mostra a imagem as seguir

Figura 26 Loteamento Ana Maria

Fonte Josieacuteli Hippler

Programas sociais do governo federal tambeacutem impulsionaram a urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Carlos nos uacuteltimos dez anos Como a maioria da populaccedilatildeo pertence agrave classe trabalhadora e

morava de aluguel o programa Minha Casa Minha Vida auxiliou essas famiacutelias a construir sua

casa proacutepria aumentando o processo de ocupaccedilatildeo de loteamentos com lotes em preccedilos

acessiacuteveis e mais distantes do centro

Com o programa Minha Casa Minha Vida as incorporadoras tambeacutem atuaram neste

caso atendendo a populaccedilatildeo com menos condiccedilotildees econocircmicas Atraveacutes de financiamentos

junto ao BNDES a incorporadora Construforte construiu um condomiacutenio de seis preacutedios com

noventa e seis apartamentos que podem ser financiados pelo programa O condomiacutenio Vale

das Aacuteguas foi inaugurado neste ano e estaacute praticamente todo ocupado Este empreendimento

estaacute localizado no lado oeste da cidade na saiacuteda para o municiacutepio de Palmitos trecho em que

natildeo haacute uma ocupaccedilatildeo intensa do espaccedilo e natildeo haacute ateacute o momento nenhum tipo de comeacutercio Eacute

um espaccedilo que estaacute sob especulaccedilatildeo imobiliaacuteria com duas aacutereas de loteamentos jaacute com a

vegetaccedilatildeo retirada e ruas abertas que ainda natildeo estatildeo regularizados na prefeitura municipal

65

Figura 27 Condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas

Fonte Ederson Nascimento

Com a finalizaccedilatildeo deste condomiacutenio se esperava um esvaziamento das casas alugadas

no centro da cidade e a diminuiccedilatildeo no valor de locaccedilatildeo das mesmas poreacutem isto natildeo aconteceu

os preccedilos continuam os mesmos e a procura por casas ainda eacute grande Isto estaacute acontecendo

pela chegada de famiacutelias de outras cidades para residirem em Satildeo Carlos principalmente para

trabalhar nos cargos mais altos das empresas locais de maior poder econocircmico assim como

professores e diretores do campus do Instituto Federal

Atualmente Satildeo Carlos conta com uma estrutura urbana com alguns problemas de

planejamento como saneamento baacutesico e mobilidade legados de um centro planejado no

passado sem a preocupaccedilatildeo com o crescimento Os investimentos nos diversos setores tecircm

ajudado a reformular o tecido urbano espalhando as atividades por um espaccedilo maior Cada

local eacute ocupado por atividades diferenciadas promovendo o crescimento do tecido urbano

Como satildeo os casos do campus Instituto Federal de Santa Catarina aacuterea industrial e condomiacutenio

residencial

66

Figura 28 Localizaccedilatildeo dos Bairros Instituto Federal Aacuterea Industrial e Condomiacutenio Residencial

Elaboraccedilatildeo do autor

A aacuterea industrial estaacute localizada no espaccedilo onde funcionava o antigo frigorifico eacute um

espaccedilo que teve muitos investimentos nos uacuteltimos anos do poder puacuteblico municipal com

plantas industrias das maiores induacutestrias do municiacutepio Esse era um espaccedilo vazio haacute muitos

anos apoacutes a falecircncia do frigorifico Friscar em 1996 Estaacute proacuteximo a SC-283 que liga Satildeo Carlos

a Chapecoacute Com a instalaccedilatildeo das empresas estatildeo sendo ocupado os espaccedilo proacuteximos para

moradia principalmente por famiacutelias das classes sociais inferiores pois estaacute ao lado dos

loteamentos populares que foram entregues no ano de 2009

67

Figura 29 Aacuterea industrial de Satildeo Carlos

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Cristo Rei eacute o maior de Satildeo Carlos jaacute conta com estrutura comercial para

atender as demandas locais com uma praccedila posto de sauacutede e escola em sua rua principal Eacute um

espaccedilo marginalizado pela populaccedilatildeo por ter uma histoacuteria de criminalidade no passado

Atualmente os maiores nuacutemeros de criminalidade correspondem as aacutereas que estatildeo localizadas

aos fundos deste bairro proacuteximos a aacuterea industrial onde estatildeo localizados os loteamentos

habitacionais Satildeo neles que residem as famiacutelias mais carentes onde estatildeo os loteamentos

populares e as chamadas Cohabs2 com lotes menores Tornando este espaccedilo pouco atrativo

para a criaccedilatildeo de novas aacutereas residenciais em que a expansatildeo urbana ficou por conta de

programas habitacionais Em alguns pontos natildeo existem ruas satildeo praticamente vielas

intransitaacuteveis por automoacuteveis

2 Companhia de habitaccedilatildeo do estado de Santa Catarina oacutergatildeo vinculado a secretaacuteria do estado de assistecircncia social trabalho e habitaccedilatildeo que destina-se ao atendimento dos extratos populacionais de mais baixa renda com a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de casas populares com aacuterea de atuaccedilatildeo no estado de Santa Catarina

68

Figura 30 Rua Principal Bairro Cristo Rei

Fonte Josieacuteli Hippler

Figura 31 Aacuterea proacuteximo ao parque industrial

Fonte Josieacuteli Hippler

69

Figura 32 Loteamento habitacional Silvenio Picoli instalado em 2009

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Tancredo Neves eacute um espaccedilo sem regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e com pouco

planejamento em um espaccedilo iacutengreme ocupado pela populaccedilatildeo carente no passado Na maioria

dos casos eacute esta a populaccedilatildeo que o poder puacuteblico beneficia com casas populares nos programas

sociais na tentativa de amenizar a situaccedilatildeo destas famiacutelias e de certa maneira organizar este

espaccedilo

Figura 33 Bairro Tancredo Neves

Fonte Google Earth Pro

70

O Jardim Alvorada eacute um bairro de classe trabalhadora e onde estaacute localizado o campus

do instituto federal que estaacute modificando a funcionalidade local e desenvolve a urbanizaccedilatildeo

neste eixo da cidade com um padratildeo mais elitizado nas margens do rio Uruguai Na legislaccedilatildeo

vigente que divide o espaccedilo urbano em bairros3 o campus do Instituto Federal de Santa Catarina

natildeo estaacute neste bairro pois a lei eacute de 2005 este espaccedilo ainda eacute destinado como chaacutecara mas por

convenccedilatildeo o endereccedilo do campus estaacute direcionado a este bairro atualmente Ressaltando a

necessidade de definiccedilotildees de nova legislaccedilatildeo para este assunto

No bairro Olaria a urbanizaccedilatildeo natildeo eacute muito concentrada neste local funciona um

frigorifico de pequeno porte e uma pequena aglomeraccedilatildeo de casas

O denominado bairro industrial estaacute localizado na saiacuteda para Palmitos no lado oeste da

cidade Neste local estaacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas e a partir da implantaccedilatildeo

deste objeto geograacutefico a terra nas proximidades estaacute sobre especulaccedilatildeo imobiliaacuteria

A chamada cidade leste estaacute um pouco isolada do centro uma vez que entre esses

espaccedilos tem uma aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental mantendo este espaccedilo no lado do centro sem

ocupaccedilatildeo urbana Este bairro tambeacutem eacute de classe popular com muitos lotes ainda vazios

Figura 34 Bairro Cidade Leste

Fonte Josieacuteli Hippler

O centro eacute caracterizado por ser um centro tradicional com toda diversidade de

ocupaccedilatildeo entre comeacutercio serviccedilos e espaccedilo residencial da elite tradicional do municiacutepio A

3 Lei nordm 1300 de 22 de agosto de 2005

71

Avenida Santa Cataria eacute a principal rua da cidade e tambeacutem a com maior presenccedila de preacutedios

O espaccedilo do centro na rua do comeacutercio e parte da avenida Santa Catarina devem estar

adequados a lei com no miacutenimo dois pavimentos sendo o primeiro para uso comercial trazendo

novas caracteriacutesticas na paisagem urbana4 Nas ruas paralelas o espaccedilo eacute predominantemente

residencial O lado noroeste do centro estaacute se elitizando e caracterizado por chaacutecaras e um

espaccedilo arborizado

Figura 35 Centro- Avenida Santa Catarina

Fonte Josieacuteli Hippler

O periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muita influecircncia na

reorganizaccedilatildeo do tecido urbano de Satildeo Carlos Aleacutem da expansatildeo horizontal tambeacutem se teve

outros pontos de desenvolvimento apoacutes a ldquoanimaccedilatildeo dos centros proacuteximos as obrasrdquo

(VIGNATTI2013) como a atraccedilatildeo de novos investimentos posteriores Como o municiacutepio natildeo

teve populaccedilatildeo diretamente atingida pela formaccedilatildeo do lago natildeo perdeu populaccedilatildeo e geraccedilatildeo de

renda O uacutenico ponto negativo estaacute na questatildeo dos pescadores e turismo segmentos que jaacute se

encontravam em situaccedilatildeo difiacutecil antes das obras Baron (2012) aponta que a questatildeo do

desenvolvimento da regiatildeo com influecircncia da UHE Foz do Chapecoacute depende do ponto de vista

da questatildeo cultural e posiccedilatildeo social dos agentes envolvidos Para a questatildeo em anaacutelise nesse

trabalho podemos constatar que o periacuteodo de construccedilatildeo foi fator fundamental para esse ldquosaltordquo

na expansatildeo urbana e maior atuaccedilatildeo dos agentes transformadores do espaccedilo urbano Uma

4 Lei nordm 1593 de 12 de marccedilo de 2010

72

anaacutelise mais profunda dos setores econocircmicos necessita de novos estudos mais aprofundados

em que as decisotildees externas tiveram papel fundamental nas alteraccedilotildees do territoacuterio ldquoO que se

percebe eacute que as grandes obras em toda bacia do rio Uruguai mudaram a configuraccedilatildeo poliacutetica

social e ambientalrdquo (BARON 2012 p 104)

Segundo Pedro Melchiors5 diretor do MAB percebe-se que o caos poacutes obra natildeo existiu

programas do governo federal de incentivo a economia nesse periacuteodo auxiliaram neste

processo bem como uma boa preparaccedilatildeo dos grupos sociais envolvidos Toda estrutura

comercial e urbana alterada nesse periacuteodo mantem-se ateacute hoje

5 Entrevista realizada em janeiro de 2017

73

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A regiatildeo Oeste de Santa Catarina foi destinada para as pequenas propriedades rurais que

abastecem a agroinduacutestria da regiatildeo jaacute na demarcaccedilatildeo de lotes no periacuteodo de colonizaccedilatildeo Satildeo

Carlos jaacute foi planejada como centro urbano neste periacuteodo Este centro foi inicialmente ocupado

pela elite tradicional do local fato que ainda se repete ateacute os dias atuais A urbanizaccedilatildeo

aconteceu de maneira pouco expressiva com um aglomerado de casas e algumas casas

comerciais Sua base comercial eacute a agricultura familiar sendo que apenas em 2000 o nuacutemero

de populaccedilatildeo urbana passa o de populaccedilatildeo rural O setor industrial teve pouca atuaccedilatildeo no

passado e muitos empreendimentos natildeo tiveram sucesso Este fato estaacute ligado ainda ao periacuteodo

de colonizaccedilatildeo em que todo o capital pertencia a agentes externos como a colonizadora e as

madeireiras

Os estudos para implantaccedilatildeo da uma Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo antigos e

maioria da populaccedilatildeo natildeo acreditavam mais nesta hipoacutetese Mas no final da deacutecada de 1990

comeccedilaram a ser anunciadas as primeiras decisotildees para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute

Pela proximidade do centro de Satildeo Carlos com o canteiro de obras o mesmo foi espaccedilo

para moradia de inuacutemeros operaacuterios o que causou alteraccedilotildees principalmente no centro urbano

A alteraccedilatildeo mais notaacutevel foi a expansatildeo urbana no periacuteodo de 2007 a 2010 com registro de

quatro loteamentos junto agrave prefeitura que corresponde a esse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo

para a construccedilatildeo da barragem A expansatildeo se deu na forma horizontal como pode ser analisado

nos mapas temaacuteticos apresentados ao longo do trabalho

Apoacutes o teacutermino da obra a expansatildeo urbana somente se deu em alguns pontos isolados

sendo alguns loteamentos um espaccedilo correspondente a aacuterea industrial do municiacutepio construiacuteda

nos uacuteltimos anos

Pequenos centros urbanos geralmente tendem a ater um crescimento pequeno devido a

estrutura econocircmica e social que apresentam Assim necessitam de um impulso para a

aceleraccedilatildeo da expansatildeo urbana que geralmente satildeo agentes externos ao local com um poder

econocircmico de investimentos mais elevados

No bairro de Pratas que fica mais distante do centro os reflexos do periacuteodo da obra

foram diferentes pois com o impacto do trecho de vazatildeo reduzida do rio Uruguai este espaccedilo

teve perda de parte de suas funcionalidade que era ligada ao turismo e atividade de pescadores

O parque aquaacutetico que foi ofertado como medida de compensaccedilatildeo a essas perdas ainda natildeo estaacute

concluiacutedo e tornou- se um assunto polecircmico

74

A estrutura urbana atual eacute mais complexa e atende as demandas locais como tambeacutem

se tornou um centro para os municiacutepios menores ao seu redor Os bairros jaacute tomam

caracteriacutesticas proacuteprias e desenvolvem particularidades e o iniacutecio de um processo de segregaccedilatildeo

soacutecio espacial

Apoacutes o teacutermino da obra o crescimento da expansatildeo urbana diminuiu Novos

investimentos estatildeo sendo responsaacuteveis pelo desenvolvimento de alguns vetores Como o

campus do Instituto Federal de Santa Catarina que foi construiacutedo distante da aacuterea central mas

jaacute valorizou todo seu entorno e a ocupaccedilatildeo deste espaccedilo para moradia Outro investimento que

estaacute alterando a dinacircmica urbana eacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas construiacutedo por

uma incorporadora local e financiado pelo BNDES juntamente com maiores investimentos na

aacuterea industrial do municiacutepio

Comeccedila a se perceber uma densificaccedilatildeo na aacuterea central e a construccedilatildeo de preacutedios com

o nuacutemero maacuteximo de pavimentos permitido pelo pano diretor para atender as demandas da

elite local

Portanto o periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute provocou inuacutemeras

alteraccedilotildees no espaccedilo urbano de Satildeo Carlos natildeo afirmamos que somente este fator tenha sido

responsaacutevel pelo crescimento pois esse periacuteodo coincidiu com os anos de mais construccedilotildees de

residecircncias atraveacutes dos programas do Governos Federal poreacutem pela grandiosidade desta obra

ela foi um dos fatores mais importantes

Para Satildeo Carlos a obra da UHE Foz do Chapecoacute teve mais fatores negativos a

expansatildeo urbana denota que houve um crescimento na aacuterea urbanizada mas esse crescimento

natildeo significa que houve desenvolvimento para todos os envolvidos Ainda satildeo realizadas

audiecircncias puacuteblicas para tentar reivindicar alguns fatores que foram ldquomaquiadosrdquo no periacuteodo

da obra poreacutem agora apoacutes o teacutermino da construccedilatildeo as dificuldades satildeo bem maiores para

conseguir algum auxiacutelio

O municiacutepio natildeo recebe royalties por natildeo ser considerado municiacutepio atingido pois

somente satildeo considerados municiacutepios atingidos aqueles onde a formaccedilatildeo do lago da usina causa

impactos assim a perda do rio no trecho de vazatildeo reduzida foi um impacto irreversiacutevel para a

populaccedilatildeo local principalmente pescadores e atividades turiacutesticas Assim a realidade atual natildeo

condiz com o que foi prometido na efervescecircncia do periacuteodo de construccedilatildeo da usina pelo

consoacutercio Foz do Chapecoacute

75

Percebe-se que natildeo houve um caos poacutes obra a cidade soube aproveitar as oportunidades

e converter a maioria dos impactos a seu favor no incremento do desenvolvimento urbano local

O comeacutercio local teve que se adaptar as redes varejistas que se instalaram nesse periacuteodo O

comeacutercio que se instalou nesse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo se manteacutem ateacute os dias de hoje

o que em partes comprova o desenvolvimento poacutes obra para a manutenccedilatildeo da economia local

Os investimentos que foram pensados para o turismo antes da obra ainda natildeo foram

realizados a regiatildeo atingida conta somente com a estrutura do turismo de aacuteguas termais

preexistente e ainda prejudicadas pelo trecho de vazatildeo reduzida que atingiu os espaccedilos voltados

para este uso

Poreacutem as transformaccedilotildees deste periacuteodo para toda regiatildeo atingida ainda carecem de

estudos em vaacuterias aacutereas como estudos mais aprofundados do setor comercial e movimento

econocircmico impactos sobre os nuacutemeros de criminalidade deste periacuteodo e de famiacutelias que

permanecem nos locais das obras

76

REFEREcircNCIAS

Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL- AHE Foz do Chapecoacute Disponiacutevel emlt httpwww2aneelgovbraplicacoesContratoDocumentos_AplicacaoCG01128FozdoChapecopdfgt Acesso em 05 out 2016

ALBA Rosa Salete et al Dinacircmica populacional no oeste catarinense indicadores de crescimento populacional dos maiores municiacutepios In BRANDT Marlon NASCIMENTO Ederson (org) Oeste de Santa Catarina territoacuterio ambiente e paisagem Satildeo Carlos Pedro e Joatildeo editores Chapecoacute UFFS 2015

ANEEL Atlas de energia eleacutetrica do Brasil Energia no Brasil e no mundo Disponiacutevel emlt httpwww2aneelgovbrarquivospdfatlas_par1_cap2pdfgt Acesso em 05 out 2016

Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) Criteacuterios de classificaccedilatildeo econocircmica Brasil Disponiacutevel em lt httpswwwgooglecombrwebhpsourceid=chrome-instantampion=1ampespv=2ampie=UTF-8q=criterios+usados+pela+abep+para+pesquisas+de+domicilios+urbanosgt Acesso em 20 jan 2017

BAacuteREA Guilherme Antocircnio Anaacutelise fiacutesico- espacial da aacuterea impactada pela usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute no municiacutepio de Chapecoacute- SC Florianoacutepolis 2014

BARON Sadi UHE foz do Chapecoacute estrateacutegias conflitos e o desenvolvimento regional 2012103 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Poliacuteticas Sociais e Dinacircmicas Regionais) - Universidade Comunitaacuteria da Regiatildeo de Chapecoacute 2012 BORTOLETO Elaine Mundim A implantaccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas desenvolvimento discurso e impactos In BORTOTELO Elaine Mundim Os impactos do complexo hidreleacutetrico de Urubupungaacute no desenvolvimento de Andradina- SP Presidente Prudente UNESP 2001 p 53-62 BRAGA Roberto Poliacutetica urbana e gestatildeo ambiental consideraccedilotildees sobre o plano diretor e o zoneamento urbano In CARVALHO Pompeu F de BRAGA Roberto (orgs) Perspectivas de Gestatildeo Ambiental em Cidades Meacutedias Rio Claro LPM-UNESP 2001 p 95- 109

9

Figura 1 Localizaccedilatildeo de Satildeo Carlos

Fonte Mapa interativo- Santa Catarina

O municiacutepio relativamente jovem e tem na agricultura sua principal atividade

econocircmica o setor comercial e a induacutestria tambeacutem jaacute tem uma participaccedilatildeo consideraacutevel e se

mostra crescente nos uacuteltimos anos

Eacute o centro urbano mais proacuteximo a Aacuteguas de Chapecoacute apenas separados pelo rio

Chapecoacute afluente do rio Uruguai Assim com a grande quantidade de operaacuterios que se

deslocaram para a regiatildeo para trabalhar na obra esses dois centros urbanos foram os mais

procurados para atender a demanda por moradia temporaacuteria

A mancha urbana de Satildeo Carlos eacute pequena poreacutem a maior parte da populaccedilatildeo reside na

aacuterea urbana correspondendo a aproximadamente a 6900 habitantes (IBGE Censo 2010) A

cidade se caracteriza principalmente pela conservaccedilatildeo de um centro tradicional e pela expansatildeo

atraveacutes de loteamentos nos arredores na mancha urbana preexistente

O objetivo desta pesquisa eacute realizar uma anaacutelise dos impactos da construccedilatildeo da usina

hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute sobre o processo de expansatildeo urbana do municiacutepio de Satildeo Carlos

O tema desta pesquisa eacute importante para se ter uma anaacutelise da expansatildeo urbana do municiacutepio

de Satildeo Carlos no periacuteodo que antecede a obra durante e apoacutes a conclusatildeo da usina hidreleacutetrica

10

trabalhando com dados quantitativos e geocartograacuteficos da expansatildeo urbana dados

populacionais e transformaccedilotildees socioeconocircmicas

O oeste catarinense eacute uma aacuterea conhecida pelo agronegoacutecio Portanto parte consideraacutevel

dos estudos realizados desta regiatildeo para a aacuterea da geografia levam este tema como principal

Jaacute a proposta para este trabalho eacute estudar um pouco sobre a urbanizaccedilatildeo de uma das cidades

que compotildee esta regiatildeo Acreditamos que eacute de suma importacircncia entender a realidade local e

principalmente as transformaccedilotildees ocorridas neste espaccedilo com o impacto de uma obra de

infraestrutura deste porte Pensando em investimentos de grandes empresas puacuteblicas e estatais

que formaram o consoacutercio proprietaacuterio da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute influenciando

transformaccedilotildees no espaccedilo em anaacutelise

Para a realizaccedilatildeo da pesquisa a principal dificuldade foi levantar informaccedilotildees sobre o

municiacutepio principalmente da aacuterea urbana que eacute uma preocupaccedilatildeo relativamente recente para

Satildeo Carlos e ateacute entatildeo poucos estudos trazem estes aspectos

Foram realizados levantamentos de mateacuterias junto a Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

biblioteca Puacuteblica de Satildeo Carlos Centro de Memoacuteria do Oeste de Santa Catarina Prefeitura

Municipal de Satildeo Carlos e Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) Foram tambeacutem

pesquisadas documentais como relatoacuterios jornais e fotografias relacionas a pesquisa

Para a realizaccedilatildeo dos trabalhos geocartograacuteficos referentes ao mapeamento das aacutereas

urbanizadas do municiacutepio o primeiro passo foi buscar imagens de sateacutelite de qualidade para o

periacuteodo de 2002 a 2016 Utilizamos imagens disponiacuteveis na internet no aplicativo Google Earth

Pro as mesmas foram salvas e georreferenciadas no programa de geoprocessamento Qgis

Posteriormente realizamos a vetorizaccedilatildeo manual que consiste em demarcar as aacutereas

urbanizadas para a elaboraccedilatildeo do mapa temaacutetico da expansatildeo urbana no municiacutepio de Satildeo

Carlos Apoacutes a demarcaccedilatildeo das aacuterea urbanizadas atraveacutes do mesmo programa de

geoprocessamento realizamos o caacutelculo deste espaccedilos em quilocircmetros quadrados

O trabalho eacute dividido em trecircs capiacutetulos O primeiro contextualiza o uso da teacutecnica sobre

o espaccedilo a formaccedilatildeo do macrossitema eleacutetrico nacional e caracteriza a Usina Hidreleacutetrica Foz

do Chapecoacute O capiacutetulo dois aborda o processo de colonizaccedilatildeo da regiatildeo Oeste de Santa

Catarina e a atuaccedilatildeo da colonizadora Sul Brasil com destaque para a evoluccedilatildeo histoacuterico

geograacutefica de Satildeo Carlos a formaccedilatildeo do nuacutecleo urbano de Satildeo Carlos e as atividades

econocircmicas No capiacutetulo trecircs satildeo apresentados os impactos da construccedilatildeo da UHE Foz do

Chapecoacute na aacuterea urbana de Satildeo Carlos o processo de expansatildeo urbana horizontal atraveacutes de

11

anaacutelise de imagens de sateacutelite da aacuterea urbana descriccedilatildeo do espaccedilo urbano e investimentos que

aconteceram apoacutes o teacutermino da barragem influenciados pela movimentaccedilatildeo deste periacuteodo

12

Capiacutetulo 1

RELACcedilOtildeES ENTRE A IMPLANTACcedilAtildeO DE OBJETOS TEacuteCNICOS E A REORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO COM ENFASE NO ESPACcedilO URBANO

11 A TEacuteCNICA E A ORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO

A relaccedilatildeo do homem com a natureza vem se modificando cada vez mais com o passar

do tempo As evoluccedilotildees tecnoloacutegicas proporcionaram um avanccedilo enorme no uso da teacutecnica

sobre o processo de produccedilatildeo O espaccedilo e suas funcionalidades estatildeo se modificando a cada dia

de acordo com as necessidades de cada periacuteodo histoacuterico

Eacute nesse contexto que o espaccedilo geograacutefico deve ser visto como territoacuterio usado

(SANTOS2000) Sendo assim o territoacuterio eacute resultado e condiccedilatildeo da construccedilatildeo da sociedade

ou seja um espaccedilo vivido e usado por todos os agentes sociais em sua totalidade A combinaccedilatildeo

do material com a imaterialidade (RAMALHO 2006)

Segundo Santos (2008) podemos caracterizar o espaccedilo como sistemas de objetos e

sistema de accedilotildees Os objetos satildeo criados pelos homens e cada vez mais os objetos tomam o

lugar do natural jaacute as accedilotildees tem como resultado alterar modificar a situaccedilatildeo em que atuam

Os objetos satildeo definidos de acordo com o momento histoacuterico e pelo uso da teacutecnica

naquele determinado momento Eacute atraveacutes de objetos tratadas como proacuteteses que funcionalizam

o territoacuterio que esta relaccedilatildeo homem e espaccedilo acontece (RAMALHO 2006)

Santos (2008 p 68) define os grandes projetos de engenharia como objetos geograacuteficos

implantados no espaccedilo Para ele ldquotoda criaccedilatildeo de objetos responde a condiccedilotildees sociais e teacutecnicas

existentes num determinado momento histoacutericordquo assim se tornando meios de accedilatildeo cristalizados

no espaccedilo e fundamental na vida do homem Eacute a partir do uso da teacutecnica que o homem

estabelece sua relaccedilatildeo com a natureza a qual se modifica com o passar do tempo e torna essa

relaccedilatildeo cada vez mais intensa Assim Santos (2008 p 29) trata das ldquoteacutecnicas como conjunto de

meios instrumentais e sociais com os quais homem realiza sua vida produz e ao mesmo tempo

cria espaccedilordquo

Eacute desta maneira que o territoacuterio estaacute sempre em processo de mudanccedila sendo usado em

funccedilatildeo da contemporaneidade e da temporalidade dos agentes exigindo uma anaacutelise adequada

com o periacuteodo histoacuterico dos acontecimentos Para a anaacutelise das mudanccedilas no territoacuterio a teacutecnica

estaacute presente como dado explicativo da sociedade e dos lugares pois ela tem capacidade de

organizar normatizar e usar o territoacuterio (RAMALHO 2006)

13

A teacutecnica empregada em sistemas de engenharia construiacutedos no espaccedilo como objetos

geograacuteficos transforma a dinacircmica local sob decisotildees ou accedilotildees externas de uma sociedade

ampla Eacute o que Santos (2008) chama de tecnosfera que obedecendo os meios de produccedilatildeo

substitui o meio natural ou a teacutecnica ultrapassada

A instalaccedilatildeo de grandes obras de engenharia em qualquer ponto do territoacuterio

influenciados por demandas a serem contempladas ocasionam diversas mudanccedilas no espaccedilo

Bortoleto (2001) trata dessas grandes obras de infraestrutura como a chegada de algo novo para

a regiatildeo atingida O periacuteodo de execuccedilatildeo da obra corresponde ao iniacutecio de transformaccedilotildees mais

intensas no espaccedilo regional com o uso de novas teacutecnicas e aumento do fluxo de capital

interferindo nas atividades econocircmicas locais

No caso especiacutefico da implantaccedilatildeo de grandes obras de engenharia quase sempre vem

junto um discurso que preza pela promoccedilatildeo do desenvolvimento As cidades atingidas satildeo

influenciadas em sua organizaccedilatildeo socioespacial primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo

temporaacuteria que corresponde aos trabalhadores atraiacutedos pelo emprego nestas obras Que

ocasionam o aumento da procura por espaccedilo para moradia alterando a dinacircmica imobiliaacuteria do

local podendo ocasionar a expansatildeo urbana devido agrave procura de espaccedilo para moradia

Com a realizaccedilatildeo de megaprojetos ocorre uma nova ocupaccedilatildeo territorial o centro

hegemocircnico poliacutetico e econocircmico comandado por grandes empresas que neste caso

correspondem a construtoras e empresas responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de energia apropria-se do

espaccedilo impondo seus interesse Satildeo os agentes externos com grande poder econocircmico que

comandam aquele determinado espaccedilo por um periacuteodo de tempo favorecendo a acumulaccedilatildeo do

capital Em nome do desenvolvimento econocircmico ficam abertas diversas lacunas durante a

discussatildeo dos projetos sem debater profundamente os verdadeiros impactos que satildeo impostos

a quem natildeo concorda e resiste Alguns impactos principalmente socioambientais muitas vezes

satildeo maquiados as custas do crescimento econocircmico (BORTOLETO 2001) No caso das

hidreleacutetricas este discurso estaacute muito presente fala-se na criaccedilatildeo de energia que eacute fundamental

para o desenvolvimento nacional sendo que na realidade a populaccedilatildeo local eacute diretamente

atingida e sofre as consequecircncias falta de diaacutelogo indenizaccedilotildees insuficientes perda de

identidade do local onde vivem destruiccedilatildeo de comunidades e diversos impactos ambientais As

mudanccedilas locais satildeo simplesmente impostas a populaccedilatildeo

A criaccedilatildeo deste discurso de desenvolvimento e atraveacutes dele a criaccedilatildeo de um imaginaacuterio

eacute definido por Santos (2008) como a psicosfera Que se caracteriza como responsaacutevel pela

realizaccedilatildeo de vaacuterias accedilotildees que reorganizam o territoacuterio em um determinado periacuteodo de tempo

14

12 MACROSSISTEMA ELEacuteTRICO BRASILEIRO

O uso da teacutecnica aderindo como proacutetese ao espaccedilo na relaccedilatildeo homem e natureza

funcionaliza o territoacuterio atraveacutes de ldquograndes infraestruturas voltadas a viabilizar accedilotildees de

acordo com as demandas de cada periacuteodo sendo denominadas macrossistemas teacutecnicos ou

sistemas de engenhariardquo (RAMALHO 2006 p 9) Um macrossistema teacutecnico eacute um sistema

teacutecnico heterogecircneo formado por estruturas fiacutesicas e base do funcionamento de outros

subsistemas teacutecnicos em que cada subsistema se interliga com outro e formam o macrossitema

(CATAIA 2014) Essas infraestruturas satildeo importantes para o desenvolvimento econocircmico e

quem as coordena satildeo grandes empresas que dominam esta teacutecnica responsaacuteveis pelos

macrossitemas comandando cada setor neste caso o setor energeacutetico

O uso do macrossistema eleacutetrico atualmente se torna fundamental para o funcionamento

de outros macrossistemas Pois em um periacuteodo denominado como meio teacutecnico-cientifico

informacional a energia tornou-se fundamental para a distribuiccedilatildeo da informaccedilatildeo que eacute

indispensaacutevel para a atuaccedilatildeo das redes de poder (RAMALHO 2006) Por sua vez a importacircncia

da energia eleacutetrica tambeacutem se torna indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo de uma qualidade de vida

para a populaccedilatildeo em geral A energia derivada da produccedilatildeo hidreleacutetrica no Brasil foi um salto

na melhoria de vida da populaccedilatildeo tanto como para o desenvolvimento econocircmico e maior

industrializaccedilatildeo do paiacutes A partir do momento em que a energia hidreleacutetrica passou a ser

produzida em maior escala por ser uma energia considerada limpa e mais barata a energia

eleacutetrica tornou-se de mais faacutecil acesso a maioria da populaccedilatildeo

No Brasil a partir do seacuteculo XX que tivemos maior utilizaccedilatildeo da energia eleacutetrica Com

a crescente urbanizaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo em alguns locais do paiacutes a rentabilidade do

fornecimento de energia eleacutetrica atraiu investimento de empresas internacionais no sistema

eleacutetrico nacional Somente na deacutecada de 1930 sob a necessidade de regulamentaccedilatildeo deste setor

que o Estado passou a impor seus interesses nacionais sobre os internacionais Como todo o

sistema era dividido e municipalizado pensou-se na necessidade de regionalizar e nacionalizar

o sistema eleacutetrico Para isto buscou-se realizar os primeiros estudos de potenciais eleacutetricos e

seu planejamento e novas aacutereas passam a receber sistemas teacutecnicos para produccedilatildeo e transmissatildeo

de eletricidade

Destes estudos destacam- se o potencial hidraacuteulico brasileiro e planos de interligaccedilatildeo e

a necessidade de uma divisatildeo em regiotildees autossuficientes na geraccedilatildeo de energia O Estado

assumiu papel central no setor em 1960 com a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Minas e Energia Em

1962 surge a Eletrobraacutes e em 1970 o Estado se consolida como principal responsaacutevel pela

15

transformaccedilatildeo da base material do territoacuterio e passou a investir em grandes quantidades no setor

eleacutetrico tendo como motivaccedilatildeo o aumento da demanda energeacutetica A partir de 1970 o periacuteodo

teacutecnico- cientifico informacional estaacute se consolidando e a demanda por energia aumenta ainda

mais Assim o territoacuterio se teacutecnifica com maior potencial de instalaccedilatildeo de eletricidade Os

investimentos em hidreleacutetricas e nos sistemas de transmissatildeo aumentaram na deacutecada de 1980

(RAMALHO 2006)

Portanto o Estado ldquoprepara o terrenordquo com o propoacutesito de aumentar o desenvolvimento

e ao mesmo tempo favorece grandes empresas principalmente construtoras e empresas que

controlam a geraccedilatildeo energeacutetica no paiacutes Em 1982 surge o Grupo Coordenador de planejamento

do sistema eleacutetrica e se consolida toda estrutura organizacional do macrossitema eleacutetrico

nacional tendo a Eletrobraacutes com o papel principal

Vaacuterios planos e estudos foram realizados para implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas no territoacuterio

nacional mostrando um planejamento a longo prazo e agregando todas as regiotildees do paiacutes em

dois grandes sistemas de transmissatildeo que atualmente estatildeo interligados Entre 1960 e 1980 o

sistema teve crescimento com a interligaccedilatildeo do sistema beneficiando as aacutereas de interesse

favorecendo a formaccedilatildeo de aacutereas mais desenvolvidas no paiacutes ldquopromovendo assim a

tecnificaccedilatildeo seletiva do territoacuterio uma modernizaccedilatildeo incompleta e desigualrdquo (RAMALHO

2006 p 35)

Durante as deacutecadas de 1980 e 1990 o Brasil natildeo fez muitos investimentos para a geraccedilatildeo

de energia o que provocou inuacutemeros ldquoapagotildeesrdquo no iniacutecio dos anos 2000 em que a quantidade

de energia disponiacutevel natildeo foi suficiente para atender a demanda da populaccedilatildeo (BAacuteREA 2014)

Para minimizar os problemas do setor energeacutetico nacional o governo federal lanccedilou

vaacuterias medidas Uma delas foi a criaccedilatildeo da Empresa Pesquisa Energeacutetica (EPE) em 2004 Esta

eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio de Minas e Energia que tem a finalidade de

prestar serviccedilos na aacuterea de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor

energeacutetico Outra medida foi a criaccedilatildeo do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento (PAC) em

2007 e 2011 em sua segunda fase Este por sua vez tem o papel de planejar e executar grandes

obras de infraestrutura nos setores social urbano logiacutestica e energeacutetico do paiacutes A preocupaccedilatildeo

para o setor energeacutetico que atende as induacutestrias e as aacutereas com urbanizaccedilatildeo mais concentrada

foi minimizada com muito investimento pesado na construccedilatildeo de hidreleacutetricas Para minimizar

desigualdade de oferta de energia eleacutetrica no territoacuterio nacional que ainda eacute expressiva foi

criado o Programa Luz Para Todos em 2003 com o objetivo de custear a instalaccedilatildeo de energia

eleacutetrica para as famiacutelias mais carentes do meio rural

16

O setor energeacutetico sempre foi motivo de preocupaccedilatildeo levando em consideraccedilatildeo o

aumento da demanda de consumo de todos os setores Satildeo vaacuterias as opccedilotildees de fontes de energia

Com a ameaccedila de escassez de algumas fontes vem se investindo cada vez mais em fontes de

energia renovaacuteveis No Brasil vem crescendo a sua produccedilatildeo e utilizaccedilatildeo que jaacute correspondem

a um uso de 412 de toda energia consumida no paiacutes (EPE 2016) Uma das fontes de energia

mais utilizada no Brasil dentre as fontes de energia renovaacuteveis eacute a hidroeletricidade Segundo

a Empresa de Pesquisa Energeacutetica (EPE) 113 de toda energia consumida em 2015 no Brasil

eacute hidraacuteulica considerada uma energia limpa por natildeo utilizar combustiacuteveis fosseis na sua

produccedilatildeo (EPE 2016) Ela eacute produzida pelo aproveitamento do fluxo das aacuteguas em uma usina

com a construccedilatildeo de barramentos para formaccedilatildeo de lagos artificiais e desviando rios Apesar

de ser considerada uma energia limpa a construccedilatildeo de uma barragem causa inuacutemeros impactos

ambientais com o barramento do rio formaccedilatildeo do lago e trecho de vazatildeo reduzida Os impactos

sociais tambeacutem satildeo inuacutemeros principalmente para os ribeirinhos atingidos e todas as

comunidades que perdem o seu local de origem precisando procurar outros lugares para morar

E para os que permanecem ficam por muitas vezes isolados e perdem algumas atividades

econocircmicas que dependiam do rio como a pesca

No Brasil a primeira hidreleacutetrica foi construiacuteda no seacuteculo XIX com capacidade de

produccedilatildeo de 05 MW(ANEEL) Depois desta as tecnologias e a capacidade de produccedilatildeo

mudaram muito ateacute os dias atuais A construccedilatildeo de usinas hidreleacutetricas ocasionam inuacutemeras

divergecircncias devido aos seus impactos ambientais e sociais Contudo continuam sendo alvo

de investimentos para a produccedilatildeo de energia e fonte de renda para grandes empresas deste

ramos da economia que nem sempre respeitam todas a normas para a realizaccedilatildeo de projetos de

tamanha magnitude

Assim Ramalho (2006) afirma que ldquoa criaccedilatildeo de novos sistemas de objetos vinculados

a eletricidade ou mesmo a refuncionalizaccedilatildeo dos jaacute existentes liga-se diretamente a um

conjunto de accedilotildees poliacuteticas econocircmicas sociais implicando profundas mudanccedilas no territoacuterio

usadordquo (RAMALHO 2006 p 11)

Eacute neste contexto de potencial hidreleacutetrico abundante juntamente com poliacuteticas

energeacuteticas que influenciaram a geraccedilatildeo de energia que foi construiacuteda a usina hidreleacutetrica Foz

do Chapecoacute entre os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute em Santa Catarina e Alpestre no Rio

Grande do Sul no rio Uruguai Foco da anaacutelise especiacutefica deste trabalho

17

13 USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute

Como resultado de todo um sistema de accedilotildees de uma sociedade ampla atraveacutes de seus

poderes hegemocircnicos de transformaccedilatildeo de um espaccedilo e por meio de um sistema teacutecnico que

ldquoinclui de um lado a materialidade e de outro seus modos de organizaccedilatildeo e regulaccedilatildeordquo

(SANTOS SILVEIRA2011 p 20) em que ldquoo uso do territoacuterio pode ser definido pela

implantaccedilatildeo de infraestruturas para as quais estamos utilizando a denominaccedilatildeo sistemas de

engenharia mas tambeacutem pelo dinamismo da economia e da sociedaderdquo(SANTOS

SILVEIRA2011 p 21) que age diretamente em uma escala local onde acontece a implantaccedilatildeo

de objetos geograacuteficos como a Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando novas accedilotildees

posteriores e em menor escala para a reorganizaccedilatildeo do espaccedilo

A implantaccedilatildeo de uma nova teacutecnica eacute produto de vaacuterias accedilotildees de uma sociedade ampla

representada por lideranccedilas econocircmicas e poliacuteticas que articula seus interesse majoritaacuterios com

agentes locais e regionais que posteriormente agem na escala local e regional da aacuterea

impactada Uma das accedilotildees que acontece posteriormente eacute idealizada pela construccedilatildeo do

imaginaacuterio O discurso que eacute sempre apresentado fala de desenvolvimento econocircmico regional

atraveacutes da tecnificaccedilatildeo do territoacuterio

A chegada desse novo gera inseguranccedila na populaccedilatildeo regional Uma da principais

diferenccedilas eacute o aumento demograacutefico temporaacuterio e a infraestrutura urbana regional que pode natildeo

dar conta da demanda principalmente com local para moradia e prestaccedilatildeo de serviccedilos A perda

de atividades preexistentes que natildeo seratildeo mais viaacuteveis apoacutes o teacutermino da obra eacute notaacutevel no

caso das usinas hidreleacutetricas em que a situaccedilatildeo dos pescadores eacute a mais complicada Com o

barramento do rio o curso a jusante fica praticamente seco e natildeo oferece mais atividade rentaacutevel

para os mesmos que precisam se readaptar em uma nova atividade ou mesmo migrar para

outro local para seguir vivendo da pesca O mesmo acontece com as famiacutelias atingidas que satildeo

indenizadas e precisam sair do local e planejar a sua vida em lugares diferentes

Bortoleto (2001) aponta para a incorporaccedilatildeo do discurso de desenvolvimento ser bem

aceito pelas autoridades locais que satildeo atingidas pelas hidreleacutetricas Eles absorvem e

reproduzem o discurso do Estado de promover o desenvolvimento nacional e regional Outro

ponto a ser analisado eacute que mesmo tendo posicionamentos contraditoacuterios a obra nunca eacute

paralisada totalmente pois quem estaacute concretizando o projeto apresenta um discurso de

minimizar os fatores negativos reconhecendo sua existecircncia mas assinalando que isso precisa

ser superado para produzir energia e favorecer o desenvolvimento regional e nacional sendo

que na maioria das hidreleacutetricas a energia produzida eacute consumida muito distante do local de

18

produccedilatildeo (BORTOLETO 2001) Eacute o que acontece na usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute em

que a produccedilatildeo eacute interligada com o sistema nacional de energia

Natildeo estamos apontando que somente existem pontos negativos na construccedilatildeo de

hidreleacutetricas ou qualquer outra obra de grande porte pelo contraacuterio estamos fazendo um

anaacutelise dos fatores envolvidos durante o momento conturbado para a populaccedilatildeo atingida de

maneira direta e indireta Toda grande obra de infraestrutura gera estes impactos por ser algo

totalmente diferente a realidade vivenciada no local

A Usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute estaacute localizada entre os municiacutepios de Aacuteguas de

Chapecoacute (SC) e Alpestre (RG) Foram doze municiacutepios atingidos com a formaccedilatildeo do lago

sendo eles Aacuteguas de Chapecoacute Guatambu Caxambu do Sul Chapecoacute Paial Itaacute no lado

catarinense e Alpestre Rio dos Iacutendios Nonoai Faxinalzinho Erval Grande e Itatiba do Sul no

Rio Grande do Sul Aleacutem dos trecircs municiacutepios atingidos pelos dezanove quilocircmetros do trecho

de vazatildeo reduzida do rio Uruguai sendo Satildeo Carlos Palmitos e Alpestre que natildeo satildeo

considerados municiacutepios atingidos pois na legislaccedilatildeo somente satildeo considerados municiacutepios

atingidos aqueles que perdem aacutereas de terra com a formaccedilatildeo do lago portanto Satildeo Carlos e

Palmitos natildeo recebem retorno de impostos sobre a produccedilatildeo de energia da UHE Foz do

Chapecoacute (Foz do Chapecoacute SA)

Figura 2 Municiacutepios atingidos pela barragem

Fonte Baron 2012 p45

19

A bacia do rio Uruguai por ter o relevo acidentado favorece a construccedilatildeo de usinas

hidreleacutetricas De acordo com a ANEEL 40 do potencial hidreleacutetrico da bacia jaacute estaacute sendo

explorado e vaacuterias barragens ainda estatildeo em fase de estudos para o rio Uruguai e seus afluentes

Os estudos de viabilidade para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute tiveram iniacutecio na

deacutecada de 1980 (Foz do Chapecoacute S A) Poreacutem somente em 2001 que a ANEEL assina

contrato de concessatildeo de trinta e cinco anos para a construccedilatildeo administraccedilatildeo e operaccedilatildeo da

usina com o consoacutercio Foz do Chapecoacute SA (Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL-

UHE Foz do Chapecoacute)

A notiacutecia que a barragem finalmente iria sair do papel comeccedilou a circular no ano de

1999 em que um jornal local jaacute comunicava o cadastramento de famiacutelias que iriam ser atingidas

no municiacutepio de Caxambu do Sul

Figura 3 Anuacutencio da Barragem em jornal local

Fonte Arquivo MAB

Esta primeira fase do empreendimento foi um periacuteodo com muitas duacutevidas por parte da

populaccedilatildeo Uma parcela da populaccedilatildeo teve reaccedilatildeo negativa com medo de natildeo serem

indenizados para onde iriam com suas famiacutelias que pessoas vinham para trabalhar na obra

com medo do aumento da criminalidade transmissatildeo de doenccedilas e o aumento de pessoas para

serem atendidas pela infraestrutura local como postos de sauacutede e escolas Outra parte da

20

populaccedilatildeo foi favoraacutevel como o setor imobiliaacuterio que teve um aquecimento e o comeacutercio em

que vaacuterias lojas se instalaram neste periacuteodo Outro fator responsaacutevel pela aceitaccedilatildeo de uma

parcela da populaccedilatildeo foi o discurso de desenvolvimento bem elaborado e reproduzido pelas

autoridades locais inclusive criando atritos entre as autoridades locais e o Movimento dos

Atingidos por Barragem (MAB) que foi o principal movimento que auxiliou os atingidos O

MAB teve papel fundamental para esta obra levando em consideraccedilatildeo a construccedilatildeo de outras

obras que deixaram marcas difiacuteceis de serem revertidas apoacutes o teacutermino das obras foi importante

o planejamento e auxiacutelio aos menos favorecidos neste periacuteodo causando o miacutenimo possiacutevel de

problemas Como afirma Baron (2012 p104)

Nessa disputa ideoloacutegica na arena da UHE Foz do Chapecoacute os agentes envolvidos mantiveram diferentes posiccedilotildees em relaccedilatildeo ao empreendimento e o desenvolvimento da regiatildeo Com a promessa de que a obra traria o desenvolvimento da regiatildeo com a geraccedilatildeo de empregos incremento na economia dos municiacutepios com compensaccedilotildees financeiras e o crescimento do turismo da regiatildeo propaganda de iniacutecio da obra levou vaacuterias pessoas a acreditarem realmente nesta estrateacutegia miacutedica

Para suprir algumas necessidades os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos que

receberam o maior nuacutemero de operaacuterios e suas famiacutelias tiveram auxilio do consoacutercio Foz do

Chapecoacute com investimentos principalmente nas aacutereas da sauacutede e educaccedilatildeo

Os principais conflitos sociais foram em ralaccedilatildeo as indenizaccedilotildees das famiacutelias atingidas

o reassentamento das famiacutelias natildeo teve aacutereas suficiente para todas e algumas optaram por cartas

de creacutedito fornecidas pelo consoacutercio como forma de indenizaccedilatildeo O consoacutercio somente

reconhecia quem tinha tiacutetulo de propriedade da terra como famiacutelias a serem indenizadas

desconsiderando um nuacutemero elevado de pescadores posseiros e arrendataacuterios causando outro

conflito que com mediaccedilatildeo do MAB foi solucionado e a maioria das famiacutelias foram

indenizadas em muitos casos com valores inferiores ao que usufruiacuteam em suas antigas

localizaccedilotildees Os pescadores foram auxiliados com entrega de mateacuterias de pesca a criaccedilatildeo da

colocircnia de pescadores e a construccedilatildeo de galpotildees para o manuseio da produccedilatildeo poreacutem essas

instalaccedilotildees foram feitas em aacutereas do rio que ficaram com a vazatildeo reduzida assim os pescadores

tinham mateacuterias e infraestrutura mas natildeo tem mais peixes

O trecho do rio Uruguai de 18 quilocircmetros a jusante da barragem com vazatildeo reduzida

natildeo estava incluiacutedo no primeiro estudo de impacto ambiental e com mobilizaccedilatildeo das

autoridades locais que este estudo foi realizado propondo alternativas para minimizar os

impactos ambientais e perdas econocircmicas

Os impactos ambientais foram em grande escala como o desmatamento e morte de

animais silvestres que foram amenizadas com monitoramentos e reflorestamento Mas o rio

21

natildeo tem mais volta e as comunidades atingidas sofrem com este impacto irreversiacutevel O

balneaacuterio de Pratas em Satildeo Carlos pode optar pela construccedilatildeo de um dique e a construccedilatildeo de

um parque aquaacutetico em troca deste impacto com a perda do rio e consequentemente suas

atividades turiacutesticas A comunidade optou pelo construccedilatildeo de um parte aquaacutetico e de um poccedilo

profundo para atender as demandas da populaccedilatildeo

Figura 4 Informativo Foz do Chapecoacute

Fonte Arquivo MAB

Poreacutem o parque ainda natildeo foi concluiacutedo e a outorga de exploraccedilatildeo de aacutegua do poccedilo

profundo pertence a um empresaacuterio local que utiliza a aacutegua para abastecer seu hotel de alto

padratildeo construiacutedo as margens do rio Uruguai

O local de construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute foi alterado duas vezes no

projeto anterior o lago atingiria a parte urbana de Satildeo Carlos e assim atingiu somente aacutereas de

22

agricultura O consoacutercio jaacute apresentou o projeto concluiacutedo e a uacutenica disputa que houve pelas

autoridades locais foi por parte dos municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Alpestre pela instalaccedilatildeo

da casa de forccedilas onde posteriormente eacute gerada a maior parte de impostos poreacutem o projeto

inicial foi executado e a casa de forccedila estaacute em Alpestre- RS Os demais municiacutepios atingidos

por aacutereas alagadas recebem 45 dos royalties de acordo com o percentual de aacutereas alagadas

em cada municiacutepio outros 45 satildeo divididos entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul e os

10 restantes satildeo divididos entre os oacutergatildeos federais (Foz do Chapecoacute S A)

Em dezembro de 2002 a 2006 foram feitos os estudos ambientais e licenccedilas pelo Ibama

Em dezembro de 2006 comeccedila a instalaccedilatildeo do canteiro de obras e em marccedilo de 2007 iniciam

as obras para a implantaccedilatildeo da hidreleacutetrica Posteriormente no mecircs de agosto de 2010 o

consoacutercio obteacutem a licenccedila de operaccedilatildeo Em outubro de 2010 as a primeira unidade de geraccedilatildeo

entra em operaccedilatildeo em novembro a segunda e no mecircs de dezembro de 2010 a hidreleacutetrica eacute

inaugurada e entra em funcionamento a terceira unidade no ano seguinte em marccedilo de 2011 a

quarta e uacuteltima unidade entra em operaccedilatildeo (Foz do Chapecoacute S A) Portanto do final de 2006

ao ano de 2011 foram muitas as atividades na regiatildeo para a construccedilatildeo da hidreleacutetrica

A usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute responsaacutevel pela adiccedilatildeo de 855 MW ao sistema

interligado brasileiro foram investidos mais cerca de 26 bilhotildees de reais financiados pelo

BNDES e com recursos proacuteprios dos acionistas Para a construccedilatildeo de uma obra de tamanha

magnitude foram gerados cerca de sete mil vagas de empregos e no pico da obra mais de quatro

mil empregos diretos

Atualmente satildeo acionistas deste consoacutercio a CPFL energia com 51 das accedilotildees esta era

uma empresa privada brasileira do setor energeacutetico atualmente a estatal chinesa State Grid eacute

proprietaacuteria da maior parte das accedilotildees deste grupo sendo o acionista controlador do grupo Eletrobras

Furnas com 40 das accedilotildees eacute uma empresa de capital aberto controlada pelo governo

brasileiro e a Companhia estadual de transmissatildeo e geraccedilatildeo de energia (CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo) com 9 das accedilotildees esta eacute um empresa que faz parte do grupo CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo em que o estado do Rio Grande do Sul tem 9999 de suas accedilotildees

Satildeo empresas nacionais e internacionais que formam a empresa Foz do Chapecoacute

Energia Atualmente o maior acionista eacute o grupo CPFL Energia controlado por uma empresa

chinesa ou seja o capital estrangeiro administra este empreendimento

A implantaccedilatildeo desse empreendimento por grandes empresas atendendo aos interesses

do mercado teve influecircncias diretas na escala local e regional a reestruturaccedilatildeo do espaccedilo

urbano local sob accedilatildeo dos agentes responsaacuteveis foi uma das principais modificaccedilotildees

23

14 A IMPLANTACcedilAtildeO DE GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA E A INFLUEcircNCIA SOBRE A ACcedilAtildeO DOS AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELA ESTRUTURACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO

Ao municiacutepios atingidos por grandes obras de engenharia como as usinas hidreleacutetricas

satildeo influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

que corresponde em sua ampla maioria aos trabalhadores atraiacutedos pelo emprego nestas obras

as quais demandam grande quantidade de matildeo de obra em sua construccedilatildeo Para o incremento

da populaccedilatildeo eacute preciso mais espaccedilo adequado para residecircncia o que leva a um processo de

expansatildeo da aacuterea urbana Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam

Nas cidades que ficam proacuteximas ao canteiro de obras as mudanccedilas tambeacutem satildeo

inuacutemeras No caso dos municiacutepios impactados pela construccedilatildeo da Usina Foz do Chapecoacute a

mais notaacutevel eacute a chegada de um nuacutemero expressivo de populaccedilatildeo temporaacuteria que correspondem

aos operaacuterios e suas famiacutelias Essas pessoas precisam de lugar para residir e de toda a

infraestrutura de um centro urbano neste periacuteodo Aproveitando os acontecimentos dessas

transformaccedilotildees durante a construccedilatildeo da usina os agentes produtores do espaccedilo urbano local e

regional aproveitam o momento de maior demanda por solo urbano principalmente por espaccedilo

para moradia e sua consequente valorizaccedilatildeo

O aumento da migraccedilatildeo temporaacuteria para pequenas municiacutepios que com centros urbanos

modestos em relaccedilatildeo a oferta de serviccedilos e produtos como tambeacutem em espaccedilo urbano ocasiona

diferenccedilas no dia-a-dia dia das pessoas

Muitos lotes urbanos estavam vazios pois a procura era pouca Com o aumento da

demanda este solo foi valorizado impulsionando a abertura de novos loteamentos e

implantaccedilatildeo de infraestrutura A agitaccedilatildeo nos centros urbanos proacuteximos ao canteiro de obras da

Usina Hidreleacutetrica foi intenso ocorreram mudanccedilas na economia no comeacutercio com

implantaccedilatildeo de novos instituiccedilotildees comerciais de redes interestaduais

A estrutura urbana ateacute o momento era muito pequena e por consequecircncia do aumento

da migraccedilatildeo temporaacuteria houve uma aceleraccedilatildeo do processo de expansatildeo urbana sob a influecircncia

de accedilotildees dos agentes responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Assim a expansatildeo

urbana neste caso eacute produto da necessidade de espaccedilo para moradia norteada pela legislaccedilatildeo

e tendo como consequecircncia a valorizaccedilatildeo das aacutereas consideradas nobres

24

Os investimentos nestes locais geralmente satildeo locais e de acordo com a necessidade e

da demanda da populaccedilatildeo Foram investimentos externos ao lugar (capitais nacionais eou

internacionais) de origem estatal como tambeacutem privados que alteraram temporariamente de

maneira mais intensa a funcionalidade do local Contribuindo para o crescimento do tecido

urbano de forma mais raacutepida Este eacute o caso da cidade de Satildeo Carlos que foi local de moradia

para muitos dos operaacuterios e suas famiacutelias durante a construccedilatildeo da usina por ser juntamente

com Aacuteguas de Chapecoacute um dos centros urbanos mais proacuteximo ao canteiro de obras

O espaccedilo urbano eacute um ambiente complexo independentemente do tamanho das

cidades satildeo diversos os agentes responsaacuteveis pela sua formaccedilatildeo e desenvolvimento o que

muda eacute a escala dos acontecimentos desses processos em cada cidade

Segundo Correcirca (1995) o espaccedilo urbano eacute o conjunto de usos da terra justapostos entre

si O autor trata este conjunto de usos da terra como a organizaccedilatildeo espacial da cidade que na

realidade se define por diferentes usos do solo urbano como por exemplo o centro aacuterea

industrial comercial residencial que ainda eacute dividida conforme as classes sociais

evidenciando a segregaccedilatildeo socioespacial e aacutereas para expansatildeo

A formaccedilatildeo e crescimento de uma cidade se daacute a partir da accedilatildeo de vaacuterios agentes sociais

e formas espaciais Com o crescimento horizontal da aacuterea urbana cada vez mais espaccedilo fiacutesico

eacute necessaacuterio Sendo que na maioria dos casos o solo que era antes ocupado para atividades

rurais eacute destinado para fins urbanos Assim o solo como mercadoria passa a ter o seu valor

elevado no espaccedilo urbano (SILVA 1995)

Segundo Correcirca (1995) os principais agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo

crescimento e estruturaccedilatildeo do espaccedilo urbano satildeo

Os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo induacutestrias e empresas comerciais satildeo

grandes consumidores de espaccedilo Necessitam de terrenos baratos e proacuteximos a vias

de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e da populaccedilatildeo Assim a terra urbana eacute suporte fiacutesico e

compreende as caracteriacutesticas locacionais para cada atividade Neste caso o Estado

principalmente em niacutevel municipal interfere facilitando a implantaccedilatildeo de

induacutestrias cedendo terrenos para as aacutereas industriais que satildeo passiveis de expansatildeo

com terras baratas por estarem localizadas geralmente em locais pouco

valorizados para expansatildeo de aacutereas para moradia

25

Os proprietaacuterios fundiaacuterios atuam para obterem maior renda sobre sua propriedade

de terra Seus maiores interesses satildeo a conversatildeo da terra rural em urbana jaacute que a

terra urbana eacute mais valorizada

Para obter maiores rendimentos os proprietaacuterios fundiaacuterios pressionam o Estado

principalmente em niacutevel municipal para interferir nas leis de zoneamento urbano

podendo ateacute serem favorecidos pela implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana pelo

poder puacuteblico dependendo tambeacutem da localizaccedilatildeo dessa propriedade e do poder

econocircmico e poliacutetico do proprietaacuterio O aumento e direcionamento da aacuterea urbana

tambeacutem por muitas vezes e influenciado pelos proprietaacuterios fundiaacuterios para que a

mesma alcance sua propriedade Mesmo que natildeo siga os padrotildees estabelecidos pelo

plano diretor

Os promotores imobiliaacuterios correspondem a um conjunto de agentes que praticam

operaccedilotildees de incorporaccedilatildeo financiamento estudo teacutecnico construccedilatildeo do imoacutevel

comercializaccedilatildeo

Esses agentes trabalham primeiramente para atender a demanda das camadas mais

altas da sociedade e apoacutes para atender a demanda das classes mais baixas onde eles

procuram ajuda do Estado para implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana podendo

assim ter lucro compatiacutevel com estas aacutereas

Esse agente pode ser tanto local como de outros locais que visualizando o

crescimento de uma cidade por qualquer que seja a razatildeo visam o lucro e trabalham

para atender as diferentes necessidades de expansatildeo Quando passam a atender as

classes inferiores da sociedade esse trabalho tambeacutem pode estar vinculado com

accedilotildees estatais como por exemplo o Programa do Governo Federal Minha Casa

Minha Vida

Estado atua na organizaccedilatildeo espacial da cidade como grande induacutestria consumidor

de espaccedilo proprietaacuterio fundiaacuterio promotor imobiliaacuterio e agente de regulaccedilatildeo do

uso do solo sendo tambeacutem o principal alvo dos movimentos sociais urbanos

Contudo eacute na implantaccedilatildeo de serviccedilos e infraestrutura urbana que a atuaccedilatildeo do

Estado eacute mais significativa Outro ponto importante da atuaccedilatildeo do Estado na

organizaccedilatildeo espacial da cidade eacute a elaboraccedilatildeo de leis de uso e zoneamento do solo

urbano como tambeacutem o coacutedigo de obras Essa atuaccedilatildeo eacute dividida em trecircs niacuteveis

federal estadual e municipal cada um com seus correspondentes niacuteveis de atuaccedilatildeo

como tambeacutem o discurso que encobre os interesses dominantes O principal papel

26

do Estado na aacuterea urbana eacute a delimitaccedilatildeo do periacutemetro urbano no qual possibilita

o crescimento da cidade atraveacutes de interesses de particulares

Os grupos sociais excluiacutedos reflexo de uma sociedade desigual em que uma porccedilatildeo

da sociedade natildeo tem condiccedilotildees de pagar aluguel e muito menos comprar seu

imoacutevel No caso das usinas hidreleacutetricas esses grupos satildeo representados pelo

movimento de atingidos por barragens (MAB) que luta juntamente com a

populaccedilatildeo atingida pela manutenccedilatildeo de seus direitos diante dos impactos

ambientais e sociais

Os grupos sociais excluiacutedos tornam-se agentes modeladores do espaccedilo urbano ocupando

terrenos puacuteblicos e particulares e na constituiccedilatildeo de favelas produzindo seu proacuteprio espaccedilo

podendo tambeacutem se organizarem politicamente para pressionar o poder puacuteblico para produzir

moradias populares desapropriar terrenos e executar uma regularizaccedilatildeo fundiaacuteria

Isto eacute uma maneira de resistecircncia e sobrevivecircncia para estas pessoas Sendo que as aacutereas

ocupadas por eles satildeo as natildeo almejadas pelas classes mais altas da sociedade como encostas e

aacutereas proacuteximas a rios e rodovias

Na sociedade capitalista que vivemos sempre vamos conviver a disparidade entre as

classes sociais entre os dominantes e dominados sendo mais notaacutevel em paiacuteses perifeacutericos

como o Brasil que ainda traz consigo traccedilos do periacuteodo de colonizaccedilatildeo muito presentes como

um paiacutes subdesenvolvido na periferia de um sistema econocircmico mundial Acentuando ainda

mais as dificuldades da populaccedilatildeo das classes inferiores Tornando cada vez mais o poder dos

dominantes inevitaacutevel sobre os dominados

Na aacuterea urbana atuaccedilatildeo dos agentes dominantes se daacute a partir de accedilotildees que segregam

principalmente a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano

[] a accedilatildeo destes agentes se faz dentro de um marco juriacutedico que regula a atuaccedilatildeo deles Este marco natildeo eacute neutro refletindo o interesse dominante de um dos agentes e constituindo-se em muitos casos em uma retoacuterica ambiacutegua que permite que haja transgressotildees de acordo com os interesses do agente dominante (CORREcircA 1995 p 12)

Esses agentes atuam em toda aacuterea urbana a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano nas

aacutereas centrais que ainda possuem lotes vazios ou na restruturaccedilatildeo do espaccedilo jaacute consolidado

com a construccedilatildeo de novos edifiacutecios e nos arredores da mancha urbana jaacute constituiacuteda

transformando solo rural em urbano Assim o solo urbano assume papel de mercadoria sendo

o principal fator contribuinte na forma em que acontece a expansatildeo urbana Mesmo que em

27

algumas cidades principalmente nas menores isto aconteccedila de maneira lenta e sem grandes

proporccedilotildees formando na paisagem urbana espaccedilos vazios Souza (2011) define estes espaccedilos

como aacutereas de ldquopousio socialrdquo ou seja sem uso efetivo (atraveacutes de edificaccedilotildees aacutereas verdes de

uso coletivo ou para circulaccedilatildeo) que estatildeo aguardando valorizaccedilatildeo no mercado imobiliaacuterio

A valorizaccedilatildeo do solo urbano acontece em vaacuterios sentidos e influenciada pela

organizaccedilatildeo espacial da cidade e quem em grande medida condiciona o segmento social que

vai ocupar aquele determinado lugar da cidade

O espaccedilo urbano eacute produzido pelo trabalho social trabalho esse que gasta muito dinheiro

para produzir algo socialmente uacutetil Estamos falando da infraestrutura e outros componentes da

paisagem urbana como preacutedios e praccedilas A partir deste momento o produto social adquire um

valor que eacute representado pelo valor comercial de casas preacutedios e infraestrutura Outro valor eacute

dado pela aglomeraccedilatildeo atraveacutes de sua localizaccedilatildeo que eacute o que define o preccedilo da terra Ou seja

quanto maior e melhor for a produccedilatildeo social do espaccedilo atraveacutes da construccedilatildeo de infraestrutura

e outras caracteriacutesticas do espaccedilo urbano maior seraacute o nuacutemero de pessoas interessadas neste

local Logo a maior quantidade de pessoas interessadas que tenham condiccedilotildees de pagar para

ocupar a mesma parcela do solo urbano maior seraacute o valor da terra no mercado imobiliaacuterio

Portanto o comprador do espaccedilo natildeo compra somente o valor de uso ele tambeacutem compra o da

acessibilidade para os lugares do centro comeacutercio do trabalho (VILLACcedilA 2001)

Villaccedila (2011) aponta algumas da caracteriacutesticas para a valorizaccedilatildeo da terra urbana e

fatores que estimulam o crescimento da aacuterea urbanizada em determinados sentidos Um deles

eacute o setor viaacuterio que como construccedilatildeo social valoriza a terra no seu entorno jaacute que atraveacutes dele

as pessoas que residem em sua proximidades tem mais facilidade para se locomover ou seja

pontos de localizaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano determinam a participaccedilatildeo de seu ocupante na

forccedila produtiva social representada pela cidade

Outra caracteriacutestica presente no espaccedilo que pode direcionar o sentido de crescimento

da urbanizaccedilatildeo eacute a implantaccedilatildeo de uma induacutestria que leva a matildeo-de-obra a residir proacuteximo do

local de trabalho Tambeacutem podemos citar a construccedilatildeo de condomiacutenios residenciais e

instituiccedilotildees de ensino que levam a valorizaccedilatildeo da terra urbana com a implantaccedilatildeo da

infraestrutura baacutesica

A expansatildeo de qualquer cidade se daacute primeiramente de forma horizontal ou seja com

o aumento da aacuterea urbana e surgimento de loteamentos horizontais que contribuem para a

estruturaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano Esses loteamentos podem ser de origem particular e do

28

poder puacuteblico com finalidade de atender as famiacutelias mais carentes como tambeacutem temos a

origem de loteamentos irregulares em que satildeo ldquoviacutetimasrdquo a populaccedilatildeo mais carente A expansatildeo

horizontal por loteamentos irregulares se daacute a partir do descumprimento das leis urbaniacutesticas e

consequentemente todos os problemas resultantes desta accedilatildeo Dentre esses problemas estaacute a

falta de infraestrutura e ocupaccedilatildeo de aacutereas irregulares como vaacuterzeas e aacutereas com alto iacutendice de

declividade Assim a planta do tecido urbano pode ser definida segundo Campos Filho(1989)

como uma colcha de retalhos mal costurada Para corrigir esses problemas eacute preciso muito

investimento puacuteblico e grandes impactos sociais satildeo decorrentes a essa populaccedilatildeo que jaacute reside

neste espaccedilo na maioria dos casos a muito tempo Esses locais pela difiacutecil regularizaccedilatildeo

fundiaacuteria e reorganizaccedilatildeo habitualmente satildeo alvos dos programas sociais e satildeo removidos para

espaccedilos com um planeamento urbano miacutenimo e condiccedilotildees para moradia

Nos loteamentos particulares se tem o interesse pela valorizaccedilatildeo da terra urbana por

parte dos agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Esses interesses satildeo

atendidos pelo Estado Em cidades pequenas estaacute atuaccedilatildeo eacute muito visiacutevel pelo maior nuacutemero

de loteamentos horizontais que eacute o principal eixo da expansatildeo urbana nestes casos

As cidades pequenas tem em geral um crescimento pouco expressivo dada sua

estrutura econocircmica pouco dinacircmica e representativa eacute preciso que haja o impacto da criaccedilatildeo

de grandes investimentos para gerar nelas a atratividade para a urbanizaccedilatildeo e para a migraccedilatildeo

em direccedilatildeo a ela

No caso da execuccedilatildeo de grandes projetos de engenharia como usinas hidreleacutetricas

ocorre um impulso na urbanizaccedilatildeo das cidades proacuteximas pelo menos no periacuteodo de sua

construccedilatildeo devido aos inuacutemeros impactos de obras de grande porte As cidades atingidas satildeo

influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

Para o incremento da populaccedilatildeo eacute necessaacuteria a presenccedila de uma infraestrutura de produtos e

serviccedilos e tambeacutem mais espaccedilo adequado para moradia o que leva a um processo de expansatildeo

da aacuterea urbana da cidade Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam Esse fenocircmeno durante o periacuteodo de construccedilatildeo eacute

caracterizado como um periacuteodo de efervescecircncia dos centros urbanos que estatildeo proacuteximos das

obras com o aumento da oferta de oportunidades de novas dinacircmicas econocircmicas e pelas

receitas geradas pelas obras

Falando sobre cidades pequenas a primeira dificuldade que aparece eacute na conceituaccedilatildeo

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) que se baseia nos nuacutemeros

29

populacionais as cidades pequenas satildeo classificadas como centros locais onde sua centralidade

natildeo extrapola os limites municipais tendo uma populaccedilatildeo inferior a dez mil habitantes (IBGE

2008) Mas se basear somente em dados numeacutericos pode comprometer alguns fatos sobre as

mesmas pois natildeo satildeo analisadas suas especificadas Para a melhor compreensatildeo eacute necessaacuterio

analisar sua funccedilatildeo na rede urbana que se encontra (FRESCA2010)

A cidade pequena tem diversas origens natildeo pensando apenas em sua criaccedilatildeo mas nos

agentes sociais as motivaccedilotildees e a localizaccedilatildeo que eacute aplicada as necessidades e possibilidades

da criaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamento Na maioria dos casos o papel de centralidade de um em

uma cidade pequena estaacute na presenccedila do papel poliacutetico-administrativo ou seja o centro eacute a sede

municipal Portanto as cidades pequenas tecircm funccedilotildees urbanas mas o papel principal tem

relaccedilatildeo com a sede municipal do poder administrativo (CORREcircA 2011)

Esses centros locais satildeo o comeccedilo e fim ao mesmo tempo de uma cadeia produtiva

Como afirma Correcirca (2011 p 08)

A pequena cidade constituiacutea um noacute fundamental na rede de relaccedilotildees econocircmicas envolvendo o urbano e o rural Situava-se no comeccedilo de uma longa cadeia de comercializaccedilatildeo beneficiamento se necessaacuterio de produtos do mundo rural Por outro lado situava-se no fim de outra cadeia a de distribuiccedilatildeo de produtos industrializados provenientes de fora sobretudo das grandes cidades Alguns produtos industrializados contudo eram produzidos localmente visando o mercado local

Essa eacute uma das dificuldades de uma cidade pequena pois fica sempre a mercecirc do

mercado das cidades maiores que pode tanto alterar o recebimento de mateacuterias industrializadas

de acordo com a demanda existente e pode influenciar no valor pago a produccedilatildeo local

causando impactos na economia local Ainda mais durante o crescimento da atividade

agroindustrial comandada pelas grandes corporaccedilotildees para quais as cidades pequenas fornecem

matildeo-de-obra e insumos os mecanismos de poder sobre as cidades pequenas satildeo cada vez

maiores (FRESCA 2010)

Os pequenos centros urbanos apresentam diversas caracteriacutesticas diferentes Endlich

(2006) aponta que em alguns casos a oferta de serviccedilos puacuteblicos e privados e atividades

comerciais um pouco mais diversificadas funcionam como polo microrregional criando

relaccedilotildees hieraacuterquicas entre elas em relaccedilatildeo as cidades menores ao redor

As cidades pequenas satildeo numerosas e com os centros proacuteximos aos outros de acordo

com a demanda pelos serviccedilos existentes em cada local Estes pequenos centros derivam de

elevadas densidades demograacuteficas baseadas em uma propriedade rural de pequeno porte

30

reforccedilados por limitados alcances espaciais derivados da pequena mobilidade espacial da

populaccedilatildeo (CORREcircA 1999)

Correcirca (1999) fala sobre a estruturaccedilatildeo de uma rede urbana que recebe investimentos

em uma perspectiva global Segundo o autor cada centro por menor que seja dos circuitos

espaciais de produccedilatildeo satildeo importantes para a manutenccedilatildeo da rede urbana em primeiro plano

como mercado consumidor ou se especializando em algum tipo de produccedilatildeo

Assim Correcirca (1999) define os pequenos centros interligados a uma rede urbana que

tenha uma funccedilatildeo principalmente para a agricultura que eacute produzida na sua hinterlacircndia como

ldquocidade- campordquo Aplicamos este conceito para a cidade de Satildeo Carlos que em sua atividade

econocircmica principal tem a agricultura com a produccedilatildeo de mateacuteria-prima para ser

industrializada da agroinduacutestria de centros maiores da rede urbana a qual pertence que no caso

eacute Chapecoacute Assim o centro de Satildeo Carlos fornecem implementos para esta produccedilatildeo na

agricultura

Quando pensamos em crescimento de uma cidade geralmente analisamos do acircngulo do

desenvolvimento e acreacutescimo de atividades econocircmicas e deixamos de lado uma anaacutelise

visando a organizaccedilatildeo social do espaccedilo tendo em vista a valorizaccedilatildeo da terra urbana em que

muitos natildeo tem condiccedilotildees de comprar O capitalismo juntamente com a globalizaccedilatildeo satildeo os

principais atores da divisatildeo da sociedade em classes permitiram o acuacutemulo de capital nas matildeos

de poucos provocando reflexo imediato sobre o espaccedilo ocupado Este fato natildeo eacute uma

exclusividade das metroacutepoles acontece em cidades pequenas tambeacutem

Nas cidades pequenas a segregaccedilatildeo socioespacial natildeo eacute muito intensa mas acontece e

na maioria das vezes eacute escondida pelo poder puacuteblico como afirma CARLOS (2015 p48)

ldquomesmo onde a separaccedilatildeo dos grupos sociais natildeo parece como uma evidecircncia gritante podemos

perceber os traccedilos da segregaccedilatildeordquo

Este fato estaacute diretamente relacionado ao valor da terra mais acentuado no espaccedilo

urbano levando as famiacutelias carentes a ocuparem espaccedilo mais distantes e menos favorecidos ou

totalmente carentes em infraestrutura urbana tornando-se aacutereas marginalizadas pela populaccedilatildeo

Aguardando accedilotildees sociais do poder puacuteblico para que possam usufruir de uma situaccedilatildeo mais

favoraacutevel ou sendo atendidos por programas habitacionais e retirados destes locais improacuteprios

para moradia

31

Nos dias atuais para fins de organizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo do espaccedilo para atender os

interesses fundiaacuterios do setor imobiliaacuterio e estabelecer aacutereas para expansatildeo do tecido urbano o

plano diretor eacute um importante marco normativo de organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano eacute

reorganizado para transformar solo rural em urbano Jaacute nas cidades com menos de vinte mil

habitantes onde o plano diretor natildeo eacute obrigatoacuterio este processo acontece atraveacutes das leis de

zoneamento do uso do solo urbano possibilitando a venda da terra como lotes urbanos

(BRAGA 2001) Satildeo Carlos como se enquadra nas cidades com menos de vinte mil habitantes

natildeo tinha plano diretor ateacute 2008 O seu plano diretor foi financiado pelo consoacutercio construtor

da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute Isso atraveacutes do estatuto da cidade que define que cidades

que sofram com impactos ambientais devido a implantaccedilatildeo desses empreendimentos devem ter

os recursos teacutecnicos e financeiros para elaboraccedilatildeo do plano diretor inseridos entre as medidas

de compensaccedilatildeo E o principal impacto ambiental para Satildeo Carlos eacute o trecho do rio a jusante

da barragem que estaacute com sua quantidade de aacutegua reduzida (VARGAS et al 2015)

Pode-se fazer uma anaacutelise sobre a elaboraccedilatildeo do plano diretor que eacute um importante

marco normativo para as cidades Poreacutem para o plano diretor de Satildeo Carlos percebe-se que

grande parte das questotildees planejadas neste documento natildeo foram concretizadas na realidade

local ateacute o momento como saneamento baacutesico mobilidade urbana e ocupaccedilatildeo de aacutereas

iacutengremes para edificaccedilotildees Apenas satildeo feitas alteraccedilotildees em seus anexos modificando os

requisitos para construccedilatildeo de preacutedios com mais pavimentos em determinadas aacutereas da cidade

atendendo os interesses dos promotores imobiliaacuterios

Todas essas transformaccedilotildees em um municiacutepio acontecem no decorrer do tempo e de

acordo com seu crescimento Poreacutem em alguns municiacutepios estes eventos podem acontecer de

forma mais raacutepida redefinindo o seu espaccedilo urbano Em Satildeo Carlos a implantaccedilatildeo da Usina

Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute um desses impactos que redefiniu o espaccedilo urbano

32

Capiacutetulo 2

EVOLUCcedilAtildeO HISTOacuteRICO GEOGRAacuteFICA DE SAtildeO CARLOS

21 OESTE CATARINENSE E O PROCESSO DE COLONIZACcedilAtildeO

A organizaccedilatildeo do Oeste Catarinense atualmente formado por um aglomerado de

pequenas cidades ao redor da capital regional Chapecoacute e tendo sua economia baseada na

agricultura familiar que abastece a agroinduacutestria da regiatildeo teve vaacuterios conflitos impasses e

dificuldades no passado

O primeiro conflito que aconteceu foi ainda em uma regiatildeo ldquonatildeo descobertardquo entre

Portugal e Espanha durante o periacuteodo de vigecircncia do tratado de Tordesilhas A segunda disputa

por esse territoacuterio foi entre Brasil e Argentina em que a valorizaccedilatildeo da madeira presente na

regiatildeo levou a iniciativas de ocupaccedilatildeo do Estado para colonizaccedilatildeo pelo descendente europeu

com a intenccedilatildeo maior de garantir a posse destas terras para o Brasil (WERLANG2006)

Assim que ficaram definidas as fronteiras de Brasil e Argentina em 1895 Paranaacute e

Santa Catarina com interesse nesta aacuterea de terra comeccedilaram outra disputa pelos limites

estaduais A aacuterea em disputa tinha aproximadamente 48 mil Kmsup2 tendo como limite os rios

Uruguai ao sul e Iguaccedilu ao norte A disputa por este territoacuterio mais uma vez foi motivada pela

quantidade de madeira e pelas terras feacuterteis (WERLANG2006)

A mata comeccedilou a ser explorada com a chegada das empresas colonizadoras A madeira

era levada ateacute o rio Uruguai amarrada em forma de balsas e levada ateacute a Argentina em eacutepoca

de cheias Apoacutes a retirada da mata a terra era vendida aos colonos O rio Uruguai a partir de

entatildeo passou a ser muito importante para a economia local durante o periacuteodo de colonizaccedilatildeo

A regiatildeo tinha seu centro administrativo em Palmas no Paranaacute o que levou o estado a

reivindicar a regiatildeo A construccedilatildeo da ferrovia Satildeo Paulo- Rio Grande tornou a situaccedilatildeo na regiatildeo

mais delicada com a Guerra do Contestado O entatildeo Presidente da Repuacuteblica Wenceslau Braz

mediou o acordo entre os governadores de Santa Catarina e Paranaacute em que a aacuterea do contestado

foi dividida entre os mesmos no ano de 1916 (WERLANG2006)

Definida a questatildeo dos limites em 25 de agosto de 1917 o governo catarinense cria

atraveacutes da lei n 1147 os municiacutepios de Mafra Porto Uniatildeo Cruzeiro (atual Joaccedilaba) e

33

Chapecoacute com aproximadamente 14 mil Kmsup2 ficou com a metade desta aacuterea (WERLANG

2006)

O governo do Estado de Santa Catarina tambeacutem passou para empresas particulares

grandes aacutereas de terras para colonizaccedilatildeo sendo essas concedidas para as empresas

colonizadoras em troca da construccedilatildeo de estradas As empresas colonizadoras atuaram tambeacutem

na demarcaccedilatildeo dos lotes de terra do entatildeo muniacutecipio de Chapecoacute O valor pago pela terra pelas

colonizadoras ao Estado era baixo e a contrataccedilatildeo da construccedilatildeo de estradas com as

empreiteiras em muitos casos tambeacutem era menor ao valor contratado com o Estado

aumentando ainda mais o lucro das colonizadoras que construiacuteam algumas estradas atendendo

a seus proacuteprios interesses (PELUSO 1991)

Uma das colonizadoras que atuou na regiatildeo Oeste de Santa Catarina agraves margens do Rio

Uruguai foi a Companha Territorial Sul Brasil com um de seus mais importantes nomes o

engenheiro alematildeo Carlos Culmey que foi responsaacutevel pela divisatildeo e planejamento das glebas

de terra Estaacute era responsaacutevel por uma vasta extensatildeo territorial como mostra o mapa a seguir

Figura 5 Aacuterea de atuaccedilatildeo da Colonizadora Cia Sul Brasil

Fonte Mapa da Cia Sul Brasil Museu Pe Fernando Naumlgel Maravilha- SC reproduzida por Werlang (1992 p63)

34

Segundo Werlang (2006 p51)

A Companhia Territorial Sul Brasil sociedade anocircnima com sede em Porto Alegre

(RS) constituiacuteda em 23 de maio de 1925 era formada por 14 acionistas A Cia Sul

Brasil adquiriu a empresa Construtora e Colonizadora Oeste Catarinense Ltda que

possuiacutea 2467074800msup2 de terras nos quais haviam sido demarcados 510 lotes

urbanos 685 lotes coloniais e 80 chaacutecaras

A colonizadora dividiu suas terras para a comercializaccedilatildeo e foi responsaacutevel pela criaccedilatildeo

de alguns lotes urbanos Ela introduziu mais de 30 mil habitantes entre os anos de 1925 e 1953

na regiatildeo entre os rios Uruguai Chapecoacute e das Antas A organizaccedilatildeo e divisatildeo das terras na

aacuterea de atuaccedilatildeo da colonizadora se deu em pequenas propriedades com cerca de 25 a 27

hectares Os colonos italianos e alematildees vieram do Rio Grande do Sul onde a terra feacutertil jaacute

estava em falta Estes eram convencidos a migrarem para Santa Catarina atraveacutes de propagandas

sobre as terras feacuterteis que iriam encontrar Poreacutem muitas foram as dificuldades encontradas

principalmente o isolamento da regiatildeo (WERLANG 2006) Uma das primeiras atividades

rentaacuteveis na regiatildeo foi a produccedilatildeo de fumo o que ainda estaacute muito presente municiacutepios

formados na aacuterea da colonizadora

Outra preocupaccedilatildeo de Culmey durante a distribuiccedilatildeo das famiacutelias foi a organizaccedilatildeo em

comunidades de mesma religiatildeo e origem Isto para evitar conflitos entre os mesmos e diminuir

a construccedilatildeo de infraestrutura comunitaacuteria como igrejas e escolas (KERBES 2004)

Do entatildeo municiacutepio de Chapecoacute se emanciparam vaacuterios outros municiacutepios Um deles

foi Satildeo Carlos no ano de 1953 que pelo franco desenvolvimento na eacutepoca juntamente com

Palmitos foi um dos oito primeiros municiacutepios a se emanciparem de Chapecoacute (WERLANG

2006)

No contrato do governo de Santa Catarina com as empresas colonizadoras jaacute estava

definida a demarcaccedilatildeo de aacutereas urbanas distantes uma das outras de 30 a 40 quilocircmetros Entre

as cidades que tiveram sua origem planejada estatildeo Satildeo Carlos Cunha Poratilde Palmitos Saudades

e Maravilha onde jaacute foram definidos previamente terrenos para a construccedilatildeo de praccedilas escolas

igrejas e comeacutercio Quem comprava lotes urbanos deveria ocupaacute-los imediatamente assim

criando povoados e atraindo novos imigrantes (WERLANG2006)

O comeacutercio nessas localidades nos primeiros anos apoacutes a colonizaccedilatildeo foi com a

exploraccedilatildeo de madeiras nobres e com isso se instalaram vaacuterias serrarias para o seu

35

beneficiamento Outros produtos ainda natildeo tinham mercado para sua comercializaccedilatildeo Os

uacutenicos locais de venda de mercadorias ofereciam alguns produtos de primeira necessidade A

partir da deacutecada de 1940 a produccedilatildeo de suiacutenos passou a ter maior valorizaccedilatildeo e os povoados de

Satildeo Carlos e Palmitos melhoraram sua situaccedilatildeo econocircmica (WERLANG2006)

A valorizaccedilatildeo do preccedilo do porco possibilitou o acuacutemulo de capital e a criaccedilatildeo de

agroinduacutestrias na regiatildeo que buscavam uma produccedilatildeo maior com menos produtores atraveacutes de

um sistema de integraccedilatildeo com os agricultores que cumpriam as normas estabelecidas pela

empresa Assim excluiu pequenos produtores da cadeia produtiva agroindustrial provocando o

ecircxodo rural (PELUSO1991)

As induacutestrias de grande porte natildeo foram muito presentes na regiatildeo com exceccedilatildeo de

Chapecoacute que abriga a maior parte da induacutestria Um dos fatores eacute a acumulaccedilatildeo do capital das

madeireiras que com o fim da madeira migraram para outros locais e da empresa colonizadora

Cia Sul Brasil que tinha sua sede em Porto Alegre e repassava todos os seus lucros para seus

acionistas (PELUSO 1991)

22 SAtildeO CARLOS

O periacuteodo de colonizaccedilatildeo do Oeste de Santa Catarina foi um periacuteodo com inuacutemeras

dificuldades para os colonizadores e que marcaram a organizaccedilatildeo espacial desta regiatildeo e do

municiacutepio de Satildeo Carlos O mesmo foi emancipado de Chapecoacute em 30 de dezembro de 1953 e

instalou-se em 21 de fevereiro de 1954 Conta atualmente com uma extensatildeo territorial de

161292 Kmsup2 Tem seus limites municipais com Cunhataiacute e Saudades ao norte Alpestre (RS)

ao sul Aacuteguas de Chapecoacute a leste e com Palmitos e Cunhataiacute a oeste (Prefeitura Municipal Satildeo

Carlos)

A partir de 1927 a colonizadora Sul Brasil comeccedilou a ocupar a regiatildeo oeste de Santa

Catarina O serviccedilo da colonizadora foi fundamental para o desenvolvimento da entatildeo vila de

Satildeo Carlos que em 1938 por estar em franco desenvolvimento foi promovida a distrito de

Chapecoacute Por ser um dos nuacutecleos urbanos jaacute planejados ficou mais faacutecil seu desenvolvimento

urbano A proximidade com o rio Uruguai tambeacutem foi de suma importacircncia pois por um longo

periacuteodo de tempo este foi a uacutenica via de ligaccedilatildeo com outras localidades e por ele tambeacutem se

transportavam mercadorias (Wollf 1997) Ainda conforme esta autora

Se o movimento no Rio torna-se mais intenso a partir desta questatildeo as balsas e lanchas passam a fazer parte do espetaacuteculo Natildeo como algo aleacutem do Rio mas como integrante dele e de seu leito Poreacutem ultrapassando este simbolismo o movimento no porto em

36

suas vaacuterzeas e nos trajetos que levavam agrave este espaccedilo tornavam o rio ldquoorgacircnico agrave cidaderdquo assumindo assim um ldquoaspecto funcionalrdquo (p 27)

A colonizadora jaacute havia planejado alguns centros urbanos mas nem todos evoluiacuteram

Um dos que prosperou foi Satildeo Carlos que se desenvolveu economicamente com a extraccedilatildeo de

madeiras nobres e a instalaccedilatildeo de serrarias (WERLANG2006) Esse projeto facilitou a

estruturaccedilatildeo do que eacute o centro urbano atualmente e revelando o planejamento feito na eacutepoca

para as cidades somente atendendo a demanda de um curto periacuteodo de tempo O mapa da

colonizadora Companha Territorial Sul Brasil (figura 6) demostra o planejamento para Satildeo

Carlos como centro urbano Percebe-se a diferenccedila de tamanho nos lotes urbano e rural

Figura 6 Localizaccedilatildeo da sede de Satildeo Carlos

Fonte Centro de Memoacuteria do Oeste Catarinense (CEOM) Cedida para reproduccedilatildeo

Na divisatildeo das famiacutelias para ocupaccedilatildeo do oeste catarinense o engenheiro Culmey

reservou Satildeo Carlos para descendentes de alematildees catoacutelicos formaccedilatildeo cultural que permanece

ateacute os dias atuais que teve na igreja catoacutelica seus primeiros liacutederes e formando nas

proximidades as principais atividades comerciais (KERBES 2004)

O local para cada atividade jaacute estava demarcado no mapa de colonizaccedilatildeo no centro da

vila E foi ao redor da atual praccedila da matriz que se comeccedilou a ocupar o espaccedilo Era um espaccedilo

de uso coletivo sendo usada tambeacutem como uma grande horta Contava com uma aacuterea maior

que a atual (WOLLF 1997)

37

Na deacutecada de 1930 jaacute se tinha um nuacutecleo urbano constituiacutedo com hotel igreja escola e

casa comercial poreacutem com pouca variedade de produtos somente os produtos de extrema

necessidade e que natildeo eram produzidos pelas famiacutelias Com a ascensatildeo da vila a posiccedilatildeo de

distrito em 1938 surgiu uma preocupaccedilatildeo com o embelezamento do centro Para isto a figura

do padre Anton Rewering foi de suma importacircncia para o ordenamento espacial A praccedila foi

cercada pois tambeacutem residiam no local caboclos que criavam animais soltos O uso da praccedila

como aacuterea de cultivo natildeo foi mais permitido somente como aacuterea de convivecircncia para a

populaccedilatildeo local e motivo de orgulho para a elite local da eacutepoca (WOLLF 1997)

Figura 7 Praccedila da matriz em 1975

Fonte Casa da Memoacuteria de Satildeo Carlos

Apoacutes a ascensatildeo para distrito a elite local passou a exigir maior atenccedilatildeo do governo

estadual com problemas de infraestrutura como estradas e correio A identidade germacircnica para

a regiatildeo era de interesse do Estado pois vinha em oposiccedilatildeo ao modo de vida caboclo que era

considerado siacutembolo de atraso A elite satildeo-carlense da eacutepoca como os proprietaacuterios de serrarias

e fumageiras tambeacutem estavam preocupados com a manutenccedilatildeo do distrito para manter a

impressatildeo da entatildeo desenvolvida Satildeo Carlos com as autoridades O distritos passou a se

desenvolver com as boas safras e negoacutecios fechados pelos madeireiros (WOLLF 1997)

38

Com o desenvolvimento da aacuterea central muitos colonos venderam suas terras e foram

residir no centro Comeccedilaram a surgir as primeiras e modestas atividades comerciais e

industriais como ferraacuterias e alfaiatarias e as vendas como eram chamados os mercados

(WOLLF 1997) Em 1940 o distrito de Satildeo Carlos jaacute contava com 448 moradores na aacuterea

central (PELUSO 1991)

Figura 8 Satildeo Carlos no iniacutecio da deacutecada de 1940

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Com seu raacutepido desenvolvimento econocircmico Satildeo Carlos se emancipou em 1953 Neste

momento jaacute se estava formado um aglomerado de casas estabelecimentos comerciais hotel

escola igreja catoacutelica e pequena atividade industrial como serrarias ferrarias e moinhos

compatiacuteveis com a eacutepoca (WOLLF 1997) A parte central era ocupada por moradias com cerca

de 670 moradores em 1950 (PELUSO1991)

39

Figura 9 Satildeo Carlos na da deacutecada de 1950 atual Avenida Santa Catarina

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Os dados populacionais de Satildeo Carlos revelam uma sequecircncia de desmembramentos

territoriais para criaccedilatildeo de outros municiacutepio principalmente no iniacutecio da deacutecada de 60

Tabela 1 Populaccedilatildeo de Satildeo Carlos 1960 agrave 2010

Ano Populaccedilatildeo total Populaccedilatildeo urbana Populaccedilatildeo rural

1960 25395 1255 22518

1970 8607 1592 7015

1980 11625 3661 7964

1991 12230 4955 7275

2000 9364 5347 4017

2010 10291 6902 3389

Fonte IBGE censos demograacuteficos 1960 1970198019912000 e 2010

Elaboraccedilatildeo do autor

40

Do entatildeo municiacutepio de Satildeo Carlos se desmembraram em 1961 Saudades Pinhalzinho

e Modelo e em 1962 Serra Alta Posteriormente destes municiacutepios se emanciparam Sul Brasil

e Bom Jesus do Oeste Em 1994 Cunhataiacute se emancipou de Satildeo Carlos

Somente nos anos 2000 que o nuacutemero da populaccedilatildeo urbana passa o da populaccedilatildeo rural

Nota-se tambeacutem um aumento da populaccedilatildeo urbana sem aumento consideraacutevel no nuacutemero total

de habitantes Estes dados satildeo reflexo principalmente do ecircxodo rural do interior do municiacutepio

sobretudo dos jovens que em pequenas propriedades natildeo conseguem uma atividade rentaacutevel

A partir do ano 2000 percebemos aumento da populaccedilatildeo total do municiacutepio e esse

aumento se daacute totalmente sobre a aacuterea urbana com contribuiccedilatildeo do ecircxodo rural e da atraccedilatildeo

populacional ocorrida no periacuteodo da construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

Destaca-se tambeacutem a atraccedilatildeo de novos investimentos para Satildeo Carlos como a criaccedilatildeo de um

campus do Instituto Federal de Santa Catarina e o desenvolvimento das empresas do municiacutepio

atraindo matildeo de obra capacitada como tambeacutem a proximidade com centros maiores como

Chapecoacute Esses continuam atraindo novos habitantes levando em consideraccedilatildeo a contagem

populacional de 2016 realizada pelo IBGE com um total de 11038 habitantes

As atividades comerciais sempre foram para atender a economia local Satildeo Carlos que

era um dos municiacutepios mais proacutesperos dos ateacute entatildeo emancipados de Chapecoacute juntamente

com Palmitos exerciam uma centralidade sobre os demais municiacutepios menores da regiatildeo ateacute o

iniacutecio da deacutecada de 1960 quando sofreu uma estagnaccedilatildeo econocircmica pois quem acumulou

capital investiu em outros locais como a colonizadora que tinha sua sede em Porto Alegre e as

madeireiras que com a diminuiccedilatildeo da oferta da madeira se deslocaram para locais onde tivesse

madeira para extraccedilatildeo (WERLANG2006)

Em 1971 uma iniciativa para recuperar a economia local foi a construccedilatildeo do frigorifico

Satildeo Carlos Friscar- SA Poreacutem apoacutes uma sequecircncia de crises e maacute administraccedilatildeo em 1976

o frigorifico decretou falecircncia Alguns anos sem funcionar o frigorifico foi adquirido pela

empresa Chapecozinho SA que pertencia a SA Induacutestria e Comeacutercio Chapecoacute tornando-se

somente um posto de abate de suiacutenos Depois de alguns anos em 1996 suas atividades foram

paralisadas definitivamente (DEIMLING 2014)

Assim com a falta de induacutestrias para absorver a matildeo- de-obra das pequenas cidades

existentes a saiacuteda da populaccedilatildeo para centros maiores foi inevitaacutevel (WERLANG2006)

41

O funcionamento deste frigorifico como maior planta industrial do municiacutepio neste

periacuteodo foi um importante incremento para o desenvolvimento urbano local principalmente

para geraccedilatildeo de empregos pois chegou a gerar 150 empregos diretos e 400 indiretos Sendo

que para o periacuteodo e o contexto econocircmico da regiatildeo na eacutepoca esses nuacutemeros eram expressivos

(DEIMLING 2014) Podemos observar esse desenvolvimento urbano na foto a seguir da

deacutecada de 1980

Figura 10 Centro de Satildeo Carlos na deacutecada de 1980

Fonte Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

Juntamente com o fechamento do frigorifico veio a queda do desenvolvimento

industrial e econocircmico de Satildeo Carlos E uma parcela da populaccedilatildeo se deslocou para outros

centros pois se tratava de uma matildeo- de- obra especializada na agroinduacutestria empregando todos

os setores desde administrativo ateacute os operaacuterios (DEIMLING 2014) Isso eacute notaacutevel na

diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo do periacuteodo Mesmo correspondendo ao mesmo periacuteodo de

emancipaccedilatildeo de Cunhataiacute que influenciou diretamente nesses nuacutemeros a diferenccedila ainda eacute

grande pois este se emancipou com cerca de 1800 habitantes (IBGE cidades) e a diminuiccedilatildeo

da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos entre 1991 e 2000 foi de mais de 2800 habitantes (IBGE 1991

2000) Alguns trabalhadores do frigorifico Satildeo Carlos que permaneceram natildeo foram

42

absorvidos como matildeo de obra da modesta induacutestria local remanescente e assim se formaram

alguns locais mais pobres na cidade

Segundo Deimling (2014) vaacuterios migrantes tentaram tornar-se proprietaacuterios dos meio

de produccedilatildeo como fumageiras e laticiacutenios poreacutem a maioria natildeo progrediu diante de diferentes

momentos econocircmicos ou ateacute mesmo de maacute gestatildeo como no caso do referido frigorifico

O setor da induacutestria teve poucos avanccedilos nas deacutecadas seguintes conforme o

levantamento das empresas de maior valor adicionado feito pela prefeitura municipal Para os

anos 2000 2001 e 2002 ainda predominam pequenas empresas como agropecuaacuterias

cooperativas supermercados e no setor de serviccedilos destacam- se no mesmo periacuteodo bancos

transportes e o setor da sauacutede (KERBES 2004)

O setor industrial de Satildeo Carlos teve alguns avanccedilos Estatildeo instaladas no municiacutepio

empresas de renome nacional no setor de metaluacutergica com Metaluacutergica Cardoso tecircxtil com um

ponto de produccedilatildeo do Grupo Dass e a empresa Raiz Quadrada produtos ligadas ao agronegoacutecio

como a Carlitos com produccedilatildeo de derivados de leite e Citro Foods produzindo Polpa de laranja

Essas correspondem a uma das principais atividades industriais e apresentaram um crescimento

consideraacutevel nos uacuteltimos anos Tambeacutem empresas na aacuterea moveleira artigos funeraacuterios e

algumas voltadas ao a com produccedilatildeo em menor escala (Relatoacuterio Municipal) Satildeo essas que ao

longo dos anos com iniacutecio mais intenso na deacutecada de 1990 satildeo responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de

empregos

As maiores empresas se instalaram apoacutes a deacutecada de 1990 com investimentos de

proprietaacuterios locais e tiveram maior desenvolvimentos apoacutes os anos 2000 periacuteodo em que

predominavam pequenas empresas ateacute os dias atuais em que predominam com maior

movimentaccedilatildeo econocircmica no municiacutepio as empresas maiores (Relatoacuterio Municipal)

Atualmente o setor industrial do municiacutepio eacute responsaacutevel pelo maior nuacutemero de

empregos com aumento nos uacuteltimos anos como mostra a tabela a seguir

43

Tabela 2 Pessoas ocupadas na induacutestria Satildeo Carlos- SC

Ano 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Nuacutemero de

pessoas

651 737 783 899 988 1017 1208

Fonte IBGE cidades

Segundo o IBGE para o ano de 2013 a induacutestria jaacute foi responsaacutevel por 2525 do

produto interno bruto de Satildeo Carlos ficando atraacutes somente do setor de serviccedilos com 3565

sendo que este inclui a administraccedilatildeo e serviccedilos puacuteblicos (IBGE Cidades)

Tambeacutem haacute presenccedila de atividade turiacutestica de aacuteguas termais no bairro de Pratas que

localiza- se a quatro quilocircmetros do centro da cidade Nos anos de 1970 criou- se a primeira

estrutura para atender turistas e foi construiacuteda um sistema para captaccedilatildeo de aacutegua mineral

Desenvolve-se um balneaacuterio aacutereas de camping e hoteacuteis para atender os turistas Juntamente se

desenvolveu um aglomerado de casas no local e o registro dos primeiros loteamentos em 1979

e 1980

Figura 11 Bairro Pratas na deacutecada de 1990

Fonte Acervo Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

A aacuterea contava com uma boa estrutura que foi degradando com o passar do tempo

devido agrave falta de investimentos discordacircncia entre proprietaacuterios crises econocircmicas falta de

ligaccedilatildeo por vias de qualidade para os centros maiores e enchentes na deacutecada de 1980 em que a

associaccedilatildeo proprietaacuteria do balneaacuterio passou por inuacutemeras dificuldade (PICCOLI 2003)

44

Figura 12 Vista aeacuterea do clube e do balneaacuterio de Pratas em 1985

Fonte Piccolli 2003 p 55

Atualmente o que se tem no local eacute uma estrutura bastante sucateada pela sequecircncia de

enchentes dos anos 2014 e 2015 e principalmente por falta de investimentos a estrutura de

piscinas e camping ainda eacute a mesma da deacutecada de 1980 (figura 13) somente no veratildeo recebe

atenccedilatildeo especial na organizaccedilatildeo e limpeza A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

tambeacutem contribui para a perda da atividade turiacutestica pois Pratas estaacute localizada as margens do

rio Uruguai que estaacute com o trecho de vazatildeo reduzida perdendo um de seus atrativos que eram

as chamadas prainhas agraves suas margens Para compensaccedilatildeo dessa perda o consoacutercio construtor

da usina custeou a construccedilatildeo de um balneaacuterio novo que ainda natildeo estaacute finalizado por haver

discordacircncias entre o consoacutercio e a prefeitura O turismo foi uma atividade econocircmica rentaacutevel

no passado mas atualmente Pratas estaacute muito desvalorizada em todos os setores principalmente

imobiliaacuterios sendo que o uacutenico investimento no local eacute um hotel para a classe alta de

propriedade de um empresaacuterio local

45

Figura 13Balneaacuterio de Pratas

Foto da autora

A agricultura tambeacutem eacute um dos setores mais importantes da economia satildeo-carlense

sendo por um longo periacuteodo responsaacutevel pela maior movimento econocircmico local No ano de

2009 foi responsaacutevel por cerca de 73 da economia do municiacutepio (Prefeitura municipal) Para

2013 segundo o IBGE o setor do agronegoacutecio foi responsaacutevel por 1698 do produto interno

bruto (IBGE cidades) Caracterizada por uma agricultura familiar e com sua maioria integrada

as agroinduacutestrias da regiatildeo Oeste O comeacutercio tem se diversificado e atende as necessidades

locais e da produccedilatildeo na agricultura

Nesse contexto pensar as cidades do oeste catarinense nos remete a pensar o contexto das discussotildees que envolvem os espaccedilos rurais e os espaccedilos urbano as cidades e o campo e as mudanccedilas contemporacircneas relacionadas agrave dinacircmica e aos fluxos populacionais Entende-se que estes espaccedilos mais que contraditoacuterios devem ser aqui entendidos de forma dialeacutetica um tendo influecircncia sobre o outro (ALBA MAIA2015 p47)

Em cidades pequenas na maioria dos casos ainda estatildeo presentes muitos traccedilos da

agricultura que na regiatildeo Oeste de Santa Catarina eacute bem desenvolvida na agricultura familiar

natildeo satildeo tatildeo gritantes as desigualdades entre as classes econocircmicas da populaccedilatildeo A induacutestria

presente na regiatildeo suporta praticamente toda matildeo de obra existente assim a populaccedilatildeo natildeo fica

totalmente a mercecirc da pobreza e o poder puacuteblico consegue beneficiar a maioria com programas

sociais

Assim a segregaccedilatildeo social em cidades pequenas natildeo eacute muito visiacutevel e em primeiro ponto

de vista natildeo eacute tatildeo impactante pois a disparidade econocircmica natildeo eacute tatildeo acentuada Poreacutem ela estaacute

46

presente e quanto mais a cidade crescer mais acontece o acuacutemulo de capital O relatoacuterio do

Sebrae de 2013 traz uma siacutentese da disparidade econocircmica da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos de

acordo com nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica com base no ano de 2011

Estes dados satildeo coletados e classificados de acordo com os criteacuterios da Associaccedilatildeo

Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) levando em consideraccedilatildeo os bens de cada famiacutelia

como utensiacutelios domeacutesticos automoacuteveis qualidade da casa como presenccedila de banheiros e

grau de instruccedilatildeo do chefe da famiacutelia Para estes dados satildeo atribuiacutedos pontos e juntamente com

a renda familiar se tem a delimitaccedilatildeo de cada classe social sendo para este caso satildeo analisados

somente os domiciacutelios urbanos

Tabela 3 Renda familiar por classes

Classe Renda meacutedia

familiar (R$)

A1 9733

A2 6564

B1 3479

B2 2013

C1 1195

C2 726

D 485

E 227

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP)

Tabela 4 Nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica em Satildeo Carlos em 2011

Classes Total de domiciacutelios

A1 11

A2 77

B1 214

B2 469

C1 642

C2 474

D 311

E 14

Total 2212

47

Fonte Sebrae 2013

Com base nesses dados percebemos que a disparidade econocircmica existe A maior parte

dos domiciacutelios em Satildeo Carlos em 2011 satildeo correspondentes as classes B1 B2 C1 C2 e D A

populaccedilatildeo em sua maioria corresponde a classe trabalhadora e presenccedila da elite tradicional

detentoras de grande poder aquisitivo e algumas famiacutelias extremamente carentes

Satildeo Carlos como toda cidade pequena tem um crescimento lento e a aacuterea urbana que

atende agrave demanda local com investimentos locais que definem suas caracteriacutesticas no passar

dos anos Ateacute o ano de 2006 quando comeccedila a movimentaccedilatildeo para construccedilatildeo da usina

hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando alteraccedilotildees na cidade levando a um processo de

expansatildeo urbana recente que seratildeo abordadas no proacuteximo capiacutetulo

48

Capiacutetulo 3

IMPACTOS DO PERIacuteODO DE CONSTRUCcedilAtildeO DA USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute SOBRE A EXPANSAtildeO HORIZONTAL E A ORGANIZACcedilAtildeO

ESPACIAL URBANA DE SAtildeO CARLOS

Em cidades pequenas os agentes responsaacuteveis pela reorganizaccedilatildeo do espaccedilo urbano

geralmente satildeo locais e com investimentos menores correspondentes agrave demanda existente A

partir do momento em que um fator externo e com maior poder econocircmico pode influenciar em

determinado ponto do territoacuterio aumentando a demanda por espaccedilo urbano os agentes locais

comeccedilam a agir de maneira mais intensa

Algumas estrateacutegias destes agentes podem ser (re)definidas a partir da implantaccedilatildeo de

objetos geograacuteficos definidos pelo momento histoacuterico e a partir de decisotildees tomadas alhures

por outros agentes poliacuteticos eou econocircmicos

Como afirma Vignatti (2013 p 75)

[] a ldquocombinaccedilatildeo de processos econocircmicosrdquo estaacute vinculada agrave motivaccedilatildeo de novas dinacircmicas espaciais natildeo necessariamente atreladas agraves decisotildees endoacutegenas (interior da regiatildeo) como eacute o caso da implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas na bacia do rio Uruguai ou seja ocorrem ldquodecisotildees de fora para dentro da regiatildeordquo independentemente de a populaccedilatildeo querer ou natildeo

O iniacutecio dos estudos para implantaccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo de

1984 foi definido o local de construccedilatildeo com menor impacto no trecho do rio Da forma que foi

inicialmente planejada vaacuterios centros urbano seriam atingidos e a cidade de Satildeo Carlos teria

que ser parcialmente transferida e agora fica a jusante da barragem sendo atingida pelo trecho

de vazatildeo reduzida (VIGNATTI 2013)

Apoacutes deacutecadas com o assunto esquecido pela populaccedilatildeo em 2001 comeccedilam os tramites

para a realizaccedilatildeo do projeto Vaacuterios grupos sociais se mobilizaram principalmente atraveacutes do

movimento de atingidos por barragem (MAB)

As primeiras mudanccedilas principalmente na aacuterea urbana foram sentidos ainda antes da

construccedilatildeo da usina com a chegada dos operaacuterios que vieram a residir no centro de Satildeo Carlos

por ser um dos centros urbanos mais proacuteximos agrave obra juntamente com Aacuteguas de Chapecoacute

como mostra a imagem a seguir

49

Figura 14 Localizaccedilatildeo dos centros urbanos de Satildeo Carlos e Aacuteguas de Chapecoacute e proximidade com a UHE Foz do Chapecoacute

Fonte Google Earth pro

Elaborado pela autora

Foram aproximadamente quatro mil empregos diretos no pico da obra sendo na maioria

operaacuterios vindos de outras locais que se instalaram na regiatildeo Muitos trouxeram consigo suas

famiacutelias Suas primeiras necessidades foram de espaccedilo para moradia produtos e serviccedilos de

primeira necessidade Para isto procuraram os centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo

Carlos

A primeira accedilatildeo nesses locais foi dos proprietaacuterios imobiliaacuterios com o aumento dos

preccedilos dos alugueacuteis De certa maneira as cidades de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos tiveram

no iniacutecio da procura por casas certa facilidade pois se tratam de cidades que contam com

infraestrutura de casas e pousadas para o turismo no veratildeo e carnaval Poreacutem como a procura

foi muito aleacutem a escassez comeccedilou a afetar o valor dos alugueacuteis

A procura pelos centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos logo no iniacutecio da

obra para moradia dos operaacuterios e suas famiacutelias jaacute teve dificuldades pois eram poucas as casas

com disponibilidade para alugar e os valores jaacute muito elevados

50

Figura 15 Noticiaacuterio de jornal da regiatildeo

Fonte Jornal expresso drsquoOeste 02 de fevereiro de 2007 p 09

Com a escassez de espaccedilo para moradia no periacuteodo da obra deu-se iniacutecio a ocupaccedilatildeo de

espaccedilos vazios e agrave abertura de novos loteamentos valorizados pela procura intensa ocasionada

por uma remessa de investimentos externos que foi atrativo para uma populaccedilatildeo temporaacuteria de

operaacuterios As terras localizadas na hinterlecircndia das aacutereas urbanas preexistentes de Satildeo Carlos e

Aacuteguas de Chapecoacute usadas pelo setor agriacutecola se transformaram em terra urbana aumentando

seu valor Eacute neste setor que percebemos a atuaccedilatildeo dos proprietaacuterios fundiaacuterios com a realizaccedilatildeo

de seus interesses sob a valorizaccedilatildeo de sua propriedade

Eacute sobretudo no espaccedilo urbano que a terra elemento vital agrave existecircncia do homem deixa de ser apenas o suporte para a produccedilatildeo capitalista e condiccedilatildeo de vida para o homem tornando-se tambeacutem mercadoria Eacute em torno dessa mercadoria que se desencadeia uma teia de relaccedilotildees muitas vezes contraditoacuterias e conflitantes face aos interesses especiacuteficos de cada grupo social No entanto satildeo os segmentos sociais que detecircm maior poder sobre essa mercadoria que vatildeo determinar sua utilizaccedilatildeo e meios para sua valorizaccedilatildeo direcionando suas accedilotildees em funccedilatildeo de seus interesses proacuteprios (SILVA 1995 p 05)

51

Por ser uma cidade relativamente nova e pequena a preocupaccedilatildeo com os padrotildees

urbaniacutesticos natildeo eacute muito antigo em Satildeo Carlos e ainda existem lacunas no seu planejamento

Neste sentido o consoacutercio Foz do Chapecoacute tambeacutem teve uma contribuiccedilatildeo importante com o

financiamento para elaboraccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio e a partir de entatildeo se tem um

conjunto de normas e planejamento urbano mais especificas (Prefeitura municipal) Eacute atraveacutes

desta ferramenta que o Estado na esfera municipal com maior intensidade atua na organizaccedilatildeo

espacial da cidade como agente regulador do uso do solo O principal alvo eacute o periacutemetro

urbano que permite o crescimento da cidade com influecircncias de agentes dominantes de acordo

com seus interesses

O primeiro periacutemetro urbano de Satildeo Carlos foi demarcado em 1975 definindo entatildeo o

periacutemetro da Vila das Aacuteguas Minerais de Pratas atualmente o bairro Pratas Deste bairro satildeo

os primeiros loteamentos registrados de Satildeo Carlos no ano de 1979 Por isto a necessidade de

demarcaccedilatildeo do periacutemetro urbano para seguir a legislaccedilatildeo de registro de loteamentos O centro

foi no iniacutecio crescendo sem loteamentos e assim o periacutemetro urbano foi ampliado para

abranger esta aacuterea em 1979 Esta modificaccedilatildeo do periacutemetro urbano jaacute expandiu muito a aacuterea

urbana jaacute ligando o centro a Pratas

Em 2013 ocorreu a uacuteltima alteraccedilatildeo Foram poucas as alteraccedilotildees portanto

permanecendo quase a mesma aacuterea Como pode ser visualizado no mapa a seguir Percebe- se

que a ocupaccedilatildeo de novas aacutereas com atividades urbanas se faz nos locais indicados pelo

macrozoneamento

Figura 16 Periacutemetros urbanos de Satildeo Carlos

52

53

O atual periacutemetro urbano tem uma grande parcela ainda ocupada para atividades

agriacutecolas principalmente agraves margens do rio Uruguai onde o macrozoneamento apresenta uma

faixa de terra como aacuterea para exploraccedilatildeo de atividades turiacutesticas poreacutem ateacute o momento nada

foi planejado No espaccedilo entre o centro e o bairro de Pratas tambeacutem haacute presenccedila de algumas

atividades urbanas intercaladas com espaccedilos rurais Assim o periacutemetro urbano disponibiliza

uma vasta aacuterea para conversatildeo de solo rural em urbano dependendo apenas dos interesses dos

proprietaacuterios destas terras como podemos analisar na imagem a seguir

Figura 17 Periacutemetro urbano de Satildeo Carlos

Fonte Elaborado pelo autor

As accedilotildees dos agentes transformadores do espaccedilo urbano como os proprietaacuterios

fundiaacuterios o Estado os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo e os grupos sociais excluiacutedos

podem ser visualizados em Satildeo Carlos e com mais intensidade durante o periacuteodo de construccedilatildeo

da UHE Foz do Chapecoacute e posteriormente com a atraccedilatildeo de novos investimentos Atraveacutes da

anaacutelise de imagens de sateacutelite podemos constatar a expansatildeo urbana horizontal

54

Para a elaboraccedilatildeo do mapa temaacutetico da expansatildeo urbana horizontal de Satildeo Carlos foram

utilizadas imagens disponiacuteveis na internet no aplicativo Google Earth Pro dos anos de 2001

20072010 2014 e 2016 Em virtude da distacircncia do bairro de Pratas do centro de Satildeo Carlos

optamos em trabalhar com imagens separadas de cada espaccedilo referentes ao mesmo periacuteodo

para melhor visualizaccedilatildeo e delimitaccedilatildeo das aacutereas urbanizadas Sendo que do bairro Pratas natildeo

tivemos acesso a imagens de qualidade para o ano de 2002 assim a anaacutelise para este espaccedilo eacute

somente a partir de 2007

Figura 18 Imagens da aacuterea central de Satildeo Carlos (2002- 2016)

2002 2007

2010 2014

2016

55

Fonte Google Earth Pro

Figura 19 Imagens da aacuterea urbanizada no Bairro Pratas (2007- 2016)

2007 2010

2014 2016

Fonte Google Earth Pro

Estas imagens foram geoferrenciadas no programa de geoprocessamento Qgis apoacutes

executamos o procedimento de vetorizaccedilatildeo manual que consiste em delimitar as aacutereas

urbanizadas em cada periacuteodo e por fim realizamos o caacutelculo da aacuterea urbanizada em

quilocircmetros quadrados (Kmsup2) de cada imagem

O mapa apresentado a seguir mostra a expansatildeo da aacuterea urbanizada de Satildeo Carlos dos

anos de 2002 a 2016

Figura 20 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos- SC de 2002 a 2016

56

57

A tabela agrave seguir corrobora com as informaccedilotildees obtidas na anaacutelise do mapa temaacutetico da

expansatildeo urbana Atraveacutes destes caacutelculos podemos ter uma noccedilatildeo praticamente exata do

crescimento da aacuterea urbanizada em cada periacuteodo

Tabela 5 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos (Kmsup2)

Ano Centro Pratas Total (Kmsup2) Total ()

2002 206 206

2007 22 046 266 2913

2010 249 05 299 1241

2013 252 052 304 167

2016 296 052 348 1447

Para 2002 natildeo temos disponibilidade de dados para o bairro de Pratas pela ausecircncia de imagens de sateacutelite de

qualidade impossibilitando o caacutelculo da aacuterea urbanizada Poreacutem estima-se que a aacuterea de 2002 deste bairro seja ligeiramente inferior a aacuterea de 2007

Elaboraccedilatildeo da autora

Pode-se perceber que em 2002 uma parcela consideraacutevel da aacuterea urbanizada atualmente

jaacute estava constituiacuteda entretanto com muitos espaccedilos vazios De 2002 a 2007 houve um

crescimento de 2913 poreacutem 766 deste valor corresponde a aacuterea de Pratas para a qual

natildeo temos dados da aacuterea urbanizada de 2002 Deste modo analisando somente o crescimento

da aacuterea urbanizada do centro obteacutem-se um crescimento de 679 sendo que o periacuteodo

corresponde a cinco anos

Eacute notaacutevel o maior crescimento da aacuterea urbanizada em todos os sentidos no periacuteodo de

2007 a 2010 que corresponde ao periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo de operaacuterios na cidade para

a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute Nesse intervalo de trecircs anos foram regularizados na

prefeitura trecircs loteamento particulares sendo em 2007 os loteamentos Lomanh e Diel e em

2010 o loteamento Hames como tambeacutem o loteamento habitacional Silvenio Picoli em 2009

Isto corresponde a um expansatildeo urbana de 1241

De 2010 a 2013 o crescimento das aacutereas urbanizadas foi quase inexistente somente

167 Houve praticamente uma estagnaccedilatildeo no desenvolvimento urbanos apoacutes teacutermino da obra

Nos ano de 2013 a 2016 o crescimento da mancha urbana teve um aumento de 1447 maior

que no periacuteodo da obra da usina A expansatildeo ocorreu em pontos isolados ligados a novos

investimentos locais e programas como do Governo Federal como o Minha Casa Minha Vida

que contribuiacuteram para o crescimento das aacutereas urbanizadas Satildeo aacutereas de alguns novos

loteamentos dos quais regularizados junto agrave prefeitura o loteamento Imperial e o loteamento

58

Ana Maria nas proximidades do campus do Instituto Federal de Santa Catarina o condomiacutenio

residencial Vale das Aacuteguas ligado ao Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida

e a aacuterea industrial localizado no Bairro Cristo Rei que teve maior investimentos neste periacuteodo

Aleacutem destes loteamentos regularizados entre os anos de 2007 a 2010 tambeacutem foram

criados alguns espaccedilos que ainda natildeo estatildeo regularizados junto agrave prefeitura Sobre discurso de

desenvolvimento regional do momento da construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute alguns

proprietaacuterios criaram espaccedilos para novos loteamentos que ateacute o momento ainda natildeo estatildeo

ocupados formando vazios urbanos Como o caso destes espaccedilos localizados no Bairro

Industrial1 indicados como dois loteamentos em placas de licenciamento ambiental colocadas

no local Esses espaccedilos vazios tendem a ser ocupados nos proacuteximos anos pois estatildeo localizados

ao lado do condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas com 94 apartamentos tendo a desenvolver

a cidade neste eixo principalmente no comeacutercio para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo

local as margens da Avenida Santa Catarina rua principal que aparece na parte inferior da foto

No macrozoneamento de 2010 este trecho consta como eixo de densificaccedilatildeo urbana

1 Para a populaccedilatildeo local o Bairro industrial eacute o bairro onde estaacute localizado o parque industrial do municiacutepio Poreacutem conforme a Lei municipal nordm 1300 de 22 de agosto de 2005 o bairro denominado Bairro Industrial estaacute localizado no lado oeste da aacuterea urbanizada na saiacuteda para Palmitos

59

Figura 21Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Este outro caso de vazio urbano estaacute localizado no Bairro Cristo Rei nas

proximidades do loteamento habitacional Satildeo aacutereas jaacute marginalizadas pela populaccedilatildeo e

de pouco interesse do setor imobiliaacuterio justamente por atender as parcelas mais pobres

da populaccedilatildeo O espaccedilo no qual jaacute encontram-se ruas abertas eacute de propriedade particular

e estaacute em processo de desmembramento junto agrave prefeitura aumentando a aacuterea de

expansatildeo urbana

60

Figura 22 Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Ocorreu tambeacutem a ocupaccedilatildeo dos lotes desocupados de loteamentos dos anos anteriores

Aacutereas que estavam em pousio social (SOUZA 2011) ou que natildeo tinham procura Percebe-se

nas imagens a seguir o preenchimento dos espaccedilos vazios

61

Figura 23 Satildeo Carlos em 2002

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

Figura 24 Satildeo Carlos em 2016

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

62

Ainda existem espaccedilos vazios no centro da cidade satildeo espaccedilos que estatildeo agrave espera de

mais valorizaccedilatildeo e outros de moradores antigos que ainda permanecem nos locais com lotes

maiores ou mais de um lote

O bairro de Pratas fica distante cerca de quatro quilocircmetros do centro e se desenvolveu

pelo turismo de aacuteguas termais Neste bairro surgiram os primeiros loteamentos de Satildeo Carlos

no ano de 1979 influenciados pelo desenvolvimento do turismo Com a construccedilatildeo da

hidreleacutetrica algumas atividades que jaacute passavam por dificuldades pioraram como a dos

pescadores e do antigo balneaacuterio que estaacute abandonado na maior parte do ano com exceccedilatildeo do

veratildeo em que o espaccedilo eacute organizado e limpo Eacute uma aacuterea especializada no turismo que perdeu

boa parte de sua funcionalidade e estaacute muito desvalorizado

Figura 25 Bairro Pratas

Fonte Cristiane Sampaio

Como podemos analisar no mapa (figura 20) o bairro teve pouco crescimento urbano

Nos anos de 2007 a 2010 natildeo houve crescimento algum na mancha urbana em 2010 a 2014 o

crescimento corresponde agrave aacuterea do parque aquaacutetico que ateacute o momento ainda natildeo foi concluiacutedo

63

e mais algumas casas em locais isolados Para os anos de 2014 a 2016 tambeacutem natildeo houve

crescimento na parte urbana do bairro de Pratas O preenchimento dos vazios urbanos tambeacutem

natildeo eacute muito consideraacutevel Assim o local que teve os primeiros loteamentos do municiacutepio e um

desenvolvimento atraveacutes do turismo no passado atualmente estaacute com seu crescimento

praticamente paralisado e com a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muitos perdas que

se agravaram com as enchentes dos anos de 2014 e 2015 tornando esse local pouco atrativo

para o setor imobiliaacuterio Ao contraacuterio do centro de Satildeo Carlos o bairro de Pratas sofreu com os

aspectos negativos da obra da UHE Foz do Chapecoacute

O processo de expansatildeo horizontal eacute o que predomina no crescimento do tecido urbano

mas ocorreu no periacuteodo um pequeno movimento para a verticalizaccedilatildeo principalmente da

avenida principal e ruas paralelas definidas no macrozoneamento urbano como eixo de

densificaccedilatildeo urbana respectivamente o espaccedilo em que eacute permitido construir preacutedios mais altos

com ateacute oito pavimentos (Anexo III Plano Diretor Participativo de Satildeo Carlos) No iniacutecio de

2016 teve iniacutecio a construccedilatildeo do preacutedio com mais pavimentos ateacute entatildeo Trata-se do edifiacutecio

Mocircnaco construiacutedo pela incorporadora Construforte de propriedade de um empresaacuterio local

com dez andares

O comeacutercio tambeacutem teve mudanccedilas nesse periacuteodo Se instalaram lojas integrantes de

redes varejistas do sul do paiacutes principalmente de moacuteveis que se manteacutem ateacute os dias de hoje e

o aumento da variedade no setor comercial e de serviccedilos Assim Satildeo Carlos cria certa

centralidade sobre as cidades vizinhas que satildeo menores casos de Cunhataiacute e Aacuteguas de Chapecoacute

Ficou evidente tambeacutem que as modificaccedilotildees territoriais locais natildeo satildeo uma prerrogativa somente da presenccedila das hidreleacutetricas sendo tambeacutem determinadas por motivaccedilotildees de escalas temporais e espaciais mais amplas A proacutepria construccedilatildeo desses grandes objetos teacutecnicos eacute o resultado de uma clara demanda por energia e portanto de que o conjunto do Brasil se modifica em funccedilatildeo de poliacuteticas de ldquodesenvolvimentordquo fortemente marcados por iniciativas de aceleraccedilatildeo eou crescimento da economia (VIGNATTI 2013 p 332)

A atraccedilatildeo de novos investimentos depois dessa movimentaccedilatildeo poacutes-barragem tambeacutem

pode ser percebida Na aacuterea da educaccedilatildeo uma grande conquista para o municiacutepio foi a instalaccedilatildeo

de um campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em 2012 Desde que a notiacutecia de

instalaccedilatildeo do campus em Satildeo Carlos foi divulgada jaacute se pode perceber o interesse dos

proprietaacuterios de terra daquela regiatildeo que ateacute entatildeo estava distante do centro e era utilizada por

atividades primaacuterias pela sua valorizaccedilatildeo atraveacutes da conversatildeo em solo urbano As atividades

do instituto aconteceram durante alguns anos em preacutedios alugados ateacute o teacutermino da obra do

64

preacutedio que foi inaugurado em junho de 2016 Um loteamento denominado Ana Maria jaacute foi

regularizado nas proximidades do campus em 2013 e estaacute praticamente todo ocupado por casas

em um curto periacuteodo de tempo Assim o campus do Instituto Federal de Santa Catarina estaacute

estimulando a urbanizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em um eixo do periacutemetro urbano que antes era ocupado

por atividades ligadas agrave agricultura como mostra a imagem as seguir

Figura 26 Loteamento Ana Maria

Fonte Josieacuteli Hippler

Programas sociais do governo federal tambeacutem impulsionaram a urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Carlos nos uacuteltimos dez anos Como a maioria da populaccedilatildeo pertence agrave classe trabalhadora e

morava de aluguel o programa Minha Casa Minha Vida auxiliou essas famiacutelias a construir sua

casa proacutepria aumentando o processo de ocupaccedilatildeo de loteamentos com lotes em preccedilos

acessiacuteveis e mais distantes do centro

Com o programa Minha Casa Minha Vida as incorporadoras tambeacutem atuaram neste

caso atendendo a populaccedilatildeo com menos condiccedilotildees econocircmicas Atraveacutes de financiamentos

junto ao BNDES a incorporadora Construforte construiu um condomiacutenio de seis preacutedios com

noventa e seis apartamentos que podem ser financiados pelo programa O condomiacutenio Vale

das Aacuteguas foi inaugurado neste ano e estaacute praticamente todo ocupado Este empreendimento

estaacute localizado no lado oeste da cidade na saiacuteda para o municiacutepio de Palmitos trecho em que

natildeo haacute uma ocupaccedilatildeo intensa do espaccedilo e natildeo haacute ateacute o momento nenhum tipo de comeacutercio Eacute

um espaccedilo que estaacute sob especulaccedilatildeo imobiliaacuteria com duas aacutereas de loteamentos jaacute com a

vegetaccedilatildeo retirada e ruas abertas que ainda natildeo estatildeo regularizados na prefeitura municipal

65

Figura 27 Condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas

Fonte Ederson Nascimento

Com a finalizaccedilatildeo deste condomiacutenio se esperava um esvaziamento das casas alugadas

no centro da cidade e a diminuiccedilatildeo no valor de locaccedilatildeo das mesmas poreacutem isto natildeo aconteceu

os preccedilos continuam os mesmos e a procura por casas ainda eacute grande Isto estaacute acontecendo

pela chegada de famiacutelias de outras cidades para residirem em Satildeo Carlos principalmente para

trabalhar nos cargos mais altos das empresas locais de maior poder econocircmico assim como

professores e diretores do campus do Instituto Federal

Atualmente Satildeo Carlos conta com uma estrutura urbana com alguns problemas de

planejamento como saneamento baacutesico e mobilidade legados de um centro planejado no

passado sem a preocupaccedilatildeo com o crescimento Os investimentos nos diversos setores tecircm

ajudado a reformular o tecido urbano espalhando as atividades por um espaccedilo maior Cada

local eacute ocupado por atividades diferenciadas promovendo o crescimento do tecido urbano

Como satildeo os casos do campus Instituto Federal de Santa Catarina aacuterea industrial e condomiacutenio

residencial

66

Figura 28 Localizaccedilatildeo dos Bairros Instituto Federal Aacuterea Industrial e Condomiacutenio Residencial

Elaboraccedilatildeo do autor

A aacuterea industrial estaacute localizada no espaccedilo onde funcionava o antigo frigorifico eacute um

espaccedilo que teve muitos investimentos nos uacuteltimos anos do poder puacuteblico municipal com

plantas industrias das maiores induacutestrias do municiacutepio Esse era um espaccedilo vazio haacute muitos

anos apoacutes a falecircncia do frigorifico Friscar em 1996 Estaacute proacuteximo a SC-283 que liga Satildeo Carlos

a Chapecoacute Com a instalaccedilatildeo das empresas estatildeo sendo ocupado os espaccedilo proacuteximos para

moradia principalmente por famiacutelias das classes sociais inferiores pois estaacute ao lado dos

loteamentos populares que foram entregues no ano de 2009

67

Figura 29 Aacuterea industrial de Satildeo Carlos

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Cristo Rei eacute o maior de Satildeo Carlos jaacute conta com estrutura comercial para

atender as demandas locais com uma praccedila posto de sauacutede e escola em sua rua principal Eacute um

espaccedilo marginalizado pela populaccedilatildeo por ter uma histoacuteria de criminalidade no passado

Atualmente os maiores nuacutemeros de criminalidade correspondem as aacutereas que estatildeo localizadas

aos fundos deste bairro proacuteximos a aacuterea industrial onde estatildeo localizados os loteamentos

habitacionais Satildeo neles que residem as famiacutelias mais carentes onde estatildeo os loteamentos

populares e as chamadas Cohabs2 com lotes menores Tornando este espaccedilo pouco atrativo

para a criaccedilatildeo de novas aacutereas residenciais em que a expansatildeo urbana ficou por conta de

programas habitacionais Em alguns pontos natildeo existem ruas satildeo praticamente vielas

intransitaacuteveis por automoacuteveis

2 Companhia de habitaccedilatildeo do estado de Santa Catarina oacutergatildeo vinculado a secretaacuteria do estado de assistecircncia social trabalho e habitaccedilatildeo que destina-se ao atendimento dos extratos populacionais de mais baixa renda com a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de casas populares com aacuterea de atuaccedilatildeo no estado de Santa Catarina

68

Figura 30 Rua Principal Bairro Cristo Rei

Fonte Josieacuteli Hippler

Figura 31 Aacuterea proacuteximo ao parque industrial

Fonte Josieacuteli Hippler

69

Figura 32 Loteamento habitacional Silvenio Picoli instalado em 2009

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Tancredo Neves eacute um espaccedilo sem regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e com pouco

planejamento em um espaccedilo iacutengreme ocupado pela populaccedilatildeo carente no passado Na maioria

dos casos eacute esta a populaccedilatildeo que o poder puacuteblico beneficia com casas populares nos programas

sociais na tentativa de amenizar a situaccedilatildeo destas famiacutelias e de certa maneira organizar este

espaccedilo

Figura 33 Bairro Tancredo Neves

Fonte Google Earth Pro

70

O Jardim Alvorada eacute um bairro de classe trabalhadora e onde estaacute localizado o campus

do instituto federal que estaacute modificando a funcionalidade local e desenvolve a urbanizaccedilatildeo

neste eixo da cidade com um padratildeo mais elitizado nas margens do rio Uruguai Na legislaccedilatildeo

vigente que divide o espaccedilo urbano em bairros3 o campus do Instituto Federal de Santa Catarina

natildeo estaacute neste bairro pois a lei eacute de 2005 este espaccedilo ainda eacute destinado como chaacutecara mas por

convenccedilatildeo o endereccedilo do campus estaacute direcionado a este bairro atualmente Ressaltando a

necessidade de definiccedilotildees de nova legislaccedilatildeo para este assunto

No bairro Olaria a urbanizaccedilatildeo natildeo eacute muito concentrada neste local funciona um

frigorifico de pequeno porte e uma pequena aglomeraccedilatildeo de casas

O denominado bairro industrial estaacute localizado na saiacuteda para Palmitos no lado oeste da

cidade Neste local estaacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas e a partir da implantaccedilatildeo

deste objeto geograacutefico a terra nas proximidades estaacute sobre especulaccedilatildeo imobiliaacuteria

A chamada cidade leste estaacute um pouco isolada do centro uma vez que entre esses

espaccedilos tem uma aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental mantendo este espaccedilo no lado do centro sem

ocupaccedilatildeo urbana Este bairro tambeacutem eacute de classe popular com muitos lotes ainda vazios

Figura 34 Bairro Cidade Leste

Fonte Josieacuteli Hippler

O centro eacute caracterizado por ser um centro tradicional com toda diversidade de

ocupaccedilatildeo entre comeacutercio serviccedilos e espaccedilo residencial da elite tradicional do municiacutepio A

3 Lei nordm 1300 de 22 de agosto de 2005

71

Avenida Santa Cataria eacute a principal rua da cidade e tambeacutem a com maior presenccedila de preacutedios

O espaccedilo do centro na rua do comeacutercio e parte da avenida Santa Catarina devem estar

adequados a lei com no miacutenimo dois pavimentos sendo o primeiro para uso comercial trazendo

novas caracteriacutesticas na paisagem urbana4 Nas ruas paralelas o espaccedilo eacute predominantemente

residencial O lado noroeste do centro estaacute se elitizando e caracterizado por chaacutecaras e um

espaccedilo arborizado

Figura 35 Centro- Avenida Santa Catarina

Fonte Josieacuteli Hippler

O periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muita influecircncia na

reorganizaccedilatildeo do tecido urbano de Satildeo Carlos Aleacutem da expansatildeo horizontal tambeacutem se teve

outros pontos de desenvolvimento apoacutes a ldquoanimaccedilatildeo dos centros proacuteximos as obrasrdquo

(VIGNATTI2013) como a atraccedilatildeo de novos investimentos posteriores Como o municiacutepio natildeo

teve populaccedilatildeo diretamente atingida pela formaccedilatildeo do lago natildeo perdeu populaccedilatildeo e geraccedilatildeo de

renda O uacutenico ponto negativo estaacute na questatildeo dos pescadores e turismo segmentos que jaacute se

encontravam em situaccedilatildeo difiacutecil antes das obras Baron (2012) aponta que a questatildeo do

desenvolvimento da regiatildeo com influecircncia da UHE Foz do Chapecoacute depende do ponto de vista

da questatildeo cultural e posiccedilatildeo social dos agentes envolvidos Para a questatildeo em anaacutelise nesse

trabalho podemos constatar que o periacuteodo de construccedilatildeo foi fator fundamental para esse ldquosaltordquo

na expansatildeo urbana e maior atuaccedilatildeo dos agentes transformadores do espaccedilo urbano Uma

4 Lei nordm 1593 de 12 de marccedilo de 2010

72

anaacutelise mais profunda dos setores econocircmicos necessita de novos estudos mais aprofundados

em que as decisotildees externas tiveram papel fundamental nas alteraccedilotildees do territoacuterio ldquoO que se

percebe eacute que as grandes obras em toda bacia do rio Uruguai mudaram a configuraccedilatildeo poliacutetica

social e ambientalrdquo (BARON 2012 p 104)

Segundo Pedro Melchiors5 diretor do MAB percebe-se que o caos poacutes obra natildeo existiu

programas do governo federal de incentivo a economia nesse periacuteodo auxiliaram neste

processo bem como uma boa preparaccedilatildeo dos grupos sociais envolvidos Toda estrutura

comercial e urbana alterada nesse periacuteodo mantem-se ateacute hoje

5 Entrevista realizada em janeiro de 2017

73

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A regiatildeo Oeste de Santa Catarina foi destinada para as pequenas propriedades rurais que

abastecem a agroinduacutestria da regiatildeo jaacute na demarcaccedilatildeo de lotes no periacuteodo de colonizaccedilatildeo Satildeo

Carlos jaacute foi planejada como centro urbano neste periacuteodo Este centro foi inicialmente ocupado

pela elite tradicional do local fato que ainda se repete ateacute os dias atuais A urbanizaccedilatildeo

aconteceu de maneira pouco expressiva com um aglomerado de casas e algumas casas

comerciais Sua base comercial eacute a agricultura familiar sendo que apenas em 2000 o nuacutemero

de populaccedilatildeo urbana passa o de populaccedilatildeo rural O setor industrial teve pouca atuaccedilatildeo no

passado e muitos empreendimentos natildeo tiveram sucesso Este fato estaacute ligado ainda ao periacuteodo

de colonizaccedilatildeo em que todo o capital pertencia a agentes externos como a colonizadora e as

madeireiras

Os estudos para implantaccedilatildeo da uma Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo antigos e

maioria da populaccedilatildeo natildeo acreditavam mais nesta hipoacutetese Mas no final da deacutecada de 1990

comeccedilaram a ser anunciadas as primeiras decisotildees para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute

Pela proximidade do centro de Satildeo Carlos com o canteiro de obras o mesmo foi espaccedilo

para moradia de inuacutemeros operaacuterios o que causou alteraccedilotildees principalmente no centro urbano

A alteraccedilatildeo mais notaacutevel foi a expansatildeo urbana no periacuteodo de 2007 a 2010 com registro de

quatro loteamentos junto agrave prefeitura que corresponde a esse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo

para a construccedilatildeo da barragem A expansatildeo se deu na forma horizontal como pode ser analisado

nos mapas temaacuteticos apresentados ao longo do trabalho

Apoacutes o teacutermino da obra a expansatildeo urbana somente se deu em alguns pontos isolados

sendo alguns loteamentos um espaccedilo correspondente a aacuterea industrial do municiacutepio construiacuteda

nos uacuteltimos anos

Pequenos centros urbanos geralmente tendem a ater um crescimento pequeno devido a

estrutura econocircmica e social que apresentam Assim necessitam de um impulso para a

aceleraccedilatildeo da expansatildeo urbana que geralmente satildeo agentes externos ao local com um poder

econocircmico de investimentos mais elevados

No bairro de Pratas que fica mais distante do centro os reflexos do periacuteodo da obra

foram diferentes pois com o impacto do trecho de vazatildeo reduzida do rio Uruguai este espaccedilo

teve perda de parte de suas funcionalidade que era ligada ao turismo e atividade de pescadores

O parque aquaacutetico que foi ofertado como medida de compensaccedilatildeo a essas perdas ainda natildeo estaacute

concluiacutedo e tornou- se um assunto polecircmico

74

A estrutura urbana atual eacute mais complexa e atende as demandas locais como tambeacutem

se tornou um centro para os municiacutepios menores ao seu redor Os bairros jaacute tomam

caracteriacutesticas proacuteprias e desenvolvem particularidades e o iniacutecio de um processo de segregaccedilatildeo

soacutecio espacial

Apoacutes o teacutermino da obra o crescimento da expansatildeo urbana diminuiu Novos

investimentos estatildeo sendo responsaacuteveis pelo desenvolvimento de alguns vetores Como o

campus do Instituto Federal de Santa Catarina que foi construiacutedo distante da aacuterea central mas

jaacute valorizou todo seu entorno e a ocupaccedilatildeo deste espaccedilo para moradia Outro investimento que

estaacute alterando a dinacircmica urbana eacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas construiacutedo por

uma incorporadora local e financiado pelo BNDES juntamente com maiores investimentos na

aacuterea industrial do municiacutepio

Comeccedila a se perceber uma densificaccedilatildeo na aacuterea central e a construccedilatildeo de preacutedios com

o nuacutemero maacuteximo de pavimentos permitido pelo pano diretor para atender as demandas da

elite local

Portanto o periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute provocou inuacutemeras

alteraccedilotildees no espaccedilo urbano de Satildeo Carlos natildeo afirmamos que somente este fator tenha sido

responsaacutevel pelo crescimento pois esse periacuteodo coincidiu com os anos de mais construccedilotildees de

residecircncias atraveacutes dos programas do Governos Federal poreacutem pela grandiosidade desta obra

ela foi um dos fatores mais importantes

Para Satildeo Carlos a obra da UHE Foz do Chapecoacute teve mais fatores negativos a

expansatildeo urbana denota que houve um crescimento na aacuterea urbanizada mas esse crescimento

natildeo significa que houve desenvolvimento para todos os envolvidos Ainda satildeo realizadas

audiecircncias puacuteblicas para tentar reivindicar alguns fatores que foram ldquomaquiadosrdquo no periacuteodo

da obra poreacutem agora apoacutes o teacutermino da construccedilatildeo as dificuldades satildeo bem maiores para

conseguir algum auxiacutelio

O municiacutepio natildeo recebe royalties por natildeo ser considerado municiacutepio atingido pois

somente satildeo considerados municiacutepios atingidos aqueles onde a formaccedilatildeo do lago da usina causa

impactos assim a perda do rio no trecho de vazatildeo reduzida foi um impacto irreversiacutevel para a

populaccedilatildeo local principalmente pescadores e atividades turiacutesticas Assim a realidade atual natildeo

condiz com o que foi prometido na efervescecircncia do periacuteodo de construccedilatildeo da usina pelo

consoacutercio Foz do Chapecoacute

75

Percebe-se que natildeo houve um caos poacutes obra a cidade soube aproveitar as oportunidades

e converter a maioria dos impactos a seu favor no incremento do desenvolvimento urbano local

O comeacutercio local teve que se adaptar as redes varejistas que se instalaram nesse periacuteodo O

comeacutercio que se instalou nesse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo se manteacutem ateacute os dias de hoje

o que em partes comprova o desenvolvimento poacutes obra para a manutenccedilatildeo da economia local

Os investimentos que foram pensados para o turismo antes da obra ainda natildeo foram

realizados a regiatildeo atingida conta somente com a estrutura do turismo de aacuteguas termais

preexistente e ainda prejudicadas pelo trecho de vazatildeo reduzida que atingiu os espaccedilos voltados

para este uso

Poreacutem as transformaccedilotildees deste periacuteodo para toda regiatildeo atingida ainda carecem de

estudos em vaacuterias aacutereas como estudos mais aprofundados do setor comercial e movimento

econocircmico impactos sobre os nuacutemeros de criminalidade deste periacuteodo e de famiacutelias que

permanecem nos locais das obras

76

REFEREcircNCIAS

Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL- AHE Foz do Chapecoacute Disponiacutevel emlt httpwww2aneelgovbraplicacoesContratoDocumentos_AplicacaoCG01128FozdoChapecopdfgt Acesso em 05 out 2016

ALBA Rosa Salete et al Dinacircmica populacional no oeste catarinense indicadores de crescimento populacional dos maiores municiacutepios In BRANDT Marlon NASCIMENTO Ederson (org) Oeste de Santa Catarina territoacuterio ambiente e paisagem Satildeo Carlos Pedro e Joatildeo editores Chapecoacute UFFS 2015

ANEEL Atlas de energia eleacutetrica do Brasil Energia no Brasil e no mundo Disponiacutevel emlt httpwww2aneelgovbrarquivospdfatlas_par1_cap2pdfgt Acesso em 05 out 2016

Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) Criteacuterios de classificaccedilatildeo econocircmica Brasil Disponiacutevel em lt httpswwwgooglecombrwebhpsourceid=chrome-instantampion=1ampespv=2ampie=UTF-8q=criterios+usados+pela+abep+para+pesquisas+de+domicilios+urbanosgt Acesso em 20 jan 2017

BAacuteREA Guilherme Antocircnio Anaacutelise fiacutesico- espacial da aacuterea impactada pela usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute no municiacutepio de Chapecoacute- SC Florianoacutepolis 2014

BARON Sadi UHE foz do Chapecoacute estrateacutegias conflitos e o desenvolvimento regional 2012103 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Poliacuteticas Sociais e Dinacircmicas Regionais) - Universidade Comunitaacuteria da Regiatildeo de Chapecoacute 2012 BORTOLETO Elaine Mundim A implantaccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas desenvolvimento discurso e impactos In BORTOTELO Elaine Mundim Os impactos do complexo hidreleacutetrico de Urubupungaacute no desenvolvimento de Andradina- SP Presidente Prudente UNESP 2001 p 53-62 BRAGA Roberto Poliacutetica urbana e gestatildeo ambiental consideraccedilotildees sobre o plano diretor e o zoneamento urbano In CARVALHO Pompeu F de BRAGA Roberto (orgs) Perspectivas de Gestatildeo Ambiental em Cidades Meacutedias Rio Claro LPM-UNESP 2001 p 95- 109

10

trabalhando com dados quantitativos e geocartograacuteficos da expansatildeo urbana dados

populacionais e transformaccedilotildees socioeconocircmicas

O oeste catarinense eacute uma aacuterea conhecida pelo agronegoacutecio Portanto parte consideraacutevel

dos estudos realizados desta regiatildeo para a aacuterea da geografia levam este tema como principal

Jaacute a proposta para este trabalho eacute estudar um pouco sobre a urbanizaccedilatildeo de uma das cidades

que compotildee esta regiatildeo Acreditamos que eacute de suma importacircncia entender a realidade local e

principalmente as transformaccedilotildees ocorridas neste espaccedilo com o impacto de uma obra de

infraestrutura deste porte Pensando em investimentos de grandes empresas puacuteblicas e estatais

que formaram o consoacutercio proprietaacuterio da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute influenciando

transformaccedilotildees no espaccedilo em anaacutelise

Para a realizaccedilatildeo da pesquisa a principal dificuldade foi levantar informaccedilotildees sobre o

municiacutepio principalmente da aacuterea urbana que eacute uma preocupaccedilatildeo relativamente recente para

Satildeo Carlos e ateacute entatildeo poucos estudos trazem estes aspectos

Foram realizados levantamentos de mateacuterias junto a Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

biblioteca Puacuteblica de Satildeo Carlos Centro de Memoacuteria do Oeste de Santa Catarina Prefeitura

Municipal de Satildeo Carlos e Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) Foram tambeacutem

pesquisadas documentais como relatoacuterios jornais e fotografias relacionas a pesquisa

Para a realizaccedilatildeo dos trabalhos geocartograacuteficos referentes ao mapeamento das aacutereas

urbanizadas do municiacutepio o primeiro passo foi buscar imagens de sateacutelite de qualidade para o

periacuteodo de 2002 a 2016 Utilizamos imagens disponiacuteveis na internet no aplicativo Google Earth

Pro as mesmas foram salvas e georreferenciadas no programa de geoprocessamento Qgis

Posteriormente realizamos a vetorizaccedilatildeo manual que consiste em demarcar as aacutereas

urbanizadas para a elaboraccedilatildeo do mapa temaacutetico da expansatildeo urbana no municiacutepio de Satildeo

Carlos Apoacutes a demarcaccedilatildeo das aacuterea urbanizadas atraveacutes do mesmo programa de

geoprocessamento realizamos o caacutelculo deste espaccedilos em quilocircmetros quadrados

O trabalho eacute dividido em trecircs capiacutetulos O primeiro contextualiza o uso da teacutecnica sobre

o espaccedilo a formaccedilatildeo do macrossitema eleacutetrico nacional e caracteriza a Usina Hidreleacutetrica Foz

do Chapecoacute O capiacutetulo dois aborda o processo de colonizaccedilatildeo da regiatildeo Oeste de Santa

Catarina e a atuaccedilatildeo da colonizadora Sul Brasil com destaque para a evoluccedilatildeo histoacuterico

geograacutefica de Satildeo Carlos a formaccedilatildeo do nuacutecleo urbano de Satildeo Carlos e as atividades

econocircmicas No capiacutetulo trecircs satildeo apresentados os impactos da construccedilatildeo da UHE Foz do

Chapecoacute na aacuterea urbana de Satildeo Carlos o processo de expansatildeo urbana horizontal atraveacutes de

11

anaacutelise de imagens de sateacutelite da aacuterea urbana descriccedilatildeo do espaccedilo urbano e investimentos que

aconteceram apoacutes o teacutermino da barragem influenciados pela movimentaccedilatildeo deste periacuteodo

12

Capiacutetulo 1

RELACcedilOtildeES ENTRE A IMPLANTACcedilAtildeO DE OBJETOS TEacuteCNICOS E A REORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO COM ENFASE NO ESPACcedilO URBANO

11 A TEacuteCNICA E A ORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO

A relaccedilatildeo do homem com a natureza vem se modificando cada vez mais com o passar

do tempo As evoluccedilotildees tecnoloacutegicas proporcionaram um avanccedilo enorme no uso da teacutecnica

sobre o processo de produccedilatildeo O espaccedilo e suas funcionalidades estatildeo se modificando a cada dia

de acordo com as necessidades de cada periacuteodo histoacuterico

Eacute nesse contexto que o espaccedilo geograacutefico deve ser visto como territoacuterio usado

(SANTOS2000) Sendo assim o territoacuterio eacute resultado e condiccedilatildeo da construccedilatildeo da sociedade

ou seja um espaccedilo vivido e usado por todos os agentes sociais em sua totalidade A combinaccedilatildeo

do material com a imaterialidade (RAMALHO 2006)

Segundo Santos (2008) podemos caracterizar o espaccedilo como sistemas de objetos e

sistema de accedilotildees Os objetos satildeo criados pelos homens e cada vez mais os objetos tomam o

lugar do natural jaacute as accedilotildees tem como resultado alterar modificar a situaccedilatildeo em que atuam

Os objetos satildeo definidos de acordo com o momento histoacuterico e pelo uso da teacutecnica

naquele determinado momento Eacute atraveacutes de objetos tratadas como proacuteteses que funcionalizam

o territoacuterio que esta relaccedilatildeo homem e espaccedilo acontece (RAMALHO 2006)

Santos (2008 p 68) define os grandes projetos de engenharia como objetos geograacuteficos

implantados no espaccedilo Para ele ldquotoda criaccedilatildeo de objetos responde a condiccedilotildees sociais e teacutecnicas

existentes num determinado momento histoacutericordquo assim se tornando meios de accedilatildeo cristalizados

no espaccedilo e fundamental na vida do homem Eacute a partir do uso da teacutecnica que o homem

estabelece sua relaccedilatildeo com a natureza a qual se modifica com o passar do tempo e torna essa

relaccedilatildeo cada vez mais intensa Assim Santos (2008 p 29) trata das ldquoteacutecnicas como conjunto de

meios instrumentais e sociais com os quais homem realiza sua vida produz e ao mesmo tempo

cria espaccedilordquo

Eacute desta maneira que o territoacuterio estaacute sempre em processo de mudanccedila sendo usado em

funccedilatildeo da contemporaneidade e da temporalidade dos agentes exigindo uma anaacutelise adequada

com o periacuteodo histoacuterico dos acontecimentos Para a anaacutelise das mudanccedilas no territoacuterio a teacutecnica

estaacute presente como dado explicativo da sociedade e dos lugares pois ela tem capacidade de

organizar normatizar e usar o territoacuterio (RAMALHO 2006)

13

A teacutecnica empregada em sistemas de engenharia construiacutedos no espaccedilo como objetos

geograacuteficos transforma a dinacircmica local sob decisotildees ou accedilotildees externas de uma sociedade

ampla Eacute o que Santos (2008) chama de tecnosfera que obedecendo os meios de produccedilatildeo

substitui o meio natural ou a teacutecnica ultrapassada

A instalaccedilatildeo de grandes obras de engenharia em qualquer ponto do territoacuterio

influenciados por demandas a serem contempladas ocasionam diversas mudanccedilas no espaccedilo

Bortoleto (2001) trata dessas grandes obras de infraestrutura como a chegada de algo novo para

a regiatildeo atingida O periacuteodo de execuccedilatildeo da obra corresponde ao iniacutecio de transformaccedilotildees mais

intensas no espaccedilo regional com o uso de novas teacutecnicas e aumento do fluxo de capital

interferindo nas atividades econocircmicas locais

No caso especiacutefico da implantaccedilatildeo de grandes obras de engenharia quase sempre vem

junto um discurso que preza pela promoccedilatildeo do desenvolvimento As cidades atingidas satildeo

influenciadas em sua organizaccedilatildeo socioespacial primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo

temporaacuteria que corresponde aos trabalhadores atraiacutedos pelo emprego nestas obras Que

ocasionam o aumento da procura por espaccedilo para moradia alterando a dinacircmica imobiliaacuteria do

local podendo ocasionar a expansatildeo urbana devido agrave procura de espaccedilo para moradia

Com a realizaccedilatildeo de megaprojetos ocorre uma nova ocupaccedilatildeo territorial o centro

hegemocircnico poliacutetico e econocircmico comandado por grandes empresas que neste caso

correspondem a construtoras e empresas responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de energia apropria-se do

espaccedilo impondo seus interesse Satildeo os agentes externos com grande poder econocircmico que

comandam aquele determinado espaccedilo por um periacuteodo de tempo favorecendo a acumulaccedilatildeo do

capital Em nome do desenvolvimento econocircmico ficam abertas diversas lacunas durante a

discussatildeo dos projetos sem debater profundamente os verdadeiros impactos que satildeo impostos

a quem natildeo concorda e resiste Alguns impactos principalmente socioambientais muitas vezes

satildeo maquiados as custas do crescimento econocircmico (BORTOLETO 2001) No caso das

hidreleacutetricas este discurso estaacute muito presente fala-se na criaccedilatildeo de energia que eacute fundamental

para o desenvolvimento nacional sendo que na realidade a populaccedilatildeo local eacute diretamente

atingida e sofre as consequecircncias falta de diaacutelogo indenizaccedilotildees insuficientes perda de

identidade do local onde vivem destruiccedilatildeo de comunidades e diversos impactos ambientais As

mudanccedilas locais satildeo simplesmente impostas a populaccedilatildeo

A criaccedilatildeo deste discurso de desenvolvimento e atraveacutes dele a criaccedilatildeo de um imaginaacuterio

eacute definido por Santos (2008) como a psicosfera Que se caracteriza como responsaacutevel pela

realizaccedilatildeo de vaacuterias accedilotildees que reorganizam o territoacuterio em um determinado periacuteodo de tempo

14

12 MACROSSISTEMA ELEacuteTRICO BRASILEIRO

O uso da teacutecnica aderindo como proacutetese ao espaccedilo na relaccedilatildeo homem e natureza

funcionaliza o territoacuterio atraveacutes de ldquograndes infraestruturas voltadas a viabilizar accedilotildees de

acordo com as demandas de cada periacuteodo sendo denominadas macrossistemas teacutecnicos ou

sistemas de engenhariardquo (RAMALHO 2006 p 9) Um macrossistema teacutecnico eacute um sistema

teacutecnico heterogecircneo formado por estruturas fiacutesicas e base do funcionamento de outros

subsistemas teacutecnicos em que cada subsistema se interliga com outro e formam o macrossitema

(CATAIA 2014) Essas infraestruturas satildeo importantes para o desenvolvimento econocircmico e

quem as coordena satildeo grandes empresas que dominam esta teacutecnica responsaacuteveis pelos

macrossitemas comandando cada setor neste caso o setor energeacutetico

O uso do macrossistema eleacutetrico atualmente se torna fundamental para o funcionamento

de outros macrossistemas Pois em um periacuteodo denominado como meio teacutecnico-cientifico

informacional a energia tornou-se fundamental para a distribuiccedilatildeo da informaccedilatildeo que eacute

indispensaacutevel para a atuaccedilatildeo das redes de poder (RAMALHO 2006) Por sua vez a importacircncia

da energia eleacutetrica tambeacutem se torna indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo de uma qualidade de vida

para a populaccedilatildeo em geral A energia derivada da produccedilatildeo hidreleacutetrica no Brasil foi um salto

na melhoria de vida da populaccedilatildeo tanto como para o desenvolvimento econocircmico e maior

industrializaccedilatildeo do paiacutes A partir do momento em que a energia hidreleacutetrica passou a ser

produzida em maior escala por ser uma energia considerada limpa e mais barata a energia

eleacutetrica tornou-se de mais faacutecil acesso a maioria da populaccedilatildeo

No Brasil a partir do seacuteculo XX que tivemos maior utilizaccedilatildeo da energia eleacutetrica Com

a crescente urbanizaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo em alguns locais do paiacutes a rentabilidade do

fornecimento de energia eleacutetrica atraiu investimento de empresas internacionais no sistema

eleacutetrico nacional Somente na deacutecada de 1930 sob a necessidade de regulamentaccedilatildeo deste setor

que o Estado passou a impor seus interesses nacionais sobre os internacionais Como todo o

sistema era dividido e municipalizado pensou-se na necessidade de regionalizar e nacionalizar

o sistema eleacutetrico Para isto buscou-se realizar os primeiros estudos de potenciais eleacutetricos e

seu planejamento e novas aacutereas passam a receber sistemas teacutecnicos para produccedilatildeo e transmissatildeo

de eletricidade

Destes estudos destacam- se o potencial hidraacuteulico brasileiro e planos de interligaccedilatildeo e

a necessidade de uma divisatildeo em regiotildees autossuficientes na geraccedilatildeo de energia O Estado

assumiu papel central no setor em 1960 com a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Minas e Energia Em

1962 surge a Eletrobraacutes e em 1970 o Estado se consolida como principal responsaacutevel pela

15

transformaccedilatildeo da base material do territoacuterio e passou a investir em grandes quantidades no setor

eleacutetrico tendo como motivaccedilatildeo o aumento da demanda energeacutetica A partir de 1970 o periacuteodo

teacutecnico- cientifico informacional estaacute se consolidando e a demanda por energia aumenta ainda

mais Assim o territoacuterio se teacutecnifica com maior potencial de instalaccedilatildeo de eletricidade Os

investimentos em hidreleacutetricas e nos sistemas de transmissatildeo aumentaram na deacutecada de 1980

(RAMALHO 2006)

Portanto o Estado ldquoprepara o terrenordquo com o propoacutesito de aumentar o desenvolvimento

e ao mesmo tempo favorece grandes empresas principalmente construtoras e empresas que

controlam a geraccedilatildeo energeacutetica no paiacutes Em 1982 surge o Grupo Coordenador de planejamento

do sistema eleacutetrica e se consolida toda estrutura organizacional do macrossitema eleacutetrico

nacional tendo a Eletrobraacutes com o papel principal

Vaacuterios planos e estudos foram realizados para implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas no territoacuterio

nacional mostrando um planejamento a longo prazo e agregando todas as regiotildees do paiacutes em

dois grandes sistemas de transmissatildeo que atualmente estatildeo interligados Entre 1960 e 1980 o

sistema teve crescimento com a interligaccedilatildeo do sistema beneficiando as aacutereas de interesse

favorecendo a formaccedilatildeo de aacutereas mais desenvolvidas no paiacutes ldquopromovendo assim a

tecnificaccedilatildeo seletiva do territoacuterio uma modernizaccedilatildeo incompleta e desigualrdquo (RAMALHO

2006 p 35)

Durante as deacutecadas de 1980 e 1990 o Brasil natildeo fez muitos investimentos para a geraccedilatildeo

de energia o que provocou inuacutemeros ldquoapagotildeesrdquo no iniacutecio dos anos 2000 em que a quantidade

de energia disponiacutevel natildeo foi suficiente para atender a demanda da populaccedilatildeo (BAacuteREA 2014)

Para minimizar os problemas do setor energeacutetico nacional o governo federal lanccedilou

vaacuterias medidas Uma delas foi a criaccedilatildeo da Empresa Pesquisa Energeacutetica (EPE) em 2004 Esta

eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio de Minas e Energia que tem a finalidade de

prestar serviccedilos na aacuterea de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor

energeacutetico Outra medida foi a criaccedilatildeo do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento (PAC) em

2007 e 2011 em sua segunda fase Este por sua vez tem o papel de planejar e executar grandes

obras de infraestrutura nos setores social urbano logiacutestica e energeacutetico do paiacutes A preocupaccedilatildeo

para o setor energeacutetico que atende as induacutestrias e as aacutereas com urbanizaccedilatildeo mais concentrada

foi minimizada com muito investimento pesado na construccedilatildeo de hidreleacutetricas Para minimizar

desigualdade de oferta de energia eleacutetrica no territoacuterio nacional que ainda eacute expressiva foi

criado o Programa Luz Para Todos em 2003 com o objetivo de custear a instalaccedilatildeo de energia

eleacutetrica para as famiacutelias mais carentes do meio rural

16

O setor energeacutetico sempre foi motivo de preocupaccedilatildeo levando em consideraccedilatildeo o

aumento da demanda de consumo de todos os setores Satildeo vaacuterias as opccedilotildees de fontes de energia

Com a ameaccedila de escassez de algumas fontes vem se investindo cada vez mais em fontes de

energia renovaacuteveis No Brasil vem crescendo a sua produccedilatildeo e utilizaccedilatildeo que jaacute correspondem

a um uso de 412 de toda energia consumida no paiacutes (EPE 2016) Uma das fontes de energia

mais utilizada no Brasil dentre as fontes de energia renovaacuteveis eacute a hidroeletricidade Segundo

a Empresa de Pesquisa Energeacutetica (EPE) 113 de toda energia consumida em 2015 no Brasil

eacute hidraacuteulica considerada uma energia limpa por natildeo utilizar combustiacuteveis fosseis na sua

produccedilatildeo (EPE 2016) Ela eacute produzida pelo aproveitamento do fluxo das aacuteguas em uma usina

com a construccedilatildeo de barramentos para formaccedilatildeo de lagos artificiais e desviando rios Apesar

de ser considerada uma energia limpa a construccedilatildeo de uma barragem causa inuacutemeros impactos

ambientais com o barramento do rio formaccedilatildeo do lago e trecho de vazatildeo reduzida Os impactos

sociais tambeacutem satildeo inuacutemeros principalmente para os ribeirinhos atingidos e todas as

comunidades que perdem o seu local de origem precisando procurar outros lugares para morar

E para os que permanecem ficam por muitas vezes isolados e perdem algumas atividades

econocircmicas que dependiam do rio como a pesca

No Brasil a primeira hidreleacutetrica foi construiacuteda no seacuteculo XIX com capacidade de

produccedilatildeo de 05 MW(ANEEL) Depois desta as tecnologias e a capacidade de produccedilatildeo

mudaram muito ateacute os dias atuais A construccedilatildeo de usinas hidreleacutetricas ocasionam inuacutemeras

divergecircncias devido aos seus impactos ambientais e sociais Contudo continuam sendo alvo

de investimentos para a produccedilatildeo de energia e fonte de renda para grandes empresas deste

ramos da economia que nem sempre respeitam todas a normas para a realizaccedilatildeo de projetos de

tamanha magnitude

Assim Ramalho (2006) afirma que ldquoa criaccedilatildeo de novos sistemas de objetos vinculados

a eletricidade ou mesmo a refuncionalizaccedilatildeo dos jaacute existentes liga-se diretamente a um

conjunto de accedilotildees poliacuteticas econocircmicas sociais implicando profundas mudanccedilas no territoacuterio

usadordquo (RAMALHO 2006 p 11)

Eacute neste contexto de potencial hidreleacutetrico abundante juntamente com poliacuteticas

energeacuteticas que influenciaram a geraccedilatildeo de energia que foi construiacuteda a usina hidreleacutetrica Foz

do Chapecoacute entre os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute em Santa Catarina e Alpestre no Rio

Grande do Sul no rio Uruguai Foco da anaacutelise especiacutefica deste trabalho

17

13 USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute

Como resultado de todo um sistema de accedilotildees de uma sociedade ampla atraveacutes de seus

poderes hegemocircnicos de transformaccedilatildeo de um espaccedilo e por meio de um sistema teacutecnico que

ldquoinclui de um lado a materialidade e de outro seus modos de organizaccedilatildeo e regulaccedilatildeordquo

(SANTOS SILVEIRA2011 p 20) em que ldquoo uso do territoacuterio pode ser definido pela

implantaccedilatildeo de infraestruturas para as quais estamos utilizando a denominaccedilatildeo sistemas de

engenharia mas tambeacutem pelo dinamismo da economia e da sociedaderdquo(SANTOS

SILVEIRA2011 p 21) que age diretamente em uma escala local onde acontece a implantaccedilatildeo

de objetos geograacuteficos como a Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando novas accedilotildees

posteriores e em menor escala para a reorganizaccedilatildeo do espaccedilo

A implantaccedilatildeo de uma nova teacutecnica eacute produto de vaacuterias accedilotildees de uma sociedade ampla

representada por lideranccedilas econocircmicas e poliacuteticas que articula seus interesse majoritaacuterios com

agentes locais e regionais que posteriormente agem na escala local e regional da aacuterea

impactada Uma das accedilotildees que acontece posteriormente eacute idealizada pela construccedilatildeo do

imaginaacuterio O discurso que eacute sempre apresentado fala de desenvolvimento econocircmico regional

atraveacutes da tecnificaccedilatildeo do territoacuterio

A chegada desse novo gera inseguranccedila na populaccedilatildeo regional Uma da principais

diferenccedilas eacute o aumento demograacutefico temporaacuterio e a infraestrutura urbana regional que pode natildeo

dar conta da demanda principalmente com local para moradia e prestaccedilatildeo de serviccedilos A perda

de atividades preexistentes que natildeo seratildeo mais viaacuteveis apoacutes o teacutermino da obra eacute notaacutevel no

caso das usinas hidreleacutetricas em que a situaccedilatildeo dos pescadores eacute a mais complicada Com o

barramento do rio o curso a jusante fica praticamente seco e natildeo oferece mais atividade rentaacutevel

para os mesmos que precisam se readaptar em uma nova atividade ou mesmo migrar para

outro local para seguir vivendo da pesca O mesmo acontece com as famiacutelias atingidas que satildeo

indenizadas e precisam sair do local e planejar a sua vida em lugares diferentes

Bortoleto (2001) aponta para a incorporaccedilatildeo do discurso de desenvolvimento ser bem

aceito pelas autoridades locais que satildeo atingidas pelas hidreleacutetricas Eles absorvem e

reproduzem o discurso do Estado de promover o desenvolvimento nacional e regional Outro

ponto a ser analisado eacute que mesmo tendo posicionamentos contraditoacuterios a obra nunca eacute

paralisada totalmente pois quem estaacute concretizando o projeto apresenta um discurso de

minimizar os fatores negativos reconhecendo sua existecircncia mas assinalando que isso precisa

ser superado para produzir energia e favorecer o desenvolvimento regional e nacional sendo

que na maioria das hidreleacutetricas a energia produzida eacute consumida muito distante do local de

18

produccedilatildeo (BORTOLETO 2001) Eacute o que acontece na usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute em

que a produccedilatildeo eacute interligada com o sistema nacional de energia

Natildeo estamos apontando que somente existem pontos negativos na construccedilatildeo de

hidreleacutetricas ou qualquer outra obra de grande porte pelo contraacuterio estamos fazendo um

anaacutelise dos fatores envolvidos durante o momento conturbado para a populaccedilatildeo atingida de

maneira direta e indireta Toda grande obra de infraestrutura gera estes impactos por ser algo

totalmente diferente a realidade vivenciada no local

A Usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute estaacute localizada entre os municiacutepios de Aacuteguas de

Chapecoacute (SC) e Alpestre (RG) Foram doze municiacutepios atingidos com a formaccedilatildeo do lago

sendo eles Aacuteguas de Chapecoacute Guatambu Caxambu do Sul Chapecoacute Paial Itaacute no lado

catarinense e Alpestre Rio dos Iacutendios Nonoai Faxinalzinho Erval Grande e Itatiba do Sul no

Rio Grande do Sul Aleacutem dos trecircs municiacutepios atingidos pelos dezanove quilocircmetros do trecho

de vazatildeo reduzida do rio Uruguai sendo Satildeo Carlos Palmitos e Alpestre que natildeo satildeo

considerados municiacutepios atingidos pois na legislaccedilatildeo somente satildeo considerados municiacutepios

atingidos aqueles que perdem aacutereas de terra com a formaccedilatildeo do lago portanto Satildeo Carlos e

Palmitos natildeo recebem retorno de impostos sobre a produccedilatildeo de energia da UHE Foz do

Chapecoacute (Foz do Chapecoacute SA)

Figura 2 Municiacutepios atingidos pela barragem

Fonte Baron 2012 p45

19

A bacia do rio Uruguai por ter o relevo acidentado favorece a construccedilatildeo de usinas

hidreleacutetricas De acordo com a ANEEL 40 do potencial hidreleacutetrico da bacia jaacute estaacute sendo

explorado e vaacuterias barragens ainda estatildeo em fase de estudos para o rio Uruguai e seus afluentes

Os estudos de viabilidade para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute tiveram iniacutecio na

deacutecada de 1980 (Foz do Chapecoacute S A) Poreacutem somente em 2001 que a ANEEL assina

contrato de concessatildeo de trinta e cinco anos para a construccedilatildeo administraccedilatildeo e operaccedilatildeo da

usina com o consoacutercio Foz do Chapecoacute SA (Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL-

UHE Foz do Chapecoacute)

A notiacutecia que a barragem finalmente iria sair do papel comeccedilou a circular no ano de

1999 em que um jornal local jaacute comunicava o cadastramento de famiacutelias que iriam ser atingidas

no municiacutepio de Caxambu do Sul

Figura 3 Anuacutencio da Barragem em jornal local

Fonte Arquivo MAB

Esta primeira fase do empreendimento foi um periacuteodo com muitas duacutevidas por parte da

populaccedilatildeo Uma parcela da populaccedilatildeo teve reaccedilatildeo negativa com medo de natildeo serem

indenizados para onde iriam com suas famiacutelias que pessoas vinham para trabalhar na obra

com medo do aumento da criminalidade transmissatildeo de doenccedilas e o aumento de pessoas para

serem atendidas pela infraestrutura local como postos de sauacutede e escolas Outra parte da

20

populaccedilatildeo foi favoraacutevel como o setor imobiliaacuterio que teve um aquecimento e o comeacutercio em

que vaacuterias lojas se instalaram neste periacuteodo Outro fator responsaacutevel pela aceitaccedilatildeo de uma

parcela da populaccedilatildeo foi o discurso de desenvolvimento bem elaborado e reproduzido pelas

autoridades locais inclusive criando atritos entre as autoridades locais e o Movimento dos

Atingidos por Barragem (MAB) que foi o principal movimento que auxiliou os atingidos O

MAB teve papel fundamental para esta obra levando em consideraccedilatildeo a construccedilatildeo de outras

obras que deixaram marcas difiacuteceis de serem revertidas apoacutes o teacutermino das obras foi importante

o planejamento e auxiacutelio aos menos favorecidos neste periacuteodo causando o miacutenimo possiacutevel de

problemas Como afirma Baron (2012 p104)

Nessa disputa ideoloacutegica na arena da UHE Foz do Chapecoacute os agentes envolvidos mantiveram diferentes posiccedilotildees em relaccedilatildeo ao empreendimento e o desenvolvimento da regiatildeo Com a promessa de que a obra traria o desenvolvimento da regiatildeo com a geraccedilatildeo de empregos incremento na economia dos municiacutepios com compensaccedilotildees financeiras e o crescimento do turismo da regiatildeo propaganda de iniacutecio da obra levou vaacuterias pessoas a acreditarem realmente nesta estrateacutegia miacutedica

Para suprir algumas necessidades os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos que

receberam o maior nuacutemero de operaacuterios e suas famiacutelias tiveram auxilio do consoacutercio Foz do

Chapecoacute com investimentos principalmente nas aacutereas da sauacutede e educaccedilatildeo

Os principais conflitos sociais foram em ralaccedilatildeo as indenizaccedilotildees das famiacutelias atingidas

o reassentamento das famiacutelias natildeo teve aacutereas suficiente para todas e algumas optaram por cartas

de creacutedito fornecidas pelo consoacutercio como forma de indenizaccedilatildeo O consoacutercio somente

reconhecia quem tinha tiacutetulo de propriedade da terra como famiacutelias a serem indenizadas

desconsiderando um nuacutemero elevado de pescadores posseiros e arrendataacuterios causando outro

conflito que com mediaccedilatildeo do MAB foi solucionado e a maioria das famiacutelias foram

indenizadas em muitos casos com valores inferiores ao que usufruiacuteam em suas antigas

localizaccedilotildees Os pescadores foram auxiliados com entrega de mateacuterias de pesca a criaccedilatildeo da

colocircnia de pescadores e a construccedilatildeo de galpotildees para o manuseio da produccedilatildeo poreacutem essas

instalaccedilotildees foram feitas em aacutereas do rio que ficaram com a vazatildeo reduzida assim os pescadores

tinham mateacuterias e infraestrutura mas natildeo tem mais peixes

O trecho do rio Uruguai de 18 quilocircmetros a jusante da barragem com vazatildeo reduzida

natildeo estava incluiacutedo no primeiro estudo de impacto ambiental e com mobilizaccedilatildeo das

autoridades locais que este estudo foi realizado propondo alternativas para minimizar os

impactos ambientais e perdas econocircmicas

Os impactos ambientais foram em grande escala como o desmatamento e morte de

animais silvestres que foram amenizadas com monitoramentos e reflorestamento Mas o rio

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natildeo tem mais volta e as comunidades atingidas sofrem com este impacto irreversiacutevel O

balneaacuterio de Pratas em Satildeo Carlos pode optar pela construccedilatildeo de um dique e a construccedilatildeo de

um parque aquaacutetico em troca deste impacto com a perda do rio e consequentemente suas

atividades turiacutesticas A comunidade optou pelo construccedilatildeo de um parte aquaacutetico e de um poccedilo

profundo para atender as demandas da populaccedilatildeo

Figura 4 Informativo Foz do Chapecoacute

Fonte Arquivo MAB

Poreacutem o parque ainda natildeo foi concluiacutedo e a outorga de exploraccedilatildeo de aacutegua do poccedilo

profundo pertence a um empresaacuterio local que utiliza a aacutegua para abastecer seu hotel de alto

padratildeo construiacutedo as margens do rio Uruguai

O local de construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute foi alterado duas vezes no

projeto anterior o lago atingiria a parte urbana de Satildeo Carlos e assim atingiu somente aacutereas de

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agricultura O consoacutercio jaacute apresentou o projeto concluiacutedo e a uacutenica disputa que houve pelas

autoridades locais foi por parte dos municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Alpestre pela instalaccedilatildeo

da casa de forccedilas onde posteriormente eacute gerada a maior parte de impostos poreacutem o projeto

inicial foi executado e a casa de forccedila estaacute em Alpestre- RS Os demais municiacutepios atingidos

por aacutereas alagadas recebem 45 dos royalties de acordo com o percentual de aacutereas alagadas

em cada municiacutepio outros 45 satildeo divididos entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul e os

10 restantes satildeo divididos entre os oacutergatildeos federais (Foz do Chapecoacute S A)

Em dezembro de 2002 a 2006 foram feitos os estudos ambientais e licenccedilas pelo Ibama

Em dezembro de 2006 comeccedila a instalaccedilatildeo do canteiro de obras e em marccedilo de 2007 iniciam

as obras para a implantaccedilatildeo da hidreleacutetrica Posteriormente no mecircs de agosto de 2010 o

consoacutercio obteacutem a licenccedila de operaccedilatildeo Em outubro de 2010 as a primeira unidade de geraccedilatildeo

entra em operaccedilatildeo em novembro a segunda e no mecircs de dezembro de 2010 a hidreleacutetrica eacute

inaugurada e entra em funcionamento a terceira unidade no ano seguinte em marccedilo de 2011 a

quarta e uacuteltima unidade entra em operaccedilatildeo (Foz do Chapecoacute S A) Portanto do final de 2006

ao ano de 2011 foram muitas as atividades na regiatildeo para a construccedilatildeo da hidreleacutetrica

A usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute responsaacutevel pela adiccedilatildeo de 855 MW ao sistema

interligado brasileiro foram investidos mais cerca de 26 bilhotildees de reais financiados pelo

BNDES e com recursos proacuteprios dos acionistas Para a construccedilatildeo de uma obra de tamanha

magnitude foram gerados cerca de sete mil vagas de empregos e no pico da obra mais de quatro

mil empregos diretos

Atualmente satildeo acionistas deste consoacutercio a CPFL energia com 51 das accedilotildees esta era

uma empresa privada brasileira do setor energeacutetico atualmente a estatal chinesa State Grid eacute

proprietaacuteria da maior parte das accedilotildees deste grupo sendo o acionista controlador do grupo Eletrobras

Furnas com 40 das accedilotildees eacute uma empresa de capital aberto controlada pelo governo

brasileiro e a Companhia estadual de transmissatildeo e geraccedilatildeo de energia (CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo) com 9 das accedilotildees esta eacute um empresa que faz parte do grupo CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo em que o estado do Rio Grande do Sul tem 9999 de suas accedilotildees

Satildeo empresas nacionais e internacionais que formam a empresa Foz do Chapecoacute

Energia Atualmente o maior acionista eacute o grupo CPFL Energia controlado por uma empresa

chinesa ou seja o capital estrangeiro administra este empreendimento

A implantaccedilatildeo desse empreendimento por grandes empresas atendendo aos interesses

do mercado teve influecircncias diretas na escala local e regional a reestruturaccedilatildeo do espaccedilo

urbano local sob accedilatildeo dos agentes responsaacuteveis foi uma das principais modificaccedilotildees

23

14 A IMPLANTACcedilAtildeO DE GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA E A INFLUEcircNCIA SOBRE A ACcedilAtildeO DOS AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELA ESTRUTURACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO

Ao municiacutepios atingidos por grandes obras de engenharia como as usinas hidreleacutetricas

satildeo influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

que corresponde em sua ampla maioria aos trabalhadores atraiacutedos pelo emprego nestas obras

as quais demandam grande quantidade de matildeo de obra em sua construccedilatildeo Para o incremento

da populaccedilatildeo eacute preciso mais espaccedilo adequado para residecircncia o que leva a um processo de

expansatildeo da aacuterea urbana Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam

Nas cidades que ficam proacuteximas ao canteiro de obras as mudanccedilas tambeacutem satildeo

inuacutemeras No caso dos municiacutepios impactados pela construccedilatildeo da Usina Foz do Chapecoacute a

mais notaacutevel eacute a chegada de um nuacutemero expressivo de populaccedilatildeo temporaacuteria que correspondem

aos operaacuterios e suas famiacutelias Essas pessoas precisam de lugar para residir e de toda a

infraestrutura de um centro urbano neste periacuteodo Aproveitando os acontecimentos dessas

transformaccedilotildees durante a construccedilatildeo da usina os agentes produtores do espaccedilo urbano local e

regional aproveitam o momento de maior demanda por solo urbano principalmente por espaccedilo

para moradia e sua consequente valorizaccedilatildeo

O aumento da migraccedilatildeo temporaacuteria para pequenas municiacutepios que com centros urbanos

modestos em relaccedilatildeo a oferta de serviccedilos e produtos como tambeacutem em espaccedilo urbano ocasiona

diferenccedilas no dia-a-dia dia das pessoas

Muitos lotes urbanos estavam vazios pois a procura era pouca Com o aumento da

demanda este solo foi valorizado impulsionando a abertura de novos loteamentos e

implantaccedilatildeo de infraestrutura A agitaccedilatildeo nos centros urbanos proacuteximos ao canteiro de obras da

Usina Hidreleacutetrica foi intenso ocorreram mudanccedilas na economia no comeacutercio com

implantaccedilatildeo de novos instituiccedilotildees comerciais de redes interestaduais

A estrutura urbana ateacute o momento era muito pequena e por consequecircncia do aumento

da migraccedilatildeo temporaacuteria houve uma aceleraccedilatildeo do processo de expansatildeo urbana sob a influecircncia

de accedilotildees dos agentes responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Assim a expansatildeo

urbana neste caso eacute produto da necessidade de espaccedilo para moradia norteada pela legislaccedilatildeo

e tendo como consequecircncia a valorizaccedilatildeo das aacutereas consideradas nobres

24

Os investimentos nestes locais geralmente satildeo locais e de acordo com a necessidade e

da demanda da populaccedilatildeo Foram investimentos externos ao lugar (capitais nacionais eou

internacionais) de origem estatal como tambeacutem privados que alteraram temporariamente de

maneira mais intensa a funcionalidade do local Contribuindo para o crescimento do tecido

urbano de forma mais raacutepida Este eacute o caso da cidade de Satildeo Carlos que foi local de moradia

para muitos dos operaacuterios e suas famiacutelias durante a construccedilatildeo da usina por ser juntamente

com Aacuteguas de Chapecoacute um dos centros urbanos mais proacuteximo ao canteiro de obras

O espaccedilo urbano eacute um ambiente complexo independentemente do tamanho das

cidades satildeo diversos os agentes responsaacuteveis pela sua formaccedilatildeo e desenvolvimento o que

muda eacute a escala dos acontecimentos desses processos em cada cidade

Segundo Correcirca (1995) o espaccedilo urbano eacute o conjunto de usos da terra justapostos entre

si O autor trata este conjunto de usos da terra como a organizaccedilatildeo espacial da cidade que na

realidade se define por diferentes usos do solo urbano como por exemplo o centro aacuterea

industrial comercial residencial que ainda eacute dividida conforme as classes sociais

evidenciando a segregaccedilatildeo socioespacial e aacutereas para expansatildeo

A formaccedilatildeo e crescimento de uma cidade se daacute a partir da accedilatildeo de vaacuterios agentes sociais

e formas espaciais Com o crescimento horizontal da aacuterea urbana cada vez mais espaccedilo fiacutesico

eacute necessaacuterio Sendo que na maioria dos casos o solo que era antes ocupado para atividades

rurais eacute destinado para fins urbanos Assim o solo como mercadoria passa a ter o seu valor

elevado no espaccedilo urbano (SILVA 1995)

Segundo Correcirca (1995) os principais agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo

crescimento e estruturaccedilatildeo do espaccedilo urbano satildeo

Os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo induacutestrias e empresas comerciais satildeo

grandes consumidores de espaccedilo Necessitam de terrenos baratos e proacuteximos a vias

de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e da populaccedilatildeo Assim a terra urbana eacute suporte fiacutesico e

compreende as caracteriacutesticas locacionais para cada atividade Neste caso o Estado

principalmente em niacutevel municipal interfere facilitando a implantaccedilatildeo de

induacutestrias cedendo terrenos para as aacutereas industriais que satildeo passiveis de expansatildeo

com terras baratas por estarem localizadas geralmente em locais pouco

valorizados para expansatildeo de aacutereas para moradia

25

Os proprietaacuterios fundiaacuterios atuam para obterem maior renda sobre sua propriedade

de terra Seus maiores interesses satildeo a conversatildeo da terra rural em urbana jaacute que a

terra urbana eacute mais valorizada

Para obter maiores rendimentos os proprietaacuterios fundiaacuterios pressionam o Estado

principalmente em niacutevel municipal para interferir nas leis de zoneamento urbano

podendo ateacute serem favorecidos pela implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana pelo

poder puacuteblico dependendo tambeacutem da localizaccedilatildeo dessa propriedade e do poder

econocircmico e poliacutetico do proprietaacuterio O aumento e direcionamento da aacuterea urbana

tambeacutem por muitas vezes e influenciado pelos proprietaacuterios fundiaacuterios para que a

mesma alcance sua propriedade Mesmo que natildeo siga os padrotildees estabelecidos pelo

plano diretor

Os promotores imobiliaacuterios correspondem a um conjunto de agentes que praticam

operaccedilotildees de incorporaccedilatildeo financiamento estudo teacutecnico construccedilatildeo do imoacutevel

comercializaccedilatildeo

Esses agentes trabalham primeiramente para atender a demanda das camadas mais

altas da sociedade e apoacutes para atender a demanda das classes mais baixas onde eles

procuram ajuda do Estado para implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana podendo

assim ter lucro compatiacutevel com estas aacutereas

Esse agente pode ser tanto local como de outros locais que visualizando o

crescimento de uma cidade por qualquer que seja a razatildeo visam o lucro e trabalham

para atender as diferentes necessidades de expansatildeo Quando passam a atender as

classes inferiores da sociedade esse trabalho tambeacutem pode estar vinculado com

accedilotildees estatais como por exemplo o Programa do Governo Federal Minha Casa

Minha Vida

Estado atua na organizaccedilatildeo espacial da cidade como grande induacutestria consumidor

de espaccedilo proprietaacuterio fundiaacuterio promotor imobiliaacuterio e agente de regulaccedilatildeo do

uso do solo sendo tambeacutem o principal alvo dos movimentos sociais urbanos

Contudo eacute na implantaccedilatildeo de serviccedilos e infraestrutura urbana que a atuaccedilatildeo do

Estado eacute mais significativa Outro ponto importante da atuaccedilatildeo do Estado na

organizaccedilatildeo espacial da cidade eacute a elaboraccedilatildeo de leis de uso e zoneamento do solo

urbano como tambeacutem o coacutedigo de obras Essa atuaccedilatildeo eacute dividida em trecircs niacuteveis

federal estadual e municipal cada um com seus correspondentes niacuteveis de atuaccedilatildeo

como tambeacutem o discurso que encobre os interesses dominantes O principal papel

26

do Estado na aacuterea urbana eacute a delimitaccedilatildeo do periacutemetro urbano no qual possibilita

o crescimento da cidade atraveacutes de interesses de particulares

Os grupos sociais excluiacutedos reflexo de uma sociedade desigual em que uma porccedilatildeo

da sociedade natildeo tem condiccedilotildees de pagar aluguel e muito menos comprar seu

imoacutevel No caso das usinas hidreleacutetricas esses grupos satildeo representados pelo

movimento de atingidos por barragens (MAB) que luta juntamente com a

populaccedilatildeo atingida pela manutenccedilatildeo de seus direitos diante dos impactos

ambientais e sociais

Os grupos sociais excluiacutedos tornam-se agentes modeladores do espaccedilo urbano ocupando

terrenos puacuteblicos e particulares e na constituiccedilatildeo de favelas produzindo seu proacuteprio espaccedilo

podendo tambeacutem se organizarem politicamente para pressionar o poder puacuteblico para produzir

moradias populares desapropriar terrenos e executar uma regularizaccedilatildeo fundiaacuteria

Isto eacute uma maneira de resistecircncia e sobrevivecircncia para estas pessoas Sendo que as aacutereas

ocupadas por eles satildeo as natildeo almejadas pelas classes mais altas da sociedade como encostas e

aacutereas proacuteximas a rios e rodovias

Na sociedade capitalista que vivemos sempre vamos conviver a disparidade entre as

classes sociais entre os dominantes e dominados sendo mais notaacutevel em paiacuteses perifeacutericos

como o Brasil que ainda traz consigo traccedilos do periacuteodo de colonizaccedilatildeo muito presentes como

um paiacutes subdesenvolvido na periferia de um sistema econocircmico mundial Acentuando ainda

mais as dificuldades da populaccedilatildeo das classes inferiores Tornando cada vez mais o poder dos

dominantes inevitaacutevel sobre os dominados

Na aacuterea urbana atuaccedilatildeo dos agentes dominantes se daacute a partir de accedilotildees que segregam

principalmente a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano

[] a accedilatildeo destes agentes se faz dentro de um marco juriacutedico que regula a atuaccedilatildeo deles Este marco natildeo eacute neutro refletindo o interesse dominante de um dos agentes e constituindo-se em muitos casos em uma retoacuterica ambiacutegua que permite que haja transgressotildees de acordo com os interesses do agente dominante (CORREcircA 1995 p 12)

Esses agentes atuam em toda aacuterea urbana a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano nas

aacutereas centrais que ainda possuem lotes vazios ou na restruturaccedilatildeo do espaccedilo jaacute consolidado

com a construccedilatildeo de novos edifiacutecios e nos arredores da mancha urbana jaacute constituiacuteda

transformando solo rural em urbano Assim o solo urbano assume papel de mercadoria sendo

o principal fator contribuinte na forma em que acontece a expansatildeo urbana Mesmo que em

27

algumas cidades principalmente nas menores isto aconteccedila de maneira lenta e sem grandes

proporccedilotildees formando na paisagem urbana espaccedilos vazios Souza (2011) define estes espaccedilos

como aacutereas de ldquopousio socialrdquo ou seja sem uso efetivo (atraveacutes de edificaccedilotildees aacutereas verdes de

uso coletivo ou para circulaccedilatildeo) que estatildeo aguardando valorizaccedilatildeo no mercado imobiliaacuterio

A valorizaccedilatildeo do solo urbano acontece em vaacuterios sentidos e influenciada pela

organizaccedilatildeo espacial da cidade e quem em grande medida condiciona o segmento social que

vai ocupar aquele determinado lugar da cidade

O espaccedilo urbano eacute produzido pelo trabalho social trabalho esse que gasta muito dinheiro

para produzir algo socialmente uacutetil Estamos falando da infraestrutura e outros componentes da

paisagem urbana como preacutedios e praccedilas A partir deste momento o produto social adquire um

valor que eacute representado pelo valor comercial de casas preacutedios e infraestrutura Outro valor eacute

dado pela aglomeraccedilatildeo atraveacutes de sua localizaccedilatildeo que eacute o que define o preccedilo da terra Ou seja

quanto maior e melhor for a produccedilatildeo social do espaccedilo atraveacutes da construccedilatildeo de infraestrutura

e outras caracteriacutesticas do espaccedilo urbano maior seraacute o nuacutemero de pessoas interessadas neste

local Logo a maior quantidade de pessoas interessadas que tenham condiccedilotildees de pagar para

ocupar a mesma parcela do solo urbano maior seraacute o valor da terra no mercado imobiliaacuterio

Portanto o comprador do espaccedilo natildeo compra somente o valor de uso ele tambeacutem compra o da

acessibilidade para os lugares do centro comeacutercio do trabalho (VILLACcedilA 2001)

Villaccedila (2011) aponta algumas da caracteriacutesticas para a valorizaccedilatildeo da terra urbana e

fatores que estimulam o crescimento da aacuterea urbanizada em determinados sentidos Um deles

eacute o setor viaacuterio que como construccedilatildeo social valoriza a terra no seu entorno jaacute que atraveacutes dele

as pessoas que residem em sua proximidades tem mais facilidade para se locomover ou seja

pontos de localizaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano determinam a participaccedilatildeo de seu ocupante na

forccedila produtiva social representada pela cidade

Outra caracteriacutestica presente no espaccedilo que pode direcionar o sentido de crescimento

da urbanizaccedilatildeo eacute a implantaccedilatildeo de uma induacutestria que leva a matildeo-de-obra a residir proacuteximo do

local de trabalho Tambeacutem podemos citar a construccedilatildeo de condomiacutenios residenciais e

instituiccedilotildees de ensino que levam a valorizaccedilatildeo da terra urbana com a implantaccedilatildeo da

infraestrutura baacutesica

A expansatildeo de qualquer cidade se daacute primeiramente de forma horizontal ou seja com

o aumento da aacuterea urbana e surgimento de loteamentos horizontais que contribuem para a

estruturaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano Esses loteamentos podem ser de origem particular e do

28

poder puacuteblico com finalidade de atender as famiacutelias mais carentes como tambeacutem temos a

origem de loteamentos irregulares em que satildeo ldquoviacutetimasrdquo a populaccedilatildeo mais carente A expansatildeo

horizontal por loteamentos irregulares se daacute a partir do descumprimento das leis urbaniacutesticas e

consequentemente todos os problemas resultantes desta accedilatildeo Dentre esses problemas estaacute a

falta de infraestrutura e ocupaccedilatildeo de aacutereas irregulares como vaacuterzeas e aacutereas com alto iacutendice de

declividade Assim a planta do tecido urbano pode ser definida segundo Campos Filho(1989)

como uma colcha de retalhos mal costurada Para corrigir esses problemas eacute preciso muito

investimento puacuteblico e grandes impactos sociais satildeo decorrentes a essa populaccedilatildeo que jaacute reside

neste espaccedilo na maioria dos casos a muito tempo Esses locais pela difiacutecil regularizaccedilatildeo

fundiaacuteria e reorganizaccedilatildeo habitualmente satildeo alvos dos programas sociais e satildeo removidos para

espaccedilos com um planeamento urbano miacutenimo e condiccedilotildees para moradia

Nos loteamentos particulares se tem o interesse pela valorizaccedilatildeo da terra urbana por

parte dos agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Esses interesses satildeo

atendidos pelo Estado Em cidades pequenas estaacute atuaccedilatildeo eacute muito visiacutevel pelo maior nuacutemero

de loteamentos horizontais que eacute o principal eixo da expansatildeo urbana nestes casos

As cidades pequenas tem em geral um crescimento pouco expressivo dada sua

estrutura econocircmica pouco dinacircmica e representativa eacute preciso que haja o impacto da criaccedilatildeo

de grandes investimentos para gerar nelas a atratividade para a urbanizaccedilatildeo e para a migraccedilatildeo

em direccedilatildeo a ela

No caso da execuccedilatildeo de grandes projetos de engenharia como usinas hidreleacutetricas

ocorre um impulso na urbanizaccedilatildeo das cidades proacuteximas pelo menos no periacuteodo de sua

construccedilatildeo devido aos inuacutemeros impactos de obras de grande porte As cidades atingidas satildeo

influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

Para o incremento da populaccedilatildeo eacute necessaacuteria a presenccedila de uma infraestrutura de produtos e

serviccedilos e tambeacutem mais espaccedilo adequado para moradia o que leva a um processo de expansatildeo

da aacuterea urbana da cidade Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam Esse fenocircmeno durante o periacuteodo de construccedilatildeo eacute

caracterizado como um periacuteodo de efervescecircncia dos centros urbanos que estatildeo proacuteximos das

obras com o aumento da oferta de oportunidades de novas dinacircmicas econocircmicas e pelas

receitas geradas pelas obras

Falando sobre cidades pequenas a primeira dificuldade que aparece eacute na conceituaccedilatildeo

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) que se baseia nos nuacutemeros

29

populacionais as cidades pequenas satildeo classificadas como centros locais onde sua centralidade

natildeo extrapola os limites municipais tendo uma populaccedilatildeo inferior a dez mil habitantes (IBGE

2008) Mas se basear somente em dados numeacutericos pode comprometer alguns fatos sobre as

mesmas pois natildeo satildeo analisadas suas especificadas Para a melhor compreensatildeo eacute necessaacuterio

analisar sua funccedilatildeo na rede urbana que se encontra (FRESCA2010)

A cidade pequena tem diversas origens natildeo pensando apenas em sua criaccedilatildeo mas nos

agentes sociais as motivaccedilotildees e a localizaccedilatildeo que eacute aplicada as necessidades e possibilidades

da criaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamento Na maioria dos casos o papel de centralidade de um em

uma cidade pequena estaacute na presenccedila do papel poliacutetico-administrativo ou seja o centro eacute a sede

municipal Portanto as cidades pequenas tecircm funccedilotildees urbanas mas o papel principal tem

relaccedilatildeo com a sede municipal do poder administrativo (CORREcircA 2011)

Esses centros locais satildeo o comeccedilo e fim ao mesmo tempo de uma cadeia produtiva

Como afirma Correcirca (2011 p 08)

A pequena cidade constituiacutea um noacute fundamental na rede de relaccedilotildees econocircmicas envolvendo o urbano e o rural Situava-se no comeccedilo de uma longa cadeia de comercializaccedilatildeo beneficiamento se necessaacuterio de produtos do mundo rural Por outro lado situava-se no fim de outra cadeia a de distribuiccedilatildeo de produtos industrializados provenientes de fora sobretudo das grandes cidades Alguns produtos industrializados contudo eram produzidos localmente visando o mercado local

Essa eacute uma das dificuldades de uma cidade pequena pois fica sempre a mercecirc do

mercado das cidades maiores que pode tanto alterar o recebimento de mateacuterias industrializadas

de acordo com a demanda existente e pode influenciar no valor pago a produccedilatildeo local

causando impactos na economia local Ainda mais durante o crescimento da atividade

agroindustrial comandada pelas grandes corporaccedilotildees para quais as cidades pequenas fornecem

matildeo-de-obra e insumos os mecanismos de poder sobre as cidades pequenas satildeo cada vez

maiores (FRESCA 2010)

Os pequenos centros urbanos apresentam diversas caracteriacutesticas diferentes Endlich

(2006) aponta que em alguns casos a oferta de serviccedilos puacuteblicos e privados e atividades

comerciais um pouco mais diversificadas funcionam como polo microrregional criando

relaccedilotildees hieraacuterquicas entre elas em relaccedilatildeo as cidades menores ao redor

As cidades pequenas satildeo numerosas e com os centros proacuteximos aos outros de acordo

com a demanda pelos serviccedilos existentes em cada local Estes pequenos centros derivam de

elevadas densidades demograacuteficas baseadas em uma propriedade rural de pequeno porte

30

reforccedilados por limitados alcances espaciais derivados da pequena mobilidade espacial da

populaccedilatildeo (CORREcircA 1999)

Correcirca (1999) fala sobre a estruturaccedilatildeo de uma rede urbana que recebe investimentos

em uma perspectiva global Segundo o autor cada centro por menor que seja dos circuitos

espaciais de produccedilatildeo satildeo importantes para a manutenccedilatildeo da rede urbana em primeiro plano

como mercado consumidor ou se especializando em algum tipo de produccedilatildeo

Assim Correcirca (1999) define os pequenos centros interligados a uma rede urbana que

tenha uma funccedilatildeo principalmente para a agricultura que eacute produzida na sua hinterlacircndia como

ldquocidade- campordquo Aplicamos este conceito para a cidade de Satildeo Carlos que em sua atividade

econocircmica principal tem a agricultura com a produccedilatildeo de mateacuteria-prima para ser

industrializada da agroinduacutestria de centros maiores da rede urbana a qual pertence que no caso

eacute Chapecoacute Assim o centro de Satildeo Carlos fornecem implementos para esta produccedilatildeo na

agricultura

Quando pensamos em crescimento de uma cidade geralmente analisamos do acircngulo do

desenvolvimento e acreacutescimo de atividades econocircmicas e deixamos de lado uma anaacutelise

visando a organizaccedilatildeo social do espaccedilo tendo em vista a valorizaccedilatildeo da terra urbana em que

muitos natildeo tem condiccedilotildees de comprar O capitalismo juntamente com a globalizaccedilatildeo satildeo os

principais atores da divisatildeo da sociedade em classes permitiram o acuacutemulo de capital nas matildeos

de poucos provocando reflexo imediato sobre o espaccedilo ocupado Este fato natildeo eacute uma

exclusividade das metroacutepoles acontece em cidades pequenas tambeacutem

Nas cidades pequenas a segregaccedilatildeo socioespacial natildeo eacute muito intensa mas acontece e

na maioria das vezes eacute escondida pelo poder puacuteblico como afirma CARLOS (2015 p48)

ldquomesmo onde a separaccedilatildeo dos grupos sociais natildeo parece como uma evidecircncia gritante podemos

perceber os traccedilos da segregaccedilatildeordquo

Este fato estaacute diretamente relacionado ao valor da terra mais acentuado no espaccedilo

urbano levando as famiacutelias carentes a ocuparem espaccedilo mais distantes e menos favorecidos ou

totalmente carentes em infraestrutura urbana tornando-se aacutereas marginalizadas pela populaccedilatildeo

Aguardando accedilotildees sociais do poder puacuteblico para que possam usufruir de uma situaccedilatildeo mais

favoraacutevel ou sendo atendidos por programas habitacionais e retirados destes locais improacuteprios

para moradia

31

Nos dias atuais para fins de organizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo do espaccedilo para atender os

interesses fundiaacuterios do setor imobiliaacuterio e estabelecer aacutereas para expansatildeo do tecido urbano o

plano diretor eacute um importante marco normativo de organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano eacute

reorganizado para transformar solo rural em urbano Jaacute nas cidades com menos de vinte mil

habitantes onde o plano diretor natildeo eacute obrigatoacuterio este processo acontece atraveacutes das leis de

zoneamento do uso do solo urbano possibilitando a venda da terra como lotes urbanos

(BRAGA 2001) Satildeo Carlos como se enquadra nas cidades com menos de vinte mil habitantes

natildeo tinha plano diretor ateacute 2008 O seu plano diretor foi financiado pelo consoacutercio construtor

da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute Isso atraveacutes do estatuto da cidade que define que cidades

que sofram com impactos ambientais devido a implantaccedilatildeo desses empreendimentos devem ter

os recursos teacutecnicos e financeiros para elaboraccedilatildeo do plano diretor inseridos entre as medidas

de compensaccedilatildeo E o principal impacto ambiental para Satildeo Carlos eacute o trecho do rio a jusante

da barragem que estaacute com sua quantidade de aacutegua reduzida (VARGAS et al 2015)

Pode-se fazer uma anaacutelise sobre a elaboraccedilatildeo do plano diretor que eacute um importante

marco normativo para as cidades Poreacutem para o plano diretor de Satildeo Carlos percebe-se que

grande parte das questotildees planejadas neste documento natildeo foram concretizadas na realidade

local ateacute o momento como saneamento baacutesico mobilidade urbana e ocupaccedilatildeo de aacutereas

iacutengremes para edificaccedilotildees Apenas satildeo feitas alteraccedilotildees em seus anexos modificando os

requisitos para construccedilatildeo de preacutedios com mais pavimentos em determinadas aacutereas da cidade

atendendo os interesses dos promotores imobiliaacuterios

Todas essas transformaccedilotildees em um municiacutepio acontecem no decorrer do tempo e de

acordo com seu crescimento Poreacutem em alguns municiacutepios estes eventos podem acontecer de

forma mais raacutepida redefinindo o seu espaccedilo urbano Em Satildeo Carlos a implantaccedilatildeo da Usina

Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute um desses impactos que redefiniu o espaccedilo urbano

32

Capiacutetulo 2

EVOLUCcedilAtildeO HISTOacuteRICO GEOGRAacuteFICA DE SAtildeO CARLOS

21 OESTE CATARINENSE E O PROCESSO DE COLONIZACcedilAtildeO

A organizaccedilatildeo do Oeste Catarinense atualmente formado por um aglomerado de

pequenas cidades ao redor da capital regional Chapecoacute e tendo sua economia baseada na

agricultura familiar que abastece a agroinduacutestria da regiatildeo teve vaacuterios conflitos impasses e

dificuldades no passado

O primeiro conflito que aconteceu foi ainda em uma regiatildeo ldquonatildeo descobertardquo entre

Portugal e Espanha durante o periacuteodo de vigecircncia do tratado de Tordesilhas A segunda disputa

por esse territoacuterio foi entre Brasil e Argentina em que a valorizaccedilatildeo da madeira presente na

regiatildeo levou a iniciativas de ocupaccedilatildeo do Estado para colonizaccedilatildeo pelo descendente europeu

com a intenccedilatildeo maior de garantir a posse destas terras para o Brasil (WERLANG2006)

Assim que ficaram definidas as fronteiras de Brasil e Argentina em 1895 Paranaacute e

Santa Catarina com interesse nesta aacuterea de terra comeccedilaram outra disputa pelos limites

estaduais A aacuterea em disputa tinha aproximadamente 48 mil Kmsup2 tendo como limite os rios

Uruguai ao sul e Iguaccedilu ao norte A disputa por este territoacuterio mais uma vez foi motivada pela

quantidade de madeira e pelas terras feacuterteis (WERLANG2006)

A mata comeccedilou a ser explorada com a chegada das empresas colonizadoras A madeira

era levada ateacute o rio Uruguai amarrada em forma de balsas e levada ateacute a Argentina em eacutepoca

de cheias Apoacutes a retirada da mata a terra era vendida aos colonos O rio Uruguai a partir de

entatildeo passou a ser muito importante para a economia local durante o periacuteodo de colonizaccedilatildeo

A regiatildeo tinha seu centro administrativo em Palmas no Paranaacute o que levou o estado a

reivindicar a regiatildeo A construccedilatildeo da ferrovia Satildeo Paulo- Rio Grande tornou a situaccedilatildeo na regiatildeo

mais delicada com a Guerra do Contestado O entatildeo Presidente da Repuacuteblica Wenceslau Braz

mediou o acordo entre os governadores de Santa Catarina e Paranaacute em que a aacuterea do contestado

foi dividida entre os mesmos no ano de 1916 (WERLANG2006)

Definida a questatildeo dos limites em 25 de agosto de 1917 o governo catarinense cria

atraveacutes da lei n 1147 os municiacutepios de Mafra Porto Uniatildeo Cruzeiro (atual Joaccedilaba) e

33

Chapecoacute com aproximadamente 14 mil Kmsup2 ficou com a metade desta aacuterea (WERLANG

2006)

O governo do Estado de Santa Catarina tambeacutem passou para empresas particulares

grandes aacutereas de terras para colonizaccedilatildeo sendo essas concedidas para as empresas

colonizadoras em troca da construccedilatildeo de estradas As empresas colonizadoras atuaram tambeacutem

na demarcaccedilatildeo dos lotes de terra do entatildeo muniacutecipio de Chapecoacute O valor pago pela terra pelas

colonizadoras ao Estado era baixo e a contrataccedilatildeo da construccedilatildeo de estradas com as

empreiteiras em muitos casos tambeacutem era menor ao valor contratado com o Estado

aumentando ainda mais o lucro das colonizadoras que construiacuteam algumas estradas atendendo

a seus proacuteprios interesses (PELUSO 1991)

Uma das colonizadoras que atuou na regiatildeo Oeste de Santa Catarina agraves margens do Rio

Uruguai foi a Companha Territorial Sul Brasil com um de seus mais importantes nomes o

engenheiro alematildeo Carlos Culmey que foi responsaacutevel pela divisatildeo e planejamento das glebas

de terra Estaacute era responsaacutevel por uma vasta extensatildeo territorial como mostra o mapa a seguir

Figura 5 Aacuterea de atuaccedilatildeo da Colonizadora Cia Sul Brasil

Fonte Mapa da Cia Sul Brasil Museu Pe Fernando Naumlgel Maravilha- SC reproduzida por Werlang (1992 p63)

34

Segundo Werlang (2006 p51)

A Companhia Territorial Sul Brasil sociedade anocircnima com sede em Porto Alegre

(RS) constituiacuteda em 23 de maio de 1925 era formada por 14 acionistas A Cia Sul

Brasil adquiriu a empresa Construtora e Colonizadora Oeste Catarinense Ltda que

possuiacutea 2467074800msup2 de terras nos quais haviam sido demarcados 510 lotes

urbanos 685 lotes coloniais e 80 chaacutecaras

A colonizadora dividiu suas terras para a comercializaccedilatildeo e foi responsaacutevel pela criaccedilatildeo

de alguns lotes urbanos Ela introduziu mais de 30 mil habitantes entre os anos de 1925 e 1953

na regiatildeo entre os rios Uruguai Chapecoacute e das Antas A organizaccedilatildeo e divisatildeo das terras na

aacuterea de atuaccedilatildeo da colonizadora se deu em pequenas propriedades com cerca de 25 a 27

hectares Os colonos italianos e alematildees vieram do Rio Grande do Sul onde a terra feacutertil jaacute

estava em falta Estes eram convencidos a migrarem para Santa Catarina atraveacutes de propagandas

sobre as terras feacuterteis que iriam encontrar Poreacutem muitas foram as dificuldades encontradas

principalmente o isolamento da regiatildeo (WERLANG 2006) Uma das primeiras atividades

rentaacuteveis na regiatildeo foi a produccedilatildeo de fumo o que ainda estaacute muito presente municiacutepios

formados na aacuterea da colonizadora

Outra preocupaccedilatildeo de Culmey durante a distribuiccedilatildeo das famiacutelias foi a organizaccedilatildeo em

comunidades de mesma religiatildeo e origem Isto para evitar conflitos entre os mesmos e diminuir

a construccedilatildeo de infraestrutura comunitaacuteria como igrejas e escolas (KERBES 2004)

Do entatildeo municiacutepio de Chapecoacute se emanciparam vaacuterios outros municiacutepios Um deles

foi Satildeo Carlos no ano de 1953 que pelo franco desenvolvimento na eacutepoca juntamente com

Palmitos foi um dos oito primeiros municiacutepios a se emanciparem de Chapecoacute (WERLANG

2006)

No contrato do governo de Santa Catarina com as empresas colonizadoras jaacute estava

definida a demarcaccedilatildeo de aacutereas urbanas distantes uma das outras de 30 a 40 quilocircmetros Entre

as cidades que tiveram sua origem planejada estatildeo Satildeo Carlos Cunha Poratilde Palmitos Saudades

e Maravilha onde jaacute foram definidos previamente terrenos para a construccedilatildeo de praccedilas escolas

igrejas e comeacutercio Quem comprava lotes urbanos deveria ocupaacute-los imediatamente assim

criando povoados e atraindo novos imigrantes (WERLANG2006)

O comeacutercio nessas localidades nos primeiros anos apoacutes a colonizaccedilatildeo foi com a

exploraccedilatildeo de madeiras nobres e com isso se instalaram vaacuterias serrarias para o seu

35

beneficiamento Outros produtos ainda natildeo tinham mercado para sua comercializaccedilatildeo Os

uacutenicos locais de venda de mercadorias ofereciam alguns produtos de primeira necessidade A

partir da deacutecada de 1940 a produccedilatildeo de suiacutenos passou a ter maior valorizaccedilatildeo e os povoados de

Satildeo Carlos e Palmitos melhoraram sua situaccedilatildeo econocircmica (WERLANG2006)

A valorizaccedilatildeo do preccedilo do porco possibilitou o acuacutemulo de capital e a criaccedilatildeo de

agroinduacutestrias na regiatildeo que buscavam uma produccedilatildeo maior com menos produtores atraveacutes de

um sistema de integraccedilatildeo com os agricultores que cumpriam as normas estabelecidas pela

empresa Assim excluiu pequenos produtores da cadeia produtiva agroindustrial provocando o

ecircxodo rural (PELUSO1991)

As induacutestrias de grande porte natildeo foram muito presentes na regiatildeo com exceccedilatildeo de

Chapecoacute que abriga a maior parte da induacutestria Um dos fatores eacute a acumulaccedilatildeo do capital das

madeireiras que com o fim da madeira migraram para outros locais e da empresa colonizadora

Cia Sul Brasil que tinha sua sede em Porto Alegre e repassava todos os seus lucros para seus

acionistas (PELUSO 1991)

22 SAtildeO CARLOS

O periacuteodo de colonizaccedilatildeo do Oeste de Santa Catarina foi um periacuteodo com inuacutemeras

dificuldades para os colonizadores e que marcaram a organizaccedilatildeo espacial desta regiatildeo e do

municiacutepio de Satildeo Carlos O mesmo foi emancipado de Chapecoacute em 30 de dezembro de 1953 e

instalou-se em 21 de fevereiro de 1954 Conta atualmente com uma extensatildeo territorial de

161292 Kmsup2 Tem seus limites municipais com Cunhataiacute e Saudades ao norte Alpestre (RS)

ao sul Aacuteguas de Chapecoacute a leste e com Palmitos e Cunhataiacute a oeste (Prefeitura Municipal Satildeo

Carlos)

A partir de 1927 a colonizadora Sul Brasil comeccedilou a ocupar a regiatildeo oeste de Santa

Catarina O serviccedilo da colonizadora foi fundamental para o desenvolvimento da entatildeo vila de

Satildeo Carlos que em 1938 por estar em franco desenvolvimento foi promovida a distrito de

Chapecoacute Por ser um dos nuacutecleos urbanos jaacute planejados ficou mais faacutecil seu desenvolvimento

urbano A proximidade com o rio Uruguai tambeacutem foi de suma importacircncia pois por um longo

periacuteodo de tempo este foi a uacutenica via de ligaccedilatildeo com outras localidades e por ele tambeacutem se

transportavam mercadorias (Wollf 1997) Ainda conforme esta autora

Se o movimento no Rio torna-se mais intenso a partir desta questatildeo as balsas e lanchas passam a fazer parte do espetaacuteculo Natildeo como algo aleacutem do Rio mas como integrante dele e de seu leito Poreacutem ultrapassando este simbolismo o movimento no porto em

36

suas vaacuterzeas e nos trajetos que levavam agrave este espaccedilo tornavam o rio ldquoorgacircnico agrave cidaderdquo assumindo assim um ldquoaspecto funcionalrdquo (p 27)

A colonizadora jaacute havia planejado alguns centros urbanos mas nem todos evoluiacuteram

Um dos que prosperou foi Satildeo Carlos que se desenvolveu economicamente com a extraccedilatildeo de

madeiras nobres e a instalaccedilatildeo de serrarias (WERLANG2006) Esse projeto facilitou a

estruturaccedilatildeo do que eacute o centro urbano atualmente e revelando o planejamento feito na eacutepoca

para as cidades somente atendendo a demanda de um curto periacuteodo de tempo O mapa da

colonizadora Companha Territorial Sul Brasil (figura 6) demostra o planejamento para Satildeo

Carlos como centro urbano Percebe-se a diferenccedila de tamanho nos lotes urbano e rural

Figura 6 Localizaccedilatildeo da sede de Satildeo Carlos

Fonte Centro de Memoacuteria do Oeste Catarinense (CEOM) Cedida para reproduccedilatildeo

Na divisatildeo das famiacutelias para ocupaccedilatildeo do oeste catarinense o engenheiro Culmey

reservou Satildeo Carlos para descendentes de alematildees catoacutelicos formaccedilatildeo cultural que permanece

ateacute os dias atuais que teve na igreja catoacutelica seus primeiros liacutederes e formando nas

proximidades as principais atividades comerciais (KERBES 2004)

O local para cada atividade jaacute estava demarcado no mapa de colonizaccedilatildeo no centro da

vila E foi ao redor da atual praccedila da matriz que se comeccedilou a ocupar o espaccedilo Era um espaccedilo

de uso coletivo sendo usada tambeacutem como uma grande horta Contava com uma aacuterea maior

que a atual (WOLLF 1997)

37

Na deacutecada de 1930 jaacute se tinha um nuacutecleo urbano constituiacutedo com hotel igreja escola e

casa comercial poreacutem com pouca variedade de produtos somente os produtos de extrema

necessidade e que natildeo eram produzidos pelas famiacutelias Com a ascensatildeo da vila a posiccedilatildeo de

distrito em 1938 surgiu uma preocupaccedilatildeo com o embelezamento do centro Para isto a figura

do padre Anton Rewering foi de suma importacircncia para o ordenamento espacial A praccedila foi

cercada pois tambeacutem residiam no local caboclos que criavam animais soltos O uso da praccedila

como aacuterea de cultivo natildeo foi mais permitido somente como aacuterea de convivecircncia para a

populaccedilatildeo local e motivo de orgulho para a elite local da eacutepoca (WOLLF 1997)

Figura 7 Praccedila da matriz em 1975

Fonte Casa da Memoacuteria de Satildeo Carlos

Apoacutes a ascensatildeo para distrito a elite local passou a exigir maior atenccedilatildeo do governo

estadual com problemas de infraestrutura como estradas e correio A identidade germacircnica para

a regiatildeo era de interesse do Estado pois vinha em oposiccedilatildeo ao modo de vida caboclo que era

considerado siacutembolo de atraso A elite satildeo-carlense da eacutepoca como os proprietaacuterios de serrarias

e fumageiras tambeacutem estavam preocupados com a manutenccedilatildeo do distrito para manter a

impressatildeo da entatildeo desenvolvida Satildeo Carlos com as autoridades O distritos passou a se

desenvolver com as boas safras e negoacutecios fechados pelos madeireiros (WOLLF 1997)

38

Com o desenvolvimento da aacuterea central muitos colonos venderam suas terras e foram

residir no centro Comeccedilaram a surgir as primeiras e modestas atividades comerciais e

industriais como ferraacuterias e alfaiatarias e as vendas como eram chamados os mercados

(WOLLF 1997) Em 1940 o distrito de Satildeo Carlos jaacute contava com 448 moradores na aacuterea

central (PELUSO 1991)

Figura 8 Satildeo Carlos no iniacutecio da deacutecada de 1940

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Com seu raacutepido desenvolvimento econocircmico Satildeo Carlos se emancipou em 1953 Neste

momento jaacute se estava formado um aglomerado de casas estabelecimentos comerciais hotel

escola igreja catoacutelica e pequena atividade industrial como serrarias ferrarias e moinhos

compatiacuteveis com a eacutepoca (WOLLF 1997) A parte central era ocupada por moradias com cerca

de 670 moradores em 1950 (PELUSO1991)

39

Figura 9 Satildeo Carlos na da deacutecada de 1950 atual Avenida Santa Catarina

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Os dados populacionais de Satildeo Carlos revelam uma sequecircncia de desmembramentos

territoriais para criaccedilatildeo de outros municiacutepio principalmente no iniacutecio da deacutecada de 60

Tabela 1 Populaccedilatildeo de Satildeo Carlos 1960 agrave 2010

Ano Populaccedilatildeo total Populaccedilatildeo urbana Populaccedilatildeo rural

1960 25395 1255 22518

1970 8607 1592 7015

1980 11625 3661 7964

1991 12230 4955 7275

2000 9364 5347 4017

2010 10291 6902 3389

Fonte IBGE censos demograacuteficos 1960 1970198019912000 e 2010

Elaboraccedilatildeo do autor

40

Do entatildeo municiacutepio de Satildeo Carlos se desmembraram em 1961 Saudades Pinhalzinho

e Modelo e em 1962 Serra Alta Posteriormente destes municiacutepios se emanciparam Sul Brasil

e Bom Jesus do Oeste Em 1994 Cunhataiacute se emancipou de Satildeo Carlos

Somente nos anos 2000 que o nuacutemero da populaccedilatildeo urbana passa o da populaccedilatildeo rural

Nota-se tambeacutem um aumento da populaccedilatildeo urbana sem aumento consideraacutevel no nuacutemero total

de habitantes Estes dados satildeo reflexo principalmente do ecircxodo rural do interior do municiacutepio

sobretudo dos jovens que em pequenas propriedades natildeo conseguem uma atividade rentaacutevel

A partir do ano 2000 percebemos aumento da populaccedilatildeo total do municiacutepio e esse

aumento se daacute totalmente sobre a aacuterea urbana com contribuiccedilatildeo do ecircxodo rural e da atraccedilatildeo

populacional ocorrida no periacuteodo da construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

Destaca-se tambeacutem a atraccedilatildeo de novos investimentos para Satildeo Carlos como a criaccedilatildeo de um

campus do Instituto Federal de Santa Catarina e o desenvolvimento das empresas do municiacutepio

atraindo matildeo de obra capacitada como tambeacutem a proximidade com centros maiores como

Chapecoacute Esses continuam atraindo novos habitantes levando em consideraccedilatildeo a contagem

populacional de 2016 realizada pelo IBGE com um total de 11038 habitantes

As atividades comerciais sempre foram para atender a economia local Satildeo Carlos que

era um dos municiacutepios mais proacutesperos dos ateacute entatildeo emancipados de Chapecoacute juntamente

com Palmitos exerciam uma centralidade sobre os demais municiacutepios menores da regiatildeo ateacute o

iniacutecio da deacutecada de 1960 quando sofreu uma estagnaccedilatildeo econocircmica pois quem acumulou

capital investiu em outros locais como a colonizadora que tinha sua sede em Porto Alegre e as

madeireiras que com a diminuiccedilatildeo da oferta da madeira se deslocaram para locais onde tivesse

madeira para extraccedilatildeo (WERLANG2006)

Em 1971 uma iniciativa para recuperar a economia local foi a construccedilatildeo do frigorifico

Satildeo Carlos Friscar- SA Poreacutem apoacutes uma sequecircncia de crises e maacute administraccedilatildeo em 1976

o frigorifico decretou falecircncia Alguns anos sem funcionar o frigorifico foi adquirido pela

empresa Chapecozinho SA que pertencia a SA Induacutestria e Comeacutercio Chapecoacute tornando-se

somente um posto de abate de suiacutenos Depois de alguns anos em 1996 suas atividades foram

paralisadas definitivamente (DEIMLING 2014)

Assim com a falta de induacutestrias para absorver a matildeo- de-obra das pequenas cidades

existentes a saiacuteda da populaccedilatildeo para centros maiores foi inevitaacutevel (WERLANG2006)

41

O funcionamento deste frigorifico como maior planta industrial do municiacutepio neste

periacuteodo foi um importante incremento para o desenvolvimento urbano local principalmente

para geraccedilatildeo de empregos pois chegou a gerar 150 empregos diretos e 400 indiretos Sendo

que para o periacuteodo e o contexto econocircmico da regiatildeo na eacutepoca esses nuacutemeros eram expressivos

(DEIMLING 2014) Podemos observar esse desenvolvimento urbano na foto a seguir da

deacutecada de 1980

Figura 10 Centro de Satildeo Carlos na deacutecada de 1980

Fonte Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

Juntamente com o fechamento do frigorifico veio a queda do desenvolvimento

industrial e econocircmico de Satildeo Carlos E uma parcela da populaccedilatildeo se deslocou para outros

centros pois se tratava de uma matildeo- de- obra especializada na agroinduacutestria empregando todos

os setores desde administrativo ateacute os operaacuterios (DEIMLING 2014) Isso eacute notaacutevel na

diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo do periacuteodo Mesmo correspondendo ao mesmo periacuteodo de

emancipaccedilatildeo de Cunhataiacute que influenciou diretamente nesses nuacutemeros a diferenccedila ainda eacute

grande pois este se emancipou com cerca de 1800 habitantes (IBGE cidades) e a diminuiccedilatildeo

da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos entre 1991 e 2000 foi de mais de 2800 habitantes (IBGE 1991

2000) Alguns trabalhadores do frigorifico Satildeo Carlos que permaneceram natildeo foram

42

absorvidos como matildeo de obra da modesta induacutestria local remanescente e assim se formaram

alguns locais mais pobres na cidade

Segundo Deimling (2014) vaacuterios migrantes tentaram tornar-se proprietaacuterios dos meio

de produccedilatildeo como fumageiras e laticiacutenios poreacutem a maioria natildeo progrediu diante de diferentes

momentos econocircmicos ou ateacute mesmo de maacute gestatildeo como no caso do referido frigorifico

O setor da induacutestria teve poucos avanccedilos nas deacutecadas seguintes conforme o

levantamento das empresas de maior valor adicionado feito pela prefeitura municipal Para os

anos 2000 2001 e 2002 ainda predominam pequenas empresas como agropecuaacuterias

cooperativas supermercados e no setor de serviccedilos destacam- se no mesmo periacuteodo bancos

transportes e o setor da sauacutede (KERBES 2004)

O setor industrial de Satildeo Carlos teve alguns avanccedilos Estatildeo instaladas no municiacutepio

empresas de renome nacional no setor de metaluacutergica com Metaluacutergica Cardoso tecircxtil com um

ponto de produccedilatildeo do Grupo Dass e a empresa Raiz Quadrada produtos ligadas ao agronegoacutecio

como a Carlitos com produccedilatildeo de derivados de leite e Citro Foods produzindo Polpa de laranja

Essas correspondem a uma das principais atividades industriais e apresentaram um crescimento

consideraacutevel nos uacuteltimos anos Tambeacutem empresas na aacuterea moveleira artigos funeraacuterios e

algumas voltadas ao a com produccedilatildeo em menor escala (Relatoacuterio Municipal) Satildeo essas que ao

longo dos anos com iniacutecio mais intenso na deacutecada de 1990 satildeo responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de

empregos

As maiores empresas se instalaram apoacutes a deacutecada de 1990 com investimentos de

proprietaacuterios locais e tiveram maior desenvolvimentos apoacutes os anos 2000 periacuteodo em que

predominavam pequenas empresas ateacute os dias atuais em que predominam com maior

movimentaccedilatildeo econocircmica no municiacutepio as empresas maiores (Relatoacuterio Municipal)

Atualmente o setor industrial do municiacutepio eacute responsaacutevel pelo maior nuacutemero de

empregos com aumento nos uacuteltimos anos como mostra a tabela a seguir

43

Tabela 2 Pessoas ocupadas na induacutestria Satildeo Carlos- SC

Ano 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Nuacutemero de

pessoas

651 737 783 899 988 1017 1208

Fonte IBGE cidades

Segundo o IBGE para o ano de 2013 a induacutestria jaacute foi responsaacutevel por 2525 do

produto interno bruto de Satildeo Carlos ficando atraacutes somente do setor de serviccedilos com 3565

sendo que este inclui a administraccedilatildeo e serviccedilos puacuteblicos (IBGE Cidades)

Tambeacutem haacute presenccedila de atividade turiacutestica de aacuteguas termais no bairro de Pratas que

localiza- se a quatro quilocircmetros do centro da cidade Nos anos de 1970 criou- se a primeira

estrutura para atender turistas e foi construiacuteda um sistema para captaccedilatildeo de aacutegua mineral

Desenvolve-se um balneaacuterio aacutereas de camping e hoteacuteis para atender os turistas Juntamente se

desenvolveu um aglomerado de casas no local e o registro dos primeiros loteamentos em 1979

e 1980

Figura 11 Bairro Pratas na deacutecada de 1990

Fonte Acervo Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

A aacuterea contava com uma boa estrutura que foi degradando com o passar do tempo

devido agrave falta de investimentos discordacircncia entre proprietaacuterios crises econocircmicas falta de

ligaccedilatildeo por vias de qualidade para os centros maiores e enchentes na deacutecada de 1980 em que a

associaccedilatildeo proprietaacuteria do balneaacuterio passou por inuacutemeras dificuldade (PICCOLI 2003)

44

Figura 12 Vista aeacuterea do clube e do balneaacuterio de Pratas em 1985

Fonte Piccolli 2003 p 55

Atualmente o que se tem no local eacute uma estrutura bastante sucateada pela sequecircncia de

enchentes dos anos 2014 e 2015 e principalmente por falta de investimentos a estrutura de

piscinas e camping ainda eacute a mesma da deacutecada de 1980 (figura 13) somente no veratildeo recebe

atenccedilatildeo especial na organizaccedilatildeo e limpeza A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

tambeacutem contribui para a perda da atividade turiacutestica pois Pratas estaacute localizada as margens do

rio Uruguai que estaacute com o trecho de vazatildeo reduzida perdendo um de seus atrativos que eram

as chamadas prainhas agraves suas margens Para compensaccedilatildeo dessa perda o consoacutercio construtor

da usina custeou a construccedilatildeo de um balneaacuterio novo que ainda natildeo estaacute finalizado por haver

discordacircncias entre o consoacutercio e a prefeitura O turismo foi uma atividade econocircmica rentaacutevel

no passado mas atualmente Pratas estaacute muito desvalorizada em todos os setores principalmente

imobiliaacuterios sendo que o uacutenico investimento no local eacute um hotel para a classe alta de

propriedade de um empresaacuterio local

45

Figura 13Balneaacuterio de Pratas

Foto da autora

A agricultura tambeacutem eacute um dos setores mais importantes da economia satildeo-carlense

sendo por um longo periacuteodo responsaacutevel pela maior movimento econocircmico local No ano de

2009 foi responsaacutevel por cerca de 73 da economia do municiacutepio (Prefeitura municipal) Para

2013 segundo o IBGE o setor do agronegoacutecio foi responsaacutevel por 1698 do produto interno

bruto (IBGE cidades) Caracterizada por uma agricultura familiar e com sua maioria integrada

as agroinduacutestrias da regiatildeo Oeste O comeacutercio tem se diversificado e atende as necessidades

locais e da produccedilatildeo na agricultura

Nesse contexto pensar as cidades do oeste catarinense nos remete a pensar o contexto das discussotildees que envolvem os espaccedilos rurais e os espaccedilos urbano as cidades e o campo e as mudanccedilas contemporacircneas relacionadas agrave dinacircmica e aos fluxos populacionais Entende-se que estes espaccedilos mais que contraditoacuterios devem ser aqui entendidos de forma dialeacutetica um tendo influecircncia sobre o outro (ALBA MAIA2015 p47)

Em cidades pequenas na maioria dos casos ainda estatildeo presentes muitos traccedilos da

agricultura que na regiatildeo Oeste de Santa Catarina eacute bem desenvolvida na agricultura familiar

natildeo satildeo tatildeo gritantes as desigualdades entre as classes econocircmicas da populaccedilatildeo A induacutestria

presente na regiatildeo suporta praticamente toda matildeo de obra existente assim a populaccedilatildeo natildeo fica

totalmente a mercecirc da pobreza e o poder puacuteblico consegue beneficiar a maioria com programas

sociais

Assim a segregaccedilatildeo social em cidades pequenas natildeo eacute muito visiacutevel e em primeiro ponto

de vista natildeo eacute tatildeo impactante pois a disparidade econocircmica natildeo eacute tatildeo acentuada Poreacutem ela estaacute

46

presente e quanto mais a cidade crescer mais acontece o acuacutemulo de capital O relatoacuterio do

Sebrae de 2013 traz uma siacutentese da disparidade econocircmica da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos de

acordo com nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica com base no ano de 2011

Estes dados satildeo coletados e classificados de acordo com os criteacuterios da Associaccedilatildeo

Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) levando em consideraccedilatildeo os bens de cada famiacutelia

como utensiacutelios domeacutesticos automoacuteveis qualidade da casa como presenccedila de banheiros e

grau de instruccedilatildeo do chefe da famiacutelia Para estes dados satildeo atribuiacutedos pontos e juntamente com

a renda familiar se tem a delimitaccedilatildeo de cada classe social sendo para este caso satildeo analisados

somente os domiciacutelios urbanos

Tabela 3 Renda familiar por classes

Classe Renda meacutedia

familiar (R$)

A1 9733

A2 6564

B1 3479

B2 2013

C1 1195

C2 726

D 485

E 227

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP)

Tabela 4 Nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica em Satildeo Carlos em 2011

Classes Total de domiciacutelios

A1 11

A2 77

B1 214

B2 469

C1 642

C2 474

D 311

E 14

Total 2212

47

Fonte Sebrae 2013

Com base nesses dados percebemos que a disparidade econocircmica existe A maior parte

dos domiciacutelios em Satildeo Carlos em 2011 satildeo correspondentes as classes B1 B2 C1 C2 e D A

populaccedilatildeo em sua maioria corresponde a classe trabalhadora e presenccedila da elite tradicional

detentoras de grande poder aquisitivo e algumas famiacutelias extremamente carentes

Satildeo Carlos como toda cidade pequena tem um crescimento lento e a aacuterea urbana que

atende agrave demanda local com investimentos locais que definem suas caracteriacutesticas no passar

dos anos Ateacute o ano de 2006 quando comeccedila a movimentaccedilatildeo para construccedilatildeo da usina

hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando alteraccedilotildees na cidade levando a um processo de

expansatildeo urbana recente que seratildeo abordadas no proacuteximo capiacutetulo

48

Capiacutetulo 3

IMPACTOS DO PERIacuteODO DE CONSTRUCcedilAtildeO DA USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute SOBRE A EXPANSAtildeO HORIZONTAL E A ORGANIZACcedilAtildeO

ESPACIAL URBANA DE SAtildeO CARLOS

Em cidades pequenas os agentes responsaacuteveis pela reorganizaccedilatildeo do espaccedilo urbano

geralmente satildeo locais e com investimentos menores correspondentes agrave demanda existente A

partir do momento em que um fator externo e com maior poder econocircmico pode influenciar em

determinado ponto do territoacuterio aumentando a demanda por espaccedilo urbano os agentes locais

comeccedilam a agir de maneira mais intensa

Algumas estrateacutegias destes agentes podem ser (re)definidas a partir da implantaccedilatildeo de

objetos geograacuteficos definidos pelo momento histoacuterico e a partir de decisotildees tomadas alhures

por outros agentes poliacuteticos eou econocircmicos

Como afirma Vignatti (2013 p 75)

[] a ldquocombinaccedilatildeo de processos econocircmicosrdquo estaacute vinculada agrave motivaccedilatildeo de novas dinacircmicas espaciais natildeo necessariamente atreladas agraves decisotildees endoacutegenas (interior da regiatildeo) como eacute o caso da implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas na bacia do rio Uruguai ou seja ocorrem ldquodecisotildees de fora para dentro da regiatildeordquo independentemente de a populaccedilatildeo querer ou natildeo

O iniacutecio dos estudos para implantaccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo de

1984 foi definido o local de construccedilatildeo com menor impacto no trecho do rio Da forma que foi

inicialmente planejada vaacuterios centros urbano seriam atingidos e a cidade de Satildeo Carlos teria

que ser parcialmente transferida e agora fica a jusante da barragem sendo atingida pelo trecho

de vazatildeo reduzida (VIGNATTI 2013)

Apoacutes deacutecadas com o assunto esquecido pela populaccedilatildeo em 2001 comeccedilam os tramites

para a realizaccedilatildeo do projeto Vaacuterios grupos sociais se mobilizaram principalmente atraveacutes do

movimento de atingidos por barragem (MAB)

As primeiras mudanccedilas principalmente na aacuterea urbana foram sentidos ainda antes da

construccedilatildeo da usina com a chegada dos operaacuterios que vieram a residir no centro de Satildeo Carlos

por ser um dos centros urbanos mais proacuteximos agrave obra juntamente com Aacuteguas de Chapecoacute

como mostra a imagem a seguir

49

Figura 14 Localizaccedilatildeo dos centros urbanos de Satildeo Carlos e Aacuteguas de Chapecoacute e proximidade com a UHE Foz do Chapecoacute

Fonte Google Earth pro

Elaborado pela autora

Foram aproximadamente quatro mil empregos diretos no pico da obra sendo na maioria

operaacuterios vindos de outras locais que se instalaram na regiatildeo Muitos trouxeram consigo suas

famiacutelias Suas primeiras necessidades foram de espaccedilo para moradia produtos e serviccedilos de

primeira necessidade Para isto procuraram os centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo

Carlos

A primeira accedilatildeo nesses locais foi dos proprietaacuterios imobiliaacuterios com o aumento dos

preccedilos dos alugueacuteis De certa maneira as cidades de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos tiveram

no iniacutecio da procura por casas certa facilidade pois se tratam de cidades que contam com

infraestrutura de casas e pousadas para o turismo no veratildeo e carnaval Poreacutem como a procura

foi muito aleacutem a escassez comeccedilou a afetar o valor dos alugueacuteis

A procura pelos centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos logo no iniacutecio da

obra para moradia dos operaacuterios e suas famiacutelias jaacute teve dificuldades pois eram poucas as casas

com disponibilidade para alugar e os valores jaacute muito elevados

50

Figura 15 Noticiaacuterio de jornal da regiatildeo

Fonte Jornal expresso drsquoOeste 02 de fevereiro de 2007 p 09

Com a escassez de espaccedilo para moradia no periacuteodo da obra deu-se iniacutecio a ocupaccedilatildeo de

espaccedilos vazios e agrave abertura de novos loteamentos valorizados pela procura intensa ocasionada

por uma remessa de investimentos externos que foi atrativo para uma populaccedilatildeo temporaacuteria de

operaacuterios As terras localizadas na hinterlecircndia das aacutereas urbanas preexistentes de Satildeo Carlos e

Aacuteguas de Chapecoacute usadas pelo setor agriacutecola se transformaram em terra urbana aumentando

seu valor Eacute neste setor que percebemos a atuaccedilatildeo dos proprietaacuterios fundiaacuterios com a realizaccedilatildeo

de seus interesses sob a valorizaccedilatildeo de sua propriedade

Eacute sobretudo no espaccedilo urbano que a terra elemento vital agrave existecircncia do homem deixa de ser apenas o suporte para a produccedilatildeo capitalista e condiccedilatildeo de vida para o homem tornando-se tambeacutem mercadoria Eacute em torno dessa mercadoria que se desencadeia uma teia de relaccedilotildees muitas vezes contraditoacuterias e conflitantes face aos interesses especiacuteficos de cada grupo social No entanto satildeo os segmentos sociais que detecircm maior poder sobre essa mercadoria que vatildeo determinar sua utilizaccedilatildeo e meios para sua valorizaccedilatildeo direcionando suas accedilotildees em funccedilatildeo de seus interesses proacuteprios (SILVA 1995 p 05)

51

Por ser uma cidade relativamente nova e pequena a preocupaccedilatildeo com os padrotildees

urbaniacutesticos natildeo eacute muito antigo em Satildeo Carlos e ainda existem lacunas no seu planejamento

Neste sentido o consoacutercio Foz do Chapecoacute tambeacutem teve uma contribuiccedilatildeo importante com o

financiamento para elaboraccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio e a partir de entatildeo se tem um

conjunto de normas e planejamento urbano mais especificas (Prefeitura municipal) Eacute atraveacutes

desta ferramenta que o Estado na esfera municipal com maior intensidade atua na organizaccedilatildeo

espacial da cidade como agente regulador do uso do solo O principal alvo eacute o periacutemetro

urbano que permite o crescimento da cidade com influecircncias de agentes dominantes de acordo

com seus interesses

O primeiro periacutemetro urbano de Satildeo Carlos foi demarcado em 1975 definindo entatildeo o

periacutemetro da Vila das Aacuteguas Minerais de Pratas atualmente o bairro Pratas Deste bairro satildeo

os primeiros loteamentos registrados de Satildeo Carlos no ano de 1979 Por isto a necessidade de

demarcaccedilatildeo do periacutemetro urbano para seguir a legislaccedilatildeo de registro de loteamentos O centro

foi no iniacutecio crescendo sem loteamentos e assim o periacutemetro urbano foi ampliado para

abranger esta aacuterea em 1979 Esta modificaccedilatildeo do periacutemetro urbano jaacute expandiu muito a aacuterea

urbana jaacute ligando o centro a Pratas

Em 2013 ocorreu a uacuteltima alteraccedilatildeo Foram poucas as alteraccedilotildees portanto

permanecendo quase a mesma aacuterea Como pode ser visualizado no mapa a seguir Percebe- se

que a ocupaccedilatildeo de novas aacutereas com atividades urbanas se faz nos locais indicados pelo

macrozoneamento

Figura 16 Periacutemetros urbanos de Satildeo Carlos

52

53

O atual periacutemetro urbano tem uma grande parcela ainda ocupada para atividades

agriacutecolas principalmente agraves margens do rio Uruguai onde o macrozoneamento apresenta uma

faixa de terra como aacuterea para exploraccedilatildeo de atividades turiacutesticas poreacutem ateacute o momento nada

foi planejado No espaccedilo entre o centro e o bairro de Pratas tambeacutem haacute presenccedila de algumas

atividades urbanas intercaladas com espaccedilos rurais Assim o periacutemetro urbano disponibiliza

uma vasta aacuterea para conversatildeo de solo rural em urbano dependendo apenas dos interesses dos

proprietaacuterios destas terras como podemos analisar na imagem a seguir

Figura 17 Periacutemetro urbano de Satildeo Carlos

Fonte Elaborado pelo autor

As accedilotildees dos agentes transformadores do espaccedilo urbano como os proprietaacuterios

fundiaacuterios o Estado os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo e os grupos sociais excluiacutedos

podem ser visualizados em Satildeo Carlos e com mais intensidade durante o periacuteodo de construccedilatildeo

da UHE Foz do Chapecoacute e posteriormente com a atraccedilatildeo de novos investimentos Atraveacutes da

anaacutelise de imagens de sateacutelite podemos constatar a expansatildeo urbana horizontal

54

Para a elaboraccedilatildeo do mapa temaacutetico da expansatildeo urbana horizontal de Satildeo Carlos foram

utilizadas imagens disponiacuteveis na internet no aplicativo Google Earth Pro dos anos de 2001

20072010 2014 e 2016 Em virtude da distacircncia do bairro de Pratas do centro de Satildeo Carlos

optamos em trabalhar com imagens separadas de cada espaccedilo referentes ao mesmo periacuteodo

para melhor visualizaccedilatildeo e delimitaccedilatildeo das aacutereas urbanizadas Sendo que do bairro Pratas natildeo

tivemos acesso a imagens de qualidade para o ano de 2002 assim a anaacutelise para este espaccedilo eacute

somente a partir de 2007

Figura 18 Imagens da aacuterea central de Satildeo Carlos (2002- 2016)

2002 2007

2010 2014

2016

55

Fonte Google Earth Pro

Figura 19 Imagens da aacuterea urbanizada no Bairro Pratas (2007- 2016)

2007 2010

2014 2016

Fonte Google Earth Pro

Estas imagens foram geoferrenciadas no programa de geoprocessamento Qgis apoacutes

executamos o procedimento de vetorizaccedilatildeo manual que consiste em delimitar as aacutereas

urbanizadas em cada periacuteodo e por fim realizamos o caacutelculo da aacuterea urbanizada em

quilocircmetros quadrados (Kmsup2) de cada imagem

O mapa apresentado a seguir mostra a expansatildeo da aacuterea urbanizada de Satildeo Carlos dos

anos de 2002 a 2016

Figura 20 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos- SC de 2002 a 2016

56

57

A tabela agrave seguir corrobora com as informaccedilotildees obtidas na anaacutelise do mapa temaacutetico da

expansatildeo urbana Atraveacutes destes caacutelculos podemos ter uma noccedilatildeo praticamente exata do

crescimento da aacuterea urbanizada em cada periacuteodo

Tabela 5 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos (Kmsup2)

Ano Centro Pratas Total (Kmsup2) Total ()

2002 206 206

2007 22 046 266 2913

2010 249 05 299 1241

2013 252 052 304 167

2016 296 052 348 1447

Para 2002 natildeo temos disponibilidade de dados para o bairro de Pratas pela ausecircncia de imagens de sateacutelite de

qualidade impossibilitando o caacutelculo da aacuterea urbanizada Poreacutem estima-se que a aacuterea de 2002 deste bairro seja ligeiramente inferior a aacuterea de 2007

Elaboraccedilatildeo da autora

Pode-se perceber que em 2002 uma parcela consideraacutevel da aacuterea urbanizada atualmente

jaacute estava constituiacuteda entretanto com muitos espaccedilos vazios De 2002 a 2007 houve um

crescimento de 2913 poreacutem 766 deste valor corresponde a aacuterea de Pratas para a qual

natildeo temos dados da aacuterea urbanizada de 2002 Deste modo analisando somente o crescimento

da aacuterea urbanizada do centro obteacutem-se um crescimento de 679 sendo que o periacuteodo

corresponde a cinco anos

Eacute notaacutevel o maior crescimento da aacuterea urbanizada em todos os sentidos no periacuteodo de

2007 a 2010 que corresponde ao periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo de operaacuterios na cidade para

a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute Nesse intervalo de trecircs anos foram regularizados na

prefeitura trecircs loteamento particulares sendo em 2007 os loteamentos Lomanh e Diel e em

2010 o loteamento Hames como tambeacutem o loteamento habitacional Silvenio Picoli em 2009

Isto corresponde a um expansatildeo urbana de 1241

De 2010 a 2013 o crescimento das aacutereas urbanizadas foi quase inexistente somente

167 Houve praticamente uma estagnaccedilatildeo no desenvolvimento urbanos apoacutes teacutermino da obra

Nos ano de 2013 a 2016 o crescimento da mancha urbana teve um aumento de 1447 maior

que no periacuteodo da obra da usina A expansatildeo ocorreu em pontos isolados ligados a novos

investimentos locais e programas como do Governo Federal como o Minha Casa Minha Vida

que contribuiacuteram para o crescimento das aacutereas urbanizadas Satildeo aacutereas de alguns novos

loteamentos dos quais regularizados junto agrave prefeitura o loteamento Imperial e o loteamento

58

Ana Maria nas proximidades do campus do Instituto Federal de Santa Catarina o condomiacutenio

residencial Vale das Aacuteguas ligado ao Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida

e a aacuterea industrial localizado no Bairro Cristo Rei que teve maior investimentos neste periacuteodo

Aleacutem destes loteamentos regularizados entre os anos de 2007 a 2010 tambeacutem foram

criados alguns espaccedilos que ainda natildeo estatildeo regularizados junto agrave prefeitura Sobre discurso de

desenvolvimento regional do momento da construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute alguns

proprietaacuterios criaram espaccedilos para novos loteamentos que ateacute o momento ainda natildeo estatildeo

ocupados formando vazios urbanos Como o caso destes espaccedilos localizados no Bairro

Industrial1 indicados como dois loteamentos em placas de licenciamento ambiental colocadas

no local Esses espaccedilos vazios tendem a ser ocupados nos proacuteximos anos pois estatildeo localizados

ao lado do condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas com 94 apartamentos tendo a desenvolver

a cidade neste eixo principalmente no comeacutercio para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo

local as margens da Avenida Santa Catarina rua principal que aparece na parte inferior da foto

No macrozoneamento de 2010 este trecho consta como eixo de densificaccedilatildeo urbana

1 Para a populaccedilatildeo local o Bairro industrial eacute o bairro onde estaacute localizado o parque industrial do municiacutepio Poreacutem conforme a Lei municipal nordm 1300 de 22 de agosto de 2005 o bairro denominado Bairro Industrial estaacute localizado no lado oeste da aacuterea urbanizada na saiacuteda para Palmitos

59

Figura 21Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Este outro caso de vazio urbano estaacute localizado no Bairro Cristo Rei nas

proximidades do loteamento habitacional Satildeo aacutereas jaacute marginalizadas pela populaccedilatildeo e

de pouco interesse do setor imobiliaacuterio justamente por atender as parcelas mais pobres

da populaccedilatildeo O espaccedilo no qual jaacute encontram-se ruas abertas eacute de propriedade particular

e estaacute em processo de desmembramento junto agrave prefeitura aumentando a aacuterea de

expansatildeo urbana

60

Figura 22 Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Ocorreu tambeacutem a ocupaccedilatildeo dos lotes desocupados de loteamentos dos anos anteriores

Aacutereas que estavam em pousio social (SOUZA 2011) ou que natildeo tinham procura Percebe-se

nas imagens a seguir o preenchimento dos espaccedilos vazios

61

Figura 23 Satildeo Carlos em 2002

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

Figura 24 Satildeo Carlos em 2016

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

62

Ainda existem espaccedilos vazios no centro da cidade satildeo espaccedilos que estatildeo agrave espera de

mais valorizaccedilatildeo e outros de moradores antigos que ainda permanecem nos locais com lotes

maiores ou mais de um lote

O bairro de Pratas fica distante cerca de quatro quilocircmetros do centro e se desenvolveu

pelo turismo de aacuteguas termais Neste bairro surgiram os primeiros loteamentos de Satildeo Carlos

no ano de 1979 influenciados pelo desenvolvimento do turismo Com a construccedilatildeo da

hidreleacutetrica algumas atividades que jaacute passavam por dificuldades pioraram como a dos

pescadores e do antigo balneaacuterio que estaacute abandonado na maior parte do ano com exceccedilatildeo do

veratildeo em que o espaccedilo eacute organizado e limpo Eacute uma aacuterea especializada no turismo que perdeu

boa parte de sua funcionalidade e estaacute muito desvalorizado

Figura 25 Bairro Pratas

Fonte Cristiane Sampaio

Como podemos analisar no mapa (figura 20) o bairro teve pouco crescimento urbano

Nos anos de 2007 a 2010 natildeo houve crescimento algum na mancha urbana em 2010 a 2014 o

crescimento corresponde agrave aacuterea do parque aquaacutetico que ateacute o momento ainda natildeo foi concluiacutedo

63

e mais algumas casas em locais isolados Para os anos de 2014 a 2016 tambeacutem natildeo houve

crescimento na parte urbana do bairro de Pratas O preenchimento dos vazios urbanos tambeacutem

natildeo eacute muito consideraacutevel Assim o local que teve os primeiros loteamentos do municiacutepio e um

desenvolvimento atraveacutes do turismo no passado atualmente estaacute com seu crescimento

praticamente paralisado e com a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muitos perdas que

se agravaram com as enchentes dos anos de 2014 e 2015 tornando esse local pouco atrativo

para o setor imobiliaacuterio Ao contraacuterio do centro de Satildeo Carlos o bairro de Pratas sofreu com os

aspectos negativos da obra da UHE Foz do Chapecoacute

O processo de expansatildeo horizontal eacute o que predomina no crescimento do tecido urbano

mas ocorreu no periacuteodo um pequeno movimento para a verticalizaccedilatildeo principalmente da

avenida principal e ruas paralelas definidas no macrozoneamento urbano como eixo de

densificaccedilatildeo urbana respectivamente o espaccedilo em que eacute permitido construir preacutedios mais altos

com ateacute oito pavimentos (Anexo III Plano Diretor Participativo de Satildeo Carlos) No iniacutecio de

2016 teve iniacutecio a construccedilatildeo do preacutedio com mais pavimentos ateacute entatildeo Trata-se do edifiacutecio

Mocircnaco construiacutedo pela incorporadora Construforte de propriedade de um empresaacuterio local

com dez andares

O comeacutercio tambeacutem teve mudanccedilas nesse periacuteodo Se instalaram lojas integrantes de

redes varejistas do sul do paiacutes principalmente de moacuteveis que se manteacutem ateacute os dias de hoje e

o aumento da variedade no setor comercial e de serviccedilos Assim Satildeo Carlos cria certa

centralidade sobre as cidades vizinhas que satildeo menores casos de Cunhataiacute e Aacuteguas de Chapecoacute

Ficou evidente tambeacutem que as modificaccedilotildees territoriais locais natildeo satildeo uma prerrogativa somente da presenccedila das hidreleacutetricas sendo tambeacutem determinadas por motivaccedilotildees de escalas temporais e espaciais mais amplas A proacutepria construccedilatildeo desses grandes objetos teacutecnicos eacute o resultado de uma clara demanda por energia e portanto de que o conjunto do Brasil se modifica em funccedilatildeo de poliacuteticas de ldquodesenvolvimentordquo fortemente marcados por iniciativas de aceleraccedilatildeo eou crescimento da economia (VIGNATTI 2013 p 332)

A atraccedilatildeo de novos investimentos depois dessa movimentaccedilatildeo poacutes-barragem tambeacutem

pode ser percebida Na aacuterea da educaccedilatildeo uma grande conquista para o municiacutepio foi a instalaccedilatildeo

de um campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em 2012 Desde que a notiacutecia de

instalaccedilatildeo do campus em Satildeo Carlos foi divulgada jaacute se pode perceber o interesse dos

proprietaacuterios de terra daquela regiatildeo que ateacute entatildeo estava distante do centro e era utilizada por

atividades primaacuterias pela sua valorizaccedilatildeo atraveacutes da conversatildeo em solo urbano As atividades

do instituto aconteceram durante alguns anos em preacutedios alugados ateacute o teacutermino da obra do

64

preacutedio que foi inaugurado em junho de 2016 Um loteamento denominado Ana Maria jaacute foi

regularizado nas proximidades do campus em 2013 e estaacute praticamente todo ocupado por casas

em um curto periacuteodo de tempo Assim o campus do Instituto Federal de Santa Catarina estaacute

estimulando a urbanizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em um eixo do periacutemetro urbano que antes era ocupado

por atividades ligadas agrave agricultura como mostra a imagem as seguir

Figura 26 Loteamento Ana Maria

Fonte Josieacuteli Hippler

Programas sociais do governo federal tambeacutem impulsionaram a urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Carlos nos uacuteltimos dez anos Como a maioria da populaccedilatildeo pertence agrave classe trabalhadora e

morava de aluguel o programa Minha Casa Minha Vida auxiliou essas famiacutelias a construir sua

casa proacutepria aumentando o processo de ocupaccedilatildeo de loteamentos com lotes em preccedilos

acessiacuteveis e mais distantes do centro

Com o programa Minha Casa Minha Vida as incorporadoras tambeacutem atuaram neste

caso atendendo a populaccedilatildeo com menos condiccedilotildees econocircmicas Atraveacutes de financiamentos

junto ao BNDES a incorporadora Construforte construiu um condomiacutenio de seis preacutedios com

noventa e seis apartamentos que podem ser financiados pelo programa O condomiacutenio Vale

das Aacuteguas foi inaugurado neste ano e estaacute praticamente todo ocupado Este empreendimento

estaacute localizado no lado oeste da cidade na saiacuteda para o municiacutepio de Palmitos trecho em que

natildeo haacute uma ocupaccedilatildeo intensa do espaccedilo e natildeo haacute ateacute o momento nenhum tipo de comeacutercio Eacute

um espaccedilo que estaacute sob especulaccedilatildeo imobiliaacuteria com duas aacutereas de loteamentos jaacute com a

vegetaccedilatildeo retirada e ruas abertas que ainda natildeo estatildeo regularizados na prefeitura municipal

65

Figura 27 Condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas

Fonte Ederson Nascimento

Com a finalizaccedilatildeo deste condomiacutenio se esperava um esvaziamento das casas alugadas

no centro da cidade e a diminuiccedilatildeo no valor de locaccedilatildeo das mesmas poreacutem isto natildeo aconteceu

os preccedilos continuam os mesmos e a procura por casas ainda eacute grande Isto estaacute acontecendo

pela chegada de famiacutelias de outras cidades para residirem em Satildeo Carlos principalmente para

trabalhar nos cargos mais altos das empresas locais de maior poder econocircmico assim como

professores e diretores do campus do Instituto Federal

Atualmente Satildeo Carlos conta com uma estrutura urbana com alguns problemas de

planejamento como saneamento baacutesico e mobilidade legados de um centro planejado no

passado sem a preocupaccedilatildeo com o crescimento Os investimentos nos diversos setores tecircm

ajudado a reformular o tecido urbano espalhando as atividades por um espaccedilo maior Cada

local eacute ocupado por atividades diferenciadas promovendo o crescimento do tecido urbano

Como satildeo os casos do campus Instituto Federal de Santa Catarina aacuterea industrial e condomiacutenio

residencial

66

Figura 28 Localizaccedilatildeo dos Bairros Instituto Federal Aacuterea Industrial e Condomiacutenio Residencial

Elaboraccedilatildeo do autor

A aacuterea industrial estaacute localizada no espaccedilo onde funcionava o antigo frigorifico eacute um

espaccedilo que teve muitos investimentos nos uacuteltimos anos do poder puacuteblico municipal com

plantas industrias das maiores induacutestrias do municiacutepio Esse era um espaccedilo vazio haacute muitos

anos apoacutes a falecircncia do frigorifico Friscar em 1996 Estaacute proacuteximo a SC-283 que liga Satildeo Carlos

a Chapecoacute Com a instalaccedilatildeo das empresas estatildeo sendo ocupado os espaccedilo proacuteximos para

moradia principalmente por famiacutelias das classes sociais inferiores pois estaacute ao lado dos

loteamentos populares que foram entregues no ano de 2009

67

Figura 29 Aacuterea industrial de Satildeo Carlos

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Cristo Rei eacute o maior de Satildeo Carlos jaacute conta com estrutura comercial para

atender as demandas locais com uma praccedila posto de sauacutede e escola em sua rua principal Eacute um

espaccedilo marginalizado pela populaccedilatildeo por ter uma histoacuteria de criminalidade no passado

Atualmente os maiores nuacutemeros de criminalidade correspondem as aacutereas que estatildeo localizadas

aos fundos deste bairro proacuteximos a aacuterea industrial onde estatildeo localizados os loteamentos

habitacionais Satildeo neles que residem as famiacutelias mais carentes onde estatildeo os loteamentos

populares e as chamadas Cohabs2 com lotes menores Tornando este espaccedilo pouco atrativo

para a criaccedilatildeo de novas aacutereas residenciais em que a expansatildeo urbana ficou por conta de

programas habitacionais Em alguns pontos natildeo existem ruas satildeo praticamente vielas

intransitaacuteveis por automoacuteveis

2 Companhia de habitaccedilatildeo do estado de Santa Catarina oacutergatildeo vinculado a secretaacuteria do estado de assistecircncia social trabalho e habitaccedilatildeo que destina-se ao atendimento dos extratos populacionais de mais baixa renda com a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de casas populares com aacuterea de atuaccedilatildeo no estado de Santa Catarina

68

Figura 30 Rua Principal Bairro Cristo Rei

Fonte Josieacuteli Hippler

Figura 31 Aacuterea proacuteximo ao parque industrial

Fonte Josieacuteli Hippler

69

Figura 32 Loteamento habitacional Silvenio Picoli instalado em 2009

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Tancredo Neves eacute um espaccedilo sem regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e com pouco

planejamento em um espaccedilo iacutengreme ocupado pela populaccedilatildeo carente no passado Na maioria

dos casos eacute esta a populaccedilatildeo que o poder puacuteblico beneficia com casas populares nos programas

sociais na tentativa de amenizar a situaccedilatildeo destas famiacutelias e de certa maneira organizar este

espaccedilo

Figura 33 Bairro Tancredo Neves

Fonte Google Earth Pro

70

O Jardim Alvorada eacute um bairro de classe trabalhadora e onde estaacute localizado o campus

do instituto federal que estaacute modificando a funcionalidade local e desenvolve a urbanizaccedilatildeo

neste eixo da cidade com um padratildeo mais elitizado nas margens do rio Uruguai Na legislaccedilatildeo

vigente que divide o espaccedilo urbano em bairros3 o campus do Instituto Federal de Santa Catarina

natildeo estaacute neste bairro pois a lei eacute de 2005 este espaccedilo ainda eacute destinado como chaacutecara mas por

convenccedilatildeo o endereccedilo do campus estaacute direcionado a este bairro atualmente Ressaltando a

necessidade de definiccedilotildees de nova legislaccedilatildeo para este assunto

No bairro Olaria a urbanizaccedilatildeo natildeo eacute muito concentrada neste local funciona um

frigorifico de pequeno porte e uma pequena aglomeraccedilatildeo de casas

O denominado bairro industrial estaacute localizado na saiacuteda para Palmitos no lado oeste da

cidade Neste local estaacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas e a partir da implantaccedilatildeo

deste objeto geograacutefico a terra nas proximidades estaacute sobre especulaccedilatildeo imobiliaacuteria

A chamada cidade leste estaacute um pouco isolada do centro uma vez que entre esses

espaccedilos tem uma aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental mantendo este espaccedilo no lado do centro sem

ocupaccedilatildeo urbana Este bairro tambeacutem eacute de classe popular com muitos lotes ainda vazios

Figura 34 Bairro Cidade Leste

Fonte Josieacuteli Hippler

O centro eacute caracterizado por ser um centro tradicional com toda diversidade de

ocupaccedilatildeo entre comeacutercio serviccedilos e espaccedilo residencial da elite tradicional do municiacutepio A

3 Lei nordm 1300 de 22 de agosto de 2005

71

Avenida Santa Cataria eacute a principal rua da cidade e tambeacutem a com maior presenccedila de preacutedios

O espaccedilo do centro na rua do comeacutercio e parte da avenida Santa Catarina devem estar

adequados a lei com no miacutenimo dois pavimentos sendo o primeiro para uso comercial trazendo

novas caracteriacutesticas na paisagem urbana4 Nas ruas paralelas o espaccedilo eacute predominantemente

residencial O lado noroeste do centro estaacute se elitizando e caracterizado por chaacutecaras e um

espaccedilo arborizado

Figura 35 Centro- Avenida Santa Catarina

Fonte Josieacuteli Hippler

O periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muita influecircncia na

reorganizaccedilatildeo do tecido urbano de Satildeo Carlos Aleacutem da expansatildeo horizontal tambeacutem se teve

outros pontos de desenvolvimento apoacutes a ldquoanimaccedilatildeo dos centros proacuteximos as obrasrdquo

(VIGNATTI2013) como a atraccedilatildeo de novos investimentos posteriores Como o municiacutepio natildeo

teve populaccedilatildeo diretamente atingida pela formaccedilatildeo do lago natildeo perdeu populaccedilatildeo e geraccedilatildeo de

renda O uacutenico ponto negativo estaacute na questatildeo dos pescadores e turismo segmentos que jaacute se

encontravam em situaccedilatildeo difiacutecil antes das obras Baron (2012) aponta que a questatildeo do

desenvolvimento da regiatildeo com influecircncia da UHE Foz do Chapecoacute depende do ponto de vista

da questatildeo cultural e posiccedilatildeo social dos agentes envolvidos Para a questatildeo em anaacutelise nesse

trabalho podemos constatar que o periacuteodo de construccedilatildeo foi fator fundamental para esse ldquosaltordquo

na expansatildeo urbana e maior atuaccedilatildeo dos agentes transformadores do espaccedilo urbano Uma

4 Lei nordm 1593 de 12 de marccedilo de 2010

72

anaacutelise mais profunda dos setores econocircmicos necessita de novos estudos mais aprofundados

em que as decisotildees externas tiveram papel fundamental nas alteraccedilotildees do territoacuterio ldquoO que se

percebe eacute que as grandes obras em toda bacia do rio Uruguai mudaram a configuraccedilatildeo poliacutetica

social e ambientalrdquo (BARON 2012 p 104)

Segundo Pedro Melchiors5 diretor do MAB percebe-se que o caos poacutes obra natildeo existiu

programas do governo federal de incentivo a economia nesse periacuteodo auxiliaram neste

processo bem como uma boa preparaccedilatildeo dos grupos sociais envolvidos Toda estrutura

comercial e urbana alterada nesse periacuteodo mantem-se ateacute hoje

5 Entrevista realizada em janeiro de 2017

73

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A regiatildeo Oeste de Santa Catarina foi destinada para as pequenas propriedades rurais que

abastecem a agroinduacutestria da regiatildeo jaacute na demarcaccedilatildeo de lotes no periacuteodo de colonizaccedilatildeo Satildeo

Carlos jaacute foi planejada como centro urbano neste periacuteodo Este centro foi inicialmente ocupado

pela elite tradicional do local fato que ainda se repete ateacute os dias atuais A urbanizaccedilatildeo

aconteceu de maneira pouco expressiva com um aglomerado de casas e algumas casas

comerciais Sua base comercial eacute a agricultura familiar sendo que apenas em 2000 o nuacutemero

de populaccedilatildeo urbana passa o de populaccedilatildeo rural O setor industrial teve pouca atuaccedilatildeo no

passado e muitos empreendimentos natildeo tiveram sucesso Este fato estaacute ligado ainda ao periacuteodo

de colonizaccedilatildeo em que todo o capital pertencia a agentes externos como a colonizadora e as

madeireiras

Os estudos para implantaccedilatildeo da uma Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo antigos e

maioria da populaccedilatildeo natildeo acreditavam mais nesta hipoacutetese Mas no final da deacutecada de 1990

comeccedilaram a ser anunciadas as primeiras decisotildees para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute

Pela proximidade do centro de Satildeo Carlos com o canteiro de obras o mesmo foi espaccedilo

para moradia de inuacutemeros operaacuterios o que causou alteraccedilotildees principalmente no centro urbano

A alteraccedilatildeo mais notaacutevel foi a expansatildeo urbana no periacuteodo de 2007 a 2010 com registro de

quatro loteamentos junto agrave prefeitura que corresponde a esse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo

para a construccedilatildeo da barragem A expansatildeo se deu na forma horizontal como pode ser analisado

nos mapas temaacuteticos apresentados ao longo do trabalho

Apoacutes o teacutermino da obra a expansatildeo urbana somente se deu em alguns pontos isolados

sendo alguns loteamentos um espaccedilo correspondente a aacuterea industrial do municiacutepio construiacuteda

nos uacuteltimos anos

Pequenos centros urbanos geralmente tendem a ater um crescimento pequeno devido a

estrutura econocircmica e social que apresentam Assim necessitam de um impulso para a

aceleraccedilatildeo da expansatildeo urbana que geralmente satildeo agentes externos ao local com um poder

econocircmico de investimentos mais elevados

No bairro de Pratas que fica mais distante do centro os reflexos do periacuteodo da obra

foram diferentes pois com o impacto do trecho de vazatildeo reduzida do rio Uruguai este espaccedilo

teve perda de parte de suas funcionalidade que era ligada ao turismo e atividade de pescadores

O parque aquaacutetico que foi ofertado como medida de compensaccedilatildeo a essas perdas ainda natildeo estaacute

concluiacutedo e tornou- se um assunto polecircmico

74

A estrutura urbana atual eacute mais complexa e atende as demandas locais como tambeacutem

se tornou um centro para os municiacutepios menores ao seu redor Os bairros jaacute tomam

caracteriacutesticas proacuteprias e desenvolvem particularidades e o iniacutecio de um processo de segregaccedilatildeo

soacutecio espacial

Apoacutes o teacutermino da obra o crescimento da expansatildeo urbana diminuiu Novos

investimentos estatildeo sendo responsaacuteveis pelo desenvolvimento de alguns vetores Como o

campus do Instituto Federal de Santa Catarina que foi construiacutedo distante da aacuterea central mas

jaacute valorizou todo seu entorno e a ocupaccedilatildeo deste espaccedilo para moradia Outro investimento que

estaacute alterando a dinacircmica urbana eacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas construiacutedo por

uma incorporadora local e financiado pelo BNDES juntamente com maiores investimentos na

aacuterea industrial do municiacutepio

Comeccedila a se perceber uma densificaccedilatildeo na aacuterea central e a construccedilatildeo de preacutedios com

o nuacutemero maacuteximo de pavimentos permitido pelo pano diretor para atender as demandas da

elite local

Portanto o periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute provocou inuacutemeras

alteraccedilotildees no espaccedilo urbano de Satildeo Carlos natildeo afirmamos que somente este fator tenha sido

responsaacutevel pelo crescimento pois esse periacuteodo coincidiu com os anos de mais construccedilotildees de

residecircncias atraveacutes dos programas do Governos Federal poreacutem pela grandiosidade desta obra

ela foi um dos fatores mais importantes

Para Satildeo Carlos a obra da UHE Foz do Chapecoacute teve mais fatores negativos a

expansatildeo urbana denota que houve um crescimento na aacuterea urbanizada mas esse crescimento

natildeo significa que houve desenvolvimento para todos os envolvidos Ainda satildeo realizadas

audiecircncias puacuteblicas para tentar reivindicar alguns fatores que foram ldquomaquiadosrdquo no periacuteodo

da obra poreacutem agora apoacutes o teacutermino da construccedilatildeo as dificuldades satildeo bem maiores para

conseguir algum auxiacutelio

O municiacutepio natildeo recebe royalties por natildeo ser considerado municiacutepio atingido pois

somente satildeo considerados municiacutepios atingidos aqueles onde a formaccedilatildeo do lago da usina causa

impactos assim a perda do rio no trecho de vazatildeo reduzida foi um impacto irreversiacutevel para a

populaccedilatildeo local principalmente pescadores e atividades turiacutesticas Assim a realidade atual natildeo

condiz com o que foi prometido na efervescecircncia do periacuteodo de construccedilatildeo da usina pelo

consoacutercio Foz do Chapecoacute

75

Percebe-se que natildeo houve um caos poacutes obra a cidade soube aproveitar as oportunidades

e converter a maioria dos impactos a seu favor no incremento do desenvolvimento urbano local

O comeacutercio local teve que se adaptar as redes varejistas que se instalaram nesse periacuteodo O

comeacutercio que se instalou nesse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo se manteacutem ateacute os dias de hoje

o que em partes comprova o desenvolvimento poacutes obra para a manutenccedilatildeo da economia local

Os investimentos que foram pensados para o turismo antes da obra ainda natildeo foram

realizados a regiatildeo atingida conta somente com a estrutura do turismo de aacuteguas termais

preexistente e ainda prejudicadas pelo trecho de vazatildeo reduzida que atingiu os espaccedilos voltados

para este uso

Poreacutem as transformaccedilotildees deste periacuteodo para toda regiatildeo atingida ainda carecem de

estudos em vaacuterias aacutereas como estudos mais aprofundados do setor comercial e movimento

econocircmico impactos sobre os nuacutemeros de criminalidade deste periacuteodo e de famiacutelias que

permanecem nos locais das obras

76

REFEREcircNCIAS

Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL- AHE Foz do Chapecoacute Disponiacutevel emlt httpwww2aneelgovbraplicacoesContratoDocumentos_AplicacaoCG01128FozdoChapecopdfgt Acesso em 05 out 2016

ALBA Rosa Salete et al Dinacircmica populacional no oeste catarinense indicadores de crescimento populacional dos maiores municiacutepios In BRANDT Marlon NASCIMENTO Ederson (org) Oeste de Santa Catarina territoacuterio ambiente e paisagem Satildeo Carlos Pedro e Joatildeo editores Chapecoacute UFFS 2015

ANEEL Atlas de energia eleacutetrica do Brasil Energia no Brasil e no mundo Disponiacutevel emlt httpwww2aneelgovbrarquivospdfatlas_par1_cap2pdfgt Acesso em 05 out 2016

Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) Criteacuterios de classificaccedilatildeo econocircmica Brasil Disponiacutevel em lt httpswwwgooglecombrwebhpsourceid=chrome-instantampion=1ampespv=2ampie=UTF-8q=criterios+usados+pela+abep+para+pesquisas+de+domicilios+urbanosgt Acesso em 20 jan 2017

BAacuteREA Guilherme Antocircnio Anaacutelise fiacutesico- espacial da aacuterea impactada pela usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute no municiacutepio de Chapecoacute- SC Florianoacutepolis 2014

BARON Sadi UHE foz do Chapecoacute estrateacutegias conflitos e o desenvolvimento regional 2012103 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Poliacuteticas Sociais e Dinacircmicas Regionais) - Universidade Comunitaacuteria da Regiatildeo de Chapecoacute 2012 BORTOLETO Elaine Mundim A implantaccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas desenvolvimento discurso e impactos In BORTOTELO Elaine Mundim Os impactos do complexo hidreleacutetrico de Urubupungaacute no desenvolvimento de Andradina- SP Presidente Prudente UNESP 2001 p 53-62 BRAGA Roberto Poliacutetica urbana e gestatildeo ambiental consideraccedilotildees sobre o plano diretor e o zoneamento urbano In CARVALHO Pompeu F de BRAGA Roberto (orgs) Perspectivas de Gestatildeo Ambiental em Cidades Meacutedias Rio Claro LPM-UNESP 2001 p 95- 109

11

anaacutelise de imagens de sateacutelite da aacuterea urbana descriccedilatildeo do espaccedilo urbano e investimentos que

aconteceram apoacutes o teacutermino da barragem influenciados pela movimentaccedilatildeo deste periacuteodo

12

Capiacutetulo 1

RELACcedilOtildeES ENTRE A IMPLANTACcedilAtildeO DE OBJETOS TEacuteCNICOS E A REORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO COM ENFASE NO ESPACcedilO URBANO

11 A TEacuteCNICA E A ORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO

A relaccedilatildeo do homem com a natureza vem se modificando cada vez mais com o passar

do tempo As evoluccedilotildees tecnoloacutegicas proporcionaram um avanccedilo enorme no uso da teacutecnica

sobre o processo de produccedilatildeo O espaccedilo e suas funcionalidades estatildeo se modificando a cada dia

de acordo com as necessidades de cada periacuteodo histoacuterico

Eacute nesse contexto que o espaccedilo geograacutefico deve ser visto como territoacuterio usado

(SANTOS2000) Sendo assim o territoacuterio eacute resultado e condiccedilatildeo da construccedilatildeo da sociedade

ou seja um espaccedilo vivido e usado por todos os agentes sociais em sua totalidade A combinaccedilatildeo

do material com a imaterialidade (RAMALHO 2006)

Segundo Santos (2008) podemos caracterizar o espaccedilo como sistemas de objetos e

sistema de accedilotildees Os objetos satildeo criados pelos homens e cada vez mais os objetos tomam o

lugar do natural jaacute as accedilotildees tem como resultado alterar modificar a situaccedilatildeo em que atuam

Os objetos satildeo definidos de acordo com o momento histoacuterico e pelo uso da teacutecnica

naquele determinado momento Eacute atraveacutes de objetos tratadas como proacuteteses que funcionalizam

o territoacuterio que esta relaccedilatildeo homem e espaccedilo acontece (RAMALHO 2006)

Santos (2008 p 68) define os grandes projetos de engenharia como objetos geograacuteficos

implantados no espaccedilo Para ele ldquotoda criaccedilatildeo de objetos responde a condiccedilotildees sociais e teacutecnicas

existentes num determinado momento histoacutericordquo assim se tornando meios de accedilatildeo cristalizados

no espaccedilo e fundamental na vida do homem Eacute a partir do uso da teacutecnica que o homem

estabelece sua relaccedilatildeo com a natureza a qual se modifica com o passar do tempo e torna essa

relaccedilatildeo cada vez mais intensa Assim Santos (2008 p 29) trata das ldquoteacutecnicas como conjunto de

meios instrumentais e sociais com os quais homem realiza sua vida produz e ao mesmo tempo

cria espaccedilordquo

Eacute desta maneira que o territoacuterio estaacute sempre em processo de mudanccedila sendo usado em

funccedilatildeo da contemporaneidade e da temporalidade dos agentes exigindo uma anaacutelise adequada

com o periacuteodo histoacuterico dos acontecimentos Para a anaacutelise das mudanccedilas no territoacuterio a teacutecnica

estaacute presente como dado explicativo da sociedade e dos lugares pois ela tem capacidade de

organizar normatizar e usar o territoacuterio (RAMALHO 2006)

13

A teacutecnica empregada em sistemas de engenharia construiacutedos no espaccedilo como objetos

geograacuteficos transforma a dinacircmica local sob decisotildees ou accedilotildees externas de uma sociedade

ampla Eacute o que Santos (2008) chama de tecnosfera que obedecendo os meios de produccedilatildeo

substitui o meio natural ou a teacutecnica ultrapassada

A instalaccedilatildeo de grandes obras de engenharia em qualquer ponto do territoacuterio

influenciados por demandas a serem contempladas ocasionam diversas mudanccedilas no espaccedilo

Bortoleto (2001) trata dessas grandes obras de infraestrutura como a chegada de algo novo para

a regiatildeo atingida O periacuteodo de execuccedilatildeo da obra corresponde ao iniacutecio de transformaccedilotildees mais

intensas no espaccedilo regional com o uso de novas teacutecnicas e aumento do fluxo de capital

interferindo nas atividades econocircmicas locais

No caso especiacutefico da implantaccedilatildeo de grandes obras de engenharia quase sempre vem

junto um discurso que preza pela promoccedilatildeo do desenvolvimento As cidades atingidas satildeo

influenciadas em sua organizaccedilatildeo socioespacial primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo

temporaacuteria que corresponde aos trabalhadores atraiacutedos pelo emprego nestas obras Que

ocasionam o aumento da procura por espaccedilo para moradia alterando a dinacircmica imobiliaacuteria do

local podendo ocasionar a expansatildeo urbana devido agrave procura de espaccedilo para moradia

Com a realizaccedilatildeo de megaprojetos ocorre uma nova ocupaccedilatildeo territorial o centro

hegemocircnico poliacutetico e econocircmico comandado por grandes empresas que neste caso

correspondem a construtoras e empresas responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de energia apropria-se do

espaccedilo impondo seus interesse Satildeo os agentes externos com grande poder econocircmico que

comandam aquele determinado espaccedilo por um periacuteodo de tempo favorecendo a acumulaccedilatildeo do

capital Em nome do desenvolvimento econocircmico ficam abertas diversas lacunas durante a

discussatildeo dos projetos sem debater profundamente os verdadeiros impactos que satildeo impostos

a quem natildeo concorda e resiste Alguns impactos principalmente socioambientais muitas vezes

satildeo maquiados as custas do crescimento econocircmico (BORTOLETO 2001) No caso das

hidreleacutetricas este discurso estaacute muito presente fala-se na criaccedilatildeo de energia que eacute fundamental

para o desenvolvimento nacional sendo que na realidade a populaccedilatildeo local eacute diretamente

atingida e sofre as consequecircncias falta de diaacutelogo indenizaccedilotildees insuficientes perda de

identidade do local onde vivem destruiccedilatildeo de comunidades e diversos impactos ambientais As

mudanccedilas locais satildeo simplesmente impostas a populaccedilatildeo

A criaccedilatildeo deste discurso de desenvolvimento e atraveacutes dele a criaccedilatildeo de um imaginaacuterio

eacute definido por Santos (2008) como a psicosfera Que se caracteriza como responsaacutevel pela

realizaccedilatildeo de vaacuterias accedilotildees que reorganizam o territoacuterio em um determinado periacuteodo de tempo

14

12 MACROSSISTEMA ELEacuteTRICO BRASILEIRO

O uso da teacutecnica aderindo como proacutetese ao espaccedilo na relaccedilatildeo homem e natureza

funcionaliza o territoacuterio atraveacutes de ldquograndes infraestruturas voltadas a viabilizar accedilotildees de

acordo com as demandas de cada periacuteodo sendo denominadas macrossistemas teacutecnicos ou

sistemas de engenhariardquo (RAMALHO 2006 p 9) Um macrossistema teacutecnico eacute um sistema

teacutecnico heterogecircneo formado por estruturas fiacutesicas e base do funcionamento de outros

subsistemas teacutecnicos em que cada subsistema se interliga com outro e formam o macrossitema

(CATAIA 2014) Essas infraestruturas satildeo importantes para o desenvolvimento econocircmico e

quem as coordena satildeo grandes empresas que dominam esta teacutecnica responsaacuteveis pelos

macrossitemas comandando cada setor neste caso o setor energeacutetico

O uso do macrossistema eleacutetrico atualmente se torna fundamental para o funcionamento

de outros macrossistemas Pois em um periacuteodo denominado como meio teacutecnico-cientifico

informacional a energia tornou-se fundamental para a distribuiccedilatildeo da informaccedilatildeo que eacute

indispensaacutevel para a atuaccedilatildeo das redes de poder (RAMALHO 2006) Por sua vez a importacircncia

da energia eleacutetrica tambeacutem se torna indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo de uma qualidade de vida

para a populaccedilatildeo em geral A energia derivada da produccedilatildeo hidreleacutetrica no Brasil foi um salto

na melhoria de vida da populaccedilatildeo tanto como para o desenvolvimento econocircmico e maior

industrializaccedilatildeo do paiacutes A partir do momento em que a energia hidreleacutetrica passou a ser

produzida em maior escala por ser uma energia considerada limpa e mais barata a energia

eleacutetrica tornou-se de mais faacutecil acesso a maioria da populaccedilatildeo

No Brasil a partir do seacuteculo XX que tivemos maior utilizaccedilatildeo da energia eleacutetrica Com

a crescente urbanizaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo em alguns locais do paiacutes a rentabilidade do

fornecimento de energia eleacutetrica atraiu investimento de empresas internacionais no sistema

eleacutetrico nacional Somente na deacutecada de 1930 sob a necessidade de regulamentaccedilatildeo deste setor

que o Estado passou a impor seus interesses nacionais sobre os internacionais Como todo o

sistema era dividido e municipalizado pensou-se na necessidade de regionalizar e nacionalizar

o sistema eleacutetrico Para isto buscou-se realizar os primeiros estudos de potenciais eleacutetricos e

seu planejamento e novas aacutereas passam a receber sistemas teacutecnicos para produccedilatildeo e transmissatildeo

de eletricidade

Destes estudos destacam- se o potencial hidraacuteulico brasileiro e planos de interligaccedilatildeo e

a necessidade de uma divisatildeo em regiotildees autossuficientes na geraccedilatildeo de energia O Estado

assumiu papel central no setor em 1960 com a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Minas e Energia Em

1962 surge a Eletrobraacutes e em 1970 o Estado se consolida como principal responsaacutevel pela

15

transformaccedilatildeo da base material do territoacuterio e passou a investir em grandes quantidades no setor

eleacutetrico tendo como motivaccedilatildeo o aumento da demanda energeacutetica A partir de 1970 o periacuteodo

teacutecnico- cientifico informacional estaacute se consolidando e a demanda por energia aumenta ainda

mais Assim o territoacuterio se teacutecnifica com maior potencial de instalaccedilatildeo de eletricidade Os

investimentos em hidreleacutetricas e nos sistemas de transmissatildeo aumentaram na deacutecada de 1980

(RAMALHO 2006)

Portanto o Estado ldquoprepara o terrenordquo com o propoacutesito de aumentar o desenvolvimento

e ao mesmo tempo favorece grandes empresas principalmente construtoras e empresas que

controlam a geraccedilatildeo energeacutetica no paiacutes Em 1982 surge o Grupo Coordenador de planejamento

do sistema eleacutetrica e se consolida toda estrutura organizacional do macrossitema eleacutetrico

nacional tendo a Eletrobraacutes com o papel principal

Vaacuterios planos e estudos foram realizados para implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas no territoacuterio

nacional mostrando um planejamento a longo prazo e agregando todas as regiotildees do paiacutes em

dois grandes sistemas de transmissatildeo que atualmente estatildeo interligados Entre 1960 e 1980 o

sistema teve crescimento com a interligaccedilatildeo do sistema beneficiando as aacutereas de interesse

favorecendo a formaccedilatildeo de aacutereas mais desenvolvidas no paiacutes ldquopromovendo assim a

tecnificaccedilatildeo seletiva do territoacuterio uma modernizaccedilatildeo incompleta e desigualrdquo (RAMALHO

2006 p 35)

Durante as deacutecadas de 1980 e 1990 o Brasil natildeo fez muitos investimentos para a geraccedilatildeo

de energia o que provocou inuacutemeros ldquoapagotildeesrdquo no iniacutecio dos anos 2000 em que a quantidade

de energia disponiacutevel natildeo foi suficiente para atender a demanda da populaccedilatildeo (BAacuteREA 2014)

Para minimizar os problemas do setor energeacutetico nacional o governo federal lanccedilou

vaacuterias medidas Uma delas foi a criaccedilatildeo da Empresa Pesquisa Energeacutetica (EPE) em 2004 Esta

eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio de Minas e Energia que tem a finalidade de

prestar serviccedilos na aacuterea de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor

energeacutetico Outra medida foi a criaccedilatildeo do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento (PAC) em

2007 e 2011 em sua segunda fase Este por sua vez tem o papel de planejar e executar grandes

obras de infraestrutura nos setores social urbano logiacutestica e energeacutetico do paiacutes A preocupaccedilatildeo

para o setor energeacutetico que atende as induacutestrias e as aacutereas com urbanizaccedilatildeo mais concentrada

foi minimizada com muito investimento pesado na construccedilatildeo de hidreleacutetricas Para minimizar

desigualdade de oferta de energia eleacutetrica no territoacuterio nacional que ainda eacute expressiva foi

criado o Programa Luz Para Todos em 2003 com o objetivo de custear a instalaccedilatildeo de energia

eleacutetrica para as famiacutelias mais carentes do meio rural

16

O setor energeacutetico sempre foi motivo de preocupaccedilatildeo levando em consideraccedilatildeo o

aumento da demanda de consumo de todos os setores Satildeo vaacuterias as opccedilotildees de fontes de energia

Com a ameaccedila de escassez de algumas fontes vem se investindo cada vez mais em fontes de

energia renovaacuteveis No Brasil vem crescendo a sua produccedilatildeo e utilizaccedilatildeo que jaacute correspondem

a um uso de 412 de toda energia consumida no paiacutes (EPE 2016) Uma das fontes de energia

mais utilizada no Brasil dentre as fontes de energia renovaacuteveis eacute a hidroeletricidade Segundo

a Empresa de Pesquisa Energeacutetica (EPE) 113 de toda energia consumida em 2015 no Brasil

eacute hidraacuteulica considerada uma energia limpa por natildeo utilizar combustiacuteveis fosseis na sua

produccedilatildeo (EPE 2016) Ela eacute produzida pelo aproveitamento do fluxo das aacuteguas em uma usina

com a construccedilatildeo de barramentos para formaccedilatildeo de lagos artificiais e desviando rios Apesar

de ser considerada uma energia limpa a construccedilatildeo de uma barragem causa inuacutemeros impactos

ambientais com o barramento do rio formaccedilatildeo do lago e trecho de vazatildeo reduzida Os impactos

sociais tambeacutem satildeo inuacutemeros principalmente para os ribeirinhos atingidos e todas as

comunidades que perdem o seu local de origem precisando procurar outros lugares para morar

E para os que permanecem ficam por muitas vezes isolados e perdem algumas atividades

econocircmicas que dependiam do rio como a pesca

No Brasil a primeira hidreleacutetrica foi construiacuteda no seacuteculo XIX com capacidade de

produccedilatildeo de 05 MW(ANEEL) Depois desta as tecnologias e a capacidade de produccedilatildeo

mudaram muito ateacute os dias atuais A construccedilatildeo de usinas hidreleacutetricas ocasionam inuacutemeras

divergecircncias devido aos seus impactos ambientais e sociais Contudo continuam sendo alvo

de investimentos para a produccedilatildeo de energia e fonte de renda para grandes empresas deste

ramos da economia que nem sempre respeitam todas a normas para a realizaccedilatildeo de projetos de

tamanha magnitude

Assim Ramalho (2006) afirma que ldquoa criaccedilatildeo de novos sistemas de objetos vinculados

a eletricidade ou mesmo a refuncionalizaccedilatildeo dos jaacute existentes liga-se diretamente a um

conjunto de accedilotildees poliacuteticas econocircmicas sociais implicando profundas mudanccedilas no territoacuterio

usadordquo (RAMALHO 2006 p 11)

Eacute neste contexto de potencial hidreleacutetrico abundante juntamente com poliacuteticas

energeacuteticas que influenciaram a geraccedilatildeo de energia que foi construiacuteda a usina hidreleacutetrica Foz

do Chapecoacute entre os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute em Santa Catarina e Alpestre no Rio

Grande do Sul no rio Uruguai Foco da anaacutelise especiacutefica deste trabalho

17

13 USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute

Como resultado de todo um sistema de accedilotildees de uma sociedade ampla atraveacutes de seus

poderes hegemocircnicos de transformaccedilatildeo de um espaccedilo e por meio de um sistema teacutecnico que

ldquoinclui de um lado a materialidade e de outro seus modos de organizaccedilatildeo e regulaccedilatildeordquo

(SANTOS SILVEIRA2011 p 20) em que ldquoo uso do territoacuterio pode ser definido pela

implantaccedilatildeo de infraestruturas para as quais estamos utilizando a denominaccedilatildeo sistemas de

engenharia mas tambeacutem pelo dinamismo da economia e da sociedaderdquo(SANTOS

SILVEIRA2011 p 21) que age diretamente em uma escala local onde acontece a implantaccedilatildeo

de objetos geograacuteficos como a Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando novas accedilotildees

posteriores e em menor escala para a reorganizaccedilatildeo do espaccedilo

A implantaccedilatildeo de uma nova teacutecnica eacute produto de vaacuterias accedilotildees de uma sociedade ampla

representada por lideranccedilas econocircmicas e poliacuteticas que articula seus interesse majoritaacuterios com

agentes locais e regionais que posteriormente agem na escala local e regional da aacuterea

impactada Uma das accedilotildees que acontece posteriormente eacute idealizada pela construccedilatildeo do

imaginaacuterio O discurso que eacute sempre apresentado fala de desenvolvimento econocircmico regional

atraveacutes da tecnificaccedilatildeo do territoacuterio

A chegada desse novo gera inseguranccedila na populaccedilatildeo regional Uma da principais

diferenccedilas eacute o aumento demograacutefico temporaacuterio e a infraestrutura urbana regional que pode natildeo

dar conta da demanda principalmente com local para moradia e prestaccedilatildeo de serviccedilos A perda

de atividades preexistentes que natildeo seratildeo mais viaacuteveis apoacutes o teacutermino da obra eacute notaacutevel no

caso das usinas hidreleacutetricas em que a situaccedilatildeo dos pescadores eacute a mais complicada Com o

barramento do rio o curso a jusante fica praticamente seco e natildeo oferece mais atividade rentaacutevel

para os mesmos que precisam se readaptar em uma nova atividade ou mesmo migrar para

outro local para seguir vivendo da pesca O mesmo acontece com as famiacutelias atingidas que satildeo

indenizadas e precisam sair do local e planejar a sua vida em lugares diferentes

Bortoleto (2001) aponta para a incorporaccedilatildeo do discurso de desenvolvimento ser bem

aceito pelas autoridades locais que satildeo atingidas pelas hidreleacutetricas Eles absorvem e

reproduzem o discurso do Estado de promover o desenvolvimento nacional e regional Outro

ponto a ser analisado eacute que mesmo tendo posicionamentos contraditoacuterios a obra nunca eacute

paralisada totalmente pois quem estaacute concretizando o projeto apresenta um discurso de

minimizar os fatores negativos reconhecendo sua existecircncia mas assinalando que isso precisa

ser superado para produzir energia e favorecer o desenvolvimento regional e nacional sendo

que na maioria das hidreleacutetricas a energia produzida eacute consumida muito distante do local de

18

produccedilatildeo (BORTOLETO 2001) Eacute o que acontece na usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute em

que a produccedilatildeo eacute interligada com o sistema nacional de energia

Natildeo estamos apontando que somente existem pontos negativos na construccedilatildeo de

hidreleacutetricas ou qualquer outra obra de grande porte pelo contraacuterio estamos fazendo um

anaacutelise dos fatores envolvidos durante o momento conturbado para a populaccedilatildeo atingida de

maneira direta e indireta Toda grande obra de infraestrutura gera estes impactos por ser algo

totalmente diferente a realidade vivenciada no local

A Usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute estaacute localizada entre os municiacutepios de Aacuteguas de

Chapecoacute (SC) e Alpestre (RG) Foram doze municiacutepios atingidos com a formaccedilatildeo do lago

sendo eles Aacuteguas de Chapecoacute Guatambu Caxambu do Sul Chapecoacute Paial Itaacute no lado

catarinense e Alpestre Rio dos Iacutendios Nonoai Faxinalzinho Erval Grande e Itatiba do Sul no

Rio Grande do Sul Aleacutem dos trecircs municiacutepios atingidos pelos dezanove quilocircmetros do trecho

de vazatildeo reduzida do rio Uruguai sendo Satildeo Carlos Palmitos e Alpestre que natildeo satildeo

considerados municiacutepios atingidos pois na legislaccedilatildeo somente satildeo considerados municiacutepios

atingidos aqueles que perdem aacutereas de terra com a formaccedilatildeo do lago portanto Satildeo Carlos e

Palmitos natildeo recebem retorno de impostos sobre a produccedilatildeo de energia da UHE Foz do

Chapecoacute (Foz do Chapecoacute SA)

Figura 2 Municiacutepios atingidos pela barragem

Fonte Baron 2012 p45

19

A bacia do rio Uruguai por ter o relevo acidentado favorece a construccedilatildeo de usinas

hidreleacutetricas De acordo com a ANEEL 40 do potencial hidreleacutetrico da bacia jaacute estaacute sendo

explorado e vaacuterias barragens ainda estatildeo em fase de estudos para o rio Uruguai e seus afluentes

Os estudos de viabilidade para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute tiveram iniacutecio na

deacutecada de 1980 (Foz do Chapecoacute S A) Poreacutem somente em 2001 que a ANEEL assina

contrato de concessatildeo de trinta e cinco anos para a construccedilatildeo administraccedilatildeo e operaccedilatildeo da

usina com o consoacutercio Foz do Chapecoacute SA (Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL-

UHE Foz do Chapecoacute)

A notiacutecia que a barragem finalmente iria sair do papel comeccedilou a circular no ano de

1999 em que um jornal local jaacute comunicava o cadastramento de famiacutelias que iriam ser atingidas

no municiacutepio de Caxambu do Sul

Figura 3 Anuacutencio da Barragem em jornal local

Fonte Arquivo MAB

Esta primeira fase do empreendimento foi um periacuteodo com muitas duacutevidas por parte da

populaccedilatildeo Uma parcela da populaccedilatildeo teve reaccedilatildeo negativa com medo de natildeo serem

indenizados para onde iriam com suas famiacutelias que pessoas vinham para trabalhar na obra

com medo do aumento da criminalidade transmissatildeo de doenccedilas e o aumento de pessoas para

serem atendidas pela infraestrutura local como postos de sauacutede e escolas Outra parte da

20

populaccedilatildeo foi favoraacutevel como o setor imobiliaacuterio que teve um aquecimento e o comeacutercio em

que vaacuterias lojas se instalaram neste periacuteodo Outro fator responsaacutevel pela aceitaccedilatildeo de uma

parcela da populaccedilatildeo foi o discurso de desenvolvimento bem elaborado e reproduzido pelas

autoridades locais inclusive criando atritos entre as autoridades locais e o Movimento dos

Atingidos por Barragem (MAB) que foi o principal movimento que auxiliou os atingidos O

MAB teve papel fundamental para esta obra levando em consideraccedilatildeo a construccedilatildeo de outras

obras que deixaram marcas difiacuteceis de serem revertidas apoacutes o teacutermino das obras foi importante

o planejamento e auxiacutelio aos menos favorecidos neste periacuteodo causando o miacutenimo possiacutevel de

problemas Como afirma Baron (2012 p104)

Nessa disputa ideoloacutegica na arena da UHE Foz do Chapecoacute os agentes envolvidos mantiveram diferentes posiccedilotildees em relaccedilatildeo ao empreendimento e o desenvolvimento da regiatildeo Com a promessa de que a obra traria o desenvolvimento da regiatildeo com a geraccedilatildeo de empregos incremento na economia dos municiacutepios com compensaccedilotildees financeiras e o crescimento do turismo da regiatildeo propaganda de iniacutecio da obra levou vaacuterias pessoas a acreditarem realmente nesta estrateacutegia miacutedica

Para suprir algumas necessidades os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos que

receberam o maior nuacutemero de operaacuterios e suas famiacutelias tiveram auxilio do consoacutercio Foz do

Chapecoacute com investimentos principalmente nas aacutereas da sauacutede e educaccedilatildeo

Os principais conflitos sociais foram em ralaccedilatildeo as indenizaccedilotildees das famiacutelias atingidas

o reassentamento das famiacutelias natildeo teve aacutereas suficiente para todas e algumas optaram por cartas

de creacutedito fornecidas pelo consoacutercio como forma de indenizaccedilatildeo O consoacutercio somente

reconhecia quem tinha tiacutetulo de propriedade da terra como famiacutelias a serem indenizadas

desconsiderando um nuacutemero elevado de pescadores posseiros e arrendataacuterios causando outro

conflito que com mediaccedilatildeo do MAB foi solucionado e a maioria das famiacutelias foram

indenizadas em muitos casos com valores inferiores ao que usufruiacuteam em suas antigas

localizaccedilotildees Os pescadores foram auxiliados com entrega de mateacuterias de pesca a criaccedilatildeo da

colocircnia de pescadores e a construccedilatildeo de galpotildees para o manuseio da produccedilatildeo poreacutem essas

instalaccedilotildees foram feitas em aacutereas do rio que ficaram com a vazatildeo reduzida assim os pescadores

tinham mateacuterias e infraestrutura mas natildeo tem mais peixes

O trecho do rio Uruguai de 18 quilocircmetros a jusante da barragem com vazatildeo reduzida

natildeo estava incluiacutedo no primeiro estudo de impacto ambiental e com mobilizaccedilatildeo das

autoridades locais que este estudo foi realizado propondo alternativas para minimizar os

impactos ambientais e perdas econocircmicas

Os impactos ambientais foram em grande escala como o desmatamento e morte de

animais silvestres que foram amenizadas com monitoramentos e reflorestamento Mas o rio

21

natildeo tem mais volta e as comunidades atingidas sofrem com este impacto irreversiacutevel O

balneaacuterio de Pratas em Satildeo Carlos pode optar pela construccedilatildeo de um dique e a construccedilatildeo de

um parque aquaacutetico em troca deste impacto com a perda do rio e consequentemente suas

atividades turiacutesticas A comunidade optou pelo construccedilatildeo de um parte aquaacutetico e de um poccedilo

profundo para atender as demandas da populaccedilatildeo

Figura 4 Informativo Foz do Chapecoacute

Fonte Arquivo MAB

Poreacutem o parque ainda natildeo foi concluiacutedo e a outorga de exploraccedilatildeo de aacutegua do poccedilo

profundo pertence a um empresaacuterio local que utiliza a aacutegua para abastecer seu hotel de alto

padratildeo construiacutedo as margens do rio Uruguai

O local de construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute foi alterado duas vezes no

projeto anterior o lago atingiria a parte urbana de Satildeo Carlos e assim atingiu somente aacutereas de

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agricultura O consoacutercio jaacute apresentou o projeto concluiacutedo e a uacutenica disputa que houve pelas

autoridades locais foi por parte dos municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Alpestre pela instalaccedilatildeo

da casa de forccedilas onde posteriormente eacute gerada a maior parte de impostos poreacutem o projeto

inicial foi executado e a casa de forccedila estaacute em Alpestre- RS Os demais municiacutepios atingidos

por aacutereas alagadas recebem 45 dos royalties de acordo com o percentual de aacutereas alagadas

em cada municiacutepio outros 45 satildeo divididos entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul e os

10 restantes satildeo divididos entre os oacutergatildeos federais (Foz do Chapecoacute S A)

Em dezembro de 2002 a 2006 foram feitos os estudos ambientais e licenccedilas pelo Ibama

Em dezembro de 2006 comeccedila a instalaccedilatildeo do canteiro de obras e em marccedilo de 2007 iniciam

as obras para a implantaccedilatildeo da hidreleacutetrica Posteriormente no mecircs de agosto de 2010 o

consoacutercio obteacutem a licenccedila de operaccedilatildeo Em outubro de 2010 as a primeira unidade de geraccedilatildeo

entra em operaccedilatildeo em novembro a segunda e no mecircs de dezembro de 2010 a hidreleacutetrica eacute

inaugurada e entra em funcionamento a terceira unidade no ano seguinte em marccedilo de 2011 a

quarta e uacuteltima unidade entra em operaccedilatildeo (Foz do Chapecoacute S A) Portanto do final de 2006

ao ano de 2011 foram muitas as atividades na regiatildeo para a construccedilatildeo da hidreleacutetrica

A usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute responsaacutevel pela adiccedilatildeo de 855 MW ao sistema

interligado brasileiro foram investidos mais cerca de 26 bilhotildees de reais financiados pelo

BNDES e com recursos proacuteprios dos acionistas Para a construccedilatildeo de uma obra de tamanha

magnitude foram gerados cerca de sete mil vagas de empregos e no pico da obra mais de quatro

mil empregos diretos

Atualmente satildeo acionistas deste consoacutercio a CPFL energia com 51 das accedilotildees esta era

uma empresa privada brasileira do setor energeacutetico atualmente a estatal chinesa State Grid eacute

proprietaacuteria da maior parte das accedilotildees deste grupo sendo o acionista controlador do grupo Eletrobras

Furnas com 40 das accedilotildees eacute uma empresa de capital aberto controlada pelo governo

brasileiro e a Companhia estadual de transmissatildeo e geraccedilatildeo de energia (CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo) com 9 das accedilotildees esta eacute um empresa que faz parte do grupo CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo em que o estado do Rio Grande do Sul tem 9999 de suas accedilotildees

Satildeo empresas nacionais e internacionais que formam a empresa Foz do Chapecoacute

Energia Atualmente o maior acionista eacute o grupo CPFL Energia controlado por uma empresa

chinesa ou seja o capital estrangeiro administra este empreendimento

A implantaccedilatildeo desse empreendimento por grandes empresas atendendo aos interesses

do mercado teve influecircncias diretas na escala local e regional a reestruturaccedilatildeo do espaccedilo

urbano local sob accedilatildeo dos agentes responsaacuteveis foi uma das principais modificaccedilotildees

23

14 A IMPLANTACcedilAtildeO DE GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA E A INFLUEcircNCIA SOBRE A ACcedilAtildeO DOS AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELA ESTRUTURACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO

Ao municiacutepios atingidos por grandes obras de engenharia como as usinas hidreleacutetricas

satildeo influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

que corresponde em sua ampla maioria aos trabalhadores atraiacutedos pelo emprego nestas obras

as quais demandam grande quantidade de matildeo de obra em sua construccedilatildeo Para o incremento

da populaccedilatildeo eacute preciso mais espaccedilo adequado para residecircncia o que leva a um processo de

expansatildeo da aacuterea urbana Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam

Nas cidades que ficam proacuteximas ao canteiro de obras as mudanccedilas tambeacutem satildeo

inuacutemeras No caso dos municiacutepios impactados pela construccedilatildeo da Usina Foz do Chapecoacute a

mais notaacutevel eacute a chegada de um nuacutemero expressivo de populaccedilatildeo temporaacuteria que correspondem

aos operaacuterios e suas famiacutelias Essas pessoas precisam de lugar para residir e de toda a

infraestrutura de um centro urbano neste periacuteodo Aproveitando os acontecimentos dessas

transformaccedilotildees durante a construccedilatildeo da usina os agentes produtores do espaccedilo urbano local e

regional aproveitam o momento de maior demanda por solo urbano principalmente por espaccedilo

para moradia e sua consequente valorizaccedilatildeo

O aumento da migraccedilatildeo temporaacuteria para pequenas municiacutepios que com centros urbanos

modestos em relaccedilatildeo a oferta de serviccedilos e produtos como tambeacutem em espaccedilo urbano ocasiona

diferenccedilas no dia-a-dia dia das pessoas

Muitos lotes urbanos estavam vazios pois a procura era pouca Com o aumento da

demanda este solo foi valorizado impulsionando a abertura de novos loteamentos e

implantaccedilatildeo de infraestrutura A agitaccedilatildeo nos centros urbanos proacuteximos ao canteiro de obras da

Usina Hidreleacutetrica foi intenso ocorreram mudanccedilas na economia no comeacutercio com

implantaccedilatildeo de novos instituiccedilotildees comerciais de redes interestaduais

A estrutura urbana ateacute o momento era muito pequena e por consequecircncia do aumento

da migraccedilatildeo temporaacuteria houve uma aceleraccedilatildeo do processo de expansatildeo urbana sob a influecircncia

de accedilotildees dos agentes responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Assim a expansatildeo

urbana neste caso eacute produto da necessidade de espaccedilo para moradia norteada pela legislaccedilatildeo

e tendo como consequecircncia a valorizaccedilatildeo das aacutereas consideradas nobres

24

Os investimentos nestes locais geralmente satildeo locais e de acordo com a necessidade e

da demanda da populaccedilatildeo Foram investimentos externos ao lugar (capitais nacionais eou

internacionais) de origem estatal como tambeacutem privados que alteraram temporariamente de

maneira mais intensa a funcionalidade do local Contribuindo para o crescimento do tecido

urbano de forma mais raacutepida Este eacute o caso da cidade de Satildeo Carlos que foi local de moradia

para muitos dos operaacuterios e suas famiacutelias durante a construccedilatildeo da usina por ser juntamente

com Aacuteguas de Chapecoacute um dos centros urbanos mais proacuteximo ao canteiro de obras

O espaccedilo urbano eacute um ambiente complexo independentemente do tamanho das

cidades satildeo diversos os agentes responsaacuteveis pela sua formaccedilatildeo e desenvolvimento o que

muda eacute a escala dos acontecimentos desses processos em cada cidade

Segundo Correcirca (1995) o espaccedilo urbano eacute o conjunto de usos da terra justapostos entre

si O autor trata este conjunto de usos da terra como a organizaccedilatildeo espacial da cidade que na

realidade se define por diferentes usos do solo urbano como por exemplo o centro aacuterea

industrial comercial residencial que ainda eacute dividida conforme as classes sociais

evidenciando a segregaccedilatildeo socioespacial e aacutereas para expansatildeo

A formaccedilatildeo e crescimento de uma cidade se daacute a partir da accedilatildeo de vaacuterios agentes sociais

e formas espaciais Com o crescimento horizontal da aacuterea urbana cada vez mais espaccedilo fiacutesico

eacute necessaacuterio Sendo que na maioria dos casos o solo que era antes ocupado para atividades

rurais eacute destinado para fins urbanos Assim o solo como mercadoria passa a ter o seu valor

elevado no espaccedilo urbano (SILVA 1995)

Segundo Correcirca (1995) os principais agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo

crescimento e estruturaccedilatildeo do espaccedilo urbano satildeo

Os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo induacutestrias e empresas comerciais satildeo

grandes consumidores de espaccedilo Necessitam de terrenos baratos e proacuteximos a vias

de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e da populaccedilatildeo Assim a terra urbana eacute suporte fiacutesico e

compreende as caracteriacutesticas locacionais para cada atividade Neste caso o Estado

principalmente em niacutevel municipal interfere facilitando a implantaccedilatildeo de

induacutestrias cedendo terrenos para as aacutereas industriais que satildeo passiveis de expansatildeo

com terras baratas por estarem localizadas geralmente em locais pouco

valorizados para expansatildeo de aacutereas para moradia

25

Os proprietaacuterios fundiaacuterios atuam para obterem maior renda sobre sua propriedade

de terra Seus maiores interesses satildeo a conversatildeo da terra rural em urbana jaacute que a

terra urbana eacute mais valorizada

Para obter maiores rendimentos os proprietaacuterios fundiaacuterios pressionam o Estado

principalmente em niacutevel municipal para interferir nas leis de zoneamento urbano

podendo ateacute serem favorecidos pela implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana pelo

poder puacuteblico dependendo tambeacutem da localizaccedilatildeo dessa propriedade e do poder

econocircmico e poliacutetico do proprietaacuterio O aumento e direcionamento da aacuterea urbana

tambeacutem por muitas vezes e influenciado pelos proprietaacuterios fundiaacuterios para que a

mesma alcance sua propriedade Mesmo que natildeo siga os padrotildees estabelecidos pelo

plano diretor

Os promotores imobiliaacuterios correspondem a um conjunto de agentes que praticam

operaccedilotildees de incorporaccedilatildeo financiamento estudo teacutecnico construccedilatildeo do imoacutevel

comercializaccedilatildeo

Esses agentes trabalham primeiramente para atender a demanda das camadas mais

altas da sociedade e apoacutes para atender a demanda das classes mais baixas onde eles

procuram ajuda do Estado para implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana podendo

assim ter lucro compatiacutevel com estas aacutereas

Esse agente pode ser tanto local como de outros locais que visualizando o

crescimento de uma cidade por qualquer que seja a razatildeo visam o lucro e trabalham

para atender as diferentes necessidades de expansatildeo Quando passam a atender as

classes inferiores da sociedade esse trabalho tambeacutem pode estar vinculado com

accedilotildees estatais como por exemplo o Programa do Governo Federal Minha Casa

Minha Vida

Estado atua na organizaccedilatildeo espacial da cidade como grande induacutestria consumidor

de espaccedilo proprietaacuterio fundiaacuterio promotor imobiliaacuterio e agente de regulaccedilatildeo do

uso do solo sendo tambeacutem o principal alvo dos movimentos sociais urbanos

Contudo eacute na implantaccedilatildeo de serviccedilos e infraestrutura urbana que a atuaccedilatildeo do

Estado eacute mais significativa Outro ponto importante da atuaccedilatildeo do Estado na

organizaccedilatildeo espacial da cidade eacute a elaboraccedilatildeo de leis de uso e zoneamento do solo

urbano como tambeacutem o coacutedigo de obras Essa atuaccedilatildeo eacute dividida em trecircs niacuteveis

federal estadual e municipal cada um com seus correspondentes niacuteveis de atuaccedilatildeo

como tambeacutem o discurso que encobre os interesses dominantes O principal papel

26

do Estado na aacuterea urbana eacute a delimitaccedilatildeo do periacutemetro urbano no qual possibilita

o crescimento da cidade atraveacutes de interesses de particulares

Os grupos sociais excluiacutedos reflexo de uma sociedade desigual em que uma porccedilatildeo

da sociedade natildeo tem condiccedilotildees de pagar aluguel e muito menos comprar seu

imoacutevel No caso das usinas hidreleacutetricas esses grupos satildeo representados pelo

movimento de atingidos por barragens (MAB) que luta juntamente com a

populaccedilatildeo atingida pela manutenccedilatildeo de seus direitos diante dos impactos

ambientais e sociais

Os grupos sociais excluiacutedos tornam-se agentes modeladores do espaccedilo urbano ocupando

terrenos puacuteblicos e particulares e na constituiccedilatildeo de favelas produzindo seu proacuteprio espaccedilo

podendo tambeacutem se organizarem politicamente para pressionar o poder puacuteblico para produzir

moradias populares desapropriar terrenos e executar uma regularizaccedilatildeo fundiaacuteria

Isto eacute uma maneira de resistecircncia e sobrevivecircncia para estas pessoas Sendo que as aacutereas

ocupadas por eles satildeo as natildeo almejadas pelas classes mais altas da sociedade como encostas e

aacutereas proacuteximas a rios e rodovias

Na sociedade capitalista que vivemos sempre vamos conviver a disparidade entre as

classes sociais entre os dominantes e dominados sendo mais notaacutevel em paiacuteses perifeacutericos

como o Brasil que ainda traz consigo traccedilos do periacuteodo de colonizaccedilatildeo muito presentes como

um paiacutes subdesenvolvido na periferia de um sistema econocircmico mundial Acentuando ainda

mais as dificuldades da populaccedilatildeo das classes inferiores Tornando cada vez mais o poder dos

dominantes inevitaacutevel sobre os dominados

Na aacuterea urbana atuaccedilatildeo dos agentes dominantes se daacute a partir de accedilotildees que segregam

principalmente a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano

[] a accedilatildeo destes agentes se faz dentro de um marco juriacutedico que regula a atuaccedilatildeo deles Este marco natildeo eacute neutro refletindo o interesse dominante de um dos agentes e constituindo-se em muitos casos em uma retoacuterica ambiacutegua que permite que haja transgressotildees de acordo com os interesses do agente dominante (CORREcircA 1995 p 12)

Esses agentes atuam em toda aacuterea urbana a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano nas

aacutereas centrais que ainda possuem lotes vazios ou na restruturaccedilatildeo do espaccedilo jaacute consolidado

com a construccedilatildeo de novos edifiacutecios e nos arredores da mancha urbana jaacute constituiacuteda

transformando solo rural em urbano Assim o solo urbano assume papel de mercadoria sendo

o principal fator contribuinte na forma em que acontece a expansatildeo urbana Mesmo que em

27

algumas cidades principalmente nas menores isto aconteccedila de maneira lenta e sem grandes

proporccedilotildees formando na paisagem urbana espaccedilos vazios Souza (2011) define estes espaccedilos

como aacutereas de ldquopousio socialrdquo ou seja sem uso efetivo (atraveacutes de edificaccedilotildees aacutereas verdes de

uso coletivo ou para circulaccedilatildeo) que estatildeo aguardando valorizaccedilatildeo no mercado imobiliaacuterio

A valorizaccedilatildeo do solo urbano acontece em vaacuterios sentidos e influenciada pela

organizaccedilatildeo espacial da cidade e quem em grande medida condiciona o segmento social que

vai ocupar aquele determinado lugar da cidade

O espaccedilo urbano eacute produzido pelo trabalho social trabalho esse que gasta muito dinheiro

para produzir algo socialmente uacutetil Estamos falando da infraestrutura e outros componentes da

paisagem urbana como preacutedios e praccedilas A partir deste momento o produto social adquire um

valor que eacute representado pelo valor comercial de casas preacutedios e infraestrutura Outro valor eacute

dado pela aglomeraccedilatildeo atraveacutes de sua localizaccedilatildeo que eacute o que define o preccedilo da terra Ou seja

quanto maior e melhor for a produccedilatildeo social do espaccedilo atraveacutes da construccedilatildeo de infraestrutura

e outras caracteriacutesticas do espaccedilo urbano maior seraacute o nuacutemero de pessoas interessadas neste

local Logo a maior quantidade de pessoas interessadas que tenham condiccedilotildees de pagar para

ocupar a mesma parcela do solo urbano maior seraacute o valor da terra no mercado imobiliaacuterio

Portanto o comprador do espaccedilo natildeo compra somente o valor de uso ele tambeacutem compra o da

acessibilidade para os lugares do centro comeacutercio do trabalho (VILLACcedilA 2001)

Villaccedila (2011) aponta algumas da caracteriacutesticas para a valorizaccedilatildeo da terra urbana e

fatores que estimulam o crescimento da aacuterea urbanizada em determinados sentidos Um deles

eacute o setor viaacuterio que como construccedilatildeo social valoriza a terra no seu entorno jaacute que atraveacutes dele

as pessoas que residem em sua proximidades tem mais facilidade para se locomover ou seja

pontos de localizaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano determinam a participaccedilatildeo de seu ocupante na

forccedila produtiva social representada pela cidade

Outra caracteriacutestica presente no espaccedilo que pode direcionar o sentido de crescimento

da urbanizaccedilatildeo eacute a implantaccedilatildeo de uma induacutestria que leva a matildeo-de-obra a residir proacuteximo do

local de trabalho Tambeacutem podemos citar a construccedilatildeo de condomiacutenios residenciais e

instituiccedilotildees de ensino que levam a valorizaccedilatildeo da terra urbana com a implantaccedilatildeo da

infraestrutura baacutesica

A expansatildeo de qualquer cidade se daacute primeiramente de forma horizontal ou seja com

o aumento da aacuterea urbana e surgimento de loteamentos horizontais que contribuem para a

estruturaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano Esses loteamentos podem ser de origem particular e do

28

poder puacuteblico com finalidade de atender as famiacutelias mais carentes como tambeacutem temos a

origem de loteamentos irregulares em que satildeo ldquoviacutetimasrdquo a populaccedilatildeo mais carente A expansatildeo

horizontal por loteamentos irregulares se daacute a partir do descumprimento das leis urbaniacutesticas e

consequentemente todos os problemas resultantes desta accedilatildeo Dentre esses problemas estaacute a

falta de infraestrutura e ocupaccedilatildeo de aacutereas irregulares como vaacuterzeas e aacutereas com alto iacutendice de

declividade Assim a planta do tecido urbano pode ser definida segundo Campos Filho(1989)

como uma colcha de retalhos mal costurada Para corrigir esses problemas eacute preciso muito

investimento puacuteblico e grandes impactos sociais satildeo decorrentes a essa populaccedilatildeo que jaacute reside

neste espaccedilo na maioria dos casos a muito tempo Esses locais pela difiacutecil regularizaccedilatildeo

fundiaacuteria e reorganizaccedilatildeo habitualmente satildeo alvos dos programas sociais e satildeo removidos para

espaccedilos com um planeamento urbano miacutenimo e condiccedilotildees para moradia

Nos loteamentos particulares se tem o interesse pela valorizaccedilatildeo da terra urbana por

parte dos agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Esses interesses satildeo

atendidos pelo Estado Em cidades pequenas estaacute atuaccedilatildeo eacute muito visiacutevel pelo maior nuacutemero

de loteamentos horizontais que eacute o principal eixo da expansatildeo urbana nestes casos

As cidades pequenas tem em geral um crescimento pouco expressivo dada sua

estrutura econocircmica pouco dinacircmica e representativa eacute preciso que haja o impacto da criaccedilatildeo

de grandes investimentos para gerar nelas a atratividade para a urbanizaccedilatildeo e para a migraccedilatildeo

em direccedilatildeo a ela

No caso da execuccedilatildeo de grandes projetos de engenharia como usinas hidreleacutetricas

ocorre um impulso na urbanizaccedilatildeo das cidades proacuteximas pelo menos no periacuteodo de sua

construccedilatildeo devido aos inuacutemeros impactos de obras de grande porte As cidades atingidas satildeo

influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

Para o incremento da populaccedilatildeo eacute necessaacuteria a presenccedila de uma infraestrutura de produtos e

serviccedilos e tambeacutem mais espaccedilo adequado para moradia o que leva a um processo de expansatildeo

da aacuterea urbana da cidade Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam Esse fenocircmeno durante o periacuteodo de construccedilatildeo eacute

caracterizado como um periacuteodo de efervescecircncia dos centros urbanos que estatildeo proacuteximos das

obras com o aumento da oferta de oportunidades de novas dinacircmicas econocircmicas e pelas

receitas geradas pelas obras

Falando sobre cidades pequenas a primeira dificuldade que aparece eacute na conceituaccedilatildeo

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) que se baseia nos nuacutemeros

29

populacionais as cidades pequenas satildeo classificadas como centros locais onde sua centralidade

natildeo extrapola os limites municipais tendo uma populaccedilatildeo inferior a dez mil habitantes (IBGE

2008) Mas se basear somente em dados numeacutericos pode comprometer alguns fatos sobre as

mesmas pois natildeo satildeo analisadas suas especificadas Para a melhor compreensatildeo eacute necessaacuterio

analisar sua funccedilatildeo na rede urbana que se encontra (FRESCA2010)

A cidade pequena tem diversas origens natildeo pensando apenas em sua criaccedilatildeo mas nos

agentes sociais as motivaccedilotildees e a localizaccedilatildeo que eacute aplicada as necessidades e possibilidades

da criaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamento Na maioria dos casos o papel de centralidade de um em

uma cidade pequena estaacute na presenccedila do papel poliacutetico-administrativo ou seja o centro eacute a sede

municipal Portanto as cidades pequenas tecircm funccedilotildees urbanas mas o papel principal tem

relaccedilatildeo com a sede municipal do poder administrativo (CORREcircA 2011)

Esses centros locais satildeo o comeccedilo e fim ao mesmo tempo de uma cadeia produtiva

Como afirma Correcirca (2011 p 08)

A pequena cidade constituiacutea um noacute fundamental na rede de relaccedilotildees econocircmicas envolvendo o urbano e o rural Situava-se no comeccedilo de uma longa cadeia de comercializaccedilatildeo beneficiamento se necessaacuterio de produtos do mundo rural Por outro lado situava-se no fim de outra cadeia a de distribuiccedilatildeo de produtos industrializados provenientes de fora sobretudo das grandes cidades Alguns produtos industrializados contudo eram produzidos localmente visando o mercado local

Essa eacute uma das dificuldades de uma cidade pequena pois fica sempre a mercecirc do

mercado das cidades maiores que pode tanto alterar o recebimento de mateacuterias industrializadas

de acordo com a demanda existente e pode influenciar no valor pago a produccedilatildeo local

causando impactos na economia local Ainda mais durante o crescimento da atividade

agroindustrial comandada pelas grandes corporaccedilotildees para quais as cidades pequenas fornecem

matildeo-de-obra e insumos os mecanismos de poder sobre as cidades pequenas satildeo cada vez

maiores (FRESCA 2010)

Os pequenos centros urbanos apresentam diversas caracteriacutesticas diferentes Endlich

(2006) aponta que em alguns casos a oferta de serviccedilos puacuteblicos e privados e atividades

comerciais um pouco mais diversificadas funcionam como polo microrregional criando

relaccedilotildees hieraacuterquicas entre elas em relaccedilatildeo as cidades menores ao redor

As cidades pequenas satildeo numerosas e com os centros proacuteximos aos outros de acordo

com a demanda pelos serviccedilos existentes em cada local Estes pequenos centros derivam de

elevadas densidades demograacuteficas baseadas em uma propriedade rural de pequeno porte

30

reforccedilados por limitados alcances espaciais derivados da pequena mobilidade espacial da

populaccedilatildeo (CORREcircA 1999)

Correcirca (1999) fala sobre a estruturaccedilatildeo de uma rede urbana que recebe investimentos

em uma perspectiva global Segundo o autor cada centro por menor que seja dos circuitos

espaciais de produccedilatildeo satildeo importantes para a manutenccedilatildeo da rede urbana em primeiro plano

como mercado consumidor ou se especializando em algum tipo de produccedilatildeo

Assim Correcirca (1999) define os pequenos centros interligados a uma rede urbana que

tenha uma funccedilatildeo principalmente para a agricultura que eacute produzida na sua hinterlacircndia como

ldquocidade- campordquo Aplicamos este conceito para a cidade de Satildeo Carlos que em sua atividade

econocircmica principal tem a agricultura com a produccedilatildeo de mateacuteria-prima para ser

industrializada da agroinduacutestria de centros maiores da rede urbana a qual pertence que no caso

eacute Chapecoacute Assim o centro de Satildeo Carlos fornecem implementos para esta produccedilatildeo na

agricultura

Quando pensamos em crescimento de uma cidade geralmente analisamos do acircngulo do

desenvolvimento e acreacutescimo de atividades econocircmicas e deixamos de lado uma anaacutelise

visando a organizaccedilatildeo social do espaccedilo tendo em vista a valorizaccedilatildeo da terra urbana em que

muitos natildeo tem condiccedilotildees de comprar O capitalismo juntamente com a globalizaccedilatildeo satildeo os

principais atores da divisatildeo da sociedade em classes permitiram o acuacutemulo de capital nas matildeos

de poucos provocando reflexo imediato sobre o espaccedilo ocupado Este fato natildeo eacute uma

exclusividade das metroacutepoles acontece em cidades pequenas tambeacutem

Nas cidades pequenas a segregaccedilatildeo socioespacial natildeo eacute muito intensa mas acontece e

na maioria das vezes eacute escondida pelo poder puacuteblico como afirma CARLOS (2015 p48)

ldquomesmo onde a separaccedilatildeo dos grupos sociais natildeo parece como uma evidecircncia gritante podemos

perceber os traccedilos da segregaccedilatildeordquo

Este fato estaacute diretamente relacionado ao valor da terra mais acentuado no espaccedilo

urbano levando as famiacutelias carentes a ocuparem espaccedilo mais distantes e menos favorecidos ou

totalmente carentes em infraestrutura urbana tornando-se aacutereas marginalizadas pela populaccedilatildeo

Aguardando accedilotildees sociais do poder puacuteblico para que possam usufruir de uma situaccedilatildeo mais

favoraacutevel ou sendo atendidos por programas habitacionais e retirados destes locais improacuteprios

para moradia

31

Nos dias atuais para fins de organizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo do espaccedilo para atender os

interesses fundiaacuterios do setor imobiliaacuterio e estabelecer aacutereas para expansatildeo do tecido urbano o

plano diretor eacute um importante marco normativo de organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano eacute

reorganizado para transformar solo rural em urbano Jaacute nas cidades com menos de vinte mil

habitantes onde o plano diretor natildeo eacute obrigatoacuterio este processo acontece atraveacutes das leis de

zoneamento do uso do solo urbano possibilitando a venda da terra como lotes urbanos

(BRAGA 2001) Satildeo Carlos como se enquadra nas cidades com menos de vinte mil habitantes

natildeo tinha plano diretor ateacute 2008 O seu plano diretor foi financiado pelo consoacutercio construtor

da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute Isso atraveacutes do estatuto da cidade que define que cidades

que sofram com impactos ambientais devido a implantaccedilatildeo desses empreendimentos devem ter

os recursos teacutecnicos e financeiros para elaboraccedilatildeo do plano diretor inseridos entre as medidas

de compensaccedilatildeo E o principal impacto ambiental para Satildeo Carlos eacute o trecho do rio a jusante

da barragem que estaacute com sua quantidade de aacutegua reduzida (VARGAS et al 2015)

Pode-se fazer uma anaacutelise sobre a elaboraccedilatildeo do plano diretor que eacute um importante

marco normativo para as cidades Poreacutem para o plano diretor de Satildeo Carlos percebe-se que

grande parte das questotildees planejadas neste documento natildeo foram concretizadas na realidade

local ateacute o momento como saneamento baacutesico mobilidade urbana e ocupaccedilatildeo de aacutereas

iacutengremes para edificaccedilotildees Apenas satildeo feitas alteraccedilotildees em seus anexos modificando os

requisitos para construccedilatildeo de preacutedios com mais pavimentos em determinadas aacutereas da cidade

atendendo os interesses dos promotores imobiliaacuterios

Todas essas transformaccedilotildees em um municiacutepio acontecem no decorrer do tempo e de

acordo com seu crescimento Poreacutem em alguns municiacutepios estes eventos podem acontecer de

forma mais raacutepida redefinindo o seu espaccedilo urbano Em Satildeo Carlos a implantaccedilatildeo da Usina

Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute um desses impactos que redefiniu o espaccedilo urbano

32

Capiacutetulo 2

EVOLUCcedilAtildeO HISTOacuteRICO GEOGRAacuteFICA DE SAtildeO CARLOS

21 OESTE CATARINENSE E O PROCESSO DE COLONIZACcedilAtildeO

A organizaccedilatildeo do Oeste Catarinense atualmente formado por um aglomerado de

pequenas cidades ao redor da capital regional Chapecoacute e tendo sua economia baseada na

agricultura familiar que abastece a agroinduacutestria da regiatildeo teve vaacuterios conflitos impasses e

dificuldades no passado

O primeiro conflito que aconteceu foi ainda em uma regiatildeo ldquonatildeo descobertardquo entre

Portugal e Espanha durante o periacuteodo de vigecircncia do tratado de Tordesilhas A segunda disputa

por esse territoacuterio foi entre Brasil e Argentina em que a valorizaccedilatildeo da madeira presente na

regiatildeo levou a iniciativas de ocupaccedilatildeo do Estado para colonizaccedilatildeo pelo descendente europeu

com a intenccedilatildeo maior de garantir a posse destas terras para o Brasil (WERLANG2006)

Assim que ficaram definidas as fronteiras de Brasil e Argentina em 1895 Paranaacute e

Santa Catarina com interesse nesta aacuterea de terra comeccedilaram outra disputa pelos limites

estaduais A aacuterea em disputa tinha aproximadamente 48 mil Kmsup2 tendo como limite os rios

Uruguai ao sul e Iguaccedilu ao norte A disputa por este territoacuterio mais uma vez foi motivada pela

quantidade de madeira e pelas terras feacuterteis (WERLANG2006)

A mata comeccedilou a ser explorada com a chegada das empresas colonizadoras A madeira

era levada ateacute o rio Uruguai amarrada em forma de balsas e levada ateacute a Argentina em eacutepoca

de cheias Apoacutes a retirada da mata a terra era vendida aos colonos O rio Uruguai a partir de

entatildeo passou a ser muito importante para a economia local durante o periacuteodo de colonizaccedilatildeo

A regiatildeo tinha seu centro administrativo em Palmas no Paranaacute o que levou o estado a

reivindicar a regiatildeo A construccedilatildeo da ferrovia Satildeo Paulo- Rio Grande tornou a situaccedilatildeo na regiatildeo

mais delicada com a Guerra do Contestado O entatildeo Presidente da Repuacuteblica Wenceslau Braz

mediou o acordo entre os governadores de Santa Catarina e Paranaacute em que a aacuterea do contestado

foi dividida entre os mesmos no ano de 1916 (WERLANG2006)

Definida a questatildeo dos limites em 25 de agosto de 1917 o governo catarinense cria

atraveacutes da lei n 1147 os municiacutepios de Mafra Porto Uniatildeo Cruzeiro (atual Joaccedilaba) e

33

Chapecoacute com aproximadamente 14 mil Kmsup2 ficou com a metade desta aacuterea (WERLANG

2006)

O governo do Estado de Santa Catarina tambeacutem passou para empresas particulares

grandes aacutereas de terras para colonizaccedilatildeo sendo essas concedidas para as empresas

colonizadoras em troca da construccedilatildeo de estradas As empresas colonizadoras atuaram tambeacutem

na demarcaccedilatildeo dos lotes de terra do entatildeo muniacutecipio de Chapecoacute O valor pago pela terra pelas

colonizadoras ao Estado era baixo e a contrataccedilatildeo da construccedilatildeo de estradas com as

empreiteiras em muitos casos tambeacutem era menor ao valor contratado com o Estado

aumentando ainda mais o lucro das colonizadoras que construiacuteam algumas estradas atendendo

a seus proacuteprios interesses (PELUSO 1991)

Uma das colonizadoras que atuou na regiatildeo Oeste de Santa Catarina agraves margens do Rio

Uruguai foi a Companha Territorial Sul Brasil com um de seus mais importantes nomes o

engenheiro alematildeo Carlos Culmey que foi responsaacutevel pela divisatildeo e planejamento das glebas

de terra Estaacute era responsaacutevel por uma vasta extensatildeo territorial como mostra o mapa a seguir

Figura 5 Aacuterea de atuaccedilatildeo da Colonizadora Cia Sul Brasil

Fonte Mapa da Cia Sul Brasil Museu Pe Fernando Naumlgel Maravilha- SC reproduzida por Werlang (1992 p63)

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Segundo Werlang (2006 p51)

A Companhia Territorial Sul Brasil sociedade anocircnima com sede em Porto Alegre

(RS) constituiacuteda em 23 de maio de 1925 era formada por 14 acionistas A Cia Sul

Brasil adquiriu a empresa Construtora e Colonizadora Oeste Catarinense Ltda que

possuiacutea 2467074800msup2 de terras nos quais haviam sido demarcados 510 lotes

urbanos 685 lotes coloniais e 80 chaacutecaras

A colonizadora dividiu suas terras para a comercializaccedilatildeo e foi responsaacutevel pela criaccedilatildeo

de alguns lotes urbanos Ela introduziu mais de 30 mil habitantes entre os anos de 1925 e 1953

na regiatildeo entre os rios Uruguai Chapecoacute e das Antas A organizaccedilatildeo e divisatildeo das terras na

aacuterea de atuaccedilatildeo da colonizadora se deu em pequenas propriedades com cerca de 25 a 27

hectares Os colonos italianos e alematildees vieram do Rio Grande do Sul onde a terra feacutertil jaacute

estava em falta Estes eram convencidos a migrarem para Santa Catarina atraveacutes de propagandas

sobre as terras feacuterteis que iriam encontrar Poreacutem muitas foram as dificuldades encontradas

principalmente o isolamento da regiatildeo (WERLANG 2006) Uma das primeiras atividades

rentaacuteveis na regiatildeo foi a produccedilatildeo de fumo o que ainda estaacute muito presente municiacutepios

formados na aacuterea da colonizadora

Outra preocupaccedilatildeo de Culmey durante a distribuiccedilatildeo das famiacutelias foi a organizaccedilatildeo em

comunidades de mesma religiatildeo e origem Isto para evitar conflitos entre os mesmos e diminuir

a construccedilatildeo de infraestrutura comunitaacuteria como igrejas e escolas (KERBES 2004)

Do entatildeo municiacutepio de Chapecoacute se emanciparam vaacuterios outros municiacutepios Um deles

foi Satildeo Carlos no ano de 1953 que pelo franco desenvolvimento na eacutepoca juntamente com

Palmitos foi um dos oito primeiros municiacutepios a se emanciparem de Chapecoacute (WERLANG

2006)

No contrato do governo de Santa Catarina com as empresas colonizadoras jaacute estava

definida a demarcaccedilatildeo de aacutereas urbanas distantes uma das outras de 30 a 40 quilocircmetros Entre

as cidades que tiveram sua origem planejada estatildeo Satildeo Carlos Cunha Poratilde Palmitos Saudades

e Maravilha onde jaacute foram definidos previamente terrenos para a construccedilatildeo de praccedilas escolas

igrejas e comeacutercio Quem comprava lotes urbanos deveria ocupaacute-los imediatamente assim

criando povoados e atraindo novos imigrantes (WERLANG2006)

O comeacutercio nessas localidades nos primeiros anos apoacutes a colonizaccedilatildeo foi com a

exploraccedilatildeo de madeiras nobres e com isso se instalaram vaacuterias serrarias para o seu

35

beneficiamento Outros produtos ainda natildeo tinham mercado para sua comercializaccedilatildeo Os

uacutenicos locais de venda de mercadorias ofereciam alguns produtos de primeira necessidade A

partir da deacutecada de 1940 a produccedilatildeo de suiacutenos passou a ter maior valorizaccedilatildeo e os povoados de

Satildeo Carlos e Palmitos melhoraram sua situaccedilatildeo econocircmica (WERLANG2006)

A valorizaccedilatildeo do preccedilo do porco possibilitou o acuacutemulo de capital e a criaccedilatildeo de

agroinduacutestrias na regiatildeo que buscavam uma produccedilatildeo maior com menos produtores atraveacutes de

um sistema de integraccedilatildeo com os agricultores que cumpriam as normas estabelecidas pela

empresa Assim excluiu pequenos produtores da cadeia produtiva agroindustrial provocando o

ecircxodo rural (PELUSO1991)

As induacutestrias de grande porte natildeo foram muito presentes na regiatildeo com exceccedilatildeo de

Chapecoacute que abriga a maior parte da induacutestria Um dos fatores eacute a acumulaccedilatildeo do capital das

madeireiras que com o fim da madeira migraram para outros locais e da empresa colonizadora

Cia Sul Brasil que tinha sua sede em Porto Alegre e repassava todos os seus lucros para seus

acionistas (PELUSO 1991)

22 SAtildeO CARLOS

O periacuteodo de colonizaccedilatildeo do Oeste de Santa Catarina foi um periacuteodo com inuacutemeras

dificuldades para os colonizadores e que marcaram a organizaccedilatildeo espacial desta regiatildeo e do

municiacutepio de Satildeo Carlos O mesmo foi emancipado de Chapecoacute em 30 de dezembro de 1953 e

instalou-se em 21 de fevereiro de 1954 Conta atualmente com uma extensatildeo territorial de

161292 Kmsup2 Tem seus limites municipais com Cunhataiacute e Saudades ao norte Alpestre (RS)

ao sul Aacuteguas de Chapecoacute a leste e com Palmitos e Cunhataiacute a oeste (Prefeitura Municipal Satildeo

Carlos)

A partir de 1927 a colonizadora Sul Brasil comeccedilou a ocupar a regiatildeo oeste de Santa

Catarina O serviccedilo da colonizadora foi fundamental para o desenvolvimento da entatildeo vila de

Satildeo Carlos que em 1938 por estar em franco desenvolvimento foi promovida a distrito de

Chapecoacute Por ser um dos nuacutecleos urbanos jaacute planejados ficou mais faacutecil seu desenvolvimento

urbano A proximidade com o rio Uruguai tambeacutem foi de suma importacircncia pois por um longo

periacuteodo de tempo este foi a uacutenica via de ligaccedilatildeo com outras localidades e por ele tambeacutem se

transportavam mercadorias (Wollf 1997) Ainda conforme esta autora

Se o movimento no Rio torna-se mais intenso a partir desta questatildeo as balsas e lanchas passam a fazer parte do espetaacuteculo Natildeo como algo aleacutem do Rio mas como integrante dele e de seu leito Poreacutem ultrapassando este simbolismo o movimento no porto em

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suas vaacuterzeas e nos trajetos que levavam agrave este espaccedilo tornavam o rio ldquoorgacircnico agrave cidaderdquo assumindo assim um ldquoaspecto funcionalrdquo (p 27)

A colonizadora jaacute havia planejado alguns centros urbanos mas nem todos evoluiacuteram

Um dos que prosperou foi Satildeo Carlos que se desenvolveu economicamente com a extraccedilatildeo de

madeiras nobres e a instalaccedilatildeo de serrarias (WERLANG2006) Esse projeto facilitou a

estruturaccedilatildeo do que eacute o centro urbano atualmente e revelando o planejamento feito na eacutepoca

para as cidades somente atendendo a demanda de um curto periacuteodo de tempo O mapa da

colonizadora Companha Territorial Sul Brasil (figura 6) demostra o planejamento para Satildeo

Carlos como centro urbano Percebe-se a diferenccedila de tamanho nos lotes urbano e rural

Figura 6 Localizaccedilatildeo da sede de Satildeo Carlos

Fonte Centro de Memoacuteria do Oeste Catarinense (CEOM) Cedida para reproduccedilatildeo

Na divisatildeo das famiacutelias para ocupaccedilatildeo do oeste catarinense o engenheiro Culmey

reservou Satildeo Carlos para descendentes de alematildees catoacutelicos formaccedilatildeo cultural que permanece

ateacute os dias atuais que teve na igreja catoacutelica seus primeiros liacutederes e formando nas

proximidades as principais atividades comerciais (KERBES 2004)

O local para cada atividade jaacute estava demarcado no mapa de colonizaccedilatildeo no centro da

vila E foi ao redor da atual praccedila da matriz que se comeccedilou a ocupar o espaccedilo Era um espaccedilo

de uso coletivo sendo usada tambeacutem como uma grande horta Contava com uma aacuterea maior

que a atual (WOLLF 1997)

37

Na deacutecada de 1930 jaacute se tinha um nuacutecleo urbano constituiacutedo com hotel igreja escola e

casa comercial poreacutem com pouca variedade de produtos somente os produtos de extrema

necessidade e que natildeo eram produzidos pelas famiacutelias Com a ascensatildeo da vila a posiccedilatildeo de

distrito em 1938 surgiu uma preocupaccedilatildeo com o embelezamento do centro Para isto a figura

do padre Anton Rewering foi de suma importacircncia para o ordenamento espacial A praccedila foi

cercada pois tambeacutem residiam no local caboclos que criavam animais soltos O uso da praccedila

como aacuterea de cultivo natildeo foi mais permitido somente como aacuterea de convivecircncia para a

populaccedilatildeo local e motivo de orgulho para a elite local da eacutepoca (WOLLF 1997)

Figura 7 Praccedila da matriz em 1975

Fonte Casa da Memoacuteria de Satildeo Carlos

Apoacutes a ascensatildeo para distrito a elite local passou a exigir maior atenccedilatildeo do governo

estadual com problemas de infraestrutura como estradas e correio A identidade germacircnica para

a regiatildeo era de interesse do Estado pois vinha em oposiccedilatildeo ao modo de vida caboclo que era

considerado siacutembolo de atraso A elite satildeo-carlense da eacutepoca como os proprietaacuterios de serrarias

e fumageiras tambeacutem estavam preocupados com a manutenccedilatildeo do distrito para manter a

impressatildeo da entatildeo desenvolvida Satildeo Carlos com as autoridades O distritos passou a se

desenvolver com as boas safras e negoacutecios fechados pelos madeireiros (WOLLF 1997)

38

Com o desenvolvimento da aacuterea central muitos colonos venderam suas terras e foram

residir no centro Comeccedilaram a surgir as primeiras e modestas atividades comerciais e

industriais como ferraacuterias e alfaiatarias e as vendas como eram chamados os mercados

(WOLLF 1997) Em 1940 o distrito de Satildeo Carlos jaacute contava com 448 moradores na aacuterea

central (PELUSO 1991)

Figura 8 Satildeo Carlos no iniacutecio da deacutecada de 1940

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Com seu raacutepido desenvolvimento econocircmico Satildeo Carlos se emancipou em 1953 Neste

momento jaacute se estava formado um aglomerado de casas estabelecimentos comerciais hotel

escola igreja catoacutelica e pequena atividade industrial como serrarias ferrarias e moinhos

compatiacuteveis com a eacutepoca (WOLLF 1997) A parte central era ocupada por moradias com cerca

de 670 moradores em 1950 (PELUSO1991)

39

Figura 9 Satildeo Carlos na da deacutecada de 1950 atual Avenida Santa Catarina

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Os dados populacionais de Satildeo Carlos revelam uma sequecircncia de desmembramentos

territoriais para criaccedilatildeo de outros municiacutepio principalmente no iniacutecio da deacutecada de 60

Tabela 1 Populaccedilatildeo de Satildeo Carlos 1960 agrave 2010

Ano Populaccedilatildeo total Populaccedilatildeo urbana Populaccedilatildeo rural

1960 25395 1255 22518

1970 8607 1592 7015

1980 11625 3661 7964

1991 12230 4955 7275

2000 9364 5347 4017

2010 10291 6902 3389

Fonte IBGE censos demograacuteficos 1960 1970198019912000 e 2010

Elaboraccedilatildeo do autor

40

Do entatildeo municiacutepio de Satildeo Carlos se desmembraram em 1961 Saudades Pinhalzinho

e Modelo e em 1962 Serra Alta Posteriormente destes municiacutepios se emanciparam Sul Brasil

e Bom Jesus do Oeste Em 1994 Cunhataiacute se emancipou de Satildeo Carlos

Somente nos anos 2000 que o nuacutemero da populaccedilatildeo urbana passa o da populaccedilatildeo rural

Nota-se tambeacutem um aumento da populaccedilatildeo urbana sem aumento consideraacutevel no nuacutemero total

de habitantes Estes dados satildeo reflexo principalmente do ecircxodo rural do interior do municiacutepio

sobretudo dos jovens que em pequenas propriedades natildeo conseguem uma atividade rentaacutevel

A partir do ano 2000 percebemos aumento da populaccedilatildeo total do municiacutepio e esse

aumento se daacute totalmente sobre a aacuterea urbana com contribuiccedilatildeo do ecircxodo rural e da atraccedilatildeo

populacional ocorrida no periacuteodo da construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

Destaca-se tambeacutem a atraccedilatildeo de novos investimentos para Satildeo Carlos como a criaccedilatildeo de um

campus do Instituto Federal de Santa Catarina e o desenvolvimento das empresas do municiacutepio

atraindo matildeo de obra capacitada como tambeacutem a proximidade com centros maiores como

Chapecoacute Esses continuam atraindo novos habitantes levando em consideraccedilatildeo a contagem

populacional de 2016 realizada pelo IBGE com um total de 11038 habitantes

As atividades comerciais sempre foram para atender a economia local Satildeo Carlos que

era um dos municiacutepios mais proacutesperos dos ateacute entatildeo emancipados de Chapecoacute juntamente

com Palmitos exerciam uma centralidade sobre os demais municiacutepios menores da regiatildeo ateacute o

iniacutecio da deacutecada de 1960 quando sofreu uma estagnaccedilatildeo econocircmica pois quem acumulou

capital investiu em outros locais como a colonizadora que tinha sua sede em Porto Alegre e as

madeireiras que com a diminuiccedilatildeo da oferta da madeira se deslocaram para locais onde tivesse

madeira para extraccedilatildeo (WERLANG2006)

Em 1971 uma iniciativa para recuperar a economia local foi a construccedilatildeo do frigorifico

Satildeo Carlos Friscar- SA Poreacutem apoacutes uma sequecircncia de crises e maacute administraccedilatildeo em 1976

o frigorifico decretou falecircncia Alguns anos sem funcionar o frigorifico foi adquirido pela

empresa Chapecozinho SA que pertencia a SA Induacutestria e Comeacutercio Chapecoacute tornando-se

somente um posto de abate de suiacutenos Depois de alguns anos em 1996 suas atividades foram

paralisadas definitivamente (DEIMLING 2014)

Assim com a falta de induacutestrias para absorver a matildeo- de-obra das pequenas cidades

existentes a saiacuteda da populaccedilatildeo para centros maiores foi inevitaacutevel (WERLANG2006)

41

O funcionamento deste frigorifico como maior planta industrial do municiacutepio neste

periacuteodo foi um importante incremento para o desenvolvimento urbano local principalmente

para geraccedilatildeo de empregos pois chegou a gerar 150 empregos diretos e 400 indiretos Sendo

que para o periacuteodo e o contexto econocircmico da regiatildeo na eacutepoca esses nuacutemeros eram expressivos

(DEIMLING 2014) Podemos observar esse desenvolvimento urbano na foto a seguir da

deacutecada de 1980

Figura 10 Centro de Satildeo Carlos na deacutecada de 1980

Fonte Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

Juntamente com o fechamento do frigorifico veio a queda do desenvolvimento

industrial e econocircmico de Satildeo Carlos E uma parcela da populaccedilatildeo se deslocou para outros

centros pois se tratava de uma matildeo- de- obra especializada na agroinduacutestria empregando todos

os setores desde administrativo ateacute os operaacuterios (DEIMLING 2014) Isso eacute notaacutevel na

diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo do periacuteodo Mesmo correspondendo ao mesmo periacuteodo de

emancipaccedilatildeo de Cunhataiacute que influenciou diretamente nesses nuacutemeros a diferenccedila ainda eacute

grande pois este se emancipou com cerca de 1800 habitantes (IBGE cidades) e a diminuiccedilatildeo

da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos entre 1991 e 2000 foi de mais de 2800 habitantes (IBGE 1991

2000) Alguns trabalhadores do frigorifico Satildeo Carlos que permaneceram natildeo foram

42

absorvidos como matildeo de obra da modesta induacutestria local remanescente e assim se formaram

alguns locais mais pobres na cidade

Segundo Deimling (2014) vaacuterios migrantes tentaram tornar-se proprietaacuterios dos meio

de produccedilatildeo como fumageiras e laticiacutenios poreacutem a maioria natildeo progrediu diante de diferentes

momentos econocircmicos ou ateacute mesmo de maacute gestatildeo como no caso do referido frigorifico

O setor da induacutestria teve poucos avanccedilos nas deacutecadas seguintes conforme o

levantamento das empresas de maior valor adicionado feito pela prefeitura municipal Para os

anos 2000 2001 e 2002 ainda predominam pequenas empresas como agropecuaacuterias

cooperativas supermercados e no setor de serviccedilos destacam- se no mesmo periacuteodo bancos

transportes e o setor da sauacutede (KERBES 2004)

O setor industrial de Satildeo Carlos teve alguns avanccedilos Estatildeo instaladas no municiacutepio

empresas de renome nacional no setor de metaluacutergica com Metaluacutergica Cardoso tecircxtil com um

ponto de produccedilatildeo do Grupo Dass e a empresa Raiz Quadrada produtos ligadas ao agronegoacutecio

como a Carlitos com produccedilatildeo de derivados de leite e Citro Foods produzindo Polpa de laranja

Essas correspondem a uma das principais atividades industriais e apresentaram um crescimento

consideraacutevel nos uacuteltimos anos Tambeacutem empresas na aacuterea moveleira artigos funeraacuterios e

algumas voltadas ao a com produccedilatildeo em menor escala (Relatoacuterio Municipal) Satildeo essas que ao

longo dos anos com iniacutecio mais intenso na deacutecada de 1990 satildeo responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de

empregos

As maiores empresas se instalaram apoacutes a deacutecada de 1990 com investimentos de

proprietaacuterios locais e tiveram maior desenvolvimentos apoacutes os anos 2000 periacuteodo em que

predominavam pequenas empresas ateacute os dias atuais em que predominam com maior

movimentaccedilatildeo econocircmica no municiacutepio as empresas maiores (Relatoacuterio Municipal)

Atualmente o setor industrial do municiacutepio eacute responsaacutevel pelo maior nuacutemero de

empregos com aumento nos uacuteltimos anos como mostra a tabela a seguir

43

Tabela 2 Pessoas ocupadas na induacutestria Satildeo Carlos- SC

Ano 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Nuacutemero de

pessoas

651 737 783 899 988 1017 1208

Fonte IBGE cidades

Segundo o IBGE para o ano de 2013 a induacutestria jaacute foi responsaacutevel por 2525 do

produto interno bruto de Satildeo Carlos ficando atraacutes somente do setor de serviccedilos com 3565

sendo que este inclui a administraccedilatildeo e serviccedilos puacuteblicos (IBGE Cidades)

Tambeacutem haacute presenccedila de atividade turiacutestica de aacuteguas termais no bairro de Pratas que

localiza- se a quatro quilocircmetros do centro da cidade Nos anos de 1970 criou- se a primeira

estrutura para atender turistas e foi construiacuteda um sistema para captaccedilatildeo de aacutegua mineral

Desenvolve-se um balneaacuterio aacutereas de camping e hoteacuteis para atender os turistas Juntamente se

desenvolveu um aglomerado de casas no local e o registro dos primeiros loteamentos em 1979

e 1980

Figura 11 Bairro Pratas na deacutecada de 1990

Fonte Acervo Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

A aacuterea contava com uma boa estrutura que foi degradando com o passar do tempo

devido agrave falta de investimentos discordacircncia entre proprietaacuterios crises econocircmicas falta de

ligaccedilatildeo por vias de qualidade para os centros maiores e enchentes na deacutecada de 1980 em que a

associaccedilatildeo proprietaacuteria do balneaacuterio passou por inuacutemeras dificuldade (PICCOLI 2003)

44

Figura 12 Vista aeacuterea do clube e do balneaacuterio de Pratas em 1985

Fonte Piccolli 2003 p 55

Atualmente o que se tem no local eacute uma estrutura bastante sucateada pela sequecircncia de

enchentes dos anos 2014 e 2015 e principalmente por falta de investimentos a estrutura de

piscinas e camping ainda eacute a mesma da deacutecada de 1980 (figura 13) somente no veratildeo recebe

atenccedilatildeo especial na organizaccedilatildeo e limpeza A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

tambeacutem contribui para a perda da atividade turiacutestica pois Pratas estaacute localizada as margens do

rio Uruguai que estaacute com o trecho de vazatildeo reduzida perdendo um de seus atrativos que eram

as chamadas prainhas agraves suas margens Para compensaccedilatildeo dessa perda o consoacutercio construtor

da usina custeou a construccedilatildeo de um balneaacuterio novo que ainda natildeo estaacute finalizado por haver

discordacircncias entre o consoacutercio e a prefeitura O turismo foi uma atividade econocircmica rentaacutevel

no passado mas atualmente Pratas estaacute muito desvalorizada em todos os setores principalmente

imobiliaacuterios sendo que o uacutenico investimento no local eacute um hotel para a classe alta de

propriedade de um empresaacuterio local

45

Figura 13Balneaacuterio de Pratas

Foto da autora

A agricultura tambeacutem eacute um dos setores mais importantes da economia satildeo-carlense

sendo por um longo periacuteodo responsaacutevel pela maior movimento econocircmico local No ano de

2009 foi responsaacutevel por cerca de 73 da economia do municiacutepio (Prefeitura municipal) Para

2013 segundo o IBGE o setor do agronegoacutecio foi responsaacutevel por 1698 do produto interno

bruto (IBGE cidades) Caracterizada por uma agricultura familiar e com sua maioria integrada

as agroinduacutestrias da regiatildeo Oeste O comeacutercio tem se diversificado e atende as necessidades

locais e da produccedilatildeo na agricultura

Nesse contexto pensar as cidades do oeste catarinense nos remete a pensar o contexto das discussotildees que envolvem os espaccedilos rurais e os espaccedilos urbano as cidades e o campo e as mudanccedilas contemporacircneas relacionadas agrave dinacircmica e aos fluxos populacionais Entende-se que estes espaccedilos mais que contraditoacuterios devem ser aqui entendidos de forma dialeacutetica um tendo influecircncia sobre o outro (ALBA MAIA2015 p47)

Em cidades pequenas na maioria dos casos ainda estatildeo presentes muitos traccedilos da

agricultura que na regiatildeo Oeste de Santa Catarina eacute bem desenvolvida na agricultura familiar

natildeo satildeo tatildeo gritantes as desigualdades entre as classes econocircmicas da populaccedilatildeo A induacutestria

presente na regiatildeo suporta praticamente toda matildeo de obra existente assim a populaccedilatildeo natildeo fica

totalmente a mercecirc da pobreza e o poder puacuteblico consegue beneficiar a maioria com programas

sociais

Assim a segregaccedilatildeo social em cidades pequenas natildeo eacute muito visiacutevel e em primeiro ponto

de vista natildeo eacute tatildeo impactante pois a disparidade econocircmica natildeo eacute tatildeo acentuada Poreacutem ela estaacute

46

presente e quanto mais a cidade crescer mais acontece o acuacutemulo de capital O relatoacuterio do

Sebrae de 2013 traz uma siacutentese da disparidade econocircmica da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos de

acordo com nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica com base no ano de 2011

Estes dados satildeo coletados e classificados de acordo com os criteacuterios da Associaccedilatildeo

Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) levando em consideraccedilatildeo os bens de cada famiacutelia

como utensiacutelios domeacutesticos automoacuteveis qualidade da casa como presenccedila de banheiros e

grau de instruccedilatildeo do chefe da famiacutelia Para estes dados satildeo atribuiacutedos pontos e juntamente com

a renda familiar se tem a delimitaccedilatildeo de cada classe social sendo para este caso satildeo analisados

somente os domiciacutelios urbanos

Tabela 3 Renda familiar por classes

Classe Renda meacutedia

familiar (R$)

A1 9733

A2 6564

B1 3479

B2 2013

C1 1195

C2 726

D 485

E 227

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP)

Tabela 4 Nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica em Satildeo Carlos em 2011

Classes Total de domiciacutelios

A1 11

A2 77

B1 214

B2 469

C1 642

C2 474

D 311

E 14

Total 2212

47

Fonte Sebrae 2013

Com base nesses dados percebemos que a disparidade econocircmica existe A maior parte

dos domiciacutelios em Satildeo Carlos em 2011 satildeo correspondentes as classes B1 B2 C1 C2 e D A

populaccedilatildeo em sua maioria corresponde a classe trabalhadora e presenccedila da elite tradicional

detentoras de grande poder aquisitivo e algumas famiacutelias extremamente carentes

Satildeo Carlos como toda cidade pequena tem um crescimento lento e a aacuterea urbana que

atende agrave demanda local com investimentos locais que definem suas caracteriacutesticas no passar

dos anos Ateacute o ano de 2006 quando comeccedila a movimentaccedilatildeo para construccedilatildeo da usina

hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando alteraccedilotildees na cidade levando a um processo de

expansatildeo urbana recente que seratildeo abordadas no proacuteximo capiacutetulo

48

Capiacutetulo 3

IMPACTOS DO PERIacuteODO DE CONSTRUCcedilAtildeO DA USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute SOBRE A EXPANSAtildeO HORIZONTAL E A ORGANIZACcedilAtildeO

ESPACIAL URBANA DE SAtildeO CARLOS

Em cidades pequenas os agentes responsaacuteveis pela reorganizaccedilatildeo do espaccedilo urbano

geralmente satildeo locais e com investimentos menores correspondentes agrave demanda existente A

partir do momento em que um fator externo e com maior poder econocircmico pode influenciar em

determinado ponto do territoacuterio aumentando a demanda por espaccedilo urbano os agentes locais

comeccedilam a agir de maneira mais intensa

Algumas estrateacutegias destes agentes podem ser (re)definidas a partir da implantaccedilatildeo de

objetos geograacuteficos definidos pelo momento histoacuterico e a partir de decisotildees tomadas alhures

por outros agentes poliacuteticos eou econocircmicos

Como afirma Vignatti (2013 p 75)

[] a ldquocombinaccedilatildeo de processos econocircmicosrdquo estaacute vinculada agrave motivaccedilatildeo de novas dinacircmicas espaciais natildeo necessariamente atreladas agraves decisotildees endoacutegenas (interior da regiatildeo) como eacute o caso da implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas na bacia do rio Uruguai ou seja ocorrem ldquodecisotildees de fora para dentro da regiatildeordquo independentemente de a populaccedilatildeo querer ou natildeo

O iniacutecio dos estudos para implantaccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo de

1984 foi definido o local de construccedilatildeo com menor impacto no trecho do rio Da forma que foi

inicialmente planejada vaacuterios centros urbano seriam atingidos e a cidade de Satildeo Carlos teria

que ser parcialmente transferida e agora fica a jusante da barragem sendo atingida pelo trecho

de vazatildeo reduzida (VIGNATTI 2013)

Apoacutes deacutecadas com o assunto esquecido pela populaccedilatildeo em 2001 comeccedilam os tramites

para a realizaccedilatildeo do projeto Vaacuterios grupos sociais se mobilizaram principalmente atraveacutes do

movimento de atingidos por barragem (MAB)

As primeiras mudanccedilas principalmente na aacuterea urbana foram sentidos ainda antes da

construccedilatildeo da usina com a chegada dos operaacuterios que vieram a residir no centro de Satildeo Carlos

por ser um dos centros urbanos mais proacuteximos agrave obra juntamente com Aacuteguas de Chapecoacute

como mostra a imagem a seguir

49

Figura 14 Localizaccedilatildeo dos centros urbanos de Satildeo Carlos e Aacuteguas de Chapecoacute e proximidade com a UHE Foz do Chapecoacute

Fonte Google Earth pro

Elaborado pela autora

Foram aproximadamente quatro mil empregos diretos no pico da obra sendo na maioria

operaacuterios vindos de outras locais que se instalaram na regiatildeo Muitos trouxeram consigo suas

famiacutelias Suas primeiras necessidades foram de espaccedilo para moradia produtos e serviccedilos de

primeira necessidade Para isto procuraram os centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo

Carlos

A primeira accedilatildeo nesses locais foi dos proprietaacuterios imobiliaacuterios com o aumento dos

preccedilos dos alugueacuteis De certa maneira as cidades de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos tiveram

no iniacutecio da procura por casas certa facilidade pois se tratam de cidades que contam com

infraestrutura de casas e pousadas para o turismo no veratildeo e carnaval Poreacutem como a procura

foi muito aleacutem a escassez comeccedilou a afetar o valor dos alugueacuteis

A procura pelos centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos logo no iniacutecio da

obra para moradia dos operaacuterios e suas famiacutelias jaacute teve dificuldades pois eram poucas as casas

com disponibilidade para alugar e os valores jaacute muito elevados

50

Figura 15 Noticiaacuterio de jornal da regiatildeo

Fonte Jornal expresso drsquoOeste 02 de fevereiro de 2007 p 09

Com a escassez de espaccedilo para moradia no periacuteodo da obra deu-se iniacutecio a ocupaccedilatildeo de

espaccedilos vazios e agrave abertura de novos loteamentos valorizados pela procura intensa ocasionada

por uma remessa de investimentos externos que foi atrativo para uma populaccedilatildeo temporaacuteria de

operaacuterios As terras localizadas na hinterlecircndia das aacutereas urbanas preexistentes de Satildeo Carlos e

Aacuteguas de Chapecoacute usadas pelo setor agriacutecola se transformaram em terra urbana aumentando

seu valor Eacute neste setor que percebemos a atuaccedilatildeo dos proprietaacuterios fundiaacuterios com a realizaccedilatildeo

de seus interesses sob a valorizaccedilatildeo de sua propriedade

Eacute sobretudo no espaccedilo urbano que a terra elemento vital agrave existecircncia do homem deixa de ser apenas o suporte para a produccedilatildeo capitalista e condiccedilatildeo de vida para o homem tornando-se tambeacutem mercadoria Eacute em torno dessa mercadoria que se desencadeia uma teia de relaccedilotildees muitas vezes contraditoacuterias e conflitantes face aos interesses especiacuteficos de cada grupo social No entanto satildeo os segmentos sociais que detecircm maior poder sobre essa mercadoria que vatildeo determinar sua utilizaccedilatildeo e meios para sua valorizaccedilatildeo direcionando suas accedilotildees em funccedilatildeo de seus interesses proacuteprios (SILVA 1995 p 05)

51

Por ser uma cidade relativamente nova e pequena a preocupaccedilatildeo com os padrotildees

urbaniacutesticos natildeo eacute muito antigo em Satildeo Carlos e ainda existem lacunas no seu planejamento

Neste sentido o consoacutercio Foz do Chapecoacute tambeacutem teve uma contribuiccedilatildeo importante com o

financiamento para elaboraccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio e a partir de entatildeo se tem um

conjunto de normas e planejamento urbano mais especificas (Prefeitura municipal) Eacute atraveacutes

desta ferramenta que o Estado na esfera municipal com maior intensidade atua na organizaccedilatildeo

espacial da cidade como agente regulador do uso do solo O principal alvo eacute o periacutemetro

urbano que permite o crescimento da cidade com influecircncias de agentes dominantes de acordo

com seus interesses

O primeiro periacutemetro urbano de Satildeo Carlos foi demarcado em 1975 definindo entatildeo o

periacutemetro da Vila das Aacuteguas Minerais de Pratas atualmente o bairro Pratas Deste bairro satildeo

os primeiros loteamentos registrados de Satildeo Carlos no ano de 1979 Por isto a necessidade de

demarcaccedilatildeo do periacutemetro urbano para seguir a legislaccedilatildeo de registro de loteamentos O centro

foi no iniacutecio crescendo sem loteamentos e assim o periacutemetro urbano foi ampliado para

abranger esta aacuterea em 1979 Esta modificaccedilatildeo do periacutemetro urbano jaacute expandiu muito a aacuterea

urbana jaacute ligando o centro a Pratas

Em 2013 ocorreu a uacuteltima alteraccedilatildeo Foram poucas as alteraccedilotildees portanto

permanecendo quase a mesma aacuterea Como pode ser visualizado no mapa a seguir Percebe- se

que a ocupaccedilatildeo de novas aacutereas com atividades urbanas se faz nos locais indicados pelo

macrozoneamento

Figura 16 Periacutemetros urbanos de Satildeo Carlos

52

53

O atual periacutemetro urbano tem uma grande parcela ainda ocupada para atividades

agriacutecolas principalmente agraves margens do rio Uruguai onde o macrozoneamento apresenta uma

faixa de terra como aacuterea para exploraccedilatildeo de atividades turiacutesticas poreacutem ateacute o momento nada

foi planejado No espaccedilo entre o centro e o bairro de Pratas tambeacutem haacute presenccedila de algumas

atividades urbanas intercaladas com espaccedilos rurais Assim o periacutemetro urbano disponibiliza

uma vasta aacuterea para conversatildeo de solo rural em urbano dependendo apenas dos interesses dos

proprietaacuterios destas terras como podemos analisar na imagem a seguir

Figura 17 Periacutemetro urbano de Satildeo Carlos

Fonte Elaborado pelo autor

As accedilotildees dos agentes transformadores do espaccedilo urbano como os proprietaacuterios

fundiaacuterios o Estado os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo e os grupos sociais excluiacutedos

podem ser visualizados em Satildeo Carlos e com mais intensidade durante o periacuteodo de construccedilatildeo

da UHE Foz do Chapecoacute e posteriormente com a atraccedilatildeo de novos investimentos Atraveacutes da

anaacutelise de imagens de sateacutelite podemos constatar a expansatildeo urbana horizontal

54

Para a elaboraccedilatildeo do mapa temaacutetico da expansatildeo urbana horizontal de Satildeo Carlos foram

utilizadas imagens disponiacuteveis na internet no aplicativo Google Earth Pro dos anos de 2001

20072010 2014 e 2016 Em virtude da distacircncia do bairro de Pratas do centro de Satildeo Carlos

optamos em trabalhar com imagens separadas de cada espaccedilo referentes ao mesmo periacuteodo

para melhor visualizaccedilatildeo e delimitaccedilatildeo das aacutereas urbanizadas Sendo que do bairro Pratas natildeo

tivemos acesso a imagens de qualidade para o ano de 2002 assim a anaacutelise para este espaccedilo eacute

somente a partir de 2007

Figura 18 Imagens da aacuterea central de Satildeo Carlos (2002- 2016)

2002 2007

2010 2014

2016

55

Fonte Google Earth Pro

Figura 19 Imagens da aacuterea urbanizada no Bairro Pratas (2007- 2016)

2007 2010

2014 2016

Fonte Google Earth Pro

Estas imagens foram geoferrenciadas no programa de geoprocessamento Qgis apoacutes

executamos o procedimento de vetorizaccedilatildeo manual que consiste em delimitar as aacutereas

urbanizadas em cada periacuteodo e por fim realizamos o caacutelculo da aacuterea urbanizada em

quilocircmetros quadrados (Kmsup2) de cada imagem

O mapa apresentado a seguir mostra a expansatildeo da aacuterea urbanizada de Satildeo Carlos dos

anos de 2002 a 2016

Figura 20 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos- SC de 2002 a 2016

56

57

A tabela agrave seguir corrobora com as informaccedilotildees obtidas na anaacutelise do mapa temaacutetico da

expansatildeo urbana Atraveacutes destes caacutelculos podemos ter uma noccedilatildeo praticamente exata do

crescimento da aacuterea urbanizada em cada periacuteodo

Tabela 5 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos (Kmsup2)

Ano Centro Pratas Total (Kmsup2) Total ()

2002 206 206

2007 22 046 266 2913

2010 249 05 299 1241

2013 252 052 304 167

2016 296 052 348 1447

Para 2002 natildeo temos disponibilidade de dados para o bairro de Pratas pela ausecircncia de imagens de sateacutelite de

qualidade impossibilitando o caacutelculo da aacuterea urbanizada Poreacutem estima-se que a aacuterea de 2002 deste bairro seja ligeiramente inferior a aacuterea de 2007

Elaboraccedilatildeo da autora

Pode-se perceber que em 2002 uma parcela consideraacutevel da aacuterea urbanizada atualmente

jaacute estava constituiacuteda entretanto com muitos espaccedilos vazios De 2002 a 2007 houve um

crescimento de 2913 poreacutem 766 deste valor corresponde a aacuterea de Pratas para a qual

natildeo temos dados da aacuterea urbanizada de 2002 Deste modo analisando somente o crescimento

da aacuterea urbanizada do centro obteacutem-se um crescimento de 679 sendo que o periacuteodo

corresponde a cinco anos

Eacute notaacutevel o maior crescimento da aacuterea urbanizada em todos os sentidos no periacuteodo de

2007 a 2010 que corresponde ao periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo de operaacuterios na cidade para

a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute Nesse intervalo de trecircs anos foram regularizados na

prefeitura trecircs loteamento particulares sendo em 2007 os loteamentos Lomanh e Diel e em

2010 o loteamento Hames como tambeacutem o loteamento habitacional Silvenio Picoli em 2009

Isto corresponde a um expansatildeo urbana de 1241

De 2010 a 2013 o crescimento das aacutereas urbanizadas foi quase inexistente somente

167 Houve praticamente uma estagnaccedilatildeo no desenvolvimento urbanos apoacutes teacutermino da obra

Nos ano de 2013 a 2016 o crescimento da mancha urbana teve um aumento de 1447 maior

que no periacuteodo da obra da usina A expansatildeo ocorreu em pontos isolados ligados a novos

investimentos locais e programas como do Governo Federal como o Minha Casa Minha Vida

que contribuiacuteram para o crescimento das aacutereas urbanizadas Satildeo aacutereas de alguns novos

loteamentos dos quais regularizados junto agrave prefeitura o loteamento Imperial e o loteamento

58

Ana Maria nas proximidades do campus do Instituto Federal de Santa Catarina o condomiacutenio

residencial Vale das Aacuteguas ligado ao Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida

e a aacuterea industrial localizado no Bairro Cristo Rei que teve maior investimentos neste periacuteodo

Aleacutem destes loteamentos regularizados entre os anos de 2007 a 2010 tambeacutem foram

criados alguns espaccedilos que ainda natildeo estatildeo regularizados junto agrave prefeitura Sobre discurso de

desenvolvimento regional do momento da construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute alguns

proprietaacuterios criaram espaccedilos para novos loteamentos que ateacute o momento ainda natildeo estatildeo

ocupados formando vazios urbanos Como o caso destes espaccedilos localizados no Bairro

Industrial1 indicados como dois loteamentos em placas de licenciamento ambiental colocadas

no local Esses espaccedilos vazios tendem a ser ocupados nos proacuteximos anos pois estatildeo localizados

ao lado do condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas com 94 apartamentos tendo a desenvolver

a cidade neste eixo principalmente no comeacutercio para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo

local as margens da Avenida Santa Catarina rua principal que aparece na parte inferior da foto

No macrozoneamento de 2010 este trecho consta como eixo de densificaccedilatildeo urbana

1 Para a populaccedilatildeo local o Bairro industrial eacute o bairro onde estaacute localizado o parque industrial do municiacutepio Poreacutem conforme a Lei municipal nordm 1300 de 22 de agosto de 2005 o bairro denominado Bairro Industrial estaacute localizado no lado oeste da aacuterea urbanizada na saiacuteda para Palmitos

59

Figura 21Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Este outro caso de vazio urbano estaacute localizado no Bairro Cristo Rei nas

proximidades do loteamento habitacional Satildeo aacutereas jaacute marginalizadas pela populaccedilatildeo e

de pouco interesse do setor imobiliaacuterio justamente por atender as parcelas mais pobres

da populaccedilatildeo O espaccedilo no qual jaacute encontram-se ruas abertas eacute de propriedade particular

e estaacute em processo de desmembramento junto agrave prefeitura aumentando a aacuterea de

expansatildeo urbana

60

Figura 22 Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Ocorreu tambeacutem a ocupaccedilatildeo dos lotes desocupados de loteamentos dos anos anteriores

Aacutereas que estavam em pousio social (SOUZA 2011) ou que natildeo tinham procura Percebe-se

nas imagens a seguir o preenchimento dos espaccedilos vazios

61

Figura 23 Satildeo Carlos em 2002

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

Figura 24 Satildeo Carlos em 2016

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

62

Ainda existem espaccedilos vazios no centro da cidade satildeo espaccedilos que estatildeo agrave espera de

mais valorizaccedilatildeo e outros de moradores antigos que ainda permanecem nos locais com lotes

maiores ou mais de um lote

O bairro de Pratas fica distante cerca de quatro quilocircmetros do centro e se desenvolveu

pelo turismo de aacuteguas termais Neste bairro surgiram os primeiros loteamentos de Satildeo Carlos

no ano de 1979 influenciados pelo desenvolvimento do turismo Com a construccedilatildeo da

hidreleacutetrica algumas atividades que jaacute passavam por dificuldades pioraram como a dos

pescadores e do antigo balneaacuterio que estaacute abandonado na maior parte do ano com exceccedilatildeo do

veratildeo em que o espaccedilo eacute organizado e limpo Eacute uma aacuterea especializada no turismo que perdeu

boa parte de sua funcionalidade e estaacute muito desvalorizado

Figura 25 Bairro Pratas

Fonte Cristiane Sampaio

Como podemos analisar no mapa (figura 20) o bairro teve pouco crescimento urbano

Nos anos de 2007 a 2010 natildeo houve crescimento algum na mancha urbana em 2010 a 2014 o

crescimento corresponde agrave aacuterea do parque aquaacutetico que ateacute o momento ainda natildeo foi concluiacutedo

63

e mais algumas casas em locais isolados Para os anos de 2014 a 2016 tambeacutem natildeo houve

crescimento na parte urbana do bairro de Pratas O preenchimento dos vazios urbanos tambeacutem

natildeo eacute muito consideraacutevel Assim o local que teve os primeiros loteamentos do municiacutepio e um

desenvolvimento atraveacutes do turismo no passado atualmente estaacute com seu crescimento

praticamente paralisado e com a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muitos perdas que

se agravaram com as enchentes dos anos de 2014 e 2015 tornando esse local pouco atrativo

para o setor imobiliaacuterio Ao contraacuterio do centro de Satildeo Carlos o bairro de Pratas sofreu com os

aspectos negativos da obra da UHE Foz do Chapecoacute

O processo de expansatildeo horizontal eacute o que predomina no crescimento do tecido urbano

mas ocorreu no periacuteodo um pequeno movimento para a verticalizaccedilatildeo principalmente da

avenida principal e ruas paralelas definidas no macrozoneamento urbano como eixo de

densificaccedilatildeo urbana respectivamente o espaccedilo em que eacute permitido construir preacutedios mais altos

com ateacute oito pavimentos (Anexo III Plano Diretor Participativo de Satildeo Carlos) No iniacutecio de

2016 teve iniacutecio a construccedilatildeo do preacutedio com mais pavimentos ateacute entatildeo Trata-se do edifiacutecio

Mocircnaco construiacutedo pela incorporadora Construforte de propriedade de um empresaacuterio local

com dez andares

O comeacutercio tambeacutem teve mudanccedilas nesse periacuteodo Se instalaram lojas integrantes de

redes varejistas do sul do paiacutes principalmente de moacuteveis que se manteacutem ateacute os dias de hoje e

o aumento da variedade no setor comercial e de serviccedilos Assim Satildeo Carlos cria certa

centralidade sobre as cidades vizinhas que satildeo menores casos de Cunhataiacute e Aacuteguas de Chapecoacute

Ficou evidente tambeacutem que as modificaccedilotildees territoriais locais natildeo satildeo uma prerrogativa somente da presenccedila das hidreleacutetricas sendo tambeacutem determinadas por motivaccedilotildees de escalas temporais e espaciais mais amplas A proacutepria construccedilatildeo desses grandes objetos teacutecnicos eacute o resultado de uma clara demanda por energia e portanto de que o conjunto do Brasil se modifica em funccedilatildeo de poliacuteticas de ldquodesenvolvimentordquo fortemente marcados por iniciativas de aceleraccedilatildeo eou crescimento da economia (VIGNATTI 2013 p 332)

A atraccedilatildeo de novos investimentos depois dessa movimentaccedilatildeo poacutes-barragem tambeacutem

pode ser percebida Na aacuterea da educaccedilatildeo uma grande conquista para o municiacutepio foi a instalaccedilatildeo

de um campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em 2012 Desde que a notiacutecia de

instalaccedilatildeo do campus em Satildeo Carlos foi divulgada jaacute se pode perceber o interesse dos

proprietaacuterios de terra daquela regiatildeo que ateacute entatildeo estava distante do centro e era utilizada por

atividades primaacuterias pela sua valorizaccedilatildeo atraveacutes da conversatildeo em solo urbano As atividades

do instituto aconteceram durante alguns anos em preacutedios alugados ateacute o teacutermino da obra do

64

preacutedio que foi inaugurado em junho de 2016 Um loteamento denominado Ana Maria jaacute foi

regularizado nas proximidades do campus em 2013 e estaacute praticamente todo ocupado por casas

em um curto periacuteodo de tempo Assim o campus do Instituto Federal de Santa Catarina estaacute

estimulando a urbanizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em um eixo do periacutemetro urbano que antes era ocupado

por atividades ligadas agrave agricultura como mostra a imagem as seguir

Figura 26 Loteamento Ana Maria

Fonte Josieacuteli Hippler

Programas sociais do governo federal tambeacutem impulsionaram a urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Carlos nos uacuteltimos dez anos Como a maioria da populaccedilatildeo pertence agrave classe trabalhadora e

morava de aluguel o programa Minha Casa Minha Vida auxiliou essas famiacutelias a construir sua

casa proacutepria aumentando o processo de ocupaccedilatildeo de loteamentos com lotes em preccedilos

acessiacuteveis e mais distantes do centro

Com o programa Minha Casa Minha Vida as incorporadoras tambeacutem atuaram neste

caso atendendo a populaccedilatildeo com menos condiccedilotildees econocircmicas Atraveacutes de financiamentos

junto ao BNDES a incorporadora Construforte construiu um condomiacutenio de seis preacutedios com

noventa e seis apartamentos que podem ser financiados pelo programa O condomiacutenio Vale

das Aacuteguas foi inaugurado neste ano e estaacute praticamente todo ocupado Este empreendimento

estaacute localizado no lado oeste da cidade na saiacuteda para o municiacutepio de Palmitos trecho em que

natildeo haacute uma ocupaccedilatildeo intensa do espaccedilo e natildeo haacute ateacute o momento nenhum tipo de comeacutercio Eacute

um espaccedilo que estaacute sob especulaccedilatildeo imobiliaacuteria com duas aacutereas de loteamentos jaacute com a

vegetaccedilatildeo retirada e ruas abertas que ainda natildeo estatildeo regularizados na prefeitura municipal

65

Figura 27 Condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas

Fonte Ederson Nascimento

Com a finalizaccedilatildeo deste condomiacutenio se esperava um esvaziamento das casas alugadas

no centro da cidade e a diminuiccedilatildeo no valor de locaccedilatildeo das mesmas poreacutem isto natildeo aconteceu

os preccedilos continuam os mesmos e a procura por casas ainda eacute grande Isto estaacute acontecendo

pela chegada de famiacutelias de outras cidades para residirem em Satildeo Carlos principalmente para

trabalhar nos cargos mais altos das empresas locais de maior poder econocircmico assim como

professores e diretores do campus do Instituto Federal

Atualmente Satildeo Carlos conta com uma estrutura urbana com alguns problemas de

planejamento como saneamento baacutesico e mobilidade legados de um centro planejado no

passado sem a preocupaccedilatildeo com o crescimento Os investimentos nos diversos setores tecircm

ajudado a reformular o tecido urbano espalhando as atividades por um espaccedilo maior Cada

local eacute ocupado por atividades diferenciadas promovendo o crescimento do tecido urbano

Como satildeo os casos do campus Instituto Federal de Santa Catarina aacuterea industrial e condomiacutenio

residencial

66

Figura 28 Localizaccedilatildeo dos Bairros Instituto Federal Aacuterea Industrial e Condomiacutenio Residencial

Elaboraccedilatildeo do autor

A aacuterea industrial estaacute localizada no espaccedilo onde funcionava o antigo frigorifico eacute um

espaccedilo que teve muitos investimentos nos uacuteltimos anos do poder puacuteblico municipal com

plantas industrias das maiores induacutestrias do municiacutepio Esse era um espaccedilo vazio haacute muitos

anos apoacutes a falecircncia do frigorifico Friscar em 1996 Estaacute proacuteximo a SC-283 que liga Satildeo Carlos

a Chapecoacute Com a instalaccedilatildeo das empresas estatildeo sendo ocupado os espaccedilo proacuteximos para

moradia principalmente por famiacutelias das classes sociais inferiores pois estaacute ao lado dos

loteamentos populares que foram entregues no ano de 2009

67

Figura 29 Aacuterea industrial de Satildeo Carlos

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Cristo Rei eacute o maior de Satildeo Carlos jaacute conta com estrutura comercial para

atender as demandas locais com uma praccedila posto de sauacutede e escola em sua rua principal Eacute um

espaccedilo marginalizado pela populaccedilatildeo por ter uma histoacuteria de criminalidade no passado

Atualmente os maiores nuacutemeros de criminalidade correspondem as aacutereas que estatildeo localizadas

aos fundos deste bairro proacuteximos a aacuterea industrial onde estatildeo localizados os loteamentos

habitacionais Satildeo neles que residem as famiacutelias mais carentes onde estatildeo os loteamentos

populares e as chamadas Cohabs2 com lotes menores Tornando este espaccedilo pouco atrativo

para a criaccedilatildeo de novas aacutereas residenciais em que a expansatildeo urbana ficou por conta de

programas habitacionais Em alguns pontos natildeo existem ruas satildeo praticamente vielas

intransitaacuteveis por automoacuteveis

2 Companhia de habitaccedilatildeo do estado de Santa Catarina oacutergatildeo vinculado a secretaacuteria do estado de assistecircncia social trabalho e habitaccedilatildeo que destina-se ao atendimento dos extratos populacionais de mais baixa renda com a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de casas populares com aacuterea de atuaccedilatildeo no estado de Santa Catarina

68

Figura 30 Rua Principal Bairro Cristo Rei

Fonte Josieacuteli Hippler

Figura 31 Aacuterea proacuteximo ao parque industrial

Fonte Josieacuteli Hippler

69

Figura 32 Loteamento habitacional Silvenio Picoli instalado em 2009

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Tancredo Neves eacute um espaccedilo sem regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e com pouco

planejamento em um espaccedilo iacutengreme ocupado pela populaccedilatildeo carente no passado Na maioria

dos casos eacute esta a populaccedilatildeo que o poder puacuteblico beneficia com casas populares nos programas

sociais na tentativa de amenizar a situaccedilatildeo destas famiacutelias e de certa maneira organizar este

espaccedilo

Figura 33 Bairro Tancredo Neves

Fonte Google Earth Pro

70

O Jardim Alvorada eacute um bairro de classe trabalhadora e onde estaacute localizado o campus

do instituto federal que estaacute modificando a funcionalidade local e desenvolve a urbanizaccedilatildeo

neste eixo da cidade com um padratildeo mais elitizado nas margens do rio Uruguai Na legislaccedilatildeo

vigente que divide o espaccedilo urbano em bairros3 o campus do Instituto Federal de Santa Catarina

natildeo estaacute neste bairro pois a lei eacute de 2005 este espaccedilo ainda eacute destinado como chaacutecara mas por

convenccedilatildeo o endereccedilo do campus estaacute direcionado a este bairro atualmente Ressaltando a

necessidade de definiccedilotildees de nova legislaccedilatildeo para este assunto

No bairro Olaria a urbanizaccedilatildeo natildeo eacute muito concentrada neste local funciona um

frigorifico de pequeno porte e uma pequena aglomeraccedilatildeo de casas

O denominado bairro industrial estaacute localizado na saiacuteda para Palmitos no lado oeste da

cidade Neste local estaacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas e a partir da implantaccedilatildeo

deste objeto geograacutefico a terra nas proximidades estaacute sobre especulaccedilatildeo imobiliaacuteria

A chamada cidade leste estaacute um pouco isolada do centro uma vez que entre esses

espaccedilos tem uma aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental mantendo este espaccedilo no lado do centro sem

ocupaccedilatildeo urbana Este bairro tambeacutem eacute de classe popular com muitos lotes ainda vazios

Figura 34 Bairro Cidade Leste

Fonte Josieacuteli Hippler

O centro eacute caracterizado por ser um centro tradicional com toda diversidade de

ocupaccedilatildeo entre comeacutercio serviccedilos e espaccedilo residencial da elite tradicional do municiacutepio A

3 Lei nordm 1300 de 22 de agosto de 2005

71

Avenida Santa Cataria eacute a principal rua da cidade e tambeacutem a com maior presenccedila de preacutedios

O espaccedilo do centro na rua do comeacutercio e parte da avenida Santa Catarina devem estar

adequados a lei com no miacutenimo dois pavimentos sendo o primeiro para uso comercial trazendo

novas caracteriacutesticas na paisagem urbana4 Nas ruas paralelas o espaccedilo eacute predominantemente

residencial O lado noroeste do centro estaacute se elitizando e caracterizado por chaacutecaras e um

espaccedilo arborizado

Figura 35 Centro- Avenida Santa Catarina

Fonte Josieacuteli Hippler

O periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muita influecircncia na

reorganizaccedilatildeo do tecido urbano de Satildeo Carlos Aleacutem da expansatildeo horizontal tambeacutem se teve

outros pontos de desenvolvimento apoacutes a ldquoanimaccedilatildeo dos centros proacuteximos as obrasrdquo

(VIGNATTI2013) como a atraccedilatildeo de novos investimentos posteriores Como o municiacutepio natildeo

teve populaccedilatildeo diretamente atingida pela formaccedilatildeo do lago natildeo perdeu populaccedilatildeo e geraccedilatildeo de

renda O uacutenico ponto negativo estaacute na questatildeo dos pescadores e turismo segmentos que jaacute se

encontravam em situaccedilatildeo difiacutecil antes das obras Baron (2012) aponta que a questatildeo do

desenvolvimento da regiatildeo com influecircncia da UHE Foz do Chapecoacute depende do ponto de vista

da questatildeo cultural e posiccedilatildeo social dos agentes envolvidos Para a questatildeo em anaacutelise nesse

trabalho podemos constatar que o periacuteodo de construccedilatildeo foi fator fundamental para esse ldquosaltordquo

na expansatildeo urbana e maior atuaccedilatildeo dos agentes transformadores do espaccedilo urbano Uma

4 Lei nordm 1593 de 12 de marccedilo de 2010

72

anaacutelise mais profunda dos setores econocircmicos necessita de novos estudos mais aprofundados

em que as decisotildees externas tiveram papel fundamental nas alteraccedilotildees do territoacuterio ldquoO que se

percebe eacute que as grandes obras em toda bacia do rio Uruguai mudaram a configuraccedilatildeo poliacutetica

social e ambientalrdquo (BARON 2012 p 104)

Segundo Pedro Melchiors5 diretor do MAB percebe-se que o caos poacutes obra natildeo existiu

programas do governo federal de incentivo a economia nesse periacuteodo auxiliaram neste

processo bem como uma boa preparaccedilatildeo dos grupos sociais envolvidos Toda estrutura

comercial e urbana alterada nesse periacuteodo mantem-se ateacute hoje

5 Entrevista realizada em janeiro de 2017

73

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A regiatildeo Oeste de Santa Catarina foi destinada para as pequenas propriedades rurais que

abastecem a agroinduacutestria da regiatildeo jaacute na demarcaccedilatildeo de lotes no periacuteodo de colonizaccedilatildeo Satildeo

Carlos jaacute foi planejada como centro urbano neste periacuteodo Este centro foi inicialmente ocupado

pela elite tradicional do local fato que ainda se repete ateacute os dias atuais A urbanizaccedilatildeo

aconteceu de maneira pouco expressiva com um aglomerado de casas e algumas casas

comerciais Sua base comercial eacute a agricultura familiar sendo que apenas em 2000 o nuacutemero

de populaccedilatildeo urbana passa o de populaccedilatildeo rural O setor industrial teve pouca atuaccedilatildeo no

passado e muitos empreendimentos natildeo tiveram sucesso Este fato estaacute ligado ainda ao periacuteodo

de colonizaccedilatildeo em que todo o capital pertencia a agentes externos como a colonizadora e as

madeireiras

Os estudos para implantaccedilatildeo da uma Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo antigos e

maioria da populaccedilatildeo natildeo acreditavam mais nesta hipoacutetese Mas no final da deacutecada de 1990

comeccedilaram a ser anunciadas as primeiras decisotildees para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute

Pela proximidade do centro de Satildeo Carlos com o canteiro de obras o mesmo foi espaccedilo

para moradia de inuacutemeros operaacuterios o que causou alteraccedilotildees principalmente no centro urbano

A alteraccedilatildeo mais notaacutevel foi a expansatildeo urbana no periacuteodo de 2007 a 2010 com registro de

quatro loteamentos junto agrave prefeitura que corresponde a esse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo

para a construccedilatildeo da barragem A expansatildeo se deu na forma horizontal como pode ser analisado

nos mapas temaacuteticos apresentados ao longo do trabalho

Apoacutes o teacutermino da obra a expansatildeo urbana somente se deu em alguns pontos isolados

sendo alguns loteamentos um espaccedilo correspondente a aacuterea industrial do municiacutepio construiacuteda

nos uacuteltimos anos

Pequenos centros urbanos geralmente tendem a ater um crescimento pequeno devido a

estrutura econocircmica e social que apresentam Assim necessitam de um impulso para a

aceleraccedilatildeo da expansatildeo urbana que geralmente satildeo agentes externos ao local com um poder

econocircmico de investimentos mais elevados

No bairro de Pratas que fica mais distante do centro os reflexos do periacuteodo da obra

foram diferentes pois com o impacto do trecho de vazatildeo reduzida do rio Uruguai este espaccedilo

teve perda de parte de suas funcionalidade que era ligada ao turismo e atividade de pescadores

O parque aquaacutetico que foi ofertado como medida de compensaccedilatildeo a essas perdas ainda natildeo estaacute

concluiacutedo e tornou- se um assunto polecircmico

74

A estrutura urbana atual eacute mais complexa e atende as demandas locais como tambeacutem

se tornou um centro para os municiacutepios menores ao seu redor Os bairros jaacute tomam

caracteriacutesticas proacuteprias e desenvolvem particularidades e o iniacutecio de um processo de segregaccedilatildeo

soacutecio espacial

Apoacutes o teacutermino da obra o crescimento da expansatildeo urbana diminuiu Novos

investimentos estatildeo sendo responsaacuteveis pelo desenvolvimento de alguns vetores Como o

campus do Instituto Federal de Santa Catarina que foi construiacutedo distante da aacuterea central mas

jaacute valorizou todo seu entorno e a ocupaccedilatildeo deste espaccedilo para moradia Outro investimento que

estaacute alterando a dinacircmica urbana eacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas construiacutedo por

uma incorporadora local e financiado pelo BNDES juntamente com maiores investimentos na

aacuterea industrial do municiacutepio

Comeccedila a se perceber uma densificaccedilatildeo na aacuterea central e a construccedilatildeo de preacutedios com

o nuacutemero maacuteximo de pavimentos permitido pelo pano diretor para atender as demandas da

elite local

Portanto o periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute provocou inuacutemeras

alteraccedilotildees no espaccedilo urbano de Satildeo Carlos natildeo afirmamos que somente este fator tenha sido

responsaacutevel pelo crescimento pois esse periacuteodo coincidiu com os anos de mais construccedilotildees de

residecircncias atraveacutes dos programas do Governos Federal poreacutem pela grandiosidade desta obra

ela foi um dos fatores mais importantes

Para Satildeo Carlos a obra da UHE Foz do Chapecoacute teve mais fatores negativos a

expansatildeo urbana denota que houve um crescimento na aacuterea urbanizada mas esse crescimento

natildeo significa que houve desenvolvimento para todos os envolvidos Ainda satildeo realizadas

audiecircncias puacuteblicas para tentar reivindicar alguns fatores que foram ldquomaquiadosrdquo no periacuteodo

da obra poreacutem agora apoacutes o teacutermino da construccedilatildeo as dificuldades satildeo bem maiores para

conseguir algum auxiacutelio

O municiacutepio natildeo recebe royalties por natildeo ser considerado municiacutepio atingido pois

somente satildeo considerados municiacutepios atingidos aqueles onde a formaccedilatildeo do lago da usina causa

impactos assim a perda do rio no trecho de vazatildeo reduzida foi um impacto irreversiacutevel para a

populaccedilatildeo local principalmente pescadores e atividades turiacutesticas Assim a realidade atual natildeo

condiz com o que foi prometido na efervescecircncia do periacuteodo de construccedilatildeo da usina pelo

consoacutercio Foz do Chapecoacute

75

Percebe-se que natildeo houve um caos poacutes obra a cidade soube aproveitar as oportunidades

e converter a maioria dos impactos a seu favor no incremento do desenvolvimento urbano local

O comeacutercio local teve que se adaptar as redes varejistas que se instalaram nesse periacuteodo O

comeacutercio que se instalou nesse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo se manteacutem ateacute os dias de hoje

o que em partes comprova o desenvolvimento poacutes obra para a manutenccedilatildeo da economia local

Os investimentos que foram pensados para o turismo antes da obra ainda natildeo foram

realizados a regiatildeo atingida conta somente com a estrutura do turismo de aacuteguas termais

preexistente e ainda prejudicadas pelo trecho de vazatildeo reduzida que atingiu os espaccedilos voltados

para este uso

Poreacutem as transformaccedilotildees deste periacuteodo para toda regiatildeo atingida ainda carecem de

estudos em vaacuterias aacutereas como estudos mais aprofundados do setor comercial e movimento

econocircmico impactos sobre os nuacutemeros de criminalidade deste periacuteodo e de famiacutelias que

permanecem nos locais das obras

76

REFEREcircNCIAS

Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL- AHE Foz do Chapecoacute Disponiacutevel emlt httpwww2aneelgovbraplicacoesContratoDocumentos_AplicacaoCG01128FozdoChapecopdfgt Acesso em 05 out 2016

ALBA Rosa Salete et al Dinacircmica populacional no oeste catarinense indicadores de crescimento populacional dos maiores municiacutepios In BRANDT Marlon NASCIMENTO Ederson (org) Oeste de Santa Catarina territoacuterio ambiente e paisagem Satildeo Carlos Pedro e Joatildeo editores Chapecoacute UFFS 2015

ANEEL Atlas de energia eleacutetrica do Brasil Energia no Brasil e no mundo Disponiacutevel emlt httpwww2aneelgovbrarquivospdfatlas_par1_cap2pdfgt Acesso em 05 out 2016

Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) Criteacuterios de classificaccedilatildeo econocircmica Brasil Disponiacutevel em lt httpswwwgooglecombrwebhpsourceid=chrome-instantampion=1ampespv=2ampie=UTF-8q=criterios+usados+pela+abep+para+pesquisas+de+domicilios+urbanosgt Acesso em 20 jan 2017

BAacuteREA Guilherme Antocircnio Anaacutelise fiacutesico- espacial da aacuterea impactada pela usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute no municiacutepio de Chapecoacute- SC Florianoacutepolis 2014

BARON Sadi UHE foz do Chapecoacute estrateacutegias conflitos e o desenvolvimento regional 2012103 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Poliacuteticas Sociais e Dinacircmicas Regionais) - Universidade Comunitaacuteria da Regiatildeo de Chapecoacute 2012 BORTOLETO Elaine Mundim A implantaccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas desenvolvimento discurso e impactos In BORTOTELO Elaine Mundim Os impactos do complexo hidreleacutetrico de Urubupungaacute no desenvolvimento de Andradina- SP Presidente Prudente UNESP 2001 p 53-62 BRAGA Roberto Poliacutetica urbana e gestatildeo ambiental consideraccedilotildees sobre o plano diretor e o zoneamento urbano In CARVALHO Pompeu F de BRAGA Roberto (orgs) Perspectivas de Gestatildeo Ambiental em Cidades Meacutedias Rio Claro LPM-UNESP 2001 p 95- 109

12

Capiacutetulo 1

RELACcedilOtildeES ENTRE A IMPLANTACcedilAtildeO DE OBJETOS TEacuteCNICOS E A REORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO COM ENFASE NO ESPACcedilO URBANO

11 A TEacuteCNICA E A ORGANIZACcedilAtildeO DO TERRITOacuteRIO

A relaccedilatildeo do homem com a natureza vem se modificando cada vez mais com o passar

do tempo As evoluccedilotildees tecnoloacutegicas proporcionaram um avanccedilo enorme no uso da teacutecnica

sobre o processo de produccedilatildeo O espaccedilo e suas funcionalidades estatildeo se modificando a cada dia

de acordo com as necessidades de cada periacuteodo histoacuterico

Eacute nesse contexto que o espaccedilo geograacutefico deve ser visto como territoacuterio usado

(SANTOS2000) Sendo assim o territoacuterio eacute resultado e condiccedilatildeo da construccedilatildeo da sociedade

ou seja um espaccedilo vivido e usado por todos os agentes sociais em sua totalidade A combinaccedilatildeo

do material com a imaterialidade (RAMALHO 2006)

Segundo Santos (2008) podemos caracterizar o espaccedilo como sistemas de objetos e

sistema de accedilotildees Os objetos satildeo criados pelos homens e cada vez mais os objetos tomam o

lugar do natural jaacute as accedilotildees tem como resultado alterar modificar a situaccedilatildeo em que atuam

Os objetos satildeo definidos de acordo com o momento histoacuterico e pelo uso da teacutecnica

naquele determinado momento Eacute atraveacutes de objetos tratadas como proacuteteses que funcionalizam

o territoacuterio que esta relaccedilatildeo homem e espaccedilo acontece (RAMALHO 2006)

Santos (2008 p 68) define os grandes projetos de engenharia como objetos geograacuteficos

implantados no espaccedilo Para ele ldquotoda criaccedilatildeo de objetos responde a condiccedilotildees sociais e teacutecnicas

existentes num determinado momento histoacutericordquo assim se tornando meios de accedilatildeo cristalizados

no espaccedilo e fundamental na vida do homem Eacute a partir do uso da teacutecnica que o homem

estabelece sua relaccedilatildeo com a natureza a qual se modifica com o passar do tempo e torna essa

relaccedilatildeo cada vez mais intensa Assim Santos (2008 p 29) trata das ldquoteacutecnicas como conjunto de

meios instrumentais e sociais com os quais homem realiza sua vida produz e ao mesmo tempo

cria espaccedilordquo

Eacute desta maneira que o territoacuterio estaacute sempre em processo de mudanccedila sendo usado em

funccedilatildeo da contemporaneidade e da temporalidade dos agentes exigindo uma anaacutelise adequada

com o periacuteodo histoacuterico dos acontecimentos Para a anaacutelise das mudanccedilas no territoacuterio a teacutecnica

estaacute presente como dado explicativo da sociedade e dos lugares pois ela tem capacidade de

organizar normatizar e usar o territoacuterio (RAMALHO 2006)

13

A teacutecnica empregada em sistemas de engenharia construiacutedos no espaccedilo como objetos

geograacuteficos transforma a dinacircmica local sob decisotildees ou accedilotildees externas de uma sociedade

ampla Eacute o que Santos (2008) chama de tecnosfera que obedecendo os meios de produccedilatildeo

substitui o meio natural ou a teacutecnica ultrapassada

A instalaccedilatildeo de grandes obras de engenharia em qualquer ponto do territoacuterio

influenciados por demandas a serem contempladas ocasionam diversas mudanccedilas no espaccedilo

Bortoleto (2001) trata dessas grandes obras de infraestrutura como a chegada de algo novo para

a regiatildeo atingida O periacuteodo de execuccedilatildeo da obra corresponde ao iniacutecio de transformaccedilotildees mais

intensas no espaccedilo regional com o uso de novas teacutecnicas e aumento do fluxo de capital

interferindo nas atividades econocircmicas locais

No caso especiacutefico da implantaccedilatildeo de grandes obras de engenharia quase sempre vem

junto um discurso que preza pela promoccedilatildeo do desenvolvimento As cidades atingidas satildeo

influenciadas em sua organizaccedilatildeo socioespacial primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo

temporaacuteria que corresponde aos trabalhadores atraiacutedos pelo emprego nestas obras Que

ocasionam o aumento da procura por espaccedilo para moradia alterando a dinacircmica imobiliaacuteria do

local podendo ocasionar a expansatildeo urbana devido agrave procura de espaccedilo para moradia

Com a realizaccedilatildeo de megaprojetos ocorre uma nova ocupaccedilatildeo territorial o centro

hegemocircnico poliacutetico e econocircmico comandado por grandes empresas que neste caso

correspondem a construtoras e empresas responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de energia apropria-se do

espaccedilo impondo seus interesse Satildeo os agentes externos com grande poder econocircmico que

comandam aquele determinado espaccedilo por um periacuteodo de tempo favorecendo a acumulaccedilatildeo do

capital Em nome do desenvolvimento econocircmico ficam abertas diversas lacunas durante a

discussatildeo dos projetos sem debater profundamente os verdadeiros impactos que satildeo impostos

a quem natildeo concorda e resiste Alguns impactos principalmente socioambientais muitas vezes

satildeo maquiados as custas do crescimento econocircmico (BORTOLETO 2001) No caso das

hidreleacutetricas este discurso estaacute muito presente fala-se na criaccedilatildeo de energia que eacute fundamental

para o desenvolvimento nacional sendo que na realidade a populaccedilatildeo local eacute diretamente

atingida e sofre as consequecircncias falta de diaacutelogo indenizaccedilotildees insuficientes perda de

identidade do local onde vivem destruiccedilatildeo de comunidades e diversos impactos ambientais As

mudanccedilas locais satildeo simplesmente impostas a populaccedilatildeo

A criaccedilatildeo deste discurso de desenvolvimento e atraveacutes dele a criaccedilatildeo de um imaginaacuterio

eacute definido por Santos (2008) como a psicosfera Que se caracteriza como responsaacutevel pela

realizaccedilatildeo de vaacuterias accedilotildees que reorganizam o territoacuterio em um determinado periacuteodo de tempo

14

12 MACROSSISTEMA ELEacuteTRICO BRASILEIRO

O uso da teacutecnica aderindo como proacutetese ao espaccedilo na relaccedilatildeo homem e natureza

funcionaliza o territoacuterio atraveacutes de ldquograndes infraestruturas voltadas a viabilizar accedilotildees de

acordo com as demandas de cada periacuteodo sendo denominadas macrossistemas teacutecnicos ou

sistemas de engenhariardquo (RAMALHO 2006 p 9) Um macrossistema teacutecnico eacute um sistema

teacutecnico heterogecircneo formado por estruturas fiacutesicas e base do funcionamento de outros

subsistemas teacutecnicos em que cada subsistema se interliga com outro e formam o macrossitema

(CATAIA 2014) Essas infraestruturas satildeo importantes para o desenvolvimento econocircmico e

quem as coordena satildeo grandes empresas que dominam esta teacutecnica responsaacuteveis pelos

macrossitemas comandando cada setor neste caso o setor energeacutetico

O uso do macrossistema eleacutetrico atualmente se torna fundamental para o funcionamento

de outros macrossistemas Pois em um periacuteodo denominado como meio teacutecnico-cientifico

informacional a energia tornou-se fundamental para a distribuiccedilatildeo da informaccedilatildeo que eacute

indispensaacutevel para a atuaccedilatildeo das redes de poder (RAMALHO 2006) Por sua vez a importacircncia

da energia eleacutetrica tambeacutem se torna indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo de uma qualidade de vida

para a populaccedilatildeo em geral A energia derivada da produccedilatildeo hidreleacutetrica no Brasil foi um salto

na melhoria de vida da populaccedilatildeo tanto como para o desenvolvimento econocircmico e maior

industrializaccedilatildeo do paiacutes A partir do momento em que a energia hidreleacutetrica passou a ser

produzida em maior escala por ser uma energia considerada limpa e mais barata a energia

eleacutetrica tornou-se de mais faacutecil acesso a maioria da populaccedilatildeo

No Brasil a partir do seacuteculo XX que tivemos maior utilizaccedilatildeo da energia eleacutetrica Com

a crescente urbanizaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo em alguns locais do paiacutes a rentabilidade do

fornecimento de energia eleacutetrica atraiu investimento de empresas internacionais no sistema

eleacutetrico nacional Somente na deacutecada de 1930 sob a necessidade de regulamentaccedilatildeo deste setor

que o Estado passou a impor seus interesses nacionais sobre os internacionais Como todo o

sistema era dividido e municipalizado pensou-se na necessidade de regionalizar e nacionalizar

o sistema eleacutetrico Para isto buscou-se realizar os primeiros estudos de potenciais eleacutetricos e

seu planejamento e novas aacutereas passam a receber sistemas teacutecnicos para produccedilatildeo e transmissatildeo

de eletricidade

Destes estudos destacam- se o potencial hidraacuteulico brasileiro e planos de interligaccedilatildeo e

a necessidade de uma divisatildeo em regiotildees autossuficientes na geraccedilatildeo de energia O Estado

assumiu papel central no setor em 1960 com a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Minas e Energia Em

1962 surge a Eletrobraacutes e em 1970 o Estado se consolida como principal responsaacutevel pela

15

transformaccedilatildeo da base material do territoacuterio e passou a investir em grandes quantidades no setor

eleacutetrico tendo como motivaccedilatildeo o aumento da demanda energeacutetica A partir de 1970 o periacuteodo

teacutecnico- cientifico informacional estaacute se consolidando e a demanda por energia aumenta ainda

mais Assim o territoacuterio se teacutecnifica com maior potencial de instalaccedilatildeo de eletricidade Os

investimentos em hidreleacutetricas e nos sistemas de transmissatildeo aumentaram na deacutecada de 1980

(RAMALHO 2006)

Portanto o Estado ldquoprepara o terrenordquo com o propoacutesito de aumentar o desenvolvimento

e ao mesmo tempo favorece grandes empresas principalmente construtoras e empresas que

controlam a geraccedilatildeo energeacutetica no paiacutes Em 1982 surge o Grupo Coordenador de planejamento

do sistema eleacutetrica e se consolida toda estrutura organizacional do macrossitema eleacutetrico

nacional tendo a Eletrobraacutes com o papel principal

Vaacuterios planos e estudos foram realizados para implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas no territoacuterio

nacional mostrando um planejamento a longo prazo e agregando todas as regiotildees do paiacutes em

dois grandes sistemas de transmissatildeo que atualmente estatildeo interligados Entre 1960 e 1980 o

sistema teve crescimento com a interligaccedilatildeo do sistema beneficiando as aacutereas de interesse

favorecendo a formaccedilatildeo de aacutereas mais desenvolvidas no paiacutes ldquopromovendo assim a

tecnificaccedilatildeo seletiva do territoacuterio uma modernizaccedilatildeo incompleta e desigualrdquo (RAMALHO

2006 p 35)

Durante as deacutecadas de 1980 e 1990 o Brasil natildeo fez muitos investimentos para a geraccedilatildeo

de energia o que provocou inuacutemeros ldquoapagotildeesrdquo no iniacutecio dos anos 2000 em que a quantidade

de energia disponiacutevel natildeo foi suficiente para atender a demanda da populaccedilatildeo (BAacuteREA 2014)

Para minimizar os problemas do setor energeacutetico nacional o governo federal lanccedilou

vaacuterias medidas Uma delas foi a criaccedilatildeo da Empresa Pesquisa Energeacutetica (EPE) em 2004 Esta

eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio de Minas e Energia que tem a finalidade de

prestar serviccedilos na aacuterea de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor

energeacutetico Outra medida foi a criaccedilatildeo do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento (PAC) em

2007 e 2011 em sua segunda fase Este por sua vez tem o papel de planejar e executar grandes

obras de infraestrutura nos setores social urbano logiacutestica e energeacutetico do paiacutes A preocupaccedilatildeo

para o setor energeacutetico que atende as induacutestrias e as aacutereas com urbanizaccedilatildeo mais concentrada

foi minimizada com muito investimento pesado na construccedilatildeo de hidreleacutetricas Para minimizar

desigualdade de oferta de energia eleacutetrica no territoacuterio nacional que ainda eacute expressiva foi

criado o Programa Luz Para Todos em 2003 com o objetivo de custear a instalaccedilatildeo de energia

eleacutetrica para as famiacutelias mais carentes do meio rural

16

O setor energeacutetico sempre foi motivo de preocupaccedilatildeo levando em consideraccedilatildeo o

aumento da demanda de consumo de todos os setores Satildeo vaacuterias as opccedilotildees de fontes de energia

Com a ameaccedila de escassez de algumas fontes vem se investindo cada vez mais em fontes de

energia renovaacuteveis No Brasil vem crescendo a sua produccedilatildeo e utilizaccedilatildeo que jaacute correspondem

a um uso de 412 de toda energia consumida no paiacutes (EPE 2016) Uma das fontes de energia

mais utilizada no Brasil dentre as fontes de energia renovaacuteveis eacute a hidroeletricidade Segundo

a Empresa de Pesquisa Energeacutetica (EPE) 113 de toda energia consumida em 2015 no Brasil

eacute hidraacuteulica considerada uma energia limpa por natildeo utilizar combustiacuteveis fosseis na sua

produccedilatildeo (EPE 2016) Ela eacute produzida pelo aproveitamento do fluxo das aacuteguas em uma usina

com a construccedilatildeo de barramentos para formaccedilatildeo de lagos artificiais e desviando rios Apesar

de ser considerada uma energia limpa a construccedilatildeo de uma barragem causa inuacutemeros impactos

ambientais com o barramento do rio formaccedilatildeo do lago e trecho de vazatildeo reduzida Os impactos

sociais tambeacutem satildeo inuacutemeros principalmente para os ribeirinhos atingidos e todas as

comunidades que perdem o seu local de origem precisando procurar outros lugares para morar

E para os que permanecem ficam por muitas vezes isolados e perdem algumas atividades

econocircmicas que dependiam do rio como a pesca

No Brasil a primeira hidreleacutetrica foi construiacuteda no seacuteculo XIX com capacidade de

produccedilatildeo de 05 MW(ANEEL) Depois desta as tecnologias e a capacidade de produccedilatildeo

mudaram muito ateacute os dias atuais A construccedilatildeo de usinas hidreleacutetricas ocasionam inuacutemeras

divergecircncias devido aos seus impactos ambientais e sociais Contudo continuam sendo alvo

de investimentos para a produccedilatildeo de energia e fonte de renda para grandes empresas deste

ramos da economia que nem sempre respeitam todas a normas para a realizaccedilatildeo de projetos de

tamanha magnitude

Assim Ramalho (2006) afirma que ldquoa criaccedilatildeo de novos sistemas de objetos vinculados

a eletricidade ou mesmo a refuncionalizaccedilatildeo dos jaacute existentes liga-se diretamente a um

conjunto de accedilotildees poliacuteticas econocircmicas sociais implicando profundas mudanccedilas no territoacuterio

usadordquo (RAMALHO 2006 p 11)

Eacute neste contexto de potencial hidreleacutetrico abundante juntamente com poliacuteticas

energeacuteticas que influenciaram a geraccedilatildeo de energia que foi construiacuteda a usina hidreleacutetrica Foz

do Chapecoacute entre os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute em Santa Catarina e Alpestre no Rio

Grande do Sul no rio Uruguai Foco da anaacutelise especiacutefica deste trabalho

17

13 USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute

Como resultado de todo um sistema de accedilotildees de uma sociedade ampla atraveacutes de seus

poderes hegemocircnicos de transformaccedilatildeo de um espaccedilo e por meio de um sistema teacutecnico que

ldquoinclui de um lado a materialidade e de outro seus modos de organizaccedilatildeo e regulaccedilatildeordquo

(SANTOS SILVEIRA2011 p 20) em que ldquoo uso do territoacuterio pode ser definido pela

implantaccedilatildeo de infraestruturas para as quais estamos utilizando a denominaccedilatildeo sistemas de

engenharia mas tambeacutem pelo dinamismo da economia e da sociedaderdquo(SANTOS

SILVEIRA2011 p 21) que age diretamente em uma escala local onde acontece a implantaccedilatildeo

de objetos geograacuteficos como a Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando novas accedilotildees

posteriores e em menor escala para a reorganizaccedilatildeo do espaccedilo

A implantaccedilatildeo de uma nova teacutecnica eacute produto de vaacuterias accedilotildees de uma sociedade ampla

representada por lideranccedilas econocircmicas e poliacuteticas que articula seus interesse majoritaacuterios com

agentes locais e regionais que posteriormente agem na escala local e regional da aacuterea

impactada Uma das accedilotildees que acontece posteriormente eacute idealizada pela construccedilatildeo do

imaginaacuterio O discurso que eacute sempre apresentado fala de desenvolvimento econocircmico regional

atraveacutes da tecnificaccedilatildeo do territoacuterio

A chegada desse novo gera inseguranccedila na populaccedilatildeo regional Uma da principais

diferenccedilas eacute o aumento demograacutefico temporaacuterio e a infraestrutura urbana regional que pode natildeo

dar conta da demanda principalmente com local para moradia e prestaccedilatildeo de serviccedilos A perda

de atividades preexistentes que natildeo seratildeo mais viaacuteveis apoacutes o teacutermino da obra eacute notaacutevel no

caso das usinas hidreleacutetricas em que a situaccedilatildeo dos pescadores eacute a mais complicada Com o

barramento do rio o curso a jusante fica praticamente seco e natildeo oferece mais atividade rentaacutevel

para os mesmos que precisam se readaptar em uma nova atividade ou mesmo migrar para

outro local para seguir vivendo da pesca O mesmo acontece com as famiacutelias atingidas que satildeo

indenizadas e precisam sair do local e planejar a sua vida em lugares diferentes

Bortoleto (2001) aponta para a incorporaccedilatildeo do discurso de desenvolvimento ser bem

aceito pelas autoridades locais que satildeo atingidas pelas hidreleacutetricas Eles absorvem e

reproduzem o discurso do Estado de promover o desenvolvimento nacional e regional Outro

ponto a ser analisado eacute que mesmo tendo posicionamentos contraditoacuterios a obra nunca eacute

paralisada totalmente pois quem estaacute concretizando o projeto apresenta um discurso de

minimizar os fatores negativos reconhecendo sua existecircncia mas assinalando que isso precisa

ser superado para produzir energia e favorecer o desenvolvimento regional e nacional sendo

que na maioria das hidreleacutetricas a energia produzida eacute consumida muito distante do local de

18

produccedilatildeo (BORTOLETO 2001) Eacute o que acontece na usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute em

que a produccedilatildeo eacute interligada com o sistema nacional de energia

Natildeo estamos apontando que somente existem pontos negativos na construccedilatildeo de

hidreleacutetricas ou qualquer outra obra de grande porte pelo contraacuterio estamos fazendo um

anaacutelise dos fatores envolvidos durante o momento conturbado para a populaccedilatildeo atingida de

maneira direta e indireta Toda grande obra de infraestrutura gera estes impactos por ser algo

totalmente diferente a realidade vivenciada no local

A Usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute estaacute localizada entre os municiacutepios de Aacuteguas de

Chapecoacute (SC) e Alpestre (RG) Foram doze municiacutepios atingidos com a formaccedilatildeo do lago

sendo eles Aacuteguas de Chapecoacute Guatambu Caxambu do Sul Chapecoacute Paial Itaacute no lado

catarinense e Alpestre Rio dos Iacutendios Nonoai Faxinalzinho Erval Grande e Itatiba do Sul no

Rio Grande do Sul Aleacutem dos trecircs municiacutepios atingidos pelos dezanove quilocircmetros do trecho

de vazatildeo reduzida do rio Uruguai sendo Satildeo Carlos Palmitos e Alpestre que natildeo satildeo

considerados municiacutepios atingidos pois na legislaccedilatildeo somente satildeo considerados municiacutepios

atingidos aqueles que perdem aacutereas de terra com a formaccedilatildeo do lago portanto Satildeo Carlos e

Palmitos natildeo recebem retorno de impostos sobre a produccedilatildeo de energia da UHE Foz do

Chapecoacute (Foz do Chapecoacute SA)

Figura 2 Municiacutepios atingidos pela barragem

Fonte Baron 2012 p45

19

A bacia do rio Uruguai por ter o relevo acidentado favorece a construccedilatildeo de usinas

hidreleacutetricas De acordo com a ANEEL 40 do potencial hidreleacutetrico da bacia jaacute estaacute sendo

explorado e vaacuterias barragens ainda estatildeo em fase de estudos para o rio Uruguai e seus afluentes

Os estudos de viabilidade para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute tiveram iniacutecio na

deacutecada de 1980 (Foz do Chapecoacute S A) Poreacutem somente em 2001 que a ANEEL assina

contrato de concessatildeo de trinta e cinco anos para a construccedilatildeo administraccedilatildeo e operaccedilatildeo da

usina com o consoacutercio Foz do Chapecoacute SA (Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL-

UHE Foz do Chapecoacute)

A notiacutecia que a barragem finalmente iria sair do papel comeccedilou a circular no ano de

1999 em que um jornal local jaacute comunicava o cadastramento de famiacutelias que iriam ser atingidas

no municiacutepio de Caxambu do Sul

Figura 3 Anuacutencio da Barragem em jornal local

Fonte Arquivo MAB

Esta primeira fase do empreendimento foi um periacuteodo com muitas duacutevidas por parte da

populaccedilatildeo Uma parcela da populaccedilatildeo teve reaccedilatildeo negativa com medo de natildeo serem

indenizados para onde iriam com suas famiacutelias que pessoas vinham para trabalhar na obra

com medo do aumento da criminalidade transmissatildeo de doenccedilas e o aumento de pessoas para

serem atendidas pela infraestrutura local como postos de sauacutede e escolas Outra parte da

20

populaccedilatildeo foi favoraacutevel como o setor imobiliaacuterio que teve um aquecimento e o comeacutercio em

que vaacuterias lojas se instalaram neste periacuteodo Outro fator responsaacutevel pela aceitaccedilatildeo de uma

parcela da populaccedilatildeo foi o discurso de desenvolvimento bem elaborado e reproduzido pelas

autoridades locais inclusive criando atritos entre as autoridades locais e o Movimento dos

Atingidos por Barragem (MAB) que foi o principal movimento que auxiliou os atingidos O

MAB teve papel fundamental para esta obra levando em consideraccedilatildeo a construccedilatildeo de outras

obras que deixaram marcas difiacuteceis de serem revertidas apoacutes o teacutermino das obras foi importante

o planejamento e auxiacutelio aos menos favorecidos neste periacuteodo causando o miacutenimo possiacutevel de

problemas Como afirma Baron (2012 p104)

Nessa disputa ideoloacutegica na arena da UHE Foz do Chapecoacute os agentes envolvidos mantiveram diferentes posiccedilotildees em relaccedilatildeo ao empreendimento e o desenvolvimento da regiatildeo Com a promessa de que a obra traria o desenvolvimento da regiatildeo com a geraccedilatildeo de empregos incremento na economia dos municiacutepios com compensaccedilotildees financeiras e o crescimento do turismo da regiatildeo propaganda de iniacutecio da obra levou vaacuterias pessoas a acreditarem realmente nesta estrateacutegia miacutedica

Para suprir algumas necessidades os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos que

receberam o maior nuacutemero de operaacuterios e suas famiacutelias tiveram auxilio do consoacutercio Foz do

Chapecoacute com investimentos principalmente nas aacutereas da sauacutede e educaccedilatildeo

Os principais conflitos sociais foram em ralaccedilatildeo as indenizaccedilotildees das famiacutelias atingidas

o reassentamento das famiacutelias natildeo teve aacutereas suficiente para todas e algumas optaram por cartas

de creacutedito fornecidas pelo consoacutercio como forma de indenizaccedilatildeo O consoacutercio somente

reconhecia quem tinha tiacutetulo de propriedade da terra como famiacutelias a serem indenizadas

desconsiderando um nuacutemero elevado de pescadores posseiros e arrendataacuterios causando outro

conflito que com mediaccedilatildeo do MAB foi solucionado e a maioria das famiacutelias foram

indenizadas em muitos casos com valores inferiores ao que usufruiacuteam em suas antigas

localizaccedilotildees Os pescadores foram auxiliados com entrega de mateacuterias de pesca a criaccedilatildeo da

colocircnia de pescadores e a construccedilatildeo de galpotildees para o manuseio da produccedilatildeo poreacutem essas

instalaccedilotildees foram feitas em aacutereas do rio que ficaram com a vazatildeo reduzida assim os pescadores

tinham mateacuterias e infraestrutura mas natildeo tem mais peixes

O trecho do rio Uruguai de 18 quilocircmetros a jusante da barragem com vazatildeo reduzida

natildeo estava incluiacutedo no primeiro estudo de impacto ambiental e com mobilizaccedilatildeo das

autoridades locais que este estudo foi realizado propondo alternativas para minimizar os

impactos ambientais e perdas econocircmicas

Os impactos ambientais foram em grande escala como o desmatamento e morte de

animais silvestres que foram amenizadas com monitoramentos e reflorestamento Mas o rio

21

natildeo tem mais volta e as comunidades atingidas sofrem com este impacto irreversiacutevel O

balneaacuterio de Pratas em Satildeo Carlos pode optar pela construccedilatildeo de um dique e a construccedilatildeo de

um parque aquaacutetico em troca deste impacto com a perda do rio e consequentemente suas

atividades turiacutesticas A comunidade optou pelo construccedilatildeo de um parte aquaacutetico e de um poccedilo

profundo para atender as demandas da populaccedilatildeo

Figura 4 Informativo Foz do Chapecoacute

Fonte Arquivo MAB

Poreacutem o parque ainda natildeo foi concluiacutedo e a outorga de exploraccedilatildeo de aacutegua do poccedilo

profundo pertence a um empresaacuterio local que utiliza a aacutegua para abastecer seu hotel de alto

padratildeo construiacutedo as margens do rio Uruguai

O local de construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute foi alterado duas vezes no

projeto anterior o lago atingiria a parte urbana de Satildeo Carlos e assim atingiu somente aacutereas de

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agricultura O consoacutercio jaacute apresentou o projeto concluiacutedo e a uacutenica disputa que houve pelas

autoridades locais foi por parte dos municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Alpestre pela instalaccedilatildeo

da casa de forccedilas onde posteriormente eacute gerada a maior parte de impostos poreacutem o projeto

inicial foi executado e a casa de forccedila estaacute em Alpestre- RS Os demais municiacutepios atingidos

por aacutereas alagadas recebem 45 dos royalties de acordo com o percentual de aacutereas alagadas

em cada municiacutepio outros 45 satildeo divididos entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul e os

10 restantes satildeo divididos entre os oacutergatildeos federais (Foz do Chapecoacute S A)

Em dezembro de 2002 a 2006 foram feitos os estudos ambientais e licenccedilas pelo Ibama

Em dezembro de 2006 comeccedila a instalaccedilatildeo do canteiro de obras e em marccedilo de 2007 iniciam

as obras para a implantaccedilatildeo da hidreleacutetrica Posteriormente no mecircs de agosto de 2010 o

consoacutercio obteacutem a licenccedila de operaccedilatildeo Em outubro de 2010 as a primeira unidade de geraccedilatildeo

entra em operaccedilatildeo em novembro a segunda e no mecircs de dezembro de 2010 a hidreleacutetrica eacute

inaugurada e entra em funcionamento a terceira unidade no ano seguinte em marccedilo de 2011 a

quarta e uacuteltima unidade entra em operaccedilatildeo (Foz do Chapecoacute S A) Portanto do final de 2006

ao ano de 2011 foram muitas as atividades na regiatildeo para a construccedilatildeo da hidreleacutetrica

A usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute responsaacutevel pela adiccedilatildeo de 855 MW ao sistema

interligado brasileiro foram investidos mais cerca de 26 bilhotildees de reais financiados pelo

BNDES e com recursos proacuteprios dos acionistas Para a construccedilatildeo de uma obra de tamanha

magnitude foram gerados cerca de sete mil vagas de empregos e no pico da obra mais de quatro

mil empregos diretos

Atualmente satildeo acionistas deste consoacutercio a CPFL energia com 51 das accedilotildees esta era

uma empresa privada brasileira do setor energeacutetico atualmente a estatal chinesa State Grid eacute

proprietaacuteria da maior parte das accedilotildees deste grupo sendo o acionista controlador do grupo Eletrobras

Furnas com 40 das accedilotildees eacute uma empresa de capital aberto controlada pelo governo

brasileiro e a Companhia estadual de transmissatildeo e geraccedilatildeo de energia (CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo) com 9 das accedilotildees esta eacute um empresa que faz parte do grupo CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo em que o estado do Rio Grande do Sul tem 9999 de suas accedilotildees

Satildeo empresas nacionais e internacionais que formam a empresa Foz do Chapecoacute

Energia Atualmente o maior acionista eacute o grupo CPFL Energia controlado por uma empresa

chinesa ou seja o capital estrangeiro administra este empreendimento

A implantaccedilatildeo desse empreendimento por grandes empresas atendendo aos interesses

do mercado teve influecircncias diretas na escala local e regional a reestruturaccedilatildeo do espaccedilo

urbano local sob accedilatildeo dos agentes responsaacuteveis foi uma das principais modificaccedilotildees

23

14 A IMPLANTACcedilAtildeO DE GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA E A INFLUEcircNCIA SOBRE A ACcedilAtildeO DOS AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELA ESTRUTURACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO

Ao municiacutepios atingidos por grandes obras de engenharia como as usinas hidreleacutetricas

satildeo influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

que corresponde em sua ampla maioria aos trabalhadores atraiacutedos pelo emprego nestas obras

as quais demandam grande quantidade de matildeo de obra em sua construccedilatildeo Para o incremento

da populaccedilatildeo eacute preciso mais espaccedilo adequado para residecircncia o que leva a um processo de

expansatildeo da aacuterea urbana Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam

Nas cidades que ficam proacuteximas ao canteiro de obras as mudanccedilas tambeacutem satildeo

inuacutemeras No caso dos municiacutepios impactados pela construccedilatildeo da Usina Foz do Chapecoacute a

mais notaacutevel eacute a chegada de um nuacutemero expressivo de populaccedilatildeo temporaacuteria que correspondem

aos operaacuterios e suas famiacutelias Essas pessoas precisam de lugar para residir e de toda a

infraestrutura de um centro urbano neste periacuteodo Aproveitando os acontecimentos dessas

transformaccedilotildees durante a construccedilatildeo da usina os agentes produtores do espaccedilo urbano local e

regional aproveitam o momento de maior demanda por solo urbano principalmente por espaccedilo

para moradia e sua consequente valorizaccedilatildeo

O aumento da migraccedilatildeo temporaacuteria para pequenas municiacutepios que com centros urbanos

modestos em relaccedilatildeo a oferta de serviccedilos e produtos como tambeacutem em espaccedilo urbano ocasiona

diferenccedilas no dia-a-dia dia das pessoas

Muitos lotes urbanos estavam vazios pois a procura era pouca Com o aumento da

demanda este solo foi valorizado impulsionando a abertura de novos loteamentos e

implantaccedilatildeo de infraestrutura A agitaccedilatildeo nos centros urbanos proacuteximos ao canteiro de obras da

Usina Hidreleacutetrica foi intenso ocorreram mudanccedilas na economia no comeacutercio com

implantaccedilatildeo de novos instituiccedilotildees comerciais de redes interestaduais

A estrutura urbana ateacute o momento era muito pequena e por consequecircncia do aumento

da migraccedilatildeo temporaacuteria houve uma aceleraccedilatildeo do processo de expansatildeo urbana sob a influecircncia

de accedilotildees dos agentes responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Assim a expansatildeo

urbana neste caso eacute produto da necessidade de espaccedilo para moradia norteada pela legislaccedilatildeo

e tendo como consequecircncia a valorizaccedilatildeo das aacutereas consideradas nobres

24

Os investimentos nestes locais geralmente satildeo locais e de acordo com a necessidade e

da demanda da populaccedilatildeo Foram investimentos externos ao lugar (capitais nacionais eou

internacionais) de origem estatal como tambeacutem privados que alteraram temporariamente de

maneira mais intensa a funcionalidade do local Contribuindo para o crescimento do tecido

urbano de forma mais raacutepida Este eacute o caso da cidade de Satildeo Carlos que foi local de moradia

para muitos dos operaacuterios e suas famiacutelias durante a construccedilatildeo da usina por ser juntamente

com Aacuteguas de Chapecoacute um dos centros urbanos mais proacuteximo ao canteiro de obras

O espaccedilo urbano eacute um ambiente complexo independentemente do tamanho das

cidades satildeo diversos os agentes responsaacuteveis pela sua formaccedilatildeo e desenvolvimento o que

muda eacute a escala dos acontecimentos desses processos em cada cidade

Segundo Correcirca (1995) o espaccedilo urbano eacute o conjunto de usos da terra justapostos entre

si O autor trata este conjunto de usos da terra como a organizaccedilatildeo espacial da cidade que na

realidade se define por diferentes usos do solo urbano como por exemplo o centro aacuterea

industrial comercial residencial que ainda eacute dividida conforme as classes sociais

evidenciando a segregaccedilatildeo socioespacial e aacutereas para expansatildeo

A formaccedilatildeo e crescimento de uma cidade se daacute a partir da accedilatildeo de vaacuterios agentes sociais

e formas espaciais Com o crescimento horizontal da aacuterea urbana cada vez mais espaccedilo fiacutesico

eacute necessaacuterio Sendo que na maioria dos casos o solo que era antes ocupado para atividades

rurais eacute destinado para fins urbanos Assim o solo como mercadoria passa a ter o seu valor

elevado no espaccedilo urbano (SILVA 1995)

Segundo Correcirca (1995) os principais agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo

crescimento e estruturaccedilatildeo do espaccedilo urbano satildeo

Os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo induacutestrias e empresas comerciais satildeo

grandes consumidores de espaccedilo Necessitam de terrenos baratos e proacuteximos a vias

de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e da populaccedilatildeo Assim a terra urbana eacute suporte fiacutesico e

compreende as caracteriacutesticas locacionais para cada atividade Neste caso o Estado

principalmente em niacutevel municipal interfere facilitando a implantaccedilatildeo de

induacutestrias cedendo terrenos para as aacutereas industriais que satildeo passiveis de expansatildeo

com terras baratas por estarem localizadas geralmente em locais pouco

valorizados para expansatildeo de aacutereas para moradia

25

Os proprietaacuterios fundiaacuterios atuam para obterem maior renda sobre sua propriedade

de terra Seus maiores interesses satildeo a conversatildeo da terra rural em urbana jaacute que a

terra urbana eacute mais valorizada

Para obter maiores rendimentos os proprietaacuterios fundiaacuterios pressionam o Estado

principalmente em niacutevel municipal para interferir nas leis de zoneamento urbano

podendo ateacute serem favorecidos pela implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana pelo

poder puacuteblico dependendo tambeacutem da localizaccedilatildeo dessa propriedade e do poder

econocircmico e poliacutetico do proprietaacuterio O aumento e direcionamento da aacuterea urbana

tambeacutem por muitas vezes e influenciado pelos proprietaacuterios fundiaacuterios para que a

mesma alcance sua propriedade Mesmo que natildeo siga os padrotildees estabelecidos pelo

plano diretor

Os promotores imobiliaacuterios correspondem a um conjunto de agentes que praticam

operaccedilotildees de incorporaccedilatildeo financiamento estudo teacutecnico construccedilatildeo do imoacutevel

comercializaccedilatildeo

Esses agentes trabalham primeiramente para atender a demanda das camadas mais

altas da sociedade e apoacutes para atender a demanda das classes mais baixas onde eles

procuram ajuda do Estado para implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana podendo

assim ter lucro compatiacutevel com estas aacutereas

Esse agente pode ser tanto local como de outros locais que visualizando o

crescimento de uma cidade por qualquer que seja a razatildeo visam o lucro e trabalham

para atender as diferentes necessidades de expansatildeo Quando passam a atender as

classes inferiores da sociedade esse trabalho tambeacutem pode estar vinculado com

accedilotildees estatais como por exemplo o Programa do Governo Federal Minha Casa

Minha Vida

Estado atua na organizaccedilatildeo espacial da cidade como grande induacutestria consumidor

de espaccedilo proprietaacuterio fundiaacuterio promotor imobiliaacuterio e agente de regulaccedilatildeo do

uso do solo sendo tambeacutem o principal alvo dos movimentos sociais urbanos

Contudo eacute na implantaccedilatildeo de serviccedilos e infraestrutura urbana que a atuaccedilatildeo do

Estado eacute mais significativa Outro ponto importante da atuaccedilatildeo do Estado na

organizaccedilatildeo espacial da cidade eacute a elaboraccedilatildeo de leis de uso e zoneamento do solo

urbano como tambeacutem o coacutedigo de obras Essa atuaccedilatildeo eacute dividida em trecircs niacuteveis

federal estadual e municipal cada um com seus correspondentes niacuteveis de atuaccedilatildeo

como tambeacutem o discurso que encobre os interesses dominantes O principal papel

26

do Estado na aacuterea urbana eacute a delimitaccedilatildeo do periacutemetro urbano no qual possibilita

o crescimento da cidade atraveacutes de interesses de particulares

Os grupos sociais excluiacutedos reflexo de uma sociedade desigual em que uma porccedilatildeo

da sociedade natildeo tem condiccedilotildees de pagar aluguel e muito menos comprar seu

imoacutevel No caso das usinas hidreleacutetricas esses grupos satildeo representados pelo

movimento de atingidos por barragens (MAB) que luta juntamente com a

populaccedilatildeo atingida pela manutenccedilatildeo de seus direitos diante dos impactos

ambientais e sociais

Os grupos sociais excluiacutedos tornam-se agentes modeladores do espaccedilo urbano ocupando

terrenos puacuteblicos e particulares e na constituiccedilatildeo de favelas produzindo seu proacuteprio espaccedilo

podendo tambeacutem se organizarem politicamente para pressionar o poder puacuteblico para produzir

moradias populares desapropriar terrenos e executar uma regularizaccedilatildeo fundiaacuteria

Isto eacute uma maneira de resistecircncia e sobrevivecircncia para estas pessoas Sendo que as aacutereas

ocupadas por eles satildeo as natildeo almejadas pelas classes mais altas da sociedade como encostas e

aacutereas proacuteximas a rios e rodovias

Na sociedade capitalista que vivemos sempre vamos conviver a disparidade entre as

classes sociais entre os dominantes e dominados sendo mais notaacutevel em paiacuteses perifeacutericos

como o Brasil que ainda traz consigo traccedilos do periacuteodo de colonizaccedilatildeo muito presentes como

um paiacutes subdesenvolvido na periferia de um sistema econocircmico mundial Acentuando ainda

mais as dificuldades da populaccedilatildeo das classes inferiores Tornando cada vez mais o poder dos

dominantes inevitaacutevel sobre os dominados

Na aacuterea urbana atuaccedilatildeo dos agentes dominantes se daacute a partir de accedilotildees que segregam

principalmente a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano

[] a accedilatildeo destes agentes se faz dentro de um marco juriacutedico que regula a atuaccedilatildeo deles Este marco natildeo eacute neutro refletindo o interesse dominante de um dos agentes e constituindo-se em muitos casos em uma retoacuterica ambiacutegua que permite que haja transgressotildees de acordo com os interesses do agente dominante (CORREcircA 1995 p 12)

Esses agentes atuam em toda aacuterea urbana a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano nas

aacutereas centrais que ainda possuem lotes vazios ou na restruturaccedilatildeo do espaccedilo jaacute consolidado

com a construccedilatildeo de novos edifiacutecios e nos arredores da mancha urbana jaacute constituiacuteda

transformando solo rural em urbano Assim o solo urbano assume papel de mercadoria sendo

o principal fator contribuinte na forma em que acontece a expansatildeo urbana Mesmo que em

27

algumas cidades principalmente nas menores isto aconteccedila de maneira lenta e sem grandes

proporccedilotildees formando na paisagem urbana espaccedilos vazios Souza (2011) define estes espaccedilos

como aacutereas de ldquopousio socialrdquo ou seja sem uso efetivo (atraveacutes de edificaccedilotildees aacutereas verdes de

uso coletivo ou para circulaccedilatildeo) que estatildeo aguardando valorizaccedilatildeo no mercado imobiliaacuterio

A valorizaccedilatildeo do solo urbano acontece em vaacuterios sentidos e influenciada pela

organizaccedilatildeo espacial da cidade e quem em grande medida condiciona o segmento social que

vai ocupar aquele determinado lugar da cidade

O espaccedilo urbano eacute produzido pelo trabalho social trabalho esse que gasta muito dinheiro

para produzir algo socialmente uacutetil Estamos falando da infraestrutura e outros componentes da

paisagem urbana como preacutedios e praccedilas A partir deste momento o produto social adquire um

valor que eacute representado pelo valor comercial de casas preacutedios e infraestrutura Outro valor eacute

dado pela aglomeraccedilatildeo atraveacutes de sua localizaccedilatildeo que eacute o que define o preccedilo da terra Ou seja

quanto maior e melhor for a produccedilatildeo social do espaccedilo atraveacutes da construccedilatildeo de infraestrutura

e outras caracteriacutesticas do espaccedilo urbano maior seraacute o nuacutemero de pessoas interessadas neste

local Logo a maior quantidade de pessoas interessadas que tenham condiccedilotildees de pagar para

ocupar a mesma parcela do solo urbano maior seraacute o valor da terra no mercado imobiliaacuterio

Portanto o comprador do espaccedilo natildeo compra somente o valor de uso ele tambeacutem compra o da

acessibilidade para os lugares do centro comeacutercio do trabalho (VILLACcedilA 2001)

Villaccedila (2011) aponta algumas da caracteriacutesticas para a valorizaccedilatildeo da terra urbana e

fatores que estimulam o crescimento da aacuterea urbanizada em determinados sentidos Um deles

eacute o setor viaacuterio que como construccedilatildeo social valoriza a terra no seu entorno jaacute que atraveacutes dele

as pessoas que residem em sua proximidades tem mais facilidade para se locomover ou seja

pontos de localizaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano determinam a participaccedilatildeo de seu ocupante na

forccedila produtiva social representada pela cidade

Outra caracteriacutestica presente no espaccedilo que pode direcionar o sentido de crescimento

da urbanizaccedilatildeo eacute a implantaccedilatildeo de uma induacutestria que leva a matildeo-de-obra a residir proacuteximo do

local de trabalho Tambeacutem podemos citar a construccedilatildeo de condomiacutenios residenciais e

instituiccedilotildees de ensino que levam a valorizaccedilatildeo da terra urbana com a implantaccedilatildeo da

infraestrutura baacutesica

A expansatildeo de qualquer cidade se daacute primeiramente de forma horizontal ou seja com

o aumento da aacuterea urbana e surgimento de loteamentos horizontais que contribuem para a

estruturaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano Esses loteamentos podem ser de origem particular e do

28

poder puacuteblico com finalidade de atender as famiacutelias mais carentes como tambeacutem temos a

origem de loteamentos irregulares em que satildeo ldquoviacutetimasrdquo a populaccedilatildeo mais carente A expansatildeo

horizontal por loteamentos irregulares se daacute a partir do descumprimento das leis urbaniacutesticas e

consequentemente todos os problemas resultantes desta accedilatildeo Dentre esses problemas estaacute a

falta de infraestrutura e ocupaccedilatildeo de aacutereas irregulares como vaacuterzeas e aacutereas com alto iacutendice de

declividade Assim a planta do tecido urbano pode ser definida segundo Campos Filho(1989)

como uma colcha de retalhos mal costurada Para corrigir esses problemas eacute preciso muito

investimento puacuteblico e grandes impactos sociais satildeo decorrentes a essa populaccedilatildeo que jaacute reside

neste espaccedilo na maioria dos casos a muito tempo Esses locais pela difiacutecil regularizaccedilatildeo

fundiaacuteria e reorganizaccedilatildeo habitualmente satildeo alvos dos programas sociais e satildeo removidos para

espaccedilos com um planeamento urbano miacutenimo e condiccedilotildees para moradia

Nos loteamentos particulares se tem o interesse pela valorizaccedilatildeo da terra urbana por

parte dos agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Esses interesses satildeo

atendidos pelo Estado Em cidades pequenas estaacute atuaccedilatildeo eacute muito visiacutevel pelo maior nuacutemero

de loteamentos horizontais que eacute o principal eixo da expansatildeo urbana nestes casos

As cidades pequenas tem em geral um crescimento pouco expressivo dada sua

estrutura econocircmica pouco dinacircmica e representativa eacute preciso que haja o impacto da criaccedilatildeo

de grandes investimentos para gerar nelas a atratividade para a urbanizaccedilatildeo e para a migraccedilatildeo

em direccedilatildeo a ela

No caso da execuccedilatildeo de grandes projetos de engenharia como usinas hidreleacutetricas

ocorre um impulso na urbanizaccedilatildeo das cidades proacuteximas pelo menos no periacuteodo de sua

construccedilatildeo devido aos inuacutemeros impactos de obras de grande porte As cidades atingidas satildeo

influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

Para o incremento da populaccedilatildeo eacute necessaacuteria a presenccedila de uma infraestrutura de produtos e

serviccedilos e tambeacutem mais espaccedilo adequado para moradia o que leva a um processo de expansatildeo

da aacuterea urbana da cidade Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam Esse fenocircmeno durante o periacuteodo de construccedilatildeo eacute

caracterizado como um periacuteodo de efervescecircncia dos centros urbanos que estatildeo proacuteximos das

obras com o aumento da oferta de oportunidades de novas dinacircmicas econocircmicas e pelas

receitas geradas pelas obras

Falando sobre cidades pequenas a primeira dificuldade que aparece eacute na conceituaccedilatildeo

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) que se baseia nos nuacutemeros

29

populacionais as cidades pequenas satildeo classificadas como centros locais onde sua centralidade

natildeo extrapola os limites municipais tendo uma populaccedilatildeo inferior a dez mil habitantes (IBGE

2008) Mas se basear somente em dados numeacutericos pode comprometer alguns fatos sobre as

mesmas pois natildeo satildeo analisadas suas especificadas Para a melhor compreensatildeo eacute necessaacuterio

analisar sua funccedilatildeo na rede urbana que se encontra (FRESCA2010)

A cidade pequena tem diversas origens natildeo pensando apenas em sua criaccedilatildeo mas nos

agentes sociais as motivaccedilotildees e a localizaccedilatildeo que eacute aplicada as necessidades e possibilidades

da criaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamento Na maioria dos casos o papel de centralidade de um em

uma cidade pequena estaacute na presenccedila do papel poliacutetico-administrativo ou seja o centro eacute a sede

municipal Portanto as cidades pequenas tecircm funccedilotildees urbanas mas o papel principal tem

relaccedilatildeo com a sede municipal do poder administrativo (CORREcircA 2011)

Esses centros locais satildeo o comeccedilo e fim ao mesmo tempo de uma cadeia produtiva

Como afirma Correcirca (2011 p 08)

A pequena cidade constituiacutea um noacute fundamental na rede de relaccedilotildees econocircmicas envolvendo o urbano e o rural Situava-se no comeccedilo de uma longa cadeia de comercializaccedilatildeo beneficiamento se necessaacuterio de produtos do mundo rural Por outro lado situava-se no fim de outra cadeia a de distribuiccedilatildeo de produtos industrializados provenientes de fora sobretudo das grandes cidades Alguns produtos industrializados contudo eram produzidos localmente visando o mercado local

Essa eacute uma das dificuldades de uma cidade pequena pois fica sempre a mercecirc do

mercado das cidades maiores que pode tanto alterar o recebimento de mateacuterias industrializadas

de acordo com a demanda existente e pode influenciar no valor pago a produccedilatildeo local

causando impactos na economia local Ainda mais durante o crescimento da atividade

agroindustrial comandada pelas grandes corporaccedilotildees para quais as cidades pequenas fornecem

matildeo-de-obra e insumos os mecanismos de poder sobre as cidades pequenas satildeo cada vez

maiores (FRESCA 2010)

Os pequenos centros urbanos apresentam diversas caracteriacutesticas diferentes Endlich

(2006) aponta que em alguns casos a oferta de serviccedilos puacuteblicos e privados e atividades

comerciais um pouco mais diversificadas funcionam como polo microrregional criando

relaccedilotildees hieraacuterquicas entre elas em relaccedilatildeo as cidades menores ao redor

As cidades pequenas satildeo numerosas e com os centros proacuteximos aos outros de acordo

com a demanda pelos serviccedilos existentes em cada local Estes pequenos centros derivam de

elevadas densidades demograacuteficas baseadas em uma propriedade rural de pequeno porte

30

reforccedilados por limitados alcances espaciais derivados da pequena mobilidade espacial da

populaccedilatildeo (CORREcircA 1999)

Correcirca (1999) fala sobre a estruturaccedilatildeo de uma rede urbana que recebe investimentos

em uma perspectiva global Segundo o autor cada centro por menor que seja dos circuitos

espaciais de produccedilatildeo satildeo importantes para a manutenccedilatildeo da rede urbana em primeiro plano

como mercado consumidor ou se especializando em algum tipo de produccedilatildeo

Assim Correcirca (1999) define os pequenos centros interligados a uma rede urbana que

tenha uma funccedilatildeo principalmente para a agricultura que eacute produzida na sua hinterlacircndia como

ldquocidade- campordquo Aplicamos este conceito para a cidade de Satildeo Carlos que em sua atividade

econocircmica principal tem a agricultura com a produccedilatildeo de mateacuteria-prima para ser

industrializada da agroinduacutestria de centros maiores da rede urbana a qual pertence que no caso

eacute Chapecoacute Assim o centro de Satildeo Carlos fornecem implementos para esta produccedilatildeo na

agricultura

Quando pensamos em crescimento de uma cidade geralmente analisamos do acircngulo do

desenvolvimento e acreacutescimo de atividades econocircmicas e deixamos de lado uma anaacutelise

visando a organizaccedilatildeo social do espaccedilo tendo em vista a valorizaccedilatildeo da terra urbana em que

muitos natildeo tem condiccedilotildees de comprar O capitalismo juntamente com a globalizaccedilatildeo satildeo os

principais atores da divisatildeo da sociedade em classes permitiram o acuacutemulo de capital nas matildeos

de poucos provocando reflexo imediato sobre o espaccedilo ocupado Este fato natildeo eacute uma

exclusividade das metroacutepoles acontece em cidades pequenas tambeacutem

Nas cidades pequenas a segregaccedilatildeo socioespacial natildeo eacute muito intensa mas acontece e

na maioria das vezes eacute escondida pelo poder puacuteblico como afirma CARLOS (2015 p48)

ldquomesmo onde a separaccedilatildeo dos grupos sociais natildeo parece como uma evidecircncia gritante podemos

perceber os traccedilos da segregaccedilatildeordquo

Este fato estaacute diretamente relacionado ao valor da terra mais acentuado no espaccedilo

urbano levando as famiacutelias carentes a ocuparem espaccedilo mais distantes e menos favorecidos ou

totalmente carentes em infraestrutura urbana tornando-se aacutereas marginalizadas pela populaccedilatildeo

Aguardando accedilotildees sociais do poder puacuteblico para que possam usufruir de uma situaccedilatildeo mais

favoraacutevel ou sendo atendidos por programas habitacionais e retirados destes locais improacuteprios

para moradia

31

Nos dias atuais para fins de organizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo do espaccedilo para atender os

interesses fundiaacuterios do setor imobiliaacuterio e estabelecer aacutereas para expansatildeo do tecido urbano o

plano diretor eacute um importante marco normativo de organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano eacute

reorganizado para transformar solo rural em urbano Jaacute nas cidades com menos de vinte mil

habitantes onde o plano diretor natildeo eacute obrigatoacuterio este processo acontece atraveacutes das leis de

zoneamento do uso do solo urbano possibilitando a venda da terra como lotes urbanos

(BRAGA 2001) Satildeo Carlos como se enquadra nas cidades com menos de vinte mil habitantes

natildeo tinha plano diretor ateacute 2008 O seu plano diretor foi financiado pelo consoacutercio construtor

da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute Isso atraveacutes do estatuto da cidade que define que cidades

que sofram com impactos ambientais devido a implantaccedilatildeo desses empreendimentos devem ter

os recursos teacutecnicos e financeiros para elaboraccedilatildeo do plano diretor inseridos entre as medidas

de compensaccedilatildeo E o principal impacto ambiental para Satildeo Carlos eacute o trecho do rio a jusante

da barragem que estaacute com sua quantidade de aacutegua reduzida (VARGAS et al 2015)

Pode-se fazer uma anaacutelise sobre a elaboraccedilatildeo do plano diretor que eacute um importante

marco normativo para as cidades Poreacutem para o plano diretor de Satildeo Carlos percebe-se que

grande parte das questotildees planejadas neste documento natildeo foram concretizadas na realidade

local ateacute o momento como saneamento baacutesico mobilidade urbana e ocupaccedilatildeo de aacutereas

iacutengremes para edificaccedilotildees Apenas satildeo feitas alteraccedilotildees em seus anexos modificando os

requisitos para construccedilatildeo de preacutedios com mais pavimentos em determinadas aacutereas da cidade

atendendo os interesses dos promotores imobiliaacuterios

Todas essas transformaccedilotildees em um municiacutepio acontecem no decorrer do tempo e de

acordo com seu crescimento Poreacutem em alguns municiacutepios estes eventos podem acontecer de

forma mais raacutepida redefinindo o seu espaccedilo urbano Em Satildeo Carlos a implantaccedilatildeo da Usina

Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute um desses impactos que redefiniu o espaccedilo urbano

32

Capiacutetulo 2

EVOLUCcedilAtildeO HISTOacuteRICO GEOGRAacuteFICA DE SAtildeO CARLOS

21 OESTE CATARINENSE E O PROCESSO DE COLONIZACcedilAtildeO

A organizaccedilatildeo do Oeste Catarinense atualmente formado por um aglomerado de

pequenas cidades ao redor da capital regional Chapecoacute e tendo sua economia baseada na

agricultura familiar que abastece a agroinduacutestria da regiatildeo teve vaacuterios conflitos impasses e

dificuldades no passado

O primeiro conflito que aconteceu foi ainda em uma regiatildeo ldquonatildeo descobertardquo entre

Portugal e Espanha durante o periacuteodo de vigecircncia do tratado de Tordesilhas A segunda disputa

por esse territoacuterio foi entre Brasil e Argentina em que a valorizaccedilatildeo da madeira presente na

regiatildeo levou a iniciativas de ocupaccedilatildeo do Estado para colonizaccedilatildeo pelo descendente europeu

com a intenccedilatildeo maior de garantir a posse destas terras para o Brasil (WERLANG2006)

Assim que ficaram definidas as fronteiras de Brasil e Argentina em 1895 Paranaacute e

Santa Catarina com interesse nesta aacuterea de terra comeccedilaram outra disputa pelos limites

estaduais A aacuterea em disputa tinha aproximadamente 48 mil Kmsup2 tendo como limite os rios

Uruguai ao sul e Iguaccedilu ao norte A disputa por este territoacuterio mais uma vez foi motivada pela

quantidade de madeira e pelas terras feacuterteis (WERLANG2006)

A mata comeccedilou a ser explorada com a chegada das empresas colonizadoras A madeira

era levada ateacute o rio Uruguai amarrada em forma de balsas e levada ateacute a Argentina em eacutepoca

de cheias Apoacutes a retirada da mata a terra era vendida aos colonos O rio Uruguai a partir de

entatildeo passou a ser muito importante para a economia local durante o periacuteodo de colonizaccedilatildeo

A regiatildeo tinha seu centro administrativo em Palmas no Paranaacute o que levou o estado a

reivindicar a regiatildeo A construccedilatildeo da ferrovia Satildeo Paulo- Rio Grande tornou a situaccedilatildeo na regiatildeo

mais delicada com a Guerra do Contestado O entatildeo Presidente da Repuacuteblica Wenceslau Braz

mediou o acordo entre os governadores de Santa Catarina e Paranaacute em que a aacuterea do contestado

foi dividida entre os mesmos no ano de 1916 (WERLANG2006)

Definida a questatildeo dos limites em 25 de agosto de 1917 o governo catarinense cria

atraveacutes da lei n 1147 os municiacutepios de Mafra Porto Uniatildeo Cruzeiro (atual Joaccedilaba) e

33

Chapecoacute com aproximadamente 14 mil Kmsup2 ficou com a metade desta aacuterea (WERLANG

2006)

O governo do Estado de Santa Catarina tambeacutem passou para empresas particulares

grandes aacutereas de terras para colonizaccedilatildeo sendo essas concedidas para as empresas

colonizadoras em troca da construccedilatildeo de estradas As empresas colonizadoras atuaram tambeacutem

na demarcaccedilatildeo dos lotes de terra do entatildeo muniacutecipio de Chapecoacute O valor pago pela terra pelas

colonizadoras ao Estado era baixo e a contrataccedilatildeo da construccedilatildeo de estradas com as

empreiteiras em muitos casos tambeacutem era menor ao valor contratado com o Estado

aumentando ainda mais o lucro das colonizadoras que construiacuteam algumas estradas atendendo

a seus proacuteprios interesses (PELUSO 1991)

Uma das colonizadoras que atuou na regiatildeo Oeste de Santa Catarina agraves margens do Rio

Uruguai foi a Companha Territorial Sul Brasil com um de seus mais importantes nomes o

engenheiro alematildeo Carlos Culmey que foi responsaacutevel pela divisatildeo e planejamento das glebas

de terra Estaacute era responsaacutevel por uma vasta extensatildeo territorial como mostra o mapa a seguir

Figura 5 Aacuterea de atuaccedilatildeo da Colonizadora Cia Sul Brasil

Fonte Mapa da Cia Sul Brasil Museu Pe Fernando Naumlgel Maravilha- SC reproduzida por Werlang (1992 p63)

34

Segundo Werlang (2006 p51)

A Companhia Territorial Sul Brasil sociedade anocircnima com sede em Porto Alegre

(RS) constituiacuteda em 23 de maio de 1925 era formada por 14 acionistas A Cia Sul

Brasil adquiriu a empresa Construtora e Colonizadora Oeste Catarinense Ltda que

possuiacutea 2467074800msup2 de terras nos quais haviam sido demarcados 510 lotes

urbanos 685 lotes coloniais e 80 chaacutecaras

A colonizadora dividiu suas terras para a comercializaccedilatildeo e foi responsaacutevel pela criaccedilatildeo

de alguns lotes urbanos Ela introduziu mais de 30 mil habitantes entre os anos de 1925 e 1953

na regiatildeo entre os rios Uruguai Chapecoacute e das Antas A organizaccedilatildeo e divisatildeo das terras na

aacuterea de atuaccedilatildeo da colonizadora se deu em pequenas propriedades com cerca de 25 a 27

hectares Os colonos italianos e alematildees vieram do Rio Grande do Sul onde a terra feacutertil jaacute

estava em falta Estes eram convencidos a migrarem para Santa Catarina atraveacutes de propagandas

sobre as terras feacuterteis que iriam encontrar Poreacutem muitas foram as dificuldades encontradas

principalmente o isolamento da regiatildeo (WERLANG 2006) Uma das primeiras atividades

rentaacuteveis na regiatildeo foi a produccedilatildeo de fumo o que ainda estaacute muito presente municiacutepios

formados na aacuterea da colonizadora

Outra preocupaccedilatildeo de Culmey durante a distribuiccedilatildeo das famiacutelias foi a organizaccedilatildeo em

comunidades de mesma religiatildeo e origem Isto para evitar conflitos entre os mesmos e diminuir

a construccedilatildeo de infraestrutura comunitaacuteria como igrejas e escolas (KERBES 2004)

Do entatildeo municiacutepio de Chapecoacute se emanciparam vaacuterios outros municiacutepios Um deles

foi Satildeo Carlos no ano de 1953 que pelo franco desenvolvimento na eacutepoca juntamente com

Palmitos foi um dos oito primeiros municiacutepios a se emanciparem de Chapecoacute (WERLANG

2006)

No contrato do governo de Santa Catarina com as empresas colonizadoras jaacute estava

definida a demarcaccedilatildeo de aacutereas urbanas distantes uma das outras de 30 a 40 quilocircmetros Entre

as cidades que tiveram sua origem planejada estatildeo Satildeo Carlos Cunha Poratilde Palmitos Saudades

e Maravilha onde jaacute foram definidos previamente terrenos para a construccedilatildeo de praccedilas escolas

igrejas e comeacutercio Quem comprava lotes urbanos deveria ocupaacute-los imediatamente assim

criando povoados e atraindo novos imigrantes (WERLANG2006)

O comeacutercio nessas localidades nos primeiros anos apoacutes a colonizaccedilatildeo foi com a

exploraccedilatildeo de madeiras nobres e com isso se instalaram vaacuterias serrarias para o seu

35

beneficiamento Outros produtos ainda natildeo tinham mercado para sua comercializaccedilatildeo Os

uacutenicos locais de venda de mercadorias ofereciam alguns produtos de primeira necessidade A

partir da deacutecada de 1940 a produccedilatildeo de suiacutenos passou a ter maior valorizaccedilatildeo e os povoados de

Satildeo Carlos e Palmitos melhoraram sua situaccedilatildeo econocircmica (WERLANG2006)

A valorizaccedilatildeo do preccedilo do porco possibilitou o acuacutemulo de capital e a criaccedilatildeo de

agroinduacutestrias na regiatildeo que buscavam uma produccedilatildeo maior com menos produtores atraveacutes de

um sistema de integraccedilatildeo com os agricultores que cumpriam as normas estabelecidas pela

empresa Assim excluiu pequenos produtores da cadeia produtiva agroindustrial provocando o

ecircxodo rural (PELUSO1991)

As induacutestrias de grande porte natildeo foram muito presentes na regiatildeo com exceccedilatildeo de

Chapecoacute que abriga a maior parte da induacutestria Um dos fatores eacute a acumulaccedilatildeo do capital das

madeireiras que com o fim da madeira migraram para outros locais e da empresa colonizadora

Cia Sul Brasil que tinha sua sede em Porto Alegre e repassava todos os seus lucros para seus

acionistas (PELUSO 1991)

22 SAtildeO CARLOS

O periacuteodo de colonizaccedilatildeo do Oeste de Santa Catarina foi um periacuteodo com inuacutemeras

dificuldades para os colonizadores e que marcaram a organizaccedilatildeo espacial desta regiatildeo e do

municiacutepio de Satildeo Carlos O mesmo foi emancipado de Chapecoacute em 30 de dezembro de 1953 e

instalou-se em 21 de fevereiro de 1954 Conta atualmente com uma extensatildeo territorial de

161292 Kmsup2 Tem seus limites municipais com Cunhataiacute e Saudades ao norte Alpestre (RS)

ao sul Aacuteguas de Chapecoacute a leste e com Palmitos e Cunhataiacute a oeste (Prefeitura Municipal Satildeo

Carlos)

A partir de 1927 a colonizadora Sul Brasil comeccedilou a ocupar a regiatildeo oeste de Santa

Catarina O serviccedilo da colonizadora foi fundamental para o desenvolvimento da entatildeo vila de

Satildeo Carlos que em 1938 por estar em franco desenvolvimento foi promovida a distrito de

Chapecoacute Por ser um dos nuacutecleos urbanos jaacute planejados ficou mais faacutecil seu desenvolvimento

urbano A proximidade com o rio Uruguai tambeacutem foi de suma importacircncia pois por um longo

periacuteodo de tempo este foi a uacutenica via de ligaccedilatildeo com outras localidades e por ele tambeacutem se

transportavam mercadorias (Wollf 1997) Ainda conforme esta autora

Se o movimento no Rio torna-se mais intenso a partir desta questatildeo as balsas e lanchas passam a fazer parte do espetaacuteculo Natildeo como algo aleacutem do Rio mas como integrante dele e de seu leito Poreacutem ultrapassando este simbolismo o movimento no porto em

36

suas vaacuterzeas e nos trajetos que levavam agrave este espaccedilo tornavam o rio ldquoorgacircnico agrave cidaderdquo assumindo assim um ldquoaspecto funcionalrdquo (p 27)

A colonizadora jaacute havia planejado alguns centros urbanos mas nem todos evoluiacuteram

Um dos que prosperou foi Satildeo Carlos que se desenvolveu economicamente com a extraccedilatildeo de

madeiras nobres e a instalaccedilatildeo de serrarias (WERLANG2006) Esse projeto facilitou a

estruturaccedilatildeo do que eacute o centro urbano atualmente e revelando o planejamento feito na eacutepoca

para as cidades somente atendendo a demanda de um curto periacuteodo de tempo O mapa da

colonizadora Companha Territorial Sul Brasil (figura 6) demostra o planejamento para Satildeo

Carlos como centro urbano Percebe-se a diferenccedila de tamanho nos lotes urbano e rural

Figura 6 Localizaccedilatildeo da sede de Satildeo Carlos

Fonte Centro de Memoacuteria do Oeste Catarinense (CEOM) Cedida para reproduccedilatildeo

Na divisatildeo das famiacutelias para ocupaccedilatildeo do oeste catarinense o engenheiro Culmey

reservou Satildeo Carlos para descendentes de alematildees catoacutelicos formaccedilatildeo cultural que permanece

ateacute os dias atuais que teve na igreja catoacutelica seus primeiros liacutederes e formando nas

proximidades as principais atividades comerciais (KERBES 2004)

O local para cada atividade jaacute estava demarcado no mapa de colonizaccedilatildeo no centro da

vila E foi ao redor da atual praccedila da matriz que se comeccedilou a ocupar o espaccedilo Era um espaccedilo

de uso coletivo sendo usada tambeacutem como uma grande horta Contava com uma aacuterea maior

que a atual (WOLLF 1997)

37

Na deacutecada de 1930 jaacute se tinha um nuacutecleo urbano constituiacutedo com hotel igreja escola e

casa comercial poreacutem com pouca variedade de produtos somente os produtos de extrema

necessidade e que natildeo eram produzidos pelas famiacutelias Com a ascensatildeo da vila a posiccedilatildeo de

distrito em 1938 surgiu uma preocupaccedilatildeo com o embelezamento do centro Para isto a figura

do padre Anton Rewering foi de suma importacircncia para o ordenamento espacial A praccedila foi

cercada pois tambeacutem residiam no local caboclos que criavam animais soltos O uso da praccedila

como aacuterea de cultivo natildeo foi mais permitido somente como aacuterea de convivecircncia para a

populaccedilatildeo local e motivo de orgulho para a elite local da eacutepoca (WOLLF 1997)

Figura 7 Praccedila da matriz em 1975

Fonte Casa da Memoacuteria de Satildeo Carlos

Apoacutes a ascensatildeo para distrito a elite local passou a exigir maior atenccedilatildeo do governo

estadual com problemas de infraestrutura como estradas e correio A identidade germacircnica para

a regiatildeo era de interesse do Estado pois vinha em oposiccedilatildeo ao modo de vida caboclo que era

considerado siacutembolo de atraso A elite satildeo-carlense da eacutepoca como os proprietaacuterios de serrarias

e fumageiras tambeacutem estavam preocupados com a manutenccedilatildeo do distrito para manter a

impressatildeo da entatildeo desenvolvida Satildeo Carlos com as autoridades O distritos passou a se

desenvolver com as boas safras e negoacutecios fechados pelos madeireiros (WOLLF 1997)

38

Com o desenvolvimento da aacuterea central muitos colonos venderam suas terras e foram

residir no centro Comeccedilaram a surgir as primeiras e modestas atividades comerciais e

industriais como ferraacuterias e alfaiatarias e as vendas como eram chamados os mercados

(WOLLF 1997) Em 1940 o distrito de Satildeo Carlos jaacute contava com 448 moradores na aacuterea

central (PELUSO 1991)

Figura 8 Satildeo Carlos no iniacutecio da deacutecada de 1940

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Com seu raacutepido desenvolvimento econocircmico Satildeo Carlos se emancipou em 1953 Neste

momento jaacute se estava formado um aglomerado de casas estabelecimentos comerciais hotel

escola igreja catoacutelica e pequena atividade industrial como serrarias ferrarias e moinhos

compatiacuteveis com a eacutepoca (WOLLF 1997) A parte central era ocupada por moradias com cerca

de 670 moradores em 1950 (PELUSO1991)

39

Figura 9 Satildeo Carlos na da deacutecada de 1950 atual Avenida Santa Catarina

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Os dados populacionais de Satildeo Carlos revelam uma sequecircncia de desmembramentos

territoriais para criaccedilatildeo de outros municiacutepio principalmente no iniacutecio da deacutecada de 60

Tabela 1 Populaccedilatildeo de Satildeo Carlos 1960 agrave 2010

Ano Populaccedilatildeo total Populaccedilatildeo urbana Populaccedilatildeo rural

1960 25395 1255 22518

1970 8607 1592 7015

1980 11625 3661 7964

1991 12230 4955 7275

2000 9364 5347 4017

2010 10291 6902 3389

Fonte IBGE censos demograacuteficos 1960 1970198019912000 e 2010

Elaboraccedilatildeo do autor

40

Do entatildeo municiacutepio de Satildeo Carlos se desmembraram em 1961 Saudades Pinhalzinho

e Modelo e em 1962 Serra Alta Posteriormente destes municiacutepios se emanciparam Sul Brasil

e Bom Jesus do Oeste Em 1994 Cunhataiacute se emancipou de Satildeo Carlos

Somente nos anos 2000 que o nuacutemero da populaccedilatildeo urbana passa o da populaccedilatildeo rural

Nota-se tambeacutem um aumento da populaccedilatildeo urbana sem aumento consideraacutevel no nuacutemero total

de habitantes Estes dados satildeo reflexo principalmente do ecircxodo rural do interior do municiacutepio

sobretudo dos jovens que em pequenas propriedades natildeo conseguem uma atividade rentaacutevel

A partir do ano 2000 percebemos aumento da populaccedilatildeo total do municiacutepio e esse

aumento se daacute totalmente sobre a aacuterea urbana com contribuiccedilatildeo do ecircxodo rural e da atraccedilatildeo

populacional ocorrida no periacuteodo da construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

Destaca-se tambeacutem a atraccedilatildeo de novos investimentos para Satildeo Carlos como a criaccedilatildeo de um

campus do Instituto Federal de Santa Catarina e o desenvolvimento das empresas do municiacutepio

atraindo matildeo de obra capacitada como tambeacutem a proximidade com centros maiores como

Chapecoacute Esses continuam atraindo novos habitantes levando em consideraccedilatildeo a contagem

populacional de 2016 realizada pelo IBGE com um total de 11038 habitantes

As atividades comerciais sempre foram para atender a economia local Satildeo Carlos que

era um dos municiacutepios mais proacutesperos dos ateacute entatildeo emancipados de Chapecoacute juntamente

com Palmitos exerciam uma centralidade sobre os demais municiacutepios menores da regiatildeo ateacute o

iniacutecio da deacutecada de 1960 quando sofreu uma estagnaccedilatildeo econocircmica pois quem acumulou

capital investiu em outros locais como a colonizadora que tinha sua sede em Porto Alegre e as

madeireiras que com a diminuiccedilatildeo da oferta da madeira se deslocaram para locais onde tivesse

madeira para extraccedilatildeo (WERLANG2006)

Em 1971 uma iniciativa para recuperar a economia local foi a construccedilatildeo do frigorifico

Satildeo Carlos Friscar- SA Poreacutem apoacutes uma sequecircncia de crises e maacute administraccedilatildeo em 1976

o frigorifico decretou falecircncia Alguns anos sem funcionar o frigorifico foi adquirido pela

empresa Chapecozinho SA que pertencia a SA Induacutestria e Comeacutercio Chapecoacute tornando-se

somente um posto de abate de suiacutenos Depois de alguns anos em 1996 suas atividades foram

paralisadas definitivamente (DEIMLING 2014)

Assim com a falta de induacutestrias para absorver a matildeo- de-obra das pequenas cidades

existentes a saiacuteda da populaccedilatildeo para centros maiores foi inevitaacutevel (WERLANG2006)

41

O funcionamento deste frigorifico como maior planta industrial do municiacutepio neste

periacuteodo foi um importante incremento para o desenvolvimento urbano local principalmente

para geraccedilatildeo de empregos pois chegou a gerar 150 empregos diretos e 400 indiretos Sendo

que para o periacuteodo e o contexto econocircmico da regiatildeo na eacutepoca esses nuacutemeros eram expressivos

(DEIMLING 2014) Podemos observar esse desenvolvimento urbano na foto a seguir da

deacutecada de 1980

Figura 10 Centro de Satildeo Carlos na deacutecada de 1980

Fonte Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

Juntamente com o fechamento do frigorifico veio a queda do desenvolvimento

industrial e econocircmico de Satildeo Carlos E uma parcela da populaccedilatildeo se deslocou para outros

centros pois se tratava de uma matildeo- de- obra especializada na agroinduacutestria empregando todos

os setores desde administrativo ateacute os operaacuterios (DEIMLING 2014) Isso eacute notaacutevel na

diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo do periacuteodo Mesmo correspondendo ao mesmo periacuteodo de

emancipaccedilatildeo de Cunhataiacute que influenciou diretamente nesses nuacutemeros a diferenccedila ainda eacute

grande pois este se emancipou com cerca de 1800 habitantes (IBGE cidades) e a diminuiccedilatildeo

da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos entre 1991 e 2000 foi de mais de 2800 habitantes (IBGE 1991

2000) Alguns trabalhadores do frigorifico Satildeo Carlos que permaneceram natildeo foram

42

absorvidos como matildeo de obra da modesta induacutestria local remanescente e assim se formaram

alguns locais mais pobres na cidade

Segundo Deimling (2014) vaacuterios migrantes tentaram tornar-se proprietaacuterios dos meio

de produccedilatildeo como fumageiras e laticiacutenios poreacutem a maioria natildeo progrediu diante de diferentes

momentos econocircmicos ou ateacute mesmo de maacute gestatildeo como no caso do referido frigorifico

O setor da induacutestria teve poucos avanccedilos nas deacutecadas seguintes conforme o

levantamento das empresas de maior valor adicionado feito pela prefeitura municipal Para os

anos 2000 2001 e 2002 ainda predominam pequenas empresas como agropecuaacuterias

cooperativas supermercados e no setor de serviccedilos destacam- se no mesmo periacuteodo bancos

transportes e o setor da sauacutede (KERBES 2004)

O setor industrial de Satildeo Carlos teve alguns avanccedilos Estatildeo instaladas no municiacutepio

empresas de renome nacional no setor de metaluacutergica com Metaluacutergica Cardoso tecircxtil com um

ponto de produccedilatildeo do Grupo Dass e a empresa Raiz Quadrada produtos ligadas ao agronegoacutecio

como a Carlitos com produccedilatildeo de derivados de leite e Citro Foods produzindo Polpa de laranja

Essas correspondem a uma das principais atividades industriais e apresentaram um crescimento

consideraacutevel nos uacuteltimos anos Tambeacutem empresas na aacuterea moveleira artigos funeraacuterios e

algumas voltadas ao a com produccedilatildeo em menor escala (Relatoacuterio Municipal) Satildeo essas que ao

longo dos anos com iniacutecio mais intenso na deacutecada de 1990 satildeo responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de

empregos

As maiores empresas se instalaram apoacutes a deacutecada de 1990 com investimentos de

proprietaacuterios locais e tiveram maior desenvolvimentos apoacutes os anos 2000 periacuteodo em que

predominavam pequenas empresas ateacute os dias atuais em que predominam com maior

movimentaccedilatildeo econocircmica no municiacutepio as empresas maiores (Relatoacuterio Municipal)

Atualmente o setor industrial do municiacutepio eacute responsaacutevel pelo maior nuacutemero de

empregos com aumento nos uacuteltimos anos como mostra a tabela a seguir

43

Tabela 2 Pessoas ocupadas na induacutestria Satildeo Carlos- SC

Ano 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Nuacutemero de

pessoas

651 737 783 899 988 1017 1208

Fonte IBGE cidades

Segundo o IBGE para o ano de 2013 a induacutestria jaacute foi responsaacutevel por 2525 do

produto interno bruto de Satildeo Carlos ficando atraacutes somente do setor de serviccedilos com 3565

sendo que este inclui a administraccedilatildeo e serviccedilos puacuteblicos (IBGE Cidades)

Tambeacutem haacute presenccedila de atividade turiacutestica de aacuteguas termais no bairro de Pratas que

localiza- se a quatro quilocircmetros do centro da cidade Nos anos de 1970 criou- se a primeira

estrutura para atender turistas e foi construiacuteda um sistema para captaccedilatildeo de aacutegua mineral

Desenvolve-se um balneaacuterio aacutereas de camping e hoteacuteis para atender os turistas Juntamente se

desenvolveu um aglomerado de casas no local e o registro dos primeiros loteamentos em 1979

e 1980

Figura 11 Bairro Pratas na deacutecada de 1990

Fonte Acervo Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

A aacuterea contava com uma boa estrutura que foi degradando com o passar do tempo

devido agrave falta de investimentos discordacircncia entre proprietaacuterios crises econocircmicas falta de

ligaccedilatildeo por vias de qualidade para os centros maiores e enchentes na deacutecada de 1980 em que a

associaccedilatildeo proprietaacuteria do balneaacuterio passou por inuacutemeras dificuldade (PICCOLI 2003)

44

Figura 12 Vista aeacuterea do clube e do balneaacuterio de Pratas em 1985

Fonte Piccolli 2003 p 55

Atualmente o que se tem no local eacute uma estrutura bastante sucateada pela sequecircncia de

enchentes dos anos 2014 e 2015 e principalmente por falta de investimentos a estrutura de

piscinas e camping ainda eacute a mesma da deacutecada de 1980 (figura 13) somente no veratildeo recebe

atenccedilatildeo especial na organizaccedilatildeo e limpeza A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

tambeacutem contribui para a perda da atividade turiacutestica pois Pratas estaacute localizada as margens do

rio Uruguai que estaacute com o trecho de vazatildeo reduzida perdendo um de seus atrativos que eram

as chamadas prainhas agraves suas margens Para compensaccedilatildeo dessa perda o consoacutercio construtor

da usina custeou a construccedilatildeo de um balneaacuterio novo que ainda natildeo estaacute finalizado por haver

discordacircncias entre o consoacutercio e a prefeitura O turismo foi uma atividade econocircmica rentaacutevel

no passado mas atualmente Pratas estaacute muito desvalorizada em todos os setores principalmente

imobiliaacuterios sendo que o uacutenico investimento no local eacute um hotel para a classe alta de

propriedade de um empresaacuterio local

45

Figura 13Balneaacuterio de Pratas

Foto da autora

A agricultura tambeacutem eacute um dos setores mais importantes da economia satildeo-carlense

sendo por um longo periacuteodo responsaacutevel pela maior movimento econocircmico local No ano de

2009 foi responsaacutevel por cerca de 73 da economia do municiacutepio (Prefeitura municipal) Para

2013 segundo o IBGE o setor do agronegoacutecio foi responsaacutevel por 1698 do produto interno

bruto (IBGE cidades) Caracterizada por uma agricultura familiar e com sua maioria integrada

as agroinduacutestrias da regiatildeo Oeste O comeacutercio tem se diversificado e atende as necessidades

locais e da produccedilatildeo na agricultura

Nesse contexto pensar as cidades do oeste catarinense nos remete a pensar o contexto das discussotildees que envolvem os espaccedilos rurais e os espaccedilos urbano as cidades e o campo e as mudanccedilas contemporacircneas relacionadas agrave dinacircmica e aos fluxos populacionais Entende-se que estes espaccedilos mais que contraditoacuterios devem ser aqui entendidos de forma dialeacutetica um tendo influecircncia sobre o outro (ALBA MAIA2015 p47)

Em cidades pequenas na maioria dos casos ainda estatildeo presentes muitos traccedilos da

agricultura que na regiatildeo Oeste de Santa Catarina eacute bem desenvolvida na agricultura familiar

natildeo satildeo tatildeo gritantes as desigualdades entre as classes econocircmicas da populaccedilatildeo A induacutestria

presente na regiatildeo suporta praticamente toda matildeo de obra existente assim a populaccedilatildeo natildeo fica

totalmente a mercecirc da pobreza e o poder puacuteblico consegue beneficiar a maioria com programas

sociais

Assim a segregaccedilatildeo social em cidades pequenas natildeo eacute muito visiacutevel e em primeiro ponto

de vista natildeo eacute tatildeo impactante pois a disparidade econocircmica natildeo eacute tatildeo acentuada Poreacutem ela estaacute

46

presente e quanto mais a cidade crescer mais acontece o acuacutemulo de capital O relatoacuterio do

Sebrae de 2013 traz uma siacutentese da disparidade econocircmica da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos de

acordo com nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica com base no ano de 2011

Estes dados satildeo coletados e classificados de acordo com os criteacuterios da Associaccedilatildeo

Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) levando em consideraccedilatildeo os bens de cada famiacutelia

como utensiacutelios domeacutesticos automoacuteveis qualidade da casa como presenccedila de banheiros e

grau de instruccedilatildeo do chefe da famiacutelia Para estes dados satildeo atribuiacutedos pontos e juntamente com

a renda familiar se tem a delimitaccedilatildeo de cada classe social sendo para este caso satildeo analisados

somente os domiciacutelios urbanos

Tabela 3 Renda familiar por classes

Classe Renda meacutedia

familiar (R$)

A1 9733

A2 6564

B1 3479

B2 2013

C1 1195

C2 726

D 485

E 227

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP)

Tabela 4 Nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica em Satildeo Carlos em 2011

Classes Total de domiciacutelios

A1 11

A2 77

B1 214

B2 469

C1 642

C2 474

D 311

E 14

Total 2212

47

Fonte Sebrae 2013

Com base nesses dados percebemos que a disparidade econocircmica existe A maior parte

dos domiciacutelios em Satildeo Carlos em 2011 satildeo correspondentes as classes B1 B2 C1 C2 e D A

populaccedilatildeo em sua maioria corresponde a classe trabalhadora e presenccedila da elite tradicional

detentoras de grande poder aquisitivo e algumas famiacutelias extremamente carentes

Satildeo Carlos como toda cidade pequena tem um crescimento lento e a aacuterea urbana que

atende agrave demanda local com investimentos locais que definem suas caracteriacutesticas no passar

dos anos Ateacute o ano de 2006 quando comeccedila a movimentaccedilatildeo para construccedilatildeo da usina

hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando alteraccedilotildees na cidade levando a um processo de

expansatildeo urbana recente que seratildeo abordadas no proacuteximo capiacutetulo

48

Capiacutetulo 3

IMPACTOS DO PERIacuteODO DE CONSTRUCcedilAtildeO DA USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute SOBRE A EXPANSAtildeO HORIZONTAL E A ORGANIZACcedilAtildeO

ESPACIAL URBANA DE SAtildeO CARLOS

Em cidades pequenas os agentes responsaacuteveis pela reorganizaccedilatildeo do espaccedilo urbano

geralmente satildeo locais e com investimentos menores correspondentes agrave demanda existente A

partir do momento em que um fator externo e com maior poder econocircmico pode influenciar em

determinado ponto do territoacuterio aumentando a demanda por espaccedilo urbano os agentes locais

comeccedilam a agir de maneira mais intensa

Algumas estrateacutegias destes agentes podem ser (re)definidas a partir da implantaccedilatildeo de

objetos geograacuteficos definidos pelo momento histoacuterico e a partir de decisotildees tomadas alhures

por outros agentes poliacuteticos eou econocircmicos

Como afirma Vignatti (2013 p 75)

[] a ldquocombinaccedilatildeo de processos econocircmicosrdquo estaacute vinculada agrave motivaccedilatildeo de novas dinacircmicas espaciais natildeo necessariamente atreladas agraves decisotildees endoacutegenas (interior da regiatildeo) como eacute o caso da implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas na bacia do rio Uruguai ou seja ocorrem ldquodecisotildees de fora para dentro da regiatildeordquo independentemente de a populaccedilatildeo querer ou natildeo

O iniacutecio dos estudos para implantaccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo de

1984 foi definido o local de construccedilatildeo com menor impacto no trecho do rio Da forma que foi

inicialmente planejada vaacuterios centros urbano seriam atingidos e a cidade de Satildeo Carlos teria

que ser parcialmente transferida e agora fica a jusante da barragem sendo atingida pelo trecho

de vazatildeo reduzida (VIGNATTI 2013)

Apoacutes deacutecadas com o assunto esquecido pela populaccedilatildeo em 2001 comeccedilam os tramites

para a realizaccedilatildeo do projeto Vaacuterios grupos sociais se mobilizaram principalmente atraveacutes do

movimento de atingidos por barragem (MAB)

As primeiras mudanccedilas principalmente na aacuterea urbana foram sentidos ainda antes da

construccedilatildeo da usina com a chegada dos operaacuterios que vieram a residir no centro de Satildeo Carlos

por ser um dos centros urbanos mais proacuteximos agrave obra juntamente com Aacuteguas de Chapecoacute

como mostra a imagem a seguir

49

Figura 14 Localizaccedilatildeo dos centros urbanos de Satildeo Carlos e Aacuteguas de Chapecoacute e proximidade com a UHE Foz do Chapecoacute

Fonte Google Earth pro

Elaborado pela autora

Foram aproximadamente quatro mil empregos diretos no pico da obra sendo na maioria

operaacuterios vindos de outras locais que se instalaram na regiatildeo Muitos trouxeram consigo suas

famiacutelias Suas primeiras necessidades foram de espaccedilo para moradia produtos e serviccedilos de

primeira necessidade Para isto procuraram os centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo

Carlos

A primeira accedilatildeo nesses locais foi dos proprietaacuterios imobiliaacuterios com o aumento dos

preccedilos dos alugueacuteis De certa maneira as cidades de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos tiveram

no iniacutecio da procura por casas certa facilidade pois se tratam de cidades que contam com

infraestrutura de casas e pousadas para o turismo no veratildeo e carnaval Poreacutem como a procura

foi muito aleacutem a escassez comeccedilou a afetar o valor dos alugueacuteis

A procura pelos centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos logo no iniacutecio da

obra para moradia dos operaacuterios e suas famiacutelias jaacute teve dificuldades pois eram poucas as casas

com disponibilidade para alugar e os valores jaacute muito elevados

50

Figura 15 Noticiaacuterio de jornal da regiatildeo

Fonte Jornal expresso drsquoOeste 02 de fevereiro de 2007 p 09

Com a escassez de espaccedilo para moradia no periacuteodo da obra deu-se iniacutecio a ocupaccedilatildeo de

espaccedilos vazios e agrave abertura de novos loteamentos valorizados pela procura intensa ocasionada

por uma remessa de investimentos externos que foi atrativo para uma populaccedilatildeo temporaacuteria de

operaacuterios As terras localizadas na hinterlecircndia das aacutereas urbanas preexistentes de Satildeo Carlos e

Aacuteguas de Chapecoacute usadas pelo setor agriacutecola se transformaram em terra urbana aumentando

seu valor Eacute neste setor que percebemos a atuaccedilatildeo dos proprietaacuterios fundiaacuterios com a realizaccedilatildeo

de seus interesses sob a valorizaccedilatildeo de sua propriedade

Eacute sobretudo no espaccedilo urbano que a terra elemento vital agrave existecircncia do homem deixa de ser apenas o suporte para a produccedilatildeo capitalista e condiccedilatildeo de vida para o homem tornando-se tambeacutem mercadoria Eacute em torno dessa mercadoria que se desencadeia uma teia de relaccedilotildees muitas vezes contraditoacuterias e conflitantes face aos interesses especiacuteficos de cada grupo social No entanto satildeo os segmentos sociais que detecircm maior poder sobre essa mercadoria que vatildeo determinar sua utilizaccedilatildeo e meios para sua valorizaccedilatildeo direcionando suas accedilotildees em funccedilatildeo de seus interesses proacuteprios (SILVA 1995 p 05)

51

Por ser uma cidade relativamente nova e pequena a preocupaccedilatildeo com os padrotildees

urbaniacutesticos natildeo eacute muito antigo em Satildeo Carlos e ainda existem lacunas no seu planejamento

Neste sentido o consoacutercio Foz do Chapecoacute tambeacutem teve uma contribuiccedilatildeo importante com o

financiamento para elaboraccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio e a partir de entatildeo se tem um

conjunto de normas e planejamento urbano mais especificas (Prefeitura municipal) Eacute atraveacutes

desta ferramenta que o Estado na esfera municipal com maior intensidade atua na organizaccedilatildeo

espacial da cidade como agente regulador do uso do solo O principal alvo eacute o periacutemetro

urbano que permite o crescimento da cidade com influecircncias de agentes dominantes de acordo

com seus interesses

O primeiro periacutemetro urbano de Satildeo Carlos foi demarcado em 1975 definindo entatildeo o

periacutemetro da Vila das Aacuteguas Minerais de Pratas atualmente o bairro Pratas Deste bairro satildeo

os primeiros loteamentos registrados de Satildeo Carlos no ano de 1979 Por isto a necessidade de

demarcaccedilatildeo do periacutemetro urbano para seguir a legislaccedilatildeo de registro de loteamentos O centro

foi no iniacutecio crescendo sem loteamentos e assim o periacutemetro urbano foi ampliado para

abranger esta aacuterea em 1979 Esta modificaccedilatildeo do periacutemetro urbano jaacute expandiu muito a aacuterea

urbana jaacute ligando o centro a Pratas

Em 2013 ocorreu a uacuteltima alteraccedilatildeo Foram poucas as alteraccedilotildees portanto

permanecendo quase a mesma aacuterea Como pode ser visualizado no mapa a seguir Percebe- se

que a ocupaccedilatildeo de novas aacutereas com atividades urbanas se faz nos locais indicados pelo

macrozoneamento

Figura 16 Periacutemetros urbanos de Satildeo Carlos

52

53

O atual periacutemetro urbano tem uma grande parcela ainda ocupada para atividades

agriacutecolas principalmente agraves margens do rio Uruguai onde o macrozoneamento apresenta uma

faixa de terra como aacuterea para exploraccedilatildeo de atividades turiacutesticas poreacutem ateacute o momento nada

foi planejado No espaccedilo entre o centro e o bairro de Pratas tambeacutem haacute presenccedila de algumas

atividades urbanas intercaladas com espaccedilos rurais Assim o periacutemetro urbano disponibiliza

uma vasta aacuterea para conversatildeo de solo rural em urbano dependendo apenas dos interesses dos

proprietaacuterios destas terras como podemos analisar na imagem a seguir

Figura 17 Periacutemetro urbano de Satildeo Carlos

Fonte Elaborado pelo autor

As accedilotildees dos agentes transformadores do espaccedilo urbano como os proprietaacuterios

fundiaacuterios o Estado os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo e os grupos sociais excluiacutedos

podem ser visualizados em Satildeo Carlos e com mais intensidade durante o periacuteodo de construccedilatildeo

da UHE Foz do Chapecoacute e posteriormente com a atraccedilatildeo de novos investimentos Atraveacutes da

anaacutelise de imagens de sateacutelite podemos constatar a expansatildeo urbana horizontal

54

Para a elaboraccedilatildeo do mapa temaacutetico da expansatildeo urbana horizontal de Satildeo Carlos foram

utilizadas imagens disponiacuteveis na internet no aplicativo Google Earth Pro dos anos de 2001

20072010 2014 e 2016 Em virtude da distacircncia do bairro de Pratas do centro de Satildeo Carlos

optamos em trabalhar com imagens separadas de cada espaccedilo referentes ao mesmo periacuteodo

para melhor visualizaccedilatildeo e delimitaccedilatildeo das aacutereas urbanizadas Sendo que do bairro Pratas natildeo

tivemos acesso a imagens de qualidade para o ano de 2002 assim a anaacutelise para este espaccedilo eacute

somente a partir de 2007

Figura 18 Imagens da aacuterea central de Satildeo Carlos (2002- 2016)

2002 2007

2010 2014

2016

55

Fonte Google Earth Pro

Figura 19 Imagens da aacuterea urbanizada no Bairro Pratas (2007- 2016)

2007 2010

2014 2016

Fonte Google Earth Pro

Estas imagens foram geoferrenciadas no programa de geoprocessamento Qgis apoacutes

executamos o procedimento de vetorizaccedilatildeo manual que consiste em delimitar as aacutereas

urbanizadas em cada periacuteodo e por fim realizamos o caacutelculo da aacuterea urbanizada em

quilocircmetros quadrados (Kmsup2) de cada imagem

O mapa apresentado a seguir mostra a expansatildeo da aacuterea urbanizada de Satildeo Carlos dos

anos de 2002 a 2016

Figura 20 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos- SC de 2002 a 2016

56

57

A tabela agrave seguir corrobora com as informaccedilotildees obtidas na anaacutelise do mapa temaacutetico da

expansatildeo urbana Atraveacutes destes caacutelculos podemos ter uma noccedilatildeo praticamente exata do

crescimento da aacuterea urbanizada em cada periacuteodo

Tabela 5 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos (Kmsup2)

Ano Centro Pratas Total (Kmsup2) Total ()

2002 206 206

2007 22 046 266 2913

2010 249 05 299 1241

2013 252 052 304 167

2016 296 052 348 1447

Para 2002 natildeo temos disponibilidade de dados para o bairro de Pratas pela ausecircncia de imagens de sateacutelite de

qualidade impossibilitando o caacutelculo da aacuterea urbanizada Poreacutem estima-se que a aacuterea de 2002 deste bairro seja ligeiramente inferior a aacuterea de 2007

Elaboraccedilatildeo da autora

Pode-se perceber que em 2002 uma parcela consideraacutevel da aacuterea urbanizada atualmente

jaacute estava constituiacuteda entretanto com muitos espaccedilos vazios De 2002 a 2007 houve um

crescimento de 2913 poreacutem 766 deste valor corresponde a aacuterea de Pratas para a qual

natildeo temos dados da aacuterea urbanizada de 2002 Deste modo analisando somente o crescimento

da aacuterea urbanizada do centro obteacutem-se um crescimento de 679 sendo que o periacuteodo

corresponde a cinco anos

Eacute notaacutevel o maior crescimento da aacuterea urbanizada em todos os sentidos no periacuteodo de

2007 a 2010 que corresponde ao periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo de operaacuterios na cidade para

a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute Nesse intervalo de trecircs anos foram regularizados na

prefeitura trecircs loteamento particulares sendo em 2007 os loteamentos Lomanh e Diel e em

2010 o loteamento Hames como tambeacutem o loteamento habitacional Silvenio Picoli em 2009

Isto corresponde a um expansatildeo urbana de 1241

De 2010 a 2013 o crescimento das aacutereas urbanizadas foi quase inexistente somente

167 Houve praticamente uma estagnaccedilatildeo no desenvolvimento urbanos apoacutes teacutermino da obra

Nos ano de 2013 a 2016 o crescimento da mancha urbana teve um aumento de 1447 maior

que no periacuteodo da obra da usina A expansatildeo ocorreu em pontos isolados ligados a novos

investimentos locais e programas como do Governo Federal como o Minha Casa Minha Vida

que contribuiacuteram para o crescimento das aacutereas urbanizadas Satildeo aacutereas de alguns novos

loteamentos dos quais regularizados junto agrave prefeitura o loteamento Imperial e o loteamento

58

Ana Maria nas proximidades do campus do Instituto Federal de Santa Catarina o condomiacutenio

residencial Vale das Aacuteguas ligado ao Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida

e a aacuterea industrial localizado no Bairro Cristo Rei que teve maior investimentos neste periacuteodo

Aleacutem destes loteamentos regularizados entre os anos de 2007 a 2010 tambeacutem foram

criados alguns espaccedilos que ainda natildeo estatildeo regularizados junto agrave prefeitura Sobre discurso de

desenvolvimento regional do momento da construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute alguns

proprietaacuterios criaram espaccedilos para novos loteamentos que ateacute o momento ainda natildeo estatildeo

ocupados formando vazios urbanos Como o caso destes espaccedilos localizados no Bairro

Industrial1 indicados como dois loteamentos em placas de licenciamento ambiental colocadas

no local Esses espaccedilos vazios tendem a ser ocupados nos proacuteximos anos pois estatildeo localizados

ao lado do condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas com 94 apartamentos tendo a desenvolver

a cidade neste eixo principalmente no comeacutercio para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo

local as margens da Avenida Santa Catarina rua principal que aparece na parte inferior da foto

No macrozoneamento de 2010 este trecho consta como eixo de densificaccedilatildeo urbana

1 Para a populaccedilatildeo local o Bairro industrial eacute o bairro onde estaacute localizado o parque industrial do municiacutepio Poreacutem conforme a Lei municipal nordm 1300 de 22 de agosto de 2005 o bairro denominado Bairro Industrial estaacute localizado no lado oeste da aacuterea urbanizada na saiacuteda para Palmitos

59

Figura 21Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Este outro caso de vazio urbano estaacute localizado no Bairro Cristo Rei nas

proximidades do loteamento habitacional Satildeo aacutereas jaacute marginalizadas pela populaccedilatildeo e

de pouco interesse do setor imobiliaacuterio justamente por atender as parcelas mais pobres

da populaccedilatildeo O espaccedilo no qual jaacute encontram-se ruas abertas eacute de propriedade particular

e estaacute em processo de desmembramento junto agrave prefeitura aumentando a aacuterea de

expansatildeo urbana

60

Figura 22 Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Ocorreu tambeacutem a ocupaccedilatildeo dos lotes desocupados de loteamentos dos anos anteriores

Aacutereas que estavam em pousio social (SOUZA 2011) ou que natildeo tinham procura Percebe-se

nas imagens a seguir o preenchimento dos espaccedilos vazios

61

Figura 23 Satildeo Carlos em 2002

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

Figura 24 Satildeo Carlos em 2016

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

62

Ainda existem espaccedilos vazios no centro da cidade satildeo espaccedilos que estatildeo agrave espera de

mais valorizaccedilatildeo e outros de moradores antigos que ainda permanecem nos locais com lotes

maiores ou mais de um lote

O bairro de Pratas fica distante cerca de quatro quilocircmetros do centro e se desenvolveu

pelo turismo de aacuteguas termais Neste bairro surgiram os primeiros loteamentos de Satildeo Carlos

no ano de 1979 influenciados pelo desenvolvimento do turismo Com a construccedilatildeo da

hidreleacutetrica algumas atividades que jaacute passavam por dificuldades pioraram como a dos

pescadores e do antigo balneaacuterio que estaacute abandonado na maior parte do ano com exceccedilatildeo do

veratildeo em que o espaccedilo eacute organizado e limpo Eacute uma aacuterea especializada no turismo que perdeu

boa parte de sua funcionalidade e estaacute muito desvalorizado

Figura 25 Bairro Pratas

Fonte Cristiane Sampaio

Como podemos analisar no mapa (figura 20) o bairro teve pouco crescimento urbano

Nos anos de 2007 a 2010 natildeo houve crescimento algum na mancha urbana em 2010 a 2014 o

crescimento corresponde agrave aacuterea do parque aquaacutetico que ateacute o momento ainda natildeo foi concluiacutedo

63

e mais algumas casas em locais isolados Para os anos de 2014 a 2016 tambeacutem natildeo houve

crescimento na parte urbana do bairro de Pratas O preenchimento dos vazios urbanos tambeacutem

natildeo eacute muito consideraacutevel Assim o local que teve os primeiros loteamentos do municiacutepio e um

desenvolvimento atraveacutes do turismo no passado atualmente estaacute com seu crescimento

praticamente paralisado e com a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muitos perdas que

se agravaram com as enchentes dos anos de 2014 e 2015 tornando esse local pouco atrativo

para o setor imobiliaacuterio Ao contraacuterio do centro de Satildeo Carlos o bairro de Pratas sofreu com os

aspectos negativos da obra da UHE Foz do Chapecoacute

O processo de expansatildeo horizontal eacute o que predomina no crescimento do tecido urbano

mas ocorreu no periacuteodo um pequeno movimento para a verticalizaccedilatildeo principalmente da

avenida principal e ruas paralelas definidas no macrozoneamento urbano como eixo de

densificaccedilatildeo urbana respectivamente o espaccedilo em que eacute permitido construir preacutedios mais altos

com ateacute oito pavimentos (Anexo III Plano Diretor Participativo de Satildeo Carlos) No iniacutecio de

2016 teve iniacutecio a construccedilatildeo do preacutedio com mais pavimentos ateacute entatildeo Trata-se do edifiacutecio

Mocircnaco construiacutedo pela incorporadora Construforte de propriedade de um empresaacuterio local

com dez andares

O comeacutercio tambeacutem teve mudanccedilas nesse periacuteodo Se instalaram lojas integrantes de

redes varejistas do sul do paiacutes principalmente de moacuteveis que se manteacutem ateacute os dias de hoje e

o aumento da variedade no setor comercial e de serviccedilos Assim Satildeo Carlos cria certa

centralidade sobre as cidades vizinhas que satildeo menores casos de Cunhataiacute e Aacuteguas de Chapecoacute

Ficou evidente tambeacutem que as modificaccedilotildees territoriais locais natildeo satildeo uma prerrogativa somente da presenccedila das hidreleacutetricas sendo tambeacutem determinadas por motivaccedilotildees de escalas temporais e espaciais mais amplas A proacutepria construccedilatildeo desses grandes objetos teacutecnicos eacute o resultado de uma clara demanda por energia e portanto de que o conjunto do Brasil se modifica em funccedilatildeo de poliacuteticas de ldquodesenvolvimentordquo fortemente marcados por iniciativas de aceleraccedilatildeo eou crescimento da economia (VIGNATTI 2013 p 332)

A atraccedilatildeo de novos investimentos depois dessa movimentaccedilatildeo poacutes-barragem tambeacutem

pode ser percebida Na aacuterea da educaccedilatildeo uma grande conquista para o municiacutepio foi a instalaccedilatildeo

de um campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em 2012 Desde que a notiacutecia de

instalaccedilatildeo do campus em Satildeo Carlos foi divulgada jaacute se pode perceber o interesse dos

proprietaacuterios de terra daquela regiatildeo que ateacute entatildeo estava distante do centro e era utilizada por

atividades primaacuterias pela sua valorizaccedilatildeo atraveacutes da conversatildeo em solo urbano As atividades

do instituto aconteceram durante alguns anos em preacutedios alugados ateacute o teacutermino da obra do

64

preacutedio que foi inaugurado em junho de 2016 Um loteamento denominado Ana Maria jaacute foi

regularizado nas proximidades do campus em 2013 e estaacute praticamente todo ocupado por casas

em um curto periacuteodo de tempo Assim o campus do Instituto Federal de Santa Catarina estaacute

estimulando a urbanizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em um eixo do periacutemetro urbano que antes era ocupado

por atividades ligadas agrave agricultura como mostra a imagem as seguir

Figura 26 Loteamento Ana Maria

Fonte Josieacuteli Hippler

Programas sociais do governo federal tambeacutem impulsionaram a urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Carlos nos uacuteltimos dez anos Como a maioria da populaccedilatildeo pertence agrave classe trabalhadora e

morava de aluguel o programa Minha Casa Minha Vida auxiliou essas famiacutelias a construir sua

casa proacutepria aumentando o processo de ocupaccedilatildeo de loteamentos com lotes em preccedilos

acessiacuteveis e mais distantes do centro

Com o programa Minha Casa Minha Vida as incorporadoras tambeacutem atuaram neste

caso atendendo a populaccedilatildeo com menos condiccedilotildees econocircmicas Atraveacutes de financiamentos

junto ao BNDES a incorporadora Construforte construiu um condomiacutenio de seis preacutedios com

noventa e seis apartamentos que podem ser financiados pelo programa O condomiacutenio Vale

das Aacuteguas foi inaugurado neste ano e estaacute praticamente todo ocupado Este empreendimento

estaacute localizado no lado oeste da cidade na saiacuteda para o municiacutepio de Palmitos trecho em que

natildeo haacute uma ocupaccedilatildeo intensa do espaccedilo e natildeo haacute ateacute o momento nenhum tipo de comeacutercio Eacute

um espaccedilo que estaacute sob especulaccedilatildeo imobiliaacuteria com duas aacutereas de loteamentos jaacute com a

vegetaccedilatildeo retirada e ruas abertas que ainda natildeo estatildeo regularizados na prefeitura municipal

65

Figura 27 Condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas

Fonte Ederson Nascimento

Com a finalizaccedilatildeo deste condomiacutenio se esperava um esvaziamento das casas alugadas

no centro da cidade e a diminuiccedilatildeo no valor de locaccedilatildeo das mesmas poreacutem isto natildeo aconteceu

os preccedilos continuam os mesmos e a procura por casas ainda eacute grande Isto estaacute acontecendo

pela chegada de famiacutelias de outras cidades para residirem em Satildeo Carlos principalmente para

trabalhar nos cargos mais altos das empresas locais de maior poder econocircmico assim como

professores e diretores do campus do Instituto Federal

Atualmente Satildeo Carlos conta com uma estrutura urbana com alguns problemas de

planejamento como saneamento baacutesico e mobilidade legados de um centro planejado no

passado sem a preocupaccedilatildeo com o crescimento Os investimentos nos diversos setores tecircm

ajudado a reformular o tecido urbano espalhando as atividades por um espaccedilo maior Cada

local eacute ocupado por atividades diferenciadas promovendo o crescimento do tecido urbano

Como satildeo os casos do campus Instituto Federal de Santa Catarina aacuterea industrial e condomiacutenio

residencial

66

Figura 28 Localizaccedilatildeo dos Bairros Instituto Federal Aacuterea Industrial e Condomiacutenio Residencial

Elaboraccedilatildeo do autor

A aacuterea industrial estaacute localizada no espaccedilo onde funcionava o antigo frigorifico eacute um

espaccedilo que teve muitos investimentos nos uacuteltimos anos do poder puacuteblico municipal com

plantas industrias das maiores induacutestrias do municiacutepio Esse era um espaccedilo vazio haacute muitos

anos apoacutes a falecircncia do frigorifico Friscar em 1996 Estaacute proacuteximo a SC-283 que liga Satildeo Carlos

a Chapecoacute Com a instalaccedilatildeo das empresas estatildeo sendo ocupado os espaccedilo proacuteximos para

moradia principalmente por famiacutelias das classes sociais inferiores pois estaacute ao lado dos

loteamentos populares que foram entregues no ano de 2009

67

Figura 29 Aacuterea industrial de Satildeo Carlos

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Cristo Rei eacute o maior de Satildeo Carlos jaacute conta com estrutura comercial para

atender as demandas locais com uma praccedila posto de sauacutede e escola em sua rua principal Eacute um

espaccedilo marginalizado pela populaccedilatildeo por ter uma histoacuteria de criminalidade no passado

Atualmente os maiores nuacutemeros de criminalidade correspondem as aacutereas que estatildeo localizadas

aos fundos deste bairro proacuteximos a aacuterea industrial onde estatildeo localizados os loteamentos

habitacionais Satildeo neles que residem as famiacutelias mais carentes onde estatildeo os loteamentos

populares e as chamadas Cohabs2 com lotes menores Tornando este espaccedilo pouco atrativo

para a criaccedilatildeo de novas aacutereas residenciais em que a expansatildeo urbana ficou por conta de

programas habitacionais Em alguns pontos natildeo existem ruas satildeo praticamente vielas

intransitaacuteveis por automoacuteveis

2 Companhia de habitaccedilatildeo do estado de Santa Catarina oacutergatildeo vinculado a secretaacuteria do estado de assistecircncia social trabalho e habitaccedilatildeo que destina-se ao atendimento dos extratos populacionais de mais baixa renda com a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de casas populares com aacuterea de atuaccedilatildeo no estado de Santa Catarina

68

Figura 30 Rua Principal Bairro Cristo Rei

Fonte Josieacuteli Hippler

Figura 31 Aacuterea proacuteximo ao parque industrial

Fonte Josieacuteli Hippler

69

Figura 32 Loteamento habitacional Silvenio Picoli instalado em 2009

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Tancredo Neves eacute um espaccedilo sem regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e com pouco

planejamento em um espaccedilo iacutengreme ocupado pela populaccedilatildeo carente no passado Na maioria

dos casos eacute esta a populaccedilatildeo que o poder puacuteblico beneficia com casas populares nos programas

sociais na tentativa de amenizar a situaccedilatildeo destas famiacutelias e de certa maneira organizar este

espaccedilo

Figura 33 Bairro Tancredo Neves

Fonte Google Earth Pro

70

O Jardim Alvorada eacute um bairro de classe trabalhadora e onde estaacute localizado o campus

do instituto federal que estaacute modificando a funcionalidade local e desenvolve a urbanizaccedilatildeo

neste eixo da cidade com um padratildeo mais elitizado nas margens do rio Uruguai Na legislaccedilatildeo

vigente que divide o espaccedilo urbano em bairros3 o campus do Instituto Federal de Santa Catarina

natildeo estaacute neste bairro pois a lei eacute de 2005 este espaccedilo ainda eacute destinado como chaacutecara mas por

convenccedilatildeo o endereccedilo do campus estaacute direcionado a este bairro atualmente Ressaltando a

necessidade de definiccedilotildees de nova legislaccedilatildeo para este assunto

No bairro Olaria a urbanizaccedilatildeo natildeo eacute muito concentrada neste local funciona um

frigorifico de pequeno porte e uma pequena aglomeraccedilatildeo de casas

O denominado bairro industrial estaacute localizado na saiacuteda para Palmitos no lado oeste da

cidade Neste local estaacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas e a partir da implantaccedilatildeo

deste objeto geograacutefico a terra nas proximidades estaacute sobre especulaccedilatildeo imobiliaacuteria

A chamada cidade leste estaacute um pouco isolada do centro uma vez que entre esses

espaccedilos tem uma aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental mantendo este espaccedilo no lado do centro sem

ocupaccedilatildeo urbana Este bairro tambeacutem eacute de classe popular com muitos lotes ainda vazios

Figura 34 Bairro Cidade Leste

Fonte Josieacuteli Hippler

O centro eacute caracterizado por ser um centro tradicional com toda diversidade de

ocupaccedilatildeo entre comeacutercio serviccedilos e espaccedilo residencial da elite tradicional do municiacutepio A

3 Lei nordm 1300 de 22 de agosto de 2005

71

Avenida Santa Cataria eacute a principal rua da cidade e tambeacutem a com maior presenccedila de preacutedios

O espaccedilo do centro na rua do comeacutercio e parte da avenida Santa Catarina devem estar

adequados a lei com no miacutenimo dois pavimentos sendo o primeiro para uso comercial trazendo

novas caracteriacutesticas na paisagem urbana4 Nas ruas paralelas o espaccedilo eacute predominantemente

residencial O lado noroeste do centro estaacute se elitizando e caracterizado por chaacutecaras e um

espaccedilo arborizado

Figura 35 Centro- Avenida Santa Catarina

Fonte Josieacuteli Hippler

O periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muita influecircncia na

reorganizaccedilatildeo do tecido urbano de Satildeo Carlos Aleacutem da expansatildeo horizontal tambeacutem se teve

outros pontos de desenvolvimento apoacutes a ldquoanimaccedilatildeo dos centros proacuteximos as obrasrdquo

(VIGNATTI2013) como a atraccedilatildeo de novos investimentos posteriores Como o municiacutepio natildeo

teve populaccedilatildeo diretamente atingida pela formaccedilatildeo do lago natildeo perdeu populaccedilatildeo e geraccedilatildeo de

renda O uacutenico ponto negativo estaacute na questatildeo dos pescadores e turismo segmentos que jaacute se

encontravam em situaccedilatildeo difiacutecil antes das obras Baron (2012) aponta que a questatildeo do

desenvolvimento da regiatildeo com influecircncia da UHE Foz do Chapecoacute depende do ponto de vista

da questatildeo cultural e posiccedilatildeo social dos agentes envolvidos Para a questatildeo em anaacutelise nesse

trabalho podemos constatar que o periacuteodo de construccedilatildeo foi fator fundamental para esse ldquosaltordquo

na expansatildeo urbana e maior atuaccedilatildeo dos agentes transformadores do espaccedilo urbano Uma

4 Lei nordm 1593 de 12 de marccedilo de 2010

72

anaacutelise mais profunda dos setores econocircmicos necessita de novos estudos mais aprofundados

em que as decisotildees externas tiveram papel fundamental nas alteraccedilotildees do territoacuterio ldquoO que se

percebe eacute que as grandes obras em toda bacia do rio Uruguai mudaram a configuraccedilatildeo poliacutetica

social e ambientalrdquo (BARON 2012 p 104)

Segundo Pedro Melchiors5 diretor do MAB percebe-se que o caos poacutes obra natildeo existiu

programas do governo federal de incentivo a economia nesse periacuteodo auxiliaram neste

processo bem como uma boa preparaccedilatildeo dos grupos sociais envolvidos Toda estrutura

comercial e urbana alterada nesse periacuteodo mantem-se ateacute hoje

5 Entrevista realizada em janeiro de 2017

73

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A regiatildeo Oeste de Santa Catarina foi destinada para as pequenas propriedades rurais que

abastecem a agroinduacutestria da regiatildeo jaacute na demarcaccedilatildeo de lotes no periacuteodo de colonizaccedilatildeo Satildeo

Carlos jaacute foi planejada como centro urbano neste periacuteodo Este centro foi inicialmente ocupado

pela elite tradicional do local fato que ainda se repete ateacute os dias atuais A urbanizaccedilatildeo

aconteceu de maneira pouco expressiva com um aglomerado de casas e algumas casas

comerciais Sua base comercial eacute a agricultura familiar sendo que apenas em 2000 o nuacutemero

de populaccedilatildeo urbana passa o de populaccedilatildeo rural O setor industrial teve pouca atuaccedilatildeo no

passado e muitos empreendimentos natildeo tiveram sucesso Este fato estaacute ligado ainda ao periacuteodo

de colonizaccedilatildeo em que todo o capital pertencia a agentes externos como a colonizadora e as

madeireiras

Os estudos para implantaccedilatildeo da uma Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo antigos e

maioria da populaccedilatildeo natildeo acreditavam mais nesta hipoacutetese Mas no final da deacutecada de 1990

comeccedilaram a ser anunciadas as primeiras decisotildees para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute

Pela proximidade do centro de Satildeo Carlos com o canteiro de obras o mesmo foi espaccedilo

para moradia de inuacutemeros operaacuterios o que causou alteraccedilotildees principalmente no centro urbano

A alteraccedilatildeo mais notaacutevel foi a expansatildeo urbana no periacuteodo de 2007 a 2010 com registro de

quatro loteamentos junto agrave prefeitura que corresponde a esse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo

para a construccedilatildeo da barragem A expansatildeo se deu na forma horizontal como pode ser analisado

nos mapas temaacuteticos apresentados ao longo do trabalho

Apoacutes o teacutermino da obra a expansatildeo urbana somente se deu em alguns pontos isolados

sendo alguns loteamentos um espaccedilo correspondente a aacuterea industrial do municiacutepio construiacuteda

nos uacuteltimos anos

Pequenos centros urbanos geralmente tendem a ater um crescimento pequeno devido a

estrutura econocircmica e social que apresentam Assim necessitam de um impulso para a

aceleraccedilatildeo da expansatildeo urbana que geralmente satildeo agentes externos ao local com um poder

econocircmico de investimentos mais elevados

No bairro de Pratas que fica mais distante do centro os reflexos do periacuteodo da obra

foram diferentes pois com o impacto do trecho de vazatildeo reduzida do rio Uruguai este espaccedilo

teve perda de parte de suas funcionalidade que era ligada ao turismo e atividade de pescadores

O parque aquaacutetico que foi ofertado como medida de compensaccedilatildeo a essas perdas ainda natildeo estaacute

concluiacutedo e tornou- se um assunto polecircmico

74

A estrutura urbana atual eacute mais complexa e atende as demandas locais como tambeacutem

se tornou um centro para os municiacutepios menores ao seu redor Os bairros jaacute tomam

caracteriacutesticas proacuteprias e desenvolvem particularidades e o iniacutecio de um processo de segregaccedilatildeo

soacutecio espacial

Apoacutes o teacutermino da obra o crescimento da expansatildeo urbana diminuiu Novos

investimentos estatildeo sendo responsaacuteveis pelo desenvolvimento de alguns vetores Como o

campus do Instituto Federal de Santa Catarina que foi construiacutedo distante da aacuterea central mas

jaacute valorizou todo seu entorno e a ocupaccedilatildeo deste espaccedilo para moradia Outro investimento que

estaacute alterando a dinacircmica urbana eacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas construiacutedo por

uma incorporadora local e financiado pelo BNDES juntamente com maiores investimentos na

aacuterea industrial do municiacutepio

Comeccedila a se perceber uma densificaccedilatildeo na aacuterea central e a construccedilatildeo de preacutedios com

o nuacutemero maacuteximo de pavimentos permitido pelo pano diretor para atender as demandas da

elite local

Portanto o periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute provocou inuacutemeras

alteraccedilotildees no espaccedilo urbano de Satildeo Carlos natildeo afirmamos que somente este fator tenha sido

responsaacutevel pelo crescimento pois esse periacuteodo coincidiu com os anos de mais construccedilotildees de

residecircncias atraveacutes dos programas do Governos Federal poreacutem pela grandiosidade desta obra

ela foi um dos fatores mais importantes

Para Satildeo Carlos a obra da UHE Foz do Chapecoacute teve mais fatores negativos a

expansatildeo urbana denota que houve um crescimento na aacuterea urbanizada mas esse crescimento

natildeo significa que houve desenvolvimento para todos os envolvidos Ainda satildeo realizadas

audiecircncias puacuteblicas para tentar reivindicar alguns fatores que foram ldquomaquiadosrdquo no periacuteodo

da obra poreacutem agora apoacutes o teacutermino da construccedilatildeo as dificuldades satildeo bem maiores para

conseguir algum auxiacutelio

O municiacutepio natildeo recebe royalties por natildeo ser considerado municiacutepio atingido pois

somente satildeo considerados municiacutepios atingidos aqueles onde a formaccedilatildeo do lago da usina causa

impactos assim a perda do rio no trecho de vazatildeo reduzida foi um impacto irreversiacutevel para a

populaccedilatildeo local principalmente pescadores e atividades turiacutesticas Assim a realidade atual natildeo

condiz com o que foi prometido na efervescecircncia do periacuteodo de construccedilatildeo da usina pelo

consoacutercio Foz do Chapecoacute

75

Percebe-se que natildeo houve um caos poacutes obra a cidade soube aproveitar as oportunidades

e converter a maioria dos impactos a seu favor no incremento do desenvolvimento urbano local

O comeacutercio local teve que se adaptar as redes varejistas que se instalaram nesse periacuteodo O

comeacutercio que se instalou nesse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo se manteacutem ateacute os dias de hoje

o que em partes comprova o desenvolvimento poacutes obra para a manutenccedilatildeo da economia local

Os investimentos que foram pensados para o turismo antes da obra ainda natildeo foram

realizados a regiatildeo atingida conta somente com a estrutura do turismo de aacuteguas termais

preexistente e ainda prejudicadas pelo trecho de vazatildeo reduzida que atingiu os espaccedilos voltados

para este uso

Poreacutem as transformaccedilotildees deste periacuteodo para toda regiatildeo atingida ainda carecem de

estudos em vaacuterias aacutereas como estudos mais aprofundados do setor comercial e movimento

econocircmico impactos sobre os nuacutemeros de criminalidade deste periacuteodo e de famiacutelias que

permanecem nos locais das obras

76

REFEREcircNCIAS

Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL- AHE Foz do Chapecoacute Disponiacutevel emlt httpwww2aneelgovbraplicacoesContratoDocumentos_AplicacaoCG01128FozdoChapecopdfgt Acesso em 05 out 2016

ALBA Rosa Salete et al Dinacircmica populacional no oeste catarinense indicadores de crescimento populacional dos maiores municiacutepios In BRANDT Marlon NASCIMENTO Ederson (org) Oeste de Santa Catarina territoacuterio ambiente e paisagem Satildeo Carlos Pedro e Joatildeo editores Chapecoacute UFFS 2015

ANEEL Atlas de energia eleacutetrica do Brasil Energia no Brasil e no mundo Disponiacutevel emlt httpwww2aneelgovbrarquivospdfatlas_par1_cap2pdfgt Acesso em 05 out 2016

Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) Criteacuterios de classificaccedilatildeo econocircmica Brasil Disponiacutevel em lt httpswwwgooglecombrwebhpsourceid=chrome-instantampion=1ampespv=2ampie=UTF-8q=criterios+usados+pela+abep+para+pesquisas+de+domicilios+urbanosgt Acesso em 20 jan 2017

BAacuteREA Guilherme Antocircnio Anaacutelise fiacutesico- espacial da aacuterea impactada pela usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute no municiacutepio de Chapecoacute- SC Florianoacutepolis 2014

BARON Sadi UHE foz do Chapecoacute estrateacutegias conflitos e o desenvolvimento regional 2012103 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Poliacuteticas Sociais e Dinacircmicas Regionais) - Universidade Comunitaacuteria da Regiatildeo de Chapecoacute 2012 BORTOLETO Elaine Mundim A implantaccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas desenvolvimento discurso e impactos In BORTOTELO Elaine Mundim Os impactos do complexo hidreleacutetrico de Urubupungaacute no desenvolvimento de Andradina- SP Presidente Prudente UNESP 2001 p 53-62 BRAGA Roberto Poliacutetica urbana e gestatildeo ambiental consideraccedilotildees sobre o plano diretor e o zoneamento urbano In CARVALHO Pompeu F de BRAGA Roberto (orgs) Perspectivas de Gestatildeo Ambiental em Cidades Meacutedias Rio Claro LPM-UNESP 2001 p 95- 109

13

A teacutecnica empregada em sistemas de engenharia construiacutedos no espaccedilo como objetos

geograacuteficos transforma a dinacircmica local sob decisotildees ou accedilotildees externas de uma sociedade

ampla Eacute o que Santos (2008) chama de tecnosfera que obedecendo os meios de produccedilatildeo

substitui o meio natural ou a teacutecnica ultrapassada

A instalaccedilatildeo de grandes obras de engenharia em qualquer ponto do territoacuterio

influenciados por demandas a serem contempladas ocasionam diversas mudanccedilas no espaccedilo

Bortoleto (2001) trata dessas grandes obras de infraestrutura como a chegada de algo novo para

a regiatildeo atingida O periacuteodo de execuccedilatildeo da obra corresponde ao iniacutecio de transformaccedilotildees mais

intensas no espaccedilo regional com o uso de novas teacutecnicas e aumento do fluxo de capital

interferindo nas atividades econocircmicas locais

No caso especiacutefico da implantaccedilatildeo de grandes obras de engenharia quase sempre vem

junto um discurso que preza pela promoccedilatildeo do desenvolvimento As cidades atingidas satildeo

influenciadas em sua organizaccedilatildeo socioespacial primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo

temporaacuteria que corresponde aos trabalhadores atraiacutedos pelo emprego nestas obras Que

ocasionam o aumento da procura por espaccedilo para moradia alterando a dinacircmica imobiliaacuteria do

local podendo ocasionar a expansatildeo urbana devido agrave procura de espaccedilo para moradia

Com a realizaccedilatildeo de megaprojetos ocorre uma nova ocupaccedilatildeo territorial o centro

hegemocircnico poliacutetico e econocircmico comandado por grandes empresas que neste caso

correspondem a construtoras e empresas responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de energia apropria-se do

espaccedilo impondo seus interesse Satildeo os agentes externos com grande poder econocircmico que

comandam aquele determinado espaccedilo por um periacuteodo de tempo favorecendo a acumulaccedilatildeo do

capital Em nome do desenvolvimento econocircmico ficam abertas diversas lacunas durante a

discussatildeo dos projetos sem debater profundamente os verdadeiros impactos que satildeo impostos

a quem natildeo concorda e resiste Alguns impactos principalmente socioambientais muitas vezes

satildeo maquiados as custas do crescimento econocircmico (BORTOLETO 2001) No caso das

hidreleacutetricas este discurso estaacute muito presente fala-se na criaccedilatildeo de energia que eacute fundamental

para o desenvolvimento nacional sendo que na realidade a populaccedilatildeo local eacute diretamente

atingida e sofre as consequecircncias falta de diaacutelogo indenizaccedilotildees insuficientes perda de

identidade do local onde vivem destruiccedilatildeo de comunidades e diversos impactos ambientais As

mudanccedilas locais satildeo simplesmente impostas a populaccedilatildeo

A criaccedilatildeo deste discurso de desenvolvimento e atraveacutes dele a criaccedilatildeo de um imaginaacuterio

eacute definido por Santos (2008) como a psicosfera Que se caracteriza como responsaacutevel pela

realizaccedilatildeo de vaacuterias accedilotildees que reorganizam o territoacuterio em um determinado periacuteodo de tempo

14

12 MACROSSISTEMA ELEacuteTRICO BRASILEIRO

O uso da teacutecnica aderindo como proacutetese ao espaccedilo na relaccedilatildeo homem e natureza

funcionaliza o territoacuterio atraveacutes de ldquograndes infraestruturas voltadas a viabilizar accedilotildees de

acordo com as demandas de cada periacuteodo sendo denominadas macrossistemas teacutecnicos ou

sistemas de engenhariardquo (RAMALHO 2006 p 9) Um macrossistema teacutecnico eacute um sistema

teacutecnico heterogecircneo formado por estruturas fiacutesicas e base do funcionamento de outros

subsistemas teacutecnicos em que cada subsistema se interliga com outro e formam o macrossitema

(CATAIA 2014) Essas infraestruturas satildeo importantes para o desenvolvimento econocircmico e

quem as coordena satildeo grandes empresas que dominam esta teacutecnica responsaacuteveis pelos

macrossitemas comandando cada setor neste caso o setor energeacutetico

O uso do macrossistema eleacutetrico atualmente se torna fundamental para o funcionamento

de outros macrossistemas Pois em um periacuteodo denominado como meio teacutecnico-cientifico

informacional a energia tornou-se fundamental para a distribuiccedilatildeo da informaccedilatildeo que eacute

indispensaacutevel para a atuaccedilatildeo das redes de poder (RAMALHO 2006) Por sua vez a importacircncia

da energia eleacutetrica tambeacutem se torna indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo de uma qualidade de vida

para a populaccedilatildeo em geral A energia derivada da produccedilatildeo hidreleacutetrica no Brasil foi um salto

na melhoria de vida da populaccedilatildeo tanto como para o desenvolvimento econocircmico e maior

industrializaccedilatildeo do paiacutes A partir do momento em que a energia hidreleacutetrica passou a ser

produzida em maior escala por ser uma energia considerada limpa e mais barata a energia

eleacutetrica tornou-se de mais faacutecil acesso a maioria da populaccedilatildeo

No Brasil a partir do seacuteculo XX que tivemos maior utilizaccedilatildeo da energia eleacutetrica Com

a crescente urbanizaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo em alguns locais do paiacutes a rentabilidade do

fornecimento de energia eleacutetrica atraiu investimento de empresas internacionais no sistema

eleacutetrico nacional Somente na deacutecada de 1930 sob a necessidade de regulamentaccedilatildeo deste setor

que o Estado passou a impor seus interesses nacionais sobre os internacionais Como todo o

sistema era dividido e municipalizado pensou-se na necessidade de regionalizar e nacionalizar

o sistema eleacutetrico Para isto buscou-se realizar os primeiros estudos de potenciais eleacutetricos e

seu planejamento e novas aacutereas passam a receber sistemas teacutecnicos para produccedilatildeo e transmissatildeo

de eletricidade

Destes estudos destacam- se o potencial hidraacuteulico brasileiro e planos de interligaccedilatildeo e

a necessidade de uma divisatildeo em regiotildees autossuficientes na geraccedilatildeo de energia O Estado

assumiu papel central no setor em 1960 com a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Minas e Energia Em

1962 surge a Eletrobraacutes e em 1970 o Estado se consolida como principal responsaacutevel pela

15

transformaccedilatildeo da base material do territoacuterio e passou a investir em grandes quantidades no setor

eleacutetrico tendo como motivaccedilatildeo o aumento da demanda energeacutetica A partir de 1970 o periacuteodo

teacutecnico- cientifico informacional estaacute se consolidando e a demanda por energia aumenta ainda

mais Assim o territoacuterio se teacutecnifica com maior potencial de instalaccedilatildeo de eletricidade Os

investimentos em hidreleacutetricas e nos sistemas de transmissatildeo aumentaram na deacutecada de 1980

(RAMALHO 2006)

Portanto o Estado ldquoprepara o terrenordquo com o propoacutesito de aumentar o desenvolvimento

e ao mesmo tempo favorece grandes empresas principalmente construtoras e empresas que

controlam a geraccedilatildeo energeacutetica no paiacutes Em 1982 surge o Grupo Coordenador de planejamento

do sistema eleacutetrica e se consolida toda estrutura organizacional do macrossitema eleacutetrico

nacional tendo a Eletrobraacutes com o papel principal

Vaacuterios planos e estudos foram realizados para implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas no territoacuterio

nacional mostrando um planejamento a longo prazo e agregando todas as regiotildees do paiacutes em

dois grandes sistemas de transmissatildeo que atualmente estatildeo interligados Entre 1960 e 1980 o

sistema teve crescimento com a interligaccedilatildeo do sistema beneficiando as aacutereas de interesse

favorecendo a formaccedilatildeo de aacutereas mais desenvolvidas no paiacutes ldquopromovendo assim a

tecnificaccedilatildeo seletiva do territoacuterio uma modernizaccedilatildeo incompleta e desigualrdquo (RAMALHO

2006 p 35)

Durante as deacutecadas de 1980 e 1990 o Brasil natildeo fez muitos investimentos para a geraccedilatildeo

de energia o que provocou inuacutemeros ldquoapagotildeesrdquo no iniacutecio dos anos 2000 em que a quantidade

de energia disponiacutevel natildeo foi suficiente para atender a demanda da populaccedilatildeo (BAacuteREA 2014)

Para minimizar os problemas do setor energeacutetico nacional o governo federal lanccedilou

vaacuterias medidas Uma delas foi a criaccedilatildeo da Empresa Pesquisa Energeacutetica (EPE) em 2004 Esta

eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio de Minas e Energia que tem a finalidade de

prestar serviccedilos na aacuterea de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor

energeacutetico Outra medida foi a criaccedilatildeo do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento (PAC) em

2007 e 2011 em sua segunda fase Este por sua vez tem o papel de planejar e executar grandes

obras de infraestrutura nos setores social urbano logiacutestica e energeacutetico do paiacutes A preocupaccedilatildeo

para o setor energeacutetico que atende as induacutestrias e as aacutereas com urbanizaccedilatildeo mais concentrada

foi minimizada com muito investimento pesado na construccedilatildeo de hidreleacutetricas Para minimizar

desigualdade de oferta de energia eleacutetrica no territoacuterio nacional que ainda eacute expressiva foi

criado o Programa Luz Para Todos em 2003 com o objetivo de custear a instalaccedilatildeo de energia

eleacutetrica para as famiacutelias mais carentes do meio rural

16

O setor energeacutetico sempre foi motivo de preocupaccedilatildeo levando em consideraccedilatildeo o

aumento da demanda de consumo de todos os setores Satildeo vaacuterias as opccedilotildees de fontes de energia

Com a ameaccedila de escassez de algumas fontes vem se investindo cada vez mais em fontes de

energia renovaacuteveis No Brasil vem crescendo a sua produccedilatildeo e utilizaccedilatildeo que jaacute correspondem

a um uso de 412 de toda energia consumida no paiacutes (EPE 2016) Uma das fontes de energia

mais utilizada no Brasil dentre as fontes de energia renovaacuteveis eacute a hidroeletricidade Segundo

a Empresa de Pesquisa Energeacutetica (EPE) 113 de toda energia consumida em 2015 no Brasil

eacute hidraacuteulica considerada uma energia limpa por natildeo utilizar combustiacuteveis fosseis na sua

produccedilatildeo (EPE 2016) Ela eacute produzida pelo aproveitamento do fluxo das aacuteguas em uma usina

com a construccedilatildeo de barramentos para formaccedilatildeo de lagos artificiais e desviando rios Apesar

de ser considerada uma energia limpa a construccedilatildeo de uma barragem causa inuacutemeros impactos

ambientais com o barramento do rio formaccedilatildeo do lago e trecho de vazatildeo reduzida Os impactos

sociais tambeacutem satildeo inuacutemeros principalmente para os ribeirinhos atingidos e todas as

comunidades que perdem o seu local de origem precisando procurar outros lugares para morar

E para os que permanecem ficam por muitas vezes isolados e perdem algumas atividades

econocircmicas que dependiam do rio como a pesca

No Brasil a primeira hidreleacutetrica foi construiacuteda no seacuteculo XIX com capacidade de

produccedilatildeo de 05 MW(ANEEL) Depois desta as tecnologias e a capacidade de produccedilatildeo

mudaram muito ateacute os dias atuais A construccedilatildeo de usinas hidreleacutetricas ocasionam inuacutemeras

divergecircncias devido aos seus impactos ambientais e sociais Contudo continuam sendo alvo

de investimentos para a produccedilatildeo de energia e fonte de renda para grandes empresas deste

ramos da economia que nem sempre respeitam todas a normas para a realizaccedilatildeo de projetos de

tamanha magnitude

Assim Ramalho (2006) afirma que ldquoa criaccedilatildeo de novos sistemas de objetos vinculados

a eletricidade ou mesmo a refuncionalizaccedilatildeo dos jaacute existentes liga-se diretamente a um

conjunto de accedilotildees poliacuteticas econocircmicas sociais implicando profundas mudanccedilas no territoacuterio

usadordquo (RAMALHO 2006 p 11)

Eacute neste contexto de potencial hidreleacutetrico abundante juntamente com poliacuteticas

energeacuteticas que influenciaram a geraccedilatildeo de energia que foi construiacuteda a usina hidreleacutetrica Foz

do Chapecoacute entre os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute em Santa Catarina e Alpestre no Rio

Grande do Sul no rio Uruguai Foco da anaacutelise especiacutefica deste trabalho

17

13 USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute

Como resultado de todo um sistema de accedilotildees de uma sociedade ampla atraveacutes de seus

poderes hegemocircnicos de transformaccedilatildeo de um espaccedilo e por meio de um sistema teacutecnico que

ldquoinclui de um lado a materialidade e de outro seus modos de organizaccedilatildeo e regulaccedilatildeordquo

(SANTOS SILVEIRA2011 p 20) em que ldquoo uso do territoacuterio pode ser definido pela

implantaccedilatildeo de infraestruturas para as quais estamos utilizando a denominaccedilatildeo sistemas de

engenharia mas tambeacutem pelo dinamismo da economia e da sociedaderdquo(SANTOS

SILVEIRA2011 p 21) que age diretamente em uma escala local onde acontece a implantaccedilatildeo

de objetos geograacuteficos como a Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando novas accedilotildees

posteriores e em menor escala para a reorganizaccedilatildeo do espaccedilo

A implantaccedilatildeo de uma nova teacutecnica eacute produto de vaacuterias accedilotildees de uma sociedade ampla

representada por lideranccedilas econocircmicas e poliacuteticas que articula seus interesse majoritaacuterios com

agentes locais e regionais que posteriormente agem na escala local e regional da aacuterea

impactada Uma das accedilotildees que acontece posteriormente eacute idealizada pela construccedilatildeo do

imaginaacuterio O discurso que eacute sempre apresentado fala de desenvolvimento econocircmico regional

atraveacutes da tecnificaccedilatildeo do territoacuterio

A chegada desse novo gera inseguranccedila na populaccedilatildeo regional Uma da principais

diferenccedilas eacute o aumento demograacutefico temporaacuterio e a infraestrutura urbana regional que pode natildeo

dar conta da demanda principalmente com local para moradia e prestaccedilatildeo de serviccedilos A perda

de atividades preexistentes que natildeo seratildeo mais viaacuteveis apoacutes o teacutermino da obra eacute notaacutevel no

caso das usinas hidreleacutetricas em que a situaccedilatildeo dos pescadores eacute a mais complicada Com o

barramento do rio o curso a jusante fica praticamente seco e natildeo oferece mais atividade rentaacutevel

para os mesmos que precisam se readaptar em uma nova atividade ou mesmo migrar para

outro local para seguir vivendo da pesca O mesmo acontece com as famiacutelias atingidas que satildeo

indenizadas e precisam sair do local e planejar a sua vida em lugares diferentes

Bortoleto (2001) aponta para a incorporaccedilatildeo do discurso de desenvolvimento ser bem

aceito pelas autoridades locais que satildeo atingidas pelas hidreleacutetricas Eles absorvem e

reproduzem o discurso do Estado de promover o desenvolvimento nacional e regional Outro

ponto a ser analisado eacute que mesmo tendo posicionamentos contraditoacuterios a obra nunca eacute

paralisada totalmente pois quem estaacute concretizando o projeto apresenta um discurso de

minimizar os fatores negativos reconhecendo sua existecircncia mas assinalando que isso precisa

ser superado para produzir energia e favorecer o desenvolvimento regional e nacional sendo

que na maioria das hidreleacutetricas a energia produzida eacute consumida muito distante do local de

18

produccedilatildeo (BORTOLETO 2001) Eacute o que acontece na usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute em

que a produccedilatildeo eacute interligada com o sistema nacional de energia

Natildeo estamos apontando que somente existem pontos negativos na construccedilatildeo de

hidreleacutetricas ou qualquer outra obra de grande porte pelo contraacuterio estamos fazendo um

anaacutelise dos fatores envolvidos durante o momento conturbado para a populaccedilatildeo atingida de

maneira direta e indireta Toda grande obra de infraestrutura gera estes impactos por ser algo

totalmente diferente a realidade vivenciada no local

A Usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute estaacute localizada entre os municiacutepios de Aacuteguas de

Chapecoacute (SC) e Alpestre (RG) Foram doze municiacutepios atingidos com a formaccedilatildeo do lago

sendo eles Aacuteguas de Chapecoacute Guatambu Caxambu do Sul Chapecoacute Paial Itaacute no lado

catarinense e Alpestre Rio dos Iacutendios Nonoai Faxinalzinho Erval Grande e Itatiba do Sul no

Rio Grande do Sul Aleacutem dos trecircs municiacutepios atingidos pelos dezanove quilocircmetros do trecho

de vazatildeo reduzida do rio Uruguai sendo Satildeo Carlos Palmitos e Alpestre que natildeo satildeo

considerados municiacutepios atingidos pois na legislaccedilatildeo somente satildeo considerados municiacutepios

atingidos aqueles que perdem aacutereas de terra com a formaccedilatildeo do lago portanto Satildeo Carlos e

Palmitos natildeo recebem retorno de impostos sobre a produccedilatildeo de energia da UHE Foz do

Chapecoacute (Foz do Chapecoacute SA)

Figura 2 Municiacutepios atingidos pela barragem

Fonte Baron 2012 p45

19

A bacia do rio Uruguai por ter o relevo acidentado favorece a construccedilatildeo de usinas

hidreleacutetricas De acordo com a ANEEL 40 do potencial hidreleacutetrico da bacia jaacute estaacute sendo

explorado e vaacuterias barragens ainda estatildeo em fase de estudos para o rio Uruguai e seus afluentes

Os estudos de viabilidade para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute tiveram iniacutecio na

deacutecada de 1980 (Foz do Chapecoacute S A) Poreacutem somente em 2001 que a ANEEL assina

contrato de concessatildeo de trinta e cinco anos para a construccedilatildeo administraccedilatildeo e operaccedilatildeo da

usina com o consoacutercio Foz do Chapecoacute SA (Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL-

UHE Foz do Chapecoacute)

A notiacutecia que a barragem finalmente iria sair do papel comeccedilou a circular no ano de

1999 em que um jornal local jaacute comunicava o cadastramento de famiacutelias que iriam ser atingidas

no municiacutepio de Caxambu do Sul

Figura 3 Anuacutencio da Barragem em jornal local

Fonte Arquivo MAB

Esta primeira fase do empreendimento foi um periacuteodo com muitas duacutevidas por parte da

populaccedilatildeo Uma parcela da populaccedilatildeo teve reaccedilatildeo negativa com medo de natildeo serem

indenizados para onde iriam com suas famiacutelias que pessoas vinham para trabalhar na obra

com medo do aumento da criminalidade transmissatildeo de doenccedilas e o aumento de pessoas para

serem atendidas pela infraestrutura local como postos de sauacutede e escolas Outra parte da

20

populaccedilatildeo foi favoraacutevel como o setor imobiliaacuterio que teve um aquecimento e o comeacutercio em

que vaacuterias lojas se instalaram neste periacuteodo Outro fator responsaacutevel pela aceitaccedilatildeo de uma

parcela da populaccedilatildeo foi o discurso de desenvolvimento bem elaborado e reproduzido pelas

autoridades locais inclusive criando atritos entre as autoridades locais e o Movimento dos

Atingidos por Barragem (MAB) que foi o principal movimento que auxiliou os atingidos O

MAB teve papel fundamental para esta obra levando em consideraccedilatildeo a construccedilatildeo de outras

obras que deixaram marcas difiacuteceis de serem revertidas apoacutes o teacutermino das obras foi importante

o planejamento e auxiacutelio aos menos favorecidos neste periacuteodo causando o miacutenimo possiacutevel de

problemas Como afirma Baron (2012 p104)

Nessa disputa ideoloacutegica na arena da UHE Foz do Chapecoacute os agentes envolvidos mantiveram diferentes posiccedilotildees em relaccedilatildeo ao empreendimento e o desenvolvimento da regiatildeo Com a promessa de que a obra traria o desenvolvimento da regiatildeo com a geraccedilatildeo de empregos incremento na economia dos municiacutepios com compensaccedilotildees financeiras e o crescimento do turismo da regiatildeo propaganda de iniacutecio da obra levou vaacuterias pessoas a acreditarem realmente nesta estrateacutegia miacutedica

Para suprir algumas necessidades os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos que

receberam o maior nuacutemero de operaacuterios e suas famiacutelias tiveram auxilio do consoacutercio Foz do

Chapecoacute com investimentos principalmente nas aacutereas da sauacutede e educaccedilatildeo

Os principais conflitos sociais foram em ralaccedilatildeo as indenizaccedilotildees das famiacutelias atingidas

o reassentamento das famiacutelias natildeo teve aacutereas suficiente para todas e algumas optaram por cartas

de creacutedito fornecidas pelo consoacutercio como forma de indenizaccedilatildeo O consoacutercio somente

reconhecia quem tinha tiacutetulo de propriedade da terra como famiacutelias a serem indenizadas

desconsiderando um nuacutemero elevado de pescadores posseiros e arrendataacuterios causando outro

conflito que com mediaccedilatildeo do MAB foi solucionado e a maioria das famiacutelias foram

indenizadas em muitos casos com valores inferiores ao que usufruiacuteam em suas antigas

localizaccedilotildees Os pescadores foram auxiliados com entrega de mateacuterias de pesca a criaccedilatildeo da

colocircnia de pescadores e a construccedilatildeo de galpotildees para o manuseio da produccedilatildeo poreacutem essas

instalaccedilotildees foram feitas em aacutereas do rio que ficaram com a vazatildeo reduzida assim os pescadores

tinham mateacuterias e infraestrutura mas natildeo tem mais peixes

O trecho do rio Uruguai de 18 quilocircmetros a jusante da barragem com vazatildeo reduzida

natildeo estava incluiacutedo no primeiro estudo de impacto ambiental e com mobilizaccedilatildeo das

autoridades locais que este estudo foi realizado propondo alternativas para minimizar os

impactos ambientais e perdas econocircmicas

Os impactos ambientais foram em grande escala como o desmatamento e morte de

animais silvestres que foram amenizadas com monitoramentos e reflorestamento Mas o rio

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natildeo tem mais volta e as comunidades atingidas sofrem com este impacto irreversiacutevel O

balneaacuterio de Pratas em Satildeo Carlos pode optar pela construccedilatildeo de um dique e a construccedilatildeo de

um parque aquaacutetico em troca deste impacto com a perda do rio e consequentemente suas

atividades turiacutesticas A comunidade optou pelo construccedilatildeo de um parte aquaacutetico e de um poccedilo

profundo para atender as demandas da populaccedilatildeo

Figura 4 Informativo Foz do Chapecoacute

Fonte Arquivo MAB

Poreacutem o parque ainda natildeo foi concluiacutedo e a outorga de exploraccedilatildeo de aacutegua do poccedilo

profundo pertence a um empresaacuterio local que utiliza a aacutegua para abastecer seu hotel de alto

padratildeo construiacutedo as margens do rio Uruguai

O local de construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute foi alterado duas vezes no

projeto anterior o lago atingiria a parte urbana de Satildeo Carlos e assim atingiu somente aacutereas de

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agricultura O consoacutercio jaacute apresentou o projeto concluiacutedo e a uacutenica disputa que houve pelas

autoridades locais foi por parte dos municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Alpestre pela instalaccedilatildeo

da casa de forccedilas onde posteriormente eacute gerada a maior parte de impostos poreacutem o projeto

inicial foi executado e a casa de forccedila estaacute em Alpestre- RS Os demais municiacutepios atingidos

por aacutereas alagadas recebem 45 dos royalties de acordo com o percentual de aacutereas alagadas

em cada municiacutepio outros 45 satildeo divididos entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul e os

10 restantes satildeo divididos entre os oacutergatildeos federais (Foz do Chapecoacute S A)

Em dezembro de 2002 a 2006 foram feitos os estudos ambientais e licenccedilas pelo Ibama

Em dezembro de 2006 comeccedila a instalaccedilatildeo do canteiro de obras e em marccedilo de 2007 iniciam

as obras para a implantaccedilatildeo da hidreleacutetrica Posteriormente no mecircs de agosto de 2010 o

consoacutercio obteacutem a licenccedila de operaccedilatildeo Em outubro de 2010 as a primeira unidade de geraccedilatildeo

entra em operaccedilatildeo em novembro a segunda e no mecircs de dezembro de 2010 a hidreleacutetrica eacute

inaugurada e entra em funcionamento a terceira unidade no ano seguinte em marccedilo de 2011 a

quarta e uacuteltima unidade entra em operaccedilatildeo (Foz do Chapecoacute S A) Portanto do final de 2006

ao ano de 2011 foram muitas as atividades na regiatildeo para a construccedilatildeo da hidreleacutetrica

A usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute responsaacutevel pela adiccedilatildeo de 855 MW ao sistema

interligado brasileiro foram investidos mais cerca de 26 bilhotildees de reais financiados pelo

BNDES e com recursos proacuteprios dos acionistas Para a construccedilatildeo de uma obra de tamanha

magnitude foram gerados cerca de sete mil vagas de empregos e no pico da obra mais de quatro

mil empregos diretos

Atualmente satildeo acionistas deste consoacutercio a CPFL energia com 51 das accedilotildees esta era

uma empresa privada brasileira do setor energeacutetico atualmente a estatal chinesa State Grid eacute

proprietaacuteria da maior parte das accedilotildees deste grupo sendo o acionista controlador do grupo Eletrobras

Furnas com 40 das accedilotildees eacute uma empresa de capital aberto controlada pelo governo

brasileiro e a Companhia estadual de transmissatildeo e geraccedilatildeo de energia (CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo) com 9 das accedilotildees esta eacute um empresa que faz parte do grupo CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo em que o estado do Rio Grande do Sul tem 9999 de suas accedilotildees

Satildeo empresas nacionais e internacionais que formam a empresa Foz do Chapecoacute

Energia Atualmente o maior acionista eacute o grupo CPFL Energia controlado por uma empresa

chinesa ou seja o capital estrangeiro administra este empreendimento

A implantaccedilatildeo desse empreendimento por grandes empresas atendendo aos interesses

do mercado teve influecircncias diretas na escala local e regional a reestruturaccedilatildeo do espaccedilo

urbano local sob accedilatildeo dos agentes responsaacuteveis foi uma das principais modificaccedilotildees

23

14 A IMPLANTACcedilAtildeO DE GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA E A INFLUEcircNCIA SOBRE A ACcedilAtildeO DOS AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELA ESTRUTURACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO

Ao municiacutepios atingidos por grandes obras de engenharia como as usinas hidreleacutetricas

satildeo influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

que corresponde em sua ampla maioria aos trabalhadores atraiacutedos pelo emprego nestas obras

as quais demandam grande quantidade de matildeo de obra em sua construccedilatildeo Para o incremento

da populaccedilatildeo eacute preciso mais espaccedilo adequado para residecircncia o que leva a um processo de

expansatildeo da aacuterea urbana Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam

Nas cidades que ficam proacuteximas ao canteiro de obras as mudanccedilas tambeacutem satildeo

inuacutemeras No caso dos municiacutepios impactados pela construccedilatildeo da Usina Foz do Chapecoacute a

mais notaacutevel eacute a chegada de um nuacutemero expressivo de populaccedilatildeo temporaacuteria que correspondem

aos operaacuterios e suas famiacutelias Essas pessoas precisam de lugar para residir e de toda a

infraestrutura de um centro urbano neste periacuteodo Aproveitando os acontecimentos dessas

transformaccedilotildees durante a construccedilatildeo da usina os agentes produtores do espaccedilo urbano local e

regional aproveitam o momento de maior demanda por solo urbano principalmente por espaccedilo

para moradia e sua consequente valorizaccedilatildeo

O aumento da migraccedilatildeo temporaacuteria para pequenas municiacutepios que com centros urbanos

modestos em relaccedilatildeo a oferta de serviccedilos e produtos como tambeacutem em espaccedilo urbano ocasiona

diferenccedilas no dia-a-dia dia das pessoas

Muitos lotes urbanos estavam vazios pois a procura era pouca Com o aumento da

demanda este solo foi valorizado impulsionando a abertura de novos loteamentos e

implantaccedilatildeo de infraestrutura A agitaccedilatildeo nos centros urbanos proacuteximos ao canteiro de obras da

Usina Hidreleacutetrica foi intenso ocorreram mudanccedilas na economia no comeacutercio com

implantaccedilatildeo de novos instituiccedilotildees comerciais de redes interestaduais

A estrutura urbana ateacute o momento era muito pequena e por consequecircncia do aumento

da migraccedilatildeo temporaacuteria houve uma aceleraccedilatildeo do processo de expansatildeo urbana sob a influecircncia

de accedilotildees dos agentes responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Assim a expansatildeo

urbana neste caso eacute produto da necessidade de espaccedilo para moradia norteada pela legislaccedilatildeo

e tendo como consequecircncia a valorizaccedilatildeo das aacutereas consideradas nobres

24

Os investimentos nestes locais geralmente satildeo locais e de acordo com a necessidade e

da demanda da populaccedilatildeo Foram investimentos externos ao lugar (capitais nacionais eou

internacionais) de origem estatal como tambeacutem privados que alteraram temporariamente de

maneira mais intensa a funcionalidade do local Contribuindo para o crescimento do tecido

urbano de forma mais raacutepida Este eacute o caso da cidade de Satildeo Carlos que foi local de moradia

para muitos dos operaacuterios e suas famiacutelias durante a construccedilatildeo da usina por ser juntamente

com Aacuteguas de Chapecoacute um dos centros urbanos mais proacuteximo ao canteiro de obras

O espaccedilo urbano eacute um ambiente complexo independentemente do tamanho das

cidades satildeo diversos os agentes responsaacuteveis pela sua formaccedilatildeo e desenvolvimento o que

muda eacute a escala dos acontecimentos desses processos em cada cidade

Segundo Correcirca (1995) o espaccedilo urbano eacute o conjunto de usos da terra justapostos entre

si O autor trata este conjunto de usos da terra como a organizaccedilatildeo espacial da cidade que na

realidade se define por diferentes usos do solo urbano como por exemplo o centro aacuterea

industrial comercial residencial que ainda eacute dividida conforme as classes sociais

evidenciando a segregaccedilatildeo socioespacial e aacutereas para expansatildeo

A formaccedilatildeo e crescimento de uma cidade se daacute a partir da accedilatildeo de vaacuterios agentes sociais

e formas espaciais Com o crescimento horizontal da aacuterea urbana cada vez mais espaccedilo fiacutesico

eacute necessaacuterio Sendo que na maioria dos casos o solo que era antes ocupado para atividades

rurais eacute destinado para fins urbanos Assim o solo como mercadoria passa a ter o seu valor

elevado no espaccedilo urbano (SILVA 1995)

Segundo Correcirca (1995) os principais agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo

crescimento e estruturaccedilatildeo do espaccedilo urbano satildeo

Os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo induacutestrias e empresas comerciais satildeo

grandes consumidores de espaccedilo Necessitam de terrenos baratos e proacuteximos a vias

de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e da populaccedilatildeo Assim a terra urbana eacute suporte fiacutesico e

compreende as caracteriacutesticas locacionais para cada atividade Neste caso o Estado

principalmente em niacutevel municipal interfere facilitando a implantaccedilatildeo de

induacutestrias cedendo terrenos para as aacutereas industriais que satildeo passiveis de expansatildeo

com terras baratas por estarem localizadas geralmente em locais pouco

valorizados para expansatildeo de aacutereas para moradia

25

Os proprietaacuterios fundiaacuterios atuam para obterem maior renda sobre sua propriedade

de terra Seus maiores interesses satildeo a conversatildeo da terra rural em urbana jaacute que a

terra urbana eacute mais valorizada

Para obter maiores rendimentos os proprietaacuterios fundiaacuterios pressionam o Estado

principalmente em niacutevel municipal para interferir nas leis de zoneamento urbano

podendo ateacute serem favorecidos pela implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana pelo

poder puacuteblico dependendo tambeacutem da localizaccedilatildeo dessa propriedade e do poder

econocircmico e poliacutetico do proprietaacuterio O aumento e direcionamento da aacuterea urbana

tambeacutem por muitas vezes e influenciado pelos proprietaacuterios fundiaacuterios para que a

mesma alcance sua propriedade Mesmo que natildeo siga os padrotildees estabelecidos pelo

plano diretor

Os promotores imobiliaacuterios correspondem a um conjunto de agentes que praticam

operaccedilotildees de incorporaccedilatildeo financiamento estudo teacutecnico construccedilatildeo do imoacutevel

comercializaccedilatildeo

Esses agentes trabalham primeiramente para atender a demanda das camadas mais

altas da sociedade e apoacutes para atender a demanda das classes mais baixas onde eles

procuram ajuda do Estado para implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana podendo

assim ter lucro compatiacutevel com estas aacutereas

Esse agente pode ser tanto local como de outros locais que visualizando o

crescimento de uma cidade por qualquer que seja a razatildeo visam o lucro e trabalham

para atender as diferentes necessidades de expansatildeo Quando passam a atender as

classes inferiores da sociedade esse trabalho tambeacutem pode estar vinculado com

accedilotildees estatais como por exemplo o Programa do Governo Federal Minha Casa

Minha Vida

Estado atua na organizaccedilatildeo espacial da cidade como grande induacutestria consumidor

de espaccedilo proprietaacuterio fundiaacuterio promotor imobiliaacuterio e agente de regulaccedilatildeo do

uso do solo sendo tambeacutem o principal alvo dos movimentos sociais urbanos

Contudo eacute na implantaccedilatildeo de serviccedilos e infraestrutura urbana que a atuaccedilatildeo do

Estado eacute mais significativa Outro ponto importante da atuaccedilatildeo do Estado na

organizaccedilatildeo espacial da cidade eacute a elaboraccedilatildeo de leis de uso e zoneamento do solo

urbano como tambeacutem o coacutedigo de obras Essa atuaccedilatildeo eacute dividida em trecircs niacuteveis

federal estadual e municipal cada um com seus correspondentes niacuteveis de atuaccedilatildeo

como tambeacutem o discurso que encobre os interesses dominantes O principal papel

26

do Estado na aacuterea urbana eacute a delimitaccedilatildeo do periacutemetro urbano no qual possibilita

o crescimento da cidade atraveacutes de interesses de particulares

Os grupos sociais excluiacutedos reflexo de uma sociedade desigual em que uma porccedilatildeo

da sociedade natildeo tem condiccedilotildees de pagar aluguel e muito menos comprar seu

imoacutevel No caso das usinas hidreleacutetricas esses grupos satildeo representados pelo

movimento de atingidos por barragens (MAB) que luta juntamente com a

populaccedilatildeo atingida pela manutenccedilatildeo de seus direitos diante dos impactos

ambientais e sociais

Os grupos sociais excluiacutedos tornam-se agentes modeladores do espaccedilo urbano ocupando

terrenos puacuteblicos e particulares e na constituiccedilatildeo de favelas produzindo seu proacuteprio espaccedilo

podendo tambeacutem se organizarem politicamente para pressionar o poder puacuteblico para produzir

moradias populares desapropriar terrenos e executar uma regularizaccedilatildeo fundiaacuteria

Isto eacute uma maneira de resistecircncia e sobrevivecircncia para estas pessoas Sendo que as aacutereas

ocupadas por eles satildeo as natildeo almejadas pelas classes mais altas da sociedade como encostas e

aacutereas proacuteximas a rios e rodovias

Na sociedade capitalista que vivemos sempre vamos conviver a disparidade entre as

classes sociais entre os dominantes e dominados sendo mais notaacutevel em paiacuteses perifeacutericos

como o Brasil que ainda traz consigo traccedilos do periacuteodo de colonizaccedilatildeo muito presentes como

um paiacutes subdesenvolvido na periferia de um sistema econocircmico mundial Acentuando ainda

mais as dificuldades da populaccedilatildeo das classes inferiores Tornando cada vez mais o poder dos

dominantes inevitaacutevel sobre os dominados

Na aacuterea urbana atuaccedilatildeo dos agentes dominantes se daacute a partir de accedilotildees que segregam

principalmente a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano

[] a accedilatildeo destes agentes se faz dentro de um marco juriacutedico que regula a atuaccedilatildeo deles Este marco natildeo eacute neutro refletindo o interesse dominante de um dos agentes e constituindo-se em muitos casos em uma retoacuterica ambiacutegua que permite que haja transgressotildees de acordo com os interesses do agente dominante (CORREcircA 1995 p 12)

Esses agentes atuam em toda aacuterea urbana a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano nas

aacutereas centrais que ainda possuem lotes vazios ou na restruturaccedilatildeo do espaccedilo jaacute consolidado

com a construccedilatildeo de novos edifiacutecios e nos arredores da mancha urbana jaacute constituiacuteda

transformando solo rural em urbano Assim o solo urbano assume papel de mercadoria sendo

o principal fator contribuinte na forma em que acontece a expansatildeo urbana Mesmo que em

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algumas cidades principalmente nas menores isto aconteccedila de maneira lenta e sem grandes

proporccedilotildees formando na paisagem urbana espaccedilos vazios Souza (2011) define estes espaccedilos

como aacutereas de ldquopousio socialrdquo ou seja sem uso efetivo (atraveacutes de edificaccedilotildees aacutereas verdes de

uso coletivo ou para circulaccedilatildeo) que estatildeo aguardando valorizaccedilatildeo no mercado imobiliaacuterio

A valorizaccedilatildeo do solo urbano acontece em vaacuterios sentidos e influenciada pela

organizaccedilatildeo espacial da cidade e quem em grande medida condiciona o segmento social que

vai ocupar aquele determinado lugar da cidade

O espaccedilo urbano eacute produzido pelo trabalho social trabalho esse que gasta muito dinheiro

para produzir algo socialmente uacutetil Estamos falando da infraestrutura e outros componentes da

paisagem urbana como preacutedios e praccedilas A partir deste momento o produto social adquire um

valor que eacute representado pelo valor comercial de casas preacutedios e infraestrutura Outro valor eacute

dado pela aglomeraccedilatildeo atraveacutes de sua localizaccedilatildeo que eacute o que define o preccedilo da terra Ou seja

quanto maior e melhor for a produccedilatildeo social do espaccedilo atraveacutes da construccedilatildeo de infraestrutura

e outras caracteriacutesticas do espaccedilo urbano maior seraacute o nuacutemero de pessoas interessadas neste

local Logo a maior quantidade de pessoas interessadas que tenham condiccedilotildees de pagar para

ocupar a mesma parcela do solo urbano maior seraacute o valor da terra no mercado imobiliaacuterio

Portanto o comprador do espaccedilo natildeo compra somente o valor de uso ele tambeacutem compra o da

acessibilidade para os lugares do centro comeacutercio do trabalho (VILLACcedilA 2001)

Villaccedila (2011) aponta algumas da caracteriacutesticas para a valorizaccedilatildeo da terra urbana e

fatores que estimulam o crescimento da aacuterea urbanizada em determinados sentidos Um deles

eacute o setor viaacuterio que como construccedilatildeo social valoriza a terra no seu entorno jaacute que atraveacutes dele

as pessoas que residem em sua proximidades tem mais facilidade para se locomover ou seja

pontos de localizaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano determinam a participaccedilatildeo de seu ocupante na

forccedila produtiva social representada pela cidade

Outra caracteriacutestica presente no espaccedilo que pode direcionar o sentido de crescimento

da urbanizaccedilatildeo eacute a implantaccedilatildeo de uma induacutestria que leva a matildeo-de-obra a residir proacuteximo do

local de trabalho Tambeacutem podemos citar a construccedilatildeo de condomiacutenios residenciais e

instituiccedilotildees de ensino que levam a valorizaccedilatildeo da terra urbana com a implantaccedilatildeo da

infraestrutura baacutesica

A expansatildeo de qualquer cidade se daacute primeiramente de forma horizontal ou seja com

o aumento da aacuterea urbana e surgimento de loteamentos horizontais que contribuem para a

estruturaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano Esses loteamentos podem ser de origem particular e do

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poder puacuteblico com finalidade de atender as famiacutelias mais carentes como tambeacutem temos a

origem de loteamentos irregulares em que satildeo ldquoviacutetimasrdquo a populaccedilatildeo mais carente A expansatildeo

horizontal por loteamentos irregulares se daacute a partir do descumprimento das leis urbaniacutesticas e

consequentemente todos os problemas resultantes desta accedilatildeo Dentre esses problemas estaacute a

falta de infraestrutura e ocupaccedilatildeo de aacutereas irregulares como vaacuterzeas e aacutereas com alto iacutendice de

declividade Assim a planta do tecido urbano pode ser definida segundo Campos Filho(1989)

como uma colcha de retalhos mal costurada Para corrigir esses problemas eacute preciso muito

investimento puacuteblico e grandes impactos sociais satildeo decorrentes a essa populaccedilatildeo que jaacute reside

neste espaccedilo na maioria dos casos a muito tempo Esses locais pela difiacutecil regularizaccedilatildeo

fundiaacuteria e reorganizaccedilatildeo habitualmente satildeo alvos dos programas sociais e satildeo removidos para

espaccedilos com um planeamento urbano miacutenimo e condiccedilotildees para moradia

Nos loteamentos particulares se tem o interesse pela valorizaccedilatildeo da terra urbana por

parte dos agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Esses interesses satildeo

atendidos pelo Estado Em cidades pequenas estaacute atuaccedilatildeo eacute muito visiacutevel pelo maior nuacutemero

de loteamentos horizontais que eacute o principal eixo da expansatildeo urbana nestes casos

As cidades pequenas tem em geral um crescimento pouco expressivo dada sua

estrutura econocircmica pouco dinacircmica e representativa eacute preciso que haja o impacto da criaccedilatildeo

de grandes investimentos para gerar nelas a atratividade para a urbanizaccedilatildeo e para a migraccedilatildeo

em direccedilatildeo a ela

No caso da execuccedilatildeo de grandes projetos de engenharia como usinas hidreleacutetricas

ocorre um impulso na urbanizaccedilatildeo das cidades proacuteximas pelo menos no periacuteodo de sua

construccedilatildeo devido aos inuacutemeros impactos de obras de grande porte As cidades atingidas satildeo

influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

Para o incremento da populaccedilatildeo eacute necessaacuteria a presenccedila de uma infraestrutura de produtos e

serviccedilos e tambeacutem mais espaccedilo adequado para moradia o que leva a um processo de expansatildeo

da aacuterea urbana da cidade Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam Esse fenocircmeno durante o periacuteodo de construccedilatildeo eacute

caracterizado como um periacuteodo de efervescecircncia dos centros urbanos que estatildeo proacuteximos das

obras com o aumento da oferta de oportunidades de novas dinacircmicas econocircmicas e pelas

receitas geradas pelas obras

Falando sobre cidades pequenas a primeira dificuldade que aparece eacute na conceituaccedilatildeo

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) que se baseia nos nuacutemeros

29

populacionais as cidades pequenas satildeo classificadas como centros locais onde sua centralidade

natildeo extrapola os limites municipais tendo uma populaccedilatildeo inferior a dez mil habitantes (IBGE

2008) Mas se basear somente em dados numeacutericos pode comprometer alguns fatos sobre as

mesmas pois natildeo satildeo analisadas suas especificadas Para a melhor compreensatildeo eacute necessaacuterio

analisar sua funccedilatildeo na rede urbana que se encontra (FRESCA2010)

A cidade pequena tem diversas origens natildeo pensando apenas em sua criaccedilatildeo mas nos

agentes sociais as motivaccedilotildees e a localizaccedilatildeo que eacute aplicada as necessidades e possibilidades

da criaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamento Na maioria dos casos o papel de centralidade de um em

uma cidade pequena estaacute na presenccedila do papel poliacutetico-administrativo ou seja o centro eacute a sede

municipal Portanto as cidades pequenas tecircm funccedilotildees urbanas mas o papel principal tem

relaccedilatildeo com a sede municipal do poder administrativo (CORREcircA 2011)

Esses centros locais satildeo o comeccedilo e fim ao mesmo tempo de uma cadeia produtiva

Como afirma Correcirca (2011 p 08)

A pequena cidade constituiacutea um noacute fundamental na rede de relaccedilotildees econocircmicas envolvendo o urbano e o rural Situava-se no comeccedilo de uma longa cadeia de comercializaccedilatildeo beneficiamento se necessaacuterio de produtos do mundo rural Por outro lado situava-se no fim de outra cadeia a de distribuiccedilatildeo de produtos industrializados provenientes de fora sobretudo das grandes cidades Alguns produtos industrializados contudo eram produzidos localmente visando o mercado local

Essa eacute uma das dificuldades de uma cidade pequena pois fica sempre a mercecirc do

mercado das cidades maiores que pode tanto alterar o recebimento de mateacuterias industrializadas

de acordo com a demanda existente e pode influenciar no valor pago a produccedilatildeo local

causando impactos na economia local Ainda mais durante o crescimento da atividade

agroindustrial comandada pelas grandes corporaccedilotildees para quais as cidades pequenas fornecem

matildeo-de-obra e insumos os mecanismos de poder sobre as cidades pequenas satildeo cada vez

maiores (FRESCA 2010)

Os pequenos centros urbanos apresentam diversas caracteriacutesticas diferentes Endlich

(2006) aponta que em alguns casos a oferta de serviccedilos puacuteblicos e privados e atividades

comerciais um pouco mais diversificadas funcionam como polo microrregional criando

relaccedilotildees hieraacuterquicas entre elas em relaccedilatildeo as cidades menores ao redor

As cidades pequenas satildeo numerosas e com os centros proacuteximos aos outros de acordo

com a demanda pelos serviccedilos existentes em cada local Estes pequenos centros derivam de

elevadas densidades demograacuteficas baseadas em uma propriedade rural de pequeno porte

30

reforccedilados por limitados alcances espaciais derivados da pequena mobilidade espacial da

populaccedilatildeo (CORREcircA 1999)

Correcirca (1999) fala sobre a estruturaccedilatildeo de uma rede urbana que recebe investimentos

em uma perspectiva global Segundo o autor cada centro por menor que seja dos circuitos

espaciais de produccedilatildeo satildeo importantes para a manutenccedilatildeo da rede urbana em primeiro plano

como mercado consumidor ou se especializando em algum tipo de produccedilatildeo

Assim Correcirca (1999) define os pequenos centros interligados a uma rede urbana que

tenha uma funccedilatildeo principalmente para a agricultura que eacute produzida na sua hinterlacircndia como

ldquocidade- campordquo Aplicamos este conceito para a cidade de Satildeo Carlos que em sua atividade

econocircmica principal tem a agricultura com a produccedilatildeo de mateacuteria-prima para ser

industrializada da agroinduacutestria de centros maiores da rede urbana a qual pertence que no caso

eacute Chapecoacute Assim o centro de Satildeo Carlos fornecem implementos para esta produccedilatildeo na

agricultura

Quando pensamos em crescimento de uma cidade geralmente analisamos do acircngulo do

desenvolvimento e acreacutescimo de atividades econocircmicas e deixamos de lado uma anaacutelise

visando a organizaccedilatildeo social do espaccedilo tendo em vista a valorizaccedilatildeo da terra urbana em que

muitos natildeo tem condiccedilotildees de comprar O capitalismo juntamente com a globalizaccedilatildeo satildeo os

principais atores da divisatildeo da sociedade em classes permitiram o acuacutemulo de capital nas matildeos

de poucos provocando reflexo imediato sobre o espaccedilo ocupado Este fato natildeo eacute uma

exclusividade das metroacutepoles acontece em cidades pequenas tambeacutem

Nas cidades pequenas a segregaccedilatildeo socioespacial natildeo eacute muito intensa mas acontece e

na maioria das vezes eacute escondida pelo poder puacuteblico como afirma CARLOS (2015 p48)

ldquomesmo onde a separaccedilatildeo dos grupos sociais natildeo parece como uma evidecircncia gritante podemos

perceber os traccedilos da segregaccedilatildeordquo

Este fato estaacute diretamente relacionado ao valor da terra mais acentuado no espaccedilo

urbano levando as famiacutelias carentes a ocuparem espaccedilo mais distantes e menos favorecidos ou

totalmente carentes em infraestrutura urbana tornando-se aacutereas marginalizadas pela populaccedilatildeo

Aguardando accedilotildees sociais do poder puacuteblico para que possam usufruir de uma situaccedilatildeo mais

favoraacutevel ou sendo atendidos por programas habitacionais e retirados destes locais improacuteprios

para moradia

31

Nos dias atuais para fins de organizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo do espaccedilo para atender os

interesses fundiaacuterios do setor imobiliaacuterio e estabelecer aacutereas para expansatildeo do tecido urbano o

plano diretor eacute um importante marco normativo de organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano eacute

reorganizado para transformar solo rural em urbano Jaacute nas cidades com menos de vinte mil

habitantes onde o plano diretor natildeo eacute obrigatoacuterio este processo acontece atraveacutes das leis de

zoneamento do uso do solo urbano possibilitando a venda da terra como lotes urbanos

(BRAGA 2001) Satildeo Carlos como se enquadra nas cidades com menos de vinte mil habitantes

natildeo tinha plano diretor ateacute 2008 O seu plano diretor foi financiado pelo consoacutercio construtor

da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute Isso atraveacutes do estatuto da cidade que define que cidades

que sofram com impactos ambientais devido a implantaccedilatildeo desses empreendimentos devem ter

os recursos teacutecnicos e financeiros para elaboraccedilatildeo do plano diretor inseridos entre as medidas

de compensaccedilatildeo E o principal impacto ambiental para Satildeo Carlos eacute o trecho do rio a jusante

da barragem que estaacute com sua quantidade de aacutegua reduzida (VARGAS et al 2015)

Pode-se fazer uma anaacutelise sobre a elaboraccedilatildeo do plano diretor que eacute um importante

marco normativo para as cidades Poreacutem para o plano diretor de Satildeo Carlos percebe-se que

grande parte das questotildees planejadas neste documento natildeo foram concretizadas na realidade

local ateacute o momento como saneamento baacutesico mobilidade urbana e ocupaccedilatildeo de aacutereas

iacutengremes para edificaccedilotildees Apenas satildeo feitas alteraccedilotildees em seus anexos modificando os

requisitos para construccedilatildeo de preacutedios com mais pavimentos em determinadas aacutereas da cidade

atendendo os interesses dos promotores imobiliaacuterios

Todas essas transformaccedilotildees em um municiacutepio acontecem no decorrer do tempo e de

acordo com seu crescimento Poreacutem em alguns municiacutepios estes eventos podem acontecer de

forma mais raacutepida redefinindo o seu espaccedilo urbano Em Satildeo Carlos a implantaccedilatildeo da Usina

Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute um desses impactos que redefiniu o espaccedilo urbano

32

Capiacutetulo 2

EVOLUCcedilAtildeO HISTOacuteRICO GEOGRAacuteFICA DE SAtildeO CARLOS

21 OESTE CATARINENSE E O PROCESSO DE COLONIZACcedilAtildeO

A organizaccedilatildeo do Oeste Catarinense atualmente formado por um aglomerado de

pequenas cidades ao redor da capital regional Chapecoacute e tendo sua economia baseada na

agricultura familiar que abastece a agroinduacutestria da regiatildeo teve vaacuterios conflitos impasses e

dificuldades no passado

O primeiro conflito que aconteceu foi ainda em uma regiatildeo ldquonatildeo descobertardquo entre

Portugal e Espanha durante o periacuteodo de vigecircncia do tratado de Tordesilhas A segunda disputa

por esse territoacuterio foi entre Brasil e Argentina em que a valorizaccedilatildeo da madeira presente na

regiatildeo levou a iniciativas de ocupaccedilatildeo do Estado para colonizaccedilatildeo pelo descendente europeu

com a intenccedilatildeo maior de garantir a posse destas terras para o Brasil (WERLANG2006)

Assim que ficaram definidas as fronteiras de Brasil e Argentina em 1895 Paranaacute e

Santa Catarina com interesse nesta aacuterea de terra comeccedilaram outra disputa pelos limites

estaduais A aacuterea em disputa tinha aproximadamente 48 mil Kmsup2 tendo como limite os rios

Uruguai ao sul e Iguaccedilu ao norte A disputa por este territoacuterio mais uma vez foi motivada pela

quantidade de madeira e pelas terras feacuterteis (WERLANG2006)

A mata comeccedilou a ser explorada com a chegada das empresas colonizadoras A madeira

era levada ateacute o rio Uruguai amarrada em forma de balsas e levada ateacute a Argentina em eacutepoca

de cheias Apoacutes a retirada da mata a terra era vendida aos colonos O rio Uruguai a partir de

entatildeo passou a ser muito importante para a economia local durante o periacuteodo de colonizaccedilatildeo

A regiatildeo tinha seu centro administrativo em Palmas no Paranaacute o que levou o estado a

reivindicar a regiatildeo A construccedilatildeo da ferrovia Satildeo Paulo- Rio Grande tornou a situaccedilatildeo na regiatildeo

mais delicada com a Guerra do Contestado O entatildeo Presidente da Repuacuteblica Wenceslau Braz

mediou o acordo entre os governadores de Santa Catarina e Paranaacute em que a aacuterea do contestado

foi dividida entre os mesmos no ano de 1916 (WERLANG2006)

Definida a questatildeo dos limites em 25 de agosto de 1917 o governo catarinense cria

atraveacutes da lei n 1147 os municiacutepios de Mafra Porto Uniatildeo Cruzeiro (atual Joaccedilaba) e

33

Chapecoacute com aproximadamente 14 mil Kmsup2 ficou com a metade desta aacuterea (WERLANG

2006)

O governo do Estado de Santa Catarina tambeacutem passou para empresas particulares

grandes aacutereas de terras para colonizaccedilatildeo sendo essas concedidas para as empresas

colonizadoras em troca da construccedilatildeo de estradas As empresas colonizadoras atuaram tambeacutem

na demarcaccedilatildeo dos lotes de terra do entatildeo muniacutecipio de Chapecoacute O valor pago pela terra pelas

colonizadoras ao Estado era baixo e a contrataccedilatildeo da construccedilatildeo de estradas com as

empreiteiras em muitos casos tambeacutem era menor ao valor contratado com o Estado

aumentando ainda mais o lucro das colonizadoras que construiacuteam algumas estradas atendendo

a seus proacuteprios interesses (PELUSO 1991)

Uma das colonizadoras que atuou na regiatildeo Oeste de Santa Catarina agraves margens do Rio

Uruguai foi a Companha Territorial Sul Brasil com um de seus mais importantes nomes o

engenheiro alematildeo Carlos Culmey que foi responsaacutevel pela divisatildeo e planejamento das glebas

de terra Estaacute era responsaacutevel por uma vasta extensatildeo territorial como mostra o mapa a seguir

Figura 5 Aacuterea de atuaccedilatildeo da Colonizadora Cia Sul Brasil

Fonte Mapa da Cia Sul Brasil Museu Pe Fernando Naumlgel Maravilha- SC reproduzida por Werlang (1992 p63)

34

Segundo Werlang (2006 p51)

A Companhia Territorial Sul Brasil sociedade anocircnima com sede em Porto Alegre

(RS) constituiacuteda em 23 de maio de 1925 era formada por 14 acionistas A Cia Sul

Brasil adquiriu a empresa Construtora e Colonizadora Oeste Catarinense Ltda que

possuiacutea 2467074800msup2 de terras nos quais haviam sido demarcados 510 lotes

urbanos 685 lotes coloniais e 80 chaacutecaras

A colonizadora dividiu suas terras para a comercializaccedilatildeo e foi responsaacutevel pela criaccedilatildeo

de alguns lotes urbanos Ela introduziu mais de 30 mil habitantes entre os anos de 1925 e 1953

na regiatildeo entre os rios Uruguai Chapecoacute e das Antas A organizaccedilatildeo e divisatildeo das terras na

aacuterea de atuaccedilatildeo da colonizadora se deu em pequenas propriedades com cerca de 25 a 27

hectares Os colonos italianos e alematildees vieram do Rio Grande do Sul onde a terra feacutertil jaacute

estava em falta Estes eram convencidos a migrarem para Santa Catarina atraveacutes de propagandas

sobre as terras feacuterteis que iriam encontrar Poreacutem muitas foram as dificuldades encontradas

principalmente o isolamento da regiatildeo (WERLANG 2006) Uma das primeiras atividades

rentaacuteveis na regiatildeo foi a produccedilatildeo de fumo o que ainda estaacute muito presente municiacutepios

formados na aacuterea da colonizadora

Outra preocupaccedilatildeo de Culmey durante a distribuiccedilatildeo das famiacutelias foi a organizaccedilatildeo em

comunidades de mesma religiatildeo e origem Isto para evitar conflitos entre os mesmos e diminuir

a construccedilatildeo de infraestrutura comunitaacuteria como igrejas e escolas (KERBES 2004)

Do entatildeo municiacutepio de Chapecoacute se emanciparam vaacuterios outros municiacutepios Um deles

foi Satildeo Carlos no ano de 1953 que pelo franco desenvolvimento na eacutepoca juntamente com

Palmitos foi um dos oito primeiros municiacutepios a se emanciparem de Chapecoacute (WERLANG

2006)

No contrato do governo de Santa Catarina com as empresas colonizadoras jaacute estava

definida a demarcaccedilatildeo de aacutereas urbanas distantes uma das outras de 30 a 40 quilocircmetros Entre

as cidades que tiveram sua origem planejada estatildeo Satildeo Carlos Cunha Poratilde Palmitos Saudades

e Maravilha onde jaacute foram definidos previamente terrenos para a construccedilatildeo de praccedilas escolas

igrejas e comeacutercio Quem comprava lotes urbanos deveria ocupaacute-los imediatamente assim

criando povoados e atraindo novos imigrantes (WERLANG2006)

O comeacutercio nessas localidades nos primeiros anos apoacutes a colonizaccedilatildeo foi com a

exploraccedilatildeo de madeiras nobres e com isso se instalaram vaacuterias serrarias para o seu

35

beneficiamento Outros produtos ainda natildeo tinham mercado para sua comercializaccedilatildeo Os

uacutenicos locais de venda de mercadorias ofereciam alguns produtos de primeira necessidade A

partir da deacutecada de 1940 a produccedilatildeo de suiacutenos passou a ter maior valorizaccedilatildeo e os povoados de

Satildeo Carlos e Palmitos melhoraram sua situaccedilatildeo econocircmica (WERLANG2006)

A valorizaccedilatildeo do preccedilo do porco possibilitou o acuacutemulo de capital e a criaccedilatildeo de

agroinduacutestrias na regiatildeo que buscavam uma produccedilatildeo maior com menos produtores atraveacutes de

um sistema de integraccedilatildeo com os agricultores que cumpriam as normas estabelecidas pela

empresa Assim excluiu pequenos produtores da cadeia produtiva agroindustrial provocando o

ecircxodo rural (PELUSO1991)

As induacutestrias de grande porte natildeo foram muito presentes na regiatildeo com exceccedilatildeo de

Chapecoacute que abriga a maior parte da induacutestria Um dos fatores eacute a acumulaccedilatildeo do capital das

madeireiras que com o fim da madeira migraram para outros locais e da empresa colonizadora

Cia Sul Brasil que tinha sua sede em Porto Alegre e repassava todos os seus lucros para seus

acionistas (PELUSO 1991)

22 SAtildeO CARLOS

O periacuteodo de colonizaccedilatildeo do Oeste de Santa Catarina foi um periacuteodo com inuacutemeras

dificuldades para os colonizadores e que marcaram a organizaccedilatildeo espacial desta regiatildeo e do

municiacutepio de Satildeo Carlos O mesmo foi emancipado de Chapecoacute em 30 de dezembro de 1953 e

instalou-se em 21 de fevereiro de 1954 Conta atualmente com uma extensatildeo territorial de

161292 Kmsup2 Tem seus limites municipais com Cunhataiacute e Saudades ao norte Alpestre (RS)

ao sul Aacuteguas de Chapecoacute a leste e com Palmitos e Cunhataiacute a oeste (Prefeitura Municipal Satildeo

Carlos)

A partir de 1927 a colonizadora Sul Brasil comeccedilou a ocupar a regiatildeo oeste de Santa

Catarina O serviccedilo da colonizadora foi fundamental para o desenvolvimento da entatildeo vila de

Satildeo Carlos que em 1938 por estar em franco desenvolvimento foi promovida a distrito de

Chapecoacute Por ser um dos nuacutecleos urbanos jaacute planejados ficou mais faacutecil seu desenvolvimento

urbano A proximidade com o rio Uruguai tambeacutem foi de suma importacircncia pois por um longo

periacuteodo de tempo este foi a uacutenica via de ligaccedilatildeo com outras localidades e por ele tambeacutem se

transportavam mercadorias (Wollf 1997) Ainda conforme esta autora

Se o movimento no Rio torna-se mais intenso a partir desta questatildeo as balsas e lanchas passam a fazer parte do espetaacuteculo Natildeo como algo aleacutem do Rio mas como integrante dele e de seu leito Poreacutem ultrapassando este simbolismo o movimento no porto em

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suas vaacuterzeas e nos trajetos que levavam agrave este espaccedilo tornavam o rio ldquoorgacircnico agrave cidaderdquo assumindo assim um ldquoaspecto funcionalrdquo (p 27)

A colonizadora jaacute havia planejado alguns centros urbanos mas nem todos evoluiacuteram

Um dos que prosperou foi Satildeo Carlos que se desenvolveu economicamente com a extraccedilatildeo de

madeiras nobres e a instalaccedilatildeo de serrarias (WERLANG2006) Esse projeto facilitou a

estruturaccedilatildeo do que eacute o centro urbano atualmente e revelando o planejamento feito na eacutepoca

para as cidades somente atendendo a demanda de um curto periacuteodo de tempo O mapa da

colonizadora Companha Territorial Sul Brasil (figura 6) demostra o planejamento para Satildeo

Carlos como centro urbano Percebe-se a diferenccedila de tamanho nos lotes urbano e rural

Figura 6 Localizaccedilatildeo da sede de Satildeo Carlos

Fonte Centro de Memoacuteria do Oeste Catarinense (CEOM) Cedida para reproduccedilatildeo

Na divisatildeo das famiacutelias para ocupaccedilatildeo do oeste catarinense o engenheiro Culmey

reservou Satildeo Carlos para descendentes de alematildees catoacutelicos formaccedilatildeo cultural que permanece

ateacute os dias atuais que teve na igreja catoacutelica seus primeiros liacutederes e formando nas

proximidades as principais atividades comerciais (KERBES 2004)

O local para cada atividade jaacute estava demarcado no mapa de colonizaccedilatildeo no centro da

vila E foi ao redor da atual praccedila da matriz que se comeccedilou a ocupar o espaccedilo Era um espaccedilo

de uso coletivo sendo usada tambeacutem como uma grande horta Contava com uma aacuterea maior

que a atual (WOLLF 1997)

37

Na deacutecada de 1930 jaacute se tinha um nuacutecleo urbano constituiacutedo com hotel igreja escola e

casa comercial poreacutem com pouca variedade de produtos somente os produtos de extrema

necessidade e que natildeo eram produzidos pelas famiacutelias Com a ascensatildeo da vila a posiccedilatildeo de

distrito em 1938 surgiu uma preocupaccedilatildeo com o embelezamento do centro Para isto a figura

do padre Anton Rewering foi de suma importacircncia para o ordenamento espacial A praccedila foi

cercada pois tambeacutem residiam no local caboclos que criavam animais soltos O uso da praccedila

como aacuterea de cultivo natildeo foi mais permitido somente como aacuterea de convivecircncia para a

populaccedilatildeo local e motivo de orgulho para a elite local da eacutepoca (WOLLF 1997)

Figura 7 Praccedila da matriz em 1975

Fonte Casa da Memoacuteria de Satildeo Carlos

Apoacutes a ascensatildeo para distrito a elite local passou a exigir maior atenccedilatildeo do governo

estadual com problemas de infraestrutura como estradas e correio A identidade germacircnica para

a regiatildeo era de interesse do Estado pois vinha em oposiccedilatildeo ao modo de vida caboclo que era

considerado siacutembolo de atraso A elite satildeo-carlense da eacutepoca como os proprietaacuterios de serrarias

e fumageiras tambeacutem estavam preocupados com a manutenccedilatildeo do distrito para manter a

impressatildeo da entatildeo desenvolvida Satildeo Carlos com as autoridades O distritos passou a se

desenvolver com as boas safras e negoacutecios fechados pelos madeireiros (WOLLF 1997)

38

Com o desenvolvimento da aacuterea central muitos colonos venderam suas terras e foram

residir no centro Comeccedilaram a surgir as primeiras e modestas atividades comerciais e

industriais como ferraacuterias e alfaiatarias e as vendas como eram chamados os mercados

(WOLLF 1997) Em 1940 o distrito de Satildeo Carlos jaacute contava com 448 moradores na aacuterea

central (PELUSO 1991)

Figura 8 Satildeo Carlos no iniacutecio da deacutecada de 1940

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Com seu raacutepido desenvolvimento econocircmico Satildeo Carlos se emancipou em 1953 Neste

momento jaacute se estava formado um aglomerado de casas estabelecimentos comerciais hotel

escola igreja catoacutelica e pequena atividade industrial como serrarias ferrarias e moinhos

compatiacuteveis com a eacutepoca (WOLLF 1997) A parte central era ocupada por moradias com cerca

de 670 moradores em 1950 (PELUSO1991)

39

Figura 9 Satildeo Carlos na da deacutecada de 1950 atual Avenida Santa Catarina

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Os dados populacionais de Satildeo Carlos revelam uma sequecircncia de desmembramentos

territoriais para criaccedilatildeo de outros municiacutepio principalmente no iniacutecio da deacutecada de 60

Tabela 1 Populaccedilatildeo de Satildeo Carlos 1960 agrave 2010

Ano Populaccedilatildeo total Populaccedilatildeo urbana Populaccedilatildeo rural

1960 25395 1255 22518

1970 8607 1592 7015

1980 11625 3661 7964

1991 12230 4955 7275

2000 9364 5347 4017

2010 10291 6902 3389

Fonte IBGE censos demograacuteficos 1960 1970198019912000 e 2010

Elaboraccedilatildeo do autor

40

Do entatildeo municiacutepio de Satildeo Carlos se desmembraram em 1961 Saudades Pinhalzinho

e Modelo e em 1962 Serra Alta Posteriormente destes municiacutepios se emanciparam Sul Brasil

e Bom Jesus do Oeste Em 1994 Cunhataiacute se emancipou de Satildeo Carlos

Somente nos anos 2000 que o nuacutemero da populaccedilatildeo urbana passa o da populaccedilatildeo rural

Nota-se tambeacutem um aumento da populaccedilatildeo urbana sem aumento consideraacutevel no nuacutemero total

de habitantes Estes dados satildeo reflexo principalmente do ecircxodo rural do interior do municiacutepio

sobretudo dos jovens que em pequenas propriedades natildeo conseguem uma atividade rentaacutevel

A partir do ano 2000 percebemos aumento da populaccedilatildeo total do municiacutepio e esse

aumento se daacute totalmente sobre a aacuterea urbana com contribuiccedilatildeo do ecircxodo rural e da atraccedilatildeo

populacional ocorrida no periacuteodo da construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

Destaca-se tambeacutem a atraccedilatildeo de novos investimentos para Satildeo Carlos como a criaccedilatildeo de um

campus do Instituto Federal de Santa Catarina e o desenvolvimento das empresas do municiacutepio

atraindo matildeo de obra capacitada como tambeacutem a proximidade com centros maiores como

Chapecoacute Esses continuam atraindo novos habitantes levando em consideraccedilatildeo a contagem

populacional de 2016 realizada pelo IBGE com um total de 11038 habitantes

As atividades comerciais sempre foram para atender a economia local Satildeo Carlos que

era um dos municiacutepios mais proacutesperos dos ateacute entatildeo emancipados de Chapecoacute juntamente

com Palmitos exerciam uma centralidade sobre os demais municiacutepios menores da regiatildeo ateacute o

iniacutecio da deacutecada de 1960 quando sofreu uma estagnaccedilatildeo econocircmica pois quem acumulou

capital investiu em outros locais como a colonizadora que tinha sua sede em Porto Alegre e as

madeireiras que com a diminuiccedilatildeo da oferta da madeira se deslocaram para locais onde tivesse

madeira para extraccedilatildeo (WERLANG2006)

Em 1971 uma iniciativa para recuperar a economia local foi a construccedilatildeo do frigorifico

Satildeo Carlos Friscar- SA Poreacutem apoacutes uma sequecircncia de crises e maacute administraccedilatildeo em 1976

o frigorifico decretou falecircncia Alguns anos sem funcionar o frigorifico foi adquirido pela

empresa Chapecozinho SA que pertencia a SA Induacutestria e Comeacutercio Chapecoacute tornando-se

somente um posto de abate de suiacutenos Depois de alguns anos em 1996 suas atividades foram

paralisadas definitivamente (DEIMLING 2014)

Assim com a falta de induacutestrias para absorver a matildeo- de-obra das pequenas cidades

existentes a saiacuteda da populaccedilatildeo para centros maiores foi inevitaacutevel (WERLANG2006)

41

O funcionamento deste frigorifico como maior planta industrial do municiacutepio neste

periacuteodo foi um importante incremento para o desenvolvimento urbano local principalmente

para geraccedilatildeo de empregos pois chegou a gerar 150 empregos diretos e 400 indiretos Sendo

que para o periacuteodo e o contexto econocircmico da regiatildeo na eacutepoca esses nuacutemeros eram expressivos

(DEIMLING 2014) Podemos observar esse desenvolvimento urbano na foto a seguir da

deacutecada de 1980

Figura 10 Centro de Satildeo Carlos na deacutecada de 1980

Fonte Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

Juntamente com o fechamento do frigorifico veio a queda do desenvolvimento

industrial e econocircmico de Satildeo Carlos E uma parcela da populaccedilatildeo se deslocou para outros

centros pois se tratava de uma matildeo- de- obra especializada na agroinduacutestria empregando todos

os setores desde administrativo ateacute os operaacuterios (DEIMLING 2014) Isso eacute notaacutevel na

diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo do periacuteodo Mesmo correspondendo ao mesmo periacuteodo de

emancipaccedilatildeo de Cunhataiacute que influenciou diretamente nesses nuacutemeros a diferenccedila ainda eacute

grande pois este se emancipou com cerca de 1800 habitantes (IBGE cidades) e a diminuiccedilatildeo

da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos entre 1991 e 2000 foi de mais de 2800 habitantes (IBGE 1991

2000) Alguns trabalhadores do frigorifico Satildeo Carlos que permaneceram natildeo foram

42

absorvidos como matildeo de obra da modesta induacutestria local remanescente e assim se formaram

alguns locais mais pobres na cidade

Segundo Deimling (2014) vaacuterios migrantes tentaram tornar-se proprietaacuterios dos meio

de produccedilatildeo como fumageiras e laticiacutenios poreacutem a maioria natildeo progrediu diante de diferentes

momentos econocircmicos ou ateacute mesmo de maacute gestatildeo como no caso do referido frigorifico

O setor da induacutestria teve poucos avanccedilos nas deacutecadas seguintes conforme o

levantamento das empresas de maior valor adicionado feito pela prefeitura municipal Para os

anos 2000 2001 e 2002 ainda predominam pequenas empresas como agropecuaacuterias

cooperativas supermercados e no setor de serviccedilos destacam- se no mesmo periacuteodo bancos

transportes e o setor da sauacutede (KERBES 2004)

O setor industrial de Satildeo Carlos teve alguns avanccedilos Estatildeo instaladas no municiacutepio

empresas de renome nacional no setor de metaluacutergica com Metaluacutergica Cardoso tecircxtil com um

ponto de produccedilatildeo do Grupo Dass e a empresa Raiz Quadrada produtos ligadas ao agronegoacutecio

como a Carlitos com produccedilatildeo de derivados de leite e Citro Foods produzindo Polpa de laranja

Essas correspondem a uma das principais atividades industriais e apresentaram um crescimento

consideraacutevel nos uacuteltimos anos Tambeacutem empresas na aacuterea moveleira artigos funeraacuterios e

algumas voltadas ao a com produccedilatildeo em menor escala (Relatoacuterio Municipal) Satildeo essas que ao

longo dos anos com iniacutecio mais intenso na deacutecada de 1990 satildeo responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de

empregos

As maiores empresas se instalaram apoacutes a deacutecada de 1990 com investimentos de

proprietaacuterios locais e tiveram maior desenvolvimentos apoacutes os anos 2000 periacuteodo em que

predominavam pequenas empresas ateacute os dias atuais em que predominam com maior

movimentaccedilatildeo econocircmica no municiacutepio as empresas maiores (Relatoacuterio Municipal)

Atualmente o setor industrial do municiacutepio eacute responsaacutevel pelo maior nuacutemero de

empregos com aumento nos uacuteltimos anos como mostra a tabela a seguir

43

Tabela 2 Pessoas ocupadas na induacutestria Satildeo Carlos- SC

Ano 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Nuacutemero de

pessoas

651 737 783 899 988 1017 1208

Fonte IBGE cidades

Segundo o IBGE para o ano de 2013 a induacutestria jaacute foi responsaacutevel por 2525 do

produto interno bruto de Satildeo Carlos ficando atraacutes somente do setor de serviccedilos com 3565

sendo que este inclui a administraccedilatildeo e serviccedilos puacuteblicos (IBGE Cidades)

Tambeacutem haacute presenccedila de atividade turiacutestica de aacuteguas termais no bairro de Pratas que

localiza- se a quatro quilocircmetros do centro da cidade Nos anos de 1970 criou- se a primeira

estrutura para atender turistas e foi construiacuteda um sistema para captaccedilatildeo de aacutegua mineral

Desenvolve-se um balneaacuterio aacutereas de camping e hoteacuteis para atender os turistas Juntamente se

desenvolveu um aglomerado de casas no local e o registro dos primeiros loteamentos em 1979

e 1980

Figura 11 Bairro Pratas na deacutecada de 1990

Fonte Acervo Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

A aacuterea contava com uma boa estrutura que foi degradando com o passar do tempo

devido agrave falta de investimentos discordacircncia entre proprietaacuterios crises econocircmicas falta de

ligaccedilatildeo por vias de qualidade para os centros maiores e enchentes na deacutecada de 1980 em que a

associaccedilatildeo proprietaacuteria do balneaacuterio passou por inuacutemeras dificuldade (PICCOLI 2003)

44

Figura 12 Vista aeacuterea do clube e do balneaacuterio de Pratas em 1985

Fonte Piccolli 2003 p 55

Atualmente o que se tem no local eacute uma estrutura bastante sucateada pela sequecircncia de

enchentes dos anos 2014 e 2015 e principalmente por falta de investimentos a estrutura de

piscinas e camping ainda eacute a mesma da deacutecada de 1980 (figura 13) somente no veratildeo recebe

atenccedilatildeo especial na organizaccedilatildeo e limpeza A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

tambeacutem contribui para a perda da atividade turiacutestica pois Pratas estaacute localizada as margens do

rio Uruguai que estaacute com o trecho de vazatildeo reduzida perdendo um de seus atrativos que eram

as chamadas prainhas agraves suas margens Para compensaccedilatildeo dessa perda o consoacutercio construtor

da usina custeou a construccedilatildeo de um balneaacuterio novo que ainda natildeo estaacute finalizado por haver

discordacircncias entre o consoacutercio e a prefeitura O turismo foi uma atividade econocircmica rentaacutevel

no passado mas atualmente Pratas estaacute muito desvalorizada em todos os setores principalmente

imobiliaacuterios sendo que o uacutenico investimento no local eacute um hotel para a classe alta de

propriedade de um empresaacuterio local

45

Figura 13Balneaacuterio de Pratas

Foto da autora

A agricultura tambeacutem eacute um dos setores mais importantes da economia satildeo-carlense

sendo por um longo periacuteodo responsaacutevel pela maior movimento econocircmico local No ano de

2009 foi responsaacutevel por cerca de 73 da economia do municiacutepio (Prefeitura municipal) Para

2013 segundo o IBGE o setor do agronegoacutecio foi responsaacutevel por 1698 do produto interno

bruto (IBGE cidades) Caracterizada por uma agricultura familiar e com sua maioria integrada

as agroinduacutestrias da regiatildeo Oeste O comeacutercio tem se diversificado e atende as necessidades

locais e da produccedilatildeo na agricultura

Nesse contexto pensar as cidades do oeste catarinense nos remete a pensar o contexto das discussotildees que envolvem os espaccedilos rurais e os espaccedilos urbano as cidades e o campo e as mudanccedilas contemporacircneas relacionadas agrave dinacircmica e aos fluxos populacionais Entende-se que estes espaccedilos mais que contraditoacuterios devem ser aqui entendidos de forma dialeacutetica um tendo influecircncia sobre o outro (ALBA MAIA2015 p47)

Em cidades pequenas na maioria dos casos ainda estatildeo presentes muitos traccedilos da

agricultura que na regiatildeo Oeste de Santa Catarina eacute bem desenvolvida na agricultura familiar

natildeo satildeo tatildeo gritantes as desigualdades entre as classes econocircmicas da populaccedilatildeo A induacutestria

presente na regiatildeo suporta praticamente toda matildeo de obra existente assim a populaccedilatildeo natildeo fica

totalmente a mercecirc da pobreza e o poder puacuteblico consegue beneficiar a maioria com programas

sociais

Assim a segregaccedilatildeo social em cidades pequenas natildeo eacute muito visiacutevel e em primeiro ponto

de vista natildeo eacute tatildeo impactante pois a disparidade econocircmica natildeo eacute tatildeo acentuada Poreacutem ela estaacute

46

presente e quanto mais a cidade crescer mais acontece o acuacutemulo de capital O relatoacuterio do

Sebrae de 2013 traz uma siacutentese da disparidade econocircmica da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos de

acordo com nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica com base no ano de 2011

Estes dados satildeo coletados e classificados de acordo com os criteacuterios da Associaccedilatildeo

Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) levando em consideraccedilatildeo os bens de cada famiacutelia

como utensiacutelios domeacutesticos automoacuteveis qualidade da casa como presenccedila de banheiros e

grau de instruccedilatildeo do chefe da famiacutelia Para estes dados satildeo atribuiacutedos pontos e juntamente com

a renda familiar se tem a delimitaccedilatildeo de cada classe social sendo para este caso satildeo analisados

somente os domiciacutelios urbanos

Tabela 3 Renda familiar por classes

Classe Renda meacutedia

familiar (R$)

A1 9733

A2 6564

B1 3479

B2 2013

C1 1195

C2 726

D 485

E 227

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP)

Tabela 4 Nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica em Satildeo Carlos em 2011

Classes Total de domiciacutelios

A1 11

A2 77

B1 214

B2 469

C1 642

C2 474

D 311

E 14

Total 2212

47

Fonte Sebrae 2013

Com base nesses dados percebemos que a disparidade econocircmica existe A maior parte

dos domiciacutelios em Satildeo Carlos em 2011 satildeo correspondentes as classes B1 B2 C1 C2 e D A

populaccedilatildeo em sua maioria corresponde a classe trabalhadora e presenccedila da elite tradicional

detentoras de grande poder aquisitivo e algumas famiacutelias extremamente carentes

Satildeo Carlos como toda cidade pequena tem um crescimento lento e a aacuterea urbana que

atende agrave demanda local com investimentos locais que definem suas caracteriacutesticas no passar

dos anos Ateacute o ano de 2006 quando comeccedila a movimentaccedilatildeo para construccedilatildeo da usina

hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando alteraccedilotildees na cidade levando a um processo de

expansatildeo urbana recente que seratildeo abordadas no proacuteximo capiacutetulo

48

Capiacutetulo 3

IMPACTOS DO PERIacuteODO DE CONSTRUCcedilAtildeO DA USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute SOBRE A EXPANSAtildeO HORIZONTAL E A ORGANIZACcedilAtildeO

ESPACIAL URBANA DE SAtildeO CARLOS

Em cidades pequenas os agentes responsaacuteveis pela reorganizaccedilatildeo do espaccedilo urbano

geralmente satildeo locais e com investimentos menores correspondentes agrave demanda existente A

partir do momento em que um fator externo e com maior poder econocircmico pode influenciar em

determinado ponto do territoacuterio aumentando a demanda por espaccedilo urbano os agentes locais

comeccedilam a agir de maneira mais intensa

Algumas estrateacutegias destes agentes podem ser (re)definidas a partir da implantaccedilatildeo de

objetos geograacuteficos definidos pelo momento histoacuterico e a partir de decisotildees tomadas alhures

por outros agentes poliacuteticos eou econocircmicos

Como afirma Vignatti (2013 p 75)

[] a ldquocombinaccedilatildeo de processos econocircmicosrdquo estaacute vinculada agrave motivaccedilatildeo de novas dinacircmicas espaciais natildeo necessariamente atreladas agraves decisotildees endoacutegenas (interior da regiatildeo) como eacute o caso da implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas na bacia do rio Uruguai ou seja ocorrem ldquodecisotildees de fora para dentro da regiatildeordquo independentemente de a populaccedilatildeo querer ou natildeo

O iniacutecio dos estudos para implantaccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo de

1984 foi definido o local de construccedilatildeo com menor impacto no trecho do rio Da forma que foi

inicialmente planejada vaacuterios centros urbano seriam atingidos e a cidade de Satildeo Carlos teria

que ser parcialmente transferida e agora fica a jusante da barragem sendo atingida pelo trecho

de vazatildeo reduzida (VIGNATTI 2013)

Apoacutes deacutecadas com o assunto esquecido pela populaccedilatildeo em 2001 comeccedilam os tramites

para a realizaccedilatildeo do projeto Vaacuterios grupos sociais se mobilizaram principalmente atraveacutes do

movimento de atingidos por barragem (MAB)

As primeiras mudanccedilas principalmente na aacuterea urbana foram sentidos ainda antes da

construccedilatildeo da usina com a chegada dos operaacuterios que vieram a residir no centro de Satildeo Carlos

por ser um dos centros urbanos mais proacuteximos agrave obra juntamente com Aacuteguas de Chapecoacute

como mostra a imagem a seguir

49

Figura 14 Localizaccedilatildeo dos centros urbanos de Satildeo Carlos e Aacuteguas de Chapecoacute e proximidade com a UHE Foz do Chapecoacute

Fonte Google Earth pro

Elaborado pela autora

Foram aproximadamente quatro mil empregos diretos no pico da obra sendo na maioria

operaacuterios vindos de outras locais que se instalaram na regiatildeo Muitos trouxeram consigo suas

famiacutelias Suas primeiras necessidades foram de espaccedilo para moradia produtos e serviccedilos de

primeira necessidade Para isto procuraram os centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo

Carlos

A primeira accedilatildeo nesses locais foi dos proprietaacuterios imobiliaacuterios com o aumento dos

preccedilos dos alugueacuteis De certa maneira as cidades de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos tiveram

no iniacutecio da procura por casas certa facilidade pois se tratam de cidades que contam com

infraestrutura de casas e pousadas para o turismo no veratildeo e carnaval Poreacutem como a procura

foi muito aleacutem a escassez comeccedilou a afetar o valor dos alugueacuteis

A procura pelos centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos logo no iniacutecio da

obra para moradia dos operaacuterios e suas famiacutelias jaacute teve dificuldades pois eram poucas as casas

com disponibilidade para alugar e os valores jaacute muito elevados

50

Figura 15 Noticiaacuterio de jornal da regiatildeo

Fonte Jornal expresso drsquoOeste 02 de fevereiro de 2007 p 09

Com a escassez de espaccedilo para moradia no periacuteodo da obra deu-se iniacutecio a ocupaccedilatildeo de

espaccedilos vazios e agrave abertura de novos loteamentos valorizados pela procura intensa ocasionada

por uma remessa de investimentos externos que foi atrativo para uma populaccedilatildeo temporaacuteria de

operaacuterios As terras localizadas na hinterlecircndia das aacutereas urbanas preexistentes de Satildeo Carlos e

Aacuteguas de Chapecoacute usadas pelo setor agriacutecola se transformaram em terra urbana aumentando

seu valor Eacute neste setor que percebemos a atuaccedilatildeo dos proprietaacuterios fundiaacuterios com a realizaccedilatildeo

de seus interesses sob a valorizaccedilatildeo de sua propriedade

Eacute sobretudo no espaccedilo urbano que a terra elemento vital agrave existecircncia do homem deixa de ser apenas o suporte para a produccedilatildeo capitalista e condiccedilatildeo de vida para o homem tornando-se tambeacutem mercadoria Eacute em torno dessa mercadoria que se desencadeia uma teia de relaccedilotildees muitas vezes contraditoacuterias e conflitantes face aos interesses especiacuteficos de cada grupo social No entanto satildeo os segmentos sociais que detecircm maior poder sobre essa mercadoria que vatildeo determinar sua utilizaccedilatildeo e meios para sua valorizaccedilatildeo direcionando suas accedilotildees em funccedilatildeo de seus interesses proacuteprios (SILVA 1995 p 05)

51

Por ser uma cidade relativamente nova e pequena a preocupaccedilatildeo com os padrotildees

urbaniacutesticos natildeo eacute muito antigo em Satildeo Carlos e ainda existem lacunas no seu planejamento

Neste sentido o consoacutercio Foz do Chapecoacute tambeacutem teve uma contribuiccedilatildeo importante com o

financiamento para elaboraccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio e a partir de entatildeo se tem um

conjunto de normas e planejamento urbano mais especificas (Prefeitura municipal) Eacute atraveacutes

desta ferramenta que o Estado na esfera municipal com maior intensidade atua na organizaccedilatildeo

espacial da cidade como agente regulador do uso do solo O principal alvo eacute o periacutemetro

urbano que permite o crescimento da cidade com influecircncias de agentes dominantes de acordo

com seus interesses

O primeiro periacutemetro urbano de Satildeo Carlos foi demarcado em 1975 definindo entatildeo o

periacutemetro da Vila das Aacuteguas Minerais de Pratas atualmente o bairro Pratas Deste bairro satildeo

os primeiros loteamentos registrados de Satildeo Carlos no ano de 1979 Por isto a necessidade de

demarcaccedilatildeo do periacutemetro urbano para seguir a legislaccedilatildeo de registro de loteamentos O centro

foi no iniacutecio crescendo sem loteamentos e assim o periacutemetro urbano foi ampliado para

abranger esta aacuterea em 1979 Esta modificaccedilatildeo do periacutemetro urbano jaacute expandiu muito a aacuterea

urbana jaacute ligando o centro a Pratas

Em 2013 ocorreu a uacuteltima alteraccedilatildeo Foram poucas as alteraccedilotildees portanto

permanecendo quase a mesma aacuterea Como pode ser visualizado no mapa a seguir Percebe- se

que a ocupaccedilatildeo de novas aacutereas com atividades urbanas se faz nos locais indicados pelo

macrozoneamento

Figura 16 Periacutemetros urbanos de Satildeo Carlos

52

53

O atual periacutemetro urbano tem uma grande parcela ainda ocupada para atividades

agriacutecolas principalmente agraves margens do rio Uruguai onde o macrozoneamento apresenta uma

faixa de terra como aacuterea para exploraccedilatildeo de atividades turiacutesticas poreacutem ateacute o momento nada

foi planejado No espaccedilo entre o centro e o bairro de Pratas tambeacutem haacute presenccedila de algumas

atividades urbanas intercaladas com espaccedilos rurais Assim o periacutemetro urbano disponibiliza

uma vasta aacuterea para conversatildeo de solo rural em urbano dependendo apenas dos interesses dos

proprietaacuterios destas terras como podemos analisar na imagem a seguir

Figura 17 Periacutemetro urbano de Satildeo Carlos

Fonte Elaborado pelo autor

As accedilotildees dos agentes transformadores do espaccedilo urbano como os proprietaacuterios

fundiaacuterios o Estado os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo e os grupos sociais excluiacutedos

podem ser visualizados em Satildeo Carlos e com mais intensidade durante o periacuteodo de construccedilatildeo

da UHE Foz do Chapecoacute e posteriormente com a atraccedilatildeo de novos investimentos Atraveacutes da

anaacutelise de imagens de sateacutelite podemos constatar a expansatildeo urbana horizontal

54

Para a elaboraccedilatildeo do mapa temaacutetico da expansatildeo urbana horizontal de Satildeo Carlos foram

utilizadas imagens disponiacuteveis na internet no aplicativo Google Earth Pro dos anos de 2001

20072010 2014 e 2016 Em virtude da distacircncia do bairro de Pratas do centro de Satildeo Carlos

optamos em trabalhar com imagens separadas de cada espaccedilo referentes ao mesmo periacuteodo

para melhor visualizaccedilatildeo e delimitaccedilatildeo das aacutereas urbanizadas Sendo que do bairro Pratas natildeo

tivemos acesso a imagens de qualidade para o ano de 2002 assim a anaacutelise para este espaccedilo eacute

somente a partir de 2007

Figura 18 Imagens da aacuterea central de Satildeo Carlos (2002- 2016)

2002 2007

2010 2014

2016

55

Fonte Google Earth Pro

Figura 19 Imagens da aacuterea urbanizada no Bairro Pratas (2007- 2016)

2007 2010

2014 2016

Fonte Google Earth Pro

Estas imagens foram geoferrenciadas no programa de geoprocessamento Qgis apoacutes

executamos o procedimento de vetorizaccedilatildeo manual que consiste em delimitar as aacutereas

urbanizadas em cada periacuteodo e por fim realizamos o caacutelculo da aacuterea urbanizada em

quilocircmetros quadrados (Kmsup2) de cada imagem

O mapa apresentado a seguir mostra a expansatildeo da aacuterea urbanizada de Satildeo Carlos dos

anos de 2002 a 2016

Figura 20 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos- SC de 2002 a 2016

56

57

A tabela agrave seguir corrobora com as informaccedilotildees obtidas na anaacutelise do mapa temaacutetico da

expansatildeo urbana Atraveacutes destes caacutelculos podemos ter uma noccedilatildeo praticamente exata do

crescimento da aacuterea urbanizada em cada periacuteodo

Tabela 5 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos (Kmsup2)

Ano Centro Pratas Total (Kmsup2) Total ()

2002 206 206

2007 22 046 266 2913

2010 249 05 299 1241

2013 252 052 304 167

2016 296 052 348 1447

Para 2002 natildeo temos disponibilidade de dados para o bairro de Pratas pela ausecircncia de imagens de sateacutelite de

qualidade impossibilitando o caacutelculo da aacuterea urbanizada Poreacutem estima-se que a aacuterea de 2002 deste bairro seja ligeiramente inferior a aacuterea de 2007

Elaboraccedilatildeo da autora

Pode-se perceber que em 2002 uma parcela consideraacutevel da aacuterea urbanizada atualmente

jaacute estava constituiacuteda entretanto com muitos espaccedilos vazios De 2002 a 2007 houve um

crescimento de 2913 poreacutem 766 deste valor corresponde a aacuterea de Pratas para a qual

natildeo temos dados da aacuterea urbanizada de 2002 Deste modo analisando somente o crescimento

da aacuterea urbanizada do centro obteacutem-se um crescimento de 679 sendo que o periacuteodo

corresponde a cinco anos

Eacute notaacutevel o maior crescimento da aacuterea urbanizada em todos os sentidos no periacuteodo de

2007 a 2010 que corresponde ao periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo de operaacuterios na cidade para

a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute Nesse intervalo de trecircs anos foram regularizados na

prefeitura trecircs loteamento particulares sendo em 2007 os loteamentos Lomanh e Diel e em

2010 o loteamento Hames como tambeacutem o loteamento habitacional Silvenio Picoli em 2009

Isto corresponde a um expansatildeo urbana de 1241

De 2010 a 2013 o crescimento das aacutereas urbanizadas foi quase inexistente somente

167 Houve praticamente uma estagnaccedilatildeo no desenvolvimento urbanos apoacutes teacutermino da obra

Nos ano de 2013 a 2016 o crescimento da mancha urbana teve um aumento de 1447 maior

que no periacuteodo da obra da usina A expansatildeo ocorreu em pontos isolados ligados a novos

investimentos locais e programas como do Governo Federal como o Minha Casa Minha Vida

que contribuiacuteram para o crescimento das aacutereas urbanizadas Satildeo aacutereas de alguns novos

loteamentos dos quais regularizados junto agrave prefeitura o loteamento Imperial e o loteamento

58

Ana Maria nas proximidades do campus do Instituto Federal de Santa Catarina o condomiacutenio

residencial Vale das Aacuteguas ligado ao Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida

e a aacuterea industrial localizado no Bairro Cristo Rei que teve maior investimentos neste periacuteodo

Aleacutem destes loteamentos regularizados entre os anos de 2007 a 2010 tambeacutem foram

criados alguns espaccedilos que ainda natildeo estatildeo regularizados junto agrave prefeitura Sobre discurso de

desenvolvimento regional do momento da construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute alguns

proprietaacuterios criaram espaccedilos para novos loteamentos que ateacute o momento ainda natildeo estatildeo

ocupados formando vazios urbanos Como o caso destes espaccedilos localizados no Bairro

Industrial1 indicados como dois loteamentos em placas de licenciamento ambiental colocadas

no local Esses espaccedilos vazios tendem a ser ocupados nos proacuteximos anos pois estatildeo localizados

ao lado do condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas com 94 apartamentos tendo a desenvolver

a cidade neste eixo principalmente no comeacutercio para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo

local as margens da Avenida Santa Catarina rua principal que aparece na parte inferior da foto

No macrozoneamento de 2010 este trecho consta como eixo de densificaccedilatildeo urbana

1 Para a populaccedilatildeo local o Bairro industrial eacute o bairro onde estaacute localizado o parque industrial do municiacutepio Poreacutem conforme a Lei municipal nordm 1300 de 22 de agosto de 2005 o bairro denominado Bairro Industrial estaacute localizado no lado oeste da aacuterea urbanizada na saiacuteda para Palmitos

59

Figura 21Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Este outro caso de vazio urbano estaacute localizado no Bairro Cristo Rei nas

proximidades do loteamento habitacional Satildeo aacutereas jaacute marginalizadas pela populaccedilatildeo e

de pouco interesse do setor imobiliaacuterio justamente por atender as parcelas mais pobres

da populaccedilatildeo O espaccedilo no qual jaacute encontram-se ruas abertas eacute de propriedade particular

e estaacute em processo de desmembramento junto agrave prefeitura aumentando a aacuterea de

expansatildeo urbana

60

Figura 22 Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Ocorreu tambeacutem a ocupaccedilatildeo dos lotes desocupados de loteamentos dos anos anteriores

Aacutereas que estavam em pousio social (SOUZA 2011) ou que natildeo tinham procura Percebe-se

nas imagens a seguir o preenchimento dos espaccedilos vazios

61

Figura 23 Satildeo Carlos em 2002

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

Figura 24 Satildeo Carlos em 2016

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

62

Ainda existem espaccedilos vazios no centro da cidade satildeo espaccedilos que estatildeo agrave espera de

mais valorizaccedilatildeo e outros de moradores antigos que ainda permanecem nos locais com lotes

maiores ou mais de um lote

O bairro de Pratas fica distante cerca de quatro quilocircmetros do centro e se desenvolveu

pelo turismo de aacuteguas termais Neste bairro surgiram os primeiros loteamentos de Satildeo Carlos

no ano de 1979 influenciados pelo desenvolvimento do turismo Com a construccedilatildeo da

hidreleacutetrica algumas atividades que jaacute passavam por dificuldades pioraram como a dos

pescadores e do antigo balneaacuterio que estaacute abandonado na maior parte do ano com exceccedilatildeo do

veratildeo em que o espaccedilo eacute organizado e limpo Eacute uma aacuterea especializada no turismo que perdeu

boa parte de sua funcionalidade e estaacute muito desvalorizado

Figura 25 Bairro Pratas

Fonte Cristiane Sampaio

Como podemos analisar no mapa (figura 20) o bairro teve pouco crescimento urbano

Nos anos de 2007 a 2010 natildeo houve crescimento algum na mancha urbana em 2010 a 2014 o

crescimento corresponde agrave aacuterea do parque aquaacutetico que ateacute o momento ainda natildeo foi concluiacutedo

63

e mais algumas casas em locais isolados Para os anos de 2014 a 2016 tambeacutem natildeo houve

crescimento na parte urbana do bairro de Pratas O preenchimento dos vazios urbanos tambeacutem

natildeo eacute muito consideraacutevel Assim o local que teve os primeiros loteamentos do municiacutepio e um

desenvolvimento atraveacutes do turismo no passado atualmente estaacute com seu crescimento

praticamente paralisado e com a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muitos perdas que

se agravaram com as enchentes dos anos de 2014 e 2015 tornando esse local pouco atrativo

para o setor imobiliaacuterio Ao contraacuterio do centro de Satildeo Carlos o bairro de Pratas sofreu com os

aspectos negativos da obra da UHE Foz do Chapecoacute

O processo de expansatildeo horizontal eacute o que predomina no crescimento do tecido urbano

mas ocorreu no periacuteodo um pequeno movimento para a verticalizaccedilatildeo principalmente da

avenida principal e ruas paralelas definidas no macrozoneamento urbano como eixo de

densificaccedilatildeo urbana respectivamente o espaccedilo em que eacute permitido construir preacutedios mais altos

com ateacute oito pavimentos (Anexo III Plano Diretor Participativo de Satildeo Carlos) No iniacutecio de

2016 teve iniacutecio a construccedilatildeo do preacutedio com mais pavimentos ateacute entatildeo Trata-se do edifiacutecio

Mocircnaco construiacutedo pela incorporadora Construforte de propriedade de um empresaacuterio local

com dez andares

O comeacutercio tambeacutem teve mudanccedilas nesse periacuteodo Se instalaram lojas integrantes de

redes varejistas do sul do paiacutes principalmente de moacuteveis que se manteacutem ateacute os dias de hoje e

o aumento da variedade no setor comercial e de serviccedilos Assim Satildeo Carlos cria certa

centralidade sobre as cidades vizinhas que satildeo menores casos de Cunhataiacute e Aacuteguas de Chapecoacute

Ficou evidente tambeacutem que as modificaccedilotildees territoriais locais natildeo satildeo uma prerrogativa somente da presenccedila das hidreleacutetricas sendo tambeacutem determinadas por motivaccedilotildees de escalas temporais e espaciais mais amplas A proacutepria construccedilatildeo desses grandes objetos teacutecnicos eacute o resultado de uma clara demanda por energia e portanto de que o conjunto do Brasil se modifica em funccedilatildeo de poliacuteticas de ldquodesenvolvimentordquo fortemente marcados por iniciativas de aceleraccedilatildeo eou crescimento da economia (VIGNATTI 2013 p 332)

A atraccedilatildeo de novos investimentos depois dessa movimentaccedilatildeo poacutes-barragem tambeacutem

pode ser percebida Na aacuterea da educaccedilatildeo uma grande conquista para o municiacutepio foi a instalaccedilatildeo

de um campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em 2012 Desde que a notiacutecia de

instalaccedilatildeo do campus em Satildeo Carlos foi divulgada jaacute se pode perceber o interesse dos

proprietaacuterios de terra daquela regiatildeo que ateacute entatildeo estava distante do centro e era utilizada por

atividades primaacuterias pela sua valorizaccedilatildeo atraveacutes da conversatildeo em solo urbano As atividades

do instituto aconteceram durante alguns anos em preacutedios alugados ateacute o teacutermino da obra do

64

preacutedio que foi inaugurado em junho de 2016 Um loteamento denominado Ana Maria jaacute foi

regularizado nas proximidades do campus em 2013 e estaacute praticamente todo ocupado por casas

em um curto periacuteodo de tempo Assim o campus do Instituto Federal de Santa Catarina estaacute

estimulando a urbanizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em um eixo do periacutemetro urbano que antes era ocupado

por atividades ligadas agrave agricultura como mostra a imagem as seguir

Figura 26 Loteamento Ana Maria

Fonte Josieacuteli Hippler

Programas sociais do governo federal tambeacutem impulsionaram a urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Carlos nos uacuteltimos dez anos Como a maioria da populaccedilatildeo pertence agrave classe trabalhadora e

morava de aluguel o programa Minha Casa Minha Vida auxiliou essas famiacutelias a construir sua

casa proacutepria aumentando o processo de ocupaccedilatildeo de loteamentos com lotes em preccedilos

acessiacuteveis e mais distantes do centro

Com o programa Minha Casa Minha Vida as incorporadoras tambeacutem atuaram neste

caso atendendo a populaccedilatildeo com menos condiccedilotildees econocircmicas Atraveacutes de financiamentos

junto ao BNDES a incorporadora Construforte construiu um condomiacutenio de seis preacutedios com

noventa e seis apartamentos que podem ser financiados pelo programa O condomiacutenio Vale

das Aacuteguas foi inaugurado neste ano e estaacute praticamente todo ocupado Este empreendimento

estaacute localizado no lado oeste da cidade na saiacuteda para o municiacutepio de Palmitos trecho em que

natildeo haacute uma ocupaccedilatildeo intensa do espaccedilo e natildeo haacute ateacute o momento nenhum tipo de comeacutercio Eacute

um espaccedilo que estaacute sob especulaccedilatildeo imobiliaacuteria com duas aacutereas de loteamentos jaacute com a

vegetaccedilatildeo retirada e ruas abertas que ainda natildeo estatildeo regularizados na prefeitura municipal

65

Figura 27 Condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas

Fonte Ederson Nascimento

Com a finalizaccedilatildeo deste condomiacutenio se esperava um esvaziamento das casas alugadas

no centro da cidade e a diminuiccedilatildeo no valor de locaccedilatildeo das mesmas poreacutem isto natildeo aconteceu

os preccedilos continuam os mesmos e a procura por casas ainda eacute grande Isto estaacute acontecendo

pela chegada de famiacutelias de outras cidades para residirem em Satildeo Carlos principalmente para

trabalhar nos cargos mais altos das empresas locais de maior poder econocircmico assim como

professores e diretores do campus do Instituto Federal

Atualmente Satildeo Carlos conta com uma estrutura urbana com alguns problemas de

planejamento como saneamento baacutesico e mobilidade legados de um centro planejado no

passado sem a preocupaccedilatildeo com o crescimento Os investimentos nos diversos setores tecircm

ajudado a reformular o tecido urbano espalhando as atividades por um espaccedilo maior Cada

local eacute ocupado por atividades diferenciadas promovendo o crescimento do tecido urbano

Como satildeo os casos do campus Instituto Federal de Santa Catarina aacuterea industrial e condomiacutenio

residencial

66

Figura 28 Localizaccedilatildeo dos Bairros Instituto Federal Aacuterea Industrial e Condomiacutenio Residencial

Elaboraccedilatildeo do autor

A aacuterea industrial estaacute localizada no espaccedilo onde funcionava o antigo frigorifico eacute um

espaccedilo que teve muitos investimentos nos uacuteltimos anos do poder puacuteblico municipal com

plantas industrias das maiores induacutestrias do municiacutepio Esse era um espaccedilo vazio haacute muitos

anos apoacutes a falecircncia do frigorifico Friscar em 1996 Estaacute proacuteximo a SC-283 que liga Satildeo Carlos

a Chapecoacute Com a instalaccedilatildeo das empresas estatildeo sendo ocupado os espaccedilo proacuteximos para

moradia principalmente por famiacutelias das classes sociais inferiores pois estaacute ao lado dos

loteamentos populares que foram entregues no ano de 2009

67

Figura 29 Aacuterea industrial de Satildeo Carlos

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Cristo Rei eacute o maior de Satildeo Carlos jaacute conta com estrutura comercial para

atender as demandas locais com uma praccedila posto de sauacutede e escola em sua rua principal Eacute um

espaccedilo marginalizado pela populaccedilatildeo por ter uma histoacuteria de criminalidade no passado

Atualmente os maiores nuacutemeros de criminalidade correspondem as aacutereas que estatildeo localizadas

aos fundos deste bairro proacuteximos a aacuterea industrial onde estatildeo localizados os loteamentos

habitacionais Satildeo neles que residem as famiacutelias mais carentes onde estatildeo os loteamentos

populares e as chamadas Cohabs2 com lotes menores Tornando este espaccedilo pouco atrativo

para a criaccedilatildeo de novas aacutereas residenciais em que a expansatildeo urbana ficou por conta de

programas habitacionais Em alguns pontos natildeo existem ruas satildeo praticamente vielas

intransitaacuteveis por automoacuteveis

2 Companhia de habitaccedilatildeo do estado de Santa Catarina oacutergatildeo vinculado a secretaacuteria do estado de assistecircncia social trabalho e habitaccedilatildeo que destina-se ao atendimento dos extratos populacionais de mais baixa renda com a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de casas populares com aacuterea de atuaccedilatildeo no estado de Santa Catarina

68

Figura 30 Rua Principal Bairro Cristo Rei

Fonte Josieacuteli Hippler

Figura 31 Aacuterea proacuteximo ao parque industrial

Fonte Josieacuteli Hippler

69

Figura 32 Loteamento habitacional Silvenio Picoli instalado em 2009

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Tancredo Neves eacute um espaccedilo sem regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e com pouco

planejamento em um espaccedilo iacutengreme ocupado pela populaccedilatildeo carente no passado Na maioria

dos casos eacute esta a populaccedilatildeo que o poder puacuteblico beneficia com casas populares nos programas

sociais na tentativa de amenizar a situaccedilatildeo destas famiacutelias e de certa maneira organizar este

espaccedilo

Figura 33 Bairro Tancredo Neves

Fonte Google Earth Pro

70

O Jardim Alvorada eacute um bairro de classe trabalhadora e onde estaacute localizado o campus

do instituto federal que estaacute modificando a funcionalidade local e desenvolve a urbanizaccedilatildeo

neste eixo da cidade com um padratildeo mais elitizado nas margens do rio Uruguai Na legislaccedilatildeo

vigente que divide o espaccedilo urbano em bairros3 o campus do Instituto Federal de Santa Catarina

natildeo estaacute neste bairro pois a lei eacute de 2005 este espaccedilo ainda eacute destinado como chaacutecara mas por

convenccedilatildeo o endereccedilo do campus estaacute direcionado a este bairro atualmente Ressaltando a

necessidade de definiccedilotildees de nova legislaccedilatildeo para este assunto

No bairro Olaria a urbanizaccedilatildeo natildeo eacute muito concentrada neste local funciona um

frigorifico de pequeno porte e uma pequena aglomeraccedilatildeo de casas

O denominado bairro industrial estaacute localizado na saiacuteda para Palmitos no lado oeste da

cidade Neste local estaacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas e a partir da implantaccedilatildeo

deste objeto geograacutefico a terra nas proximidades estaacute sobre especulaccedilatildeo imobiliaacuteria

A chamada cidade leste estaacute um pouco isolada do centro uma vez que entre esses

espaccedilos tem uma aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental mantendo este espaccedilo no lado do centro sem

ocupaccedilatildeo urbana Este bairro tambeacutem eacute de classe popular com muitos lotes ainda vazios

Figura 34 Bairro Cidade Leste

Fonte Josieacuteli Hippler

O centro eacute caracterizado por ser um centro tradicional com toda diversidade de

ocupaccedilatildeo entre comeacutercio serviccedilos e espaccedilo residencial da elite tradicional do municiacutepio A

3 Lei nordm 1300 de 22 de agosto de 2005

71

Avenida Santa Cataria eacute a principal rua da cidade e tambeacutem a com maior presenccedila de preacutedios

O espaccedilo do centro na rua do comeacutercio e parte da avenida Santa Catarina devem estar

adequados a lei com no miacutenimo dois pavimentos sendo o primeiro para uso comercial trazendo

novas caracteriacutesticas na paisagem urbana4 Nas ruas paralelas o espaccedilo eacute predominantemente

residencial O lado noroeste do centro estaacute se elitizando e caracterizado por chaacutecaras e um

espaccedilo arborizado

Figura 35 Centro- Avenida Santa Catarina

Fonte Josieacuteli Hippler

O periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muita influecircncia na

reorganizaccedilatildeo do tecido urbano de Satildeo Carlos Aleacutem da expansatildeo horizontal tambeacutem se teve

outros pontos de desenvolvimento apoacutes a ldquoanimaccedilatildeo dos centros proacuteximos as obrasrdquo

(VIGNATTI2013) como a atraccedilatildeo de novos investimentos posteriores Como o municiacutepio natildeo

teve populaccedilatildeo diretamente atingida pela formaccedilatildeo do lago natildeo perdeu populaccedilatildeo e geraccedilatildeo de

renda O uacutenico ponto negativo estaacute na questatildeo dos pescadores e turismo segmentos que jaacute se

encontravam em situaccedilatildeo difiacutecil antes das obras Baron (2012) aponta que a questatildeo do

desenvolvimento da regiatildeo com influecircncia da UHE Foz do Chapecoacute depende do ponto de vista

da questatildeo cultural e posiccedilatildeo social dos agentes envolvidos Para a questatildeo em anaacutelise nesse

trabalho podemos constatar que o periacuteodo de construccedilatildeo foi fator fundamental para esse ldquosaltordquo

na expansatildeo urbana e maior atuaccedilatildeo dos agentes transformadores do espaccedilo urbano Uma

4 Lei nordm 1593 de 12 de marccedilo de 2010

72

anaacutelise mais profunda dos setores econocircmicos necessita de novos estudos mais aprofundados

em que as decisotildees externas tiveram papel fundamental nas alteraccedilotildees do territoacuterio ldquoO que se

percebe eacute que as grandes obras em toda bacia do rio Uruguai mudaram a configuraccedilatildeo poliacutetica

social e ambientalrdquo (BARON 2012 p 104)

Segundo Pedro Melchiors5 diretor do MAB percebe-se que o caos poacutes obra natildeo existiu

programas do governo federal de incentivo a economia nesse periacuteodo auxiliaram neste

processo bem como uma boa preparaccedilatildeo dos grupos sociais envolvidos Toda estrutura

comercial e urbana alterada nesse periacuteodo mantem-se ateacute hoje

5 Entrevista realizada em janeiro de 2017

73

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A regiatildeo Oeste de Santa Catarina foi destinada para as pequenas propriedades rurais que

abastecem a agroinduacutestria da regiatildeo jaacute na demarcaccedilatildeo de lotes no periacuteodo de colonizaccedilatildeo Satildeo

Carlos jaacute foi planejada como centro urbano neste periacuteodo Este centro foi inicialmente ocupado

pela elite tradicional do local fato que ainda se repete ateacute os dias atuais A urbanizaccedilatildeo

aconteceu de maneira pouco expressiva com um aglomerado de casas e algumas casas

comerciais Sua base comercial eacute a agricultura familiar sendo que apenas em 2000 o nuacutemero

de populaccedilatildeo urbana passa o de populaccedilatildeo rural O setor industrial teve pouca atuaccedilatildeo no

passado e muitos empreendimentos natildeo tiveram sucesso Este fato estaacute ligado ainda ao periacuteodo

de colonizaccedilatildeo em que todo o capital pertencia a agentes externos como a colonizadora e as

madeireiras

Os estudos para implantaccedilatildeo da uma Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo antigos e

maioria da populaccedilatildeo natildeo acreditavam mais nesta hipoacutetese Mas no final da deacutecada de 1990

comeccedilaram a ser anunciadas as primeiras decisotildees para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute

Pela proximidade do centro de Satildeo Carlos com o canteiro de obras o mesmo foi espaccedilo

para moradia de inuacutemeros operaacuterios o que causou alteraccedilotildees principalmente no centro urbano

A alteraccedilatildeo mais notaacutevel foi a expansatildeo urbana no periacuteodo de 2007 a 2010 com registro de

quatro loteamentos junto agrave prefeitura que corresponde a esse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo

para a construccedilatildeo da barragem A expansatildeo se deu na forma horizontal como pode ser analisado

nos mapas temaacuteticos apresentados ao longo do trabalho

Apoacutes o teacutermino da obra a expansatildeo urbana somente se deu em alguns pontos isolados

sendo alguns loteamentos um espaccedilo correspondente a aacuterea industrial do municiacutepio construiacuteda

nos uacuteltimos anos

Pequenos centros urbanos geralmente tendem a ater um crescimento pequeno devido a

estrutura econocircmica e social que apresentam Assim necessitam de um impulso para a

aceleraccedilatildeo da expansatildeo urbana que geralmente satildeo agentes externos ao local com um poder

econocircmico de investimentos mais elevados

No bairro de Pratas que fica mais distante do centro os reflexos do periacuteodo da obra

foram diferentes pois com o impacto do trecho de vazatildeo reduzida do rio Uruguai este espaccedilo

teve perda de parte de suas funcionalidade que era ligada ao turismo e atividade de pescadores

O parque aquaacutetico que foi ofertado como medida de compensaccedilatildeo a essas perdas ainda natildeo estaacute

concluiacutedo e tornou- se um assunto polecircmico

74

A estrutura urbana atual eacute mais complexa e atende as demandas locais como tambeacutem

se tornou um centro para os municiacutepios menores ao seu redor Os bairros jaacute tomam

caracteriacutesticas proacuteprias e desenvolvem particularidades e o iniacutecio de um processo de segregaccedilatildeo

soacutecio espacial

Apoacutes o teacutermino da obra o crescimento da expansatildeo urbana diminuiu Novos

investimentos estatildeo sendo responsaacuteveis pelo desenvolvimento de alguns vetores Como o

campus do Instituto Federal de Santa Catarina que foi construiacutedo distante da aacuterea central mas

jaacute valorizou todo seu entorno e a ocupaccedilatildeo deste espaccedilo para moradia Outro investimento que

estaacute alterando a dinacircmica urbana eacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas construiacutedo por

uma incorporadora local e financiado pelo BNDES juntamente com maiores investimentos na

aacuterea industrial do municiacutepio

Comeccedila a se perceber uma densificaccedilatildeo na aacuterea central e a construccedilatildeo de preacutedios com

o nuacutemero maacuteximo de pavimentos permitido pelo pano diretor para atender as demandas da

elite local

Portanto o periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute provocou inuacutemeras

alteraccedilotildees no espaccedilo urbano de Satildeo Carlos natildeo afirmamos que somente este fator tenha sido

responsaacutevel pelo crescimento pois esse periacuteodo coincidiu com os anos de mais construccedilotildees de

residecircncias atraveacutes dos programas do Governos Federal poreacutem pela grandiosidade desta obra

ela foi um dos fatores mais importantes

Para Satildeo Carlos a obra da UHE Foz do Chapecoacute teve mais fatores negativos a

expansatildeo urbana denota que houve um crescimento na aacuterea urbanizada mas esse crescimento

natildeo significa que houve desenvolvimento para todos os envolvidos Ainda satildeo realizadas

audiecircncias puacuteblicas para tentar reivindicar alguns fatores que foram ldquomaquiadosrdquo no periacuteodo

da obra poreacutem agora apoacutes o teacutermino da construccedilatildeo as dificuldades satildeo bem maiores para

conseguir algum auxiacutelio

O municiacutepio natildeo recebe royalties por natildeo ser considerado municiacutepio atingido pois

somente satildeo considerados municiacutepios atingidos aqueles onde a formaccedilatildeo do lago da usina causa

impactos assim a perda do rio no trecho de vazatildeo reduzida foi um impacto irreversiacutevel para a

populaccedilatildeo local principalmente pescadores e atividades turiacutesticas Assim a realidade atual natildeo

condiz com o que foi prometido na efervescecircncia do periacuteodo de construccedilatildeo da usina pelo

consoacutercio Foz do Chapecoacute

75

Percebe-se que natildeo houve um caos poacutes obra a cidade soube aproveitar as oportunidades

e converter a maioria dos impactos a seu favor no incremento do desenvolvimento urbano local

O comeacutercio local teve que se adaptar as redes varejistas que se instalaram nesse periacuteodo O

comeacutercio que se instalou nesse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo se manteacutem ateacute os dias de hoje

o que em partes comprova o desenvolvimento poacutes obra para a manutenccedilatildeo da economia local

Os investimentos que foram pensados para o turismo antes da obra ainda natildeo foram

realizados a regiatildeo atingida conta somente com a estrutura do turismo de aacuteguas termais

preexistente e ainda prejudicadas pelo trecho de vazatildeo reduzida que atingiu os espaccedilos voltados

para este uso

Poreacutem as transformaccedilotildees deste periacuteodo para toda regiatildeo atingida ainda carecem de

estudos em vaacuterias aacutereas como estudos mais aprofundados do setor comercial e movimento

econocircmico impactos sobre os nuacutemeros de criminalidade deste periacuteodo e de famiacutelias que

permanecem nos locais das obras

76

REFEREcircNCIAS

Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL- AHE Foz do Chapecoacute Disponiacutevel emlt httpwww2aneelgovbraplicacoesContratoDocumentos_AplicacaoCG01128FozdoChapecopdfgt Acesso em 05 out 2016

ALBA Rosa Salete et al Dinacircmica populacional no oeste catarinense indicadores de crescimento populacional dos maiores municiacutepios In BRANDT Marlon NASCIMENTO Ederson (org) Oeste de Santa Catarina territoacuterio ambiente e paisagem Satildeo Carlos Pedro e Joatildeo editores Chapecoacute UFFS 2015

ANEEL Atlas de energia eleacutetrica do Brasil Energia no Brasil e no mundo Disponiacutevel emlt httpwww2aneelgovbrarquivospdfatlas_par1_cap2pdfgt Acesso em 05 out 2016

Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) Criteacuterios de classificaccedilatildeo econocircmica Brasil Disponiacutevel em lt httpswwwgooglecombrwebhpsourceid=chrome-instantampion=1ampespv=2ampie=UTF-8q=criterios+usados+pela+abep+para+pesquisas+de+domicilios+urbanosgt Acesso em 20 jan 2017

BAacuteREA Guilherme Antocircnio Anaacutelise fiacutesico- espacial da aacuterea impactada pela usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute no municiacutepio de Chapecoacute- SC Florianoacutepolis 2014

BARON Sadi UHE foz do Chapecoacute estrateacutegias conflitos e o desenvolvimento regional 2012103 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Poliacuteticas Sociais e Dinacircmicas Regionais) - Universidade Comunitaacuteria da Regiatildeo de Chapecoacute 2012 BORTOLETO Elaine Mundim A implantaccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas desenvolvimento discurso e impactos In BORTOTELO Elaine Mundim Os impactos do complexo hidreleacutetrico de Urubupungaacute no desenvolvimento de Andradina- SP Presidente Prudente UNESP 2001 p 53-62 BRAGA Roberto Poliacutetica urbana e gestatildeo ambiental consideraccedilotildees sobre o plano diretor e o zoneamento urbano In CARVALHO Pompeu F de BRAGA Roberto (orgs) Perspectivas de Gestatildeo Ambiental em Cidades Meacutedias Rio Claro LPM-UNESP 2001 p 95- 109

14

12 MACROSSISTEMA ELEacuteTRICO BRASILEIRO

O uso da teacutecnica aderindo como proacutetese ao espaccedilo na relaccedilatildeo homem e natureza

funcionaliza o territoacuterio atraveacutes de ldquograndes infraestruturas voltadas a viabilizar accedilotildees de

acordo com as demandas de cada periacuteodo sendo denominadas macrossistemas teacutecnicos ou

sistemas de engenhariardquo (RAMALHO 2006 p 9) Um macrossistema teacutecnico eacute um sistema

teacutecnico heterogecircneo formado por estruturas fiacutesicas e base do funcionamento de outros

subsistemas teacutecnicos em que cada subsistema se interliga com outro e formam o macrossitema

(CATAIA 2014) Essas infraestruturas satildeo importantes para o desenvolvimento econocircmico e

quem as coordena satildeo grandes empresas que dominam esta teacutecnica responsaacuteveis pelos

macrossitemas comandando cada setor neste caso o setor energeacutetico

O uso do macrossistema eleacutetrico atualmente se torna fundamental para o funcionamento

de outros macrossistemas Pois em um periacuteodo denominado como meio teacutecnico-cientifico

informacional a energia tornou-se fundamental para a distribuiccedilatildeo da informaccedilatildeo que eacute

indispensaacutevel para a atuaccedilatildeo das redes de poder (RAMALHO 2006) Por sua vez a importacircncia

da energia eleacutetrica tambeacutem se torna indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo de uma qualidade de vida

para a populaccedilatildeo em geral A energia derivada da produccedilatildeo hidreleacutetrica no Brasil foi um salto

na melhoria de vida da populaccedilatildeo tanto como para o desenvolvimento econocircmico e maior

industrializaccedilatildeo do paiacutes A partir do momento em que a energia hidreleacutetrica passou a ser

produzida em maior escala por ser uma energia considerada limpa e mais barata a energia

eleacutetrica tornou-se de mais faacutecil acesso a maioria da populaccedilatildeo

No Brasil a partir do seacuteculo XX que tivemos maior utilizaccedilatildeo da energia eleacutetrica Com

a crescente urbanizaccedilatildeo e industrializaccedilatildeo em alguns locais do paiacutes a rentabilidade do

fornecimento de energia eleacutetrica atraiu investimento de empresas internacionais no sistema

eleacutetrico nacional Somente na deacutecada de 1930 sob a necessidade de regulamentaccedilatildeo deste setor

que o Estado passou a impor seus interesses nacionais sobre os internacionais Como todo o

sistema era dividido e municipalizado pensou-se na necessidade de regionalizar e nacionalizar

o sistema eleacutetrico Para isto buscou-se realizar os primeiros estudos de potenciais eleacutetricos e

seu planejamento e novas aacutereas passam a receber sistemas teacutecnicos para produccedilatildeo e transmissatildeo

de eletricidade

Destes estudos destacam- se o potencial hidraacuteulico brasileiro e planos de interligaccedilatildeo e

a necessidade de uma divisatildeo em regiotildees autossuficientes na geraccedilatildeo de energia O Estado

assumiu papel central no setor em 1960 com a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Minas e Energia Em

1962 surge a Eletrobraacutes e em 1970 o Estado se consolida como principal responsaacutevel pela

15

transformaccedilatildeo da base material do territoacuterio e passou a investir em grandes quantidades no setor

eleacutetrico tendo como motivaccedilatildeo o aumento da demanda energeacutetica A partir de 1970 o periacuteodo

teacutecnico- cientifico informacional estaacute se consolidando e a demanda por energia aumenta ainda

mais Assim o territoacuterio se teacutecnifica com maior potencial de instalaccedilatildeo de eletricidade Os

investimentos em hidreleacutetricas e nos sistemas de transmissatildeo aumentaram na deacutecada de 1980

(RAMALHO 2006)

Portanto o Estado ldquoprepara o terrenordquo com o propoacutesito de aumentar o desenvolvimento

e ao mesmo tempo favorece grandes empresas principalmente construtoras e empresas que

controlam a geraccedilatildeo energeacutetica no paiacutes Em 1982 surge o Grupo Coordenador de planejamento

do sistema eleacutetrica e se consolida toda estrutura organizacional do macrossitema eleacutetrico

nacional tendo a Eletrobraacutes com o papel principal

Vaacuterios planos e estudos foram realizados para implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas no territoacuterio

nacional mostrando um planejamento a longo prazo e agregando todas as regiotildees do paiacutes em

dois grandes sistemas de transmissatildeo que atualmente estatildeo interligados Entre 1960 e 1980 o

sistema teve crescimento com a interligaccedilatildeo do sistema beneficiando as aacutereas de interesse

favorecendo a formaccedilatildeo de aacutereas mais desenvolvidas no paiacutes ldquopromovendo assim a

tecnificaccedilatildeo seletiva do territoacuterio uma modernizaccedilatildeo incompleta e desigualrdquo (RAMALHO

2006 p 35)

Durante as deacutecadas de 1980 e 1990 o Brasil natildeo fez muitos investimentos para a geraccedilatildeo

de energia o que provocou inuacutemeros ldquoapagotildeesrdquo no iniacutecio dos anos 2000 em que a quantidade

de energia disponiacutevel natildeo foi suficiente para atender a demanda da populaccedilatildeo (BAacuteREA 2014)

Para minimizar os problemas do setor energeacutetico nacional o governo federal lanccedilou

vaacuterias medidas Uma delas foi a criaccedilatildeo da Empresa Pesquisa Energeacutetica (EPE) em 2004 Esta

eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio de Minas e Energia que tem a finalidade de

prestar serviccedilos na aacuterea de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor

energeacutetico Outra medida foi a criaccedilatildeo do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento (PAC) em

2007 e 2011 em sua segunda fase Este por sua vez tem o papel de planejar e executar grandes

obras de infraestrutura nos setores social urbano logiacutestica e energeacutetico do paiacutes A preocupaccedilatildeo

para o setor energeacutetico que atende as induacutestrias e as aacutereas com urbanizaccedilatildeo mais concentrada

foi minimizada com muito investimento pesado na construccedilatildeo de hidreleacutetricas Para minimizar

desigualdade de oferta de energia eleacutetrica no territoacuterio nacional que ainda eacute expressiva foi

criado o Programa Luz Para Todos em 2003 com o objetivo de custear a instalaccedilatildeo de energia

eleacutetrica para as famiacutelias mais carentes do meio rural

16

O setor energeacutetico sempre foi motivo de preocupaccedilatildeo levando em consideraccedilatildeo o

aumento da demanda de consumo de todos os setores Satildeo vaacuterias as opccedilotildees de fontes de energia

Com a ameaccedila de escassez de algumas fontes vem se investindo cada vez mais em fontes de

energia renovaacuteveis No Brasil vem crescendo a sua produccedilatildeo e utilizaccedilatildeo que jaacute correspondem

a um uso de 412 de toda energia consumida no paiacutes (EPE 2016) Uma das fontes de energia

mais utilizada no Brasil dentre as fontes de energia renovaacuteveis eacute a hidroeletricidade Segundo

a Empresa de Pesquisa Energeacutetica (EPE) 113 de toda energia consumida em 2015 no Brasil

eacute hidraacuteulica considerada uma energia limpa por natildeo utilizar combustiacuteveis fosseis na sua

produccedilatildeo (EPE 2016) Ela eacute produzida pelo aproveitamento do fluxo das aacuteguas em uma usina

com a construccedilatildeo de barramentos para formaccedilatildeo de lagos artificiais e desviando rios Apesar

de ser considerada uma energia limpa a construccedilatildeo de uma barragem causa inuacutemeros impactos

ambientais com o barramento do rio formaccedilatildeo do lago e trecho de vazatildeo reduzida Os impactos

sociais tambeacutem satildeo inuacutemeros principalmente para os ribeirinhos atingidos e todas as

comunidades que perdem o seu local de origem precisando procurar outros lugares para morar

E para os que permanecem ficam por muitas vezes isolados e perdem algumas atividades

econocircmicas que dependiam do rio como a pesca

No Brasil a primeira hidreleacutetrica foi construiacuteda no seacuteculo XIX com capacidade de

produccedilatildeo de 05 MW(ANEEL) Depois desta as tecnologias e a capacidade de produccedilatildeo

mudaram muito ateacute os dias atuais A construccedilatildeo de usinas hidreleacutetricas ocasionam inuacutemeras

divergecircncias devido aos seus impactos ambientais e sociais Contudo continuam sendo alvo

de investimentos para a produccedilatildeo de energia e fonte de renda para grandes empresas deste

ramos da economia que nem sempre respeitam todas a normas para a realizaccedilatildeo de projetos de

tamanha magnitude

Assim Ramalho (2006) afirma que ldquoa criaccedilatildeo de novos sistemas de objetos vinculados

a eletricidade ou mesmo a refuncionalizaccedilatildeo dos jaacute existentes liga-se diretamente a um

conjunto de accedilotildees poliacuteticas econocircmicas sociais implicando profundas mudanccedilas no territoacuterio

usadordquo (RAMALHO 2006 p 11)

Eacute neste contexto de potencial hidreleacutetrico abundante juntamente com poliacuteticas

energeacuteticas que influenciaram a geraccedilatildeo de energia que foi construiacuteda a usina hidreleacutetrica Foz

do Chapecoacute entre os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute em Santa Catarina e Alpestre no Rio

Grande do Sul no rio Uruguai Foco da anaacutelise especiacutefica deste trabalho

17

13 USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute

Como resultado de todo um sistema de accedilotildees de uma sociedade ampla atraveacutes de seus

poderes hegemocircnicos de transformaccedilatildeo de um espaccedilo e por meio de um sistema teacutecnico que

ldquoinclui de um lado a materialidade e de outro seus modos de organizaccedilatildeo e regulaccedilatildeordquo

(SANTOS SILVEIRA2011 p 20) em que ldquoo uso do territoacuterio pode ser definido pela

implantaccedilatildeo de infraestruturas para as quais estamos utilizando a denominaccedilatildeo sistemas de

engenharia mas tambeacutem pelo dinamismo da economia e da sociedaderdquo(SANTOS

SILVEIRA2011 p 21) que age diretamente em uma escala local onde acontece a implantaccedilatildeo

de objetos geograacuteficos como a Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando novas accedilotildees

posteriores e em menor escala para a reorganizaccedilatildeo do espaccedilo

A implantaccedilatildeo de uma nova teacutecnica eacute produto de vaacuterias accedilotildees de uma sociedade ampla

representada por lideranccedilas econocircmicas e poliacuteticas que articula seus interesse majoritaacuterios com

agentes locais e regionais que posteriormente agem na escala local e regional da aacuterea

impactada Uma das accedilotildees que acontece posteriormente eacute idealizada pela construccedilatildeo do

imaginaacuterio O discurso que eacute sempre apresentado fala de desenvolvimento econocircmico regional

atraveacutes da tecnificaccedilatildeo do territoacuterio

A chegada desse novo gera inseguranccedila na populaccedilatildeo regional Uma da principais

diferenccedilas eacute o aumento demograacutefico temporaacuterio e a infraestrutura urbana regional que pode natildeo

dar conta da demanda principalmente com local para moradia e prestaccedilatildeo de serviccedilos A perda

de atividades preexistentes que natildeo seratildeo mais viaacuteveis apoacutes o teacutermino da obra eacute notaacutevel no

caso das usinas hidreleacutetricas em que a situaccedilatildeo dos pescadores eacute a mais complicada Com o

barramento do rio o curso a jusante fica praticamente seco e natildeo oferece mais atividade rentaacutevel

para os mesmos que precisam se readaptar em uma nova atividade ou mesmo migrar para

outro local para seguir vivendo da pesca O mesmo acontece com as famiacutelias atingidas que satildeo

indenizadas e precisam sair do local e planejar a sua vida em lugares diferentes

Bortoleto (2001) aponta para a incorporaccedilatildeo do discurso de desenvolvimento ser bem

aceito pelas autoridades locais que satildeo atingidas pelas hidreleacutetricas Eles absorvem e

reproduzem o discurso do Estado de promover o desenvolvimento nacional e regional Outro

ponto a ser analisado eacute que mesmo tendo posicionamentos contraditoacuterios a obra nunca eacute

paralisada totalmente pois quem estaacute concretizando o projeto apresenta um discurso de

minimizar os fatores negativos reconhecendo sua existecircncia mas assinalando que isso precisa

ser superado para produzir energia e favorecer o desenvolvimento regional e nacional sendo

que na maioria das hidreleacutetricas a energia produzida eacute consumida muito distante do local de

18

produccedilatildeo (BORTOLETO 2001) Eacute o que acontece na usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute em

que a produccedilatildeo eacute interligada com o sistema nacional de energia

Natildeo estamos apontando que somente existem pontos negativos na construccedilatildeo de

hidreleacutetricas ou qualquer outra obra de grande porte pelo contraacuterio estamos fazendo um

anaacutelise dos fatores envolvidos durante o momento conturbado para a populaccedilatildeo atingida de

maneira direta e indireta Toda grande obra de infraestrutura gera estes impactos por ser algo

totalmente diferente a realidade vivenciada no local

A Usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute estaacute localizada entre os municiacutepios de Aacuteguas de

Chapecoacute (SC) e Alpestre (RG) Foram doze municiacutepios atingidos com a formaccedilatildeo do lago

sendo eles Aacuteguas de Chapecoacute Guatambu Caxambu do Sul Chapecoacute Paial Itaacute no lado

catarinense e Alpestre Rio dos Iacutendios Nonoai Faxinalzinho Erval Grande e Itatiba do Sul no

Rio Grande do Sul Aleacutem dos trecircs municiacutepios atingidos pelos dezanove quilocircmetros do trecho

de vazatildeo reduzida do rio Uruguai sendo Satildeo Carlos Palmitos e Alpestre que natildeo satildeo

considerados municiacutepios atingidos pois na legislaccedilatildeo somente satildeo considerados municiacutepios

atingidos aqueles que perdem aacutereas de terra com a formaccedilatildeo do lago portanto Satildeo Carlos e

Palmitos natildeo recebem retorno de impostos sobre a produccedilatildeo de energia da UHE Foz do

Chapecoacute (Foz do Chapecoacute SA)

Figura 2 Municiacutepios atingidos pela barragem

Fonte Baron 2012 p45

19

A bacia do rio Uruguai por ter o relevo acidentado favorece a construccedilatildeo de usinas

hidreleacutetricas De acordo com a ANEEL 40 do potencial hidreleacutetrico da bacia jaacute estaacute sendo

explorado e vaacuterias barragens ainda estatildeo em fase de estudos para o rio Uruguai e seus afluentes

Os estudos de viabilidade para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute tiveram iniacutecio na

deacutecada de 1980 (Foz do Chapecoacute S A) Poreacutem somente em 2001 que a ANEEL assina

contrato de concessatildeo de trinta e cinco anos para a construccedilatildeo administraccedilatildeo e operaccedilatildeo da

usina com o consoacutercio Foz do Chapecoacute SA (Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL-

UHE Foz do Chapecoacute)

A notiacutecia que a barragem finalmente iria sair do papel comeccedilou a circular no ano de

1999 em que um jornal local jaacute comunicava o cadastramento de famiacutelias que iriam ser atingidas

no municiacutepio de Caxambu do Sul

Figura 3 Anuacutencio da Barragem em jornal local

Fonte Arquivo MAB

Esta primeira fase do empreendimento foi um periacuteodo com muitas duacutevidas por parte da

populaccedilatildeo Uma parcela da populaccedilatildeo teve reaccedilatildeo negativa com medo de natildeo serem

indenizados para onde iriam com suas famiacutelias que pessoas vinham para trabalhar na obra

com medo do aumento da criminalidade transmissatildeo de doenccedilas e o aumento de pessoas para

serem atendidas pela infraestrutura local como postos de sauacutede e escolas Outra parte da

20

populaccedilatildeo foi favoraacutevel como o setor imobiliaacuterio que teve um aquecimento e o comeacutercio em

que vaacuterias lojas se instalaram neste periacuteodo Outro fator responsaacutevel pela aceitaccedilatildeo de uma

parcela da populaccedilatildeo foi o discurso de desenvolvimento bem elaborado e reproduzido pelas

autoridades locais inclusive criando atritos entre as autoridades locais e o Movimento dos

Atingidos por Barragem (MAB) que foi o principal movimento que auxiliou os atingidos O

MAB teve papel fundamental para esta obra levando em consideraccedilatildeo a construccedilatildeo de outras

obras que deixaram marcas difiacuteceis de serem revertidas apoacutes o teacutermino das obras foi importante

o planejamento e auxiacutelio aos menos favorecidos neste periacuteodo causando o miacutenimo possiacutevel de

problemas Como afirma Baron (2012 p104)

Nessa disputa ideoloacutegica na arena da UHE Foz do Chapecoacute os agentes envolvidos mantiveram diferentes posiccedilotildees em relaccedilatildeo ao empreendimento e o desenvolvimento da regiatildeo Com a promessa de que a obra traria o desenvolvimento da regiatildeo com a geraccedilatildeo de empregos incremento na economia dos municiacutepios com compensaccedilotildees financeiras e o crescimento do turismo da regiatildeo propaganda de iniacutecio da obra levou vaacuterias pessoas a acreditarem realmente nesta estrateacutegia miacutedica

Para suprir algumas necessidades os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos que

receberam o maior nuacutemero de operaacuterios e suas famiacutelias tiveram auxilio do consoacutercio Foz do

Chapecoacute com investimentos principalmente nas aacutereas da sauacutede e educaccedilatildeo

Os principais conflitos sociais foram em ralaccedilatildeo as indenizaccedilotildees das famiacutelias atingidas

o reassentamento das famiacutelias natildeo teve aacutereas suficiente para todas e algumas optaram por cartas

de creacutedito fornecidas pelo consoacutercio como forma de indenizaccedilatildeo O consoacutercio somente

reconhecia quem tinha tiacutetulo de propriedade da terra como famiacutelias a serem indenizadas

desconsiderando um nuacutemero elevado de pescadores posseiros e arrendataacuterios causando outro

conflito que com mediaccedilatildeo do MAB foi solucionado e a maioria das famiacutelias foram

indenizadas em muitos casos com valores inferiores ao que usufruiacuteam em suas antigas

localizaccedilotildees Os pescadores foram auxiliados com entrega de mateacuterias de pesca a criaccedilatildeo da

colocircnia de pescadores e a construccedilatildeo de galpotildees para o manuseio da produccedilatildeo poreacutem essas

instalaccedilotildees foram feitas em aacutereas do rio que ficaram com a vazatildeo reduzida assim os pescadores

tinham mateacuterias e infraestrutura mas natildeo tem mais peixes

O trecho do rio Uruguai de 18 quilocircmetros a jusante da barragem com vazatildeo reduzida

natildeo estava incluiacutedo no primeiro estudo de impacto ambiental e com mobilizaccedilatildeo das

autoridades locais que este estudo foi realizado propondo alternativas para minimizar os

impactos ambientais e perdas econocircmicas

Os impactos ambientais foram em grande escala como o desmatamento e morte de

animais silvestres que foram amenizadas com monitoramentos e reflorestamento Mas o rio

21

natildeo tem mais volta e as comunidades atingidas sofrem com este impacto irreversiacutevel O

balneaacuterio de Pratas em Satildeo Carlos pode optar pela construccedilatildeo de um dique e a construccedilatildeo de

um parque aquaacutetico em troca deste impacto com a perda do rio e consequentemente suas

atividades turiacutesticas A comunidade optou pelo construccedilatildeo de um parte aquaacutetico e de um poccedilo

profundo para atender as demandas da populaccedilatildeo

Figura 4 Informativo Foz do Chapecoacute

Fonte Arquivo MAB

Poreacutem o parque ainda natildeo foi concluiacutedo e a outorga de exploraccedilatildeo de aacutegua do poccedilo

profundo pertence a um empresaacuterio local que utiliza a aacutegua para abastecer seu hotel de alto

padratildeo construiacutedo as margens do rio Uruguai

O local de construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute foi alterado duas vezes no

projeto anterior o lago atingiria a parte urbana de Satildeo Carlos e assim atingiu somente aacutereas de

22

agricultura O consoacutercio jaacute apresentou o projeto concluiacutedo e a uacutenica disputa que houve pelas

autoridades locais foi por parte dos municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Alpestre pela instalaccedilatildeo

da casa de forccedilas onde posteriormente eacute gerada a maior parte de impostos poreacutem o projeto

inicial foi executado e a casa de forccedila estaacute em Alpestre- RS Os demais municiacutepios atingidos

por aacutereas alagadas recebem 45 dos royalties de acordo com o percentual de aacutereas alagadas

em cada municiacutepio outros 45 satildeo divididos entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul e os

10 restantes satildeo divididos entre os oacutergatildeos federais (Foz do Chapecoacute S A)

Em dezembro de 2002 a 2006 foram feitos os estudos ambientais e licenccedilas pelo Ibama

Em dezembro de 2006 comeccedila a instalaccedilatildeo do canteiro de obras e em marccedilo de 2007 iniciam

as obras para a implantaccedilatildeo da hidreleacutetrica Posteriormente no mecircs de agosto de 2010 o

consoacutercio obteacutem a licenccedila de operaccedilatildeo Em outubro de 2010 as a primeira unidade de geraccedilatildeo

entra em operaccedilatildeo em novembro a segunda e no mecircs de dezembro de 2010 a hidreleacutetrica eacute

inaugurada e entra em funcionamento a terceira unidade no ano seguinte em marccedilo de 2011 a

quarta e uacuteltima unidade entra em operaccedilatildeo (Foz do Chapecoacute S A) Portanto do final de 2006

ao ano de 2011 foram muitas as atividades na regiatildeo para a construccedilatildeo da hidreleacutetrica

A usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute responsaacutevel pela adiccedilatildeo de 855 MW ao sistema

interligado brasileiro foram investidos mais cerca de 26 bilhotildees de reais financiados pelo

BNDES e com recursos proacuteprios dos acionistas Para a construccedilatildeo de uma obra de tamanha

magnitude foram gerados cerca de sete mil vagas de empregos e no pico da obra mais de quatro

mil empregos diretos

Atualmente satildeo acionistas deste consoacutercio a CPFL energia com 51 das accedilotildees esta era

uma empresa privada brasileira do setor energeacutetico atualmente a estatal chinesa State Grid eacute

proprietaacuteria da maior parte das accedilotildees deste grupo sendo o acionista controlador do grupo Eletrobras

Furnas com 40 das accedilotildees eacute uma empresa de capital aberto controlada pelo governo

brasileiro e a Companhia estadual de transmissatildeo e geraccedilatildeo de energia (CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo) com 9 das accedilotildees esta eacute um empresa que faz parte do grupo CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo em que o estado do Rio Grande do Sul tem 9999 de suas accedilotildees

Satildeo empresas nacionais e internacionais que formam a empresa Foz do Chapecoacute

Energia Atualmente o maior acionista eacute o grupo CPFL Energia controlado por uma empresa

chinesa ou seja o capital estrangeiro administra este empreendimento

A implantaccedilatildeo desse empreendimento por grandes empresas atendendo aos interesses

do mercado teve influecircncias diretas na escala local e regional a reestruturaccedilatildeo do espaccedilo

urbano local sob accedilatildeo dos agentes responsaacuteveis foi uma das principais modificaccedilotildees

23

14 A IMPLANTACcedilAtildeO DE GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA E A INFLUEcircNCIA SOBRE A ACcedilAtildeO DOS AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELA ESTRUTURACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO

Ao municiacutepios atingidos por grandes obras de engenharia como as usinas hidreleacutetricas

satildeo influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

que corresponde em sua ampla maioria aos trabalhadores atraiacutedos pelo emprego nestas obras

as quais demandam grande quantidade de matildeo de obra em sua construccedilatildeo Para o incremento

da populaccedilatildeo eacute preciso mais espaccedilo adequado para residecircncia o que leva a um processo de

expansatildeo da aacuterea urbana Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam

Nas cidades que ficam proacuteximas ao canteiro de obras as mudanccedilas tambeacutem satildeo

inuacutemeras No caso dos municiacutepios impactados pela construccedilatildeo da Usina Foz do Chapecoacute a

mais notaacutevel eacute a chegada de um nuacutemero expressivo de populaccedilatildeo temporaacuteria que correspondem

aos operaacuterios e suas famiacutelias Essas pessoas precisam de lugar para residir e de toda a

infraestrutura de um centro urbano neste periacuteodo Aproveitando os acontecimentos dessas

transformaccedilotildees durante a construccedilatildeo da usina os agentes produtores do espaccedilo urbano local e

regional aproveitam o momento de maior demanda por solo urbano principalmente por espaccedilo

para moradia e sua consequente valorizaccedilatildeo

O aumento da migraccedilatildeo temporaacuteria para pequenas municiacutepios que com centros urbanos

modestos em relaccedilatildeo a oferta de serviccedilos e produtos como tambeacutem em espaccedilo urbano ocasiona

diferenccedilas no dia-a-dia dia das pessoas

Muitos lotes urbanos estavam vazios pois a procura era pouca Com o aumento da

demanda este solo foi valorizado impulsionando a abertura de novos loteamentos e

implantaccedilatildeo de infraestrutura A agitaccedilatildeo nos centros urbanos proacuteximos ao canteiro de obras da

Usina Hidreleacutetrica foi intenso ocorreram mudanccedilas na economia no comeacutercio com

implantaccedilatildeo de novos instituiccedilotildees comerciais de redes interestaduais

A estrutura urbana ateacute o momento era muito pequena e por consequecircncia do aumento

da migraccedilatildeo temporaacuteria houve uma aceleraccedilatildeo do processo de expansatildeo urbana sob a influecircncia

de accedilotildees dos agentes responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Assim a expansatildeo

urbana neste caso eacute produto da necessidade de espaccedilo para moradia norteada pela legislaccedilatildeo

e tendo como consequecircncia a valorizaccedilatildeo das aacutereas consideradas nobres

24

Os investimentos nestes locais geralmente satildeo locais e de acordo com a necessidade e

da demanda da populaccedilatildeo Foram investimentos externos ao lugar (capitais nacionais eou

internacionais) de origem estatal como tambeacutem privados que alteraram temporariamente de

maneira mais intensa a funcionalidade do local Contribuindo para o crescimento do tecido

urbano de forma mais raacutepida Este eacute o caso da cidade de Satildeo Carlos que foi local de moradia

para muitos dos operaacuterios e suas famiacutelias durante a construccedilatildeo da usina por ser juntamente

com Aacuteguas de Chapecoacute um dos centros urbanos mais proacuteximo ao canteiro de obras

O espaccedilo urbano eacute um ambiente complexo independentemente do tamanho das

cidades satildeo diversos os agentes responsaacuteveis pela sua formaccedilatildeo e desenvolvimento o que

muda eacute a escala dos acontecimentos desses processos em cada cidade

Segundo Correcirca (1995) o espaccedilo urbano eacute o conjunto de usos da terra justapostos entre

si O autor trata este conjunto de usos da terra como a organizaccedilatildeo espacial da cidade que na

realidade se define por diferentes usos do solo urbano como por exemplo o centro aacuterea

industrial comercial residencial que ainda eacute dividida conforme as classes sociais

evidenciando a segregaccedilatildeo socioespacial e aacutereas para expansatildeo

A formaccedilatildeo e crescimento de uma cidade se daacute a partir da accedilatildeo de vaacuterios agentes sociais

e formas espaciais Com o crescimento horizontal da aacuterea urbana cada vez mais espaccedilo fiacutesico

eacute necessaacuterio Sendo que na maioria dos casos o solo que era antes ocupado para atividades

rurais eacute destinado para fins urbanos Assim o solo como mercadoria passa a ter o seu valor

elevado no espaccedilo urbano (SILVA 1995)

Segundo Correcirca (1995) os principais agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo

crescimento e estruturaccedilatildeo do espaccedilo urbano satildeo

Os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo induacutestrias e empresas comerciais satildeo

grandes consumidores de espaccedilo Necessitam de terrenos baratos e proacuteximos a vias

de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e da populaccedilatildeo Assim a terra urbana eacute suporte fiacutesico e

compreende as caracteriacutesticas locacionais para cada atividade Neste caso o Estado

principalmente em niacutevel municipal interfere facilitando a implantaccedilatildeo de

induacutestrias cedendo terrenos para as aacutereas industriais que satildeo passiveis de expansatildeo

com terras baratas por estarem localizadas geralmente em locais pouco

valorizados para expansatildeo de aacutereas para moradia

25

Os proprietaacuterios fundiaacuterios atuam para obterem maior renda sobre sua propriedade

de terra Seus maiores interesses satildeo a conversatildeo da terra rural em urbana jaacute que a

terra urbana eacute mais valorizada

Para obter maiores rendimentos os proprietaacuterios fundiaacuterios pressionam o Estado

principalmente em niacutevel municipal para interferir nas leis de zoneamento urbano

podendo ateacute serem favorecidos pela implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana pelo

poder puacuteblico dependendo tambeacutem da localizaccedilatildeo dessa propriedade e do poder

econocircmico e poliacutetico do proprietaacuterio O aumento e direcionamento da aacuterea urbana

tambeacutem por muitas vezes e influenciado pelos proprietaacuterios fundiaacuterios para que a

mesma alcance sua propriedade Mesmo que natildeo siga os padrotildees estabelecidos pelo

plano diretor

Os promotores imobiliaacuterios correspondem a um conjunto de agentes que praticam

operaccedilotildees de incorporaccedilatildeo financiamento estudo teacutecnico construccedilatildeo do imoacutevel

comercializaccedilatildeo

Esses agentes trabalham primeiramente para atender a demanda das camadas mais

altas da sociedade e apoacutes para atender a demanda das classes mais baixas onde eles

procuram ajuda do Estado para implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana podendo

assim ter lucro compatiacutevel com estas aacutereas

Esse agente pode ser tanto local como de outros locais que visualizando o

crescimento de uma cidade por qualquer que seja a razatildeo visam o lucro e trabalham

para atender as diferentes necessidades de expansatildeo Quando passam a atender as

classes inferiores da sociedade esse trabalho tambeacutem pode estar vinculado com

accedilotildees estatais como por exemplo o Programa do Governo Federal Minha Casa

Minha Vida

Estado atua na organizaccedilatildeo espacial da cidade como grande induacutestria consumidor

de espaccedilo proprietaacuterio fundiaacuterio promotor imobiliaacuterio e agente de regulaccedilatildeo do

uso do solo sendo tambeacutem o principal alvo dos movimentos sociais urbanos

Contudo eacute na implantaccedilatildeo de serviccedilos e infraestrutura urbana que a atuaccedilatildeo do

Estado eacute mais significativa Outro ponto importante da atuaccedilatildeo do Estado na

organizaccedilatildeo espacial da cidade eacute a elaboraccedilatildeo de leis de uso e zoneamento do solo

urbano como tambeacutem o coacutedigo de obras Essa atuaccedilatildeo eacute dividida em trecircs niacuteveis

federal estadual e municipal cada um com seus correspondentes niacuteveis de atuaccedilatildeo

como tambeacutem o discurso que encobre os interesses dominantes O principal papel

26

do Estado na aacuterea urbana eacute a delimitaccedilatildeo do periacutemetro urbano no qual possibilita

o crescimento da cidade atraveacutes de interesses de particulares

Os grupos sociais excluiacutedos reflexo de uma sociedade desigual em que uma porccedilatildeo

da sociedade natildeo tem condiccedilotildees de pagar aluguel e muito menos comprar seu

imoacutevel No caso das usinas hidreleacutetricas esses grupos satildeo representados pelo

movimento de atingidos por barragens (MAB) que luta juntamente com a

populaccedilatildeo atingida pela manutenccedilatildeo de seus direitos diante dos impactos

ambientais e sociais

Os grupos sociais excluiacutedos tornam-se agentes modeladores do espaccedilo urbano ocupando

terrenos puacuteblicos e particulares e na constituiccedilatildeo de favelas produzindo seu proacuteprio espaccedilo

podendo tambeacutem se organizarem politicamente para pressionar o poder puacuteblico para produzir

moradias populares desapropriar terrenos e executar uma regularizaccedilatildeo fundiaacuteria

Isto eacute uma maneira de resistecircncia e sobrevivecircncia para estas pessoas Sendo que as aacutereas

ocupadas por eles satildeo as natildeo almejadas pelas classes mais altas da sociedade como encostas e

aacutereas proacuteximas a rios e rodovias

Na sociedade capitalista que vivemos sempre vamos conviver a disparidade entre as

classes sociais entre os dominantes e dominados sendo mais notaacutevel em paiacuteses perifeacutericos

como o Brasil que ainda traz consigo traccedilos do periacuteodo de colonizaccedilatildeo muito presentes como

um paiacutes subdesenvolvido na periferia de um sistema econocircmico mundial Acentuando ainda

mais as dificuldades da populaccedilatildeo das classes inferiores Tornando cada vez mais o poder dos

dominantes inevitaacutevel sobre os dominados

Na aacuterea urbana atuaccedilatildeo dos agentes dominantes se daacute a partir de accedilotildees que segregam

principalmente a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano

[] a accedilatildeo destes agentes se faz dentro de um marco juriacutedico que regula a atuaccedilatildeo deles Este marco natildeo eacute neutro refletindo o interesse dominante de um dos agentes e constituindo-se em muitos casos em uma retoacuterica ambiacutegua que permite que haja transgressotildees de acordo com os interesses do agente dominante (CORREcircA 1995 p 12)

Esses agentes atuam em toda aacuterea urbana a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano nas

aacutereas centrais que ainda possuem lotes vazios ou na restruturaccedilatildeo do espaccedilo jaacute consolidado

com a construccedilatildeo de novos edifiacutecios e nos arredores da mancha urbana jaacute constituiacuteda

transformando solo rural em urbano Assim o solo urbano assume papel de mercadoria sendo

o principal fator contribuinte na forma em que acontece a expansatildeo urbana Mesmo que em

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algumas cidades principalmente nas menores isto aconteccedila de maneira lenta e sem grandes

proporccedilotildees formando na paisagem urbana espaccedilos vazios Souza (2011) define estes espaccedilos

como aacutereas de ldquopousio socialrdquo ou seja sem uso efetivo (atraveacutes de edificaccedilotildees aacutereas verdes de

uso coletivo ou para circulaccedilatildeo) que estatildeo aguardando valorizaccedilatildeo no mercado imobiliaacuterio

A valorizaccedilatildeo do solo urbano acontece em vaacuterios sentidos e influenciada pela

organizaccedilatildeo espacial da cidade e quem em grande medida condiciona o segmento social que

vai ocupar aquele determinado lugar da cidade

O espaccedilo urbano eacute produzido pelo trabalho social trabalho esse que gasta muito dinheiro

para produzir algo socialmente uacutetil Estamos falando da infraestrutura e outros componentes da

paisagem urbana como preacutedios e praccedilas A partir deste momento o produto social adquire um

valor que eacute representado pelo valor comercial de casas preacutedios e infraestrutura Outro valor eacute

dado pela aglomeraccedilatildeo atraveacutes de sua localizaccedilatildeo que eacute o que define o preccedilo da terra Ou seja

quanto maior e melhor for a produccedilatildeo social do espaccedilo atraveacutes da construccedilatildeo de infraestrutura

e outras caracteriacutesticas do espaccedilo urbano maior seraacute o nuacutemero de pessoas interessadas neste

local Logo a maior quantidade de pessoas interessadas que tenham condiccedilotildees de pagar para

ocupar a mesma parcela do solo urbano maior seraacute o valor da terra no mercado imobiliaacuterio

Portanto o comprador do espaccedilo natildeo compra somente o valor de uso ele tambeacutem compra o da

acessibilidade para os lugares do centro comeacutercio do trabalho (VILLACcedilA 2001)

Villaccedila (2011) aponta algumas da caracteriacutesticas para a valorizaccedilatildeo da terra urbana e

fatores que estimulam o crescimento da aacuterea urbanizada em determinados sentidos Um deles

eacute o setor viaacuterio que como construccedilatildeo social valoriza a terra no seu entorno jaacute que atraveacutes dele

as pessoas que residem em sua proximidades tem mais facilidade para se locomover ou seja

pontos de localizaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano determinam a participaccedilatildeo de seu ocupante na

forccedila produtiva social representada pela cidade

Outra caracteriacutestica presente no espaccedilo que pode direcionar o sentido de crescimento

da urbanizaccedilatildeo eacute a implantaccedilatildeo de uma induacutestria que leva a matildeo-de-obra a residir proacuteximo do

local de trabalho Tambeacutem podemos citar a construccedilatildeo de condomiacutenios residenciais e

instituiccedilotildees de ensino que levam a valorizaccedilatildeo da terra urbana com a implantaccedilatildeo da

infraestrutura baacutesica

A expansatildeo de qualquer cidade se daacute primeiramente de forma horizontal ou seja com

o aumento da aacuterea urbana e surgimento de loteamentos horizontais que contribuem para a

estruturaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano Esses loteamentos podem ser de origem particular e do

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poder puacuteblico com finalidade de atender as famiacutelias mais carentes como tambeacutem temos a

origem de loteamentos irregulares em que satildeo ldquoviacutetimasrdquo a populaccedilatildeo mais carente A expansatildeo

horizontal por loteamentos irregulares se daacute a partir do descumprimento das leis urbaniacutesticas e

consequentemente todos os problemas resultantes desta accedilatildeo Dentre esses problemas estaacute a

falta de infraestrutura e ocupaccedilatildeo de aacutereas irregulares como vaacuterzeas e aacutereas com alto iacutendice de

declividade Assim a planta do tecido urbano pode ser definida segundo Campos Filho(1989)

como uma colcha de retalhos mal costurada Para corrigir esses problemas eacute preciso muito

investimento puacuteblico e grandes impactos sociais satildeo decorrentes a essa populaccedilatildeo que jaacute reside

neste espaccedilo na maioria dos casos a muito tempo Esses locais pela difiacutecil regularizaccedilatildeo

fundiaacuteria e reorganizaccedilatildeo habitualmente satildeo alvos dos programas sociais e satildeo removidos para

espaccedilos com um planeamento urbano miacutenimo e condiccedilotildees para moradia

Nos loteamentos particulares se tem o interesse pela valorizaccedilatildeo da terra urbana por

parte dos agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Esses interesses satildeo

atendidos pelo Estado Em cidades pequenas estaacute atuaccedilatildeo eacute muito visiacutevel pelo maior nuacutemero

de loteamentos horizontais que eacute o principal eixo da expansatildeo urbana nestes casos

As cidades pequenas tem em geral um crescimento pouco expressivo dada sua

estrutura econocircmica pouco dinacircmica e representativa eacute preciso que haja o impacto da criaccedilatildeo

de grandes investimentos para gerar nelas a atratividade para a urbanizaccedilatildeo e para a migraccedilatildeo

em direccedilatildeo a ela

No caso da execuccedilatildeo de grandes projetos de engenharia como usinas hidreleacutetricas

ocorre um impulso na urbanizaccedilatildeo das cidades proacuteximas pelo menos no periacuteodo de sua

construccedilatildeo devido aos inuacutemeros impactos de obras de grande porte As cidades atingidas satildeo

influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

Para o incremento da populaccedilatildeo eacute necessaacuteria a presenccedila de uma infraestrutura de produtos e

serviccedilos e tambeacutem mais espaccedilo adequado para moradia o que leva a um processo de expansatildeo

da aacuterea urbana da cidade Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam Esse fenocircmeno durante o periacuteodo de construccedilatildeo eacute

caracterizado como um periacuteodo de efervescecircncia dos centros urbanos que estatildeo proacuteximos das

obras com o aumento da oferta de oportunidades de novas dinacircmicas econocircmicas e pelas

receitas geradas pelas obras

Falando sobre cidades pequenas a primeira dificuldade que aparece eacute na conceituaccedilatildeo

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) que se baseia nos nuacutemeros

29

populacionais as cidades pequenas satildeo classificadas como centros locais onde sua centralidade

natildeo extrapola os limites municipais tendo uma populaccedilatildeo inferior a dez mil habitantes (IBGE

2008) Mas se basear somente em dados numeacutericos pode comprometer alguns fatos sobre as

mesmas pois natildeo satildeo analisadas suas especificadas Para a melhor compreensatildeo eacute necessaacuterio

analisar sua funccedilatildeo na rede urbana que se encontra (FRESCA2010)

A cidade pequena tem diversas origens natildeo pensando apenas em sua criaccedilatildeo mas nos

agentes sociais as motivaccedilotildees e a localizaccedilatildeo que eacute aplicada as necessidades e possibilidades

da criaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamento Na maioria dos casos o papel de centralidade de um em

uma cidade pequena estaacute na presenccedila do papel poliacutetico-administrativo ou seja o centro eacute a sede

municipal Portanto as cidades pequenas tecircm funccedilotildees urbanas mas o papel principal tem

relaccedilatildeo com a sede municipal do poder administrativo (CORREcircA 2011)

Esses centros locais satildeo o comeccedilo e fim ao mesmo tempo de uma cadeia produtiva

Como afirma Correcirca (2011 p 08)

A pequena cidade constituiacutea um noacute fundamental na rede de relaccedilotildees econocircmicas envolvendo o urbano e o rural Situava-se no comeccedilo de uma longa cadeia de comercializaccedilatildeo beneficiamento se necessaacuterio de produtos do mundo rural Por outro lado situava-se no fim de outra cadeia a de distribuiccedilatildeo de produtos industrializados provenientes de fora sobretudo das grandes cidades Alguns produtos industrializados contudo eram produzidos localmente visando o mercado local

Essa eacute uma das dificuldades de uma cidade pequena pois fica sempre a mercecirc do

mercado das cidades maiores que pode tanto alterar o recebimento de mateacuterias industrializadas

de acordo com a demanda existente e pode influenciar no valor pago a produccedilatildeo local

causando impactos na economia local Ainda mais durante o crescimento da atividade

agroindustrial comandada pelas grandes corporaccedilotildees para quais as cidades pequenas fornecem

matildeo-de-obra e insumos os mecanismos de poder sobre as cidades pequenas satildeo cada vez

maiores (FRESCA 2010)

Os pequenos centros urbanos apresentam diversas caracteriacutesticas diferentes Endlich

(2006) aponta que em alguns casos a oferta de serviccedilos puacuteblicos e privados e atividades

comerciais um pouco mais diversificadas funcionam como polo microrregional criando

relaccedilotildees hieraacuterquicas entre elas em relaccedilatildeo as cidades menores ao redor

As cidades pequenas satildeo numerosas e com os centros proacuteximos aos outros de acordo

com a demanda pelos serviccedilos existentes em cada local Estes pequenos centros derivam de

elevadas densidades demograacuteficas baseadas em uma propriedade rural de pequeno porte

30

reforccedilados por limitados alcances espaciais derivados da pequena mobilidade espacial da

populaccedilatildeo (CORREcircA 1999)

Correcirca (1999) fala sobre a estruturaccedilatildeo de uma rede urbana que recebe investimentos

em uma perspectiva global Segundo o autor cada centro por menor que seja dos circuitos

espaciais de produccedilatildeo satildeo importantes para a manutenccedilatildeo da rede urbana em primeiro plano

como mercado consumidor ou se especializando em algum tipo de produccedilatildeo

Assim Correcirca (1999) define os pequenos centros interligados a uma rede urbana que

tenha uma funccedilatildeo principalmente para a agricultura que eacute produzida na sua hinterlacircndia como

ldquocidade- campordquo Aplicamos este conceito para a cidade de Satildeo Carlos que em sua atividade

econocircmica principal tem a agricultura com a produccedilatildeo de mateacuteria-prima para ser

industrializada da agroinduacutestria de centros maiores da rede urbana a qual pertence que no caso

eacute Chapecoacute Assim o centro de Satildeo Carlos fornecem implementos para esta produccedilatildeo na

agricultura

Quando pensamos em crescimento de uma cidade geralmente analisamos do acircngulo do

desenvolvimento e acreacutescimo de atividades econocircmicas e deixamos de lado uma anaacutelise

visando a organizaccedilatildeo social do espaccedilo tendo em vista a valorizaccedilatildeo da terra urbana em que

muitos natildeo tem condiccedilotildees de comprar O capitalismo juntamente com a globalizaccedilatildeo satildeo os

principais atores da divisatildeo da sociedade em classes permitiram o acuacutemulo de capital nas matildeos

de poucos provocando reflexo imediato sobre o espaccedilo ocupado Este fato natildeo eacute uma

exclusividade das metroacutepoles acontece em cidades pequenas tambeacutem

Nas cidades pequenas a segregaccedilatildeo socioespacial natildeo eacute muito intensa mas acontece e

na maioria das vezes eacute escondida pelo poder puacuteblico como afirma CARLOS (2015 p48)

ldquomesmo onde a separaccedilatildeo dos grupos sociais natildeo parece como uma evidecircncia gritante podemos

perceber os traccedilos da segregaccedilatildeordquo

Este fato estaacute diretamente relacionado ao valor da terra mais acentuado no espaccedilo

urbano levando as famiacutelias carentes a ocuparem espaccedilo mais distantes e menos favorecidos ou

totalmente carentes em infraestrutura urbana tornando-se aacutereas marginalizadas pela populaccedilatildeo

Aguardando accedilotildees sociais do poder puacuteblico para que possam usufruir de uma situaccedilatildeo mais

favoraacutevel ou sendo atendidos por programas habitacionais e retirados destes locais improacuteprios

para moradia

31

Nos dias atuais para fins de organizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo do espaccedilo para atender os

interesses fundiaacuterios do setor imobiliaacuterio e estabelecer aacutereas para expansatildeo do tecido urbano o

plano diretor eacute um importante marco normativo de organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano eacute

reorganizado para transformar solo rural em urbano Jaacute nas cidades com menos de vinte mil

habitantes onde o plano diretor natildeo eacute obrigatoacuterio este processo acontece atraveacutes das leis de

zoneamento do uso do solo urbano possibilitando a venda da terra como lotes urbanos

(BRAGA 2001) Satildeo Carlos como se enquadra nas cidades com menos de vinte mil habitantes

natildeo tinha plano diretor ateacute 2008 O seu plano diretor foi financiado pelo consoacutercio construtor

da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute Isso atraveacutes do estatuto da cidade que define que cidades

que sofram com impactos ambientais devido a implantaccedilatildeo desses empreendimentos devem ter

os recursos teacutecnicos e financeiros para elaboraccedilatildeo do plano diretor inseridos entre as medidas

de compensaccedilatildeo E o principal impacto ambiental para Satildeo Carlos eacute o trecho do rio a jusante

da barragem que estaacute com sua quantidade de aacutegua reduzida (VARGAS et al 2015)

Pode-se fazer uma anaacutelise sobre a elaboraccedilatildeo do plano diretor que eacute um importante

marco normativo para as cidades Poreacutem para o plano diretor de Satildeo Carlos percebe-se que

grande parte das questotildees planejadas neste documento natildeo foram concretizadas na realidade

local ateacute o momento como saneamento baacutesico mobilidade urbana e ocupaccedilatildeo de aacutereas

iacutengremes para edificaccedilotildees Apenas satildeo feitas alteraccedilotildees em seus anexos modificando os

requisitos para construccedilatildeo de preacutedios com mais pavimentos em determinadas aacutereas da cidade

atendendo os interesses dos promotores imobiliaacuterios

Todas essas transformaccedilotildees em um municiacutepio acontecem no decorrer do tempo e de

acordo com seu crescimento Poreacutem em alguns municiacutepios estes eventos podem acontecer de

forma mais raacutepida redefinindo o seu espaccedilo urbano Em Satildeo Carlos a implantaccedilatildeo da Usina

Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute um desses impactos que redefiniu o espaccedilo urbano

32

Capiacutetulo 2

EVOLUCcedilAtildeO HISTOacuteRICO GEOGRAacuteFICA DE SAtildeO CARLOS

21 OESTE CATARINENSE E O PROCESSO DE COLONIZACcedilAtildeO

A organizaccedilatildeo do Oeste Catarinense atualmente formado por um aglomerado de

pequenas cidades ao redor da capital regional Chapecoacute e tendo sua economia baseada na

agricultura familiar que abastece a agroinduacutestria da regiatildeo teve vaacuterios conflitos impasses e

dificuldades no passado

O primeiro conflito que aconteceu foi ainda em uma regiatildeo ldquonatildeo descobertardquo entre

Portugal e Espanha durante o periacuteodo de vigecircncia do tratado de Tordesilhas A segunda disputa

por esse territoacuterio foi entre Brasil e Argentina em que a valorizaccedilatildeo da madeira presente na

regiatildeo levou a iniciativas de ocupaccedilatildeo do Estado para colonizaccedilatildeo pelo descendente europeu

com a intenccedilatildeo maior de garantir a posse destas terras para o Brasil (WERLANG2006)

Assim que ficaram definidas as fronteiras de Brasil e Argentina em 1895 Paranaacute e

Santa Catarina com interesse nesta aacuterea de terra comeccedilaram outra disputa pelos limites

estaduais A aacuterea em disputa tinha aproximadamente 48 mil Kmsup2 tendo como limite os rios

Uruguai ao sul e Iguaccedilu ao norte A disputa por este territoacuterio mais uma vez foi motivada pela

quantidade de madeira e pelas terras feacuterteis (WERLANG2006)

A mata comeccedilou a ser explorada com a chegada das empresas colonizadoras A madeira

era levada ateacute o rio Uruguai amarrada em forma de balsas e levada ateacute a Argentina em eacutepoca

de cheias Apoacutes a retirada da mata a terra era vendida aos colonos O rio Uruguai a partir de

entatildeo passou a ser muito importante para a economia local durante o periacuteodo de colonizaccedilatildeo

A regiatildeo tinha seu centro administrativo em Palmas no Paranaacute o que levou o estado a

reivindicar a regiatildeo A construccedilatildeo da ferrovia Satildeo Paulo- Rio Grande tornou a situaccedilatildeo na regiatildeo

mais delicada com a Guerra do Contestado O entatildeo Presidente da Repuacuteblica Wenceslau Braz

mediou o acordo entre os governadores de Santa Catarina e Paranaacute em que a aacuterea do contestado

foi dividida entre os mesmos no ano de 1916 (WERLANG2006)

Definida a questatildeo dos limites em 25 de agosto de 1917 o governo catarinense cria

atraveacutes da lei n 1147 os municiacutepios de Mafra Porto Uniatildeo Cruzeiro (atual Joaccedilaba) e

33

Chapecoacute com aproximadamente 14 mil Kmsup2 ficou com a metade desta aacuterea (WERLANG

2006)

O governo do Estado de Santa Catarina tambeacutem passou para empresas particulares

grandes aacutereas de terras para colonizaccedilatildeo sendo essas concedidas para as empresas

colonizadoras em troca da construccedilatildeo de estradas As empresas colonizadoras atuaram tambeacutem

na demarcaccedilatildeo dos lotes de terra do entatildeo muniacutecipio de Chapecoacute O valor pago pela terra pelas

colonizadoras ao Estado era baixo e a contrataccedilatildeo da construccedilatildeo de estradas com as

empreiteiras em muitos casos tambeacutem era menor ao valor contratado com o Estado

aumentando ainda mais o lucro das colonizadoras que construiacuteam algumas estradas atendendo

a seus proacuteprios interesses (PELUSO 1991)

Uma das colonizadoras que atuou na regiatildeo Oeste de Santa Catarina agraves margens do Rio

Uruguai foi a Companha Territorial Sul Brasil com um de seus mais importantes nomes o

engenheiro alematildeo Carlos Culmey que foi responsaacutevel pela divisatildeo e planejamento das glebas

de terra Estaacute era responsaacutevel por uma vasta extensatildeo territorial como mostra o mapa a seguir

Figura 5 Aacuterea de atuaccedilatildeo da Colonizadora Cia Sul Brasil

Fonte Mapa da Cia Sul Brasil Museu Pe Fernando Naumlgel Maravilha- SC reproduzida por Werlang (1992 p63)

34

Segundo Werlang (2006 p51)

A Companhia Territorial Sul Brasil sociedade anocircnima com sede em Porto Alegre

(RS) constituiacuteda em 23 de maio de 1925 era formada por 14 acionistas A Cia Sul

Brasil adquiriu a empresa Construtora e Colonizadora Oeste Catarinense Ltda que

possuiacutea 2467074800msup2 de terras nos quais haviam sido demarcados 510 lotes

urbanos 685 lotes coloniais e 80 chaacutecaras

A colonizadora dividiu suas terras para a comercializaccedilatildeo e foi responsaacutevel pela criaccedilatildeo

de alguns lotes urbanos Ela introduziu mais de 30 mil habitantes entre os anos de 1925 e 1953

na regiatildeo entre os rios Uruguai Chapecoacute e das Antas A organizaccedilatildeo e divisatildeo das terras na

aacuterea de atuaccedilatildeo da colonizadora se deu em pequenas propriedades com cerca de 25 a 27

hectares Os colonos italianos e alematildees vieram do Rio Grande do Sul onde a terra feacutertil jaacute

estava em falta Estes eram convencidos a migrarem para Santa Catarina atraveacutes de propagandas

sobre as terras feacuterteis que iriam encontrar Poreacutem muitas foram as dificuldades encontradas

principalmente o isolamento da regiatildeo (WERLANG 2006) Uma das primeiras atividades

rentaacuteveis na regiatildeo foi a produccedilatildeo de fumo o que ainda estaacute muito presente municiacutepios

formados na aacuterea da colonizadora

Outra preocupaccedilatildeo de Culmey durante a distribuiccedilatildeo das famiacutelias foi a organizaccedilatildeo em

comunidades de mesma religiatildeo e origem Isto para evitar conflitos entre os mesmos e diminuir

a construccedilatildeo de infraestrutura comunitaacuteria como igrejas e escolas (KERBES 2004)

Do entatildeo municiacutepio de Chapecoacute se emanciparam vaacuterios outros municiacutepios Um deles

foi Satildeo Carlos no ano de 1953 que pelo franco desenvolvimento na eacutepoca juntamente com

Palmitos foi um dos oito primeiros municiacutepios a se emanciparem de Chapecoacute (WERLANG

2006)

No contrato do governo de Santa Catarina com as empresas colonizadoras jaacute estava

definida a demarcaccedilatildeo de aacutereas urbanas distantes uma das outras de 30 a 40 quilocircmetros Entre

as cidades que tiveram sua origem planejada estatildeo Satildeo Carlos Cunha Poratilde Palmitos Saudades

e Maravilha onde jaacute foram definidos previamente terrenos para a construccedilatildeo de praccedilas escolas

igrejas e comeacutercio Quem comprava lotes urbanos deveria ocupaacute-los imediatamente assim

criando povoados e atraindo novos imigrantes (WERLANG2006)

O comeacutercio nessas localidades nos primeiros anos apoacutes a colonizaccedilatildeo foi com a

exploraccedilatildeo de madeiras nobres e com isso se instalaram vaacuterias serrarias para o seu

35

beneficiamento Outros produtos ainda natildeo tinham mercado para sua comercializaccedilatildeo Os

uacutenicos locais de venda de mercadorias ofereciam alguns produtos de primeira necessidade A

partir da deacutecada de 1940 a produccedilatildeo de suiacutenos passou a ter maior valorizaccedilatildeo e os povoados de

Satildeo Carlos e Palmitos melhoraram sua situaccedilatildeo econocircmica (WERLANG2006)

A valorizaccedilatildeo do preccedilo do porco possibilitou o acuacutemulo de capital e a criaccedilatildeo de

agroinduacutestrias na regiatildeo que buscavam uma produccedilatildeo maior com menos produtores atraveacutes de

um sistema de integraccedilatildeo com os agricultores que cumpriam as normas estabelecidas pela

empresa Assim excluiu pequenos produtores da cadeia produtiva agroindustrial provocando o

ecircxodo rural (PELUSO1991)

As induacutestrias de grande porte natildeo foram muito presentes na regiatildeo com exceccedilatildeo de

Chapecoacute que abriga a maior parte da induacutestria Um dos fatores eacute a acumulaccedilatildeo do capital das

madeireiras que com o fim da madeira migraram para outros locais e da empresa colonizadora

Cia Sul Brasil que tinha sua sede em Porto Alegre e repassava todos os seus lucros para seus

acionistas (PELUSO 1991)

22 SAtildeO CARLOS

O periacuteodo de colonizaccedilatildeo do Oeste de Santa Catarina foi um periacuteodo com inuacutemeras

dificuldades para os colonizadores e que marcaram a organizaccedilatildeo espacial desta regiatildeo e do

municiacutepio de Satildeo Carlos O mesmo foi emancipado de Chapecoacute em 30 de dezembro de 1953 e

instalou-se em 21 de fevereiro de 1954 Conta atualmente com uma extensatildeo territorial de

161292 Kmsup2 Tem seus limites municipais com Cunhataiacute e Saudades ao norte Alpestre (RS)

ao sul Aacuteguas de Chapecoacute a leste e com Palmitos e Cunhataiacute a oeste (Prefeitura Municipal Satildeo

Carlos)

A partir de 1927 a colonizadora Sul Brasil comeccedilou a ocupar a regiatildeo oeste de Santa

Catarina O serviccedilo da colonizadora foi fundamental para o desenvolvimento da entatildeo vila de

Satildeo Carlos que em 1938 por estar em franco desenvolvimento foi promovida a distrito de

Chapecoacute Por ser um dos nuacutecleos urbanos jaacute planejados ficou mais faacutecil seu desenvolvimento

urbano A proximidade com o rio Uruguai tambeacutem foi de suma importacircncia pois por um longo

periacuteodo de tempo este foi a uacutenica via de ligaccedilatildeo com outras localidades e por ele tambeacutem se

transportavam mercadorias (Wollf 1997) Ainda conforme esta autora

Se o movimento no Rio torna-se mais intenso a partir desta questatildeo as balsas e lanchas passam a fazer parte do espetaacuteculo Natildeo como algo aleacutem do Rio mas como integrante dele e de seu leito Poreacutem ultrapassando este simbolismo o movimento no porto em

36

suas vaacuterzeas e nos trajetos que levavam agrave este espaccedilo tornavam o rio ldquoorgacircnico agrave cidaderdquo assumindo assim um ldquoaspecto funcionalrdquo (p 27)

A colonizadora jaacute havia planejado alguns centros urbanos mas nem todos evoluiacuteram

Um dos que prosperou foi Satildeo Carlos que se desenvolveu economicamente com a extraccedilatildeo de

madeiras nobres e a instalaccedilatildeo de serrarias (WERLANG2006) Esse projeto facilitou a

estruturaccedilatildeo do que eacute o centro urbano atualmente e revelando o planejamento feito na eacutepoca

para as cidades somente atendendo a demanda de um curto periacuteodo de tempo O mapa da

colonizadora Companha Territorial Sul Brasil (figura 6) demostra o planejamento para Satildeo

Carlos como centro urbano Percebe-se a diferenccedila de tamanho nos lotes urbano e rural

Figura 6 Localizaccedilatildeo da sede de Satildeo Carlos

Fonte Centro de Memoacuteria do Oeste Catarinense (CEOM) Cedida para reproduccedilatildeo

Na divisatildeo das famiacutelias para ocupaccedilatildeo do oeste catarinense o engenheiro Culmey

reservou Satildeo Carlos para descendentes de alematildees catoacutelicos formaccedilatildeo cultural que permanece

ateacute os dias atuais que teve na igreja catoacutelica seus primeiros liacutederes e formando nas

proximidades as principais atividades comerciais (KERBES 2004)

O local para cada atividade jaacute estava demarcado no mapa de colonizaccedilatildeo no centro da

vila E foi ao redor da atual praccedila da matriz que se comeccedilou a ocupar o espaccedilo Era um espaccedilo

de uso coletivo sendo usada tambeacutem como uma grande horta Contava com uma aacuterea maior

que a atual (WOLLF 1997)

37

Na deacutecada de 1930 jaacute se tinha um nuacutecleo urbano constituiacutedo com hotel igreja escola e

casa comercial poreacutem com pouca variedade de produtos somente os produtos de extrema

necessidade e que natildeo eram produzidos pelas famiacutelias Com a ascensatildeo da vila a posiccedilatildeo de

distrito em 1938 surgiu uma preocupaccedilatildeo com o embelezamento do centro Para isto a figura

do padre Anton Rewering foi de suma importacircncia para o ordenamento espacial A praccedila foi

cercada pois tambeacutem residiam no local caboclos que criavam animais soltos O uso da praccedila

como aacuterea de cultivo natildeo foi mais permitido somente como aacuterea de convivecircncia para a

populaccedilatildeo local e motivo de orgulho para a elite local da eacutepoca (WOLLF 1997)

Figura 7 Praccedila da matriz em 1975

Fonte Casa da Memoacuteria de Satildeo Carlos

Apoacutes a ascensatildeo para distrito a elite local passou a exigir maior atenccedilatildeo do governo

estadual com problemas de infraestrutura como estradas e correio A identidade germacircnica para

a regiatildeo era de interesse do Estado pois vinha em oposiccedilatildeo ao modo de vida caboclo que era

considerado siacutembolo de atraso A elite satildeo-carlense da eacutepoca como os proprietaacuterios de serrarias

e fumageiras tambeacutem estavam preocupados com a manutenccedilatildeo do distrito para manter a

impressatildeo da entatildeo desenvolvida Satildeo Carlos com as autoridades O distritos passou a se

desenvolver com as boas safras e negoacutecios fechados pelos madeireiros (WOLLF 1997)

38

Com o desenvolvimento da aacuterea central muitos colonos venderam suas terras e foram

residir no centro Comeccedilaram a surgir as primeiras e modestas atividades comerciais e

industriais como ferraacuterias e alfaiatarias e as vendas como eram chamados os mercados

(WOLLF 1997) Em 1940 o distrito de Satildeo Carlos jaacute contava com 448 moradores na aacuterea

central (PELUSO 1991)

Figura 8 Satildeo Carlos no iniacutecio da deacutecada de 1940

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Com seu raacutepido desenvolvimento econocircmico Satildeo Carlos se emancipou em 1953 Neste

momento jaacute se estava formado um aglomerado de casas estabelecimentos comerciais hotel

escola igreja catoacutelica e pequena atividade industrial como serrarias ferrarias e moinhos

compatiacuteveis com a eacutepoca (WOLLF 1997) A parte central era ocupada por moradias com cerca

de 670 moradores em 1950 (PELUSO1991)

39

Figura 9 Satildeo Carlos na da deacutecada de 1950 atual Avenida Santa Catarina

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Os dados populacionais de Satildeo Carlos revelam uma sequecircncia de desmembramentos

territoriais para criaccedilatildeo de outros municiacutepio principalmente no iniacutecio da deacutecada de 60

Tabela 1 Populaccedilatildeo de Satildeo Carlos 1960 agrave 2010

Ano Populaccedilatildeo total Populaccedilatildeo urbana Populaccedilatildeo rural

1960 25395 1255 22518

1970 8607 1592 7015

1980 11625 3661 7964

1991 12230 4955 7275

2000 9364 5347 4017

2010 10291 6902 3389

Fonte IBGE censos demograacuteficos 1960 1970198019912000 e 2010

Elaboraccedilatildeo do autor

40

Do entatildeo municiacutepio de Satildeo Carlos se desmembraram em 1961 Saudades Pinhalzinho

e Modelo e em 1962 Serra Alta Posteriormente destes municiacutepios se emanciparam Sul Brasil

e Bom Jesus do Oeste Em 1994 Cunhataiacute se emancipou de Satildeo Carlos

Somente nos anos 2000 que o nuacutemero da populaccedilatildeo urbana passa o da populaccedilatildeo rural

Nota-se tambeacutem um aumento da populaccedilatildeo urbana sem aumento consideraacutevel no nuacutemero total

de habitantes Estes dados satildeo reflexo principalmente do ecircxodo rural do interior do municiacutepio

sobretudo dos jovens que em pequenas propriedades natildeo conseguem uma atividade rentaacutevel

A partir do ano 2000 percebemos aumento da populaccedilatildeo total do municiacutepio e esse

aumento se daacute totalmente sobre a aacuterea urbana com contribuiccedilatildeo do ecircxodo rural e da atraccedilatildeo

populacional ocorrida no periacuteodo da construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

Destaca-se tambeacutem a atraccedilatildeo de novos investimentos para Satildeo Carlos como a criaccedilatildeo de um

campus do Instituto Federal de Santa Catarina e o desenvolvimento das empresas do municiacutepio

atraindo matildeo de obra capacitada como tambeacutem a proximidade com centros maiores como

Chapecoacute Esses continuam atraindo novos habitantes levando em consideraccedilatildeo a contagem

populacional de 2016 realizada pelo IBGE com um total de 11038 habitantes

As atividades comerciais sempre foram para atender a economia local Satildeo Carlos que

era um dos municiacutepios mais proacutesperos dos ateacute entatildeo emancipados de Chapecoacute juntamente

com Palmitos exerciam uma centralidade sobre os demais municiacutepios menores da regiatildeo ateacute o

iniacutecio da deacutecada de 1960 quando sofreu uma estagnaccedilatildeo econocircmica pois quem acumulou

capital investiu em outros locais como a colonizadora que tinha sua sede em Porto Alegre e as

madeireiras que com a diminuiccedilatildeo da oferta da madeira se deslocaram para locais onde tivesse

madeira para extraccedilatildeo (WERLANG2006)

Em 1971 uma iniciativa para recuperar a economia local foi a construccedilatildeo do frigorifico

Satildeo Carlos Friscar- SA Poreacutem apoacutes uma sequecircncia de crises e maacute administraccedilatildeo em 1976

o frigorifico decretou falecircncia Alguns anos sem funcionar o frigorifico foi adquirido pela

empresa Chapecozinho SA que pertencia a SA Induacutestria e Comeacutercio Chapecoacute tornando-se

somente um posto de abate de suiacutenos Depois de alguns anos em 1996 suas atividades foram

paralisadas definitivamente (DEIMLING 2014)

Assim com a falta de induacutestrias para absorver a matildeo- de-obra das pequenas cidades

existentes a saiacuteda da populaccedilatildeo para centros maiores foi inevitaacutevel (WERLANG2006)

41

O funcionamento deste frigorifico como maior planta industrial do municiacutepio neste

periacuteodo foi um importante incremento para o desenvolvimento urbano local principalmente

para geraccedilatildeo de empregos pois chegou a gerar 150 empregos diretos e 400 indiretos Sendo

que para o periacuteodo e o contexto econocircmico da regiatildeo na eacutepoca esses nuacutemeros eram expressivos

(DEIMLING 2014) Podemos observar esse desenvolvimento urbano na foto a seguir da

deacutecada de 1980

Figura 10 Centro de Satildeo Carlos na deacutecada de 1980

Fonte Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

Juntamente com o fechamento do frigorifico veio a queda do desenvolvimento

industrial e econocircmico de Satildeo Carlos E uma parcela da populaccedilatildeo se deslocou para outros

centros pois se tratava de uma matildeo- de- obra especializada na agroinduacutestria empregando todos

os setores desde administrativo ateacute os operaacuterios (DEIMLING 2014) Isso eacute notaacutevel na

diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo do periacuteodo Mesmo correspondendo ao mesmo periacuteodo de

emancipaccedilatildeo de Cunhataiacute que influenciou diretamente nesses nuacutemeros a diferenccedila ainda eacute

grande pois este se emancipou com cerca de 1800 habitantes (IBGE cidades) e a diminuiccedilatildeo

da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos entre 1991 e 2000 foi de mais de 2800 habitantes (IBGE 1991

2000) Alguns trabalhadores do frigorifico Satildeo Carlos que permaneceram natildeo foram

42

absorvidos como matildeo de obra da modesta induacutestria local remanescente e assim se formaram

alguns locais mais pobres na cidade

Segundo Deimling (2014) vaacuterios migrantes tentaram tornar-se proprietaacuterios dos meio

de produccedilatildeo como fumageiras e laticiacutenios poreacutem a maioria natildeo progrediu diante de diferentes

momentos econocircmicos ou ateacute mesmo de maacute gestatildeo como no caso do referido frigorifico

O setor da induacutestria teve poucos avanccedilos nas deacutecadas seguintes conforme o

levantamento das empresas de maior valor adicionado feito pela prefeitura municipal Para os

anos 2000 2001 e 2002 ainda predominam pequenas empresas como agropecuaacuterias

cooperativas supermercados e no setor de serviccedilos destacam- se no mesmo periacuteodo bancos

transportes e o setor da sauacutede (KERBES 2004)

O setor industrial de Satildeo Carlos teve alguns avanccedilos Estatildeo instaladas no municiacutepio

empresas de renome nacional no setor de metaluacutergica com Metaluacutergica Cardoso tecircxtil com um

ponto de produccedilatildeo do Grupo Dass e a empresa Raiz Quadrada produtos ligadas ao agronegoacutecio

como a Carlitos com produccedilatildeo de derivados de leite e Citro Foods produzindo Polpa de laranja

Essas correspondem a uma das principais atividades industriais e apresentaram um crescimento

consideraacutevel nos uacuteltimos anos Tambeacutem empresas na aacuterea moveleira artigos funeraacuterios e

algumas voltadas ao a com produccedilatildeo em menor escala (Relatoacuterio Municipal) Satildeo essas que ao

longo dos anos com iniacutecio mais intenso na deacutecada de 1990 satildeo responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de

empregos

As maiores empresas se instalaram apoacutes a deacutecada de 1990 com investimentos de

proprietaacuterios locais e tiveram maior desenvolvimentos apoacutes os anos 2000 periacuteodo em que

predominavam pequenas empresas ateacute os dias atuais em que predominam com maior

movimentaccedilatildeo econocircmica no municiacutepio as empresas maiores (Relatoacuterio Municipal)

Atualmente o setor industrial do municiacutepio eacute responsaacutevel pelo maior nuacutemero de

empregos com aumento nos uacuteltimos anos como mostra a tabela a seguir

43

Tabela 2 Pessoas ocupadas na induacutestria Satildeo Carlos- SC

Ano 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Nuacutemero de

pessoas

651 737 783 899 988 1017 1208

Fonte IBGE cidades

Segundo o IBGE para o ano de 2013 a induacutestria jaacute foi responsaacutevel por 2525 do

produto interno bruto de Satildeo Carlos ficando atraacutes somente do setor de serviccedilos com 3565

sendo que este inclui a administraccedilatildeo e serviccedilos puacuteblicos (IBGE Cidades)

Tambeacutem haacute presenccedila de atividade turiacutestica de aacuteguas termais no bairro de Pratas que

localiza- se a quatro quilocircmetros do centro da cidade Nos anos de 1970 criou- se a primeira

estrutura para atender turistas e foi construiacuteda um sistema para captaccedilatildeo de aacutegua mineral

Desenvolve-se um balneaacuterio aacutereas de camping e hoteacuteis para atender os turistas Juntamente se

desenvolveu um aglomerado de casas no local e o registro dos primeiros loteamentos em 1979

e 1980

Figura 11 Bairro Pratas na deacutecada de 1990

Fonte Acervo Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

A aacuterea contava com uma boa estrutura que foi degradando com o passar do tempo

devido agrave falta de investimentos discordacircncia entre proprietaacuterios crises econocircmicas falta de

ligaccedilatildeo por vias de qualidade para os centros maiores e enchentes na deacutecada de 1980 em que a

associaccedilatildeo proprietaacuteria do balneaacuterio passou por inuacutemeras dificuldade (PICCOLI 2003)

44

Figura 12 Vista aeacuterea do clube e do balneaacuterio de Pratas em 1985

Fonte Piccolli 2003 p 55

Atualmente o que se tem no local eacute uma estrutura bastante sucateada pela sequecircncia de

enchentes dos anos 2014 e 2015 e principalmente por falta de investimentos a estrutura de

piscinas e camping ainda eacute a mesma da deacutecada de 1980 (figura 13) somente no veratildeo recebe

atenccedilatildeo especial na organizaccedilatildeo e limpeza A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

tambeacutem contribui para a perda da atividade turiacutestica pois Pratas estaacute localizada as margens do

rio Uruguai que estaacute com o trecho de vazatildeo reduzida perdendo um de seus atrativos que eram

as chamadas prainhas agraves suas margens Para compensaccedilatildeo dessa perda o consoacutercio construtor

da usina custeou a construccedilatildeo de um balneaacuterio novo que ainda natildeo estaacute finalizado por haver

discordacircncias entre o consoacutercio e a prefeitura O turismo foi uma atividade econocircmica rentaacutevel

no passado mas atualmente Pratas estaacute muito desvalorizada em todos os setores principalmente

imobiliaacuterios sendo que o uacutenico investimento no local eacute um hotel para a classe alta de

propriedade de um empresaacuterio local

45

Figura 13Balneaacuterio de Pratas

Foto da autora

A agricultura tambeacutem eacute um dos setores mais importantes da economia satildeo-carlense

sendo por um longo periacuteodo responsaacutevel pela maior movimento econocircmico local No ano de

2009 foi responsaacutevel por cerca de 73 da economia do municiacutepio (Prefeitura municipal) Para

2013 segundo o IBGE o setor do agronegoacutecio foi responsaacutevel por 1698 do produto interno

bruto (IBGE cidades) Caracterizada por uma agricultura familiar e com sua maioria integrada

as agroinduacutestrias da regiatildeo Oeste O comeacutercio tem se diversificado e atende as necessidades

locais e da produccedilatildeo na agricultura

Nesse contexto pensar as cidades do oeste catarinense nos remete a pensar o contexto das discussotildees que envolvem os espaccedilos rurais e os espaccedilos urbano as cidades e o campo e as mudanccedilas contemporacircneas relacionadas agrave dinacircmica e aos fluxos populacionais Entende-se que estes espaccedilos mais que contraditoacuterios devem ser aqui entendidos de forma dialeacutetica um tendo influecircncia sobre o outro (ALBA MAIA2015 p47)

Em cidades pequenas na maioria dos casos ainda estatildeo presentes muitos traccedilos da

agricultura que na regiatildeo Oeste de Santa Catarina eacute bem desenvolvida na agricultura familiar

natildeo satildeo tatildeo gritantes as desigualdades entre as classes econocircmicas da populaccedilatildeo A induacutestria

presente na regiatildeo suporta praticamente toda matildeo de obra existente assim a populaccedilatildeo natildeo fica

totalmente a mercecirc da pobreza e o poder puacuteblico consegue beneficiar a maioria com programas

sociais

Assim a segregaccedilatildeo social em cidades pequenas natildeo eacute muito visiacutevel e em primeiro ponto

de vista natildeo eacute tatildeo impactante pois a disparidade econocircmica natildeo eacute tatildeo acentuada Poreacutem ela estaacute

46

presente e quanto mais a cidade crescer mais acontece o acuacutemulo de capital O relatoacuterio do

Sebrae de 2013 traz uma siacutentese da disparidade econocircmica da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos de

acordo com nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica com base no ano de 2011

Estes dados satildeo coletados e classificados de acordo com os criteacuterios da Associaccedilatildeo

Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) levando em consideraccedilatildeo os bens de cada famiacutelia

como utensiacutelios domeacutesticos automoacuteveis qualidade da casa como presenccedila de banheiros e

grau de instruccedilatildeo do chefe da famiacutelia Para estes dados satildeo atribuiacutedos pontos e juntamente com

a renda familiar se tem a delimitaccedilatildeo de cada classe social sendo para este caso satildeo analisados

somente os domiciacutelios urbanos

Tabela 3 Renda familiar por classes

Classe Renda meacutedia

familiar (R$)

A1 9733

A2 6564

B1 3479

B2 2013

C1 1195

C2 726

D 485

E 227

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP)

Tabela 4 Nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica em Satildeo Carlos em 2011

Classes Total de domiciacutelios

A1 11

A2 77

B1 214

B2 469

C1 642

C2 474

D 311

E 14

Total 2212

47

Fonte Sebrae 2013

Com base nesses dados percebemos que a disparidade econocircmica existe A maior parte

dos domiciacutelios em Satildeo Carlos em 2011 satildeo correspondentes as classes B1 B2 C1 C2 e D A

populaccedilatildeo em sua maioria corresponde a classe trabalhadora e presenccedila da elite tradicional

detentoras de grande poder aquisitivo e algumas famiacutelias extremamente carentes

Satildeo Carlos como toda cidade pequena tem um crescimento lento e a aacuterea urbana que

atende agrave demanda local com investimentos locais que definem suas caracteriacutesticas no passar

dos anos Ateacute o ano de 2006 quando comeccedila a movimentaccedilatildeo para construccedilatildeo da usina

hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando alteraccedilotildees na cidade levando a um processo de

expansatildeo urbana recente que seratildeo abordadas no proacuteximo capiacutetulo

48

Capiacutetulo 3

IMPACTOS DO PERIacuteODO DE CONSTRUCcedilAtildeO DA USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute SOBRE A EXPANSAtildeO HORIZONTAL E A ORGANIZACcedilAtildeO

ESPACIAL URBANA DE SAtildeO CARLOS

Em cidades pequenas os agentes responsaacuteveis pela reorganizaccedilatildeo do espaccedilo urbano

geralmente satildeo locais e com investimentos menores correspondentes agrave demanda existente A

partir do momento em que um fator externo e com maior poder econocircmico pode influenciar em

determinado ponto do territoacuterio aumentando a demanda por espaccedilo urbano os agentes locais

comeccedilam a agir de maneira mais intensa

Algumas estrateacutegias destes agentes podem ser (re)definidas a partir da implantaccedilatildeo de

objetos geograacuteficos definidos pelo momento histoacuterico e a partir de decisotildees tomadas alhures

por outros agentes poliacuteticos eou econocircmicos

Como afirma Vignatti (2013 p 75)

[] a ldquocombinaccedilatildeo de processos econocircmicosrdquo estaacute vinculada agrave motivaccedilatildeo de novas dinacircmicas espaciais natildeo necessariamente atreladas agraves decisotildees endoacutegenas (interior da regiatildeo) como eacute o caso da implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas na bacia do rio Uruguai ou seja ocorrem ldquodecisotildees de fora para dentro da regiatildeordquo independentemente de a populaccedilatildeo querer ou natildeo

O iniacutecio dos estudos para implantaccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo de

1984 foi definido o local de construccedilatildeo com menor impacto no trecho do rio Da forma que foi

inicialmente planejada vaacuterios centros urbano seriam atingidos e a cidade de Satildeo Carlos teria

que ser parcialmente transferida e agora fica a jusante da barragem sendo atingida pelo trecho

de vazatildeo reduzida (VIGNATTI 2013)

Apoacutes deacutecadas com o assunto esquecido pela populaccedilatildeo em 2001 comeccedilam os tramites

para a realizaccedilatildeo do projeto Vaacuterios grupos sociais se mobilizaram principalmente atraveacutes do

movimento de atingidos por barragem (MAB)

As primeiras mudanccedilas principalmente na aacuterea urbana foram sentidos ainda antes da

construccedilatildeo da usina com a chegada dos operaacuterios que vieram a residir no centro de Satildeo Carlos

por ser um dos centros urbanos mais proacuteximos agrave obra juntamente com Aacuteguas de Chapecoacute

como mostra a imagem a seguir

49

Figura 14 Localizaccedilatildeo dos centros urbanos de Satildeo Carlos e Aacuteguas de Chapecoacute e proximidade com a UHE Foz do Chapecoacute

Fonte Google Earth pro

Elaborado pela autora

Foram aproximadamente quatro mil empregos diretos no pico da obra sendo na maioria

operaacuterios vindos de outras locais que se instalaram na regiatildeo Muitos trouxeram consigo suas

famiacutelias Suas primeiras necessidades foram de espaccedilo para moradia produtos e serviccedilos de

primeira necessidade Para isto procuraram os centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo

Carlos

A primeira accedilatildeo nesses locais foi dos proprietaacuterios imobiliaacuterios com o aumento dos

preccedilos dos alugueacuteis De certa maneira as cidades de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos tiveram

no iniacutecio da procura por casas certa facilidade pois se tratam de cidades que contam com

infraestrutura de casas e pousadas para o turismo no veratildeo e carnaval Poreacutem como a procura

foi muito aleacutem a escassez comeccedilou a afetar o valor dos alugueacuteis

A procura pelos centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos logo no iniacutecio da

obra para moradia dos operaacuterios e suas famiacutelias jaacute teve dificuldades pois eram poucas as casas

com disponibilidade para alugar e os valores jaacute muito elevados

50

Figura 15 Noticiaacuterio de jornal da regiatildeo

Fonte Jornal expresso drsquoOeste 02 de fevereiro de 2007 p 09

Com a escassez de espaccedilo para moradia no periacuteodo da obra deu-se iniacutecio a ocupaccedilatildeo de

espaccedilos vazios e agrave abertura de novos loteamentos valorizados pela procura intensa ocasionada

por uma remessa de investimentos externos que foi atrativo para uma populaccedilatildeo temporaacuteria de

operaacuterios As terras localizadas na hinterlecircndia das aacutereas urbanas preexistentes de Satildeo Carlos e

Aacuteguas de Chapecoacute usadas pelo setor agriacutecola se transformaram em terra urbana aumentando

seu valor Eacute neste setor que percebemos a atuaccedilatildeo dos proprietaacuterios fundiaacuterios com a realizaccedilatildeo

de seus interesses sob a valorizaccedilatildeo de sua propriedade

Eacute sobretudo no espaccedilo urbano que a terra elemento vital agrave existecircncia do homem deixa de ser apenas o suporte para a produccedilatildeo capitalista e condiccedilatildeo de vida para o homem tornando-se tambeacutem mercadoria Eacute em torno dessa mercadoria que se desencadeia uma teia de relaccedilotildees muitas vezes contraditoacuterias e conflitantes face aos interesses especiacuteficos de cada grupo social No entanto satildeo os segmentos sociais que detecircm maior poder sobre essa mercadoria que vatildeo determinar sua utilizaccedilatildeo e meios para sua valorizaccedilatildeo direcionando suas accedilotildees em funccedilatildeo de seus interesses proacuteprios (SILVA 1995 p 05)

51

Por ser uma cidade relativamente nova e pequena a preocupaccedilatildeo com os padrotildees

urbaniacutesticos natildeo eacute muito antigo em Satildeo Carlos e ainda existem lacunas no seu planejamento

Neste sentido o consoacutercio Foz do Chapecoacute tambeacutem teve uma contribuiccedilatildeo importante com o

financiamento para elaboraccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio e a partir de entatildeo se tem um

conjunto de normas e planejamento urbano mais especificas (Prefeitura municipal) Eacute atraveacutes

desta ferramenta que o Estado na esfera municipal com maior intensidade atua na organizaccedilatildeo

espacial da cidade como agente regulador do uso do solo O principal alvo eacute o periacutemetro

urbano que permite o crescimento da cidade com influecircncias de agentes dominantes de acordo

com seus interesses

O primeiro periacutemetro urbano de Satildeo Carlos foi demarcado em 1975 definindo entatildeo o

periacutemetro da Vila das Aacuteguas Minerais de Pratas atualmente o bairro Pratas Deste bairro satildeo

os primeiros loteamentos registrados de Satildeo Carlos no ano de 1979 Por isto a necessidade de

demarcaccedilatildeo do periacutemetro urbano para seguir a legislaccedilatildeo de registro de loteamentos O centro

foi no iniacutecio crescendo sem loteamentos e assim o periacutemetro urbano foi ampliado para

abranger esta aacuterea em 1979 Esta modificaccedilatildeo do periacutemetro urbano jaacute expandiu muito a aacuterea

urbana jaacute ligando o centro a Pratas

Em 2013 ocorreu a uacuteltima alteraccedilatildeo Foram poucas as alteraccedilotildees portanto

permanecendo quase a mesma aacuterea Como pode ser visualizado no mapa a seguir Percebe- se

que a ocupaccedilatildeo de novas aacutereas com atividades urbanas se faz nos locais indicados pelo

macrozoneamento

Figura 16 Periacutemetros urbanos de Satildeo Carlos

52

53

O atual periacutemetro urbano tem uma grande parcela ainda ocupada para atividades

agriacutecolas principalmente agraves margens do rio Uruguai onde o macrozoneamento apresenta uma

faixa de terra como aacuterea para exploraccedilatildeo de atividades turiacutesticas poreacutem ateacute o momento nada

foi planejado No espaccedilo entre o centro e o bairro de Pratas tambeacutem haacute presenccedila de algumas

atividades urbanas intercaladas com espaccedilos rurais Assim o periacutemetro urbano disponibiliza

uma vasta aacuterea para conversatildeo de solo rural em urbano dependendo apenas dos interesses dos

proprietaacuterios destas terras como podemos analisar na imagem a seguir

Figura 17 Periacutemetro urbano de Satildeo Carlos

Fonte Elaborado pelo autor

As accedilotildees dos agentes transformadores do espaccedilo urbano como os proprietaacuterios

fundiaacuterios o Estado os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo e os grupos sociais excluiacutedos

podem ser visualizados em Satildeo Carlos e com mais intensidade durante o periacuteodo de construccedilatildeo

da UHE Foz do Chapecoacute e posteriormente com a atraccedilatildeo de novos investimentos Atraveacutes da

anaacutelise de imagens de sateacutelite podemos constatar a expansatildeo urbana horizontal

54

Para a elaboraccedilatildeo do mapa temaacutetico da expansatildeo urbana horizontal de Satildeo Carlos foram

utilizadas imagens disponiacuteveis na internet no aplicativo Google Earth Pro dos anos de 2001

20072010 2014 e 2016 Em virtude da distacircncia do bairro de Pratas do centro de Satildeo Carlos

optamos em trabalhar com imagens separadas de cada espaccedilo referentes ao mesmo periacuteodo

para melhor visualizaccedilatildeo e delimitaccedilatildeo das aacutereas urbanizadas Sendo que do bairro Pratas natildeo

tivemos acesso a imagens de qualidade para o ano de 2002 assim a anaacutelise para este espaccedilo eacute

somente a partir de 2007

Figura 18 Imagens da aacuterea central de Satildeo Carlos (2002- 2016)

2002 2007

2010 2014

2016

55

Fonte Google Earth Pro

Figura 19 Imagens da aacuterea urbanizada no Bairro Pratas (2007- 2016)

2007 2010

2014 2016

Fonte Google Earth Pro

Estas imagens foram geoferrenciadas no programa de geoprocessamento Qgis apoacutes

executamos o procedimento de vetorizaccedilatildeo manual que consiste em delimitar as aacutereas

urbanizadas em cada periacuteodo e por fim realizamos o caacutelculo da aacuterea urbanizada em

quilocircmetros quadrados (Kmsup2) de cada imagem

O mapa apresentado a seguir mostra a expansatildeo da aacuterea urbanizada de Satildeo Carlos dos

anos de 2002 a 2016

Figura 20 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos- SC de 2002 a 2016

56

57

A tabela agrave seguir corrobora com as informaccedilotildees obtidas na anaacutelise do mapa temaacutetico da

expansatildeo urbana Atraveacutes destes caacutelculos podemos ter uma noccedilatildeo praticamente exata do

crescimento da aacuterea urbanizada em cada periacuteodo

Tabela 5 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos (Kmsup2)

Ano Centro Pratas Total (Kmsup2) Total ()

2002 206 206

2007 22 046 266 2913

2010 249 05 299 1241

2013 252 052 304 167

2016 296 052 348 1447

Para 2002 natildeo temos disponibilidade de dados para o bairro de Pratas pela ausecircncia de imagens de sateacutelite de

qualidade impossibilitando o caacutelculo da aacuterea urbanizada Poreacutem estima-se que a aacuterea de 2002 deste bairro seja ligeiramente inferior a aacuterea de 2007

Elaboraccedilatildeo da autora

Pode-se perceber que em 2002 uma parcela consideraacutevel da aacuterea urbanizada atualmente

jaacute estava constituiacuteda entretanto com muitos espaccedilos vazios De 2002 a 2007 houve um

crescimento de 2913 poreacutem 766 deste valor corresponde a aacuterea de Pratas para a qual

natildeo temos dados da aacuterea urbanizada de 2002 Deste modo analisando somente o crescimento

da aacuterea urbanizada do centro obteacutem-se um crescimento de 679 sendo que o periacuteodo

corresponde a cinco anos

Eacute notaacutevel o maior crescimento da aacuterea urbanizada em todos os sentidos no periacuteodo de

2007 a 2010 que corresponde ao periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo de operaacuterios na cidade para

a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute Nesse intervalo de trecircs anos foram regularizados na

prefeitura trecircs loteamento particulares sendo em 2007 os loteamentos Lomanh e Diel e em

2010 o loteamento Hames como tambeacutem o loteamento habitacional Silvenio Picoli em 2009

Isto corresponde a um expansatildeo urbana de 1241

De 2010 a 2013 o crescimento das aacutereas urbanizadas foi quase inexistente somente

167 Houve praticamente uma estagnaccedilatildeo no desenvolvimento urbanos apoacutes teacutermino da obra

Nos ano de 2013 a 2016 o crescimento da mancha urbana teve um aumento de 1447 maior

que no periacuteodo da obra da usina A expansatildeo ocorreu em pontos isolados ligados a novos

investimentos locais e programas como do Governo Federal como o Minha Casa Minha Vida

que contribuiacuteram para o crescimento das aacutereas urbanizadas Satildeo aacutereas de alguns novos

loteamentos dos quais regularizados junto agrave prefeitura o loteamento Imperial e o loteamento

58

Ana Maria nas proximidades do campus do Instituto Federal de Santa Catarina o condomiacutenio

residencial Vale das Aacuteguas ligado ao Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida

e a aacuterea industrial localizado no Bairro Cristo Rei que teve maior investimentos neste periacuteodo

Aleacutem destes loteamentos regularizados entre os anos de 2007 a 2010 tambeacutem foram

criados alguns espaccedilos que ainda natildeo estatildeo regularizados junto agrave prefeitura Sobre discurso de

desenvolvimento regional do momento da construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute alguns

proprietaacuterios criaram espaccedilos para novos loteamentos que ateacute o momento ainda natildeo estatildeo

ocupados formando vazios urbanos Como o caso destes espaccedilos localizados no Bairro

Industrial1 indicados como dois loteamentos em placas de licenciamento ambiental colocadas

no local Esses espaccedilos vazios tendem a ser ocupados nos proacuteximos anos pois estatildeo localizados

ao lado do condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas com 94 apartamentos tendo a desenvolver

a cidade neste eixo principalmente no comeacutercio para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo

local as margens da Avenida Santa Catarina rua principal que aparece na parte inferior da foto

No macrozoneamento de 2010 este trecho consta como eixo de densificaccedilatildeo urbana

1 Para a populaccedilatildeo local o Bairro industrial eacute o bairro onde estaacute localizado o parque industrial do municiacutepio Poreacutem conforme a Lei municipal nordm 1300 de 22 de agosto de 2005 o bairro denominado Bairro Industrial estaacute localizado no lado oeste da aacuterea urbanizada na saiacuteda para Palmitos

59

Figura 21Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Este outro caso de vazio urbano estaacute localizado no Bairro Cristo Rei nas

proximidades do loteamento habitacional Satildeo aacutereas jaacute marginalizadas pela populaccedilatildeo e

de pouco interesse do setor imobiliaacuterio justamente por atender as parcelas mais pobres

da populaccedilatildeo O espaccedilo no qual jaacute encontram-se ruas abertas eacute de propriedade particular

e estaacute em processo de desmembramento junto agrave prefeitura aumentando a aacuterea de

expansatildeo urbana

60

Figura 22 Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Ocorreu tambeacutem a ocupaccedilatildeo dos lotes desocupados de loteamentos dos anos anteriores

Aacutereas que estavam em pousio social (SOUZA 2011) ou que natildeo tinham procura Percebe-se

nas imagens a seguir o preenchimento dos espaccedilos vazios

61

Figura 23 Satildeo Carlos em 2002

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

Figura 24 Satildeo Carlos em 2016

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

62

Ainda existem espaccedilos vazios no centro da cidade satildeo espaccedilos que estatildeo agrave espera de

mais valorizaccedilatildeo e outros de moradores antigos que ainda permanecem nos locais com lotes

maiores ou mais de um lote

O bairro de Pratas fica distante cerca de quatro quilocircmetros do centro e se desenvolveu

pelo turismo de aacuteguas termais Neste bairro surgiram os primeiros loteamentos de Satildeo Carlos

no ano de 1979 influenciados pelo desenvolvimento do turismo Com a construccedilatildeo da

hidreleacutetrica algumas atividades que jaacute passavam por dificuldades pioraram como a dos

pescadores e do antigo balneaacuterio que estaacute abandonado na maior parte do ano com exceccedilatildeo do

veratildeo em que o espaccedilo eacute organizado e limpo Eacute uma aacuterea especializada no turismo que perdeu

boa parte de sua funcionalidade e estaacute muito desvalorizado

Figura 25 Bairro Pratas

Fonte Cristiane Sampaio

Como podemos analisar no mapa (figura 20) o bairro teve pouco crescimento urbano

Nos anos de 2007 a 2010 natildeo houve crescimento algum na mancha urbana em 2010 a 2014 o

crescimento corresponde agrave aacuterea do parque aquaacutetico que ateacute o momento ainda natildeo foi concluiacutedo

63

e mais algumas casas em locais isolados Para os anos de 2014 a 2016 tambeacutem natildeo houve

crescimento na parte urbana do bairro de Pratas O preenchimento dos vazios urbanos tambeacutem

natildeo eacute muito consideraacutevel Assim o local que teve os primeiros loteamentos do municiacutepio e um

desenvolvimento atraveacutes do turismo no passado atualmente estaacute com seu crescimento

praticamente paralisado e com a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muitos perdas que

se agravaram com as enchentes dos anos de 2014 e 2015 tornando esse local pouco atrativo

para o setor imobiliaacuterio Ao contraacuterio do centro de Satildeo Carlos o bairro de Pratas sofreu com os

aspectos negativos da obra da UHE Foz do Chapecoacute

O processo de expansatildeo horizontal eacute o que predomina no crescimento do tecido urbano

mas ocorreu no periacuteodo um pequeno movimento para a verticalizaccedilatildeo principalmente da

avenida principal e ruas paralelas definidas no macrozoneamento urbano como eixo de

densificaccedilatildeo urbana respectivamente o espaccedilo em que eacute permitido construir preacutedios mais altos

com ateacute oito pavimentos (Anexo III Plano Diretor Participativo de Satildeo Carlos) No iniacutecio de

2016 teve iniacutecio a construccedilatildeo do preacutedio com mais pavimentos ateacute entatildeo Trata-se do edifiacutecio

Mocircnaco construiacutedo pela incorporadora Construforte de propriedade de um empresaacuterio local

com dez andares

O comeacutercio tambeacutem teve mudanccedilas nesse periacuteodo Se instalaram lojas integrantes de

redes varejistas do sul do paiacutes principalmente de moacuteveis que se manteacutem ateacute os dias de hoje e

o aumento da variedade no setor comercial e de serviccedilos Assim Satildeo Carlos cria certa

centralidade sobre as cidades vizinhas que satildeo menores casos de Cunhataiacute e Aacuteguas de Chapecoacute

Ficou evidente tambeacutem que as modificaccedilotildees territoriais locais natildeo satildeo uma prerrogativa somente da presenccedila das hidreleacutetricas sendo tambeacutem determinadas por motivaccedilotildees de escalas temporais e espaciais mais amplas A proacutepria construccedilatildeo desses grandes objetos teacutecnicos eacute o resultado de uma clara demanda por energia e portanto de que o conjunto do Brasil se modifica em funccedilatildeo de poliacuteticas de ldquodesenvolvimentordquo fortemente marcados por iniciativas de aceleraccedilatildeo eou crescimento da economia (VIGNATTI 2013 p 332)

A atraccedilatildeo de novos investimentos depois dessa movimentaccedilatildeo poacutes-barragem tambeacutem

pode ser percebida Na aacuterea da educaccedilatildeo uma grande conquista para o municiacutepio foi a instalaccedilatildeo

de um campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em 2012 Desde que a notiacutecia de

instalaccedilatildeo do campus em Satildeo Carlos foi divulgada jaacute se pode perceber o interesse dos

proprietaacuterios de terra daquela regiatildeo que ateacute entatildeo estava distante do centro e era utilizada por

atividades primaacuterias pela sua valorizaccedilatildeo atraveacutes da conversatildeo em solo urbano As atividades

do instituto aconteceram durante alguns anos em preacutedios alugados ateacute o teacutermino da obra do

64

preacutedio que foi inaugurado em junho de 2016 Um loteamento denominado Ana Maria jaacute foi

regularizado nas proximidades do campus em 2013 e estaacute praticamente todo ocupado por casas

em um curto periacuteodo de tempo Assim o campus do Instituto Federal de Santa Catarina estaacute

estimulando a urbanizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em um eixo do periacutemetro urbano que antes era ocupado

por atividades ligadas agrave agricultura como mostra a imagem as seguir

Figura 26 Loteamento Ana Maria

Fonte Josieacuteli Hippler

Programas sociais do governo federal tambeacutem impulsionaram a urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Carlos nos uacuteltimos dez anos Como a maioria da populaccedilatildeo pertence agrave classe trabalhadora e

morava de aluguel o programa Minha Casa Minha Vida auxiliou essas famiacutelias a construir sua

casa proacutepria aumentando o processo de ocupaccedilatildeo de loteamentos com lotes em preccedilos

acessiacuteveis e mais distantes do centro

Com o programa Minha Casa Minha Vida as incorporadoras tambeacutem atuaram neste

caso atendendo a populaccedilatildeo com menos condiccedilotildees econocircmicas Atraveacutes de financiamentos

junto ao BNDES a incorporadora Construforte construiu um condomiacutenio de seis preacutedios com

noventa e seis apartamentos que podem ser financiados pelo programa O condomiacutenio Vale

das Aacuteguas foi inaugurado neste ano e estaacute praticamente todo ocupado Este empreendimento

estaacute localizado no lado oeste da cidade na saiacuteda para o municiacutepio de Palmitos trecho em que

natildeo haacute uma ocupaccedilatildeo intensa do espaccedilo e natildeo haacute ateacute o momento nenhum tipo de comeacutercio Eacute

um espaccedilo que estaacute sob especulaccedilatildeo imobiliaacuteria com duas aacutereas de loteamentos jaacute com a

vegetaccedilatildeo retirada e ruas abertas que ainda natildeo estatildeo regularizados na prefeitura municipal

65

Figura 27 Condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas

Fonte Ederson Nascimento

Com a finalizaccedilatildeo deste condomiacutenio se esperava um esvaziamento das casas alugadas

no centro da cidade e a diminuiccedilatildeo no valor de locaccedilatildeo das mesmas poreacutem isto natildeo aconteceu

os preccedilos continuam os mesmos e a procura por casas ainda eacute grande Isto estaacute acontecendo

pela chegada de famiacutelias de outras cidades para residirem em Satildeo Carlos principalmente para

trabalhar nos cargos mais altos das empresas locais de maior poder econocircmico assim como

professores e diretores do campus do Instituto Federal

Atualmente Satildeo Carlos conta com uma estrutura urbana com alguns problemas de

planejamento como saneamento baacutesico e mobilidade legados de um centro planejado no

passado sem a preocupaccedilatildeo com o crescimento Os investimentos nos diversos setores tecircm

ajudado a reformular o tecido urbano espalhando as atividades por um espaccedilo maior Cada

local eacute ocupado por atividades diferenciadas promovendo o crescimento do tecido urbano

Como satildeo os casos do campus Instituto Federal de Santa Catarina aacuterea industrial e condomiacutenio

residencial

66

Figura 28 Localizaccedilatildeo dos Bairros Instituto Federal Aacuterea Industrial e Condomiacutenio Residencial

Elaboraccedilatildeo do autor

A aacuterea industrial estaacute localizada no espaccedilo onde funcionava o antigo frigorifico eacute um

espaccedilo que teve muitos investimentos nos uacuteltimos anos do poder puacuteblico municipal com

plantas industrias das maiores induacutestrias do municiacutepio Esse era um espaccedilo vazio haacute muitos

anos apoacutes a falecircncia do frigorifico Friscar em 1996 Estaacute proacuteximo a SC-283 que liga Satildeo Carlos

a Chapecoacute Com a instalaccedilatildeo das empresas estatildeo sendo ocupado os espaccedilo proacuteximos para

moradia principalmente por famiacutelias das classes sociais inferiores pois estaacute ao lado dos

loteamentos populares que foram entregues no ano de 2009

67

Figura 29 Aacuterea industrial de Satildeo Carlos

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Cristo Rei eacute o maior de Satildeo Carlos jaacute conta com estrutura comercial para

atender as demandas locais com uma praccedila posto de sauacutede e escola em sua rua principal Eacute um

espaccedilo marginalizado pela populaccedilatildeo por ter uma histoacuteria de criminalidade no passado

Atualmente os maiores nuacutemeros de criminalidade correspondem as aacutereas que estatildeo localizadas

aos fundos deste bairro proacuteximos a aacuterea industrial onde estatildeo localizados os loteamentos

habitacionais Satildeo neles que residem as famiacutelias mais carentes onde estatildeo os loteamentos

populares e as chamadas Cohabs2 com lotes menores Tornando este espaccedilo pouco atrativo

para a criaccedilatildeo de novas aacutereas residenciais em que a expansatildeo urbana ficou por conta de

programas habitacionais Em alguns pontos natildeo existem ruas satildeo praticamente vielas

intransitaacuteveis por automoacuteveis

2 Companhia de habitaccedilatildeo do estado de Santa Catarina oacutergatildeo vinculado a secretaacuteria do estado de assistecircncia social trabalho e habitaccedilatildeo que destina-se ao atendimento dos extratos populacionais de mais baixa renda com a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de casas populares com aacuterea de atuaccedilatildeo no estado de Santa Catarina

68

Figura 30 Rua Principal Bairro Cristo Rei

Fonte Josieacuteli Hippler

Figura 31 Aacuterea proacuteximo ao parque industrial

Fonte Josieacuteli Hippler

69

Figura 32 Loteamento habitacional Silvenio Picoli instalado em 2009

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Tancredo Neves eacute um espaccedilo sem regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e com pouco

planejamento em um espaccedilo iacutengreme ocupado pela populaccedilatildeo carente no passado Na maioria

dos casos eacute esta a populaccedilatildeo que o poder puacuteblico beneficia com casas populares nos programas

sociais na tentativa de amenizar a situaccedilatildeo destas famiacutelias e de certa maneira organizar este

espaccedilo

Figura 33 Bairro Tancredo Neves

Fonte Google Earth Pro

70

O Jardim Alvorada eacute um bairro de classe trabalhadora e onde estaacute localizado o campus

do instituto federal que estaacute modificando a funcionalidade local e desenvolve a urbanizaccedilatildeo

neste eixo da cidade com um padratildeo mais elitizado nas margens do rio Uruguai Na legislaccedilatildeo

vigente que divide o espaccedilo urbano em bairros3 o campus do Instituto Federal de Santa Catarina

natildeo estaacute neste bairro pois a lei eacute de 2005 este espaccedilo ainda eacute destinado como chaacutecara mas por

convenccedilatildeo o endereccedilo do campus estaacute direcionado a este bairro atualmente Ressaltando a

necessidade de definiccedilotildees de nova legislaccedilatildeo para este assunto

No bairro Olaria a urbanizaccedilatildeo natildeo eacute muito concentrada neste local funciona um

frigorifico de pequeno porte e uma pequena aglomeraccedilatildeo de casas

O denominado bairro industrial estaacute localizado na saiacuteda para Palmitos no lado oeste da

cidade Neste local estaacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas e a partir da implantaccedilatildeo

deste objeto geograacutefico a terra nas proximidades estaacute sobre especulaccedilatildeo imobiliaacuteria

A chamada cidade leste estaacute um pouco isolada do centro uma vez que entre esses

espaccedilos tem uma aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental mantendo este espaccedilo no lado do centro sem

ocupaccedilatildeo urbana Este bairro tambeacutem eacute de classe popular com muitos lotes ainda vazios

Figura 34 Bairro Cidade Leste

Fonte Josieacuteli Hippler

O centro eacute caracterizado por ser um centro tradicional com toda diversidade de

ocupaccedilatildeo entre comeacutercio serviccedilos e espaccedilo residencial da elite tradicional do municiacutepio A

3 Lei nordm 1300 de 22 de agosto de 2005

71

Avenida Santa Cataria eacute a principal rua da cidade e tambeacutem a com maior presenccedila de preacutedios

O espaccedilo do centro na rua do comeacutercio e parte da avenida Santa Catarina devem estar

adequados a lei com no miacutenimo dois pavimentos sendo o primeiro para uso comercial trazendo

novas caracteriacutesticas na paisagem urbana4 Nas ruas paralelas o espaccedilo eacute predominantemente

residencial O lado noroeste do centro estaacute se elitizando e caracterizado por chaacutecaras e um

espaccedilo arborizado

Figura 35 Centro- Avenida Santa Catarina

Fonte Josieacuteli Hippler

O periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muita influecircncia na

reorganizaccedilatildeo do tecido urbano de Satildeo Carlos Aleacutem da expansatildeo horizontal tambeacutem se teve

outros pontos de desenvolvimento apoacutes a ldquoanimaccedilatildeo dos centros proacuteximos as obrasrdquo

(VIGNATTI2013) como a atraccedilatildeo de novos investimentos posteriores Como o municiacutepio natildeo

teve populaccedilatildeo diretamente atingida pela formaccedilatildeo do lago natildeo perdeu populaccedilatildeo e geraccedilatildeo de

renda O uacutenico ponto negativo estaacute na questatildeo dos pescadores e turismo segmentos que jaacute se

encontravam em situaccedilatildeo difiacutecil antes das obras Baron (2012) aponta que a questatildeo do

desenvolvimento da regiatildeo com influecircncia da UHE Foz do Chapecoacute depende do ponto de vista

da questatildeo cultural e posiccedilatildeo social dos agentes envolvidos Para a questatildeo em anaacutelise nesse

trabalho podemos constatar que o periacuteodo de construccedilatildeo foi fator fundamental para esse ldquosaltordquo

na expansatildeo urbana e maior atuaccedilatildeo dos agentes transformadores do espaccedilo urbano Uma

4 Lei nordm 1593 de 12 de marccedilo de 2010

72

anaacutelise mais profunda dos setores econocircmicos necessita de novos estudos mais aprofundados

em que as decisotildees externas tiveram papel fundamental nas alteraccedilotildees do territoacuterio ldquoO que se

percebe eacute que as grandes obras em toda bacia do rio Uruguai mudaram a configuraccedilatildeo poliacutetica

social e ambientalrdquo (BARON 2012 p 104)

Segundo Pedro Melchiors5 diretor do MAB percebe-se que o caos poacutes obra natildeo existiu

programas do governo federal de incentivo a economia nesse periacuteodo auxiliaram neste

processo bem como uma boa preparaccedilatildeo dos grupos sociais envolvidos Toda estrutura

comercial e urbana alterada nesse periacuteodo mantem-se ateacute hoje

5 Entrevista realizada em janeiro de 2017

73

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A regiatildeo Oeste de Santa Catarina foi destinada para as pequenas propriedades rurais que

abastecem a agroinduacutestria da regiatildeo jaacute na demarcaccedilatildeo de lotes no periacuteodo de colonizaccedilatildeo Satildeo

Carlos jaacute foi planejada como centro urbano neste periacuteodo Este centro foi inicialmente ocupado

pela elite tradicional do local fato que ainda se repete ateacute os dias atuais A urbanizaccedilatildeo

aconteceu de maneira pouco expressiva com um aglomerado de casas e algumas casas

comerciais Sua base comercial eacute a agricultura familiar sendo que apenas em 2000 o nuacutemero

de populaccedilatildeo urbana passa o de populaccedilatildeo rural O setor industrial teve pouca atuaccedilatildeo no

passado e muitos empreendimentos natildeo tiveram sucesso Este fato estaacute ligado ainda ao periacuteodo

de colonizaccedilatildeo em que todo o capital pertencia a agentes externos como a colonizadora e as

madeireiras

Os estudos para implantaccedilatildeo da uma Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo antigos e

maioria da populaccedilatildeo natildeo acreditavam mais nesta hipoacutetese Mas no final da deacutecada de 1990

comeccedilaram a ser anunciadas as primeiras decisotildees para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute

Pela proximidade do centro de Satildeo Carlos com o canteiro de obras o mesmo foi espaccedilo

para moradia de inuacutemeros operaacuterios o que causou alteraccedilotildees principalmente no centro urbano

A alteraccedilatildeo mais notaacutevel foi a expansatildeo urbana no periacuteodo de 2007 a 2010 com registro de

quatro loteamentos junto agrave prefeitura que corresponde a esse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo

para a construccedilatildeo da barragem A expansatildeo se deu na forma horizontal como pode ser analisado

nos mapas temaacuteticos apresentados ao longo do trabalho

Apoacutes o teacutermino da obra a expansatildeo urbana somente se deu em alguns pontos isolados

sendo alguns loteamentos um espaccedilo correspondente a aacuterea industrial do municiacutepio construiacuteda

nos uacuteltimos anos

Pequenos centros urbanos geralmente tendem a ater um crescimento pequeno devido a

estrutura econocircmica e social que apresentam Assim necessitam de um impulso para a

aceleraccedilatildeo da expansatildeo urbana que geralmente satildeo agentes externos ao local com um poder

econocircmico de investimentos mais elevados

No bairro de Pratas que fica mais distante do centro os reflexos do periacuteodo da obra

foram diferentes pois com o impacto do trecho de vazatildeo reduzida do rio Uruguai este espaccedilo

teve perda de parte de suas funcionalidade que era ligada ao turismo e atividade de pescadores

O parque aquaacutetico que foi ofertado como medida de compensaccedilatildeo a essas perdas ainda natildeo estaacute

concluiacutedo e tornou- se um assunto polecircmico

74

A estrutura urbana atual eacute mais complexa e atende as demandas locais como tambeacutem

se tornou um centro para os municiacutepios menores ao seu redor Os bairros jaacute tomam

caracteriacutesticas proacuteprias e desenvolvem particularidades e o iniacutecio de um processo de segregaccedilatildeo

soacutecio espacial

Apoacutes o teacutermino da obra o crescimento da expansatildeo urbana diminuiu Novos

investimentos estatildeo sendo responsaacuteveis pelo desenvolvimento de alguns vetores Como o

campus do Instituto Federal de Santa Catarina que foi construiacutedo distante da aacuterea central mas

jaacute valorizou todo seu entorno e a ocupaccedilatildeo deste espaccedilo para moradia Outro investimento que

estaacute alterando a dinacircmica urbana eacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas construiacutedo por

uma incorporadora local e financiado pelo BNDES juntamente com maiores investimentos na

aacuterea industrial do municiacutepio

Comeccedila a se perceber uma densificaccedilatildeo na aacuterea central e a construccedilatildeo de preacutedios com

o nuacutemero maacuteximo de pavimentos permitido pelo pano diretor para atender as demandas da

elite local

Portanto o periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute provocou inuacutemeras

alteraccedilotildees no espaccedilo urbano de Satildeo Carlos natildeo afirmamos que somente este fator tenha sido

responsaacutevel pelo crescimento pois esse periacuteodo coincidiu com os anos de mais construccedilotildees de

residecircncias atraveacutes dos programas do Governos Federal poreacutem pela grandiosidade desta obra

ela foi um dos fatores mais importantes

Para Satildeo Carlos a obra da UHE Foz do Chapecoacute teve mais fatores negativos a

expansatildeo urbana denota que houve um crescimento na aacuterea urbanizada mas esse crescimento

natildeo significa que houve desenvolvimento para todos os envolvidos Ainda satildeo realizadas

audiecircncias puacuteblicas para tentar reivindicar alguns fatores que foram ldquomaquiadosrdquo no periacuteodo

da obra poreacutem agora apoacutes o teacutermino da construccedilatildeo as dificuldades satildeo bem maiores para

conseguir algum auxiacutelio

O municiacutepio natildeo recebe royalties por natildeo ser considerado municiacutepio atingido pois

somente satildeo considerados municiacutepios atingidos aqueles onde a formaccedilatildeo do lago da usina causa

impactos assim a perda do rio no trecho de vazatildeo reduzida foi um impacto irreversiacutevel para a

populaccedilatildeo local principalmente pescadores e atividades turiacutesticas Assim a realidade atual natildeo

condiz com o que foi prometido na efervescecircncia do periacuteodo de construccedilatildeo da usina pelo

consoacutercio Foz do Chapecoacute

75

Percebe-se que natildeo houve um caos poacutes obra a cidade soube aproveitar as oportunidades

e converter a maioria dos impactos a seu favor no incremento do desenvolvimento urbano local

O comeacutercio local teve que se adaptar as redes varejistas que se instalaram nesse periacuteodo O

comeacutercio que se instalou nesse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo se manteacutem ateacute os dias de hoje

o que em partes comprova o desenvolvimento poacutes obra para a manutenccedilatildeo da economia local

Os investimentos que foram pensados para o turismo antes da obra ainda natildeo foram

realizados a regiatildeo atingida conta somente com a estrutura do turismo de aacuteguas termais

preexistente e ainda prejudicadas pelo trecho de vazatildeo reduzida que atingiu os espaccedilos voltados

para este uso

Poreacutem as transformaccedilotildees deste periacuteodo para toda regiatildeo atingida ainda carecem de

estudos em vaacuterias aacutereas como estudos mais aprofundados do setor comercial e movimento

econocircmico impactos sobre os nuacutemeros de criminalidade deste periacuteodo e de famiacutelias que

permanecem nos locais das obras

76

REFEREcircNCIAS

Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL- AHE Foz do Chapecoacute Disponiacutevel emlt httpwww2aneelgovbraplicacoesContratoDocumentos_AplicacaoCG01128FozdoChapecopdfgt Acesso em 05 out 2016

ALBA Rosa Salete et al Dinacircmica populacional no oeste catarinense indicadores de crescimento populacional dos maiores municiacutepios In BRANDT Marlon NASCIMENTO Ederson (org) Oeste de Santa Catarina territoacuterio ambiente e paisagem Satildeo Carlos Pedro e Joatildeo editores Chapecoacute UFFS 2015

ANEEL Atlas de energia eleacutetrica do Brasil Energia no Brasil e no mundo Disponiacutevel emlt httpwww2aneelgovbrarquivospdfatlas_par1_cap2pdfgt Acesso em 05 out 2016

Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) Criteacuterios de classificaccedilatildeo econocircmica Brasil Disponiacutevel em lt httpswwwgooglecombrwebhpsourceid=chrome-instantampion=1ampespv=2ampie=UTF-8q=criterios+usados+pela+abep+para+pesquisas+de+domicilios+urbanosgt Acesso em 20 jan 2017

BAacuteREA Guilherme Antocircnio Anaacutelise fiacutesico- espacial da aacuterea impactada pela usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute no municiacutepio de Chapecoacute- SC Florianoacutepolis 2014

BARON Sadi UHE foz do Chapecoacute estrateacutegias conflitos e o desenvolvimento regional 2012103 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Poliacuteticas Sociais e Dinacircmicas Regionais) - Universidade Comunitaacuteria da Regiatildeo de Chapecoacute 2012 BORTOLETO Elaine Mundim A implantaccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas desenvolvimento discurso e impactos In BORTOTELO Elaine Mundim Os impactos do complexo hidreleacutetrico de Urubupungaacute no desenvolvimento de Andradina- SP Presidente Prudente UNESP 2001 p 53-62 BRAGA Roberto Poliacutetica urbana e gestatildeo ambiental consideraccedilotildees sobre o plano diretor e o zoneamento urbano In CARVALHO Pompeu F de BRAGA Roberto (orgs) Perspectivas de Gestatildeo Ambiental em Cidades Meacutedias Rio Claro LPM-UNESP 2001 p 95- 109

15

transformaccedilatildeo da base material do territoacuterio e passou a investir em grandes quantidades no setor

eleacutetrico tendo como motivaccedilatildeo o aumento da demanda energeacutetica A partir de 1970 o periacuteodo

teacutecnico- cientifico informacional estaacute se consolidando e a demanda por energia aumenta ainda

mais Assim o territoacuterio se teacutecnifica com maior potencial de instalaccedilatildeo de eletricidade Os

investimentos em hidreleacutetricas e nos sistemas de transmissatildeo aumentaram na deacutecada de 1980

(RAMALHO 2006)

Portanto o Estado ldquoprepara o terrenordquo com o propoacutesito de aumentar o desenvolvimento

e ao mesmo tempo favorece grandes empresas principalmente construtoras e empresas que

controlam a geraccedilatildeo energeacutetica no paiacutes Em 1982 surge o Grupo Coordenador de planejamento

do sistema eleacutetrica e se consolida toda estrutura organizacional do macrossitema eleacutetrico

nacional tendo a Eletrobraacutes com o papel principal

Vaacuterios planos e estudos foram realizados para implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas no territoacuterio

nacional mostrando um planejamento a longo prazo e agregando todas as regiotildees do paiacutes em

dois grandes sistemas de transmissatildeo que atualmente estatildeo interligados Entre 1960 e 1980 o

sistema teve crescimento com a interligaccedilatildeo do sistema beneficiando as aacutereas de interesse

favorecendo a formaccedilatildeo de aacutereas mais desenvolvidas no paiacutes ldquopromovendo assim a

tecnificaccedilatildeo seletiva do territoacuterio uma modernizaccedilatildeo incompleta e desigualrdquo (RAMALHO

2006 p 35)

Durante as deacutecadas de 1980 e 1990 o Brasil natildeo fez muitos investimentos para a geraccedilatildeo

de energia o que provocou inuacutemeros ldquoapagotildeesrdquo no iniacutecio dos anos 2000 em que a quantidade

de energia disponiacutevel natildeo foi suficiente para atender a demanda da populaccedilatildeo (BAacuteREA 2014)

Para minimizar os problemas do setor energeacutetico nacional o governo federal lanccedilou

vaacuterias medidas Uma delas foi a criaccedilatildeo da Empresa Pesquisa Energeacutetica (EPE) em 2004 Esta

eacute uma empresa puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio de Minas e Energia que tem a finalidade de

prestar serviccedilos na aacuterea de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor

energeacutetico Outra medida foi a criaccedilatildeo do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento (PAC) em

2007 e 2011 em sua segunda fase Este por sua vez tem o papel de planejar e executar grandes

obras de infraestrutura nos setores social urbano logiacutestica e energeacutetico do paiacutes A preocupaccedilatildeo

para o setor energeacutetico que atende as induacutestrias e as aacutereas com urbanizaccedilatildeo mais concentrada

foi minimizada com muito investimento pesado na construccedilatildeo de hidreleacutetricas Para minimizar

desigualdade de oferta de energia eleacutetrica no territoacuterio nacional que ainda eacute expressiva foi

criado o Programa Luz Para Todos em 2003 com o objetivo de custear a instalaccedilatildeo de energia

eleacutetrica para as famiacutelias mais carentes do meio rural

16

O setor energeacutetico sempre foi motivo de preocupaccedilatildeo levando em consideraccedilatildeo o

aumento da demanda de consumo de todos os setores Satildeo vaacuterias as opccedilotildees de fontes de energia

Com a ameaccedila de escassez de algumas fontes vem se investindo cada vez mais em fontes de

energia renovaacuteveis No Brasil vem crescendo a sua produccedilatildeo e utilizaccedilatildeo que jaacute correspondem

a um uso de 412 de toda energia consumida no paiacutes (EPE 2016) Uma das fontes de energia

mais utilizada no Brasil dentre as fontes de energia renovaacuteveis eacute a hidroeletricidade Segundo

a Empresa de Pesquisa Energeacutetica (EPE) 113 de toda energia consumida em 2015 no Brasil

eacute hidraacuteulica considerada uma energia limpa por natildeo utilizar combustiacuteveis fosseis na sua

produccedilatildeo (EPE 2016) Ela eacute produzida pelo aproveitamento do fluxo das aacuteguas em uma usina

com a construccedilatildeo de barramentos para formaccedilatildeo de lagos artificiais e desviando rios Apesar

de ser considerada uma energia limpa a construccedilatildeo de uma barragem causa inuacutemeros impactos

ambientais com o barramento do rio formaccedilatildeo do lago e trecho de vazatildeo reduzida Os impactos

sociais tambeacutem satildeo inuacutemeros principalmente para os ribeirinhos atingidos e todas as

comunidades que perdem o seu local de origem precisando procurar outros lugares para morar

E para os que permanecem ficam por muitas vezes isolados e perdem algumas atividades

econocircmicas que dependiam do rio como a pesca

No Brasil a primeira hidreleacutetrica foi construiacuteda no seacuteculo XIX com capacidade de

produccedilatildeo de 05 MW(ANEEL) Depois desta as tecnologias e a capacidade de produccedilatildeo

mudaram muito ateacute os dias atuais A construccedilatildeo de usinas hidreleacutetricas ocasionam inuacutemeras

divergecircncias devido aos seus impactos ambientais e sociais Contudo continuam sendo alvo

de investimentos para a produccedilatildeo de energia e fonte de renda para grandes empresas deste

ramos da economia que nem sempre respeitam todas a normas para a realizaccedilatildeo de projetos de

tamanha magnitude

Assim Ramalho (2006) afirma que ldquoa criaccedilatildeo de novos sistemas de objetos vinculados

a eletricidade ou mesmo a refuncionalizaccedilatildeo dos jaacute existentes liga-se diretamente a um

conjunto de accedilotildees poliacuteticas econocircmicas sociais implicando profundas mudanccedilas no territoacuterio

usadordquo (RAMALHO 2006 p 11)

Eacute neste contexto de potencial hidreleacutetrico abundante juntamente com poliacuteticas

energeacuteticas que influenciaram a geraccedilatildeo de energia que foi construiacuteda a usina hidreleacutetrica Foz

do Chapecoacute entre os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute em Santa Catarina e Alpestre no Rio

Grande do Sul no rio Uruguai Foco da anaacutelise especiacutefica deste trabalho

17

13 USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute

Como resultado de todo um sistema de accedilotildees de uma sociedade ampla atraveacutes de seus

poderes hegemocircnicos de transformaccedilatildeo de um espaccedilo e por meio de um sistema teacutecnico que

ldquoinclui de um lado a materialidade e de outro seus modos de organizaccedilatildeo e regulaccedilatildeordquo

(SANTOS SILVEIRA2011 p 20) em que ldquoo uso do territoacuterio pode ser definido pela

implantaccedilatildeo de infraestruturas para as quais estamos utilizando a denominaccedilatildeo sistemas de

engenharia mas tambeacutem pelo dinamismo da economia e da sociedaderdquo(SANTOS

SILVEIRA2011 p 21) que age diretamente em uma escala local onde acontece a implantaccedilatildeo

de objetos geograacuteficos como a Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando novas accedilotildees

posteriores e em menor escala para a reorganizaccedilatildeo do espaccedilo

A implantaccedilatildeo de uma nova teacutecnica eacute produto de vaacuterias accedilotildees de uma sociedade ampla

representada por lideranccedilas econocircmicas e poliacuteticas que articula seus interesse majoritaacuterios com

agentes locais e regionais que posteriormente agem na escala local e regional da aacuterea

impactada Uma das accedilotildees que acontece posteriormente eacute idealizada pela construccedilatildeo do

imaginaacuterio O discurso que eacute sempre apresentado fala de desenvolvimento econocircmico regional

atraveacutes da tecnificaccedilatildeo do territoacuterio

A chegada desse novo gera inseguranccedila na populaccedilatildeo regional Uma da principais

diferenccedilas eacute o aumento demograacutefico temporaacuterio e a infraestrutura urbana regional que pode natildeo

dar conta da demanda principalmente com local para moradia e prestaccedilatildeo de serviccedilos A perda

de atividades preexistentes que natildeo seratildeo mais viaacuteveis apoacutes o teacutermino da obra eacute notaacutevel no

caso das usinas hidreleacutetricas em que a situaccedilatildeo dos pescadores eacute a mais complicada Com o

barramento do rio o curso a jusante fica praticamente seco e natildeo oferece mais atividade rentaacutevel

para os mesmos que precisam se readaptar em uma nova atividade ou mesmo migrar para

outro local para seguir vivendo da pesca O mesmo acontece com as famiacutelias atingidas que satildeo

indenizadas e precisam sair do local e planejar a sua vida em lugares diferentes

Bortoleto (2001) aponta para a incorporaccedilatildeo do discurso de desenvolvimento ser bem

aceito pelas autoridades locais que satildeo atingidas pelas hidreleacutetricas Eles absorvem e

reproduzem o discurso do Estado de promover o desenvolvimento nacional e regional Outro

ponto a ser analisado eacute que mesmo tendo posicionamentos contraditoacuterios a obra nunca eacute

paralisada totalmente pois quem estaacute concretizando o projeto apresenta um discurso de

minimizar os fatores negativos reconhecendo sua existecircncia mas assinalando que isso precisa

ser superado para produzir energia e favorecer o desenvolvimento regional e nacional sendo

que na maioria das hidreleacutetricas a energia produzida eacute consumida muito distante do local de

18

produccedilatildeo (BORTOLETO 2001) Eacute o que acontece na usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute em

que a produccedilatildeo eacute interligada com o sistema nacional de energia

Natildeo estamos apontando que somente existem pontos negativos na construccedilatildeo de

hidreleacutetricas ou qualquer outra obra de grande porte pelo contraacuterio estamos fazendo um

anaacutelise dos fatores envolvidos durante o momento conturbado para a populaccedilatildeo atingida de

maneira direta e indireta Toda grande obra de infraestrutura gera estes impactos por ser algo

totalmente diferente a realidade vivenciada no local

A Usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute estaacute localizada entre os municiacutepios de Aacuteguas de

Chapecoacute (SC) e Alpestre (RG) Foram doze municiacutepios atingidos com a formaccedilatildeo do lago

sendo eles Aacuteguas de Chapecoacute Guatambu Caxambu do Sul Chapecoacute Paial Itaacute no lado

catarinense e Alpestre Rio dos Iacutendios Nonoai Faxinalzinho Erval Grande e Itatiba do Sul no

Rio Grande do Sul Aleacutem dos trecircs municiacutepios atingidos pelos dezanove quilocircmetros do trecho

de vazatildeo reduzida do rio Uruguai sendo Satildeo Carlos Palmitos e Alpestre que natildeo satildeo

considerados municiacutepios atingidos pois na legislaccedilatildeo somente satildeo considerados municiacutepios

atingidos aqueles que perdem aacutereas de terra com a formaccedilatildeo do lago portanto Satildeo Carlos e

Palmitos natildeo recebem retorno de impostos sobre a produccedilatildeo de energia da UHE Foz do

Chapecoacute (Foz do Chapecoacute SA)

Figura 2 Municiacutepios atingidos pela barragem

Fonte Baron 2012 p45

19

A bacia do rio Uruguai por ter o relevo acidentado favorece a construccedilatildeo de usinas

hidreleacutetricas De acordo com a ANEEL 40 do potencial hidreleacutetrico da bacia jaacute estaacute sendo

explorado e vaacuterias barragens ainda estatildeo em fase de estudos para o rio Uruguai e seus afluentes

Os estudos de viabilidade para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute tiveram iniacutecio na

deacutecada de 1980 (Foz do Chapecoacute S A) Poreacutem somente em 2001 que a ANEEL assina

contrato de concessatildeo de trinta e cinco anos para a construccedilatildeo administraccedilatildeo e operaccedilatildeo da

usina com o consoacutercio Foz do Chapecoacute SA (Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL-

UHE Foz do Chapecoacute)

A notiacutecia que a barragem finalmente iria sair do papel comeccedilou a circular no ano de

1999 em que um jornal local jaacute comunicava o cadastramento de famiacutelias que iriam ser atingidas

no municiacutepio de Caxambu do Sul

Figura 3 Anuacutencio da Barragem em jornal local

Fonte Arquivo MAB

Esta primeira fase do empreendimento foi um periacuteodo com muitas duacutevidas por parte da

populaccedilatildeo Uma parcela da populaccedilatildeo teve reaccedilatildeo negativa com medo de natildeo serem

indenizados para onde iriam com suas famiacutelias que pessoas vinham para trabalhar na obra

com medo do aumento da criminalidade transmissatildeo de doenccedilas e o aumento de pessoas para

serem atendidas pela infraestrutura local como postos de sauacutede e escolas Outra parte da

20

populaccedilatildeo foi favoraacutevel como o setor imobiliaacuterio que teve um aquecimento e o comeacutercio em

que vaacuterias lojas se instalaram neste periacuteodo Outro fator responsaacutevel pela aceitaccedilatildeo de uma

parcela da populaccedilatildeo foi o discurso de desenvolvimento bem elaborado e reproduzido pelas

autoridades locais inclusive criando atritos entre as autoridades locais e o Movimento dos

Atingidos por Barragem (MAB) que foi o principal movimento que auxiliou os atingidos O

MAB teve papel fundamental para esta obra levando em consideraccedilatildeo a construccedilatildeo de outras

obras que deixaram marcas difiacuteceis de serem revertidas apoacutes o teacutermino das obras foi importante

o planejamento e auxiacutelio aos menos favorecidos neste periacuteodo causando o miacutenimo possiacutevel de

problemas Como afirma Baron (2012 p104)

Nessa disputa ideoloacutegica na arena da UHE Foz do Chapecoacute os agentes envolvidos mantiveram diferentes posiccedilotildees em relaccedilatildeo ao empreendimento e o desenvolvimento da regiatildeo Com a promessa de que a obra traria o desenvolvimento da regiatildeo com a geraccedilatildeo de empregos incremento na economia dos municiacutepios com compensaccedilotildees financeiras e o crescimento do turismo da regiatildeo propaganda de iniacutecio da obra levou vaacuterias pessoas a acreditarem realmente nesta estrateacutegia miacutedica

Para suprir algumas necessidades os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos que

receberam o maior nuacutemero de operaacuterios e suas famiacutelias tiveram auxilio do consoacutercio Foz do

Chapecoacute com investimentos principalmente nas aacutereas da sauacutede e educaccedilatildeo

Os principais conflitos sociais foram em ralaccedilatildeo as indenizaccedilotildees das famiacutelias atingidas

o reassentamento das famiacutelias natildeo teve aacutereas suficiente para todas e algumas optaram por cartas

de creacutedito fornecidas pelo consoacutercio como forma de indenizaccedilatildeo O consoacutercio somente

reconhecia quem tinha tiacutetulo de propriedade da terra como famiacutelias a serem indenizadas

desconsiderando um nuacutemero elevado de pescadores posseiros e arrendataacuterios causando outro

conflito que com mediaccedilatildeo do MAB foi solucionado e a maioria das famiacutelias foram

indenizadas em muitos casos com valores inferiores ao que usufruiacuteam em suas antigas

localizaccedilotildees Os pescadores foram auxiliados com entrega de mateacuterias de pesca a criaccedilatildeo da

colocircnia de pescadores e a construccedilatildeo de galpotildees para o manuseio da produccedilatildeo poreacutem essas

instalaccedilotildees foram feitas em aacutereas do rio que ficaram com a vazatildeo reduzida assim os pescadores

tinham mateacuterias e infraestrutura mas natildeo tem mais peixes

O trecho do rio Uruguai de 18 quilocircmetros a jusante da barragem com vazatildeo reduzida

natildeo estava incluiacutedo no primeiro estudo de impacto ambiental e com mobilizaccedilatildeo das

autoridades locais que este estudo foi realizado propondo alternativas para minimizar os

impactos ambientais e perdas econocircmicas

Os impactos ambientais foram em grande escala como o desmatamento e morte de

animais silvestres que foram amenizadas com monitoramentos e reflorestamento Mas o rio

21

natildeo tem mais volta e as comunidades atingidas sofrem com este impacto irreversiacutevel O

balneaacuterio de Pratas em Satildeo Carlos pode optar pela construccedilatildeo de um dique e a construccedilatildeo de

um parque aquaacutetico em troca deste impacto com a perda do rio e consequentemente suas

atividades turiacutesticas A comunidade optou pelo construccedilatildeo de um parte aquaacutetico e de um poccedilo

profundo para atender as demandas da populaccedilatildeo

Figura 4 Informativo Foz do Chapecoacute

Fonte Arquivo MAB

Poreacutem o parque ainda natildeo foi concluiacutedo e a outorga de exploraccedilatildeo de aacutegua do poccedilo

profundo pertence a um empresaacuterio local que utiliza a aacutegua para abastecer seu hotel de alto

padratildeo construiacutedo as margens do rio Uruguai

O local de construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute foi alterado duas vezes no

projeto anterior o lago atingiria a parte urbana de Satildeo Carlos e assim atingiu somente aacutereas de

22

agricultura O consoacutercio jaacute apresentou o projeto concluiacutedo e a uacutenica disputa que houve pelas

autoridades locais foi por parte dos municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Alpestre pela instalaccedilatildeo

da casa de forccedilas onde posteriormente eacute gerada a maior parte de impostos poreacutem o projeto

inicial foi executado e a casa de forccedila estaacute em Alpestre- RS Os demais municiacutepios atingidos

por aacutereas alagadas recebem 45 dos royalties de acordo com o percentual de aacutereas alagadas

em cada municiacutepio outros 45 satildeo divididos entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul e os

10 restantes satildeo divididos entre os oacutergatildeos federais (Foz do Chapecoacute S A)

Em dezembro de 2002 a 2006 foram feitos os estudos ambientais e licenccedilas pelo Ibama

Em dezembro de 2006 comeccedila a instalaccedilatildeo do canteiro de obras e em marccedilo de 2007 iniciam

as obras para a implantaccedilatildeo da hidreleacutetrica Posteriormente no mecircs de agosto de 2010 o

consoacutercio obteacutem a licenccedila de operaccedilatildeo Em outubro de 2010 as a primeira unidade de geraccedilatildeo

entra em operaccedilatildeo em novembro a segunda e no mecircs de dezembro de 2010 a hidreleacutetrica eacute

inaugurada e entra em funcionamento a terceira unidade no ano seguinte em marccedilo de 2011 a

quarta e uacuteltima unidade entra em operaccedilatildeo (Foz do Chapecoacute S A) Portanto do final de 2006

ao ano de 2011 foram muitas as atividades na regiatildeo para a construccedilatildeo da hidreleacutetrica

A usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute responsaacutevel pela adiccedilatildeo de 855 MW ao sistema

interligado brasileiro foram investidos mais cerca de 26 bilhotildees de reais financiados pelo

BNDES e com recursos proacuteprios dos acionistas Para a construccedilatildeo de uma obra de tamanha

magnitude foram gerados cerca de sete mil vagas de empregos e no pico da obra mais de quatro

mil empregos diretos

Atualmente satildeo acionistas deste consoacutercio a CPFL energia com 51 das accedilotildees esta era

uma empresa privada brasileira do setor energeacutetico atualmente a estatal chinesa State Grid eacute

proprietaacuteria da maior parte das accedilotildees deste grupo sendo o acionista controlador do grupo Eletrobras

Furnas com 40 das accedilotildees eacute uma empresa de capital aberto controlada pelo governo

brasileiro e a Companhia estadual de transmissatildeo e geraccedilatildeo de energia (CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo) com 9 das accedilotildees esta eacute um empresa que faz parte do grupo CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo em que o estado do Rio Grande do Sul tem 9999 de suas accedilotildees

Satildeo empresas nacionais e internacionais que formam a empresa Foz do Chapecoacute

Energia Atualmente o maior acionista eacute o grupo CPFL Energia controlado por uma empresa

chinesa ou seja o capital estrangeiro administra este empreendimento

A implantaccedilatildeo desse empreendimento por grandes empresas atendendo aos interesses

do mercado teve influecircncias diretas na escala local e regional a reestruturaccedilatildeo do espaccedilo

urbano local sob accedilatildeo dos agentes responsaacuteveis foi uma das principais modificaccedilotildees

23

14 A IMPLANTACcedilAtildeO DE GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA E A INFLUEcircNCIA SOBRE A ACcedilAtildeO DOS AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELA ESTRUTURACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO

Ao municiacutepios atingidos por grandes obras de engenharia como as usinas hidreleacutetricas

satildeo influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

que corresponde em sua ampla maioria aos trabalhadores atraiacutedos pelo emprego nestas obras

as quais demandam grande quantidade de matildeo de obra em sua construccedilatildeo Para o incremento

da populaccedilatildeo eacute preciso mais espaccedilo adequado para residecircncia o que leva a um processo de

expansatildeo da aacuterea urbana Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam

Nas cidades que ficam proacuteximas ao canteiro de obras as mudanccedilas tambeacutem satildeo

inuacutemeras No caso dos municiacutepios impactados pela construccedilatildeo da Usina Foz do Chapecoacute a

mais notaacutevel eacute a chegada de um nuacutemero expressivo de populaccedilatildeo temporaacuteria que correspondem

aos operaacuterios e suas famiacutelias Essas pessoas precisam de lugar para residir e de toda a

infraestrutura de um centro urbano neste periacuteodo Aproveitando os acontecimentos dessas

transformaccedilotildees durante a construccedilatildeo da usina os agentes produtores do espaccedilo urbano local e

regional aproveitam o momento de maior demanda por solo urbano principalmente por espaccedilo

para moradia e sua consequente valorizaccedilatildeo

O aumento da migraccedilatildeo temporaacuteria para pequenas municiacutepios que com centros urbanos

modestos em relaccedilatildeo a oferta de serviccedilos e produtos como tambeacutem em espaccedilo urbano ocasiona

diferenccedilas no dia-a-dia dia das pessoas

Muitos lotes urbanos estavam vazios pois a procura era pouca Com o aumento da

demanda este solo foi valorizado impulsionando a abertura de novos loteamentos e

implantaccedilatildeo de infraestrutura A agitaccedilatildeo nos centros urbanos proacuteximos ao canteiro de obras da

Usina Hidreleacutetrica foi intenso ocorreram mudanccedilas na economia no comeacutercio com

implantaccedilatildeo de novos instituiccedilotildees comerciais de redes interestaduais

A estrutura urbana ateacute o momento era muito pequena e por consequecircncia do aumento

da migraccedilatildeo temporaacuteria houve uma aceleraccedilatildeo do processo de expansatildeo urbana sob a influecircncia

de accedilotildees dos agentes responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Assim a expansatildeo

urbana neste caso eacute produto da necessidade de espaccedilo para moradia norteada pela legislaccedilatildeo

e tendo como consequecircncia a valorizaccedilatildeo das aacutereas consideradas nobres

24

Os investimentos nestes locais geralmente satildeo locais e de acordo com a necessidade e

da demanda da populaccedilatildeo Foram investimentos externos ao lugar (capitais nacionais eou

internacionais) de origem estatal como tambeacutem privados que alteraram temporariamente de

maneira mais intensa a funcionalidade do local Contribuindo para o crescimento do tecido

urbano de forma mais raacutepida Este eacute o caso da cidade de Satildeo Carlos que foi local de moradia

para muitos dos operaacuterios e suas famiacutelias durante a construccedilatildeo da usina por ser juntamente

com Aacuteguas de Chapecoacute um dos centros urbanos mais proacuteximo ao canteiro de obras

O espaccedilo urbano eacute um ambiente complexo independentemente do tamanho das

cidades satildeo diversos os agentes responsaacuteveis pela sua formaccedilatildeo e desenvolvimento o que

muda eacute a escala dos acontecimentos desses processos em cada cidade

Segundo Correcirca (1995) o espaccedilo urbano eacute o conjunto de usos da terra justapostos entre

si O autor trata este conjunto de usos da terra como a organizaccedilatildeo espacial da cidade que na

realidade se define por diferentes usos do solo urbano como por exemplo o centro aacuterea

industrial comercial residencial que ainda eacute dividida conforme as classes sociais

evidenciando a segregaccedilatildeo socioespacial e aacutereas para expansatildeo

A formaccedilatildeo e crescimento de uma cidade se daacute a partir da accedilatildeo de vaacuterios agentes sociais

e formas espaciais Com o crescimento horizontal da aacuterea urbana cada vez mais espaccedilo fiacutesico

eacute necessaacuterio Sendo que na maioria dos casos o solo que era antes ocupado para atividades

rurais eacute destinado para fins urbanos Assim o solo como mercadoria passa a ter o seu valor

elevado no espaccedilo urbano (SILVA 1995)

Segundo Correcirca (1995) os principais agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo

crescimento e estruturaccedilatildeo do espaccedilo urbano satildeo

Os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo induacutestrias e empresas comerciais satildeo

grandes consumidores de espaccedilo Necessitam de terrenos baratos e proacuteximos a vias

de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e da populaccedilatildeo Assim a terra urbana eacute suporte fiacutesico e

compreende as caracteriacutesticas locacionais para cada atividade Neste caso o Estado

principalmente em niacutevel municipal interfere facilitando a implantaccedilatildeo de

induacutestrias cedendo terrenos para as aacutereas industriais que satildeo passiveis de expansatildeo

com terras baratas por estarem localizadas geralmente em locais pouco

valorizados para expansatildeo de aacutereas para moradia

25

Os proprietaacuterios fundiaacuterios atuam para obterem maior renda sobre sua propriedade

de terra Seus maiores interesses satildeo a conversatildeo da terra rural em urbana jaacute que a

terra urbana eacute mais valorizada

Para obter maiores rendimentos os proprietaacuterios fundiaacuterios pressionam o Estado

principalmente em niacutevel municipal para interferir nas leis de zoneamento urbano

podendo ateacute serem favorecidos pela implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana pelo

poder puacuteblico dependendo tambeacutem da localizaccedilatildeo dessa propriedade e do poder

econocircmico e poliacutetico do proprietaacuterio O aumento e direcionamento da aacuterea urbana

tambeacutem por muitas vezes e influenciado pelos proprietaacuterios fundiaacuterios para que a

mesma alcance sua propriedade Mesmo que natildeo siga os padrotildees estabelecidos pelo

plano diretor

Os promotores imobiliaacuterios correspondem a um conjunto de agentes que praticam

operaccedilotildees de incorporaccedilatildeo financiamento estudo teacutecnico construccedilatildeo do imoacutevel

comercializaccedilatildeo

Esses agentes trabalham primeiramente para atender a demanda das camadas mais

altas da sociedade e apoacutes para atender a demanda das classes mais baixas onde eles

procuram ajuda do Estado para implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana podendo

assim ter lucro compatiacutevel com estas aacutereas

Esse agente pode ser tanto local como de outros locais que visualizando o

crescimento de uma cidade por qualquer que seja a razatildeo visam o lucro e trabalham

para atender as diferentes necessidades de expansatildeo Quando passam a atender as

classes inferiores da sociedade esse trabalho tambeacutem pode estar vinculado com

accedilotildees estatais como por exemplo o Programa do Governo Federal Minha Casa

Minha Vida

Estado atua na organizaccedilatildeo espacial da cidade como grande induacutestria consumidor

de espaccedilo proprietaacuterio fundiaacuterio promotor imobiliaacuterio e agente de regulaccedilatildeo do

uso do solo sendo tambeacutem o principal alvo dos movimentos sociais urbanos

Contudo eacute na implantaccedilatildeo de serviccedilos e infraestrutura urbana que a atuaccedilatildeo do

Estado eacute mais significativa Outro ponto importante da atuaccedilatildeo do Estado na

organizaccedilatildeo espacial da cidade eacute a elaboraccedilatildeo de leis de uso e zoneamento do solo

urbano como tambeacutem o coacutedigo de obras Essa atuaccedilatildeo eacute dividida em trecircs niacuteveis

federal estadual e municipal cada um com seus correspondentes niacuteveis de atuaccedilatildeo

como tambeacutem o discurso que encobre os interesses dominantes O principal papel

26

do Estado na aacuterea urbana eacute a delimitaccedilatildeo do periacutemetro urbano no qual possibilita

o crescimento da cidade atraveacutes de interesses de particulares

Os grupos sociais excluiacutedos reflexo de uma sociedade desigual em que uma porccedilatildeo

da sociedade natildeo tem condiccedilotildees de pagar aluguel e muito menos comprar seu

imoacutevel No caso das usinas hidreleacutetricas esses grupos satildeo representados pelo

movimento de atingidos por barragens (MAB) que luta juntamente com a

populaccedilatildeo atingida pela manutenccedilatildeo de seus direitos diante dos impactos

ambientais e sociais

Os grupos sociais excluiacutedos tornam-se agentes modeladores do espaccedilo urbano ocupando

terrenos puacuteblicos e particulares e na constituiccedilatildeo de favelas produzindo seu proacuteprio espaccedilo

podendo tambeacutem se organizarem politicamente para pressionar o poder puacuteblico para produzir

moradias populares desapropriar terrenos e executar uma regularizaccedilatildeo fundiaacuteria

Isto eacute uma maneira de resistecircncia e sobrevivecircncia para estas pessoas Sendo que as aacutereas

ocupadas por eles satildeo as natildeo almejadas pelas classes mais altas da sociedade como encostas e

aacutereas proacuteximas a rios e rodovias

Na sociedade capitalista que vivemos sempre vamos conviver a disparidade entre as

classes sociais entre os dominantes e dominados sendo mais notaacutevel em paiacuteses perifeacutericos

como o Brasil que ainda traz consigo traccedilos do periacuteodo de colonizaccedilatildeo muito presentes como

um paiacutes subdesenvolvido na periferia de um sistema econocircmico mundial Acentuando ainda

mais as dificuldades da populaccedilatildeo das classes inferiores Tornando cada vez mais o poder dos

dominantes inevitaacutevel sobre os dominados

Na aacuterea urbana atuaccedilatildeo dos agentes dominantes se daacute a partir de accedilotildees que segregam

principalmente a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano

[] a accedilatildeo destes agentes se faz dentro de um marco juriacutedico que regula a atuaccedilatildeo deles Este marco natildeo eacute neutro refletindo o interesse dominante de um dos agentes e constituindo-se em muitos casos em uma retoacuterica ambiacutegua que permite que haja transgressotildees de acordo com os interesses do agente dominante (CORREcircA 1995 p 12)

Esses agentes atuam em toda aacuterea urbana a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano nas

aacutereas centrais que ainda possuem lotes vazios ou na restruturaccedilatildeo do espaccedilo jaacute consolidado

com a construccedilatildeo de novos edifiacutecios e nos arredores da mancha urbana jaacute constituiacuteda

transformando solo rural em urbano Assim o solo urbano assume papel de mercadoria sendo

o principal fator contribuinte na forma em que acontece a expansatildeo urbana Mesmo que em

27

algumas cidades principalmente nas menores isto aconteccedila de maneira lenta e sem grandes

proporccedilotildees formando na paisagem urbana espaccedilos vazios Souza (2011) define estes espaccedilos

como aacutereas de ldquopousio socialrdquo ou seja sem uso efetivo (atraveacutes de edificaccedilotildees aacutereas verdes de

uso coletivo ou para circulaccedilatildeo) que estatildeo aguardando valorizaccedilatildeo no mercado imobiliaacuterio

A valorizaccedilatildeo do solo urbano acontece em vaacuterios sentidos e influenciada pela

organizaccedilatildeo espacial da cidade e quem em grande medida condiciona o segmento social que

vai ocupar aquele determinado lugar da cidade

O espaccedilo urbano eacute produzido pelo trabalho social trabalho esse que gasta muito dinheiro

para produzir algo socialmente uacutetil Estamos falando da infraestrutura e outros componentes da

paisagem urbana como preacutedios e praccedilas A partir deste momento o produto social adquire um

valor que eacute representado pelo valor comercial de casas preacutedios e infraestrutura Outro valor eacute

dado pela aglomeraccedilatildeo atraveacutes de sua localizaccedilatildeo que eacute o que define o preccedilo da terra Ou seja

quanto maior e melhor for a produccedilatildeo social do espaccedilo atraveacutes da construccedilatildeo de infraestrutura

e outras caracteriacutesticas do espaccedilo urbano maior seraacute o nuacutemero de pessoas interessadas neste

local Logo a maior quantidade de pessoas interessadas que tenham condiccedilotildees de pagar para

ocupar a mesma parcela do solo urbano maior seraacute o valor da terra no mercado imobiliaacuterio

Portanto o comprador do espaccedilo natildeo compra somente o valor de uso ele tambeacutem compra o da

acessibilidade para os lugares do centro comeacutercio do trabalho (VILLACcedilA 2001)

Villaccedila (2011) aponta algumas da caracteriacutesticas para a valorizaccedilatildeo da terra urbana e

fatores que estimulam o crescimento da aacuterea urbanizada em determinados sentidos Um deles

eacute o setor viaacuterio que como construccedilatildeo social valoriza a terra no seu entorno jaacute que atraveacutes dele

as pessoas que residem em sua proximidades tem mais facilidade para se locomover ou seja

pontos de localizaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano determinam a participaccedilatildeo de seu ocupante na

forccedila produtiva social representada pela cidade

Outra caracteriacutestica presente no espaccedilo que pode direcionar o sentido de crescimento

da urbanizaccedilatildeo eacute a implantaccedilatildeo de uma induacutestria que leva a matildeo-de-obra a residir proacuteximo do

local de trabalho Tambeacutem podemos citar a construccedilatildeo de condomiacutenios residenciais e

instituiccedilotildees de ensino que levam a valorizaccedilatildeo da terra urbana com a implantaccedilatildeo da

infraestrutura baacutesica

A expansatildeo de qualquer cidade se daacute primeiramente de forma horizontal ou seja com

o aumento da aacuterea urbana e surgimento de loteamentos horizontais que contribuem para a

estruturaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano Esses loteamentos podem ser de origem particular e do

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poder puacuteblico com finalidade de atender as famiacutelias mais carentes como tambeacutem temos a

origem de loteamentos irregulares em que satildeo ldquoviacutetimasrdquo a populaccedilatildeo mais carente A expansatildeo

horizontal por loteamentos irregulares se daacute a partir do descumprimento das leis urbaniacutesticas e

consequentemente todos os problemas resultantes desta accedilatildeo Dentre esses problemas estaacute a

falta de infraestrutura e ocupaccedilatildeo de aacutereas irregulares como vaacuterzeas e aacutereas com alto iacutendice de

declividade Assim a planta do tecido urbano pode ser definida segundo Campos Filho(1989)

como uma colcha de retalhos mal costurada Para corrigir esses problemas eacute preciso muito

investimento puacuteblico e grandes impactos sociais satildeo decorrentes a essa populaccedilatildeo que jaacute reside

neste espaccedilo na maioria dos casos a muito tempo Esses locais pela difiacutecil regularizaccedilatildeo

fundiaacuteria e reorganizaccedilatildeo habitualmente satildeo alvos dos programas sociais e satildeo removidos para

espaccedilos com um planeamento urbano miacutenimo e condiccedilotildees para moradia

Nos loteamentos particulares se tem o interesse pela valorizaccedilatildeo da terra urbana por

parte dos agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Esses interesses satildeo

atendidos pelo Estado Em cidades pequenas estaacute atuaccedilatildeo eacute muito visiacutevel pelo maior nuacutemero

de loteamentos horizontais que eacute o principal eixo da expansatildeo urbana nestes casos

As cidades pequenas tem em geral um crescimento pouco expressivo dada sua

estrutura econocircmica pouco dinacircmica e representativa eacute preciso que haja o impacto da criaccedilatildeo

de grandes investimentos para gerar nelas a atratividade para a urbanizaccedilatildeo e para a migraccedilatildeo

em direccedilatildeo a ela

No caso da execuccedilatildeo de grandes projetos de engenharia como usinas hidreleacutetricas

ocorre um impulso na urbanizaccedilatildeo das cidades proacuteximas pelo menos no periacuteodo de sua

construccedilatildeo devido aos inuacutemeros impactos de obras de grande porte As cidades atingidas satildeo

influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

Para o incremento da populaccedilatildeo eacute necessaacuteria a presenccedila de uma infraestrutura de produtos e

serviccedilos e tambeacutem mais espaccedilo adequado para moradia o que leva a um processo de expansatildeo

da aacuterea urbana da cidade Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam Esse fenocircmeno durante o periacuteodo de construccedilatildeo eacute

caracterizado como um periacuteodo de efervescecircncia dos centros urbanos que estatildeo proacuteximos das

obras com o aumento da oferta de oportunidades de novas dinacircmicas econocircmicas e pelas

receitas geradas pelas obras

Falando sobre cidades pequenas a primeira dificuldade que aparece eacute na conceituaccedilatildeo

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) que se baseia nos nuacutemeros

29

populacionais as cidades pequenas satildeo classificadas como centros locais onde sua centralidade

natildeo extrapola os limites municipais tendo uma populaccedilatildeo inferior a dez mil habitantes (IBGE

2008) Mas se basear somente em dados numeacutericos pode comprometer alguns fatos sobre as

mesmas pois natildeo satildeo analisadas suas especificadas Para a melhor compreensatildeo eacute necessaacuterio

analisar sua funccedilatildeo na rede urbana que se encontra (FRESCA2010)

A cidade pequena tem diversas origens natildeo pensando apenas em sua criaccedilatildeo mas nos

agentes sociais as motivaccedilotildees e a localizaccedilatildeo que eacute aplicada as necessidades e possibilidades

da criaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamento Na maioria dos casos o papel de centralidade de um em

uma cidade pequena estaacute na presenccedila do papel poliacutetico-administrativo ou seja o centro eacute a sede

municipal Portanto as cidades pequenas tecircm funccedilotildees urbanas mas o papel principal tem

relaccedilatildeo com a sede municipal do poder administrativo (CORREcircA 2011)

Esses centros locais satildeo o comeccedilo e fim ao mesmo tempo de uma cadeia produtiva

Como afirma Correcirca (2011 p 08)

A pequena cidade constituiacutea um noacute fundamental na rede de relaccedilotildees econocircmicas envolvendo o urbano e o rural Situava-se no comeccedilo de uma longa cadeia de comercializaccedilatildeo beneficiamento se necessaacuterio de produtos do mundo rural Por outro lado situava-se no fim de outra cadeia a de distribuiccedilatildeo de produtos industrializados provenientes de fora sobretudo das grandes cidades Alguns produtos industrializados contudo eram produzidos localmente visando o mercado local

Essa eacute uma das dificuldades de uma cidade pequena pois fica sempre a mercecirc do

mercado das cidades maiores que pode tanto alterar o recebimento de mateacuterias industrializadas

de acordo com a demanda existente e pode influenciar no valor pago a produccedilatildeo local

causando impactos na economia local Ainda mais durante o crescimento da atividade

agroindustrial comandada pelas grandes corporaccedilotildees para quais as cidades pequenas fornecem

matildeo-de-obra e insumos os mecanismos de poder sobre as cidades pequenas satildeo cada vez

maiores (FRESCA 2010)

Os pequenos centros urbanos apresentam diversas caracteriacutesticas diferentes Endlich

(2006) aponta que em alguns casos a oferta de serviccedilos puacuteblicos e privados e atividades

comerciais um pouco mais diversificadas funcionam como polo microrregional criando

relaccedilotildees hieraacuterquicas entre elas em relaccedilatildeo as cidades menores ao redor

As cidades pequenas satildeo numerosas e com os centros proacuteximos aos outros de acordo

com a demanda pelos serviccedilos existentes em cada local Estes pequenos centros derivam de

elevadas densidades demograacuteficas baseadas em uma propriedade rural de pequeno porte

30

reforccedilados por limitados alcances espaciais derivados da pequena mobilidade espacial da

populaccedilatildeo (CORREcircA 1999)

Correcirca (1999) fala sobre a estruturaccedilatildeo de uma rede urbana que recebe investimentos

em uma perspectiva global Segundo o autor cada centro por menor que seja dos circuitos

espaciais de produccedilatildeo satildeo importantes para a manutenccedilatildeo da rede urbana em primeiro plano

como mercado consumidor ou se especializando em algum tipo de produccedilatildeo

Assim Correcirca (1999) define os pequenos centros interligados a uma rede urbana que

tenha uma funccedilatildeo principalmente para a agricultura que eacute produzida na sua hinterlacircndia como

ldquocidade- campordquo Aplicamos este conceito para a cidade de Satildeo Carlos que em sua atividade

econocircmica principal tem a agricultura com a produccedilatildeo de mateacuteria-prima para ser

industrializada da agroinduacutestria de centros maiores da rede urbana a qual pertence que no caso

eacute Chapecoacute Assim o centro de Satildeo Carlos fornecem implementos para esta produccedilatildeo na

agricultura

Quando pensamos em crescimento de uma cidade geralmente analisamos do acircngulo do

desenvolvimento e acreacutescimo de atividades econocircmicas e deixamos de lado uma anaacutelise

visando a organizaccedilatildeo social do espaccedilo tendo em vista a valorizaccedilatildeo da terra urbana em que

muitos natildeo tem condiccedilotildees de comprar O capitalismo juntamente com a globalizaccedilatildeo satildeo os

principais atores da divisatildeo da sociedade em classes permitiram o acuacutemulo de capital nas matildeos

de poucos provocando reflexo imediato sobre o espaccedilo ocupado Este fato natildeo eacute uma

exclusividade das metroacutepoles acontece em cidades pequenas tambeacutem

Nas cidades pequenas a segregaccedilatildeo socioespacial natildeo eacute muito intensa mas acontece e

na maioria das vezes eacute escondida pelo poder puacuteblico como afirma CARLOS (2015 p48)

ldquomesmo onde a separaccedilatildeo dos grupos sociais natildeo parece como uma evidecircncia gritante podemos

perceber os traccedilos da segregaccedilatildeordquo

Este fato estaacute diretamente relacionado ao valor da terra mais acentuado no espaccedilo

urbano levando as famiacutelias carentes a ocuparem espaccedilo mais distantes e menos favorecidos ou

totalmente carentes em infraestrutura urbana tornando-se aacutereas marginalizadas pela populaccedilatildeo

Aguardando accedilotildees sociais do poder puacuteblico para que possam usufruir de uma situaccedilatildeo mais

favoraacutevel ou sendo atendidos por programas habitacionais e retirados destes locais improacuteprios

para moradia

31

Nos dias atuais para fins de organizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo do espaccedilo para atender os

interesses fundiaacuterios do setor imobiliaacuterio e estabelecer aacutereas para expansatildeo do tecido urbano o

plano diretor eacute um importante marco normativo de organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano eacute

reorganizado para transformar solo rural em urbano Jaacute nas cidades com menos de vinte mil

habitantes onde o plano diretor natildeo eacute obrigatoacuterio este processo acontece atraveacutes das leis de

zoneamento do uso do solo urbano possibilitando a venda da terra como lotes urbanos

(BRAGA 2001) Satildeo Carlos como se enquadra nas cidades com menos de vinte mil habitantes

natildeo tinha plano diretor ateacute 2008 O seu plano diretor foi financiado pelo consoacutercio construtor

da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute Isso atraveacutes do estatuto da cidade que define que cidades

que sofram com impactos ambientais devido a implantaccedilatildeo desses empreendimentos devem ter

os recursos teacutecnicos e financeiros para elaboraccedilatildeo do plano diretor inseridos entre as medidas

de compensaccedilatildeo E o principal impacto ambiental para Satildeo Carlos eacute o trecho do rio a jusante

da barragem que estaacute com sua quantidade de aacutegua reduzida (VARGAS et al 2015)

Pode-se fazer uma anaacutelise sobre a elaboraccedilatildeo do plano diretor que eacute um importante

marco normativo para as cidades Poreacutem para o plano diretor de Satildeo Carlos percebe-se que

grande parte das questotildees planejadas neste documento natildeo foram concretizadas na realidade

local ateacute o momento como saneamento baacutesico mobilidade urbana e ocupaccedilatildeo de aacutereas

iacutengremes para edificaccedilotildees Apenas satildeo feitas alteraccedilotildees em seus anexos modificando os

requisitos para construccedilatildeo de preacutedios com mais pavimentos em determinadas aacutereas da cidade

atendendo os interesses dos promotores imobiliaacuterios

Todas essas transformaccedilotildees em um municiacutepio acontecem no decorrer do tempo e de

acordo com seu crescimento Poreacutem em alguns municiacutepios estes eventos podem acontecer de

forma mais raacutepida redefinindo o seu espaccedilo urbano Em Satildeo Carlos a implantaccedilatildeo da Usina

Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute um desses impactos que redefiniu o espaccedilo urbano

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Capiacutetulo 2

EVOLUCcedilAtildeO HISTOacuteRICO GEOGRAacuteFICA DE SAtildeO CARLOS

21 OESTE CATARINENSE E O PROCESSO DE COLONIZACcedilAtildeO

A organizaccedilatildeo do Oeste Catarinense atualmente formado por um aglomerado de

pequenas cidades ao redor da capital regional Chapecoacute e tendo sua economia baseada na

agricultura familiar que abastece a agroinduacutestria da regiatildeo teve vaacuterios conflitos impasses e

dificuldades no passado

O primeiro conflito que aconteceu foi ainda em uma regiatildeo ldquonatildeo descobertardquo entre

Portugal e Espanha durante o periacuteodo de vigecircncia do tratado de Tordesilhas A segunda disputa

por esse territoacuterio foi entre Brasil e Argentina em que a valorizaccedilatildeo da madeira presente na

regiatildeo levou a iniciativas de ocupaccedilatildeo do Estado para colonizaccedilatildeo pelo descendente europeu

com a intenccedilatildeo maior de garantir a posse destas terras para o Brasil (WERLANG2006)

Assim que ficaram definidas as fronteiras de Brasil e Argentina em 1895 Paranaacute e

Santa Catarina com interesse nesta aacuterea de terra comeccedilaram outra disputa pelos limites

estaduais A aacuterea em disputa tinha aproximadamente 48 mil Kmsup2 tendo como limite os rios

Uruguai ao sul e Iguaccedilu ao norte A disputa por este territoacuterio mais uma vez foi motivada pela

quantidade de madeira e pelas terras feacuterteis (WERLANG2006)

A mata comeccedilou a ser explorada com a chegada das empresas colonizadoras A madeira

era levada ateacute o rio Uruguai amarrada em forma de balsas e levada ateacute a Argentina em eacutepoca

de cheias Apoacutes a retirada da mata a terra era vendida aos colonos O rio Uruguai a partir de

entatildeo passou a ser muito importante para a economia local durante o periacuteodo de colonizaccedilatildeo

A regiatildeo tinha seu centro administrativo em Palmas no Paranaacute o que levou o estado a

reivindicar a regiatildeo A construccedilatildeo da ferrovia Satildeo Paulo- Rio Grande tornou a situaccedilatildeo na regiatildeo

mais delicada com a Guerra do Contestado O entatildeo Presidente da Repuacuteblica Wenceslau Braz

mediou o acordo entre os governadores de Santa Catarina e Paranaacute em que a aacuterea do contestado

foi dividida entre os mesmos no ano de 1916 (WERLANG2006)

Definida a questatildeo dos limites em 25 de agosto de 1917 o governo catarinense cria

atraveacutes da lei n 1147 os municiacutepios de Mafra Porto Uniatildeo Cruzeiro (atual Joaccedilaba) e

33

Chapecoacute com aproximadamente 14 mil Kmsup2 ficou com a metade desta aacuterea (WERLANG

2006)

O governo do Estado de Santa Catarina tambeacutem passou para empresas particulares

grandes aacutereas de terras para colonizaccedilatildeo sendo essas concedidas para as empresas

colonizadoras em troca da construccedilatildeo de estradas As empresas colonizadoras atuaram tambeacutem

na demarcaccedilatildeo dos lotes de terra do entatildeo muniacutecipio de Chapecoacute O valor pago pela terra pelas

colonizadoras ao Estado era baixo e a contrataccedilatildeo da construccedilatildeo de estradas com as

empreiteiras em muitos casos tambeacutem era menor ao valor contratado com o Estado

aumentando ainda mais o lucro das colonizadoras que construiacuteam algumas estradas atendendo

a seus proacuteprios interesses (PELUSO 1991)

Uma das colonizadoras que atuou na regiatildeo Oeste de Santa Catarina agraves margens do Rio

Uruguai foi a Companha Territorial Sul Brasil com um de seus mais importantes nomes o

engenheiro alematildeo Carlos Culmey que foi responsaacutevel pela divisatildeo e planejamento das glebas

de terra Estaacute era responsaacutevel por uma vasta extensatildeo territorial como mostra o mapa a seguir

Figura 5 Aacuterea de atuaccedilatildeo da Colonizadora Cia Sul Brasil

Fonte Mapa da Cia Sul Brasil Museu Pe Fernando Naumlgel Maravilha- SC reproduzida por Werlang (1992 p63)

34

Segundo Werlang (2006 p51)

A Companhia Territorial Sul Brasil sociedade anocircnima com sede em Porto Alegre

(RS) constituiacuteda em 23 de maio de 1925 era formada por 14 acionistas A Cia Sul

Brasil adquiriu a empresa Construtora e Colonizadora Oeste Catarinense Ltda que

possuiacutea 2467074800msup2 de terras nos quais haviam sido demarcados 510 lotes

urbanos 685 lotes coloniais e 80 chaacutecaras

A colonizadora dividiu suas terras para a comercializaccedilatildeo e foi responsaacutevel pela criaccedilatildeo

de alguns lotes urbanos Ela introduziu mais de 30 mil habitantes entre os anos de 1925 e 1953

na regiatildeo entre os rios Uruguai Chapecoacute e das Antas A organizaccedilatildeo e divisatildeo das terras na

aacuterea de atuaccedilatildeo da colonizadora se deu em pequenas propriedades com cerca de 25 a 27

hectares Os colonos italianos e alematildees vieram do Rio Grande do Sul onde a terra feacutertil jaacute

estava em falta Estes eram convencidos a migrarem para Santa Catarina atraveacutes de propagandas

sobre as terras feacuterteis que iriam encontrar Poreacutem muitas foram as dificuldades encontradas

principalmente o isolamento da regiatildeo (WERLANG 2006) Uma das primeiras atividades

rentaacuteveis na regiatildeo foi a produccedilatildeo de fumo o que ainda estaacute muito presente municiacutepios

formados na aacuterea da colonizadora

Outra preocupaccedilatildeo de Culmey durante a distribuiccedilatildeo das famiacutelias foi a organizaccedilatildeo em

comunidades de mesma religiatildeo e origem Isto para evitar conflitos entre os mesmos e diminuir

a construccedilatildeo de infraestrutura comunitaacuteria como igrejas e escolas (KERBES 2004)

Do entatildeo municiacutepio de Chapecoacute se emanciparam vaacuterios outros municiacutepios Um deles

foi Satildeo Carlos no ano de 1953 que pelo franco desenvolvimento na eacutepoca juntamente com

Palmitos foi um dos oito primeiros municiacutepios a se emanciparem de Chapecoacute (WERLANG

2006)

No contrato do governo de Santa Catarina com as empresas colonizadoras jaacute estava

definida a demarcaccedilatildeo de aacutereas urbanas distantes uma das outras de 30 a 40 quilocircmetros Entre

as cidades que tiveram sua origem planejada estatildeo Satildeo Carlos Cunha Poratilde Palmitos Saudades

e Maravilha onde jaacute foram definidos previamente terrenos para a construccedilatildeo de praccedilas escolas

igrejas e comeacutercio Quem comprava lotes urbanos deveria ocupaacute-los imediatamente assim

criando povoados e atraindo novos imigrantes (WERLANG2006)

O comeacutercio nessas localidades nos primeiros anos apoacutes a colonizaccedilatildeo foi com a

exploraccedilatildeo de madeiras nobres e com isso se instalaram vaacuterias serrarias para o seu

35

beneficiamento Outros produtos ainda natildeo tinham mercado para sua comercializaccedilatildeo Os

uacutenicos locais de venda de mercadorias ofereciam alguns produtos de primeira necessidade A

partir da deacutecada de 1940 a produccedilatildeo de suiacutenos passou a ter maior valorizaccedilatildeo e os povoados de

Satildeo Carlos e Palmitos melhoraram sua situaccedilatildeo econocircmica (WERLANG2006)

A valorizaccedilatildeo do preccedilo do porco possibilitou o acuacutemulo de capital e a criaccedilatildeo de

agroinduacutestrias na regiatildeo que buscavam uma produccedilatildeo maior com menos produtores atraveacutes de

um sistema de integraccedilatildeo com os agricultores que cumpriam as normas estabelecidas pela

empresa Assim excluiu pequenos produtores da cadeia produtiva agroindustrial provocando o

ecircxodo rural (PELUSO1991)

As induacutestrias de grande porte natildeo foram muito presentes na regiatildeo com exceccedilatildeo de

Chapecoacute que abriga a maior parte da induacutestria Um dos fatores eacute a acumulaccedilatildeo do capital das

madeireiras que com o fim da madeira migraram para outros locais e da empresa colonizadora

Cia Sul Brasil que tinha sua sede em Porto Alegre e repassava todos os seus lucros para seus

acionistas (PELUSO 1991)

22 SAtildeO CARLOS

O periacuteodo de colonizaccedilatildeo do Oeste de Santa Catarina foi um periacuteodo com inuacutemeras

dificuldades para os colonizadores e que marcaram a organizaccedilatildeo espacial desta regiatildeo e do

municiacutepio de Satildeo Carlos O mesmo foi emancipado de Chapecoacute em 30 de dezembro de 1953 e

instalou-se em 21 de fevereiro de 1954 Conta atualmente com uma extensatildeo territorial de

161292 Kmsup2 Tem seus limites municipais com Cunhataiacute e Saudades ao norte Alpestre (RS)

ao sul Aacuteguas de Chapecoacute a leste e com Palmitos e Cunhataiacute a oeste (Prefeitura Municipal Satildeo

Carlos)

A partir de 1927 a colonizadora Sul Brasil comeccedilou a ocupar a regiatildeo oeste de Santa

Catarina O serviccedilo da colonizadora foi fundamental para o desenvolvimento da entatildeo vila de

Satildeo Carlos que em 1938 por estar em franco desenvolvimento foi promovida a distrito de

Chapecoacute Por ser um dos nuacutecleos urbanos jaacute planejados ficou mais faacutecil seu desenvolvimento

urbano A proximidade com o rio Uruguai tambeacutem foi de suma importacircncia pois por um longo

periacuteodo de tempo este foi a uacutenica via de ligaccedilatildeo com outras localidades e por ele tambeacutem se

transportavam mercadorias (Wollf 1997) Ainda conforme esta autora

Se o movimento no Rio torna-se mais intenso a partir desta questatildeo as balsas e lanchas passam a fazer parte do espetaacuteculo Natildeo como algo aleacutem do Rio mas como integrante dele e de seu leito Poreacutem ultrapassando este simbolismo o movimento no porto em

36

suas vaacuterzeas e nos trajetos que levavam agrave este espaccedilo tornavam o rio ldquoorgacircnico agrave cidaderdquo assumindo assim um ldquoaspecto funcionalrdquo (p 27)

A colonizadora jaacute havia planejado alguns centros urbanos mas nem todos evoluiacuteram

Um dos que prosperou foi Satildeo Carlos que se desenvolveu economicamente com a extraccedilatildeo de

madeiras nobres e a instalaccedilatildeo de serrarias (WERLANG2006) Esse projeto facilitou a

estruturaccedilatildeo do que eacute o centro urbano atualmente e revelando o planejamento feito na eacutepoca

para as cidades somente atendendo a demanda de um curto periacuteodo de tempo O mapa da

colonizadora Companha Territorial Sul Brasil (figura 6) demostra o planejamento para Satildeo

Carlos como centro urbano Percebe-se a diferenccedila de tamanho nos lotes urbano e rural

Figura 6 Localizaccedilatildeo da sede de Satildeo Carlos

Fonte Centro de Memoacuteria do Oeste Catarinense (CEOM) Cedida para reproduccedilatildeo

Na divisatildeo das famiacutelias para ocupaccedilatildeo do oeste catarinense o engenheiro Culmey

reservou Satildeo Carlos para descendentes de alematildees catoacutelicos formaccedilatildeo cultural que permanece

ateacute os dias atuais que teve na igreja catoacutelica seus primeiros liacutederes e formando nas

proximidades as principais atividades comerciais (KERBES 2004)

O local para cada atividade jaacute estava demarcado no mapa de colonizaccedilatildeo no centro da

vila E foi ao redor da atual praccedila da matriz que se comeccedilou a ocupar o espaccedilo Era um espaccedilo

de uso coletivo sendo usada tambeacutem como uma grande horta Contava com uma aacuterea maior

que a atual (WOLLF 1997)

37

Na deacutecada de 1930 jaacute se tinha um nuacutecleo urbano constituiacutedo com hotel igreja escola e

casa comercial poreacutem com pouca variedade de produtos somente os produtos de extrema

necessidade e que natildeo eram produzidos pelas famiacutelias Com a ascensatildeo da vila a posiccedilatildeo de

distrito em 1938 surgiu uma preocupaccedilatildeo com o embelezamento do centro Para isto a figura

do padre Anton Rewering foi de suma importacircncia para o ordenamento espacial A praccedila foi

cercada pois tambeacutem residiam no local caboclos que criavam animais soltos O uso da praccedila

como aacuterea de cultivo natildeo foi mais permitido somente como aacuterea de convivecircncia para a

populaccedilatildeo local e motivo de orgulho para a elite local da eacutepoca (WOLLF 1997)

Figura 7 Praccedila da matriz em 1975

Fonte Casa da Memoacuteria de Satildeo Carlos

Apoacutes a ascensatildeo para distrito a elite local passou a exigir maior atenccedilatildeo do governo

estadual com problemas de infraestrutura como estradas e correio A identidade germacircnica para

a regiatildeo era de interesse do Estado pois vinha em oposiccedilatildeo ao modo de vida caboclo que era

considerado siacutembolo de atraso A elite satildeo-carlense da eacutepoca como os proprietaacuterios de serrarias

e fumageiras tambeacutem estavam preocupados com a manutenccedilatildeo do distrito para manter a

impressatildeo da entatildeo desenvolvida Satildeo Carlos com as autoridades O distritos passou a se

desenvolver com as boas safras e negoacutecios fechados pelos madeireiros (WOLLF 1997)

38

Com o desenvolvimento da aacuterea central muitos colonos venderam suas terras e foram

residir no centro Comeccedilaram a surgir as primeiras e modestas atividades comerciais e

industriais como ferraacuterias e alfaiatarias e as vendas como eram chamados os mercados

(WOLLF 1997) Em 1940 o distrito de Satildeo Carlos jaacute contava com 448 moradores na aacuterea

central (PELUSO 1991)

Figura 8 Satildeo Carlos no iniacutecio da deacutecada de 1940

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Com seu raacutepido desenvolvimento econocircmico Satildeo Carlos se emancipou em 1953 Neste

momento jaacute se estava formado um aglomerado de casas estabelecimentos comerciais hotel

escola igreja catoacutelica e pequena atividade industrial como serrarias ferrarias e moinhos

compatiacuteveis com a eacutepoca (WOLLF 1997) A parte central era ocupada por moradias com cerca

de 670 moradores em 1950 (PELUSO1991)

39

Figura 9 Satildeo Carlos na da deacutecada de 1950 atual Avenida Santa Catarina

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Os dados populacionais de Satildeo Carlos revelam uma sequecircncia de desmembramentos

territoriais para criaccedilatildeo de outros municiacutepio principalmente no iniacutecio da deacutecada de 60

Tabela 1 Populaccedilatildeo de Satildeo Carlos 1960 agrave 2010

Ano Populaccedilatildeo total Populaccedilatildeo urbana Populaccedilatildeo rural

1960 25395 1255 22518

1970 8607 1592 7015

1980 11625 3661 7964

1991 12230 4955 7275

2000 9364 5347 4017

2010 10291 6902 3389

Fonte IBGE censos demograacuteficos 1960 1970198019912000 e 2010

Elaboraccedilatildeo do autor

40

Do entatildeo municiacutepio de Satildeo Carlos se desmembraram em 1961 Saudades Pinhalzinho

e Modelo e em 1962 Serra Alta Posteriormente destes municiacutepios se emanciparam Sul Brasil

e Bom Jesus do Oeste Em 1994 Cunhataiacute se emancipou de Satildeo Carlos

Somente nos anos 2000 que o nuacutemero da populaccedilatildeo urbana passa o da populaccedilatildeo rural

Nota-se tambeacutem um aumento da populaccedilatildeo urbana sem aumento consideraacutevel no nuacutemero total

de habitantes Estes dados satildeo reflexo principalmente do ecircxodo rural do interior do municiacutepio

sobretudo dos jovens que em pequenas propriedades natildeo conseguem uma atividade rentaacutevel

A partir do ano 2000 percebemos aumento da populaccedilatildeo total do municiacutepio e esse

aumento se daacute totalmente sobre a aacuterea urbana com contribuiccedilatildeo do ecircxodo rural e da atraccedilatildeo

populacional ocorrida no periacuteodo da construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

Destaca-se tambeacutem a atraccedilatildeo de novos investimentos para Satildeo Carlos como a criaccedilatildeo de um

campus do Instituto Federal de Santa Catarina e o desenvolvimento das empresas do municiacutepio

atraindo matildeo de obra capacitada como tambeacutem a proximidade com centros maiores como

Chapecoacute Esses continuam atraindo novos habitantes levando em consideraccedilatildeo a contagem

populacional de 2016 realizada pelo IBGE com um total de 11038 habitantes

As atividades comerciais sempre foram para atender a economia local Satildeo Carlos que

era um dos municiacutepios mais proacutesperos dos ateacute entatildeo emancipados de Chapecoacute juntamente

com Palmitos exerciam uma centralidade sobre os demais municiacutepios menores da regiatildeo ateacute o

iniacutecio da deacutecada de 1960 quando sofreu uma estagnaccedilatildeo econocircmica pois quem acumulou

capital investiu em outros locais como a colonizadora que tinha sua sede em Porto Alegre e as

madeireiras que com a diminuiccedilatildeo da oferta da madeira se deslocaram para locais onde tivesse

madeira para extraccedilatildeo (WERLANG2006)

Em 1971 uma iniciativa para recuperar a economia local foi a construccedilatildeo do frigorifico

Satildeo Carlos Friscar- SA Poreacutem apoacutes uma sequecircncia de crises e maacute administraccedilatildeo em 1976

o frigorifico decretou falecircncia Alguns anos sem funcionar o frigorifico foi adquirido pela

empresa Chapecozinho SA que pertencia a SA Induacutestria e Comeacutercio Chapecoacute tornando-se

somente um posto de abate de suiacutenos Depois de alguns anos em 1996 suas atividades foram

paralisadas definitivamente (DEIMLING 2014)

Assim com a falta de induacutestrias para absorver a matildeo- de-obra das pequenas cidades

existentes a saiacuteda da populaccedilatildeo para centros maiores foi inevitaacutevel (WERLANG2006)

41

O funcionamento deste frigorifico como maior planta industrial do municiacutepio neste

periacuteodo foi um importante incremento para o desenvolvimento urbano local principalmente

para geraccedilatildeo de empregos pois chegou a gerar 150 empregos diretos e 400 indiretos Sendo

que para o periacuteodo e o contexto econocircmico da regiatildeo na eacutepoca esses nuacutemeros eram expressivos

(DEIMLING 2014) Podemos observar esse desenvolvimento urbano na foto a seguir da

deacutecada de 1980

Figura 10 Centro de Satildeo Carlos na deacutecada de 1980

Fonte Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

Juntamente com o fechamento do frigorifico veio a queda do desenvolvimento

industrial e econocircmico de Satildeo Carlos E uma parcela da populaccedilatildeo se deslocou para outros

centros pois se tratava de uma matildeo- de- obra especializada na agroinduacutestria empregando todos

os setores desde administrativo ateacute os operaacuterios (DEIMLING 2014) Isso eacute notaacutevel na

diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo do periacuteodo Mesmo correspondendo ao mesmo periacuteodo de

emancipaccedilatildeo de Cunhataiacute que influenciou diretamente nesses nuacutemeros a diferenccedila ainda eacute

grande pois este se emancipou com cerca de 1800 habitantes (IBGE cidades) e a diminuiccedilatildeo

da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos entre 1991 e 2000 foi de mais de 2800 habitantes (IBGE 1991

2000) Alguns trabalhadores do frigorifico Satildeo Carlos que permaneceram natildeo foram

42

absorvidos como matildeo de obra da modesta induacutestria local remanescente e assim se formaram

alguns locais mais pobres na cidade

Segundo Deimling (2014) vaacuterios migrantes tentaram tornar-se proprietaacuterios dos meio

de produccedilatildeo como fumageiras e laticiacutenios poreacutem a maioria natildeo progrediu diante de diferentes

momentos econocircmicos ou ateacute mesmo de maacute gestatildeo como no caso do referido frigorifico

O setor da induacutestria teve poucos avanccedilos nas deacutecadas seguintes conforme o

levantamento das empresas de maior valor adicionado feito pela prefeitura municipal Para os

anos 2000 2001 e 2002 ainda predominam pequenas empresas como agropecuaacuterias

cooperativas supermercados e no setor de serviccedilos destacam- se no mesmo periacuteodo bancos

transportes e o setor da sauacutede (KERBES 2004)

O setor industrial de Satildeo Carlos teve alguns avanccedilos Estatildeo instaladas no municiacutepio

empresas de renome nacional no setor de metaluacutergica com Metaluacutergica Cardoso tecircxtil com um

ponto de produccedilatildeo do Grupo Dass e a empresa Raiz Quadrada produtos ligadas ao agronegoacutecio

como a Carlitos com produccedilatildeo de derivados de leite e Citro Foods produzindo Polpa de laranja

Essas correspondem a uma das principais atividades industriais e apresentaram um crescimento

consideraacutevel nos uacuteltimos anos Tambeacutem empresas na aacuterea moveleira artigos funeraacuterios e

algumas voltadas ao a com produccedilatildeo em menor escala (Relatoacuterio Municipal) Satildeo essas que ao

longo dos anos com iniacutecio mais intenso na deacutecada de 1990 satildeo responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de

empregos

As maiores empresas se instalaram apoacutes a deacutecada de 1990 com investimentos de

proprietaacuterios locais e tiveram maior desenvolvimentos apoacutes os anos 2000 periacuteodo em que

predominavam pequenas empresas ateacute os dias atuais em que predominam com maior

movimentaccedilatildeo econocircmica no municiacutepio as empresas maiores (Relatoacuterio Municipal)

Atualmente o setor industrial do municiacutepio eacute responsaacutevel pelo maior nuacutemero de

empregos com aumento nos uacuteltimos anos como mostra a tabela a seguir

43

Tabela 2 Pessoas ocupadas na induacutestria Satildeo Carlos- SC

Ano 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Nuacutemero de

pessoas

651 737 783 899 988 1017 1208

Fonte IBGE cidades

Segundo o IBGE para o ano de 2013 a induacutestria jaacute foi responsaacutevel por 2525 do

produto interno bruto de Satildeo Carlos ficando atraacutes somente do setor de serviccedilos com 3565

sendo que este inclui a administraccedilatildeo e serviccedilos puacuteblicos (IBGE Cidades)

Tambeacutem haacute presenccedila de atividade turiacutestica de aacuteguas termais no bairro de Pratas que

localiza- se a quatro quilocircmetros do centro da cidade Nos anos de 1970 criou- se a primeira

estrutura para atender turistas e foi construiacuteda um sistema para captaccedilatildeo de aacutegua mineral

Desenvolve-se um balneaacuterio aacutereas de camping e hoteacuteis para atender os turistas Juntamente se

desenvolveu um aglomerado de casas no local e o registro dos primeiros loteamentos em 1979

e 1980

Figura 11 Bairro Pratas na deacutecada de 1990

Fonte Acervo Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

A aacuterea contava com uma boa estrutura que foi degradando com o passar do tempo

devido agrave falta de investimentos discordacircncia entre proprietaacuterios crises econocircmicas falta de

ligaccedilatildeo por vias de qualidade para os centros maiores e enchentes na deacutecada de 1980 em que a

associaccedilatildeo proprietaacuteria do balneaacuterio passou por inuacutemeras dificuldade (PICCOLI 2003)

44

Figura 12 Vista aeacuterea do clube e do balneaacuterio de Pratas em 1985

Fonte Piccolli 2003 p 55

Atualmente o que se tem no local eacute uma estrutura bastante sucateada pela sequecircncia de

enchentes dos anos 2014 e 2015 e principalmente por falta de investimentos a estrutura de

piscinas e camping ainda eacute a mesma da deacutecada de 1980 (figura 13) somente no veratildeo recebe

atenccedilatildeo especial na organizaccedilatildeo e limpeza A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

tambeacutem contribui para a perda da atividade turiacutestica pois Pratas estaacute localizada as margens do

rio Uruguai que estaacute com o trecho de vazatildeo reduzida perdendo um de seus atrativos que eram

as chamadas prainhas agraves suas margens Para compensaccedilatildeo dessa perda o consoacutercio construtor

da usina custeou a construccedilatildeo de um balneaacuterio novo que ainda natildeo estaacute finalizado por haver

discordacircncias entre o consoacutercio e a prefeitura O turismo foi uma atividade econocircmica rentaacutevel

no passado mas atualmente Pratas estaacute muito desvalorizada em todos os setores principalmente

imobiliaacuterios sendo que o uacutenico investimento no local eacute um hotel para a classe alta de

propriedade de um empresaacuterio local

45

Figura 13Balneaacuterio de Pratas

Foto da autora

A agricultura tambeacutem eacute um dos setores mais importantes da economia satildeo-carlense

sendo por um longo periacuteodo responsaacutevel pela maior movimento econocircmico local No ano de

2009 foi responsaacutevel por cerca de 73 da economia do municiacutepio (Prefeitura municipal) Para

2013 segundo o IBGE o setor do agronegoacutecio foi responsaacutevel por 1698 do produto interno

bruto (IBGE cidades) Caracterizada por uma agricultura familiar e com sua maioria integrada

as agroinduacutestrias da regiatildeo Oeste O comeacutercio tem se diversificado e atende as necessidades

locais e da produccedilatildeo na agricultura

Nesse contexto pensar as cidades do oeste catarinense nos remete a pensar o contexto das discussotildees que envolvem os espaccedilos rurais e os espaccedilos urbano as cidades e o campo e as mudanccedilas contemporacircneas relacionadas agrave dinacircmica e aos fluxos populacionais Entende-se que estes espaccedilos mais que contraditoacuterios devem ser aqui entendidos de forma dialeacutetica um tendo influecircncia sobre o outro (ALBA MAIA2015 p47)

Em cidades pequenas na maioria dos casos ainda estatildeo presentes muitos traccedilos da

agricultura que na regiatildeo Oeste de Santa Catarina eacute bem desenvolvida na agricultura familiar

natildeo satildeo tatildeo gritantes as desigualdades entre as classes econocircmicas da populaccedilatildeo A induacutestria

presente na regiatildeo suporta praticamente toda matildeo de obra existente assim a populaccedilatildeo natildeo fica

totalmente a mercecirc da pobreza e o poder puacuteblico consegue beneficiar a maioria com programas

sociais

Assim a segregaccedilatildeo social em cidades pequenas natildeo eacute muito visiacutevel e em primeiro ponto

de vista natildeo eacute tatildeo impactante pois a disparidade econocircmica natildeo eacute tatildeo acentuada Poreacutem ela estaacute

46

presente e quanto mais a cidade crescer mais acontece o acuacutemulo de capital O relatoacuterio do

Sebrae de 2013 traz uma siacutentese da disparidade econocircmica da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos de

acordo com nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica com base no ano de 2011

Estes dados satildeo coletados e classificados de acordo com os criteacuterios da Associaccedilatildeo

Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) levando em consideraccedilatildeo os bens de cada famiacutelia

como utensiacutelios domeacutesticos automoacuteveis qualidade da casa como presenccedila de banheiros e

grau de instruccedilatildeo do chefe da famiacutelia Para estes dados satildeo atribuiacutedos pontos e juntamente com

a renda familiar se tem a delimitaccedilatildeo de cada classe social sendo para este caso satildeo analisados

somente os domiciacutelios urbanos

Tabela 3 Renda familiar por classes

Classe Renda meacutedia

familiar (R$)

A1 9733

A2 6564

B1 3479

B2 2013

C1 1195

C2 726

D 485

E 227

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP)

Tabela 4 Nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica em Satildeo Carlos em 2011

Classes Total de domiciacutelios

A1 11

A2 77

B1 214

B2 469

C1 642

C2 474

D 311

E 14

Total 2212

47

Fonte Sebrae 2013

Com base nesses dados percebemos que a disparidade econocircmica existe A maior parte

dos domiciacutelios em Satildeo Carlos em 2011 satildeo correspondentes as classes B1 B2 C1 C2 e D A

populaccedilatildeo em sua maioria corresponde a classe trabalhadora e presenccedila da elite tradicional

detentoras de grande poder aquisitivo e algumas famiacutelias extremamente carentes

Satildeo Carlos como toda cidade pequena tem um crescimento lento e a aacuterea urbana que

atende agrave demanda local com investimentos locais que definem suas caracteriacutesticas no passar

dos anos Ateacute o ano de 2006 quando comeccedila a movimentaccedilatildeo para construccedilatildeo da usina

hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando alteraccedilotildees na cidade levando a um processo de

expansatildeo urbana recente que seratildeo abordadas no proacuteximo capiacutetulo

48

Capiacutetulo 3

IMPACTOS DO PERIacuteODO DE CONSTRUCcedilAtildeO DA USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute SOBRE A EXPANSAtildeO HORIZONTAL E A ORGANIZACcedilAtildeO

ESPACIAL URBANA DE SAtildeO CARLOS

Em cidades pequenas os agentes responsaacuteveis pela reorganizaccedilatildeo do espaccedilo urbano

geralmente satildeo locais e com investimentos menores correspondentes agrave demanda existente A

partir do momento em que um fator externo e com maior poder econocircmico pode influenciar em

determinado ponto do territoacuterio aumentando a demanda por espaccedilo urbano os agentes locais

comeccedilam a agir de maneira mais intensa

Algumas estrateacutegias destes agentes podem ser (re)definidas a partir da implantaccedilatildeo de

objetos geograacuteficos definidos pelo momento histoacuterico e a partir de decisotildees tomadas alhures

por outros agentes poliacuteticos eou econocircmicos

Como afirma Vignatti (2013 p 75)

[] a ldquocombinaccedilatildeo de processos econocircmicosrdquo estaacute vinculada agrave motivaccedilatildeo de novas dinacircmicas espaciais natildeo necessariamente atreladas agraves decisotildees endoacutegenas (interior da regiatildeo) como eacute o caso da implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas na bacia do rio Uruguai ou seja ocorrem ldquodecisotildees de fora para dentro da regiatildeordquo independentemente de a populaccedilatildeo querer ou natildeo

O iniacutecio dos estudos para implantaccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo de

1984 foi definido o local de construccedilatildeo com menor impacto no trecho do rio Da forma que foi

inicialmente planejada vaacuterios centros urbano seriam atingidos e a cidade de Satildeo Carlos teria

que ser parcialmente transferida e agora fica a jusante da barragem sendo atingida pelo trecho

de vazatildeo reduzida (VIGNATTI 2013)

Apoacutes deacutecadas com o assunto esquecido pela populaccedilatildeo em 2001 comeccedilam os tramites

para a realizaccedilatildeo do projeto Vaacuterios grupos sociais se mobilizaram principalmente atraveacutes do

movimento de atingidos por barragem (MAB)

As primeiras mudanccedilas principalmente na aacuterea urbana foram sentidos ainda antes da

construccedilatildeo da usina com a chegada dos operaacuterios que vieram a residir no centro de Satildeo Carlos

por ser um dos centros urbanos mais proacuteximos agrave obra juntamente com Aacuteguas de Chapecoacute

como mostra a imagem a seguir

49

Figura 14 Localizaccedilatildeo dos centros urbanos de Satildeo Carlos e Aacuteguas de Chapecoacute e proximidade com a UHE Foz do Chapecoacute

Fonte Google Earth pro

Elaborado pela autora

Foram aproximadamente quatro mil empregos diretos no pico da obra sendo na maioria

operaacuterios vindos de outras locais que se instalaram na regiatildeo Muitos trouxeram consigo suas

famiacutelias Suas primeiras necessidades foram de espaccedilo para moradia produtos e serviccedilos de

primeira necessidade Para isto procuraram os centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo

Carlos

A primeira accedilatildeo nesses locais foi dos proprietaacuterios imobiliaacuterios com o aumento dos

preccedilos dos alugueacuteis De certa maneira as cidades de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos tiveram

no iniacutecio da procura por casas certa facilidade pois se tratam de cidades que contam com

infraestrutura de casas e pousadas para o turismo no veratildeo e carnaval Poreacutem como a procura

foi muito aleacutem a escassez comeccedilou a afetar o valor dos alugueacuteis

A procura pelos centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos logo no iniacutecio da

obra para moradia dos operaacuterios e suas famiacutelias jaacute teve dificuldades pois eram poucas as casas

com disponibilidade para alugar e os valores jaacute muito elevados

50

Figura 15 Noticiaacuterio de jornal da regiatildeo

Fonte Jornal expresso drsquoOeste 02 de fevereiro de 2007 p 09

Com a escassez de espaccedilo para moradia no periacuteodo da obra deu-se iniacutecio a ocupaccedilatildeo de

espaccedilos vazios e agrave abertura de novos loteamentos valorizados pela procura intensa ocasionada

por uma remessa de investimentos externos que foi atrativo para uma populaccedilatildeo temporaacuteria de

operaacuterios As terras localizadas na hinterlecircndia das aacutereas urbanas preexistentes de Satildeo Carlos e

Aacuteguas de Chapecoacute usadas pelo setor agriacutecola se transformaram em terra urbana aumentando

seu valor Eacute neste setor que percebemos a atuaccedilatildeo dos proprietaacuterios fundiaacuterios com a realizaccedilatildeo

de seus interesses sob a valorizaccedilatildeo de sua propriedade

Eacute sobretudo no espaccedilo urbano que a terra elemento vital agrave existecircncia do homem deixa de ser apenas o suporte para a produccedilatildeo capitalista e condiccedilatildeo de vida para o homem tornando-se tambeacutem mercadoria Eacute em torno dessa mercadoria que se desencadeia uma teia de relaccedilotildees muitas vezes contraditoacuterias e conflitantes face aos interesses especiacuteficos de cada grupo social No entanto satildeo os segmentos sociais que detecircm maior poder sobre essa mercadoria que vatildeo determinar sua utilizaccedilatildeo e meios para sua valorizaccedilatildeo direcionando suas accedilotildees em funccedilatildeo de seus interesses proacuteprios (SILVA 1995 p 05)

51

Por ser uma cidade relativamente nova e pequena a preocupaccedilatildeo com os padrotildees

urbaniacutesticos natildeo eacute muito antigo em Satildeo Carlos e ainda existem lacunas no seu planejamento

Neste sentido o consoacutercio Foz do Chapecoacute tambeacutem teve uma contribuiccedilatildeo importante com o

financiamento para elaboraccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio e a partir de entatildeo se tem um

conjunto de normas e planejamento urbano mais especificas (Prefeitura municipal) Eacute atraveacutes

desta ferramenta que o Estado na esfera municipal com maior intensidade atua na organizaccedilatildeo

espacial da cidade como agente regulador do uso do solo O principal alvo eacute o periacutemetro

urbano que permite o crescimento da cidade com influecircncias de agentes dominantes de acordo

com seus interesses

O primeiro periacutemetro urbano de Satildeo Carlos foi demarcado em 1975 definindo entatildeo o

periacutemetro da Vila das Aacuteguas Minerais de Pratas atualmente o bairro Pratas Deste bairro satildeo

os primeiros loteamentos registrados de Satildeo Carlos no ano de 1979 Por isto a necessidade de

demarcaccedilatildeo do periacutemetro urbano para seguir a legislaccedilatildeo de registro de loteamentos O centro

foi no iniacutecio crescendo sem loteamentos e assim o periacutemetro urbano foi ampliado para

abranger esta aacuterea em 1979 Esta modificaccedilatildeo do periacutemetro urbano jaacute expandiu muito a aacuterea

urbana jaacute ligando o centro a Pratas

Em 2013 ocorreu a uacuteltima alteraccedilatildeo Foram poucas as alteraccedilotildees portanto

permanecendo quase a mesma aacuterea Como pode ser visualizado no mapa a seguir Percebe- se

que a ocupaccedilatildeo de novas aacutereas com atividades urbanas se faz nos locais indicados pelo

macrozoneamento

Figura 16 Periacutemetros urbanos de Satildeo Carlos

52

53

O atual periacutemetro urbano tem uma grande parcela ainda ocupada para atividades

agriacutecolas principalmente agraves margens do rio Uruguai onde o macrozoneamento apresenta uma

faixa de terra como aacuterea para exploraccedilatildeo de atividades turiacutesticas poreacutem ateacute o momento nada

foi planejado No espaccedilo entre o centro e o bairro de Pratas tambeacutem haacute presenccedila de algumas

atividades urbanas intercaladas com espaccedilos rurais Assim o periacutemetro urbano disponibiliza

uma vasta aacuterea para conversatildeo de solo rural em urbano dependendo apenas dos interesses dos

proprietaacuterios destas terras como podemos analisar na imagem a seguir

Figura 17 Periacutemetro urbano de Satildeo Carlos

Fonte Elaborado pelo autor

As accedilotildees dos agentes transformadores do espaccedilo urbano como os proprietaacuterios

fundiaacuterios o Estado os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo e os grupos sociais excluiacutedos

podem ser visualizados em Satildeo Carlos e com mais intensidade durante o periacuteodo de construccedilatildeo

da UHE Foz do Chapecoacute e posteriormente com a atraccedilatildeo de novos investimentos Atraveacutes da

anaacutelise de imagens de sateacutelite podemos constatar a expansatildeo urbana horizontal

54

Para a elaboraccedilatildeo do mapa temaacutetico da expansatildeo urbana horizontal de Satildeo Carlos foram

utilizadas imagens disponiacuteveis na internet no aplicativo Google Earth Pro dos anos de 2001

20072010 2014 e 2016 Em virtude da distacircncia do bairro de Pratas do centro de Satildeo Carlos

optamos em trabalhar com imagens separadas de cada espaccedilo referentes ao mesmo periacuteodo

para melhor visualizaccedilatildeo e delimitaccedilatildeo das aacutereas urbanizadas Sendo que do bairro Pratas natildeo

tivemos acesso a imagens de qualidade para o ano de 2002 assim a anaacutelise para este espaccedilo eacute

somente a partir de 2007

Figura 18 Imagens da aacuterea central de Satildeo Carlos (2002- 2016)

2002 2007

2010 2014

2016

55

Fonte Google Earth Pro

Figura 19 Imagens da aacuterea urbanizada no Bairro Pratas (2007- 2016)

2007 2010

2014 2016

Fonte Google Earth Pro

Estas imagens foram geoferrenciadas no programa de geoprocessamento Qgis apoacutes

executamos o procedimento de vetorizaccedilatildeo manual que consiste em delimitar as aacutereas

urbanizadas em cada periacuteodo e por fim realizamos o caacutelculo da aacuterea urbanizada em

quilocircmetros quadrados (Kmsup2) de cada imagem

O mapa apresentado a seguir mostra a expansatildeo da aacuterea urbanizada de Satildeo Carlos dos

anos de 2002 a 2016

Figura 20 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos- SC de 2002 a 2016

56

57

A tabela agrave seguir corrobora com as informaccedilotildees obtidas na anaacutelise do mapa temaacutetico da

expansatildeo urbana Atraveacutes destes caacutelculos podemos ter uma noccedilatildeo praticamente exata do

crescimento da aacuterea urbanizada em cada periacuteodo

Tabela 5 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos (Kmsup2)

Ano Centro Pratas Total (Kmsup2) Total ()

2002 206 206

2007 22 046 266 2913

2010 249 05 299 1241

2013 252 052 304 167

2016 296 052 348 1447

Para 2002 natildeo temos disponibilidade de dados para o bairro de Pratas pela ausecircncia de imagens de sateacutelite de

qualidade impossibilitando o caacutelculo da aacuterea urbanizada Poreacutem estima-se que a aacuterea de 2002 deste bairro seja ligeiramente inferior a aacuterea de 2007

Elaboraccedilatildeo da autora

Pode-se perceber que em 2002 uma parcela consideraacutevel da aacuterea urbanizada atualmente

jaacute estava constituiacuteda entretanto com muitos espaccedilos vazios De 2002 a 2007 houve um

crescimento de 2913 poreacutem 766 deste valor corresponde a aacuterea de Pratas para a qual

natildeo temos dados da aacuterea urbanizada de 2002 Deste modo analisando somente o crescimento

da aacuterea urbanizada do centro obteacutem-se um crescimento de 679 sendo que o periacuteodo

corresponde a cinco anos

Eacute notaacutevel o maior crescimento da aacuterea urbanizada em todos os sentidos no periacuteodo de

2007 a 2010 que corresponde ao periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo de operaacuterios na cidade para

a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute Nesse intervalo de trecircs anos foram regularizados na

prefeitura trecircs loteamento particulares sendo em 2007 os loteamentos Lomanh e Diel e em

2010 o loteamento Hames como tambeacutem o loteamento habitacional Silvenio Picoli em 2009

Isto corresponde a um expansatildeo urbana de 1241

De 2010 a 2013 o crescimento das aacutereas urbanizadas foi quase inexistente somente

167 Houve praticamente uma estagnaccedilatildeo no desenvolvimento urbanos apoacutes teacutermino da obra

Nos ano de 2013 a 2016 o crescimento da mancha urbana teve um aumento de 1447 maior

que no periacuteodo da obra da usina A expansatildeo ocorreu em pontos isolados ligados a novos

investimentos locais e programas como do Governo Federal como o Minha Casa Minha Vida

que contribuiacuteram para o crescimento das aacutereas urbanizadas Satildeo aacutereas de alguns novos

loteamentos dos quais regularizados junto agrave prefeitura o loteamento Imperial e o loteamento

58

Ana Maria nas proximidades do campus do Instituto Federal de Santa Catarina o condomiacutenio

residencial Vale das Aacuteguas ligado ao Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida

e a aacuterea industrial localizado no Bairro Cristo Rei que teve maior investimentos neste periacuteodo

Aleacutem destes loteamentos regularizados entre os anos de 2007 a 2010 tambeacutem foram

criados alguns espaccedilos que ainda natildeo estatildeo regularizados junto agrave prefeitura Sobre discurso de

desenvolvimento regional do momento da construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute alguns

proprietaacuterios criaram espaccedilos para novos loteamentos que ateacute o momento ainda natildeo estatildeo

ocupados formando vazios urbanos Como o caso destes espaccedilos localizados no Bairro

Industrial1 indicados como dois loteamentos em placas de licenciamento ambiental colocadas

no local Esses espaccedilos vazios tendem a ser ocupados nos proacuteximos anos pois estatildeo localizados

ao lado do condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas com 94 apartamentos tendo a desenvolver

a cidade neste eixo principalmente no comeacutercio para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo

local as margens da Avenida Santa Catarina rua principal que aparece na parte inferior da foto

No macrozoneamento de 2010 este trecho consta como eixo de densificaccedilatildeo urbana

1 Para a populaccedilatildeo local o Bairro industrial eacute o bairro onde estaacute localizado o parque industrial do municiacutepio Poreacutem conforme a Lei municipal nordm 1300 de 22 de agosto de 2005 o bairro denominado Bairro Industrial estaacute localizado no lado oeste da aacuterea urbanizada na saiacuteda para Palmitos

59

Figura 21Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Este outro caso de vazio urbano estaacute localizado no Bairro Cristo Rei nas

proximidades do loteamento habitacional Satildeo aacutereas jaacute marginalizadas pela populaccedilatildeo e

de pouco interesse do setor imobiliaacuterio justamente por atender as parcelas mais pobres

da populaccedilatildeo O espaccedilo no qual jaacute encontram-se ruas abertas eacute de propriedade particular

e estaacute em processo de desmembramento junto agrave prefeitura aumentando a aacuterea de

expansatildeo urbana

60

Figura 22 Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Ocorreu tambeacutem a ocupaccedilatildeo dos lotes desocupados de loteamentos dos anos anteriores

Aacutereas que estavam em pousio social (SOUZA 2011) ou que natildeo tinham procura Percebe-se

nas imagens a seguir o preenchimento dos espaccedilos vazios

61

Figura 23 Satildeo Carlos em 2002

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

Figura 24 Satildeo Carlos em 2016

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

62

Ainda existem espaccedilos vazios no centro da cidade satildeo espaccedilos que estatildeo agrave espera de

mais valorizaccedilatildeo e outros de moradores antigos que ainda permanecem nos locais com lotes

maiores ou mais de um lote

O bairro de Pratas fica distante cerca de quatro quilocircmetros do centro e se desenvolveu

pelo turismo de aacuteguas termais Neste bairro surgiram os primeiros loteamentos de Satildeo Carlos

no ano de 1979 influenciados pelo desenvolvimento do turismo Com a construccedilatildeo da

hidreleacutetrica algumas atividades que jaacute passavam por dificuldades pioraram como a dos

pescadores e do antigo balneaacuterio que estaacute abandonado na maior parte do ano com exceccedilatildeo do

veratildeo em que o espaccedilo eacute organizado e limpo Eacute uma aacuterea especializada no turismo que perdeu

boa parte de sua funcionalidade e estaacute muito desvalorizado

Figura 25 Bairro Pratas

Fonte Cristiane Sampaio

Como podemos analisar no mapa (figura 20) o bairro teve pouco crescimento urbano

Nos anos de 2007 a 2010 natildeo houve crescimento algum na mancha urbana em 2010 a 2014 o

crescimento corresponde agrave aacuterea do parque aquaacutetico que ateacute o momento ainda natildeo foi concluiacutedo

63

e mais algumas casas em locais isolados Para os anos de 2014 a 2016 tambeacutem natildeo houve

crescimento na parte urbana do bairro de Pratas O preenchimento dos vazios urbanos tambeacutem

natildeo eacute muito consideraacutevel Assim o local que teve os primeiros loteamentos do municiacutepio e um

desenvolvimento atraveacutes do turismo no passado atualmente estaacute com seu crescimento

praticamente paralisado e com a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muitos perdas que

se agravaram com as enchentes dos anos de 2014 e 2015 tornando esse local pouco atrativo

para o setor imobiliaacuterio Ao contraacuterio do centro de Satildeo Carlos o bairro de Pratas sofreu com os

aspectos negativos da obra da UHE Foz do Chapecoacute

O processo de expansatildeo horizontal eacute o que predomina no crescimento do tecido urbano

mas ocorreu no periacuteodo um pequeno movimento para a verticalizaccedilatildeo principalmente da

avenida principal e ruas paralelas definidas no macrozoneamento urbano como eixo de

densificaccedilatildeo urbana respectivamente o espaccedilo em que eacute permitido construir preacutedios mais altos

com ateacute oito pavimentos (Anexo III Plano Diretor Participativo de Satildeo Carlos) No iniacutecio de

2016 teve iniacutecio a construccedilatildeo do preacutedio com mais pavimentos ateacute entatildeo Trata-se do edifiacutecio

Mocircnaco construiacutedo pela incorporadora Construforte de propriedade de um empresaacuterio local

com dez andares

O comeacutercio tambeacutem teve mudanccedilas nesse periacuteodo Se instalaram lojas integrantes de

redes varejistas do sul do paiacutes principalmente de moacuteveis que se manteacutem ateacute os dias de hoje e

o aumento da variedade no setor comercial e de serviccedilos Assim Satildeo Carlos cria certa

centralidade sobre as cidades vizinhas que satildeo menores casos de Cunhataiacute e Aacuteguas de Chapecoacute

Ficou evidente tambeacutem que as modificaccedilotildees territoriais locais natildeo satildeo uma prerrogativa somente da presenccedila das hidreleacutetricas sendo tambeacutem determinadas por motivaccedilotildees de escalas temporais e espaciais mais amplas A proacutepria construccedilatildeo desses grandes objetos teacutecnicos eacute o resultado de uma clara demanda por energia e portanto de que o conjunto do Brasil se modifica em funccedilatildeo de poliacuteticas de ldquodesenvolvimentordquo fortemente marcados por iniciativas de aceleraccedilatildeo eou crescimento da economia (VIGNATTI 2013 p 332)

A atraccedilatildeo de novos investimentos depois dessa movimentaccedilatildeo poacutes-barragem tambeacutem

pode ser percebida Na aacuterea da educaccedilatildeo uma grande conquista para o municiacutepio foi a instalaccedilatildeo

de um campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em 2012 Desde que a notiacutecia de

instalaccedilatildeo do campus em Satildeo Carlos foi divulgada jaacute se pode perceber o interesse dos

proprietaacuterios de terra daquela regiatildeo que ateacute entatildeo estava distante do centro e era utilizada por

atividades primaacuterias pela sua valorizaccedilatildeo atraveacutes da conversatildeo em solo urbano As atividades

do instituto aconteceram durante alguns anos em preacutedios alugados ateacute o teacutermino da obra do

64

preacutedio que foi inaugurado em junho de 2016 Um loteamento denominado Ana Maria jaacute foi

regularizado nas proximidades do campus em 2013 e estaacute praticamente todo ocupado por casas

em um curto periacuteodo de tempo Assim o campus do Instituto Federal de Santa Catarina estaacute

estimulando a urbanizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em um eixo do periacutemetro urbano que antes era ocupado

por atividades ligadas agrave agricultura como mostra a imagem as seguir

Figura 26 Loteamento Ana Maria

Fonte Josieacuteli Hippler

Programas sociais do governo federal tambeacutem impulsionaram a urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Carlos nos uacuteltimos dez anos Como a maioria da populaccedilatildeo pertence agrave classe trabalhadora e

morava de aluguel o programa Minha Casa Minha Vida auxiliou essas famiacutelias a construir sua

casa proacutepria aumentando o processo de ocupaccedilatildeo de loteamentos com lotes em preccedilos

acessiacuteveis e mais distantes do centro

Com o programa Minha Casa Minha Vida as incorporadoras tambeacutem atuaram neste

caso atendendo a populaccedilatildeo com menos condiccedilotildees econocircmicas Atraveacutes de financiamentos

junto ao BNDES a incorporadora Construforte construiu um condomiacutenio de seis preacutedios com

noventa e seis apartamentos que podem ser financiados pelo programa O condomiacutenio Vale

das Aacuteguas foi inaugurado neste ano e estaacute praticamente todo ocupado Este empreendimento

estaacute localizado no lado oeste da cidade na saiacuteda para o municiacutepio de Palmitos trecho em que

natildeo haacute uma ocupaccedilatildeo intensa do espaccedilo e natildeo haacute ateacute o momento nenhum tipo de comeacutercio Eacute

um espaccedilo que estaacute sob especulaccedilatildeo imobiliaacuteria com duas aacutereas de loteamentos jaacute com a

vegetaccedilatildeo retirada e ruas abertas que ainda natildeo estatildeo regularizados na prefeitura municipal

65

Figura 27 Condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas

Fonte Ederson Nascimento

Com a finalizaccedilatildeo deste condomiacutenio se esperava um esvaziamento das casas alugadas

no centro da cidade e a diminuiccedilatildeo no valor de locaccedilatildeo das mesmas poreacutem isto natildeo aconteceu

os preccedilos continuam os mesmos e a procura por casas ainda eacute grande Isto estaacute acontecendo

pela chegada de famiacutelias de outras cidades para residirem em Satildeo Carlos principalmente para

trabalhar nos cargos mais altos das empresas locais de maior poder econocircmico assim como

professores e diretores do campus do Instituto Federal

Atualmente Satildeo Carlos conta com uma estrutura urbana com alguns problemas de

planejamento como saneamento baacutesico e mobilidade legados de um centro planejado no

passado sem a preocupaccedilatildeo com o crescimento Os investimentos nos diversos setores tecircm

ajudado a reformular o tecido urbano espalhando as atividades por um espaccedilo maior Cada

local eacute ocupado por atividades diferenciadas promovendo o crescimento do tecido urbano

Como satildeo os casos do campus Instituto Federal de Santa Catarina aacuterea industrial e condomiacutenio

residencial

66

Figura 28 Localizaccedilatildeo dos Bairros Instituto Federal Aacuterea Industrial e Condomiacutenio Residencial

Elaboraccedilatildeo do autor

A aacuterea industrial estaacute localizada no espaccedilo onde funcionava o antigo frigorifico eacute um

espaccedilo que teve muitos investimentos nos uacuteltimos anos do poder puacuteblico municipal com

plantas industrias das maiores induacutestrias do municiacutepio Esse era um espaccedilo vazio haacute muitos

anos apoacutes a falecircncia do frigorifico Friscar em 1996 Estaacute proacuteximo a SC-283 que liga Satildeo Carlos

a Chapecoacute Com a instalaccedilatildeo das empresas estatildeo sendo ocupado os espaccedilo proacuteximos para

moradia principalmente por famiacutelias das classes sociais inferiores pois estaacute ao lado dos

loteamentos populares que foram entregues no ano de 2009

67

Figura 29 Aacuterea industrial de Satildeo Carlos

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Cristo Rei eacute o maior de Satildeo Carlos jaacute conta com estrutura comercial para

atender as demandas locais com uma praccedila posto de sauacutede e escola em sua rua principal Eacute um

espaccedilo marginalizado pela populaccedilatildeo por ter uma histoacuteria de criminalidade no passado

Atualmente os maiores nuacutemeros de criminalidade correspondem as aacutereas que estatildeo localizadas

aos fundos deste bairro proacuteximos a aacuterea industrial onde estatildeo localizados os loteamentos

habitacionais Satildeo neles que residem as famiacutelias mais carentes onde estatildeo os loteamentos

populares e as chamadas Cohabs2 com lotes menores Tornando este espaccedilo pouco atrativo

para a criaccedilatildeo de novas aacutereas residenciais em que a expansatildeo urbana ficou por conta de

programas habitacionais Em alguns pontos natildeo existem ruas satildeo praticamente vielas

intransitaacuteveis por automoacuteveis

2 Companhia de habitaccedilatildeo do estado de Santa Catarina oacutergatildeo vinculado a secretaacuteria do estado de assistecircncia social trabalho e habitaccedilatildeo que destina-se ao atendimento dos extratos populacionais de mais baixa renda com a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de casas populares com aacuterea de atuaccedilatildeo no estado de Santa Catarina

68

Figura 30 Rua Principal Bairro Cristo Rei

Fonte Josieacuteli Hippler

Figura 31 Aacuterea proacuteximo ao parque industrial

Fonte Josieacuteli Hippler

69

Figura 32 Loteamento habitacional Silvenio Picoli instalado em 2009

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Tancredo Neves eacute um espaccedilo sem regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e com pouco

planejamento em um espaccedilo iacutengreme ocupado pela populaccedilatildeo carente no passado Na maioria

dos casos eacute esta a populaccedilatildeo que o poder puacuteblico beneficia com casas populares nos programas

sociais na tentativa de amenizar a situaccedilatildeo destas famiacutelias e de certa maneira organizar este

espaccedilo

Figura 33 Bairro Tancredo Neves

Fonte Google Earth Pro

70

O Jardim Alvorada eacute um bairro de classe trabalhadora e onde estaacute localizado o campus

do instituto federal que estaacute modificando a funcionalidade local e desenvolve a urbanizaccedilatildeo

neste eixo da cidade com um padratildeo mais elitizado nas margens do rio Uruguai Na legislaccedilatildeo

vigente que divide o espaccedilo urbano em bairros3 o campus do Instituto Federal de Santa Catarina

natildeo estaacute neste bairro pois a lei eacute de 2005 este espaccedilo ainda eacute destinado como chaacutecara mas por

convenccedilatildeo o endereccedilo do campus estaacute direcionado a este bairro atualmente Ressaltando a

necessidade de definiccedilotildees de nova legislaccedilatildeo para este assunto

No bairro Olaria a urbanizaccedilatildeo natildeo eacute muito concentrada neste local funciona um

frigorifico de pequeno porte e uma pequena aglomeraccedilatildeo de casas

O denominado bairro industrial estaacute localizado na saiacuteda para Palmitos no lado oeste da

cidade Neste local estaacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas e a partir da implantaccedilatildeo

deste objeto geograacutefico a terra nas proximidades estaacute sobre especulaccedilatildeo imobiliaacuteria

A chamada cidade leste estaacute um pouco isolada do centro uma vez que entre esses

espaccedilos tem uma aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental mantendo este espaccedilo no lado do centro sem

ocupaccedilatildeo urbana Este bairro tambeacutem eacute de classe popular com muitos lotes ainda vazios

Figura 34 Bairro Cidade Leste

Fonte Josieacuteli Hippler

O centro eacute caracterizado por ser um centro tradicional com toda diversidade de

ocupaccedilatildeo entre comeacutercio serviccedilos e espaccedilo residencial da elite tradicional do municiacutepio A

3 Lei nordm 1300 de 22 de agosto de 2005

71

Avenida Santa Cataria eacute a principal rua da cidade e tambeacutem a com maior presenccedila de preacutedios

O espaccedilo do centro na rua do comeacutercio e parte da avenida Santa Catarina devem estar

adequados a lei com no miacutenimo dois pavimentos sendo o primeiro para uso comercial trazendo

novas caracteriacutesticas na paisagem urbana4 Nas ruas paralelas o espaccedilo eacute predominantemente

residencial O lado noroeste do centro estaacute se elitizando e caracterizado por chaacutecaras e um

espaccedilo arborizado

Figura 35 Centro- Avenida Santa Catarina

Fonte Josieacuteli Hippler

O periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muita influecircncia na

reorganizaccedilatildeo do tecido urbano de Satildeo Carlos Aleacutem da expansatildeo horizontal tambeacutem se teve

outros pontos de desenvolvimento apoacutes a ldquoanimaccedilatildeo dos centros proacuteximos as obrasrdquo

(VIGNATTI2013) como a atraccedilatildeo de novos investimentos posteriores Como o municiacutepio natildeo

teve populaccedilatildeo diretamente atingida pela formaccedilatildeo do lago natildeo perdeu populaccedilatildeo e geraccedilatildeo de

renda O uacutenico ponto negativo estaacute na questatildeo dos pescadores e turismo segmentos que jaacute se

encontravam em situaccedilatildeo difiacutecil antes das obras Baron (2012) aponta que a questatildeo do

desenvolvimento da regiatildeo com influecircncia da UHE Foz do Chapecoacute depende do ponto de vista

da questatildeo cultural e posiccedilatildeo social dos agentes envolvidos Para a questatildeo em anaacutelise nesse

trabalho podemos constatar que o periacuteodo de construccedilatildeo foi fator fundamental para esse ldquosaltordquo

na expansatildeo urbana e maior atuaccedilatildeo dos agentes transformadores do espaccedilo urbano Uma

4 Lei nordm 1593 de 12 de marccedilo de 2010

72

anaacutelise mais profunda dos setores econocircmicos necessita de novos estudos mais aprofundados

em que as decisotildees externas tiveram papel fundamental nas alteraccedilotildees do territoacuterio ldquoO que se

percebe eacute que as grandes obras em toda bacia do rio Uruguai mudaram a configuraccedilatildeo poliacutetica

social e ambientalrdquo (BARON 2012 p 104)

Segundo Pedro Melchiors5 diretor do MAB percebe-se que o caos poacutes obra natildeo existiu

programas do governo federal de incentivo a economia nesse periacuteodo auxiliaram neste

processo bem como uma boa preparaccedilatildeo dos grupos sociais envolvidos Toda estrutura

comercial e urbana alterada nesse periacuteodo mantem-se ateacute hoje

5 Entrevista realizada em janeiro de 2017

73

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A regiatildeo Oeste de Santa Catarina foi destinada para as pequenas propriedades rurais que

abastecem a agroinduacutestria da regiatildeo jaacute na demarcaccedilatildeo de lotes no periacuteodo de colonizaccedilatildeo Satildeo

Carlos jaacute foi planejada como centro urbano neste periacuteodo Este centro foi inicialmente ocupado

pela elite tradicional do local fato que ainda se repete ateacute os dias atuais A urbanizaccedilatildeo

aconteceu de maneira pouco expressiva com um aglomerado de casas e algumas casas

comerciais Sua base comercial eacute a agricultura familiar sendo que apenas em 2000 o nuacutemero

de populaccedilatildeo urbana passa o de populaccedilatildeo rural O setor industrial teve pouca atuaccedilatildeo no

passado e muitos empreendimentos natildeo tiveram sucesso Este fato estaacute ligado ainda ao periacuteodo

de colonizaccedilatildeo em que todo o capital pertencia a agentes externos como a colonizadora e as

madeireiras

Os estudos para implantaccedilatildeo da uma Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo antigos e

maioria da populaccedilatildeo natildeo acreditavam mais nesta hipoacutetese Mas no final da deacutecada de 1990

comeccedilaram a ser anunciadas as primeiras decisotildees para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute

Pela proximidade do centro de Satildeo Carlos com o canteiro de obras o mesmo foi espaccedilo

para moradia de inuacutemeros operaacuterios o que causou alteraccedilotildees principalmente no centro urbano

A alteraccedilatildeo mais notaacutevel foi a expansatildeo urbana no periacuteodo de 2007 a 2010 com registro de

quatro loteamentos junto agrave prefeitura que corresponde a esse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo

para a construccedilatildeo da barragem A expansatildeo se deu na forma horizontal como pode ser analisado

nos mapas temaacuteticos apresentados ao longo do trabalho

Apoacutes o teacutermino da obra a expansatildeo urbana somente se deu em alguns pontos isolados

sendo alguns loteamentos um espaccedilo correspondente a aacuterea industrial do municiacutepio construiacuteda

nos uacuteltimos anos

Pequenos centros urbanos geralmente tendem a ater um crescimento pequeno devido a

estrutura econocircmica e social que apresentam Assim necessitam de um impulso para a

aceleraccedilatildeo da expansatildeo urbana que geralmente satildeo agentes externos ao local com um poder

econocircmico de investimentos mais elevados

No bairro de Pratas que fica mais distante do centro os reflexos do periacuteodo da obra

foram diferentes pois com o impacto do trecho de vazatildeo reduzida do rio Uruguai este espaccedilo

teve perda de parte de suas funcionalidade que era ligada ao turismo e atividade de pescadores

O parque aquaacutetico que foi ofertado como medida de compensaccedilatildeo a essas perdas ainda natildeo estaacute

concluiacutedo e tornou- se um assunto polecircmico

74

A estrutura urbana atual eacute mais complexa e atende as demandas locais como tambeacutem

se tornou um centro para os municiacutepios menores ao seu redor Os bairros jaacute tomam

caracteriacutesticas proacuteprias e desenvolvem particularidades e o iniacutecio de um processo de segregaccedilatildeo

soacutecio espacial

Apoacutes o teacutermino da obra o crescimento da expansatildeo urbana diminuiu Novos

investimentos estatildeo sendo responsaacuteveis pelo desenvolvimento de alguns vetores Como o

campus do Instituto Federal de Santa Catarina que foi construiacutedo distante da aacuterea central mas

jaacute valorizou todo seu entorno e a ocupaccedilatildeo deste espaccedilo para moradia Outro investimento que

estaacute alterando a dinacircmica urbana eacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas construiacutedo por

uma incorporadora local e financiado pelo BNDES juntamente com maiores investimentos na

aacuterea industrial do municiacutepio

Comeccedila a se perceber uma densificaccedilatildeo na aacuterea central e a construccedilatildeo de preacutedios com

o nuacutemero maacuteximo de pavimentos permitido pelo pano diretor para atender as demandas da

elite local

Portanto o periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute provocou inuacutemeras

alteraccedilotildees no espaccedilo urbano de Satildeo Carlos natildeo afirmamos que somente este fator tenha sido

responsaacutevel pelo crescimento pois esse periacuteodo coincidiu com os anos de mais construccedilotildees de

residecircncias atraveacutes dos programas do Governos Federal poreacutem pela grandiosidade desta obra

ela foi um dos fatores mais importantes

Para Satildeo Carlos a obra da UHE Foz do Chapecoacute teve mais fatores negativos a

expansatildeo urbana denota que houve um crescimento na aacuterea urbanizada mas esse crescimento

natildeo significa que houve desenvolvimento para todos os envolvidos Ainda satildeo realizadas

audiecircncias puacuteblicas para tentar reivindicar alguns fatores que foram ldquomaquiadosrdquo no periacuteodo

da obra poreacutem agora apoacutes o teacutermino da construccedilatildeo as dificuldades satildeo bem maiores para

conseguir algum auxiacutelio

O municiacutepio natildeo recebe royalties por natildeo ser considerado municiacutepio atingido pois

somente satildeo considerados municiacutepios atingidos aqueles onde a formaccedilatildeo do lago da usina causa

impactos assim a perda do rio no trecho de vazatildeo reduzida foi um impacto irreversiacutevel para a

populaccedilatildeo local principalmente pescadores e atividades turiacutesticas Assim a realidade atual natildeo

condiz com o que foi prometido na efervescecircncia do periacuteodo de construccedilatildeo da usina pelo

consoacutercio Foz do Chapecoacute

75

Percebe-se que natildeo houve um caos poacutes obra a cidade soube aproveitar as oportunidades

e converter a maioria dos impactos a seu favor no incremento do desenvolvimento urbano local

O comeacutercio local teve que se adaptar as redes varejistas que se instalaram nesse periacuteodo O

comeacutercio que se instalou nesse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo se manteacutem ateacute os dias de hoje

o que em partes comprova o desenvolvimento poacutes obra para a manutenccedilatildeo da economia local

Os investimentos que foram pensados para o turismo antes da obra ainda natildeo foram

realizados a regiatildeo atingida conta somente com a estrutura do turismo de aacuteguas termais

preexistente e ainda prejudicadas pelo trecho de vazatildeo reduzida que atingiu os espaccedilos voltados

para este uso

Poreacutem as transformaccedilotildees deste periacuteodo para toda regiatildeo atingida ainda carecem de

estudos em vaacuterias aacutereas como estudos mais aprofundados do setor comercial e movimento

econocircmico impactos sobre os nuacutemeros de criminalidade deste periacuteodo e de famiacutelias que

permanecem nos locais das obras

76

REFEREcircNCIAS

Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL- AHE Foz do Chapecoacute Disponiacutevel emlt httpwww2aneelgovbraplicacoesContratoDocumentos_AplicacaoCG01128FozdoChapecopdfgt Acesso em 05 out 2016

ALBA Rosa Salete et al Dinacircmica populacional no oeste catarinense indicadores de crescimento populacional dos maiores municiacutepios In BRANDT Marlon NASCIMENTO Ederson (org) Oeste de Santa Catarina territoacuterio ambiente e paisagem Satildeo Carlos Pedro e Joatildeo editores Chapecoacute UFFS 2015

ANEEL Atlas de energia eleacutetrica do Brasil Energia no Brasil e no mundo Disponiacutevel emlt httpwww2aneelgovbrarquivospdfatlas_par1_cap2pdfgt Acesso em 05 out 2016

Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) Criteacuterios de classificaccedilatildeo econocircmica Brasil Disponiacutevel em lt httpswwwgooglecombrwebhpsourceid=chrome-instantampion=1ampespv=2ampie=UTF-8q=criterios+usados+pela+abep+para+pesquisas+de+domicilios+urbanosgt Acesso em 20 jan 2017

BAacuteREA Guilherme Antocircnio Anaacutelise fiacutesico- espacial da aacuterea impactada pela usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute no municiacutepio de Chapecoacute- SC Florianoacutepolis 2014

BARON Sadi UHE foz do Chapecoacute estrateacutegias conflitos e o desenvolvimento regional 2012103 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Poliacuteticas Sociais e Dinacircmicas Regionais) - Universidade Comunitaacuteria da Regiatildeo de Chapecoacute 2012 BORTOLETO Elaine Mundim A implantaccedilatildeo de grandes hidreleacutetricas desenvolvimento discurso e impactos In BORTOTELO Elaine Mundim Os impactos do complexo hidreleacutetrico de Urubupungaacute no desenvolvimento de Andradina- SP Presidente Prudente UNESP 2001 p 53-62 BRAGA Roberto Poliacutetica urbana e gestatildeo ambiental consideraccedilotildees sobre o plano diretor e o zoneamento urbano In CARVALHO Pompeu F de BRAGA Roberto (orgs) Perspectivas de Gestatildeo Ambiental em Cidades Meacutedias Rio Claro LPM-UNESP 2001 p 95- 109

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O setor energeacutetico sempre foi motivo de preocupaccedilatildeo levando em consideraccedilatildeo o

aumento da demanda de consumo de todos os setores Satildeo vaacuterias as opccedilotildees de fontes de energia

Com a ameaccedila de escassez de algumas fontes vem se investindo cada vez mais em fontes de

energia renovaacuteveis No Brasil vem crescendo a sua produccedilatildeo e utilizaccedilatildeo que jaacute correspondem

a um uso de 412 de toda energia consumida no paiacutes (EPE 2016) Uma das fontes de energia

mais utilizada no Brasil dentre as fontes de energia renovaacuteveis eacute a hidroeletricidade Segundo

a Empresa de Pesquisa Energeacutetica (EPE) 113 de toda energia consumida em 2015 no Brasil

eacute hidraacuteulica considerada uma energia limpa por natildeo utilizar combustiacuteveis fosseis na sua

produccedilatildeo (EPE 2016) Ela eacute produzida pelo aproveitamento do fluxo das aacuteguas em uma usina

com a construccedilatildeo de barramentos para formaccedilatildeo de lagos artificiais e desviando rios Apesar

de ser considerada uma energia limpa a construccedilatildeo de uma barragem causa inuacutemeros impactos

ambientais com o barramento do rio formaccedilatildeo do lago e trecho de vazatildeo reduzida Os impactos

sociais tambeacutem satildeo inuacutemeros principalmente para os ribeirinhos atingidos e todas as

comunidades que perdem o seu local de origem precisando procurar outros lugares para morar

E para os que permanecem ficam por muitas vezes isolados e perdem algumas atividades

econocircmicas que dependiam do rio como a pesca

No Brasil a primeira hidreleacutetrica foi construiacuteda no seacuteculo XIX com capacidade de

produccedilatildeo de 05 MW(ANEEL) Depois desta as tecnologias e a capacidade de produccedilatildeo

mudaram muito ateacute os dias atuais A construccedilatildeo de usinas hidreleacutetricas ocasionam inuacutemeras

divergecircncias devido aos seus impactos ambientais e sociais Contudo continuam sendo alvo

de investimentos para a produccedilatildeo de energia e fonte de renda para grandes empresas deste

ramos da economia que nem sempre respeitam todas a normas para a realizaccedilatildeo de projetos de

tamanha magnitude

Assim Ramalho (2006) afirma que ldquoa criaccedilatildeo de novos sistemas de objetos vinculados

a eletricidade ou mesmo a refuncionalizaccedilatildeo dos jaacute existentes liga-se diretamente a um

conjunto de accedilotildees poliacuteticas econocircmicas sociais implicando profundas mudanccedilas no territoacuterio

usadordquo (RAMALHO 2006 p 11)

Eacute neste contexto de potencial hidreleacutetrico abundante juntamente com poliacuteticas

energeacuteticas que influenciaram a geraccedilatildeo de energia que foi construiacuteda a usina hidreleacutetrica Foz

do Chapecoacute entre os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute em Santa Catarina e Alpestre no Rio

Grande do Sul no rio Uruguai Foco da anaacutelise especiacutefica deste trabalho

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13 USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute

Como resultado de todo um sistema de accedilotildees de uma sociedade ampla atraveacutes de seus

poderes hegemocircnicos de transformaccedilatildeo de um espaccedilo e por meio de um sistema teacutecnico que

ldquoinclui de um lado a materialidade e de outro seus modos de organizaccedilatildeo e regulaccedilatildeordquo

(SANTOS SILVEIRA2011 p 20) em que ldquoo uso do territoacuterio pode ser definido pela

implantaccedilatildeo de infraestruturas para as quais estamos utilizando a denominaccedilatildeo sistemas de

engenharia mas tambeacutem pelo dinamismo da economia e da sociedaderdquo(SANTOS

SILVEIRA2011 p 21) que age diretamente em uma escala local onde acontece a implantaccedilatildeo

de objetos geograacuteficos como a Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando novas accedilotildees

posteriores e em menor escala para a reorganizaccedilatildeo do espaccedilo

A implantaccedilatildeo de uma nova teacutecnica eacute produto de vaacuterias accedilotildees de uma sociedade ampla

representada por lideranccedilas econocircmicas e poliacuteticas que articula seus interesse majoritaacuterios com

agentes locais e regionais que posteriormente agem na escala local e regional da aacuterea

impactada Uma das accedilotildees que acontece posteriormente eacute idealizada pela construccedilatildeo do

imaginaacuterio O discurso que eacute sempre apresentado fala de desenvolvimento econocircmico regional

atraveacutes da tecnificaccedilatildeo do territoacuterio

A chegada desse novo gera inseguranccedila na populaccedilatildeo regional Uma da principais

diferenccedilas eacute o aumento demograacutefico temporaacuterio e a infraestrutura urbana regional que pode natildeo

dar conta da demanda principalmente com local para moradia e prestaccedilatildeo de serviccedilos A perda

de atividades preexistentes que natildeo seratildeo mais viaacuteveis apoacutes o teacutermino da obra eacute notaacutevel no

caso das usinas hidreleacutetricas em que a situaccedilatildeo dos pescadores eacute a mais complicada Com o

barramento do rio o curso a jusante fica praticamente seco e natildeo oferece mais atividade rentaacutevel

para os mesmos que precisam se readaptar em uma nova atividade ou mesmo migrar para

outro local para seguir vivendo da pesca O mesmo acontece com as famiacutelias atingidas que satildeo

indenizadas e precisam sair do local e planejar a sua vida em lugares diferentes

Bortoleto (2001) aponta para a incorporaccedilatildeo do discurso de desenvolvimento ser bem

aceito pelas autoridades locais que satildeo atingidas pelas hidreleacutetricas Eles absorvem e

reproduzem o discurso do Estado de promover o desenvolvimento nacional e regional Outro

ponto a ser analisado eacute que mesmo tendo posicionamentos contraditoacuterios a obra nunca eacute

paralisada totalmente pois quem estaacute concretizando o projeto apresenta um discurso de

minimizar os fatores negativos reconhecendo sua existecircncia mas assinalando que isso precisa

ser superado para produzir energia e favorecer o desenvolvimento regional e nacional sendo

que na maioria das hidreleacutetricas a energia produzida eacute consumida muito distante do local de

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produccedilatildeo (BORTOLETO 2001) Eacute o que acontece na usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute em

que a produccedilatildeo eacute interligada com o sistema nacional de energia

Natildeo estamos apontando que somente existem pontos negativos na construccedilatildeo de

hidreleacutetricas ou qualquer outra obra de grande porte pelo contraacuterio estamos fazendo um

anaacutelise dos fatores envolvidos durante o momento conturbado para a populaccedilatildeo atingida de

maneira direta e indireta Toda grande obra de infraestrutura gera estes impactos por ser algo

totalmente diferente a realidade vivenciada no local

A Usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute estaacute localizada entre os municiacutepios de Aacuteguas de

Chapecoacute (SC) e Alpestre (RG) Foram doze municiacutepios atingidos com a formaccedilatildeo do lago

sendo eles Aacuteguas de Chapecoacute Guatambu Caxambu do Sul Chapecoacute Paial Itaacute no lado

catarinense e Alpestre Rio dos Iacutendios Nonoai Faxinalzinho Erval Grande e Itatiba do Sul no

Rio Grande do Sul Aleacutem dos trecircs municiacutepios atingidos pelos dezanove quilocircmetros do trecho

de vazatildeo reduzida do rio Uruguai sendo Satildeo Carlos Palmitos e Alpestre que natildeo satildeo

considerados municiacutepios atingidos pois na legislaccedilatildeo somente satildeo considerados municiacutepios

atingidos aqueles que perdem aacutereas de terra com a formaccedilatildeo do lago portanto Satildeo Carlos e

Palmitos natildeo recebem retorno de impostos sobre a produccedilatildeo de energia da UHE Foz do

Chapecoacute (Foz do Chapecoacute SA)

Figura 2 Municiacutepios atingidos pela barragem

Fonte Baron 2012 p45

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A bacia do rio Uruguai por ter o relevo acidentado favorece a construccedilatildeo de usinas

hidreleacutetricas De acordo com a ANEEL 40 do potencial hidreleacutetrico da bacia jaacute estaacute sendo

explorado e vaacuterias barragens ainda estatildeo em fase de estudos para o rio Uruguai e seus afluentes

Os estudos de viabilidade para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute tiveram iniacutecio na

deacutecada de 1980 (Foz do Chapecoacute S A) Poreacutem somente em 2001 que a ANEEL assina

contrato de concessatildeo de trinta e cinco anos para a construccedilatildeo administraccedilatildeo e operaccedilatildeo da

usina com o consoacutercio Foz do Chapecoacute SA (Contrato de concessatildeo nordm 1282001- ANEEL-

UHE Foz do Chapecoacute)

A notiacutecia que a barragem finalmente iria sair do papel comeccedilou a circular no ano de

1999 em que um jornal local jaacute comunicava o cadastramento de famiacutelias que iriam ser atingidas

no municiacutepio de Caxambu do Sul

Figura 3 Anuacutencio da Barragem em jornal local

Fonte Arquivo MAB

Esta primeira fase do empreendimento foi um periacuteodo com muitas duacutevidas por parte da

populaccedilatildeo Uma parcela da populaccedilatildeo teve reaccedilatildeo negativa com medo de natildeo serem

indenizados para onde iriam com suas famiacutelias que pessoas vinham para trabalhar na obra

com medo do aumento da criminalidade transmissatildeo de doenccedilas e o aumento de pessoas para

serem atendidas pela infraestrutura local como postos de sauacutede e escolas Outra parte da

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populaccedilatildeo foi favoraacutevel como o setor imobiliaacuterio que teve um aquecimento e o comeacutercio em

que vaacuterias lojas se instalaram neste periacuteodo Outro fator responsaacutevel pela aceitaccedilatildeo de uma

parcela da populaccedilatildeo foi o discurso de desenvolvimento bem elaborado e reproduzido pelas

autoridades locais inclusive criando atritos entre as autoridades locais e o Movimento dos

Atingidos por Barragem (MAB) que foi o principal movimento que auxiliou os atingidos O

MAB teve papel fundamental para esta obra levando em consideraccedilatildeo a construccedilatildeo de outras

obras que deixaram marcas difiacuteceis de serem revertidas apoacutes o teacutermino das obras foi importante

o planejamento e auxiacutelio aos menos favorecidos neste periacuteodo causando o miacutenimo possiacutevel de

problemas Como afirma Baron (2012 p104)

Nessa disputa ideoloacutegica na arena da UHE Foz do Chapecoacute os agentes envolvidos mantiveram diferentes posiccedilotildees em relaccedilatildeo ao empreendimento e o desenvolvimento da regiatildeo Com a promessa de que a obra traria o desenvolvimento da regiatildeo com a geraccedilatildeo de empregos incremento na economia dos municiacutepios com compensaccedilotildees financeiras e o crescimento do turismo da regiatildeo propaganda de iniacutecio da obra levou vaacuterias pessoas a acreditarem realmente nesta estrateacutegia miacutedica

Para suprir algumas necessidades os municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos que

receberam o maior nuacutemero de operaacuterios e suas famiacutelias tiveram auxilio do consoacutercio Foz do

Chapecoacute com investimentos principalmente nas aacutereas da sauacutede e educaccedilatildeo

Os principais conflitos sociais foram em ralaccedilatildeo as indenizaccedilotildees das famiacutelias atingidas

o reassentamento das famiacutelias natildeo teve aacutereas suficiente para todas e algumas optaram por cartas

de creacutedito fornecidas pelo consoacutercio como forma de indenizaccedilatildeo O consoacutercio somente

reconhecia quem tinha tiacutetulo de propriedade da terra como famiacutelias a serem indenizadas

desconsiderando um nuacutemero elevado de pescadores posseiros e arrendataacuterios causando outro

conflito que com mediaccedilatildeo do MAB foi solucionado e a maioria das famiacutelias foram

indenizadas em muitos casos com valores inferiores ao que usufruiacuteam em suas antigas

localizaccedilotildees Os pescadores foram auxiliados com entrega de mateacuterias de pesca a criaccedilatildeo da

colocircnia de pescadores e a construccedilatildeo de galpotildees para o manuseio da produccedilatildeo poreacutem essas

instalaccedilotildees foram feitas em aacutereas do rio que ficaram com a vazatildeo reduzida assim os pescadores

tinham mateacuterias e infraestrutura mas natildeo tem mais peixes

O trecho do rio Uruguai de 18 quilocircmetros a jusante da barragem com vazatildeo reduzida

natildeo estava incluiacutedo no primeiro estudo de impacto ambiental e com mobilizaccedilatildeo das

autoridades locais que este estudo foi realizado propondo alternativas para minimizar os

impactos ambientais e perdas econocircmicas

Os impactos ambientais foram em grande escala como o desmatamento e morte de

animais silvestres que foram amenizadas com monitoramentos e reflorestamento Mas o rio

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natildeo tem mais volta e as comunidades atingidas sofrem com este impacto irreversiacutevel O

balneaacuterio de Pratas em Satildeo Carlos pode optar pela construccedilatildeo de um dique e a construccedilatildeo de

um parque aquaacutetico em troca deste impacto com a perda do rio e consequentemente suas

atividades turiacutesticas A comunidade optou pelo construccedilatildeo de um parte aquaacutetico e de um poccedilo

profundo para atender as demandas da populaccedilatildeo

Figura 4 Informativo Foz do Chapecoacute

Fonte Arquivo MAB

Poreacutem o parque ainda natildeo foi concluiacutedo e a outorga de exploraccedilatildeo de aacutegua do poccedilo

profundo pertence a um empresaacuterio local que utiliza a aacutegua para abastecer seu hotel de alto

padratildeo construiacutedo as margens do rio Uruguai

O local de construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute foi alterado duas vezes no

projeto anterior o lago atingiria a parte urbana de Satildeo Carlos e assim atingiu somente aacutereas de

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agricultura O consoacutercio jaacute apresentou o projeto concluiacutedo e a uacutenica disputa que houve pelas

autoridades locais foi por parte dos municiacutepios de Aacuteguas de Chapecoacute e Alpestre pela instalaccedilatildeo

da casa de forccedilas onde posteriormente eacute gerada a maior parte de impostos poreacutem o projeto

inicial foi executado e a casa de forccedila estaacute em Alpestre- RS Os demais municiacutepios atingidos

por aacutereas alagadas recebem 45 dos royalties de acordo com o percentual de aacutereas alagadas

em cada municiacutepio outros 45 satildeo divididos entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul e os

10 restantes satildeo divididos entre os oacutergatildeos federais (Foz do Chapecoacute S A)

Em dezembro de 2002 a 2006 foram feitos os estudos ambientais e licenccedilas pelo Ibama

Em dezembro de 2006 comeccedila a instalaccedilatildeo do canteiro de obras e em marccedilo de 2007 iniciam

as obras para a implantaccedilatildeo da hidreleacutetrica Posteriormente no mecircs de agosto de 2010 o

consoacutercio obteacutem a licenccedila de operaccedilatildeo Em outubro de 2010 as a primeira unidade de geraccedilatildeo

entra em operaccedilatildeo em novembro a segunda e no mecircs de dezembro de 2010 a hidreleacutetrica eacute

inaugurada e entra em funcionamento a terceira unidade no ano seguinte em marccedilo de 2011 a

quarta e uacuteltima unidade entra em operaccedilatildeo (Foz do Chapecoacute S A) Portanto do final de 2006

ao ano de 2011 foram muitas as atividades na regiatildeo para a construccedilatildeo da hidreleacutetrica

A usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute responsaacutevel pela adiccedilatildeo de 855 MW ao sistema

interligado brasileiro foram investidos mais cerca de 26 bilhotildees de reais financiados pelo

BNDES e com recursos proacuteprios dos acionistas Para a construccedilatildeo de uma obra de tamanha

magnitude foram gerados cerca de sete mil vagas de empregos e no pico da obra mais de quatro

mil empregos diretos

Atualmente satildeo acionistas deste consoacutercio a CPFL energia com 51 das accedilotildees esta era

uma empresa privada brasileira do setor energeacutetico atualmente a estatal chinesa State Grid eacute

proprietaacuteria da maior parte das accedilotildees deste grupo sendo o acionista controlador do grupo Eletrobras

Furnas com 40 das accedilotildees eacute uma empresa de capital aberto controlada pelo governo

brasileiro e a Companhia estadual de transmissatildeo e geraccedilatildeo de energia (CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo) com 9 das accedilotildees esta eacute um empresa que faz parte do grupo CEEE Geraccedilatildeo e

Transmissatildeo em que o estado do Rio Grande do Sul tem 9999 de suas accedilotildees

Satildeo empresas nacionais e internacionais que formam a empresa Foz do Chapecoacute

Energia Atualmente o maior acionista eacute o grupo CPFL Energia controlado por uma empresa

chinesa ou seja o capital estrangeiro administra este empreendimento

A implantaccedilatildeo desse empreendimento por grandes empresas atendendo aos interesses

do mercado teve influecircncias diretas na escala local e regional a reestruturaccedilatildeo do espaccedilo

urbano local sob accedilatildeo dos agentes responsaacuteveis foi uma das principais modificaccedilotildees

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14 A IMPLANTACcedilAtildeO DE GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA E A INFLUEcircNCIA SOBRE A ACcedilAtildeO DOS AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELA ESTRUTURACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO

Ao municiacutepios atingidos por grandes obras de engenharia como as usinas hidreleacutetricas

satildeo influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

que corresponde em sua ampla maioria aos trabalhadores atraiacutedos pelo emprego nestas obras

as quais demandam grande quantidade de matildeo de obra em sua construccedilatildeo Para o incremento

da populaccedilatildeo eacute preciso mais espaccedilo adequado para residecircncia o que leva a um processo de

expansatildeo da aacuterea urbana Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam

Nas cidades que ficam proacuteximas ao canteiro de obras as mudanccedilas tambeacutem satildeo

inuacutemeras No caso dos municiacutepios impactados pela construccedilatildeo da Usina Foz do Chapecoacute a

mais notaacutevel eacute a chegada de um nuacutemero expressivo de populaccedilatildeo temporaacuteria que correspondem

aos operaacuterios e suas famiacutelias Essas pessoas precisam de lugar para residir e de toda a

infraestrutura de um centro urbano neste periacuteodo Aproveitando os acontecimentos dessas

transformaccedilotildees durante a construccedilatildeo da usina os agentes produtores do espaccedilo urbano local e

regional aproveitam o momento de maior demanda por solo urbano principalmente por espaccedilo

para moradia e sua consequente valorizaccedilatildeo

O aumento da migraccedilatildeo temporaacuteria para pequenas municiacutepios que com centros urbanos

modestos em relaccedilatildeo a oferta de serviccedilos e produtos como tambeacutem em espaccedilo urbano ocasiona

diferenccedilas no dia-a-dia dia das pessoas

Muitos lotes urbanos estavam vazios pois a procura era pouca Com o aumento da

demanda este solo foi valorizado impulsionando a abertura de novos loteamentos e

implantaccedilatildeo de infraestrutura A agitaccedilatildeo nos centros urbanos proacuteximos ao canteiro de obras da

Usina Hidreleacutetrica foi intenso ocorreram mudanccedilas na economia no comeacutercio com

implantaccedilatildeo de novos instituiccedilotildees comerciais de redes interestaduais

A estrutura urbana ateacute o momento era muito pequena e por consequecircncia do aumento

da migraccedilatildeo temporaacuteria houve uma aceleraccedilatildeo do processo de expansatildeo urbana sob a influecircncia

de accedilotildees dos agentes responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Assim a expansatildeo

urbana neste caso eacute produto da necessidade de espaccedilo para moradia norteada pela legislaccedilatildeo

e tendo como consequecircncia a valorizaccedilatildeo das aacutereas consideradas nobres

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Os investimentos nestes locais geralmente satildeo locais e de acordo com a necessidade e

da demanda da populaccedilatildeo Foram investimentos externos ao lugar (capitais nacionais eou

internacionais) de origem estatal como tambeacutem privados que alteraram temporariamente de

maneira mais intensa a funcionalidade do local Contribuindo para o crescimento do tecido

urbano de forma mais raacutepida Este eacute o caso da cidade de Satildeo Carlos que foi local de moradia

para muitos dos operaacuterios e suas famiacutelias durante a construccedilatildeo da usina por ser juntamente

com Aacuteguas de Chapecoacute um dos centros urbanos mais proacuteximo ao canteiro de obras

O espaccedilo urbano eacute um ambiente complexo independentemente do tamanho das

cidades satildeo diversos os agentes responsaacuteveis pela sua formaccedilatildeo e desenvolvimento o que

muda eacute a escala dos acontecimentos desses processos em cada cidade

Segundo Correcirca (1995) o espaccedilo urbano eacute o conjunto de usos da terra justapostos entre

si O autor trata este conjunto de usos da terra como a organizaccedilatildeo espacial da cidade que na

realidade se define por diferentes usos do solo urbano como por exemplo o centro aacuterea

industrial comercial residencial que ainda eacute dividida conforme as classes sociais

evidenciando a segregaccedilatildeo socioespacial e aacutereas para expansatildeo

A formaccedilatildeo e crescimento de uma cidade se daacute a partir da accedilatildeo de vaacuterios agentes sociais

e formas espaciais Com o crescimento horizontal da aacuterea urbana cada vez mais espaccedilo fiacutesico

eacute necessaacuterio Sendo que na maioria dos casos o solo que era antes ocupado para atividades

rurais eacute destinado para fins urbanos Assim o solo como mercadoria passa a ter o seu valor

elevado no espaccedilo urbano (SILVA 1995)

Segundo Correcirca (1995) os principais agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo

crescimento e estruturaccedilatildeo do espaccedilo urbano satildeo

Os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo induacutestrias e empresas comerciais satildeo

grandes consumidores de espaccedilo Necessitam de terrenos baratos e proacuteximos a vias

de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e da populaccedilatildeo Assim a terra urbana eacute suporte fiacutesico e

compreende as caracteriacutesticas locacionais para cada atividade Neste caso o Estado

principalmente em niacutevel municipal interfere facilitando a implantaccedilatildeo de

induacutestrias cedendo terrenos para as aacutereas industriais que satildeo passiveis de expansatildeo

com terras baratas por estarem localizadas geralmente em locais pouco

valorizados para expansatildeo de aacutereas para moradia

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Os proprietaacuterios fundiaacuterios atuam para obterem maior renda sobre sua propriedade

de terra Seus maiores interesses satildeo a conversatildeo da terra rural em urbana jaacute que a

terra urbana eacute mais valorizada

Para obter maiores rendimentos os proprietaacuterios fundiaacuterios pressionam o Estado

principalmente em niacutevel municipal para interferir nas leis de zoneamento urbano

podendo ateacute serem favorecidos pela implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana pelo

poder puacuteblico dependendo tambeacutem da localizaccedilatildeo dessa propriedade e do poder

econocircmico e poliacutetico do proprietaacuterio O aumento e direcionamento da aacuterea urbana

tambeacutem por muitas vezes e influenciado pelos proprietaacuterios fundiaacuterios para que a

mesma alcance sua propriedade Mesmo que natildeo siga os padrotildees estabelecidos pelo

plano diretor

Os promotores imobiliaacuterios correspondem a um conjunto de agentes que praticam

operaccedilotildees de incorporaccedilatildeo financiamento estudo teacutecnico construccedilatildeo do imoacutevel

comercializaccedilatildeo

Esses agentes trabalham primeiramente para atender a demanda das camadas mais

altas da sociedade e apoacutes para atender a demanda das classes mais baixas onde eles

procuram ajuda do Estado para implantaccedilatildeo de infraestrutura urbana podendo

assim ter lucro compatiacutevel com estas aacutereas

Esse agente pode ser tanto local como de outros locais que visualizando o

crescimento de uma cidade por qualquer que seja a razatildeo visam o lucro e trabalham

para atender as diferentes necessidades de expansatildeo Quando passam a atender as

classes inferiores da sociedade esse trabalho tambeacutem pode estar vinculado com

accedilotildees estatais como por exemplo o Programa do Governo Federal Minha Casa

Minha Vida

Estado atua na organizaccedilatildeo espacial da cidade como grande induacutestria consumidor

de espaccedilo proprietaacuterio fundiaacuterio promotor imobiliaacuterio e agente de regulaccedilatildeo do

uso do solo sendo tambeacutem o principal alvo dos movimentos sociais urbanos

Contudo eacute na implantaccedilatildeo de serviccedilos e infraestrutura urbana que a atuaccedilatildeo do

Estado eacute mais significativa Outro ponto importante da atuaccedilatildeo do Estado na

organizaccedilatildeo espacial da cidade eacute a elaboraccedilatildeo de leis de uso e zoneamento do solo

urbano como tambeacutem o coacutedigo de obras Essa atuaccedilatildeo eacute dividida em trecircs niacuteveis

federal estadual e municipal cada um com seus correspondentes niacuteveis de atuaccedilatildeo

como tambeacutem o discurso que encobre os interesses dominantes O principal papel

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do Estado na aacuterea urbana eacute a delimitaccedilatildeo do periacutemetro urbano no qual possibilita

o crescimento da cidade atraveacutes de interesses de particulares

Os grupos sociais excluiacutedos reflexo de uma sociedade desigual em que uma porccedilatildeo

da sociedade natildeo tem condiccedilotildees de pagar aluguel e muito menos comprar seu

imoacutevel No caso das usinas hidreleacutetricas esses grupos satildeo representados pelo

movimento de atingidos por barragens (MAB) que luta juntamente com a

populaccedilatildeo atingida pela manutenccedilatildeo de seus direitos diante dos impactos

ambientais e sociais

Os grupos sociais excluiacutedos tornam-se agentes modeladores do espaccedilo urbano ocupando

terrenos puacuteblicos e particulares e na constituiccedilatildeo de favelas produzindo seu proacuteprio espaccedilo

podendo tambeacutem se organizarem politicamente para pressionar o poder puacuteblico para produzir

moradias populares desapropriar terrenos e executar uma regularizaccedilatildeo fundiaacuteria

Isto eacute uma maneira de resistecircncia e sobrevivecircncia para estas pessoas Sendo que as aacutereas

ocupadas por eles satildeo as natildeo almejadas pelas classes mais altas da sociedade como encostas e

aacutereas proacuteximas a rios e rodovias

Na sociedade capitalista que vivemos sempre vamos conviver a disparidade entre as

classes sociais entre os dominantes e dominados sendo mais notaacutevel em paiacuteses perifeacutericos

como o Brasil que ainda traz consigo traccedilos do periacuteodo de colonizaccedilatildeo muito presentes como

um paiacutes subdesenvolvido na periferia de um sistema econocircmico mundial Acentuando ainda

mais as dificuldades da populaccedilatildeo das classes inferiores Tornando cada vez mais o poder dos

dominantes inevitaacutevel sobre os dominados

Na aacuterea urbana atuaccedilatildeo dos agentes dominantes se daacute a partir de accedilotildees que segregam

principalmente a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano

[] a accedilatildeo destes agentes se faz dentro de um marco juriacutedico que regula a atuaccedilatildeo deles Este marco natildeo eacute neutro refletindo o interesse dominante de um dos agentes e constituindo-se em muitos casos em uma retoacuterica ambiacutegua que permite que haja transgressotildees de acordo com os interesses do agente dominante (CORREcircA 1995 p 12)

Esses agentes atuam em toda aacuterea urbana a partir da valorizaccedilatildeo do solo urbano nas

aacutereas centrais que ainda possuem lotes vazios ou na restruturaccedilatildeo do espaccedilo jaacute consolidado

com a construccedilatildeo de novos edifiacutecios e nos arredores da mancha urbana jaacute constituiacuteda

transformando solo rural em urbano Assim o solo urbano assume papel de mercadoria sendo

o principal fator contribuinte na forma em que acontece a expansatildeo urbana Mesmo que em

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algumas cidades principalmente nas menores isto aconteccedila de maneira lenta e sem grandes

proporccedilotildees formando na paisagem urbana espaccedilos vazios Souza (2011) define estes espaccedilos

como aacutereas de ldquopousio socialrdquo ou seja sem uso efetivo (atraveacutes de edificaccedilotildees aacutereas verdes de

uso coletivo ou para circulaccedilatildeo) que estatildeo aguardando valorizaccedilatildeo no mercado imobiliaacuterio

A valorizaccedilatildeo do solo urbano acontece em vaacuterios sentidos e influenciada pela

organizaccedilatildeo espacial da cidade e quem em grande medida condiciona o segmento social que

vai ocupar aquele determinado lugar da cidade

O espaccedilo urbano eacute produzido pelo trabalho social trabalho esse que gasta muito dinheiro

para produzir algo socialmente uacutetil Estamos falando da infraestrutura e outros componentes da

paisagem urbana como preacutedios e praccedilas A partir deste momento o produto social adquire um

valor que eacute representado pelo valor comercial de casas preacutedios e infraestrutura Outro valor eacute

dado pela aglomeraccedilatildeo atraveacutes de sua localizaccedilatildeo que eacute o que define o preccedilo da terra Ou seja

quanto maior e melhor for a produccedilatildeo social do espaccedilo atraveacutes da construccedilatildeo de infraestrutura

e outras caracteriacutesticas do espaccedilo urbano maior seraacute o nuacutemero de pessoas interessadas neste

local Logo a maior quantidade de pessoas interessadas que tenham condiccedilotildees de pagar para

ocupar a mesma parcela do solo urbano maior seraacute o valor da terra no mercado imobiliaacuterio

Portanto o comprador do espaccedilo natildeo compra somente o valor de uso ele tambeacutem compra o da

acessibilidade para os lugares do centro comeacutercio do trabalho (VILLACcedilA 2001)

Villaccedila (2011) aponta algumas da caracteriacutesticas para a valorizaccedilatildeo da terra urbana e

fatores que estimulam o crescimento da aacuterea urbanizada em determinados sentidos Um deles

eacute o setor viaacuterio que como construccedilatildeo social valoriza a terra no seu entorno jaacute que atraveacutes dele

as pessoas que residem em sua proximidades tem mais facilidade para se locomover ou seja

pontos de localizaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano determinam a participaccedilatildeo de seu ocupante na

forccedila produtiva social representada pela cidade

Outra caracteriacutestica presente no espaccedilo que pode direcionar o sentido de crescimento

da urbanizaccedilatildeo eacute a implantaccedilatildeo de uma induacutestria que leva a matildeo-de-obra a residir proacuteximo do

local de trabalho Tambeacutem podemos citar a construccedilatildeo de condomiacutenios residenciais e

instituiccedilotildees de ensino que levam a valorizaccedilatildeo da terra urbana com a implantaccedilatildeo da

infraestrutura baacutesica

A expansatildeo de qualquer cidade se daacute primeiramente de forma horizontal ou seja com

o aumento da aacuterea urbana e surgimento de loteamentos horizontais que contribuem para a

estruturaccedilatildeo do espaccedilo intraurbano Esses loteamentos podem ser de origem particular e do

28

poder puacuteblico com finalidade de atender as famiacutelias mais carentes como tambeacutem temos a

origem de loteamentos irregulares em que satildeo ldquoviacutetimasrdquo a populaccedilatildeo mais carente A expansatildeo

horizontal por loteamentos irregulares se daacute a partir do descumprimento das leis urbaniacutesticas e

consequentemente todos os problemas resultantes desta accedilatildeo Dentre esses problemas estaacute a

falta de infraestrutura e ocupaccedilatildeo de aacutereas irregulares como vaacuterzeas e aacutereas com alto iacutendice de

declividade Assim a planta do tecido urbano pode ser definida segundo Campos Filho(1989)

como uma colcha de retalhos mal costurada Para corrigir esses problemas eacute preciso muito

investimento puacuteblico e grandes impactos sociais satildeo decorrentes a essa populaccedilatildeo que jaacute reside

neste espaccedilo na maioria dos casos a muito tempo Esses locais pela difiacutecil regularizaccedilatildeo

fundiaacuteria e reorganizaccedilatildeo habitualmente satildeo alvos dos programas sociais e satildeo removidos para

espaccedilos com um planeamento urbano miacutenimo e condiccedilotildees para moradia

Nos loteamentos particulares se tem o interesse pela valorizaccedilatildeo da terra urbana por

parte dos agentes sociais responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano Esses interesses satildeo

atendidos pelo Estado Em cidades pequenas estaacute atuaccedilatildeo eacute muito visiacutevel pelo maior nuacutemero

de loteamentos horizontais que eacute o principal eixo da expansatildeo urbana nestes casos

As cidades pequenas tem em geral um crescimento pouco expressivo dada sua

estrutura econocircmica pouco dinacircmica e representativa eacute preciso que haja o impacto da criaccedilatildeo

de grandes investimentos para gerar nelas a atratividade para a urbanizaccedilatildeo e para a migraccedilatildeo

em direccedilatildeo a ela

No caso da execuccedilatildeo de grandes projetos de engenharia como usinas hidreleacutetricas

ocorre um impulso na urbanizaccedilatildeo das cidades proacuteximas pelo menos no periacuteodo de sua

construccedilatildeo devido aos inuacutemeros impactos de obras de grande porte As cidades atingidas satildeo

influenciadas em sua organizaccedilatildeo primeiramente com o aumento da populaccedilatildeo temporaacuteria

Para o incremento da populaccedilatildeo eacute necessaacuteria a presenccedila de uma infraestrutura de produtos e

serviccedilos e tambeacutem mais espaccedilo adequado para moradia o que leva a um processo de expansatildeo

da aacuterea urbana da cidade Assim respectivamente com o aumento da demanda o valor das

terras urbanas e periurbana aumentam Esse fenocircmeno durante o periacuteodo de construccedilatildeo eacute

caracterizado como um periacuteodo de efervescecircncia dos centros urbanos que estatildeo proacuteximos das

obras com o aumento da oferta de oportunidades de novas dinacircmicas econocircmicas e pelas

receitas geradas pelas obras

Falando sobre cidades pequenas a primeira dificuldade que aparece eacute na conceituaccedilatildeo

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) que se baseia nos nuacutemeros

29

populacionais as cidades pequenas satildeo classificadas como centros locais onde sua centralidade

natildeo extrapola os limites municipais tendo uma populaccedilatildeo inferior a dez mil habitantes (IBGE

2008) Mas se basear somente em dados numeacutericos pode comprometer alguns fatos sobre as

mesmas pois natildeo satildeo analisadas suas especificadas Para a melhor compreensatildeo eacute necessaacuterio

analisar sua funccedilatildeo na rede urbana que se encontra (FRESCA2010)

A cidade pequena tem diversas origens natildeo pensando apenas em sua criaccedilatildeo mas nos

agentes sociais as motivaccedilotildees e a localizaccedilatildeo que eacute aplicada as necessidades e possibilidades

da criaccedilatildeo de nuacutecleos de povoamento Na maioria dos casos o papel de centralidade de um em

uma cidade pequena estaacute na presenccedila do papel poliacutetico-administrativo ou seja o centro eacute a sede

municipal Portanto as cidades pequenas tecircm funccedilotildees urbanas mas o papel principal tem

relaccedilatildeo com a sede municipal do poder administrativo (CORREcircA 2011)

Esses centros locais satildeo o comeccedilo e fim ao mesmo tempo de uma cadeia produtiva

Como afirma Correcirca (2011 p 08)

A pequena cidade constituiacutea um noacute fundamental na rede de relaccedilotildees econocircmicas envolvendo o urbano e o rural Situava-se no comeccedilo de uma longa cadeia de comercializaccedilatildeo beneficiamento se necessaacuterio de produtos do mundo rural Por outro lado situava-se no fim de outra cadeia a de distribuiccedilatildeo de produtos industrializados provenientes de fora sobretudo das grandes cidades Alguns produtos industrializados contudo eram produzidos localmente visando o mercado local

Essa eacute uma das dificuldades de uma cidade pequena pois fica sempre a mercecirc do

mercado das cidades maiores que pode tanto alterar o recebimento de mateacuterias industrializadas

de acordo com a demanda existente e pode influenciar no valor pago a produccedilatildeo local

causando impactos na economia local Ainda mais durante o crescimento da atividade

agroindustrial comandada pelas grandes corporaccedilotildees para quais as cidades pequenas fornecem

matildeo-de-obra e insumos os mecanismos de poder sobre as cidades pequenas satildeo cada vez

maiores (FRESCA 2010)

Os pequenos centros urbanos apresentam diversas caracteriacutesticas diferentes Endlich

(2006) aponta que em alguns casos a oferta de serviccedilos puacuteblicos e privados e atividades

comerciais um pouco mais diversificadas funcionam como polo microrregional criando

relaccedilotildees hieraacuterquicas entre elas em relaccedilatildeo as cidades menores ao redor

As cidades pequenas satildeo numerosas e com os centros proacuteximos aos outros de acordo

com a demanda pelos serviccedilos existentes em cada local Estes pequenos centros derivam de

elevadas densidades demograacuteficas baseadas em uma propriedade rural de pequeno porte

30

reforccedilados por limitados alcances espaciais derivados da pequena mobilidade espacial da

populaccedilatildeo (CORREcircA 1999)

Correcirca (1999) fala sobre a estruturaccedilatildeo de uma rede urbana que recebe investimentos

em uma perspectiva global Segundo o autor cada centro por menor que seja dos circuitos

espaciais de produccedilatildeo satildeo importantes para a manutenccedilatildeo da rede urbana em primeiro plano

como mercado consumidor ou se especializando em algum tipo de produccedilatildeo

Assim Correcirca (1999) define os pequenos centros interligados a uma rede urbana que

tenha uma funccedilatildeo principalmente para a agricultura que eacute produzida na sua hinterlacircndia como

ldquocidade- campordquo Aplicamos este conceito para a cidade de Satildeo Carlos que em sua atividade

econocircmica principal tem a agricultura com a produccedilatildeo de mateacuteria-prima para ser

industrializada da agroinduacutestria de centros maiores da rede urbana a qual pertence que no caso

eacute Chapecoacute Assim o centro de Satildeo Carlos fornecem implementos para esta produccedilatildeo na

agricultura

Quando pensamos em crescimento de uma cidade geralmente analisamos do acircngulo do

desenvolvimento e acreacutescimo de atividades econocircmicas e deixamos de lado uma anaacutelise

visando a organizaccedilatildeo social do espaccedilo tendo em vista a valorizaccedilatildeo da terra urbana em que

muitos natildeo tem condiccedilotildees de comprar O capitalismo juntamente com a globalizaccedilatildeo satildeo os

principais atores da divisatildeo da sociedade em classes permitiram o acuacutemulo de capital nas matildeos

de poucos provocando reflexo imediato sobre o espaccedilo ocupado Este fato natildeo eacute uma

exclusividade das metroacutepoles acontece em cidades pequenas tambeacutem

Nas cidades pequenas a segregaccedilatildeo socioespacial natildeo eacute muito intensa mas acontece e

na maioria das vezes eacute escondida pelo poder puacuteblico como afirma CARLOS (2015 p48)

ldquomesmo onde a separaccedilatildeo dos grupos sociais natildeo parece como uma evidecircncia gritante podemos

perceber os traccedilos da segregaccedilatildeordquo

Este fato estaacute diretamente relacionado ao valor da terra mais acentuado no espaccedilo

urbano levando as famiacutelias carentes a ocuparem espaccedilo mais distantes e menos favorecidos ou

totalmente carentes em infraestrutura urbana tornando-se aacutereas marginalizadas pela populaccedilatildeo

Aguardando accedilotildees sociais do poder puacuteblico para que possam usufruir de uma situaccedilatildeo mais

favoraacutevel ou sendo atendidos por programas habitacionais e retirados destes locais improacuteprios

para moradia

31

Nos dias atuais para fins de organizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo do espaccedilo para atender os

interesses fundiaacuterios do setor imobiliaacuterio e estabelecer aacutereas para expansatildeo do tecido urbano o

plano diretor eacute um importante marco normativo de organizaccedilatildeo do espaccedilo urbano eacute

reorganizado para transformar solo rural em urbano Jaacute nas cidades com menos de vinte mil

habitantes onde o plano diretor natildeo eacute obrigatoacuterio este processo acontece atraveacutes das leis de

zoneamento do uso do solo urbano possibilitando a venda da terra como lotes urbanos

(BRAGA 2001) Satildeo Carlos como se enquadra nas cidades com menos de vinte mil habitantes

natildeo tinha plano diretor ateacute 2008 O seu plano diretor foi financiado pelo consoacutercio construtor

da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute Isso atraveacutes do estatuto da cidade que define que cidades

que sofram com impactos ambientais devido a implantaccedilatildeo desses empreendimentos devem ter

os recursos teacutecnicos e financeiros para elaboraccedilatildeo do plano diretor inseridos entre as medidas

de compensaccedilatildeo E o principal impacto ambiental para Satildeo Carlos eacute o trecho do rio a jusante

da barragem que estaacute com sua quantidade de aacutegua reduzida (VARGAS et al 2015)

Pode-se fazer uma anaacutelise sobre a elaboraccedilatildeo do plano diretor que eacute um importante

marco normativo para as cidades Poreacutem para o plano diretor de Satildeo Carlos percebe-se que

grande parte das questotildees planejadas neste documento natildeo foram concretizadas na realidade

local ateacute o momento como saneamento baacutesico mobilidade urbana e ocupaccedilatildeo de aacutereas

iacutengremes para edificaccedilotildees Apenas satildeo feitas alteraccedilotildees em seus anexos modificando os

requisitos para construccedilatildeo de preacutedios com mais pavimentos em determinadas aacutereas da cidade

atendendo os interesses dos promotores imobiliaacuterios

Todas essas transformaccedilotildees em um municiacutepio acontecem no decorrer do tempo e de

acordo com seu crescimento Poreacutem em alguns municiacutepios estes eventos podem acontecer de

forma mais raacutepida redefinindo o seu espaccedilo urbano Em Satildeo Carlos a implantaccedilatildeo da Usina

Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute eacute um desses impactos que redefiniu o espaccedilo urbano

32

Capiacutetulo 2

EVOLUCcedilAtildeO HISTOacuteRICO GEOGRAacuteFICA DE SAtildeO CARLOS

21 OESTE CATARINENSE E O PROCESSO DE COLONIZACcedilAtildeO

A organizaccedilatildeo do Oeste Catarinense atualmente formado por um aglomerado de

pequenas cidades ao redor da capital regional Chapecoacute e tendo sua economia baseada na

agricultura familiar que abastece a agroinduacutestria da regiatildeo teve vaacuterios conflitos impasses e

dificuldades no passado

O primeiro conflito que aconteceu foi ainda em uma regiatildeo ldquonatildeo descobertardquo entre

Portugal e Espanha durante o periacuteodo de vigecircncia do tratado de Tordesilhas A segunda disputa

por esse territoacuterio foi entre Brasil e Argentina em que a valorizaccedilatildeo da madeira presente na

regiatildeo levou a iniciativas de ocupaccedilatildeo do Estado para colonizaccedilatildeo pelo descendente europeu

com a intenccedilatildeo maior de garantir a posse destas terras para o Brasil (WERLANG2006)

Assim que ficaram definidas as fronteiras de Brasil e Argentina em 1895 Paranaacute e

Santa Catarina com interesse nesta aacuterea de terra comeccedilaram outra disputa pelos limites

estaduais A aacuterea em disputa tinha aproximadamente 48 mil Kmsup2 tendo como limite os rios

Uruguai ao sul e Iguaccedilu ao norte A disputa por este territoacuterio mais uma vez foi motivada pela

quantidade de madeira e pelas terras feacuterteis (WERLANG2006)

A mata comeccedilou a ser explorada com a chegada das empresas colonizadoras A madeira

era levada ateacute o rio Uruguai amarrada em forma de balsas e levada ateacute a Argentina em eacutepoca

de cheias Apoacutes a retirada da mata a terra era vendida aos colonos O rio Uruguai a partir de

entatildeo passou a ser muito importante para a economia local durante o periacuteodo de colonizaccedilatildeo

A regiatildeo tinha seu centro administrativo em Palmas no Paranaacute o que levou o estado a

reivindicar a regiatildeo A construccedilatildeo da ferrovia Satildeo Paulo- Rio Grande tornou a situaccedilatildeo na regiatildeo

mais delicada com a Guerra do Contestado O entatildeo Presidente da Repuacuteblica Wenceslau Braz

mediou o acordo entre os governadores de Santa Catarina e Paranaacute em que a aacuterea do contestado

foi dividida entre os mesmos no ano de 1916 (WERLANG2006)

Definida a questatildeo dos limites em 25 de agosto de 1917 o governo catarinense cria

atraveacutes da lei n 1147 os municiacutepios de Mafra Porto Uniatildeo Cruzeiro (atual Joaccedilaba) e

33

Chapecoacute com aproximadamente 14 mil Kmsup2 ficou com a metade desta aacuterea (WERLANG

2006)

O governo do Estado de Santa Catarina tambeacutem passou para empresas particulares

grandes aacutereas de terras para colonizaccedilatildeo sendo essas concedidas para as empresas

colonizadoras em troca da construccedilatildeo de estradas As empresas colonizadoras atuaram tambeacutem

na demarcaccedilatildeo dos lotes de terra do entatildeo muniacutecipio de Chapecoacute O valor pago pela terra pelas

colonizadoras ao Estado era baixo e a contrataccedilatildeo da construccedilatildeo de estradas com as

empreiteiras em muitos casos tambeacutem era menor ao valor contratado com o Estado

aumentando ainda mais o lucro das colonizadoras que construiacuteam algumas estradas atendendo

a seus proacuteprios interesses (PELUSO 1991)

Uma das colonizadoras que atuou na regiatildeo Oeste de Santa Catarina agraves margens do Rio

Uruguai foi a Companha Territorial Sul Brasil com um de seus mais importantes nomes o

engenheiro alematildeo Carlos Culmey que foi responsaacutevel pela divisatildeo e planejamento das glebas

de terra Estaacute era responsaacutevel por uma vasta extensatildeo territorial como mostra o mapa a seguir

Figura 5 Aacuterea de atuaccedilatildeo da Colonizadora Cia Sul Brasil

Fonte Mapa da Cia Sul Brasil Museu Pe Fernando Naumlgel Maravilha- SC reproduzida por Werlang (1992 p63)

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Segundo Werlang (2006 p51)

A Companhia Territorial Sul Brasil sociedade anocircnima com sede em Porto Alegre

(RS) constituiacuteda em 23 de maio de 1925 era formada por 14 acionistas A Cia Sul

Brasil adquiriu a empresa Construtora e Colonizadora Oeste Catarinense Ltda que

possuiacutea 2467074800msup2 de terras nos quais haviam sido demarcados 510 lotes

urbanos 685 lotes coloniais e 80 chaacutecaras

A colonizadora dividiu suas terras para a comercializaccedilatildeo e foi responsaacutevel pela criaccedilatildeo

de alguns lotes urbanos Ela introduziu mais de 30 mil habitantes entre os anos de 1925 e 1953

na regiatildeo entre os rios Uruguai Chapecoacute e das Antas A organizaccedilatildeo e divisatildeo das terras na

aacuterea de atuaccedilatildeo da colonizadora se deu em pequenas propriedades com cerca de 25 a 27

hectares Os colonos italianos e alematildees vieram do Rio Grande do Sul onde a terra feacutertil jaacute

estava em falta Estes eram convencidos a migrarem para Santa Catarina atraveacutes de propagandas

sobre as terras feacuterteis que iriam encontrar Poreacutem muitas foram as dificuldades encontradas

principalmente o isolamento da regiatildeo (WERLANG 2006) Uma das primeiras atividades

rentaacuteveis na regiatildeo foi a produccedilatildeo de fumo o que ainda estaacute muito presente municiacutepios

formados na aacuterea da colonizadora

Outra preocupaccedilatildeo de Culmey durante a distribuiccedilatildeo das famiacutelias foi a organizaccedilatildeo em

comunidades de mesma religiatildeo e origem Isto para evitar conflitos entre os mesmos e diminuir

a construccedilatildeo de infraestrutura comunitaacuteria como igrejas e escolas (KERBES 2004)

Do entatildeo municiacutepio de Chapecoacute se emanciparam vaacuterios outros municiacutepios Um deles

foi Satildeo Carlos no ano de 1953 que pelo franco desenvolvimento na eacutepoca juntamente com

Palmitos foi um dos oito primeiros municiacutepios a se emanciparem de Chapecoacute (WERLANG

2006)

No contrato do governo de Santa Catarina com as empresas colonizadoras jaacute estava

definida a demarcaccedilatildeo de aacutereas urbanas distantes uma das outras de 30 a 40 quilocircmetros Entre

as cidades que tiveram sua origem planejada estatildeo Satildeo Carlos Cunha Poratilde Palmitos Saudades

e Maravilha onde jaacute foram definidos previamente terrenos para a construccedilatildeo de praccedilas escolas

igrejas e comeacutercio Quem comprava lotes urbanos deveria ocupaacute-los imediatamente assim

criando povoados e atraindo novos imigrantes (WERLANG2006)

O comeacutercio nessas localidades nos primeiros anos apoacutes a colonizaccedilatildeo foi com a

exploraccedilatildeo de madeiras nobres e com isso se instalaram vaacuterias serrarias para o seu

35

beneficiamento Outros produtos ainda natildeo tinham mercado para sua comercializaccedilatildeo Os

uacutenicos locais de venda de mercadorias ofereciam alguns produtos de primeira necessidade A

partir da deacutecada de 1940 a produccedilatildeo de suiacutenos passou a ter maior valorizaccedilatildeo e os povoados de

Satildeo Carlos e Palmitos melhoraram sua situaccedilatildeo econocircmica (WERLANG2006)

A valorizaccedilatildeo do preccedilo do porco possibilitou o acuacutemulo de capital e a criaccedilatildeo de

agroinduacutestrias na regiatildeo que buscavam uma produccedilatildeo maior com menos produtores atraveacutes de

um sistema de integraccedilatildeo com os agricultores que cumpriam as normas estabelecidas pela

empresa Assim excluiu pequenos produtores da cadeia produtiva agroindustrial provocando o

ecircxodo rural (PELUSO1991)

As induacutestrias de grande porte natildeo foram muito presentes na regiatildeo com exceccedilatildeo de

Chapecoacute que abriga a maior parte da induacutestria Um dos fatores eacute a acumulaccedilatildeo do capital das

madeireiras que com o fim da madeira migraram para outros locais e da empresa colonizadora

Cia Sul Brasil que tinha sua sede em Porto Alegre e repassava todos os seus lucros para seus

acionistas (PELUSO 1991)

22 SAtildeO CARLOS

O periacuteodo de colonizaccedilatildeo do Oeste de Santa Catarina foi um periacuteodo com inuacutemeras

dificuldades para os colonizadores e que marcaram a organizaccedilatildeo espacial desta regiatildeo e do

municiacutepio de Satildeo Carlos O mesmo foi emancipado de Chapecoacute em 30 de dezembro de 1953 e

instalou-se em 21 de fevereiro de 1954 Conta atualmente com uma extensatildeo territorial de

161292 Kmsup2 Tem seus limites municipais com Cunhataiacute e Saudades ao norte Alpestre (RS)

ao sul Aacuteguas de Chapecoacute a leste e com Palmitos e Cunhataiacute a oeste (Prefeitura Municipal Satildeo

Carlos)

A partir de 1927 a colonizadora Sul Brasil comeccedilou a ocupar a regiatildeo oeste de Santa

Catarina O serviccedilo da colonizadora foi fundamental para o desenvolvimento da entatildeo vila de

Satildeo Carlos que em 1938 por estar em franco desenvolvimento foi promovida a distrito de

Chapecoacute Por ser um dos nuacutecleos urbanos jaacute planejados ficou mais faacutecil seu desenvolvimento

urbano A proximidade com o rio Uruguai tambeacutem foi de suma importacircncia pois por um longo

periacuteodo de tempo este foi a uacutenica via de ligaccedilatildeo com outras localidades e por ele tambeacutem se

transportavam mercadorias (Wollf 1997) Ainda conforme esta autora

Se o movimento no Rio torna-se mais intenso a partir desta questatildeo as balsas e lanchas passam a fazer parte do espetaacuteculo Natildeo como algo aleacutem do Rio mas como integrante dele e de seu leito Poreacutem ultrapassando este simbolismo o movimento no porto em

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suas vaacuterzeas e nos trajetos que levavam agrave este espaccedilo tornavam o rio ldquoorgacircnico agrave cidaderdquo assumindo assim um ldquoaspecto funcionalrdquo (p 27)

A colonizadora jaacute havia planejado alguns centros urbanos mas nem todos evoluiacuteram

Um dos que prosperou foi Satildeo Carlos que se desenvolveu economicamente com a extraccedilatildeo de

madeiras nobres e a instalaccedilatildeo de serrarias (WERLANG2006) Esse projeto facilitou a

estruturaccedilatildeo do que eacute o centro urbano atualmente e revelando o planejamento feito na eacutepoca

para as cidades somente atendendo a demanda de um curto periacuteodo de tempo O mapa da

colonizadora Companha Territorial Sul Brasil (figura 6) demostra o planejamento para Satildeo

Carlos como centro urbano Percebe-se a diferenccedila de tamanho nos lotes urbano e rural

Figura 6 Localizaccedilatildeo da sede de Satildeo Carlos

Fonte Centro de Memoacuteria do Oeste Catarinense (CEOM) Cedida para reproduccedilatildeo

Na divisatildeo das famiacutelias para ocupaccedilatildeo do oeste catarinense o engenheiro Culmey

reservou Satildeo Carlos para descendentes de alematildees catoacutelicos formaccedilatildeo cultural que permanece

ateacute os dias atuais que teve na igreja catoacutelica seus primeiros liacutederes e formando nas

proximidades as principais atividades comerciais (KERBES 2004)

O local para cada atividade jaacute estava demarcado no mapa de colonizaccedilatildeo no centro da

vila E foi ao redor da atual praccedila da matriz que se comeccedilou a ocupar o espaccedilo Era um espaccedilo

de uso coletivo sendo usada tambeacutem como uma grande horta Contava com uma aacuterea maior

que a atual (WOLLF 1997)

37

Na deacutecada de 1930 jaacute se tinha um nuacutecleo urbano constituiacutedo com hotel igreja escola e

casa comercial poreacutem com pouca variedade de produtos somente os produtos de extrema

necessidade e que natildeo eram produzidos pelas famiacutelias Com a ascensatildeo da vila a posiccedilatildeo de

distrito em 1938 surgiu uma preocupaccedilatildeo com o embelezamento do centro Para isto a figura

do padre Anton Rewering foi de suma importacircncia para o ordenamento espacial A praccedila foi

cercada pois tambeacutem residiam no local caboclos que criavam animais soltos O uso da praccedila

como aacuterea de cultivo natildeo foi mais permitido somente como aacuterea de convivecircncia para a

populaccedilatildeo local e motivo de orgulho para a elite local da eacutepoca (WOLLF 1997)

Figura 7 Praccedila da matriz em 1975

Fonte Casa da Memoacuteria de Satildeo Carlos

Apoacutes a ascensatildeo para distrito a elite local passou a exigir maior atenccedilatildeo do governo

estadual com problemas de infraestrutura como estradas e correio A identidade germacircnica para

a regiatildeo era de interesse do Estado pois vinha em oposiccedilatildeo ao modo de vida caboclo que era

considerado siacutembolo de atraso A elite satildeo-carlense da eacutepoca como os proprietaacuterios de serrarias

e fumageiras tambeacutem estavam preocupados com a manutenccedilatildeo do distrito para manter a

impressatildeo da entatildeo desenvolvida Satildeo Carlos com as autoridades O distritos passou a se

desenvolver com as boas safras e negoacutecios fechados pelos madeireiros (WOLLF 1997)

38

Com o desenvolvimento da aacuterea central muitos colonos venderam suas terras e foram

residir no centro Comeccedilaram a surgir as primeiras e modestas atividades comerciais e

industriais como ferraacuterias e alfaiatarias e as vendas como eram chamados os mercados

(WOLLF 1997) Em 1940 o distrito de Satildeo Carlos jaacute contava com 448 moradores na aacuterea

central (PELUSO 1991)

Figura 8 Satildeo Carlos no iniacutecio da deacutecada de 1940

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Com seu raacutepido desenvolvimento econocircmico Satildeo Carlos se emancipou em 1953 Neste

momento jaacute se estava formado um aglomerado de casas estabelecimentos comerciais hotel

escola igreja catoacutelica e pequena atividade industrial como serrarias ferrarias e moinhos

compatiacuteveis com a eacutepoca (WOLLF 1997) A parte central era ocupada por moradias com cerca

de 670 moradores em 1950 (PELUSO1991)

39

Figura 9 Satildeo Carlos na da deacutecada de 1950 atual Avenida Santa Catarina

Fonte Acervo pessoal da famiacutelia Kerber

Os dados populacionais de Satildeo Carlos revelam uma sequecircncia de desmembramentos

territoriais para criaccedilatildeo de outros municiacutepio principalmente no iniacutecio da deacutecada de 60

Tabela 1 Populaccedilatildeo de Satildeo Carlos 1960 agrave 2010

Ano Populaccedilatildeo total Populaccedilatildeo urbana Populaccedilatildeo rural

1960 25395 1255 22518

1970 8607 1592 7015

1980 11625 3661 7964

1991 12230 4955 7275

2000 9364 5347 4017

2010 10291 6902 3389

Fonte IBGE censos demograacuteficos 1960 1970198019912000 e 2010

Elaboraccedilatildeo do autor

40

Do entatildeo municiacutepio de Satildeo Carlos se desmembraram em 1961 Saudades Pinhalzinho

e Modelo e em 1962 Serra Alta Posteriormente destes municiacutepios se emanciparam Sul Brasil

e Bom Jesus do Oeste Em 1994 Cunhataiacute se emancipou de Satildeo Carlos

Somente nos anos 2000 que o nuacutemero da populaccedilatildeo urbana passa o da populaccedilatildeo rural

Nota-se tambeacutem um aumento da populaccedilatildeo urbana sem aumento consideraacutevel no nuacutemero total

de habitantes Estes dados satildeo reflexo principalmente do ecircxodo rural do interior do municiacutepio

sobretudo dos jovens que em pequenas propriedades natildeo conseguem uma atividade rentaacutevel

A partir do ano 2000 percebemos aumento da populaccedilatildeo total do municiacutepio e esse

aumento se daacute totalmente sobre a aacuterea urbana com contribuiccedilatildeo do ecircxodo rural e da atraccedilatildeo

populacional ocorrida no periacuteodo da construccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

Destaca-se tambeacutem a atraccedilatildeo de novos investimentos para Satildeo Carlos como a criaccedilatildeo de um

campus do Instituto Federal de Santa Catarina e o desenvolvimento das empresas do municiacutepio

atraindo matildeo de obra capacitada como tambeacutem a proximidade com centros maiores como

Chapecoacute Esses continuam atraindo novos habitantes levando em consideraccedilatildeo a contagem

populacional de 2016 realizada pelo IBGE com um total de 11038 habitantes

As atividades comerciais sempre foram para atender a economia local Satildeo Carlos que

era um dos municiacutepios mais proacutesperos dos ateacute entatildeo emancipados de Chapecoacute juntamente

com Palmitos exerciam uma centralidade sobre os demais municiacutepios menores da regiatildeo ateacute o

iniacutecio da deacutecada de 1960 quando sofreu uma estagnaccedilatildeo econocircmica pois quem acumulou

capital investiu em outros locais como a colonizadora que tinha sua sede em Porto Alegre e as

madeireiras que com a diminuiccedilatildeo da oferta da madeira se deslocaram para locais onde tivesse

madeira para extraccedilatildeo (WERLANG2006)

Em 1971 uma iniciativa para recuperar a economia local foi a construccedilatildeo do frigorifico

Satildeo Carlos Friscar- SA Poreacutem apoacutes uma sequecircncia de crises e maacute administraccedilatildeo em 1976

o frigorifico decretou falecircncia Alguns anos sem funcionar o frigorifico foi adquirido pela

empresa Chapecozinho SA que pertencia a SA Induacutestria e Comeacutercio Chapecoacute tornando-se

somente um posto de abate de suiacutenos Depois de alguns anos em 1996 suas atividades foram

paralisadas definitivamente (DEIMLING 2014)

Assim com a falta de induacutestrias para absorver a matildeo- de-obra das pequenas cidades

existentes a saiacuteda da populaccedilatildeo para centros maiores foi inevitaacutevel (WERLANG2006)

41

O funcionamento deste frigorifico como maior planta industrial do municiacutepio neste

periacuteodo foi um importante incremento para o desenvolvimento urbano local principalmente

para geraccedilatildeo de empregos pois chegou a gerar 150 empregos diretos e 400 indiretos Sendo

que para o periacuteodo e o contexto econocircmico da regiatildeo na eacutepoca esses nuacutemeros eram expressivos

(DEIMLING 2014) Podemos observar esse desenvolvimento urbano na foto a seguir da

deacutecada de 1980

Figura 10 Centro de Satildeo Carlos na deacutecada de 1980

Fonte Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

Juntamente com o fechamento do frigorifico veio a queda do desenvolvimento

industrial e econocircmico de Satildeo Carlos E uma parcela da populaccedilatildeo se deslocou para outros

centros pois se tratava de uma matildeo- de- obra especializada na agroinduacutestria empregando todos

os setores desde administrativo ateacute os operaacuterios (DEIMLING 2014) Isso eacute notaacutevel na

diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo do periacuteodo Mesmo correspondendo ao mesmo periacuteodo de

emancipaccedilatildeo de Cunhataiacute que influenciou diretamente nesses nuacutemeros a diferenccedila ainda eacute

grande pois este se emancipou com cerca de 1800 habitantes (IBGE cidades) e a diminuiccedilatildeo

da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos entre 1991 e 2000 foi de mais de 2800 habitantes (IBGE 1991

2000) Alguns trabalhadores do frigorifico Satildeo Carlos que permaneceram natildeo foram

42

absorvidos como matildeo de obra da modesta induacutestria local remanescente e assim se formaram

alguns locais mais pobres na cidade

Segundo Deimling (2014) vaacuterios migrantes tentaram tornar-se proprietaacuterios dos meio

de produccedilatildeo como fumageiras e laticiacutenios poreacutem a maioria natildeo progrediu diante de diferentes

momentos econocircmicos ou ateacute mesmo de maacute gestatildeo como no caso do referido frigorifico

O setor da induacutestria teve poucos avanccedilos nas deacutecadas seguintes conforme o

levantamento das empresas de maior valor adicionado feito pela prefeitura municipal Para os

anos 2000 2001 e 2002 ainda predominam pequenas empresas como agropecuaacuterias

cooperativas supermercados e no setor de serviccedilos destacam- se no mesmo periacuteodo bancos

transportes e o setor da sauacutede (KERBES 2004)

O setor industrial de Satildeo Carlos teve alguns avanccedilos Estatildeo instaladas no municiacutepio

empresas de renome nacional no setor de metaluacutergica com Metaluacutergica Cardoso tecircxtil com um

ponto de produccedilatildeo do Grupo Dass e a empresa Raiz Quadrada produtos ligadas ao agronegoacutecio

como a Carlitos com produccedilatildeo de derivados de leite e Citro Foods produzindo Polpa de laranja

Essas correspondem a uma das principais atividades industriais e apresentaram um crescimento

consideraacutevel nos uacuteltimos anos Tambeacutem empresas na aacuterea moveleira artigos funeraacuterios e

algumas voltadas ao a com produccedilatildeo em menor escala (Relatoacuterio Municipal) Satildeo essas que ao

longo dos anos com iniacutecio mais intenso na deacutecada de 1990 satildeo responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de

empregos

As maiores empresas se instalaram apoacutes a deacutecada de 1990 com investimentos de

proprietaacuterios locais e tiveram maior desenvolvimentos apoacutes os anos 2000 periacuteodo em que

predominavam pequenas empresas ateacute os dias atuais em que predominam com maior

movimentaccedilatildeo econocircmica no municiacutepio as empresas maiores (Relatoacuterio Municipal)

Atualmente o setor industrial do municiacutepio eacute responsaacutevel pelo maior nuacutemero de

empregos com aumento nos uacuteltimos anos como mostra a tabela a seguir

43

Tabela 2 Pessoas ocupadas na induacutestria Satildeo Carlos- SC

Ano 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Nuacutemero de

pessoas

651 737 783 899 988 1017 1208

Fonte IBGE cidades

Segundo o IBGE para o ano de 2013 a induacutestria jaacute foi responsaacutevel por 2525 do

produto interno bruto de Satildeo Carlos ficando atraacutes somente do setor de serviccedilos com 3565

sendo que este inclui a administraccedilatildeo e serviccedilos puacuteblicos (IBGE Cidades)

Tambeacutem haacute presenccedila de atividade turiacutestica de aacuteguas termais no bairro de Pratas que

localiza- se a quatro quilocircmetros do centro da cidade Nos anos de 1970 criou- se a primeira

estrutura para atender turistas e foi construiacuteda um sistema para captaccedilatildeo de aacutegua mineral

Desenvolve-se um balneaacuterio aacutereas de camping e hoteacuteis para atender os turistas Juntamente se

desenvolveu um aglomerado de casas no local e o registro dos primeiros loteamentos em 1979

e 1980

Figura 11 Bairro Pratas na deacutecada de 1990

Fonte Acervo Casa da memoacuteria de Satildeo Carlos

A aacuterea contava com uma boa estrutura que foi degradando com o passar do tempo

devido agrave falta de investimentos discordacircncia entre proprietaacuterios crises econocircmicas falta de

ligaccedilatildeo por vias de qualidade para os centros maiores e enchentes na deacutecada de 1980 em que a

associaccedilatildeo proprietaacuteria do balneaacuterio passou por inuacutemeras dificuldade (PICCOLI 2003)

44

Figura 12 Vista aeacuterea do clube e do balneaacuterio de Pratas em 1985

Fonte Piccolli 2003 p 55

Atualmente o que se tem no local eacute uma estrutura bastante sucateada pela sequecircncia de

enchentes dos anos 2014 e 2015 e principalmente por falta de investimentos a estrutura de

piscinas e camping ainda eacute a mesma da deacutecada de 1980 (figura 13) somente no veratildeo recebe

atenccedilatildeo especial na organizaccedilatildeo e limpeza A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute

tambeacutem contribui para a perda da atividade turiacutestica pois Pratas estaacute localizada as margens do

rio Uruguai que estaacute com o trecho de vazatildeo reduzida perdendo um de seus atrativos que eram

as chamadas prainhas agraves suas margens Para compensaccedilatildeo dessa perda o consoacutercio construtor

da usina custeou a construccedilatildeo de um balneaacuterio novo que ainda natildeo estaacute finalizado por haver

discordacircncias entre o consoacutercio e a prefeitura O turismo foi uma atividade econocircmica rentaacutevel

no passado mas atualmente Pratas estaacute muito desvalorizada em todos os setores principalmente

imobiliaacuterios sendo que o uacutenico investimento no local eacute um hotel para a classe alta de

propriedade de um empresaacuterio local

45

Figura 13Balneaacuterio de Pratas

Foto da autora

A agricultura tambeacutem eacute um dos setores mais importantes da economia satildeo-carlense

sendo por um longo periacuteodo responsaacutevel pela maior movimento econocircmico local No ano de

2009 foi responsaacutevel por cerca de 73 da economia do municiacutepio (Prefeitura municipal) Para

2013 segundo o IBGE o setor do agronegoacutecio foi responsaacutevel por 1698 do produto interno

bruto (IBGE cidades) Caracterizada por uma agricultura familiar e com sua maioria integrada

as agroinduacutestrias da regiatildeo Oeste O comeacutercio tem se diversificado e atende as necessidades

locais e da produccedilatildeo na agricultura

Nesse contexto pensar as cidades do oeste catarinense nos remete a pensar o contexto das discussotildees que envolvem os espaccedilos rurais e os espaccedilos urbano as cidades e o campo e as mudanccedilas contemporacircneas relacionadas agrave dinacircmica e aos fluxos populacionais Entende-se que estes espaccedilos mais que contraditoacuterios devem ser aqui entendidos de forma dialeacutetica um tendo influecircncia sobre o outro (ALBA MAIA2015 p47)

Em cidades pequenas na maioria dos casos ainda estatildeo presentes muitos traccedilos da

agricultura que na regiatildeo Oeste de Santa Catarina eacute bem desenvolvida na agricultura familiar

natildeo satildeo tatildeo gritantes as desigualdades entre as classes econocircmicas da populaccedilatildeo A induacutestria

presente na regiatildeo suporta praticamente toda matildeo de obra existente assim a populaccedilatildeo natildeo fica

totalmente a mercecirc da pobreza e o poder puacuteblico consegue beneficiar a maioria com programas

sociais

Assim a segregaccedilatildeo social em cidades pequenas natildeo eacute muito visiacutevel e em primeiro ponto

de vista natildeo eacute tatildeo impactante pois a disparidade econocircmica natildeo eacute tatildeo acentuada Poreacutem ela estaacute

46

presente e quanto mais a cidade crescer mais acontece o acuacutemulo de capital O relatoacuterio do

Sebrae de 2013 traz uma siacutentese da disparidade econocircmica da populaccedilatildeo de Satildeo Carlos de

acordo com nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica com base no ano de 2011

Estes dados satildeo coletados e classificados de acordo com os criteacuterios da Associaccedilatildeo

Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) levando em consideraccedilatildeo os bens de cada famiacutelia

como utensiacutelios domeacutesticos automoacuteveis qualidade da casa como presenccedila de banheiros e

grau de instruccedilatildeo do chefe da famiacutelia Para estes dados satildeo atribuiacutedos pontos e juntamente com

a renda familiar se tem a delimitaccedilatildeo de cada classe social sendo para este caso satildeo analisados

somente os domiciacutelios urbanos

Tabela 3 Renda familiar por classes

Classe Renda meacutedia

familiar (R$)

A1 9733

A2 6564

B1 3479

B2 2013

C1 1195

C2 726

D 485

E 227

Fonte Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP)

Tabela 4 Nuacutemero de domiciacutelios urbanos por classe econocircmica em Satildeo Carlos em 2011

Classes Total de domiciacutelios

A1 11

A2 77

B1 214

B2 469

C1 642

C2 474

D 311

E 14

Total 2212

47

Fonte Sebrae 2013

Com base nesses dados percebemos que a disparidade econocircmica existe A maior parte

dos domiciacutelios em Satildeo Carlos em 2011 satildeo correspondentes as classes B1 B2 C1 C2 e D A

populaccedilatildeo em sua maioria corresponde a classe trabalhadora e presenccedila da elite tradicional

detentoras de grande poder aquisitivo e algumas famiacutelias extremamente carentes

Satildeo Carlos como toda cidade pequena tem um crescimento lento e a aacuterea urbana que

atende agrave demanda local com investimentos locais que definem suas caracteriacutesticas no passar

dos anos Ateacute o ano de 2006 quando comeccedila a movimentaccedilatildeo para construccedilatildeo da usina

hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute provocando alteraccedilotildees na cidade levando a um processo de

expansatildeo urbana recente que seratildeo abordadas no proacuteximo capiacutetulo

48

Capiacutetulo 3

IMPACTOS DO PERIacuteODO DE CONSTRUCcedilAtildeO DA USINA HIDRELEacuteTRICA FOZ DO CHAPECOacute SOBRE A EXPANSAtildeO HORIZONTAL E A ORGANIZACcedilAtildeO

ESPACIAL URBANA DE SAtildeO CARLOS

Em cidades pequenas os agentes responsaacuteveis pela reorganizaccedilatildeo do espaccedilo urbano

geralmente satildeo locais e com investimentos menores correspondentes agrave demanda existente A

partir do momento em que um fator externo e com maior poder econocircmico pode influenciar em

determinado ponto do territoacuterio aumentando a demanda por espaccedilo urbano os agentes locais

comeccedilam a agir de maneira mais intensa

Algumas estrateacutegias destes agentes podem ser (re)definidas a partir da implantaccedilatildeo de

objetos geograacuteficos definidos pelo momento histoacuterico e a partir de decisotildees tomadas alhures

por outros agentes poliacuteticos eou econocircmicos

Como afirma Vignatti (2013 p 75)

[] a ldquocombinaccedilatildeo de processos econocircmicosrdquo estaacute vinculada agrave motivaccedilatildeo de novas dinacircmicas espaciais natildeo necessariamente atreladas agraves decisotildees endoacutegenas (interior da regiatildeo) como eacute o caso da implantaccedilatildeo de hidreleacutetricas na bacia do rio Uruguai ou seja ocorrem ldquodecisotildees de fora para dentro da regiatildeordquo independentemente de a populaccedilatildeo querer ou natildeo

O iniacutecio dos estudos para implantaccedilatildeo da Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo de

1984 foi definido o local de construccedilatildeo com menor impacto no trecho do rio Da forma que foi

inicialmente planejada vaacuterios centros urbano seriam atingidos e a cidade de Satildeo Carlos teria

que ser parcialmente transferida e agora fica a jusante da barragem sendo atingida pelo trecho

de vazatildeo reduzida (VIGNATTI 2013)

Apoacutes deacutecadas com o assunto esquecido pela populaccedilatildeo em 2001 comeccedilam os tramites

para a realizaccedilatildeo do projeto Vaacuterios grupos sociais se mobilizaram principalmente atraveacutes do

movimento de atingidos por barragem (MAB)

As primeiras mudanccedilas principalmente na aacuterea urbana foram sentidos ainda antes da

construccedilatildeo da usina com a chegada dos operaacuterios que vieram a residir no centro de Satildeo Carlos

por ser um dos centros urbanos mais proacuteximos agrave obra juntamente com Aacuteguas de Chapecoacute

como mostra a imagem a seguir

49

Figura 14 Localizaccedilatildeo dos centros urbanos de Satildeo Carlos e Aacuteguas de Chapecoacute e proximidade com a UHE Foz do Chapecoacute

Fonte Google Earth pro

Elaborado pela autora

Foram aproximadamente quatro mil empregos diretos no pico da obra sendo na maioria

operaacuterios vindos de outras locais que se instalaram na regiatildeo Muitos trouxeram consigo suas

famiacutelias Suas primeiras necessidades foram de espaccedilo para moradia produtos e serviccedilos de

primeira necessidade Para isto procuraram os centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo

Carlos

A primeira accedilatildeo nesses locais foi dos proprietaacuterios imobiliaacuterios com o aumento dos

preccedilos dos alugueacuteis De certa maneira as cidades de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos tiveram

no iniacutecio da procura por casas certa facilidade pois se tratam de cidades que contam com

infraestrutura de casas e pousadas para o turismo no veratildeo e carnaval Poreacutem como a procura

foi muito aleacutem a escassez comeccedilou a afetar o valor dos alugueacuteis

A procura pelos centros urbanos de Aacuteguas de Chapecoacute e Satildeo Carlos logo no iniacutecio da

obra para moradia dos operaacuterios e suas famiacutelias jaacute teve dificuldades pois eram poucas as casas

com disponibilidade para alugar e os valores jaacute muito elevados

50

Figura 15 Noticiaacuterio de jornal da regiatildeo

Fonte Jornal expresso drsquoOeste 02 de fevereiro de 2007 p 09

Com a escassez de espaccedilo para moradia no periacuteodo da obra deu-se iniacutecio a ocupaccedilatildeo de

espaccedilos vazios e agrave abertura de novos loteamentos valorizados pela procura intensa ocasionada

por uma remessa de investimentos externos que foi atrativo para uma populaccedilatildeo temporaacuteria de

operaacuterios As terras localizadas na hinterlecircndia das aacutereas urbanas preexistentes de Satildeo Carlos e

Aacuteguas de Chapecoacute usadas pelo setor agriacutecola se transformaram em terra urbana aumentando

seu valor Eacute neste setor que percebemos a atuaccedilatildeo dos proprietaacuterios fundiaacuterios com a realizaccedilatildeo

de seus interesses sob a valorizaccedilatildeo de sua propriedade

Eacute sobretudo no espaccedilo urbano que a terra elemento vital agrave existecircncia do homem deixa de ser apenas o suporte para a produccedilatildeo capitalista e condiccedilatildeo de vida para o homem tornando-se tambeacutem mercadoria Eacute em torno dessa mercadoria que se desencadeia uma teia de relaccedilotildees muitas vezes contraditoacuterias e conflitantes face aos interesses especiacuteficos de cada grupo social No entanto satildeo os segmentos sociais que detecircm maior poder sobre essa mercadoria que vatildeo determinar sua utilizaccedilatildeo e meios para sua valorizaccedilatildeo direcionando suas accedilotildees em funccedilatildeo de seus interesses proacuteprios (SILVA 1995 p 05)

51

Por ser uma cidade relativamente nova e pequena a preocupaccedilatildeo com os padrotildees

urbaniacutesticos natildeo eacute muito antigo em Satildeo Carlos e ainda existem lacunas no seu planejamento

Neste sentido o consoacutercio Foz do Chapecoacute tambeacutem teve uma contribuiccedilatildeo importante com o

financiamento para elaboraccedilatildeo do plano diretor do municiacutepio e a partir de entatildeo se tem um

conjunto de normas e planejamento urbano mais especificas (Prefeitura municipal) Eacute atraveacutes

desta ferramenta que o Estado na esfera municipal com maior intensidade atua na organizaccedilatildeo

espacial da cidade como agente regulador do uso do solo O principal alvo eacute o periacutemetro

urbano que permite o crescimento da cidade com influecircncias de agentes dominantes de acordo

com seus interesses

O primeiro periacutemetro urbano de Satildeo Carlos foi demarcado em 1975 definindo entatildeo o

periacutemetro da Vila das Aacuteguas Minerais de Pratas atualmente o bairro Pratas Deste bairro satildeo

os primeiros loteamentos registrados de Satildeo Carlos no ano de 1979 Por isto a necessidade de

demarcaccedilatildeo do periacutemetro urbano para seguir a legislaccedilatildeo de registro de loteamentos O centro

foi no iniacutecio crescendo sem loteamentos e assim o periacutemetro urbano foi ampliado para

abranger esta aacuterea em 1979 Esta modificaccedilatildeo do periacutemetro urbano jaacute expandiu muito a aacuterea

urbana jaacute ligando o centro a Pratas

Em 2013 ocorreu a uacuteltima alteraccedilatildeo Foram poucas as alteraccedilotildees portanto

permanecendo quase a mesma aacuterea Como pode ser visualizado no mapa a seguir Percebe- se

que a ocupaccedilatildeo de novas aacutereas com atividades urbanas se faz nos locais indicados pelo

macrozoneamento

Figura 16 Periacutemetros urbanos de Satildeo Carlos

52

53

O atual periacutemetro urbano tem uma grande parcela ainda ocupada para atividades

agriacutecolas principalmente agraves margens do rio Uruguai onde o macrozoneamento apresenta uma

faixa de terra como aacuterea para exploraccedilatildeo de atividades turiacutesticas poreacutem ateacute o momento nada

foi planejado No espaccedilo entre o centro e o bairro de Pratas tambeacutem haacute presenccedila de algumas

atividades urbanas intercaladas com espaccedilos rurais Assim o periacutemetro urbano disponibiliza

uma vasta aacuterea para conversatildeo de solo rural em urbano dependendo apenas dos interesses dos

proprietaacuterios destas terras como podemos analisar na imagem a seguir

Figura 17 Periacutemetro urbano de Satildeo Carlos

Fonte Elaborado pelo autor

As accedilotildees dos agentes transformadores do espaccedilo urbano como os proprietaacuterios

fundiaacuterios o Estado os proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo e os grupos sociais excluiacutedos

podem ser visualizados em Satildeo Carlos e com mais intensidade durante o periacuteodo de construccedilatildeo

da UHE Foz do Chapecoacute e posteriormente com a atraccedilatildeo de novos investimentos Atraveacutes da

anaacutelise de imagens de sateacutelite podemos constatar a expansatildeo urbana horizontal

54

Para a elaboraccedilatildeo do mapa temaacutetico da expansatildeo urbana horizontal de Satildeo Carlos foram

utilizadas imagens disponiacuteveis na internet no aplicativo Google Earth Pro dos anos de 2001

20072010 2014 e 2016 Em virtude da distacircncia do bairro de Pratas do centro de Satildeo Carlos

optamos em trabalhar com imagens separadas de cada espaccedilo referentes ao mesmo periacuteodo

para melhor visualizaccedilatildeo e delimitaccedilatildeo das aacutereas urbanizadas Sendo que do bairro Pratas natildeo

tivemos acesso a imagens de qualidade para o ano de 2002 assim a anaacutelise para este espaccedilo eacute

somente a partir de 2007

Figura 18 Imagens da aacuterea central de Satildeo Carlos (2002- 2016)

2002 2007

2010 2014

2016

55

Fonte Google Earth Pro

Figura 19 Imagens da aacuterea urbanizada no Bairro Pratas (2007- 2016)

2007 2010

2014 2016

Fonte Google Earth Pro

Estas imagens foram geoferrenciadas no programa de geoprocessamento Qgis apoacutes

executamos o procedimento de vetorizaccedilatildeo manual que consiste em delimitar as aacutereas

urbanizadas em cada periacuteodo e por fim realizamos o caacutelculo da aacuterea urbanizada em

quilocircmetros quadrados (Kmsup2) de cada imagem

O mapa apresentado a seguir mostra a expansatildeo da aacuterea urbanizada de Satildeo Carlos dos

anos de 2002 a 2016

Figura 20 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos- SC de 2002 a 2016

56

57

A tabela agrave seguir corrobora com as informaccedilotildees obtidas na anaacutelise do mapa temaacutetico da

expansatildeo urbana Atraveacutes destes caacutelculos podemos ter uma noccedilatildeo praticamente exata do

crescimento da aacuterea urbanizada em cada periacuteodo

Tabela 5 Expansatildeo urbana de Satildeo Carlos (Kmsup2)

Ano Centro Pratas Total (Kmsup2) Total ()

2002 206 206

2007 22 046 266 2913

2010 249 05 299 1241

2013 252 052 304 167

2016 296 052 348 1447

Para 2002 natildeo temos disponibilidade de dados para o bairro de Pratas pela ausecircncia de imagens de sateacutelite de

qualidade impossibilitando o caacutelculo da aacuterea urbanizada Poreacutem estima-se que a aacuterea de 2002 deste bairro seja ligeiramente inferior a aacuterea de 2007

Elaboraccedilatildeo da autora

Pode-se perceber que em 2002 uma parcela consideraacutevel da aacuterea urbanizada atualmente

jaacute estava constituiacuteda entretanto com muitos espaccedilos vazios De 2002 a 2007 houve um

crescimento de 2913 poreacutem 766 deste valor corresponde a aacuterea de Pratas para a qual

natildeo temos dados da aacuterea urbanizada de 2002 Deste modo analisando somente o crescimento

da aacuterea urbanizada do centro obteacutem-se um crescimento de 679 sendo que o periacuteodo

corresponde a cinco anos

Eacute notaacutevel o maior crescimento da aacuterea urbanizada em todos os sentidos no periacuteodo de

2007 a 2010 que corresponde ao periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo de operaacuterios na cidade para

a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute Nesse intervalo de trecircs anos foram regularizados na

prefeitura trecircs loteamento particulares sendo em 2007 os loteamentos Lomanh e Diel e em

2010 o loteamento Hames como tambeacutem o loteamento habitacional Silvenio Picoli em 2009

Isto corresponde a um expansatildeo urbana de 1241

De 2010 a 2013 o crescimento das aacutereas urbanizadas foi quase inexistente somente

167 Houve praticamente uma estagnaccedilatildeo no desenvolvimento urbanos apoacutes teacutermino da obra

Nos ano de 2013 a 2016 o crescimento da mancha urbana teve um aumento de 1447 maior

que no periacuteodo da obra da usina A expansatildeo ocorreu em pontos isolados ligados a novos

investimentos locais e programas como do Governo Federal como o Minha Casa Minha Vida

que contribuiacuteram para o crescimento das aacutereas urbanizadas Satildeo aacutereas de alguns novos

loteamentos dos quais regularizados junto agrave prefeitura o loteamento Imperial e o loteamento

58

Ana Maria nas proximidades do campus do Instituto Federal de Santa Catarina o condomiacutenio

residencial Vale das Aacuteguas ligado ao Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida

e a aacuterea industrial localizado no Bairro Cristo Rei que teve maior investimentos neste periacuteodo

Aleacutem destes loteamentos regularizados entre os anos de 2007 a 2010 tambeacutem foram

criados alguns espaccedilos que ainda natildeo estatildeo regularizados junto agrave prefeitura Sobre discurso de

desenvolvimento regional do momento da construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute alguns

proprietaacuterios criaram espaccedilos para novos loteamentos que ateacute o momento ainda natildeo estatildeo

ocupados formando vazios urbanos Como o caso destes espaccedilos localizados no Bairro

Industrial1 indicados como dois loteamentos em placas de licenciamento ambiental colocadas

no local Esses espaccedilos vazios tendem a ser ocupados nos proacuteximos anos pois estatildeo localizados

ao lado do condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas com 94 apartamentos tendo a desenvolver

a cidade neste eixo principalmente no comeacutercio para atender as necessidades dessa populaccedilatildeo

local as margens da Avenida Santa Catarina rua principal que aparece na parte inferior da foto

No macrozoneamento de 2010 este trecho consta como eixo de densificaccedilatildeo urbana

1 Para a populaccedilatildeo local o Bairro industrial eacute o bairro onde estaacute localizado o parque industrial do municiacutepio Poreacutem conforme a Lei municipal nordm 1300 de 22 de agosto de 2005 o bairro denominado Bairro Industrial estaacute localizado no lado oeste da aacuterea urbanizada na saiacuteda para Palmitos

59

Figura 21Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Este outro caso de vazio urbano estaacute localizado no Bairro Cristo Rei nas

proximidades do loteamento habitacional Satildeo aacutereas jaacute marginalizadas pela populaccedilatildeo e

de pouco interesse do setor imobiliaacuterio justamente por atender as parcelas mais pobres

da populaccedilatildeo O espaccedilo no qual jaacute encontram-se ruas abertas eacute de propriedade particular

e estaacute em processo de desmembramento junto agrave prefeitura aumentando a aacuterea de

expansatildeo urbana

60

Figura 22 Vazios urbanos

Fonte Google Earth Pro

Ocorreu tambeacutem a ocupaccedilatildeo dos lotes desocupados de loteamentos dos anos anteriores

Aacutereas que estavam em pousio social (SOUZA 2011) ou que natildeo tinham procura Percebe-se

nas imagens a seguir o preenchimento dos espaccedilos vazios

61

Figura 23 Satildeo Carlos em 2002

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

Figura 24 Satildeo Carlos em 2016

Fontes Google Earth Pro (disponiacuteveis na internet)

62

Ainda existem espaccedilos vazios no centro da cidade satildeo espaccedilos que estatildeo agrave espera de

mais valorizaccedilatildeo e outros de moradores antigos que ainda permanecem nos locais com lotes

maiores ou mais de um lote

O bairro de Pratas fica distante cerca de quatro quilocircmetros do centro e se desenvolveu

pelo turismo de aacuteguas termais Neste bairro surgiram os primeiros loteamentos de Satildeo Carlos

no ano de 1979 influenciados pelo desenvolvimento do turismo Com a construccedilatildeo da

hidreleacutetrica algumas atividades que jaacute passavam por dificuldades pioraram como a dos

pescadores e do antigo balneaacuterio que estaacute abandonado na maior parte do ano com exceccedilatildeo do

veratildeo em que o espaccedilo eacute organizado e limpo Eacute uma aacuterea especializada no turismo que perdeu

boa parte de sua funcionalidade e estaacute muito desvalorizado

Figura 25 Bairro Pratas

Fonte Cristiane Sampaio

Como podemos analisar no mapa (figura 20) o bairro teve pouco crescimento urbano

Nos anos de 2007 a 2010 natildeo houve crescimento algum na mancha urbana em 2010 a 2014 o

crescimento corresponde agrave aacuterea do parque aquaacutetico que ateacute o momento ainda natildeo foi concluiacutedo

63

e mais algumas casas em locais isolados Para os anos de 2014 a 2016 tambeacutem natildeo houve

crescimento na parte urbana do bairro de Pratas O preenchimento dos vazios urbanos tambeacutem

natildeo eacute muito consideraacutevel Assim o local que teve os primeiros loteamentos do municiacutepio e um

desenvolvimento atraveacutes do turismo no passado atualmente estaacute com seu crescimento

praticamente paralisado e com a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muitos perdas que

se agravaram com as enchentes dos anos de 2014 e 2015 tornando esse local pouco atrativo

para o setor imobiliaacuterio Ao contraacuterio do centro de Satildeo Carlos o bairro de Pratas sofreu com os

aspectos negativos da obra da UHE Foz do Chapecoacute

O processo de expansatildeo horizontal eacute o que predomina no crescimento do tecido urbano

mas ocorreu no periacuteodo um pequeno movimento para a verticalizaccedilatildeo principalmente da

avenida principal e ruas paralelas definidas no macrozoneamento urbano como eixo de

densificaccedilatildeo urbana respectivamente o espaccedilo em que eacute permitido construir preacutedios mais altos

com ateacute oito pavimentos (Anexo III Plano Diretor Participativo de Satildeo Carlos) No iniacutecio de

2016 teve iniacutecio a construccedilatildeo do preacutedio com mais pavimentos ateacute entatildeo Trata-se do edifiacutecio

Mocircnaco construiacutedo pela incorporadora Construforte de propriedade de um empresaacuterio local

com dez andares

O comeacutercio tambeacutem teve mudanccedilas nesse periacuteodo Se instalaram lojas integrantes de

redes varejistas do sul do paiacutes principalmente de moacuteveis que se manteacutem ateacute os dias de hoje e

o aumento da variedade no setor comercial e de serviccedilos Assim Satildeo Carlos cria certa

centralidade sobre as cidades vizinhas que satildeo menores casos de Cunhataiacute e Aacuteguas de Chapecoacute

Ficou evidente tambeacutem que as modificaccedilotildees territoriais locais natildeo satildeo uma prerrogativa somente da presenccedila das hidreleacutetricas sendo tambeacutem determinadas por motivaccedilotildees de escalas temporais e espaciais mais amplas A proacutepria construccedilatildeo desses grandes objetos teacutecnicos eacute o resultado de uma clara demanda por energia e portanto de que o conjunto do Brasil se modifica em funccedilatildeo de poliacuteticas de ldquodesenvolvimentordquo fortemente marcados por iniciativas de aceleraccedilatildeo eou crescimento da economia (VIGNATTI 2013 p 332)

A atraccedilatildeo de novos investimentos depois dessa movimentaccedilatildeo poacutes-barragem tambeacutem

pode ser percebida Na aacuterea da educaccedilatildeo uma grande conquista para o municiacutepio foi a instalaccedilatildeo

de um campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em 2012 Desde que a notiacutecia de

instalaccedilatildeo do campus em Satildeo Carlos foi divulgada jaacute se pode perceber o interesse dos

proprietaacuterios de terra daquela regiatildeo que ateacute entatildeo estava distante do centro e era utilizada por

atividades primaacuterias pela sua valorizaccedilatildeo atraveacutes da conversatildeo em solo urbano As atividades

do instituto aconteceram durante alguns anos em preacutedios alugados ateacute o teacutermino da obra do

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preacutedio que foi inaugurado em junho de 2016 Um loteamento denominado Ana Maria jaacute foi

regularizado nas proximidades do campus em 2013 e estaacute praticamente todo ocupado por casas

em um curto periacuteodo de tempo Assim o campus do Instituto Federal de Santa Catarina estaacute

estimulando a urbanizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em um eixo do periacutemetro urbano que antes era ocupado

por atividades ligadas agrave agricultura como mostra a imagem as seguir

Figura 26 Loteamento Ana Maria

Fonte Josieacuteli Hippler

Programas sociais do governo federal tambeacutem impulsionaram a urbanizaccedilatildeo de Satildeo

Carlos nos uacuteltimos dez anos Como a maioria da populaccedilatildeo pertence agrave classe trabalhadora e

morava de aluguel o programa Minha Casa Minha Vida auxiliou essas famiacutelias a construir sua

casa proacutepria aumentando o processo de ocupaccedilatildeo de loteamentos com lotes em preccedilos

acessiacuteveis e mais distantes do centro

Com o programa Minha Casa Minha Vida as incorporadoras tambeacutem atuaram neste

caso atendendo a populaccedilatildeo com menos condiccedilotildees econocircmicas Atraveacutes de financiamentos

junto ao BNDES a incorporadora Construforte construiu um condomiacutenio de seis preacutedios com

noventa e seis apartamentos que podem ser financiados pelo programa O condomiacutenio Vale

das Aacuteguas foi inaugurado neste ano e estaacute praticamente todo ocupado Este empreendimento

estaacute localizado no lado oeste da cidade na saiacuteda para o municiacutepio de Palmitos trecho em que

natildeo haacute uma ocupaccedilatildeo intensa do espaccedilo e natildeo haacute ateacute o momento nenhum tipo de comeacutercio Eacute

um espaccedilo que estaacute sob especulaccedilatildeo imobiliaacuteria com duas aacutereas de loteamentos jaacute com a

vegetaccedilatildeo retirada e ruas abertas que ainda natildeo estatildeo regularizados na prefeitura municipal

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Figura 27 Condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas

Fonte Ederson Nascimento

Com a finalizaccedilatildeo deste condomiacutenio se esperava um esvaziamento das casas alugadas

no centro da cidade e a diminuiccedilatildeo no valor de locaccedilatildeo das mesmas poreacutem isto natildeo aconteceu

os preccedilos continuam os mesmos e a procura por casas ainda eacute grande Isto estaacute acontecendo

pela chegada de famiacutelias de outras cidades para residirem em Satildeo Carlos principalmente para

trabalhar nos cargos mais altos das empresas locais de maior poder econocircmico assim como

professores e diretores do campus do Instituto Federal

Atualmente Satildeo Carlos conta com uma estrutura urbana com alguns problemas de

planejamento como saneamento baacutesico e mobilidade legados de um centro planejado no

passado sem a preocupaccedilatildeo com o crescimento Os investimentos nos diversos setores tecircm

ajudado a reformular o tecido urbano espalhando as atividades por um espaccedilo maior Cada

local eacute ocupado por atividades diferenciadas promovendo o crescimento do tecido urbano

Como satildeo os casos do campus Instituto Federal de Santa Catarina aacuterea industrial e condomiacutenio

residencial

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Figura 28 Localizaccedilatildeo dos Bairros Instituto Federal Aacuterea Industrial e Condomiacutenio Residencial

Elaboraccedilatildeo do autor

A aacuterea industrial estaacute localizada no espaccedilo onde funcionava o antigo frigorifico eacute um

espaccedilo que teve muitos investimentos nos uacuteltimos anos do poder puacuteblico municipal com

plantas industrias das maiores induacutestrias do municiacutepio Esse era um espaccedilo vazio haacute muitos

anos apoacutes a falecircncia do frigorifico Friscar em 1996 Estaacute proacuteximo a SC-283 que liga Satildeo Carlos

a Chapecoacute Com a instalaccedilatildeo das empresas estatildeo sendo ocupado os espaccedilo proacuteximos para

moradia principalmente por famiacutelias das classes sociais inferiores pois estaacute ao lado dos

loteamentos populares que foram entregues no ano de 2009

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Figura 29 Aacuterea industrial de Satildeo Carlos

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Cristo Rei eacute o maior de Satildeo Carlos jaacute conta com estrutura comercial para

atender as demandas locais com uma praccedila posto de sauacutede e escola em sua rua principal Eacute um

espaccedilo marginalizado pela populaccedilatildeo por ter uma histoacuteria de criminalidade no passado

Atualmente os maiores nuacutemeros de criminalidade correspondem as aacutereas que estatildeo localizadas

aos fundos deste bairro proacuteximos a aacuterea industrial onde estatildeo localizados os loteamentos

habitacionais Satildeo neles que residem as famiacutelias mais carentes onde estatildeo os loteamentos

populares e as chamadas Cohabs2 com lotes menores Tornando este espaccedilo pouco atrativo

para a criaccedilatildeo de novas aacutereas residenciais em que a expansatildeo urbana ficou por conta de

programas habitacionais Em alguns pontos natildeo existem ruas satildeo praticamente vielas

intransitaacuteveis por automoacuteveis

2 Companhia de habitaccedilatildeo do estado de Santa Catarina oacutergatildeo vinculado a secretaacuteria do estado de assistecircncia social trabalho e habitaccedilatildeo que destina-se ao atendimento dos extratos populacionais de mais baixa renda com a produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de casas populares com aacuterea de atuaccedilatildeo no estado de Santa Catarina

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Figura 30 Rua Principal Bairro Cristo Rei

Fonte Josieacuteli Hippler

Figura 31 Aacuterea proacuteximo ao parque industrial

Fonte Josieacuteli Hippler

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Figura 32 Loteamento habitacional Silvenio Picoli instalado em 2009

Fonte Josieacuteli Hippler

O bairro Tancredo Neves eacute um espaccedilo sem regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e com pouco

planejamento em um espaccedilo iacutengreme ocupado pela populaccedilatildeo carente no passado Na maioria

dos casos eacute esta a populaccedilatildeo que o poder puacuteblico beneficia com casas populares nos programas

sociais na tentativa de amenizar a situaccedilatildeo destas famiacutelias e de certa maneira organizar este

espaccedilo

Figura 33 Bairro Tancredo Neves

Fonte Google Earth Pro

70

O Jardim Alvorada eacute um bairro de classe trabalhadora e onde estaacute localizado o campus

do instituto federal que estaacute modificando a funcionalidade local e desenvolve a urbanizaccedilatildeo

neste eixo da cidade com um padratildeo mais elitizado nas margens do rio Uruguai Na legislaccedilatildeo

vigente que divide o espaccedilo urbano em bairros3 o campus do Instituto Federal de Santa Catarina

natildeo estaacute neste bairro pois a lei eacute de 2005 este espaccedilo ainda eacute destinado como chaacutecara mas por

convenccedilatildeo o endereccedilo do campus estaacute direcionado a este bairro atualmente Ressaltando a

necessidade de definiccedilotildees de nova legislaccedilatildeo para este assunto

No bairro Olaria a urbanizaccedilatildeo natildeo eacute muito concentrada neste local funciona um

frigorifico de pequeno porte e uma pequena aglomeraccedilatildeo de casas

O denominado bairro industrial estaacute localizado na saiacuteda para Palmitos no lado oeste da

cidade Neste local estaacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas e a partir da implantaccedilatildeo

deste objeto geograacutefico a terra nas proximidades estaacute sobre especulaccedilatildeo imobiliaacuteria

A chamada cidade leste estaacute um pouco isolada do centro uma vez que entre esses

espaccedilos tem uma aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental mantendo este espaccedilo no lado do centro sem

ocupaccedilatildeo urbana Este bairro tambeacutem eacute de classe popular com muitos lotes ainda vazios

Figura 34 Bairro Cidade Leste

Fonte Josieacuteli Hippler

O centro eacute caracterizado por ser um centro tradicional com toda diversidade de

ocupaccedilatildeo entre comeacutercio serviccedilos e espaccedilo residencial da elite tradicional do municiacutepio A

3 Lei nordm 1300 de 22 de agosto de 2005

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Avenida Santa Cataria eacute a principal rua da cidade e tambeacutem a com maior presenccedila de preacutedios

O espaccedilo do centro na rua do comeacutercio e parte da avenida Santa Catarina devem estar

adequados a lei com no miacutenimo dois pavimentos sendo o primeiro para uso comercial trazendo

novas caracteriacutesticas na paisagem urbana4 Nas ruas paralelas o espaccedilo eacute predominantemente

residencial O lado noroeste do centro estaacute se elitizando e caracterizado por chaacutecaras e um

espaccedilo arborizado

Figura 35 Centro- Avenida Santa Catarina

Fonte Josieacuteli Hippler

O periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute teve muita influecircncia na

reorganizaccedilatildeo do tecido urbano de Satildeo Carlos Aleacutem da expansatildeo horizontal tambeacutem se teve

outros pontos de desenvolvimento apoacutes a ldquoanimaccedilatildeo dos centros proacuteximos as obrasrdquo

(VIGNATTI2013) como a atraccedilatildeo de novos investimentos posteriores Como o municiacutepio natildeo

teve populaccedilatildeo diretamente atingida pela formaccedilatildeo do lago natildeo perdeu populaccedilatildeo e geraccedilatildeo de

renda O uacutenico ponto negativo estaacute na questatildeo dos pescadores e turismo segmentos que jaacute se

encontravam em situaccedilatildeo difiacutecil antes das obras Baron (2012) aponta que a questatildeo do

desenvolvimento da regiatildeo com influecircncia da UHE Foz do Chapecoacute depende do ponto de vista

da questatildeo cultural e posiccedilatildeo social dos agentes envolvidos Para a questatildeo em anaacutelise nesse

trabalho podemos constatar que o periacuteodo de construccedilatildeo foi fator fundamental para esse ldquosaltordquo

na expansatildeo urbana e maior atuaccedilatildeo dos agentes transformadores do espaccedilo urbano Uma

4 Lei nordm 1593 de 12 de marccedilo de 2010

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anaacutelise mais profunda dos setores econocircmicos necessita de novos estudos mais aprofundados

em que as decisotildees externas tiveram papel fundamental nas alteraccedilotildees do territoacuterio ldquoO que se

percebe eacute que as grandes obras em toda bacia do rio Uruguai mudaram a configuraccedilatildeo poliacutetica

social e ambientalrdquo (BARON 2012 p 104)

Segundo Pedro Melchiors5 diretor do MAB percebe-se que o caos poacutes obra natildeo existiu

programas do governo federal de incentivo a economia nesse periacuteodo auxiliaram neste

processo bem como uma boa preparaccedilatildeo dos grupos sociais envolvidos Toda estrutura

comercial e urbana alterada nesse periacuteodo mantem-se ateacute hoje

5 Entrevista realizada em janeiro de 2017

73

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A regiatildeo Oeste de Santa Catarina foi destinada para as pequenas propriedades rurais que

abastecem a agroinduacutestria da regiatildeo jaacute na demarcaccedilatildeo de lotes no periacuteodo de colonizaccedilatildeo Satildeo

Carlos jaacute foi planejada como centro urbano neste periacuteodo Este centro foi inicialmente ocupado

pela elite tradicional do local fato que ainda se repete ateacute os dias atuais A urbanizaccedilatildeo

aconteceu de maneira pouco expressiva com um aglomerado de casas e algumas casas

comerciais Sua base comercial eacute a agricultura familiar sendo que apenas em 2000 o nuacutemero

de populaccedilatildeo urbana passa o de populaccedilatildeo rural O setor industrial teve pouca atuaccedilatildeo no

passado e muitos empreendimentos natildeo tiveram sucesso Este fato estaacute ligado ainda ao periacuteodo

de colonizaccedilatildeo em que todo o capital pertencia a agentes externos como a colonizadora e as

madeireiras

Os estudos para implantaccedilatildeo da uma Usina Hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute satildeo antigos e

maioria da populaccedilatildeo natildeo acreditavam mais nesta hipoacutetese Mas no final da deacutecada de 1990

comeccedilaram a ser anunciadas as primeiras decisotildees para a construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute

Pela proximidade do centro de Satildeo Carlos com o canteiro de obras o mesmo foi espaccedilo

para moradia de inuacutemeros operaacuterios o que causou alteraccedilotildees principalmente no centro urbano

A alteraccedilatildeo mais notaacutevel foi a expansatildeo urbana no periacuteodo de 2007 a 2010 com registro de

quatro loteamentos junto agrave prefeitura que corresponde a esse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo

para a construccedilatildeo da barragem A expansatildeo se deu na forma horizontal como pode ser analisado

nos mapas temaacuteticos apresentados ao longo do trabalho

Apoacutes o teacutermino da obra a expansatildeo urbana somente se deu em alguns pontos isolados

sendo alguns loteamentos um espaccedilo correspondente a aacuterea industrial do municiacutepio construiacuteda

nos uacuteltimos anos

Pequenos centros urbanos geralmente tendem a ater um crescimento pequeno devido a

estrutura econocircmica e social que apresentam Assim necessitam de um impulso para a

aceleraccedilatildeo da expansatildeo urbana que geralmente satildeo agentes externos ao local com um poder

econocircmico de investimentos mais elevados

No bairro de Pratas que fica mais distante do centro os reflexos do periacuteodo da obra

foram diferentes pois com o impacto do trecho de vazatildeo reduzida do rio Uruguai este espaccedilo

teve perda de parte de suas funcionalidade que era ligada ao turismo e atividade de pescadores

O parque aquaacutetico que foi ofertado como medida de compensaccedilatildeo a essas perdas ainda natildeo estaacute

concluiacutedo e tornou- se um assunto polecircmico

74

A estrutura urbana atual eacute mais complexa e atende as demandas locais como tambeacutem

se tornou um centro para os municiacutepios menores ao seu redor Os bairros jaacute tomam

caracteriacutesticas proacuteprias e desenvolvem particularidades e o iniacutecio de um processo de segregaccedilatildeo

soacutecio espacial

Apoacutes o teacutermino da obra o crescimento da expansatildeo urbana diminuiu Novos

investimentos estatildeo sendo responsaacuteveis pelo desenvolvimento de alguns vetores Como o

campus do Instituto Federal de Santa Catarina que foi construiacutedo distante da aacuterea central mas

jaacute valorizou todo seu entorno e a ocupaccedilatildeo deste espaccedilo para moradia Outro investimento que

estaacute alterando a dinacircmica urbana eacute o condomiacutenio residencial Vale das Aacuteguas construiacutedo por

uma incorporadora local e financiado pelo BNDES juntamente com maiores investimentos na

aacuterea industrial do municiacutepio

Comeccedila a se perceber uma densificaccedilatildeo na aacuterea central e a construccedilatildeo de preacutedios com

o nuacutemero maacuteximo de pavimentos permitido pelo pano diretor para atender as demandas da

elite local

Portanto o periacuteodo de construccedilatildeo da UHE Foz do Chapecoacute provocou inuacutemeras

alteraccedilotildees no espaccedilo urbano de Satildeo Carlos natildeo afirmamos que somente este fator tenha sido

responsaacutevel pelo crescimento pois esse periacuteodo coincidiu com os anos de mais construccedilotildees de

residecircncias atraveacutes dos programas do Governos Federal poreacutem pela grandiosidade desta obra

ela foi um dos fatores mais importantes

Para Satildeo Carlos a obra da UHE Foz do Chapecoacute teve mais fatores negativos a

expansatildeo urbana denota que houve um crescimento na aacuterea urbanizada mas esse crescimento

natildeo significa que houve desenvolvimento para todos os envolvidos Ainda satildeo realizadas

audiecircncias puacuteblicas para tentar reivindicar alguns fatores que foram ldquomaquiadosrdquo no periacuteodo

da obra poreacutem agora apoacutes o teacutermino da construccedilatildeo as dificuldades satildeo bem maiores para

conseguir algum auxiacutelio

O municiacutepio natildeo recebe royalties por natildeo ser considerado municiacutepio atingido pois

somente satildeo considerados municiacutepios atingidos aqueles onde a formaccedilatildeo do lago da usina causa

impactos assim a perda do rio no trecho de vazatildeo reduzida foi um impacto irreversiacutevel para a

populaccedilatildeo local principalmente pescadores e atividades turiacutesticas Assim a realidade atual natildeo

condiz com o que foi prometido na efervescecircncia do periacuteodo de construccedilatildeo da usina pelo

consoacutercio Foz do Chapecoacute

75

Percebe-se que natildeo houve um caos poacutes obra a cidade soube aproveitar as oportunidades

e converter a maioria dos impactos a seu favor no incremento do desenvolvimento urbano local

O comeacutercio local teve que se adaptar as redes varejistas que se instalaram nesse periacuteodo O

comeacutercio que se instalou nesse periacuteodo de maior movimentaccedilatildeo se manteacutem ateacute os dias de hoje

o que em partes comprova o desenvolvimento poacutes obra para a manutenccedilatildeo da economia local

Os investimentos que foram pensados para o turismo antes da obra ainda natildeo foram

realizados a regiatildeo atingida conta somente com a estrutura do turismo de aacuteguas termais

preexistente e ainda prejudicadas pelo trecho de vazatildeo reduzida que atingiu os espaccedilos voltados

para este uso

Poreacutem as transformaccedilotildees deste periacuteodo para toda regiatildeo atingida ainda carecem de

estudos em vaacuterias aacutereas como estudos mais aprofundados do setor comercial e movimento

econocircmico impactos sobre os nuacutemeros de criminalidade deste periacuteodo e de famiacutelias que

permanecem nos locais das obras

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REFEREcircNCIAS

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BAacuteREA Guilherme Antocircnio Anaacutelise fiacutesico- espacial da aacuterea impactada pela usina hidreleacutetrica Foz do Chapecoacute no municiacutepio de Chapecoacute- SC Florianoacutepolis 2014

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