Jovens de 15 a 17 Anos no Ensino Fundamental Caderno de ReflexesEm nmeros absolutos, so 10.262.468 jovens na faixa etria de 15 a 17 anos. Quanto ao sexo, so 49% de mulheres, 51% de homens: 55% se autodeclaram pretos ou pardos e os brancos so 45%. Os que moram nos centros urbanos so 81% e os que moram no campo so 19%.Outros indicadores, entretanto, retratam uma situao ainda de desigualdade social por revelarem alguns condicionantes sociais no ideais e, em certo sentido, apontam a distncia de um setor desse segmento dos direitos previstos pelos marcos jurdicos e exigidos pela sociedade brasileira. Assim, 18% dos jovens nessa faixa etria no frequentam a escola. E 55% do nmero total de jovens que a frequentam no terminaram o Ensino Fundamental. Vale lembrar que eles deveriam estar j inseridos no Ensino Mdio, caso no houvesse distoro idade/srie. Quanto ao mercado de trabalho, 29% j possuem alguma insero, sendo que 71% deles recebem menos de um salrio mnimo. Com certeza, so essas as fraes dos jovens que entram mais cedo no mercado de trabalho e largam mais cedo a escola, antes mesmo do tempo mnimo obrigatrio de escolariza- o e de proteo ao trabalho. So eles que evadem, abandonam, repetem anos na escola por no conseguirem acompanhar os ritmos definidos pela cultura escolar4 . So eles que buscam o ensino noturno e a Educao de Jovens Adultos para permanecerem estudando, o que demonstra que, apesar dos fracassos, o valor da escola ainda relevante. So eles que no partilham do banquete da modernidade, restando-lhes as migalhas que lhes sobram. As promessas de ascenso social por meio de uma escolaridade longa distanciam-se no horizonte, pois nem a escolaridade bsica e, mais precisamente, nem a educao prevista e garantida em lei como obrigatria e gratuita o ensino fundamental esto consolidadas para essa frao juvenil. O que est em jogo no apenas a mobilidade social via especializao profissional que se inicia no ensino mdio e consolida-se no ensino superior. O que est em questo uma mobilidade que se pronuncia numa aprendizagem slida das competncias previstas para o ensino fundamental. Se olharmos atentamente para essas competncias, perceberemos que no se trata apenas de saberes escolares, mas de saberes sociais que requerem as habilidades e as atitudes aportadas pela escola. 4 Numa perspectiva tradicional, diramos que a cultura escolar constituda pelos programas oficiais que propem uma organizao escola e os resultados efetivos da ao dos agentes em seu cotidiano ao materializarem as finalidades requeridas. Neste sentido, a cultura escolar seria neutra e se efetivaria na confluncia de interesses entre os operadores educacionais. Numa perspectiva crtica, a cultura escolar legitima certas prticas escolares ao transpor para seu interior um arbitrrio cultural prprio de determinadas classes sociais. No h neutralidade, pois a escola serviria a certos interesses em uma dinmica de inculcao simblica de legitimao do status quo. Por este mecanismo, a cultura escolar no se mostra como seletiva, pois os alunos exitosos na escola so tocados por uma vocao, um dom para o sucesso, enquanto os alunos fracassados so alcunhados de incapazes e ineptos ao trabalho escolar.19 Captulo 1 Os Jovens de 15 A 17 Anos - Caractersticas e Especificidades Educativas H, em se falando do direito educao, um sequestro de cidadania e que se expressa em vrias estatsticas nas quais se associam baixa escolaridade e condio de vulnerabilidade. So os jovens do fracasso e que no demonstraram familiaridade com a cultura escolar. Engendra-se um mecanismo perverso em que as desigualdades social e escolar se identificam como enigma: fracassam na escola porque so pobres, ou so pobres porque fracassam na escola? Assim, eliminam-se responsabilidades e arregimenta-se a culpabilizao dos jovens como se apenas neles estivessem as razes dessa desrazo. Mas, no devemos nos esquecer que a sociedade muito mais do que a soma de indivduos e que, portanto, so os processos de socializao e suas foras conflitivas os causadores da desordem. Se h escolhas individuais, elas s se do no interior dos contextos sociais.Outros tempos e outros espaos Para romper o crculo vicioso acima apontado necessrio aproximarmo-nos desses jovens e v-los em seus tempos e espaos de real insero. Para isso, propomos trs aproximaes de imediato: a primeira revelar, com mais acuidade, quem so esses jovens e como que esse percurso escolar, ou melhor, a ausncia de um percurso mais laborioso, impacta suas vidas; a segunda ver nesses jovens o que os constituem e os movem como sujeitos para que nos desvencilhemos de uma viso focada no dficit e possamos agir potencializando o que de positivo eles trazem em suas vivncias. Afinal, h na cultura juvenil manifestaes prprias de um rico simbolismo que podemos ressaltar quando lidamos com esse pblico; a terceira perceber que se h um dbito da sociedade e do Estado brasileiro que acumularam uma dvida histrica com essas populaes. Cabe a ns reconhecer o dbito que temos com essas populaes e elaborarmos polticas pblicas capazes de reverter um quadro dramtico de excluso social. Claro que, neste quesito, cabe a reiterao de medidas j existentes, tanto de combate ao trabalho infanto-juvenil, explorao sexual de meninos e meninas, violncia domstica, quanto s polticas de transferncia direta de renda com condicionantes de permanncia dos jovens na escola. Mas, h um conjunto de polticas pblicas que se vinculam de forma mais clara com o universo escolar e com o seu cotidiano. Polticas que se expressam em um conjunto de medidas em execuo e que visam no apenas a ampliao do nmero de vagas, mas a qualidade da educao oferecida a esses jovens. O objetivo tornar a universalizao do ensino fundamental um fato tangvel.Nesse aspecto, nosso prximo passo busca uma escola que dialogue com o mundo juvenil e com a sua cultura. No apenas de uma forma instrumental em que a cultura juvenil ma-20 Caderno de Reflexes O Ensino Fundamental com Jovens de 15 a 17 Anos nuseada apenas como forma para a qual se transpem os contedos clssicos escolares, mas como solo no qual a escola e suas prticas ganham significado e esses contedos possam vir a ganhar relevncia.Outro dado significativo, com uma nota de preocupao, ainda o reduzido acesso escola nas faixas de dezoito a vinte e quatro anos e vinte e cinco a vinte e nove anos. A desacelerao transparece j na faixa anterior de quinze e dezessete com uma queda do nmero de frequncia escola. Ou seja, o Brasil, paulatinamente, aumentou a frequncia escola no segmento obrigatrio do ensino fundamental quando tomamos a idade referncia para esse nvel de ensino, e obteve aumentos significativos nas faixas imediatamente antecedentes e subsequentes ao ensino fundamental. A ampliao da matrcula e da frequncia no foi acompanhada por uma melhoria do fluxo escolar, havendo, portanto, fortes distores entre o aumento do n- mero de matrcula e o rendimento escolar dos novos contingentes que ingressam na escola. Esses dados, entretanto, devem ser relativizados, principalmente para os maiores de sete anos. Para os menores de sete, os fenmenos da evaso e repetncia, ou seja, os motivos da ineficcia sistmica, no se fazem sentir como ocorre com os que j esto no ensino fundamental e no ensino mdio. A pouca idade do pblico da Educao Infantil permite adiar o carter de seletividade atribudo escola. possvel supor que a alfabetizao e a aprendizagem das habilidades escolares devem ser o motivo para um nmero de 29,1% de repetncia na primeira srie do fundamental. J o nmero de 24,7 na quinta srie indica uma seletividade interna ao ensino fundamental de oito anos. O peso da velha cultura escolar dos quatro anos finais versus os quatro anos iniciais se faz aqui sentir, a reeditar a separao entre primrio e colegial da dcada de sessenta. A promoo para os anos finais se d, em substituio aos exames de admisso6, atravs do filtro da repetncia que maior na quinta srie entre todas as outras sries do fundamental. No esqueamos que a repetncia maior nos anos finais do que nos anos iniciais, o que corrobora a anlise de que a seletividade cresce quanto mais a escolarizao se adensa. A repetncia s no maior nos anos finais do ensino fundamental devido ao aumento da evaso escolar que atinge, na oitava srie do ano de 2005, o ndice de 14,1% dos que venceram a seletividade j experimentada at ento. Ou seja, os alunos nessa faixa etria repetem mais cada uma das sries e so motivados a cada ano a deixarem a escola pela persistncia da inadequao da escola suas demandas de aprendizagem e de socializao. Os que chegam ao ensino mdio convivem com uma realidade ainda mais seletiva em que a taxa de repetncia atinge j o nmero de 29,8%, o maior em todos os anos. Se tomarmos como referncia apenas o intervalo dos alunos entre 15 e 17 anos, percebemos que sobre eles incide essa defasagem com muito mais fora, por combinar uma sntese excludente do direito a uma escolarizao mais longa. Como vimos, eles evadem cada vez mais da escola e so penalizados por altos ndices de reprova- o escolar. Entretanto, os que persistem se distribuem pelos anos finais do ensino fundamental, do qual j deveriam hipoteticamente ter ultrapassado, e por todo o ensino mdio. preciso considerar, ainda, que as maiores diferenas absolutas em favor dos brancos encontram-se nos segmentos mais avanados da educao formal. Em 2008, a taxa de frequncia lquida no ensino mdio entre os jovens brancos de 15 a 17 anos era de 61%; entre os jovens negros da mesma idade o ndice era de 41,2% (IPEA, 2009). Ou seja, a Prova Brasil mede um desequilbrio existente no interior da escola e reproduzido cotidianamente por seus agentes a partir da seletividade da cultura escolar. Alguns so aptos a prosseguir os estudos, j outros permanecem anos a mais para concluir a escolaridade mnima obrigatria, na qual fenmenos como a repetncia e o abandono escolar ainda se fazem presentes. Os no aptos so convidados, aps os quinze anos e ainda no Ensino Fundamental, a se matricularem na Educao de Jovens e Adultos (EJA), pois a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDBN) N 9.394/96 sinaliza como marco legal para a EJA a idade de 15 anos.Os fenmenos da reprovao e do abandono escolar se intensificam nos quatro ltimos anos do ensino fundamental. como se o jovem no mais se adequasse escola por ser rebelde, indisciplinado e bagunceiro. Mas, essa leitura permanece na lgica que situa o aluno como o problema, como se ele fosse inadequado escola e no a escola fosse inadequada a ele. Ou seja, a evaso , por um lado, apenas uma decorrncia lgica dessa abordagem, visto que apenas os melhores permanecem por demonstrarem o mrito necessrio adequao idade-srie/ano de escolaridade. Por outro lado, a evaso constitui-se como um ato ltimo de lucidez por parte do aluno que se cansa de bater de frente com uma instituio que o rotula como fracassado e que, muitas vezes, manifestalhe, explicitamente, que ele deveria procurar outra escola mais prxima de sua realidade. Na educao infantil, o tempo marcado pela puericultura, o cuidado com a infncia e o brincar. Neste mbito, o tempo no majorado por uma aprendizagem descolada da vivncia social da criana. Aprende-se o que j se encontra diludo na socializao infantil e que lhe de direito por ser criana. A chegada ao ensino fundamental demarca o anncio de outra lgica, na qual se fala de ensino e no de educao. Nos anos iniciais do ensino fundamental, conserva-se o respeito criana e seus tempos. H um professor referncia para cada turma, a acolhida dada aos alunos permeada pelo afeto e pelo cuidado, permite-se a presena do ldico nas atividades escolares e os tempos extraclasses no so vistos como desperdcio. A forma escolar comea a se anunciar nos seus ritmos meritocrticos a maquinar a reprovao.Enfim, podemos afirmar que a sociabilidade para os jovens parece responder s suas necessidades de comunicao, de solidariedade, de democracia, de autonomia, de trocas afetivas e, principalmente, de identidade.Fenmenos indesejveis, como a violncia urbana, a gravidez precoce, o abuso no uso de substncias psicoativas, a explorao e a violncia infanto-juvenil ocasionada ou agravada pela negligncia familiar compem o universo da juventude. Claro que todos esses fenmenos so preocupantes e devem ser combatidos. Mas, principalmente, devemos, por um lado, combater a naturalizao com que eles so associados s camadas populares; e, por outro lado, ver, subjacentes a essas manifestaes, as lgicas sociais que os mobilizam e os tornam to relevantes na experincia da juventude.So trajetrias errticas em condies to adversas. Se, como nos diz o poeta, navegar preciso, viver no preciso, no podemos requerer desses jovens a preciso de um cartgrafo para quem a carta nutica conduzir o timoneiro ao seu destino. A impreciso que viver se funda em um sentimento da vastido do mundo. Ser sujeito de sua experincia leva-os a atriburem sentido ao mundo que lhes parece vasto, mesmo com as carncias e os constrangimentos experimentados. O trnsito pelas marginalidades apenas um aspecto desse percurso que pode vir a ser alterado e nossa funo, como educadores, atuar para que de fato acontea.Infelizmente, para alguns educadores, o ECA pune a escola quando prev a matrcula e frequncia obrigatria em estabelecimento oficial de ensino - um sentimento tambm presente frente a outras polticas de incluso social como as que vinculam frequncia escolar e acesso a programas de transferncia de renda. Um dos mitos de que so muitos os jovens em conflito com a lei.Outro mito decorrente do primeiro que so esses os alunos enviados escola. E que a escola, portanto, torna-se um reformatrio por abrigar meninos e meninas perigosos. necessrio esclarecer como prev o ECA que cabe aos operadores do direito a deciso sobre a privao da liberdade a que ser submetido o adolescente infrator e que, portanto, a reinsero escolar serve justamente aos que no representam risco para o convvio social: so enviados escola como uma medida scio-educativa, capaz de retomar os laos sociais que esto em risco. Como o prprio Estatuto sinaliza, no se trata de lenincia com o jovem, muito menos de impunidade. Medidas so previstas contra o jovem infrator, como medidas tambm so previstas para os comportamentos de indisciplina para com as instituies, inclusive contra a famlia e a escola. Mas, o que no se deve perder de vista que essas so as instituies passveis de socializar o adolescente e educ-lo em seu amadurecimento psicossocial, cabendo aos pais e professores a responsabilidade pela educao ofertada e, obviamente, fazendo valer os princpios de um convvio social adequado entre as geraes.Ou seja, para a faixa dos 15 aos 17 anos concede-se o ingresso parcial 13 Art. 112. Verificada a prtica de ato infracional, a autoridade competente poder aplicar ao adolescente as seguintes medidas: I - advertncia; II - obrigao de reparar o dano; III - prestao de servios comunidade; IV - liberdade assistida; V - insero em regime de semi-liberdade; VI - internao em estabelecimento educacional; VII - qualquer uma das previstas no art. 101, I a VI.41 Captulo 1 Os Jovens de 15 A 17 Anos - Caractersticas e Especificidades Educativas ou total no mundo do trabalho. Isto, por si, no seria um problema, posto que alm de no haver impedimentos legais, h um consenso de que o trabalho uma atividade passvel de conviver com os estudos. Mas os dados revelam que essa no uma verdade para toda a populao juvenil.Na pesquisa da Fundao Perseu Abramo, entre os jovens entre 15 e 17 anos, o trabalho uma atividade de expresso ambgua. Quando perguntados sobre os conceitos que associamao trabalho, necessidade (64%), independncia (55%) e crescimento (47%), foram os maisindicados entre os jovens de 15 a 24 anos. Em contrapartida, auto-realizao (29%) e explorao(4%) foram os menos indicados. Para os que possuem apenas o fundamental (71%) erenda familiar de at dois salrios mnimos (69%), a necessidade foi o item mais escolhido.O uso do dinheiro que se ganha com o trabalho demonstra, entretanto, que a necessidadeno apenas uma presso da famlia por uma maior renda. Assim, podemos entendero papel da independncia que o dinheiro confere ao jovem, pois, enquanto na faixa etriade 15 a 17 anos, 33% dos homens e 35 % das mulheres usam o dinheiro s para si, 59% doshomens e 57% das mulheres o dividem e apenas 4% dos homens e 5% das mulheres entregampara a famlia tudo o que ganham. Ou seja, o dinheiro, mesmo quando serve paraajudar a famlia, confere autonomia ao jovem para transitar, em seu tempo livre, no mundoda cultura juvenil.