“JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO STF: INTERVENÇÃO DO … · A Universidade da Amazônia, através...
-
Upload
truongtruc -
Category
Documents
-
view
213 -
download
0
Transcript of “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO STF: INTERVENÇÃO DO … · A Universidade da Amazônia, através...
A Universidade da Amazônia, através do Programa de Mestrado em Direito, torna público a
defesa de dissertação de Márcio de Almeida Farias.
Mestrando: Márcio de Almeida Farias
Título da Dissertação: “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO STF: INTERVENÇÃO DO PODER
JUDICIÁRIO EM POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE”
Dia: 17/02/2016
Hora: 9hs.
Local: Sala B-18
Banca Examinadora:
-Prof. Dr. Frederico Antônio Lima de Oliveira (orientador)
-Profa. Dra. Patrícia Blagitz (examinador externo)
-Profa. Dra. Evanilde Gomes Franco (examinador interno)
Examinadores suplentes:
-Prof. Dr. Jorge Luis Oliveira dos Santos
-Prof. Dr. Océlio de Jesus Carneiro de Morais Belém, 11 de fevereiro de 2016.
Profª. Drª. Eva Franco
Coordenadora do Programa
A Universidade da Amazônia, através do Programa de Mestrado em Direito, torna público a
defesa de dissertação de Danielma Castro da Silva.
Mestrando: Danielma Castro da Silva
Título da Dissertação: “CONTROLE JUDICIAL EM SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBRE A
INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À
SAÚDE INDIVIDUAL.”
Dia: 18/02/2016
Hora: 18hs.
Local: Auditório Nagib Matni
Banca Examinadora:
-Prof. Dr. Océlio de Jesus Carneiro de Morais (orientador)
-Prof. Dr. José Cláudio Monteiro de Brito Filho (examinador externo)
-Prof Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho (examinador interno)
Examinadores suplentes:
-Profa. Dra. Evanilde Gomes Franco
-Prof. Dr. Jorge Luis Oliveira dos Santos Belém, 11 de fevereiro de 2016.
Profª. Drª. Eva Franco
Coordenadora do Programa
A Universidade da Amazônia, através do Programa de Mestrado em Direito, torna público a
defesa de dissertação de Daniel Menezes Barros.
Mestrando: Daniel Menezes Barros
Título da Dissertação: “PROCESSO PENAL COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS:
CONSTITUCIONALIDADE E PROPORCIONALIDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS”
Dia: 19/02/2016
Hora: 18h30.
Local: Auditório Nagib Matni
Banca Examinadora:
-Prof. Dr. Ivanilson Paulo Correa Raiol (orientador)
-Prof. Dr. Alisson Gomes Monteiro (examinador externo)
-Prof Dr. Alexandre Manuel Lopes Rodrigues (examinador interno)
Examinadores suplentes:
-Profa. Dra. Evanilde Gomes Franco
-Prof. Dr. Jorge Luis Oliveira dos Santos Belém, 11 de fevereiro de 2016.
Profª. Drª. Eva Franco
Coordenadora do Programa
A Universidade da Amazônia, através do Programa de Mestrado em Direito, torna público a
defesa de dissertação de Lucas Sá Souza.
Mestrando: Lucas Sá Souza
Título da Dissertação: “LIMITES CONSTITUCIONAIS DA DECISÃO DE PRONÚNCIA ”
Dia: 23/02/2016
Hora: 18h30.
Local: Auditório Nagib Matni
Banca Examinadora:
-Prof. Dr. Ivanilson Paulo Correa Raiol (orientador)
-Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes (examinador externo)
-Prof Dr. Alexandre Manuel Lopes Rodrigues (examinador interno)
Examinadores suplentes:
-Profa. Dra. Evanilde Gomes Franco
-Prof. Dr. Jorge Luis Oliveira dos Santos Belém, 11 de fevereiro de 2016.
Profª. Drª. Eva Franco
Coordenadora do Programa