ASPECTOS DA ROTULAGEM AMBIENTAL

CURSO DE CAPACITAÇÃO ROTULAGEM AMBIENTALTribunal Superior do Trabalho (TST)

Brasília -DF30/11/2012

Antônio JulianiSecretaria de Desenvolvimento da ProduçãoDepartamento de Competitividade Industrial

•Consiste, basicamente, na atribuição de um selo ou rótulo a um produto ou serviço para informar a respeito dos seus aspectos ambientais.

•Tais produtos ou serviços devem apresentar menor impacto ambiental em relação a outros produtos ou serviços comparáveis e disponíveis no mercado.

Rotulagem Ambiental: O que é isto?

Rotulagem Ambiental: O que é isto?

• A rotulagem ambiental procura, com base na informação acurada e verificável sobre os aspectos ambientais de produtos e serviços, encorajar a demanda por aqueles que causem menores efeitos ao meio ambiente, estimulando o potencial para melhoria ambiental contínua orientada pelas forças de mercado.

• Expressões similares : Selo verde, selo ecológico, declaração ambiental, rótulo ecológico, ecorrótulo, ecosselo, etiqueta ecológica.

Rotulagem Ambiental: Objetivos

encorajar os produtores a adotarem práticas ambientais mais sustentáveis ( Produção Sustentável);

desenvolver competição entre os produtores para estimular avanços ambientais no setor ( Inovação ambiental);

orientar os consumidores na compra de produtos que tenham menores riscos e impactos ambientais (Conscientização de Consumidores e Proteção ambiental);

permitir que os produtos rotulados possam estimular o Consumo sustentável ;

Rotulagem Ambiental x Certificação

Rotulagem Ambiental•Eco-labelling•Relaciona-se às características do PRODUTO;•Destina-se aos consumidores finais;

Certificação ambiental•Eco-certification•Relaciona-se aos métodos e processos de produção;•Destina-se às indústrias utilizadoras de recursos, objetivando atestar um ou mais atributos do processo de produção.

Rotulagem Ambiental x Certificação

Existem programas de certificação que também emitem um selo ou rótulo nos produtos oriundos da matéria-prima certificada. ( Exemplo: papel)

Nesse caso, o programa atinge tanto as indústrias quanto os consumidores finais.

EU Ecolabel na embalagem do produto da IP

Exageros e “falsidades”

Pesquisa UnoMarketing/Mob Consult/Idéia SustentávelMais de 600 diferentes atributos de sustentabilidade em produtos brasileiros

Pesquisa World Resources Institute - WRIMais de 340 selos sócios-ambientais em 42 países

A grande maioria Auto Declarações com baixo grau de credibilidade por parte do consumidor

Exageros e “falsidades”

Rotulagem de Produtos: Classificação

Informação de uso

e de descarte

Declaração de

conteúdo

Outros

ISO Tipo III

ISO Tipo II

Mandatário

Voluntário

Certificado deConformidade

Rótulos deadvertência

ISO Tipo I

O Sistema ISO de Rótulos Ambientais

ISO Tipo I ( ISO 14024)

• São Voluntários;

• São concedidos e monitorados por uma terceira parte (Certificadora independente) da fabricação e da comercialização do produto;

• Tem como base alguns critérios de ciclo de vida que devem ser claros e transparentes e as partes interessadas devem ser consultadas;

Canadá Brasil Alemanha

União EuropéiaFrança Estados Unidos

Austrália Japão

China

Coréia do Sul

Países Nórdicos

Rússia

Rótulos Ecológicos (Tipo I)

ISO Tipo II ( ISO 14021)

• São autodeclarações ou reivindicações espontâneas, feitas pelos próprios fornecedores ou fabricantes, sem avaliações de terceiros e sem a utilização de critérios pré-estabelecidos.

• Alguns exemplos de rótulos tipo II são aqueles que trazem autodeclarações como: reciclado, reciclável, não tóxico, reutilizável, biodegradável, uso reduzidos de recursos, etc…

O Sistema ISO de Rótulos Ambientais

O Sistema ISO de Rótulos Ambientais

ISO Tipo II ( ISO 14021)

ReciclávelEnergia recuperada

Conserva águaProduto longa vida

Projetado para desmontarBaixo resíduo sólido

Não contém substâncias perigosas ao meio ambiente

100% OrgânicoMatéria-prima renovável

O Sistema ISO de Rótulos Ambientais

ISO Tipo III ( ISO 14025)

• Também são voluntários, verificados por terceiros e consideram a ACV completa do produto;

• São os mais sofisticados e complexos quanto à sua implantação, pois exigem extensos bancos de dados (Inventários) para avaliar o produto em todas as suas etapas, fornecendo a dimensão exata dos impactos que provoca.

• Encontra-se em fase de formatação.

O Sistema ISO de Rótulos Ambientais

ISO Tipo III ( ISO 14025)Sparkle Clean Safety & Environment InformationSparkle Clean Safety & Environment Information

Ingredients: Ingredients: Sodium Citrate, Sodium Soap, Enzymes, Polymeric Soil SuspensionSodium Citrate, Sodium Soap, Enzymes, Polymeric Soil SuspensionAgent, 1, 2,Agent, 1, 2, propanediol propanediol, Alkyl, Alkyl Arylsulfonate Arylsulfonate, Borax, Ethanol,, Borax, Ethanol, Monoethanolamine Monoethanolamine,,AlkylAlkyl Ethoxysulfate Ethoxysulfate,, Glucosamide Glucosamide, Water, Fragrances., Water, Fragrances.

Safety:Safety: Use as directed. Use as directed.

Caution: Harmful if swallowed. Eye irritant. Keep out of reach of children.Caution: Harmful if swallowed. Eye irritant. Keep out of reach of children.

If swallowed, Sparkle Clean has low toxicity, but may be mildly irritating or causeIf swallowed, Sparkle Clean has low toxicity, but may be mildly irritating or causediarrhea. Give a glass of water. Call physician.diarrhea. Give a glass of water. Call physician.

In case of eye contact, flush with water.In case of eye contact, flush with water.

Environment:Environment:Product Use CharacteristicsProduct Use Characteristics Quantity per 100 laundry loadsQuantity per 100 laundry loadsTotal Materials UseTotal Materials Use 10 kg10 kgEnergy Use *Energy Use * 5 kJ5 kJWater Use *Water Use * 10,000 liters10,000 litersAir EmissionsAir Emissions 0.01 kg0.01 kgWater EmissionsWater Emissions 1 kg1 kgSolid Waste (packaging)Solid Waste (packaging) 1 kg1 kg* Energy and water use by average washing machine.* Energy and water use by average washing machine.

More than 95 % of ingredients are biodegradable, including surfactants builders,More than 95 % of ingredients are biodegradable, including surfactants builders,bleaching agents and cleaning agents.bleaching agents and cleaning agents.

Contains no phosphates.Contains no phosphates.

Package contains 25 % recycled materials.Package contains 25 % recycled materials.

Concentrated refill available.Concentrated refill available.

For More Information, Dial Toll-free in U. S.For More Information, Dial Toll-free in U. S.

1-800-777-8881-800-777-888

Benefícios esperados com os Rótulos Ecológicos

Ambientais

Redução de impactos ambientais; Melhoria das performances ambientais (além do

requerido por lei) ;

Sociais

Satisfação do consumidor; Informação crível; Melhoria das condições de vida: saúde, felicidade

espiritual, etc.;

Benefícios esperados com os Rótulos Ecológicos

Econômicos

Aumento das vendas e do “market share“; Aumento da competitividade; Reconhecimento de liderança empresarial; Melhoria da imagem; Melhoria do valor da empresa nas bolsas de

valores; Uso da capacidade inovativa;

Benefícios esperados com os Rótulos Ecológicos

A Rotulagem ambiental é uma ferramenta de gestão ambiental que pode ser utilizada para a elaboração de políticas públicas ambientais:

COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

20

Padrões atuais de Produção e de Consumo

ROTULAGEM AMBIENTALROTULAGEM AMBIENTAL

MUITÍSSIMO OBRIGADO PELA ATENÇÃO

ANTONIO JULIANIMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio

Exterior Secretaria de Desenvolvimento da Produção

Antonio.juliani@mdic.gov.brTel.( 61) 2027 8371