Júlio Campos Fontes de Alvarenga Ana Augusta Passos Resende
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AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DE MINAS GERAIS UTILIZANDO INDICADORES DE
SUSTENTABILIDADE EM CONFORMIDADE COM A LEI 12.305/2010
Júlio Campos Fontes de AlvarengaAna Augusta Passos Resende
Introdução
• Lei Federal 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a qual propõe uma gestão sustentável que considerasse todas às dimensões inerentes a questão dos resíduos sólidos:
• Política, • Tecnológica/ infraestrutural,• Econômica/ financeira, • Ambiental/ ecológica; • Educação ambiental/ mobilização social• Inclusão Social.
Objetivo Geral
• Avaliar a GRSU dos municípios integrantes ao CISAB, e elencá-los a partir de indicadores de sustentabilidade, de acordo com a PNRS.
Objetivos Específicos
• Fornecer subsídios para uma base de dados ao CISAB.
• Verificar in loco a situação das áreas de disposição final e dos sistemas de triagem/reciclagem.
• Diagnosticar os municípios, de acordo com as exigências da Lei 12.305/2010 em suas múltiplas dimensões.
• Elencar e mensurar numericamente as políticas públicas de GRSU a partir de uma matriz de indicadores sustentabilidade.
Área de Estudo• Compreendeu 26 municípios constituinte do
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB):
• Abre Campo; Acaiaca; Carangola; Conceição de Ipanema; Fervedouro; Ipanema; Jequeri; Lamim; Lajinha; Lima Duarte; Manhuaçu; Manhumirim; Muriaé; Oratórios; Pocrane; Ponte Nova; Raul Soares; Reduto; Recreio; Rio Doce; Senador Firmino; Senhora de Oliveira; Tocantins; Tombos; Vermelho Novo; Viçosa.
Metodologia• A pesquisa foi conduzida entre os meses de junho a
setembro de 2013, empregando-se métodos quali-quantitativos de coleta e tratamento de dados.
• Visitas técnicas foram realizadas em cada município, nas áreas de disposição final e nas IRRs existentes. (CAMPOS, 2013)
• Com os gestores foi utilizado um questionário desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente
Metodologia
• Os dados foram tabulados e analisados a partir de indicadores que pudessem hierarquiza-los resultando em uma nota final para cada munícipio
• Utilizou-se uma matriz de indicadores criada a partir do método Delphi para a gestão de resíduos sólidos adaptada de Santiago e Dias (2012).
Dimensão Pergunta-chave Indicador Descritor Nota
1. Política
Está em consonância com a Política Nacional de Saneamento Básico?
1.1. Intersetorialidade
Possui órgão responsável pelo GRSU e secretaria específica
para Gestão Ambiental5
Possui apenas secretaria específica para Gestão
Ambiental ou órgão responsável pelo GRSU
3
GRSU está vinculado a outra Secretaria 1
1.2. Envia anualmente informações ao SNIS
Sim (verificado 2010/2011) 5Afirma ter começado em
2012/2013 3
Não 0
1.3. Integralidade com os serviços de saneamento básico
Água/esgoto/resíduos sólidos/drenagem 5
Dois a três serviços de saneamento 3
Só abastecimento de água 1
Está em consonância com a
Política Nacional de Resíduos Sólidos?
1.4. Possui um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Sim 5Em processo de elaboração 3
Não possui 0
1.5. Possui uma Gestão Consorciada de Resíduos Sólidos com outros municípios
Sim 5Em fase de implantação 3
Não possui 0
1.6. Universalização
75 – 100% 530 – 75% 3< 30% 1
SUBTOTAL MÁXIMO 30
Dimensão Pergunta-chave Indicador Descritor Nota
2- Tecnológica / Infraestrutural
Observa os princípios da
tecnologia apropriada?
2.1. Infraestrutura e equipamentos de coleta
Bom 5
Razoável 3
Ruim 1
2.2. Presença de IRR
Sim, com área triagem e pátio de
compostagem5
Sim, com apenas área de triagem 3
Inexistente 0
2.3. Infraestrutura e equipamentos de triagem
Bom 5
Razoável 3
Ruim 1
Inexistente 0
2.4. Manejo do composto orgânico (quando houver)
Bom 5
Razoável 3
Ruim 1
SUBTOTAL MÁXIMO 20
3- Econômic
o/Financeir
o
A gestão dos resíduos sólidos urbanos é auto
financiada?
3.1. Origem dos recursos para o
gerenciamento dos resíduos sólidos
Existe taxa específica para o
serviço de limpeza pública
5
Cobrança está incluída no IPTU 2
Não existência de cobrança de taxa
deste serviço0
3.2. Percentual do orçamento do
município destinados aos serviços de limpeza pública
>10% 5
5 a 10% 3
Até 5% 1
3.3. Aplicação dos recursos obtidos com
a venda dos recicláveis
Rateio entre os catadores 5
Manutenção dos serviços de coleta e
triagem3
Outros, ou não se aplica 0
SUBTOTAL MÁXIMO 15
Dimensão Pergunta-chave Indicador Descritor Nota
Dimensão Pergunta-chave Indicador Descritor Nota
4- Ambiental/Ecológica
Exerce impacto
ambiental mínimo?
4.1. Existência de coleta seletiva no Município
Existe 5Em fase de implantação 3
Não existe 0
4.2. Abrangência da coleta seletiva no município
Integral 5Parcial (>50%) 3Parcial (<50%) 1
4.3. Existência de PEVs(Pontos de Entrega Voluntária)
Atende mais de 50% da população 5Atende menos de 50% da
população 3Ausente 0
4.4. Índice de recuperação de materiais recicláveis
Acima de 10,1% 5Entre 5,1 e 10% 3
Até 5% 1
4.5. Recuperação de Resíduo orgânico
Acima de 30% 5Entre 5,1 e 30% 3
Até 5% 14.6. Geração de resíduos
sólidos per capita (kg/hab. ano)
<307 5Entre 307 e 376 3
>376 1
4.7. Disposição FinalAterro sanitário 5
Aterro controlado 2Lixão 0
4.8. Existência de aterros para construção civil
Sim e com reaproveitamento 5Sim e apenas para disposição 2
Não possui 0
4.9. Há recuperação de áreas degradadas por resíduos?
Totalmente 5Parcialmente 3
Ausente 0SUBTOTAL MÁXIMO 45
Dimensão Pergunta-chave Indicador Descritor Nota
5. Conhecimento/ Educação Ambiental e Mobilização
Social
Consonância com a Política Nacional de
Educação Ambiental e seu
respectivo Programa,
contemplando a participação
popular na tomada de decisões acerca
da GRSU?
5.1. Inclusão de ações de Educação ambiental
Durante o diagnóstico, concepção, implantação 5
Somente durante a fase de implantação 3
Nenhuma 0
5.2. Capacitação contínua de agentes que atuam na área de limpeza pública
Presença 5Presença de forma
esporádica 3
Ausência 0
5.3. Realização de avaliação de gestão de RS de forma
participativa
Realizada anualmente 5Realizada de forma
esporádica 3
Não tem 0
5.4. Material informativo sobre o manejo de resíduos
sólidos
Construído com a comunidade local 5
Construído pela equipe técnica 3
Não tem 0
5.5. Realização de eventos municipais com a temática
ambiental
Eventos anuais 5
Esporadicamente 3
Ausência de eventos 0
SUBTOTAL MÁXIMO 25
6- Inclusão social
Contempla a inserção de catadores e artesãos de
forma organizada na
GRSU?
6.1. Catadores organizados
(cooperativas, associações)
Todos organizados 5
Parte organizados 3
Presença de catadores na área de
disposição final0
6.2. Renda per capita mensalobtida pelos
catadores
>1 salário-mínimo 5
1 salário mínimo 3
<1 salário mínimo 0
6.3. Uso de EPI pelos trabalhadores
Sim, totalmente 5
Sim, parcialmente 3
Não 0
6.4. Salubridade do local de trabalho (refeitório,
banheiros, armazenamento, cobertura, piso)
Bom 5
Razoável 3
Ruim 1
6.5. Artesãos que utilizam os resíduos pós-consumo
como fonte de renda
Sim, com renda fixa 5
Sim, sem renda fixa 3
Não 0
SUBTOTAL MÁXIMO 25
Dimensão Pergunta-chave Indicador Descritor Nota
Metodologia Σ das notas obtidas na avaliaçãoNS = ___________________________ x 10-1 NS = X/160 x 10-1
Σ da máxima pontuação
Intervalo de sustentabilidade
Índice de sustentabilidade
0 ≤ NS ≤ 0,99 Insustentável
1 ≤ NS ≤ 4,99 Baixa sustentabilidade
5,0 ≤ NS ≤ 7,99 Média sustentabilidade
8.0 ≤ NS ≤ 10,0 Alta sustentabilidade
Resultados Gerais
Gestão Conso
rciada d
e Resíduos S
ólidos
Coleta Se
letiva
Aterro Sanitá
rio
Instalaçã
o de Recuperaçã
o de Resíduos (I
RRs)0%
10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
Perc
entu
al d
os m
unic
ípio
s
Resultados Gerais
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Perc
entu
al d
os m
unic
ípio
s
Resultados Gerais – Qualidade das IRR
Infraestrutura Equipamentos Salubridade Logística Interna Compostagem0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Perc
entu
al d
os m
unic
ípio
s
Resultados Gerais – Catadores
Houve capacitação Há uso correto de EPIs
Recebem adicional por insalubridade
Há presença de catadores nas ruas
Há alguma assistência pela prefeitura
Há cooperativa ou associação
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Perc
entu
al d
os m
unic
ípio
s
Resultado por dimensão
Lima DuarteMuriaéViçosa
Rio DoceCarangola
JequeriFervedouro
Senhora de OliveiraManhumirim
Senador FirminoRaul Soares
TocantinsRecreioTombos
Vermelho NovoIpanemaLajinha
ManhuaçuOratórios
AcaiacaConceição de Ipanema
LamimPonte Nova
PocraneAbre Campo
Reduto
0 5 10 15 20 25 30
2423
21212121
20191919
1817171717
161616
141414
1313
999
1- Política (0-30)
Resultado por dimensão
TocantinsLima Duarte
Senhora de OliveiraRaul Soares
RecreioLamim
ManhumirimRio DoceIpanema
OratóriosViçosa
ManhuaçuPocrane
Senador FirminoMuriaéLajinha
Ponte NovaAbre Campo
CarangolaJequeri
FervedouroTombos
Vermelho NovoAcaiacaReduto
Conceição de Ipanema
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20
2- Tecnológica e Infraestrutural (0-20)
Resultado por dimensão
ViçosaLima Duarte
MuriaéManhumirim
LamimCarangolaTocantins
Senhora de OliveiraSenador Firmino
Rio DoceRecreio
Raul SoaresLajinhaPocrane
OratóriosManhuaçu
AcaiacaAbre Campo
Vermelho NovoPonte Nova
JequeriFervedouro
TombosReduto
IpanemaConceição de Ipanema
0 2 4 6 8 10 12 1413
1111
10666666666
44444
3333
1111
3- Econômica/Financeira (0-15)
Resultado por dimensão
Senhora de OliveiraLima Duarte
ViçosaLamim
Rio DoceTocantins
ManhumirimIpanema
MuriaéSenador Firmino
Raul SoaresRecreio
OratóriosPocraneLajinha
Abre CampoVermelho Novo
Ponte NovaJequeri
FervedouroReduto
AcaiacaManhuaçuCarangola
TombosConceição de Ipanema
0 5 10 15 20 25 30 35 40 4529
2625
2121
202020
181818
1515
1288
777777
655
2
4- Ambiental/Ecológica (0-45)
Resultado por dimensão
ViçosaManhumirim
Senhora de OliveiraMuriaé
Lima DuarteSenador Firmino
Rio DoceRaul Soares
IpanemaTocantins
LamimRecreio
Ponte NovaLajinhaJequeri
PocraneOratórios
CarangolaVermelho Novo
FervedouroTombosReduto
ManhuaçuConceição de Ipanema
AcaiacaAbre Campo
0 5 10 15 20 2523
2116
151111
988
53333333
000000000
5- Educação Ambiental/Mobilização Social(0-25)
Resultado por dimensão
Lima DuarteTocantins
Senhora de OliveiraRecreio
Raul SoaresLamim
ManhumirimOratórios
ViçosaSenador Firmino
Rio DocePocrane
ManhuaçuLajinha
IpanemaMuriaé
Abre CampoCarangola
Vermelho NovoPonte Nova
JequeriFervedouro
TombosReduto
Conceição de IpanemaAcaiaca
0 5 10 15 20 251515151515
131313
1211111111
99
74
000000000
6- Inclusão Social (0-25)
Resultado Final
ViçosaLima Duarte
Senhora de OliveiraManhumirim
TocantinsMuriaé
Rio DoceRaul Soares
Senador FirminoLamim
RecreioIpanema
OratóriosLajinhaPocrane
ManhuaçuCarangola
JequeriFervedouroPonte Nova
Vermelho NovoAbre Campo
TombosAcaiaca
Conceição de IpanemaReduto
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
6.68
6.56
6.31
6.12
5.31
5.18
5.12
5.06
4.68
4.5
4.5
4.25
3.93
3.18
3.12
3
2.31
2.31
2.06
1.93
1.87
1.87
1.62
1.56
1.43
1.25
Nível de Sustentabilidade - Índice Geral dos municípios (0 a 10)
Conclusão
• Há dois meses do prazo para entrar em vigor a PNRS percebe-se que a maioria dos municípios estão distantes de cumprir as metas propostas.
• Questionário MMA
• Matriz de sustentabilidade
• Gestão consorciada
Referencias
• CAMPOS, H. K .T. Resíduos sólidos e sustentabilidade: o papel das instalações de recuperação. Dissertação de Mestrado. Centro de Desenvolvimento Sustentável. Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
• SANTIAGO L. S.; DIAS S. M. F. Matriz de indicadores de sustentabilidade para a gestão de resíduos sólidos urbanos. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 17, n. 2, p. 203-212.
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Júlio Campos: (31) 9272-4784 - [email protected]
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