Juventude e Políticas Públicas em Salvador

Taís de Freitas Santos, Representante Auxiliar Fundo de População das Nações Unidas| www.unfpa.org.br

Salvador, Junho de 2013

Alcançar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva,

promover os direitos reprodutivos, reduzir a mortalidade materna e

acelerar o progresso rumo ao alcance da agenda da CIPD e

do ODM 5 (A&B)

Jovens

Dinâmica Populacional

Mulheres

Nosso objetivo… Para melhorar a

vida de…

Viabilizados por…

Marco Teórico do UNFPA

Investir na população jovem: chave para o desenvolvimento

• População jovem de hoje: mais conectada e em sintonia com o mundo do que qualquer outra geração anterior.

• Jovens enxergam os desafios de maneira inovadora e respondem com entusiasmo e imaginação.

• Possuem capacidade para transformar o destino social e econômico de suas comunidades, particularmente nos países menos desenvolvidos.

• Com os investimentos certos, os jovens podem atingir seu pleno potencial como indivíduos, líderes e agentes de desenvolvimento.

Dinâmica populacional determinando:

• Volume, estrutura etária e distribuição espacial da população.

• Desenvolvimento, pobreza, desigualdades. • Bônus demográfico.

Contexto brasileiro atual e futuro

Fonte: IBGE, CensosDemográficos 2000 e 2010.

Elaboração:SEI/DIPEQ/COSEP

-5 -3 -1 1 3 5

0-45-9

10-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-7980-8485-8990-9495-99

%

Homens Mulheres

-8,0 -6,0 -4,0 -2,0 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0

0-45-9

10-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-7980-8485-8990-9495-99100 +

Homens 2000 Homens 2010 Mulheres 2000 Mulheres 2010

Fonte: Censo demográfico de 2010, do IBGE

Distribuição por sexo e idade da população brasileira, 2010

Perfil da População Jovem em Salvador, 2000/2010.

PIRÂMIDE 15: BRASIL - Pirâmide etária absoluta - 2050

2.000.000 1.500.000 1.000.000 500.000 0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.0000

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

55

60

65

70

75

População

HomensMulheres

1980 1990 2000 2010 2020 2030Razão de dependência 73,010 65,837 54,321 47,929 41,443 43,472PIA 57,8 60,3 64,8 67,6 70,7 69,7

0

20

40

60

80

%

Fonte: Projeção da população do Brasil por sexo e idade: 1980-2050, IBGE, 2008

Razão de dependência demográfica e percentagem da População em Idade

Ativa (PIA), Brasil: 1980-2030

Mapeamento do perfil da população jovem de Salvador e ações direcionadas à juventude

• Objetivo: fornecer subsídios para a elaboração de uma Política Municipal de Juventude para o Município de Salvador, alinhada com diretrizes e marcos legais e normativos da Política Nacional, com as necessidades e realidade local, e incluindo recomendações para sua implementação.

• Plano de Trabalho com a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e demanda da Prefeitura Municipal de Salvador no ano de 2012.

População jovem (15-29): 751.337 (28%) residem no município e cerca de 260 mil (29%) residem nos 242 Aglomerados Subnormais da cidade.

Perfil da População Jovem em Salvador - distribuição por área de

localização

FONTE: IBGE, Censo Demográfico 2010

Jovens negros são 81,4%. Quase 2 mil jovens se declararam indígenas e mais de dez mil, amarelos.

População jovem residente, por cor ou raça, Salvador/BA – 2010.

Perfil da População Jovem em Salvador - distribuição por cor e raça

FONTE: IBGE, Censo Demográfico 2010

• A taxa de analfabetismo caiu de 10,2% em 1991 para 3,9% em 2010. Dos mais de 91 mil analfabetos na cidade, 10.781 (12%) são jovens.

• A taxa média de analfabetismo juvenil é de 1,5% em Salvador. Nos assentamentos precários ela é um pouco maior, de 2%.

• A média de anos de estudos dos jovens baianos passou de 6,9 em 2005 para 8,1 em 2010.

Perfil da População Jovem em Salvador - Educação

• Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a taxa de desemprego dos jovens era de 27,4% em 2010, contra 35% em 2005.

• Entre as mulheres jovens a taxa de desemprego é maior: 33% contra 21,9% entre os homens, bem como entre os jovens negros, de 28,3%, se comparados aos 20,5% entre os não negros.

• Os jovens de Salvador são responsáveis por cerca de 15% dos domicílios particulares. Quase 130 mil jovens são chefes de família.

Perfil da População Jovem em Salvador – Emprego e Renda

• Os jovens representam 76% das vítimas de homicídios, totalizando 1.401 óbitos em 2009. Este número é o dobro do apresentado em 2005, quando 700 jovens foram vitimados por homicídio.

• Quando analisada por faixa etária, a incidência de óbitos por Aids entre jovens de 15 a 19 anos é de 1,2, e de 5,8 entre aqueles que têm de 20 a 29 anos.

Perfil da População Jovem em Salvador – Mortalidade

Óbitos por homicídios, segundo faixa etária, Salvador/BA – 2010.

FONTE: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM.

Demandas identificadas na Conferência de Juventude da RMS (2011):

1. Emancipação e Autonomia Juvenil (educação, trabalho, emprego e renda);

2. Bem-Estar Juvenil (saúde, vida segura, desporto, lazer e meio-ambiente);

3. Desenvolvimento da Cidadania e Organização Juvenil (política, participação, engajamento e organização juvenil);

4. Apoio à Criatividade Juvenil (produção cultural, acesso aos bens da cultura, desenvolvimento tecnológico e comunicação) e;

5. Reconhecimento das Diversidades (jovem negro e negra, lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual, mulher, jovem em conflito com a lei ou em restrição de liberdade, deficiente, indígena e rural).

Perfil da População Jovem em Salvador - Demandas

Considerando a multidimensionalidade das questões juvenis, é imprescindível que a Política Municipal de Juventude seja:

Integral

Articulada

Contextualizada

Participativa

Focalizada

Recomendações do Estudo para uma Política Municipal de

Juventude - Diretrizes

Na dimensão institucional:

1. Criação e implementação de um espaço específico de gestão e articulação das políticas de juventude, com garantia de inserção intersetorial e transversal nas decisões do governo;

2. Garantia de continuidade e ampliação dos projetos e programas existentes no município que atendam o público jovem.

Na dimensão participativa:

1. Criação do Conselho Municipal de Juventude;

2. Realização de conferências municipais;

3. Abertura de outros canais de diálogo e participação da juventude, como câmaras temáticas e grupos de trabalho;

4. Garantia da transparência e publicidade nas decisões e gastos públicos

Recomendações do Estudo para uma Política Municipal de

Juventude - Estratégias

Na dimensão da sustentabilidade:

1. Elaboração do Plano Municipal de Juventude;

2. Garantia de orçamento próprio;

3. Aprovação da inclusão da juventude nas leis orgânicas municipais;

4. Fortalecimento de órgãos/instituições envolvidas;

5. Sensibilização das pessoas;

6. Garantir monitoramento e avaliação contínuos.

Recomendações do Estudo para uma Política Municipal de

Juventude - Estratégias

Ações do UNFPA para a juventude no Brasil

Apoio à apropriação nacional das agendas da CIPD e do Pós-2015 e ao fortalecimento de capacidades na gestão de políticas públicas de juventude:

• Fórum Global de Juventude (Bali, 2012) e devolutiva para o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE);

• Apoio à cooperação entre a Secretaria Nacional de Juventude do Brasil e o Instituto Nacional de Juventude do Uruguai.

• Iniciativa com SEPPIR para o enfrentamento ao racismo institucional na saúde e políticas de juventude; produção de dados sobre populações quilombolas, incluindo a Bahia;

• Iniciativa com Ministério da Saúde englobando a saúde do homem, o planejamento da vida reprodutiva, paternidade responsável e engajamento dos homens, adolescentes e jovens, na prevenção e enfrentamento à violência.

• Apoio na elaboração de políticas de juventude no Distrito Federal;

• Apoio às ações da Fundação Gol de Letra para o desenvolvimento local com participação de adolescentes, jovens e suas famílias na comunidade da Vila Albertina (SP).

• Subsídios para a elaboração de políticas na área de juventude em Salvador - condução do Estudo “Mapeamento do perfil da população jovem de Salvador e as ações direcionadas à juventude”;

• Construção de iniciativa para promoção dos direitos de adolescentes e jovens com foco na educação em sexualidade, promoção e atenção à saúde sexual e reprodutiva, em parceria com as Secretarias de Saúde e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Governo do Estado da Bahia

• Estudo “Mapeamento de ações, programas, projetos e iniciativas para o Legado Social de Eventos Esportivos em Salvador” e devolutiva para parceiros. Cooperação com a Secretaria do Estado da Bahia para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 – SECOPA;

Ações do UNFPA para a juventude na Bahia

• Implantação do Centro de Informação sobre População, Desenvolvimento e Direitos no Pelourinho para atuar prioritariamente no campo de Juventude.

• Projeto Promovendo Direitos de Jovens: Cultura e Saúde Sexual e Reprodutiva em Salvador. Tecnologia social implementada pelo UNFPA e ampliada em parceria com a Prefeitura de Salvador.

• Apoio à Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) na implementação da tecnologia social construída no Projeto “Promovendo Direitos de Jovens”, para formação de jovens líderes que atuam em organizações e redes dos territórios do Subúrbio Ferroviário e Ilha de Maré.

Ações do UNFPA para a juventude na Bahia (cont)