K feDERAL - ufam.edu.br° Edição de... · CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 53 da...

K feDERA L a A e

SA SCIE

REITORIA: 599, 686, 691, 703, 712, 713, 731, 750, 762, 763. PROGESP: 126, 127, 128.

Responsive': Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Prod ucao: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordio Ramos, 3000

Campus lIniversitario — Aleixo CEP: 69093-000 — Manaus — Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

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Pli 1 1.'

Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

1 ---N-1

1 v.

UFAM

PORTARIAN°0599/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pela Portaria GR 1507/2017, datada de 11 de julho de 2017;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 21, Inciso II, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o lapso descritivo na Portaria n.° 2089/2016-GR, datada de 26/07/2016, publicada no Boletim da UFAM— 40' Edicao de 01/08/2016.

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 53 da Lei 9784/1999.

RESOLVE:

I-RETIFICARos termos da Portaria n.° 2089/2016-GR, datada de 26/07/2016, publicada no Boletim da UFAM— 40 Edicao de 01/08/2016, a qual CONCEDEU a Progressao Funcional para o nivel 3, da Classe C de Adjunto, a servidora SILVANIA DA CONCEICAO FURTADO, matricula SIAPE n.° 3219833.

ONDE SE LE: "..., Classe C, de Adjunto, nivel 2, para o nivel 3 da mesma classe,...",

LEIA-SE CORRETAMENTE: "... Classe C, de Adjunto, nivel 1, para o nivel 2 da mesrna elasse...",

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de marco de 2018.

L JACII)B MOYSES COHEN

Vice-Reitor

1

272 Edicao de Boletim 02/04/2018

2

Poder Executivo /Cy , ::::,4':-4 ''.''',1 Ministerio da Educagao I 7-,(ir I

• • Universidade Federal do Amazonas s'%........." Gabinete do Reitor 4.....,' : UFAM

PORTARIA N°686/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;


CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacao do Titulo de Doutora, protocolado em 05/03/2018 sob o n.° de Processo 23105.012891/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente CPPD, emitido ern 09/03/2018;

CONSIDERANDO a previsao legal contida no Artigo 17 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERa Retribuicao por Titulacao a servidora JOCELIA BARBOSA NOGUEIRA, matricula SIAPE n.° 3350682, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, de Auxiliar, Nivel 2, em Regime de dedicacao exclusiva, lotada na Faculdade de Educacao — FACED/UFAM, pela obtencao do titulo de DOUTORA em Educacao, pela Universidade Federal do Amazonas.

II -ES T ABELECER que a servidora passard a ser denominada de Professor Adjunto A, da Classe A da Carreira de Magisterio Superior, nos termos do Art. 1', § 2°, da Lei 12.772/2012.

III-ESTABELECERqueos efeitos financeiros ocorram a partir da data da apresentacao de diploma, em 05/03/2018.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

19 de mug() de 2018.

taLtq iti JA OB OYSE COHEN

Vice-Reitor


,

a , ,, _ Poder Executivo 2,-7,9 ._,. '.,, Ministerio da Educagao

/0 ! -.5-7". I. _,,„,.. ,4,0 .", Ar:,.

Universidade Federal do Amazonas $4*'.......," Gabinete do Reitor UFAM




CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacdo do Titulo de Mestre, protocolado em 01/03/2018 sob o n.° de Process° 23105.012877/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissdo Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 09/03/2018;

CONSIDERANDO a previsdo legal contida no Artigo 17 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;


RESOLVE:

I-CONCEDERa RetribuicAo por Thula*, a servidora ANA ALINE LACET ZACCARA, matricula SIAPE n.° 1164595, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, de Auxiliar, Nivel 1, em Regime de dedicacao exclusiva, lotada no Instituto de Sande e Biotecnologia ISB/UFAM, pela obtencdo do titu10 de MESTRA em Enfermagem, pela Universidade Federal da Paraiba.

II -EST ABELECER que a servidora passara a ser denominada de Professor Assistente A, da Classe A da Carreira de Magisterio Superior, nos termos do Art. 1°, § 2°, da Lei 12.772/2012.

III-ESTABELECERque os efeitos financeiros ocorram a partir da data da apresentacdo de diploma, em 01/03/2018.



L L LL JACOB MOYSES COHEN

Vice-Reitor

3


4

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er xecu - —1. ;41, Pod Eti Ministerio ucagao -; da Ed i- v ri Universidade Federal do Amazonas , :, \,....."

* ,..o N-4 - Gabinete do Reitor UFAM




CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacao do Titulo de Mestre, protocolado em 06/03/2018 sob o n.° de Process° 23105.012906/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 12/03/2018;


CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e 0 entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERa Retribuicao por Titulacao ao servidor MATHEUS PENA DA SILVA E SILVA, matricula SIAPE n.° 1220943, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, de Auxiliar, Nivel 1, em Regime de dedicacao exclusiva, lotado na Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM, pela obtencao do titulo de MESTRE em Ciencia e Engenharia de Materiais, pela Universidade Federal do Amazonas.

II -ESTABELECER que o servidor passara a ser denominado de Professor Assistente A, da Classe A da Carreira de Magisterio Superior, nos termos do Art. 1', § 2', da Lei 12.772/2012.

III-ESTABELECERque os efeitos financeiros ocorram a partir da data da apresentacao de diploma, em 06/03/2018.


21 de marco de 2018.

IIALUAL

JA\QL:170YSES COHEN

ice-.._Vice


Poder Executivo NI` t d Ed a urns erio a ucago F.I0 • Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM




CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacao do Tituio de Doutor, protocolado em 01/03/2018 sob o n.° de Processo 23105.012872/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 12/02/2018;

CONSIDERANDO a previsao legal contida no Artigo 13 e 17 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;

CONSIDERANDO os termas do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERa Aceleracio de Promocao ao servidor SANDRO BREVAL SANTIAGO, matricula SIAPE n.° 2869165, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Estudos Sociais FES/UFAM, da Classe B, de Assistente, Nivel 1 para Classe C, de Professor Adjunto, Nivel 1, pela obtencao do titulo de DOUTOR em Engenharia de Producao, pela Universidade Federal de Santa Catarina.

II -CONCEDERa Retribuicao por TitulacAo de DOUTOR ao servidor acima referenciado.

III-ESTABELECERque as efeitos financeiros de ambas as concessOes ocorrarn a partir da data da apresentacao de diploma, em 01/03/2018.


22 de maw° de 2018.

(- JACOB MOYSES COHEN

Vice-Reitor

5


Poder Executivo Ministerio da Educagao

IlL7j( 1/1 ' Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor .e._ UFAM




CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacdo do Titulo de Doutora, protocolado em 06/03/2018 sob a n.° de Process° 23105.012916/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissdo Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 12/03/2018;

CONSIDERANDO a previsdo legal contida no Artigo 17 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;


RESOLVE:

I-CONCEDERa Retribuicao por Titulacao a servidora MARIA DAS GRAcAS PEREIFtA SOARES, matricula SIAPE n.° 1719579, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, de Assistente, Nivel 2, em Regime de dedicacao exclusiva, lotada no Institut° de Ciencias Sociais, Educacao e Zootecnia - ICSEZAJFAM, pela obtencdo do titulo de DOUTORA em Educacdo, pela Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo.

II -ESTABELECERqueos efeitos financeiros ocorram a partir da data da apresentacdo de diploma, em 23/02/2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, ern Manaus, 22 de marco de 2018.

JACOB kl(VIOYSES COHEN Vice-Reitor

6


Poder Executivo Ministerio da Educagao : . Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM




CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacao do Titulo de Doutora, protocolado em 28/02/2018 sob o n.° de Process° 23105.012863/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido ern 09/03/2018;



RESOLVE:

I-CONCEDER a Aceleracao de PromocAo a servidora KASSIA VALERIA DE OLIVEIRA BORGES, matricula SIAPE n.° 1173655, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada no Institut° de Ciencias Sociais, Educacao e Zootecnia — ICSEZ/UFAM, da Classe B, de Assistente, Nivel 1 para Classe C, de Professor Adjunto, Nivel 1, pela obtencao do titulo de DOUTORA em Ciencias do Ambiente e Sustentabilidade na Amazonia, pela Universidade Federal do Amazonas.

II-ESTABELECERque os efeitos financeiros ocorram a partir da data da apresentacao de diploma, em 28/02/2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, ern Manaus, 26 de maw() de 2018.

CI ( JA'cOB MOINES COHEN

Vice-Reitor

7


8

. 16,„ Poder Executivo ty, .../.- =-1-,..v,A__ __ ---,--,•'4 ,t...,,.-7-,‘,7,- - Ministerio da Educagao g -1-----4-7 1 th

• // • io..'"_tr4.-'i--..,e.

Universidade Federal do Amazonas ' Gabinete do Reitor

UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;e

CONSIDERANDO o que determina o § 4° do artigo 24 da lei n° 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

CONSIDERANDO o que deterrnina o Art.15 da Lei 11.784 de 22/09/08, que acrescenta o Art.10-A na Lei 11.091 de 12/01/05.

CONSIDERANDO a Resolucao/CNS do PCCTAE if 02, de 23 de novembro de 2006, art.3° item IV;

CONSIDERANDO Nota Tecnica n° 001/2007/CGGP/SAA/MEC,

RESOLV E:

I — AUTORIZAR a concessdo da Progressio porMerito Profissional aos servidores Tecnico—Administrativos em Educacao relacionados, em anexo, de acordo corn o padrao de vencimento e a data em que completaram o intersticio necessario para a respectiva progressao.

II - DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da Portaria por Merit° Profissional passem a vigorar a partir da data de intersticio de cada servidor.

III — CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta Portaria, para o recebimento dos recursos relacionados a Progressao por Merit° Profissional.

De-se ciencia e cumpra-se


/ W 113LAL---- IA_CO MOYSES COHEN

Vice-Reitor


jeMit Poder Executivo Ministerio da Educacao

-t Universidade Federal do Amazonas Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

ANEXO DA PORTARIA N° 075012018 DATA: 28/03/2018

ORD. SIAPE NOME

1 1924378 ADRIAN() VARELA TAVEIRA

2 1174480 j ALZERINA RODRIGUES BRAGA

3 1174637 ANA CECILIA REIS SODRE

4 401334 ANA CELIA MAFRA DOS SANTOS

5 7401330 ANA LUCIA MACHADO DOS SANTOS

6 401252 AURLAN SOBREIRA FREIRE

7 2874331 AZENILTON MELO DA SILVA

8 1168827 CELLO DE OLIVEIRA CORDEIRO

9 2211239 CLAUDIO MONTEIRO HENRIQUE

10 401307 EDNA MARIA PESSOA VASQUES

11 1174666 EJAMILIA BRAGA MARTINS

12 1174355 HELENA LUCIA ALVES PEREIRA

13 2706234 HUMBERTO LUIZ DE OLIVEIRA LOPES

14 401328 JOAO JUREMA CRUZ DE OLIVEIRA

15 401338 JOAO RAIMUNDO HERCULANO DOS SANTOS

16 1193960 KEYVIN JOSE PEREIRA DE LIMA

17 1752068 MANOEL AQUINO GOMES

18 2199718 MANOEL COSTA FIGUEIREDO FILHO

CARGO

CONTADOR

AUXILIAR DE ENFERMAGEM


COPEIRO

TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

COPEIRO

AUDITOR

AUXILIAR EM ADMINISTRACAO

ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO

AUXILIAR EM ADMINISTRACAO


MEDICO

FISIOTERAPEUTA

OPERADOR DE MAQUINA DE LAVANDERIA

OPERADOR DE MAQUINA DE LAVANDERIA


TECNICO DE LABORATORIO - INFORMATICA

TECNICO DE LABORATORIO - INFORMATICA

9

PROGRESSAO POR

SITUACAO ATUAL

MERIT° PROFISSIONAL

-, —

, U FA M

S1TUACAO C/ PROG. CLASSE DATA DA PROGRESSAO

E 09/03/2018 4 5

C 10/03/2018 13 14

C 09/03/2018 13 14

B 08/03/2018 15 16

E 20/03/2018 2 3

B 30/03/2018 15 16

E 17/03/2018 4 5

C 01/03/2018 15 16

D 22/03/2018 -

2 3

C 19/03/2018 15 16

C 09/03/2018 13 14

E 14/03/2018 13 14

E 27/03/2018 4 5

A 16103/2018 15 16

A 28/03/2018 15 16

D 19/03/2018 2 3

D 09/03/2018 4 5

D 02/03/2018 2 • 3


10

. . Poder Executivo „„-- . • .. Ministerio da Educacao .

iT I. Universidade Federal do Amazonas N.,... — , ,„„., ,. Departamento de Desenvolvimento de Pessoas U FA M

ANEXO DA PORTAR1A N° 0750/2018 DATA: 28/03/2018 PROGRESSAO POR MERIT° PROFISS1ONAL

ORD. SIAPE NOME

MARIA DA CONCEICAO AROUCHE DE OLIVEIRA

CARGO

COZINHEIRO

CLASSE DATA DA PROGRESSAO

SITUACAO ATUAL SITUACAO C/ PROG.

19 401251 C 11/03/2018 15 16

20 401290 MARIA DO PERPETUO SOCORRO NASCIMENTO DE SOUZA AUXILIAR EM ADMINISTRACAO

ENFERMEIRO


C

E

C

18/03/2018 15 16 21 1168820 MARIA JOSE DOS SANTOS CRUZ

03/03/2018

30/03/2018

14

9

15

10 22

23

1432452 MARIA MAURA CORREA MARTINS

1174497 MARIA OSVALDINA SILVA DOS SANTOS _

AUXILIAR DE ENFERMAGEM C 03/03/2018 13 14 24 401308 MARLUCIA GONCALVES GARCIA AUXILIAR EM ADMINISTRACAO C 17/03/2018 15 16 25 1168828 MARLUCIA MENDES DE SOUSA TECNICO EM ENFERMAGEM D 02/03/2018 14 15 26 1689978 MARNICE ARAUJO MIGLIO PEDAGOGO

TECNICO EM RADIOLOGIA

E

D

30/03/2018

28103/2018

6

8

7

9 27 1473916 NAPOLEAO BARROSO DE MOURA

28

29

1174134

1682911

NOELIA VITAL DA SILVA SOUZA TECNICO DE LABORATORIO D 16/03/2018 13 14 RAIMUNDO GERSON LUZEIRO CARDOSO TECNICO EM ASSUNTOS

EDUCACIONAIS

TECNICO DE E'NFERMAGEM

E

D

05/03/2018

30/03/2018

6 7 30 1432032 REGINA LUCIA DE BARROS E SILVA COSTA

9 10

16 31 401309 RENEE ROSANNE VAZ NINA BIBLIOTECARIO - DOCUMENTALISTA

_ AUXILIAR EM ADMINISTRACAO

E 02103/2018 15 32 401300 ROBERTO RODRIGUES MENDES C 20/03/2018 15 16 33 1168879 ROBSON MENDES DA SILVA TECNICO EM ASSUNTOS

EDUCACIONAIS


E 06/03/2018 12 13 34 2198134 RONILDA DA COSTA OTERO D j 04/03/2018 2 3 35 1454132 ROSEMEYRE DONATO DE BRITO CALDAS ENFERMEIRO 8 E 09/03/2018 9 36 401325 SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO AUXILIAR EM ADMINISTRACAO 1 C 17/03/2018 15 16

,


11

Poder Executivo Ministerio da

---- 1 Universidade Fe Departamento

ANEXO DA PORTARIA

ORD. SIAPE

37 401336 SILEIDE C

38 2168821 SILVIO MAR(

39 2211382 VALRII

40 401265 ZUILA PA


- . Ministerio da Educacao

ORD.

37

SIAPE

401336 ,

38 2168821

39 2211382

40 401265

Universidade Federal do Amazonas de Desenvolvimento de Pessoas

ANEXO DA PORTARIA N° 075012018 DATA: 28/03/2018

NOME

SILEIDE CAVALCANTE RAMOS

CARGO

TECNICO EM ENFERMAGEM

SILVIO MARCIO FREIRE DE ALENCAR _


VALRINEY DANTAS LIMA ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO

ZUILA PAULINO CAVALCANTE AUXILIAR EM ADMINISTRACAO

.C.,

UFAM PROGRESSAO POR MERITO PROF1SSIONAL

CLASSE DATA DA PROGRESSAO

_

S1 TUACA ATUAL O _

. , SITUACAO C/ PROC.

D 26/03/2018 15 16

D 01/03/2018 14 15

D 27/03/2018 2 3

C 23/03/2018 15 16

Poder Executivo " Ministerio da Educacao

/0 -r _

Universidade Federal do Amazonas Gabinete da Reitora UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos da Lei n° 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, publicada no D.O.U. do dia subsequente, que dispae sobre a estruturacao dos Cargos Tecnico—Administrativos em Educacdo PCCTAE, no ambito das Instituicoes Federais de Ensino, vinculados ao Ministerio da Educacao;

CONSIDERANDO o disposto no capitulo V do artigo 10 § § 1° e 3° do Plano de carreira dos Cargos T&nico—Administrativos em Educacao composto pelos cargos efetivos de Tecnico—Administrativos e Maritirnos;

CONSIDERANDO a nova redacao dada pela Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 em seu artigo 41 e o artigo 44 que altera o anexo III da Lei n° 11.091 de 12 de janeiro de 2005;

CONSIDERANDO o document° da Coordenacab de Aplicacao e Controle do Department() de Desenvolvimento de Pessoas que encarninha a relacao dos servidores Tecnico—Administrativos que tiveram seus titulos analisados para fins de Progresso por Capacitacao Profissional,

RESOLVE:

I — AUTORIZAR a concessao da Progressao por Capacitacao Profissional aos servidores Tecnico-Administrativos relacionados, ern anexo, de acordo corn o cargo a que pertencern, o titulo, a Progresso por Capacitacdo Profissional e a data em que adquirirarn o direito.

II — DEFINIR o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta Portaria, para recebimento dos recursos relacionados a Progresso por Capacitacao Profissional.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de maw() de 2018.

COB MOYSES COHEN Vice-Reitor

12


13

Poder Exeeutivo •'T.? Ministério da Edueacio

7 Universidade Federal do Amazonas - -

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas UFAM

ANEXO DA PORTARIA N" 762/2018 DATA: 28/03/2018 PROGRESSAO POR CAPACITACAO PROFISSIONAL

ORD. MAT. SIAPE

_ NOME CARGO CURSO REALIZACAO CH LOTACAO

PROGRESS AO ATUAL

SIT. C/ pRoGREs

sAo A PARTIR

DE

1 1456777 ADENILDA TEIXEIRA ARRUDA PSICOLOGO GENERAL ENGLISH 20/03 a 06/06/2017 180h PROGESP E-III E-IV 20/03/2018

2 7401330 ANA LUCIA MACHADO DOS

SANTOS

TECNICO EM ASSUNTOS

EDUCACIONAIS

,

EXCEL 2010 - 60h INGLES NIVEL 2 - 60h INGLES NIVEL 3 - 60h

CHEFIA E LIDERAKA - 40h APROVEITAMENTO DE HORAS

EXCEDIDAS DA ULTIMA PROGRESSA0 CONCEDIDA - 20h

06 a 20/03/2018 23/10/16 a 15/07/17 23/07/17 a 08/01/18

JANEIRO/2018

20/09/2016

240h ICOMP E-II E-III 20/03/2018

3 2098978 CARLA KAROLINE DOS

SANTOS TELES ENFERMEIRO

ADMINISTRAcA0 EM ENFERMAGEM - 40h

PRIMEIROS SOCORROS - 60h ENFERMAGEM DO TRABALHO - 60h

04 a 18/01/2018 22/01 a 05/02/2018

04 a 18/01/2018

160h EEM E-I E-II 15/03/2018

4 400645 CELIA LUCIA LEAL CHANG MEDICO

EXTENSAO EM NEUROINTENSIVISMO - MOD 1 - 20h

EXTENSA° EM NEUROINTENSIVISMO - MOD II - 20h

EXTENSA° EM NEUROINTENSIVISMO - MOD III - 20h

11 CURSO NAC. ATUALIZ. EM TERAPIA INTENSIVA - 68h

lr CURSO ATUALIZ. TERAP. 1NTENS - PRINCIP - 45h

CURSO NAC. ATUALIZ. EM VENTILAcA0 MECAN - 201i

1 2 CURSO NAC. DE ATUALIZAcA0 EM TERAPIA INTENSIVA - AVANc - 40h

25 e 26/08/2006

29 e 30/09/2006

24 e 25/11/2006

07/08/2017

13/10/2017

29/12/2017

07/02/2018

233h HUGV E-I E-II 05/03/2018


14

Ae4, 44 Poder Executivo Ministerio da Educacio Universidade Federal do Amazonas Departamento de Desenvolvimento de Pessoas UFAM

ANEXO DA PORTARIA N° 762/2018 DATA: 28/03/2018 PROGRESO.° POR CAPACITAcA0 PROFISSIONAL

ORD. MAT. SIAPE NOME CARGO CURSO REALIZACAO CH LOTACAO PROGRESS -AO ATUAL

SIT. C/ pRoGREs

sA0 A PARTIR

DE

5 2169232 CAROLINA BRANDAO

GONCALVES PEDAGOGO

PRODUcA0 DE CONTEUDO PARA EAD - 70h

METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR - 60h

DEFENSOR POPULAR - 36h

10/07 a 31108/2017

01/08 a 14/09/2017 08/04 a 08107/2017

166h

.

MA E-II E-III 06/03/2018

. ,

6 1967600 DIONE PEREIRA FONSECA ENFERMEIRO

10° CONGRESS° BRASILEIRO DE ESTOMATERAPIA - 24h

XI CONGRESS° BRASILEIRO DE ESTOMATERAPIA - 30h

ATUALIZAcA0 EM CURATIVOS - 80h

13 a 17/10/2013

01 a 04/11/2015 17 a 27/06/2016

134h HUGV E-I E-11 06/03/2018 i

7 1207807

,

ELIETE DA SILVA SOARES TECNICO EM

ENFERMAGEM

PRIMEIROS SOCORROS - 60h ALEITAMENTO MATERNO - 60h APROVEITAMENTO DE HORAS

EXCEDIDAS DA ULTIMA PROGRESSAO CONCEDIDA - 54h

01 a 26/04/2017 24/09 a 08/10/2017

09/11/2015 1

174h HUGV D-11I D-IV 01/03/2018


15

_deN,AL Poder Executivo Ministerio da Educacao

44444 Universidade Federal do Amazonas Departamento de Desenvolvimento de Pessoas UFAM

ANEXO DA PORTARIA N° 762/2018

DATA: 28/03/2018 PROGRESSAO POR CAPACITAcA0 PROFISSIONAL

ORD.

.

MAT. SIAPE NOME CARGO CURSO REALIZACAO CH

_....., LOTACAO

..

PROGRESS AO ATUAL

.

SIT. Cl pRoGREs

s'Ao

,

A PARTIR DE

VIG1LANCIA, PREVENcAO, ATEKAO E CONTROLE DA LEISHMANIOSE

VISCERAL- 30h 21/03/2017 POLITICA NACIONAL DE SAUDE

INTEGRAL DE LGBT - 45h 23/03/2017 EVENTOS AGUDOS EM SAODE MENTAL

-45h 21/04/2017

8 1967801 ERICA PEREIRA SILVA CRUZ TECN1CO EM

ENFERMAGEM

EVENTOS AGUDOS EM SITUACOES CLINICAS - 60h 30/04/2017 29M HUGV D-11 D-III 06/03/2018

GESTAO LOCAL DE DESASTRES NATURAIS PARA A ATENcAO BASICA -

60h 24/07/2017 VIGILANC. SAI.JDE DO TRABALHADOR

E TRABALHADORA - 30h 25/10/2017 APROVEITAMENTO DE HORAS

EXCEDIDAS DA ULTIMA PROGRESSAO CONCEDIDA - 25h 12/08/2016

ELABORACAO DE PLANO DE DADOS ABERTOS - 20h 29/08 a 18/09/2017

INTRODUcA0 A LIBRAS - 60h 31/10 a 11/12/2017

9 2162468 ISMAEL CARLOS BEZERRA

DOS SANTOS ASSISTENTE EM

ADMINISTRACAO FERRAMENTAS BASICAS E

INTERMEDIARIAS DO EXCEL - 40h 28/08 a 02/10/2017 150h ASCOM D-11 D-III 22/03/2018

APROVEITAMENTO DE HORAS EXCEDIDAS DA ULTIMA PROGRESSAO

CONCEDIDA - 30h 14/09/2016

L- -


16

Poder Executivo --e Ministerio da Educaciio

Universidade Federal do Amazonas Departamento de Desenvolvimento de Pessoas UFAM

ANEXO DA PORTARIA N° 762/2018

DATA: 28/03/2018 PROGRESSAO POR CAPACITAci0 PROFISSIONAL

ORD.

.

MAT. SIAPE NOME CARGO CURSO REALLZACAO CH LOTACAO PROGRESS AO ATUAL

SIT. C/ pRoGREs

SAO

A PARTIR DE

.

10 2037510 MARELLY LARANHAGA

GUIMARAES CONTADOR

DEVERES, PROIBICOES E RESPONSABILIDADES DO SERVIDOR

PUB. FEDERAL - 6011 INTRODUCAO AO ORCAMENTO

POI3LICO - 40h CONHECENDO 0 NOVO ACORDO

ORTOGRAFICO - 20h INTRODUcA0 AO DIREITO

CONSTITUCIONAL - 40h APROVEITAMENTO DE HORAS


17/01 a06/0212018

05 a 25/0212018

26/02 a 18/03/2018

19/02 a 11/03/2018

180h

04/09/2016

PROADM E-1I1 E-IV 20/03/2018

11

12

13

2870895 NAAMY KEELY DA SILVA

simAo FISIOTERAPEUTA

_

DESCOMPLICANDO A ELETROTERMOFOTOTERAPIA - 20h

SAUDE MENTAL DO SERVIDOR PUBLIC° FEDERAL: ESTRATEGIA DO

CUIDADO - 20h F0RMAcA0 EM TERAP1A MANUAL

INTEGRADA - 100h 0 PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO

NA UFAM - 20h

21 e 22/10/2017

25 a 29/09/2017

22/07 a 16/10/2016

07 a 09/03/2016

160h PROGESP E-II E-III 07/03/2018

1986508

-

QUEZIEL DE OLIVEIRA LOPES AUXILIAR EM

ADMINISTRACAO

_.

DIGITACAO - 35h WORD 2010 BASICO - 35h

WINDOWS 10 - 25h INFORMATICA BASICA - 351s

JULHO/2017 AGOSTO/2017

OUTUBRO/2017 FEVEREIRO/2018

AGOSTO/2017

03/03/2015

01/08 a 14/09/2017

130h

145h

120h

, 09/01 a 19/02/2018

FAPSI

FCF

FAO

C-111

D-II

D-II

C-IV

D-III

D-111

09/03/2018

09/03/2018

08/03/2018

1881579 ROBERTO BENTES ROZARIO TECNICO DE

LABORATORIO/ QUIMICA

_

SEGURANCA DO TRABALHO - 35h APROVEITAMETO DE HORAS


14 2198134 RONILDA DA COSTA OTERO ASSISTENTE EM

ADMINISTRACAO

METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR - 60h

DEVERES, PROIBICOES E RESPONSABILIDADES DO SERV. PUB.

FEDERAL - 60h


17

jiterilCA. Poder Executivo Ministerio da Educacio

410k:5-fr-4 Universidade Federal do Amazonas Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

•

U FAM

ANEXO DA PORTARIA N° 762/2018 DATA: 28/03/2018 PROGRESSAO POR CAPACITAcA0 PROFISSIONAL

ORD.

15

MAT. SIAPE NOME CARGO CURS° REALIZACAO

15 a 17/11/2012

19/03 a 15/07/2012

CH

200h

LOTACAO

REPRES. BRASILIA

PROGRESS AO ATUAL

E-I

SIT. Cf pRocREs

sko

E-II

A PARTIR DE

268012 SELMA MAQUINE BARBOSA TECNICO EM ASSUNTOS

EDUCACIONAIS

GESTAO PEDAGOGICA E POLITICA EDUCATIVA - 20h

FORMAcA0 DOCENTE PARA 0 USO DE NOVAS MIDIAS - 180h

21/03/2018

16 1483732 SONIA REJANE DE SENNA

FRANTZ ENFERMEIRO

ENFERMAGEM EM PEDIATRIA E NEONATOLOGIA INTENSIVA

26/07 a 24/09/2016 160h HUGV E-II E-III 05/03/2018

17 221 1382 VALRINEY DANTAS LIMA ASSISTENTE EM

ADMINISTRAcAO

LIDERANcA - 140h APROVEITAMENTO DE HORAS


01/12/17 a 19/02/18

27/09/2016

170h FEFF D-11 D-III 27/03/2018

18 2875187 WANDERLAN PRAIA GOMES TECNICO EM

CONTABILIDADE

DIREITO PENAL APLICADO AO FUNCIONALISMO PUBLIC° - 35h

CONTABILIDADE - 60h PLANEJAMENTO DE RECURSOS

HUMANOS - 60h APROVEITAMENTO DE HORAS

EXCEDIDAS DA ULTIMA PROGRESSAO CONCEDIDA - 50h ,

03 a 21/02/2018 22/01 a 21/02/2018

22/01 a 21/02/2018

01/09/2016

205h ISB D-III D-IV 05/03/2018

19 2130729 WANDERSON VERAS DA

SILVA

TECNICO DE LABORATORIO/

MECANICA

MECA.NICA INDUSTRIAL - 50h TORNO MECANICO - 35h

MECANICA INDUSTRIAL II - 40h

JANEIRO/2018 FEVEREIRO/2018 FEVEREIRO/2018

125h FT D-II D-III 12/03/2018


,. - ,...---. - -0 v Roder Executivo

1. -_--, -, r4:,,

5--, Ministerio da Educagao I ---5-;(7-, .1, 1„,_

Universidade Federal do Amazonas ._,- ,, .,,-- \....—,/ '-f-4'Zie "•ff Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN°763/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;e

CONSIDERANDO os termos da Lei n° 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, o decreto n° 5.824 de 29 de junho de 2006, que estabelece a concessdo do Incentivo a Qualificacdo e a nova redacao dada pela Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 em seu artigo 41 e o artigo 44 que altera o anexo IV da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

CONSIDERANDO o documento da Coordenacao de Aplicacao e Controle do Departamento de Desenvo1vimento de Pessoas, que encaminha a relacao dos servidores Tecnico—Administrativos que tiveram seus titulos de Qualificac5o,

RESOLVE:

I — AUTORIZAR a concessao do Incentivo a QualificacAo aos servidores Tecnico—Administrativos relacionados, em anexo, de acordo corn o cargo a que pertencem o Titulo a QualificacAo e a data em que adquiriram o direito.

II — DEFINIR o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta Portaria, para o recebimento dos recursos relacionados ao Incentivo a Qualificacao.



JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor

18


19

Poder Executivo Ministerio da Educacao

tcrig Universidade Federal do Amazonas Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

itniN • •

U FAM

ANEXO DA PORTARIA N° 763/2018 DATA: 28/03/2018 PROGRESSA0 POR QUALIFICAcA0 PROFISSIONAL

ORD.

1

MT. S1A

APE

2682978

NOME

ALANA AINARA DOS SANTOS CAVALCANTE

CARGO CURSO uggiTruicAo

MINISTRANTE/ CIDADE/UF

CONCLUSAO LOTACAO A PART1R DE RELACAO

DIRETA RELACAO 1NDERETA

ARQUIVISTA

POs-GRADUACAO LA TO SENSU MBA EXECUTIVO EM GERENCIAMENTO DE

PROJETOS

CENTRO UNIVERSITARIO

MAURICIO DE NASSAU/ RECIFE/PE

15/03/2016 ARQUIVO CENTRAL

07/03/2018 30% -

2 1124643 ANTONIO BARBOSA NETO TECNICO EM ELETRONICA

BACHARELADO EM ENGENHARIA ELETRICA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS/ MANAUS/AM

17/01/2018 FT 12/03/2018

01/03/2018

20/03/2018

25%

30%

30%

-

-

-

3 BRUNO RAPHAEL DE

2000565 CARVALHO SANTOS

PROGRAMADOR VISUAL

ADMINISTRADOR

ESPECIALIZAcA0 EM DESIGN, COMUNICAcA0

E MULTIM1DIA

ESPECIALIZAcAo EM GESTAO POBLICA E

EMPRESARIAL

FUCAPI/ MANAUS/AM

FACULDADE KURIOS/ MARANGUAPE/CE

MAI0/2014

28/02/2016

PROEXT

INC 4 FRANCISCO LUAN RAMIRES

1015999 DA SILVA

5 ISABELA MARINHO DE

2386425 SOUZA SAMPAIO

ASSISTENTE EM ADMINISTRAcA0

BACHARELADO EM DESIGN COM

HABILITACAO EM

. INTERFACE DIGITAL

INSTITUT° DE ENSINO SUPERIOR FUCAPI/

MANAUS/AM 03/09/2010 IEAA 20/03/2018 - 15%

6 KENNE KAYOLY DE LIMA

1187515 YAMAGUCHI

MESTRADO EM TELEFONISTA ENGENHARIA DE

PRODUcA0


16/11/2017 ISB 15/03/2018

. -

52% -

7 2387658 LARISSA TORBEY PEREIRA ASSISTENTE EM

ADMINISTRACAO

ESPECIALIZACAO EM MBA EXECUTIVO EM GERENCIAMENTO DE

BACHARELADO EM SERVIc0 SOCIAL

PROJETOS

UNIVERSIDADE CANDID° MENDES/ RIO DE JANEIRO/RJ


08/12/2017

14/05/2014

PROGESP

PROGESP

05/03/2018

01/03/2018

30%

' 25%

I

-

- 8 2983129 LOHANA FROTA PAZ ASSISTENTE EM

ADMINISTRAcA0


20

4" Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Departamento de Desenvolvimento de Pessoas U FAM

ANEXO DA PORTARIA N° 763/2018 DATA: 28/03/2018 PROGRESSAO POR QUALIFICAcA0 PROFISSIONAL

ORD. MAT. SIAPE

NOME CARGO CURSO

BACHARELADO EM ADMINISTRAcA0

INSTITUICAO MINISTRANTE/

CTDADEIUF ,

CENTRO UNIVERSITARJO

FAMETRO/ MANAUS/AM

CONCLUSAO

14/03/2018

LOTACAO

P ROGE SP

A PARTIR DE

16/03/2018

REIACAO DIRETA

25%

RELAci0 INDIRETA

- 9 2374346 LUCAS CORDEIRO 'TEIXEIRA ASSISTENTE EM

ADMINISTRAcA0

10 6401493 IvIARCELJA CELIA COUTEIRO

LOPES FARMACEUTICO

MESTRADO EM CIENCIAS FAMACEUTICAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS/

19/10/2017

MANAUS/AM

HUGV 21/03/2018 52% -

11 1268883 MARCOS DENILSON DE OLIVEIRA MONTEIRO

TECNICO DE LABORATOR10/

QUIMICA

LICENCIADO EM QUiMICA


.

29/05/2013 CAM 07/03/2018 25%

.

-

12 2379087 SHAYENE SALES DA SILVA

.

ASSISTENTE EM ADMINISTRAcA0

BACHARELADO EM ENGENHARIA DE PETROLE0 E GAS

UNrVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS/ MANAUS/AM

.

14/03/2018 PROEXT 22/03/2018 - 15%

13 1354821 TEREZA DE JESUS

ALBUQUERQUE MOREIRA AUXILIAR DE

ENFERMAGEM LICENCIADO EM LETRAS/LIBRAS


,

07/03/2018

03/10/2014

•

PROGESP

.

PROGESP

12/03/2018

08/03/2018

25%

30%

-

- 14 3016354 THIAGO RODRIGUES

CAVALCANTE

PSICOLOGO/ ORGANIZACIONAL

E TRABALHO

ESPECIALIZAcA0 EM MBA EM GESTAO ESTRATtGICA DE

PESSOAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO

ONAS/ I

MANAUS/AM


21

1, : , 1: I: -:•... 7,,,-;;; , i Z, ,

.::- -

!.....2.,ir; •- . ..:,:i;. - . :.:-,.... Poder Executivo

....,N ),... Ministerrio da Educacao 11(:::::e< :

•.$1$:-- . • ... ,„,... //.41.,.; . L ,,,Lii-„,i,,:, uiversidade Federal do Amazonas \--,,..71.....d.

Priti — Reitoria de Gestio de Pessoas UFAM Gabinete da Pra-Reitora

PORTARIA - PROGESP Nr 126/2018

A PRO — RE1TORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegad.as pela Portaria OR re 1506/2017, de 1 L07.2017, publicada no Diario Oficial da Unido em 13/0712017, sec5o 1, pdgina 19,

CONSIDERANDO os termos do rvierno. if 08112018-GABINETF/PROGESP/UFAM, datarlo de 26/03/2018, da Pro-Reitoria de Gest5o de Pessoas PROGESP.TUFA.K. consounte prouesso n 23105,064916/2013, protocolado rti 27/03/2018:

CONSIDERANDO 0 Arc. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece clue o substituto assumira autornatice e ctinnulativamente, sem prejuizo do caro que ocupa, o exercicio do cargo ou funcndo de direcdo ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastalrientos e inwedirrientos legais ot-

reguhunentares do titular e na vacancia do cargo;

RESOLVE:

I—DISPENSARaservidora LARISSA TORREY PEREIRA, nnatricula SIAPE

n,' 2387658, ocu.pante do cargo de Assistente etii Administrack, da atribuifdo de substituta

legal da Fun(*) Gratificada FC - 01, de Secretaria Ja Pr6-Reitoria de Gestac de Pessoas, junto a

PROGESP/UFAM, a partir de 26/03/2018.

It —DES1G 1N A R. a seneridora. LORRANE SOUZA LOPES, matricula SIAPE n.°

2397542, ocupante do cargo de Assiste.nte ern Administracdo, para a atribuigao (lc substituta

legal da Funcao Gratificada FG-01, de Secretaria da Pro-Reitoria de Gestao de Pesseas, junto a

PROGESP/UFAM, a partir de 26/03/2018.

ENCAMINIIE-SE a Diretoria Exectitiv,. via digital desta Portaria dcvidamente

subscrita part publicaf.Ac.) e arquivarriento.

De-se cieneia. publique-se e cumpra-se.

GABIlsTETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus-AM, 28 de marco de 2018.

---„,

- - - MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO

Pro — Rehm de Cresao de Pessoas


22

:.....,.:....". .. ,......---.7;...7.•

.._.:2,;-07•1 ,.;*--1 '•:- .. Poder Executivo / ' l'S:\

'.1'.... Nill ' tr ' d Ed •-v.....;-. ..r.: _ uns eriti a neacito i -...7---4- ., Iii I. - /.- .

-._--o" Ir. --,L. Universidade Federal do Amazonas .. --;7,4 ,,,,,.,,: •: • 7, . •

Pro — Reitoria de Ge8tio de Pessoas UFAM Gabinete da Pro-Reitnra .

PORTAR1A - PROGESP ND 127/2011

A PRO — REITORA DE GESTA.0 DE PESSOAS, no uso das cornpet6ncias delegad.a.s; pieta ?Maria GR n 15045/2017, de 11_07.2017, publicada no Diario Oficial da LInio

ern 13/07/2017, seciio 1, ptigina 19,

CONSIDERANDO os termos do Memo. le 169/2018-DAEST/PROGESP, datado de 21/03/2018, (Li Direfao do Departamento de Assi sten ci a Estudantil — DAESTTROGESP/UFAM, consoante o process° nc' 23105.064472/2018, protocolado cm 21/03/2018;

CONSIDERANDO a Art. 38 da Lei 8,112/90 que estabelece que a substituto assumirk autorriatica e cumulativameritc, sem prejuizo do cargo que ocupa, o exerciOn do cargo ou func.hio de direcao ou elicfia e o i.e Natureza Especial, nos afastarnerrtos, impedimentos legais cu regulamentares do titular e na vacancia do cargo;

RESOLVE:

I—DESIGNARa servidora WALDRIANE NASCIMENTO DA SILVA, matricula SIAPE n." 2378354, oeupa.nte do cargo de Assistcnte Sccii, para a atribuicao de

substituta legal a l'uncao Gratificada FG-02, de Coordenadora de Desenvolvimento Estada.ntil, junto ac Departarnento de Assistencia Estadaritil DAEST/PROGESP, a partir de 19/03/2018,

JI. — ENCAMINIIE-SE i Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidarriente

subscrita para publicacao e arquivamento.

DE-se ciancia, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRO - REITORIA DE GE•TA0 DE PESSOAS, em Manaus-AM,

28 de marfo de 2018,

-

MARIA VANUSA DO SO'CORRO DE SOUZA FIRMO Pro — Reitora de Gestalo de Pessoas


F..-:;-,....A...;,,,.. Poder Executivo t

..„,v,i. , + - ,.. -4 P:: .,1:.,. litimusterio da Educacao i

,I ....:.,:i; . t ,, ,,A..._

U 010

, A., _ .:, ni do versidade Federal .Amazonas

P,'..-,....r.,--...; , . .

...; .-'i:'' - • Pro — Reitoria de Gest5o de Pessoas UFAM Gabinete da Pr45-Reitora

PORTARIA - PROGESP Ni) 12812 01 8

A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competericias dcicgadas petit Portaria OR n 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial di Uniao em 13/0712017, secio 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os term.os do Memo. ii 019/2018-FAPSI, datado de 13/03/2018, da Faculdade de Psicologia FAPSULTAM, oansoante o process° if

23105..063812/2018, protoce1ado cm 14/03 12.018;

CONSIDERANDO o Art. 38 du Lei 8.112/90 que estabeleee quc o substituto assumira automatica e cumulativaniente, sem prejuizo do cargo que ocupa, o exereicia do cargo ou flitiOlo de dire* oa chefia c as de Natureza Especial, nos afastamentos, impeditnentos legais au regulamentares do titular e ria vaciincia do cargo;

RESOLVE:

I—D1SPENSARo servidor NILSON GOMES VIEIRA F1L110 1 matricula SIAPE n.t 1134518, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, da air -RAI -0o de subqituta legal da FunfAo Gratilicad.a FG-01, de Coordenador Aeademi•o da Faculdade de Psicologia — FARSUUFAM, a partir de 07101201

TT — DESIGNAR i senridora ANA CRISTINA FE RNANDES MARTINS, matricuIa SIAPE n.° 0401033, ocupante do cargo de Professor do Magistario Superior, para a atribuicAo de substituta legal da Func.ao Gratiticada FG-01, de Coorderiadora Academica da Faculdade de Psieologia — FAPSDUFANI, a partir de 97103/2018.

III — ENCAMINHE -SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente

subscrita para pub1ica9do e arqu.ivarnerito.

De-se ciencia, publique-se c eumpra-s.

GABINETE PA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus -AM,

28 de marco de 2018,

\\I _ MARIA VANUSA-1) §000RRO DE SOUZA FIRM°

Pro — Reitora de Gestdo de Pessoas

23


K feDERAL - ufam.edu.br° Edição de... · CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 53 da...

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