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Kalyani Muniz Coutinho Pimentel EMENTAS JURISPRUDENCIAIS Manual para Identificação de Teses e Redação de Enunciados TEORIA E PRÁTICA Curitiba Juruá Editora 2015 STJ00101478
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Kalyani Muniz Coutinho Pimentel
os sifes na Internet uruacombr e itorialjurua com rorajuruacombr
a Rocha 143 Juvevecirc - Fone (41) 4009-3900 311 CEP 80030-475 Curitiba - Paranaacute- Brasil
res 1220 Lojas 15 e 16 Fone (351) 223 710600 oOuro - 4400-096 - Vila Nova de GajaPortomiddot~ Portugal
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CDD 3402 (22ed) CDU 34013
EMENTAS JURISPRUDENCIAIS
Manual para Identificaccedilatildeo de Teses eRedaccedilatildeo de Enunciados
TEORIA EPRAacuteTICA
Curitiba Juruaacute Editora
2015
STJ00101478
Visite nossos sites na Internet HWlvjuruocol11br e
1IHH editoria(juriO com e-mail editorajuruocombr
ISBN 978-85-362-5087-8
urD n Brasil - Av Munhoz da Rocha 143 - Juvevecirc - Fone (41) 4009-3900 tIl nu Fax (41) 3252-1311 - CEP 80030-475 - Curitiba - Paranaacute - Brasil
EDITORA Europa -Rua General Tones 1220 - Lojas 15 e 16 - Fone (351) 223710600shy
Centro Comercial OOmo - 4400-096 - Vila Nova de GaiaPorto - POItugal
Editor Joseacute Ernani de Carvalho Pacheco
Pimentel Kalyani Muniz Coutinho P644 Ementas jurisprudenciais manual para identificaccedilatildeo de
teses e redaccedilatildeo de enunciados Kalyani Muniz Coutinho Pimentel Curitiba Juruaacute 2015
206p
1 Leis - elaboraccedilatildeo r Tiacutetulo
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STJ00101478
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1 elenca criteacuterios de redaccedilatildeo e registra 11 sua elaboraccedilatildeo Explora ainda uma tas com base em diversos enfoques e Izendo sempre exemplos praacuteticos para
~e de anaacutelise conceitual da ementa SUMAacuteRIOodoloacutegicas d((erentes para a elaborashy
I) Teoria dos elementos teoacutericoshyde ementas jurisprudenciais de Joseacute aciocfnio loacutegico-juriacutedico da Secretaria Primeira Parte bunal de Justiccedila para identificaccedilatildeo da de avaliaccedilatildeo do problema juriacutedico COMPREENDENDO A FUNCcedilAtildeO DOS RESUMOS JURISPRUDENCIAIS
d Communication) 4) Abordagem de A JURISPRUDEcircNCIA COMO IN FORl1ACcedilAtildeO SISTEMATIZADA NA wtro etapas de Wisconsin (ident(ficar ERA DA COMUNICACcedilAtildeO VIRTUAL 21
r temas e atualizar) e 5) Metodologia 11 Conceitos de Jurisprudecircncia 21ccedilatildeo do precedente judicial de KaZvani
de apresentar as referidas propostas 12 A Jurisprudecircncia como intormaccedilatildeo juriacutedica 24
e revelam o raciocfnio loacutegico-juriacutedico 121 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo 24
acoacuterdatildeos em cada lima delas illlstranshy122 Princiacutepio da publicidade 25
123 Comunicaccedilatildeo digital 25os de anaacutelise
ro eminentemente praacutetico satildeo trazidos 13 Metodologias para a organizaccedilatildeo da jurisprudecircncia 26
1is de Cantas e dos Tribunais de Justishy131 Excesso de informaccedilotildees 26 11entas em cada um deles seguindo um 14 Papel das bases de jurisprudecircncia 26 ~e na Metodologia integradora do reshy 15 Metodologia de anaacutelise 27 ~ judicial de Pimentel
16 Os primeiros sistematizadores dajurisprudecircncia 27 iacutedas cinco planilhas consultivas com o 161 Origem histoacuterica 27 )mento de elaboraccedilatildeo da ementa jurisshy162 A Escola dos Glosadores 28 ient[ficaccedilatildeo dos elementos da teclte jushy163 As SUI111llae 29 t(ficaccedilatildeo dos elementos da tese jurisshy
17 Analistas de Jurisprudecircncia 29 1 aos principais termos descritores de
171 Glosadores versus Analistas de Jurisprudecircncia 29 que podem ser utilizados na redaccedilatildeo 18 Jurisprudecircncia Sistematizada e Pesquisa Juriacutedica 30 ipais elernentos de coesatildeo que podem
7fos relevantes da decisatildeo no momento 181 Importacircncia da Pesquisa Juriacutedica 30
a aos principais elementos de coesatildeo 182 Pesquisadores versus Analistas de Jurisprudecircncia
traduzir os motivos determinantes da 31
2 O ESTUDO DO ACOacuteRDAtildeO COMO FONTE DA TESE JURISPRUDENCIAL 33
) com as referecircncias de todas as emenshy21 Sistema Juriacutedico em transiccedilatildeo 33 rIO
22 O Precedente judicial 33
23 Institutos do COllllJlon Law aplicaacuteveis ao estudo da jurisprudecircncia 34
STJ00101478
14 Kalyani Muniz Coutinho Pimentel
24 A estrutura do acoacuterdatildeo no sistema juriacutedico brasileiro de Civil LOl 35
24 1 Relatoacuterio 36
242 Fundamentaccedilatildeo 37
243 Dispositivo 38
25 Tendecircncia de aproximaccedilatildeo entre os grandes sistemas de Direito 38
3 A REPRESENTACcedilAtildeO DE TESES JURIacuteDICAS EM RESUMOS JURISshyPRUDENCIAIS 39
31 Fatores de desconhecimento quanto ao tratamento sistematizado das teses jurisprudenciais 39
32 Noccedilotildees de tratamento da informaccedilatildeo juri sprudencial 41
33 Conceitos documentaacuterios de tratamento da infornlaccedilatildeo juriacutedica 4
331 Sistema de Informaccedilatildeo 41
332 Diferenccedila entre indexaccedilatildeo e redaccedilatildeo de resumos 42
333 Etapas de anaacutelise 42
334 Representaccedilatildeo de documentos em linguagem controlada 43
335 Diferenccedila entre Vocabulaacuterio Controlado e Tesauro 43
33 6 Representaccedilatildeo de documentos em I inguagem livre 44
337 Diferenccedila entre resumo e extrato 44
338 Relevacircncia do resumo na pesquisa juriacutedica 45
34 O Resumo Jurisprudencial 45
341 Noccedilotildees gerais 45
342 Conceito 46
343 Caracteriacutesticas 46
4 ESPEacuteCIES DE RESUMOS JURISPRUDENCIAIS OFERECIDAS EM BASES DE PESQUISA DE JURISPRUDEcircNCIA 49
41 Ementas 49
41 1 Construccedilatildeo do conceito 49
4 12 Caracteriacutesticas 50
413 Previsatildeo no ordenamento juriacutedico 51
4 14 Precedentes nos tribunais superiores 52
42 Notas de cabeccedilalho (headnofes) 53
421 Conceito 53
422 Caracteriacutesticas 53
4 3 Enunciados de Jurisprudecircncia 54
4 31 Conceito 54
432 Diferenccedila entre enunciado de jurisprudecircncia e ementa 54
44 Resumos contidos em relatoacuterios de jurisprudecircncia (LaH ReportsJ 55
STJ00101478
iz Coutinho Pimentel
na juriacutedico brasileiro de Civil Lml 35
36
37
38
os grandes sistemas de Direito 38
JURIacuteDICAS EM RESUMOS JURISshy39
39 lanto ao tratamento sistematizado das teses
laccedilatildeo jurisprudencial 41
tamento da infonnaccedilatildeo juriacutedica 41
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53
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de jurisprudecircncia (Lmr Reports) 55
15Ementas
441 Digestos 56
442 Anotaccedilotildees 56
45 Informativos de Jurisprudecircncia 57
451 Informativos do Tribunal de Contas da Uniatildeo 57
452 Informativos do Supremo Tribunal Federal 58
453 Informativos do Superior Tribunal de Justiccedila 58
46 Resenhas de Jurisprudecircncia 59
461 Resenhas do Tribunal de Contas da Uniatildeo 59
Segunda Parte
FASE DE TRADUCcedilAtildeO DA EMENTA
5 A ESTRUTURA DA EMENTA 63
51 Verbetaccedilatildeo 63
511 Conceito 63
512 Fonna 64
513 Criteacuterios para redaccedilatildeo 66
514 Problemas encontrados na redaccedilatildeo da verbetaccedilatildeo 67
52 Dispositivo 68
521 Conceito 68
522 Caracteriacutesticas 69
523 Criteacuterios para redaccedilatildeo 69
53 ()utros elenlentos 70
531 Conclusatildeo 70
532 Fonte 71
6 CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMENr AS 73
61 Quanto agrave variedade de temas 73
611 Simples 73
612 COlllposta 73
62 Quanto ao tipo telnaacutetico 74
621 Ementas de Direito material 74
622 Ementas de Direito processual 75
63 Quanto agrave esfera de abrangecircncia 75
631 Elnenta geneacuteriacuteca 75
632 Ementa especiacutetica 76
64 Quanto agrave torma de apresentaccedilatildeo 77
641 Ementa topicalizada 77
642 Ementa textualizada 77
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J6 Kalyani Muniz Coutinho Pimentel
CARACTERIacuteSTICAS DAS EMENTAS 79
71 Objetividade 80
711 Caraacuteter objetivo 80
712 Ementa dissociada das razotildees da decisatildeo 80
713 Informaccedilotildees geneacutericas 81
714 Norma que natildeo deriva diretamente do convencimento do julgador 81
715 Apreciaccedilatildeo objetiva 82
72 Concisatildeo 83
721 Utilidade das palavras 83
722 Expressotildees indefinidas 83
723 Registro de histoacuterico dos autos ou descriccedilatildeo narrativa dos fatos 84
73 Forma afinnativa 85
731 Conceito 85
732 Sugestotildees de redaccedilatildeo 85
74 Proposi tividade 87
741 Conceito 87
742 COlnando uacutenico 87
743 Forma das proposiccedilotildees 88
75 Precisatildeo 89
76 Univocidade 91
77 Coerecircncia 92
78 Correccedilatildeo 92
79 Independecircncia 94
710 Anaacutelise Preacutevia 94
711 Seletividade 95
7111 Conceito 95
7112 Falta de representatividade 95
7 113 Ementas em acoacuterdatildeos sucessivos 96
7114 Dificuldade de identificaccedilatildeo das questotildees fundamentais 97
Terceira Parte
FASE DE ANAacuteLISE CONCEITUAL DA EMENTA
METODOLOGIAS PARA A ELABORACcedilAtildeO DE EMENTAS I01
81 Etapas de elaboraccedilatildeo das ementas 101
82 Teacutecnicas para elaboraccedilatildeo das ementas 10 I
83 Teoria dos elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para elaboraccedilatildeo de ementas jurisprudenciais de Joseacute Augusto Chaves Guimaratildees 102
STJ00101478
miz Coutinho Pimentel 17Ementas
NTAS 79
80
middot middot middot middotmiddot middot middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddot 80
razotildees da decisatildeo 80
middotmiddot middot middot middot middot middot middot middot middotmiddotmiddot middot middot middot middot 81
diretamente do convencimento do julgador 81
middot middot middot middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middot middot middot 82
middot middot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middot middot middotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot 83
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middotmiddotmiddot middotmiddot middot middot middot middot middot middot 87
middotmiddot middot middotmiddot middotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middotmiddot middot 87
middot middotmiddot middot middot middot middot middotmiddot middot middot middotmiddotmiddot middot middot middot 87
middot middot middot middot middot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middot middot 88
middotmiddot middot middot middot middot middot middotmiddotmiddot middot middot middot middot 89
middot middot middotmiddot middotmiddot middotmiddot middot middot middot middotmiddot 91
92
middot middotmiddot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middotmiddot middot 92
middot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddotmiddot middot middot middot middot middot 94
94
middot middotmiddotmiddot middotmiddot middot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middot middot middotmiddotmiddot 95
middotmiddot middotmiddotmiddot middot middot middot middot middotmiddotmiddot middot middot middot 95
Ide middotmiddot middotmiddotmiddot middotmiddot middotmiddot middotmiddot 95
Icessivos 96
lccedilatildeo das questotildees fundamentais 97
a Parte
~CEITUAL DA EMENTA
IORACcedilAtildeO DE EMENTAS 10 J
s 101
entas middot middot middot middot IOl
etodoloacutegicos para elaboraccedilatildeo de ementas Chaves Guimaratildees 102
831 Categorias temaacuteticas de anaacutelise 103
8311 Fato 103
8312 Instituto Iuriacutedico 104
8313 Entendin1ento 105
83l4 Argumento 105
832 Esquema de anaacutelise 106
84 Raciociacutenio loacutegico-juriacutedico da Secretaria de Jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila para identiticaccedilatildeo da tese juriacutedica 108
841 Controle da base temaacutetica pela identificaccedilatildeo das teses conshytidas nos acoacuterdatildeos 109
842 Identificaccedilatildeo dos elementos da tese juriacutedica 110
843 Elementos da tese juriacutedica extraiacutedos do acoacuterdatildeo 110
8431 Questatildeo Juriacutedica 110
8432 Entendimento 111
8433 Contexto Faacutetico 111
8434 Fundamentaccedilatildeo 111
844 Estrutura do raciociacutenio de anaacutelise para elaboraccedilatildeo do resumo 111
845 Esquema de anaacutelise I 12
846 Dilerenccedila da metodologia do Superior Tribunal de Justiccedila em relaccedilatildeo agrave metodologia de Guimaratildees 113
85 Meacutetodo FILAC de avaliaccedilatildeo do problema juriacutedico (Facts Issues Lm AnO(lsis mui Commllnicotioll) 113
851 Elementos de avaliaccedilatildeo do problema juriacutedico 114
8511 Fatos 1 14
8512 Questotildees I 16
8513 [)ireito 117
8514 Anaacutelise 117
8515 Comunicaccedilatildeo 117
852 Esquema de anaacutelise 118
8521 Etapas do raciociacutenio de anaacutelise para elaboraccedilatildeo do resumo (Meacutetodo FILAC Fatos Questotildees Direito Anaacutelise e Comunicaccedilatildeo 118
8522 Meacutetodo PEC de anaacutelise dos fagravetos (sigla do inglecircs porties actioll events cfaims) 119
86 Abordagem de pesquisa de jurisprudecircncia em quatro etapas (identificar tagravetos ffJrmuar questotildees pesquisar temas e atualizar) 119
861 Etapas de anaacutelise 120
8611 Identificaccedilatildeo e anaacutelise dos tagravetos significativos 120
8612 Formulaccedilatildeo das questotildees juriacutedicas 122
86l3 Pesquisa dos temas apresentados 123
STJ00101478
18 Kalyani Muniz Coutinho Pimentel
861 4 Atuali zaccedilatildeo 123
862 Esquema de anaacutelise 124
862 1 Meacutetodo de Wisconsin para a pesqui sa de jurisshyprudecircncia 124
8622 Regra TARP de anaacutelise dos fato s (sigla do inglecircs thing action relief parfies) 125
8 7 Metodologia integradora do resumo com a funccedilatildeo do precedente judicial (PIMENTEL 2013) 125
871 Vinculaccedilatildeo dos elementos do resumo agrave extraccedilatildeo de uma tese paradigmaacutetica 126
8 72 Etapas de anaacuteli se 128
872 1 Identificaccedilatildeo do problemajuriacutedico 128
87 22 Seleccedilatildeo dos fatos relevantes 128
872 3 Motivos determinantes da decisatildeo 132
8724 Posicionamento do oacutergatildeo julgador 133
87 3 Esquema de anaacutelise 134
8731 Meacutetodo integrador do resumo com a funccedilatildeo do precedente jurisprudencial 134
8732 Anaacuteli se do Problema Juriacutedico 135
8733 Seleccedilatildeo dos fato s re levantes (Abordagem dos fatos materiais + Teacutecnica do discriacutemen do caso) 135
8734 Identificaccedilatildeo dos motivos determinantes da decisatildeo 136
8735 Identificaccedilatildeo do posicionamento do oacutergatildeo julgador 137
Quarta Parte
PRAacuteTICA
9 cAsuiacutesTICA 141
91 Acoacuterdatildeos dos Tribunais de Contas 141
92 Acoacuterdatildeos dos Tribunais de Justiccedila 162
10 FERRAMENTAS 175
REFEREcircNCIAS 185
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO 189
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1IHH editoria(juriO com e-mail editorajuruocombr
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Pimentel Kalyani Muniz Coutinho P644 Ementas jurisprudenciais manual para identificaccedilatildeo de
teses e redaccedilatildeo de enunciados Kalyani Muniz Coutinho Pimentel Curitiba Juruaacute 2015
206p
1 Leis - elaboraccedilatildeo r Tiacutetulo
CDD 3402 (22ed) CDU 34013 0frOl 0deg
- -J
STJ00101478
z Coutinho Pimentel
1 elenca criteacuterios de redaccedilatildeo e registra 11 sua elaboraccedilatildeo Explora ainda uma tas com base em diversos enfoques e Izendo sempre exemplos praacuteticos para
~e de anaacutelise conceitual da ementa SUMAacuteRIOodoloacutegicas d((erentes para a elaborashy
I) Teoria dos elementos teoacutericoshyde ementas jurisprudenciais de Joseacute aciocfnio loacutegico-juriacutedico da Secretaria Primeira Parte bunal de Justiccedila para identificaccedilatildeo da de avaliaccedilatildeo do problema juriacutedico COMPREENDENDO A FUNCcedilAtildeO DOS RESUMOS JURISPRUDENCIAIS
d Communication) 4) Abordagem de A JURISPRUDEcircNCIA COMO IN FORl1ACcedilAtildeO SISTEMATIZADA NA wtro etapas de Wisconsin (ident(ficar ERA DA COMUNICACcedilAtildeO VIRTUAL 21
r temas e atualizar) e 5) Metodologia 11 Conceitos de Jurisprudecircncia 21ccedilatildeo do precedente judicial de KaZvani
de apresentar as referidas propostas 12 A Jurisprudecircncia como intormaccedilatildeo juriacutedica 24
e revelam o raciocfnio loacutegico-juriacutedico 121 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo 24
acoacuterdatildeos em cada lima delas illlstranshy122 Princiacutepio da publicidade 25
123 Comunicaccedilatildeo digital 25os de anaacutelise
ro eminentemente praacutetico satildeo trazidos 13 Metodologias para a organizaccedilatildeo da jurisprudecircncia 26
1is de Cantas e dos Tribunais de Justishy131 Excesso de informaccedilotildees 26 11entas em cada um deles seguindo um 14 Papel das bases de jurisprudecircncia 26 ~e na Metodologia integradora do reshy 15 Metodologia de anaacutelise 27 ~ judicial de Pimentel
16 Os primeiros sistematizadores dajurisprudecircncia 27 iacutedas cinco planilhas consultivas com o 161 Origem histoacuterica 27 )mento de elaboraccedilatildeo da ementa jurisshy162 A Escola dos Glosadores 28 ient[ficaccedilatildeo dos elementos da teclte jushy163 As SUI111llae 29 t(ficaccedilatildeo dos elementos da tese jurisshy
17 Analistas de Jurisprudecircncia 29 1 aos principais termos descritores de
171 Glosadores versus Analistas de Jurisprudecircncia 29 que podem ser utilizados na redaccedilatildeo 18 Jurisprudecircncia Sistematizada e Pesquisa Juriacutedica 30 ipais elernentos de coesatildeo que podem
7fos relevantes da decisatildeo no momento 181 Importacircncia da Pesquisa Juriacutedica 30
a aos principais elementos de coesatildeo 182 Pesquisadores versus Analistas de Jurisprudecircncia
traduzir os motivos determinantes da 31
2 O ESTUDO DO ACOacuteRDAtildeO COMO FONTE DA TESE JURISPRUDENCIAL 33
) com as referecircncias de todas as emenshy21 Sistema Juriacutedico em transiccedilatildeo 33 rIO
22 O Precedente judicial 33
23 Institutos do COllllJlon Law aplicaacuteveis ao estudo da jurisprudecircncia 34
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14 Kalyani Muniz Coutinho Pimentel
24 A estrutura do acoacuterdatildeo no sistema juriacutedico brasileiro de Civil LOl 35
24 1 Relatoacuterio 36
242 Fundamentaccedilatildeo 37
243 Dispositivo 38
25 Tendecircncia de aproximaccedilatildeo entre os grandes sistemas de Direito 38
3 A REPRESENTACcedilAtildeO DE TESES JURIacuteDICAS EM RESUMOS JURISshyPRUDENCIAIS 39
31 Fatores de desconhecimento quanto ao tratamento sistematizado das teses jurisprudenciais 39
32 Noccedilotildees de tratamento da informaccedilatildeo juri sprudencial 41
33 Conceitos documentaacuterios de tratamento da infornlaccedilatildeo juriacutedica 4
331 Sistema de Informaccedilatildeo 41
332 Diferenccedila entre indexaccedilatildeo e redaccedilatildeo de resumos 42
333 Etapas de anaacutelise 42
334 Representaccedilatildeo de documentos em linguagem controlada 43
335 Diferenccedila entre Vocabulaacuterio Controlado e Tesauro 43
33 6 Representaccedilatildeo de documentos em I inguagem livre 44
337 Diferenccedila entre resumo e extrato 44
338 Relevacircncia do resumo na pesquisa juriacutedica 45
34 O Resumo Jurisprudencial 45
341 Noccedilotildees gerais 45
342 Conceito 46
343 Caracteriacutesticas 46
4 ESPEacuteCIES DE RESUMOS JURISPRUDENCIAIS OFERECIDAS EM BASES DE PESQUISA DE JURISPRUDEcircNCIA 49
41 Ementas 49
41 1 Construccedilatildeo do conceito 49
4 12 Caracteriacutesticas 50
413 Previsatildeo no ordenamento juriacutedico 51
4 14 Precedentes nos tribunais superiores 52
42 Notas de cabeccedilalho (headnofes) 53
421 Conceito 53
422 Caracteriacutesticas 53
4 3 Enunciados de Jurisprudecircncia 54
4 31 Conceito 54
432 Diferenccedila entre enunciado de jurisprudecircncia e ementa 54
44 Resumos contidos em relatoacuterios de jurisprudecircncia (LaH ReportsJ 55
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iz Coutinho Pimentel
na juriacutedico brasileiro de Civil Lml 35
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os grandes sistemas de Direito 38
JURIacuteDICAS EM RESUMOS JURISshy39
39 lanto ao tratamento sistematizado das teses
laccedilatildeo jurisprudencial 41
tamento da infonnaccedilatildeo juriacutedica 41
41
atildeo e redaccedilatildeo de resumos 42
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nentos em linguagem controlada 43
laacuterio Controlado e Tesauro 43
nentos em linguagem livre 44
e extrato 44
a pesquisajuriacutedica 45
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gtRUDENCIAIS OFERECIDAS EM gtRUDEcircNCIA 49
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o juriacutedico 5 J
is superiores 52
53
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54
jo de jurisprudecircncia e ementa 54
de jurisprudecircncia (Lmr Reports) 55
15Ementas
441 Digestos 56
442 Anotaccedilotildees 56
45 Informativos de Jurisprudecircncia 57
451 Informativos do Tribunal de Contas da Uniatildeo 57
452 Informativos do Supremo Tribunal Federal 58
453 Informativos do Superior Tribunal de Justiccedila 58
46 Resenhas de Jurisprudecircncia 59
461 Resenhas do Tribunal de Contas da Uniatildeo 59
Segunda Parte
FASE DE TRADUCcedilAtildeO DA EMENTA
5 A ESTRUTURA DA EMENTA 63
51 Verbetaccedilatildeo 63
511 Conceito 63
512 Fonna 64
513 Criteacuterios para redaccedilatildeo 66
514 Problemas encontrados na redaccedilatildeo da verbetaccedilatildeo 67
52 Dispositivo 68
521 Conceito 68
522 Caracteriacutesticas 69
523 Criteacuterios para redaccedilatildeo 69
53 ()utros elenlentos 70
531 Conclusatildeo 70
532 Fonte 71
6 CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMENr AS 73
61 Quanto agrave variedade de temas 73
611 Simples 73
612 COlllposta 73
62 Quanto ao tipo telnaacutetico 74
621 Ementas de Direito material 74
622 Ementas de Direito processual 75
63 Quanto agrave esfera de abrangecircncia 75
631 Elnenta geneacuteriacuteca 75
632 Ementa especiacutetica 76
64 Quanto agrave torma de apresentaccedilatildeo 77
641 Ementa topicalizada 77
642 Ementa textualizada 77
STJ00101478
7
8
J6 Kalyani Muniz Coutinho Pimentel
CARACTERIacuteSTICAS DAS EMENTAS 79
71 Objetividade 80
711 Caraacuteter objetivo 80
712 Ementa dissociada das razotildees da decisatildeo 80
713 Informaccedilotildees geneacutericas 81
714 Norma que natildeo deriva diretamente do convencimento do julgador 81
715 Apreciaccedilatildeo objetiva 82
72 Concisatildeo 83
721 Utilidade das palavras 83
722 Expressotildees indefinidas 83
723 Registro de histoacuterico dos autos ou descriccedilatildeo narrativa dos fatos 84
73 Forma afinnativa 85
731 Conceito 85
732 Sugestotildees de redaccedilatildeo 85
74 Proposi tividade 87
741 Conceito 87
742 COlnando uacutenico 87
743 Forma das proposiccedilotildees 88
75 Precisatildeo 89
76 Univocidade 91
77 Coerecircncia 92
78 Correccedilatildeo 92
79 Independecircncia 94
710 Anaacutelise Preacutevia 94
711 Seletividade 95
7111 Conceito 95
7112 Falta de representatividade 95
7 113 Ementas em acoacuterdatildeos sucessivos 96
7114 Dificuldade de identificaccedilatildeo das questotildees fundamentais 97
Terceira Parte
FASE DE ANAacuteLISE CONCEITUAL DA EMENTA
METODOLOGIAS PARA A ELABORACcedilAtildeO DE EMENTAS I01
81 Etapas de elaboraccedilatildeo das ementas 101
82 Teacutecnicas para elaboraccedilatildeo das ementas 10 I
83 Teoria dos elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para elaboraccedilatildeo de ementas jurisprudenciais de Joseacute Augusto Chaves Guimaratildees 102
STJ00101478
miz Coutinho Pimentel 17Ementas
NTAS 79
80
middot middot middot middotmiddot middot middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddot 80
razotildees da decisatildeo 80
middotmiddot middot middot middot middot middot middot middot middotmiddotmiddot middot middot middot middot 81
diretamente do convencimento do julgador 81
middot middot middot middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middot middot middot 82
middot middot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middot middot middotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot 83
middotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middot 83
middotmiddotmiddotmiddot middot middot middotmiddot middot middot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middot 83 os autos ou descriccedilatildeo narrativa dos fatos 84
middotmiddotmiddotmiddotmiddot middot middotmiddot middotmiddot middot middotmiddot middotmiddot middotmiddot middotmiddot middot middot 85
middot middotmiddot middot middot middot middot middot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middot 85
middotmiddotmiddot middot middot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddotmiddot middot middot 85
middotmiddotmiddot middotmiddot middot middot middot middot middot middot 87
middotmiddot middot middotmiddot middotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middotmiddot middot 87
middot middotmiddot middot middot middot middot middotmiddot middot middot middotmiddotmiddot middot middot middot 87
middot middot middot middot middot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middot middot 88
middotmiddot middot middot middot middot middot middotmiddotmiddot middot middot middot middot 89
middot middot middotmiddot middotmiddot middotmiddot middot middot middot middotmiddot 91
92
middot middotmiddot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middotmiddot middot 92
middot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddotmiddot middot middot middot middot middot 94
94
middot middotmiddotmiddot middotmiddot middot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middot middot middotmiddotmiddot 95
middotmiddot middotmiddotmiddot middot middot middot middot middotmiddotmiddot middot middot middot 95
Ide middotmiddot middotmiddotmiddot middotmiddot middotmiddot middotmiddot 95
Icessivos 96
lccedilatildeo das questotildees fundamentais 97
a Parte
~CEITUAL DA EMENTA
IORACcedilAtildeO DE EMENTAS 10 J
s 101
entas middot middot middot middot IOl
etodoloacutegicos para elaboraccedilatildeo de ementas Chaves Guimaratildees 102
831 Categorias temaacuteticas de anaacutelise 103
8311 Fato 103
8312 Instituto Iuriacutedico 104
8313 Entendin1ento 105
83l4 Argumento 105
832 Esquema de anaacutelise 106
84 Raciociacutenio loacutegico-juriacutedico da Secretaria de Jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila para identiticaccedilatildeo da tese juriacutedica 108
841 Controle da base temaacutetica pela identificaccedilatildeo das teses conshytidas nos acoacuterdatildeos 109
842 Identificaccedilatildeo dos elementos da tese juriacutedica 110
843 Elementos da tese juriacutedica extraiacutedos do acoacuterdatildeo 110
8431 Questatildeo Juriacutedica 110
8432 Entendimento 111
8433 Contexto Faacutetico 111
8434 Fundamentaccedilatildeo 111
844 Estrutura do raciociacutenio de anaacutelise para elaboraccedilatildeo do resumo 111
845 Esquema de anaacutelise I 12
846 Dilerenccedila da metodologia do Superior Tribunal de Justiccedila em relaccedilatildeo agrave metodologia de Guimaratildees 113
85 Meacutetodo FILAC de avaliaccedilatildeo do problema juriacutedico (Facts Issues Lm AnO(lsis mui Commllnicotioll) 113
851 Elementos de avaliaccedilatildeo do problema juriacutedico 114
8511 Fatos 1 14
8512 Questotildees I 16
8513 [)ireito 117
8514 Anaacutelise 117
8515 Comunicaccedilatildeo 117
852 Esquema de anaacutelise 118
8521 Etapas do raciociacutenio de anaacutelise para elaboraccedilatildeo do resumo (Meacutetodo FILAC Fatos Questotildees Direito Anaacutelise e Comunicaccedilatildeo 118
8522 Meacutetodo PEC de anaacutelise dos fagravetos (sigla do inglecircs porties actioll events cfaims) 119
86 Abordagem de pesquisa de jurisprudecircncia em quatro etapas (identificar tagravetos ffJrmuar questotildees pesquisar temas e atualizar) 119
861 Etapas de anaacutelise 120
8611 Identificaccedilatildeo e anaacutelise dos tagravetos significativos 120
8612 Formulaccedilatildeo das questotildees juriacutedicas 122
86l3 Pesquisa dos temas apresentados 123
STJ00101478
18 Kalyani Muniz Coutinho Pimentel
861 4 Atuali zaccedilatildeo 123
862 Esquema de anaacutelise 124
862 1 Meacutetodo de Wisconsin para a pesqui sa de jurisshyprudecircncia 124
8622 Regra TARP de anaacutelise dos fato s (sigla do inglecircs thing action relief parfies) 125
8 7 Metodologia integradora do resumo com a funccedilatildeo do precedente judicial (PIMENTEL 2013) 125
871 Vinculaccedilatildeo dos elementos do resumo agrave extraccedilatildeo de uma tese paradigmaacutetica 126
8 72 Etapas de anaacuteli se 128
872 1 Identificaccedilatildeo do problemajuriacutedico 128
87 22 Seleccedilatildeo dos fatos relevantes 128
872 3 Motivos determinantes da decisatildeo 132
8724 Posicionamento do oacutergatildeo julgador 133
87 3 Esquema de anaacutelise 134
8731 Meacutetodo integrador do resumo com a funccedilatildeo do precedente jurisprudencial 134
8732 Anaacuteli se do Problema Juriacutedico 135
8733 Seleccedilatildeo dos fato s re levantes (Abordagem dos fatos materiais + Teacutecnica do discriacutemen do caso) 135
8734 Identificaccedilatildeo dos motivos determinantes da decisatildeo 136
8735 Identificaccedilatildeo do posicionamento do oacutergatildeo julgador 137
Quarta Parte
PRAacuteTICA
9 cAsuiacutesTICA 141
91 Acoacuterdatildeos dos Tribunais de Contas 141
92 Acoacuterdatildeos dos Tribunais de Justiccedila 162
10 FERRAMENTAS 175
REFEREcircNCIAS 185
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO 189
STJ00101478
z Coutinho Pimentel
1 elenca criteacuterios de redaccedilatildeo e registra 11 sua elaboraccedilatildeo Explora ainda uma tas com base em diversos enfoques e Izendo sempre exemplos praacuteticos para
~e de anaacutelise conceitual da ementa SUMAacuteRIOodoloacutegicas d((erentes para a elaborashy
I) Teoria dos elementos teoacutericoshyde ementas jurisprudenciais de Joseacute aciocfnio loacutegico-juriacutedico da Secretaria Primeira Parte bunal de Justiccedila para identificaccedilatildeo da de avaliaccedilatildeo do problema juriacutedico COMPREENDENDO A FUNCcedilAtildeO DOS RESUMOS JURISPRUDENCIAIS
d Communication) 4) Abordagem de A JURISPRUDEcircNCIA COMO IN FORl1ACcedilAtildeO SISTEMATIZADA NA wtro etapas de Wisconsin (ident(ficar ERA DA COMUNICACcedilAtildeO VIRTUAL 21
r temas e atualizar) e 5) Metodologia 11 Conceitos de Jurisprudecircncia 21ccedilatildeo do precedente judicial de KaZvani
de apresentar as referidas propostas 12 A Jurisprudecircncia como intormaccedilatildeo juriacutedica 24
e revelam o raciocfnio loacutegico-juriacutedico 121 Lei de Acesso agrave Informaccedilatildeo 24
acoacuterdatildeos em cada lima delas illlstranshy122 Princiacutepio da publicidade 25
123 Comunicaccedilatildeo digital 25os de anaacutelise
ro eminentemente praacutetico satildeo trazidos 13 Metodologias para a organizaccedilatildeo da jurisprudecircncia 26
1is de Cantas e dos Tribunais de Justishy131 Excesso de informaccedilotildees 26 11entas em cada um deles seguindo um 14 Papel das bases de jurisprudecircncia 26 ~e na Metodologia integradora do reshy 15 Metodologia de anaacutelise 27 ~ judicial de Pimentel
16 Os primeiros sistematizadores dajurisprudecircncia 27 iacutedas cinco planilhas consultivas com o 161 Origem histoacuterica 27 )mento de elaboraccedilatildeo da ementa jurisshy162 A Escola dos Glosadores 28 ient[ficaccedilatildeo dos elementos da teclte jushy163 As SUI111llae 29 t(ficaccedilatildeo dos elementos da tese jurisshy
17 Analistas de Jurisprudecircncia 29 1 aos principais termos descritores de
171 Glosadores versus Analistas de Jurisprudecircncia 29 que podem ser utilizados na redaccedilatildeo 18 Jurisprudecircncia Sistematizada e Pesquisa Juriacutedica 30 ipais elernentos de coesatildeo que podem
7fos relevantes da decisatildeo no momento 181 Importacircncia da Pesquisa Juriacutedica 30
a aos principais elementos de coesatildeo 182 Pesquisadores versus Analistas de Jurisprudecircncia
traduzir os motivos determinantes da 31
2 O ESTUDO DO ACOacuteRDAtildeO COMO FONTE DA TESE JURISPRUDENCIAL 33
) com as referecircncias de todas as emenshy21 Sistema Juriacutedico em transiccedilatildeo 33 rIO
22 O Precedente judicial 33
23 Institutos do COllllJlon Law aplicaacuteveis ao estudo da jurisprudecircncia 34
STJ00101478
14 Kalyani Muniz Coutinho Pimentel
24 A estrutura do acoacuterdatildeo no sistema juriacutedico brasileiro de Civil LOl 35
24 1 Relatoacuterio 36
242 Fundamentaccedilatildeo 37
243 Dispositivo 38
25 Tendecircncia de aproximaccedilatildeo entre os grandes sistemas de Direito 38
3 A REPRESENTACcedilAtildeO DE TESES JURIacuteDICAS EM RESUMOS JURISshyPRUDENCIAIS 39
31 Fatores de desconhecimento quanto ao tratamento sistematizado das teses jurisprudenciais 39
32 Noccedilotildees de tratamento da informaccedilatildeo juri sprudencial 41
33 Conceitos documentaacuterios de tratamento da infornlaccedilatildeo juriacutedica 4
331 Sistema de Informaccedilatildeo 41
332 Diferenccedila entre indexaccedilatildeo e redaccedilatildeo de resumos 42
333 Etapas de anaacutelise 42
334 Representaccedilatildeo de documentos em linguagem controlada 43
335 Diferenccedila entre Vocabulaacuterio Controlado e Tesauro 43
33 6 Representaccedilatildeo de documentos em I inguagem livre 44
337 Diferenccedila entre resumo e extrato 44
338 Relevacircncia do resumo na pesquisa juriacutedica 45
34 O Resumo Jurisprudencial 45
341 Noccedilotildees gerais 45
342 Conceito 46
343 Caracteriacutesticas 46
4 ESPEacuteCIES DE RESUMOS JURISPRUDENCIAIS OFERECIDAS EM BASES DE PESQUISA DE JURISPRUDEcircNCIA 49
41 Ementas 49
41 1 Construccedilatildeo do conceito 49
4 12 Caracteriacutesticas 50
413 Previsatildeo no ordenamento juriacutedico 51
4 14 Precedentes nos tribunais superiores 52
42 Notas de cabeccedilalho (headnofes) 53
421 Conceito 53
422 Caracteriacutesticas 53
4 3 Enunciados de Jurisprudecircncia 54
4 31 Conceito 54
432 Diferenccedila entre enunciado de jurisprudecircncia e ementa 54
44 Resumos contidos em relatoacuterios de jurisprudecircncia (LaH ReportsJ 55
STJ00101478
iz Coutinho Pimentel
na juriacutedico brasileiro de Civil Lml 35
36
37
38
os grandes sistemas de Direito 38
JURIacuteDICAS EM RESUMOS JURISshy39
39 lanto ao tratamento sistematizado das teses
laccedilatildeo jurisprudencial 41
tamento da infonnaccedilatildeo juriacutedica 41
41
atildeo e redaccedilatildeo de resumos 42
42
nentos em linguagem controlada 43
laacuterio Controlado e Tesauro 43
nentos em linguagem livre 44
e extrato 44
a pesquisajuriacutedica 45
45
45
46
46
gtRUDENCIAIS OFERECIDAS EM gtRUDEcircNCIA 49
49
49
50
o juriacutedico 5 J
is superiores 52
53
53
53
54
54
jo de jurisprudecircncia e ementa 54
de jurisprudecircncia (Lmr Reports) 55
15Ementas
441 Digestos 56
442 Anotaccedilotildees 56
45 Informativos de Jurisprudecircncia 57
451 Informativos do Tribunal de Contas da Uniatildeo 57
452 Informativos do Supremo Tribunal Federal 58
453 Informativos do Superior Tribunal de Justiccedila 58
46 Resenhas de Jurisprudecircncia 59
461 Resenhas do Tribunal de Contas da Uniatildeo 59
Segunda Parte
FASE DE TRADUCcedilAtildeO DA EMENTA
5 A ESTRUTURA DA EMENTA 63
51 Verbetaccedilatildeo 63
511 Conceito 63
512 Fonna 64
513 Criteacuterios para redaccedilatildeo 66
514 Problemas encontrados na redaccedilatildeo da verbetaccedilatildeo 67
52 Dispositivo 68
521 Conceito 68
522 Caracteriacutesticas 69
523 Criteacuterios para redaccedilatildeo 69
53 ()utros elenlentos 70
531 Conclusatildeo 70
532 Fonte 71
6 CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMENr AS 73
61 Quanto agrave variedade de temas 73
611 Simples 73
612 COlllposta 73
62 Quanto ao tipo telnaacutetico 74
621 Ementas de Direito material 74
622 Ementas de Direito processual 75
63 Quanto agrave esfera de abrangecircncia 75
631 Elnenta geneacuteriacuteca 75
632 Ementa especiacutetica 76
64 Quanto agrave torma de apresentaccedilatildeo 77
641 Ementa topicalizada 77
642 Ementa textualizada 77
STJ00101478
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J6 Kalyani Muniz Coutinho Pimentel
CARACTERIacuteSTICAS DAS EMENTAS 79
71 Objetividade 80
711 Caraacuteter objetivo 80
712 Ementa dissociada das razotildees da decisatildeo 80
713 Informaccedilotildees geneacutericas 81
714 Norma que natildeo deriva diretamente do convencimento do julgador 81
715 Apreciaccedilatildeo objetiva 82
72 Concisatildeo 83
721 Utilidade das palavras 83
722 Expressotildees indefinidas 83
723 Registro de histoacuterico dos autos ou descriccedilatildeo narrativa dos fatos 84
73 Forma afinnativa 85
731 Conceito 85
732 Sugestotildees de redaccedilatildeo 85
74 Proposi tividade 87
741 Conceito 87
742 COlnando uacutenico 87
743 Forma das proposiccedilotildees 88
75 Precisatildeo 89
76 Univocidade 91
77 Coerecircncia 92
78 Correccedilatildeo 92
79 Independecircncia 94
710 Anaacutelise Preacutevia 94
711 Seletividade 95
7111 Conceito 95
7112 Falta de representatividade 95
7 113 Ementas em acoacuterdatildeos sucessivos 96
7114 Dificuldade de identificaccedilatildeo das questotildees fundamentais 97
Terceira Parte
FASE DE ANAacuteLISE CONCEITUAL DA EMENTA
METODOLOGIAS PARA A ELABORACcedilAtildeO DE EMENTAS I01
81 Etapas de elaboraccedilatildeo das ementas 101
82 Teacutecnicas para elaboraccedilatildeo das ementas 10 I
83 Teoria dos elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para elaboraccedilatildeo de ementas jurisprudenciais de Joseacute Augusto Chaves Guimaratildees 102
STJ00101478
miz Coutinho Pimentel 17Ementas
NTAS 79
80
middot middot middot middotmiddot middot middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddot 80
razotildees da decisatildeo 80
middotmiddot middot middot middot middot middot middot middot middotmiddotmiddot middot middot middot middot 81
diretamente do convencimento do julgador 81
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middotmiddotmiddotmiddot middot middot middotmiddot middot middot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middot 83 os autos ou descriccedilatildeo narrativa dos fatos 84
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Icessivos 96
lccedilatildeo das questotildees fundamentais 97
a Parte
~CEITUAL DA EMENTA
IORACcedilAtildeO DE EMENTAS 10 J
s 101
entas middot middot middot middot IOl
etodoloacutegicos para elaboraccedilatildeo de ementas Chaves Guimaratildees 102
831 Categorias temaacuteticas de anaacutelise 103
8311 Fato 103
8312 Instituto Iuriacutedico 104
8313 Entendin1ento 105
83l4 Argumento 105
832 Esquema de anaacutelise 106
84 Raciociacutenio loacutegico-juriacutedico da Secretaria de Jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila para identiticaccedilatildeo da tese juriacutedica 108
841 Controle da base temaacutetica pela identificaccedilatildeo das teses conshytidas nos acoacuterdatildeos 109
842 Identificaccedilatildeo dos elementos da tese juriacutedica 110
843 Elementos da tese juriacutedica extraiacutedos do acoacuterdatildeo 110
8431 Questatildeo Juriacutedica 110
8432 Entendimento 111
8433 Contexto Faacutetico 111
8434 Fundamentaccedilatildeo 111
844 Estrutura do raciociacutenio de anaacutelise para elaboraccedilatildeo do resumo 111
845 Esquema de anaacutelise I 12
846 Dilerenccedila da metodologia do Superior Tribunal de Justiccedila em relaccedilatildeo agrave metodologia de Guimaratildees 113
85 Meacutetodo FILAC de avaliaccedilatildeo do problema juriacutedico (Facts Issues Lm AnO(lsis mui Commllnicotioll) 113
851 Elementos de avaliaccedilatildeo do problema juriacutedico 114
8511 Fatos 1 14
8512 Questotildees I 16
8513 [)ireito 117
8514 Anaacutelise 117
8515 Comunicaccedilatildeo 117
852 Esquema de anaacutelise 118
8521 Etapas do raciociacutenio de anaacutelise para elaboraccedilatildeo do resumo (Meacutetodo FILAC Fatos Questotildees Direito Anaacutelise e Comunicaccedilatildeo 118
8522 Meacutetodo PEC de anaacutelise dos fagravetos (sigla do inglecircs porties actioll events cfaims) 119
86 Abordagem de pesquisa de jurisprudecircncia em quatro etapas (identificar tagravetos ffJrmuar questotildees pesquisar temas e atualizar) 119
861 Etapas de anaacutelise 120
8611 Identificaccedilatildeo e anaacutelise dos tagravetos significativos 120
8612 Formulaccedilatildeo das questotildees juriacutedicas 122
86l3 Pesquisa dos temas apresentados 123
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18 Kalyani Muniz Coutinho Pimentel
861 4 Atuali zaccedilatildeo 123
862 Esquema de anaacutelise 124
862 1 Meacutetodo de Wisconsin para a pesqui sa de jurisshyprudecircncia 124
8622 Regra TARP de anaacutelise dos fato s (sigla do inglecircs thing action relief parfies) 125
8 7 Metodologia integradora do resumo com a funccedilatildeo do precedente judicial (PIMENTEL 2013) 125
871 Vinculaccedilatildeo dos elementos do resumo agrave extraccedilatildeo de uma tese paradigmaacutetica 126
8 72 Etapas de anaacuteli se 128
872 1 Identificaccedilatildeo do problemajuriacutedico 128
87 22 Seleccedilatildeo dos fatos relevantes 128
872 3 Motivos determinantes da decisatildeo 132
8724 Posicionamento do oacutergatildeo julgador 133
87 3 Esquema de anaacutelise 134
8731 Meacutetodo integrador do resumo com a funccedilatildeo do precedente jurisprudencial 134
8732 Anaacuteli se do Problema Juriacutedico 135
8733 Seleccedilatildeo dos fato s re levantes (Abordagem dos fatos materiais + Teacutecnica do discriacutemen do caso) 135
8734 Identificaccedilatildeo dos motivos determinantes da decisatildeo 136
8735 Identificaccedilatildeo do posicionamento do oacutergatildeo julgador 137
Quarta Parte
PRAacuteTICA
9 cAsuiacutesTICA 141
91 Acoacuterdatildeos dos Tribunais de Contas 141
92 Acoacuterdatildeos dos Tribunais de Justiccedila 162
10 FERRAMENTAS 175
REFEREcircNCIAS 185
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO 189
STJ00101478
14 Kalyani Muniz Coutinho Pimentel
24 A estrutura do acoacuterdatildeo no sistema juriacutedico brasileiro de Civil LOl 35
24 1 Relatoacuterio 36
242 Fundamentaccedilatildeo 37
243 Dispositivo 38
25 Tendecircncia de aproximaccedilatildeo entre os grandes sistemas de Direito 38
3 A REPRESENTACcedilAtildeO DE TESES JURIacuteDICAS EM RESUMOS JURISshyPRUDENCIAIS 39
31 Fatores de desconhecimento quanto ao tratamento sistematizado das teses jurisprudenciais 39
32 Noccedilotildees de tratamento da informaccedilatildeo juri sprudencial 41
33 Conceitos documentaacuterios de tratamento da infornlaccedilatildeo juriacutedica 4
331 Sistema de Informaccedilatildeo 41
332 Diferenccedila entre indexaccedilatildeo e redaccedilatildeo de resumos 42
333 Etapas de anaacutelise 42
334 Representaccedilatildeo de documentos em linguagem controlada 43
335 Diferenccedila entre Vocabulaacuterio Controlado e Tesauro 43
33 6 Representaccedilatildeo de documentos em I inguagem livre 44
337 Diferenccedila entre resumo e extrato 44
338 Relevacircncia do resumo na pesquisa juriacutedica 45
34 O Resumo Jurisprudencial 45
341 Noccedilotildees gerais 45
342 Conceito 46
343 Caracteriacutesticas 46
4 ESPEacuteCIES DE RESUMOS JURISPRUDENCIAIS OFERECIDAS EM BASES DE PESQUISA DE JURISPRUDEcircNCIA 49
41 Ementas 49
41 1 Construccedilatildeo do conceito 49
4 12 Caracteriacutesticas 50
413 Previsatildeo no ordenamento juriacutedico 51
4 14 Precedentes nos tribunais superiores 52
42 Notas de cabeccedilalho (headnofes) 53
421 Conceito 53
422 Caracteriacutesticas 53
4 3 Enunciados de Jurisprudecircncia 54
4 31 Conceito 54
432 Diferenccedila entre enunciado de jurisprudecircncia e ementa 54
44 Resumos contidos em relatoacuterios de jurisprudecircncia (LaH ReportsJ 55
STJ00101478
iz Coutinho Pimentel
na juriacutedico brasileiro de Civil Lml 35
36
37
38
os grandes sistemas de Direito 38
JURIacuteDICAS EM RESUMOS JURISshy39
39 lanto ao tratamento sistematizado das teses
laccedilatildeo jurisprudencial 41
tamento da infonnaccedilatildeo juriacutedica 41
41
atildeo e redaccedilatildeo de resumos 42
42
nentos em linguagem controlada 43
laacuterio Controlado e Tesauro 43
nentos em linguagem livre 44
e extrato 44
a pesquisajuriacutedica 45
45
45
46
46
gtRUDENCIAIS OFERECIDAS EM gtRUDEcircNCIA 49
49
49
50
o juriacutedico 5 J
is superiores 52
53
53
53
54
54
jo de jurisprudecircncia e ementa 54
de jurisprudecircncia (Lmr Reports) 55
15Ementas
441 Digestos 56
442 Anotaccedilotildees 56
45 Informativos de Jurisprudecircncia 57
451 Informativos do Tribunal de Contas da Uniatildeo 57
452 Informativos do Supremo Tribunal Federal 58
453 Informativos do Superior Tribunal de Justiccedila 58
46 Resenhas de Jurisprudecircncia 59
461 Resenhas do Tribunal de Contas da Uniatildeo 59
Segunda Parte
FASE DE TRADUCcedilAtildeO DA EMENTA
5 A ESTRUTURA DA EMENTA 63
51 Verbetaccedilatildeo 63
511 Conceito 63
512 Fonna 64
513 Criteacuterios para redaccedilatildeo 66
514 Problemas encontrados na redaccedilatildeo da verbetaccedilatildeo 67
52 Dispositivo 68
521 Conceito 68
522 Caracteriacutesticas 69
523 Criteacuterios para redaccedilatildeo 69
53 ()utros elenlentos 70
531 Conclusatildeo 70
532 Fonte 71
6 CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMENr AS 73
61 Quanto agrave variedade de temas 73
611 Simples 73
612 COlllposta 73
62 Quanto ao tipo telnaacutetico 74
621 Ementas de Direito material 74
622 Ementas de Direito processual 75
63 Quanto agrave esfera de abrangecircncia 75
631 Elnenta geneacuteriacuteca 75
632 Ementa especiacutetica 76
64 Quanto agrave torma de apresentaccedilatildeo 77
641 Ementa topicalizada 77
642 Ementa textualizada 77
STJ00101478
7
8
J6 Kalyani Muniz Coutinho Pimentel
CARACTERIacuteSTICAS DAS EMENTAS 79
71 Objetividade 80
711 Caraacuteter objetivo 80
712 Ementa dissociada das razotildees da decisatildeo 80
713 Informaccedilotildees geneacutericas 81
714 Norma que natildeo deriva diretamente do convencimento do julgador 81
715 Apreciaccedilatildeo objetiva 82
72 Concisatildeo 83
721 Utilidade das palavras 83
722 Expressotildees indefinidas 83
723 Registro de histoacuterico dos autos ou descriccedilatildeo narrativa dos fatos 84
73 Forma afinnativa 85
731 Conceito 85
732 Sugestotildees de redaccedilatildeo 85
74 Proposi tividade 87
741 Conceito 87
742 COlnando uacutenico 87
743 Forma das proposiccedilotildees 88
75 Precisatildeo 89
76 Univocidade 91
77 Coerecircncia 92
78 Correccedilatildeo 92
79 Independecircncia 94
710 Anaacutelise Preacutevia 94
711 Seletividade 95
7111 Conceito 95
7112 Falta de representatividade 95
7 113 Ementas em acoacuterdatildeos sucessivos 96
7114 Dificuldade de identificaccedilatildeo das questotildees fundamentais 97
Terceira Parte
FASE DE ANAacuteLISE CONCEITUAL DA EMENTA
METODOLOGIAS PARA A ELABORACcedilAtildeO DE EMENTAS I01
81 Etapas de elaboraccedilatildeo das ementas 101
82 Teacutecnicas para elaboraccedilatildeo das ementas 10 I
83 Teoria dos elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para elaboraccedilatildeo de ementas jurisprudenciais de Joseacute Augusto Chaves Guimaratildees 102
STJ00101478
miz Coutinho Pimentel 17Ementas
NTAS 79
80
middot middot middot middotmiddot middot middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddot 80
razotildees da decisatildeo 80
middotmiddot middot middot middot middot middot middot middot middotmiddotmiddot middot middot middot middot 81
diretamente do convencimento do julgador 81
middot middot middot middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middot middot middot 82
middot middot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middot middot middotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot 83
middotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middot 83
middotmiddotmiddotmiddot middot middot middotmiddot middot middot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middot 83 os autos ou descriccedilatildeo narrativa dos fatos 84
middotmiddotmiddotmiddotmiddot middot middotmiddot middotmiddot middot middotmiddot middotmiddot middotmiddot middotmiddot middot middot 85
middot middotmiddot middot middot middot middot middot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middot 85
middotmiddotmiddot middot middot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddotmiddot middot middot 85
middotmiddotmiddot middotmiddot middot middot middot middot middot middot 87
middotmiddot middot middotmiddot middotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middotmiddot middot 87
middot middotmiddot middot middot middot middot middotmiddot middot middot middotmiddotmiddot middot middot middot 87
middot middot middot middot middot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middot middot 88
middotmiddot middot middot middot middot middot middotmiddotmiddot middot middot middot middot 89
middot middot middotmiddot middotmiddot middotmiddot middot middot middot middotmiddot 91
92
middot middotmiddot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middotmiddot middot 92
middot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddotmiddot middot middot middot middot middot 94
94
middot middotmiddotmiddot middotmiddot middot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middot middot middotmiddotmiddot 95
middotmiddot middotmiddotmiddot middot middot middot middot middotmiddotmiddot middot middot middot 95
Ide middotmiddot middotmiddotmiddot middotmiddot middotmiddot middotmiddot 95
Icessivos 96
lccedilatildeo das questotildees fundamentais 97
a Parte
~CEITUAL DA EMENTA
IORACcedilAtildeO DE EMENTAS 10 J
s 101
entas middot middot middot middot IOl
etodoloacutegicos para elaboraccedilatildeo de ementas Chaves Guimaratildees 102
831 Categorias temaacuteticas de anaacutelise 103
8311 Fato 103
8312 Instituto Iuriacutedico 104
8313 Entendin1ento 105
83l4 Argumento 105
832 Esquema de anaacutelise 106
84 Raciociacutenio loacutegico-juriacutedico da Secretaria de Jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila para identiticaccedilatildeo da tese juriacutedica 108
841 Controle da base temaacutetica pela identificaccedilatildeo das teses conshytidas nos acoacuterdatildeos 109
842 Identificaccedilatildeo dos elementos da tese juriacutedica 110
843 Elementos da tese juriacutedica extraiacutedos do acoacuterdatildeo 110
8431 Questatildeo Juriacutedica 110
8432 Entendimento 111
8433 Contexto Faacutetico 111
8434 Fundamentaccedilatildeo 111
844 Estrutura do raciociacutenio de anaacutelise para elaboraccedilatildeo do resumo 111
845 Esquema de anaacutelise I 12
846 Dilerenccedila da metodologia do Superior Tribunal de Justiccedila em relaccedilatildeo agrave metodologia de Guimaratildees 113
85 Meacutetodo FILAC de avaliaccedilatildeo do problema juriacutedico (Facts Issues Lm AnO(lsis mui Commllnicotioll) 113
851 Elementos de avaliaccedilatildeo do problema juriacutedico 114
8511 Fatos 1 14
8512 Questotildees I 16
8513 [)ireito 117
8514 Anaacutelise 117
8515 Comunicaccedilatildeo 117
852 Esquema de anaacutelise 118
8521 Etapas do raciociacutenio de anaacutelise para elaboraccedilatildeo do resumo (Meacutetodo FILAC Fatos Questotildees Direito Anaacutelise e Comunicaccedilatildeo 118
8522 Meacutetodo PEC de anaacutelise dos fagravetos (sigla do inglecircs porties actioll events cfaims) 119
86 Abordagem de pesquisa de jurisprudecircncia em quatro etapas (identificar tagravetos ffJrmuar questotildees pesquisar temas e atualizar) 119
861 Etapas de anaacutelise 120
8611 Identificaccedilatildeo e anaacutelise dos tagravetos significativos 120
8612 Formulaccedilatildeo das questotildees juriacutedicas 122
86l3 Pesquisa dos temas apresentados 123
STJ00101478
18 Kalyani Muniz Coutinho Pimentel
861 4 Atuali zaccedilatildeo 123
862 Esquema de anaacutelise 124
862 1 Meacutetodo de Wisconsin para a pesqui sa de jurisshyprudecircncia 124
8622 Regra TARP de anaacutelise dos fato s (sigla do inglecircs thing action relief parfies) 125
8 7 Metodologia integradora do resumo com a funccedilatildeo do precedente judicial (PIMENTEL 2013) 125
871 Vinculaccedilatildeo dos elementos do resumo agrave extraccedilatildeo de uma tese paradigmaacutetica 126
8 72 Etapas de anaacuteli se 128
872 1 Identificaccedilatildeo do problemajuriacutedico 128
87 22 Seleccedilatildeo dos fatos relevantes 128
872 3 Motivos determinantes da decisatildeo 132
8724 Posicionamento do oacutergatildeo julgador 133
87 3 Esquema de anaacutelise 134
8731 Meacutetodo integrador do resumo com a funccedilatildeo do precedente jurisprudencial 134
8732 Anaacuteli se do Problema Juriacutedico 135
8733 Seleccedilatildeo dos fato s re levantes (Abordagem dos fatos materiais + Teacutecnica do discriacutemen do caso) 135
8734 Identificaccedilatildeo dos motivos determinantes da decisatildeo 136
8735 Identificaccedilatildeo do posicionamento do oacutergatildeo julgador 137
Quarta Parte
PRAacuteTICA
9 cAsuiacutesTICA 141
91 Acoacuterdatildeos dos Tribunais de Contas 141
92 Acoacuterdatildeos dos Tribunais de Justiccedila 162
10 FERRAMENTAS 175
REFEREcircNCIAS 185
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO 189
STJ00101478
iz Coutinho Pimentel
na juriacutedico brasileiro de Civil Lml 35
36
37
38
os grandes sistemas de Direito 38
JURIacuteDICAS EM RESUMOS JURISshy39
39 lanto ao tratamento sistematizado das teses
laccedilatildeo jurisprudencial 41
tamento da infonnaccedilatildeo juriacutedica 41
41
atildeo e redaccedilatildeo de resumos 42
42
nentos em linguagem controlada 43
laacuterio Controlado e Tesauro 43
nentos em linguagem livre 44
e extrato 44
a pesquisajuriacutedica 45
45
45
46
46
gtRUDENCIAIS OFERECIDAS EM gtRUDEcircNCIA 49
49
49
50
o juriacutedico 5 J
is superiores 52
53
53
53
54
54
jo de jurisprudecircncia e ementa 54
de jurisprudecircncia (Lmr Reports) 55
15Ementas
441 Digestos 56
442 Anotaccedilotildees 56
45 Informativos de Jurisprudecircncia 57
451 Informativos do Tribunal de Contas da Uniatildeo 57
452 Informativos do Supremo Tribunal Federal 58
453 Informativos do Superior Tribunal de Justiccedila 58
46 Resenhas de Jurisprudecircncia 59
461 Resenhas do Tribunal de Contas da Uniatildeo 59
Segunda Parte
FASE DE TRADUCcedilAtildeO DA EMENTA
5 A ESTRUTURA DA EMENTA 63
51 Verbetaccedilatildeo 63
511 Conceito 63
512 Fonna 64
513 Criteacuterios para redaccedilatildeo 66
514 Problemas encontrados na redaccedilatildeo da verbetaccedilatildeo 67
52 Dispositivo 68
521 Conceito 68
522 Caracteriacutesticas 69
523 Criteacuterios para redaccedilatildeo 69
53 ()utros elenlentos 70
531 Conclusatildeo 70
532 Fonte 71
6 CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMENr AS 73
61 Quanto agrave variedade de temas 73
611 Simples 73
612 COlllposta 73
62 Quanto ao tipo telnaacutetico 74
621 Ementas de Direito material 74
622 Ementas de Direito processual 75
63 Quanto agrave esfera de abrangecircncia 75
631 Elnenta geneacuteriacuteca 75
632 Ementa especiacutetica 76
64 Quanto agrave torma de apresentaccedilatildeo 77
641 Ementa topicalizada 77
642 Ementa textualizada 77
STJ00101478
7
8
J6 Kalyani Muniz Coutinho Pimentel
CARACTERIacuteSTICAS DAS EMENTAS 79
71 Objetividade 80
711 Caraacuteter objetivo 80
712 Ementa dissociada das razotildees da decisatildeo 80
713 Informaccedilotildees geneacutericas 81
714 Norma que natildeo deriva diretamente do convencimento do julgador 81
715 Apreciaccedilatildeo objetiva 82
72 Concisatildeo 83
721 Utilidade das palavras 83
722 Expressotildees indefinidas 83
723 Registro de histoacuterico dos autos ou descriccedilatildeo narrativa dos fatos 84
73 Forma afinnativa 85
731 Conceito 85
732 Sugestotildees de redaccedilatildeo 85
74 Proposi tividade 87
741 Conceito 87
742 COlnando uacutenico 87
743 Forma das proposiccedilotildees 88
75 Precisatildeo 89
76 Univocidade 91
77 Coerecircncia 92
78 Correccedilatildeo 92
79 Independecircncia 94
710 Anaacutelise Preacutevia 94
711 Seletividade 95
7111 Conceito 95
7112 Falta de representatividade 95
7 113 Ementas em acoacuterdatildeos sucessivos 96
7114 Dificuldade de identificaccedilatildeo das questotildees fundamentais 97
Terceira Parte
FASE DE ANAacuteLISE CONCEITUAL DA EMENTA
METODOLOGIAS PARA A ELABORACcedilAtildeO DE EMENTAS I01
81 Etapas de elaboraccedilatildeo das ementas 101
82 Teacutecnicas para elaboraccedilatildeo das ementas 10 I
83 Teoria dos elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para elaboraccedilatildeo de ementas jurisprudenciais de Joseacute Augusto Chaves Guimaratildees 102
STJ00101478
miz Coutinho Pimentel 17Ementas
NTAS 79
80
middot middot middot middotmiddot middot middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddot 80
razotildees da decisatildeo 80
middotmiddot middot middot middot middot middot middot middot middotmiddotmiddot middot middot middot middot 81
diretamente do convencimento do julgador 81
middot middot middot middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middot middot middot 82
middot middot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middot middot middotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot 83
middotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middot 83
middotmiddotmiddotmiddot middot middot middotmiddot middot middot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middot 83 os autos ou descriccedilatildeo narrativa dos fatos 84
middotmiddotmiddotmiddotmiddot middot middotmiddot middotmiddot middot middotmiddot middotmiddot middotmiddot middotmiddot middot middot 85
middot middotmiddot middot middot middot middot middot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middot 85
middotmiddotmiddot middot middot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddotmiddot middot middot 85
middotmiddotmiddot middotmiddot middot middot middot middot middot middot 87
middotmiddot middot middotmiddot middotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middotmiddot middot 87
middot middotmiddot middot middot middot middot middotmiddot middot middot middotmiddotmiddot middot middot middot 87
middot middot middot middot middot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middot middot 88
middotmiddot middot middot middot middot middot middotmiddotmiddot middot middot middot middot 89
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middot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddotmiddot middot middot middot middot middot 94
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Ide middotmiddot middotmiddotmiddot middotmiddot middotmiddot middotmiddot 95
Icessivos 96
lccedilatildeo das questotildees fundamentais 97
a Parte
~CEITUAL DA EMENTA
IORACcedilAtildeO DE EMENTAS 10 J
s 101
entas middot middot middot middot IOl
etodoloacutegicos para elaboraccedilatildeo de ementas Chaves Guimaratildees 102
831 Categorias temaacuteticas de anaacutelise 103
8311 Fato 103
8312 Instituto Iuriacutedico 104
8313 Entendin1ento 105
83l4 Argumento 105
832 Esquema de anaacutelise 106
84 Raciociacutenio loacutegico-juriacutedico da Secretaria de Jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila para identiticaccedilatildeo da tese juriacutedica 108
841 Controle da base temaacutetica pela identificaccedilatildeo das teses conshytidas nos acoacuterdatildeos 109
842 Identificaccedilatildeo dos elementos da tese juriacutedica 110
843 Elementos da tese juriacutedica extraiacutedos do acoacuterdatildeo 110
8431 Questatildeo Juriacutedica 110
8432 Entendimento 111
8433 Contexto Faacutetico 111
8434 Fundamentaccedilatildeo 111
844 Estrutura do raciociacutenio de anaacutelise para elaboraccedilatildeo do resumo 111
845 Esquema de anaacutelise I 12
846 Dilerenccedila da metodologia do Superior Tribunal de Justiccedila em relaccedilatildeo agrave metodologia de Guimaratildees 113
85 Meacutetodo FILAC de avaliaccedilatildeo do problema juriacutedico (Facts Issues Lm AnO(lsis mui Commllnicotioll) 113
851 Elementos de avaliaccedilatildeo do problema juriacutedico 114
8511 Fatos 1 14
8512 Questotildees I 16
8513 [)ireito 117
8514 Anaacutelise 117
8515 Comunicaccedilatildeo 117
852 Esquema de anaacutelise 118
8521 Etapas do raciociacutenio de anaacutelise para elaboraccedilatildeo do resumo (Meacutetodo FILAC Fatos Questotildees Direito Anaacutelise e Comunicaccedilatildeo 118
8522 Meacutetodo PEC de anaacutelise dos fagravetos (sigla do inglecircs porties actioll events cfaims) 119
86 Abordagem de pesquisa de jurisprudecircncia em quatro etapas (identificar tagravetos ffJrmuar questotildees pesquisar temas e atualizar) 119
861 Etapas de anaacutelise 120
8611 Identificaccedilatildeo e anaacutelise dos tagravetos significativos 120
8612 Formulaccedilatildeo das questotildees juriacutedicas 122
86l3 Pesquisa dos temas apresentados 123
STJ00101478
18 Kalyani Muniz Coutinho Pimentel
861 4 Atuali zaccedilatildeo 123
862 Esquema de anaacutelise 124
862 1 Meacutetodo de Wisconsin para a pesqui sa de jurisshyprudecircncia 124
8622 Regra TARP de anaacutelise dos fato s (sigla do inglecircs thing action relief parfies) 125
8 7 Metodologia integradora do resumo com a funccedilatildeo do precedente judicial (PIMENTEL 2013) 125
871 Vinculaccedilatildeo dos elementos do resumo agrave extraccedilatildeo de uma tese paradigmaacutetica 126
8 72 Etapas de anaacuteli se 128
872 1 Identificaccedilatildeo do problemajuriacutedico 128
87 22 Seleccedilatildeo dos fatos relevantes 128
872 3 Motivos determinantes da decisatildeo 132
8724 Posicionamento do oacutergatildeo julgador 133
87 3 Esquema de anaacutelise 134
8731 Meacutetodo integrador do resumo com a funccedilatildeo do precedente jurisprudencial 134
8732 Anaacuteli se do Problema Juriacutedico 135
8733 Seleccedilatildeo dos fato s re levantes (Abordagem dos fatos materiais + Teacutecnica do discriacutemen do caso) 135
8734 Identificaccedilatildeo dos motivos determinantes da decisatildeo 136
8735 Identificaccedilatildeo do posicionamento do oacutergatildeo julgador 137
Quarta Parte
PRAacuteTICA
9 cAsuiacutesTICA 141
91 Acoacuterdatildeos dos Tribunais de Contas 141
92 Acoacuterdatildeos dos Tribunais de Justiccedila 162
10 FERRAMENTAS 175
REFEREcircNCIAS 185
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO 189
STJ00101478
7
8
J6 Kalyani Muniz Coutinho Pimentel
CARACTERIacuteSTICAS DAS EMENTAS 79
71 Objetividade 80
711 Caraacuteter objetivo 80
712 Ementa dissociada das razotildees da decisatildeo 80
713 Informaccedilotildees geneacutericas 81
714 Norma que natildeo deriva diretamente do convencimento do julgador 81
715 Apreciaccedilatildeo objetiva 82
72 Concisatildeo 83
721 Utilidade das palavras 83
722 Expressotildees indefinidas 83
723 Registro de histoacuterico dos autos ou descriccedilatildeo narrativa dos fatos 84
73 Forma afinnativa 85
731 Conceito 85
732 Sugestotildees de redaccedilatildeo 85
74 Proposi tividade 87
741 Conceito 87
742 COlnando uacutenico 87
743 Forma das proposiccedilotildees 88
75 Precisatildeo 89
76 Univocidade 91
77 Coerecircncia 92
78 Correccedilatildeo 92
79 Independecircncia 94
710 Anaacutelise Preacutevia 94
711 Seletividade 95
7111 Conceito 95
7112 Falta de representatividade 95
7 113 Ementas em acoacuterdatildeos sucessivos 96
7114 Dificuldade de identificaccedilatildeo das questotildees fundamentais 97
Terceira Parte
FASE DE ANAacuteLISE CONCEITUAL DA EMENTA
METODOLOGIAS PARA A ELABORACcedilAtildeO DE EMENTAS I01
81 Etapas de elaboraccedilatildeo das ementas 101
82 Teacutecnicas para elaboraccedilatildeo das ementas 10 I
83 Teoria dos elementos teoacuterico-metodoloacutegicos para elaboraccedilatildeo de ementas jurisprudenciais de Joseacute Augusto Chaves Guimaratildees 102
STJ00101478
miz Coutinho Pimentel 17Ementas
NTAS 79
80
middot middot middot middotmiddot middot middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddot 80
razotildees da decisatildeo 80
middotmiddot middot middot middot middot middot middot middot middotmiddotmiddot middot middot middot middot 81
diretamente do convencimento do julgador 81
middot middot middot middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middot middot middot 82
middot middot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middot middot middotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot 83
middotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middot 83
middotmiddotmiddotmiddot middot middot middotmiddot middot middot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middot 83 os autos ou descriccedilatildeo narrativa dos fatos 84
middotmiddotmiddotmiddotmiddot middot middotmiddot middotmiddot middot middotmiddot middotmiddot middotmiddot middotmiddot middot middot 85
middot middotmiddot middot middot middot middot middot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middot 85
middotmiddotmiddot middot middot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddotmiddot middot middot 85
middotmiddotmiddot middotmiddot middot middot middot middot middot middot 87
middotmiddot middot middotmiddot middotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middotmiddot middot 87
middot middotmiddot middot middot middot middot middotmiddot middot middot middotmiddotmiddot middot middot middot 87
middot middot middot middot middot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middot middot 88
middotmiddot middot middot middot middot middot middotmiddotmiddot middot middot middot middot 89
middot middot middotmiddot middotmiddot middotmiddot middot middot middot middotmiddot 91
92
middot middotmiddot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middotmiddot middot 92
middot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddotmiddot middot middot middot middot middot 94
94
middot middotmiddotmiddot middotmiddot middot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middot middot middotmiddotmiddot 95
middotmiddot middotmiddotmiddot middot middot middot middot middotmiddotmiddot middot middot middot 95
Ide middotmiddot middotmiddotmiddot middotmiddot middotmiddot middotmiddot 95
Icessivos 96
lccedilatildeo das questotildees fundamentais 97
a Parte
~CEITUAL DA EMENTA
IORACcedilAtildeO DE EMENTAS 10 J
s 101
entas middot middot middot middot IOl
etodoloacutegicos para elaboraccedilatildeo de ementas Chaves Guimaratildees 102
831 Categorias temaacuteticas de anaacutelise 103
8311 Fato 103
8312 Instituto Iuriacutedico 104
8313 Entendin1ento 105
83l4 Argumento 105
832 Esquema de anaacutelise 106
84 Raciociacutenio loacutegico-juriacutedico da Secretaria de Jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila para identiticaccedilatildeo da tese juriacutedica 108
841 Controle da base temaacutetica pela identificaccedilatildeo das teses conshytidas nos acoacuterdatildeos 109
842 Identificaccedilatildeo dos elementos da tese juriacutedica 110
843 Elementos da tese juriacutedica extraiacutedos do acoacuterdatildeo 110
8431 Questatildeo Juriacutedica 110
8432 Entendimento 111
8433 Contexto Faacutetico 111
8434 Fundamentaccedilatildeo 111
844 Estrutura do raciociacutenio de anaacutelise para elaboraccedilatildeo do resumo 111
845 Esquema de anaacutelise I 12
846 Dilerenccedila da metodologia do Superior Tribunal de Justiccedila em relaccedilatildeo agrave metodologia de Guimaratildees 113
85 Meacutetodo FILAC de avaliaccedilatildeo do problema juriacutedico (Facts Issues Lm AnO(lsis mui Commllnicotioll) 113
851 Elementos de avaliaccedilatildeo do problema juriacutedico 114
8511 Fatos 1 14
8512 Questotildees I 16
8513 [)ireito 117
8514 Anaacutelise 117
8515 Comunicaccedilatildeo 117
852 Esquema de anaacutelise 118
8521 Etapas do raciociacutenio de anaacutelise para elaboraccedilatildeo do resumo (Meacutetodo FILAC Fatos Questotildees Direito Anaacutelise e Comunicaccedilatildeo 118
8522 Meacutetodo PEC de anaacutelise dos fagravetos (sigla do inglecircs porties actioll events cfaims) 119
86 Abordagem de pesquisa de jurisprudecircncia em quatro etapas (identificar tagravetos ffJrmuar questotildees pesquisar temas e atualizar) 119
861 Etapas de anaacutelise 120
8611 Identificaccedilatildeo e anaacutelise dos tagravetos significativos 120
8612 Formulaccedilatildeo das questotildees juriacutedicas 122
86l3 Pesquisa dos temas apresentados 123
STJ00101478
18 Kalyani Muniz Coutinho Pimentel
861 4 Atuali zaccedilatildeo 123
862 Esquema de anaacutelise 124
862 1 Meacutetodo de Wisconsin para a pesqui sa de jurisshyprudecircncia 124
8622 Regra TARP de anaacutelise dos fato s (sigla do inglecircs thing action relief parfies) 125
8 7 Metodologia integradora do resumo com a funccedilatildeo do precedente judicial (PIMENTEL 2013) 125
871 Vinculaccedilatildeo dos elementos do resumo agrave extraccedilatildeo de uma tese paradigmaacutetica 126
8 72 Etapas de anaacuteli se 128
872 1 Identificaccedilatildeo do problemajuriacutedico 128
87 22 Seleccedilatildeo dos fatos relevantes 128
872 3 Motivos determinantes da decisatildeo 132
8724 Posicionamento do oacutergatildeo julgador 133
87 3 Esquema de anaacutelise 134
8731 Meacutetodo integrador do resumo com a funccedilatildeo do precedente jurisprudencial 134
8732 Anaacuteli se do Problema Juriacutedico 135
8733 Seleccedilatildeo dos fato s re levantes (Abordagem dos fatos materiais + Teacutecnica do discriacutemen do caso) 135
8734 Identificaccedilatildeo dos motivos determinantes da decisatildeo 136
8735 Identificaccedilatildeo do posicionamento do oacutergatildeo julgador 137
Quarta Parte
PRAacuteTICA
9 cAsuiacutesTICA 141
91 Acoacuterdatildeos dos Tribunais de Contas 141
92 Acoacuterdatildeos dos Tribunais de Justiccedila 162
10 FERRAMENTAS 175
REFEREcircNCIAS 185
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO 189
STJ00101478
miz Coutinho Pimentel 17Ementas
NTAS 79
80
middot middot middot middotmiddot middot middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddot 80
razotildees da decisatildeo 80
middotmiddot middot middot middot middot middot middot middot middotmiddotmiddot middot middot middot middot 81
diretamente do convencimento do julgador 81
middot middot middot middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middot middot middot 82
middot middot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middot middot middotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot 83
middotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middot 83
middotmiddotmiddotmiddot middot middot middotmiddot middot middot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot middot 83 os autos ou descriccedilatildeo narrativa dos fatos 84
middotmiddotmiddotmiddotmiddot middot middotmiddot middotmiddot middot middotmiddot middotmiddot middotmiddot middotmiddot middot middot 85
middot middotmiddot middot middot middot middot middot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middot 85
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middotmiddotmiddot middotmiddot middot middot middot middot middot middot 87
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middot middotmiddot middot middot middot middot middotmiddot middot middot middotmiddotmiddot middot middot middot 87
middot middot middot middot middot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middot middot 88
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92
middot middotmiddot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middotmiddot middot 92
middot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddotmiddot middot middot middot middot middot 94
94
middot middotmiddotmiddot middotmiddot middot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middot middot middotmiddotmiddot 95
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Ide middotmiddot middotmiddotmiddot middotmiddot middotmiddot middotmiddot 95
Icessivos 96
lccedilatildeo das questotildees fundamentais 97
a Parte
~CEITUAL DA EMENTA
IORACcedilAtildeO DE EMENTAS 10 J
s 101
entas middot middot middot middot IOl
etodoloacutegicos para elaboraccedilatildeo de ementas Chaves Guimaratildees 102
831 Categorias temaacuteticas de anaacutelise 103
8311 Fato 103
8312 Instituto Iuriacutedico 104
8313 Entendin1ento 105
83l4 Argumento 105
832 Esquema de anaacutelise 106
84 Raciociacutenio loacutegico-juriacutedico da Secretaria de Jurisprudecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila para identiticaccedilatildeo da tese juriacutedica 108
841 Controle da base temaacutetica pela identificaccedilatildeo das teses conshytidas nos acoacuterdatildeos 109
842 Identificaccedilatildeo dos elementos da tese juriacutedica 110
843 Elementos da tese juriacutedica extraiacutedos do acoacuterdatildeo 110
8431 Questatildeo Juriacutedica 110
8432 Entendimento 111
8433 Contexto Faacutetico 111
8434 Fundamentaccedilatildeo 111
844 Estrutura do raciociacutenio de anaacutelise para elaboraccedilatildeo do resumo 111
845 Esquema de anaacutelise I 12
846 Dilerenccedila da metodologia do Superior Tribunal de Justiccedila em relaccedilatildeo agrave metodologia de Guimaratildees 113
85 Meacutetodo FILAC de avaliaccedilatildeo do problema juriacutedico (Facts Issues Lm AnO(lsis mui Commllnicotioll) 113
851 Elementos de avaliaccedilatildeo do problema juriacutedico 114
8511 Fatos 1 14
8512 Questotildees I 16
8513 [)ireito 117
8514 Anaacutelise 117
8515 Comunicaccedilatildeo 117
852 Esquema de anaacutelise 118
8521 Etapas do raciociacutenio de anaacutelise para elaboraccedilatildeo do resumo (Meacutetodo FILAC Fatos Questotildees Direito Anaacutelise e Comunicaccedilatildeo 118
8522 Meacutetodo PEC de anaacutelise dos fagravetos (sigla do inglecircs porties actioll events cfaims) 119
86 Abordagem de pesquisa de jurisprudecircncia em quatro etapas (identificar tagravetos ffJrmuar questotildees pesquisar temas e atualizar) 119
861 Etapas de anaacutelise 120
8611 Identificaccedilatildeo e anaacutelise dos tagravetos significativos 120
8612 Formulaccedilatildeo das questotildees juriacutedicas 122
86l3 Pesquisa dos temas apresentados 123
STJ00101478
18 Kalyani Muniz Coutinho Pimentel
861 4 Atuali zaccedilatildeo 123
862 Esquema de anaacutelise 124
862 1 Meacutetodo de Wisconsin para a pesqui sa de jurisshyprudecircncia 124
8622 Regra TARP de anaacutelise dos fato s (sigla do inglecircs thing action relief parfies) 125
8 7 Metodologia integradora do resumo com a funccedilatildeo do precedente judicial (PIMENTEL 2013) 125
871 Vinculaccedilatildeo dos elementos do resumo agrave extraccedilatildeo de uma tese paradigmaacutetica 126
8 72 Etapas de anaacuteli se 128
872 1 Identificaccedilatildeo do problemajuriacutedico 128
87 22 Seleccedilatildeo dos fatos relevantes 128
872 3 Motivos determinantes da decisatildeo 132
8724 Posicionamento do oacutergatildeo julgador 133
87 3 Esquema de anaacutelise 134
8731 Meacutetodo integrador do resumo com a funccedilatildeo do precedente jurisprudencial 134
8732 Anaacuteli se do Problema Juriacutedico 135
8733 Seleccedilatildeo dos fato s re levantes (Abordagem dos fatos materiais + Teacutecnica do discriacutemen do caso) 135
8734 Identificaccedilatildeo dos motivos determinantes da decisatildeo 136
8735 Identificaccedilatildeo do posicionamento do oacutergatildeo julgador 137
Quarta Parte
PRAacuteTICA
9 cAsuiacutesTICA 141
91 Acoacuterdatildeos dos Tribunais de Contas 141
92 Acoacuterdatildeos dos Tribunais de Justiccedila 162
10 FERRAMENTAS 175
REFEREcircNCIAS 185
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO 189
STJ00101478
18 Kalyani Muniz Coutinho Pimentel
861 4 Atuali zaccedilatildeo 123
862 Esquema de anaacutelise 124
862 1 Meacutetodo de Wisconsin para a pesqui sa de jurisshyprudecircncia 124
8622 Regra TARP de anaacutelise dos fato s (sigla do inglecircs thing action relief parfies) 125
8 7 Metodologia integradora do resumo com a funccedilatildeo do precedente judicial (PIMENTEL 2013) 125
871 Vinculaccedilatildeo dos elementos do resumo agrave extraccedilatildeo de uma tese paradigmaacutetica 126
8 72 Etapas de anaacuteli se 128
872 1 Identificaccedilatildeo do problemajuriacutedico 128
87 22 Seleccedilatildeo dos fatos relevantes 128
872 3 Motivos determinantes da decisatildeo 132
8724 Posicionamento do oacutergatildeo julgador 133
87 3 Esquema de anaacutelise 134
8731 Meacutetodo integrador do resumo com a funccedilatildeo do precedente jurisprudencial 134
8732 Anaacuteli se do Problema Juriacutedico 135
8733 Seleccedilatildeo dos fato s re levantes (Abordagem dos fatos materiais + Teacutecnica do discriacutemen do caso) 135
8734 Identificaccedilatildeo dos motivos determinantes da decisatildeo 136
8735 Identificaccedilatildeo do posicionamento do oacutergatildeo julgador 137
Quarta Parte
PRAacuteTICA
9 cAsuiacutesTICA 141
91 Acoacuterdatildeos dos Tribunais de Contas 141
92 Acoacuterdatildeos dos Tribunais de Justiccedila 162
10 FERRAMENTAS 175
REFEREcircNCIAS 185
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO 189
STJ00101478
