Lancamentos Contabeis 28tipos Parte2

8/9/2019 Lancamentos Contabeis 28tipos Parte2

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24 - SIMPLES - MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Valor Devido Mensalmente

O valor devido mensalmente pela microempresa e empresa de pequeno porte, inscritas no SIMPLES, ser determinado mediante aaplicao, sobre a receita bruta mensal auferida, dos percentuais fixados na legislao.

Exemplo:

I - Pela proviso do valor a recolher:

II - Pelo pagamento:

Alternativamente, os registros contbeis podero ser efetuados de forma mais detalhada evidenciando cada imposto e/oucontribuio em funo do respectivo percentual aplicvel sobre a receita bruta do ms. Assim, na aplicao do percentual de 5,8%(cinco inteiros e oito dcimos por cento), temos:

a) 0,26% X R$ 85.600,00 = R$ 222,56 relativo ao IRPJ;

b) 0,26% X R$ 85.600,00 = R$ 222,56 relativo ao PIS/PASEP;

c) 1% X R$ 85.600,00 = R$ 856,00 relativo CSLL;

d) 2% X R$ 85.600,00 = R$ 1.712,00, relativo COFINS;

e) 2,28% X R$ 85.600,00 = R$ 1.951,68 relativo contribuio para o INSS.

Desta forma teremos os seguintes lanamentos contbeis:

I - Pela proviso do valor a recolher:

D - DESPESAS TRIBUTRIAS (Conta de Resultado),

II - Pelo pagamento:

25 - REMUNERAO DE "PR-LABORE"

A remunerao "pr-labore" ser debitada conta de custos ou despesas operacionais. Referido valor ser classificado como custo

a) faturamento do ms de abril/99 R$ 85.600,00b) Receita bruta acumulada at o ms de abril/99 R$ 250.000,00c) alquota aplicvel: 5,8%d) valor devido: R$ 4.964,80e) No contribuinte do IPI.

D - DESPESAS TRIBUTRIAS (Conta de Resultado)C - IMPOSTOS E CONTRIBUIES - SIMPLES - A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 4.964,80

D - IMPOSTOS E CONTRIBUIES - SIMPLES - A RECOLHER (Passivo Circulante)C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circuante) R$ 4.964,80

IRPJ R$ 222,56PIS/Pasep R$ 222,56CSLL R$ 856,00Cofins R$ 1.712,00INSS R$ 1.951,68

C - IMPOSTOS E CONTRIBUIES - SIMPLES - A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 4.964,80

D - IMPOSTOS E CONTRIBUIES - SIMPLES - A RECOLHER (Passivo Circulante)

C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 4.964,80


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quando a remunerao for atribuda a dirigentes de indstria e de produo dos servios, e como despesa operacional quando aremunerao for atribuda a dirigentes ligados administrao.

O registro contbil referente a remunerao de "pr-labore", considerando-se os dados abaixo, poder ser feito do seguinte modo:

I - Pela proviso:

II - pelo pagamento:

III - Pelo valor do INSS:

26 - RECEBIMENTO E PAGAMENTO ATRAVS DE CHEQUE PR-DATADO

De acordo com a Lei n 7.357, de 1985, o cheque uma ordem de pagamento vista.

Embora no exista previso legal para a figura do chamado "cheque pr-datado", tem-se tornado praxe o pagamento e recebimentoatravs de cheque que, atravs de um simples acordo entre as partes, s apresentado ao banco sacado na data previamenteconvencionada.

O cheque pr-datado, portanto, surgiu por uma imposio do mercado para facilitar as transaes de compra e venda. O seu usopassou a ser feito de forma generalizada e, atualmente, esse meio de pagamento utilizado, inclusive, pelas pessoas jurdicas.

I - Recebimento Atravs de Cheque Pr-datado

A classificao mais adequada dos valores correspondentes aos cheques pr-datados em conta representativa de crditos areceber no ativo circulante. Portanto, os cheques pr-datados no devem ser classificados como disponibilidades.

Exemplo:

Imaginemos que determinada empresa tenha efetuado uma venda no dia 05.05.99, no valor de R$ 1.500,00, recebendo em chequee ficando acertado com o cliente que o mesmo ser depositado no dia 30.05.99.

Com base nos dados do exemplo, os registros contbeis podero ser efetuados do seguinte modo:

a) pelo recebimento do cheque em 05.05.99:

b) pelo depsito do cheque em 30.05.99:

II - Pagamento Atravs de Cheque Pr-datado

Sendo o cheque uma ordem de pagamento vista, natural que seja efetuada a baixa da obrigao registrada no passivo, medianteemisso do cheque pr-datado.

O valor correspondente ao cheque pr-datado dever ser classificado no passivo em conta representativa de "cheques a pagar".

a) remunerao R$ 4.000,00b) IR-Fonte (valor hipottico) R$ 620,00

D - DESPESAS ADMINISTRATIVAS (Conta de Resultado)C - CONTAS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 4.000,00

D - CONTAS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 4.000,00C - IRRF A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 620,00C - BANCO C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 3.380,00

D - DESPESAS ADMINISTRATIVAS (Resultado)

C - INSS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 800,00

D - CHEQUES A RECEBER (Ativo Circulante)C - VENDAS (Conta de Resultado) R$ 1.500,00

D - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)C - CHEQUES A RECEBER (Ativo Circulante) R$ 1.500,00


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Exemplo:

Suponhamos que determinada empresa tenha efetuado uma compra, no dia 10.05.99, no valor de R$ 500,00, sendo que opagamento foi feito atravs de cheque, cuja apresentao foi marcada para o dia 10.06.99.

Os registros contbeis podero ser efetuados do seguinte modo:

a) pelo registro da compra efetuada:

b) pela emisso do cheque pr-datado:

c) pela compensao do cheque:

Alternativamente, o registro contbil poder ser feito da seguinte maneira:

a) pela emisso do cheque pr-datado:

b) no final de cada ms, pela transferncia do(s) cheque(s) pr-datado(s):

27 - JUROS SOBRE IMPOSTOS E CONTRIBUIES A COMPENSAR

Os juros incidentes sobre os tributos e contribuies federais a compensar e/ou a restituir sero contabilizados em contrapartida conta do ativo representativa do referido tributo e/ou contribuio, do seguinte modo:

D - COFINS A COMPENSAR (Ativo Circulante)C - JUROS S/TRIBUTOS E CONTRIBUIES (Conta de Resultado)D - PIS A COMPENSAR (Ativo Circulante)C - JUROS S/TRIBUTOS E CONTRIBUIES (Conta de Resultado)

A receita de juros dever ser contabilizada com observncia do regime de competncia.

28 - ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR

O funcionamento da conta "Encargos Financeiros a Apropriar" decorre dos encargos financeiros incidentes sobre as operaesrealizadas entre a empresa e uma instituio financeira, dentre as quais destacamos:

a) desconto de duplicatas;

b) emprstimo, etc.

A conta "Encargos Financeiros a Apropriar" recebe dbitos nas respectivas contas de segundo grau quando da realizao dodesconto de duplicatas ou obteno de emprstimo junto a estabelecimento bancrio. Os valores dos encargos financeiros soimputados aos resultados "pro-rata tempore".

Exemplo:

Considerando-se que determinada empresa tenha efetuado um desconto de duplicatas junto a um estabelecimento bancrioconforme dados a seguir:

D - COMPRAS (Conta de Resultado)C - FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 500,00

D - FORNEDORES (Passivo Circulante)C - CHEQUES A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 500,00

D - CHEQUES A PAGAR (Passivo Circulante)C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 500,00

D - FORNECEDORES (Passivo Circulante)C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 500,00

D - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)C - CHEQUES A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 500,00


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Os juros incidentes sobre a operao de desconto sero rateados da seguinte forma:

a) R$ 1.400,00 no ms de maio/99, correspondente a 15 dias;

b) R$ 1.400,00 no ms de junho/99, correspondente a 15 dias.

O registro contbil poder ser efetuado do seguinte modo:

a) pelo registro dos encargos financeiros a apropriar:

b) pelo registro das despesas financeiras incorridas durante o ms de maio/99:

c) pelo registro das despesas financeiras incorridas durante o ms de junho/99:

29 - LUCROS OU DIVIDENDOS - DISTRIBUIO

Tratando-se de sociedade annima, a Lei n 6.404/76 determina que a administrao dever propor, na data do balano, adestinao do resultado, inclusive dividendos. Isso significa que a destinao do resultado dever ser contabilizada na data dobalano, no pressuposto de sua aprovao pela assemblia. Assim, se a proposta de distribuio de dividendos for de R$

50.000,00, o valor correspondente dever ser contabilizado na data do balano da seguinte forma:

Aps a aprovao pela Assemblia, os dividendos propostos sero transferidos para a conta de "Dividendos a Pagar". Neste caso, olanamento contbil poder ser feito do seguinte modo:

No caso de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a proposta de destinao de lucro dever ser estabelecida no

contrato social. O contrato social poder prever a reteno total ou parcial dos lucros para futura incorporao ao capital. Dequalquer forma, em se tratando de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a destinao do resultado ficar a critriodos scios.

Os registros contbeis, considerando-se que o lucro apurado no encerramento do exerccio social tenha sido de R$ 80.000,00 e aproposta de distribuio de lucros de R$ 40.000,00, podero ser efetuados da seguinte forma:

D - LUCROS OU PREJUZOS ACUMULADOS (Patrimnio Lquido)C - LUCROS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 40.000,00

30 - CUSTO ORADO NA ATIVIDADE IMOBILIRIA

As empresas dedicadas atividade de construo civil podero computar no custo do imvel vendido, alm dos custos pagos,incorridos ou contratados, os custos orados para a concluso das obras ou melhoramentos que estiver contratualmente obrigada arealizar.

data do aviso de lanamento 16.05.99valor da operao R$ 35.600,00valor creditado R$ 32.800,00uros sobre a operao de desconto R$ 2.800,00

data do vencimento 15.06.99

D - ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR (ATIVO CIRCULANTE)C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 2.800,00

D - DESPESAS FINANCEIRAS (Conta de Resultado)

C - ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR (Ativo Circulante) R$ 1.400,00

D - DESPESAS FINANCEIRAS (Conta de Resultado)C - ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR (Ativo Circulante) R$ 1.400,00

D - LUCROS OU PREJUZOS ACUMULADOS (Patrimnio Lquido)C - DIVIDENDOS PROPOSTOS (Passivo Circulante) R$ 50.000,00

D - DIVIDENDOS PROPOSTOS (Passivo Circulante)C - DIVIDENDOS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 50.000,00

D - RESULTADO DO EXERCCIO (Conta de Resultado)C - LUCROS OU PREJUZOS ACUMULADOS (Patrimnio Lquido) R$ 80.000,00


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A determinao do custo orado deve ser efetuada com base nos preos correntes do mercado na data em que a empresa deconstruo civil optar por ele, e corresponder a diferena entre o custo total previsto e os custos pagos, incorridos ou contratadosat a mencionada data.

I - Quando Cabe a Apropriao do Custo Orado

O custo orado a contabilizar ser apenas o que disser respeito ao imvel vendido, entendendo-se, por conseguinte, que acontabilidade no dever registrar custos orados apropriveis a unidades por vender.

No obstante o oramento levar em considerao todo o empreendimento, o custo orado a apropriar, por sua vez, deve-se

relacionar nica e exclusivamente unidade imobiliria no concluda objeto da venda.

II - Contabilizao

O reconhecimento do custo orado dever ocorrer por ocasio do reconhecimento do lucro bruto da venda de unidade isolada ouda primeira unidade de empreendimento que compreenda duas ou mais unidades distintas. A contabilizao, por sua vez, deverser feita na data da efetivao da venda da unidade imobiliria.

O custo orado ser creditado em conta especfica do passivo circulante. A contrapartida - conta devedora - dever levar emconsiderao:

a) venda vista, ou a prazo, com recebimento integral no perodo-base da venda;

b) venda a prazo ou a prestao, com recebimento, parte no perodo-base da venda e parte nos perodos-baseseguintes.

No caso da letra "a", o registro contbil poder ser efetuado do seguinte modo:

D - CUSTO DE IMVEL VENDIDO (Conta de Resultado)C - CUSTOS ORADOS (Passivo Circulante)

No caso da letra "b", o registro contbil poder ser feito da seguinte forma:

D - CUSTO DIFERIDO DE IMVEL VENDIDO (Resultados de Exerccios Futuros)

C - CUSTOS ORADOS (Passivo Circulante)III - Transferncia Para Resultado do Exerccio

Na hiptese de vendas a prazo ou a prestaes, no encerramento de cada perodo-base de apurao do imposto de renda, o custo daunidade imobiliria vendida, na proporo da receita bruta de venda recebida, ser levado a dbito da conta de resultado doexerccio

Suponhamos que a venda da unidade imobiliria tenha sido efetuada por R$ 60.000,00 e o oramento dessa unidade corresponda aR$ 40.000,00. Se, no primeiro perodo-base, a empresa de construo civil recebeu R$ 6.000,00, equivalente a 10% (dez porcento) do preo da venda, o custo orado a ser transferido para resultado corresponder a R$ 4.000,00, ou seja, 10% (dez porcento) de R$ 40.000,00.

IV - Modificaes Ocorridas no Valor do Oramento

Relativamente s modificaes ocorridas no valor do oramento da unidade imobiliria vendida, as mesmas sero creditadas conta do passivo circulante ou do exigvel a longo prazo, em contrapartida a dbitos conta especfica de resultado do exerccio,no caso de vendas vista, ou conta prpria do grupo de resultados de exerccios futuros, no caso de vendas a prazo ou aprestaes com recebimento de parte do preo aps o perodo-base da venda.

O registro contbil das modificaes ocorridas no oramento em relao unidade vendida vista poder ser efetuado do seguintemodo:

D - CUSTO DO IMVEL VENDIDO (Conta de Resultado)C - CUSTOS ORADOS (Passivo Circulante)

Por sua vez, o registro contbil das modificaes ocorridas no oramento em relao unidade imobiliria vendida a prazo ou aprestaes com recebimento de parte do preo aps o perodo-base da venda poder ser feito do seguinte modo:

D - CUSTO DIFERIDO DE IMVEL VENDIDO (Resultados de Exerccios Futuros)


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C - CUSTOS ORADOS (Passivo Circulante)

V - Ocorrncia de Custos Pagos ou Incorridos

Os custos pagos ou incorridos, medida que forem ocorrendo, sero debitados a uma conta representativa de obras em andamentoe a crdito de uma conta representativa do disponvel ou passivo circulante, conforme seja a operao realizada vista ou a prazo.

Assim, quando os materiais e os servios forem ingressando no empreendimento o registro contbil poder ser efetuado daseguinte forma:

D - OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)C - FORNECEDORES (Passivo Circulante)

Relativamente ao saldo da conta de Custos Orados, medida em que os fornecedores de bens ou servios forem cumprindo ocontrato em que sejam partes, a empresa imobiliria, no que se refere unidade vendida, poder fazer o seguinte registro contbil:

D - CUSTOS ORADOS (Passivo Circulante)C - OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)

VI - Controle do Custo Orado

O custo orado para a concluso das obras ou melhoramentos do imvel vendido ser controlado atravs da utilizao de conta

especfica do passivo circulante ou do passivo exigvel a longo prazo.

No final da obra ou empreendimento, o saldo da conta "Custos Orados" poder apresentar:

a) saldo credor - quando o valor dos custos orados for superior ao valor do custo real do empreendimento;

b) saldo devedor - quando o valor dos custos orados for inferior ao valor do custo real do empreendimento.

No caso da letra "a", o registro contbil poder ser feito do seguinte modo:

D - CUSTOS ORADOS (Passivo Circulante)C - CUSTO DO IMVEL VENDIDO DE EXERCCIOS ANTERIORES (Conta de Resultado)

No caso da letra "b", o registro contbil poder ser feito da seguinte maneira:

D - CUSTO DO IMVEL VENDIDO DE EXERCCIOS ANTERIORES (Conta de Resultado)C - CUSTOS ORADOS (Passivo Circulante)

Considerando-se a venda vista de uma unidade imobiliria no concluda, nas seguintes condies:

I - O lanamento contbil referente venda ser efetuado do seguinte modo:

e

II - Lanamento contbil referente ingressos de materiais durante a realizao da obra:

a) obras em andamento (Ativo Circulante) R$ 8.500,00b) custos orados (Passivo Circulante) R$ 7.000,00c) valor da venda R$ 25.000,00d) ingressos de materiais durante a realizao da obra R$ 9.000,00

D - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)C - RECEITA C/VENDA DE IMVEIS (Resultado) R$ 25.000,00

D - CUSTO DO IMVEL VENDIDO (Conta de Resultado) R$ 15.500,00C - OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante) R$ 8.500,00C - CUSTOS ORADOS (Passivo Circulante) R$ 7.000,00

D - OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 9.000,00


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e

III - no final da obra, o excesso do valor dos custos reais sobre o valor dos custos orados, no montante de R$ 2.000,00, poder sercontabilizado da seguinte forma:

31 - EMPRSTIMOS E FINANCIAMENTOS

Essas contas registram as obrigaes da empresa junto a instituies financeiras do Pas e do exterior, cujos recursos sodestinados para financiar imobilizaes ou para capital de giro para ser aplicado na empresa.

Como regra geral, os emprstimos e financiamentos so suportados por contratos que estabelecem o seu valor, forma e poca deliberao, encargos incidentes, forma de pagamento, garantias alm de outras clusulas contratuais.

Os emprstimos distinguem-se dos financiamentos pelo fato de que estes representam um crdito vinculado aquisio dedeterminado bem, podendo ter a interveno de instituio financeira ou diretamente com o fornecedor do bem. Por outro lado, os

emprstimos so concesses de crdito em espcie, sem vinculao especfica, muito embora conste do contrato a finalidade domesmo.

O registro contbil deve ser efetuado quando a empresa receber os recursos, o que muitas vezes coincide com a data do contrato.No caso dos contratos em que a liberao dos recursos ocorrer em vrias parcelas, o registro ser efetuado medida dorecebimento das parcelas.

Os financiamentos e emprstimos ainda no liberados podem ser controlados contabilmente em contas de compensao einformados em nota explicativa.

Todos os emprstimos e financiamentos contrados pela empresa, cujo prazo de pagamento final seja inferior a um ano, contado apartir da assinatura do contrato, devero ser registrados contabilmente no Passivo Circulante. Caso o prazo final seja superior a umano, esses contratos sero registrados no Exigvel a Longo Prazo, e por ocasio da data do balano, as parcelas dos emprstimos e

financiamentos a longo prazo que se tornarem exigveis at o trmino do exerccio seguinte, devem ser transferidas para o PassivoCirculante.

I - Variao Monetria

Os emprstimos e financiamentos contratados em moeda corrente nacional so corrigidos monetariamente com base nos ndicesprevistos nos contratos. Tratando-se de emprstimos pagveis em moeda estrangeira, estes so atualizados pela variao cambialocorrida entre a data do emprstimo ou do ltimo saldo atualizado e a data do balano.

As variaes monetrias sero registradas contabilmente na prpria conta que registra o emprstimo ou financiamento, tendo comocontrapartida uma conta de despesa operacional ou do Ativo Diferido, quando se tratar de empreendimento em fase pr-operacional.

II - Juros, comisses e outros encargos financeiros

Os juros, comisses e outros eventuais encargos financeiros sero tambm registrados pelo regime de competncia, ou seja, pelotempo transcorrido, independendo da data de pagamento.

No caso dos juros e demais encargos incorridos, que sero pagveis aps a data do balano, sero tambm provisionados.

O valor relativo aos juros e outros encargos financeiros sero registrados contabilmente na prpria conta que registra o emprstimoou financiamento, tendo como contrapartida uma conta de despesas financeiras, exceto no caso dos juros e encargos incorridosdurante a fase pr-operacional, que devem ser registrados no Ativo Diferido.

III - Encargos Financeiros a TranscorrerQuando os encargos financeiros so descontados antecipadamente, sendo recebido somente o valor lquido do emprstimo, aempresa deve registrar o valor recebido na Conta Bancos e o valor total do emprstimo na Conta de Passivo, e os encargosfinanceiros antecipados sero debitados em uma conta Encargos Financeiros a Transcorrer, que redutora da Conta Emprstimos.

D - CUSTOS ORADOS (Passivo Circulante)C - OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante) R$ 9.000,00

D - CUSTO DO IMVEL VENDIDO DE EXERCCIOS ANTERIORES (Conta deResutado)

C - CUSTOS ORADOS (Passivo Circulante) R$ 2.000,00


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IV - Tratamento Fiscal

De acordo com o Parecer Normativo n 127/73, as despesas de financiamento decorrentes de emprstimos contrados quandodestacados no contrato so consideradas despesas operacionais, independente do valor mutuado vincular-se ou no aquisiode bens de capital.

Assim, na forma do ato normativo em questo, a condio para que todos os nus que recaem sobre o financiamento sejamconsiderados como despesas operacionais a sua efetiva segregao dentro do contrato de compra de venda.

Referido parecer afirma, ainda, que na celebrao do contrato de compra e venda, com financiamento de um bem de capital,

ocorrem, efetivamente, duas transaes distintas. A primeira uma operao comercial de compra e venda de determinado bem,por preo determinado. A segunda, por sua vez, refere-se a uma operao de financiamento do preo estipulado para o bemadquirido, acrescendo despesas de financiamento que representam a remunerao do capital ou o ressarcimento por outrasdespesas administrativas decorrentes da operao.

Todavia, se tais despesas no forem destacadas no contrato de compra de venda, o valor total da operao dever ser escrituradoem conta representativa do ativo imobilizado, uma vez que inadmissvel estimar o valor do custo do bem e contabilizar a parcelaexcedente como despesas operacionais.

Ressalte-se que, as despesas de financiamento somente sero computadas para efeito de determinao do lucro real quandoefetivamente pagas ou incorridas.

Considerando-se que determinada empresa tenha adquirido um terreno por R$ 100.000,00. Desse valor, a empresa desembolsouR$ 20.000,00 e o restante de R$ 80.000,00 foi financiado em 10 (dez) meses por uma instituio financeira com encargosfinanceiros prefixados de R$ 32.000,00.

De acordo com o contrato de financiamento, a empresa pagar uma prestao fixa mensal de R$ 14.000,00, sendo que R$10.000,00 representa a amortizao do principal e R$ 4.000,00 a amortizao dos encargos financeiros.

Os lanamentos contbeis, de acordo com o exemplo, podero ser efetuados do seguinte modo:

a) pela compra do terreno por R$ 100.000,00, sendo R$ 20.000,00 pagos com recursos prprios e R$ 80.000,00financiados por uma instituio financeira:

b) pelo valor das despesas de financiamento, no montante de R$ 32.000,00:

c) pelo pagamento da primeira parcela do financiamento, no valor de R$ 14.000,00, e apropriao do encargofinanceiro:

e

32 - APLICAO EM INCENTIVOS FISCAIS FINOR E FINAM

De acordo com o art. 4 da Lei n 9.532/97 as pessoas jurdicas tributadas com base no lucro real podero optar pela aplicao departe do IRPJ, em investimentos regionais na declarao de rendimentos ou no curso do ano-calendrio, nas datas de pagamentodo imposto com base no lucro estimado, apurado mensalmente, ou no lucro real, apurado trimestralmente.

I - Classificao Contbil

1 - Registro dos depsitos no ativo

D - TERRENOS (Ativo Circulante) R$ 100.000,00

C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 20.000,00C - EMPRSTIMOS E FINANCIAMENTOS (Passivo Circulante) R$ 80.000,00

D - ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR (Ativo Circulante) R$ 32.000,00,C - EMPRSTIMOS E FINANCIAMENTOS (Passivo Circulante) R$ 32.000,00

D - EMPRSTIMOS E FINANCIAMENTOS (Passivo Circulante) R$ 14.000,00

C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 14.000,00

D - DESPESAS FINANCEIRAS(Resultado) R$ 4.000,00C - ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR (Ativo Circulante) R$ 4.000,00


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Os valores recolhidos diretamente a favor do Finor, pelas empresas que apuram o Imposto de Renda tributadas com base no lucroreal trimestral ou estimado, tm a natureza de um depsito a ser convertido em aplicaes no mencionado fundo.

Saliente-se que, embora as pessoas jurdicas tributadas com base no lucro real/estimado venham recolhendo as parcelas destinadas aplicao em incentivos fiscais, separadamente do imposto, imprescindvel formalizar a opo pela aplicao, na Declarao deRendimentos.

Nesse caso, tecnicamente cabe registrar o valor do incentivo:

a) em uma conta especfica no Realizvel a Longo Prazo;

- por ocasio da formalizao da opo, na Declarao de Rendimentos, relativamente s parcelas a aplicar contidasno valor do Imposto de Renda pago at esse momento; e

- por ocasio do pagamento das quotas do saldo do imposto apurado na Declarao de Rendimentos, pagas aps aentrega desta, relativamente parcela do incentivo nelas contida.

Nota: A IN SRF n 11/96 determina que o valor do incentivo deve ser registrado em conta do ativo permanente, subgrupoinvestimentos; no entanto, perante a boa tcnica contbil, a empresa s deve registr-los diretamente nessa conta, se tiver ainteno de mant-los como investimentos permanentes.

b) o valor do incentivo registrado no ativo tem, como contrapartida, crdito a uma conta de reserva de capital,

classificada no Patrimnio Lquido, que poder intitular-se Reserva de Incentivos Fiscais. 2 - Recebimento dos Certificados dos Investimentos

Quando receber o extrato, emitido pelo Banco, comunicando a emisso das quotas escriturais do incentivo, a empresa precisaprovidenciar o seu registro contbil.

As quotas dos fundos devem ser registradas em conta prprio classificvel no Ativo Permanente, subgrupo Investimentos, tendocomo contrapartida:

a) a baixa na conta do Realizvel a Longo Prazo onde foram registrados os valores depositados; ou

b) o registro em conta de reserva de capital, do Patrimnio Lquido, caso a empresa no tenha efetuado acontabilizao dos depsitos.

3 - Alienao das quotas

No caso de alienao das quotas de investimentos feitos mediante deduo do Imposto de Renda, a diferena entre o valor peloqual o investimento estiver registrado no ativo e o preo obtido na alienao ser debitado em conta de resultado. Cabe lembrarque esse valor no dedutvel para fins de determinao do lucro real.

II - Aes Adquiridas Mediante Troca Por Quotas do Fundo

As aes adquiridas mediante troca, em leiles realizados nas Bolsas de Valores, das quotas do FINOR e FINAM por ttulos

pertencentes Carteira desses fundos, devem permanecer registradas em conta do Ativo Permanente - Investimentos. III - Aplicaes em Projeto Prprio

As aplicaes em projetos prprios, pois normalmente tm a condio de serem permanentes, devem permanecer classificados noAtivo Permanente - Investimentos

Considerando-se que determinada empresa, submetida apurao com base no lucro real, que na Declarao de Rendimentosoptou pela aplicao no valor de R$ 10.000,00 no Finam e R$ 10.000,00 no Finor, no limite permitido, e que na data da entrega dadeclarao o imposto j estava inteiramente pago.

Neste caso, teremos os seguinte lanamentos contbeis:

1 - Pelo registro aps a entrega da Declarao de Rendimentos, do incentivo contido no imposto pago:

D - INCENTIVOS FISCAIS A APLICAR (Realizvel a Longo Prazo)Finam R$ 10.000,00Finor R$ 10.000,00


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Quando o perodo de gerao do benefcio da despesa paga ultrapassar o trmino do exerccio social seguinte, a parcelacorrespondente ser classificada no realizvel a longo prazo.

IV - Controle Das Despesas Antecipadas

A empresa dever manter controle extra-contbil das despesas antecipadas. No caso, por exemplo, do pagamento do prmio deseguro, dever ser elaborada uma planilha contemplando o valor total da despesa antecipada, a despesa incorrida em cada ms e osaldo da despesa antecipada. Da mesma forma, devem ser elaboradas planilhas de controle em relao s demais despesasantecipadas.

Vejamos o seguinte exemplo:

a) valor total do prmio de seguro - R$ 3.600,00

b) vigncia da aplice - 12 meses

A apropriao mensal, no caso do exemplo, ser obtida da seguinte forma:

3.600,00 / 12 = R$ 300,00

De acordo com os dados acima, a empresa poder fazer o seguinte registro contbil, por ocasio do pagamento do seguro:

A despesa com seguros incorrida mensalmente a ser apropriada at o ms de maro/99, ser registrado contabilmente da seguinteforma:

34 - REMESSAS PARA INDUSTRIALIZAO

Quando a empresa remete a outra empresa, produtos para que esta promova o beneficiamento, dever segregar contabilmente esta

operao. Neste tpico abordamos os registros contbeis a serem efetuados por ocasio da remessa para industrializao naempresa remetente e na empresa que processa a industrializao.

I - Na Indstria que remete os produtos para industrializao:

a) Pela remessa dos produtos:

D - ESTOQUES - REMESSAS PARA INDUSTRIALIZAO (Ativo Circulante)C - ESTOQUES (Ativo Circulante)

b) Pelo retorno das mercadorias industrializadas:

D - ESTOQUES (Ativo Circulante)C - ESTOQUES - REMESSAS PARA INDUSTRIALIZAO (Ativo Circulante )

c) Pelo valor pago pela industrializao dos produtos:

D - ESTOQUES (Ativo Circulante)C - CAIXA/ BANCO (Ativo Circulante)

II - Na indstria que processa a industrializao:

a) Pelo recebimento dos bens a industrializar:

D - BENS RECEBIDOS PARA INDUSTRIALIZAO (Conta de Compensao Ativa)C - INDUSTRIALIZAO DE BENS DE TERCEIROS (Conta de Compensao Passiva)

b) Pelo retorno das mercadorias ao cliente:

D - DESPESAS ANTECIPADAS (Ativo Circulante)C - BANCOS C/MOVIMENTO(Ativo Circulante) R$ 3.600,00

D - DESPESAS ADMINISTRATIVAS (Resultado)C - DESPESAS ANTECIPADAS (Ativo Circulante) R$ 300,00


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D - INDUSTRIALIZAO DE BENS DE TERCEIROS (Conta de Compensao Passiva)C - BENS RECEBIDOS PARA INDUSTRIALIZAO (Conta de Compensao Ativa)

c) Pela mo-de-obra e material aplicados:

D - CUSTO DOS SERVIOS PRESTADOS (Resultado)

C - ESTOQUES (Ativo Circulante)C - SALRIOS E ENCARGOS (Passivo Circulante)

d) Pelo valor do servio prestado:

D - CLIENTES/CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)C - RECEITA DE SERVIOS PRESTADOS (Resultado)

35 - DCIMO TERCEIRO SALRIO

O montante correspondente ao 13 salrio e aos encargos sociais incidentes, deve ser registrado como custo de produo, quandose referir ao pessoal dos setores produtivos, ou como despesa operacional, quando se referir ao pessoal dos setores administrativosou de vendas, tendo como contrapartida contas de "Proviso para 13 salrio" e Proviso para encargos sociais sobre o 13 salrio,ou em uma nica conta intitulada "Proviso para 13 salrio e encargos sociais".

Por ocasio do pagamento da primeira parcela, a empresa deve registr-lo em conta intitulada "Adiantamento de 13 salrio" noAtivo Circulante. Quando ocorrer a quitao da gratificao, o valor constante da conta "Adiantamento de 13 salrio" serbaixada contra a conta de "Proviso para 13 salrio" no Passivo Circulante.

No pagamento do saldo ocorre a quitao da obrigao por parte da empresa. O montante pago nesta ocasio poder ser registradodiretamente conta de proviso constituda anteriormente.

Caso a empresa no tenha constitudo a proviso, o valor pago e o valor lanado na conta "Adiantamento de 13 salrio", serolanados diretamente conta de custo ou despesa, conforme o caso, no ms em que se der a quitao da gratificao.

Os registros contbeis a serem efetuados por ocasio do adiantamento, proviso e encargos sociais relativos ao 13 salrio deacordo com a tcnica contbil, considerando-se os dados abaixo, so os seguintes:

I - Por ocasio do registro da proviso e do adiantamento, temos:

a) Pelo registro do valor da proviso em 30.11.98:

b) Pelo valor dos encargos incidentes sobre o valor do 13 salrio:

c) Pelo valor do adiantamento concedido em 30.11.98:

II - Pelo registro da folha de pagamento do 13 salrio, teremos os seguintes lanamentos:

Valor a ser provisionado em 30.11.98, pelo valor total, a ttulo de 13 salrio dosempregados razo de 11/12:

R$ 8.500,00

Valor dos encargos incidentes sobre o valor do 13 salrio a ser provisionado (alquotahipottica de 26% de INSS e 8% de FGTS):

R$ 2.890,00

Valor do adiantamento concedido em 30.11.98: R$ 4.250,00Valor da quitao em 18.12.98: R$ 5.900,00Valor hipottico do IRRF descontado dos empregados: R$ 700,00;Valor hipottico do INSS descontado dos empregados: R$ 800,00;Valor da diferena entre o valor dos encargos provisionados e o total dos encargosconstantes da folha de pagamento:

R$ 561,00

D - 13 SALRIO (despesa operacional)C - PROVISO PARA 13 SALRIO (Passivo Circulante) R$ 8.500,00

D - ENCARGOS SOBRE 13 SALRIO (despesa operacional)C - PROVISO PARA ENCARGOS SOBRE O 13 SALRIO (Passivo Circulante) R$ 2.890,00

D - ADIANTAMENTO DE 13 SALRIO (Ativo Circulante)C - CAIXA/BANCOS (Ativo Circulante) R$ 4.250,00


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a) Pela baixa da proviso at o montante provisionado:

b) Pelo registro da diferena entre o valor provisionado a ttulo de 13 salrio e o valor da folha de pagamento:

Nota: Valor da folha de pagamento: R$ 4.250,00 + R$ 5.900,00 = R$ 10.150,00

valor provisionado: R$ 8.500,00 - R$ 10.150,00 = R$ 1.650,00

c) Pela baixa da proviso para encargos sociais sobre o 13 salrio at o montante provisionado:

Nota: INSS a recolher: 26% X 8.500,00 = R$ 2.210,00

FGTS a recolher: 8% X 8.500,00 = R$ 680,00

d) Pelo registro da diferena apurada entre o valor dos encargos provisionados e o valor constante da folha depagamento:

Nota: INSS a recolher = 10.150,00 X 26% = 2.639,00 - 2.210,00 = R$ 429.00

FGTS a recolher = 10.150,00 X 8% = 812,00 - 680,00 = R$ 132,00.

e) Pelo registro da baixa do adiantamento de 13 salrio:

f) Pelo valor do INSS retido dos empregados:

g) Pelo valor do IRRF retido dos empregados:

h) Pelo valor lquido pago:

Nota: Valor da quitao 5.900,00 - IRRF 700,00 - INSS 800,00 = R$ 4.400,00

36 - COMPRA DE BEM PARA O ATIVO IMOBILIZADO - PARTE DO PAGAMENTO EFETUADA COM BEM

USADO

prtica comum, na aquisio de um bem novo, incluir na negociao um bem usado como parte do pagamento.

Deve-se observar que apesar da negociao ficar caracterizada como uma troca, sob o ponto de vista contbil, o que ocorre, e

D - PROVISO PARA 13 SALRIO (Passivo Circulante)C - SALRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 8.500,00

D - 13 SALRIO (despesa operacional)C - SALRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 1.650,00

D - PROVISO PARA ENCARGOS SOBRE O 13 SALRIO (Passivo Circulante) R$ 2.890,00C - INSS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 2.210,00C - FGTS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 680,00

D - ENCARGOS SOBRE O 13 SALRIO (despesa operacional) R$ 561,00C - INSS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 429,00C - FGTS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 132,00

D - SALRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante)C - ADIANTAMENTOS DE 13 SALRIO (Ativo Circulante) R$ 4.250,00

D - SALRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante)C - INSS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 800,00

D - SALRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante)C - IRRF A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 700,00

D - SALRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante)C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 4.400,00


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medida em que for feita a distribuio para os empregados, o valor correspondente ser levado a dbito de uma contarepresentativa de custo ou despesa operacional. O valor cobrado do empregado, correspondente a 6% (seis por cento) do seusalrio bsico, ser contabilizado como recuperao de custos ou de despesas.

Exemplo:

Considerando-se que durante o ms de setembro de 1999 determinada empresa tenha apresentado a seguinte situao em relao aaquisio e distribuio de vale-transporte:

I -Por ocasio da aquisio dos vales-transporte:

II - Quando da efetiva distribuio dos vales-transporte aos empregados:

O valor correspondente a recuperao do vale-transporte dever ser consignado na folha de pagamento de salrios. Considerando-se que a empresa tenha recuperado a importncia de R$ 600,00, o registro contbil poder ser efetuado da seguinte forma:

39 - DEVOLUO DE COMPRAS

A devoluo de compras por parte da empresa adquirente das matrias-primas, materiais de embalagem e mercadorias poderocorrer por diversos motivos.

Os motivos mais comuns que ensejam a devoluo de compras so os seguintes:

a) mercadoria recebida fora das especificaes exigidas pela empresa compradora, ou seja, as mercadoriasconstantes da Nota Fiscal no correspondem na quantidade, qualidade ou preo constantes do pedido;

b) mercadoria recebida em estado de deteriorao ou danificada.

Os procedimentos contbeis aplicveis devoluo de compras levam em considerao dois aspectos, a saber:

a) empresa com controle permanente de estoques; e

b) empresa que no mantm controle permanente de estoques.

I - Empresa Com Controle Permanente de Estoques

Quando a empresa mantm controle permanente de estoques, os registros na escriturao devem observar a seguinte rotina decontabilizao:

a) compra de mercadorias conforme dados a seguir:

b) Considerando-se que a empresa adquirente tenha efetuado devoluo de mercadorias conforme dados a seguir:

a) aquisio de 5.000 vales-transporte R$ 2.500,00

b) distribuio de 4.000 vales-transporte R$ 2.000,00

D - DESPESAS ANTECIPADAS (Ativo Circulante)C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 2.500,00

D - CUSTO OU DESPESA OPERACIONAL (Conta de Resultado)C - DESPESAS ANTECIPADAS (Ativo Circulante) R$ 2.000,00

D - SALRIOS A PAGAR (Passivo Circulante)C - CUSTO OU DESPESA OPERACIONAL (Conta de Resultado) R$ 600,00

valor das compras R$ 10.000,00ICMS sobre compras R$ 1.700,00D - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 8.300,00D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 1.700,00C - FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 10.000,00

a) valor da devoluo R$ 5.000,00b) ICMS s/devoluo de compras R$ 850,00


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II - Empresa Que No Mantm Controle Permanente de Estoques

A empresa que no mantm controle permanente de estoques observar a seguinte rotina contbil:

a) compra de mercadorias conforme dados a seguir:

b) Considerando-se que a empresa adquirente tenha efetuado devoluo de mercadorias conforme dados a seguir:


40 - DEVOLUO DE VENDAS

A devoluo de vendas de mercadorias e/ou produtos poder ocorrer por diversos motivos.

Os motivos mais comuns que ensejam a devoluo de vendas so os seguintes:

a) mercadoria entregue fora das especificaes exigidas pela empresa compradora, ou seja, as mercadoriasconstantes da Nota Fiscal no correspondem a quantidade, qualidade ou preo constantes do pedido;

b) mercadoria entregue em estado de deteriorao ou danificada.

a) venda de mercadorias conforme dados a seguir:

b) devoluo de mercadorias pelo cliente conforme dados a seguir:


D - FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 5.000,00C - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 4.150,00C - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 850,00

valor da compra R$ 10.000,00ICMS sobre compras R$ 1.700,00D - COMPRAS (Conta de Resultado)C - FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 10.000,00D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)C - ICMS S/COMPRAS (Conta de Resultado) R$ 1.700,00

a) valor da devoluo R$ 5.000,00

b) ICMS s/devoluo de compras R$ 850,00

D - FORNECEDORES (Passivo Circulante)C - DEVOLUO DE COMPRAS (Conta de Resultado) R$ 5.000,00D - ICMS S/DEVOLUO DE COMPRAS (Conta de Resultado)C - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 850,00

valor das compras R$ 10.000,00ICMS sobre compras R$ 1.700,00

custo das mercadorias vendidas R$ 6.400.00D - CLIENTES (Ativo Circulante)C - RECEITA COM VENDAS (Conta de Resultado) R$ 10.000,00D- ICMS SOBRE VENDAS (Conta de Resultado)C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 1.700,00D - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (Conta de Resultado)C - ESTOQUE DE MERCADORIAS (Ativo Circulante) R$ 6.400,00

valor da devoluo R$ 1.000,00ICMS sobre devoluo de vendas R$ 170,00custo das mercadorias devolvidas R$ 640,00

D - DEVOLUO DE VENDAS (Conta de Resultado)C - CLIENTES (Ativo Circulante) R$ 1.000,00


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Quando ocorre uma devoluo de mercadorias que foram vendidas no exerccio anterior, existe a necessidade de um tratamentodiferenciado no registro contbil, para que esse fato no altere os resultados do exerccio atual.

Assim, o registro ser feito na forma de um cancelamento, neste exerccio, de um lucro bruto apurado no exerccio anterior, queser tratado como uma despesa operacional e no mais como uma conta redutora da conta que registra as vendas.

Considerando-se os dados do item anterior, teremos os seguintes lanamentos contbeis:

41 - APURAO DO ICMS - SALDO DEVEDOR E SALDO CREDOR

O ICMS apurado mensalmente na conta grfica do livro Registro de Apurao do ICMS poder resultar devedor ou credor. Assim,teremos:

a) saldo credor do ms anterior;

b) mais: crditos do ms;

c) menos: dbitos do ms;

d) igual a: saldo devedor ou saldo credor.

Contabilmente, no ltimo dia de cada ms, deveremos fazer o lanamento de transferncia do valor contabilizado na conta "ICMSa Recuperar", do ativo circulante, para a conta de "ICMS a Recolher", do passivo circulante, quando o saldo apresentar-sedevedor. Na hiptese de saldo credor, o lanamento contbil ser feito de forma inversa.

O valor que compe a conta do ativo "ICMS a Recuperar" refere-se ao ICMS incidente sobre compras, fretes, conta de energiaeltrica e sobre conta telefnica, etc. Por sua vez, o valor que compe a conta do Passivo "ICMS a Recolher" refere-se ao ICMSincidente sobre vendas, ICMS sobre transferncias, etc.

Exemplo:

Considerando-se que em 31 de agosto de 1998 a empresa "A" apresente a seguinte situao em relao conta grfica do ICMS:

Com base nos dados do exemplo proposto, o registro contbil poder ser efetuado do seguinte modo:

Feito o lanamento acima, o saldo da conta de "ICMS a Recuperar", classificada no ativo circulante, fica igual a zero e a conta de"ICMS a Recolher", classificada no passivo circulante, passa a apresentar um saldo de R$ 3.000,00.

Caso o valor do ICMS a recuperar seja superior ao valor do ICMS a recolher, aquela conta ser creditada pelo valor do ICMS arecolher, ficando o saldo para compensao em perodo posterior.

Dando seqncia, considerando-se que o ICMS, no valor de R$ 3.000,00, seja recolhido em 10.09.98. O registro contbil, neste

D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)C - ICMS S/DEVOLUO DE VENDAS (Conta de Resultado) R$ 170,00D - ESTOQUE DE MERCADORIAS (Ativo Circulante)C - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (Conta de Resultado) R$ 640,00

D - PREJUZO NA DEVOLUO DE VENDAS DE EXERCCIO ANTERIOR (Conta deResultado)C - CLIENTES (Ativo Circulante) R$ 1.000,00D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)C - PREJUZO NA DEVOLUO DE VENDAS DE EXERCCIO ANTERIOR (Conta deResultado)

R$ 170,00

D - ESTOQUE DE MERCADORIAS (Ativo Circulante)C - PREJUZO NA DEVOLUO DE VENDA DE EXERCCIO ANTERIOR (Conta deResultado)

R$ 640,00

a) saldo credor do perodo anterior R$ 1.100,00b) total do crdito R$ 5.600,00c) total do dbito R$ 9.700,00

D - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante)C - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 6.700,00


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caso, poder ser feito do seguinte modo:

42 - DUPLICATAS COLOCADAS EM COBRANA ATRAVS DE BANCOS

Nas vendas efetuadas a prazo, a empresa emite uma duplicata de venda mercantil ou de prestao de servios.

A duplicata emitida poder ser negociada com o banco, permanecer em carteira ou ser colocada em cobrana simples atravs deum estabelecimento bancrio. A cobrana simples, atravs de banco, feita mediante endosso. A empresa preenche um borderrelacionando todos os ttulos e remete ao estabelecimento bancrio que processar a cobrana nos respectivos vencimentos.

Veremos, a seguir, os lanamentos contbeis envolvendo uma operao de cobrana de duplicatas, ressaltando que a partir davigncia da Lei n 6.404/76 - Lei das Sociedades por Aes - as contas de compensao deixaram de ser demonstradas no balanopatrimonial. Entretanto, para um melhor controle das remessas e baixas das duplicatas, a empresa poder utilizar as contas decompensao.

Considerando-se os dados abaixo, os registros contbeis sero efetuados da seguinte forma:

a) venda a prazo no valor de R$ 50.000,00 conforme emisso de diversas Notas Fiscais e respectivas duplicatas:

b) remessa de duplicatas para o banco no valor de R$ 50.000,00 conforme border e cobrana de despesasfinanceiras no montante de R$ 400,00:

c) O banco informa que foi creditada na conta movimento a importncia de R$ 22.000,00 referente cobrana de

duplicatas:

d) O banco informa que o cliente "X" no liquidou a duplicata n 101, no valor de R$ 6.000,00:

43 - GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL NA ALIENAO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO

Na alienao de bens do ativo imobilizado, a empresa poder obter um resultado no operacional positivo ou negativo. Quando oresultado no operacional for positivo, a empresa obteve um ganho de capital. Em sentido inverso, quando o resultado nooperacional for negativo, a empresa teve uma perda de capital.

O resultado no operacional corresponde a diferena entre o valor de venda e o valor lquido contbil do bem objeto de alienao.O valor lquido contbil, por sua vez, corresponde ao valor corrigido do bem menos a depreciao.

Resultado no operacional (=) valor de venda do bem (-) valor lquido contbil do bem

Valor lquido contbil (=) custo corrigido do bem (-) depreciao

Exemplo:

D - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante)C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 3.000,00

D - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante)C - RECEITA DE VENDAS (Conta de Resultado) R$ 50.000,00

D - DUPLICATAS EM COBRANA (Conta de Compensao)C - COBRANA DE DUPLICATAS (Conta de Compensao) R$ 50.000,00D - DESPESAS BANCRIAS (Conta de Resultado)C - BANCOS CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 400,00

D - BANCOS CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante)C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) R$ 22.000,00D - COBRANA DE DUPLICATAS (Conta de Compensao)C - DUPLICATAS EM COBRANA (Conta de Compensao) R$ 22.000,00

D - COBRANA DE DUPLICATAS (Conta de Compensao)C - DUPLICATAS EM COBRANA (Conta de Compensao) R$ 6.000,00

Valor corrigido do bem (veculo) R$ 25.000,00(-) Depreciao acumulada R$ 12.000,00(=) Valor lquido contbil R$ 13.000,00


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44 - ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR

Nessa conta sero includos os encargos financeiros com os descontos de duplicatas que devem ser apropriados aos resultados emquotas mensais, em funo da transcorrncia do prazo. Os demais encargos financeiros derivados de emprstimos efinanciamentos, devem ser classificados no balano como reduo do passivo correspondente, na conta "encargos financeiros atranscorrer".

No caso dos encargos financeiros relativos ao desconto de duplicatas, os mesmos podem figurar nessa conta de Ativo Circulante, que a conta Duplicatas Descontadas tambm est no Ativo Circulante, como deduo das Duplicatas a Receber.

Cabe lembrar que a Legislao do Imposto de Renda determina que os juros pagos antecipadamente e os descontos de ttulos decrdito devero ser apropriadospro rata tempore, nos exerccios sociais a que competirem.

Considerando-se que determinada empresa tenha efetuado um desconto de duplicatas junto a um estabelecimento bancrioconforme dados a seguir:

Os juros incidentes sobre a operao de desconto sero rateados da seguinte forma:

a) R$ 1.400,00 no ms de maio/98, correspondente a 15 dias;

b) R$ 1.400,00 no ms de junho/98, correspondente a 15 dias.


a) pelo registro dos encargos financeiros a apropriar:

b) pelo registro das despesas financeiras incorridas durante o ms de maio/98:

c) pelo registro das despesas financeiras incorridas durante o ms de junho/98:

45 - FUNDO FIXO DE CAIXA

O sistema de fundo fixo ou caixa pequena tem por objetivo facilitar o atendimento das necessidades de pagamentos de pequenas

Valor da venda R$ 18.000,00(-) Valor lquido contbil R$ 13.000,00(=) Ganho de capital R$ 5.000,00

D - GANHO OU PERDA DE CAPITAL (Conta de Resultado)C - VECULOS (Ativo Permanente) R$ 25.000,00D - DEPRECIAO ACUMULADA DE VECULOS (Ativo Permanente)C - GANHO OU PERDA DE CAPITAL (Conta de Resultado) R$ 12.000,00

D - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)C - GANHO OU PERDA DE CAPITAL (Conta de Resultado) R$ 18.000,00

data do aviso de lanamento 16.05.98valor da operao R$ 35.600,00valor creditado R$ 32.800,00uros sobre a operao de desconto R$ 2.800,00

data do vencimento 15.06.98

D - ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR (Ativo Circulante) Juros s/Desconto deDuplicatas

C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) Banco Alfa S/A R$ 2.800,00

D - DESPESAS FINANCEIRAS (Conta de Resultado) Juros s/Desconto de DuplicatasC - ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR (Ativo Circulante) Juros s/Desconto deDuplicatas

R$ 1.400,00

D - DESPESAS FINANCEIRAS (Conta de Resultado) Juros s/Desconto de DuplicatasC - ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR (Ativo Circulante) Juros s/Desconto de

Duplicatas

R$ 1.400,00


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despesas da empresa.

Neste sistema define-se uma quantia fixa que colocada disposio do responsvel pelo caixa, mediante emisso de um cheque,cujo valor deve ser suficiente para fazer face aos pagamentos das pequenas despesas, tais como: conduo, refeies, correios,cpias, etc., por um determinado perodo de tempo, que pode ser semanal ou quinzenal, conforme as convenincias verificadas naempresa, e, periodicamente efetua-se a prestao de contas do valor total desembolsado, repondo-se o valor do fundo fixo, atravsde cheque nominal, ao seu responsvel.

No sistema de fundo fixo, as contas de despesas so debitadas, em contrapartida ao registro da emisso do cheque, apenas quandoo fundo recomposto e no quando do real desembolso de caixa.

O saldo permanece inalterado, devendo sempre corresponder ao dinheiro em caixa mais o total dos comprovantes dos pagamentosefetuados e ainda no reembolsados.

Por ocasio do levantamento de balano, no fundo fixo deve permanecer somente o dinheiro, e os comprovantes das despesasdevem ser contabilizados.

Na hiptese da constituio de um fundo fixo de R$ 3.000,00, ser efetuado o seguinte lanamento:

a) Pela constituio do fundo:

b) Pela recomposio do fundo:

46 - RETENO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIES SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS A PESSOASJURDICAS POR RGOS, AUTARQUIAS E FUNDAES DA ADMINISTRAO PBLICA FEDERAL

O artigo 64 da Lei n 9.430/96 determina a reteno, na fonte, do Imposto de Renda, da Contribuio Social Sobre o Lucro e dasContribuies PIS/Pasep e Cofins sobre pagamentos efetuados por rgos, autarquias e fundaes da administrao pblica federala pessoas jurdicas, em razo de fornecimento de bens ou prestao de servios.

Os valores retidos na fonte em razo de fornecimento de bens ou prestao de servios iro constituir-se em crditos que podemser compensados com o imposto e as contribuies da mesma espcie, devidos pela pessoa jurdica que sofrer a reteno, emrelao a fatos geradores ocorridos a partir do ms da reteno. Tais valores, por se tratarem de crditos compensveis, devem serclassificados no grupo de impostos a recuperar no Ativo Circulante.

Quando do recebimento da fatura, o valor total desta ser creditado na conta clientes, tendo como contrapartida o dbito pelo valorlquido na conta banco e pelo valor retido na conta impostos a recuperar.

Os valores a serem apropriados nas contas especficas dos tributos no grupo impostos a recuperar ser determinado pelo

contribuinte mediante a aplicao da alquota correspondente sobre o valor da fatura, conforme a tabela de Reteno do Anexo Ida IN Conjunta SRF/STN/SFC n 4/97 e IN SRF n 28/99:

D - CAIXA (Ativo Circulante)

Matriz R$ 2.000,00Filial R$ 1.000,00C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 3.000,00

D - DESPESAS ADMINISTRATIVAS (Resultado)C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 3.000,00

NATUREZA DO BEM FORNECIDO OU DOSERVIO PRESTADO (01)

ALQUOTASPERCENTUAL ASER APLICADO

(06)CDIGO DE

RECOLHIMENTO(07)

IR(02)

CSLL(03)

COFINS(04)

PIS/PASEP

(05)alimentao

1,2 1,0 3,0 0,65 5,85 6147

energia eltricaservios prestados com o emprego de materiais, inclusivede limpeza;servios hospitalarestransporte de cargasmercadorias e bens em geral, exceto as relacionadas nocdigo 6150

combustvel derivado de petrleo, lcool etlicocarburante e gs natural 0,24 1,0 3,0 0,65 4,89 6150

Passagens areas, rodovirias e demais servios detransporte de passageiros 2,40 1,0 3,0 0,65 7,05 6175

Servios prestados por bancos comerciais, bancos deinvestimento, bancos de desenvolvimento, caixaseconmicas, sociedades de crdito imobilirio, sociedades


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Considerando-se que determinada pessoa jurdica recebeu R$ 15.000,00 pela prestao de servios de locao de mo-de-obra argo da administrao pblica federal, sujeito reteno na fonte dos impostos e contribuies, conforme a tabela acima alquota de 8,45%, ou seja, no valor de R$ 1.267,50, os lanamentos contbeis, nesse caso, podem ser feitos da seguinte forma:

47 - ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING

Considerando-se que determinada empresa do ramo de transporte de carga tenha realizado uma operao de arrendamentomercantil, para aquisio de um veculo, em 01.04.98, conforme dados a seguir;

a) valor das contraprestaes mensais igual a R$ 2.000,00, sendo que R$ 300,00 refere-se a antecipao do valorresidual;

b) valor do prmio de seguro igual a R$ 4.800,00;

c) manuteno peridica igual a R$ 580,00;

d) reparos efetuados igual a R$ 6.000,00.

Na arrendatria os lanamentos contbeis podero ser efetuados do seguinte modo:

1) pelo registro das contraprestaes de arrendamento, no valor de R$ 1.700,00:

2) pelo registro do valor residual garantido, no valor de R$ 300,00:

3) pelo registro dos gastos com manuteno peridica, no valor de R$ 580,00:

4) pelo registro dos gastos com reparos (aumentando a vida til do bem), no valor de R$ 6.000,00:

5) pelo registro do pagamento do prmio de seguro, no valor de R$ 4.800,00:

corretoras de ttulos, valores mobilirios e cmbio,distribuidora de ttulos e valores mobilirios, empresas dearrendamento mercantil, cooperativas de crdito,empresas de seguros privados e de capitalizao eentidades de previdncia aberta

2,40 1,0 3,0 0,65 7,05 6188

servios de abastecimento de gua

4,80 1,0 3,0 0,65 9,45 6190Telefonecorreios e telgrafos;vigilncia;Limpeza, sem emprego de materiais;

Locao de mo-de-obraIntermediao de negcios;Administrao, locao ou seo de bens imveis, mveis

e direitos de qualquer natureza;Factoring;Demais servios;

D - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 13.732,50D - IRPJ A RECUPERAR (Ativo Circulante) (4,80% sobre R$ 15.000,00) R$ 720,00D - CSSL A RECUPERAR ( Ativo Circulante) (1,0% sobre R$ 15.000,00) R$ 150,00D - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante) (2,0% sobre R$ 15.000,00) R$ 300,00D - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante) (0,65% sobre R$ 15.000,00) R$ 97,50

C - CLIENTES (Ativo Circulante) R$ 15.000,00

D - CUSTOS DOS SERVIOS VENDIDOS (Conta de Resultado) Arrendamento MercantilC - CAIXA OU BANCOS (Ativo Circulante) R$ 1.700,00

D - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Imobilizado)C - CAIXA OU BANCOS (Ativo Circulante) R$ 300,00

D - CUSTOS DOS SERVIOS VENDIDOS (Conta de Resultado) Manuteno de VeculosC - CAIXA/BANCOS (Ativo Circulante) R$ 580,00

D - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Imobilizado)

C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 6.000,00

D - PRMIO DE SEGURO A APROPRIAR (Ativo Circulante)


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6) pela apropriao "pro-rata tempore" da aplice de seguro, considerando-se o perodo de vigncia de 01.04.98 a 31.03.99:

- em abril/98:

Nota: O lanamento acima ser repetido mensalmente at 31.03.99.

7) No final do contrato, havendo opo de compra, ser efetuada a transferncia dos valores registrados na conta transitria para aconta definitiva do bem. O registro contbil poder ser efetuado da seguinte forma:

D - VECULOS (Imobilizado)C - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Imobilizado)

48 - MARCAS E PATENTES

De acordo com o artigo 179 da Lei n 6.404/76, devem ser registrados contabilmente no Ativo Imobilizado os direitos que tenhampor objeto bens destinados manuteno das atividades da companhia e da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusiveos de propriedade industrial ou comercial.

Portanto, no Ativo Imobilizado incluem-se, alm dos bens corpreos ou tangveis, os bens incorpreos ou intangveis, que soaqueles que, embora no possuindo existncia fsica, representem uma aplicao de capital indispensvel aos objetivos da empresae cujo valor resida em direitos de propriedade que so legalmente conferidos aos seus possuidores, como o caso dos direitossobre as marcas e patentes.

I - Marcas de Produtos

Os valores despendidos com o registro de marca do produto a ser fabricado pela empresa ou na aquisio de terceiros dedeterminada marca de forma definitiva, ou apenas o direito de explorao da marca por determinado perodo, sero registrados emconta prpria, no Ativo Imobilizado, podendo ser objeto de amortizao, se o direito ao uso ou explorao da marca tiver duraolimitada.

Assim, os valores pagos a ttulo de honorrios, taxas e emolumentos, podem ser registrados contabilmente da seguinte forma:

D - MARCAS DE PRODUTOS (Ativo Permanente - Imobilizado)C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)

II - Patentes de Inveno

Toda inveno passvel de utilizao na indstria, pode ser objeto de patente que garanta a propriedade e o uso exclusivo dainveno, como um novo produto ou um novo processo para se obter um produto.

Os valores despendidos por ocasio do patenteamento ou pela aquisio da patente de terceiros devem ser registrados em conta

especfica, no Ativo Imobilizado.Os gastos com patentes podem ser amortizados dentro do prazo previsto de sua durao, findo o qual as invenes caem nodomnio pblico, encerrando o privilgio da explorao da empresa proprietria.

Os lanamentos contbeis nesse caso podem ser os seguintes:

D - PATENTE DE INVENO (Ativo Permanente - Imobilizado)C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)

49 - AQUISIO E DISTRIBUIO DE BRINDES

comum as empresas promoverem a distribuio de brindes aos seus clientes e funcionrios, mediante a entrega gratuita deobjetos de pequeno valor.

Esses gastos so apropriados contabilmente como despesa. Havendo incidncia do ICMS na distribuio de brindes, o valor desseimposto pago na aquisio (destacado na nota fiscal do fornecedor) recupervel mediante crdito nos livro fiscais prprios.

C - CAIXA/BANCOS (Ativo Circulante) R$ 4.800,00

D - CUSTOS DOS SERVIOS VENDIDOS (Conta de Resultado) SegurosC - PRMIO DE SEGURO A APROPRIAR (Ativo Circulante) R$ 400,00


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1 - Registro dos Pagamentos Mensais

Com base nos dados do exemplo, mensalmente sero efetuados os seguintes registros contbeis:

a) Imposto de Renda Pessoa Jurdica:

e assim sucessivamente.

Nota: Na hiptese de o valor do IRRF a compensar ser de valor igual ou superior ao valor do IRPJ apurado no ms, o valorcompensado ser transferido para a conta IRPJ a compensar. No caso do ms de fevereiro, se o IRRF a compensar fosse de R$1.500,00, teramos o seguinte lanamento:

b) Contribuio Social Sobre o Lucro Lquido:

e assim sucessivamente.

2 - Registros dos Valores Apurados Por Ocasio do Levantamento do Balano Anual de 1998

Admitindo-se que a pessoa jurdica mencionada no item anterior, tenha apurado, por ocasio do levantamento do balano anual em31 de dezembro de 1998, o IRPJ e CSL nos valores de R$ 36.760,00 e R$ 14.000,00, respectivamente, teremos os seguinteslanamentos:

a) IRPJ

b) CONTRIBUIO SOCIAL SOBRE O LUCRO LQUIDO

3 - Confronto dos valores provisionados com os valores pagos mensalmente de fevereiro a dezembro, referentes aos meses deaneiro a novembro, uma vez que o IRPJ/CSL relativo ao ms de dezembro/98 ainda no foi recolhido:

a) IRPJ:

novembro 3.080,00 1.050,00 dezembro 2.030,00 1.400,00dezembro 4.700,00 2.300,00 aneiro 2.400,00 1.800,00total 33.080,00 11.590,00 total 21.490,00 13.830,00

D - IRPJ A COMPENSAR (Ativo Circulante) R$ 1.100,00IRPJ estimado referente ao ms de janeiro/97C - IRRF A COMPENSAR (Ativo Circulante) R$ 200,00C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 900,00D - IRPJ A COMPENSAR (Ativo Circulante) R$ 1.500,00IRPJ estimado referente ao ms de fevereiro/97C - IRRF A COMPENSAR (Ativo Circulante) R$ 500,00C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 1.000,00

D - IRPJ A COMPENSAR (Ativo Circulante) IRPJ estimado referente ao ms defevereiro/97C - IRRF A COMPENSAR (Ativo Circulante) R$ 1.500,00

D - CONTRIBUIO SOCIAL SOBRE O LUCRO LQUIDO A COMPENSAR (AtivoCirculante)CSSL estimada referente ao ms de janeiro/97C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 480,00

D - CONTRIBUIO SOCIAL SOBRE O LUCRO LQUIDO A COMPENSAR (AtivoCirculante)CSL estimada referente ao ms de fevereiro/97C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 520,00

D - PROVISO PARA O IMPOSTO DE RENDA (Resultado)C - PROVISO PARA O IMPOSTO DE RENDA (Passivo Circulante) R$ 36.760,00

D - PROVISO PARA A CONTRIBUIO SOCIAL SOBRE O LUCRO LQUIDO(Resultado)C - PROVISO PARA A CONTRIBUIO SOCIAL SOBRE O LUCRO LQUIDO(Passivo Circulante)

R$ 14.000,00


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apurado o lucro real.

IV - Pagamento do Saldo do IRPJ e CSL

Os saldos do IRPJ e CSL devero ser pagos em quota nica at o ltimo dia til do ms de maro do ano seguinte, acrescidos deuros calculados com base na taxa Selic para ttulos federais, acumulada mensalmente, a partir de 1 de fevereiro at o ltimo dia

do ms anterior ao do pagamento e de um por cento no ms do pagamento.

Considerando que a empresa efetuou o pagamento do saldo do IRPJ (R$ 6.080,00 - R$ 2.400,00 = 3.680,00) e da CSL (R$1.970,00 - R$ 1.800,00 = R$ 170,00) no ms de maro, acrescidos de juros de 3,13%, teremos os seguintes lanamentos:

51 - OPERAES DE COMPRA E VENDA EM UMA EMPRESA COMERCIAL

Analisaremos, neste trabalho, os procedimentos relativos contabilizao dos tributos incidentes nas operaes de compra e vendade mercadorias em uma empresa comercial que mantm o controle permanente de estoques.

I - Operao de CompraSegundo a legislao do Imposto de Renda, o ICMS destacado na aquisio de mercadoria para revenda deve ser excludo docusto de aquisio, contabilizando-se o valor correspondente em conta prpria do ativo circulante. Esse procedimento faz com quea mercadoria adquirida ingresse no estoque da empresa pelo seu valor lquido, ou seja, sem o ICMS incluso no valor da nota fiscal.

O valor do frete pago pelo transporte de mercadorias ser registrado como parcela integrante do custo de aquisio.

Na empresa que no mantm controle de estoques, usualmente as compras so registradas pelo custo lquido (custo de aquisiodiminudos do valor dos impostos recuperveis) em uma conta auxiliar especfica (compra de mercadorias) e nela permanecem ata data de apurao dos resultados.

Exemplo:Suponhamos que uma empresa comercial tenha adquirido mercadoria para revenda cuja nota fiscal de compra apresentou osseguintes dados:

O lanamento contbil poder ser feito do seguinte modo:

A empresa comercial, quando adquire mercadoria de indstria, deve considerar o IPI destacado na nota fiscal como custo deaquisio, uma vez que, pela sua natureza, no poder exercer o direito ao crdito desse imposto.

Exemplo:

Suponhamos que uma empresa comercial tenha adquirido mercadoria para revenda cuja nota fiscal de compra apresentou osseguintes dados:

O lanamento contbil poder ser feito do seguinte modo:

D - PROVISO PARA O IMPOSTO DE RENDA (Passivo Circulante) R$ 3.680,00D - PROVISO PARA A CONTRIBUIO SOCIAL SOBRE O LUCRO (PassivoCirculante)

R$ 170,00

D - JUROS PASSIVOS (Resultado) R$ 120,50C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 3.970,50

Preo da mercadoria R$ 60.000,00ICMS destacado (17%) R$ 10.200,00Frete pago R$ 2.500,00

D - MERCADORIAS EM ESTOQUE (Ativo Circulante) 52.300,00D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) 10.200,00

C - FORNECEDORES (Passivo Circulante) 60.000,00C - BANCO (Ativo Circulante) 2.500.00

Preo da mercadoria R$ 60.000,00

IPI destacado (10%) R$ 6.000,00ICMS destacado R$ 10.200,00


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II - Operao de Venda

De acordo com a Instruo Normativa n 51/78, so considerados impostos incidentes sobre as vendas aqueles que guardamproporcionalidade com o preo da venda, mesmo que integrem a base de clculo do tributo.

Veremos, a seguir, a contabilizao de cada um deles em separado.

O ICMS incidente sobre vendas deve ser deduzido da receita bruta na determinao da receita lquida de vendas.

Exemplo:

Suponhamos que uma empresa comercial tenha efetuado uma venda no valor de R$ 200.000,00. A nota fiscal emitida apresentouos seguintes dados:

O lanamento contbil poder ser efetuado do seguinte modo:

e

De acordo com a legislao do Imposto de Renda, o valor do IPI no se inclui no montante da receita bruta. A legislao do PIS eda Cofins, dispe acerca do assunto, da mesma forma.

Assim, tem-se adotado procedimentos contbeis que facilitem a demonstrao de valores para determinao da base de clculodesses tributos.

Considerando os dados abaixo, a contabilizao do IPI ser efetuada da seguinte forma:

De acordo com a boa tcnica contbil, essa prtica vista com certas restries, uma vez que implica omitir, na demonstrao deresultado, o valor do faturamento bruto.

Nesse caso, considerando os dados acima, os lanamentos contbeis poderiam ser feitos da seguinte forma:

Os valores das Contribuies ao PIS e Cofins incidentes sobre a receita de vendas sero debitados em contas prprias deresultado, tendo como contrapartida contas do passivo circulante.

Assim, temos:

D - MERCADORIAS EM ESTOQUE (Ativo Circulante) 55.800,00D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) 10.200,00C - FORNECEDORES (Passivo Circulante) 66.000,00

Preo da mercadoria R$ 200.000,00ICMS destacado R$ 34.000,00Custo das mercadorias vendidas R$ 110.000,00

D - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante)C - RECEITA DE VENDAS (Conta de Resultado) 200.000,00D - ICMS SOBRE VENDAS (Conta de resultado)C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante) 34.000,00

D - CUSTO DA MERCADORIA VENDIDA (Resultado)C - ESTOQUE (Ativo Circulante) 110.000,00

Valor da Venda: R$ 20.000,00Valor do IPI destacado na NF: R$ 2.000,00Valor total da NF: R$ 22.000,00D - CAIXA/BANCO/CLIENTES (Ativo Circulante) 22.000,00C - RECEITA BRUTA DE VENDAS (Resultado) 20.000,00

C - IPI A RECOLHER (Passivo Circulante) 2.000,00

D - CAIXA/BANCO/CLIENTE (Ativo Circulante)C - FATURAMENTO BRUTO (Resultado) 22.000,00D - IPI FATURADO (Resultado)C - IPI A RECOLHER (Passivo Circulante) 2.000,00


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D - PIS SOBRE VENDAS (Resultado)C - PIS A RECOLHER (Passivo Circulante)D - COFINS SOBRE VENDAS (Resultado)C - COFINS A RECOLHER (Passivo Circulante)

No final de cada ms so apurados os saldos do IPI e do ICMS, conforme os livros fiscais, registrando-se contabilmente atransferncia dos valores registrados em impostos a recuperar para impostos a recolher, ou vice-versa, conforme a natureza(devedora ou credora) do saldo apurado.

Assim, temos:

a) Apurao do IPI:

D - IPI A RECOLHER (Passivo Circulante)C - IPI A RECUPERAR (Ativo Circulante)

b) Apurao do ICMS:

D - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante)C - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)

c) Pelo pagamento da Cofins:

D - COFINS A RECOLHER (Passivo Circulante)C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)

d) Pelo pagamento do PIS:

D - PIS A RECOLHER (Passivo Circulante)C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)

e) Pelo pagamento do IPI apurado:

D - IPI A RECOLHER (Passivo Circulante)

C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)f) Pelo pagamento do ICMS apurado:

D - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante)C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)

III - Contabilizao da Operao de Devoluo de Mercadorias

Tanto na compra como na venda, podem ocorrer fatos supervenientes que obrigam o comerciante a efetuar ou a receber, emdevoluo, a mercadoria adquirida ou vendida. A devoluo pode se dar de forma parcial ou total.

1 - Devoluo de CompraNa devoluo de compra poder ser usada a mesma conta que registrou a entrada da mercadoria ou outra, com denominaoespecfica.

Considerando que determinada empresa efetuou uma devoluo de compra, em cuja nota fiscal de devoluo constam os seguintesdados:

Valor registrado no estoque

Valor das mercadorias devolvidas (100 peas X R$ 50,00) R$ 50.000,00Valor do IPI (10% sobre R$ 50.000,00) R$ 5.000,00Valor total da nota fiscal R$ 55.000,00Valor do ICMS (17%) R$ 8.500,00

Mercadorias (100 X R$ 41,50) R$ 41.500,00Frete (100 X R$ 0,5) R$ 50,00


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O lanamento contbil relativo a devoluo das mercadorias poder ser feito do seguinte modo:

O valor do frete registrado no estoque ser registrado da seguinte forma:

2 - Devoluo de Vendas

Ocorrendo a devoluo de venda, o valor correspondente a essa devoluo dever ser contabilizado em conta prpria, comoredutora da receita bruta das vendas.

Considerando-se que determinada empresa recebe em devoluo mercadorias de cliente, cuja nota fiscal de devoluo consta osseguintes dados:

O lanamento contbil das mercadorias recebidas em devoluo poder ser efetuado do seguinte modo:

e

O custo das mercadorias apropriado ao resultado e a conta de estoque sero ajustados da seguinte forma:

Quando ocorre uma devoluo de mercadorias que foram vendidas no exerccio anterior, existe a necessidade de um tratamentodiferenciado no registro contbil, para que esse fato no altere os resultados do exerccio atual.

Assim, o registro ser feito na forma de um cancelamento, neste exerccio, de um lucro bruto apurado no exerccio anterior, queser tratado com uma despesa operacional e no mais como uma conta redutora da conta que registra as vendas.

Com base nos dados do exemplo do subitem 4.2.1 teremos os seguintes lanamentos contbeis:

a) Pelo registro da devoluo:

b) Pelo registro do ICMS:

c) Pelo registro na entrada do estoque:

D - FORNECEDORES (Passivo Circulante) 55.000,00C - ESTOQUE (Ativo Circulante) 41.500,00C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante) 8.500,00C - IPI A RECOLHER (Passivo Circulante) 5.000,00

D - DESPESA COM FRETE (Resultado)

C - ESTOQUE (Ativo Circulante) 50,00

Valor das mercadorias (100 peas X R$ 30,00) R$ 30.000,00Valor do ICMS R$ 5.100,00

Valor do IPI R$ 300,00Custo das mercadorias vendidas R$ 22.000,00

D - VENDAS CANCELADAS (Resultado) 29.700,00D - IPI A RECUPERAR (Ativo Circulante) 300,00C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) 30.000,00

D - ICMS A RECUPERAR (Ativo circulante)

C - ICMS SOBRE VENDAS (Resultado) 5.100,00

D - ESTOQUES (Ativo Circulante)C - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (Resultado) 22.000,00

D - PREJUZO NA DEVOLUO DE VENDAS DE EXERCCIO ANTERIOR (Resultado) 29.700,00D - IPI A RECUPERAR (Ativo Circulante) 300,00C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) 30.000,00

D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)C - PREJUZO NA DEVOLUO DE VENDAS DE EXERCCIO ANTERIOR (Resultado) 5.100,00

D - ESTOQUES (Ativo Circulante)C - PREJUZO NA DEVOLUO DE VENDAS DE EXERCCIO ANTERIOR (Resultado) 22.000,00


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IV - Contabilizao Dos Abatimentos

O abatimento incidente na operao comercial decorrente de diversos fatores e, como regra geral, ocorre em virtude de diferenana qualidade do produto ou atraso na entrega da mercadoria. O abatimento no pode ser confundido com o desconto financeirodado na duplicata.

O abatimento dever ser registrado como reduo da receita bruta (vendedor) ou como ajuste da compra (adquirente).

O registro contbil do abatimento obtido numa operao de compra poder ser efetuado do seguinte modo:

D - FORNECEDORES (Passivo Circulante)C - ABATIMENTO SOBRE COMPRAS (Resultado)

O registro contbil do abatimento concedido numa operao de venda poder ser efetuado do seguinte modo:

D - ABATIMENTO SOBRE VENDAS (Resultado)C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante)

V - Apurao da Receita Lquida

As operaes contbeis realizadas neste trabalho refletem na elaborao da demonstrao do resultado do exerccio e, maisespecificamente, na determinao da receita lquida de vendas.

Na demonstrao do resultado do exerccio, a receita bruta de vendas e as respectivas contas redutoras tm a seguinte disposio:

receita bruta de vendas

(-) impostos incidentes sobre vendas

ICMS sobre vendas

PIS sobre vendas

Cofins sobre vendas

(-) vendas canceladas

(-) abatimentos sobre vendas

(=) receita lquida de vendas

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Lancamentos Contabeis 28tipos Parte2

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