LATO SENSU EM REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA ......O Direito Previdenciário (embora haja uma...

LATO SENSU EM REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIASOCIAL & DIREITO PREVIDENCIÁRIOMILITAR

EAD | Início em agosto de 2020MÓDULO ESPECIAL: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

APRESENTAÇÃOA Previdência Social no Brasil passou por inúmeras transformações no último ano seja no âmbito constitucional e infraconstitucional para os mili-tares das Forças Armadas e militares em geral. No âmbito dos estados e municípios houve a aprovação de algumas mudanças e outras estão sendo encaminhadas ainda no ano de 2020, inclusive para os militares es-taduais.

O Direito Previdenciário (embora haja uma discussão de que os militares não sejam integrantes de um regime de previdência – tema que será de-batido na Pós-Gradução) tem a especificidade de ser um ramo da ciência jurídica que lida com a coexistência de inúmeros regimes jurídicos, motivo pelo qual todos os profissionais devem conhecer não somente as novas regras, mas também as normas que estavam em vigor à época que milha-res de militares completaram os requisitos antes das sucessivas reformas previdenciárias.

Esse conhecimento faz uma grande diferença na vida dos segurados e de-pendentes e consequentemente nos honorários e credibilidade dos advo-gados que militam nessa área de relevante conteúdo social e que cresce a cada dia.

Independentemente da discussão da natureza do regime, é importante reconhecer que a atividade do militar tem diversas particularidades e, por-tanto, a norma de proteção social deve reconhecer essas diferenças seja para efeito previdenciário, como também para o custeio do sistema.

Neste aspecto buscando a compreensão do que eram e de como ficaram os Regimes Próprios de Previdência Social e o Sistema de Previdência Mili-tar, bem como a certeza de que o melhor caminho para todos é o planeja-mento previdenciário, uma vez que a Previdência Complementar passou a ser vista e entendida como ferramenta indispensável do planejamento



financeiro de todos os cidadãos brasileiros, o IEPREV apresenta uma pós--graduação inovadora.

Precisamos nos aprofundar nos princípios constitucionais e extrair da apli-cação prática deles o melhor que o direito social têm a oferecer aos nossos cidadãos. E assim unindo a teoria à prática com comprometimento e responsabilidade, ajudamos nossos alunos a construir sonhos para si e para seus clientes.

Nesse intuito o IEPREV apresenta a Pós-Graduação em Direito Previdenci-ário Militar: – Módulos Especiais: RPPS & Previdência Complementar, unindo o estudo aprofundado das áreas do Direito Previdenciário Militar, Regimes Próprios de Previdência Social e Previdência Complementar, por meio de seus coordenadores Roberto de Carvalho Santos, Ana Paula Fer-nandes e Alessandra Minaré, que organizaram um projeto pedagógico incrível. Com professores de excelência e disciplinas dirigidas a militares das forças armadas, policiais militares, advogados, magistrados, procura-dores, assessores, e demais estudiosos do direito previdenciário, que ten-cionam dominar esta importante área do direito.

PRESIDENTE DO IEPREVROBERTO DE CARVALHO SANTOS

VICE-PRESIDENTE DO IEPREVANA PAULA FERNANDES



ROBERTO DE CARVALHO SANTOSPresidente do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV. Advogado especialista em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário - Regime de Previdência Complementar da OAB/MG; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da

OAB/SP; Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário do IEPREV. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela UNIG e em Regime Próprio de Previdência Social pela Universidade Cândido Mendes. Sócio-fundador da Sociedade de Advogados Roberto de Carvalho Santos atuante desde o ano de 2002. Graduado em Direito pela UFMG - Uni-versidade Federal de Minas Gerais. Ex-servidor público efetivo da Seção Judi-ciária de Minas Gerais (Anos 1999 a 2002). Professor de Pós-Graduação em diversas instituições de ensino superior.

ALESSANDRA MINARÉParecerista Palestrante e Professora em Direito Previdenciá-rio Militar, Pós Graduada e Especialista em Direito Previden-ciário e em Direito Militar, Sou Mineira de Uberaba/MG, Co-ordenadora da Pós do Instituto Venturo em Direito Previ-denciário, Coordenadora na pós em Direito Militar, Coorde-nadora do MBA em Direito Militar, Autora de obras sobre a Reforma da Previdência sobre a Coordenação de Ivan Kertz-man e Frederico Amado pela Editora JusPodvim.

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

ANA PAULA FERNANDESConselheira da 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recurso Fiscais - CARF. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad Social del Museo Argentino - UMSA. Mestre em Direito Econômico pela PUCPR.



Juíza Federal Substituta da Justiça Militare Especialista em Direito Militar

Mariana Aquino

Alessandra Minaré,Ana Paula Fernandes

AULA MAGNA

Coordenadoras do curso



CORPO DOCENTE CONFIRMADOSÃO 90 DISCIPLINAS MINISTRADAS POR 26 PROFESSORES DOSQUAIS TEMOS CONFIRMADOS OS SEGUINTES DOCENTES:

ALESSANDRA MINARÉParecerista Palestrante e Professora em Direito Previdenciá-rio Militar, Pós Graduada e Especialista em Direito Previden-ciário e em Direito Militar, Sou Mineira de Uberaba/MG, Co-ordenadora da Pós do Instituto Venturo em Direito Previ-denciário, Coordenadora na pós em Direito Militar, Coorde-nadora do MBA em Direito Militar, Autora de obras sobre a Reforma da Previdência sobre a Coordenação de Ivan Kertz-man e Frederico Amado pela Editora JusPodvim.

ALEX SERTÃOAuditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Professor de Regime Próprio de Previdên-cia Social. Autor de diversos artigos que tratam da aposen-tadoria do servidor público, com publicação em sites, perió-dicos e revistas jurídicas de circulação nacional.



ANA PAULA FERNANDESVice-Presidente do IEPREV. Doutoranda em Ciências Jurí-dicas pela Universidad Social del Museo Argentino - UMSA. Mestre em Direito Econômico e Social – pela PUC/PR. Especialista em Compliance Previdenciário e Gestão de Riscos. Pós-graduada em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário Aplicado na PUC/PR. Pós-gra-

duada em Direito Processual Civil – Instituto Romeu Felipe Bacellar. Graduada na Unicuritiba. Conselheira Representante dos Contribuintes – 2ª Turma da Câmara Superior - CARF - Ministério da Fazenda/Brasília. Coordenadora da pós-graduação em Direito Previdenciário da Unicuritiba. Diretora de Eventos Científicos e Acdêmicos do IEPREV. Coordenadora Geral do Programa de Pós--Graduação do Ieprev. Professora de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e de Cursos de Capacitação Profissional (Custeio/Benefícios/Processo). Pare-cerista e Palestrante no âmbito do Direito Previdenciário. Ex-Conselheira Representante das Empresas - Câmara de Julgamento do Paraná - Conselho Pleno em Brasília - CRPS. Advogada regularmente inscrita na OAB/PR sob n. 38.168, licenciada por força do art. 30, EAOAB. Ministra Cursos 'in Company' de treinamento Prático Previdenciário e Cursos presenciais de capacitação profissional para atuação na área de Direito Previdenciário/Processual. Minis-tra palestras de conteúdos diversos todos com enfoque Constitucional/Previ-denciário/Tributário.

ANDRÉA ROLLOF LOPESMestre em História, Cultura e Poder (1998), licenciada e bacharel em História (1995) pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenadora Metodológica do Instituto de Direito Romeu Bacellar (IDRFB), Coordenadora do Núcleo de Monografias do Curso de Direito das Faculda-des Integradas do Brasil - UniBrasil. Professora da Discipli-

na de História do Direito (UniBrasil), Metodologia Científica e Metodologia do Ensino Superior da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR), da Fundação Escola do Minstério Público (FEMPAR-PR) e da Escola Superior de Polícia Civil do Paraná (ESPC-PR).



AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITÃOAdvogado formado pela PUC no Rio Grande do Sul em 2003, atuou na Área Cível até ser aprovado em Concurso para Oficial da Aeronáutica, o que o trouxe ao Rio de Janeiro. Trabalhou na Força Aérea por 08 anos, inicialmen-te como Adjunto Jurídico, e posteriormente como Chefe da Seção de Suporte Jurídico, onde esteve de 2013 a

2017, o que lhe permitiu conhecer e trabalhar detalhadamente com os Direi-tos dos Militares das Forças Armadas.Membro da Comissão de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA/RJ), trabalha há mais de 10 (dez) anos com Direito Previdenciário Militar e conta com mais de 15 anos de experiência, tendo aproveitado o know-how adquirido após o licenciamento da Força Aérea, para sua atuação na advocacia.Com posicionamento consolidado, hoje palestra e escreve sobre a Reforma da Previdência dos Militares, e mantém postagens semanais em seu site/blog além de publicar vídeos regularmente em seu canal no Youtube. Hoje casado e pai de duas meninas tem escritório na Av. Presidente Vargas, no centro do Rio. Trabalha em parceria com Carolina Sampaio Dias, advogada, especializa-da em Direito Civil e Direito do Consumidor. A maior parte das demandas são de Reforma de Militares, Pensão Militar, Mandando de Segurança de Concur-sos, Ações para fornecimento ou restabelecimento de medicamentos e outras demandas consumeiristas.



FERNANDO FERREIRA CALAZANSAdvogado, Especialista e Mestre em Previdência Social, certificado pelo ICSS – Instituto de Certificação de Seguri-dade Social. É professor de Direito do UNIFEMM e de pós--graduação da Escola de Contas do TCEMG, PUCMG, PUCPR, IDDE e IEPREV, Coordenador do Programa de Especialização em Previdência do Servidor Público Aplica-

da do IEPREV, professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto/Angola, Diretor de Seguridade do Fundo de Pensão Multipa-trocinado OABPrevMG e membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG. Foi Gerente e Assessor Jurídico da Previdência dos Servidores de Belo Horizonte e Superintendente de Benefícios do IPSEMG. Autor de livros e artigos sobre Previdência Social.

IVAN SANT'ANA ERNANDESAtuário e estatístico graduado pela UFRJ e pós-graduado em Gestão Estratégica de Negócios pela PUCMINAS. Diretor da ATEST Consultoria Atuarial e da ATEST Educa-cional. Consultor em previdência social (regime geral e regimes próprios) e complementar (aberta e fechada), em seguros e em planos de saúde, no Brasil e no exterior. Pro-

fessor no curso de graduação em Ciências Atuariais da UFMG. Professor con-vidado da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola. Professor da UNIABRAPP.



JOÃO BAPTISTA OPITZ NETOMédico; Advogado; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA/AR; Mestre em Bioética e Biodireito pela UMSA/AR; Especialista em Medicina do Trabalho, Medicina Legal e Perícias Médicas; Pós-Graduado em Ergonomia; Autor do livro “Perícia Médica - Visão Traba-lhista e Previdenciária” pela editora LUJUR. Professor e

Palestrante nas área de Pericia Médica, Medicina do Trabalho e Meio Ambien-te do Trabalho; Perito Judicial / Assistente Técnico nas áreas trabalhista, cível e previdenciária; Diretor do Instituto Paulista de Segurança e Saúde do Traba-lho.

JOÃO BATISTA LAZZARIJuiz Federal junto ao TRF da 4ª Região, compondo a 3ª Turma Recursal de Santa Catarina. Foi integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Pós-Doutor em Direi-to e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/ITÁ-LIA. Doutor em Direito Público pela Universidade de Peru-gia/ITÁLIA. Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do

Vale do Itajaí - UNIVALI. Coordenador Científico e Professor da Pós em Direito Previdenciário e Prática Processual do IEPREV. Professor das Escolas da Magistra-tura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Integrante da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) e da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ). Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci-ário (IBDP). Co-autor das obras: Manual de Direito Previdenciário, 23 ed. Forense, 2020; Prática Processual Previdenciária, 12 ed. Forense, 2020; Comentários à Reforma da Previdência, Forense, 2020, dentre outras.



JOSÉ EDSON DA CUNHA JÚNIORAtuando em Previdência Complementar nos últimos 25 anos, José Edson é Graduado e Pós-Graduado em Ciências Contá-beis pela FGV, com MBA em Gestão Atuarial e Financeira pela FIPECAFI/USP e especialização em Investimentos Alternativos para Investidores Institucionais por Wharton School - Escola de Negócios da Univesity of Pennsylvania. É Auditor Federal

de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Eco-nomia licenciado. No Governo Federal atuou por 11 anos no órgão de fiscaliza-ção dos Fundos de Pensão, em período de elaboração de boa parte da legislação hoje vigente. Foi Secretário Adjunto de Políticas de Previdencia Complementar do Ministério da Previdência Social por 6 anos (período de criação da Previdência Complementar do Servidor Público), Membro do Conselho Nacional de Previ-dência Complementar por 3 mandatos e Presidente da Câmara de Recursos da Previdência Complementar. Atualmente é Consultor-Sócio da JCM Consultores, Membro do Comitê de Auditoria da Fundação Copel, Membro do Conselho Deli-berativo da Ancep e Membro da Câmara de Arbitragem da Superintendência Na-cional de Previdência Complementar - Previc. No meio acadêmico atua (ou atuou a pouco tempo) como professor da FGV/RJ, FIPECAFI/USP, IDEAS/UFF, CESUSC e INSPER, sempre em cursos de previdência complementar.



MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOSProcurador do Estado de Minas Gerais. Presidente do Conselho Deliberativo da Previdência Complementar dos Servidores Públicos de Minas Gerais – PREVCOM MG. Doutor em Direito Público pela PUC/Minas. Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Funda-ção João Pinheiro. Bacharel em Direito pela UFMG.

Membro da Academia Brasileira de Seguridade Social – ABDSS. Conselheiro e Associado Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Coordenador da Pós-graduação em Previdência do Servidor Público do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários. Membro da Comissão de Direi-to Previdenciário da OAB/MG. Professor de Direito Previdenciário, Direito Constitucional e Direito Tributário da Universidade FUMEC. Membro do Insti-tuto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG. Coordenador de Direito e Pro-cesso Previdenciário da Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB – MG. Con-selheiro Fiscal da OABPrev. Parecerista. Palestrante. Conferencista. Ex-Procu-rador-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Previdenciário – LEX/Magister e IBDP. Autor dos livros: “Regime próprio de previdência social dos servidores públicos. 8ª edição. Curitiba: Juruá, 2017” e do Livro “Direitos previdenciários expectados: A relação jurídi-ca previdenciária dos servidores públicos. Curitiba: Juruá, 2012”. Autor de diversos artigos em previdência do servidor público e professor de diversos cursos de capacitação, especialização e aperfeiçoamento.

MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR Professor da graduação e do Mestrado da UFPR - Universi-dade Federal do Paraná, nas áreas de D. Previdenciário e D. do Trabalho. Doutor e Mestre em D. Humanos (USP - Universidade de S.Paulo). Autor e Coordenador de inúme-ras obras jurídicas.



MARIA HELIODORA COLLAÇOProfissional do Direito. Possui Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais. Especialização em Direito Público. Formação em Compliance e Governança Corporativa. Docente Universitária com experiência na área de Direito e de Administração com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Ambiental,

Direito Urbanístico, Direito Agrário, Direito Administrativo, Direito Educacio-nal, Direito Internacional, Administração Pública, Governança e Compliance. Integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – BASis / INEP/MEC. Membro de Conselho Editorial de Periódicos Científicos. Membro de Órgãos Colegiados de Gestão e de Asses-soramento em Ensino Superior. Palestrante e Conferencista.

MARIANA AQUINOJuíza Federal Substituta da Justiça Militar, lotada na 1ª Au-ditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro; Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); Diplomada em Direito Interna-cional Humanitário pela Universidade de Leiden, Holanda; Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica

de Campinas (PUC- Campinas); Autora do livro “Peculiaridades do Inquérito Policial Militar” e coautora dos livros “Direito Militar em Movimento – uma homenagem ao Prof. José Carlos Couto de Carvalho”; “Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União”, “Perspectivas da Justiça Militar Con-temporânea” e “Estatuto dos Militares Comentado”; Autora de diversos arti-gos jurídicos, Professora de pós graduação e de cursos preparatórios para concursos.



NAZÁRIO NICOLAU MAIAPós-graduado em Direito Público do Instituto de Educa-ção Continuada – IEC/PUCMINAS, Presidente da Comis-são de Direito Previdenciário dos Servidores Públicos da OAB/MG, Diretor-Adjunto de processos Judiciais do Insti-tuto Brasileiro de Direito Previdenciário –IBDP, Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG, Profes-

sor de Cursos de Pós-Graduação, palestrante da Escola Superior de Advoca-cia – ESA e outras instituições, Autor do Livro Revisões de Benefícios Previden-ciários dos Servidores Públicos, Professor do Instituto de estudos do direito previdenciário IEPREV, Conselheiro científico do IPEDIS

PAULO DI BLASIMestre em Finanças. Consultor de Valores Mobiliários - CVM. Professor Pós-Graduacao em Finanças e Investimen-tos da FGV e do Ibmec. Experiência de 30 anos no merca-do financeiro e de capitais, com atuação em banco comer-cial, banco de investimento, gestora se recursos (Asset Management) e Fundo de Previdência.



PAULO JOSEF GOUVEA DA GAMAAtuário, Membro do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA (MIBA 978) Sócio-Consultor na WEDAN Consultoria e assessoria atuarial. Atuando como responsável técnico por planos de benefícios e no controle e implantação de sistemas de avaliações atuariais e gestão de processos com ênfase em controle e mitigação de riscos. Represen-

tante regional em MG do IBA - Instituto Brasileiro de Atuária. Vinculado ao IAA onde é membro da Seção de Pensões, Benefícios e Previdência Social (PBSS) - seção de interesse especial do IAA que atende atuários em todo o mundo com interesses pessoais, profissionais, educacionais ou de pesquisa em pro-teção social - O PBSS visa discutir questões técnicas e políticas públicas, com ênfase em como aproveitar melhor o caráter internacional de seus membros gerando pesquisas e atuado como catalisadores para a construção do capital intelectual da profissão, em diversos aspectos das pensões e da segurança social. Ex-consultor na MAIS PREVIDÊNCIA (CASFAM), com foco na implanta-ção do plano setorial, projeto que visa levar a previdência complementar para as Indústrias de MG. Ex-Sócio e Diretor da Rodarte Nogueira, onde foi respon-sável técnico atuarial e responsável pelas as relações institucionais da empre-sa e da ligação com o MGAC – Multinational Group of Actuaries and Consul-tants. e Especializações: MBA em Finanças Corporativas pela FGV e MBA em Tecnologia para Negócios pela PUC RS. Diretor eleito do IBA (2006/2008); Professor voluntário do curso de Ciências Atuariais da UFMG; Professor do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Perícia Judicial e Práticas Atuariais promovido pelo ITCP.



ROBERTO DE CARVALHO SANTOSPresidente do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV. Advogado especialista em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário - Regime de Previdência Complementar da OAB/MG; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da

OAB/SP; Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário do IEPREV. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela UNIG e em Regime Próprio de Previdência Social pela Universidade Cândido Mendes. Sócio-fundador da Sociedade de Advogados Roberto de Carvalho Santos atuante desde o ano de 2002. Graduado em Direito pela UFMG - Uni-versidade Federal de Minas Gerais. Ex-servidor público efetivo da Seção Judi-ciária de Minas Gerais (Anos 1999 a 2002). Professor de Pós-Graduação em diversas instituições de ensino superior.

SAULO DE TARSO FERNANDES DIASOficial do Exército Brasileiro. Mestre e Licenciado em Filo-sofia. Especialista em Direito Constitucional, Direito Públi-co, Direito Militar e Ciências Militares. Bacharel em Direito e Ciências Militares. Experiência docente no Ensino Médio, Superior e Pós-graduação. Aprovado na OAB. Autor do livro “ A relação entre Direito e Moral em Jürgen Habermas”.



SILVIO RENATO RANGEL SILVEIRAPossui MBA Executivo Internacional pela Fundação Institu-to de Administração, com formação em direito pela Uni-Curitiba e em Processamento de Dados pela UFPR. Por 21 anos foi dirigente de fundo de pensão, onde atuou como diretor Administrativo e Financeiro, diretor de Segurida-de, diretor superintendente e AETQ. Também foi Superin-

tendente de TI, área onde atuou por 15 anos. Foi conselheiro da Abrapp, e integrante ou coordenador de comissões técnicas. Foi diretor e presidente da Previpar, membro do Conselho da Paraná Previdência e membro do Comitê de Ética do Sindapp. Em 2016 recebeu o prêmio Dirigente do Ano da Ancep e o Prêmio Nacional de Seguridade Social, da Abrapp/ICSS/Sindapp. É coau-tor do livro "Previdência Complementar: Estudos em homenagem aos 15 anos da legislação federal", coordenado pelo dr. Adacir Reis, e autor do livro "Previdência Social na Sociedade de Risco: o desafio da solidariedade com sustentabilidade". Atualmente atuando como consultor independente, pales-trante e professor de cursos de pós-graduação na área previdenciária.

SUZANI ANDRADE FERRARODoutora e Mestre em Direito pela PUC-SP, Master em Gestão em Fundo de Pensão pela OISS e pela Universida-de de Alcalá na Espanha, Professora Adjunta da Universi-dade Federal Rural do Rio de Janeiro, Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Presidente da Comissão de Estidos de Previdência Complementar da

OAB Federal, Presidente da Comissão de Previdência Pública e Privada da OAB-RJ. Membro e Presidente da Comissão de Seguridade Social do IAB-Na-cional, Instituto dos Advogados Brasileiro .Membro e Associada Benemérita do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Membro e Colabora-dora do IPCOM - Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Complementar, Consultora Jurídica, Advogada e sócia do escritório SUZANI FERRARO & Advogados no Rio de Janeiro. Atua, ainda, em várias Pós-gradua-ções 'lato senso' em Direito e possui também vários artigos e livros publica-dos.



WASHINGTON BARBOSAMestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho. MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos. Diretor Acadêmico do Instituto DIA – Duc In Altum, Diretor de Relações Governamentais do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, Diretor de Estudos em Direito do

Trabalho da Rede Internacional de Excelência Jurídica, Professor titular das disciplinas nas áreas de Direito Empresarial, Direito Econômico e Direito Pre-videnciário nos cursos de Pós-graduação e LL.M, Master of Laws. Autor dos livros CONFLITOS PREVIDENCIÁRIO: Medidas Extrajudiciais e Administrati-vas; e REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Entenda Ponto a Ponto. Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, entre as quais: Assessoria Jurídi-ca da Diretoria-Geral e Assessoria Técnica da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria-Geral do Go-verno do Distrito Federal, Coordenador dos Cursos Jurídicos do IBMEC-DF, cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil, Conselheiro do Conselho de Recursos do Seguro Social e Diretor Jurídico da Justiça do Trabalho.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHOEspecialista e doutorando em Direito, Mestre em direção e gestão de fundos de pensão pela Universidad de Alcalá (Espanha) é membro de carreira da Advocacia-Geral da União desde 2006. Ocupou o cargo de Chefe da Assesso-ria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Foi Consultor Jurídico do Ministério da Previdên-

cia Social, mais alto posto jurídico da Previdência Social e, cumulativamente, exerceu a Presidência da Câmara de Recursos da Previdência Complementar, órgão de 2ª e última instância administrativa de aplicação de penalidades aos gestores dos Fundos de Pensão no Brasil. Foi Coordenador-Geral de Processo Disciplinar e de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica da Previdência Social, bem como assessor especial do Diretor-Geral do Sistema de proteção da Amazônia e Coordenador de Consultoria da Procuradoria da Previc. Che-fiou a Procuradoria Federal Especializada em Novo Hamburgo-RS como Subprocurador-chefe. Autor de diversas publicações na área jurídica e também literária.



CONTEÚDO PROGRAMÁTICOSÃO 90 DISCIPLINAS DISTRIBUIDAS EM 22 MÓDULOS

PARTE I - GERALMÓDULO I GERAL DE INTRODUÇÃO

A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: FONTES, HISTORICO, REFORMAS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - SEGURIDADE E PREVIDÊNCIADIREITO ADQUIRIDO E SUAS PECULIARIDADESREGIMES PREVIDENCIÁRIOS: RPPS, RGPS E MILITAR EPREVIDENCIA COMPLEMENTAR

MÓDULO IIMETODOLODIA DA PESQUISA CIENTÍFICA

MÓDULO IIIINTRODUÇÃO A DOCÊNCIA SUPERIOR



PARTE IIREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)

MÓDULO II CUSTEIO DO RPPS

CUSTEIO NO ÂMBITO DO REGIMEACORDOS FINANCEIROS ENTRE OS REGIMES

MÓDULO I INTRODUÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS

REGRAS CONSTITUCIONAIS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOSPREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS(SEGUNDO AS EC´S 88/15, 70/12, 47/05, 41/03 E 20/98);BENEFÍCIOS DO RPPS IBENEFÍCIOS ESPECIAISBENEFÍCIOS DO RPPS IIBENEFÍCIOS DO RPPS IIIRPPS DOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS



MÓDULO IV GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE PÚBLICO

CONTROLE EXTERNO: TRIBUNAIS DE CONTAS, SECRETARIA ESPECIALDE ACOMPANHAMENTO DO RPPS E CRP

ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADADAS UNIDADES GESTORES DE RPPS

MÓDULO V CASOS PRÁTICOS

APRENDENDO A IDENTIFICAR DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOSCOMUTAÇÃO ENTRE REGIMES PRÓPRIOS E USO DA CTCABONO DE PERMANÊNCIADECADÊNCIA E RPPS

MÓDULO III APURAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ECÁLCULO DE PROVENTOS

TEMPO DE SERVIÇO: CONTRIBUIÇÃO E EFETIVO EXERCÍCIOTEMPO DE SERVIÇO FICTÍCIO - POSSIBILIDADES E CONSEQUÊNCIASTEMPO DE EFETIVO SERVIÇO NO MAGISTÉRIO E NASAPOSENTADORIAS ESPECIAIS



PARTE IIIPREVIDÊNCIA MILITAR

MÓDULO II O NOVO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

O NOVO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES – PARTE IO NOVO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES – PARTE IIO NOVO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES – PARTE II

MÓDULO III A PREVIDÊNCIA MILITAR E INCAPACIDADES

A PREVIDÊNCIA MILITAR E INCAPACIDADE – PARTE I A PREVIDÊNCIA MILITAR E INCAPACIDADE – PARTE IIA PREVIDÊNCIA MILITAR E INCAPACIDADE - PARTE III

MÓDULO I TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR

O DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR PÓS REFORMA DA PREVIDÊNCIA – PARTE IO DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR PÓS REFORMA DA PREVIDÊNCIA – PARTE IIO DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR PÓS REFORMA DA PREVIDÊNCIA – PARTE III



MÓDULO IV AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE INTERESSE DO MILITAR

AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE INTERESSE DO MILITAR – PARTE IAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE INTERESSE DO MILITAR – PARTE IIAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE INTERESSE DO MILITAR – PARTE IIIAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE INTERESSE DO MILITAR – PARTE IV

MÓDULO V PENSÃO MILITAR

AS PENSÕES MILITARES NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PÓS-REFORMA – PARTE IAS PENSÕES MILITARES NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PÓS-REFORMA – PARTE IIAS PENSÕES MILITARES NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PÓS-REFORMA – PARTE IIIAS PENSÕES MILITARES NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PÓS-REFORMA – PARTE IVAS PENSÕES MILITARES NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PÓS-REFORMA – PARTE V



PARTE IVPREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

MÓDULO I INTRODUÇÃO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCÍPIOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARINTRODUÇÃO LEGISLATIVA À PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR:LEGISLAÇÃO DE SEGUROS E TRIBUTAÇÃOENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARE SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOSENTIDADES FECHADAS E SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOS

MÓDULO II O ESTUDO DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: LC 108 e LC109

CONCEITO DE PARTICIPANTE E ASSISTIDO DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS- ENTIDADES FISCALIZADORAS E REGULADORAS

MODALIDADES DE PLANOS DE BENEFÍCIOS: CD, BD, CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL

DIFERENÇAS ENTRE REGIMES FINANCEIROS

DISTRIBUIÇÃO DO SUPERÁVIT TÉCNICO E EQUACIONAMENTODE RESULTADOS DEFICITÁRIOS

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES/CONSELHEIROS/GESTORESDAS ENTIDADES ABERTAS E FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

DA INTERVENÇÃO E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DAS ENTIDADES ABERTASE FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DEPREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

GESTÃO DAS RESERVAS MATEMÁTICAS/ DIREITOS ACUMULADOS

ESTUDOS DOS INSTITUTOS OBRIGATÓRIOS DAPREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: PORTABILIDADE, RESGASTE, DIREITOPROPORCIONAL DIFERIDO E AUTO PATROCÍNIO



MÓDULO IVDE GESTÃO, GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE

MODELOS DE GESTÃO

GOVERNANÇA CORPORATIVA E CONTROLES INTERNOS DE AUDITORIA

GESTÃO E PREVENÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL

COMUNICAÇÃO, FIDELIZAÇÃO E RELACIONAMENTO COM OS PARTICIPANTES

MÓDULO VASPECTOS ATUARIAIS E TRIBUTÁRIOS

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA ATUARIAL DEMOGRAFIA, PREVIDÊNCIA SOCIALE MERCADO DE TRABALHOTRIBUTAÇÃO DE PLANOS E BENEFÍCIOS

MÓDULO VIEDUCAÇÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA

INTRODUÇÃO À ECONOMIA E AO MERCADO FINANCIAMENTO EGERENCIAMENTO DE INVESTIMENTOSPOLÍTICAS DE INVESTIMENTO - ENQUADRAMENTO DAS ENTIDADESÀS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL

MÓDULO III A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA O SERVIDOR PÚBLICO

ANÁLISES DO FUNPRESP E SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOSCRIAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARAOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EC 103/2019



MÓDULO VIIPLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO: COMO INCLUIR APREV COMP NO PLANEJAMENTO DO SEU CLIENTE

ESTUDO HISTÓRICO DE RENTABILIDADE DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO,ESTUDO OU ANÁLISE DO PERFIL DO INVESTIDOR E ANÁLISE DOS BENEFICIÁRIOSCONSIDERANDO LIVRE DESIGNAÇÃOANÁLISE DE VGBL E PGBL E PLANOS TRADICIONAIS

ESTUDO DAS TAXAS DE CARREGAMENTO

TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO

TAXAS DE GESTÃO FINANCEIRA

TAXAS DE PERFORMANCE

TAXAS DE SAÍDAOUTRAS TAXAS NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

BENEFÍCIOS PREVISTOS EM REGULAMENTOS:PROGRAMÁVEISE NÃO PROGRAMÁVEISAPRENDA A ANALISAR O REGULAMENTO DOS PLANOS DEBENEFÍCIOS E OS REGULAMENTOS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS (FICS)



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LATO SENSU EM REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA ......O Direito Previdenciário (embora haja uma...

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