Laudo de Avaliacao Geral

Ministrio da Integrao Nacional - M I

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba-CODEVASF

Laudo de Avaliao Projeto Jequita - Bacia Hidrulica Pgina 1 / 139

PROJETO JEQUITA

LAUDO DE AVALIAO DOS IMVEIS RURAIS DA BACIA HIDRULICA DA BARRAGEM JEQUITA I

JANEIRO/2013




SUMRIO

APRESENTAO 3

RESUMO DO LAUDO DE AVALIAO 5

LAUDO DE AVALIAO 6

INTERESSADO 6

PROPRIETRIOS 6

FINALIDADE DO LAUDO 6

OBJETIVO 6

PRESSUPOSTOS, RESSALVAS E FATORES LIMITANTES 6

IDENTIFICAO DO BEM AVALIANDO 7

DEFINIES 7

VISTORIA 11

CARACTERSTICAS GERAIS DA REGIO 11

CARACTERSTICAS DO OBJETO DA AVALIAO 44

METODOLOGIA DA AVALIAO 57

AVALIAO DA TERRA NUA 59

AVALIAO DAS BENFEITORIAS NO REPRODUTIVAS 66

AVALIAO DAS BENFEITORIAS REPRODUTIVAS 67

ESPECIFICAO DA AVALIAO 69

CONCLUSO 71

DECLARAO DE CONFORMIDADE COM O CDIGO DE TICA PROFISSIONAL CREA/MG 71

ANEXO 1 (Documentao fotogrfica) 72

ANEXO 2 (Pesquisa Mercadolgica) 79

ANEXO 3 (Memria de clculo do valor da terra nua (VTN)) 104

ANEXO 4 (Tabelas de grau de Fundamentao e Preciso) 118

ANEXO 5 (Planilhas de formao de preo) 121




APRESENTAO

Vrios estudos contemplando o Projeto Jequita j foram desenvolvidos e

outros se encontram em andamento no momento. No presente Laudo de Avaliao,

os estudos esto direcionados unicamente para demonstrar e justificar os valores

definidos para a terra nua e para os diferentes tipos de benfeitorias implantadas nos

imveis rurais que compem a rea de 19.922,1343 hectares cadastrada na bacia

hidrulica da barragem Jequita I.

Este laudo composto de um volume, referente aos textos que

descrevem e caracterizam o bem avaliando, definem e justificam as metodologias

adotadas e determinam os valores a serem considerados para terra nua e

benfeitorias nos procedimentos de desapropriao da rea em questo.

Os trabalhos avaliatrios tiveram incio com a visita aos imveis rurais em

questo, no dia 16 de janeiro de 2013, pelos profissionais que assinam este laudo de

avaliao Perito Eng. der Mrcio Mascarenhas, CREA MG 26.309/D, Eng. Agrcola e

Ambiental Marcelo Antnio Silvestre CREA-MG 111.854 /D, bem como a equipe

tcnica de campo do Instituto Mineiro de Pericias.

O presente Laudo de Avaliao foi elaborado em conformidade com a NBR

14.653 Avaliao de Bens, em sua Parte 1 (Procedimentos Gerais) e Parte 3

(Imveis Rurais) da ABNT (Associao Brasileira de Normas Tcnicas). Para o

tratamento cientfico dos dados por Inferncia Estatstica utilizou-se o Software

INFER 32.




Para execuo dos servios, foram utilizados os dados coletados em visita

tcnica s propriedades, bem como aqueles obtidos de terceiros, por ocasio da

pesquisa de mercado realizada, julgados a priori corretos, todos considerados

idneos e de boa f.

Os profissionais prestadores destes servios avaliatrios no assumem

responsabilidades sobre matria alheia ao exerccio profissional estabelecido em

legislao e regulamentos especficos. Por fugir a finalidade deste trabalho, no

foram realizadas anlises concernentes a ttulos, documentos, regularidades fiscais,

etc., providncias estas de ordem jurdico-legal.

Para o prosseguimento do processo de desapropriao da rea

considerada de utilidade pblica por Decreto do Governo Federal, h necessidade

de que o presente laudo seja submetido anlise e aprovao da Diretoria

Executiva da CODEVASF.

GEORGE FERNANDO LUCLIO DE BRITTO

Presidente da Comisso de Avaliao

DECISO N. 315/2004




RESUMO DO LAUDO DE AVALIAO

Interessado:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SO FRANCISCO E DO PARNABA CODEVASF

Finalidade:

DESAPROPRIAO DE IMVEIS RURAIS ATINGIDOS COM A CONSTRUO DA BARRAGEM JEQUITA I

Objeto da avaliao:

IMVEIS RURAIS SITUADOS NA BACIA HIDRULICA E NO STIO DA BARRAGEM JEQUITA I

Localizao:

MUNICPIOS DE JEQUITA, CLARO DOS POES, ENGENHEIRO NAVARRO E FRANCISCO DUMONT NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Graus de fundamentao e preciso:

FUNDAMENTAO: GRAU II - PRECISO: GRAU III

Data base

JANEIRO DE 2013

_______________________________ ________________________________

der Mrcio Mascarenhas Marcelo Antnio Silvestre

CREA-MG 26.309/D CREA-MG 111.854/D

Perito Eng. Agrcola e Ambiental




LAUDO DE AVALIAO

1.0) INTERESSADO

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba CODEVASF.

2.0) PROPRIETRIOS

Superficirios situados na bacia hidrulica e no stio da barragem Jequita I, situados municpios de Jequita, Claro dos Poes, Engenheiro Navarro e Francisco Dumont no Estado de Minas Gerais.

3.0) FINALIDADE DO LAUDO

Desapropriao de imveis rurais atingidos com a construo da barragem Jequita I.

4.0) OBJETIVO

Determinao do valor de mercado do bem, definido pela NBR 14653-1/2001 como a quantia mais provvel pela qual se negociaria voluntariamente e conscientemente um bem, numa data de referncia, dentro das condies do mercado vigente.

Especificamente, o presente laudo tem o objetivo de determinar valores unitrios de benfeitorias e de terra nua que compem os imveis rurais situados na bacia hidrulica e no stio da barragem Jequita I a serem submetidos aprovao da Diretoria Executiva da CODEVASF, os quais devero ser utilizados na desapropriao das reas que sero atingidas com a construo da barragem Jequita I.

5.0) PRESSUPOSTOS, RESSALVAS E FATORES LIMITANTES

A presente avaliao tem como base o levantamento topogrfico e demais informaes fornecidas pela equipe tcnica e coordenao do Projeto Jequita, baseada na Norma da ABNT 14.653-3 destinada avaliao de imveis rurais.




A empresa prestadora destes servios de avaliao no assume responsabilidade sobre matria alheia ao exerccio profissional estabelecido em legislao e regulamentos especficos.

Por fugir a finalidade deste trabalho a Comisso tcnica no procedeu estudos relativos titularidade dos imveis que compem a rea avalianda e nem referentes a nus que porventura incidam sobre os mesmos, providncias estas de ordem jurdico-legal.

Os imveis rurais (ou parte deles) que sero atingidos com a construo da barragem Jequita I so objeto de desapropriao formalizada por Decreto do Governo Federal, publicado no Dirio Oficial da Unio (DOU) do dia 20 de dezembro de 2012, considerando a rea abrangida como de utilidade pblica.

6.0) IDENTIFICAO DO BEM AVALIANDO

O objeto de avaliao se constitui de imveis rurais situados na rea prevista para ser atingida com a construo da barragem Jequita I, localizados nos municpios de Jequita, Claro dos Poes, Francisco Dumont e Engenheiro Navarro, no Estado de Minas Gerais.

A rea objeto de avaliao perfaz um total de 19.922,1343 ha, distribuda em diversas propriedades rurais, que sero apresentadas em fichas cadastrais individualizadas, contendo a descrio da rea atingida, benfeitorias e resumo da avaliao, sendo o mesmo vinculado s metodologias apresentadas no presente Laudo.

7.0) DEFINIES

Na elaborao do presente Laudo de Avaliao, foram adotados os procedimentos prescritos na NBR 14653-3/2004 norma especfica da ABNT - Associao Brasileira de Normas Tcnicas para avaliao de imveis rurais, a qual estabelece terminologias conforme definies a seguir.

7.1 Imvel Rural

Imvel com vocao para explorao animal ou vegetal, qualquer que seja a sua localizao.




7.2 Valor de Mercado

Quantia mais provvel pela qual se negocia voluntariamente e conscientemente um bem, numa data de referncia dentro das condies do mercado vigente.

7.3 Bem

Coisa que tem valor, suscetvel de utilizao ou que pode ser objeto de direito, que se integra um patrimnio.

7.4 Benfeitoria

Resultado de obra ou servio realizado num bem e que no pode ser retirado sem destruio, fratura ou dano.

7.5 Benfeitoria Necessria

Benfeitoria indispensvel para conservar o bem ou evitar a sua deteriorao.

7.6 Benfeitoria til

Benfeitoria que aumenta ou facilita o seu uso, embora dispensvel.

7.7 Benfeitoria Volupturia

Benfeitoria que visa simples deleite ou recreio, sem aumentar o uso normal do bem.

7.8 Funcionalidade de Benfeitoria

Grau de adequao ou atualidade tecnolgica de uma benfeitoria em funo da sua viabilidade econmica no imvel e na regio.




7.9 Benfeitorias No Reprodutivas

A NBR 8799/1985, norma que antecedeu a NBR 14653-3/2004 define esta terminologia como melhoramentos permanentes que se incorporaram ao solo, cuja remoo implica em destruio, alterao, fratura ou dano, compreendendo edificaes, vedos, terreiros, instalaes para abastecimento dgua, instalaes de energia eltrica, de irrigao e outras que por sua natureza e funo, e por se acharem aderidas ao cho, no so negociveis e nem rentveis separadamente das terras.

7.10 Benfeitorias Reprodutivas

Tais benfeitorias so definidas pela NBR 8799/1985 como culturas comerciais ou domsticas, implantadas no terreno, cuja remoo implica em perda total ou parcial, compreendendo culturas permanentes, florestas e pastagens cultivadas, e que, embora no negociveis separadamente do solo, podero ter cotao em separado, para base de negcio de propriedades rurais.

7.11 Fator de Classe de Capacidade de Uso das Terras

Fator que expressa simultaneamente a influncia sobre o valor do imvel rural de sua capacidade de uso e taxonomia, ou seja, das caractersticas intrnsecas e extrnsecas das terras, como fertilidade, topografia, drenagem, permeabilidade, risco de eroso ou inundao, profundidade, pedregosidade, entre outras.

7.12 Fator Situao

Fator que expressa simultaneamente a influncia sobre o valor do imvel rural decorrente de sua localizao e condio das vias de acesso.

7.13 Terra Bruta

Terra no trabalhada, com ou sem vegetao natural.




7.14 Terra Cultivada

Terra com cultivo agrcola.

7.15 Terra Nua

Terra sem produo vegetal ou vegetao natural.

7.16 Custo de Reedio

Custo de reproduo, descontada a depreciao do bem, tendo em vista o estado em que se encontra.

7.17 Custo de Reproduo

Gasto necessrio para reproduzir um bem, sem considerar eventual depreciao.

7.18 Avaliao de Bens

Anlise tcnica, realizada por engenheiro de avaliaes, para identificar o valor de um bem, de seus custos, frutos e direitos, assim como determinar indicadores da viabilidade de sua utilizao econmica, para uma determinada finalidade, situao e data.




8.0) VISTORIA

8.1 Caractersticas Gerais da Regio

8.1.1 Localizao e Acessos

Figura 01 Localizao e Acessos do Projeto Jequita (Fonte: DPLA)




8.1.2 Consideraes gerais

O Projeto Jequita, cuja concepo prev a construo de duas barragens no rio Jequita e a implantao de infraestrutura para irrigao de 35 mil hectares, localiza-se na regio norte-nordeste do Estado de Minas Gerais, ocupando expressiva poro da bacia hidrogrfica do rio Jequita.

A bacia do rio Jequita, afluente da margem direita do rio So Francisco, limitada pelos divisores de gua: ao norte, pela bacia do rio Verde Grande; ao sul, pela bacia do rio das Velhas; a leste, pela Serra do Espinhao e a oeste pela Serra da Ona e rio So Francisco.

Fazem parte da bacia hidrogrfica os seguintes municpios: Bocaiva, Buenpolis, Claro dos Poes, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Jequita, Joaquim Felcio, Lagoa dos Patos, Montes Claros, So Joo da Lagoa e Vrzea da Palma; abrangendo uma superfcie aproximada de 8.820 quilmetros quadrados, sendo 6.560 quilmetros quadrados a montante do eixo do barramento projetado, e os restantes 2.260 quilmetros quadrados, do eixo at a foz no rio So Francisco. Juntamente com a bacia do rio Pacu, a bacia do Jequita compe a Unidade de Planejamento de Gerenciamento de Recursos Hdricos So Francisco 6 (SF-6).

Como referncia geogrfica, limitando com o extremo oeste da rea da bacia hidrulica da barragem Jequita I, est a sede do municpio de Jequita, cujas coordenadas geogrficas so as seguintes: 17o 14 de latitude sul e 44 o 27 de longitude oeste.

O Projeto Jequita abrange reas de seis municpios: Jequita, Claro dos Poes, Francisco Dumont, Engenheiro Navarro, Vrzea da Palma e Lagoa dos Patos, sendo que a bacia hidrulica da barragem Jequita I atinge reas dos quatros primeiros municpios.

O acesso regio objeto desta avaliao faz-se atravs da BR 365, rodovia que liga os dois maiores plos de desenvolvimento da regio, que so os municpios de Montes Claros e Pirapora. A regio ou a rea de influncia direta do Projeto Jequita est a 97 quilmetros de Montes Claros e 70 quilmetros de Pirapora.




Partindo-se de Belo Horizonte, tem-se acesso regio pela BR-40 e BR-135, no sentido de Montes Claros. De Braslia/DF, o acesso se d atravs da BR-040 (sentido Braslia Trevo JK) e BR-365 passando-se por Pirapora.

Montes Claros e Pirapora dispem de aeroportos que permitem o pouso de jato, sendo o de Montes Claros servido de vos regulares.

A ligao ferroviria existente aps a privatizao, passou a pertencer FCA - Ferrovia Centro Atlntica, a qual interliga a cidade de Montes Azul Belo Horizonte, passando por Montes Claros. Existe ainda a ligao ferroviria entre as cidades de Corinto, Vrzea da Palma e Pirapora. Atualmente, a primeira ligao opera apenas com cargas e a segunda acha-se desativada.

8.1.3 Clima

Segundo a classificao climtica de Kppen, a bacia inferior do rio Jequita est contida no clima megatrmico chuvoso da Classe Aw, que caracteriza por se apresentar quente e mido, com chuvas concentradas no vero (outubro a maro), perodo em que ocorrem cerca de 80% do total da precipitao anual. No inverno, a precipitao mnima mensal inferior a 60 mm. As temperaturas mais elevadas ocorrem nos meses de fevereiro e maro, coincidindo com o final do perodo chuvoso. Nota-se que nas cotas mais elevadas da bacia, as temperaturas se apresentam mais baixas.

O trecho mdio superior da bacia pertence Classe climtica Cw, caracterizado por clima temperado brando com o inverno seco.

De maneira geral, pode-se afirmar que a regio onde se localiza o objeto avaliando se caracteriza por marcante deficit hdrico no perodo de junho a agosto. A precipitao mdia anual de 1.227 mm, sendo que sua distribuio espacial indica a ocorrncia de 1.160 mm na foz do rio Jequita no rio So Francisco, atingindo nveis de 1.200 a 1.300 mm nas reas mais altas, situadas a leste da bacia.




Para caracterizao climtica da bacia foram utilizados dados de postos meteorolgicos localizados em Pirapora, Montes Claros e Diamantina, cujos resultados so apresentados nos quadros 01, 02 e 03, compilados a partir dos Estudos de Impacto Ambiental Projeto Jequita.

Nos citados quadros, esto registrados dados mdios mensais de temperatura (mdia mxima e mdia mnima), insolao, umidade relativa, evaporao (Piche) e vento, coletados nas trs estaes de referncia.

Quadro 01 Dados Climatolgicos da Estao Meteorolgica de Montes Claros/MG

(Altitude 627m)

PARMETROS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ ANO

TEMP.MDIA (oC) 23,5 23,9 23,8 22,4 21,0 19,8 19,5 21,0 22,8 23,6 23,3 23,5 22,3

TEMP.MAX. MDIA (C)

29,6 30,1 30,1 28,9 27,9 27,8 26,8 29,3 30,1 30,0 29,0 29,4 29,1

TEMP.MIN. MDIA (C)

18,2 18,8 18,8 17,1 14,9 13,1 12,5 13,4 15,9 18,1 19,0 18,6 16,5

ISOLAO (h) 210,4 218,4 211,8 220,1 246,8 249,3 257,4 275,3 220,7 192,9 151,6 177,7 2632,4

UMID. REL. (%) 75 74 74 73 68 67 61 53 54 63 74 75 67

EVA.PICHE (mm) 92,0 94,7 94,3 89,3 97,1 111,4 136,2 162,0 174,6 141,1 92,0 86,0 1370,7

VENTO PREDOMIN. CS CS CN CS CNS CNS CS CS CNS CNS CN CN C-N

VEL.DIR.PRED. (m/s)

1,5 1,3 1,4 1,3 1,3 1,5 1,5 1,5 1,6 1,7 1,6 1,6 1,5

Fonte: INMET

Quadro 02 Dados Climatolgicos da Estao Meteorolgica de Pirapora/MG (Altitude 741m)


TEMP.MDIA (C) 24,4 25,2 25,2 23,4 21,7 19,9 19,8 22,7 23,4 24,8 24,6 24,2 23,3

TEMP.MAX. MDIA (C)

29,9 31,3 31,8 30,1 29,3 28,5 28,4 30,7 31,4 31,6 30,3 29,7 30,3

TEMP.MIN. MDIA (C)

20,3 20,4 20,3 18,3 16,2 13,5 12,8 14,8 17,9 19,6 20,4 20,4 17,9

ISOLAO (h) 162,3 227,6 221,7 235,6 249,6 250,5 265,3 267,7 217,9 208,2 167,0 156,4 2629,7

UMID. REL. % 75 72 74 78 75 70 64 56 60 62 74 79 70

EVA.PICHE (mm) 76,4 116,3 107,8 91,4 89,3 109,6 135,5 176,7 182,0 158,8 108,5 88,7 1441,0

VENTO PREDOMIN. NE NE NE NE SW SW SW NE E NE NE NE NE

VEL.DIR.PRED. (m/s)

2,3 2,4 1,9 1,7 1,9 2,2 2,2 2,3 2,4 2,4 2,4 1,9 2,1

Fonte: INMET




Quadro 03 Dados Climatolgicos da Estao Meteorolgica de Diamantina/MG (Altitude 1.260m)


TEMP.MDIA(C) 19,5 19,1 19,7 17,9 17,9 15,8 15,2 16,5 17,3 18,8 19,1 19,4 18,1

TEMP.MAX. MDIA (C)

24,2 25,1 24,9 22,6 22,1 21,3 20,9 22,7 23,2 24,2 24,1 24,3 23,3

TEMP.MIN. MDIA (C)

16,1 15,9 16,1 14,4 13,5 11,7 11,1 11,7 13,0 14,7 15,5 16,0 14,1

ISOLAO (h) 176,8 213,6 192,9 189,5 218,5 211,9 243,0 256,3 196,3 179,8 152,3 156,2 2387,1

UMID. REL. % 83 78 81 83 81 78 76 71 75 78 82 83 79

EVA.PICHE (mm) 102,3 108,0 99,1 82,6 89,2 103,0 119,0 147,6 137,5 120,8 98,1 94,4 1301,6

VENTO PREDOMIN. NE NE SE SE SE SE SE NE NE NE NE NE NE-SE

VEL.DIR.PRED. (m/s) 2,9 2,7 2,6 2,4 2,2 2,2 2,8 2,8 2,7 3,0 3,0 3,1 2,7

Fonte: INMET

Na caracterizao do regime pluviomtrico, foram utilizados dados coletados em diversos postos localizados na bacia e suas vizinhanas, os quais, aps analisados e complementados com resultado de outros estudos disponveis, foram utilizados nos Estudos de Impacto Ambiental Projeto Jequita e apresentados conforme o quadro 04, cuja variao da precipitao mdia foi obtida pelo mtodo de Thiessen.

Quadro 04 Precipitao Mensal Mdia Registrada na Bacia do Rio Jequita

Meses Precipitao (mm) Variao (%)

Janeiro 225,7 17,67

Fevereiro 154,0 12,06

Maro 134,4 10,52

Abri l 49,2 3,85

Maio 16,0 1,25

Junho 6,2 0,49

Julho 6,7 0,52

Agosto 1,4 0,11

Setembro 24,6 1,93

Outubro 96,1 7,52

Novembro 224,0 17,54

Dezembro 339,0 26,54

Ano 1277,3 100,00 Fonte: Projeto Jequita




No quadro 05 so apresentadas mdias de evaporao de tanque Classe A coletadas na cidade de Pirapora. Observa-se que a maior evaporao ocorre no ms de outubro (202 mm) e a menor em junho (118 mm), tendo sido registrada uma evaporao anual mdia de 1.904 mm.

Quadro 05 Evaporao Mensal Mdia do Tanque Classe A Pirapora

Meses Evaporao de Tanque (mm)

Janeiro 140

Fevereiro 159

Maro 158

Abril 136

Maio 132

Junho 118

Julho 137

Agosto 171

Setembro 193 Outubro 202

Novembro 192

Dezembro 166 Ano 1.904

Fonte: Projeto Jequita

8.1.4 Geologia

A rea de estudo est inserida em terrenos geolgicos diversos, apresentando uma predominncia de rochas antigas, com idades compreendidas entre 2.000 e 500 milhes de anos. O conjunto dessas rochas constitui grandes grupos estratigrficos como o Grupo Espinhao e o Grupo So Francisco que englobam, principalmente, quartzitos, filitos, xistos, conglomerados, tilitos, arenitos e calcrios.

Ocorrem tambm terrenos de idades mais recentes representados por arenitos de idade cretcea, entre 130 e 70 milhes de anos (Formao Areado) e sedimentos semi-consolidados e no-consolidados de idades tercirias, entre 70 milhes e 1,5 bilho de anos, e idades quartenrias como os sedimentos mais recentes.




Na regio especfica onde se localiza o objeto desta avaliao, predominam depsitos alvio-coluviais de idades recentes, representados por areias siltosas e argilosas que compem as plancies aluviais atuais, ocorrendo banco de cascalho em alguns locais.

Dentre as rochas mais antigas (Super Grupo So Francisco), predominam calcrios, filitos, arenitos metamorfisados e conglomerados. As rochas do Super Grupo Espinhao esto representadas, principalmente, por quartzitos.

Os principais recursos minerais existentes nessa rea referem-se a quartzo, diamante, ouro, quartzito e platina, os quais despertam interesse de pesquisa mineral e lavra.

8.1.5 Hidrografia

O rio Jequita considerado o principal curso dgua presente na regio onde se localiza o objeto da avaliao. Nasce na Serra do Espinhao e tem uma bacia de drenagem com rea aproximada de 8.820 quilmetros quadrados, a qual limita ao norte pela bacia do rio Verde Grande e ao sul pela bacia do rio das Velhas. O rio Jequita tem uma extenso de cerca de 300 quilmetros da sua nascente (cota 1.350 m) at sua foz na margem direita do rio So Francisco (cota 468 m).

O curso do rio Jequita controlado por estruturas rochosas, a montante da cidade de Jequita.

A jusante, at a confluncia com o rio So Francisco mendrico, alterando o curso, esporadicamente, como sugerido pelo nmero de lagoas ou meandros abandonados ao longo do seu trajeto natural.

Da nascente ao local do barramento projetado, poro da bacia onde se localiza o objeto avaliando, o rio Jequita recebe a contribuio de diversos afluentes.




Os principais afluentes, pela margem direita so o riacho Fundo, crrego Correntes, rio So Lamberto, crrego Cip, rio Guavinip e ribeiro Caatinga e, pela margem esquerda, crrego Canabrava, crrego Fundo (Riacho), rio da Areia e crrego Embaiassaia. Outros cursos dgua desguam no rio Jequita, entretanto, so na maioria intermitentes.

No perodo de novembro de 1948 a setembro de 1987, segundo estudos ambientais, foram registradas vazes mdias mensais do rio Jequita, na cidade de Jequita, conforme apresentadas no quadro 06.

Quadro 06 Vazes Mdias Mensais do Rio Jequita, na Cidade de Jequita 1948 a 1987.

Ms Vazo Mdia (m3/s)

Janeiro 149,47 Fevereiro 105,36

Maro 68,67 Abri l 38,49 Maio 16,75 Junho 12,19 Julho 9,49

Agosto 7,16 Setembro 6,66 Outubro 17,49

Novembro 56,38 Dezembro 11,67

Mdia Anual 50,42 Fonte: Projeto Jequita

8.1.6 Solos

Diversas classes de solo foram identificadas na regio da rea de interesse desta avaliao, por ocasio dos estudos bsicos que deram origem ao Projeto Jequita. Os principais solos encontrados na regio e suas caractersticas mais importantes so descritos a seguir:

Latossolos: solos muito profundos, de baixa a mdia fertilidade;

Litossolos: solos rasos e de baixa fertilidade;

Cambissolos: pouco profundos e de mdia fertilidade;




Podzlicos: solos profundos, de mdia a alta fertilidade; e

Aluviais: formados por deposio de material sedimentar, normalmente de alta fertilidade.

Freqentemente os Latossolos ocorrem em relevos planos, recobrindo extensas reas sedimentares, onde os processos erosivos j ocorreram.

Em relevos mais ondulados so encontrados solos mais jovens como os Podzlicos, que ocupam grandes reas na regio de estudo.

Os Cambissolos e os Litossolos recobrem encostas de declividade acentuada. Caracterstica comum nos Litossolos o afloramento de rochas e presena de cascalho, principalmente nas partes mais elevadas.

Nas margens dos cursos dgua h predominncia dos Aluviais associados s classes de solo Glei Hmico e Glei Pouco Hmico, de boa fertilidade.

De maneira geral, observa-se que a limitao mais relevante da maioria dos solos das terras altas se relaciona com a fertilidade, onde so encontrados solos cidos, pobres em nutrientes e, em muitos casos, licos.

8.1.7 Vegetao

A cobertura vegetal predominante na regio do Projeto Jequita encontra-se bastante alterada em conseqncia das diferentes atividades antrpicas praticadas ao longo do tempo, destacando-se explorao pecuria e o carvoejamento, conferindo s propriedades rurais as caractersticas de imveis produtivos e em franca atividade econmica.

A vegetao predominante na bacia do rio Jequita pertence ao complexo do cerrado. Trata-se de uma vegetao associada normalmente a solos antigos e profundos, presentes em regies onde ocorre uma estao seca bem definida.




Os cerrados variam quanto estrutura e composio em funo do tipo de solo, de clima, de relevo e, principalmente, com o grau de interferncia antrpica, recebendo diversas denominaes dependendo da formao predominante, como campo cerrado, cerrado e cerrado.

Considera-se que a formao de cerrado tem como origem a degradao do cerrado, cujas rvores remanescentes se associam com espcies de campo e de outras formaes florestais. Da mesma forma, o campo cerrado considerado uma fase degradada do cerrado, na qual as rvores decrescem em nmeros e dimenses, aumentando a presena de gramneas e arbustos de pequeno porte.

A formao tpica de cerrado ocorre em reas de relevo mais plano e nos patamares das serras, sobre solos profundos e argilosos. medida que a inclinao aumenta ou h alterao da fertilidade do solo, nota-se um aumento da quantidade de espcies caduciflias e eretas, at predominar a formao caracterstica de caatinga, principalmente nas vertentes dos morros.

Nas maiores altitudes, em manchas de solos pouco profundos e pobres em nutrientes e em solos pedregosos, predominam os campos cerrados em sua forma natural.

Observa-se que a vegetao da regio de influncia do objeto avaliando pode ser considerada uma transio entre os domnios da caatinga e do cerrado. Notam-se reas recobertas pelo cerrado em suas formas tpicas; diversas manchas de vegetao intermediria entre cerrado e caatinga; e, ainda, manchas que podem ser consideradas como caatinga.

As manchas de caatinga aparecem relacionadas com a topografia local, concentrando sua ocorrncia nas vertentes de morros, em terrenos declivosos onde o solo se apresenta pouco profundo, e particularmente, em reas de afloramentos rochosos de origem calcrea. Em relevos planos, ocorrem em solos pedregosos ou com elevado teor de areia.




A formao denominada campo rupestre, caracterizada pela presena de arbusto e extrato inferior composto por gramneas, ocupa os espaos entre os afloramentos rochosos, se desenvolvendo em solos rasos e arenosos, estando presente nos topos de morros e nos altos das serras, em reas de afloramento de quartzito.

Nas margens dos cursos dgua em terras de relevo plano, em reas ainda no desmatadas, observa-se a vegetao do tipo caatinga, porm, menos seca do que aquela presente no restante da regio onde no ocorre o cerrado.

De forma resumida, v-se que as reas alteradas ou trabalhadas, onde a formao florestal fora substituda por pastagens, reflorestamentos com espcies exticas e agricultura anual e permanente, ocupam maior espao na bacia do que aquelas em que a vegetao original tenha sido preservada.

8.1.8 Aspectos Socioeconmicos

8.1.8.1 Demografia

O aumento da populao de um municpio determinado pelo Crescimento Vegetativo (CV), isto , pelo resultado da diferena entre as taxas de natalidade e de mortalidade e tambm pela imigrao, representada pela quantidade de pessoas que chegam ao municpio com a inteno de nele permanecer.

Estudos demogrficos revelam que o Brasil e seus estados, h mais tempo, apresentam uma reduo acentuada da taxa de mortalidade e estacionamento ou diminuio da taxa de natalidade.

Na regio de estudo, da populao residente no perodo de 1970 a 2001, a rural predominou at os anos noventa quando a intensificao de atividades expulsoras de mo-de-obra, notadamente a pecuria e o reflorestamento provocaram o xodo para as cidades, e o quadro passou a se inverter, chegando ao final do ano de 2000 com predominncia da populao urbana.




Em 2010, o municpio mais populoso da bacia hidrulica da barragem Jequita I era Jequita, seguido por Claro dos Poes, Engenheiro Navarro e Francisco Dumont, apresentando populaes de 8.010, 7.781, 7.125, e 4.867 habitantes, respectivamente.

A densidade demogrfica considerando a relao rea em km habitada e o nmero de habitantes da ordem de 6,98 hab./km, para o conjunto de municpios em estudo; e a maior densidade se verifica no municpio de Engenheiro Navarro. Mas, contudo, seja no conjunto ou individualmente, a densidade muito baixa, levando-se em considerao a classificao:

Quadro 07 Densidade Demogrfica dos Municpios a Serem Atingidos pelo Lago da Barragem

Jequita I

Municpio rea km rea (ha) Populao Residente Densidade hab/km

Jequita 988 98,80 8.010 8,11

Engenheiro Navarro 593 59,30 7.125 12,02

Claro dos Poes 865 86,50 7.781 9,00

Francisco Dumont 1629 162,90 4.867 2,99

Total 4.075 407,50 28.454 6,98 Fonte: IBGE

a) Muito alta: a partir de 200 hab./km

b) Alta: a partir de 100 a 200 hab./km

c) Regular: de 30 a 100 hab./km

d) Baixa: de 15 a 30 hab./km

e) Muito baixa: inferior a 15 hab./km

Em termos absolutos, a populao total, no perodo 1970 a 2001, apresentou crescimento em Jequita e Engenheiro Navarro, e apresentou decrscimo no municpio de Claro dos Poes; sendo que em todos eles oscilaes ocorreram, no perodo revelando uma linha sobe/desce, certamente provocada por algum elemento do processo de contagem populacional.




8.1.8.2 Economia

Desenvolvimento um processo indito e irreversvel de mudana social, atravs do qual se instaura numa regio ou municpio um mecanismo endgeno de crescimento econmico cumulativo e diferenciado.

O indicador comum, mais ou menos associado ao processo de desenvolvimento, o da renda global ou per capita. O PIB (Produto Interno Bruto) o valor agregado dos bens de servios gerados durante um ano pela economia; a somatria de salrios, juros, lucros e aluguis. O PIB per capita o quociente do resultado da diviso do volume total do PIB pelo total da populao.




Quadro 08 - Populao Residente nos Municpios a Serem Atingidos pela Barragem Jequita I

Municpios

Urbana Rural Total

2000 2010 2000 2010 2000 2010

Jequita 5.974 5.499 2.772 2.511 8.746 8.010

Engenheiro Navarro

4.706 4.753 2.365 2.372 7.071 7.125

Claro dos Poes 5.053 5.257 3.135 2.524 8.188 7.781

Francisco Dumont 2.583 3.201 1.891 1.666 4.474 4.867




Indicadores e ndices so nmeros que procuram descrever um determinado aspecto da realidade ou apresentam uma relao entre vrios e representam conceitos mais abstratos e complexos como qualidade de vida, grau de desenvolvimento humano de uma comunidade em relao outra comunidade, pois sem dados de comparao no h utilidade alguma para um ndice.

O PNUD Programa das Naes Unidas para Desenvolvimento tem, desde 1990, balizado suas anlises no ndice de Desenvolvimento Humano IDH. A funo deste indicador possibilitar uma comparao entre os estgios de desenvolvimento dos vrios pases, ao mesmo tempo em que elege prioridades a serem perseguidas alm do crescimento do PIB per capita. O IDH a composio dos ndices de:

Expectativa de vida ao nascer;

Grau de escolaridade e analfabetismo; e

Nvel de renda per capita ajustado ao poder de compra do dlar.

Assim, para verificar se o processo de crescimento, devero ser analisados os seguintes parmetros:

Evoluo da renda;

Emprego;

Acesso a educao e eliminao do analfabetismo;

Indicadores vitais necessrios para se examinar a melhoria direta do saneamento bsico (para medir a oferta de infraestrutura social populao, os parmetros utilizados so ofertas de gua e esgoto);

ndice de sobrevivncia de crianas.

Com base no valor obtido para o IDH, os municpios podem ser classificados segundos trs nveis de desenvolvimento:




Baixo ndice de desenvolv. humano, IDH at 0,5;

Mdio ndice de desenvolv. humano, IDH entre 0,5 e 0,8;

Alto ndice de desenvolvimento humano, IDH maior que 0,8.

O Brasil como um todo, em 1992, foi classificado pela ONU, em termos mundiais, com mdio nvel de desenvolvimento humano.

O Norte de Minas em geral, avaliado em 1970, apresentou baixo grau de desenvolvimento humano com pontuao mdia de 0,335. Em 1980 a situao comprovou-se superior, atingindo a escala de mdio desenvolvimento (0,505). Os dados disponveis no quadro 09 demonstram ligeira melhora nos anos subsequentes at 1991, ficando ainda com ndices inferiores aos de Minas Gerais.

O indicador mais desfavorvel a renda per capita. Se considerada isolada, o Norte de Minas continua na situao de baixo desenvolvimento. Sinais de melhora foram registrados entre os anos de 1970 e 1980, depois houve decrscimos. A melhora registrada no perodo de 1970 1991 diz respeito sade e educao, mantendo-se tambm abaixo da mdia do Estado de Minas Gerais.

O quadro 09 um retrato comparativo da realidade socioeconmica da regio do norte de Minas a do Estado de Minas Gerais, estabelecendo critrios capazes de elucidar o estgio da qualidade de vida da populao.

Pode-se constatar que em 1991 o ndice de Desenvolvimento Humano IDH, nos nveis de sade, instruo e renda do norte de Minas so sempre inferiores aos do Estado.

O quadro 10, apresenta o PIB dos municpios, da regio do estudo a preos correntes do perodo compreendido entre 1996 2000, oportunizando consideraes que aprofundem os aspectos da economia.




Quadro 09 ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) e ndice de Condio de Vida (ICV) da Regio Norte de Minas e do Estado de Minas Gerais 1970 a 1991.

ndices Regio Norte de Minas Estado de Minas Gerais

1970 1980 1991 1970 1980 1991

ndice de Desenv.Humano IDH 0,335 0,505 0,541 0,440 0,709 0,732

Longevidade 0,511 0,625 0,716 0,498 0,640 0,751

Educao 0,313 0,406 0,513 0,488 0,575 0,652

Renda 0,182 0,482 0,394 0,335 0,912 0,802

ndice Condies de Vida ICV 0,384 0,526 0,580 0,526 0,673 0,734

Longevidade 0,462 0,612 0,712 0,549 0,668 0,768

Educao 0,248 0,332 0,436 0,398 0,488 0,574 Infncia 0,561 0,611 0,735 0,669 0,704 0,768

Renda 0,264 0,547 0,439 0,453 0,810 0,731

Habitao - - - 0,562 0,698 0,831 Fonte: Fundao Joo Pinheiro/IPEA. Condies de vida nos municpios de Minas Gerais. 1970, 1980, 1991. Dezembro. 1991

No quadro 10 pode-se observar e melhor compreender a realidade do PIB da Regio do Estudo, quando olhado atravs da participao dos setores de atividades econmicas no conjunto.

Quadro 10 - Produto Interno Bruto Total (valores em R$) - 2006 a 2010

Municpios Anos

2006 2007 2008 2009 2010

Jequita 30.856 35.476 64.009 44.983 48.923

Engenheiro Navarro 25.634 28.174 34.065 37.033 44.722

Claro dos Poes 33.005 38.767 51.052 53.826 59.905

Francisco Dumont 17.215 19.484 26.117 29.324 35.755 Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP) Centro de Estatstica e Informaes (CEI)

A participao do setor Primrio se situou em mdia, prxima de 34% do total do PIB (vide quadro 11).

Quadro 11 - Produto Interno Bruto Agropecurio (valores em R$) - 2006 a 2010

Municpios Anos

2006 2007 2008 2009 2010

Jequita 7.098 9.390 32.026 12.794 12.836


Claro dos Poes 11.379 15.393 22.478 22.080 24.476

Francisco Dumont 4.214 5.262 8.538 8.939 12.275

Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP) Centro de Estatstica e Informaes (CEI)




J no setor secundrio, o desempenho incipiente e representa pouco mais de 10% na participao da composio do PIB, no havendo atividade representativa em nenhum dos municpios que merea destaque (quadro 12).

Quadro 12 - Produto Interno Bruto Industrial (valores em R$) - 2006 a 2010

Municpios Anos

2006 2007 2008 2009 2010

Jequita 3.115 3.702 3.888 4.043 4.926


Claro dos Poes 2.844 3.345 3.422 3.727 4.525


Os municpios estudados, tiveram no perodo de 2006/2010, o PIB concentrado predominantemente no setor tercirio com participao mdia de 56,0%, o dobro do Estado (quadro 13).

Quadro 13 - Produto Interno Bruto de Servios (valores em R$) 2006 a 2010

Municpios Anos 2006 2007 2008 2009 2010

Jequita 18.601 20.657 26.682 26.418 29.488

Engenheiro Navarro 16.029 17.823 21.164 22.904 26.886 Claro dos Poes 17.433 18.981 23.977 26.923 29.494


A preos correntes, o PIB per capita da regio se caracteriza como de baixo poder aquisitivo e comparvel s regies mais pobres do Estado.

O quadro 14 corrobora a afirmativa da baixa representatividade do PIB, refletida nas arrecadaes de impostos pelas municipalidades da regio do estudo.




Este tpico rene alguns aspectos e fatores de ordem econmica que contriburam para a formao da riqueza do municpio, sua dinmica, consolidao e estgio atual.

A economia da rea de influncia do lago a ser formado pela barragem Jequita I desenvolveu-se apoiada nos seguintes segmentos: pecuria bovina; agricultura de subsistncia; comrcio; e servios.




Quadro 14 - Arrecadao Municipal (valores em R$) - 2009 a 2012

Municpios ICMS OUTROS TOTAL

2009 2010 2011 2012 2009 2010 2011 2012 2009 2010 2011 2012 Jequita 77.828 83.424 2.980.413 1.526.009 315.417 402.083 349.316 386.426 393.245 485.508 3.329.729 1.912.436

Engenheiro Navarro 124.128 118.739 176.607 200.134 227.988 295.193 329.226 408.250 352.117 413.932 505.834 608.385

Claro dos Poes 80.041 82.900 60.919 106.810 130.996 186.126 203.839 245.351 211.037 269.027 264.758 352.161

Francisco Dumont 83.308,88 88.681 110.001 154.658 117.670 158.966 167.248 193.438 200.979 247.648 277.250 348.096 Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda




a) Populao Economicamente Ativa (PEA)

Para melhor entendimento da dinmica dos municpios em referncia, dispe-se de dados e informaes que revelam a parcela da populao ocupada nas mltiplas atividades que geram e mantm a riqueza dos mesmos.

Neste caso h falta de dados consistentes para bem caracterizar a populao economicamente ativa, tendo sido examinandos dados relativos ao ano de 2000.

A populao dos municpios em 1970 e 2000 era, respectivamente, de 26.394 e 28.454 habitantes, segundo o IBGE. No ano de 2000, segundo a mesma fonte, 9.728 pessoas estavam ocupadas, correspondendo a 34,19% da populao total.

Em 2000, atravs de dados disponveis, o contigente de pessoas ocupadas por setor econmico era: 4.774 no setor primrio, 1.287 no setor secundrio e 3.667 no setor tercirio.

A Populao Economicamente Ativa, compe-se das pessoas de 10 anos e mais que trabalhavam no perodo de referncia e mais os desocupados procura de trabalho. Assim, o quadro 15 mostra a distribuio da Populao Economicamente Ativa (PEA) por setor em 2000. Verifica-se, a predominncia do setor primrio, seguido do setor tercirio, caracterizando a insipincia do setor secundrio, chegando mesmo a ser considerado como expulsor de mo-de-obra, seja para Vrzea da Palma, Pirapora ou Montes Claros.

Quadro 15 Populao Ocupada por Setores Econmicos nos Municpios da Bacia Hidrulica

da Barragem Jequita 2000

Municpios Primrio Secundrio Tercirio Total

Jequita 1.408 349 1.314 3.071

Engenheiro Navarro 1.048 363 762 2.173

Claro dos Poes 1.543 355 1.074 2.972 Francisco Dumont 775 220 517 1.512 Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda




b) Setor Primrio

Historicamente, o setor primrio tem a segunda maior participao na composio do PIB da regio do estudo.

A agricultura dos municpios como espao econmico rural tem sofrido impactos causados pelas mudanas estruturais relacionadss ao processo de abertura e integrao econmica verificados no pas e na economia mundial.

A reduo/eliminao das barreiras tarifrias levou queda expressiva nos preos dos produtos como leite, arroz, feijo e milho, e assim, afetando a renda monetria das unidades de produo familiares, gerando uma sria crise no setor.

A agricultura familiar expressa uma fraca integrao na cadeia produtiva o que a faz enfrentar enormes dificuldades na incorporao de novas tecnologias, na utilizao da assistncia tcnica, no beneficiamento, na comercializao e na agregao de valor produo primria.

O reflorestamento, trazido pelas empresas reflorestadoras, deu alento mo-de-obra ligada ao setor e ganhos tmidos nos padres tecnolgicos se verificaram.

O quadro 16, com dados do ano de 2000, evidencia a importncia dos rebanhos bovino, suno e de pequenos animais galinceos, cabendo destacar os municpios de Jequita e Claro dos Poes; sendo que Jequita, impulsionado pela introduo de agroindstria, especialmente a Correntes Agropecuria que propiciou incrementos significativos e regularidade no pagamento de salrios com de reflexos no setor tercirio.




Quadro 16 - Principais Efetivos da Pecuria do Setor Agropecurio-2000

Municpios Asininos Bovinos Caprinos Eqinos Galinceos Muares Ovinos Caprinos

Jequita 18 31.725 75 1.752 19.958 147 53 6.287

Engenheiro Navarro

10 17.500 200 950 14.500 50 20 1.180

Claro dos Poes

15 30.000 20 1.500 42.500 280 15 3.380

Francisco

Dumont

2 18.000 40 1.030 13.200 120 100 1.240

Fonte: IBGE

Grande parte da rea a ser inundada pelo lago da barragem Jequita I explorada com pastagens cultivadas, conferindo mesma a caracterstica de produtiva comercialmente, sendo poucas as reas inaproveitadas.

A agricultura da regio em questo, segundo dados do ano de 2002 do IBGE, pode ser caracterizada como incipiente e basicamente de subsistncia e tem como principais produtos temporrios o arroz, feijo, mandioca e milho; e dentre as lavouras permanentes destacou-se a cultura comercial da banana, cana-de-acar e laranja, conforme se v no quadro 17.




Quadro 17 - Principais Produtos Agrcolas do Setor Agropecurio 2002

Lavouras

Municpios

Jequita Engenheiro Navarro Claro dos Poes Francisco Dumont

rea

Colhida (ha)

Produo

(t)

Rendi-

mento (kg/ha)

rea

Colhida (ha)

Produo

(t)

Rendi-

mento (kg/ha)

rea

Colhida (ha)

Produo

(t)

Rendi-

mento (kg/ha)

rea

Colhida (ha)

Produo

(t)

Rendi-

mento (kg/ha)

.Temporrias

Arroz 190 255 2.700 25 65 4.900 - - - 120 90 750

Feijo 735 659 896 630 644 1.022 840 1.164 1.386 340 154 453

Mandioca 200 2.400 12.000 50 600 12.000 115 2.875 25.000 120 720 6.000

Milho 1.480 2.960 2.000 1.000 3.000 3.000 3.500 8.750 2.500 1.000 2.000 2.000

Tomate - - - - - - 8 240 30.000 - - -

.Permanentes

Banana 20 560 28.000 17 204 12.000 146 4.964 34.000 23 230 10.000 Cana 200 6.000 30.000 500 30.000 60.000 500 25.000 50.000 220 6.600 30.000

Laranja 10 86 8.600 5 31 6.200 - - - 7 31 4.428 Fonte: IBGE




c) Setor Secundrio

O processo de industrializao de um municpio a fase em que a implantao e expanso de indstrias se tornam o elemento dinmico e dirigente do desenvolvimento local.

Este fenmeno provoca alteraes na estrutura social e econmica, na mentalidade das pessoas, na educao, famlia e relaes humanas entre tantas j evidenciadas pela histria recente.

Do Valor da Transformao Industrial VIT do norte de Minas, os municpios em estudo tm participao nfima, e menos ainda, se comparada com o Estado de Minas Gerais, representada pelas pequenas agroindstrias concentradas nos municpios de Jequita, Claro dos Poes e Engenheiro Navarro.

d) Setor Tercirio

Esse setor estruturado nas atividades de comrcio e servios, representado por funcionrios dos trs nveis do servio pblico, comerciantes e comercirios e profissionais liberais, alm da populao ativa ocupada nos setores primrio e secundrio.

A participao percentual do setor na formao do PIB dos municpios estudados da ordem de 63,0% em mdia, no perodo de 1997 a 2001, sendo que incrementos significativos ocorreram a partir de 1999.

Os municpios de Jequita e Claro dos Poes so os mais dinmicos e tm o maior nmero de estabelecimentos, seguidos por Engenheiro Navarro e Francisco Dumont, o que se pode comprovar pelo quadro 24 que tem a CEMIG como fonte de informao.

8.1.8.3 Infraestrutura e Aspectos Sociais

O desenvolvimento integrado de um municpio resulta das condies de estrutura e de eficincia dos seus sistemas de transporte, comunicao, sade, habitao, educao, etc., correspondendo, portanto, s necessidades e aspiraes da comunidade local.




Em alguns municpios os aspectos geogrficos so mais propcios, oferecendo certas vantagens, mas o nvel social e cultural de um municpio que se torna fundamental, alis, comprovado por inmeras experincias histricas.

a) Transportes

A posio dos municpios no mapa geogrfico, estarem prximos ao rio So Francisco e meia distncia de cidades plos, passagem rodoviria norte sul, leste oeste, enfim um conjunto de fatores que privilegiam os municpios em estudo, do ponto de vista dos transportes.

O quadro 18 demonstra a situao estratgica dos municpios no sentido de receber e transferir pessoas, valores, cargas, produtos, etc.

Quadro 18 - Infraestrutura de Transportes dos Municpios da Bacia Hidrulica da Bacia Hidrulica

da Barragem do Jequita

Discriminao Municpios

Jequita Engenheiro

Navarro

Claro dos

Poes

Francisco

Dumont 1) RODOVIRIO

a) Distncia dos principais centros (km)

Belo Horizonte 415 340 462 378

Rio de Janeiro 860 805 895 815

So Paulo 1.000 950 1.040 960

Brasl ia 625 690 690 660

Vitria 965 910 1.000 925

b) Principais rodovias de acesso a Belo Horizonte

BR-040 BR-135 BR-496

BR- 365 MG-208

BR-040 BR-135 MG-208

BR-365 BR-135 MG-208

BR-040 BR-135 NG-208

c) Principais rodovias que servem ao municpio

BR-135 BR-365

BR-135 BR-365

BR-365 BR-135

BR-496

2) AEROVIRIO

a) Tipo de pista Asfalto - - -

b) Comprimento (m) 1.200 - - - c) Largura (m) 18 - - -




continuao do quadro...

Discriminao Municpios

Jequita Engenheiro Navarro

Claro dos Poes

Francisco Dumont

3) FERROVIRIO

a) Distncia dos principais centros

(km)

- - - -

Belo Horizonte - - - -

Rio de Janeiro - - - -

So Paulo - - - - Brasl ia - - - -

Vitria - - - -

A necessidade de transporte da populao dos municpios atendida por empresas do setor que atuam no estado e no pas: Empresa Gontijo de Transportes Ltda., Expresso Unio Ltda., Empresa Santo Antnio Ltda., Empresa de Transporte Novo Horizonte Ltda., Empresa de Transporte Sertaneja Ltda. e Viao Sandra Ltda. O atendimento aos municpios de Jequita e Claro dos Poes efetuado por linhas que partem de Montes Claros, com destino a Braslia/DF, Uberlndia e Uberaba, sendo que tambm so utilizadas as linhas que partem de Pirapora para os diversos destinos, conforme se observa do quadro 19.

Quadro 19 - Transporte Interurbano de Passageiros que Partem e que Passam por Pirapora 2002

Localidades Servidas Nmero de Viagens Dirias Nmero de Viagens por

Semana

So Paulo 1 7 Rio de Janeiro 1 (4

a Feira) 1

Brasl ia 1 7

Belo Horizonte 6 42

Montes Claros 3 21

Patos de Minas 1 7

Curvelo 1 7

So Romo 1 7

So Francisco 1 6 (2a Sb.)

Ibia 1 6 (2a Sb.)

Santa F de Minas 1 7

Vrzea da Palma 3 21

Brasilndia 1 7

Corao de Jesus 1 (2 e 4

a ) e 2 (6

a) 4

Lassance 1 7




continuao do quadro...

Localidades Servidas Nmero de Viagens Dirias Nmero de Viagens por

Semana

Linhas Regulares

Montes Claros - Uberlndia 3 21

Montes Claros - Uberaba 2 14

Montes Claros - Brasl ia 1 7

Januria Brasl ia 1 7

Bom Jesus da Lapa - So Paulo 1 7

Itacarambi Brasl ia 1 7

Brasl ia Ilhus 1 7

Ilhus Brasl ia 1 7 Fonte: Setor Fiscal DER Pirapora

O rio So Francisco uma importante via de comunicao interregional e o seu potencial est longe de ser convenientemente explorado. Seu leito carece de trabalhos de regularizao apesar das condies precrias que caracterizam o perodo de estiagem, o rio considerado navegvel durante todo o ano. O calado das embarcaes, geralmente de 1,60 m nas cheias, reduz-se a cerca de 1,10 m na estiagem, causando reduo sensvel na carga til transportvel. Inmeros so os projetos j elaborados e considerados viveis, visando melhor aproveitamento do rio como via de transporte.

O melhoramento das condies de navegao, a manuteno e mesmo a implantao da Hidrovia do So Francisco, enfim, todas as aes que se referem infraestrutura da via navegvel so encargos da Administrao das Hidrovias do So Francisco AHSFRA, sociedade de economia mista federal, vinculada ao Ministrio dos Transportes. A entidade tem representao em Pirapora.

A Companhia de Navegao do So Francisco FRANAVE, rgo federal, sob a forma de sociedade annima de economia mista criado em 1963, com sede em Pirapora, tambm responsvel pelo setor hidrovirio do rio.

A Capitania Fluvial do So Francisco (denominao atual) est instalada em Pirapora desde 1929 e tem a competncia de fiscalizar o cumprimento da legislao pertinente marinha mercante: embarcaes, material, pessoal e segurana.




Esta infraestrutura hidroviria beneficia indiretamente os municpios da regio de estudo, notadamente Jequita e Claro dos Poes.

A estrada de ferro foi um importante alavancador do progresso da microrregio de influncia do Projeto Jequita. Em 1988, foi suspenso o transporte de passageiros e na dcada de 90 todo o sistema deixou de operar, determinando o fim do ciclo econmico da estrada de ferro no norte de Minas.

No que se diz respeito ao transporte ferrovirio, a rea est compreendida na zona de influncia da linha da Ferrovia Centro Atlntica, atravs do trecho que, passando por Montes Claros, estabelece ligao entre Belo Horizonte e Monte Azul, no norte de Minas, onde feita a conexo com a Diviso Leste (Bahia) da Ferrovia Centro Atlntica, bem como do trecho de Corinto Vrzea da Palma Pirapora. De Vrzea da Palma Belo Horizonte a extenso ferroviria de 387 km. Ambos os trechos so em linhas de bitola estreita, com uma movimentao reduzida de trens e consequentemente, de carga e passageiros.

Quanto infraestrutura aeroviria, somente o municpio de Jequita possui pista asfaltada com comprimento de 1.200 metros e largura de 18 metros.

b) Energia Eltrica

Beneficiada pela extenso da rede de Trs Marias, desde 1965, a regio servida pela CEMIG, que tem nos municpios suas subestaes.

As classes de maior consumo so rurais e a residencial que, em 2001 representavam 50,54 % e 27,67% do total, conforme se constata nos quadros 20 a 25, demonstrando quase absoluta concentrao nestes setores. Em termos absolutos cabe ressaltar o incremento do consumo verificado no perodo de 1997 a 2001, para os setores industrial, comercial e rural, seja no nmero de consumidores, seja na quantidade de kWh consumida, conforme se apresenta nos quadros a seguir.




Quadro 20 - Total do Consumo e do Nmero de Consumidores de Energia Eltrica, por Municpio 1997 a 2001.

Municpios Anos

1997 1998 1999 2000 2001 Jequita .consumo (kWh) .n. consumidores

8.383.234 8.708.786 7.827.710 7.121.534 6.512.607

1.766 1.757 1.789 2.017 2.066

Engenheiro Navarro .consumo (kWh) .n. consumidores

3.237.688 3.973.981 4.148.592 4.958.168 3.950.328

1.875 1.913 1.990 2.056 2.080

Claro dos Poes .consumo (kWh) .n. consumidores

3.646.422 3.959.244 4.076.434 4.054.017 3.710.230

1.966 2.066 2.179 2.323 2.408

Francisco Dumont

.consumo (kWh) .n. consumidores

1.366.438 1.542.634 1.636.550 1.674.517 1.765.057

987 1.024 1.195 1.260 1.366 Fonte: CEMIG e IBGE

Quadro 21 Consumo e Nmero de Consumidores de Energia Eltrica Rural, por Municpio - 1997 a 2001.

Municpios Anos


5.969.136 5.105.461 5.204.248 4.368.404 3.966.054

177 176 183 190 199


980.989 1.128.818 1.361.359 2.118.183 1.430.318

426 431 500 531 531

Claro dos Poes


1.701.861 1.712.272 1.820.584 1.723.333 1.700.092

474 479 511 587 618

Francisco Dumont


237.133 334.349 359.963 358.397 459.049

157 163 269 271 332 Fonte: CEMIG e IBGE




Quadro 22 - Consumo e Nmero de Consumidores de Energia Eltrica em Residncias, por Municpio - 1997 a 2001.

Municpios Anos


1.373.348 1.340.708 1.476.290 1.526.633 1.383.039

1.417 1.411 1.413 1.600 1.638


1.239.328 1.365.029 1.358.297 1.407.501 1.248.123

1.284 1.309 1.316 1.351 1.377


1.026.726 1.170.881 1.237.684 1.298.747 1.142.822

1.316 1.395 1.471 1.528 1.587

Francisco Dumont


626.703 674.638 713.731 742.544 685.893


Quadro 23 - Consumo e Nmero de Consumidores de Energia Eltrica na Indstria, por Municpio - 1997 a 2001.

Municpios Anos

1997 1998 1999 2000 2001 Jequita .consumo (kWh)

.n. consumidores

36.178 57.220 52.471 66.658 100.495

7 8 7 13 11

Engenheiro Navarro .consumo (kWh)

.n. consumidores

141.028 530.061 490.341 484.754 425.411

13 12 14 14 17


17.042 29.099 42.657 62.792 64.811

12 13 16 17 17

Francisco Dumont .consumo (kWh) .n. consumidores

16.713 18.876 25.957 35.961 61.899





Quadro 24 - Consumo e Nmero de Consumidores de Energia Eltrica no Comrcio, por Municpio - 1997 a 2001.

Municpios Anos


388.028 380.289 431.783 448.469 420.430

122 119 141 156 160


153.969 181.864 185.377 228.201 248.050

92 96 93 91 106


181.968 230.666 259.313 267.297 264.935

114 124 124 134 131

Francisco Dumont


109.771 129.907 127.557 138.637 139.293


Quadro 25 - Consumo e Nmero de Consumidores de Energia Eltrica em Outros Setores, por Municpio - 1997 a 2001.

Municpios Anos


616.544 1.825.108 6.629.18 711.370 642.589

43 43 45 58 58


722.374 768.209 753.218 719.529 598.426

60 65 67 69 49

Claro dos Poes


718.825 816.326 716.196 701.848 537.570

50 55 57 57 55

Francisco Dumont


376.118 384.864 409.342 398.978 418.923





c) Comunicao

Da rede de comunicaes, os municpios estudados contam com a maioria dos recursos disponibilizados nos demais centros urbanos do Estado.

A Oi a concessionria de telefonia fixa em todos os municpios desde 2007. A telefonia mvel atendida pela concessionria Vivo.

A alternativa da Rdio Comunitria tambm existe para o pblico dos municpios. Reconhecida por lei, uma opo como fonte de informao, educao e conscincia crtica.

Os servios de Correios so prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos EBCT.

d) Saneamento Bsico

Sade e saneamento bsico so aspectos interrelacionados e fundamentais para a qualidade de vida da populao.

O processo de formulao de programas em saneamento requer a anlise das caractersticas de cada municpio, urbano e rural, em particular do meio ambiente e de como a populao se relaciona com este, j que o comportamento cultural desenvolvido pelos indivduos ou grupos para adaptarem-se ao meio, apresenta modalidades diferentes de conduta.

Dados de 2002 indicam que os municpios em estudo dispem de estaes de tratamento e abastecimento de gua operadas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA.

Para os servios de esgoto sanitrio a realidade inversa ao da gua. Os sistemas, quando existentes, so operados pelas prefeituras municipais.

Uma parte dos domiclios urbanos dos municpios est ligada ao sistema de esgoto, mas sem o respectivo uso, o que dever acontecer aps a instalao de Estao de Tratamento de Esgoto ETE, como o caso de Claro dos Poes, cuja estao est em fase final de construo.




Sabe-se da existncia do lanamento de esgoto em algumas galerias de guas fluviais, canais e lagoas a cu aberto, estabelecendo uma situao ofensiva ao meio ambiente, risco sanitrio, desconforto e mal estar populao, especialmente residente prxima aos locais onde ocorre o acmulo de material escoado inadequadamente. Problemas desta natureza sero sanados com a implantao e a operao das estaes de tratamento de esgoto.

f) Sade

A infraestrutura de sade da regio onde se localizam os municpios bastante limitada e precria. O atendimento prestado populao pelos postos e centros de sade, a cidade de Jequita uma exceo pois possui um hospital, fato que ampliou a oferta de servios de sade para a populao. Os atendimentos de maior complexidade so encaminhados para Montes Claros e Pirapora.

g) Educao

Os municpios em estudo dispem de escolas de 1 e 2 graus e cursos profissionalizantes. Mais recentemente, instalaram-se campi avanados de universidades particulares, como o caso do municpio de Claro dos Poes.

8.2) Caracterstica do Objeto da Avaliao

8.2.1 Localizao e Acessos

Compem o objeto desta avaliao os imveis rurais que sero atingidos pelo lago a ser formado com a construo da barragem Jequita I. O referido lago encontra-se delimitado ao norte pela Serra dos Fonseca; a leste pela sede do Distrito de Engenheiro Dolabela, no municpio de Bocaiva; ao sul pela Serra do Cabral; e a oeste pela Serra da gua Fria e pela sede municipal de Jequita.




O acesso rea objeto desta avaliao, tomando-se como referncia o seu limite oeste (cidade de Jequita), faz-se atravs da rodovia asfaltada BR 365, que liga os municpios de Montes Claros e Pirapora, distantes da cidade de Jequita 97 quilmetros e 70 quilmetros, respectivamente.

O limite norte do reservatrio pode ser acessado tambm atravs da BR 365, passando pela sede do municpio de Claros dos Poes chegando-se, por estrada encascalhada, ao rio So Lamberto, um dos cursos dgua contribuintes na formao do lago.

O local do reservatrio mais distante do barramento, ou seja, seu limite leste, tem acesso pela BR 135, rodovia asfaltada que liga a cidade de Montes Claros a Belo Horizonte, entrando direita nas proximidades da sede do Distrito de Engenheiro Dolabela, distante 78 quilmetros de Montes Claros e 36 quilmetros do municpio de Bocaiva.

8.2.2 rea

A rea estabelecida para desapropriao pelo Decreto do Governo Federal datado de 20 de dezembro de 2012, publicado no Dirio Oficial da Unio, Seo 1, pgina 55, de 19.922,1343 hectares (dezenove mil novecentos e vinte e dois hectares, treze ares e quarenta e trs centiares).

A rea total objeto desta avaliao encontra-se segmentada em parcelas ou imveis de diversos proprietrios.

8.2.3 Relevo

A rea composta pelos imveis rurais a serem atingidos pela barragem de Jequita I apresenta, predominantemente, relevo plano a levemente ondulado.




A topografia plana ocorre nas margens dos cursos dgua da bacia, se estendendo at o incio da meia encosta, onde o relevo adquire maior altitude formando ondulaes sem, contudo, limitar a prtica de operaes motomecanizadas.

Apenas nas proximidades do eixo da futura barragem, observa-se relevo acidentado que se estende ao longo do canion formado pelo rio Jequita.

8.2.4 Solos

Predomina na rea objeto de avaliao uma composio de classes identificada por LVa5. Trata-se de uma associao de Latossolo Vermelho Amarelo e Latossolo Vermelho Escuro, ambos de textura argilosa e mdia que ocorrem em relevos planos e suavemente ondulado, agregado tambm a solos da classe Cambissolo de textura argilosa a siltosa, com afloramento ou no de rocha, comuns em relevo ondulado e suavemente ondulado. Todos estes solos so classificados como licos com horizonte A moderado.

Em menor proporo, porm ocupando rea significativa, ocorre a associao (Ae) de solos Aluviais eutrficos e distrficos com Cambissolos eutrficos de textura argilosa e mdia apresentando substrato sedimentar Holoceno. Ambos os solos comuns na formao de floresta caduciflia e subeaduciflia de vrzea. Ocorrem tambm nesta associao, solos classificados como Glei Hmico e Glei Pouco Hmico, principalmente em campo de vrzea e floresta de vrzea. Esta associao identificada como Ae est presente nas margens do rio Jequita, a montante da foz do rio Guavinipan, nas margens dos rios Guavinipan e Areia e do crrego Embaiassaia.

Nas proximidades do eixo da barragem Jequita, observa-se solos das classes Litossolo e Cambissolo (Ra3), de pouca profundidade com afloramento rochoso, em relevo ondulado e fortemente ondulado.




Em rea pouco expressiva quanto extenso, nota-se, a jusante do rio Guavinipan s margens do rio Jequita, outra associao de Cambissolo e Litossolo (Ca3), ambos licos, fase erodida e no

erodida, em relevo ondulado e fortemente ondulado.

A maioria dos solos tem fertilidade mdia a alta, com exceo de algumas manchas de Latossolos e Litossolos que apresentam baixa

fertilidade.

Exceto em raras ocorrncias de Litossolo e Cambissolos com afloramento rochoso, toda a rea apresenta potencial produtivo, tanto para agricultura quanto para a pecuria. Isto evidenciado pela presena de extensas reas cobertas com pastagens cultivadas empregando-se alto nvel de tecnologia e de culturas anuais e

perenes com produtividades acima da mdia regional.

8.2.4.1 Capacidade de Uso da Terra

Publicao editada pelo Instituto Mineiro de Avaliaes e Percias de Engenharia IMAPE (Mendona e Deslandes) afirma que uma das variveis mais importantes na composio do valor da terra nua de um imvel rural a capacidade de uso da terra. O valor da terra funo direta de sua capacidade de produzir renda, e o potencial de

produo de renda funo direta de sua capacidade de uso.

Adotando esta assertiva, os elementos pesquisados na amostra coletada sero comparados rea objeto da presente avaliao, seguindo os parmetros estabelecidos no Manual Brasileiro para Levantamento da Capacidade de Uso da Terra ETA Brasil/Estados Unidos, 1971, que, em sua III aproximao estabelece as diferenas entre oito classes de solo e suas respectivas subclasses, com relao sua capacidade de uso.

Estas oito classes fazem parte dos grupos A, B e C cujas principais caractersticas das classes e subclasses de capacidade de uso e indicaes gerais sobre as medidas de conservao necessrias so

descritas na sequncia.




GRUPO A: terras passveis de serem utilizadas com culturas anuais, perenes, pastagens, reflorestamento e vida silvestre.

CLASSE l

So terras que tm nenhuma ou somente muito pequenas limitaes permanentes ou riscos de depauperamento. So prprias para culturas anuais climaticamente adaptadas, com produo de colheitas entre mdias e elevadas, sem prticas ou medidas especiais de conservao do solo. Normalmente, so solos profundos, de fcil mecanizao, com boa reteno de umidade no perfil e fertilidade de mdia a alta. So reas planas ou com declividades muito suaves, sem riscos de inundao e sem grandes restries climticas. No h afloramentos de rocha, nem o lenol de gua permanentemente elevado ou qualquer outra condio que possa prejudicar o uso de mquinas agrcolas. Dependendo de bons sistemas de manejo, podem mesmo ser cultivadas com plantas que facilitem a eroso, como o algodo, milho ou mandioca, plantadas em linhas retas, sem perigo aprecivel de eroso acelerada.

As prticas comuns de melhoria e manuteno da fertilidade do solo, inclusive a rotao de culturas e aplicao de corretivos e fertilizantes, devem ser usadas nas terras da classe l. Esta classe no admite subclasses.

CLASSE ll

Consiste em terras que tm limitaes moderadas para o seu uso. Esto sujeitas a riscos moderados de depauperamento, mas so terras boas, que podem ser cultivadas desde que lhes sejam aplicadas prticas especiais de conservao do solo, de fcil execuo, para produo segura e permanente de colheitas entre mdias e elevadas, de culturas anuais adaptadas regio.

A declividade j pode ser suficiente para provocar enxurradas e eroso. Em terras planas, podem requerer drenagem, porm sem necessidades de prticas complexas de manuteno dos drenos. Podem enquadrar-se nessa classe tambm terras que no tenham excelente capacidade de reteno de gua.




Cada uma dessas limitaes requer cuidados especiais, como arao e plantio em contorno, plantas de cobertura, cultura em faixas, controle de gua, proteo contra enxurradas advindas de glebas vizinhas, alm das prticas comuns j referidas para a classe l, como rotaes de cultura e aplicaes de corretivos e fertilizantes.

A classe ll admite as seguintes subclasses:

lle terras produtivas, com relevo suavemente ondulado, oferecendo ligeiro a moderado risco de eroso (classe de declive B);

lls terras produtivas, planas ou suavemente onduladas, com ligeira limitao pela capacidade de reteno de gua, ou baixa saturao de bases (carter distrfico), ou pouca capacidade de reteno de adubos (baixa capacidade de troca);

lla terras produtivas, praticamente planas, com ligeiras restries de drenagem ou excesso de gua, sem riscos de inundao, mas uma vez instalado o sistema de drenos, de fcil manuteno e, a probabilidade de salinizao, pequena;

llc terras produtivas, praticamente planas ou suavemente onduladas, com ligeiras limitaes climticas (seca prolongada at trs meses).

CLASSE lll

So terras que quando cultivadas sem cuidados especiais, sujeitas a severos riscos de depauperamento, principalmente no caso de culturas anuais. Requerem medidas intensas e complexas de conservao do solo, a fim de poderem ser cultivadas segura e permanentemente, com produo mdia a elevada, de culturas anuais adaptadas.

Esta classe pode apresentar variaes (subclasse) de acordo com a natureza do fator restritivo de uso.

Os principais fatores limitantes so a declividade (moderado), drenagem eficiente, escassez de gua no solo (regies semiridas no irrigadas) e pedregosidade.




Frequentemente, essas limitaes restringem muito a escolha das espcies a serem cultivadas, ou poca do plantio ou operaes de preparo e cultivo do solo. A classe lll admite as seguintes subclasses:

llle terras com declividades moderadas (classe de declive C), relevo suavemente ondulado a ondulado, com deflvio rpido, com riscos severos eroso sob cultivos intensivos, podendo apresentar eroso laminar moderada e/ou sulcos superficiais e rasos freqentes, tambm em terrenos com declives da classe B e solos muito erodveis, como aqueles com mudana textural abrupta;

llls terras praticamente planas ou suavemente onduladas com fertilidade muito baixa (carter lico) ou limitadas ainda por: profundidade efetiva mdia; ou drenagem interna moderada a pobre; ou risco acentuado de salinizao; ou dificuldades de preparo do solo devido presena de pedras ou argilas expansivas (carter vrtice);

llla terras praticamente planas, com limitaes moderadas por excesso de gua, mas sem riscos freqentes de inundaes; a drenagem possvel, mas sua manuteno, complexa;

lllc terras praticamente planas a suavemente onduladas, com moderadas limitaes climticas, como a escassez de gua em regies semiridas.

CLASSE IV

So terras que tm riscos ou limitaes permanentes muito severas quando

usadas para culturas anuais.

Os solos podem ter fertilidade natural boa ou razovel, mas no so adequados para cultivos intensivos e contnuos. Usualmente, devem ser mantidos com pastagens, mas podem ser suficientemente boas para certos cultivos ocasionais (na proporo de um ano de cultivo para cada quatro a seis de pastagens) ou para algumas culturas anuais, porm com cuidados muito especiais.

Tais terras podem ser caracterizadas pelos seguintes aspectos: declive ngreme, eroso severa, obstculos fsicos, como pedregosidade ou drenagem muito deficiente, baixa produtividade, ou outras condies que as tornem imprprias

para o cultivo motomecanizado regular.




Em algumas regies onde a escassez de chuvas seja muito sentida, de tal maneira a no serem seguras as culturas sem irrigao, as terras devero ser classificadas na classe IV. So previstas as seguintes subclasses:

IVe terras severamente limitadas por risco de eroso para cultivos intensivos, geralmente com declividades acentuadas (classe de declive D), com deflvio muito rpido, podendo apresentar eroso em sulcos superficiais muito freqentes ou em sulcos profundos ocasionais; tambm o caso de terrenos com declives da classe C, mas com solos muito susceptveis eroso, tais como os Podzlicos com mudana textural abrupta;

IVs solos limitados pela profundidade efetiva rasa, ou apresentando pedregosidade (30-50%) com problemas de motomecanizao, ou ainda com pequena capacidade de reteno de gua aliada a problemas de fertilidade (como no caso das Areias Quatzosas);

IVa solos midos, de difcil drenagem, dificultando trabalhos de motomecanizao e ainda com outra limitao adicional, tal como riscos de inundao ocasional, que impede cultivo contnuo;

IVc terras com limitaes climticas moderadas a severas, ocasionando perodos prolongados de seca, no sendo possveis colheitas em anos muito secos, ou ento com risco ocasional de geada.

GRUPO B: terras normalmente imprprias para cultivos intensivos, mas adaptadas para pastagens e/ou reflorestamento e/ou vida silvestre, porm cultivveis em casos de algumas culturas especiais protetoras do solo.

CLASSE V

So terras planas ou com declives suaves praticamente livres de eroso, mas imprprias para serem exploradas com culturas anuais, podendo, com segurana, ser apropriadas para pastagens, florestas, ou mesmo para algumas culturas permanentes, sem a aplicao de tcnicas especiais.




Embora apresentando praticamente planas e no sujeitas eroso, no so adaptadas para explorao com culturas anuais comuns, em razo de impedimentos permanentes, tais como muito baixa capacidade de armazenamento de gua, encharcamento (sem possibilidade de ser corrigido), adversidade climtica, freqente risco de inundao, pedregosidade ou afloramento de rochas. Em alguns casos possvel o cultivo exclusivo de arroz; mesmo assim com risco de insucesso pelas limitaes advindas, principalmente, do risco de inundao. O solo, entretanto, tem poucas limitaes de qualquer espcie, para uso de pastagens ou silvicultura.

Podem necessitar de alguns tratos para produes satisfatrias, tanto de forragens como de arbustos e rvores.

Entretanto, se tais tratos forem dispensados, no sero sujeitas eroso acelerada. Por isso, podem ser usadas permanentemente sem prticas especiais de controle de eroso ou de proteo do solo. So previstas para a classe V as seguintes subclasses:

Vs terras planas no sujeitas eroso, com deflvio praticamente nulo, podendo apresentar como limitaes os seguintes fatores: muito baixa capacidade de armazenamento de gua, drenagem interna muito rpida ou muito lenta, pedregosidade ou rochosidade intensa e problemas advindos de pequena profundidade efetiva;

Va terras planas no sujeitas eroso, com deflvio praticamente nulo, severamente limitadas por excesso de gua, sem possibilidade de drenagem artificial e/ou com risco de inundao freqente, mas que podem ser usadas para pastoreio pelo menos em algumas pocas do ano;

Vc terras planas com limitaes climticas severas, com longos perodos de seca e/ou freqente geada, neve ou ventos frios.




CLASSE VI

Terras imprprias para culturas anuais, mas que podem ser usadas para produo de certos cultivos permanentes teis, como pastagens, florestas e algumas culturas permanentes protetoras do solo, como seringueira e cacau, desde que adequadamente manejadas. O uso com pastagens ou culturas permanentes protetoras deve ser feito com restries moderadas, com prticas especiais de conservao do solo, uma vez que, mesmo sob esse tipo de vegetao, so medianamente susceptveis de danificao pelos fatores de depauperamento do solo.

Normalmente as limitaes que apresentam, so em razo da declividade excessiva ou pequena profundidade do solo, ou presena de pedras impedindo emprego de mquinas agrcolas. Quando a pluviosidade da regio adequada para culturas, as limitaes das classes VI residem, em geral, na declividade excessiva, na pequena profundidade do solo ou na pedregosidade. Nas regies semiridas, a escassez de umidade, muitas vezes, a principal razo para o enquadramento da terra na classe VI, que apresenta as seguintes subclasses:

VIe terras que, sob pastagem (ou eventualmente, com culturas protetoras do solo, como por exemplo: seringueira, cacau ou banana) so medianamente susceptveis eroso, com relevo forte ondulado e declividades acentuadas (classe de declive D ou C para solos muito erodveis) propiciando deflvio moderado a severo; dificuldades severas de motomecanizao, pelas condies topogrficas, com risco de eroso que pode chegar a muito severo; presena de eroso em sulcos rasos muito freqentes ou sulcos profundos freqentes;

VIs terras constitudas por solos rasos ou com pedregosidade (30-50%) e/ou rochas expostas na superfcie. Outra condio que pode caracteriz-las a baixa produtividade dos solos, como as areias quartzosas em terrenos no planos;

VIa solos muitos midos, com pequenas ou nulas possibilidades de drenagem artificial, acarretando problemas motomecanizao, agravados por certa suscetibilidade eroso ou recebimento de depsitos erosivos oriundos de reas vizinhas;

VIc terras com limitaes climticas muito severas, a ocasionar seca edafolgica muito prolongada que impea o cultivo mesmo das plantas perenes mais adaptadas.




CLASSE VII

Terra que, por serem sujeitas a muitas limitaes permanentes

Laudo de Avaliacao Geral

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