Laudo Final
-
Upload
carlos-alberto-monteiro-da-silva -
Category
Documents
-
view
368 -
download
7
description
Transcript of Laudo Final
Projetos, Consultoria e Planejamento Ambiental.
INFORMAÇÃO TÉCNICA
Referência: Termo de Intimação Fiscal n. 05102/00033/2007 Secretaria da Receita Federal – SRF.
Assunto : Área de Preservação Permanente e Reserva Legal , Fazenda Gerais – Formosa do Rio Preto, Ba.
Barreiras, 20 de junho de 2007.
Da: Consultoria Técnica
Para: Ministério da Fazenda – Secretaria da Receita Federal - SRF
OBJETIVO DA AVALIACAO
No dia 18 de junho de 2007 realizou-se incursão técnica à
propriedade denominada Fazenda Gerais, localizada no município de
Formosa do Rio Preto – BA com a finalidade de avaliar qualitativamente e
quantitativamente alem de mensurar as Áreas de Preservação Permanente
– APP’S e da reserva legal averbada nas áreas que compõem a Fazenda
Gerais de propriedade do Sr. JOAO TOLEDO DE ALBUQUERQUE, para
dirimir e elucidar assuntos relacionados sobre Imposto Territorial Rural –
ITR, junto a Secretaria da Receita Federal – SRF.
Acompanha a presente minuta o relatório fotográfico e:
1) Mapa da Fazenda com a locação das áreas de Reserva Legal, áreas
de plantio e áreas a serem desmatadas;
2) Memoriais descritivos da APP e do Perímetro;
— minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — 1
CONSULTORIA AMBIENTAL
CARACTERIZACAO REGIONAL
Meio Físico
A área denominada de Oeste Baiano inclui os chapadões e a depressão
drenada pelo rio São Francisco. Predominam o ecossistema da Savana (Cerrado) e
condições topográficas e climáticas que atraíram grandes projetos agrícolas. As
principais variáveis ambientais do subsistema natural pertencente ao meio físico,
enfocados neste trabalho, estão referidas ao clima, geologia, geomorfologia (relevo),
recursos edáficos (solos) e recursos hídricos (água).
Clima
De acordo com a classificação de Thornthwaite, o clima da região onde
se situa o projeto é do tipo C1w2A’, ou seja, subúmido a seco, moderado excedente
hídrico (índice pluviométrico variando de 1000mm a 1200mm por ano), megatérmico
(Evapotranspiração Potencial > 1140mm), estação seca bem definida de inverno
(meses de maio a Setembro), com chuvas de primavera/verão. As temperaturas
médias anuais oscilam entre 25º e 28º C, e as máximas estão na faixa de 30º a 33º C.
A estação chuvosa abrange o período de outubro a abril, concentrando
cerca de 92% da precipitação anual e, o período mais seco, que corresponde aos
meses de junho, julho e agosto, representa apenas 1% da precipitação total.
A umidade relativa apresenta uma média anual de 68,14%, sendo
dezembro, janeiro, fevereiro, março e abril os meses mais úmidos. O mês de agosto
apresenta a menor umidade relativa do ar no ano e o mês de março a maior, cabendo
a cada um umidade relativa de 55,2 e 81,2% respectivamente.
As chuvas caracterizam-se por uma média anual de precipitação
pluviométrica que varia de 900 a 1.700 mm/ano, podendo ainda apresentar sub-
regiões com precipitações maiores ou maiores que a citada, sendo então comparável
a precipitações das regiões tradicionais em “agricultura” no Brasil e no mundo.
Considerando-se que uma cultura, em termos médios, exige cerca de 650 mm de
água, poder-se - á concluir pela viabilidade de dois cultivos ano.
Geologia
— minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — 2
CONSULTORIA AMBIENTAL
Na área objeto de avaliação ocorre sedimentos da Formação Urucuia
pertencente à Bacia Sedimentar do Fanerozóico da Província do São Francisco. Essa
formação constitui o pacote rochoso que ocupa maior área aflorante e de coberturas
dendríticas localizadas na Serra da Capivara e Suçuarana e em toda serra dos Gerais.
A formação Urucuia está sobreposta aos sedimentos do Grupo Bambuí.
Destaca-se na sua composição litológica arenitos médios, róseos impuros, com alguns
níveis conglomeráticos, sendo uma tendência global destes arenitos tornarem mais
argilosos na base.
Geomorfologia
Chapada Ocidental do São Francisco
As Chapadas do São Francisco correspondem aos relevos mais
elevados da margem esquerda do rio São Francisco, atingindo em alguns setores,
cotas altimétricas de 1.000 metros. Formam uma extensa superfície de erosão
instalada sobre sedimentos subhorizontais posteriormente retocados em rampas
convergentes para os vales. Esta topografia plana está associada à existência de
arenitos ferruginizados nos topos. Foram identificados dois níveis altimétricos: o
primeiro corresponde à superfície de topo, formada pelas camadas do Arenito Urucuia
de idade Cretácica, onde a drenagem se instalou formando extensos vales encaixados
que mostram um certo paralelismo entre si; o segundo nível é talhado em rochas
calcárias mais antigas de idade Pré-Cambriana pertencentes ao Grupo Bambuí,
localiza-se na borda oriental das chapadas e corresponde às faixas alongadas,
configurando patamares carstificados, onde são freqüentes cavernas, sumidouros e
ressurgências, constitui um importante divisor de águas entre as bacias dos rios São
Francisco, Tocantins e Parnaíba.
A região da Fazenda situa-se na unidade geomorfológica Chapada
Ocidental do São Francisco, onde se incluem os amplos chapadões do oeste baiano
no domínio morfoestrutural das Bacias e Coberturas Sedimentares Associadas. Esses
chapadões correspondem aos relevos planos mais elevados da margem esquerda do
rio São Francisco. Acham-se envolvidos por patamares, em geral carstificados,
elaborados em calcários e margas do Proterozóico (Grupo Bambuí), truncados por
uma superfície pediplanada, sobre a qual se depositaram no Cretáceo os arenitos da
Formação Urucuia.
A topografia apresenta-se no geral suave à ondulada com declives
variando de 2,3 % no contato do cerrado com a vereda a 1,9 % na área de planície. A
— minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — 3
CONSULTORIA AMBIENTAL
Hipsometria da área estudada mostra que as cotas podem variar entre 400 a 800 m de
altura podendo chegar a 1000 metros.
Os arenitos que compõem os chapadões foram, por sua vez, truncados
por extensa superfície pediplanada, correspondente ao período de pediplanação das
superfícies de cimeira da Chapada Diamantina. Os solos relacionam-se às alterações
dos arenitos, apresentando textura predominantemente arenosa, localmente argilosa,
onde ocorrem fácies pelíticas, com espessuras consideráveis denunciando a
friabilidade daquelas rochas. A saturação desses solos propicia o desenvolvimento da
Savana (Cerrado).
Sedimentos orgânicos turfáceos ocorrem ao longo dos principais canais
de drenagem, compondo as veredas e brejos, constituindo importantes reguladores e
filtros da água corrente.
Na geomorfologia denominada de planalto ocidental ou
Chapadão Ocidental do São Francisco, pode-se distinguir as seguintes
feições:
Plataforma Aplainada, representando o grande núcleo elevado,
denominado de Espigão Mestre, com relevo predominante plano,
compreendendo altitudes na ordem de 700 a 800 m. Geologicamente esta
plataforma por arenitos da formação Urucuia, referida ao Cretáceo Superior. Os
solos mais representativos encontrados nesta unidade de relevo é o Latossolo
Vermelho – Amarelo.
Solos
Predominam na área do estudo solos com Horizonte B Latossólico e
solos pouco desenvolvidos. Os solos pertencentes a este primeiro nível categórico são
em geral, profundos a muito profundos; bem a excessivamente drenados, com boa
porosidade e baixa relação textural. Em geral são fortemente ácidos, tem baixa soma
e saturação por bases, predominando solos com caráter distrófico. Normalmente,
estes solos apresentam boas propriedades físicas, sem impedimentos ao
desenvolvimento das raízes das plantas. Ocorrem em áreas com topografias diversas,
encontrando-se desde relevo plano até montanhoso.
Incluído nessa categoria está a classe Latossolo Vermelho Amarelo
Distrófico, com manchas de solos textura areno-argilosa e arenosos. Compreende
solos ácidos, com baixa saturação de bases (V %), e saturação com alumínio trocável
de 50%, caracterizando a pouca fertilidade natural que possuem. Ocupam os
— minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — 4
CONSULTORIA AMBIENTAL
terrenos planos e são derivados de arenitos da formação Urucuia referida ao
Cretáceo.
São profundos, permeáveis, porosos, de fácil manejo e muito favoráveis
ao uso de mecanização intensiva. Em geral, a correção da deficiência de fertilidade e
da acidez, com aplicações de adubos e calcário, torna esses solos amplamente
favoráveis ao uso agrícola, podendo ser utilizados por culturas tanto de ciclo curto
como de ciclo longo, que sejam climaticamente adaptáveis.
Recursos Hídricos
A área da fazenda se insere na microbacia do Rio Sassafrás e esta
preservando os recursos hídricos quando se observa a localização da Reserva Legal e
está cumprindo rigorosamente a legislação conservando a Área de Reserva Legal,
conforme definidas em legislação específica.
Meio Biótico
Vegetação
Na área do empreendimento predomina um tipo de vegetação que
poderia ser denominada de Área de Tensão Ecológica – ATE, que são contatos entre
dois ou mais tipos de vegetação, que no caso específico há um adensamento do
Cerrado, em mistura com uma vegetação rala denominada de Campo Cerrado ou
Savana Parque devido a influencia da altitude.
A Região Fitoecológica do Cerrado (Savana) abrange no Nordeste uma
área de 319.200 Km2 (RADAMBRASIL & IBDF, s.d.) ocupando a maior extensão no
oeste baiano, onde predominam os Latossolos profundos e álicos, além de áreas no
centro da Bahia, no Planalto da Diamantina e em áreas pré-litorâneas e Tabuleiros
Costeiros; e no sul do Maranhão e sudeste do Piauí. Ocorre em contatos com a
Savana Estépica (Caatinga) e Florestas nas formas de ecótonos e encraves.
O termo Cerrado é consagrado pelos fitogeógrafos brasileiros para o
tipo de vegetação que ocorre em todo País, condicionada por fatores edáficos; foi
denominado por Savana na classificação do Projeto RADAMBRASIL e adotada pelo
IBGE, por se caracterizar pelas semelhanças com as Savanas da África. No Brasil ela
apresenta as fisionomias Florestada, Arborizada, Parque e Gramíneo-Lenhosa, com
ou sem florestas de galeria.
A expansão acelerada das fronteiras agrícolas do Cerrado brasileiro e
no Oeste da Bahia fez com que significativas porções do ecossistema desaparecesse,
— minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — 5
CONSULTORIA AMBIENTAL
para dar lugar às culturas de soja, milho, arroz, algodão dentre outras, eliminando
numerosos habitats e nichos ecológicos. Isso pode causar sérios problemas para a
agricultura implantada, devido à falta de equilíbrio ecológico favorecendo ainda o
aparecimento de pragas na agricultura.
Sabe-se que as áreas de reserva legal devem corresponder a 20% da
área total e as Áreas de Preservação Permanente – APP devem ser preservadas
independente da Reserva Legal, favorecendo o equilíbrio ecológico e ambiental. Trata-
se de cumprir a função social da propriedade alem de preservar o meio ambiente de
forma ordenada e racional, fazendo com que a manutenção dessas áreas sejam
viáveis do ponto de vista econômico - ecológico.
Nas áreas em questão observaram-se as áreas de Reserva Legal e de
Preservação Permanente e se as mesmas estão garantindo abrigo para fauna como
também são capazes de garantir a diversidade genética e o equilíbrio ambiental dentro
e fora da Bacia Hidrográfica do Rio Sassafraz1.
METODOLOGIA
Nos trabalhos técnicos, a metodologia adotada foi à verificação in loco
das áreas e o levantamento georeferenciado da mesma, através de coordenadas
planas em UTM, ou seja: áreas de desmate, áreas de preservação permanente e das
reservas legais anteriormente averbadas. Para os levantamentos topográficos, utilizou-
se GPS de navegação Etrex – Summit e GPS geodésico Trible Pro-XR, alem de
imagem de satélite Landsat 7 bem como as cartas do IBGE.
Através da observação in loco, constatou-se que as áreas de vegetação
nativa se compõem de vegetação de Cerrado stricto sensu, é uma formação que
apresenta em sua composição florística, árvores xeromorfas com altura variando entre
6 – 12 metros, espaçadamente distribuídas, na propriedade ocorre recobrindo o solo,
apresentando significativa variação na densidade e porte dos seus indivíduos, não
guardando, aparentemente qualquer relação edáfica.
As observações em campo permitiram avaliar qualitativamente os
impactos das atividades agrícolas na propriedade. A preservação de grandes porções
de vegetação nativa, na verdade, forma um banco genético de fauna e de flora, isso
demonstra um grau de utilização racional do ecossistema.
1 Considera-se Bacia hidrográfica - conjunto de terras drenadas por um rio principal, seus afluentes e subafluentes. A idéia de bacia hidrográfica está associada à noção da existência de nascentes, divisores de águas e características dos cursos de água, principais e secundários, denominados afluentes e subafluentes. Uma bacia hidrográfica evidencia a hierarquização dos rios, ou seja, a organização natural por ordem de menor volume para os mais caudalosos, que vai das partes mais altas para as mais baixas.
— minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — 6
CONSULTORIA AMBIENTAL
Em relação às Áreas de Preservação Permanente – APP’s, foram
observadas e identificadas às áreas que apresentam inclinação maior que 450 graus,
como também os ambientes típicos de vereda, que apesar de se tratar de áreas
graminosas e esponjosas, possuem toda uma característica e morfologia de solos
predominantemente diferenciada. Na propriedade as APP’s estão em ambientes de
Vereda e com isto os limites em relação às faixas de APP em relação ao código
florestal, extrapola a relação com a largura dos córregos intermitentes e o Rio
Sassafrás, a legislação que mais se adequou a normatizar a faixa de APP nesses
ambientes é a Resolução do CONAMA n. 303 de 20 de marco de 2002, art. III, inciso
IV, a qual estabeleceu que a partir do limite do espaço brejoso devem ser preservados
50 metros de cada lada ao longo destes como faixa de APP.
RESULTADOS
A propriedade não possui sede, ou ainda qualquer tipo de benfeitoria
imóvel, ela se utiliza do apoio de propriedade vizinha, Fazenda Gerais, possui apenas
um barracão improvisado para realizar serviços em tratores terceirizados. Poderia
dizer que ainda falta acesso a água, energia elétrica, estradas adequadas e toda uma
infra-estrura de apoio a produção significativa de grãos na propriedade.
A região onde está inserida propriedade possui um ecossistema
predominante na área de influência, caracterizado como área de tensão ecológica,
entretanto, a vegetação na propriedade foi caracterizada como sendo Cerrado stricto
sensu apresentando significativa variação na densidade e porte dos seus indivíduos.
Entretanto, quanto à altitude a vegetação apresenta modificações para uma formação
vegetal caracterizada como Campo Cerrado, também considerado como Savana
Parque, constitui dos elementos do Cerrado, mas com uma formação bastante aberta
e espaçada, com bastante vegetação rasteira como o tucum e canela de ema que são
plantas que ocorrem nesta formação vegetal.
Tabela 1 – Lista das espécies vegetais encontradas nas áreas de reserva legal e APP.
— minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — 7
CONSULTORIA AMBIENTAL
NOME VULGAR NOME CIENTÍFICO FAMÍLIA
Amargoso Aspidosperma sp Apocynaceae
Angelim Andira Vermífuga, Mart. Et Benth Fabaceae
Angico branco Piptadenia rigida Mimosaceae
Aroeira Astronium urundeuva Anacardiaceae
Barbatimão Stryphnodendron coriaceum Mimosaceae
Buriti Maurita vinifera Arecaceae
Cachamorra Sclerololobium paniculatum Caesalpeiniaceae
Cagaita Eugenia dysenterica Myrtaceae
Cajuí Anacardium pumilum Anacardiaceae
Candeia Plathymenia reticulata mimosaceae
Cascudinho Riccinus communiss Euphorbiaceae
Castanhola Terminalia catappa,L Combretaceae
Fava d’anta Dimorphandra gardneriana Caesalpinaceae
Faveira Parkia platicephala Mimosaceae
Folha-larga Salvertia convallaridora
Jatobá Hymenaea courbaril Caesalpinaceae
Jatobá rasteiro Hymenaea stigonoscarp Caesalpinaceae
Jurema branca Pithecollobium foliolosum Mimosaceae
Maçaranduba Manilkara sp. Sapotaceae
Mama cachorro Vitex sp. Bignoniaceae
Mamoninha Riccinus sp. Euphorbiaceae
Manacá Brunsefelsia uniflora Solanaceae
Mangaba Hancomia speciosa Apocynaceae
Mororó Bauhinia sp. Caesalpinaceae
Murici Byrsonima crassifólia Malpighiaceae
Pau d’óleo Copaifera longsdorfil Caesalpinaceae
Pau-pombo Tapirira guianensis Anacardiaceae
Pau-terra Qualea grandiflora Vochysiaceae
Pau-terra Qualea parviflora Vochysisaceae
Pequi Caryocar coriaceum Caryocaraceae
Puçá Cisus parrerei Vitaceae
Sambaibinha Davilla macrocarpa Dilleniacea
São Joao Cassia bicapsularis Caesalpinaceae
Sucupira Bowdichia virgilioides Fabaceae
Tamborzinho Enterolobium contrortissiliquum Mimosaceae
— minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — 8
CONSULTORIA AMBIENTAL
Tucum Pyrenoglyphis marajá Arecaceae
Violeta de chapada Peltogyne confertiflora Caesalpinaceae
Diante do trabalho realizado e dos levantamentos in loco,
constatou-se que a região onde se insere a propriedade, apresenta uma
tipologia climática C2wA´ de acordo com Thornthwaite citado acima, que
vai de úmido a subúmido, apresentando uma estação seca bem definida
com chuvas de primavera a verão(EP>1140mm).
Em termos de solos conforme mencionado as áreas
apresentam solos com horizonte B latossólico variando a B espódico,
entretanto, ocorrem áreas com manchas de areias quartzosas,
principalmente nas baixadas e próximos aos ambientes de Veredas.
Observou-se ainda que:
1- As áreas de APP e Reserva Legal, estão estritamente protegidas, das
alterações ambientais ocorridas nas áreas destinadas a plantios;
2- A maneira a qual as áreas de Reserva Legal estão alocadas, promovem a
proteção dos recursos hídricos na propriedade ao longo da bacia hidrográfica
do rio Sassafrás e isso é muito importante, pois se trata de área sujeitas a
degradação ambiental pois são áreas frágeis e se encontram em área de
pressões de ocupação agrícola;
3- Outro aspecto observado foi em relação às paisagens que apresentam
relevante beleza cênica, os ambientes de veredas são rodeados por serras e
possuem valor ecológico e paisagístico, de interesse para futuras gerações e
pesquisas cientificas, pois abriga espécies desconhecidas da flora, alem da
educação ambiental e turismo rural que poderia ser explorado futuramente de
forma racional;
— minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — 9
CONSULTORIA AMBIENTAL
Segue na Tabela 2 abaixo, o demonstrativo da situação atual
da propriedade Agropecuária Albuquerque.
Tabela 2. Informações suscintas sobre as áreas de Reserva Legal e área desmatada informada e constatada em campo.
Valores informados Valores
constatados
Área total 9.959,60 ha 9.959,60 ha
Reserva Legal 1.992,00 ha (20%) 1.992,00 ha
(20%)
Área de Preservação
Permanente - APP
207,00 ha (informado pelo
IBAMA)
9.058,60 (Informado na
Declaração do ITR)
441,7818 ha
(Erro maximo
admitido 0,05%)
Área de plantio 200,00ha 199,48ha
Área sendo preparada
para plantio em
2007/2008
519,00 ha 525,77 ha (erro
admitido de
0,05%)
Total desmatado 725,25ha
CONCLUSOES E RECOMENDAÇÕES
Mediante a vistoria realizada na propriedade, concluiu-se que:
Quanto à tipologia florestal foi classificada como Cerrado
Sensu strictu e Campo cerrado.
A Reserva Legal não se encontra materializada em campo
apesar de estar intacta e preservada, a mesma foi alocada de maneira a
conservar os recursos naturais existentes como a flora e fauna e possuem
os 20% exigido em lei. A área de preservação permanente possui
apenas 441,7818 ha.
Outro aspecto observado foi que o IBAMA autorizou o
desmate de 7.760,00ha através da autorização n. 021/2003, Processo
— minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — 10
CONSULTORIA AMBIENTAL
Administrativo n. 02006.000450/03-21 GEREX/BARREIRAS, mas houve
intervenção em apenas 718,48 ha, ou seja, foram constatados plantios de
grãos em apenas 200,00 ha e 525.77 ha estão sendo preparados para
futuro plantio.
Carlos Alberto Monteiro da Silva
Engenheiro Florestal, M. Sc.
— minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — minuta — 11