Laudo Pericial

Objetivos da Percia

Consideraes preliminares

O local periciado

Atividades exercidas no local periciado

Metodologia

Concluso

Respostas aos quesitos

Bibliografia

Anexos

Encerramento

Deve inicialmente apresentar:

Processo de referncia.

Dados do solicitante e das partes envolvidas.

Objetivos da Percia


O local periciado


Metodologia

Concluso


Bibliografia

Anexos

Encerramento

Objetivos da Percia


O local periciado


Metodologia

Concluso


Bibliografia

Anexos

Encerramento

LOCALIZAO DA REA:

Endereo completo.

Coordenadas.

Croquis, roteiros de acesso, imagens de satlite,

fotos areas, etc.

SITUAO LEGAL DA REA:

rea urbana ou rural?

rea urbana consolidada ou rural consolidada?

rea pblica ou particular?

rea sem proteo especial ou especialmente

protegida?

CASOS DE ESPECIAL PROTEO:

Unidade de Conservao ou zona de amortecimento?

Que tipo?

rea de Preservao Permanente? Quais?

Reserva Legal?

rea de Proteo de Mananciais?

Zona Ecolgica Econmica? Qual?

rea tombada? Que tipo?

Unidades de Conservao

Espaos territoriais e seus recursos ambientais

Caractersticas naturais relevantes

Legalmente institudos pelo Poder Pblico

Objetivos de conservao

Limites definidos

Sistema Nacional de Unidades de Conservao

SNUC Lei 9985/00

Marcos de Castro Simanovic

Proteo integral

Uso sustentvel

Unidades de Conservao



SNUC Lei 9985/00

Proteo Integral

Permitido o uso indireto dos recursos naturais

Pesquisas cientficas

Desenvolvimento de atividades de educao

Recreao em contato com a natureza

Turismo ecolgico



SNUC Lei 9985/00

Proteo Integral

Categorias:

Estao Ecolgica

Reserva Biolgica

Parque Nacional

Monumento Natural

Refgio de Vida Silvestre.Marcos de Castro Simanovic


SNUC Lei 9985/00

Uso Sustentvel

Permitido o uso sustentvel

Parcela de seus recursos naturais

Compatibilidade com a conservao da natureza.



SNUC Lei 9985/00

Uso Sustentvel Categorias:

rea de Proteo Ambiental

rea de Relevante Interesse Ecolgico

Floresta Nacional

Reserva Extrativista

Reserva de Fauna

Reserva de Desenvolvimento Sustentvel

Reserva Particular do Patrimnio Natural.



SNUC Lei 9985/00

Parque Estadual Ilha Anchieta (Proteo Integral)



SNUC Lei 9985/00

Ncleos de gesto

Ncleo Cunha - Indai

Parque Estadual da Serra do Mar (Proteo Integral)



SNUC Lei 9985/00

Causar dano direto ou indireto s Unidades de Conservao Pena - recluso de 1 a 5 anos.

CRIMES AMBIENTAIS EM UC LEI 9605/98

Artigo 40 da Lei 9605/98Marcos de Castro Simanovic

CRIMES AMBIENTAIS EM UC LEI 9605/98


Penetrar em Unidades de Conservao conduzindo substncias ou instrumentosprprios para caa ou para explorao de produtos ou subprodutos florestais.

Artigo 52 da Lei 9605/98 Pena - deteno de 6 meses a 1 ano e multa.



Que tipo?


Reserva Legal?





Lei 12.651/12 - Cdigo Florestal

Apresenta novos conceitos e princpios

Esclarece conceitos e princpios antigos

Traz alteraes significativas

Apresenta regras; excees s regras; regras

para as excees e excees s regras das

excees!

Unicidade de interpretao (Poder Executivo do Estado)

Licenciamento e Fiscalizao entendimento padronizado

PAmb - Polcia Militar Ambiental

CFA - Coordenadoria de Fiscalizao Ambiental

Agncia Ambiental

ANLISE E CONCLUSES CONJUNTAS

Aplicao no Estado de So Paulo


Vigncia

28 de maio de 2012

Publicao no Dirio Oficial



Outra data de referncia:22 de julho de 2008

REVOGA

- Lei 4.771/65 Cdigo Florestal

- Lei 7.754/89 proteo de florestas em nascentes

- Medida Provisria n 2.166-67/01


ALTERA

- Leis 6.938/81 (PNMA), Lei 9.393/96 (ITR), 11.428/06 (MA)

- Resolues CONAMA 302/02 e 303/02

Vigncia


Conceitos Art. 3



rea protegida, coberta ou no por vegetao nativa,

com a funo ambiental de preservar os recursos

hdricos, a paisagem, a estabilidade geolgica e a

biodiversidade, facilitar o fluxo gnico de fauna e flora,

proteger o solo e assegurar o bem-estar das populaes

humanas.

II - rea de Preservao Permanente - APP

Conceitos Art. 3



parcela da rea urbana com densidade demogrfica superior a 50

(cinquenta) habitantes por hectare e malha viria implantada e que

tenha, no mnimo, 2 (dois) dos seguintes equipamentos de

infraestrutura urbana implantados:

a) drenagem de guas pluviais urbanas;

b) esgotamento sanitrio;

c) abastecimento de gua potvel;

d) distribuio de energia eltrica; ou

e) limpeza urbana, coleta e manejo de resduos slidos

XXVII rea urbana consolidada

Conceitos Art. 3



rea de imvel rural com ocupao antrpica

preexistente a 22 de julho de 2008, com edificaes,

benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida,

neste ltimo caso, a adoo do regime de pousio.

IV - rea rural consolidada

Conceitos



O Sistema Agrossilvipastoril uma modalidade dos Sistemas

Agroflorestais (SAFs), em que se combina rvores, cultura agrcola,

forrageira e/ou animais numa mesma rea ao mesmo tempo ou de

forma sequencial, sendo manejados de forma integrada (Daniel 1999).

Uso integrado de reas rurais com cultivo, pastagem e florestas,

segundo a vocao ambiental. (www.ambientebrasil.com.br)

Agrossilvipastoril

A interpretao vigente no exige o sistema, a formaintegrada, sendo considerada agrossilvipastorilqualquer uma das atividades citadas, mesmo que

isoladamente.

Conceitos Art. 3



VIII - utilidade pblica

IX - interesse social

X - atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental

Conceitos Art. 3



afloramento natural do lenol fretico que apresenta

perenidade e d incio a um curso dgua.

XVII - nascente

Conceitos Art. 3



afloramento natural do lenol fretico, mesmo que

intermitente.

XVIII - olho dgua

Conceitos Art. 3



a calha por onde correm regularmente as guas do curso

dgua durante o ano.

XIX - leito regular

Conceitos Art. 29



registro pblico eletrnico de mbito nacional,

obrigatrio para todos os imveis rurais, com a

finalidade de integrar as informaes ambientais das

propriedades e posses rurais, compondo base de dados

para controle, monitoramento, planejamento ambiental e

econmico e combate ao desmatamento

Cadastro Ambiental Rural - CAR

Conceitos Art. 59



A Unio, os Estados e o Distrito Federal devero, no

prazo de 1 ano, contado a partir da data da publicao

desta Lei, prorrogvel por uma nica vez, por igual

perodo, por ato do Chefe do Poder Executivo, implantar

Programas de Regularizao Ambiental - PRAs de

posses e propriedades rurais, com o objetivo de adequ-

las aos termos deste Captulo.

Programas de Regularizao Ambiental - PRAs

Conceitos



Mdulo Fiscal:

unidade de medida agrria usada no Brasil, expressa

em hectares, sendo fixada para cada municpio,

conforme anexo A da Instruo Especial INCRA N.

20/1980?

e Canas, Paulistnia, Pratnia, Taquaral, Trabiju, etc?

Instruo Especial INCRA N 51/1997.

No deve ser confundido com o mdulo rural

reas de preservao permanente



as faixas marginais de qualquer curso dgua natural perene eintermitente, excludos os efmeros, desde a borda da calha do

leito regular, em largura mnima de:

desde a borda da calha do leito regular




curso dgua natural = aquele no originrio de ao antrpica.

Cursos dgua artificiais em reas urbanas ou rurais - no h APP.

Exemplos: canais de irrigao, canais de drenagem, derivao de

curso dgua, ou outros decorrentes de ao antrpica.

O desvio de curso dgua ou qualquer outra alterao no leito

original no descaracteriza a APP. Exemplo: curso dgua retificado

em rea urbana ou rural.

A canalizao de curso dgua em seo fechada, com tubulao,

desde que devidamente licenciada, descaracteriza a APP;




as reas no entorno dos lagos, lagoas naturais e lagoas

marginais.







Exemplos de acumulao natural de gua: lagos, lagoas, lagoas marginais.

No entorno das acumulaes naturais ou artificiais de gua com superfcie inferior a 1 (um) hectare, vedada nova supresso de

reas de vegetao nativa, salvo autorizao do rgo ambiental

competente.




reas no entorno dos reservatrios dgua artificiais:





VERIFICAR A COTA




as reas no entorno das nascentes e

dos olhos dgua perenes:

- raio mnimo de 50 metros.

nascente: afloramento natural do lenol

fretico que apresenta perenidade e d

incio a um curso dgua.

olho dgua: afloramento natural do lenol

fretico, mesmo que intermitente.




as encostas ou partes destas com declividade superior a 45, equivalente a 100% na linha de maior declive.

as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.

os manguezais, em toda a sua extenso.

as bordas dos tabuleiros ou chapadas, at a linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros

em projees horizontais.

as reas em altitude superior a 1.800 metros.

em veredas


100 metros de altura mnima

Inclinao mdia maior que 25

Tero superior

reas de preservao permanenteLei 12.651/12 - Cdigo Florestal

Topo de morros

IX - no topo de morros, montes, montanhas e serras, com altura

mnima de 100 metros e inclinao mdia maior que 25, as

reas delimitadas a partir da curva de nvel correspondente a 2/3

da altura mnima da elevao sempre em relao base, sendo

esta definida pelo plano horizontal determinado por plancie ou

espelho dgua adjacente ou, nos relevos ondulados, pela cota

do ponto de sela mais prximo da elevao

Topo de morros



reas Consolidadas

em

reas de Preservao Permanente




Nas reas de Preservao Permanente,

autorizada, exclusivamente, a continuidade das

atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e

de turismo rural em reas rurais consolidadas

at 22 de julho de 2008







DECRETO N 7.830, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012

No perodo entre a publicao da Lei n 12.651, de2012, e a implantao do PRA em cada Estado e no

Distrito Federal, e aps a adeso do interessado ao PRA e

enquanto estiver sendo cumprido o termo de

compromisso, o proprietrio ou possuidor no poder ser

autuado por infraes cometidas antes de 22 de julho de

2008, relativas supresso irregular de vegetao em

reas de Preservao Permanente, de Reserva Legal e de

uso restrito.



Que tipo?


Reserva Legal?




rea localizada no interior de uma propriedade ou posse rural

Delimitada nos termos do artigo 12 da Lei

O uso econmico de modo sustentvel dos recursos naturais

Conservao e reabilitao dos processos ecolgicos

Conservao da biodiversidade

Abrigo e proteo de fauna e flora nativas

Reserva Legal

O Cdigo Florestal Lei 12.651/12


Reserva legal

Percentual da propriedade

Floresta Cerrado Campos gerais

Amazonia Legal 80% 35% 20%

Demais regies 20%


O Cdigo Florestal Lei 12.651/12



Que tipo?


Reserva Legal?




Objetivos da Percia


O local periciado


Metodologia

Concluso


Bibliografia

Anexos

Encerramento

Objetivos da Percia


O local periciado


Metodologia

Concluso


Bibliografia

Anexos

Encerramento


...os danos ambientais...

Queimadas e Incndios Florestais


todo fogo sem controle que incide sobre qualquer

forma de vegetao, podendo tanto ser provocado

pelo homem quanto por fonte natural.

So prticas agropastoris ou florestais, onde o fogo

utilizado de forma controlada, atuando como fator de

produo.

CONCEITOS

INCNDIO FLORESTAL

QUEIMADAS


Focos de queimadas e incndios florestais no Brasil

2001 145.000 focos

2002 359.000 focos

2004 1.200.000 focos

2006 520.000 focos

Fonte: INPE


Fumaa

Cinzas

Calor


AS CONSEQUNCIAS DOS INCNDIOS FLORESTAIS

Danos s rvores e floresta.




Danos ao solo.



Danos ao solo

Primeiros 2 anos

concentrao de fsforo

At 7 anos

96% de nitrognio

76% de enxofre

47% de fsforo

48% de potssio

35% de clcio

40% de magnsio



Eroso A exposio da superfcie do solo pode provocar um

acelerado escorrimento superficial da gua e rpida eroso.



Aumento da repelncia do solo gua




Danos ao solo.

Danos fauna.



Efeitos sobre a fauna silvestre



Destruio de ninhos

Mo

rte

dir

eta

de

an

imai

s


Alterao do habitat.



Morte direta de animais.

Destruio de ninhos.

Disponibilidade de alimentao.

Assoreamento de cursos dgua.




Fauna do solo:

Minhocas: reduo devido diminuio da umidade do solo em reas queimadas.



Fauna do solo:

Formigas: pouco afetadas.




Danos ao solo.

Danos fauna.

Danos ao planejamento florestal.

- Cicatrizes: pragas e insetos.

- Ventos.

- Morte de mudas e rvores

adultas.




Danos ao solo.

Danos fauna.


Danos propriedade.

- Cercas.

- Construes.

- Equipamentos.




Danos ao solo.

Danos fauna.


Danos propriedade.

Danos vida humana.



Danos vida humana

70% das emisses de gs carbnico do Brasil

Asma e bronquite 0,95 por dia para 1,43

Hipertenso 1,92 por dia para 2,82

Fonte : USP Araraquara



Principais causas dos incndios florestais

incndio intencional

fogueiras

cigarros acesos

queima inadequada de detritos

fogos de artifcio

raios

queimadas

ORIGEM, CAUSAS E PROPAGAO

DOS INCNDIOS FLORESTAIS


Fatores de propagao:

Vento (Condies climticas).

UMA (umidade relativa do ar e do material combustvel).

Temperatura do Ar (poca, dia)

Vegetao (tipo de floresta, material,

combustvel, quantidade, tipo e arranjo).

Topografia (forma e declividade do terreno).




Modelos de combustvel

Modelo 1:

- Pasto contnuo, fino, seco e baixo, com altura abaixo do joelho.

- Os incndios propagam-se com grande velocidade neste modelo.




Modelo 2:

- Pasto contnuo, espesso, seco e alto, com cerca de 1 m de altura.

- Os incndios so os mais rpidos e de maior intensidade.





Modelo 3:

- Mato denso mas baixo, com altura no superior a 0,6 m.

- Fogos de intensidade moderada.





Modelo 4:

- Matos ou rvores jovens muito densos, com cerca de 2 m de altura.

- Abundncia de combustvel lenhoso morto (ramos) entre as plantas vivas.

- O fogo propaga-se rapidamente e com grande intensidade.





Modelo 5:

- Mato denso, com altura superior a 6 m.

- Fogos de intensidade alta.







Tipos de Incndios




Tipos de Incndios

Incndio totalMarcos de Castro Simanovic

Deteco

INCNDIOS FLORESTAIS - PREVENO


Confeco de aceiros

INCNDIOS FLORESTAIS - PREVENO


Ataque direto.

Ataque indireto.

Ataque combinado.

INCNDIOS FLORESTAIS - COMBATE


Equipamentos especiais



TREINAMENTO E FORMAO DE BRIGADAS



Tcn

icas

de

co

mb

ate



- O homem praticamente entra em contato com as chamas.

- Todo material direcionado s chamas.

- Uso de gua?

- Uso de abafadores?

Ataque direto:



- O homem no entra em contato com as chamas.

- Os aceiros.

- Uso do fogo de encontro.

Ataque indireto:



Uso de fogo na vegetao


Segundo a Lei 12.651/12 (Cdigo Florestal)

Art. 38. proibido o uso de fogo na vegetao, exceto...


Excees (Art. 38 Lei 12.651/12)

I - em locais ou regies cujas peculiaridades justifiquem o emprego do

fogo em prticas agropastoris ou florestais, mediante prvia aprovao...

II - queima controlada em Unidades de Conservao, em conformidade

com o respectivo plano de manejo e mediante prvia aprovao...

III - atividades de pesquisa cientfica ... mediante prvia aprovao...

2o Excetuam-se da proibio constante no caput as prticas de

preveno e combate aos incndios e as de agricultura de subsistncia

exercidas pelas populaes tradicionais e indgenas.



Responsabilizao (Art. 38 Lei 12.651/12)

3o Na apurao da responsabilidade pelo uso irregular do fogo em

terras pblicas ou particulares, a autoridade competente para

fiscalizao e autuao dever comprovar o nexo de causalidade

entre a ao do proprietrio ou qualquer preposto e o dano

efetivamente causado.

4o necessrio o estabelecimento de nexo causal na verificao

das responsabilidades por infrao pelo uso irregular do fogo em

terras pblicas ou particulares.


Alternativas:

Mo de obra humana

Colheita mecnica

Pesquisas da EMBRAPA

+ 50 % de rendimento - milho

+ 30 a 60% de rendimento - mandioca

Queimas Controladas


Artigo 41 da Lei 9605/98

Provocar incndio

em mata ou floresta

Pena - recluso de 2 a 4 anos e multa.

Crime ambiental

INFRAES E CRIMES AMBIENTAIS


Art. 250 do Cdigo Penal Brasileiro

Causar incndio, expondo a perigo a vida, a integridade

fsica ou o patrimnio de outrem:

recluso, de 3 (trs) a 6 (seis) anos.

As penas aumentam-se de um tero:

em lavoura, pastagem, mata ou floresta.



Infrao ambiental

Fazer uso de fogo em reas agropastoris, sem

autorizao do rgo competente ou em desacordo

com a obtida.

Artigo 58 da Resoluo SMA 32/2010.

Multa de R$ 1.000,00 por hectare.



Infrao ambiental

Uso do fogo como instrumento para causar degradao.

Aumento das penas normais.

Multa de at R$ 50.000.000,00 .



CAMILLO JNIOR, Abel Batista. Manual de Preveno e Combate a

Incndios, 7 ed. So Paulo: Editora Senac, 2006.

Operao Mata Fogo, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de So

Paulo, 2006.

Operao Corta Fogo, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de So

Paulo, 2011. disponvel em www.ambiente.sp.gov.br

BASES TECNOLGICAS


Percia em Incndios Florestais

Adaptao da apostila

de

percia em incndios florestais

curso espanhol


Propagao do Fogo em superfcie

condies estveis (sem vento, terreno plano e combustveis uniformes).

propagao em forma circular.

Efeito da inclinao

A declividade deita a chama.

Na zona a favor da declividade, o calor transmitido em maior medida que no lado oposto.


Efeito do Vento

maior radiao na direo de avano.

A medida que a superfcie afetada aumenta, se comea a distinguir a frente do fundo.


Geometria do Incndio

Formas diferentes em funo do fator de propagao.

Vento e/ou declividade = elptica ou oval.Marcos de Castro Simanovic


Geometria do Incndio

Vestgios que assinalam o progresso do incndio

1 Grau de Danos.

2 Forma da queima.

3 Exposio/Proteo

4 Fragmento

5 Modelo de Carbonizao

6 Chamuscamento

7 Petreficao de lenha

8 Sinal de fuligem

9 Cor das Cinzas

10 Gramado/pastagemMarcos de Castro Simanovic

Grau de Danos

a quantidade, a intensidade de matria vegetal afetada.

menos evidente perto do ponto de incio.

Ajuda a confirmar a direo de avano do fogo.Marcos de Castro Simanovic

Forma da queima

Cada tipo de vegetao, queima de uma forma.

Discrepncias podem indicar prova material (dispositivos de

ignio, sinais de raios, etc.).Marcos de Castro Simanovic

Exposio/Proteo

Objetos (galhos cados, pedras).

Num lado permanecem hastes no queimadas completamente

A chama passou primeiro pela rea mais afetada.

Vrios destes vestgios indicam a direo do avano do fogo.Marcos de Castro Simanovic

Fragmento

Casca quebradia -

ao esquentar solta-se em forma de

placas ou lascas.

O desprendimento ocorre no lado

contrrio ao afetado pela fonte

de calor.

Este vestgio pode no ser

visvel - passando a mo na

pela haste, o lado das lascas

mais spero que o resto da

superfcie .Marcos de Castro Simanovic

Modelo de Carbonizao

Marcas que o fogo deixa ao passar pelos troncos.

Indicam direo do vento e sentido de propagao do incndio.


Marcas de carbonizao deixadas pelo efeito das correntes de

ar quente - mais evidentes no lado protegido do vento.

Direo do fogo:Da esquerda para a direita?

ouDa direita para a esquerda?



Incndio de propagao circular - marcas de carbonizao

simtricas desde o ponto de incio.Marcos de Castro Simanovic


Incndio sobe a ladeira com vento a favor - troncos com

marcas paralelas ao perfil do terreno.Marcos de Castro Simanovic


Incndio desce a ladeira com vento contra - marcas semelhantes

ao perfil do terreno, com a caracterstica de ser todas da mesma

altura, que corresponder a da altura da chama.Marcos de Castro Simanovic


Chamuscamento

Resultado da carbonizao profunda da madeira.

Superfcie fica convertida em um mosaico (pele de jacar) de escamas negrase brilhantes.


Chamuscamento

Lado do tronco mais queimado - indica a procedncia do fogo.

Efeito tambm visvel em postes de telefones e cercas.Marcos de Castro Simanovic

Petrificao de lenha

Caules finos de rvores e matagais - aspecto de bandeira tremulante.

mais evidente quanto mais rpido tenha sido o avano do fogo.Marcos de Castro Simanovic

O fogo afetar mais os caules do matagal prximos a fonte de

calor, que ficaro petrificados em direo a esta.


Petrificao de lenha

Sinal de fuligem

Pequenas partculas que se formam devido a combusto incompleta.

So manchas ou sinais em rochas , troncos e cercas.

Ficam nos obstculos que se encontram no seu caminho.

Se propagam na mesma direo em que avana o fogo.

Fica marcada a rea de procedncia do fogo, nos indicando assim sua origem.Marcos de Castro Simanovic

Cor das Cinzas

Indica o tempo que a fonte de calor permaneceu em um determinado lugar.

Mais esbranquiada - mais completa a combusto.

Demonstra vestgios do meio de ignio.Marcos de Castro Simanovic

Gramado/pastagem

Prximos ao ponto de incio

do fogo, sem uma direo

definida, seu corpo cai em

direo ao ponto de incio.


Fogo com potncia e direo

definida - gramneas

queimadas caem em sentido

contrrio a sua direo.


Gramado/pastagem

Se passar o dorso da mo por um gramado queimado sentir

mais suavidade na direo do avano do fogo, sensao que ser

de raspar se fizer em direo contrria.Marcos de Castro Simanovic

Gramado/pastagem

Delimitao da rea de incioe do meio de ignio


Procura de algo que no constitua a forma geral do terreno.

Materiais/efeitos originados pela fonte de calor (relacionados com o meio de

ignio ou causa do fogo (ex.: rvore rachada por raio).

A localizao de vestgios e indicadores presentes no terreno permitem ao

perito justificar sua argumentao mediante provas tecnicamente vlidas.

Antes de retirar a prova de seu lugar, ser fotografada ao mnimo de trs

ngulos e aproximaes diferentes, sendo a ultima em detalhe.

Dever ser colocado junto a ela um objeto que sirva de escala.


Delimitao da rea de incioe do meio de ignio

Estabelecimento do quadro de indicadores de atividade e elaborao da prova material

raio

fogos de artifcio

apicultura

caa de animais selvagens

atividades recreativas

fogos intencionais

queima no meio agrrio

queima de resduos agrcolas

atividades ferrovirias

queima de lixo

quadro de indicadores de outras atividades


Manifestaes das testemunhas Prova Pessoal

pessoas presentes no lugar dos feitos

pessoas que se encontram na rea e que de uma forma ou

outra estejam relacionadas com o incndio.


Testemunhas

Faladores: Costumam ser geradores de perturbaes. Tem que se tentar centrara questo realizando perguntas concretas. Por exemplo: O que ocorreuquando voc parou o carro?

Imaginativos: necessrio ter muito cuidado, pois tem tendncia a exagerar,neste caso o interrogatrio deve desenvolver-se de acordo com uma guiaconcreta, o qual se ter sempre em mente, para faz-los voltar ao centro daquesto.

No sabem nada: Neste caso se faro a testemunha perguntas sobre as quaisestamos seguros que conhecem a resposta. Por exemplo: Qual o seu nome?,A que horas voc chegou?

Com restries: Exige uma preparao anterior ao interrogatrio com atestemunha. Deve-se ter em conta:

- relaes com os suspeitos

- reputao quanto a sua honestidade

- antecedentes policiais e criminais

Os que cooperam muito: No caso de fogo intencional, a testemunha em muitasocasies costuma ser o principal suspeito.


Estabelecer a relao entreprova material

e prova pessoal


Concluso

Objetivos da Percia


O local periciado


Metodologia

Concluso


Bibliografia

Anexos

Encerramento

Objetivos da Percia


O local periciado


Metodologia

Concluso


Bibliografia

Anexos

Encerramento

MINERAO

DNPM Departamento Nacional de Produo Mineral

Site de interesse:

http://www.dnpm.gov.br

Legislao bsica de referncia:

Decreto-Lei N 227/67 - Cdigo de Minerao

Decreto-Lei N 7841/45 - Cdigo de guas Minerais


E a questo ambiental?


ZM ZONA DE MINERAO

ZR ZONA DE RECUPERAO

ZCV ZONA DE CONSERVAO DA VRZEA

ZP ZONA DE PROTEO

ZONEAMENTO MINERRIOMarcos de Castro Simanovic

VOLKSWAGEN

Caapava

Taubat


CAVAS


INFRATORES


RECUPERAO


05 meses


01 ano 02 anos

3 - 4 anos

5 anos


Aprox. 07 anos


Objetivos da Percia


O local periciado


Metodologia

Concluso


Bibliografia

Anexos

Encerramento

Objetivos da Percia


O local periciado


Metodologia

Concluso


Bibliografia

Anexos

Encerramento

METODOLOGIA

Mtodos e procedimentos utilizados para a realizao da percia e

para a elaborao do laudo.

Objetivos da Percia


O local periciado


Metodologia

Concluso


Bibliografia

Anexos

Encerramento

Objetivos da Percia


O local periciado


Metodologia

Concluso


Bibliografia

Anexos

Encerramento

CONCLUSO

Correlacionada com o objetivo da percia

OS QUESITOS DEVEM SER RESPONDIDOS

O LAUDO DEVE SER CONCLUSIVO

NO DEVE DEIXAR DVIDAS

Objetivos da Percia


O local periciado


Metodologia

Concluso


Bibliografia

Anexos

Encerramento

Objetivos da Percia


O local periciado


Metodologia

Concluso


Bibliografia

Anexos

Encerramento

RESPOSTAS AOS QUESITOS

De forma clara, objetiva e conclusiva

Objetivos da Percia


O local periciado


Metodologia

Concluso


Bibliografia

Anexos

Encerramento

Objetivos da Percia


O local periciado


Metodologia

Concluso


Bibliografia

Anexos

Encerramento

Laudo deve ser conclusivo.

Tudo deve ser registrado, todas as diligncias devem serfotografadas, todas as conversas devem ser gravadas.

Todos que possuem correlao com os fatos devem serentrevistados.

No se deve achar... entender... acreditar...

No elaborar pareceres jurdicos, pois o perito deveabordar os aspectos tcnicos.

No deve defender as partes nem discutir aprocedncia ou improcedncia do que foi pedido.

A interpretao da legislao deve ser descrita apenasquando for essencial para a compreenso dos fatos.

Laudo Pericial

Documents

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