LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL 2011 - valinhos.sp.gov.br · FIORENTINO , situado à Rua Sara Alvarado...

RESIDENCIAL VILLAGGIO FIORENTINO

CNPJ: 07.439.150/0001-45

LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL

2011

Ref.: Notificação nº 09/12

MARCOS MORI Engenheiro Agrônomo CREA/SP 5061317180


RESIDENCIAL VILLAGGIO FIORENTINO 2011

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Índice

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES ......................................................... 3

2. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ...................................................................... 3

3.1. Identificação .......................................................................................... 3

3.2. Ocupação do solo ................................................................................. 3

3.3. Caracterização ...................................................................................... 4

3.3.1. Área Particular ................................................................................. 4

3.3.1.1. Terrenos Residenciais ............................................................. 4

3.3.2. Área Comum ................................................................................... 5

3.3.2.1. Ruas e Passeios ...................................................................... 5

3.3.3. Arborização Viária ........................................................................... 6

3.3.4. Área Não Edificante ........................................................................ 7

3.3.5. Áreas Verdes ................................................................................... 8

3.3.6. Fauna .............................................................................................. 9

3.3.7. Abastecimento de Água .................................................................. 9

3.3.8. Rede de Captação de Águas Pluviais ............................................. 9

3.3.9. Rede de Esgoto ............................................................................... 9

3.3.10. Flora .............................................................................................. 10

3.3.11. Recursos Naturais ......................................................................... 11

3.3.12. Obras e Terraplenagens ............................................................... 12

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................... 12

5. ASPECTOS LEGAIS INCIDENTES .......................................................... 12

6. ENCERRAMENTO .................................................................................... 13



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1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

Em atenção à Notificação nº 09/2012, expedida pela Prefeitura do Município

de Valinhos, por intermédio do Departamento de Meio Ambiente / Secretaria de

Planejamento e Meio Ambiente, em 16 de janeiro de 2012 para a

ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL VILLAGGIO

FIORENTINO, situado à Rua Sara Alvarado Bertanholi, nº 1034 – Vila Santana,

elaborou-se o presente documento que visa atender as exigências da Lei

Municipal nº 4.123, de 04 de maio de 2007, que dispõe sobre a necessidade de

caracterização e monitoramento ambiental dos recursos naturais incidentes em

loteamentos fechados e condomínios horizontais residenciais do município de

Valinhos.

Todas as informações constantes desse relatório foram obtidas em visita ao

referido loteamento e descrevem a atual situação do empreendimento.

O Loteamento Residencial Villaggio Fiorentino está em conformidade com

os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.123/2007, por apresentar laudo técnico

ambiental anualmente à Prefeitura do Município de Valinhos.

Laudo Técnico referente ao ano 2011.

2. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

O Diagnóstico Ambiental descreve a ocupação e uso do solo e trata da

identificação, caracterização e avaliação dos recursos naturais existentes no

empreendimento, conforme segue.

3.1. Identificação

O Residencial Villaggio Fiorentino está situado à Rua Sara Alvarado

Bertanholi, nº 1034 e foi instalado em um terreno de 86.971,53xm²,

geograficamente posicionado sob as coordenadas Sx22°.58'.14.00" e

Ox46°.59'.02.87", tendo como marco a portaria principal.

3.2. Ocupação do solo

O loteamento está dividido em Área Particular e Área Comum, distribuídas

da seguinte forma:



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• Área Particular:

i. Terrenos Residenciais: ...................................38.052,32 m²;

• Área Comum:

i. Ruas e Passeios: ...........................................21.956,72 m²;

ii. Área não edificante: .........................................8.599,11 m²;

iii. Áreas Verdes:..................................................14.014,80 m²;

iv. Área Institucional: .............................................4.348,58 m².

3.3. Caracterização 3.3.1. Área Particular

3.3.1.1. Terrenos Residenciais

O loteamento é formado por 96 lotes, sendo que atualmente 55 possuem

construções de alvenaria já finalizadas, 14 estão em fase de construção e 27

lotes permanecem vazios.

0

30

60

Construídos Em Obras Vazios

34

17

45

38

28

30

55

14

27

Estrutura Imobiliária

2009 2010 2011

Comparativo da ocupação do solo entre os anos de 2009, 2010 e 2011.

Grande parte dos terrenos vazios está recoberta com vegetação rasteira

que é controlada periodicamente por meio de roçadas e o material resultante é

espalhado por sua superfície. Para evitar acidentes e prejuízos ao meio

ambiente, e atendendo à legislação ambiental de Valinhos, Lei Municipal

nºx2.953 de 24 de maio de 1996, artigo 56 do Código de Posturas, é

expressamente proibido o método de queimadas para limpeza dos terrenos.



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Boa parte dos terrenos vazios está recoberta com vegetação rasteira, que é mantida roçada.

Cada condômino é responsável pela manutenção e conservação da

estrutura imobiliária existente ou em construção no lote de sua propriedade.

São de responsabilidade do loteamento as estruturas da Área Comum e o

controle periódico da vegetação dos terrenos sem edificações e da área não

edificante.

3.3.2. Área Comum

3.3.2.1. Ruas e Passeios

A rede viária do loteamento é formada por três ruas pavimentadas com

asfalto e delimitadas com guias de concreto. Os reparos, quando necessários

são realizados por empresas especializadas que se responsabilizam pelo

descarte correto das sobras dos materiais utilizados.



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Nos lotes edificados os passeios são

recobertos geralmente por grama

esmeralda (Zoysia japonica), que

permitem a infiltração da água da chuva.

Para facilitar o trânsito de pedestres,

alguns são cortados longitudinalmente em

sua porção central por caminhos

construídos de alvenaria ou pedra, em

conformidade com a lei municipal

nºx3.320/99, a qual determina que todos

os terrenos que tenham guias e sarjetas

devem ter passeio público. Nas áreas

localizadas em frente às residências é

permitida a impermeabilização do acesso de veículos às garagens. Os

proprietários de imóveis em fase de construção estão atendendo às normas

para adequação e construção de calçadas. Nos terrenos particulares vazios,

grande parte dos passeios apresenta-se recoberto por capim e são roçados

sempre que necessário.

3.3.3. Arborização Viária

A arborização viária é composta

basicamente por exemplares de

ipês amarelos (Tabebuia

chrysotricha). Todas as plantas

apresentam bom estado

fitossanitário e em pleno

desenvolvimento, com alturas

variando entre 1,50 e 3,00

metros.

Em 2011 foram realizadas podas

de manutenção e condução, com

o objetivo de suspender as copas

e torná-las adequadas e facilitar o

trânsito de pedestres e veículos.



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3.3.4. Área Não Edificante

O loteamento é cortado por linha de transmissão de energia elétrica de alta

tensão, ficando uma área de 8.599,11 m², sob esta rede, proibida de receber

edificações. Até o ano de 2009 esta faixa de terra era mantida somente com

vegetação rasteira, sendo roçada

periodicamente e o material resultante

espalhado na superfície do terreno.

Em 2010 foi instalado um

playground de madeira. Em 2011,

grande parte dessa área foi coberta por

grama esmeralda (Zoysia japonica),

que evita a instalação de processos

erosivos e o abrigo de animais

peçonhentos. Para evitar acidentes,

prejuízos ao meio ambiente e danos à

rede elétrica, também é expressamente

proibido o uso do fogo nessa área.

Um playground foi instalado sob a linha de transmissão e em 2011 a área foi gramada.



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3.3.5. Áreas Verdes

No loteamento existem duas áreas verdes:

• Área Verde 1:

Área verde de 10.533,18 m² que contém Área de Preservação Permanente

(APP), com faixa de proteção a recursos naturais respeitada e protegida,

delimitada por um córrego. A

vegetação arbórea é

diversificada e a área é

isolada do loteamento através

de alambrado (fotos ao lado),

com acesso controlado para

garantir que não haja

intervenções não planejadas.

A vegetação invasora rasteira

(gramíneas) é controlada por

meio de roçadas, sendo que

os resíduos gerados por esse

procedimento são espalhados

uniformemente pelo terreno.

Um aceiro foi feito por toda a

extensão do alambrado para

reduzir a possibilidade de

incêndio. Em 2011 foi plantado

sansão-do-campo no entorno

da área verde 1.

• Área Verde 2:

Ocupa 3.481,62 m², e contém um fragmento de mata classificado como

Área de Preservação Permanente (APP), em função de uma nascente

localizada no loteamento vizinho. A vegetação arbórea que protege esse corpo

d’água é formada por diversas espécies nativas e exóticas, destacando-se as

árvores frutíferas para alimentação da fauna existente.

2010

2011



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3.3.6. Fauna

No perímetro do loteamento existe fauna permanente. Observa-se com

freqüência a presença de bem-te-vis, corujas, sanhaços, beija-flores,

maritacas, corruíras, gaviões, urubus e pardais. Entre os mamíferos

encontram-se pequenos roedores, grupos de mico-leão-estrela e gambás. Os

répteis, raramente observados, estão representados por calangos e outras

espécies de lagartos de menor porte. Não há registro da ocorrência de cobras.

Nenhuma das espécies citadas consta no Decreto Estadual 42.838 de 04 de

fevereiro de 1998 que “declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas de

extinção e as provavelmente ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo

e dá providências correlatas” e na Instrução Normativa nº 3, de 27 de maio de

2.003, do Ministério do Meio Ambiente, que em seu anexo fornece as listas das

espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção.

3.3.7. Abastecimento de Água

As necessidades hídricas são supridas por ligação direta das residências à

rede municipal de abastecimento.

3.3.8. Rede de Captação de Águas Pluviais

A captação de águas pluviais é feita através de bueiros localizados ao

longo das vias de circulação do loteamento e que se interligam a galerias

subterrâneas construídas com tubos de concreto, exclusivas para este fim. A

estrutura foi devidamente calculada em função da área de drenagem e da

declividade do terreno. Toda a água captada é direcionada para o córrego à

jusante do loteamento.

3.3.9. Rede de Esgoto

Todo o esgoto gerado pelas residências é coletado através de sistema

canalizado exclusivo para este fim e direcionado para a rede publica de coleta

de esgotos.



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3.3.10. Flora

A flora existente no Residencial Villaggio Fiorentino está distribuída nos

terrenos residenciais, nos passeios e áreas verdes e encontra-se descrita no

item “Caracterização”.

São encontradas diversas espécies arbóreas nas áreas verdes 1 e 2. Não

foi realizado um inventário florestal com quantificação de indivíduos, mas um

estudo qualitativo das espécies que compõem as matas existentes no

perímetro do empreendimento.

Espécies arbóreas presentes nas Áreas Verdes 1 e 2:

Abacateiro (Persea americana), Açoita-cavalo (Luehea grandiflora), Amora-de-

árvore (Morus nigra), Angico (Anadenanthera spp), Aroeira-mansa (Schinus

terebinthifolius), Aroeira-salsa (Schinus molle), Bambu comum (Bambusa

vulgaris), Bananeira (Musa paradisíaca), Cabreúva (Myroxylon peruiferum),

Cambará (Gochnatia polymorpha), Camboatã (Cupania vernalis), Canela-

fedorenta (Nectandra rígida), Canelinha (Nectandra megapotamica), Canjarana

(Cabralea canjerana), Capixingui (Croton floribundus), Cedro (Cedrela fissilis),

Cerigüela (Spondias purpúrea), Cinamomo (Melia azedarach), Embaúba

(Cecropia glaziovi), Eucalipto (Eucalyptus sp), Goiabeira (Psidium guajava),

Guapuruvu (Schizolobium parahyba), Ipê-amarelo (Tabebuia chrysotricha),

Jacarandá-de-espinho (Machaerium nyctitans), Jacarandá-mimoso (Jacaranda

mimosifolia), Jacarandá-paulista (Machaerium villosum), Jatobá (Hymenaea

courbaril), Laranjeira (Citrus reticulata), Leucena (Leucaena leucocephala),

Paineira (Chorisia speciosa), Palmeira jerivá (Syagrus romanzoffiana), Pata-de-

vaca (Bauhinia forticata), Pau-d'óleo (Copaifera langsdorffii), Pau-jacaré

(Piptadenia gonoacantha), Pau-pólvora (Trema micrantha), Pitangueira

(Eugenia uniflora), Quaresmeira (Tibouchina granulosa) e Uvaieira (Eugenia

pyriformis).

Nas dependências do loteamento existem árvores que necessitam de

autorização do Departamento de Meio Ambiente para a realização de podas

rasas ou supressão.

As áreas verdes apresentam vegetação secundária em estágios inicial e

médio de regeneração (RESOLUÇÃO CONAMA nº 001, de 31 de janeiro de

1994), com fisionomia florestal, apresentando árvores de variados tamanhos.



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3.3.11. Recursos Naturais

As Áreas de Preservação Permanente têm limites respeitados, sem

construções, com trechos reflorestados e enriquecidos com plantas nativas e

algumas exóticas, principalmente frutíferas. A ação antrópica é praticamente

nula, devido o isolamento da mata por alambrado, com acesso controlado para

garantir que não hajam intervenções não planejadas ou não autorizadas pelos

órgãos competentes.

A vegetação arbórea é diversificada e não há interferência humana

O loteamento é servido por um córrego, que delimita uma das divisas. É

respeitado o estabelecido na Lei Federal nº 4771/65, que prevê faixa ciliar de

30 metros de largura ao longo de curso d’água com menos de 10 metros de

largura. Apesar de uma nascente não aflorar no interior do loteamento, toda a

parte do seu raio de 50,00 metros que ultrapassa os limites da divisa está

coberta por vegetação arbórea.



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3.3.12. Obras e Terraplenagens

Devido à moderada declividade do terreno, as obras que envolvam

terraplenagem devem ser bem avaliadas e executadas com precisão, afim de

que a terra resultante das atividades de corte e aterro não seja carreada pela

água das chuvas para a rede de captação pluvial, causando assoreamento em

córregos e represas à jusante do loteamento. A retirada das sobras de terra é

de responsabilidade do proprietário do lote. Em 2011, 3 (três) terrenos tiveram

suas obras iniciadas.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Por apresentar 43% dos terrenos sem edificações ou em obras, o

Loteamento Residencial Villaggio Fiorentino é passível de geração de resíduos

impactantes, tais como restos de concreto e de materiais de construção e

sobras de terra provenientes de terraplenagem. Para que não haja prejuízos ao

meio ambiente, os responsáveis pelo empreendimento estabeleceram que os

resíduos são de responsabilidade dos proprietários dos lotes e devem ser

coletados e retirados da obra por empresas especializadas que garantam o

destino correto desses materiais.

As árvores do sistema viário estão em desenvolvimento e são necessárias

podas periódicas para que haja uma boa conformação das copas. Haverá

reposição de algumas mudas durante o ano de 2012.

O acesso restrito à mata que forma a APP garante que não haja intervenção

em seu desenvolvimento.

Existem pontos de erosão laminar no interior do loteamento, ocorrendo com

maior freqüência em lotes sem edificações e com maior declividade do terreno.

O plantio de grama sob as linhas de transmissão de energia elétrica,

executado em 2011, evitará a instalação de processos erosivos naquela área e

o abrigo de animais peçonhentos.

5. ASPECTOS LEGAIS INCIDENTES

Os aspectos legais pertinentes ao cumprimento da Lei do Município de

Valinhos nº 4.123, de 04 de maio de 2007 e que nortearam a elaboração deste

estudo, estão inseridos nas seguintes normas ambientais:



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• Lei Federal nº 4771/65 e suas alterações;

• Decreto Estadual nº 42838 de 04 de fevereiro de 1998 – Declara as

espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção e as

provavelmente ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo e

dá providências correlatas;

• Instrução Normativa nº 3 de 27 de maio de 2003 / Ministério do

Meio Ambiente – Listas das espécies da fauna brasileira

ameaçadas de extinção;

• Resolução CONAMA nº 001, de 31 de janeiro de 1994;

• Lei Municipal nº 3.320, de 10 de junho de 1999, que dispõe sobre a

execução de muro de alinhamento e passeio-público;

• Lei Municipal nº 2.953, de 24 de maio de 1996, Artigo 56 do Código

de Posturas.

6. ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a esclarecer, encerro o presente laudo que consta de

13 (treze) folhas impressas eletronicamente de um só lado, datado e assinado.

Acompanha um anexo com imagem de satélite detalhando o perímetro do

loteamento, uma cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do

engenheiro agrônomo responsável pelo laudo técnico e um CD contendo

arquivo digital do laudo, em atendimento ao artigo 2º da Lei Municipal

nºx4.123/2007, para ser disponibilizado no site da prefeitura para consulta

pública.

Valinhos, 21 de fevereiro de 2012.

__________________________

Marcos Mori

Engenheiro Agrônomo CREA 5061317180

ART nº 92221220120242293

__________________________

João Alberto Augusto

Presidente Associação dos Proprietários do Residencial Villaggio Fiorentino

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