LAVALLE_As Dimensoes Constitutivas

As Dimensões Constitutivas do Espaço Público Uma abordagem pré-teórica par lidar com a teoria

Adrián Gurza Lavalle0

RESUMO

A despeito de o 5público” ser uma das categorias das ciências

sociais e da filosofia política mais utilizadas nas duas últimas décadas, sua definição é tarefa complexa que enfrenta diversas dificuldades. A diversidade de campos semânticos e problemas disciplinares perpassados por ela, bem como a ambigüidade inerente a suas diferentes expressões conceituais I espaço público, esfera pública, vida pública, publicidade I, tornam especialmente difícil a apreensão dos componentes fundamentais que conferem identidades aos seus múltiplos sentidos. O artigo apresenta um mapa das dimensões constitutivas da configuração do espaço público no mundo moderno a partir de sistematização exaustiva dos usos e mudanças semânticas do vocábulo 5público”, no castelhano, ao longo de seis séculos (MIV-MM). Os ganhos cognitivos derivados de tal análise, própria da filosofia da linguagem, permitirão revelar não apenas essas dimensões, mas tendências históricas de longa duração na transformação do espaço público. Graças a essa abordagem, o artigo oferece uma plataforma pré-teórica, quer dizer, com um peso mínimo de pressupostos conceituais, para lidar com as diversas teorias existentes do espaço público. Palavras chave: 5público”, 5espaço público”, 5vida pública” análise lingüística.

ABSTRACT In spite of 5Public” be one of the most used categories in

the Social Sciences and Political Philosophy for the last two decades, to trace its definition is not an easy task. The diversity of semantic fields and disciplinary problems, as well as the ambiguity inherent to its different conceptual expressions – public space, public sphere, public life, publicity – have made particularly hard the perception of the fundamental components that bound together its multiple meanings. The article draws a map of three basic dimensions underpinning the configuration of the public space in the modern world. The map is outlined through an exhaustive systematization on the uses and semantic changes of the word 5public” in Spanish across six centuries (MIV-MM). The

* Professor do Departamento de Política da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ! PUC-SP; Pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento ! CEBRAP.

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para 2 lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.

cognitive benefits of this analysis, typical of ordinary language philosophy, will reveal not only those three dimensions but also long term historic tendencies in the transformation of the public space. Due to the analytical vantages of this linguistic approach, the article offers a pre-theorical plataform, i.e. with minimal conceptual assumptions, for dealing with the diversity of theories of the public space.

cey words: 5public”, 5public space”, 5public life”, 5linguistic analysis”

1. Introdução

5Não dar novos nomes às coisas velhas nem dar nomes velhos às

coisas novas.” Com essa idéia surpreendente, porque singela e

profunda, Gaston Bachelard gostava de definir o desafio das

ciências humanas. Contudo, em se tratando de certos 5objetos

difusos”, é difícil que as mais robustas intenções do observador

não empalideçam a especificidade daquilo que motiva seu ofício de

interrogar. Há nomes velhos indispensáveis, a despeito da

ambigüidade deixada neles por longa história de alargamentos de

seus sentidos originais ! talvez apenas acessíveis mediante

esmerado esforço de reconstrução filológica ou de 5arqueologia”

conceitual.1 Esse é o caso da diversidade de campos semânticos e

problemas disciplinares perpassados pela categoria 5público”, cujo

estabelecimento textual definitivo chegara ao pensamento cristão

ocidental cristalizado no corpus iuris da Antigüidade clássica.

Parece óbvio que a configuração histórica do público e de sua

contrapartida, o privado, difere de forma considerável na Grécia e

em Roma antigas com respeito a suas características modernas;

todavia, a configuração da antigüidade clássica fora estilizada e

preservada no legado da filosofia moderna e contemporânea enquanto

modelo canhnico das feições desejáveis e 5autênticas” da política

1 Não é fortuito, diga-se de passagem, que o trabalho de Jürgen Habermas sobre as transformações estruturais da publicidade burguesa tenha sido intitulado, na tradução francesa: L’espace public: Archéologie de la publicité comme dimension constitutive de la société bourgeoise.

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e do espaço públicos ! da idhnea conciliação entre o privado e o

público !, e ainda continua a orientar a reflexão de autores

contemporâneos de envergadura, como atestado com extraordinária

nitidez pelo pensamento normativo de Hannah Arendt.2 Modelos

genéticos não normativos sobre a configuração histórica do espaço

público no mundo moderno evitam, por definição, a transposição de

elementos helênicos ou latinos na sua caracterização; porém,

inexistem consensos substantivos quanto aos traços mais relevantes

dessa dimensão constitutiva das sociedades modernas ! o público !

e às suas tendências evolutivas no longo prazo.k

Amplo conjunto de fenhmenos associados à chamada

globalização, às políticas de ajuste estrutural pro-mercado

implantadas pelo mundo fora no último quartel do século MM e,

sobretudo, aos seus efeitos sobre o espaço urbano e sobre os

padrões de intervenção do Estado, tem suscitado enorme atenção em

torno do público ! das implicações da profunda reconfiguração

histórica em curso. Entrementes, as dificuldades da sua definição

conceitual persistem, mesmo a despeito de a literatura voltada

para a análise das transformações recentes ter crescido

vertiginosamente, informando com competência a nossa compreensão

dos múltiplos deslocamentos ocorridos na linha divisória entre o

público e o privado.

Para além dos desafios inerentes a todo esforço de precisão

conceitual de grandes categorias, dois ordens de fatores incidem

2 O afamado diagnóstico da filósofa acerca do papel dos interesses materiais como fulcro da política no mundo moderno, emperrando qualquer possibilidade de construção republicana do espaço público como dimensão da vida social onde efetivamente é elaborado o bem comum, fundamenta-se em modelo normativo de ambos ! da política e do espaço público. Tal modelo provém de uma reconstrução erudita e estilizada da polis grega e da república romana . Trata-se, é claro, do diagnóstico desenvolvido no seu influente trabalho: A condição humana (19m8: especialmente k7-82). 3 Entende-se por modelos genéticos não normativos do espaço público os esforços analíticos dedicados à reconstrução da gênese e do espaço público moderno qua produto da modernidade, quer dizer, do alastramento do mercado, da metropolização, da ilustração e suas instituições sociais, da emergência do individualismo e de uma subjetividade ancorada na moral, do nascimento do mercado editorial e da inerente aparição de um público de leitores, bem como da expansão da família nuclear burguesa, para mencionar apenas alguns dos fatores examinados em obras seminais como as de Reinhart coselleck (19m9), Jürgen Habermas (1962), Richard Sennett (1977).

3


decisivamente para tornar especialmente difícil a apreensão dos

diversos conteúdos englobados pela categoria 5público”. Tais

dificuldades não apenas inibem a interlocução no terreno da

literatura especializada, mas, por certo, tornam indigesto o

esforço de definição para aqueles que iniciam suas reflexões nesta

área ou que mantêm com ela um contato colateral, animado pelos

seus próprios objetos de pesquisa. Primeiro, a rigor não existe um

campo da teoria do espaço público, pelo menos não no sentido em

que é possível se falar, por exemplo, do campo da teoria

democrática ou das teorias do desenvolvimento. No caso de campos

teóricos densamente constituídos, eventuais vieses ou custos

cognitivos decorrentes de se adentrar neles mediante um autor ou

abordagem específicos são corrigidos pela multi-referencialidade

do debate, que remete o leitor leigo ou não especializado às

diversas posturas empenhadas na disputa do próprio campo.4 Contudo,

no caso das teorias do espaço público, os patamares de

interlocução costumam ser tão restritos que fazem com que outras

posturas e constelações completas de problemas sejam ignoradas ou

permaneçam ocultas.

Segundo, à amplidão e anfibologia da categoria 5público” é

preciso acrescer os efeitos de desorientação acarretados por uma

variegada terminologia de uso corrente, não raro empregada como se

delimitasse fenhmenos distintos: esfera pública, vida pública,

espaço público, público, e publicidade ! para mencionar apenas os

termos mais utilizados.m Trata-se, não raro, de ambigüidade gerada

não por complexas questões analíticas, mas pelas opções de

tradução privilegiadas em diversos contextos para traduzir uma

categoria da ilustração alemã: Öffentlichkeit, isto é,

4 Utiliza-se a idéia de campo lato sensu, mas em clara sintonia com a sociologia de Pierre Bourdieu (campus), isto é, como estrutura intra-referencial organizada em torno da disputa de alguma modalidade de capital simbólico (Bourdieu, 1984: 1km-142) 5 Por exemplo, no francês a opção privilegiada costuma ser 5espaço público”, enquanto no inglês estabilizou-se o termo esfera pública. No português e no castelhano as opções de tradução dependem em boa medida da inserção dos tradutores ou editores nos circuitos acadêmicos anglo-saxhnico ou galo.

4


publicidade, se vertida ao português conforme seu sentido literal.6

Não é o intuito aqui examinar as vantagens ou 5ruídos” associados

a cada umas dessas opções, pois a proposta de abordagem a ser

desenvolvida permite contornar essa tarefa; apenas cumpre

explicitar que nestas páginas serão utilizados os termos 5público”

e 5espaço público” praticamente como sinhnimos, reservando para o

primeiro conotações mais abstratas e gerais, e para o segundo

especificações históricas ou contextuais dos componentes mais

abstratos.7

Como, então, lidar com a compreensão de uma categoria

conceitualmente densa equacionando as dificuldades levantadas? Por

outras palavras, como entrar em contato com modelos genéticos da

configuração do espaço público no mundo moderno com ciência clara

daquilo que tais construtos teóricos excluem ou ocultam, isto é,

de seus efeitos modelares sobre a nossa compreensão do público?

Trata-se, para dizê-lo em termos aparentemente paradoxais, de

desenvolver uma abordagem pré-teórica para abrir um horizonte

cognitivo que permita lidar com a teoria. O papel das abordagens

pré-teóricas tem sido explorado e defendido na epistemologia

contemporânea como expediente eficaz tanto na produção de

conhecimento novo quanto na ampliação das fronteiras dos fenhmenos

e explicações contemplados pelas teorias.8

A fala e os usos corriqueiros ou cotidianos de determinadas

categorias constituem fonte rica de indícios para precisar o

núcleo dos sentidos mais duradouros dessas categorias, bem como as

6 A opção 5publicidade” é usualmente evitada devido a resemantização desse vocábulo ao longo do século MM, graças à qual perdeu o sentido mais geral de 5estatuto das coisas públicas” ! a forma como se produz seu caráter público e o significado desse caráter ! , restringindo seu campo de significados ao apelo comercial (Domsnech 1981: 22). 7 Análise detalhada dos mal-entendidos gerados por opções de tradução insuficientemente acuradas em relação à categoria tffentlichkeit foi desenvolvida alhures (Gurza Lavalle 2uu4). 8 A epistemologia de Hugo vemelman, preocupada coma apreensão do novo e com a reformulação crítica da teoria tem desenvolvido amplamente os efeitos de ruptura epistemológica produzidos por abordagens pre-teóricas (ver vemelman, 1987: mk-8m; 199k: 18k-19m; Valencia e Flores, 1987: 148 e ss.). De outras perspectivas analíticas, as potencialidades heurísticas de indagações pre-teóricas, que adiam a tentação de explicar fenhmenos conforme cânones conceituais estabelecidos,

5


conexões internas que ordenam suas diversas acepções lhes

conferido sua identidade. Esse recurso de caráter fenomenológico,

por sinal largamente incorporado pela filosofia da linguagem, será

aqui empregado para analisar os significados do substantivo

5público”.9 Com maior precisão, nas páginas que se seguem serão

apresentados os resultados de uma sistematização exaustiva dos

usos de tal substantivo no castelhano, bem como suas mudanças ao

longo de sete séculos (MIV-MM).1u

Os ganhos cognitivos derivados de tal opção permitirão

revelar não apenas diferentes dimensões constitutivas do espaço

público no mundo moderno, mas tendências históricas de longa

duração que subjazem à preponderância histórica secular adquirida

por uma ou outra dimensão. No plano heurístico, as diferentes

redes ou constelações de sentidos do público admitem tradução

coerente para a linguagem teórica da sociologia, da filosofia e

sociologia políticas, e da comunicação política. O novo patamar de

abstração assim conquistado ! graças ao 5rodeio” pré-teórico, cabe

frisar !, constitui uma plataforma para lidar com os modelos

genéticos da configuração do espaço público e outras teorizações

do público como esforços ou leituras centradas em alguma(s) das

dimensões trazidas à tona pela análise lingüística. Por esse

caminho, efeitos de exclusão inerentes à estilização teórica e às

suas exigências de coerência e unicidade internas tornam-se

palpáveis.

Porém, a realização cuidadosa de todas as operações recém-

descritas é trabalho de fhlego que excede os limites deste artigo.

também têm sido exploradas por autores como Alfredo Gutierrez Gómez (1996) e Edgar Morin (1994). 9 Do ponto de vista da filosofia da linguagem, conforme aponta Luis Villoro, 5A filosofia tem consistido sempre no exame dos conceitos a partir dos seus múltiplos usos na linguagem ordinária. y...z Onde é possível iniciar a busca incessante de clareza e distinções é no riquíssimo mundo do pensamento humano ordinário, quer dizer, tal e como se exprime a linguagem comum. y...z Embora parta dos usos comuns da linguagem, a análise conceitual conduz assim a uma reforma da linguagem.” (Villoro, 1992: 22-2k). Para um exemplo extremamente bem sucedido, já clássico até, de filosofia da linguagem no campo da filosofia política, ver a obra de Hanna Pitkin sobre O conceito de representação (1967). 10 A pesquisa original responsável pelos resultados aqui apresentados foi realizada no marco de uma empreitada analítica maior (Gurza Lavalle, 1998), e, por isso, permaneceram até agora à espera de sistematização e análise criteriosa.

6


Aqui serão privilegiadas a análise lingüística e a transposição

dos seus resultados para uma linguagem sociológica mais abstrata.

No que diz respeito às teorizações a aos modelos genéticos do

espaço público, apenas serão salientadas algumas dificuldades

inerentes a sua análise e introduzidos comentários pontuais

capazes de orientar a leitura e apropriação do modelo mais

influente ! aquele desenvolvido pelo filósofo alemão Jürgen

Habermas. Não é o propósito destas páginas, portanto, confrontar

teorias com o intuito de assentar as bases para um 5modelo

enriquecido”, tampouco validar as qualidades ou demonstrar

insuficiências 5insanáveis” de propostas teóricas.; semelhante

tarefa reclamaria outro método de análise. O objetivo é mais

modesto, a saber, evidenciar a pertinência de se pensar no espaço

público de modo historizado e a partir de abordagem mais flexível,

que permita contemplar diferentes dimensões problemáticas sem a

exigência de reconduzi-las à unidade analítica de um modelo.

2. As vozes do “público” e do “privado”

Não é recurso raro iniciar a especificação conceitual do

espaço público a partir da ambigüidade de seus significados

presentes na fala cotidiana, ilustrando assim seu caráter complexo

ou multidimensional e os diversos problemas nele envolvidos !

representação de interesses gerais; controle social do poder;

acesso irrestrito ou aberto a instâncias, lugares e fluxos;

processos de comunicação socialmente relevantes; determinação

democrática de fins coletivos; criação e expansão de direitos;

institucionalização de benefícios; organização da sociedade por

vias endógenas; para listar apenas alguns dos problemas mais

recorrentes na literatura dos últimos anos.11

11 Para abordagens que lançam mão da ambigüidade semântica com o propósito de problematizar a configuração do espaço público, ver os trabalhos de Graciela Soriano de García-Pelayo (1996: 27-62), Nora Rabotnikof (199m: 1-12) Geoges Duby (1991: 19 e ss).

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A constelação de substantivos e adjetivações associados ao

campo semântico da categoria em questão é pródiga em usos

lingüísticos contrastantes e até francamente contraditórios: no

castelhano do século MVIII, os vocábulos publicana e publique

conotavam a mulher e a casa públicas, a prostituta e o bordel,

enquanto à mesma época as public houses (pubs) do inglês remetiam

a lugares de encontro e convivência pública, portadores da

dignidade de uma nascente sociabilidade em público própria das

camadas de pequenos livres proprietários.12 No latim, público

significava simultaneamente tornar propriedade pública, confiscar,

e deitar a perder ou motivar a ruína de algo.1k Os exemplos de

sentidos conflitantes podem ser multiplicados com extrema

facilidade, particularmente se considerada a miríade de

possibilidades do adjetivo 5público”: homem público e mulher

pública, fé pública e clamor público, força pública e opinião

pública, por exemplo, são expressões em que o qualificativo não

reenvia a uma fonte única de significação.

A vantagem desses 5rodeios lingüísticos”, que lançam mão da

polissemia como instância de indagação empírica, é trazer à tona

de forma imediata uma multiplicidade de elementos sem unidade

interna obvia para além do plano meramente nominal. Isto levanta

como problema iniludível a própria concreção do conceito, ou seja,

a difícil conexão de seus determinantes constitutivos. Por outras

palavras, o estranhamento gerado por uma análise interessada em

incorporar a polissemia ! em vez de eliminá-la !, suscita

interrogações acerca do núcleo ou fulcro que organiza o sentido

compartilhado pelas acepções de um termo, mesmo se esse sentido é

reposto por um processo de diversificação semântica aparentemente

irreconciliável.

12 Trata-se, para dizê-lo com Habermas (1962: mk-64), da emergência do espaço público burguês ! ou publicidade burguesa !, povoado por livres proprietários. Para o registro histórico de vocábulos 5publicana” e 5publique” ver Alonso Martín (1988: k4kk-k4k4). 13 Conforme o dicionário de E. A. Andrews, Charlton T. Lewis, et. al. (19u7: 148m).

8


Mediante analise paciente é possível mostrar conexões

internas entre diferentes acepções e usos do vocábulo em questão,

neste caso o substantivo 5público”, de modo a alinhavar redes ou

constelações semânticas que revelam os lindes de suas diferentes

dimensões constitutivas. Do ponto de vista da elaboração de

teoria, as dimensões desvendadas no terreno dos usos lingüísticos

sugerem tanto distinções analíticas pertinentes quanto inter-

relações existentes no interior de tais distinções. O estudo dos

usos registrados para o vocábulo 5público” e suas derivações no

castelhano, desde sua aparição no século MIV até a segunda metade

do século MM, assinala de forma indireta a presença dessas

dimensões e revela interessante deslocamento semântico a longo do

percurso secular aqui contemplado.14 Durante essas sete centúrias

entraram em circulação e extinguiram-se distintas acepções de

5público”, todas elas vinculadas a três campos de significação

geral, cujo sentido é definido por oposição a igual número de

sentidos do termo 5privado”. Em se tratando de termo dicothmico

por excelência, a precisão cabal do seu sentido apenas se torna

possível quando a oposição com o 5privado” lhe define as

fronteiras.

Assim, cada uma das três dimensões do 5público” se encontra

em tensão com constelações paralelas de sentidos no mundo do

5privado”: público versus privacidade, intimidade ou sociabilidade

primária; público versus propriedade ou interesse particular; e

público versus não difundido, de conhecimento particular ou

restrito. { idéia do 5público” pertencem, em contrapartida, três

sentidos opostos: privado versus vida pública, com suas conotações

de convívio social e de acesso aberto ou irrestrito; privado

versus vida política, associada a decisões vinculantes, a cursos

de ação obrigatórios sobre problemas da comunidade e, em geral, ao

interesse público; e privado versus publicitado ou exposto à luz

pública. Cada oposição semântica engloba um conjunto maior de

14 Aqui serão apresentados apenas os resultados finais da análise. Omitem-se quaisquer considerações acerca do vagaroso processo de tentativa e erro para a

9


acepções, ora na forma gramatical de adjetivos ora na de

substantivos, incluindo todos os usos registrados da palavra

5público” nesses sete séculos. Nesse sentido, não há sequer um

único uso extinto o atual do 5público”, tal e como registrado no

Real Dicionário da Academia Espanhola ou em outras obras

especializadas, que escape dessas tensões.1m

O Quadro 1 sistematiza as três dimensões a partir da

correspondente definição do 5publico” e do 5privado”, da

explicitação da tensão existente entre ambos, das dicotomias

associadas a tal tensão, de exemplos históricos de deslocamentos

semânticos e usos hoje extintos, bem como de usos contemporâneos

do adjetivo qualificativo 5público” inscritos em cada dimensão.

Na primeira dimensão, à noção de 5privado” correspondem os

registros semânticos da privacidade, daquilo que por ser

considerado próprio da intimidade exclui qualquer direito externo

de intervir ou participar, inclusive no caso do poder público. Por

exemplo: opções sexuais ou escolhas no mundo dos afetos

correspondem, atualmente, ao foro da subjetividade ou à suserania

do indivíduo. No século MIM, na França, ainda se utilizava a noção

de 5privado” no sentido de privar (priver), de retirar do mundo,

de domesticar ou levar para o domínio doméstico: falava-se em

5pássaro privado”. Assim, 5público” emerge aqui sob a roupagem da

vida pública, com suas conotações de convívio social e de acesso

aberto ou irrestrito e, conseqüentemente, de âmbito propício para

a multiplicação de lugares pecaminosos. 5Mulher pública”, 5casa

pública”, 5telefone público”, dentre outros, são usos do adjetivo

5público” que frisam o caráter extradoméstico dos objetos

qualificados. Há dicotomias arquetípicas na nossa compreensão do

mundo organizadas por essa primeira tensão, entre elas, casa vs.

rua, família vs. mundo, moral vs direito.

construção das redes semânticas que organizam as conotações do substantivo 5público”. 15 Para os dicionários especializados e obras de consulta utilizadas ver as notas do Quadro 1 e do Quadro 2.

10


I II IIIPÚBLICO: Aquilo que é aberto irrestrito: sem restrições excludentes de entrada ou circulação, acessível.

PÚBLICO: Aquilo que é comum, geral e de interesse de todos: excluído das possibilidades de apropriação privada.

PÚBLICO: Aquilo que é amplamente difundido e aquele para quem é divulgado ou que assiste um evento ou espetáculo.

Próprio de Termos como: parque público, via pública, transporte público, telefone público, mulher pública, casa pública.

Próprio de Termos como: bem público, propriedade pública, poder público, orçamento público, educação pública

Próprio de Termos como: publicar, publicidade, publicitar, opinião pública, conhecimento público, em público, público (espectador)

PRIVADO: Aquilo que por ser considerado próprio da intimidade exclui qualquer direito externo de intervir ou participar.

PRIVADO: Aquilo que por ser considerado propriedade privada pressupõe direito de uso e abuso

PRIVADO: Aquilo que não atinge notoriedade pública, permanecendo no conhecimento de um número limitado de particulares.

Associa, Organiza Dicotomias como: Casa x Rua, Conhecido x Estradnho, Fechado x Aberto, Família x Mundo, Segurança x Perigo, Moral x Direito

Associa, Organiza Dicotomias como: Particular x Geral, Interesse x razão, economia x política, opaco x transparente, desigualdade x igualdade, mercado x Estado

Associa, Organiza Dicotomias como: local x geral, opinião particular x opinião pública, irrelevante x relevante, "irreal" x verosimilhante, ignorado x notório

TENSÃO: Espaço público como oposto ao mundo da privacidade: Público x Íntimo Privado (privacidade)

TENSÃO: Espaço público como oposto ao mundo da propriedade: Público x Privado Capital (propriedade)

TENSÃO: Espaço público como oposto ao mundo das particularidades: Público x Individual Privado (particularidades)

Exemplo: "Priver" (francês s. XIX): domesticar, amansar, amenstrar. V.gr. "pássaro privado" (não existe mais)

Exemplo: Private (francês s. XVI): privilegiado, de alto nível de governo.

Exemplo: "la cour e la ville" (francês s. XVII): audiência das obras de teatro (le public aparece em meados do s. XVII).

Real Academia Espanhola: 1ª e 2ª acepções: "notório"; "vulgar ou notado por todos".

Real Academia Espanhola: 3ª, 4ª e 9ª acepções: "potestade, jurisdição de autoridade para fazer uma coisa"; "pertencente a todo o povo"; "comum do povo ou cidade".

Real Academia Espanhola: 10ª e 11ª acepções: "conjunto de pessoas aficionadas que partilham a mesma afeição", "pessoas reunidas para assistir um espetáculo".

Quadro 1. Três Dimensões Constitutivas do Espaço Público - Análise Semântica *

* Fontes:

Molier Maria. Diccionario del uso del español. España, Gredols 1986Real Academia Española. Diccionario de la Real Academia Española. España 1992.

Alonso Martin. Ciencias del lenguaje y arte del estilo. España, Aguilar 1979.Alonso Martin. Diccionario del español moderno . España, Aguilar 1978.Alonso Martin. Enciclopedia del idioma - Dicionario histórico moderno del la lengua española (sglos XII al XX), etimológico, tecnológico e hispanoamericano. México Aguilar 1988.Casares Julio. Diccionario ideologico de la lengua española. España, Gustavo Gili 1981.

Na segunda dimensão, o 5privado” aparece sob o registro da

propriedade, mas não daquela carregada sentimentalmente de valores

pela sua presença biográfica na vida das pessoas ! arraigada no

mundo privado da intimidade !, senão daquela engendrada como motor

11


da riqueza no seio do mundo moderno.16 Com uma percepção do mundo

instalada em sociedades de mercado é difícil imaginar o quanto no

mundo moderno os sentidos do 5privado” foram redefinidos e

impregnados com os valores do capital, diminuindo o campo

semântico da categoria e, plausivelmente, a diversidade das

modalidades sociais do privado, confrontando-as ao mundo do poder

público. Ainda no século MVI, na França, private significava

privilegiado, de alto nível do governo. Em contraposição,

5público” remete àquilo que por ser de interesse de todos, geral

ou comum deve ser excluído das possibilidades da apropriação

privada. Resguardar bens materiais e imateriais dos usos e abusos

de apropriações guiadas pela lógica do lucro remete à

institucionalização política de regras e, se necessário, à

capacidade de forçar a obediência. No mundo moderno remete,

portanto, ao Estado e ao direito. Dicotomias fundamentais que

estruturam a concepção moderna da política estão associadas a essa

tensão: particular vs. geral, mercado vs. Estado, desigualdade vs.

igualdade, interesse vs. razão, secreto vs. manifesto. Na medida

em que 5público” coincide com 5geral”, 5Estado”, 5igualdade”,

5razão” e 5manifesto”, transfere esses sentidos quando aplicado

como adjetivo: o poder e o orçamento são públicos, por exemplo,

não apenas porque residem ou são exercidos no âmbito do Estado,

mas também porque devem responder a uma racionalidade geral, cujos

critérios devem ser manifestos para a população.

Por fim, na terceira dimensão à noção de 5privado” subjaz um

sentido mais restrito e recente: aquilo que não atinge notoriedade

pública e permanece sob o conhecimento de número limitado de

16 A doutrina social da igreja, atualizada em registro conservador pela encíclica Centesimus annus, de João Paulo II (1991), deu o nome de 5antropológica” à primeira forma de propriedade; isto é, decorrente da afirmação do homem, da necessidade humana de se apropriar do mundo para transformá-lo. Tal formulação, é claro, mantém como ano de fundo a refutação da crítica marxista à propriedade. Contudo, em Marx a crítica visa a propriedade burguesa, isto é, a modalidade de propriedade privada característica da segunda dimensão analisada acima: 5O traço distintivo do comunismo não é a abolição da propriedade em geral, mas a abolição da propriedade burguesa y...z A propriedade bem adquirida, fruto do trabalho, do esforço pessoal| Essa forma de propriedade que precede a propriedade burguesa? Não temos que aboli-la: o progresso da industria tem-na abolido e está a aboli-la todo dia”. (Marx, 1848: 74-7m).

12


pessoas ou particulares. 5Público”, de modo inverso, se refere a

um só tempo a assuntos amplamente difundidos e ao receptor dessa

difusão, quer dizer, à platéia, expectadores ou ouvintes de uma

mensagem. Conforme será visto, a rede semântica do 5público”

associada a fenhmenos comunicativos é bastante recente, e, quiçá

por isso, inexistem dicotomias historicamente cristalizadas que

condensem as clivagens entre 5público” e 5privado” características

desta dimensão. A denominação da platéia como público só começou a

circular de maneira incipiente, na França, em meados do século

MVII; até antão, no teatro onde os espetáculos aconteciam

relativamente desenclausurados em relação aos pequenos palcos

reais e da sociedade cortesã, os expectadores recebiam o

sintomático nome de 5la cour et la ville”. De fato, termos como

5publicar”, 5publicidade”, 5publicitar”, 5conhecimento público” ou

5opinião pública”, por exemplo, carecem de anthnimos claros. Sem

dúvida, também neste caso o espaço público guarda relação de

oposição com o mundo das particularidades; no entanto, o primeiro

consiste em um âmbito de notoriedade ampla, enquanto o segundo

ultrapassa os limites da esfera doméstica ! embora sem adquirir

relevância pública. Sem constituírem dicotomias decantadas pelo

tempo, algumas oposições permitem ilustrar essa divisão entre

5público” e 5privado”: local vs. geral, opinião particular vs.

opinião pública, ignorado vs. notório.

A disposição dos significados múltiplos do 5público” em

constelações ou redes semânticas passíveis de serem elaboradas

como dimensões constitutivas do espaço público revela, bem vistas

as coisas, muito mais do que uma simples agrupação tipológica. Com

efeito, tal disposição dista de ser gratuita ou de espelhar apenas

os critérios da formalização pré-teórica aqui ensejada. A evolução

das línguas obedece em boa medida a dinâmicas estruturais

internas, mas isso, é claro, não ocorre dentro de uma autonomia

absoluta ou cindida de processos históricos que animam tanto

tentativas constantes de nomear o novo no mundo quanto

13


alargamentos e contrações vagarosos dos nomes disponíveis para a

enunciação do próprio mundo.

} notável constatar que, efetivamente, os três sentidos

gerais de 5público” emergiram e foram adquirindo seus significados

em períodos históricos diferentes, sugerindo eventuais mudanças de

ênfase na definição daquilo que tem sido considerado socialmente

como público. O Quadro 2 sumariza os achados a esse respeito para

as três dimensões semânticas do 5público”: em cada caso arrolam-se

as acepções mais características e indica-se tanto o século do seu

surgimento, e a vigência secular do seu uso, quanto o momento da

sua extinção, caso tenham desaparecido na prática da língua viva.

O trabalho de datar as dimensões semânticas encontradas torna

viável esboçar, grosso modo, linhas de evolução ou grandes

transformações na configuração do espaço público.

A maioria dos usos de 5público” com o significado daquilo que

acontece fora do âmbito doméstico ou, no limite, da sociabilidade

primária, entraram em circulação entre os séculos MIV e MVII. A

antiguidade dessa dimensão é atestada convincentemente por dos

fatos: é a única a registrar vocábulos e circulação já no

trezentos (S. MIV) e também a possuir conotações e até vocábulos

extintos ! por exemplo, 5publicamente” como sinhnimo de má vida

pública, 5publique” como prostíbulo ou 5publicana” como

prostituta.

Por sua vez, 5público” referido ao interesse geral ou ao bem

comum garantido por autoridade passou a ser utilizado de forma

corrente desde o século MVI, ganhando todas suas acepções uma

centúria depois, durante o seiscentos. Isto é, exatamente nos

séculos da pacificação e unificação da política realizadas sob a

égide do absolutismo. Todas as acepções do público inscritas nessa

dimensão continuam em plena vigência.

Já os sentidos de 5público” como aquilo que é amplamente

difundido começaram a vigorar só no século MVIII; não de maneira

fortuita o século das luzes por excelência. Nesse sentido não

surpreende a consonância com amplo consenso na literatura acerca

14


da origem setecentista do fenhmeno do público como platéia ou como

destinatário da produção artística ! sobretudo daquela de caráter

literário, cujo desenvolvimento acompanhou o auge do romance e do

folhetim.17 No caso dessa dimensão, é sem dúvida mais relevante o

fato de ser a único a incorporar novas dicções à língua durante o

século MM ! por exemplo, 5publicable” ou 5publicitario” !,

atestando o vertiginoso crescimento da mídia e seu peso na

determinação do que socialmente é entendido nas sociedades

contemporâneas como público.

XIV XV XVI XVII XVIII XIX XXPúblico: notório ou manifesto x x x x x x xPublicamente: de forma ou maneira pública x x x x x x xPublicamente: má vida pública xPublicidade: lugar ocorrido x xIbid.: sem ressalvas para algo se tornar conhecido x xPublicana (prostituta) x xPublique (bordel) x x

XIV XV XVI XVII XVIII XIX XXPublicação: promulgar uma lei por autoridade x x x x x xPúblico: potestade de autoridade x x x x xPúblico: potestativo x x x x xPúblico: comum ao povo ou cidade x x xPúblico: de interesses gerais x x xPúblico: que pertence ao povo x x xPublicidade: que tem estatuto público x x x

XIV XV XVI XVII XVIII XIX XXPúblico: audiência ou assistentes x x xPublicar: editar, difundir, divulgar x x xPublicar: manifestar em público x x xPublicidade: meios para divulgar ao público x x xPublicável (que pode ser difundido) xPublicitário (referente à publicidade) xPubli-reportagem (documentário jornalístico) x* Fontes: Alonso Martin. Ciencias del lenguaje y arte del estilo . España, Aguilar 1979.Alonso Martin. Diccionario del español moderno . España, Aguilar 1978.Alonso Martin. Enciclopedia del idioma - Dicionario histórico moderno del la lengua española (sglos XII al XX), etimológico, tecnológico e hispanoamericano . México Aguilar 1988.Casares Julio. Diccionario ideologico de la lengua española. España, Gustavo Gili 1981.Molier Maria. Diccionario del uso del español. España , Gredols 1986

Quadro 2. Evolução das Dimensões do Espaço Público - Séculos XIV a XX *

Tensão III Público x Particularidade

SÉCULOS

Tensão I Público x Privacidade

SÉCULOS

Tensão II Público x Propriedade

SÉCULOS

17 Ver a esse respeito, por exemplo, as formulações de Georges Duby (1991: 19-

15


{ medida que os três campos semânticos recém-expostos

continuam a vigorar, a despeito do revezamento de ênfases em cada

sentido ao longo desses séculos todos, os resultados da exploração

lingüística também apontam para a pertinência de se pensar no

espaço público a partir da confluência de diferentes dimensões a

englobarem: (i) o social, consubstanciado nas instituições civis

da vida pública, na 5arte da associação” ou sociedade civil, nas

regras de civilidade que tornam possível o convívio social em um

mundo de estranhos ! as grandes urbes !; (ii) o político,

cristalizado no arcabouço de instituições incumbidas tanto de

processar decisões vinculantes quanto de implantá-las e respaldá-

las mediante imposição de penas caso seja necessário; e (iii) o

comunicativo, entendido não apenas como expressão e recepção de

conteúdos, mas principalmente como construção de consensos e

Dissensos na percepção social do mundo.

5O social” transpõe para o campo dos conceitos sociológicos

tudo aquilo que, nas páginas precedentes e no terreno da

semântica, opus o público ao privado enquanto

privacidade~intimidade. 5O político” verte para a sociologia e

filosofia políticas a tensão entre o público e o privado como

propriedade privada, ou como afirmação de interesses particulares

com conseqüências mediatas que transbordam o âmbito do particular

e escalam para o geral, atingindo a sociedade como um todo. 5O

comunicativo” diz respeito aos conteúdos expressos, construídos e

modificados nas interações sociais, graças às quais as pessoas

elaboram suas percepções do mundo e sua atuação nele; no entanto,

5o comunicativo” penetra no registro analítico da comunicação

política assim que focado, nas sociedades contemporâneas, o papel

cada vez mais relevante da intermediação entre o mundo das

instituições políticas e a sociedade realizada pelos meios

21), Richard Sennett (1977: 26-9) e Jürgen Habermas (1962: mk-64).

16


massivos de comunicação.18 As relações entre as dimensões social,

política e comunicativa do espaço público serão abordadas nos

comentários finais.

Embora por outros caminhos e em trabalhos desenvolvidos com

óticas diferentes, autoras como Nora Rabotnikof e Graciela Soriano

de García-Pelayo também lançaram mão da polissemia da palavra

5público” para organizar suas análises e, coincidentemente,

propuseram abordagens tridimensionais do espaço público em termos

bastante compatíveis com os resultados expostos. Rabotnikof

distingue três sentidos associados a 5público”, a partir dos quais

interroga as grandes abordagens do espaço público: o comum e geral

versus o privado como particular; o manifesto e ostensível versus

o privado como secreto; e o acessível e aberto versus o

clausurado.19 Por sua vez, Soriano (1996: 27-62) explora as

categorias 5público” e 5privado” de uma perspectiva

multidimensional, expressa nas tensões comum~particular,

individual~coletivo, pessoal~social. Em registros diferentes e

apenas parcialmente sobrepostos, nas tríades examinadas por ambas

as autoras comparecem de novo as dimensões política, social e

comunicativa associadas à configuração do espaço público: o comum

e geral, no primeiro caso; o aberto, acessível e coletivo, no

segundo; e o manifesto e ostensível, no terceiro.

3. Dissensos, teorias e dimensões do espaço público

Utilizar-se de um modelo teórico implica riscos, precisamente

aqueles contornados pelas abordagens 5fenomenológicas” ! por assim

dizer !, que lançam mão da polissemia do termo 5público” tal como

aparece na fala, evitando assim a aceitação a priori de qualquer

18 Balanços acerca da evolução e estado do campo de estudos da comunicação política podem ser consultados nas obreas organizadoas por Gilles Gauthier, André Gosselin e Jean Mouchon (199m), e Jean-Marc Ferry, Dominique Wolton, et al (1989) 19 A entrevista concedida por Nora Rabotnikof (1996: ku-km) a Antonella Attili apresenta especificação particularmente clara dos sentidos do 5público” trabalhados pela filósofa, embora a abordagem tenha sido desenvolvida com maior detalhe no seu trabalho mais relevante acerca da configuração do público no mundo moderno (Rabotnikof, 199m: 1-2k).

17


unidade já organizada e resolvida no campo das teorias do espaço

público. A análise até aqui desenvolvida visa mostrar, assim, a

plausibilidade de se pensar o espaço público em termos de uma

configuração multidimensional, evitando-se o hnus de assumir

princípios de unificação demasiado depurados, inerentes aos

grandes modelos. Diga-se de passagem, ao se falar em modelos,

admite-se aqui tanto seu caráter de constructo estilizado, de

abstração modelada com o intuito de aferir aspectos primordiais de

determinado fenhmeno, quanto seu papel exemplar, de 5molde” a ser

reproduzido para equacionar problemas.

Há diversas contribuições de valia quanto à conceituação do

espaço público moderno, embora nem todas desempenham uma função

modelar no debate contemporâneo; sua listagem teria de contemplar

nomes como Carl Schmitt, Niklas Luhmann, Norberto Bobbio, Claude

Lefort, John ceane, Manuel García-Pelayo, Reinhart coselleck,

Richard Sennett, Hannah Arendt e Jürgen Habermas. Conciliar a

leitura e interpretação desses autores é tarefa plena de

dificuldades. Na sua obra não apenas existe um nível de

complexidade inerente à conceituação de toda categoria fundamental

na tradição da filosofia e do pensamento políticos de ocidente,

mas sequer os contornos mais gerais pressupostos na denominação

5espaço público moderno” são isentos de controvérsia.

Por exemplo, em seu célebre trabalho acerca das condições

estruturais que fizeram possível e emergência do espaço público

burguês, Habermas (1962: 88-9k) aponta sistematicamente para o

potencial democrático e de racionalização do poder nele presentes.

Em leitura diametralmente oposta, coselleck (19m7: 88-11u) firma a

hipocrisia e não as energias democratizadoras como verdadeiro

atributo a impregnar essa dimensão burguesa da vida social. Para

Arendt (19m8: k1-k6, m9-67), o espaço público é instância da

realização plena da condição humana mediante uma das atividades

fundamentais da vita activa: a ação, isto é, a liberdade, a

dignidade da política, a luta dos homens contra a mortalidade e

contra o esquecimento, a relação desinteressada entre eles e sem

mediação do mundano ou das necessidades vitais. Porém, essa bela

18


configuração do espaço público, oriunda da antigüidade clássica,

foi destruída pelo mundo moderno; por isso, sequer cabe cogitar na

existência do espaço público nas sociedades contemporâneas, a não

ser como negação do espaço público genuíno. Tudo isso sem esquecer

as tendências históricas seculares responsáveis pela entronização

da 5tirania da intimidade” ! como desvendada no belíssimo trabalho

de Richard Sennett !, cuja ação corrosiva no esvaziamento da vida

pública atuaria, precisamente, no momento em que parte nada

desprezível da literatura identifica a consolidação do próprio

espaço público moderno (Sennett, 1976: 189-242).

A despeito das dificuldades arroladas, as três dimensões do

espaço público examinadas fornecem coordenadas gerais para a

localização dos problemas passíveis de serem pensados a partir dos

diferentes modelos teóricos, ou, em sentido inverso, para a

identificação dos seus custos cognitivos ou exclusões tácitas. Por

motivos de espaço, apenas receberá tratamento breve um autor que

permitem ilustrar a relação entre dimensões e modelos do espaço

público.2u Habermas é de longe o autor mais influente nesse campo.

Sua obra transitou de um diagnóstico histórico-sociológico

centrado na dimensão social da emergência do espaço público

moderno ! todavia, com relações nítidas com as outras dois

dimensões !, para uma proposta filosófica centrada de modo

extremamente abstrato nas capacidades comunicativas resguardadas

apenas no mundo do social.

No trabalho clássico acerca das transformações estruturais da

publicidade ou espaço público burguês, a complexa causalidade

histórica subjacente à construção desse espaço encontra-se

geneticamente articulada à aparição histórica do social; isto é,

segue a trilha do paulatino fortalecimento da sociedade de

mercado, do crescimento das grandes metrópoles, da afirmação

material e simbólica da família burguesa, do surgimento do

20 Analise de outros modelos genéticos do espaço público ! coselleck, Arendt e Sennett !, e de algumas teorizações contemporâneas como a de Luhmann o a aquelas desenvolvidas na vertente da comunicação política, pode ser consultada nos trabalhos de Rabotnikof (199m) e Gurza Lavalle (2uu1).

19


interesse privado como pretensão racional e legítima, sem esquecer

o amadurecimento da subjetividade moderna afiançada na moral em

sua relação com o mundo (Habermas, 1962: mk-64,8u-88).21 Quando

focado com menor distância, o espaço público obedece ao incipiente

desenvolvimento da vida pública moderna; isto é, à configuração de

uma esfera institucional de interação no interior das camadas de

livres proprietários e entre elas e o poder. Cafés, casa de chá,

pubs, lugares públicos para comensais, entre outras, foram as

inovações sociais fantásticas que integraram essa esfera

institucional. Nela multiplicaram-se reclamos e iniciativas

voltados para o poder e desenvolveu-se aquilo que hoje é conhecido

como opinião pública (Habermas, 1962: 94-1u8, 124-1km).

Assim, em primeira instância a interpretação habermasiana da

gênese do espaço público está centrada na dimensão social do

mesmo, ou seja, na autonomia das novas camadas sociais de pequenos

proprietários perante o poder e na sua capacidade de incidir nas

decisões do poder mediante a projeção dos seus reclamos, se

utilizando, para tanto, dos pequenos jornais de opinião ! jornais,

aliás, propriedade dessas camadas. Na medida em que a opinião

publica da pequena burguesia visava atingir o poder imprimindo e

veiculando publicamente suas idéias, o modelo original do filósofo

alemão contempla as dimensões comunicativa e política do espaço

público, embora o faça de modo secundário. No primeiro caso, os

jornais difundem consensos decantados mediante uma cultura do

diálogo sediada nas novas instituições sociais ! cafés, cassa de

chá, etc. !, mas o elemento dialógico, e não os jornais em si, é

que merece dignidade teórica no modelo de Habermas.22 No segundo, o

21 Note-se que o conjunto de tendências enunciadas diz respeito à emergência do social, pelo que outras grandes transformações em curso não aparecem no elenco ! notadamente, a centralização do poder político, a emergência de instituições políticas modernas e a consolidação do Estado ! aspectos, aliás, nevrálgicos na perspectiva de coselleck. O surgimento do social também gerou transformações no âmbito privado-doméstico, agora simbolizado pela lógica da intimidade. Para as mudanças que redefiniram a geografia do público e do privado no plano da intimidade e da moralidade, analisadas a partir de um de seus componentes mais clausurados ! o corpo !, ver o trabalho de Emanuele Amodio (1996: 169-2u1). 22 A esse respeito ver, por exemplo, a crítica de Thompson (199m: 1u9-121) ao papel dos meios de comunicação no modelo hebermasiano do espaço público.

20


Estado comparece como alvo permeável às exigências da sociedade

civil burguesa.

A presença secundária do político e do papel dos meios de

comunicação na dimensão comunicativa do espaço público foi

preservada e, por vezes, acentuada na trajetória intelectual do

autor.2k Embora os trabalhos posteriores à guinada do começo dos

anos 198u tenham promovido a redefinição do espaço público em

termos puramente comunicativos ! como fluxos comunicativos !,

trata-se ainda de interações reais instaladas no mundo do social e

não de processos de intermediação massiva comandados pela mídia.

Se o diálogo face a face e a construção e veiculação impressa de

consensos coincidiram quando do nascimento da opinião pública

(burguesa), hoje, o componente comunicativo na configuração do

espaço público é essencialmente midiático, tal e como mostrado

pela análise histórica das dimensões semânticas. Em Habermas, a

leitura do político e do comunicativo opera numa chave totalmente

ancorada no social. Nesse sentido, análises interessadas em

avançar na compreensão do papel da mídia ou das instituições

políticas na configuração histórica do espaço público, enfrentarão

custos cognitivos demasiado altos na eventual adoção do modelo

habermasiano.

4. P Guisa de Conclusão

Cabe agora fixar, à guisa de conclusão, os contornos

sociológicos das dimensões constitutivas do espaço público. Optou-

se pelo o termo 5dimensão” porque preserva vínculos analógicos com

a idéia do espaço público e, sobretudo, porque simultaneamente

23 Na sua afamada teoria da ação comunicativa, em dois volumes, o autor dedica apenas algumas considerações marginais ao papel da mídia (Habermas, 1982: mm1-mm4). No que diz respeito à dimensão do político, ela só foi resgatada propriamente em 1992, quando da aplicação da sua teoria discursiva ao Estado de direito (Facticidade e validade). Para uma análise da evolução categorial do espaço público ao longo de três décadas (1962-1992) no programa de pesquisa do autor, ver Gurza Lavalle (2uu4); para uma análise mais abrangente do próprio programa de pesquisa nesse periodo, ver Gurza Lavalle (1997). Os custos de tal percurso em termos da perda de capacidade crítica foram frisados por John ceane (1984: 214, 228-k4) e por Antoni Domsnech (1981: 26).

21


remete ao nível mais abstrato de um fenhmeno construído por

relações, indicando sempre algumas variáveis mínimas para a

determinação desse fenhmeno. Nesse sentido, embora seja possível

qualificar como públicos fenhmenos inscritos em cada uma das três

dimensões ! por exemplo, a transmissão televisiva de qualquer

conteúdo !, apenas a conjugação de todas elas constitui

propriamente um fenhmeno público no sentido categorial do termo. A

transmissão midiática de conteúdos, para retomar o mesmo exemplo,

é mera publicitação enquanto não conecta o social e o político.

A dimensão da vida pública, ou o componente social ou

societário do espaço público, contempla o estágio de

desenvolvimento e a especificidade do que, nem sempre de forma

feliz, tem-se convencionado chamar de sociedade civil. A intenção

analítica no uso desse conceito remete à densidade do tecido

associativo ! urdido livre e autonomamente por indivíduos e atores

sociais !, à sociabilidade e a civilidade no convívio social,

cujos efeitos operam como força capaz de incidir no controle

daquelas áreas de proveito recíproco e convivência que geraram

vínculo de associação ou de sociabilidade. A infindável

diversidade de níveis e assuntos que constituem a ordem pública de

uma sociedade pressupõe processos de institucionalização e

reconhecimento político de interesses, e nesse sentido reflete

como ausência ou como presença o peso da sociedade ou, com maior

precisão e em termos sociológicos, da densidade societária.

A dimensão política contempla o arcabouço de mecanismos

institucionais para universalizar interesses e para garantir a

obrigatoriedade dessa universalização perante o conjunto da

sociedade. Isso equivale a focalizar, na compreensão do espaço

público, os processos políticos de conquista de direitos e

benefícios mediante sua cristalização no seio do Estado ! por

antonomásia o âmbito moderno de reconhecimento e imposição

universal de obrigações !, dando cabimento à pergunta pelo arranjo

de interesses de longo prazo que define o perfil político do

22


próprio Estado e que configura de modo substantivo as

possibilidades do espaço público.

Por fim, a terceira dimensão abarca os processos

comunicativos competentes para determinar uma realidade como

pública; isto é, a comunicação no conjunto da sociedade habilitada

para organizar o mundo através da divisão entre aquilo que não

deixa de ser particular, mesmo se coletivo, e aquilo que 5merece”

sair do anonimato ou do conhecimento de grupos mais ou menos

reduzidos para se tornar público. Parece desnecessário insistir no

evidente: há sistemas de comunicação política cuja crescente

importância é uma tendência em contínua expansão nas sociedades

contemporâneas.

No espaço público articulam-se interesses sociais, condições

de institucionalização política e expedientes de intermediação

comunicativa. Nestas páginas propõe-se uma compreensão do espaço

público como produto da convergência das distintas dimensões com

suas respectivas problemáticas, as quais não podem ser

reconduzidas a um princípio ou pólo de articulação único; quer

dizer, a produção do espaço público não pode ser carregada 5no

lado” da sociedade civil ! tampouco apenas do Estado ou da mídia.

A configuração do espaço público parece ser produzida na

conjugação de capacidades e processos históricos em que coincidem

e se descompassam a universalização institucional do Estado, a

auto-organização da sociedade como determinação permanente da

ordem pública e as formas de intermediação comunicativa com

sentido público. No cerne de tais coincidências e descompassos

cristaliza-se historicamente aquilo que sintetiza toda a

relevância do espaço público: quem tem direito a ter direitos e

como conquista, realiza e preserva esses direitos.

23


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LAVALLE_As Dimensoes Constitutivas

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