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7/24/2019 Leasingddd

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Leasing


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Explicando...

Gustavo Faleiro

Janaina Oliveira


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Agenda

Tpico 1: O que o leasing? Tpico 2: Arrendadores e Clientes Tpico 3: Itens financiveis Tpico 4: Condies financeiras e

garantias

Tpico 5: Prazos Tpico 6: Dvidas frequentes


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Tpico 1:

O que o leasing?


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O que o leasing?

O leasing um contrato denominado na

legislao brasileira como arrendamentomercantil.

As partes desse contrato so denominadas

arrendador e arrendatrio, conforme sejam,de um lado, um banco ou sociedade dearrendamento mercantil e, de outro, o cliente.

(Fonte: FAQ Banco Central)


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O que o leasing?

O objeto do contrato a aquisio, por parte doarrendador, de bem escolhido peloarrendatrio para sua utilizao.

O arrendador o proprietrio do bem, sendoque a posse e o usufruto, durante a vignciado contrato, so do arrendatrio.

O contrato de arrendamento mercantil podeprever ou no a opo de compra, peloarrendatrio, do bem de propriedade do

arrendador.(Fonte: FAQ Banco Central)


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O que o leasing?

Existem 3 formas de leasing:

Financeiro: se assemelha a um aluguel, com adiferena que se pode comprar o bem no final do prazo

pr-determinado por um preo j estabelecido.



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O que o leasing?

Operacional: a arrendadora que arcacom os custos de manuteno dos

equipamentos e a arrendatria pode

desfazer o contrato bastando apenasesperar o perodo mnimo de 90 dias doincio do contrato como determina o

Banco Central e aviso prvio empresaou pessoa fsica contratante.



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Leasing back - ocorre quando umaempresa necessita de capital de giro.

Ela vende seus bens a uma empresa

que aluga de volta os mesmos.

O que o leasing?



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Tpico 2:

Arrendadores e Clientes


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Arrendadores

Sociedades de arrendamento mercantil ou

Bancos com carteira de arrendamentomercantil, devidamente registrados no BancoCentral do Brasil e credenciados no BNDES.

(Fonte: BNDES)


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Clientes

Sociedades nacionais e estrangeiras, fundaes

com sede e administrao no Pas e

empresrios individuais inscritos no Cadastro

Nacional de Pessoas Jurdicas (CNPJ) e noRegistro Pblico de Empresas Mercantis;

Pessoas jurdicas de Direito

Pblico, nas esferas federal,

estadual, municipal e distrital;

(Fonte: BNDES)


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Clientes

Transportadores autnomos de carga residentes edomiciliados no Pas;

Associaes, sindicatos, cooperativas,condomnios e assemelhados e clubes;

Pessoas fsicas.

(Fonte: BNDES)


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Clientes

Observao: a arrendatria dever ser ausuria final das mquinas ou

equipamentos financiados.

Desta forma, no ser

admitida a locaodesses bens.

(Fonte: BNDES)


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Tpico 3:

Itens financiveis


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Itens financiveis

Pessoa Jurdica: Mquinas e equipamentos novos,inclusive conjuntos e sistemas industriais.

O BNDES Finame Leasing permite aindaaquisies isoladas de mquinas e equipamentos

que, embora fabricados no Brasil, apresentemndices de nacionalizao, em

valor e peso, inferioresa 60%, desde que

constem do CFI.

(Fonte: BNDES)


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Itens financiveis

Pessoa fsica: automveis.


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Tpico 4:

Condies financeiras e

garantias


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Condies financeiras

Custo Financeiro: Operaes para aquisio de mquinas eequipamentos que apresentem ndices de nacionalizao, em valor e peso,inferiores a 60% no caso do valor do financiamento tomar por base o valortotal do bem.

Remunerao Bsica do BNDES: 1,8% a.a.

Taxa de Intermediao Financeira: 0,5% a.a. (ocorre incidncia da taxaindependentemente do porte da arrendadora ou arrendatria).

Remunerao da Instituio Financeira

Credenciada:A ser negociada entrea arrendadora e a arrendatria.

Participao Mxima do BNDES:100% dos itens financiveis.

(Fonte: BNDES)


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Garantias

Penhor ao BNDES dos direitos creditriosrepresentados pelo contrato dearrendamento.

(Fonte: BNDES)


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Tpico 5:

Prazos


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Prazos

O prazo mnimo de arrendamento de doisanos para bens com vida til de at cincoanos e de trs anos para os demais.

Por exemplo: para veculos, o prazo mnimo de 24 meses e para outros equipamentos eimveis, o prazo mnimo de 36 meses (benscom vida til superior a cinco

anos). No leasingoperacional, o

prazo mnimo de 90 dias.(Fonte: FAQ Banco Central)


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Prazos

Condies especiais para o BNDES:

Transportadores autnomos de carga: at 72 meses; Carrocerias de veculos para coleta de lixo: at 36

meses; Aeronaves executivas e comerciais: at 120 meses,

sendo que a primeira amortizao do principal deverser fixada at o sexto ms aps a liberao dosrecursos;

Veculos sobre pneus para transporte depassageiros:72 a 108 meses

(Fonte: BNDES)


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Tpico 6:

Dvidas Frequentes


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Dvidas frequentes O leasing uma operao de financiamento?

O leasing uma operao com caractersticas legais prprias, nose constituindo operao de financiamento. Nas operaes definanciamento, o bem de propriedade do muturio, ainda quealienado, j no ato da compra.

possvel quitar o leasingantes do prazo definido nocontrato?Sim. Caso a quitao seja realizada aps os prazos mnimosprevistos na legislao e regulamentao (artigo 8 do Regulamentoanexo Resoluo CMN 2.309, de 1996), o contrato no perde ascaractersticas de arrendamento mercantil. Entretanto, casorealizada antes dos prazos mnimos estipulados, o contrato perdesua caracterizao legal de arrendamento mercantil e aoperao passa a ser classificada como de compra e venda aprazo. Nesse caso, as partes devem arcar com as consequnciaslegais e contratuais que essa descaracterizao pode acarretar.

https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=096183464https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=096183464


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Dvidas frequentes

Incide IOF no arrendamento mercantil?No. O IOF no incide nas operaes de leasing. Oimposto que ser pago no contrato o Imposto SobreServios (ISS).

Ficam a cargo de quem as despesas adicionais?Despesas tais como seguro, manuteno, registro decontrato, ISS e demais encargos que incidam sobre os

bens arrendados so de responsabilidade doarrendatrio ou do arrendador, dependendo do que forpactuado no contrato de arrendamento.



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Referncias


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Referncias

BANCO CENTRAL DO BRASIL. FAQ ArrendamentoMercantil Leasing. Disponvel em < http://www.bcb.gov.b

vr/pre/bc_atende/port/leasing.asp >. Acesso em 3 de

novembro de 2010.

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOECONMICO E SOCIAL. BNDES Finame Leasing.Disponvel em < http://www.bndes.gov.br/Site

BNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Produ

tos/FINAME_Leasing/> . Acesso em 3 de novembro de 2010.


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Obrigado!

Apresentao disponvel emhttp://www.slideshare.net/posmarketinguna

sob licena Creative Commons Atribuio

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