Tratar dos aspectos históricos da legislação educacional, a partir da reestruturação do ensino brasileiro nos anos 30 do século XX. Perpassa pelas reformas educacionais nos diferentes contextos político-sociais,culturais e econômicos. Caracteriza o debate contemporâneo sobre as responsabilidades do poder público (União, Estados e Municípios); Constituição Federal; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; níveis e modalidades de ensino; gestão democrática; recursos financeiros, cidadania e trabalho como princípios educativos.

Legislação: Ato de legislar. Conjunto de leis sobre determinada matéria.

(Houaiss, 1994, p.504)

Gestão: Ação de gerir, gerência, administração.

(Houaiss, 1994, p. 410)

Como surgiram nossas instituições de ensino?

Como elas se encontram estruturadas?

Espaço/ Temporalidade

Movimento

Lugar onde se cruzam dimensões diferentes, crenças e ideologias

Antonio Nóvoa (2010) estabelece a metáfora da circularidade para identificar o campo educacional, uma vez que o conhecimento encontra-se sempre inacabado e a tendência é retornar aos velhos temas.

Guimarães Rosa se reporta a Steiner para questionar:

Por que as humanidades não nos humanizam?

A colonização portuguesa e a chegada dos primeiros jesuítas que iniciaram o processo educacional, sob a orientação do Pe. Manoel da Nóbrega

Destaca-se o trabalho pedagógico de José de Anchieta e Pe. Antonio Vieira.

Ensino voltado para duas vertentes: índios e filhos de administradores

Poder – discurso retórico (de convencimento)

Plano da Educação Brasil – Colônia a língua como soberania e controle, promovendo

o caráter de legitimação de um povo; a construção da identidade social pela herança

cultural que se instala na e pela língua.

Repercussão das reformas no plano político e econômico, com a expulsão dos jesuítas em 1759.

Confronto entre o Marquês de Pombal e a Companhia de Jesus, que até então mantinha o monopólio da comercialização e da catequese indígena. Acusação de conspirar contra o Estado.

“ o controle as missões passou para os funcionários do governo; os indígenas deveriam deixar de ter nomes bárbaros, passando a ter nomes portugueses; as línguas nativas foram proibidas, e a língua portuguesa tornou-se obrigatória nas escolas”.

<http:www.terrabrasileira.net/indigena/contatos/pombal.html>.

Assentamento do mito da uniformidade da língua portuguesa :

Proibição da língua brasílica nheengatu obstáculo ao multiculturalismo desrespeito à diversidade

Montesquieu (Charles de Secondat), escritor francês, é considerado mestre de todas as interpretações das leis, enquanto instrumento de poder.

Autor de Espírito das Leis, Montesquieu cita a ausência de uma representação social que viciou toda a administração política do século XVIII.

1808 – chegada da Corte Portuguesa e instauração da gestão imperial, que deu ao Parlamento poderes para legislar sobre a educação nas províncias e vilas.

1822 – o processo de independência e a perspectiva de construção de uma identidade nacional.

1835- criação da 1ª escola de formação de professores, situada na Província da Praia Grande, hoje, Niterói.

1888 – Abolição da escravatura; processo de urbanização , migração cidade-campo, aumento da população infantil escolar. Obra de Alberto Lamego

1895 – criação da 1ª Escola Normal na cidade de Campos dos Goytacazes. Local: Lyceu de Humanidades de Campos.

1889- Proclamação da República – anúncio de grandes reformas educacionais.

Semana Moderna de 1922 Manifesto dos Pioneiros de 1932 A Escola Nova As leis educacionais vigentes e as

manifestações de um ensino brasileiro realizado por brasileiros.