Legislação Federal - CONAMA - Resoluções

Legislação Federal - CONAMA - Resoluções

CONAMA 357/2005 - "Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e da outras providencias".

CONAMA 369/2006 - "Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP."

CONAMA 382/2006 - "Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas."

CONAMA 396/2008 - "Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências".


CONAMA 401/2008 - "Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências".

CONAMA 404/2008 - "Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos."

CONAMA 418/2009 - "Dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular - PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e determina novos limites de emissão e procedimentos para a avaliação do estado de manutenção de veículos em uso."


CONAMA 420/2009 - "Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas."

CONAMA 416/2009 - "Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências."

CONAMA 412/2009 - "Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social."

CONAMA 416/2009 - "Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências."

Legislação Federal – ABNT - NBRs

10.151 e 10.152 - Ruídos 10.004 a 10.007 - Classificação de resíduos 12235 - acondicionamento de resíduos classe I 11174 - acondicionamento de resíduos classe II 12.267 - Normas para Elaboração de Plano Diretor 12213 Projeto de adutora de água para abastecimento público 12216 Projeto de estação de tratamento de água para abastecimento

público 12209 Projeto de estações de tratamento de esgoto sanitário 12212 Projeto de poço para captação de água subterrânea 9649 Projeto de redes coletoras de esgoto sanitário 12214 Projeto de sistema de bombeamento de água para

abastecimento público

Legislação Federal - NBRs

12212 Projeto de poço para captação de água subterrânea 13969 Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e

disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação

5101 Iluminação pública 15.527 Água de Chuva - Aproveitamento de Coberturas em Áreas

Urbanas para Fins Não Potáveis - Requisitos 10.844 Instalações Prediais de Águas Pluviais NBR 14970 Acessibilidade Veiculos NBR 9050 Acessibilidade a Edificações Mobiliário NBR 14021 Acess. Pessoa Port. Deficiência - Trem Metropolitano NBR 14273 Acess. a Pessoa Portadora de Deficiência - Transporte

Aéreo Comercial

Normas de Qualidade

ISO 9000 - Gestão da Qualidade ISO 14000 – Sistema de Gestão Ambiental OHSAS 18001 Saúde e segurança ocupacional ISO 26000 (nov/2010) – Diretrizes sobre Responsabilidade Social (SA

8000)

Legislação Federal - ANVISA

CÓDIGO SANITÁRIO FEDERAL - Lei Federal nº 6.437, de 20/08/1977 - "Define as infrações sanitárias e as respectivas penalidades."

PORTARIA Nº 2.914, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 - "Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade".

Legislação Federal – MTE - NRs

MTE (34) - http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras.htm

Importante para os locais de desenvolvimento de trabalhos públicos

Observar aspectos construtivos e de acabamento (pintura) em acordo com o tipo de utilização.

Legislação EstadualSMA - Resoluções - www.ambiente.sp.gov.br/

SMA 54/2004 - "Dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente."

SMA 8/2008 - "Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas."

SMA 044/2011 - "Classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo, quanto ao grau de saturação da qualidade do ar."

SMA/2011 - "Altera o inciso I, do artigo 2º, da Resolução SMA nº 123, de 24 de dezembro de 2010, que definiu as diretrizes para a execução do Projeto Mina D’Água - Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais, na modalidade proteção de nascentes, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais, e revogou a Resolução SMA nº 61, de 24 de junho de 2010."

Legislação EstadualSMA - Resoluções - www.ambiente.sp.gov.br/

SMA 06/2011 - "Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Hercules Florence 1 e Hercules Florence 2”, localizada no município de Bertioga/SP."

SMA 36/2011 - "Estabelece os parâmetros para avaliação dos Planos de Ação Ambiental, para o exercício de 2011, no âmbito do Programa Município Verde Azul, e dá providências correlatas."

Legislação EstadualCETESB - www.cetesb.sp.gov.br

Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009 - "Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá outras providências correlatas."

Decreto nº 54.487, de 26 de junho de 2009 - "Altera a redação e inclui dispositivos e anexos no Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente e dá outras providências. - poluição veicular."

Legislação EstadualDAEE - http://www.daee.sp.gov.br/

Resolução SES/SERHS/SMA n.º 3, de 21/06/ 2006Dispõe sobre procedimentos integrados para controle e vigilância de soluções alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano proveniente de mananciais subterrâneos.

Resolução Conjunta SMA/SERHS nº 1, de 23/02/2005Regula o Procedimento para o Licenciamento Ambiental Integrado às Outorgas de Recursos Hídricos.

Legislação EstadualSecretaria de Habitação - GRAPROHAB

http://www.habitacao.sp.gov.br/conheca-melhor-a-secretaria-da-habitacao/graprohab/index.asp

Plano Estadual de Habitação Decreto Estadual nº. 52.053, de 13 de agosto de 2007 - "Reestrutura

o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais - GRAPROHAB e dá providências correlata."

O GRAPROHAB - Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo foi reestruturado através do Decreto Estadual nº. 52.053, de 13 de agosto de 2007, e tem por objetivo centralizar e agilizar os procedimentos administrativos de aprovação do Estado, para implantação de empreendimentos de parcelamentos do solo para fins residenciais, conjuntos e condomínios habitacionais, públicos ou privados.

Legislação EstadualVISA

CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - LEI N.º 10.083, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998

NBR 12 211 – Estudos de Concepção de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água;

NBR 12 212 – Projeto de Poço para Captação de Água Subterrânea; NBR 12 213 – Projeto de Captação de Água de Superfície para

Abastecimento Público; NBR 12 214 – Projeto de Sistema de Bombeamento de Água para

Abastecimento Público; NBR 12 215 – Projeto de Adutora de Água para Abastecimento Público; NBR 12 216 – Projeto de Estação de Tratamento de Água para

Abastecimento Público; NBR 12 217 – Projeto de Reservatório de Distribuição de Água para

Abastecimento Público; NBR 12 218 – Projeto de Rede de Distribuição de Água para Abastecimento

Público.

Tipos de tratamento de água e de esgoto sanitário - NORMAS PARA PROJETOS DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

NBR 8160/1999 - Sistemas prediais de esgoto sanitário – Projeto e Execução

NBR 9649/1986 - Projeto de redes coletoras de esgoto sanitário NBR 7367/1988 - Projeto e assentamento de tubulações de PVC rígido

para sistemas de esgoto sanitário NBR 9648/1986 - Estudo de concepção de sistemas de esgoto sanitário NBR 9814/1987 - Execução de rede coletora de esgoto sanitário NBR 12207/89 - Projeto de interceptores para esgoto sanitário

Tipos de tratamento de água e de esgoto sanitário - NORMAS PARA ESGOTOS

NBR 12208/1987- Projeto de estações elevatórias de esgoto sanitário

NBR 12266/1992 - Projeto e execução de valas para assentamento de tubulação de água, esgoto ou drenagem urbana

NBR 5645/1989 - Tubo cerâmico para Canalizações NBR 8890/2003 - Tubo de concreto armado, de seção

circular para esgoto sanitário NBR 10845/1988 - Tubo de poliéster reforçado com fibras

de vidro, com junta elástica, para esgoto sanitário

Tipos de tratamento de água e de esgoto sanitário - NORMAS PARA ESGOTOS

Fases do sistema de Abastecimento da captação à distribuição:

Tipos de tratamento de água e de esgoto sanitário - NORMAS PARA PROJETOS DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

TOMADA D´ÁGUA - REPRESAS

TOMADA D´ÁGUA – VARIAÇÃO DE NÍVEL

TOMADA D´ÁGUA – EXEMPLOS

DESARENADOR – AREIA – EXEMPLOS

PLANTA-CAPTAÇÃO/CX AREIA/ELEVATÓRIA

CAPTAÇÃO - REPRESAS

CAPTAÇÃO – ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

CAPTAÇÃO – ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – CAVALETE DE SAÍDA

CAPTAÇÃO – PAINEL DE COMANDO

CONCEPÇÕES TÍPICAS DE ETAs

Os principais processos normalmente adotados para o tratamento são:

AERAÇÃO: por gravidade, por aspersão, por outros processos (difusão de ar e aeração forçada), tem como objetivo a remoção de gases dissolvidos e excesso nas águas (CO2, H2S);

COAGULAÇÃO E FLOCULAÇÃO – Trata-se de um processo químico que visa aglomerar impurezas que se encontram em suspensões finas, em estado coloidal, em partículas sólidas que possam ser removidas por decantação ou filtração. As partículas agregam-se, constituindo formações gelatinosas

PRINCIPAIS PROCESSOS

inconsistentes, denominadas flocos. Os flocos iniciais são rapidamente formados e a eles aderem as

partículas. Em geral são aplicados coagulantes (sulfato de alumínio ou compostos de ferro);

DECANTAÇÃO OU SEDIMENTAÇÃO – é um processo dinâmico de separação de partículas

sólidas suspensas na água. Essas partículas, sendo mais pesadas que a água, tenderão a cair no fundo, verificando-se então a referida separação.

FILTRAÇÃO – processo que consiste em fazer a água passar por camadas porosas capazes de reter impurezas. Normalmente o material poroso


empregado como meio filtrante é a areia ou o antracito. Em função da turbidez da água,

normalmente são aplicados filtros lentos (para águas com baixa turbidez) e filtros rápidos.

DESINFECÇÃO – A desinfecção da água para fins de abastecimento constitui medida que, em caráter corretivo ou preventivo, deve ser obrigatoriamente adotada em todos os sistemas públicos. Os produtos normalmente utilizados são o cloro e seus compostos (hipoclorito, cal clorada);

Ultrafiltração: Para remoção de poluentes iônicos e necessidade de qualidade maior que a potável.


Esgotos Sanitários

Sistema de Esgotos Sanitários: Conjunto de elementos que têm por finalidade a

Coleta, o Transporte, o Tratamento e a Disposição Final adequada, tanto do esgoto coletado quanto do lodo gerado. O Sistema de Esgotos Sanitários (SES) abrange, portanto, a rede para coleta, as estações elevatórias e as estações de tratamento de esgotos.

Sistema de Esgotos Sanitários

Conjunto de elementos que viabilizam o correto encaminhamento dos esgotos até as estações de tratamento, exemplo: Caixa Coletora, Poço de Inspeção, Poço de Visita, Ramal Predial, Rede Condominial, Rede Pública, Coletor Tronco, Interceptor, Travessia, Sifão, Estação Elevatória e Linha de Recalque.

Sistema de Esgotos Sanitários - Níveis do Tratamento

Tratamento Preliminar: São retirados do esgoto os sólidos grosseiros, como lixo e areia. Utiliza processos físicos, como gradeamento, peneiramento e a sedimentação.

Tratamento Primário: Reduz parte da matéria orgânica presente nos esgotos removendo os sólidos em suspensão sedimentáveis e sólidos flutuantes. O esgoto ainda contém sólidos em suspensão, não grosseiros, que são mais pesados que a parte líquida que se sedimentam, indo para o fundo dos decantadores, formando o lodo primário bruto. Esse lodo é retirado do fundo do decantador, através de raspadores mecanizados, tubulações ou bombas.


Processo Anaeróbio: Ocorre através da fermentação, na ausência ou quantidade mínima de oxigênio.

Tipos mais comuns: Sistema fossa séptica – filtro anaeróbio: Muito usado no Brasil, no meio

rural e em comunidades de pequeno porte. Os sólidos em suspensão se sedimentam no fundo da fossa séptica e formam o lodo onde ocorre a digestão anaeróbia. O líquido se encaminha para o filtro anaeróbio que possui bactérias que crescem aderidas a uma camada suporte formando a biomassa, que reduz a carga orgânica dos esgotos.


Reator Anaeróbio de Manta de Lodo (UASB): A biomassa cresce dispersa no meio e não aderida como nos filtros. Esta biomassa, ao crescer, forma pequenos grânulos, que por sua vez, tendem a servir de meio suporte para outras bactérias. O fluxo do líquido é ascendente e são formados gases – metano e gás carbônico, resultantes do processo de fermentação anaeróbia.


Tratamento Secundário: Remove a matéria orgânica e os sólidos em suspensão. Ocorre através de processos biológicos, utilizando reações bioquímicas, através de microorganismos – bactérias aeróbias, facultativas, protozoários e fungos.

No processo aeróbio os microorganismos presentes nos esgotos se alimentam da matéria orgânica ali também presente, convertendo-a em gás carbônico, água e material celular. Esta decomposição biológica do material orgânico requer a presença de oxigênio e outras condições ambientais adequadas como temperatura, pH, tempo de contato etc.


Tipos mais comuns de tratamento secundário: Lagoas de estabilização (ou lagoas de oxidação) e suas variantes: São lagoas

construídas de forma simples, onde os esgotos entram em uma extremidade e saem na oposta. A matéria orgânica, na forma de sólidos em suspensão, fica no fundo da lagoa, formando um lodo que vai aos poucos sendo estabilizado. O processo se baseia nos princípios da respiração e da fotossíntese: As algas existentes no esgoto, na presença de luz, produzem oxigênio que é liberado através da fotossíntese. Esse oxigênio dissolvido (OD) é utilizado pelas bactérias aeróbias (respiração) para se alimentarem da matéria orgânica em suspensão e dissolvida presente no esgoto. O resultado é a produção de sais minerais – alimento das algas - e de gás carbônico (CO2).


Lodos ativados e suas variantes: É composto, essencialmente, por um tanque de aeração (reator biológico), um tanque de decantação (decantador secundário) e uma bomba de recirculação do lodo. O princípio do sistema é a recirculação do lodo do fundo de uma unidade de decantação para uma de aeração. Em decorrência da recirculação contínua de lodo do decantador e da adição contínua da matéria orgânica, ocorre o aumento da biomassa de bactérias, cujo excesso é descartado periodicamente.

· Tratamento aeróbio com biofilme: Os esgotos são aplicados sobre um leito de material grosseiro, como pedras e ripas ou material plástico, e percola em direção a drenos no fundo. Este fluxo do esgoto permite o crescimento de bactérias na superfície do leito, formando uma película de microorganismos. O ar circula nos espaços vazios entre as pedras ou ripas,


fornecendo oxigênio para os microorganismos decomporem a matéria orgânica.

Tratamento Terciário: Remove poluentes específicos (micronutrientes e patogênicos), além de outros poluentes não retidos nos tratamentos primário e secundário. Este tratamento é utilizado quando se deseja obter um tratamento de qualidade superior para os esgotos. Neste tratamento removem-se compostos como nitrogênio e fósforo, além da remoção completa da matéria orgânica. Ocorre através de processos por radiação ultravioleta, químicos e outros.


Tratamento do lodo

Todos os processos de tratamento de esgoto resultam em subprodutos: o material gradeado, areia, escuma, lodo primário e lodo secundário, que devem ser tratados para serem lançados no meio ambiente.

O lodo estabilizado vai para disposição em aterros sanitários ou aplicando como fertilizante na agricultura, após tratamento adequado.

O lodo não estabilizado precisa ser adequado por: Adensamento, para remoção da umidade; Estabilização para remoção da matéria orgânica; Condicionamento para preparar para a desidratação; Desidratação para remover a umidade com redução do volume, em leitos de secagem, lagoas de lodo e equipamentos mecânicos; Disposição (aterros sanitários, solo etc).

Sistema de Esgotos Sanitários

A coagulação, processo pelo qual as partículas da matriz fluida são desestabilizadas, visa permitir o encontro e aglutinação dessas partículas - formação de flocos.

Eletrostática: as partículas possuem superfície carregada eletricamente-situação mais comum;

Estérica: as partículas encontram-se adsorvidas na superfície de polímeros que as fazem repelir em função da ocorrência de cargas iguais

Eletroestérica: a adsorsão específica de moléculas com grupos ionizáveis ou polieletrólitos na superfície das partículas fazem os íons provenientes da dissociação desses grupos ionizáveis somarem uma barreira eletrostática ao efeito estérico.

COAGULAÇÃO

COAGULAÇÃO – ELETROSTÁTICA, ESTÉRICA E ELETROESTÉRICA

COAGULAÇÃO

Comportamento químico em meio aquoso dos coagulantes mais utilizados no processo de tratamento de água

Sais de alumínio (Sulfato de alumínio)Sais de Ferro (Cloreto férrico e

sulfato férrico)

COAGULAÇÃOMecanismos de desestabilização de

partículas coloidais

Compressão da Dupla CamadaAdsorção neutralizaçãoVarreduraPonte interparticularExercício – Dimensionamento de Calhas

Parshall

TRATAMENTO CONVENCIONAL DE ÁGUAS

DE ABASTECIMENTO

Manancial

Coagulação Floculação Sedimentação

FiltraçãoDesinfecçãoFluoretaçãoCorreção de pH

Água Final

Age

nte

oxid

ante

CA

P

Coa

gula

nte

Alc

alin

izan

te

Age

nte

oxid

ante

Pol

ímer

o

Polímero Agente oxidante

Age

nte

oxid

ante

Flú

or

Alcalinizante

COAGULAÇÃO

DISTRIBUIÇÃO DE TAMANHO DE PARTÍCULAS EM ÁGUAS NATURAIS

1 1 mm1010-3-3 mm

Partículas Partículas coloidaiscoloidais

Partículas emPartículas emsuspensãosuspensão

Partículas Partículas dissolvidasdissolvidas

TurbidezTurbidez Cor aparenteCor aparente SSTSST

Cor realCor real SDTSDT Compostos Compostos dissolvidosdissolvidos 0,45 0,45 mm

ESPECTRO DE DIÂMETROS DE PARTÍCULAS

DISTRIBUIÇÃO DE TAMANHO DE PARTÍCULAS EM ÁGUAS NATURAIS

1 1 mm1010-3-3 mm

Partículas Partículas coloidaiscoloidais

Partículas emPartículas emsuspensãosuspensão

Partículas Partículas dissolvidasdissolvidas

Tratamento convencional e suas Tratamento convencional e suas variantesvariantes Filtração em linhaFiltração em linha Filtração diretaFiltração direta Filtração lentaFiltração lenta

Processos de Processos de membranamembrana Osmose Osmose ReversaReversa NanofiltraçãoNanofiltração

COAGULAÇÃO SISTEMAS COLOIDAIS

Definição: Operação unitária responsável pela desestabilização das partículas coloidais em um sistema aquoso, preparando-as para a sua remoção nas etapas subseqüentes do processo de tratamento.

COAGULAÇÃO

COAGULAÇÃO

Diâmetro das partículas

Fre

qü

ênci

a re

lati

va Água bruta Água coagulada

SISTEMAS COLOIDAIS

Colóides liofóbicos: São aqueles que formam um sistema heterogêneo com o solvente (Sistema Bifásico). Desta forma, distingue-se uma fase contínua (solvente) e uma fase dispersa (colóides). Uma vez que predomina um sistema bifásico, pode-se definir uma área de interface.

SISTEMAS COLOIDAIS

Colóides liofílicos: São aqueles que formam um sistema homogêneo com o solvente (Sistema Unifásico). Desta forma, distingue-se uma única fase contínua tendo o solvente e o sistema coloidal como soluto.

ESTABILIDADE DE SISTEMAS COLOIDAIS

Quando a fase contínua é a Quando a fase contínua é a água, os sistemas coloidais são água, os sistemas coloidais são denominados hidrofóbicos e denominados hidrofóbicos e hidrofílicos.hidrofílicos.


Sistemas coloidais Sistemas coloidais hidrofóbicos: São sistemas hidrofóbicos: São sistemas instáveis, pois as interações instáveis, pois as interações com o solvente são pequenas.com o solvente são pequenas.


Sistemas coloidais hidrofílicos: Sistemas coloidais hidrofílicos: São sistemas estáveis, as São sistemas estáveis, as interações com o solvente são interações com o solvente são tais que previnem o sistema tais que previnem o sistema contra alterações em sua contra alterações em sua “estrutura global”.“estrutura global”.

CARACTERÍSTICAS DOS SISTEMAS COLOIDAIS

Movimento Browniano: Bombardeamento pelas moléculas de água.

Efeito Tyndall: Propriedade de dispersar a luz. A quantificação desta propriedade de um sistema coloidal é denominada nefelometria – NTU – Nefelometric Turbidity Unit.

Comportamento Elétrico: Existência de cargas negativas e positivas na superfície do colóide (Eletroforese).

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Partícula

CargasN-

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Meio Aquoso

Camada difusaCamada rígida

TEORIA DA DUPLA CAMADA

TEORIA DA DUPLA CAMADAESTABILIDADE COLOIDAL

ESTABILIDADE COLOIDAL

O PROCESSO DE COAGULAÇÃO

Mecanismos de desestabilização de partículas coloidais

Compressão da dupla camada Adsorção-neutralização Varredura Ponte interparticular

COAGULANTES EMPREGADOS EM ENGENHARIA AMBIENTAL

Sulfato de alumínio (sólido ou líquido) Cloreto férrico (líquido) Sulfato férrico (líquido) Cloreto de polialumínio (sólido ou

líquido) Coagulantes orgânicos catiônicos

(sólido ou líquido)

DOSAGENS DE COAGULANTE USUALMENTE EMPREGADOS NO

TRATAMENTO DE ÁGUAS DE ABASTECIMENTO

Sulfato de alumínio (5 mg/l a 100 mg/l)Cloreto férrico (5 mg/l a 70 mg/l)Sulfato férrico (8 mg/l a 80 mg/l)Coagulantes orgânicos catiônicos (1

mg/l a 4 mg/l)

SULFATO DE ALUMÍNIO ADQUIRIDO NA FORMA SÓLIDA

Dosagens de coagulante: (5 mg/l a 100 mg/l)

Produto adquirido na forma sólidaSacos com 25 kg e 40 kg de

capacidadePureza: 90% a 95%Massa Específica Aparente: 700 a 800

kg/m3

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