• ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO

INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

• IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA E CONSTRUÇÃO DE

CENTRAIS DE TRIAGEM E RECICLAGEM

SÃO PAULO 02.10.2014

LEI 12.305/2010 - DECRETO 7.404/2010POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

PNRS

LEI 12.300/2006 – DECRETO 54.645/2009POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

PERS

DECRETOS 8.468/76 E 47.397/02CONTROLE DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE

SÃO PAULO

Plano MunicipalGestão

Integrada Resíduos Sólidos

CONTEÚDO MÍNIMO DO PLANOArtigo 19 – LEI 12.305/10

2. IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS P/

DISPOSIÇÃO DE REJEITOS

1. ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO

DA SITUAÇÃO ATUAL

9. CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS

ENVOLVIDOS NA IMPLANTAÇÃO

DO PLANO

10. PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

AMBIENTAL – 3Rs

5. ADEQUAÇÃO: DO ACONDICIONAMENTO

A DISPOSIÇÃO

12. IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS P/ VALORIZAÇÃO DOS RECICLÁVEIS

4. IDENTIFICAÇÃO DE GERADORES P/ ELABORAÇÃO DE

PLANOS INDIVIDUAIS

3. INCENTIVO A SOLUÇÕES

CONSORCIADAS

7. REGRAS PARA O TRANSPORTE

8. DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADE NA IMPLANTAÇÃO

DO PLANO

11. PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO

DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE

CATADORES

6. INDICADORES DE DESEMPENHO -

PESQUISAS POPULARES

CONTEÚDO MÍNIMO DO

PLANOArt. 19 – LEI 12.305/10

14 . METAS E AÇÕES DE REDUÇÃO

REUTILIZAÇÃO RECICLAGEM E COLETA

SELETIVA

13. CRIAÇÃO DE FORMAS P/

VERIFICAÇÃO DE CUSTOS E

COBRANÇAS

17. ELABORAÇÃO DE PLANOS DE AÇÕES

CORRETIVAS, FISCALIZADORAS E DE MONITORAMENTO DO SISTEMA PROPOSTO

16. ELABORAÇÃO DE MEIOS P/ CONTROLE E

FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA PROPOSTO

15. DESCRIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO

PODER PÚBLICO NA COLETA SELETIVA E

LOGÍSTICA REVERSA

19. PERIODICIDADE DE REVISÃO DO PLANO

18. IDENTIFICAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS E

PROPOSTAS DE MEDIDAS SANEADORAS

FINANCIAMENTOS ENVOLVENDO GESTÃO EM RESÍDUOS SÓLIDOS

FEHIDRO GESTOR: SRH / AGENTE TÉCNICO: CETESB

FECOP GESTOR: SMA / AGENTE TÉCNICO: CETESB

FEHIDRO Fundo Estadual de Recursos Hídricos

www.fehidro.sigrh.sp.gov.br DESDE 1997, FORAM CONTEMPLADOS 412 MUNICÍPIOS COM A LOCAÇÃO DE APROXIMADAMENTE R$ 48 MILHÕES PARA: A ELABORAÇÃO DE PMS; PMGIRS; PROJETOS E IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DE RECICLAGEM; ACESSÓRIOS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTALPELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A CETESB, A CPLA E A CEA SÃO OS

AGENTES TÉCNICOS CREDENCIADOS

FECOPFundo Estadual de Prevenção e Controle da

Poluição

LIBERAÇÃO/APROVAÇÃO DE R$ 279 MILHÕES DE 2002 A SET/14

NESTE PERÍODO FORAM CONTEMPLADOS 610 MUNICÍPIOS• CAMINHÕES TIPO “GAIOLAS” P/ COLETA SELETIVA.• CAMINHÕES COLETORES/COMPACTADORES P/ COLETA REGULAR.• TRATORES TIPO RETROESCAVADEIRAS, PÁS CARREGADEIRAS P/ OPERAÇÃO DE ATERROS.• GALPÕES DE TRIAGEM E EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM E COLETA SELETIVA.• ECOPONTOS E USINAS DE BENEFICIAMENTO DE RCC. • PICADORES DE GALHOS.

www.ambiente.sp.gov.br/fontesdecooperacao/nacional/fecop.pdf

COLETA SELETIVA E

CENTRAIS DE TRIAGEM E

RECICLAGEM

REDUZIR – Consiste em diminuir a quantidade de lixo produzido, desperdiçar menos, consumir só o necessário, sem exageros ;REUTILIZAR – É dar nova utilidade a materiais que na maioria das vezes consideramos inúteis e jogamos no lixo;RECICLAR – É dar nova vida a materiais a partir da reutilização da sua matéria prima para a fabricação de novos produtos;

NÃO GERAR

Fração 2013 2014

Matéria Orgânica 44,46% 42,65%

Papel e papelão 12,19% 10,12%

TETRA PAK 1,27% 1,37%

Vidro 2,03% 2,48%

Plástico 12,50% 17,40%

PET 2,26% 1,52%

Metal Ferroso 1,27% 0,84%

Metal Não Ferroso (alumínio, cobre, etc.) 1,10% 1,15%

Louça, cerâmica e pedra 0,34% 0,25%

Madeira 0,60% 0,18%

Couro e borracha 1,65% 0,86%

Pano e Estopa 5,29% 4,51%

Folha, mato e galhada 9,33% 1,83%

Agregado Fino (pó, terra etc) 1,32% 2,47%

Fraldas/Higiênicos 4,38% 11,97%

FONTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

G R A V I M E T R I A

PRINCIPAIS TÓPICOS PARA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA

DEFINIÇÃO DA ÁREA A SER ATENDIDA INICIALMENTE

CAMPANHA EDUCATIVA E DE ESCLARECIMENTO

DIVULGAÇÃO DA FREQUÊNCIA E HORÁRIO NOS SETORES

FORMAS DE COLETA: VEÍCULO, PEV'S, CARRINHEIROS

DISTRIBUIÇÃO DE RECIPIENTES RESIDENCIAIS

LOCAL DE TRIAGEM – GALPÃO DE RECICLAGEM

DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS

PODA

RCC

RCC

RCC

NOS NÃO ESTAMOS DEIXANDO ISTO ACONTECER

ENG. FERNANDO WOLMERIPSR – SETOR DE AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS

fwolmer@sp.gov.br

(0XX) (11) 3133 3773

OBRIGADO