• ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
• IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA E CONSTRUÇÃO DE
CENTRAIS DE TRIAGEM E RECICLAGEM
SÃO PAULO 02.10.2014
LEI 12.305/2010 - DECRETO 7.404/2010POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PNRS
LEI 12.300/2006 – DECRETO 54.645/2009POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PERS
DECRETOS 8.468/76 E 47.397/02CONTROLE DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE
SÃO PAULO
Plano MunicipalGestão
Integrada Resíduos Sólidos
CONTEÚDO MÍNIMO DO PLANOArtigo 19 – LEI 12.305/10
2. IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS P/
DISPOSIÇÃO DE REJEITOS
1. ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO
DA SITUAÇÃO ATUAL
9. CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS
ENVOLVIDOS NA IMPLANTAÇÃO
DO PLANO
10. PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL – 3Rs
5. ADEQUAÇÃO: DO ACONDICIONAMENTO
A DISPOSIÇÃO
12. IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS P/ VALORIZAÇÃO DOS RECICLÁVEIS
4. IDENTIFICAÇÃO DE GERADORES P/ ELABORAÇÃO DE
PLANOS INDIVIDUAIS
3. INCENTIVO A SOLUÇÕES
CONSORCIADAS
7. REGRAS PARA O TRANSPORTE
8. DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADE NA IMPLANTAÇÃO
DO PLANO
11. PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO
DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE
CATADORES
6. INDICADORES DE DESEMPENHO -
PESQUISAS POPULARES
CONTEÚDO MÍNIMO DO
PLANOArt. 19 – LEI 12.305/10
14 . METAS E AÇÕES DE REDUÇÃO
REUTILIZAÇÃO RECICLAGEM E COLETA
SELETIVA
13. CRIAÇÃO DE FORMAS P/
VERIFICAÇÃO DE CUSTOS E
COBRANÇAS
17. ELABORAÇÃO DE PLANOS DE AÇÕES
CORRETIVAS, FISCALIZADORAS E DE MONITORAMENTO DO SISTEMA PROPOSTO
16. ELABORAÇÃO DE MEIOS P/ CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA PROPOSTO
15. DESCRIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO
PODER PÚBLICO NA COLETA SELETIVA E
LOGÍSTICA REVERSA
19. PERIODICIDADE DE REVISÃO DO PLANO
18. IDENTIFICAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS E
PROPOSTAS DE MEDIDAS SANEADORAS
FINANCIAMENTOS ENVOLVENDO GESTÃO EM RESÍDUOS SÓLIDOS
FEHIDRO GESTOR: SRH / AGENTE TÉCNICO: CETESB
FECOP GESTOR: SMA / AGENTE TÉCNICO: CETESB
FEHIDRO Fundo Estadual de Recursos Hídricos
www.fehidro.sigrh.sp.gov.br DESDE 1997, FORAM CONTEMPLADOS 412 MUNICÍPIOS COM A LOCAÇÃO DE APROXIMADAMENTE R$ 48 MILHÕES PARA: A ELABORAÇÃO DE PMS; PMGIRS; PROJETOS E IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DE RECICLAGEM; ACESSÓRIOS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTALPELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A CETESB, A CPLA E A CEA SÃO OS
AGENTES TÉCNICOS CREDENCIADOS
FECOPFundo Estadual de Prevenção e Controle da
Poluição
LIBERAÇÃO/APROVAÇÃO DE R$ 279 MILHÕES DE 2002 A SET/14
NESTE PERÍODO FORAM CONTEMPLADOS 610 MUNICÍPIOS• CAMINHÕES TIPO “GAIOLAS” P/ COLETA SELETIVA.• CAMINHÕES COLETORES/COMPACTADORES P/ COLETA REGULAR.• TRATORES TIPO RETROESCAVADEIRAS, PÁS CARREGADEIRAS P/ OPERAÇÃO DE ATERROS.• GALPÕES DE TRIAGEM E EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM E COLETA SELETIVA.• ECOPONTOS E USINAS DE BENEFICIAMENTO DE RCC. • PICADORES DE GALHOS.
www.ambiente.sp.gov.br/fontesdecooperacao/nacional/fecop.pdf
COLETA SELETIVA E
CENTRAIS DE TRIAGEM E
RECICLAGEM
REDUZIR – Consiste em diminuir a quantidade de lixo produzido, desperdiçar menos, consumir só o necessário, sem exageros ;REUTILIZAR – É dar nova utilidade a materiais que na maioria das vezes consideramos inúteis e jogamos no lixo;RECICLAR – É dar nova vida a materiais a partir da reutilização da sua matéria prima para a fabricação de novos produtos;
NÃO GERAR
Fração 2013 2014
Matéria Orgânica 44,46% 42,65%
Papel e papelão 12,19% 10,12%
TETRA PAK 1,27% 1,37%
Vidro 2,03% 2,48%
Plástico 12,50% 17,40%
PET 2,26% 1,52%
Metal Ferroso 1,27% 0,84%
Metal Não Ferroso (alumínio, cobre, etc.) 1,10% 1,15%
Louça, cerâmica e pedra 0,34% 0,25%
Madeira 0,60% 0,18%
Couro e borracha 1,65% 0,86%
Pano e Estopa 5,29% 4,51%
Folha, mato e galhada 9,33% 1,83%
Agregado Fino (pó, terra etc) 1,32% 2,47%
Fraldas/Higiênicos 4,38% 11,97%
FONTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
G R A V I M E T R I A
PRINCIPAIS TÓPICOS PARA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA
DEFINIÇÃO DA ÁREA A SER ATENDIDA INICIALMENTE
CAMPANHA EDUCATIVA E DE ESCLARECIMENTO
DIVULGAÇÃO DA FREQUÊNCIA E HORÁRIO NOS SETORES
FORMAS DE COLETA: VEÍCULO, PEV'S, CARRINHEIROS
DISTRIBUIÇÃO DE RECIPIENTES RESIDENCIAIS
LOCAL DE TRIAGEM – GALPÃO DE RECICLAGEM
DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS
PODA
RCC
RCC
RCC
NOS NÃO ESTAMOS DEIXANDO ISTO ACONTECER
ENG. FERNANDO WOLMERIPSR – SETOR DE AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
(0XX) (11) 3133 3773
OBRIGADO
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