PARA USO INTERNO Alteração na Lei das S.A. Alterações promovidas na lei 6.404 Junho 2009.
LEI das S.A.
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·nsabilidade social e ambiental :Ie, sem comprometer 0 cresci-
ORGANIZADORES
ALBERTO VENANCIO FILHO CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO LUIZ ALBERTO COLONNA ROSMAN
LEI das S.A. etnseus
*** ~ ~ FORENSE
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SUMARIO
INTRODU<;:AO
Alfredo Lamy Filho
Marcelo Lamy Rego ... ......... ............ .... ......... ...... .... ... ..... ... ..... ................ 3
Depoimento sobre a vida e obra do Dr. Jose Luiz Bulhoes Pedreira
Gabriel Jorge Ferreira ................................... ,....................................... 5
PARTE I
ASPECTOS HIST6RICOS
E CONTEXTUAIS
1 Aspectos da evolu~ao do Direito Sodetario no Brasil
Alberto Venancio Filho ............................................ .. ........................... 17
2 As companhias abertas: temas a revisitar
Carlos Leoni R. Siqueira ..... ......................... ...... .... ............................... 45
3 A crise das sodedades de economia mista no Brasil: limites da subordina~ao ao interesse publico
Manoel Vargas..... ... ... .. ..... .. ............ .... ......... ... ... ..... . .. ........... .. ........ ....... 65
4 A "fraud-on-the-market theory" pode ser aplicada no Direito Sodetano brasileiro?
Nelson Eizirik............................... .... .. .. .. ........ ....... .... ................. ....... ..... 85
XII I LEI DAS SA EM SEUS 40 ANOS
PARTE II
6RGAOS SOCIAlS E DIREITOS DOS ACIONISTAS
1 Regime juridico de tutela dos acionistas preferenciais em aliena-rao do controle e incorpora-rao de companhias abertas. Evolu-rao regu-
1 A prote-rao do credi
lataria e jurisprudencial- Urn caso judicial emblematico bUi-rao abusiva nos
Arnoldo Wald e Luiza Rangel de Moraes .. .... ....... ....... ..................... .. . 105 Carlos Augusto ,
2 Influencia do patrimonialismo na sociedade anonima - Importancia 2 Incompatibilidade
dos mecanismos privados de efetiva-rao dos deveres do acionista distribuivel com 0 I
controlador e dos administradores Luiz Alberto Co
Eduardo Secchi Munhoz ...... .. ....... ....... .... .... ....... ............. .... ... ..... .... .... . 129 3 Notas sobre destina
3 Limites a atua-rao do Conselho Fiscal realizar e a destina~
Francisco Antunes Maciel Mussnich .................. ............. ... .................. 157 gatario
Luiz Antonio de
4 Considera-roes sobre 0 art. 147, § 30 , da Lei de S.A. - A consulta e os quesitos
Erasmo Valladao Azevedo e Novaes Franrra .. ..... .. .............. .. .............. 177
COlI 5 Administra-rao:''Ordinaria e extraordinaria
Jose Alexandre Tavares Guerreiro ........... .. .............. ....... .. .... ... ............. 199 1 Comissao de valore
6 Reflexoes sobre a efetividade do regime de responsabiliza-rao do Jorge Hilario Go acionista controlador
Julian Fonseca Pena Chediak ....... .. ...... .. ... .............. ... .. ........ .............. .. 217 2 Suspensao, pela COl para realiza~ao de A
7 Incorpora~ao de a~oes e impedimento de voto (consulta e parecer) panhia aberta. Man
Luiz Gastao Paes de Barros Leaes .... ......... ... ................ .. ..... ... .... .......... 233 da materia que serio
Luiz Leonardo ( 8 Exclusao de acionista em sociedade anonima fechada
Marcelo Vieira Von Adamek .. .. ............ ............................ ... .. .... .. ...... ' ... 247 3 Processo sancionad
Marcelo Trindat 9 Algumas notas sobre insider trading
Marcelo Barbosa ..................... ... ........ ........ ..... .. ...... .. .... .. .. ... .................. 273 .,'
10 Oferta publica de aquisi~ao de controle de companhias abertas DIREITO CIVIL E ] Paulo Eduardo Penna ........................ ......................................... ... ..... .. 297
11 o empate nas delibera~oes das assembleias gerais das companhias 1 Notas sobre a incidi
Pedro Paulo Cristofaro ..... ... ...... .. ............. .. ......... .... .. ....... ...... .. ....... ...... 331 Gustavo Tepedir
'S DOS ACIONISTAS
preferenciais em aliena~ao ias abertas. Evolu~ao regucial emblematico
res............................................ 105
Ide anonima - Importancia I dos deveres do acionista
................................................ 129
............................................... 157
!i de S.A. - A consulta e os
rn~a ....................................... 177
a
.............................................. 199
de responsabiliza~ao do
.. ............................................ 217
voto (consulta e parecer)
............................................. 233
rna fechada
............................................. 247
............................................ 273
companhias abertas
............................................ 297
gerais das companhias
........................................... 331
SUMARIO I XIII
PARTE III
CAPITAL, LUCROS E RESERVAS
1 A prote~ao do credito na sociedade anonima - Defini~ao de distribui~ao abusiva nos sistemas continental-europeu e anglo-saxao
Carlos Augusto da Silveira Lobo .......................................................... 347
2 Incompatibilidade de regras do IFRS sobre a apura~ao do lucro distribuivel com 0 principio da intangibilidade do capital social
Luiz Alberto Colonna Rosman ............................................................. 365
3 Notas sobre destina~ao do lucro do exercicio: a reserva de lucros a realizar e a destina~ao a ela do lucro excedente do dividendo obrigatorio
Luiz Antonio de Sampaio Campos ..................... ................................. 411
PARTE IV
COMISSAO DE VALORES MOBIUA.RIOS
1 Comissao de valores mobilhirios
Jorge Hilario Gouvea Vieira ................................................................. 435
2 Suspensao, pela Comissao de Valores Mobilhirios (CVM), de prazo para realiza~ao de Assembleia Geral Extraordinaria (AGE) de companhia aberta. Manifesta~ao da opiniao da CVM sobre a legalidade da materia que seria deliberada pela AGE
Luiz Leonardo Cantidiano.................................................................... 455
3 Processo sancionador na CVM: limites e possibilidades
Marcelo Trindade .. ............. .......... .......... ...................... ......................... 481
PARTE V
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL NAS SOCIEDADES ANONIMAS
1 Notas sobre a incidencia da boa-fe objetiva em acordo de acionistas
Gustavo Tepedino .................................................................................. 503
XIV I LEI DAS SA EM SEUS 40 ANOS
2 Prazo de prescri~ao da a~ao de responsabilidade civil de administradores cujas contas tenham sido aprovadas sem ressalvas
Jose Edwaldo Tavares Borba. ........ ....... ..... ... ....... .. ... .......... ......... ...... .... 521
3 A dausula de Buy or Sell na perspectiva do direito das obriga~oes
Judith Martins-Costa ... ... .... .. ...... .... ...... ... .. .. .. .. ...... ...... ......... .. ........... .. 535
4 Inaplicabilidade dos prindpios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade de associa~ao para fundamentar a dissolu~ao de sociedades
Paulo Penalva Santos e Guilherme Penalva Santos ... ... ...... ...... ......... 563
5 0 direito societario e a recupera~ao judicial
Ricardo Tepedino.... . ..................... ... . ............. ....... ...... ... .... ........ .. .... ...... 585
6 Rescisoria das senten~as nas a~oes do art. 159 da Lei das Sociedades Anonimas
Sergio Bermudes ... .. ........ .. ................................. ............................ ....... . 601
PARTE VI
ASPECTOS CONTABEIS DAS SOCIEDADES ANONIMAS
1 Bulhoes e Lamy: revolucionadores tambem da contabilidade brasileira
Eliseu Martins ....... .. ...... .... .. ... .. .... ...... .. ..... ...... ........ .. . ....... .... ..... ....... .. ... 607
2 0 conceito de balan~o semestral no art. 204 da Lei das S.A.
Marcelo Lamy Rego .. ... ........ ........ ........... .. ...... .. ... .... ......... .. .. .. .......... .. ... 637
3 A Lei das Sociedades Anonimas e os padroes contabeis intemacionais (IFRS): uma convivencia nem sempre harmonica
Paulo Cezar Aragao.. ............................................. ...... .. ... .............. ....... 661