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FFÓÓRUM BAIANO DE RUM BAIANO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONALAPRENDIZAGEM PROFISSIONAL

Um novo cenUm novo cenáário para a rio para a APRENDIZAGEMAPRENDIZAGEM

55ªª REUNIÃO ORDINREUNIÃO ORDINÁÁRIA RIA –– 21/05/201021/05/2010AUDITAUDITÓÓRIO DA SETRE/CABRIO DA SETRE/CAB

SALVADOR/BASALVADOR/BA

PAUTA1.

Sugestões Encaminhadas para o Fórum Nacional;

2.

Aprendizagem para Pessoas com Deficiência; 3.

Aprendizagem com formação prática na própria instituição;

4.

Novos Cursos

-

SENAI e

SENAC; 5.

Capacitação sobre Aprendizagem

6.

Papel do Conselho Tutelar; 7.

Elaboração de documentos do FOBAP (ao Comitê de Aprendizagem; sobre Medidas Alternativas; aprendizagem na esfera municipal)

8.

Distribuição de Atribuições da Coordenação Colegiada; 9.

A contribuição do Poder Público;

10.

Implantação do cadastro de Jovens no SINE/SIMM 11.

“Voltando ao Ponto”:

1.

Slogan2.

Seminário –

onde, quando, como/quem

3.

O papel e as potencialidades de cada Segmento1.

Apresentação da APAE

12.

Campanha de

Combate ao Trabalho Infantil13.

O que ocorrer

1.

Sugestões para as 10 Ações encaminhadas para o Fórum Nacional;

•

Ação 1 -

Aprendizagem na Administração Pública FederalEgressos de programas sociais contratados como aprendizes

pela Administração Pública Federal•

Solicitar a inclusão do perfil de aprendiz nos cadastros da IMO/SINE estaduais;

•

Cadastrar as instituições que trabalham com os egressos de programas sociais e de medidas sócio-educativas

•

Orientar estas organizações quanto à

emissão de CTPS, cursos prévios à

aprendizagem e seleção prévia de jovens interessados e

com bom aproveitamento;•

Priorizar faixa etária dos 14 a 18 anos e escolaridade atrasada.

1.


•

Ação 1 -

Aprendizagem na Administração Pública FederalMonitorar a inclusão de aprendizes pelos prestadores de serviços à

Administração Pública Federal

–

Nos Editais de Licitação, exigir a declaração da SRTE respectiva sobre a regularidade na cota de aprendizes

–

Permitir que os aprendizes das terceirizadas possam realizar a formação prática dentro do estabelecimento da contratante (ou todos ou pelo menos, um percentual)

–

Verificar se o projeto de lei foi modificado atingindo somente a esfera federal. Se assim, o for, verificar como incrementar a

aprendizagem na administração pública dos outros entes federados.

•

1.


•

Ação 2 -

CBO e ARCOS OCUPACIONAIS

Elaborar propostas para viabilizar a aprendizagem em todos os setores da economia.

•

Firmar Acordos de Cooperação Técnica com as principais federações (Comércio/Serviços e Indústria) e os Serviços Nacionais de Aprendizagem,

–

promover seminários ou oficinas com o empresariado para identificar os cursos mais adequados para cada categoria, em área diversa da administrativa.

•

Prover a capacitação para Arcos Ocupacionais para as atividades preponderantes na administração pública direta

–

(auxiliar administrativo, limpeza predial, informática, atendimento ao público,

arquivamento, protocolo, etc);

–

desde logo, para que as entidades já

se preparem para terem os cursos validados quando da publicação da lei

1.


•

Ação 2 -


Revisão da CBO.•

Criar comitê que avalie as funções mais controversas na aprendizagem:–

como transportes, vigilantes, porteiros, catadores de castanha, vendedores externos, etc.

•

Tornar mais claro para o empresariado a pesquisa de funções que demandam formação de aprendizagem, para que a própria empresa calcule sua cota.

1.


•

Ação 2 –


Arcos Ocupacionais Setor Esporte implementados.•

Adequar a Lei Pelé

à

Lei 10097/2000.

Estudar demanda e viabilidade de novos Arcos Ocupacionais (priorizar Setor Rural).

•

Formar parceria com o MPT e MPE para exigir do SENAR, formação para aprendizes

1.


•

Ação 3 –

PLANO DE COMUNICAÇÃODesenvolver parcerias estratégicas para divulgação da

Legislação.•

Propor ao MPT que ao firmar TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com empresas pendentes com as cotas de Aprendizes e de PCDs:–

Divulgar a lei da aprendizagem e a lei de Cotas de PCDs –

A divulgação enquanto ficar caracterizado o descumprimento–

Através de propagandas, anúncios em Jornais, publicações nos sites das empresas, outdoor,etc.

1.


•

Ação 3 –

PLANO DE COMUNICAÇÃODesenvolver e implantar campanha institucional anual do MTE.

•

Criar uma data nacional para o Seminário da Aprendizagem (aqui em Salvador, há

o dia do adolescente –

22/setembro).

–

Todos os estados juntos fazendo a campanha seria mais difundida.

•

Distribuir o Selo Parceiros da Aprendizagem no Seminário•

Todos os integrantes do Fórum informem no seu site sobre a Lei de Aprendizagem

1.


•

Ação 4 –

FINANCIAMENTOEstudar formas de financiamento.•

Estabelecer financiamentos para as instituições formadoras–

através do FAT.–

Do BNDES–

Firmar parcerias com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a

Pobreza / SEDES e a Secretaria do Trabalho, Emprego,Renda e Esporte / SETRE.

Reverter para aprendizagem os valores arrecadados em

autuações fiscais referentes ao tema.

•

Além das multas do M.T.E., firmar parcerias com o MPT para que as

indenizações de Ação Civil Pública sejam destinadas à

entidades formadoras de aprendizagem que tenham recebido Selo de Aprendizagem ou que

tenham o aval do M.T.E.

1.


•

Ação 4 –

FINANCIAMENTOCaptar fontes de recursos para investimento em novos cursos e

programas de aprendizagem.•

Firmar parcerias com as empresas industriais e com prefeituras para

montar laboratórios simulados de aprendizagem

–

para as empresas que não podem encaminhar os jovens para a formação prática (prestadoras de serviços, natureza da atividade, como

transportes, plataformas de petroleo, etc)

•

Propor ao MPT que ao firmar TACs

(Termos de Ajustamento de Conduta) com empresas pendentes com as cotas de Aprendizes e de PCDs, seja acordado estruturar as instituições formadoras–

com equipamentos de informática, material didático, pagamento de

espaço de aulas, fornecimento de recursos humanos, etc

para as

instituições formadoras

–

durante o prazo acordado para o cumprimento da cota

1.


•

Ação 6 -

Entidades Formadoras de Aprendizes e Parcerias

Incentivar a criação de entidades qualificadoras no interior.•

Normatizar

junto às prefeituras a regulamentação da

aprendizagem na Adm. pública direta;

•

Capacitar os Conselheiros Tutelares sobre a Aprendizagem para que eles fomentem, com o apoio da prefeitura, através de seminários e oficinas, a habilitação das entidades sem fins lucrativos para aprendizagem, com o apoio do M.T.E ou dos Fóruns Estaduais

1.


•

Ação 6 -

Entidades Formadoras de Aprendizes e ParceriasPossibilidade de incentivar os consórcios entre os municípios

e as entidades qualificadoras.•

Sugestão: Alterar a Portaria 615, permitindo o consórcio entre instituições;

Implementação de programas de aprendizagem a distância.•

Para entidades formadoras que não estão no município–

quando não existir possibilidade de Consórcio –

encaminhar para EAD•

Análise criteriosa das condições de implantação dos cursos de formação teórica através de EAD;–

capacitação dos profissionais. –

conteúdos ligados ao desenvolvimento pessoal e social do jovem–

percentual significativo de encontros presenciais que garanta a qualidade do processo formativo e crie vínculos com os jovens.

•

1.


•

Ação 6 -

Entidades Formadoras de Aprendizes e ParceriasReconhecimento e certificação de entidades formadoras.•

Exigir formação teórica prévia (pelo menos um percentual)

Mais Entidades fortalecidas e estruturadas para oferta da aprendizagem.

•

Participação de maior nº

de organizações formadoras para a administração publica direta e indireta–

Divulgação das chamadas públicas e ou editais em meios de comunicação de maior alcance;

–

Transparência nos critérios de seleção

das organizações formadoras;–

Permitir a concorrência apenas entre formadoras cujos cursos estejam validados pelo M.T.E.

•

Considerar uma alternância entre organizações formadoras , de modo que a mesma não exceda o limite de 48 meses consecutivos de contrato.

1.


•

Ação 8 -

Alinhamento InterinstitucionalProcessos de registro e validação de cursos, programas e

parcerias otimizados -

Articular normas e diretrizes entre CONANDA e MTE.

•

Formação teórica prévia:–

abrangendo além dos conteúdos técnicos, outros ligados a formação pessoal e social do jovem (identidade, projeto de vida, sexualidade, família, escola, relação com a comunidade, cidadania, meio ambiente)

–

Abordar o tema "Trabalho" não apenas como item técnico e sim como parte integrante da identidade cidadã, reforçando

a sua função social e a sua importância

na formação, integração e conhecimento pessoal. –

Além de preparar o jovem, estabelece vínculo deste com a instituição formadora, garantindo um acompanhamento mais próximo e eficaz do processo de aprendizagem na empresa.

–

A validação dos programas poderiam passar pelo crivo do Forum Estadual para adequação da realidade do Estado antes de seguir para o

Comitê. •

1.


•

Ação 8 -

Alinhamento InterinstitucionalCompatibilizar metodologias da aprendizagem com os eixos

tecnológicos (CBO, Arcos Ocupacionais, Eixos Tecnológicos).

•

Não permitir mais de um programa para a mesma CBO ou Arco da mesma instituição com cargas horárias diferentes só

para satisfazer o empresariado. Por exemplo, uma mesma

instituição não pode ter vários cursos de Auxiliar Administrativo cm cargas horárias diferentes. Se é

para

formar como Auxiliar Adm

a carga horária total teórica e prática deve ser única para aquela instituição.

•

Criar comitês para elaboração de arcos.

1.


•

Ação 10 -

Monitoramento e AvaliaçãoMonitorar a trajetória profissional dos egressos dos cursos

de aprendizagem.

•

Criar no CAGED campo que indique que a pessoa admitida foi egresso da aprendizagem.

•

Permitir o desligamento do jovem por efetivação no quadro da empresa antes do termino da aprendizagem –

alteração

do art. 433 da CLT.

Campanha de

Combate ao Trabalho Infantil

2010

•

Evento: CAMINHADA CONTRA O TRABALHO INFANTILCartão Vermelho para o Trabalho Infantil

•

Local: DA PRAÇA DA PIEDADE ATÉ

A PRAÇA TOMÉ

DE SOUZA (DO ELEVADOR LACERDA)

•

Data: 10 de Junho de 2010•

Horário: 10:00 horas da manhã, saindo Praça da Piedade.

•

Além do Cartão,

entregaremos

uma Carta Manifesto ao Prefeito solicitando a implantação geral da Escola em Tempo Integral em Salvador.

•

Implantação geral da Escola de Tempo Integral,•

Incremento da Aprendizagem,•

Incremento de políticas de geração de renda, •

Incremento da oferta de Educação para Adultos,•

Escola Integral Contextualizada e Atrativa,

2.

Aprendizagem para Pessoas com Deficiência

•

Projeto Aprendiz-PCD

–•

site www.mte.gov.br

–

Publicações –

“Projeto

Piloto de Incentivo à

Aprendizagem das Pessoas com Deficiência”

•

Obrigatoriedade para as instituições públicas e privadas que ministram educação profissional –

art

28, §2º

e 3º

Dec.

3298/1999•

Integrar a CORDE, os Conselhos Estaduais e Municipais das PCDs

e Secretarias Estaduais

e Municipais da Educação Especial.

http://www.mte.gov.br/

2.

Aprendizagem para Pessoas com Deficiência

•

Necessidade de Projetos de Programas de Aprendizagem com as ESFL de PCDs

(parceria?)

–

Validação de Programas–

Verificação de cursos mais pertinentes

•

Trégua na fiscalização de PCDs

3. Aprendizagem com formação prática na própria instituição

•

ESFL formadoras que tem esta possibilidade devem se identificar

•

Outros cursos existentes na instituição que ainda não foram adequados à

legislação

•

Convênios com Prefeituras ou Estado–

para laboratórios simulados;

–

produtos para classes C e D e entidades filantrópicas•

empreendorismo

4. Novos Cursos

-

SENAI e

SENAC;

•

Cursos para o segundo semestre em toda Bahia

5.

Capacitação sobre Aprendizagem •

Data: –

Dia 07 de junho das 09:00 às 17:30 horas no Auditório da SRTE/BA

–

Dia 11 de Junho no auditório do MPE –

substituindo a reunião ordinária

•

Inscrição mediante assinatura da Lista de Adesão.–

Parte da Manhã:

•

Legislação•

Contratos e CTPS

•

Casos mais complexos (aditivos, adaptação de jornadas, outro emprego, afastamentos legais, desvio de função, etc)

–

Parte da Tarde•

Elaboração de Programas

–

Arcos e/ou CBO–

Conteúdos e Cargas horárias

6.

Papel do Conselho Tutelar

•

Integração dos Conselheiros Tutelares à

lei (participar da Capacitação)–

Incentivar a aprendizagem no interior do Estado

•

Reunião com Sec. De Ação Social, Sindicatos e ESFL•

Apoio de Procuradores–

Fiscalizar a formação teórica das instituições formadoras

•

Estrutura física•

Ambiente saudável•

Efetividade na frequência

da formação•

Controle no acompanhamento do desempenho dos jovens pela instituição

7.

Elaboração de documentos do FOBAP

•

Elaboração da recomendação ao Comitê de Aprendizagem para validação dos programas

•

Elaboração de Documento sobre medidas alternativas para atividades em ocupações de difícil encaminhamento ou de complexidade muito baixa–

a exemplo de motoristas, vendedores externos, minas, contratos em outros estados, vigilância, construção de dutos, contratos de empreitadas, porteiros, conferente, etc;

•

Elaboração de Documento para incentivar a aprendizagem na esfera municipal;

•

Titulares dos Segmentos da Coordenação Colegiada •

Data e Local: MPT/MPE (?) 14/07/10 (quarta) (?)

8.

Distribuição de Atribuições da Coordenação Colegiada;

•

Compete à

Coordenação Colegiada:•

I –

convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias;

•

II -

elaborar pauta e ata de reuniões;•

III-

indicar um membro do Fórum, preferencialmente integrante

da Coordenação Colegiada, para representá-lo junto a organizações governamentais e não-governamentais que desenvolvam ações ligadas à

aprendizagem, bem como, em solenidades, eventos e,

ainda, manter contatos com a imprensa;•

IV –

aplicar as diretrizes do Fórum emanadas da Plenária,

coordenar a execução do planejamento anual do Fórum, articular e monitorar o trabalho do Fórum de aprendizagem;

•

V –

articular apoios e estabelecer parcerias visando viabilizar o bom funcionamento do Fórum;

8.

Distribuição de Atribuições da Coordenação Colegiada;

•

Art. 9º

–

A Secretaria Executiva funcionará

na sede da SRTE-Ba ou local aprovado pelo Fórum, competindo-lhe:

•

I –

elaborar atas das reuniões, encaminhando-as aos membros do Fórum;

•

II –

elaborar e expedir correspondências, convites, avisos e demais mensagens do Fórum;

•

III –

elaborar relatórios das ações desenvolvidas pelo Fórum;•

IV –

organizar arquivos e pastas contendo todos os documentos

relativos ao Fórum;•

V –

realizar os demais atos necessários, conforme deliberações da

Coordenação Colegiada e/ou da Plenária.

9.

A contribuição do Poder Público; •

Secretaria de Combate a Pobreza

•

Secretaria de Ciências e Tecnologia•

Secretaria de Justiça

10.

Implantação do cadastro de Jovens no SINE/SIMM

•

Como encaminhar demanda de inclusão de identificador de candidatos a aprendizagem nos sistemas IMO

–

SINE–

SIMM

11.

“Voltando ao Ponto”

•

Slogan do Fórum

–

“Nenhum de nós é

tão bom, quanto todos nós juntos.”

–

“Discutindo juntos, aprende-se melhor”–

“Um novo cenário para a Aprendizagem”

•

Seminário –

onde, quando, como/quem-

reunião dia 07/06/10 às 14:00 horas com o grupo

formado no dia 23/04/10.

•

O papel e as potencialidades de cada Segmento Apresentação da APAE

Organização do Fórum Baiano de Aprendizagem ProfissionalCRONOGRAMA DE REUNIÕES –

sempre às 08:30 horas

DATA LOCAL -

TELEFONE

23/04/10 CHESF21/05/10 Auditório da Secretaria do Trabalho –

CAB

Av. Luiz Viana Filho, 200 –

Centro Administrativo da Bahia -

Paralela

11/06/10(*) Auditório do MPE -

Nazaré16/07/10 Auditório da APAE -

Pituba

20/08/2010 Auditório da Cidade -

Mãe17/09/1015/10/1019/11/1010/12/10(*)

CONTATOS

•

EMAILS:–

[email protected]

–

[email protected]–

[email protected]

BLOG: fobap.blogspot.com •

Telefone:–

33298466/ 8471

mailto:[email protected]



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