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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS – ESTADO DA PARAÍBA PODER EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA Prefeito: EDUARDO GINDRE CAXIAS DE LIMA Criado pela Lei Municipal nº 14/97, de 07 de julho de 1997 São José dos Ramos, 02 janeiro de 2017 EDIÇÃO 2017 DistribuiçãoGratuita ATOS DO PODER EXECUTIVO 1

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Lei 1876 1992 - smaonline.rio.rj.gov.brsmaonline.rio.rj.gov.br/legis_consulta/19336Lei 1876_1992.pdf · A Lei nº 1876, de 29 de junho de 1992, será republicada abaixo em decorrência

Lei 1876 1992 - smaonline.rio.rj.gov.brsmaonline.rio.rj.gov.br/legis_consulta/19336Lei 1876_1992.pdf · A Lei nº 1876, de 29 de junho de 1992, será republicada abaixo em decorrência

Resolução Nº 2680-2014 - Designação 2015 Republicada

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Versão original publicada no site do Conselho Constitucional ......A Lei nº 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 8/2014, de 12 de Março, estabelece nos

Versão original publicada no site do Conselho Constitucional ......A Lei nº 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 8/2014, de 12 de Março, estabelece nos

Resolução nº 2680-2014 - designação 2015 Republicada (1).pdf

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Sumário Ministério da Saúde...354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, considerando o art. 12,15 e o art. 33 e seguintes da Lei n.º 6.360, de 23

Sumário Ministério da Saúde...354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, considerando o art. 12,15 e o art. 33 e seguintes da Lei n.º 6.360, de 23

€¦  · Web viewLEI COMPLEMENTAR Nº 003/2001. Republicada com as alterações constantes da . Lei Complementar número 09 de 26/12/2001 "Institui o Plano de Cargos, Carreira e

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Regulamento do Serviço de Saneamento Município de Terras ......2012/05/05  · de 13 de janeiro, e com observância do artigo 5.º da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, alterada e republicada

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5538-(48) Diário da República, 1.ª série — N.º 250 — 30 de ... · da lei de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, alterada e republicada

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Tribunal de Contas · Tribunal de Contas Auditoria ao enquadramento legal dos apoios atribuídos pela SRCTE – (12/106.01) –4– SIGLAS 1 Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, republicada

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Jornada de Trabalho · REGIME 12 X 36 Súmula nº 444 do TST JORNADA DE TRABALHO. NORMA COLETIVA. LEI. ESCALA DE 12 POR 36. VALIDADE. - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e27.09.2012-republicada

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Legislação em Saúde Mental 1990 – 2004 · 2013. 7. 31. · de 2 de abril de 2002 (republicada) ... Portaria SAS no 150, de 18 de junho de 2003 (republicada) ... do período de

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NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 112/2008 · 2017. 8. 29. · NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 112/2008 Publicada no DOE 7878 de 24.12.2008 Republicada no DOE 7890 de 15.01.2009 Republicada

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Eu estou com Marcelo Badaró, Virginia Fontes, Rodrigo Lima, Gustavo Gindre, Calos Walter e outros por um mandato federal ético e de luta

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LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 · LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (Republicada no DOU de 6/3/2012 em atendimento ao disposto no art. 5º da

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Sexta-feira, 3 de Agosto de 2018 I SÉRIE — Número 152 ... · Altera a Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 10/2014, de 23 de Abril, relativa à eleição

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Valor 2013 Regulamento Municipal de Taxas e Cedências ......n.º 91/95, de 02 de Setembro, republicada pela Lei n.º 64/2003, de 23 de Agosto, disciplina e fixa as taxas, cedências

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LEI Nº 12.342, DE 28.07.94 (D.O DE 03.08.94) REPUBLICADA ...³digo_de_Divisão_e... · Art. 1º - Este Código dispõe sobre a divisão e a organização judiciária do Estado do

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LEI Nº 12.342, DE 28.07.94 (D.O DE 03.08.94) REPUBLICADA ......O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial. LEI Nº 12.342, DE 28.07.94 (D.O DE 03.08.94) REPUBLICADA

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A Lei Complementar nº 111*, de 1º de fevereiro de … Lei Complementar nº 111*, de 1º de fevereiro de 2011, será republicada abaixo em decorrência da decisão da Câmara Municipal

A Lei Complementar nº 111*, de 1º de fevereiro de … Lei Complementar nº 111*, de 1º de fevereiro de 2011, será republicada abaixo em decorrência da decisão da Câmara Municipal

Tribunal de Contas · LOPTC — Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas1 p. — página pp. — páginas 1 Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, republicada em anexo à Lei

Tribunal de Contas · LOPTC — Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas1 p. — página pp. — páginas 1 Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, republicada em anexo à Lei