Lei Dos Cemitérios Dao Pedro I

6
História – Associação Cemitério dos Protestantes Desde a fundação da cidade de São Paulo, os sepultamentos eram feitos, como era tradição secular, no interior das igrejas ou nos seus arredores. No início do século XIX, o Príncipe de Portugal, depois D. João VI, em Carta Régia de 14 de janeiro de 1801, condenava os enterramentos nas igrejas e ordenava a construção de cemitérios fora dos templos e intra-muros. Quase trinta anos depois, em 1828, D.Pedro I legislando sobre o assunto, determinava ser obrigação das Câmaras Municipais – a criação de cemitérios “a céu aberto e regulamentava a matéria”. Em São Paulo, a implantação de um Cemitério público e geral da cidade suscitou negociações na Câmara que se estenderam por cerca de vinte e cinco anos. Numa cidade em constante crescimento e com grande número de estrangeiros de tradição não católica, sentiu-se a necessidade da construção de um cemitério para atender essa comunidade. O fato decisivo foi o falecimento de um jovem professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, de nome Julius Frank (08.12.1808 – 19.06.1841), muito estimado; por ser luterano e não sendo aceito para sepultamento nas igrejas católicas, por decisão dos estudantes foi enterrado no pátio da Faculdade. Este feito provocou um acalorado desentendimento entre o bispo Dom Manoel Joaquim Gonçalves de Andrade e o conselheiro José Maria de Avelar Brotero, diretor interino da Faculdade e admirador do falecido Julius Frank, discussão essa em que D. Manoel acabou cedendo, o que abriu caminho para a implementação do cemitério protestante. Conforme consta das atas da Câmara da Cidade de São Paulo (volume XXXIV, pág. 124, em 19 de outubro de 1842) foi despachado o pedido de Henrich Henrichsen, sobre a fundação de um cemitério. Diz a ata da sessão extraordinária deste mesmo dia, na qual foram tratados diversos assuntos: “dto. De Henrich Henrichsen pedindo a esta Câmara como procurador de diversos estrangeiros, a faculdade de fazer um cemitério, no largo do Jardim Botânico: – A comissão Permanente, com informação da fiscal”. Outrossim, consta dos Anais da mesma Câmara, sob a data de 19 de janeiro de 1843 (volume citado, pág. 137): “Da permanente concedendo a Henrich Henrichsen a permissão de fazer o Cemitério q. pedio, como procurador de diversos estrangeiros, no largo do Jardim Botânico, sendo assignada a dta. petição”. Este primeiro cemitério protestante, que também foi chamado “Cemitério dos Alemães”, “Cemitério dos Estrangeiros” e “Cemitério da Luz” foi dividido em duas áreas

description

Uma cópia da Lei dos cemitérios escrita por Dão Pedro.

Transcript of Lei Dos Cemitérios Dao Pedro I

Histria Associao Cemitrio dos ProtestantesDesde a fundao da cidade de So Paulo, os sepultamentos eram feitos, como era tradio secular, no interior das igrejas ou nos seus arredores.

No incio do sculo XIX, o Prncipe de Portugal, depois D. Joo VI, em Carta Rgia de 14 de janeiro de 1801, condenava os enterramentos nas igrejas e ordenava a construo de cemitrios fora dos templos e intra-muros.

Quase trinta anos depois, em 1828, D.Pedro I legislando sobre o assunto, determinava ser obrigao das Cmaras Municipais a criao de cemitrios acu aberto e regulamentava a matria.

Em So Paulo, a implantao de um Cemitrio pblico e geral da cidade suscitou negociaes na Cmara que se estenderam por cerca de vinte e cinco anos. Numa cidade em constante crescimento e com grande nmero de estrangeiros de tradio no catlica, sentiu-se a necessidade da construo de um cemitrio para atender essa comunidade.

O fato decisivo foi o falecimento de um jovem professor da Faculdade de Direito do Largo So Francisco, de nome Julius Frank (08.12.1808 19.06.1841), muito estimado; por ser luterano e no sendo aceito para sepultamento nas igrejas catlicas, por deciso dos estudantes foi enterrado no ptio da Faculdade. Este feito provocou um acalorado desentendimento entre o bispo Dom Manoel Joaquim Gonalves de Andrade e o conselheiro Jos Maria de Avelar Brotero, diretor interino da Faculdade e admirador do falecido Julius Frank, discusso essa em que D. Manoel acabou cedendo, o que abriu caminho para a implementao do cemitrio protestante.

Conforme consta das atas da Cmara da Cidade de So Paulo (volume XXXIV, pg. 124, em 19 de outubro de 1842) foi despachado o pedido de Henrich Henrichsen, sobre a fundao de um cemitrio. Diz a ata da sesso extraordinria deste mesmo dia, na qual foram tratados diversos assuntos:

dto. De Henrich Henrichsen pedindo a esta Cmara como procurador de diversos estrangeiros, a faculdade de fazer um cemitrio, no largo do Jardim Botnico: A comisso Permanente, com informao da fiscal.

Outrossim, consta dos Anais da mesma Cmara, sob a data de 19 de janeiro de 1843 (volume citado, pg. 137):

Da permanente concedendo a Henrich Henrichsen a permisso de fazer o Cemitrio q. pedio, como procurador de diversos estrangeiros, no largo do Jardim Botnico, sendo assignada a dta. petio.

Este primeiro cemitrio protestante, que tambm foi chamado Cemitrio dos Alemes, Cemitrio dos Estrangeiros e Cemitrio da Luz foi dividido em duas reas distintas, sendo a metade para os catlicos e a outra metade para os acatlicos, tendo sido seu construtor e administrador o Dr. Carlos Frederico Rath.

O DICCIONRIO HISTRICO, TOPOGRPHICO, ETNOGRFICO ILLUSTRADO DO MUNICPIO DE SO PAULO de autoria de Affonso A. de Freitas, descreve este cemitrio como:

ocupando terrenos que se incluem no quarteiro entre as actuaes ruas So Caetano e Dr. Joo Theodoro, com frente para o Campo da Luz, presentemente Avenida Tiradentes.

Nos anos subsequentes, no h meno alguma nas Atas da Cmara, da construo desse cemitrio. Porm, no incio de 1851 h registro de petio de Henrique Wiemen, membro influente da comunidade alem em So Paulo e proviso do Vigrio Capitular, que beneficiava estrangeiros catlicos, procedendo beno da metade do Cemitrio construdo na Luz. (19 de fevereiro de 1851) Este primeiro Cemitrio dos Alemes ou da Luz serviria, no entanto, por pouco tempo.

Em fins de 1855, a Cmara aceitou a indicao do Dr. Carlos Frederico Rath para se erigir o Cemitrio pblico e geral da cidade, nos Altos da Consolao, em terreno doado pela Marquesa dos Santos, conforme inscrio em seu tmulo, neste mesmo cemitrio. O Dr. Rath foi encarregado de apresentar um plano do Cemitrio e da Capela.

A Comisso do Cemitrio, atendendo a uma consulta do Dr. Rath, props vrios itens. O 4 item rezava:Que o terreno que fica aqum do cemitrio se destine para cemitrios de indivduos de religies diferentes, fazendo os interessados os fechos e mais obras necessrias.Conforme Registro Geral da Cmara da Cidade de So Paulo, volumeXXXVII, pg. 151, foi dirigido o seguinte ofcio:

Ao Dr. Carlos Rath, em 22 de fevereiro de 1856.Ilmo. Snr. Constando Cmara Municipal desta Capital, que V.Sa. o Administrador do Cemitrio dos Protestantes, a mesma Cmara comunicalhe para seo governo, que logo que se abra o Cemitrio geral da Consolao fico prohibidos os enterros naquelle Cemitrio.O Cemitrio da Consolao foi inaugurado em meados de 1858, com muita obra ainda por concluir. Somente em fevereiro de 1859, a Comisso Permanente da Cmara, preocupada com os acatlicos que no se podiam sepultar no Cemitrio Pblico, props quejunto ao atual Cemitrio se mande cercar com taipas um quadrilongo de 15 braas de frente e 35 de fundopara esse determinado fim.

Em 23 de julho de 1857, a Cmara Municipal oficiou a todas s Irmandades e Ordens Terceiras, que solicitassem a quantidade de terreno junto ao Cemitrio da Consolao para construir seus cemitrios particulares. Somente em 1867, a Irmandade da Ordem Terceira do Carmo recebeu a doao do terreno quetem de frente, do lado da rua que olha para a cidade, 203 palmos; do lado onde o protestante tem o cemitrio, 286 palmos e do lado da rua da Consolao, 392 palmos.A inaugurao do Cemitrio da Ordem Terceira do Carmo aconteceu a 12 de novembro de 1868.

Respondendo favoravelmente ao requerimento do Dr. Rath sobre a construo de um cemitrio, j mencionado acima, encontramos no Registro Geral da Cmara Municipal, Volume XXXVIII, pg. 104 105, o seguinte:

Ao Dr. Carlos Rath, em 3 de maro de 1859.A Camra. Mal. Desta Imperial Cidade a quem foi presente o seo officio de 19 de fevereiro findo sobre a creao do Cemitrio para os Protestantes, e os compromissos a q. se propem em nome dos Protestantes para o aformozeamento de dito Cemitrio, erigindo sua Capella, e fazer os ornamentos necessrios a sua custa, ficando sugeito a taxa e regulamento geral: Esta Camra. em resposta tem a significar-lhe, que aceita a offerta, e desde j tem ordenado arrematao das taipas do dito Cemitrio junto ao actual, e logo queestejaprompto lhe ser comunicado.Em fins de 1859, o muro de taipas e o coberto de telhas do novo cemitrio haviam sido concludos. Mais dois anos se passaram para se construir o porto de entrada e um caminho novo para conduo dos cadveres dos protestantes falecidos, pois o antigo estava intransitvel.

Datam desse tempo, meados de 1862, os primeiros registros de sepultamento no novo Cemitrio. O primeiro sepultamento registrado oficialmente, datado de 13 de junho de 1862 foi de D. Emilia Carlota Rhe, sepultura hereditria n 5. Este segundo Cemitrio dos Protestantes situa-se na rua Sergipe (encravado no Cemitrio da Consolao) e recebeu o nome de Cemitrio dos Protestantes.

CEMITRIOS DA CONSOLAO, DOS PROTESTANTES E DO CARMO

Entre as ruas da Consolao, Coronel Jos Eusbio, Mato Grosso e Sergipe, ficou situado este conjunto dos trs cemitrios.

Processo: SCET 16264/70 Tomb.: Res. SC 28 de 28/6/05 D.O. 9/7/05.

Livro do Tombo Histrico: Inscrio n 350, p. 94, 23/09/05.

Tambm fazem parte do mesmo tombamento os cemitrios contguos ao da Consolao: Cemitrio dos Protestantes, de configurao tipicamente protestante, com sepulturas contidas e discretas, instalado em 11 de fevereiro de 1864, resultado da reivindicao de estrangeiros acatlicos e o Cemitrio da Venervel Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte Carmo, inaugurado em 12 de novembro de 1868, em terreno cedido pela Cmara Municipal a esta irmandade para construo de seu cemitrio particular.

Na instituio do Cemitrio dos Protestantes colaboraram membros das colnias alem, inglesa, e tambm alguns brasileiros, conforme se observa nas duas listas de Subscrio para as Obras do Cemitrio, do ano de 1868.

Como o Cemitrio Geral da Consolao foi aberto somente em meados de 1858, podemos concluir que o Cemitrio dos Alemes, ou dos Estrangeiros, esteve funcionando at 1858/1859.

Na dcada de 1910, j era preocupao dos Administradores do Cemitrio dos Protestantes, a pouca capacidade do cemitrio em relao ao nmero crescente de sepultamentos. Da a necessidade de planejar um novo cemitrio.

O Cemitrio dos Protestantes contava mais de 50 anos de existncia, quando a Associao Cemitrio dos Protestantes se organizou juridicamente; seus estatutos foram discutidos e aprovados e uma Diretoria foi eleita, em reunio dos associados, em 3 de fevereiro de 1920.

Com o nmero de sepulturas disponveis bastante reduzido no Cemitrio dos Protestantes, essa Diretoria tratou da aquisio de um terreno para um novo cemitrio.

Foi procurado o Sr. Gabriel Cotti, Provedor da Irmandade do Santssimo Sacramento da Catedral de So Paulo, que lhe deu opo de compra de um terreno de que dispunha, nas imediaes do Cemitrio do Ara, possuindo cerca de 6.000 m, situado Avenida Municipal (atual Avenida Dr. Arnaldo), formando esquina com a Rua Cardeal Arcoverde, fazendo fundos para a Rua Arruda Alvim e confinando com terrenos particulares.

Apesar da urgncia dessa compra, ela dependia da aprovao da Cmara Municipal, que demorou 13 meses para dar sua resposta. Esta veio sob a forma da Lei n 2.468, de 8 de abril de 1922, dando seu consentimento e regulamentando a matria. Eram suas principais exigncias: um muro de tijolos de 2,20m de altura cercando a rea, nivelamento do terreno, arruamento, arborizao e edificaes necessrias para o funcionamento do novo Cemitrio.

O terreno foi comprado por Rs.40:000$000 (quarenta contos de ris). Para custear as despesas com as benfeitorias, planejou-se a venda de sepulturas por antecipao e a preos vantajosos. Construiu-se ento o terceiro Cemitrio dos Protestantes, o Cemitrio do Redentor.

Cumpridas as exigncias da Cmara, foi feita em Cartrio a escritura de doao do novo Cemitrio Municipalidade (10 de setembro de 1922). preciso destacar os esforos do Sr. Ren Vanorden na concretizao dos planos e do Sr.Gustavo Knoblauch que, inicialmente tomou a si os encargos da organizao e administrao.

Passados cerca de 45 anos, a Associao mais uma vez viu-se na contingncia de implantar outro cemitrio. Aps proveitosos servios, que duraram anos, e que em parte foram infrutferos, finalmente chegou-se a um resultado positivo, e em 1963 foi assinada a escritura dos terrenos que permitiram a construo do quarto Cemitrio dos Protestantes, o Cemitrio da Paz. Situavase no bairro Jardim Taboo (Jd.Morumbi), prximo do Km 14 da BR 116, na Estrada do Taboo (atual rua Dr. Luiz Migliano), a uma distncia aproximada de 600m desta BR, no Municpio de So Paulo.

Fizeram parte da Diretoria da Associao responsvel pela construo do Cemitrio da Paz, os senhores Dr. Benjamim Themudo Lessa Presidente; Augusto Snksen Vice-Presidente; Dr. Flvio Severo Pereira de Magalhes 1- Secret.; Hugh C. Murdoch 2- Secret.; Hans F.L. Ludwig - 1- Tesour. ; Jairo Marcondes Trigo 2- Tesour.; Willy Hoffmann Vogal; e Conselho Fiscal - Georg Rehder; Silas Botelho e Livio Euler de Arajo.

Com a instalao do Cemitrio da Paz, foi preciso elaborar novos estatutos da Associao que atendessem tambm s necessidades desse novo cemitrio, implantado dentro de modernos moldes urbansticos de cemitrio jardim. O Cemitrio da Paz foi pioneiro ao inaugurar essa nova modalidade urbanstica no Brasil, iniciando o seu funcionamento em 25 de junho de 1965.

Com o desenvolvimento das atividades da Associao, foi adquirido para sua sede, em 1969, o escritrio da rua Teodoro Sampaio, 417, 6 andar, conjunto 62, para melhor acomodar os seus funcionrios, possibilitando tambm nesse recinto, as reunies de diretoria.

Durante os anos de 1971 a 1977, foram adquiridas vrias reas adjacentes ao Cemitrio da Paz, completando uma rea de 119.292,00 m.

Para expanso das atividades da Associao, adquiriu-se em 1991, uma rea de 514.580,59 m, no bairro Potuver, no Municpio de Itapecerica da Serra, SP, para a construo do 5 cemitrio da Associao, denominado Cemitrio Horto da Paz.

Em 12 de junho de 1992, o projeto foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra e a seguir apresentado Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Aps vrios anos de entraves burocrticos, nesta Secretaria e na CETESB, o projeto finalmente foi aprovado em 08 de janeiro de 1996, com a rea total de 292.531,52 m.

Em 27 de julho de 1996, este cemitrio foi inaugurado com uma cerimnia cvica e religiosa, qual compareceram vrias autoridades do Municpio de Itapecerica da Serra, entre elas o prefeito, Sr. Manoel de Oliveira e o presidente da Cmara, o vereador Antonio Trolesi Roschel. Nesta data foi descerrada a placa de inaugurao.

Paralelamente atividade de expanso, a diretoria vinha discutindo com a comunidade alem de So Paulo, a possibilidade de restaurao e reativao do Cemitrio de Colnia, situado no bairro de mesmo nome, ao sul de Parelheiros, que a Prefeitura de So Paulo interditara na dcada de 60. Fundado em 1829, pelos primeiros colonos alemes ali assentados nesse ano, foi posteriormente ampliado passando a receber novos sepultamentos. No entanto, encontrava-se abandonado desde a interdio municipal.

Posteriormente, com a devida autorizao do Servio Funerrio de So Paulo, a Associao constri o prdio com velrio para a administrao deste cemitrio em terreno adjacente, de sua propriedade. Em 27 de outubro de 2001, ele foi reativado sob nossa administrao e o seu setor antigo, com os sepultamentos dos primeiros imigrantes, encontra-se restaurado e mantido.

Em sua poltica de responsabilidade social a Associao sempre colaborou com diversas entidades beneficentes. Mas, a partir de 25 de maio de 2003, ela concentrou todos os seus recursos destinados a este fim para a fundao da Associao Crist de Ensino. Hoje ela mantm a Escola Cu Azul, no Bairro de Colnia, com 160 alunos matriculados, arcando com a quase totalidade dos investimentos e manuteno.

Desenvolveu tambm uma grande atividade no campo ambiental, pesquisando e protegendo a natureza. Em 1998, apresentou no 11thWorld Clean Air & Environment Congress and Exhibition, em Durban frica do Sul, promovido pela IUAPPA (International Union of Air Pollution Prevention and Environmental Protection Associations) uma pesquisa desenvolvida por um perodo de seis anos, mostrando que os cemitrios no contaminam a gua subterrnea; E, em 2001, no 12 congresso desta mesma entidade, em Seul Coria do Sul, apresentou um trabalho intitulado Preservao do Fundo de Vales que conceitua, avalia e sugere boas prticas de preservao e reteno hdrica, minorando as enchentes e assegurando a manuteno do lenol fretico.

Em 20 de junho de 2006, a Associao recebeu da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licena de Operao (L.O.) do Crematrio. E, em 26 de agosto de 2006 teve lugar o Ato Ecumnico de inaugurao, presentes Mesa, o Pastor Hermann Wille, da Igreja Evanglica de Confisso Luterana; Reverendo Roger Douglas Bird da Igreja Anglicana; Reverendssimo Padre Alexandre Matias da Silva, do Santurio Nossa Senhora dos Prazeres de Itapecerica da Serra; D.Martha Schtzer de Magalhes e na direo geral, o Presidente Dr. Flvio Severo Pereira de Magalhes.

A partir desta data, este estabelecimento passou a denominar-se:Cemitrio e Crematrio Horto da Paz.

O forno crematrio instalado de tecnologia americana e obedece s mais rigorosas exigncias normativas e legislativas nacionais e internacionais. Ocombustvel utilizado o gs GLP e o monxido de carbono expelido pelo forno equivalente a um tero do gerado por um automvel novo, circulando a uma velocidade de 40 km/h.

Comporta um s corpo de cada vez e tem um sistema rigoroso de controle, assegurando a identidade entre o corpo cremado e as cinzas resultantes.

O prdio do crematrio dispe de toda infraestrutura necessria, como velrios, lanchonete, living com lareira e um amplo salo de cerimnia com acomodaes para 200 pessoas sentadas, podendo receber cerimnias cvicas ou religiosas de qualquer credo. Dispomos de msica ambiente e amplo mezanino para acompanhamentos aovivo de orquestras e corais, sempre que solicitado.