LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 Assistência Social · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E...
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LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL 2019
Assistência Social11/09/2018
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOO PPA ORIENTA A ELABORAÇÃO DA LDO. A LDO ORIENTA A ELABORAÇÃO DA LOA.
PPAPlano Plurianual
2018-2021
Validade 4 anos LDOLei de Diretrizes
Orçamentária2019
Validade 1 ano
LOALei Orçamentária
Anual2019
Validade 1 ano
DESPESA POR SECRETARIASECRETARIA 2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.956.514,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 84.617.457,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 83.559.356,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 40.348.139,00
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 37.680.009,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 31.989.714,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 29.099.624,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 22.675.643,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS 13.480.353,00
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 9.770.182,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 8.283.797,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 7.337.343,00
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 2.921.334,00
PROCURADORIA JURÍDICA 2.895.044,00
GABINETE DO PREFEITO 2.864.438,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 2.386.488,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.638.870,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1.510.887,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.199.174,00
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 818.194,00
TOTAL 397.032.560,00
Evolução Orçamento SEMAS
4
O orçamento total da Secretaria de Assistência Social saltou para R$ 11,96 milhões em 2019, um crescimento de 10,13% em relação à 2016, representando um crescimento de R$ 1,1 milhão.
10.000.000
10.700.000
11.400.000
12.100.000
2016 2017 2018 2019
2016 2017 2018 2019
R$ 10.856.940,48 R$ 10.875.082,94 R$ 11.382.934,00 R$ 11.956.514,00
Em R$
LIMITES CONSTITUCIONAIS
Receita Valor (%) Valor (R$)
Receita total resultante de impostos 100% 233.918.594,00
Valor mínimo 25,00% 58.479.648,50
Despesa constitucional Educação 26,00% 60.894.777,00
Receita Valor (%) Valor (R$)
Receita total resultante de impostos – 2% cota FPM 100% 226.236.544,00
Valor mínimo 15,00% 33.935.481,60
Despesa constitucional Saúde 20,00% 45.183.570,00
Educação
Saúde
SEMAS 2017/2018
Implantação do Programa Criança Feliz
Ampliação do serviço de acolhimento para crianças e adolescentes
Ampliação das ações do ACESSUAS trabalho
Ampliação da oferta de acompanhamento para mulheres em situação de violência
Mudança de endereço e reforma dos CRAS de Riacho da Guia e Boa União
Projeto SEMAS em Ação (oferta de serviços nas comunidades rurais e quilombolas e áreas descobertas da proteção social básica)
Ampliação das ações do programa Desperta Alagoinhas (erradicação do trabalho infantil - cumprimento do pacto de aprimoramento do SUAS)
Mudança de endereço e reforma da sede do CREAS
Reforma da sede dos conselhos, incluindo o Conselho Tutelar
Implantação do BPC na escola (cumprimento do pacto de aprimoramento)
Locação de veículos para uso exclusivo dos CRAS
PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS
SEMAS 2017/2018
PROTEÇÃO BÁSICA
175.711 refeições servidas no Restaurante Popular;
33.597 famílias cadastradas no CANÚNICO;
3.567 benefícios eventuais (auxílio
funeral, alimentação, passagem e documentação);
1.946 visitas domiciliares realizadas pelos CRAS;
1.640 pessoas no Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV);
48 ações do Bolsa Itinerante;
2 CRAS com novo endereço e reformados.
RESULTADOS ATÉ 1º SEMESTRE 2018
SEMAS 2017/2018
CRIANÇA EM PRIMEIRO LUGAR
400 crianças atendidas pelo Criança Feliz;
50% de aumento do serviço de acolhimento para
crianças e adolescentes;
22 crianças identificadas em condição de trabalho
infantil.
QUALIFICAÇÃO E EMPREGO
402 pessoas encaminhadas pelo ACESSUAS trabalho
para capacitação.
RESULTADOS ATÉ 1º SEMESTRE 2018
SEMAS 2017/2018
MORADIA DIGNA
500 casas do Minha Casa Minha Vida (MCMV)
entregues.
PROTEÇÃO ESPECIAL
545 visitas pelo CREAS;
CREAS com novo endereço e reformados.
REPARAÇÃO
10 campanhas realizadas;
CRAM com equipe completa.
RESULTADOS ATÉ 1º SEMESTRE 2018
SEMAS 2018PREVISÃO 2º SEMESTRE 2018
Implantação de 01 centro de convivência para crianças e adolescentes e idosos
Implantação de sistema de informatização e monitoramento da SEMAS (cumprimento do pacto de aprimoramento)
Ampliação do serviço de acolhimento para idosos
Implantação do projeto SEMAS participativa (escuta dos usuários dos serviços no planejamento das ações do programas sociais do CRAS e CREAS)
Reforma da lei administrativa da SEMAS
Regulamentação do sistema único de assistência social no município (cumprimento do pacto de aprimoramento do SUAS)
Reforma da sede da SEMAS (em andamento)
Implantação do programa QualificaSUAS (capacitação de servidores e conselheiros)
Início da execução do PTS dos empreendimentos MCMV construídos
Realização do casamento social
Ampliar as ações do Bolsa Família Itinerante
Aquisição de veículos e equipamentos para a diretoria de reparação;
Implantação do CRAS Alagoinhas Velha.
SEMAS 2019
PRINCIPAIS AÇÕES E PROJETOS PLANEJADOS
PROTEÇÃO BÁSICA
Ampliação das ações do Bolsa Família Itinerante;
Ampliação da cobertura do CADÚNICO para 37.000 famílias;
Reforma e ampliação do CRAS de Nova Brasília;
Continuidade do SEMAS em Ação, oferecendo diversos serviços;
Realização do casamento social;
Implantação de Posto de Atendimento do CADÚNICO.
SEMAS 2019
PRINCIPAIS AÇÕES E PROJETOS PLANEJADOS
QUALIFICAÇÃO E EMPREGO
Implantação da padaria comunitária através de parceria;
Implantação da fábrica de vassouras através de parceria;
Implantação do programa Qualifica Alagoinhas (política de capacitação, emprego e renda para os usuários do SUAS) – em andamento através do ACESSUAS.
SEMAS 2019
PRINCIPAIS AÇÕES E PROJETOS PLANEJADOS
MORADIA DIGNA
Conclusão do PTS dos empreendimentos MCMV.
CRIANÇA EM PRIMEIRO LUGAR
Ampliação do Programa Criança Feliz;
Eleição do Conselho Tutelar e estruturação do novo conselho.
REPARAÇÃO
Mapeamento das baianas de acarajé e terreiros;
Realização de campanhas e conferências.
DÚVIDAS E COMENTÁRIOS?
Assistência Social