LEIS CONVÊNIOS - joinville.sc.gov.br · ... nos estacionamentos públicos e privados, indepen- ......

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ANO 17 - Nº 895 - SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2011 LEIS LEI COMPLEMENTAR Nº 344, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011. Modifica o § 3° no art. 74 da Lei Complementar n° 312, de 19 de fevereiro de 2010, em sua Subseção VII que trata do Estacionamento e Pátios de Carga e Descarga e observa o cálculo do número mínimo de vagas de es- tacionamento que deverão ser reservadas para idosos, deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida. O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atri- buições, faz saber que a Câmara de Vereadores de Joinville aprovou e ele sanciona a presente Lei Complementar: Art. 1º Fica alterado o § 3º no art. 74, da Lei Complementar nº 312/10, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 74 - ... §3º Fica estabelecida a obrigatoriedade da reserva de vagas especiais devidamente sinalizadas para estacionamento de veículos utilizados por pessoas idosas e por pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, ou que as trans- portem, nos estacionamentos públicos e privados, indepen- dente de pagamento, em todo o Município de Joinville. I – as vagas especiais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade e o fácil acesso, nos estacio- namentos da iniciativa privada, privativos de órgãos públi- cos e estacionamento rotativo das vias públicas; II – consideram-se, para os efeitos desta Lei, as definições do Decreto Federal nº 5296/04 para as pessoas com defici- ência física e mobilidade reduzida; III – fica assegurado o direito a reserva de vagas, por apre- sentarem mobilidade reduzida, as gestantes a partir da vigé- sima semana de gravidez e mulheres com crianças de colo de até 01 (um) ano de idade; IV – fica estabelecida a obrigatoriedade da reserva, para pessoas idosas, de 5% (cinco por cento) das vagas existen- tes nos estacionamentos públicos e privados, independente de pagamento, em todo o Município de Joinville, conforme o disposto no artigo 41 da Lei Federal nº 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso); V – quando o cálculo de 5% (cinco por cento) das vagas não resultarem em fração ideal, considerando o número de vagas, esta será arredondada para o número imediatamente superior; VI – as sinalizações verticais e horizontais das vagas para idosos deverão seguir as especificações técnicas conforme o estabelecido na Resolução nº 303, de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN; VII – as sinalizações verticais, horizontais e dimensiona- mento das vagas para deficientes físicos ou pessoas com mobilidade reduzida deverão seguir as especificações téc- nicas conforme o estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT e nas Resoluções nº 236/2007 e nº 304/2008 do Conselho Nacional de Trânsito, CONTRAN; VIII – no cálculo do número mínimo de vagas de estacio- namentos públicos e privados, independente de pagamento, deverão ser reservadas vagas para deficientes físicos e pes- soas com mobilidade reduzida de 3% (três por cento) das vagas existentes; IX – a definição da localização das vagas do estacionamen- to rotativo destinadas a idosos, deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida será efetivada pelo órgão executi- vo de trânsito do Município; X – as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e os idosos para assegurar o direito de utilização das vagas reservadas deverão solicitar a confecção de credencial que será emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito no Município de Joinville, seguindo as Resoluções 303/2008 e 304/2008 do CONTRAN. Art. 2º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que couber, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicação. Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Carlito Merss Prefeito Municipal LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011. Inclui via pública no Anexo IX – Descrição Geral dos Perímetros das Áreas, das Zonas e dos Setores da Lei Complementar nº 312, de 19 de fevereiro de 2010, que atualiza as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo no Município. O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atri- buições, faz saber que a Câmara de Vereadores de Joinville aprovou e ele sanciona a presente Lei Complementar: Art. 1º Fica incluída a Rua dos Franceses na relação da Zona “ZCD6 – Eixo Industrial”, constante do Anexo IX, da Lei Complementar nº 312/10, conforme abaixo: Anexo IX Descrição Geral dos Perímetros das Áreas, das Zonas e dos Setores ... ZCD6 – Eixo Industrial – Ao longo das seguintes ruas: ... Eixo Industrial Helmuth Miers, entre a Rua dos Bororós e a Avenida Edmundo Doubrawa; Rua dos Franceses. Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Carlito Merss Prefeito Municipal CONVÊNIOS FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio nº. 002/2011. Partícipes: Fundo Municipal do Meio Ambiente tendo como interveniente a Fundação Municipal do Meio Ambiente e a Associação de Moradores São Francisco de Assis – AMOSFA. Objeto: In- centivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que contribu- am para a promoção e garantia de sustentabilidade ambien- tal, através do Projeto “CUIDANDO DA COMUNIDADE, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE POR MEIO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL”, vencedor da chamada Pública 001/2010 para seleção de projetos com o tema: Biodiversidade é Nossa Vida. Vigên- cia: 1º/08/2011 a 31/12/2001. Fundamento legal: Lei Muni- cipal 5712/06, SISMMAM 2010.Signatários: Marcos Ro- dolfo Schoene pela FUNDEMA/FMMA e Ana Aparecida Pereira pela AMOSFA. Espécie: Convênio nº. 003/2011. Partícipes: Fundo Municipal do Meio Ambiente tendo como interveniente a Fundação Municipal do Meio Ambiente e o Instituto Co- mar – Conservação Marinha do Brasil. Objeto: Incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que contribuam para a promoção e garantia de sustentabilidade ambiental, através do Projeto “SOS Manguezais”, vencedor da chamada Públi- ca 001/2010 para seleção de projetos com o tema: Biodiver- sidade é Nossa Vida. Vigência: 1º/08/2011 a 31/12/2001. Fundamento legal: Lei Municipal 5712/06, SISMMAM 2010.Signatários: Marcos Rodolfo Schoene pela FUNDE- MA/FMMA e Douglas Macali Souza pelo Instituto Comar. Espécie: Convênio nº. 004/2011. Partícipes: Fundo Muni- cipal do Meio Ambiente tendo como interveniente a Funda- ção Municipal do Meio Ambiente e a Associação Beneficen- te Renascer. Objeto: Incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que contribuam para a promoção e garantia de sustentabilidade ambiental, através do Projeto “Projeto Hor- ta & Lã”, vencedor da chamada Pública 001/2010 para se- leção de projetos com o tema: Biodiversidade é Nossa Vida. Vigência: 03/08/2011 a 31/12/2001. Fundamento legal: Lei Municipal 5712/06, SISMMAM 2010.Signatários: Marcos Rodolfo Schoene pela FUNDEMA/FMMA e Fernando Me- zadri pela Associação Beneficente Renascer. Espécie: Convênio nº. 005/2011. Partícipes: Fundo Municipal do Meio Ambiente tendo como interveniente a Fundação Municipal do Meio Ambiente e o Centro de Edu- cação Infantil Recanto dos Querubins. Objeto: Incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que contribuam para a promoção e garantia de sustentabilidade ambiental, atra- vés do Projeto “Cultivando Sementes, aprendendo a pre- servar a vida – Manutenção e Continuidade”, vencedor da chamada Pública 001/2010 para seleção de projetos com o tema: Biodiversidade é Nossa Vida” Vigência: 04/08/2011 a 31/12/2001. Fundamento legal: Lei Municipal 5712/06, SISMMAM 2010.Signatários: Marcos Rodolfo Schoene pela FUNDEMA/FMMA e Rodrigo Fernando Wittkowski pelo Recanto Querubins. Espécie: Convênio nº. 006/2011. Partícipes: Fundo
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  • A N O 1 7 - N 8 9 5 - S E X T A - F E I R A , 0 9 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 1

    LEISLEI COMPLEMENTAR N 344, DE

    09 DE SETEMBRO DE 2011.

    Modifica o 3 no art. 74 da Lei Complementar n 312, de 19 de fevereiro de 2010, em sua Subseo VII que trata do Estacionamento e Ptios de Carga e Descarga e observa o clculo do nmero mnimo de vagas de es-tacionamento que devero ser reservadas para idosos, deficientes fsicos e pessoas com mobilidade reduzida.

    O Prefeito Municipal de Joinville, no exerccio de suas atri-buies, faz saber que a Cmara de Vereadores de Joinville aprovou e ele sanciona a presente Lei Complementar:

    Art. 1 Fica alterado o 3 no art. 74, da Lei Complementar n 312/10, que passa a vigorar com a seguinte redao:

    Art. 74 - ...

    3 Fica estabelecida a obrigatoriedade da reserva de vagas especiais devidamente sinalizadas para estacionamento de veculos utilizados por pessoas idosas e por pessoas com deficincia fsica ou mobilidade reduzida, ou que as trans-portem, nos estacionamentos pblicos e privados, indepen-dente de pagamento, em todo o Municpio de Joinville.

    I as vagas especiais devero ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade e o fcil acesso, nos estacio-namentos da iniciativa privada, privativos de rgos pbli-cos e estacionamento rotativo das vias pblicas;

    II consideram-se, para os efeitos desta Lei, as definies do Decreto Federal n 5296/04 para as pessoas com defici-ncia fsica e mobilidade reduzida;

    III fica assegurado o direito a reserva de vagas, por apre-sentarem mobilidade reduzida, as gestantes a partir da vig-sima semana de gravidez e mulheres com crianas de colo de at 01 (um) ano de idade;

    IV fica estabelecida a obrigatoriedade da reserva, para pessoas idosas, de 5% (cinco por cento) das vagas existen-tes nos estacionamentos pblicos e privados, independente de pagamento, em todo o Municpio de Joinville, conforme o disposto no artigo 41 da Lei Federal n 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso);

    V quando o clculo de 5% (cinco por cento) das vagas no resultarem em frao ideal, considerando o nmero de vagas, esta ser arredondada para o nmero imediatamente superior;

    VI as sinalizaes verticais e horizontais das vagas para idosos devero seguir as especificaes tcnicas conforme o estabelecido na Resoluo n 303, de 2008, do Conselho Nacional de Trnsito CONTRAN;

    VII as sinalizaes verticais, horizontais e dimensiona-mento das vagas para deficientes fsicos ou pessoas com mobilidade reduzida devero seguir as especificaes tc-nicas conforme o estabelecido nas normas tcnicas de acessibilidade da ABNT e nas Resolues n 236/2007 e n 304/2008 do Conselho Nacional de Trnsito, CONTRAN;

    VIII no clculo do nmero mnimo de vagas de estacio-namentos pblicos e privados, independente de pagamento, devero ser reservadas vagas para deficientes fsicos e pes-soas com mobilidade reduzida de 3% (trs por cento) das vagas existentes;

    IX a definio da localizao das vagas do estacionamen-to rotativo destinadas a idosos, deficientes fsicos e pessoas com mobilidade reduzida ser efetivada pelo rgo executi-vo de trnsito do Municpio;

    X as pessoas com deficincia ou mobilidade reduzida e os idosos para assegurar o direito de utilizao das vagas reservadas devero solicitar a confeco de credencial que ser emitida pelo rgo ou entidade executiva de trnsito no Municpio de Joinville, seguindo as Resolues 303/2008 e 304/2008 do CONTRAN.

    Art. 2 O Poder Executivo regulamentar a presente Lei, no que couber, no prazo mximo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicao. Art. 3 Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicao.

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    LEI COMPLEMENTAR N 345, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011.

    Inclui via pblica no Anexo IX Descrio Geral dos Permetros das reas, das Zonas e dos Setores da Lei Complementar n 312, de 19 de fevereiro de 2010, que atualiza as normas de parcelamento, uso e ocupao do solo no Municpio.

    O Prefeito Municipal de Joinville, no exerccio de suas atri-buies, faz saber que a Cmara de Vereadores de Joinville aprovou e ele sanciona a presente Lei Complementar:

    Art. 1 Fica includa a Rua dos Franceses na relao da Zona ZCD6 Eixo Industrial, constante do Anexo IX, da Lei Complementar n 312/10, conforme abaixo:

    Anexo IX

    Descrio Geral dos Permetros das reas, das Zonas e dos Setores...

    ZCD6 Eixo Industrial Ao longo das seguintes ruas:

    ...

    Eixo Industrial Helmuth Miers, entre a Rua dos Borors e a Avenida Edmundo Doubrawa;

    Rua dos Franceses.

    Art. 2 Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicao.

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    CONVNIOS

    FUNDAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

    EXTRATOS DE CONVNIOS

    Espcie: Convnio n. 002/2011. Partcipes: Fundo Municipal do Meio Ambiente tendo como interveniente a Fundao Municipal do Meio Ambiente e a Associao de Moradores So Francisco de Assis AMOSFA. Objeto: In-centivar, valorizar e dar visibilidade a prticas que contribu-am para a promoo e garantia de sustentabilidade ambien-tal, atravs do Projeto CUIDANDO DA COMUNIDADE, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DE SADE POR MEIO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, vencedor da chamada Pblica 001/2010 para seleo de projetos com o tema: Biodiversidade Nossa Vida. Vign-cia: 1/08/2011 a 31/12/2001. Fundamento legal: Lei Muni-cipal 5712/06, SISMMAM 2010.Signatrios: Marcos Ro-dolfo Schoene pela FUNDEMA/FMMA e Ana Aparecida Pereira pela AMOSFA.

    Espcie: Convnio n. 003/2011. Partcipes: Fundo Municipal do Meio Ambiente tendo como interveniente a Fundao Municipal do Meio Ambiente e o Instituto Co-mar Conservao Marinha do Brasil. Objeto: Incentivar, valorizar e dar visibilidade a prticas que contribuam para a promoo e garantia de sustentabilidade ambiental, atravs do Projeto SOS Manguezais, vencedor da chamada Pbli-ca 001/2010 para seleo de projetos com o tema: Biodiver-sidade Nossa Vida. Vigncia: 1/08/2011 a 31/12/2001. Fundamento legal: Lei Municipal 5712/06, SISMMAM 2010.Signatrios: Marcos Rodolfo Schoene pela FUNDE-MA/FMMA e Douglas Macali Souza pelo Instituto Comar.

    Espcie: Convnio n. 004/2011. Partcipes: Fundo Muni-cipal do Meio Ambiente tendo como interveniente a Funda-o Municipal do Meio Ambiente e a Associao Beneficen-te Renascer. Objeto: Incentivar, valorizar e dar visibilidade a prticas que contribuam para a promoo e garantia de sustentabilidade ambiental, atravs do Projeto Projeto Hor-ta & L, vencedor da chamada Pblica 001/2010 para se-leo de projetos com o tema: Biodiversidade Nossa Vida. Vigncia: 03/08/2011 a 31/12/2001. Fundamento legal: Lei Municipal 5712/06, SISMMAM 2010.Signatrios: Marcos Rodolfo Schoene pela FUNDEMA/FMMA e Fernando Me-zadri pela Associao Beneficente Renascer.

    Espcie: Convnio n. 005/2011. Partcipes: Fundo Municipal do Meio Ambiente tendo como interveniente a Fundao Municipal do Meio Ambiente e o Centro de Edu-cao Infantil Recanto dos Querubins. Objeto: Incentivar, valorizar e dar visibilidade a prticas que contribuam para a promoo e garantia de sustentabilidade ambiental, atra-vs do Projeto Cultivando Sementes, aprendendo a pre-servar a vida Manuteno e Continuidade, vencedor da chamada Pblica 001/2010 para seleo de projetos com o tema: Biodiversidade Nossa Vida Vigncia: 04/08/2011 a 31/12/2001. Fundamento legal: Lei Municipal 5712/06, SISMMAM 2010.Signatrios: Marcos Rodolfo Schoene pela FUNDEMA/FMMA e Rodrigo Fernando Wittkowski pelo Recanto Querubins.

    Espcie: Convnio n. 006/2011. Partcipes: Fundo

  • 2 - J o r n a l d o M u n i c p i o - A N O 1 7 N 8 9 5 - S E X T A - F E I R A , 0 9 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 1

    Municipal do Meio Ambiente tendo como interveniente a Fundao Municipal do Meio Ambiente e o Centro de Edu-cao Infantil Municipal Raio de Sol. Objeto: Incentivar, valorizar e dar visibilidade a prticas que contribuam para a promoo e garantia de sustentabilidade ambiental, atravs do Projeto Mini-camping Agroecolgico Infantil Raio de Sol, vencedor da chamada Pblica 001/2010 para seleo de projetos com o tema: Biodiversidade Nossa Vida Vi-gncia: 26/08/2011 a 31/12/2001. Fundamento legal: Lei Municipal 5712/06, SISMMAM 2010.Signatrios: Mar-cos Rodolfo Schoene pela FUNDEMA/FMMA e Marlene T.Z.Malschitzky e Margarete StangDavid Alves pelo Centro de Educao Infantil Raio de Sol. Espcie: Convnio n. 007/2011. Partcipes: Fundo Muni-cipal do Meio Ambiente tendo como interveniente a Funda-o Municipal do Meio Ambiente e o Rotary Club Joinville Leste. Objeto: Incentivar, valorizar e dar visibilidade a pr-ticas que contribuam para a promoo e garantia de susten-tabilidade ambiental, atravs do Projeto Reestruturao de uma cooperativa de reciclagem resduo urbano, vencedor da chamada Pblica 001/2010 para seleo de projetos com o tema: Biodiversidade Nossa Vida Vigncia: 26/08/2011 a 31/12/2001. Fundamento legal: Lei Municipal 5712/06, SISMMAM 2010.Signatrios: Marcos Rodolfo Schoene pela FUNDEMA/FMMA e Andr Felipe Benazzi pelo Ro-tary Club Joinville Leste.

    Joinville, 05 de setembro de 2011

    Eng Marcos Rodolfo SchoeneDiretor Presidente

    DECRETOSDECRETO N 18.164, DE 1 DE SETEMBRO DE 2011.

    Nomeia membros para compor a Comisso Organizado-ra da III Conferncia Municipal de Juventude.

    O Prefeito Municipal de Joinville, no exerccio de suas atri-buies, em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgnica do Municpio, e com o 1, do art. 1, do Decreto n 18.044, de 29 de julho de 2011, que convoca a III Confe-rncia Municipal de Juventude, DECRETA:

    Art. 1 A Comisso Organizadora da III Conferncia Mu-nicipal de Juventude, que acontecer nos dias 09 e 10 de setembro de 2011, ser composta pelos seguintes membros, representando as respectivas entidades e secretarias:

    I Juliana Rocha de Alcntara Gabinete do Vice-Prefeito/Coordenao de Polticas da Juventude;

    II Gabriel Tambosi Neto Gabinete do Prefeito;

    III Diego Finder Machado Fundao Cultural de Join-ville; IV Priscilla Milnitz Pereira Cmara de Vereadores; V Renata Rosani de Oliveira Cmara de Vereadores;

    VI Csar Guilherme Cadorin Unio dos Escoteiros do Brasil - UEB;

    VII Jean Davi Frainer Pastoral da Juventude;

    VIII Francine Hoffmann Casas Teraputicas;

    IX Fabio Ferreira Central nica das Favelas - CUFA;

    X Daniel Tomazoni Centro Dom Helder.

    Art. 2 O exerccio da funo de membro da Comisso Or-ganizadora da III Conferncia Municipal de Juventude no ser remunerado, sendo considerado como relevante servio prestado comunidade.

    Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-o.

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    Ingo ButzkeVice-Prefeito Municipal

    DECRETO N 18.165, DE 1 DE SETEMBRO DE 2011.

    Promove nomeao.

    O Prefeito Municipal de Joinville, no exerccio de suas atri-buies, e em conformidade com o art. 68, inciso I, da Lei Orgnica do Municpio, o art. 16, inciso II, da Lei Comple-mentar n 266/08,

    NOMEIA, na Secretaria Regional do Aventureiro, a partir de 10 de agosto de 2011:

    Luiz Orlando Haag, para o cargo de Supervisor II.

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    DECRETO N. 18.180, de 02 DE SETEMBRO DE 2011.

    Reverte benefcio de Aposentadoria por Invalidez.

    O Prefeito Municipal de Joinville, no uso de suas atribui-es,

    DECRETA:

    Art. 1. Fica revertida a aposentadoria por invalidez, conce-dido ao servidor UDO HENSCHEL, matrcula n. 21.974, pelo Instituto de Previdncia Social dos Servidores Pblicos do Municpio de Joinville IPREVILLE em 1 de julho de 2010, no cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria da Fazenda, do Municpio de Joinville, a partir de 1 de setembro de 2011, conforme o art. 27 da Lei Complementar n. 266/2008 e no art. 50 c/c art.48 e art.90 da Lei Municipal n. 4.076/99.

    Art. 2. Fica revogado o Decreto n. 16.826, de 05 de julho de 2010.

    Art. 3. Este Decreto entra em vigor a partir da sua publicao.

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    Maria Malvina LocksDiretora-presidente do Instituto de Previdncia Social dos

    Servidores Pblicos do Municpio de Joinville IPREVILLE

    DECRETO N. 18.181, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011.

    Reverte benefcio de Aposentadoria por Invalidez.

    O Prefeito Municipal de Joinville, no uso de suas atribuies,

    DECRETA:

    Art. 1. Fica revertida a aposentadoria por invalidez, conce-dida a servidora MARIA DE FTIMA PEREIRA COSTA, matrcula n. 12.157, pelo Instituto de Previdncia Social dos Servidores Pblicos do Municpio de Joinville IPRE-VILLE em 1 de abril de 2009, no cargo de provimento efetivo de Professor de 1 a 4 Srie do 1 Grau, lotada na Secretaria da Educao, do Municpio de Joinville, a partir de 1 de setembro de 2011, conforme o art. 27 da Lei Com-plementar n. 266/2008 e no art. 50 c/c art.48 e art.90 da Lei Municipal n. 4.076/99.

    Art. 2. Fica revogado o Decreto n. 15.431, de 25 de maro de 2009.Art. 3. Este Decreto entra em vigor a partir da sua publi-cao.

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    Maria Malvina LocksDiretora-presidente do Instituto de Previdncia Social dos

    Servidores Pblicos do Municpio de Joinville IPREVILLE

    DECRETO N 18.182, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011. Altera a letra k do inciso I e a letra h do inciso II, do art. 1, do Decreto n 14.286, de 01 de abril de 2008, que define as unidades de sade integrantes da Lei Comple-mentar n 248, de 22 de novembro de 2007.

    O Prefeito Municipal de Joinville, no exerccio de suas atri-buies, em conformidade com o art. 68, inciso IX, da Lei Orgnica do Municpio, e em consonncia com o art. 5, da Lei Complementar n 248, de 22 de novembro de 2007,

    DECRETA:

    Art. 1 Ficam alteradas a letra k do inciso I e a letra h do inciso II, do art. 1, do Decreto n 14.286, de 01 de abril de 2008, que define as unidades de sade integrantes da Lei Complementar n 248, de 22 de novembro de 2007, que pas-sa a vigorar com a seguinte redao:

    Art. 1 ....

    I ......

    k) Coordenao dos Pronto Atendimentos 24 horas;

    ...

    II - ...

    ...

    h) Coordenao do Ambulatrio Parque Joinville;

    ... (NR)

    Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao.

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    Tarcsio CrcomoSecretrio da Sade

    DECRETO N 18.183, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011.

    Promove exonerao.

    O Prefeito Municipal de Joinville, no exerccio de suas atri-buies, e em conformidade com o, art. 33, 2, I, da Lei Complementar n 266/08,

    EXONERA, na Secretaria de Comunicao, a partir de 02 de setembro de 2011:

    Jo Anne Rosa Rodrigues, do cargo de Supervisor I.

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    DECRETO N 18.205, DE 5 DE SETEMBRO DE 2011.

    Promove exonerao e nomeao.

    O Prefeito Municipal de Joinville, no exerccio de suas atri-buies, e em conformidade com os artigos 16 e 33, da Lei Complementar n 266, de 05 de abril de 2008,

    EXONERA, a pedido, no Hospital Municipal So Jos:

    Janaina Feij, matrcula n 7700-0, do cargo de Mdico Plantonista Clnico Geral, a partir de 01 de agosto de 2011.

  • 3 - J o r n a l d o M u n i c p i o - A N O 1 7 N 8 9 5 - S E X T A - F E I R A , 0 9 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 1

    NOMEIA, no Hospital Municipal So Jos:

    Itajar Andrade dos Santos, matrcula 8027-7, para o cargo de Agente Administrativo, a partir de 16 de agosto de 2011.

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    Tomio TomitaDiretor Presidente do Hospital Municipal So Jos

    DECRETO N 18.206, de 5 de setembro de 2011.

    Transfere Servidores.

    O Prefeito Municipal de Joinville, no exerccio de suas atri-buies e em conformidade com o art. 23, da Lei Comple-mentar n 266, de 05 de abril de 2008, que institui o regime jurdico dos servidores pblicos do Municpio de Joinville, das Autarquias e das Fundaes Municipais,

    DECRETA:

    Art. 1 Ficam transferidos para a Agncia Municipal de Regulao dos Servios de gua e Esgotos de Joinville - AMAE os servidores abaixo mencionados, ocupantes dos cargos de provimento efetivo, atualmente lotados na Funda-o Municipal do Meio Ambiente - FUNDEMA:

    Adriano Stimamiglio, Engenheiro Agrnomo, a partir de 01 de abril de 2011;

    Aguida Regina Felcio de Campos, Engenheiro Civil, a par-tir de 01 de abril de 2011. Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-o, com efeitos a partir de 01 de abril de 2011.

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    Renato MonteiroDiretor Presidente da AMAE

    Marcos Rodolfo SchoeneDiretor Presidente da FUNDEMA

    DECRETO N 18.207, DE 5 DE SETEMBRO DE 2011.

    Promove exoneraes e admisses.

    O Prefeito Municipal de Joinville, no exerccio de suas atri-buies, e em conformidade com a Lei Complementar n 230, de 10 de abril de 2007,

    EXONERA, no Hospital Municipal So Jos:

    Andr Martins Jacob, matrcula n 7956-6, do cargo de M-dico Urologista, a partir de 01 de agosto de 2011, confor-me art. 10, inciso V, cargo ocupado por servidor efetivo;

    Leandro Clio Cardoso, matrcula n 7784-4, do cargo de Tcnico de Enfermagem, a partir de 04 de agosto de 2011, conforme art. 10, inciso II, por iniciativa do contratado;

    Scrates de Souza Mattos, matrcula n 7879-9, do cargo de Tcnico de Enfermagem, a partir de 10 de agosto de 2011, conforme art. 10, inciso III, por convenincia da Adminis-trao;

    Marcelo Reinert, matrcula n 7964-4, do cargo de Agente Administrativo, a partir de 12 de agosto de 2011, conforme art. 10, inciso III, por convenincia da Administrao.

    ADMITE, por tempo determinado, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no Hospital Municipal So Jos, com base no inciso VII, do art. 2, da citada Lei:

    Bruno Coldibeli Germiniani, matrcula n 8021-1, Fisiotera-peuta, a partir de 05 de agosto de 2011;

    Jorge Henrique Leye, matrcula n 8023-3, Agente Adminis-trativo, a partir de 08 de agosto de 2011;

    Francielly Kleine Maria, matrcula n 8024-4, Tcnico de Enfermagem, a partir de 15 de agosto de 2011.

    ADMITE, por tempo determinado, pelo prazo de 90 (no-venta) dias, no Hospital Municipal So Jos, com base no inciso VII, do art. 2, da citada Lei:

    Ana Claudia de Amorim, matrcula n 8022-2, Tcnico de Radiologia, a partir de 11 de agosto de 2011;Elisa Ana Garcia, matrcula n 8026-6, Tcnico de Enferma-gem, a partir de 16 de agosto de 2011;

    Aline Jaciara da Silva, matrcula n 8025-5, Tcnico de En-fermagem, a partir de 15 de agosto de 2011.

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    Tomio TomitaDiretor Presidente do Hospital Municipal So Jos

    DECRETO N 18.208, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011. Converte exonerao em destituio do cargo em comisso. O Prefeito Municipal de Joinville, no exerccio de suas atri-buies em conformidade com a art. 174, pargrafo nico, da LC 266/98.

    Considerando os fatos apurados pelo Processo Administrativo n 51/09, como tambm o relatrio final apresentado pela respectiva comisso alm da deciso pro-ferida neste procedimento administrativo.

    Considerando a configurao da infrao aos dispositivos previstos nos arts. 155, incisos II e VII, 156, inciso VII e 172, incisos I, IV, VIII, IX e XII, da LC n 266/08, Estatuto dos Servidores Pblicos do Municpio de Joinville e art. 89, pargrafo nico e art. 90, da LC 8.666/93; Considerando que a infrao por servidor efetivo dos dis-positivos antes referidos importa na demisso do cargo pu-blico, em face do que dispe o art. 174, da Lei Complemen-tar n 266/98;

    Considerando que a infrao por servidor ocupante de car-go de provimento em comisso de idnticos dispositivos, a pena aplicvel a sua destituio, por analogia o que dis-pem aos arts. 155, incisos II e VII, 156, inciso VII e 172, incisos I, IV, VIII, IX e XII, da LC n 266/08, Estatuto dos Servidores Pblicos do Municpio de Joinville e art. 89, pa-rgrafo nico e art. 90, da LC 8.666/93;

    A CONVERSO DA EXONERAO EM DESTITUI-O DO CARGO EM COMISSO, de Gerente de Unida-de da Fundao de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville:

    Srgio Luiz Silveira, matrcula 17, a partir de 28 de agosto de 2011.

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    Mrcia Streit

    Secretria de Gesto de Pessoas

    DECRETO N 18.209, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011. Converte exonerao em destituio do cargo em comisso. O Prefeito Municipal de Joinville, no exerccio de suas atri-buies em conformidade com a art. 174, pargrafo nico, da LC 266/98.

    Considerando os fatos apurados pelo Processo Adminis-trativo n 51/09, como tambm o relatrio final apresentado

    pela respectiva comisso alm da deciso proferida neste procedimento administrativo.

    Considerando a configurao da infrao aos dispositivos previstos nos arts. 155, incisos II e VII, 156, inciso VII e 172, incisos I, IV, VIII, IX e XII, da LC n 266/08, Estatuto dos Servidores Pblicos do Municpio de Joinville e art. 89, pargrafo nico e art. 90, da LC 8.666/93; Considerando que a infrao por servidor efetivo dos dis-positivos antes referidos importa na demisso do cargo pu-blico, em face do que dispe o art. 174, da Lei Complemen-tar n 266/98;

    Considerando que a infrao por servidor ocupante de car-go de provimento em comisso de idnticos dispositivos, a pena aplicvel a sua destituio, por analogia o que dis-pem aos arts. 155, incisos II e VII, 156, inciso VII e 172, incisos I, IV, VIII, IX e XII, da LC n 266/08, Estatuto dos Servidores Pblicos do Municpio de Joinville e art. 89, pa-rgrafo nico e art. 90, da LC 8.666/93;

    A CONVERSO DA EXONERAO EM DESTITUI-O DO CARGO EM COMISSO, de Diretor Presidente da Fundao de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville - FE-LEJ:

    Jair Raul da Costa, matrcula 25, a partir de 28 de agosto de 2011.

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    Mrcia Streit

    Secretria de Gesto de Pessoas

    DECRETO N 18.215, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.

    Promove exonerao e nomeao.

    O Prefeito Municipal de Joinville, no exerccio de suas atri-buies, e em conformidade com o art. 16, inciso II, e o art. 33, 2, I, da Lei Complementar n 266/08,

    EXONERA, na Secretaria Regional do Costa e Silva, a par-tir de 19 de agosto de 2011:

    Neuzi Bergmann, do cargo de Coordenador II da rea Ope-racional.

    NOMEIA, na Secretaria Regional do Costa e Silva, a partir de 23 de agosto de 2011:

    Reno Gaulke, para o cargo de Coordenador II da rea Ope-racional.

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    DECRETO N 18.216, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.

    Promove exoneraes e nomeaes.

    O Prefeito Municipal de Joinville, no exerccio de suas atri-buies, e em conformidade com o art. 16, inciso II, e o art. 33, 2, I, da Lei Complementar n 266/08,

    EXONERA, na Secretaria da Sade, a partir de 31 de agos-to de 2011:

    Adriano Domingues Albino, do cargo de Coordenador I da rea de Suprimentos;

    Geny Amlia dos Santos Pacheco, do cargo de Coordenador II da rea de Transporte.

    NOMEIA, na Secretaria da Sade:

    Geny Amlia dos Santos Pacheco, para o cargo de Coorde-nador I da rea de Suprimentos, a partir de 01 de setembro

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    de 2011;

    Thaisa Lehner Kulevicz, para o cargo de Coordenador II da rea de Transporte, a partir de 05 de setembro de 2011.

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    DECRETO N 18.217, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.

    Promove exonerao e nomeao.

    O Prefeito Municipal de Joinville, no exerccio de suas atri-buies, e em conformidade com o art. 16, inciso II, e o art. 33, 2, I, da Lei Complementar n 266/08,

    EXONERA, na Secretaria Distrital de Pirabeiraba, a partir de 22 de agosto de 2011:

    Reno Gaulke, do cargo de Supervisor I.

    NOMEIA, na Secretaria Distrital de Pirabeiraba, a partir de 23 de agosto de 2011:

    Manoel Bento Rodrigues, para o cargo de Supervisor I.

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    DECRETO N 18.218, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.

    Promove nomeao.

    O Prefeito Municipal de Joinville, no exerccio de suas atri-buies, e em conformidade com o art. 68, inciso I, da Lei Orgnica do Municpio, o art. 16, inciso II, da Lei Comple-mentar n 266/08,

    NOMEIA, no Gabinete do Prefeito, a partir de 22 de agosto de 2011:

    Francielle Chiapparini Stefanski, para ocupar, interinamen-te, o cargo de Coordenador I da rea Administrativa.

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    DECRETO N 18.219, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.

    Promove nomeao.

    O Prefeito Municipal de Joinville, no exerccio de suas atri-buies, e em conformidade com o art. 68, inciso I, da Lei Orgnica do Municpio, o art. 16, inciso II, da Lei Comple-mentar n 266/08,

    NOMEIA, na Secretaria de Infra-Estrutura Urbana, a partir de 01 de setembro de 2011:

    Claudenir Alves, para o cargo de Supervisor II.

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    DECRETO N 18.220, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.

    Promove exonerao.

    O Prefeito Municipal de Joinville, no exerccio de suas atri-buies, e em conformidade com o disposto no art. 33, 2, II, da Lei Complementar n 266/08,

    EXONERA, a pedido, na Fundao Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentvel de Join-ville - IPPUJ, a partir de 31 de agosto de 2011:

    Edilson Duarte, do cargo de Gerente da Unidade de Integra-o Comunitria e Desenvolvimento Sustentvel.

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    DECRETO N 18.221, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.

    Promove exonerao.

    O Prefeito Municipal de Joinville, no exerccio de suas atri-buies, e em conformidade com o, art. 33, 2, I, da Lei Complementar n 266/08,

    EXONERA, na Fundao Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de Julho, a partir de 01 de setembro de 2011:

    Hilderaldo Ronchi, do cargo de Supervisor I.

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    DECRETO N 18.222, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.

    Promove exoneraes.

    O Prefeito Municipal de Joinville, no exerccio de suas atri-buies, e em conformidade com o disposto no art. 33, 2, II, da Lei Complementar n 266/08,

    EXONERA, a pedido, na Secretaria de Infra-Estrutura Ur-bana:

    Maiara Piske, do cargo Supervisor II, a partir de 31 de agos-to de 2011;

    Dorvalino Sehnem, do cargo de Coordenador I da rea de Iluminao Pblica, a partir de 01 de setembro de 2011.

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    DECRETO N 18.223, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.

    Promove nomeao.

    O Prefeito Municipal de Joinville, no exerccio de suas atri-buies, e em conformidade com o art. 68, inciso I, da Lei Orgnica do Municpio, o art. 16, inciso II, da Lei Comple-mentar n 266/08,

    NOMEIA, na Secretaria da Regio Central, a partir de 29 de agosto de 2011:

    Jos de Souza, para o cargo de Supervisor II.

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    DECRETO N 18.224, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.

    Promove nomeao.

    O Prefeito Municipal de Joinville, no exerccio de suas atri-buies, e em conformidade com o art. 68, inciso I, da Lei Orgnica do Municpio, o art. 16, inciso II, da Lei Comple-mentar n 266/08,

    NOMEIA, na Secretaria Regional do Jardim Paraso, a par-tir de 28 de agosto de 2011:

    Joo Jorge, para o cargo de Supervisor I.

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    DECRETO N 18.225, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.

    Promove exonerao e nomeao.

    O Prefeito Municipal de Joinville, no exerccio de suas atri-buies, e em conformidade com o art. 16, inciso II, e o art. 33, 2, I, da Lei Complementar n 266/08,

    EXONERA, na Secretaria Regional do Itaum, a partir de 29 de agosto de 2011:

    Cludio Roberto Alves de Carvalho, do cargo de Coordena-dor II da rea Operacional.

    NOMEIA, na Secretaria Regional do Itaum, a partir de 30 de agosto de 2011:

    Jos Antnio Ferreira de Oliveira, para o cargo de Coorde-nador II da rea Operacional.

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    DECRETO N 18.226, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.

    Promove exonerao e nomeao.

    O Prefeito Municipal de Joinville, no exerccio de suas atri-buies, e em conformidade com o art. 16, inciso II, e o art. 33, 2, I, da Lei Complementar n 266/08,

    EXONERA, na Secretaria Regional do Comasa, a partir de 04 de setembro de 2011:

    Rubens Voltolini, do cargo de Supervisor I.

    NOMEIA, na Secretaria Regional do Comasa, a partir de 05 de setembro de 2011:

    Rodrigo Luiz Delmonego, para o cargo de Supervisor I.

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    PORTARIASGABINETE DO PREFEITO

    RESUMO DE DECISO

    Processo Administrativo Disciplinar n 55/10 - Concluo pela penalidade de demisso servidora Silvana de Melo Santos Antunes, matrcula 25.521, Assistente Social, com base nos arts. 145, incisos I, IV, X e XIII, da LC 21/95 e 172, incisos I, IV, IX e XII, da LC 266/08 Estatuto dos Servidores Pblicos do Municpio de Joinville, no entanto deixo de aplicar a penalidade servidora, haja vista que j foi demitida do cargo pblico, atravs da concluso do Pro-cesso Administrativo Disciplinar n 033/09, de acordo com o art. 145, incisos IV e X, da LC 21/95, cessando o direito da Administrao de aplicar nova penalidade disciplinar.

    Processo Administrativo Disciplinar n 07/10 - Concluo pela penalidade de demisso servidora Silvana de Melo Santos Antunes, matrcula 25.521, Assistente Social, com base nos arts. 145, incisos I, X e XIII, da LC 21/95 e 172, incisos I, IX e XII, da LC 266/08 Estatuto dos Servido-res Pblicos do Municpio de Joinville, no entanto deixo de aplicar a penalidade servidora, haja vista que j foi de-mitida do cargo pblico, atravs da concluso do Processo Administrativo Disciplinar n 033/09, de acordo com o art. 145, incisos IV e X, da LC 21/95, cessando o direito da Ad-ministrao de aplicar nova penalidade disciplinar.

    Joinville, 08 de setembro de 2011

    Carlito MerssPrefeito Municipal

    SECRETARIA DE GESTO DE PESSOASREA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DIS-CIPLINAR

    RESUMO DE DECISO

    Processo Administrativo Disciplinar n 19/10 Determi-na o arquivamento do processo administrativo disciplinar, em razo de sua improcedncia, por no haverem elementos que comprovem a veracidade da denncia e conseqente-mente a ocorrncia de infrao disciplinar, absolvendo--se, finalmente, a servidora Rita de Cssia Rosa, matrcula

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    26.736-7, em observncia ao art. 185, pargrafo 3, inciso I, da LC 266/08.

    Processo de Sindicncia Investigatria n 03/10 Con-clui pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar as supostas responsabilidades das servidoras Eliane Quintino, matrcula 28.702, auxiliar de enfermagem e Terezinha de Jesus Gama Fortes, matrcula 37.213, en-fermeira, pela troca de diluentes, onde os diluentes da va-cina VTV, foram trocados pelos diluentes da vacina DV, gerando a aplicao de vacinas com os diluentes trocados, ocorridas na Unidade de Sade Boermewaldt I; bem como, instaurao de processo administrativo disciplinar para apu-rar as supostas responsabilidades das servidoras Rosimri Eichenberg de Bona, matrcula 34.746 e Rosinete Martins Furtado, matrcula 37.472, tcnicas de enfermagem e Cleide Rosane Cruz, matrcula 34.163 enfermeira, pela utilizao de vacinas DPT vencidas ocorridas na Unidade de Sade Boermewaldt II, em conformidade com o artigo 185, inciso I, pargrafo segundo inciso II, da LC 266/08.

    Joinville, 08 de setembro de 2011

    Mrcia StreitSecretria de Gesto de Pessoas

    FUNDAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA

    PORTARIA INTERSETORIAL N 001/2011.

    Determina especificidades para a fiscalizao da Fun-dema e Seinfra quanto roada de terrenos baldios e supresso de vegetao de sub-bosques.

    O Diretor Presidente da Fundao Municipal do Meio Am-biente FUNDEMA, Eng. Marcos Rodolfo Schoene, e o Secretrio de Infraestrutura Urbana, Eng. Ariel Arno Pizzo-latti, no uso de suas atribuies legais, em conformidade com o Cdigo de Posturas Lei Complementar 84, e em conformidade com o Cdigo Municipal do Meio Ambiente Lei Complementar 29,

    Considerando o elevado nmero de Procedimentos Admi-nistrativos Ambientais em virtude de supresso de vegeta-o de sub-bosque;

    Considerando que roada compreende o corte e retirada de vegetao de gramneas existentes nas faixas de recuo da Lei de Parcelamento do Solo LC 312, Art. 38N, Inciso III;

    Considerando bosqueamento corte e retirada de vegetao nativa ou impedimento da vegetao no extrato inferior da floresta, sob a vegetao de dossel no Bioma Mata Atln-tica;

    Considerando que bosqueamento em rea de bioma cri-me Art. 38 A da Lei 9.605/98 Destruir ou danificar vege-tao primria ou secundria, em estado avanado ou mdio de regenerao, do Bioma Mata Atlntica, ou utiliz-la com infringncia das normas de proteo Pena de deteno de 1 (um) a 3 (trs) anos;

    Considerando o Cdigo Municipal do Meio Ambiente em Captulo VIII Da Poluio do Solo, em seus artigos 11, 12, e ainda, o Captulo da Proteo da Flora sem seu Art. 48;

    Considerando a necessidade de ambas as secretarias con-grurem na mesma direo;

    RESOLVEM:

    Art. 1 - Estabelecer diretrizes quanto roada de vegeta-o em terrenos baldios no municpio de Joinville.

    Art. 2 - Fica determinado que para terrenos urbanos a ro-ada da fachada frontal do terreno ser de at 5,0 metros.

    Art. 3 - Fica determinado que para terrenos urbanos a roa-da da faixa lateral do terreno ser de at 1,5 metros.

    Art. 4 - vedado o corte de sub-bosque. Entende-se como

    sub-bosque a formao vegetal que ocorre logo abaixo das rvores de uma floresta, ou de fragmento urbano. Geral-mente representado por vegetao mais rasteira, arbustos, epfitas, etc.

    Art. 5 - Para a supresso de vegetao ou corte seletivo de rvores o muncipe dever requerer em formulrio prprio na Fundema a autorizao para tal fim. Devendo para tanto pagar taxa especfica.

    Art. 6 - Fica determinado para a fiscalizao da Seinfra, bem como, para a fiscalizao da Fundema que a faixa pac-fica de roada a pontuada nos Artigos 2 e 3 desta portaria.

    Art. 7 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-cao.

    Art. 8 - Revogam-se as disposies em contrrio.

    Joinville, 05 de agosto de 2011.

    Eng. Marcos Rodolfo SchoeneDiretor Presidente da Fundema

    Eng. Ariel Arno PizzolattiSecretrio da Seinfra

    SECRETARIA DE EDUCAO

    A Secretria de Educao, no exerccio de suas atribuies, D I S P E N S A,

    Portaria n 100-GAB/2011 A Professora Sandra Mene-garo Engler, matrcula n 31.800, da funo de Auxiliar de Direo do CEI Marilene dos Passos Santos, em 23 de agosto de 2011.

    A Secretria de Educao, no exerccio de suas atribuies, D E S I G N A,

    Portaria n 101-GAB/2011 - A Professora Sandra Me-negaro Engler, matrcula n 31.800, para exercer a funo de Diretora Interina do CEI Marilene dos Passos Santos, a partir de 24 de agosto de 2011.

    Portaria n 102-GAB/2011 - A Professora Simone Gon-alves da Silva Policarpo, matrcula n 31.801, para exer-cer a funo de Auxiliar de Direo Interina do CEI Marile-ne dos Passos Santos, a partir de 24 de agosto de 2011.

    Marcos Aurlio FernandesSecretrio

    SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SEINFRAUNIDADE DE TRANSPORTES E VIAS PBLICAS

    Transferncia de Ponto do Servio de Transporte de Txi

    PORTARIA N 0019/2011

    O Secretrio de Infraestrutura Urbana, no uso de suas atri-buies, com base na Lei Municipal n 3.282 de 08 abril de 1996.

    Conforme solicitaes protocoladas sob n 48220 de 01/07/2011 e 48044/30/06/2011. RESOLVE:

    Transferir o Permissionrio Sr. Mrio Roberto Gonalves, do Ponto 49, com cadastro n 4904, localizado na Rua En-genheiro Niemeyer, 230, Centro, para o Ponto 55, com ca-dastro n 5501, localizado na rua Ararangu, bairro Amrica - Hospital Infantil.

    Transferir, o Ponto de origem referente Permisso da Coo-perativa dos Motoristas Autnomos de Transporte de Pas-sageiros de Joinville do Ponto 55, com cadastro n 5501, localizado na rua Ararangu, bairro Amrica Hospital In-

    fantil, para o Ponto 49, com cadastro n 4904, localizado na Rua Engenheiro Niemeyer, 230, Centro.

    Joinville, 02 de setembro de 2011

    Eng Ariel Arno PizzolattiSecretrio

    Marcos Atalbio de MirandaGerente da Unidade de Transportes e Vias Pblicas

    Transferncia de Permisso do Servio de Transporte de Txi

    PORTARIA N 0020/2011

    O Secretrio de Infraestrutura Urbana, no uso de suas atri-buies, em consonncia com inciso II, do art. 5 da Lei Municipal n 3.282 de abril de 96, pelo motivo de faleci-mento do Permissionrio Sr. Gervsio Beduschi.

    RESOLVE:

    Transferir a Permisso concedida para transporte do Servio de Txi: Protocolo n 61182 01 de setembro de 2011Cadastro n 0111Localizao do ponto servio: Rua Nove de Maro (Bar So Paulo)Permissionrio atual: Sr. Gervsio BeduschiPortador da RG n 236.852 e CPF n 218.716.209-53Pretendente: Sra. Carmelina Voltolini Beduschi -Viva do Sr. Gervsio BeduschiPortadora da RG 2/R-929.249 e CPF n 381.477.699-20

    Joinville, 015 de September de 2011

    Eng Ariel PizzolattiSecretrio

    Marcos Atalbio de MirandaGerente da Unidade de Transportes e Vias Pblicas

    Transferncia de Permisso do Servio de Transporte de Txi

    PORTARIA N 0021/2011

    O Secretrio de Infraestrutura Urbana, no uso de suas atri-buies, com base na Lei Municipal n 6.345 de 10 de no-vembro de 2008, que alterou e revogou artigo 4 4 da lei 3.282 de abril de 96, passando a vigorar nova redao, acrescido o 5 e inciso II e demais requisitos da presente lei, 6.345 de 10 de novembro de 2008.

    RESOLVE:

    Transferir a Permisso concedida para transporte do Servio de txi: Protocolo n 60900 de 31 de agosto de 2011Cadastro n 0107Localizao do ponto servio: Rua Nove de Maro ( Bar So Paulo )Permissionrio atual: Maria Muller da SilvaPortador da RG n 2/R-2.848.093 e CPF n 720.683.459-00Pretendente: Ivonete da SilvaPortador da RG n 2.511.900 e CPF n 575.969.809-53

    Joinville, 06 de setembro de 2011

    Eng Ariel PizzolattiSecretrio

    Marcos Atalbio de MirandaGerente da Unidade de Transportes e Vias Pblicas

    CONTRATOSCOMPANHIA GUAS DE JOINVILLE - CAJ

  • 6 - J o r n a l d o M u n i c p i o - A N O 1 7 N 8 9 5 - S E X T A - F E I R A , 0 9 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 1

    HOMOLOGAO

    Homologo o processo licitatrio levado a efeito atravs do Prego Presencial n 082/2011, cujo objeto a aquisio de materiais e equipamentos para a implantao de rede de esgotamento sanitrio e estaes elevatrias de esgoto em parte da sub-bacia 3.1-b do Rio Cachoeira, em Joinville/SC, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro da ses-so, adjudicando: o objeto do Lote 01 empresa PROHISA SANEAMENTO E HIDRULICA LTDA-EPP, pelo va-lor global de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais); o objeto do Lote 02 empresa INAPI INDSTRIA NORDESTI-NA DE ACESSRIOS PARA IRRIGAO LTDA, pelo valor global de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais); o objeto do Lote 03 empresa SAINT-GOBAIN CANA-LIZAO LTDA, pelo valor global de R$ 692.000,00 (seiscentos e noventa e dois mil reais); o Lote 04 foi decla-rado DESERTO; o objeto do Lote 05 empresa GOOD STEEL COMRCIO INTERNACIONAL LTDA, pelo valor global de R$12.900,00 (doze mil e novecentos reais); o objeto do Lote 06 empresa SUL AR E GUA EQUI-PAMENTOS LTDA, pelo valor global de R$ 13.999,98 (treze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); o objeto do Lote 07 empresa SANEMAR-CK COMRCIO DE MATERIAIS HIDRULICOS LTDA ME, pelo valor global de R$ 61.623,00 (sessenta e um mil seiscentos e vinte e trs reais); o objeto do Lote 08 empresa TIGRE S.A. TUBOS E CONEXES, pelo va-lor global de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais); o objeto do Lote 09 empresa CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA, pelo valor global de R$ 58.000,00 (cinqenta e oito mil reais); o objeto do Lote 10 empresa CEB - CONE-XES ESPECIAS DO BRASIL LTDA, pelo valor global de R$ 864,13 (oitocentos e sessenta e quatro reais e treze centavos); o objeto do Lote 11 empresa ITT BRASIL EQUIPAMENTOS PARA BOMBEAMENTO E TRA-TAMENTO DE GUA E EFLUENTES LTDA., pelo valor global de R$ 106.900,00 (cento e seis mil e novecen-tos reais); o objeto do Lote 12 empresa HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO ME., pelo valor global de R$ 16.297,20 (dezesseis mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos); o objeto do Lote 13 empre-sa AUTOMATIC IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS ELTRICOS LTDA., pelo valor global de R$ 7.459,61 (sete mil, quatrocentos e cinqenta e nove reais e sessenta e um); o Lote 14 foi declarado FRACASSADO; o Lote 15 foi declarado DESERTO; o Lote 16 foi declarado DESER-TO; o Lote 17 foi declarado FRACASSADO; o Lote 18 foi declarado DESERTO; e o Lote 19 foi declarado FRA-CASSADO.

    Joinville, 22 de agosto de 2011.

    Luiz Alberto de SouzaDiretor Presidente

    COMPANHIA GUAS DE JOINVILLE CAJ

    DISPENSA DE LICITAO N 099/2011

    Com base no artigo 24, inciso I, Lei n 8.666/93, fica dis-pensada a licitao para a contratao abaixo especificada:

    Objeto: Contratao de consultoria geotcnica sobre a esta-bilidade dos taludes na rea do Stand Pipe do bairro Guana-bara da Companhia guas de Joinville.Contratada: GEOFORMA ENGENHARIA LTDA.Verba: (869) 4.50.53.01.19.99 Outras Pessoas Jurdicas.Data: 06/09/2011Prazo: 03 (trs) meses.Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

    Luiz Alberto de SouzaDiretor Presidente

    DISPENSA DE LICITAO N 104/2011

    Com base no artigo 24, inciso I e pargrafo nico, da Lei de Licitaes e Contratos Administrativos, fica dispensada a licitao para a contratao abaixo especificada:

    Objeto: Contratao de empresa especializada de engenha-ria para elaborao de estudo de concepo e projeto exe-cutivo de climatizao do sistema de ar condicionado do Centro Administrativo da Cia. guas de Joinville.Contratada: BLUMETAL AR CONDICIONADO LTDA.Verba: (1873) 4.70.72.02.19.99 Outras Pessoas Jurdicas.Data: 08/09/2011Prazo: 30 (trinta) dias.Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

    Luiz Alberto de SouzaDiretor Presidente

    COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANI-ZAO DE JOINVILLE CONURB

    DISTRATO DO TERMO DE COOPERAOMODALIDADE: RESPONSABILIDADE PELA MA-NUTENO

    Termo n.: 0090/2010

    Partes: Companhia de Desenvolvimento e Urbanizao de Joinville CONURB e CM Comrcio de Medicamentos Ltda MEObjeto: Distrato do termo de concesso para a adotante, da administrao por adoo, do Canteiro Localizado na Rua Albano Schmidt, Localizada na Rua do Prncipe, nos termos da autorizao contida no Art. 1 da Lei n. 2.319, de 31/05/1989.Data: 22/07/2011

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente da CONURB

    Renato de Souza GodinhoDiretor Tcnico Operacional

    CM Comrcio de Medicamentos Ltda MeAdotante

    TERMO DE COOPERAOMODALIDADE: RESPONSABILIDADE PELA MA-NUTENO

    Termo n.: 134/2011

    Partes: Companhia de Desenvolvimento e Urbanizao de Joinville CONURB e Ambiental Saneamento e Conces-ses LtdaObjeto: Concesso para a adotante da administrao, por adoo, do canteiro central localizado na Av Beira Rio no trecho compreendido entre as Ruas Max Colin e Padre An-tonio Vieira, inclusive o trevo de intercesso da Av Beira Rio e Rua Padre Antonio Vieira, dentro do programa Parce-ria Verde da CONURB, nos termos da autorizao contida no Art. 1 da Lei n. 2.319, de 31/05/1989.Prazo: 01/06/2011 01/06/2012.

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente da CONURB

    Renato de Souza GodinhoDiretor Tcnico Operacional

    Ambiental Saneamento e Concesses LtdaAdotante

    TERMO DE COOPERAOMODALIDADE: RESPONSABILIDADE PELA MA-NUTENO

    Termo n.: 140/2011

    Partes: Companhia de Desenvolvimento e Urbanizao de Joinville CONURB e Ambiental Saneamento e Conces-ses LtdaObjeto: Concesso para a adotante da administrao, por adoo, do canteiro central localizado na Av JK a partir do cruzamento da Rua Ministro Calgeras at Rua Nove de

    Maro, dentro do programa Parceria Verde da CONURB, nos termos da autorizao contida no Art. 1 da Lei n. 2.319, de 31/05/1989.Prazo: 16/06/2011 16/06/2012.

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente da CONURB

    Renato de Souza GodinhoDiretor Tcnico Operacional

    Ambiental Saneamento e Concesses LtdaAdotante

    TERMO DE COOPERAOMODALIDADE: RESPONSABILIDADE PELA MA-NUTENO

    Termo n.: 150/2011

    Partes: Companhia de Desenvolvimento e Urbanizao de Joinville CONURB e Ambiental Saneamento e Conces-ses LtdaObjeto: Concesso para a adotante da administrao, por adoo, do canteiros laterais e cercas vivas marginais locali-zadas na av. Beira rio no trecho compreendido entre as ruas max colin e macei, dentro do programa Parceria Verde da CONURB, nos termos da autorizao contida no Art. 1 da Lei n. 2.319, de 31/05/1989.Prazo: 01/06/2011 01/06/2012.

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente da CONURB

    Renato de Souza GodinhoDiretor Tcnico Operacional

    Ambiental Saneamento e Concesses LtdaAdotante

    TERMO DE COOPERAOMODALIDADE: RESPONSABILIDADE PELA MA-NUTENO

    Termo n.: 170/2011

    Partes: Companhia de Desenvolvimento e Urbanizao de Joinville CONURB e Datura Servios de Jardinagem e Comrcio de plantas LtdaObjeto: Concesso para a adotante da administrao, por adoo do Canteiro (tacho) localizados Av Santos Du-mont, em frente ao depsito da Milium, no programa Parce-ria Verde da CONURB, nos termos da autorizao contida no Art. 1 da Lei n. 2.319, de 31/05/1989.Prazo: 18/07/2011 18/07/2012.

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente da CONURB

    Renato de Souza GodinhoDiretor Tcnico Operacional

    Datura Servios de Jardinagem e Comrcio de Plantas LtdaAdotante

    TERMO DE COOPERAOMODALIDADE: RESPONSABILIDADE PELA MA-NUTENO

    Termo n.: 174/2011

    Partes: Companhia de Desenvolvimento e Urbanizao de Joinville CONURB e Joinville SPE Empreendimentos Imobilirios LtdaObjeto: Concesso para a adotante da administrao, por adoo do primeiro canteiro localizado na Av Santos Du-mont sentido Bairro Centro, em frente ao depsito da Mi-lium, no programa Parceria Verde da CONURB, nos ter-mos da autorizao contida no Art. 1 da Lei n. 2.319, de 31/05/1989.

  • 7 - J o r n a l d o M u n i c p i o - A N O 1 7 N 8 9 5 - S E X T A - F E I R A , 0 9 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 1

    Prazo: 26/07/2011 26/07/2012.

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente da CONURB

    Renato de Souza GodinhoDiretor Tcnico Operacional

    Joinville SPE Empreendimentos Imobilirios LtdaAdotante

    TERMO DE COOPERAOMODALIDADE: RESPONSABILIDADE PELA MA-NUTENO

    Termo n.: 175/2011

    Partes: Companhia de Desenvolvimento e Urbanizao de Joinville CONURB e Joinville SPE Empreendimentos Imobilirios LtdaObjeto: Concesso para a adotante da administrao, por adoo do espao antes da sinaleira de entrada do Joinvil-le Garten Shopping, no programa Parceria Verde da CO-NURB, nos termos da autorizao contida no Art. 1 da Lei n. 2.319, de 31/05/1989.Prazo: 26/07/2011 26/07/2012.

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente da CONURB

    Renato de Souza GodinhoDiretor Tcnico Operacional

    Joinville SPE Empreendimentos Imobilirios LtdaAdotante

    TERMO DE COOPERAOMODALIDADE: RESPONSABILIDADE PELA MA-NUTENO

    Termo n.: 176/2011

    Partes: Companhia de Desenvolvimento e Urbanizao de Joinville CONURB e Joinville SPE Empreendimentos Imobilirios LtdaObjeto: Concesso para a adotante da administrao, por adoo do espao aps da sinaleira de entrada do Joinvil-le Garten Shopping, no programa Parceria Verde da CO-NURB, nos termos da autorizao contida no Art. 1 da Lei n. 2.319, de 31/05/1989.Prazo: 26/07/2011 26/07/2012.

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente da CONURB

    Renato de Souza GodinhoDiretor Tcnico Operacional

    Joinville SPE Empreendimentos Imobilirios LtdaAdotante

    TERMO DE COOPERAOMODALIDADE: RESPONSABILIDADE PELA MA-NUTENO

    Termo n.: 177/2011

    Partes: Companhia de Desenvolvimento e Urbanizao de Joinville CONURB e Joinville SPE Empreendimentos Imobilirios LtdaObjeto: Concesso para a adotante da administrao, por adoo da praa Deputado Lauro Carneiro Loyola, no pro-grama Parceria Verde da CONURB, nos termos da autoriza-o contida no Art. 1 da Lei n. 2.319, de 31/05/1989.Prazo: 26/07/2011 26/07/2012.

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente da CONURB

    Renato de Souza GodinhoDiretor Tcnico Operacional

    Joinville SPE Empreendimentos Imobilirios LtdaAdotante

    TERMO DE COOPERAOMODALIDADE: RESPONSABILIDADE PELA MA-NUTENO

    Termo n.: 178/2011

    Partes: Companhia de Desenvolvimento e Urbanizao de Joinville CONURB e Joinville SPE Empreendimentos Imobilirios LtdaObjeto: Concesso para a adotante da administrao, por adoo do canteiro situado Rua Rolf Wiest Direita do retorno para a Av Santos Dumont, no Programa Parceria Verde da CONURB, nos termos da autorizao contida no Art. 1 da Lei n. 2.319, de 31/05/1989.Prazo: 26/07/2011 26/07/2012.

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente da CONURB

    Renato de Souza GodinhoDiretor Tcnico Operacional

    Joinville SPE Empreendimentos Imobilirios LtdaAdotante

    TERMO DE COOPERAOMODALIDADE: RESPONSABILIDADE PELA MA-NUTENO

    Termo n.: 179/2011

    Partes: Companhia de Desenvolvimento e Urbanizao de Joinville CONURB e Joinville SPE Empreendimentos Imobilirios LtdaObjeto: Concesso para a adotante da administrao, por adoo do primeiro canteiro sobre a Rua Tenente Antonio Joo em frente a Mecnica Bivari, no Programa Parceria Verde da CONURB, nos termos da autorizao contida no Art. 1 da Lei n. 2.319, de 31/05/1989.Prazo: 26/07/2011 26/07/2012.

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente da CONURB

    Renato de Souza GodinhoDiretor Tcnico Operacional

    Joinville SPE Empreendimentos Imobilirios LtdaAdotante

    TERMO DE COOPERAOMODALIDADE: RESPONSABILIDADE PELA MA-NUTENO

    Termo n.: 180/2011

    Partes: Companhia de Desenvolvimento e Urbanizao de Joinville CONURB e R & GMA Empreendimentos Imo-bilirios LtdaObjeto: Concesso para a adotante da administrao, por adoo do segundo canteiro sobre a Rua Tenente Antnio Joo em frente a Mecnica Bivari, no Programa Parceria Verde da CONURB, nos termos da autorizao contida no Art. 1 da Lei n. 2.319, de 31/05/1989.Prazo: 26/07/2011 26/07/2012.

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente da CONURB

    Renato de Souza GodinhoDiretor Tcnico Operacional

    R& GMA Empreendimentos Imobilirios LtdaAdotante

    TERMO DE COOPERAOMODALIDADE: RESPONSABILIDADE PELA MA-NUTENO

    Termo n.: 181/2011

    Partes: Companhia de Desenvolvimento e Urbanizao de Joinville CONURB e R & GMA Empreendimentos Imo-bilirios LtdaObjeto: Concesso para a adotante da administrao, por adoo do terceiro canteiro sobre a Rua Tenente Antnio Joo em frente a Mecnica Bivari, no Programa Parceria Verde da CONURB, nos termos da autorizao contida no Art. 1 da Lei n. 2.319, de 31/05/1989.Prazo: 26/07/2011 26/07/2012.

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente da CONURB

    Renato de Souza GodinhoDiretor Tcnico Operacional

    R & GMA Empreendimentos Imobilirios LtdaAdotante

    TERMO DE COOPERAOMODALIDADE: RESPONSABILIDADE PELA MA-NUTENO

    Termo n.: 182/2011

    Partes: Companhia de Desenvolvimento e Urbanizao de Joinville CONURB e R & GMA Empreendimentos Imo-bilirios LtdaObjeto: Concesso para a adotante da administrao, por adoo do espao situado no cruzamento da Rua Rolf Wiest e Rua Tenente Antnio Joo em frente a Mecnica Bivari, no Programa Parceria Verde da CONURB, nos termos da autorizao contida no Art. 1 da Lei n. 2.319, de 31/05/1989.Prazo: 26/07/2011 26/07/2012.

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente da CONURB

    Renato de Souza GodinhoDiretor Tcnico Operacional

    R & GMA Empreendimentos Imobilirios LtdaAdotante

    TERMO DE COOPERAOMODALIDADE: RESPONSABILIDADE PELA MA-NUTENO

    Termo n.: 183/2011

    Partes: Companhia de Desenvolvimento e Urbanizao de Joinville CONURB e R & GMA Empreendimentos Imo-bilirios LtdaObjeto: Concesso para a adotante da administrao, por adoo canteiro 1 e 2, em frente ao Auri Plaza Garten, no Programa Parceria Verde da CONURB, nos termos da au-torizao contida no Art. 1 da Lei n. 2.319, de 31/05/1989.Prazo: 26/07/2011 26/07/2012.

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente da CONURB

    Renato de Souza GodinhoDiretor Tcnico Operacional

    R & GMA Empreendimentos Imobilirios LtdaAdotante

    TERMO DE COOPERAOMODALIDADE: RESPONSABILIDADE PELA MA-NUTENO

    Termo n.: 184/2011

    Partes: Companhia de Desenvolvimento e Urbanizao de Joinville CONURB e R & GMA Empreendimentos Imo-bilirios LtdaObjeto: Concesso para a adotante da administrao, por adoo canteiro esquerda do Auri Village, no Programa

  • 8 - J o r n a l d o M u n i c p i o - A N O 1 7 N 8 9 5 - S E X T A - F E I R A , 0 9 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 1

    Parceria Verde da CONURB, nos termos da autorizao contida no Art. 1 da Lei n. 2.319, de 31/05/1989.Prazo: 26/07/2011 26/07/2012.

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente da CONURB

    Renato de Souza GodinhoDiretor Tcnico Operacional

    R & GMA Empreendimentos Imobilirios LtdaAdotante

    TERMO DE COOPERAOMODALIDADE: RESPONSABILIDADE PELA MA-NUTENO

    Termo n.: 185/2011

    Partes: Companhia de Desenvolvimento e Urbanizao de Joinville CONURB e R & GMA Empreendimentos Imo-bilirios LtdaObjeto: Concesso para a adotante da administrao, por adoo canteiro 3 e 4, em frente ao Auri Plaza Garten, no Programa Parceria Verde da CONURB, nos termos da au-torizao contida no Art. 1 da Lei n. 2.319, de 31/05/1989.Prazo: 26/07/2011 26/07/2012.

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente da CONURB

    Renato de Souza GodinhoDiretor Tcnico Operacional

    R & GMA Empreendimentos Imobilirios LtdaAdotante

    TERMO DE COOPERAOMODALIDADE: RESPONSABILIDADE PELA MA-NUTENO

    Termo n.: 186/2011

    Partes: Companhia de Desenvolvimento e Urbanizao de Joinville CONURB e R & GMA Empreendimentos Imo-bilirios LtdaObjeto: Concesso para a adotante da administrao, por adoo do canteiro situado Rua Wolf Wiest esquerda do Retorno para Av Santos Dumont, no Programa Parceria Verde da CONURB, nos termos da autorizao contida no Art. 1 da Lei n. 2.319, de 31/05/1989.Prazo: 26/07/2011 26/07/2012.

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente da CONURB

    Renato de Souza GodinhoDiretor Tcnico Operacional

    R & GMA Empreendimentos Imobilirios LtdaAdotante

    TERMO DE COOPERAOMODALIDADE: RESPONSABILIDADE PELA MA-NUTENO

    Termo n.: 200/2011

    Partes: Companhia de Desenvolvimento e Urbanizao de Joinville CONURB e Notebook Traders Comrcio de Equipamentos de Informtica LtdaObjeto: Concesso para a adotante da administrao, por adoo, do trevo das Ruas Viconde de Taunay e Henrique Meyer, dentro do programa Parceria Verde da CONURB, nos termos da autorizao contida no Art. 1 da Lei n. 2.319, de 31/05/1989.Prazo: 22/08/2011 22/08/2012.

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente da CONURB

    Renato de Souza GodinhoDiretor Tcnico Operacional

    Notebook Traders Comrcio de Equipamentos de In-formtica Ltda

    Adotante

    TERMO DE COOPERAOMODALIDADE: RESPONSABILIDADE PELA MA-NUTENO

    Termo n.: 201/2011

    Partes: Companhia de Desenvolvimento e Urbanizao de Joinville CONURB e Sinercon Construtora Incorporadora e Materiais de Construo LtdaObjeto: Concesso para a adotante da administrao, por adoo, do canteiro pequeno da Rua Graciosa com Rua San-to Agostinho, no programa Parceria Verde da CONURB, nos termos da autorizao contida no Art. 1 da Lei n. 2.319, de 31/05/1989.Prazo: 29/08/2011 29/08/2012.

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente da CONURB

    Renato de Souza GodinhoDiretor Tcnico Operacional

    Sinercon Construtora Incorporadora e Materiais de Construo Ltda

    Adotante

    TERMO DE COOPERAOMODALIDADE: RESPONSABILIDADE PELA MA-NUTENO

    Termo n.: 202/2011

    Partes: Companhia de Desenvolvimento e Urbanizao de Joinville CONURB e Sinercon Construtora Incorporadora e Materiais de Construo LtdaObjeto: Concesso para a adotante da administrao, por adoo, do canteiro triangular em frente auto mecnica esquina da Rua Guanabara, no programa Parceria Verde da CONURB, nos termos da autorizao contida no Art. 1 da Lei n. 2.319, de 31/05/1989.Prazo: 29/08/2011 29/08/2012.

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente da CONURB

    Renato de Souza GodinhoDiretor Tcnico Operacional

    Sinercon Construtora Incorporadora e Materiais de Construo Ltda

    Adotante

    TERMO DE COOPERAOMODALIDADE: RESPONSABILIDADE PELA MA-NUTENO

    Termo n.: 203/2011

    Partes: Companhia de Desenvolvimento e Urbanizao de Joinville CONURB e Sinercon Construtora Incorporadora e Materiais de Construo LtdaObjeto: Concesso para a adotante da administrao, por adoo, do primeiro canteiro aps rotatria da Rua Graciosa indo para o Boa Vista, no programa Parceria Verde da CO-NURB, nos termos da autorizao contida no Art. 1 da Lei n. 2.319, de 31/05/1989.Prazo: 29/08/2011 29/08/2012.

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente da CONURB

    Renato de Souza GodinhoDiretor Tcnico Operacional

    Sinercon Construtora Incorporadora e Materiais de Construo Ltda

    Adotante

    TERMO DE COOPERAOMODALIDADE: RESPONSABILIDADE PELA MA-NUTENO

    Termo n.: 204/2011

    Partes: Companhia de Desenvolvimento e Urbanizao de Joinville CONURB e Sinercon Construtora Incorporadora e Materiais de Construo LtdaObjeto: Concesso para a adotante da administrao, por adoo, do segundo canteiro aps rotatria da Rua Graciosa indo para o Boa Vista, no programa Parceria Verde da CO-NURB, nos termos da autorizao contida no Art. 1 da Lei n. 2.319, de 31/05/1989.Prazo: 29/08/2011 29/08/2012.

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente da CONURB

    Renato de Souza GodinhoDiretor Tcnico Operacional

    Sinercon Construtora Incorporadora e Materiais de Construo Ltda

    Adotante

    TERMO DE COOPERAOMODALIDADE: RESPONSABILIDADE PELA MA-NUTENO

    Termo n.: 205/2011

    Partes: Companhia de Desenvolvimento e Urbanizao de Joinville CONURB e Sinercon Construtora Incorporadora e Materiais de Construo LtdaObjeto: Concesso para a adotante da administrao, por adoo do Canteiro central com curva, indo para a ponte do trabalhador at proximidade da Ponte Mauro Moura, no programa Parceria Verde da CONURB, nos termos da au-torizao contida no Art. 1 da Lei n. 2.319, de 31/05/1989.Prazo: 29/08/2011 29/08/2012.

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente da CONURB

    Renato de Souza GodinhoDiretor Tcnico Operacional

    Sinercon Construtora Incorporadora e Materiais de Construo Ltda

    Adotante

    TERMO DE COOPERAOMODALIDADE: RESPONSABILIDADE PELA MA-NUTENO

    Termo n.: 206/2011

    Partes: Companhia de Desenvolvimento e Urbanizao de Joinville CONURB e Sinercon Construtora Incorporadora e Materiais de Construo LtdaObjeto: Concesso para a adotante da administrao, por adoo, Canteiro na Rua do Beira descendo para Rua Gra-ciosa contornando o parque, no programa Parceria Verde da CONURB, nos termos da autorizao contida no Art. 1 da Lei n. 2.319, de 31/05/1989.Prazo: 29/08/2011 29/08/2012.

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente da CONURB

    Renato de Souza GodinhoDiretor Tcnico Operacional

    Sinercon Construtora Incorporadora e Materiais de Construo Ltda

    Adotante

  • 9 - J o r n a l d o M u n i c p i o - A N O 1 7 N 8 9 5 - S E X T A - F E I R A , 0 9 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 1

    COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANI-ZAO DE JOINVILLE - CONURB

    EXTRATOS DE CONTRATO

    021/2011 RJ CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE PROJETOS TCNICOS LTDA MEData: 22 de agosto de 2011.Objeto: Aquisio de Unidade de disco HP 500GB Sta 7200RPMPrazo: 10 dias aps emisso de Autorizao de Entrega e Instalao pelo Fiscalizador do Contrato.Valor: R$ 2.573,00

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente

    LUGANO CONSTRUTORA LTDA 1 Termo Aditivo ao Contrato 017/2011 C Aditivo de 22,25% do valor global do contratoData: 09 de setembro de 2011.Objeto: Contratao de empresa especializada em servios de engenharia para reforma do telhado e da rede pluvial de drenagem do teatro AJOTE.Valor: R$ 19.566,53 (Dezenove mil, quinhentos e sessen-ta e seis reais e cinquenta e trs centavos.)

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente

    FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E UR-BANIZAO DE JOINVILLE

    028/2011 VIRTUAL AUTOMAO LTDAData: 19 de Agosto de 2011.Objeto: Aquisio de licena e ativao em rede do Pro-grama Design Sute Premium (Autocad)Prazo: Os produtos devero ser fornecidos imediata-mente aps emisso da Ordem de Compra pelo Gerente de TrnsitoValor: R$ 9.912,00 (nove mil, novecentos e doze reais).

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente

    029/2011 CONPLA CONSTRUES E PLANEJA-MENTO LTDAData: 01 de Setembro de 2011.Objeto: Instalao de lombadas fsicas na largura da via, com fornecimento de material, para serem utiliza-das em sinalizao viria visando reduzir a velocidade dos veculos.Prazo: 01/09/2011 31/12/2011Valor: R$ 73.380,00 (setenta e trs mil, trezentos e oiten-ta reais).

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente

    030/2011 BONA GENTE COMERCIAL LTDA EPPData: 02 de Setembro de 2011.Objeto: Aquisio de equipamentos e vesturio para a Polcia Militar de JoinvillePrazo: 02/09/2011 31/12/2011Valor: R$ 1.520,00 (hum mil, quinhentos e vinte reais).

    Francisco de Assis NunesDiretor Presidente

    FELEJ FUNDAO DE ESPORTES, LAZER E EVEN-TOS DE JOINVILLE

    EXTRATO DE CONTRATO

    Contrato: TERMO DE AUTORIZAO DE USO NO REMUNERADO DA ARENA JOINVILLEAditivo do Termo de Permisso de Uso de Espao Pblico n 008/2011, dispensa n 08/2011Objeto: Permisso de uso da ARENA JOINVILLE.Clube Esportivo: Caxias Futebol Clube.Perodo: 3 meses

    Jorge Luis do NascimentoDiretor Presidente

    Jorge Alfredo DiehlGerente Unidade Adm. e Financeiro

    FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FMMA

    EXTRATOS DE CONTRATOS

    Contrato n 017/2011Contratada: FLORADA JARDINS E INTERIORES LTDA MEObjeto: aquisio de mudas de rvores Valor Contratado: R$ 80.200,00 (oitenta mil e duzentos reais)Licitao de Prego n 003/2011Dotao oramentria: 44.01.18.541.0016.2001224.17.3.3.3.9.0; Fonte 200Termo Inicial: 08/08/2011; Termo Final: 18/09/2011

    Contrato n 018/2011Contratada: FATOR 3 ENGENHARIA E CONSULTO-RIA LTDAObjeto: Lote I: demolio e reconstruo de 180 m2 de muro no Cemitrio Municipal - Rua Borba Gato, em Join-ville. LOTE 02: demolio e reconstruo de 110,50 m2 de muro no Cemitrio Municipal Cristo Rei Estrada do Sul s/n, KM 10, Bairro Vila Nova, em Joinville.Valor Contratado: R$ R$ 95.003,00 (noventa e cinco mil e trs reais) para o lote I e R$ 46.360,00 (quarenta e seis mil, trezentos e sessenta reais) para o lote II.Licitao de convite n 017/2011Dotao oramentria: 44.01.18.122.541.0016.2001227, CR 11- fonte 200 , 339039 e/ou 449052. Termo Inicial: 12/08/2011; Termo Final: 12/10/2011

    Contrato n 019/2011Contratada: SCIENTECH BRASIL INDSTRIA E COMRCIO DE MVEIS PARA LABORATRIOS LTDAObjeto: Contratao de empresa para fornecimento de m-veis para laboratrio Valor contratado: 7.048,00 (sete mil e quarenta e oito reais).Licitao de convite n 018/2011Dotao oramentria: 44.01.18.541.0016.2.001224,CR 20 3.4.4.90-52, fonte 224 Convnio 001/2011- SISMMAM 05.0005Termo Inicial: 15/08/2011; Termo Final: 15/09/2011

    Contrato n 020/2011Contratada: FLORA HARDT LTDA EPPObjeto: aquisio de mudas de rvoresValor contratado: R$ 6.501,00 (seis mil quinhentos e um reais). Licitao de Prego n 004/2011Dotao oramentria: 44.01.18.541.0016.2001227.11.3.3.3.9.0; Fonte 200Termo Inicial: 25/08/2011; Termo Final: 05/10/2011

    Joinville, 5 de setembro de 2011

    Eng Marcos Rodolfo SchoeneDiretor Presidente

    FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FMMA

    EXTRATO DE CONTRATO

    Aditivo n 01 ao Contrato n 031/2010

    Contratado: DICAL CONSTRUTORA E COMRCIO DE VARIEDADES LTDAAltera a Clusula Segunda para aditar a quantidade de servios contratados em mais 01 (um) ms. Assim prorro-gase o prazo do presente contrato, que encerrar-se-a em 05/08/2011 para encerrar-se em 05/09/2011. Fica alterado o valor total do contrato, passando de R$ 67.648,32 para R$ 73.285,68.

    Joinville, 5 de setembro de 2011

    Eng Marcos Rodolfo SchoeneDiretor Presidente

    IPPUJ - FUNDAO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DE JOINVILLE

    EXTRATO DE ADITIVO

    6 Termo Aditivo Contrato n 06/2009Tomada de Preos n 01/2009Contratado: BRASIL TELECOM CELULAR S/AObjeto: Contratao de empresa especializada em teleco-municaes para prestao de servios de telefonia mvel, com fornecimento de 13 linhas e 13 aparelhos em regime de comodato.Referente...: A Fundao IPPUJ adita o contrato prorrogan-do o prazo de vigncia para mais 121 dias, com seu novo vencimento ficando definido para 31/12/2011. sendo o va-lor total de R$4.757,32 (quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos)Dotao oramentria: 30.01.15.122.0001.2.001147.3.3.3.90.00 (7) Fonte de recursos: 0.1.00 Recursos Prprios PMJ Data: 12/08/2011

    Roberta Noroschny SchiesslDiretora Presidente

    INSTITUTO DE PREVIDNCIA SOCIAL DOS SER-VIDORES PBLICOS DO MUNICPIO DE JOINVIL-LE IPREVILLE

    AVISO - PREGO N 017/2011

    O INSTITUTO DE PREVIDNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PBLICOS DO MUNICPIO DE JOINVILLE IPREVILLE, atravs de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente constitudos pela Portaria n 003/2011, alterada pela Portaria n 011/2011, torna pblico que far realizar em sua sede, situada Praa Nereu Ramos, n 372, Centro, Joinville/SC, uma Licitao que levar a efeito na modalidade PREGO, do tipo MENOR PRE-O POR ITEM, em conformidade com a Lei n 10.520, de 17/7/2002, Lei n 8.666, de 21/6/1993 e suas alteraes, que regulamentam o Artigo 37, inciso XXI, da Constituio Federal de 1998, destinado AQUISIO E DESINS-TALAO/INSTALAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DIVERSAS SALAS DO EDI-FICIO SEDE DO IPREVILLE, SITUADA NA PRAA NEREU RAMOS, 372 CENTRO E NA SOBRELO-JA LOCADA NO EDIFICIO FREITAG, SITUADA NA RUA 9 DE MARO, 485 CENTRO, EM JOINVIL-LE/SC, conforme descrio e especificao dos produtos constantes no Anexo I Termo de Referncia, do Edital de Prego n 017/2011.

    O envelope n 001 PROPOSTA e o envelope n 002 HABILITAO, devero ser entregues fechados e/ou la-crados, at as 08:30 horas do dia 27 de setembro de 2011, no Setor Administrativo na sede do IPREVILLE, sendo que a sesso de abertura e credenciamento ocorrer s 09:00 horas no mesmo dia e local.

    O EDITAL contendo as especificaes completas poder ser retirado na sede do IPREVILLE, em horrio de expe-diente ou solicitado atravs do e-mail [email protected]

    Outras informaes e esclarecimentos relativos licitao e condies podero ser obtidas na sede do IPREVILLE, loca-lizada na Praa Nereu Ramos, 372, centro, CEP 89201-170, municpio de Joinville-SC, ou pelo telefone (47) 3423-1900.

    O horrio para atendimento de segunda a sexta-feira das 08:00 s 14:00 horas.

    Joinville, 09 de setembro de 2011.

    Maria Malvina LocksDiretora-Presidente do IPREVILLE

  • 1 0 - J o r n a l d o M u n i c p i o - A N O 1 7 N 8 9 5 - S E X T A - F E I R A , 0 9 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 1

    INSTITUTO DE PREVIDNCIA SOCIAL DOS SER-VIDORES PBLICOS DO MUNICPIO DE JOINVIL-LE - IPREVILLE

    EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 040/2010

    Contratado: HANSEN TURISMO E VIAGENS LTDA.Objeto: contratao de pessoa jurdica para a prestao de servios de reserva, marcao, remarcao e fornecimento de passagens areas nacionais, passagens rodovirias inte-restaduais e intermunicipais e hospedagens.Referente: acrscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor estimado do contrato, com base no 1 do artigo 65 da Lei n 8.666/93, em virtude do aumento do quadro de pesso-al do IPREVILLE e da conseqente necessidade de capaci-tao destes servidores, bem como do aumento do nmero de passagens e hospedagens necessrias para atender aos programas executados por esse Instituto no ano de 2011.Vigncia: 09/09/2011 a 31/12/2011.Valor Estimado: R$ 21.859,50 (vinte e um mil oitocentos e cinqenta e nove reais e cinqenta centavos).Data: 09/09/2011.

    Maria Malvina LocksDiretora-presidente IPREVILLE

    SECRETARIA DE ADMINISTRAO UNIDADE DE SUPRIMENTOS

    EXTRATOS DE CONTRATOS

    204/2011 NUTRI NORTE COMRCIO E REPRESENTA-ES LTDAData: 01/09/2011Objeto: Aquisio de ferramentas, materiais e medicamen-tos para uso veterinrio, insumos, rao, animais e sementes para utilizao na Escola Municipal Agrcola Carlos Hans Funke e nas hortas da Unidades Escolares da Rede Munici-pal de Joinville.Prazo: at 31/12/2011Valor: R$ 8.978,24 (oito mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos)

    205/2011 APOIO MATERIAIS DE CONSTRUO LTDAData: 01/09/2011Objeto: Aquisio de ferramentas, materiais e medicamen-tos para uso veterinrio, insumos, rao, animais e sementes para utilizao na Escola Municipal Agrcola Carlos Hans Funke e nas hortas da Unidades Escolares da Rede Munici-pal de Joinville.Prazo: at 31/12/2011Valor: R$ 3.725,63 (trs mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e trs centavos)

    206/2011 ALGOMIX AGROINDUSTRIAL LTDAData: 01/09/2011Objeto: Aquisio de ferramentas, materiais e medicamen-tos para uso veterinrio, insumos, rao, animais e sementes para utilizao na Escola Municipal Agrcola Carlos Hans Funke e nas hortas da Unidades Escolares da Rede Munici-pal de Joinville. Prazo: at 31/12/2011Valor: R$ 41.222,68 (quarenta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos)

    207/2011 SERGIO ROSSI EPPData: 01/09/2011Objeto: Contratao de empresa de sonorizao para rea-lizao de eventos da mostra educativa dos programas de Musica e Dana, do Projeto Saber e Acontecer.Prazo: 90 diasValor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)

    208/2011 ATALANTA PRODUTOS DE HIGIENE E LIM-PEZA LTDAData: 01/09/2011Objeto: Aquisio de materiais de limpeza para escolas e CEIs do Municpio de Joinville. Prazo: at 31/12/2011Valor: R$ 71.879,28 (setenta e um mil, oitocentos e setenta

    e nove reais e vinte e oito centavos)

    209/2011 BRIOVILLE COMRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDAData: 01/09/2011Objeto: Aquisio de materiais de limpeza para escolas e CEIs do Municpio de Joinville. Prazo: at 31/12/2011Valor: R$ 51.826,17 (cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e dezessete centavos)

    210/2011 SERGIO ROSSI EPPData: 01/09/2011Objeto: Contratao de empresa para sonorizao do desfi-le cvico datado em 07 de setembro/11 e colocao de 500 metros de grades de isolamento com 1,20 mts. de altura para o desfile. Prazo: 90 diasValor: R$ 24.850,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e cin-quenta reais)

    Mrcio Murilo de CysneSecretrio de Administrao

    Glauciane Paiffer GonalvesGerente da Unidade de Suprimentos

    SECRETARIA DE ADMINISTRAO UNIDADE DE SUPRIMENTOS

    EXTRATOS DE ADITIVOS 1 Termo Aditivo Data: 29/08/2011 Contrato n. 356/10 Data: 09/09/2010 Contratada.: MARKA CONSTRUTORA E COM. DE VARIEDADES LTDA -ME Referente.: adita o contrato prorrogando o prazo em 12 meses, alterando seu vencimento para 09/09/2012, em funo dos servios possurem caractersticas operacionais de carter ininterrupto, na manuteno da estrutura funcional e relevante ao desenvolvimento do ensino, em atendimento ao MI n 520/GUA Secretaria de Educao.

    14 Termo Aditivo Data: 30/08/2011 Contrato n. 051/07 Data: 26/03/2007 Contratada.: KAZAN INDSTRIA DE ENCANAMENTO E SANEAMENTO LTDA Referente.: fica alterado, para gerar efeitos neste termo aditivo o ndice previsto na Clusula Quinta 5.3 IGPM, ficando estabelecido o INPC. Em carter irrevogvel, de forma a no haver por parte da contratada, nada a pleitear perante o Municpio. 2) O Municpio reajusta o Contrato pelo ndice INPC, referente ao perodo de maro/2010 a fev/2011, em 6,35%, que representa um valor de R$ 39.855,95, que ser apurado proporcionalmente em relao a cada medio efetuada, de acordo com solicitao da empresa e MI n 783/UP- Secretaria de Infraestrutura Urbana. Os efeitos do presente termo retroagem a maro de 2011. 10 Termo Aditivo Data: 01/09/2011 Contrato n. 027/09 Data: 19/03/2009 Contratada.: ORBENK - ADMINISTRAO E SERVIOS LTDA Referente.: o Municpio repactua o valor unitrio licitado deste Contrato, referente aos postos pertencentes Secretaria de Educao, nos termos da Conveno Coletiva de Trabalho da categoria registrada no MTE em 17 de fevereiro de 2011, sendo seus efeitos retroativos a 01.02.2011 (tabela repactuada abaixo).No presente caso, a repactuao aplicada com amparo na solicitao da empresa e Parecer da Procuradoria Geral do Municpio n 148 de 2011. 2) A presente repactuao implica, tambm, na aplicao ao valor unitrio licitado do Montante B, do percentual de 11,32%, referente ao IGPM, nos termos da Clusula Terceira - 3.2 do contrato, apurado no perodo de jan/2010 a dez/2010, sendo seus efeitos retroativos a 01.01.2011 (tabela repactuada abaixo). 3 Termo Aditivo Data: 24/08/2011 Contrato n. 111/09 Data: 23/06/2009 Contratada.: OSMAR JOS ROSA EPP Referente.: reajusta o Contrato pelo ndice IGPM, nos termos da Clusula Quinta,5.4, referente ao perodo de julho/2010 a junho/2011, em 8,64%, que representa um valor de R$ 1.403,28 referente s medies efetuada nos meses de junho e julho de 2011, de acordo com solicitao da empresa. Os efeitos do presente termo retroagem a junho de 2011. 1 Termo Aditivo Data: 31/08/2011 Contrato n. 190/11 Data: 12/08/2011 Contratada.: MICROVIX S.A. Referente.: adita o contrato prorrogando o prazo em 30 dias, alterando seu vencimento para 10/10/2011, devido necessidade de dar continuidade ao suporte do sistema, em atendimento ao MI n 163/TI - Secretaria de Planejamento, Oramento e Gesto.

    1 Termo Aditivo Data: 30/08/2011 Contrato n. 162/11 Data: 13/07/2011 Contratada: RAMPINI COM. D EPRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA Referente: adita o Contrato acrescentando seu valor em 20.51283%, equivalente a R$ 4.000,00, devido a demanda de alunos com deficincia fsica, em atendimento ao memorando n 504/GUA Secretaria de Educao.

    Mrcio Murilo de CysneSecretrio de Administrao

    Glauciane Paiffer GonalvesGerente da Unidade de Suprimentos

    SEINFRA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UR-BANAUNIDADE DE TRANSPORTES E VIAS PBLICAS

    Transferncia de Permisso do Servio de Transporte de Txi

    PORTARIA N 0020/2011

    O Secretrio de Infraestrutura Urbana, no uso de suas atri-buies, em consonncia com inciso II, do art. 5 da Lei Municipal n 3.282 de abril de 96, pelo motivo de faleci-mento do Permissionrio Sr. Gervsio Beduschi.

    RESOLVE:

    Transferir a Permisso concedida para transporte do Servio de Txi:

    Protocolo n 61182 01 de setembro de 2011Cadastro n 0111Localizao do ponto servio: Rua Nove de Maro (Bar So Paulo)Permissionrio atual: Sr. Gervsio BeduschiPortador da RG n 236.852 e CPF n 218.716.209-53Pretendente: Sra. Carmelina Voltolini Beduschi -Viva do Sr. Gervsio BeduschiPortadora da RG 2/R-929.249 e CPF n 381.477.699-20

    Joinville, 015 de September de 2011

    Eng Ariel PizzolattiSecretrio

    Marcos Atalbio de MirandaGerente da Unidade de Transportes e Vias Pblicas

    CMARA DE VEREADORESDIRIAS CONCEDIDAS AOS VEREADORES NO MS DE AGOSTO/2011, CONFORME ART.5 DA LEI N 5437/2006, DE 12/01/2006.

    Vereador: Osmari Fritz (PMDB)Destino: Braslia-DFData da sada: 01/08/2011 conforme disponibilidade de vooData de retorno: 04/08/2011 conforme disponibilidade de vooMotivo da viagem: Participar do Seminrio Capacitando os Vereadores do Brasil junto ao IV Congresso Brasileiro de Cmaras Municipais.

    Vereador: Manoel Francisco Bento (PT)Destino: Braslia-DFData da sada: 01/08/2011 conforme disponibilidade de vooData de retorno: 04/08/2011 conforme disponibilidade de vooMotivo da viagem: Participar do evento que ser realizado pela ABRASCAM Associao Brasileira de Cmaras Mu-nicipais, onde sero discutidos temas variados como tica na Vida Pblica, Reforma Poltica e suas conseqncias nas elei-es de 2012, Reforma das leis orgnicas como instrumento de fortalecimento das Cmaras Municipais entre outros.

    Vereadora: Tnia Maria Eberhardt (PMDB)Destino: Braslia-DFData da sada: 01/08/2011 conforme disponibilidade de vooData de retorno: 04/07/2011 conforme disponibilidade de vooMotivo da viagem: Participar do Seminrio Capacitando os Vereadores do Brasil junto ao IV Congresso brasileiro de Cmaras Municipais.

    Vereadora: Dalila Rosa Leal (PSL)Destino: Braslia-DFData da sada: 01/08/2011 conforme disponibilidade de vooData de retorno: 04/07/2011 conforme disponibilidade de vooMotivo da viagem: Participar do Seminrio Capacitando os Vereadores do Brasil junto ao IV Congresso brasileiro de Cmaras Municipais.

    Vereadora: Zilnete NunesDestino: Braslia-DF

  • 1 1 - J o r n a l d o M u n i c p i o - A N O 1 7 N 8 9 5 - S E X T A - F E I R A , 0 9 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 1

    Data da sada: 01/08/2011 conforme disponibilidade de vooData de retorno: 04/08/2011 conforme disponibilidade de vooMotivo da viagem: Participar do evento que ser realizado pela ABRASCAM Associao Brasileira de Cmaras Mu-nicipais, onde sero discutidos temas variados como tica na Vida Pblica, Reforma Poltica e suas conseqncias nas elei-es de 2012, Reforma das leis orgnicas como instrumento de fortalecimento das Cmaras Municipais entre outros.

    Vereador: Odir Nunes (DEM)Destino: Florianpolis-SCData da sada: 03/08/2011 s 19hData de Retorno: 04/08/2011 s 16hMotivo da viagem: 08h Audincia com o Presidente do Badesc Nelson Santiago- Assunto projeto para viabilizar pavimentao via convnio.11h Audincia com Secretrio de Agricultura Joo Rodri-gues Assunto tratar de recursos para distribuio de s-men de gado para agricultores de Joinville.

    Vereador: Juclio Pasqual Girardi (PMDB)Destino: Florianpolis-SCData da sada: 03/08/2011 19hData de Retorno: 04/08/2011 16hMotivo da viagem: 08h Audincia com tcnico da Defesa Civil, tratar sobre recursos que devem ser liberados para in-vestimentos no Bairro Vila Nova.11h Audincia com Secretrio de Agricultura Joo Rodri-gues Assunto tratar de recursos para distribuio de s-men de gado para agricultores de Joinville.

    Vereador: Odir Nunes (DEM)Destino: Porto Alegre-RSData da sada: 05/08/2011 conforme disponibilidade de vo (matutino)Data de Retorno: 05/08/2011 conforme disponibilidade de vo (vespertino)Motivo da viagem: 14h Audincia com a presidente Dra. Marga Inge Barth Tessler e o Presidente da OAB de Joinvil-le Dr. Miguel Teixeira, no Tribunal regional da 4 regio em Porto Alegre. Pauta da audincia: Projeto para construo do novo frum da Justia Federal em Joinville.

    Vereador: Alodir Alves de Cristo (DEM)(Comisso de Urbanismo, Obras, Servios Pblicos e Meio Ambiente)Destino: Londrina-PRData de Sada: 07/08/2011 Data de Retorno: 08/08/2011Motivo da Viagem: Dia 08/08 s 8h Reunio com o Pre-sidente do IPPUL Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina para conhecer projetos de organizao do crescimento do municpio de forma integrada, melho-rando a qualidade de vida de sua populao e preparando Londrina para o futuro.Visita a diversos Condomnios residenciais para conhecer e tratar do aumento da verticalizao de condomnios resi-denciais, onde a cidade se v obrigada a planejar de maneira ordenada seu crescimento.

    Vereadora: Dalila Rosa Leal (PSL)Destino: Florianpolis-SCData de Sada: 08/08/2011 s 06h30Data de Retorno: 08/08/2011 s 17hMotivo da Viagem: Participar da reunio na Secretaria de Estado da Defesa Civil, para tratar das obras de conteno das cheias no Municpio de Joinville.

    Vereador: Patrcio Destro (PSL)(Comisso de Defesa da Cidadania)Destino: Florianpolis-SCData de Sada: 08/08/2011 s 07hData de Retorno: 08/08/2011 s 18hMotivo da Viagem: 10h- Participar da reunio com o Presi-dente da Defesa Civil na prpria sede, para tratar das obras de conteno das cheias no Municpio de Joinville No pe-rodo da tarde, reunio com o Secretrio de Sade Dr. Dal-mo Claro de oliveira.

    Vereador: Odir Nunes (DEM)Destino: Rio de Janeiro-RJ

    Data da sada: 09/08/2011 conforme disponibilidade de vo (vespertino)Data de Retorno: 10/08/2011 conforme disponibilidade de vo (vespertino)Motivo da viagem: 10h30 Audincia e visita com Diretoria e Engenheiros da Vital Ambiental Assunto: Apresentao sobre implantao, operao e ma-nuteno de aterros sanitrios, de inertes e tratamento de resduos para produo de energia eltrica.

    Vereador: Alodir Alves de Cristo (DEM)Destino: Florianpolis-SCData da sada: 12/08/2011 s 08hData de Retorno: 12/08/2011 s 14hMotivo da viagem: Participar de reunio com Departa-mento de Cincias da Educao da Universidade Federal de Santa Catarina para conhecer e discutir metodologias do Programa de Ps-Graduao em Educao (PPGE) da Uni-versidade Federal de Santa Catarina.

    Vereador: Juclio Pasqual Girardi (PMDB)Destino: Florianpolis-SCData da sada: 15/08/2011 s 17h30Data de Retorno: 16/08/2011 s 16hMotivo da viagem: Participar de audincia com o Deputa-do Estadual Carlos Schiodini, aproveitando a agenda parti-cipar de Audincia Pblica promovida pela Comisso de Constituio e justia, a ser realizada na Assemblia Legis-lativa do Estado de Santa Catarina.Assunto: A mencionada audincia visa debater o Projeto de emenda Constitucional n 0007.5/2011 e Projeto de Lei n 236.8/2011, proposies que tratam de matrias relativas Celesc e Casan respectivamente.

    Vereador: Osmari Fritz (PMDB)Destino: Florianpolis-SCData da sada: 17/08/2011 s 07hData de Retorno: 17/08/2011 s 19hMotivo da viagem: Participar de reunio com a diretoria da FETRANCESC (federao das Empresas de Cargas e Lo-gsticas no estado de Santa Catarina), para dar continuidade aos trabalhos de elaborao do projeto da unidade que ser construda em Joinville, no bairro Aventureiro com incio das obras previsto para o segundo semestre deste ano, com previso de entrega no final do prximo ano. O complexo alm de atender profissionais do transporte e seus familiares na qualificao e formao de condutores, fazem tambm convnios com as indstrias, comrcios e a comunidade em vrios segmentos, oferecendo diversos tipos de prestao de servio como sade, eventos, esporte e lazer entre outros. Esta sendo acompanhado toda a parte legal e burocrtica do projeto para Joinville, tendo em vista a sua importn-cia, a exemplo do que j acontece nas unidades existentes em outras cidades como Florianpolis, Chapec, Cricima e Blumenau.

    Vereador: Odir Nunes (DEM)Destino: Blumenau-SC Data da sada: 17/08/2011 s 19hData de Retorno: 19/08/2011 s 17hMotivo da viagem: Participar do Encontro Estadual de Vereadores em Blumenau, e audincia com o Presidente Jovino Cardoso da Cmara de Vereadores e o Prefeito Joo Paulo Kleinubing de Blumenau.Dia 18/08 - 8h Audincia com Jovino Cardoso Presiden-te da Cmara de Vereadores de Blumenau - Assunto: Inte-grao do poder legislativo e padronizao dos processos legislativos;Dia 19/09 8h Audincia com Joo Paulo Kleinubing Prefeito de Blumenau Assunto: Turismo e festa popula-res, sistema de coleta seletiva de lixo e sistema de tratamen-to de lixo.

    Vereador: Joo Rinaldi (PT)Destino: Porto Seguro-BAData da sada: 17/08/2011 conforme disponibilidade de vo (matutino)Data de Retorno: 21/08/2011 conforme disponibilidade de vo (vespertino)Motivo da viagem: 488 Curso de Capacitao para Ve-readores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, secretrios Municipais,

    Assessores e Servidores.

    Vereador: Joaquim Alves dos Santos (PSDB)Destino: Porto Seguro-BAData da sada: 17/08/2011 conforme disponibilidade de vo Data de Retorno: 21/08/2011 conforme disponibilidade de vo Motivo da viagem: 488 Curso de Capacitao para Ve-readores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretrios Municipais, Assessores e Servidores. Justificativa: Neste curso sero discutidos diversos assun-tos referentes ao meio ambiente e suas formas de preserva-o e as leis sobre parcelamento do solo. Ainda sero tra-tadas questes que envolvem gesto municipal e reforma poltica, bem como a importncia da integrao de projetos na esfera pblica. Todos os assuntos so pertinentes para aprimorar cada vez mais os conhecimentos em projetos e aes em benefcio da cidade e dos seus cidados.

    Vereador: Jos Cardozo (PPS)Destino: Porto Seguro-BAData da sada: 17/08/2011 conforme disponibilidade de vo Data de Retorno: 21/08/2011 conforme disponibilidade de vo Motivo da viagem: 488 Curso de Capacitao para Ve-readores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretrios Municipais, Assessores e Servidores.

    Vereador: Odir Nunes (DEM)Destino: Florianpolis-SCData da sada: 22/08/2011 s 19hData de Retorno: 23/08/2011 s 16hMotivo da viagem: 8h Audincia na secretaria de Turismo, Cultura secretrio Csar Souza tratar do andamento dos projetos das entidades culturais11h Audincia Pres.da assemblia Legislativa - Dep Gerson Mersio Projetos para regio metropolitana (norte/nordeste).

    Vereador: Joo Rinaldi (PT)Destino: So Paulo-SPData da sada: 23/08/2011 s 18h25Data de Retorno: 25/08/2011 s 11hMotivo da viagem: Participar da 10 Conferncia Munici-pal Produo mais Limpa e Mudanas Climticas da Cidade de So Paulo, sob o tema Pegada de Carbono: Ns fren-te s mudanas climticas, minha participao no evento importante, tendo em vista o meu grande interesse pelas questes ambientais, j que sou autor de alguns projetos no sentido de amenizar as causas ambientais. O painel 1, com incio s 10h40, ter como tema A contribuio da metr-pole de So Paulo para a Pegada de Carbono do planeta. O painel 2, com incio s 13h, falar sobre Pegada de Carbo-no e seus reflexos sociais econmicos, e o painel 3, sobre o questionamento Como reduzir nossa Pegada de Carbono, todos os temas que em minha concepo, s traro benef-cios dos meus conhecimentos e na busca de encontrar solu-es que melhores a qualidade de vida da populao.

    Vereador: Maurcio Peixer (PSDB)Destino: Florianpolis-SCData da sada: 25/08/2011 s 08hData de Retorno: 25/08/2011 s 20hMotivo da viagem: Participar na Secretaria de estado da educao de reunio com o Secretrio Marco Antnio Te-baldi, para tratar de assuntos referentes construo de um ginsio na Escola de Educao Bsica Professor Rudolfo Meyer j solicitado atravs da Moo 526/2011. Ir partici-par tambm de reunio na assemblia Legislativa com o De-putado Estadual Darci de Matos, sobre subvenes sociais para o Municpio de Joinville.

    Vereador: Juclio Pasqual Girardi (PMDB)Destino: Florianpolis-SCData da sada: 24/08/2011 s 19h30Data de Retorno: 28/08/2011 s 16hMotivo da viagem: Participar do 490 Curso de Capacita-o para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretrios Municipais, Assessores e Servidores, na Cidade de Floria-

  • 1 2 - J o r n a l d o M u n i c p i o - A N O 1 7 N 8 9 5 - S E X T A - F E I R A , 0 9 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 1

    npolis, com o intuito de agregar maiores conhecimentos a respeito dos conceitos aplicados aos legislativos e afins.

    Vereador: Odir Nunes (DEM)Destino: Florianpolis-SCData da sada: 28/08/2011 s 19hData de Retorno: 29/08/2011 s 16hMotivo da viagem: 8h Audincia com Sandro Silva Presi-dente do DETER - Assunto: transporte intermunicipal mas regies norte e nordeste (metropolitanas);10h Audincia Pblica na Assemblia Legislativa propo-nente Dep. Ismael dos Santos Assunto: Santa Catarina Sem Drogas 12h Almoo com Governador Raimundo Colombo e Comi-tiva da Ajormeme Assunto: apresentao do projeto do Parque Empresarial.

    Vereador: Juarez Nicsio Pereira (PPS)Destino: Florianpolis-SCData da sada: 29/08/2011 s 8h30Data de Retorno: 29/08/2011 s 16hMotivo da viagem: Reunio agendada na Casa DAgronmica Residncia Oficial do Governador do Es-tado Raimundo Colombo, Dep. Estadual Darci de Matos e AJORPEME.Justificativa: Efetivao de um projeto de grande porte e importncia para Joinville (Parque empresarial Ajorpeme Zona Sul).

    Vereador: James Schroeder (PDT)Destino: Chapec-SCData da sada: 29/08/2011 conforme disponibilidade de vo Data de Retorno: 01/09/2011 conforme disponibilidade de vo Motivo da viagem: Participar da 4 edio do SUSTEN-TAR 2011 IV Frum sobre energias renovveis e consu-mo responsvel.Justificativa: O objetivo especializar-se na temtica da sustentabilidade, e na necessidade de se pensar no futuro de Santa Catarina a partir de uma poltica de desenvolvimento sustentvel que alie a produo de energias renovveis e a produo de alimento.

    Vereador: Maurcio Fernando Peixer (PSDB)(Comisso de Defesa da Cidadania)Destino: Braslia-DFData da sada: 31/08/2011 conforme disponibilidade de vo Data de Retorno: 03/09/2011 conforme disponibilidade de vo Motivo da v