LEITURA TÉCNICA Final - 2012.07.16

Rua Getúlio Vargas, 77 Centro – Camboriú - SC CEP: 88340-347 Tel.: 047 3365-9500. 91

Figura 37 – Mapa de equipamentos de Ensino Fonte: Secretaria de Planejamento Urbano (2011)

No que se refere à educação infantil, a quantidade de equipamentos é

significativo e todos os bairros, com exceção do bairro Rio Pequeno, são servidos,

no mínimo, por um centro de educação infantil, esse fator mostra-se importante

para a organização familiar pelo número bastante expressivo de mães que

constituem o arrimo de família no município. O bairro Monte Alegre possui o total de

3 equipamentos de ensino referentes à educação infantil, devido a densidade

demográfica mais elevada em comparação com o restante do município. Todos


bairros apresentam áreas que não são atendidas pelos equipamentos, segundo os

raios de abrangência.

Na área rural pode ser visto a ausência de equipamentos de educação

infantil, necessitando grandes deslocamentos por parte dos moradores para a

utilização do serviço.

No caso do ensino fundamental, todos os bairros, inclusive a área rural,

possuem um equipamento de educação básica, porém é visto que os raios de

abrangência não cobrem todas as extensões dos mesmos, principalmente no bairro

Rio Pequeno e na área rural, também devido ao fato de possuírem uma densidade

demográfica inferior em relação à densidade média da cidade (Tabela 08).

Tabela 08 - Número de Estabelecimentos de Ensino por Bairro

Bairro

Centro

Educacio-

nal

Infantil

Pré-Escola

Ens.

Fund. 1º

ao 5º

ano

Ens.

Fund. 6º

ao 9º

ano

Ensino

Médio

Ensino

de

Adultos

Total de

equipa-

mentos

Areias 2 1 1 1 0 1 6

Cedro 1 1 2 1 5

Centro 1 1 1 2 2 0 7

Lídia Duarte 0 0 1 1 1 1 4

Monte Alegre 3 3 2 3 1 1 13

Rio do Meio 1 2 1 0 0 0 4

Rio Pequeno 1 1 1 1 0 0 4

São Francisco de Assis 1 2 1 1 0 0 5

Taoleiro 2 2 2 1 1 0 8

Várzea do Ranchinho 1 1 1 0 0 0 3

Localidade Caetés 0 1 1 0 0 0 2

Localidade Lageado 0 1 1 0 0 0 2

Localidade Vila

Conceição 0 1 1 0 0 0

2

Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Cultura (2011)


Figura 38 – Escola de Ensino Básico Amadio Dalago: Localizada no bairro Cedro (Foto: Lucas Noal de Farias, 2011)

Figura 39 – Centro de Educação Infantil Maria Russi: Localizada no bairro Rio Pequeno

(Foto: Lucas Noal de Farias, 2011)


Figura 40 - Escola Municipal Anita Ganancini: localizada no bairro Monte Alegre (Foto: Lucas Noal de Farias, 2011)

As escolas municipais, estaduais e federais (Figuras 38, 39 e 40) contam

com uma estrutura física considerada moderada a boa, sendo que algumas

oferecem condições para possíveis expansões. As escolas particulares do

município contam com uma estrutura física para atendimento de maior número de

alunos do que os matriculados.

O município de Camboriú conta com transporte escolar para atender as

escolas do município, incluindo as escolas nas áreas rurais, e para instituições de

ensino superior de Itajaí, Balneário Camboriú, Porto Belo e Navegantes – UNIVALI

(Universidade do Vale do Itajaí), Faculdade Avantis, Universidade de Porto Belo e

Universidade Sinergia, respectivamente. Totalizando uma frota de 8 ônibus e

atendendo um total diário de 630 estudantes, segundo a Secretaria de Educação e

Cultura, departamento de transporte escolar.

Para finalizar, deve ser mencionado, que a política educacional do

município conta com os seguintes programas e projetos: o PDBE, PDE Escola –

Plano de Desenvolvimento da Escola, que tem por objetivo o aperfeiçoamento da

gestão escolar democrática e inclusiva e PDE Escola Interativo que iniciou em

2011, que são programas nos quais os recursos fornecidos chegam diretamente às

escolas. Também o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa

Nacional de Apoio ao Transporte Escolas (PNATE), Programa Dinheiro Direto nas


Escolas (PDDE), Plano de Ações Articuladas - PAR (possui diversos programas

incluídos, como o Pró-Infância, Quadras nas Escolas, Projeto Escola), Caminhos da

Escola, Salário Educação e por fim o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB),

sendo que estes recebem os recursos oferecidos pelo governo através da

Prefeitura Municipal.

Outros projetos oferecidos pela Secretaria da Educação e Cultura são:

Projeto Familiar Resgatando Valores, programa de linha preventiva que visa

trabalhar a orientação e integração dos pais, filhos e escola com foco na família,

Projeto Natureza Preservada, Cidadão Feliz, que tem o objetivo de trabalhar a

temática turística, socioambiental e sua relação com a educação, o Programa

Segundo Tempo do Governo Federal, que tem como objetivo democratizar o

acesso a pratica e à cultura do esporte, além do Programa de Inclusão Social e

Cidadão Mirim – Administrando Minha Cidade.


3.8 Equipamentos de saúde

Figura 41 – Mapa Equipamentos de Saúde

Fonte: Secretaria de Planejamento Urbano (2011)

A eficiência do sistema de saúde para população do município é analisada,

essencialmente, com base nos indicadores epidemiológicos, estimados pela

Secretaria de Saúde de Camboriú, uma vez que estes representam um dos

subsídios básicos para o planejamento das respectivas ações e programas, assim


como pela configuração espacial (Figura 41) e capacidade de atendimento da rede

de estabelecimentos existentes.

Tabela 09 - Unidades de Saúde no município Tipologia de Unidade Quantidade

Centro de Saúde/Unidade básica 10 Hospital geral 1 Consultório isolado 12 Clínica Especializada/Ambulatório de especialidade 4 Unidade de Apoio Diagnose e Terapia (SADT ISOLADO) 4 Unidade Móvel de Nível pré-hospitalar Urgência/Emergência 2 Farmácia 1 Unidade de Vigilância Sanitária 1 Hospital/Dia Isolado 1 Centro de Atenção Psicossocial 1

Total 37 Fonte: Secretaria Municipal de Saúde (2011)

O município de Camboriú conta com 1 hospital geral (Figura 42), 10 centros

e unidades básicas de saúde distribuídos nos bairros da cidade, 12 consultórios

isolados, 4 centros de diagnóstico e terapia, 2 unidades móveis de pronto-

atendimento, além de outros.

Figura 42 - Hospital: localizada no bairro Areias (Foto: Lucas Noal de Farias, 2011)


A Secretaria da Saúde localizada no centro da cidade desenvolve as

atividades administrativas e atende ao público para marcação de consultas em

outras cidades ou estados, na Secretaria também funcionam os departamentos de

coordenação de projetos e programas da saúde.

Camboriú conta atualmente com 09(nove) Unidades Básicas de Saúde,

01(um) consultório no Bairro da Canhanduba, 01(um) consultório situados no

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camboriú – SITRUC, 01(uma) Unidade

Centro de Diagnóstico e Tratamento – CEDIT para referencia de doenças infecto

contagiosas, 01(um) Centro de Reabilitação e Fisioterapia - CERFIS, Farmácia

Popular do Brasil, Secretaria da Saúde Distrito do Monte Alegre e a Secretaria da

Saúde

Figura 43 – Unidade de Saúde da Família Vila Conceição: localidade da Vila Conceição (Foto: Lucas Noal de Farias, 2011)

No período de 1997 a 1999 houve um aumento do número de leitos

hospitalares no estado de Santa Catarina e no Brasil. No período de 2001 a 2005 o

aumento só ocorreu em Santa Catarina. No Brasil este valor só tem diminuído

desde 2005(Tabela 10).

O número de leitos hospitalares totais no município de Camboriú

permaneceu o mesmo de 1997 a 2003. Em 2005 este valor aumentou em três leitos


e em 2009 aumentou para 77 leitos totais, marcando um aumento de

aproximadamente 70% neste período de quatro anos (2005 a 2009).

O Brasil e o Estado de Santa Catarina, no período de 2003 a 2009 tiveram

uma queda no seu número de leitos por mil habitantes. Em 2003 o Brasil era

atendido com 2,8 leitos para cada 1000 habitantes e passou em 2009 a 2,25 leitos

para cada 1.000 habitantes. Santa Catarina reduziu de 2,6 leitos a 2,54 neste

período.

Em contrapartida, o município de Camboriú contava em 1997 com 1,2 leitos

para cada grupo de 1.000 habitantes. No ano de 2003 essa relação caiu para 0,9

leitos e em 2009 elevou seu valor para 1,33 leitos (Gráfico 2).

Tabela 10 - Leitos hospitalares

Ano Camboriú Santa Catarina Brasil

1997 42 15.210 441.490

1998 42 15.305 481.964

1999 42 16.357 487.050

Evolução no período (1997-1999) 0,00% 7,54% 10,31%

2001 42 14.811 490.328

2002 42 14.645 492.405

2003 42 14.422 501.360

2005 45 15.618 443.210

Evolução no período (2001-2005) 7,14% 5,45% -9,61%

2009 77 15.557 431.996

Evolução no período (2005-2009) 71,11% -0,40% -2,50%

Fonte: IBGE (Dados 2009)


Gráfico 01 – Número de leitos por 1000 habitantes - 2009

Fonte: IBGE (Dados 2009)

3.8.1 Programas e Projetos

Os projetos relacionados à saúde relacionam-se:

- Inauguração da Policlínica;

- Inauguração da UPA (Unidade de Pronto Atendimento;

- Construção de Unidade de Saúde da Familia bairro Rio Pequeno;

- Construção de Unidade de Saúde da família bairro Conde vila Verde;

- Construção do Polo de Academia Ampliado( local a ser definido

posteriormente).

3.8.1.1 Ações em saúde bucal

Camboriú conta nos dias de hoje com atendimento em saúde bucal sendo

distribuídos em 06 unidades de saúde: Caic, Central, Rio Pequeno,Cedro, Santa

Regina e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. As equipes de saúde bucal não

ficam restritas apenas as unidades de saúde, realizam visita nas escolas de sua

área de abrangência realizando procedimentos básicos em prevenção, educação

em saúde bucal, levantamento de necessidades, orientação de escovação e

aplicação de flúor. São desenvolvidos os Programas SORRIA CAMBORIÚ e BEBÊ

SORRISO cuja finalidade é promover a saúde bucal dos escolares dos Centros

Educacionais Infantis e Escolares, os quais recebem escovações supervisionadas e


bochechos fluorados semanalmente, além de palestras educativas através de

apresentações lúdicas para melhor integração e absorção do conteúdo.

3.8.1.2 Programa de Hipertensão e Diabetes

Desde setembro de 2006 a Secretaria Municipal de Saúde vem fornecendo o

aparelho e as tiras reagentes para monitoramento da glicose sanguínea aos

pacientes portadores de Diabetes Mellitus insulino-dependente. O acesso dos

pacientes aos insumos complementares de responsabilidade do Estado e

Município, elenco obrigatório para situações clínicas específicas, se dá através da

abertura de cadastro e cumprimento dos critérios de inclusão dos Protocolos

Clínicos e Diretrizes Terapêuticas definidas pela Secretaria da Saúde de Camboriú

e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde através da Resolução n° 003/2010.

3.8.1.3 Atenção Básica

A Atenção Básica está organizada na estratégia da Saúde da Família, tendo

como principal desafio promover a reorientação das práticas e ações de saúde de

forma integral e contínua, levando-as para mais perto da família e com isso,

melhorar a qualidade de vida da população. O atendimento é prestado pelos

profissionais das equipes saúde da família, nas unidades de saúde, na comunidade

e domicílios. As equipes, e a população acompanhada criam vínculos de co-

responsabilidade, o que facilita a identificação, atendimento e acompanhamento

dos agravos à saúde dos indivíduos e famílias da comunidade.

O município de Camboriú conta com 12 equipes de Saúde da Família, 01

equipe de PACS (Programa Agentes Comunitários da Saúde) e 05 equipes de

Saúde Bucal. Em 2009 apresentava uma cobertura de 83,34% com um total de

48.039 habitantes cadastrados na ESF.

As equipes da ESF têm como objetivo identificar os problemas e

necessidades das famílias e da comunidade onde trabalham, planejando,

priorizando e organizando o atendimento. Nos últimos anos foram organizados

grupos nas unidades, mutirões abordando diversos temas relacionados à saúde,

desenvolvendo várias ações direcionadas à promoção e a prevenção da saúde.


3.8.1.4 Vigilância Epidemiológica

Em termos metodológicos a epidemiologia busca suas informações em

varias fontes, bem como, pesquisas de campo, inquéritos, censos, outras formas de

busca ativa e os sistemas de informações disponíveis no Ministério da Saúde,

Secretarias Estaduais e Secretarias Municipais da Saúde.

Embora tenhamos como objetivo a saúde da comunidade, muitas vezes os

dados que dispomos referem-se a fenômenos de não saúde: morte ou doença.

Assim em epidemiologia, mortalidade e morbidade são as principais medidas do

estado de saúde da população, sendo denominadas de INDICADORES.

Assim, para que se possa atuar em Vigilância epidemiológica é necessário

dispor dessa informação. Já se tornou clássica a expressão do processo

“informação-decisão-ação” como eixo central da vigilância epidemiológica.

3.8.1.5 Vigilância Sanitária

Orientação e Fiscalização de Produtos:

a) Vistoria e orientação dos estabelecimentos:

- Escolas, creches, asilos e congêneres;

- Estabelecimento farmacêutico que dispensam e/ou distribuam produto

acabado;

- Clínica veterinária;

- Estabelecimento sob responsabilidade técnica de profissionais de saúde,

consultórios (inclusive com raios x odontológico), laboratório de próteses,

casa de repouso, unidade básica de saúde que dêem atendimento ate o

nível primário de atenção, laboratorial de analises clinicas com exames

básicos de rotina;

- Óticas;

- Empresas de transporte de interesse de saúde;

- Lavanderias;

- Cemitérios

b) Os seguintes estabelecimentos que manipulam alimentos:

- Restaurante, cozinha industrial, confeitarias, sorveterias;

- Hotéis, motéis e similares;

- Entrepostos de origem animal;

- Sistema coletivo de abastecimento de água;


- Sistema de coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos;

- Sistema de coleta, tratamento e disposição de esgoto;

- Sistema de drenagem urbana.

Inspeção Sanitária:

Ação sistemática da Vigilância Sanitária, tendo como objetivo a verificação das

condições sanitárias relativas à edificação, equipamentos, procedimentos e a

correlação com o meio ambiente.

Coleta de amostra:

Procedimento de Caráter fiscal, de produtos e substâncias, efetuados nos

locais, estabelecimentos onde execute inspeção sanitária ou quando demandado.

Ação educativa:

Toda ação de caráter não fiscal dirigida à comunidade, ao segmento

produtivo, objetivando a prevenção de agravos à população e ao meio ambiente,

decorrentes de Processos de Produção, da circulação de produtos, serviços e

procedimentos de interesse da saúde.

Infrações:

Nos processos administrativos relativos a infrações de natureza sanitária

instaurada pela fiscalização sanitária do município, as reconsiderações de decisões

serão julgadas pela entidade de Vigilância Sanitária Municipal, em primeira

instância e pelo Secretário Municipal de Saúde em segunda instância para

penalidades de multa inferior a 100 (cem) salários mínimos ou matéria que

identificam menor complexidade e pela Diretoria de Vigilância Sanitária da

Secretaria Estadual de Saúde, nos demais casos e em ultima instancia.

Orientar-se pelas resoluções e instruções da Diretoria de Vigilância Sanitária

da Secretaria de Estado de Saúde.

Legitimam as ações da Vigilância Sanitária no município as legislações abaixo

relacionadas:

- Lei Municipal nº 1002/94 (Código de Postura Municipal)

- Lei Municipal nº 1280/98 sobre terrenos baldios

- Lei Estadual nº 6320/83 Normas da Vigilância Sanitária

- Decreto Estadual nº 23.663/84 Regulamenta os artigos 51 a 76 da Lei

6.320/83

- Decreto Estadual nº 31.455/87 Regulamenta alimentos e bebidas

- Decreto Estadual nº 24980/85 Regulamenta os altos de infrações


- Decreto Estadual nº 24.981/85 Regulamenta água e esgoto

- Decreto Estadual nº 30436/86 Regulamenta o artigo 28 da Lei 6320/83

3.8.1.6 Assistência farmacêutica

A Assistência Farmacêutica é o setor responsável pela gestão da política,

estratégias e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde que têm o

medicamento como insumo essencial, preocupando-se também com o

enfrentamento do risco de reações adversas e o crescente número de intoxicações

pelo uso indiscriminado de medicamentos que representam um sério problema de

saúde pública.

O Sistema Único de Saúde organiza os insumos da Assistência

Farmacêutica em listas de medicamentos, sendo esta em nível municipal, chamada

de Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME. Os medicamentos

especiais de fornecimento obrigatório e regular são dispensados através da

Farmácia Básica Municipal, conforme pactuação da CIB. Os medicamentos

essenciais são aqueles que satisfazem as necessidades sanitárias da maioria da

população; os medicamentos especiais, cuja responsabilidade de repasse ao

município é da Secretaria de Estado da Saúde, são aqueles indicados nos

protocolos pré-estabelecidos, definidos por critérios técnicos e estudos de medicina

baseada em evidencias clinicas para a terapêutica de agravos mais prevalentes ou

de maior demanda local. Ademais, alguns itens da lista de medicamentos

estratégicos direcionados ao tratamento de um grupo de agravos agudos ou

crônicos específicos contemplados em programas do Ministério da Saúde, como os

tratamentos para DST/AIDS, tuberculose e hanseníase, já são fornecidos na rede

municipal.

O Os 187 itens da REMUME são fornecidos na Farmácia Básica Municipal

mediante apresentação de prescrição médica e/ou odontológica. Além disso, o

município de Camboriú é um dos poucos a fornecer medicamentos para

prescrições provenientes do setor privado, razão que se soma quanto à exigência

de critérios que regulem o Uso Racional de Medicamentos.

Camboriú também é gestora de uma unidade do programa Farmácia Popular

do Brasil (convênio Federal), que disponibiliza 98 itens essenciais a preço de custo,

principalmente à parcela da população usuária do setor privado de saúde, com

objetivo de favorecer a adesão aos tratamentos.


Outra demanda de destaque é a compra de medicamentos por ordem judicial

que é realizada, mensalmente, através de requisição de compras controlado pelo

farmacêutico responsável. Atualmente, 116 ações judiciais estão cadastradas

gerando um gasto mensal de R$ 38.000,00.

3.9 Assistência Social

Segundo dados coletados a partir de informações geradas nos

atendimentos do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Centro

de Referência Especializado de Assistência e Secretaria Municipal de

Desenvolvimento e Assistência Social (CREAS) do município de Camboriú, em

2011 a cidade é atendida por duas unidades de Assistência Sociais (CRAS e

CREAS).

As unidades CRAS e CREAS atendem aproximadamente por mês 210 e

268 famílias, respectivamente.

Existem também 4 unidades vinculadas à Secretaria de Assistência Social:

1. Centro Municipal de Apoio a Família Adão da Rosa; sede do Programa

de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, que atende crianças e adolescentes.

2. Centro de Múltiplo Usos Alice Testoni Gomes; atendendo crianças,

adolescentes, jovens, adultos e idosos.

3. Lar de Integração Familiar do Adolescente; Acolhimento Institucional de

Adolescentes.

4. Conselho Tutelar; onde acontecem em torno de 600 atendimentos

mensalmente, entre atendimentos na sede, na rua, visitas domiciliares e plantões

noturnos.

Três tipos de serviços são oferecidos:

1. Programa Bolsa Família - 2.848 famílias cadastradas e 1.779 famílias

recebendo.

2. Benefícios de Prestação Continuada – BPC/Idoso: 293 pessoas e

BPC/Pessoa com deficiência: 366

3. Benefícios Eventuais – Onde 1558 famílias são cadastradas para cesta

básica e 150 estão recebendo. 123 famílias recebendo fralda e 32 famílias

recebendo leite, e ainda as famílias que entre janeiro e julho de 2011 receberam

óculos, ataúde e lote.


3.10 Espaços Públicos de Lazer

O acesso da população às atividades de lazer, cultura, esporte e satisfação

das suas necessidades cotidianas depende, sobretudo, da disponibilidade e

distribuição equilibrada de equipamentos pela área urbana.

No levantamento foi possível mapear escassas áreas relacionadas à

cultura e ao lazer. Elas se concentram nos bairros: Monte Alegre, Tabuleiro, São

Francisco, Santa Regina, Areias e Cedro somente com um espaço de lazer; e no

Centro com quatro (Figura 44).

Figura 44 – Mapa de Equipamentos Comunitários Fonte: Secretaria de Planejamento Urbano (2011)


O bairro São Francisco de Assis conta com um Centro Esportivo composto

por um campo de areia, uma quadra poliesportiva, banheiros, copa, um pequeno

salão de festas, playground e academia ao ar livre (Figura 45).

Figura 45 – Complexo esportivo : localizado no Bairro São Francisco de Assis (Foto: Lucas Noal de Farias, 2011)

O Centro do município possui um ginásio de esportes (Figura 46) e um

campo de futebol. No bairro Santa Regina existe uma quadra poliesportiva coberta,

dois banheiros, vestiários e salas administrativas e prevê a implantação de uma

praça com playground e uma pista de skate. No bairro Areias não existe nenhum

espaço público de lazer, entretanto a Escola Clotilde Ramos Chaves dispõe de uma

quadra utilizada pela população nos finais de semana.


Figura 46 – Ginásio Esportivo Irineu Bornhausen : localizado no Bairro Centro (Foto: Lucas Noal de Farias, 2011)

São realizados, anualmente, os Jogos Escolares de Camboriú, usando a

infra-estrutura do Ginásio Esportivo Irineu Bornhausen, ginásios das escolas,

quadras poliesportivas, infra-estrutura do Colégio Agrícola.

Em nível estadual, o município participa do Moleque Bom de Bola e das

Olimpíadas Escolares de Santa Catarina.

A escassa disponibilidade de áreas públicas ao ar livre, como praças, por

exemplo, também não atende à demanda em equipamentos recreativos. Na atual

situação, parecem necessárias as medidas de incentivo à iniciativa privada para

ampliação e diversificação destes equipamentos, que deve ocorrer baseada num

projeto municipal e na regularização de instrumentos urbanísticos que possibilitem

e viabilizam a implantação de tais equipamentos.

Apesar de inserida em uma paisagem onde há o predomínio do verde, o

município apresenta deficiência em termos de áreas verdes públicas para uso

coletivo. As áreas verdes existentes nos loteamentos quase sempre são

subutilizadas e pouco aproveitadas para implantação de equipamentos de esporte

e lazer, ficando abandonadas e propícias à violência, atividades ilícitas e às

ocupações ilegais.


Das poucas praças existentes, a maioria não possui infra-estrutura mínima

para atender a população. Além disso, possuem área muito pequena e sem

equipamentos e tratamento paisagístico que possibilite o seu uso. Dentre as

existentes, a Praça das Figueiras é um dos símbolos da cidade, localizada no

centro ao lado da Prefeitura Municipal, possui alguns coretos de artistas da região.

Outra praça importante é a Praça da Bíblia (Figura 48) localizada próximo

ao Rio Camboriú, que tem como monumento a Tábua dos Dez Mandamentos

esculpida em pedras de granito. Em frente a esta praça existe um playground e

uma academia ao ar livre (Figura 47). No bairro Cedro possui uma praça com

playground e academia ao ar livre.

Figura 47 – Insuficiência de infra-estrutura e de áreas pública s de lazer: Praça da Bíblia,

localizada na Rua Gustavo Richard (Foto: Lucas Noal de Farias, 2011)

O Rio Camboriú, principal rio da cidade, também não é aproveitado para o

lazer da população devido à poluição e má conservação de suas margens, além

das ocupações irregulares existentes nestas. Para isso o Comitê de Gerenciamento

da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú prevê a implantação de um parque linear

como bacia de contenção para inundação. No bairro Tabuleiro encontra-se o

Parque da Bica, no qual as pessoas buscam água para consumo próprio.

Na área rural do município existem diversas propriedades e equipamentos

privados de lazer como cascatas (figura 48), reservas ecológicas, pesque-e-pague,

alojamentos, hotéis fazenda, complexos esportivos e aquáticos.


Figura 48 – Cascata do Encanto: cachoeira localizada na localidade Macacos


As opções de lazer para os jovens são escassas, o que os leva a buscar

divertimento em cinemas, danceterias e bares de outras cidades como Balneário

Camboriú, Itapema e Itajaí.

O direcionamento de políticas sociais e urbanísticas adequadas a que

visem melhoria das condições de acesso da população em geral, sobretudo de

baixa renda, às atividades de lazer, esportes cultura, assim como de educação e

saúde, deve representar um dos princípios prioritários da reorganização do espaço

urbano.

3.11 Equipamentos Religiosos

3.11.1 Igreja Presbiteriana Luz do Vale

A Igreja Presbiteriana Luz do Vale (Figura 49), com a denominação de

Igreja Presbiteriana Ebenézer, foi fundada em 1985 e é composta por mais de cem

membros (TOMASULO et. al., 2001).


Figura 49 – Igreja Presbiteriana Luz do Vale: localizada no Centro


3.11.2 Igreja Evangélica Assembléia de Deus

Composta por 8.590 membros distribuídos em 31 Congregações (Tabela

11) a instituição duplicou o número de membros em relação ao ano de 2006, que

era de 4.111 membros, dado fornecido pela Igreja Evangélica Assembléia de Deus.

Todos os anos, a Igreja promove o Congresso de Gideões Missionários da Última

Hora, que dura uma semana, reunindo um número de pessoas bastante

significativo na cidade.

Atualmente, a Sede da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, localizada

no bairro Centro, passa por reformas (Figura 50).


Tabela 11 – Congregações da Igreja Assembléia de De us

Bairro Endereço No de Membros

Areias Rua Mato Grosso, n° 42, Areias 340 Areias Rua Jesuíno Anastácio Pereira, s/n°, Areias 300 Areia Branca Rua Bahia 180 Cedro Rua Geral de Caetés, Cedro 20 Cedro Rua Capitão Ernesto Nunes, Cedro 650 Cedro Rua João Nestor Simas, 213, Cedro 140 Conde V. Verde Rua Monte Flamboyant, 617, Conde Vila Verde 260 Centro Sede - Rua Joaquim Nunes, n° 244, Centro 3000 Cerro Rua Geral do Cerro, s/n°, Cerro 75 Dois Irmãos Rua Rio Jordão 120 JD. Aliança Rua Monte Branco, 1248 220 JD. Bela Vista Rua Manoel Inácio Linhares, n° 785, Jd. Bela Vista 200 JD. Palmeiras Rua Heitor Santos 70 JD. Primavera Rua Victor Juvêncio Mafra, s/n° 320 JD. Razes Rua Rodolfo Simas Silva, s/n° 260 JD. Regina Rua Havana, s/n° 240 JD. Tatiana BR 101 - Frene à Ziquelli 60

João da Costa Rua Prefeito José Pereira Cesário, s/n°, João da Costa 100

Lageado Rua Estrada Geral do Braço, s/n° 70 Monte Alegre Rua Monte Libertador, n° 587, Monte Alegre 800 Monte Alegre Rua Sassafrás, n°230 120 Nova Camboriú Rua Pedra Mármore, Nova Camboriú 220 Rio do Meio Estrada Geral do Rio do Meio, s/n°, Rio do Meio 80 Rio do Meio Rua Geral do Rio do Meio, s/n, Rio do Meio 25 Rio Pequeno Rua Rio Guaíra, 1460, Japão/Rio Pequeno 30 Rio Pequeno Rua Amazonas, Rio Pequeno 40 Rio Pequeno Rua Amazonas, n° 1983, Rio Pequeno 270 São Francisco Rua Santo Antônio , n° 72, São Franci sco de Assis 200 Taboleiro Rua Cerejeira, n° 551, Taboleiro 100 Vila Conceição Rua Geral, s/n°, Vila Conceição 65 Vila Conceição Rua Geral, s/n°, Vila Conceição 15

Total 8590 Fonte: Igreja Evangélica Assembléia de Deus (2011)


Figura 50 – Igreja Assembléia de Deus: localizada no Centro

(Foto: Lucas Noal de Farias, 2011) 3.11.3 Igreja do Divino Espírito Santo

Como principal representante da arquitetura religiosa católica no município,

esta igreja foi fundada em 26 de abril de 1849, primeiramente como uma pequena

capela. Então em 1937, é construída em estilo colonial português, a Igreja Matriz

(Figura 51) que resiste até hoje no centro da cidade, conforme citado

anteriormente. No seu interior, encontram-se inúmeras imagens como a de Nossa

Senhora Aparecida e do padroeiro da cidade Divino Espírito Santo. Em frente à

igreja, situa-se a Praça Adolfo Konder, com seus bancos, jardins, árvores e uma

fonte.

Ao total, são 13 capelas que compõem a Congregação do Divino Espírito

Santo, composta por 2.860 membros.


Tabela 12 – Congregações da Igreja do Divino Espíri to Santo Congregações/Igrejas Localidades N° de Membros

Igreja Matriz Espírito Santo (1849) Centro 1500 Igreja Imaculada Conceição (1905) Vila Conceição 100 Igreja Santa Luzia (1912) Cerro 50 Igreja São Sebastião (1918) Limeira 10 Igreja Santo Antônio (1950) Caetés 30 Igreja Santo Antônio (1956) Rio do Meio 50 Igreja São Brás (1956) Morretes 50 Igreja Nossa Senhora do Rosário (1958) Braço 100 Igreja São João Batista (1958) Rio Pequeno 50 IgrejaSão José (1917) Vila da Pedra 20 Igreja Nossa Senhora do Bom Sucesso (1987) Areias 300 Igreja Nossa Senhora da Glória (1989) Cedro 300 Igreja Nossa Senhora Rainha (2002) Santa Regina 300

Total 2860 Fonte: Secretaria da Igreja Católica de Camboriú (2011)

Figura 51 – Igreja do Divino Espírito Santo : fundada em 1849 (Foto: Lucas Noal de Farias, 2011)


3.12 Cemitérios

O município de Camboriú conta com três cemitérios: o Cemitério Jardim

das Acácias (Figura 52) localizado no Rio do Meio com 2.500 lotes, com projeção

de 3 meses para lotação; o Cemitério Central (Figura 53) com 2.663 lotes,

totalmente vendidos, que continua a fazer sepultamentos para famílias que já

possuem seu lote; o Cemitério na localidade do Caetés que é monitorado pela

Igreja do Caetés, localizada ao lado deste.

Figura 52 – Cemitério Jardim das Acácias: localidade Rio do Meio (Foto: Lucas Noal de Farias, 2006

Figura 53 – Cemitério Central (Foto: Lucas Noal de Farias, 2011)


3.13 Sistema Viário

O sistema viário é constituído por um conjunto de vias de circulação (ruas,

avenidas, calçadas e ciclovias), destinado aos diferentes modais, sendo que

atualmente tem-se dado prioridade aos veículos automotores. O mesmo pode

seguir uma intenção previamente planejada ou ser resultado de um processo de

ocupação espontâneo.

3.13.1 Malha Rodoviária Intermunicipal (Federal e E stadual)

As rodovias que integram Camboriú à Malha Rodoviária Intermunicipal são

a Rodovia BR-470, ligando o Oeste Catarinense; Rodovia BR-101, ligando ao norte

a ao sul do País; Rodovia SC-102, ligando a Itapema; Estrada da Limeira, ligando a

Brusque; Avenida Santa Catarina, principal ligação do município com a BR-101 e

com Balneário Camboriú.

As Rodovias BR-470, BR-101, SC-102 e a Avenida Santa Catarina

possuem revestimento asfáltico, a Estrada da Limeira está em processo de

estadualização para futura implantação da infraestrutura.

Como conseqüência da estrutura viária intermunicipal, o município sofre

com os congestionamentos na Avenida Santa Catarina, principal acesso ao

município.

A Estrada Geral da Limeira, que faz a ligação com Brusque, ainda não

recebeu a devida atenção, sendo que esta estrada tem grande importância porque

poderia se tornar o principal acesso para a região da indústria têxtil, podendo atrair

novos investimentos para emprego e renda no município.

3.13.2 Caracterização geral do sistema

Até a década de 60 o município de Camboriú apresentava seu sistema

viário configurado pela Estrada Geral do Barranco que o ligava ao bairro da Barra

em Balneário Camboriú, possuindo também uma malha viária ainda insipiente na

área central.

A partir da década de 60 surgiram parcelamentos do solo na parte central

do município. Em 1970 novos loteamentos aparecem na área do bairro Monte

Alegre e Várzea do Ranchinho. Assim, tornou-se mais consolidada a malha viária

existente, porém apresentando pouca conectividade viária. Com o decorrer dos


anos surgiram ainda parcelamentos do solo localizados no bairro Areias, Cedro e

Rio Pequeno.

Atualmente, os principais acessos à área urbana do município, ocorrem

pela Avenida Santa Catarina, pela Estrada Geral do Barranco – Rua Santo Amaro,

no bairro São Francisco de Assis e pela Rua José Alves Cabral, no bairro Rio

Pequeno. As principais vias de conexão entre a área central à área rural do

município são a Estrada Geral Vila Conceição, no bairro Areias e a Rua Jesuíno

Anastácio - Estrada Geral da Limeira, no bairro Santa Regina.

O sistema viário do município caracteriza-se pela reduzida (largura) das

vias, que atualmente possui baixa capacidade de escoamento de fluxo, limitando

também a disponibilidade de estacionamento ao longo das vias, calçadas,

implantação de ciclovias, espaço para transporte público. A relação entre a

capacidade suporte da via e densidade populacional resultante dos índices de

ocupação não está adequada.

Nesse padrão de ocupação, as vias centrais dos parcelamentos ou

loteamentos geralmente apresentam dimensões apenas para o uso local (Figura

54), sem considerar as possibilidades de desenvolvimento futuro.

Figura 54 – Falta de mobiliário e arborização nas ruas: no Bairro Monte Alegre


De uma forma geral, a cidade apresenta muitas vias destituídas de

calçadas, aumentando a insegurança dos pedestres. Outra deficiência está na


pouca largura das calçadas, normalmente variando de 1,00 a 2,00 metros, com

exceção de algumas ruas principais e outras residenciais locais. Além disso, a falta

de padronização e conservação aumenta os problemas relacionados à

acessibilidade no município. A falta de espaços que possibilitam a construção e

implantação de equipamentos, ciclovias e calçadas adequadas, acarreta grande

preocupação quando ao desenvolvimento da mobilidade urbana no município, que

contribui para aumentar a segurança dos pedestres e o bem-estar dos cidadãos.

A descontinuidade da malha viária no município (Figura 55), sob o aspecto

da existência de ruas sem saída ou desalinhadas, pode estar relacionado à

implantação de loteamentos sem a orientação e estruturação de um sistema viário

adequadamente planejado que possa ser utilizado como referência para a reserva

e a correta localização de espaços destinados à infra-estrutura viária.

Além disso, a possibilidade de escolha entre diferentes itinerários é uma

qualidade importante das cidades (JACOBS, 2000), visto que possibilita a interação

entre as pessoas e distribui os fluxos de maneira mais equilibrada, sem

sobrecarregar alguns trechos enquanto outros permanecem ociosos.

Outra recomendação é o incentivo aos centros locais, ou centro de bairros,

nos quais as atividades comerciais e de serviços são estimuladas. Com eles, as

distâncias a serem percorridas tendem a diminuir, tanto pela maior proximidade dos

empregos em relação às habitações, quanto pela disponibilidade de serviços que

normalmente só seriam encontrados nas áreas mais centrais, tais como bancos,

comércio de produtos específicos, entre outros.


Figura 55 – Mapa do sistema viário

Fonte: Secretaria de Planejamento Urbano (2011)

3.13.3 Malha Viária

A malha ortogonal (Figura 56) é predominante em Camboriú, podendo ser

positivo, se as quadras forem curtas, quanto à integração e permeabilidade na

cidade e às melhores taxas de aproveitamento do solo; mas negativo pelo fato se


serem maiores os custos de implantação e manutenção, dada a maior quantidade

de vias.

Figura 56 – Traçado ortogonal: loteamento Santa Regina no bairro Areias (Foto: Galvão de Oliveira Loureiro Filho, 2006)

No bairro São Francisco de Assis, é visto principalmente um traçado tipo

espinha de peixe. Esse tipo de estrutura viária pode trazer alguns problemas, na

medida que diminui a permeabilidade e a possibilidade de escolha de diferentes

caminhos. Além disso, pode criar uma diferenciação muito acentuada entre as vias

principais e as demais ruas, que tendem a ser tornarem becos sem saída e

acentuar problemas de segurança pública, dependendo do uso a ser implantado.

4. SUBSISTEMA DOS FLUXOS SÓCIO CULTURAIS

A seguir são apresentadas características relevantes para o entendimento

das transformações sócio-culturais que influenciam a dinâmica populacional; a

estrutura demográfica da população; as particularidades da distribuição espacial da

população urbana; o acesso a educação e aos serviços de saúde; o sistema de

abastecimento de água; sistema de coleta de tratamento de esgoto; os resíduos

LEITURA TÉCNICA Final - 2012.07.16

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