Levantamento Políticas Públicas da Educação - 2014 · A pesquisa levou em consideração as...

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Coordenadoria da Infância e da Juventude

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RELATÓRIO

LEVANTAMENTO POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO

2014

Coordenadoria da Infância e da Juventude do

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Realização:

DAIJ 2.4 – Serviço de Informação

Jessica Miranda de Freitas

Norma de Matos Costa Patrício

Flávia Cabral Lopes

Silvana Marconatto de Castro

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RELATÓRIO

POLÍTICAS PÚBLICAS – EDUCAÇÃO

APRESENTAÇÃO

A pesquisa levou em consideração as fases da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino

Fundamental e Ensino Médio e o presente relatório contém dados que foram coletados no primeiro

semestre de 2014.

Foram consultados todos os Magistrados com competência na área da Infância e Juventude do

Estado de São Paulo, a partir do envio de mensagem eletrônica e arquivo anexo, contendo

questionário com as perguntas dirigidas aos estágios de educação.

Recebemos as respostas de 261 Comarcas.

METODOLOGIA Formato de questionário:

Como parte do instrumento de pesquisa, foi utilizado o correio eletrônico, transmitido aos Juízes de

Direito, com arquivo anexo, contendo tabelas de acordo com a fase da educação conforme quadros

abaixo:

Política Pública – Educação Infantil: Creche

Número de creches:

Número de vagas oferecidas:

Essas vagas estão em número suficiente? ( ) sim ( ) não

Existem demandas judiciais por vagas? ( ) sim ( ) não

Se sim, quantas?

O Poder Público tem atendido aos pleitos? ( ) sim ( ) não

Existe lista de espera por vagas? ( ) sim ( ) não

Se sim, quantas crianças?

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Política Pública – Educação Infantil: Pré-Escola

Número de pré-escolas:




Se sim, quantas?



Se sim, quantas crianças?

Política Pública – Ensino Fundamental Número de escolas:




Se sim, quantas?



Se sim, quantas crianças/adolescentes?

Política Pública – Ensino Médio Número de escolas:




Se sim, quantas?



Se sim, quantos adolescentes?

Os dados recebidos também por correio eletrônico foram tabulados e separados conforme a fase de

ensino.

Tabulação de Dados:

Para melhor apreciação dos dados coletados, as comarcas foram agrupados por Regiões

Administrativas, sendo representados pelas comarcas a que pertencem assim os dados trazidos pelas

Comarcas e Circunscrições Judiciárias.

As fases da educação foram divididas em três estágios, conforme consta na lei 12.796, de quatro de

abril de 2013, que instituiu: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. A fase Educação

Infantil, foi dividida ainda em Creche e Pré-Escola.

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Localidades que não enviaram respostas 1ª Região Administrativa

Total de Comarcas (incluindo os foros Regionais da Capital): 41

Responderam: 7 Foros Regionais da Capital responderam à pesquisa.

Não houve resposta dos seguintes Foros Regionais e Comarcas: Central, Jabaquara, Lapa e Ipiranga,

São Bernardo do Campo, Rio Grande da Serra (FD), Barueri, Osasco, Arujá, Brás Cubas (FD),

Guararema e Itapevi.

2ª Região Administrativa

Total de Comarcas: 20

Responderam: 17

Não responderam:

Lins: Lins - 35ª Circunscrição Judiciária -

Araçatuba: Bilac e Birigui - 36ª Circunscrição Judiciária

Andradina: Ilha Solteira - 37ª Circunscrição Judiciária

Jales: Urânia - 55ª Circunscrição Judiciária



Responderam: 20

Não responderam:

Botucatu: Botucatu - 23ª Circunscrição Judiciária

Avaré: Paranapanema - 24ª Circunscrição Judiciária

Ourinhos: Chavantes, Ourinhos, Piraju e Santa Cruz do Rio Pardo - 25ª Circunscrição Judiciária.

Jaú: Macatuba - 33 ª Circunscrição Judiciária



Responderam: 41

Não responderam:

Bragança Paulista: Atibaia, Bragança Paulista, Jarinu e Nazaré Paulista - 6ª Circunscrição

Judiciária.

Limeira: Limeira - 10ª Circunscrição Judiciária

Piracicaba: Capivari, Cerquilho e Monte Mór - 34ª Circunscrição Judiciária.

Amparo: Amparo, Jaguariúna, Pedreira, Serra Negra e Águas de Lindóia - 54 ª Circunscrição

Judiciária.

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Responderam: 27

Não responderam:

Assis: Quatá, Rancharia, Presidente Venceslau, Junqueirópolis - 26ª Circunscrição Judiciária.

Presidente Prudente: Rancharia - 27ª Circunscrição Judiciária

Presidente Venceslau: Presidente Venceslau - 28ª Circunscrição Judiciária

Dracena: Junqueirópolis - 29 ª Circunscrição Judiciária



Responderam: 21

Não responderam:

São Carlos: Ibaté - 12ª Circunscrição Judiciária

Araraquara: Américo Brasiliense e Ibitinga - 13ª Circunscrição Judiciária

Franca: Patrocínio Paulista - 38ª Circunscrição Judiciária

Batatais: Nuporanga - 39 ª Circunscrição Judiciária

Ituverava: Guará, Igarapava, Ituverava e São Joaquim da Barra - 40ª Circunscrição Judiciária.

Ribeirão Preto: Cajuru, Cravinhos, Pontal, Ribeirão Preto - 41ª Circunscrição Judiciária.



Responderam: 14

Não responderam:

Santos: Praia Grande e Santos - 1ª Circunscrição Judiciária

Registro: Eldorado - 21ª Circunscrição Judiciária

Itanhaém: Peruíbe - 56ª Circunscrição Judiciária



Responderam: 30

Não responderam:

Barretos: Colina - 14ª Circunscrição Judiciária

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Responderam: 16

Não responderam:

São José dos Campos: Paraibuna - 46ª Circunscrição Judiciária

Taubaté: Taubaté - 47ª Circunscrição Judiciária

Guaratinguetá: Bananal, Cruzeiro, Guaratinguetá e Lorena - 48ª Circunscrição Judiciária.

Caraguatatuba: Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba - 46ª Circunscrição Judiciária.



Responderam: 19

Não responderam:

Sorocaba: Mairinque, Piedade, Pilar do Sul e Sorocaba - 19ª Circunscrição Judiciária.

Itu: Porto Feliz - 20ª Circunscrição Judiciária

Itapeva: Itaporanga - 49ª Circunscrição Judiciária

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APRESENTAÇÃO DOS DADOS

EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE • Quantidade de Creches informadas

RAJ Quantidade de Creches

Período Normal Período Integral

1ª Região 2162 1700

2ª Região 136 137

3ª Região 194 196

4ª Região 728 703

5ª Região 243 129

6ª Região 306 203

7ª Região 238 162

8ª Região 281 228

9ª Região 211 122

10ª Região 296 184

Total Geral 4795 3764

• Quantidade de vagas oferecidas informadas (período normal/integral)

RAJ Quantidade de Vagas Oferecidas


1ª Região 285322 204406

2ª Região 9742 10796

3ª Região 16104 14029

4ª Região 80281 77675

5ª Região 24665 11464

6ª Região 35428 16355

7ª Região 16159 11133

8ª Região 31217 23584

9ª Região 19706 5168

10ª Região 29878 18020


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• Ofertas de vagas

Localidades que consideraram SUFICIENTE a oferta de vagas para o período normal

RAJ COMARCAS/Foro Regionais Nº Creches - normal Nº Vagas

Oferecidas

1ª Região F.R. Santana 220 44765

1ª Região São Caetano do Sul 19 2769

1ª Região Embu-Guaçú 24 1523

2ª Região Getulina 2 65

2ª Região Guararapes 6 572

2ª Região Mirandópolis 5 340

2ª Região Auriflama 5 439

2ª Região Palmeira D'Oeste 4 337

3ª Região Conchas 5 430

3ª Região São Manuel 10 778

3ª Região Fartura 9 785

3ª Região Taquarituba 6 367

3ª Região Agudos 7 440

3ª Região Duartina 5 239

3ª Região Pederneiras 5 165

4ª Região Pinhalzinho 4 284

4ª Região Piracaia 7 720

4ª Região São Pedro 6 833

4ª Região Espírito Santo do Pinhal 15 1388

5ª Região Maracaí 1 80

5ª Região Palmital 9 886

5ª Região Iepê 2 232

5ª Região Dracena 10 1240

5ª Região Junqueirópolis 0 0

5ª Região Lucélia 3 399

5ª Região Osvaldo Cruz 13 1175

5ª Região Garça 10 1034

5ª Região Gália 2 180

6ª Região Itápolis 11 1685

6ª Região Altinópolis 6 447

6ª Região Brodowski 1 200

6ª Região Morro Agudo 6 665

6ª Região Orlândia 6 640

6ª Região Jardinópolis 9 1261

6ª Região Santa Rosa do Viterbo 3 433

6ª Região Monte Alto 7 1050

6ª Região Pitangueiras 5 600

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9

6ª Região São Sebastião da Grama 2 250

7ª Região Cubatão 25 2454

7ª Região Juquiá 2 115

7ª Região Pariquera-Açú 3 120

8ª Região Viradouro 7 613

8ª Região Itajobi 4 252

8ª Região Novo Horizonte 4 381

8ª Região Santa Adélia 7 566

8ª Região Palestina 4 250

8ª Região Paulo de Faria 4 628

8ª Região Potirendaba 2 600

8ª Região Nhandeara 7 641

8ª Região Estrela D'Oeste 1 250

8ª Região General Salgado 1 41

8ª Região Ouroeste 4 395

9ª Região Santa Branca 1 181

9ª Região Campos do Jordão 20 1340

9ª Região São Bento do Sapucaí 1 160

9ª Região Aparecida 7 600

9ª Região Queluz 1 150

10ª Região Buri 4 97

10ª Região Itapeva 27 3485

Localidades que consideraram INSUFICIENTE a oferta de vagas para o período normal

RAJ COMARCAS/ Foros Regionais Nº Creches Nº Vagas

Oferecidas -

1ª Região F.R. Santo Amaro 365 0

1ª Região F.R. Penha 58 2616

1ª Região F.R. Itaquera 447 60219

1ª Região F.R. Tatuapé 151 20373

1ª Região F.R. Pinheiros 69 9602

1ª Região Diadema 44 60902

1ª Região Mauá 41 4809

1ª Região Ribeirão Pires 24 2116

1ª Região Santo André 31 7348

1ª Região Jandira 15 1635

1ª Região Guarulhos 168 24148

1ª Região Mairiporã 7 967

1ª Região Santa Isabel 6 640

1ª Região Ferraz de Vasconcelos 25 2720

1ª Região Itaquaquecetuba 35 2846

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10

1ª Região Mogi das Cruzes 106 2531

1ª Região Poá 17 2035

1ª Região Suzano 34 4000

1ª Região Cotia 37 2402

1ª Região Embu das Artes 35 2465

1ª Região Itapecerica da Serra 32 2455

1ª Região Vargem Grande Paulista 11 503

2ª Região Cafelândia 9 610

2ª Região Promissão 4 278

2ª Região Araçatuba 33 858

2ª Região Buritama 3 314

2ª Região Penápolis 24 1974

2ª Região Valparaíso 6 600

2ª Região Andradina 13 1021

2ª Região Pereira Barreto 8 774

2ª Região Jales 7 560

2ª Região Santa Fé do Sul 7 1000

3ª Região Itatinga 5 285

3ª Região Avaré 15 1740

3ª Região Cerqueira César 4 433

3ª Região Itaí 1 32

3ª Região Ipauçú 2 240

3ª Região Bauru 64 4208

3ª Região Lençóis Paulista 13 1282

3ª Região Pirajuí 9 690

3ª Região Piratininga 1 80

3ª Região Bariri 5 595

3ª Região Barra Bonita 6 951

3ª Região Dois Córregos 3 314

3ª Região Jaú 19 2050

4ª Região Caieiras 24 1833

4ª Região Cajamar 13 1340

4ª Região Campo Limpo Paulista 9 837

4ª Região Francisco Morato 53 1949

4ª Região Franco da Rocha 15 2300

4ª Região Itatiba 19 1583

4ª Região Jundiaí 84 6106

4ª Região Vinhedo 27 2357

4ª Região Várzea Paulista 7 842

4ª Região Artur Nogueira 15 1618

4ª Região Conchal 6 519

4ª Região Itapira 13 1109

4ª Região Mogi Guaçú 12 1410

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11

4ª Região Mogi Mirim 11 1253

4ª Região Campinas 24 11040

4ª Região Cosmópolis 8 931

4ª Região Paulínia 23 2341

4ª Região Valinhos 8 1570

4ª Região Brotas 7 393

4ª Região Rio Claro 18 3594

4ª Região Araras 9 755

4ª Região Cordeirópolis 6 695

4ª Região Leme 18 1444

4ª Região Pirassununga 11 1152

4ª Região Porto Ferreira 10 666

4ª Região Santa Rita do Passa Quatro 8 537

4ª Região Laranjal Paulista 5 548

4ª Região Piracicaba 76 9058

4ª Região Rio das Pedras 5 334

4ª Região Tietê 12 830

4ª Região Aguaí 4 135

4ª Região São João da Boa Vista 15 1429

4ª Região Vargem Grande do Sul 6 614

4ª Região Americana 42 4122

4ª Região Hortolândia 26 5050

4ª Região Nova Odessa 11 1400

4ª Região Santa Bárbara D'Oeste 18 2475

4ª Região Sumaré 12 547

4ª Região Socorro 6 340

5ª Região Assis 16 2355

5ª Região Cândido Mota 4 787

5ª Região Paraguaçú Paulista 9 1074

5ª Região Martinópolis 8 962

5ª Região Pirapozinho 12 1041

5ª Região Presidente Bernardes 3 315

5ª Região Presidente Prudente 31 2948

5ª Região Regente Feijó 11 667

5ª Região Mirante do Paranapanema 4 370

5ª Região Presidente Epitácio 7 593

5ª Região Rosana 1 320

5ª Região Santo Anastácio 5 408

5ª Região Teodoro Sampaio 9 560

5ª Região Pacaembu 6 302

5ª Região Panorama 7 549

5ª Região Tupi Paulista 5 530

5ª Região Adamantina 7 560

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12

5ª Região Bastos 5 189

5ª Região Flórida Paulista 2 150

5ª Região Tupã 7 790

5ª Região Marília 30 3600

5ª Região Pompéia 4 369

6ª Região Descalvado 7 610

6ª Região Ribeirão Bonito 7 530

6ª Região São Carlos 19 3887

6ª Região Araraquara 39 5000

6ª Região Borborema 3 275

6ª Região Ibitinga 0 0

6ª Região Matão 17 872

6ª Região Franca 47 5250

6ª Região Batatais 8 530

6ª Região Ipuã 4 220

6ª Região Miguelópolis 5 483

6ª Região Serrana 5 1913

6ª Região Sertãozinho 18 2597

6ª Região São Simão 6 316

6ª Região Guariba 8 920

6ª Região Pirangi 2 350

6ª Região Taquaritinga 13 1191

6ª Região Casa Branca 11 588

6ª Região Mococa 12 1343

6ª Região Santa Cruz das Palmeiras 4 660

6ª Região São José do Rio Pardo 6 138

7ª Região Bertioga 8 1224

7ª Região Guarujá 14 1414

7ª Região São Vicente 82 3702

7ª Região Cananéia 2 120

7ª Região Iguape 11 1032

7ª Região Jacupiranga 5 474

7ª Região Miracatu 6 94

7ª Região Registro 39 1287

7ª Região Itanhaém 26 2865

7ª Região Itariri 5 393

7ª Região Mongaguá 10 865

8ª Região Barretos 29 2128

8ª Região Bebedouro 14 1396

8ª Região Guaíra 5 1134

8ª Região Monte Azul Paulista 7 367

8ª Região Olímpia 22 1613

8ª Região Catanduva 13 1900

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13

8ª Região Tabapuã 4 487

8ª Região Urupês 3 450

8ª Região José Bonifácio 10 1291

8ª Região Macaubal 3 180

8ª Região Mirassol 14 1336

8ª Região Monte Aprazível 7 481

8ª Região Neves Paulista 2 105

8ª Região Nova Granada 6 761

8ª Região São José do Rio Preto 54 8630

8ª Região Tanabi 6 711

8ª Região Cardoso 5 230

8ª Região Votuporanga 19 1890

8ª Região Fernandópolis 13 1510

9ª Região Jacareí 44 3655

9ª Região Salesópolis 1 70

9ª Região São José dos Campos 102 10250

9ª Região Caçapava 4 400

9ª Região Pindamonhangaba 13 1811

9ª Região São Luiz do Paraitinga 1 32

9ª Região Tremembé 2 247

9ª Região Cachoeira Paulista 5 250

9ª Região Cunha 5 275

9ª Região Piquete 1 35

9ª Região Roseira 3 250

10ª Região Ibiúna 13 604

10ª Região Mairinque 0 756

10ª Região Salto de Pirapora 9 632

10ª Região São Roque 17 1677

10ª Região Votorantim 14 2000

10ª Região Boituva 14 1683

10ª Região Cabreúva 8 800

10ª Região Indaiatuba 34 5689

10ª Região Itu 24 2580

10ª Região Salto 11 1200

10ª Região Angatuba 8 389

10ª Região Capão Bonito 13 973

10ª Região Itapetininga 44 2597

10ª Região São Miguel Arcanjo 3 217

10ª Região Apiaí 10 387

10ª Região Itaberá 4 275

10ª Região Itararé 10 750

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14

Localidades que consideraram SUFICIENTE a oferta de vagas para o período integral

RAJ COMARCAS/Foros Regionais Nº Creches Nº Vagas

Oferecidas




2ª Região Bilac 4 370












5ª Região Junqueirópolis 0 0







6ª Região Ituverava 7 475

















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15








10ª Região Porangaba 7 673

Localidades que consideraram INSUFICIENTE a oferta de vagas para o período integral

REGIÃO ADMINISTRATIVA COMARCAS / Foros Regionais Nº Creches -

normal Nº Vagas

Oferecidas


1ª Região F.R. Santo Amaro 365 0

1ª Região F.R. São Miguel Paulista 141 18933





1ª Região Mauá 31 4809












2ª Região Birigui 15 2211












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16

3ª Região Paranapanema 7 270



3ª Região Santa Cruz do Rio Pardo 11 1323















4ª Região Atibaia 22 1744












4ª Região Limeira 58 11069





4ª Região Cerquilho 8 869








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17




4ª Região Pedreira 9 869


















6ª Região Pedregulho 9 370

















7ª Região Miracatú 6 94





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18












9ª Região São José dos Campos 54 NI



9ª Região Guaratinguetá 10 611


9ª Região São Sebastião 18 1845











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19

• Demandas Judiciais

Quantidade de demandas judiciais informadas para o período normal

Comarcas/Foros Regionais Quantidade

F.R. Santana 174

F.R. Santo Amaro 760

F.R. São Miguel Paulista 384

F.R. Penha 0

F.R. Itaquera 827

F.R. Tatuapé 29

F.R. Pinheiros 162

Diadema 3222

Mauá 546

Ribeirão Pires 261

Santo André 2378

Guarulhos 1

Ferraz de Vasconcelos 13

Mogi das Cruzes 1181

Suzano 31

Cotia 4

Embu das Artes 7

Itapecerica da Serra 25

Buritama 10

Avaré 1

Bauru 288

Lençóis Paulista 125

Bariri 1

Caieiras 5

Cajamar 3

Campo Limpo Paulista 176

Francisco Morato 150

Franco da Rocha 4

Itatiba 1

Jundiaí 254

Vinhedo 78

Várzea Paulista 471

Itapira 3

Mogi Guaçú 21

Campinas 1771

Cosmópolis 7

Valinhos 9

Rio Claro 1

Pirassununga 10

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20

Porto Ferreira 8

Piracicaba 9

Aguaí 1

Hortolândia 54

Santa Bárbara D'Oeste 97

Pirapozinho 1

Presidente Prudente 208 Presidente Epitácio 0

Adamantina 13

São Carlos 237

Itápolis 1

Franca 565

Batatais 6

Serrana 8

Bertioga 1

Cubatão 2

Guarujá 52

São Vicente 97

Registro 161

Mongaguá 14

Bebedouro 1

Monte Azul Paulista 3

São José do Rio Preto 0

Fernandópolis 30

São José dos Campos 18

Pindamonhangaba 1

São Roque 33

Votorantim 73

Cabreúva 55

Itu 655

Salto 393

Capão Bonito 1

Itapetininga 310

Tatuí 219

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21

• Comarcas que informaram haver demandas judiciais por vagas no período integral

Demandas judiciais por vagas no período integral

Comarcas/Foro Regional Quantidade

F.R. Santo Amaro 760

F.R. Itaquera 24

F.R. Tatuapé 29

F.R. Pinheiros 57

Diadema 3222

Mauá 546

Ribeirão Pires 261

Santo André 2378


Mogi das Cruzes 1181

Suzano 31

Embu das Artes 7

Araçatuba 10

Birigui 60

Buritama 10

Bauru 196

Lençóis Paulista 125

Bariri 1

Caieiras 5

Campo Limpo Paulista 176

Francisco Morato 150

Jundiaí 254

Vinhedo 78

Itapira 3

Mogi Guaçú 21

Campinas 1771

Cosmópolis 7

Paulínia 31

Rio Claro 1

Limeira 166

Cerquilho 3

Piracicaba 9

Aguaí 1

Presidente Prudente 118

Franca 565

Serrana 8

Registro 85

Mongaguá 14

Tanabi 8

PODER JUDICIÁRIO


22


Votorantim 73

Cabreúva 55

Itu 655

Itapetininga 310

• Localidades que informaram o atendimento de vagas pelo Poder Público

F.R. Santana

F.R. Santo Amaro

F.R. São Miguel Paulista

F.R. Penha

F.R. Itaquera

F.R. Tatuapé

Mauá

Ribeirão Pires

Santo André

Jandira

Guarulhos

Mairiporã

Santa Isabel

Ferraz de Vasconcelos

Mogi das Cruzes

Suzano

Embu das Artes

Embu-Guaçú

Itapecerica da Serra

Vargem Grande Paulista

Cafelândia

Getulina

Araçatuba

Buritama

Guararapes

Penápolis

Andradina

Mirandópolis

Pereira Barreto

Auriflama

Jales

Palmeira D'Oeste

São Manuel

Avaré

Cerqueira César

PODER JUDICIÁRIO


23

Fartura

Ipauçú

Agudos

Bauru

Duartina

Lençóis Paulista

Pirajuí

Piratininga

Bariri

Barra Bonita

Jaú

Pederneiras

Caieiras

Cajamar

Campo Limpo Paulista

Francisco Morato

Franco da Rocha

Itatiba

Jundiaí

Vinhedo

Várzea Paulista

Pinhalzinho

Piracaia

Artur Nogueira

Itapira

Mogi Guaçú

Mogi Mirim

Campinas

Cosmópolis

Paulínia

Brotas

Rio Claro

Araras

Cordeirópolis

Pirassununga

Porto Ferreira

Santa Rita do Passa Quatro

Piracicaba

São Pedro

Espírito Santo do Pinhal

São João da Boa Vista

Vargem Grande do Sul

Hortolândia

PODER JUDICIÁRIO


24

Santa Bárbara D'Oeste

Sumaré

Assis

Cândido Mota

Maracaí

Palmital

Iepê

Martinópolis

Pirapozinho

Presidente Bernardes

Presidente Prudente

Regente Feijó

Mirante do Paranapanema

Presidente Epitácio

Santo Anastácio

Junqueirópolis

Panorama

Tupi Paulista

Adamantina

Bastos

Flórida Paulista

Lucélia

Osvaldo Cruz

Tupã

Garça

Gália

Marília

Pompéia

São Carlos

Araraquara

Borborema

Itápolis

Franca

Batatais

Brodowski

Morro Agudo

Ipuã

Jardinópolis

Santa Rosa do Viterbo

Serrana

São Simão

Monte Alto

Taquaritinga

PODER JUDICIÁRIO


25

Casa Branca

Mococa

Santa Cruz das Palmeiras

São José do Rio Pardo

São Sebastião da Grama

Bertioga

Cubatão

Guarujá

São Vicente

Cananéia

Jacupiranga

Itanhaém

Itariri

Mongaguá

Barretos

Bebedouro

Monte Azul Paulista

Olímpia

Viradouro

Catanduva

Itajobi

Novo Horizonte

Santa Adélia

Urupês

Macaubal

Nova Granada

Palestina

Paulo de Faria

Potirendaba

São José do Rio Preto

Tanabi

Nhandeara

Votuporanga

Estrela D'Oeste

Fernandópolis

General Salgado

Ouroeste

Salesópolis

Santa Branca

São José dos Campos

Campos do Jordão

Pindamonhangaba

São Bento do Sapucaí

PODER JUDICIÁRIO


26

Aparecida

Cunha

Piquete

Queluz

Roseira

Ibiúna

Salto de Pirapora

São Roque

Votorantim

Cabreúva

Indaiatuba

Itu

Salto

Capão Bonito

Itapetininga

São Miguel Arcanjo

Tatuí

Buri

Itaberá

Itapeva

Itararé

PODER JUDICIÁRIO


27

• Localidades que informaram o não atendimento de vagas pelo Poder Público

Pinheiros

Diadema

Cotia

Santa Fé do Sul

Itaí

Conchal

Valinhos

Laranjal Paulista

Rio das Pedras

Tietê

Aguaí

Rosana

Matão

Miguelópolis

Miracatú

Registro

Neves Paulista

Cardoso

Tremembé

Cachoeira Paulista

• Localidades onde existe lista de espera por vagas período normal

Lista de Espera

REGIÃO ADMINISTRATIVA COMARCAS/Foros Regionais Qtde Crianças que

aguardam na lista de Espera / Período Normal

1ª Região F.R. Santana 6130

1ª Região F.R. Santo Amaro 28.816

1ª Região F.R. São Miguel Paulista 8193

1ª Região F.R. Itaquera 14152

1ª Região F.R. Tatuapé 5382

1ª Região F.R. Pinheiros 5165

1ª Região Diadema 3035

1ª Região Mauá 2751

1ª Região Ribeirão Pires 669

1ª Região Santo André 2662

1ª Região Guarulhos 5411

1ª Região Mairiporã 574

1ª Região Ferraz de Vasconcelos 1000

1ª Região Itaquaquecetuba 1489

1ª Região Mogi das Cruzes 3722

PODER JUDICIÁRIO


28

1ª Região Poá 513

1ª Região Suzano 2087

1ª Região Cotia 2287

1ª Região Embu das Artes 1460

1ª Região Itapecerica da Serra 1081

2ª Região Cafelândia 45

2ª Região Promissão 299

2ª Região Buritama 279

2ª Região Penápolis 561

2ª Região Valparaíso 30

2ª Região Andradina 241

2ª Região Pereira Barreto 70

2ª Região Jales 200

2ª Região Santa Fé do Sul 306

3ª Região Itatinga 90

3ª Região São Manuel 13

3ª Região Avaré 725

3ª Região Cerqueira César 20

3ª Região Itaí 39

3ª Região Ipauçú 83

3ª Região Bauru 1046

3ª Região Lençóis Paulista 779

3ª Região Pirajuí 18

3ª Região Piratininga 10

3ª Região Bariri 260

3ª Região Barra Bonita 53

3ª Região Dois Córregos 30

3ª Região Jaú 800

4ª Região Caieiras 1099

4ª Região Cajamar 1000

4ª Região Campo Limpo Paulista 848

4ª Região Francisco Morato 3063

4ª Região Franco da Rocha 1200

4ª Região Itatiba 303

4ª Região Jundiaí 1500

4ª Região Vinhedo 458

4ª Região Piracaia 70

4ª Região Artur Nogueira 59

4ª Região Conchal 70

4ª Região Itapira 310

4ª Região Mogi Guaçú 1084

4ª Região Mogi Mirim 228

4ª Região Campinas 4927

PODER JUDICIÁRIO


29

4ª Região Cosmópolis 485

4ª Região Paulínia 395

4ª Região Valinhos 124

4ª Região Brotas 117

4ª Região Rio Claro 300

4ª Região Araras 184

4ª Região Cordeirópolis 212

4ª Região Leme 400

4ª Região Pirassununga 212

4ª Região Porto Ferreira 586

4ª Região Santa Rita do Passa Quatro 200

4ª Região Laranjal Paulista 178

4ª Região Piracicaba 720

4ª Região Rio das Pedras 296

4ª Região Tietê 70

4ª Região Aguaí 50

4ª Região São João da Boa Vista 154

4ª Região Vargem Grande do Sul 300

4ª Região Americana 1196

4ª Região Hortolândia 1053

4ª Região Nova Odessa 100

4ª Região Santa Bárbara D'Oeste 624

4ª Região Socorro 130

5ª Região Assis 439

5ª Região Cândido Mota 79

5ª Região Paraguaçú Paulista 216

5ª Região Martinópolis 146

5ª Região Pirapozinho 309

5ª Região Presidente Bernardes 51

5ª Região Presidente Prudente 912

5ª Região Regente Feijó 75

5ª Região Mirante do Paranapanema 16

5ª Região Rosana 17

5ª Região Santo Anastácio 102

5ª Região Teodoro Sampaio 228

5ª Região Pacaembu 55

5ª Região Panorama 59

5ª Região Tupi Paulista 25

5ª Região Adamantina 84

5ª Região Bastos 176

5ª Região Flórida Paulista 27

5ª Região Tupã 413

5ª Região Gália 8

PODER JUDICIÁRIO


30

5ª Região Marília 85

5ª Região Pompéia 90

6ª Região Descalvado 425

6ª Região São Carlos 807

6ª Região Borborema 170

6ª Região Matão 523

6ª Região Franca 3360

6ª Região Pedregulho 69

6ª Região Ipuã 20

6ª Região Miguelópolis 132

6ª Região Serrana 629

6ª Região Sertãozinho 154

6ª Região São Simão 260

6ª Região Guariba 199

6ª Região Pirangi 67

6ª Região Taquaritinga 450

6ª Região Casa Branca 18

6ª Região Mococa 195

6ª Região Santa Cruz das Palmeiras 325

6ª Região São José do Rio Pardo 25

7ª Região Bertioga 1006

7ª Região Guarujá 1700

7ª Região Cananéia 68

7ª Região Iguape 444

7ª Região Jacupiranga 25

7ª Região Miracatú 100

7ª Região Registro 500

7ª Região Itanhaém 110

7ª Região Itariri 30

7ª Região Mongaguá 517

8ª Região Barretos 497

8ª Região Bebedouro 470

8ª Região Guaíra 630

8ª Região Monte Azul Paulista 77

8ª Região Olímpia 347

8ª Região Catanduva 250

8ª Região Santa Adélia 10

8ª Região Tabapuã 84

8ª Região Urupês 105

8ª Região José Bonifácio 109

8ª Região Mirassol 155

8ª Região Monte Aprazível 96

8ª Região Neves Paulista 2

PODER JUDICIÁRIO


31

8ª Região Nova Granada 40

8ª Região Paulo de Faria 9

8ª Região São José do Rio Preto 315

8ª Região Tanabi 303

8ª Região Cardoso 30

8ª Região Nhandeara 7

8ª Região Votuporanga 160

8ª Região Fernandópolis 463

9ª Região Jacareí 634

9ª Região São José dos Campos 5035

9ª Região Caçapava 310

9ª Região Pindamonhangaba 1105

9ª Região São Bento do Sapucaí 10

9ª Região São Luiz do Paraitinga 253

9ª Região Tremembé 35

9ª Região Aparecida 110

9ª Região Cachoeira Paulista 28

9ª Região Cunha 10

9ª Região Piquete 18

9ª Região Roseira 27

10ª Região Mairinque 426

10ª Região Salto de Pirapora 162

10ª Região São Roque 550

10ª Região Votorantim 1050

10ª Região Boituva 305

10ª Região Cabreúva 812

10ª Região Itu 2000

10ª Região Salto 845

10ª Região Angatuba 164

10ª Região Capão Bonito 211

10ª Região Itapetininga 675

10ª Região Porangaba 8

10ª Região São Miguel Arcanjo 46

10ª Região Tatuí 716

10ª Região Apiaí 125

10ª Região Itapeva 210

10ª Região Itararé 332

PODER JUDICIÁRIO


32

Lista de Espera – Período Integral

RAJ COMARCAS/Foros Regionais Quantidade de crianças


1ª Região F.R. Santo Amaro 28816

1ª Região F.R. Itaquera 16136

1ª Região F.R. Tatuapé 5382

1ª Região F.R. Pinheiros 4666


1ª Região Mauá 2751



1ª Região Ferraz de Vasconcelos 1000

1ª Região Mogi das Cruzes 3722

1ª Região Poá 513

1ª Região Suzano 2190

1ª Região Embu das Artes 865

1ª Região Vargem Grande Paulista 455

2ª Região Promissão 229

2ª Região Araçatuba 400

2ª Região Bilac 40

2ª Região Birigui 355

2ª Região Buritama 279

2ª Região Penápolis 107

2ª Região Andradina 241

2ª Região Mirandópolis 7

2ª Região Pereira Barreto 70

2ª Região Santa Fé do Sul 306

3ª Região Cerqueira César 20

3ª Região Paranapanema 10

3ª Região Taquarituba 19

3ª Região Ipauçú 83

3ª Região Santa Cruz do Rio Pardo 142


3ª Região Lençóis Paulista 779

3ª Região Pirajuí 18

3ª Região Piratininga 10

3ª Região Bariri 310

3ª Região Barra Bonita 53

3ª Região Dois Córregos 30

3ª Região Jaú 800

4ª Região Caieiras 1099

4ª Região Campo Limpo Paulista 848

PODER JUDICIÁRIO


33

4ª Região Francisco Morato 3063

4ª Região Jundiaí 1500

4ª Região Vinhedo 458

4ª Região Atibaia 800

4ª Região Artur Nogueira 59

4ª Região Conchal 70

4ª Região Itapira 310

4ª Região Mogi Guaçú 1084

4ª Região Mogi Mirim 218


4ª Região Cosmópolis 485

4ª Região Paulínia 393

4ª Região Brotas 117

4ª Região Rio Claro 300

4ª Região Cordeirópolis 212

4ª Região Limeira 1533

4ª Região Leme 400

4ª Região Santa Rita do Passa Quatro 200

4ª Região Cerquilho 545

4ª Região Laranjal Paulista 178

4ª Região Piracicaba 720

4ª Região Tietê 70

4ª Região Aguaí 50

4ª Região São João da Boa Vista 154

4ª Região Vargem Grande do Sul 300

4ª Região Americana 1196

4ª Região Nova Odessa 100

4ª Região Sumaré 1886

5ª Região Assis 135

5ª Região Cândido Mota 79

5ª Região Paraguaçú Paulista 216

5ª Região Martinópolis 12

5ª Região Presidente Bernardes 35


5ª Região Mirante do Paranapanema 16

5ª Região Rosana 17

5ª Região Santo Anastácio 102

5ª Região Teodoro Sampaio 228

5ª Região Pacaembu 55

5ª Região Panorama 25

5ª Região Bastos 176

6ª Região Descalvado 425

6ª Região Borborema 170

PODER JUDICIÁRIO


34

6ª Região Ibitinga 591

6ª Região Franca 3360

6ª Região Pedregulho 70

6ª Região Ipuã 20

6ª Região Serrana 437

6ª Região São Simão 260

6ª Região Guariba 199

6ª Região Pirangi 59

6ª Região Taquaritinga 450

6ª Região Casa Branca 18

6ª Região Santa Cruz das Palmeiras 100

6ª Região São José do Rio Pardo 70

7ª Região Cananéia 68

7ª Região Iguape 30

7ª Região Miracatú 100

7ª Região Registro 379

7ª Região Itanhaém 110

7ª Região Mongaguá 517

8ª Região Barretos 497

8ª Região Guaíra 630

8ª Região Olímpia 227

8ª Região Catanduva 250

8ª Região Tabapuã 84

8ª Região Urupês 105

8ª Região Mirassol 158

8ª Região Neves Paulista 2

8ª Região São José do Rio Preto 1315

8ª Região Tanabi 303

8ª Região Cardoso 30

8ª Região Votuporanga 160

8ª Região General Salgado 46


9ª Região Caçapava 310

9ª Região Tremembé 35

9ª Região Guaratinguetá 86

10ª Região Salto de Pirapora 162

10ª Região Votorantim 1050

10ª Região Cabreúva 795

10ª Região Itu 2000

10ª Região Capão Bonito 191

10ª Região Itapetininga 675

10ª Região Porangaba 8

10ª Região São Miguel Arcanjo 46

PODER JUDICIÁRIO


35

10ª Região Apiaí 135

10ª Região Itaberá 34

10ª Região Itapeva 200

PODER JUDICIÁRIO


36

EDUCAÇÃO INFANTIL: PRÉ-ESCOLA

• Quantidade de Escolas e vagas informadas período normal

Comarca/ Foro Regional Escolas Vagas

F.R. Santana 220 44765

F.R. Santo Amaro 111 0

F.R. São Miguel Paulista 42 19486

F.R. Penha 21 4912

F.R. Itaquera 125 49347

F.R. Tatuapé 54 18712

F.R. Pinheiros 30 8665

Diadema 29 9960

Ribeirão Pires 31 2228

Santo André 51 25514

São Caetano do Sul 22 2565

Jandira 14 2146

Guarulhos 106 29960

Mairiporã 30 2359

Santa Isabel 15 1272

Ferras de Vasconcelos 18 4900

Itaquaquecetuba 15 7952

Mogi das Cruzes 125 11099

Poá 22 3600

Suzano 50 7400

Embu das Artes 32 6251

Embu-Guaçú 31 3220

Itapecerica da Serra 51 5011

Vargem Grande Paulista 17 1300

Cafelândia 6 1010

Getulina 2 281

Promissão 9 851

Araçatuba 32 1927

Bilac 3 700

Birigui 22 2555

Buritama 2 600

Guararapes 9 336

Penápolis 23 2244

Valparaíso 7 500

Andradina 22 1953

Mirandópolis 15 965

Pereira Barreto 11 805

PODER JUDICIÁRIO


37

Auriflama 5 332

Jales 7 825

Palmeira D'Oeste 4 482

Santa Fé do Sul 5 0

Conchas 7 378

Itatinga 2 513

São Manuel 9 1459

Avaré 27 1863

Cerqueira César 7 1212

Fartura 8 910

Itaí 4 909

Paranapanema 4 253

Taquarituba 11 681

Ipauçú 1 335

Agudos 6 75

Bauru 64 4913

Duartina 5 588

Lençóis Paulista 11 1997

Pirajuí 10 839

Piratininga 1 0

Bariri 7 922

Barra Bonita 8 1088

Dois Córregos 6 640

Jaú 24 1568

Pederneiras 10 815

Caieiras 24 2060

Cajamar 13 1686

Campo Limpo Paulista 19 2420

Francisco Morato 53 4730

Franco da Rocha 21 3540

Itatiba 29 2502

Jundiaí 46 6639

Vinhedo 21 2343

Várzea Paulista 15 2882

Atibaia 24 3997

Pinhalzinho 4 331

Piracaia 12 711

Artur Nogueira 13 2158

Conchal 6 820

Itapira 17 1420

Mogi Guaçú 39 2864

Mogi Mirim 17 1710

Campinas 37 22281

PODER JUDICIÁRIO


38

Cosmópolis 9 1506

Paulínia 16 2535

Valinhos 23 2396

Brotas 6 1006

Rio Claro 25 4105

Araras 16 3416

Cordeirópolis 6 863

Limeira 77 3735

Leme 24 3423

Pirassununga 20 1518

Porto Ferreira 10 1110

Santa Rita do Passa Quatro 5 450

Cerquilho 7 912

Laranjal Paulista 5 607

Piracicaba 79 7676

Rio das Pedras 4 940

São Pedro 9 774

Tietê 11 1217

Aguaí 6 800

Espírito Santo do Pinhal 12 1115

São João da Boa Vista 25 1729

Americana 34 4836

Hortolândia 26 5370

Nova Odessa 12 1300

Santa Bárbara D'Oeste 23 3441

Sumaré 25 6195

Pedreira 7 440

Socorro 5 1180

Assis 28 4142

Cândido Mota 3 773

Maracaí 1 250

Palmital 10 736

Paraguaçu Paulista 8 977

Iepê 2 313

Martinópolis 5 682

Pirapozinho 33 1345

Presidente Bernardes 5 264

Presidente Prudente 27 4215

Regente Feijó 15 831

Mirante do Paranapanema 6 360

Presidente Epitácio 5 946

Rosana 3 300

Santo Anastácio 3 517

PODER JUDICIÁRIO


39

Teodoro Sampaio 11 922

Dracena 9 900

Pacaembu 1 196

Flora Rica 1 26

Irapuru 1 108

Panorama 4 796

Tupi Paulista 7 465

Adamantina 3 572

Bastos 3 513

Flórida Paulista 2 279

Lucélia 3 439

Osvaldo Cruz 5 966

Tupã 1 1117

Garça 11 1740

Gália 2 183

Marília 30 5710

Pompéia 5 784

Descalvado 8 869

Ribeirão Bonito 7 682

São Carlos 25 4004

Araraquara 39 0

Borborema 1 300

Itápolis 9 820

Matão 18 1223

Franca 64 7100

Pedregulho 11 710

Altinópolis 7 516

Batatais 8 940

Brodowski 4 540

Morro Agudo 3 785

Orlândia 7 940

Ipuã 3 480

Miguelópolis 4 250

Jardinópolis 7 900

Santa Rosa do Viterbo 3 540

Serrana 3 876

Sertãozinho 19 4165

São Simão 3 698

Guariba 12 1313

Monte Alto 8 1400

Pirangi 2 680

Pitangueiras 8 870

Taquaritinga 9 471

PODER JUDICIÁRIO


40

Casa Branca 13 727

Mococa 9 1344

Santa Cruz das Palmeiras 3 879

São José do Rio Pardo 20 718

São Sebastião da Grama 6 253

Bertioga 10 1622

Guarujá 19 6212

São Vicente 36 6244

Cananéia 6 445

Iguape 21 1308

Jacupiranga 35 1740

Juquiá 8 517

Miracatú 17 533

Pariquera-Açú 9 525

Registro 30 738

Itanhaém 27 2573

Itariri 25 769

Mongaguá 16 1399

Barretos 30 1880

Bebedouro 18 1317

Guaíra 7 396

Monte Azul Paulista 3 670

Olímpia 24 2317

Viradouro 6 628

Catanduva 13 1850

Itajobi 5 312

Novo Horizonte 8 741

Santa Adélia 7 958

Tabapuã 4 745

Urupês 4 1252

José Bonifácio 13 1430

Macaubal 3 403

Mirassol 14 2126

Monte Aprazível 6 525

Neves Paulista 2 195

Nova Granada 4 1015

Palestina 2 268

Paulo de Faria 3 440

Potirendaba 1 500

São José do Rio Preto 46 0

Tanabi 10 585

Cardoso 5 330

Nhandeara 7 910

PODER JUDICIÁRIO


41

Votuporanga 22 2732

Estrela D'Oeste 1 350

Fernandópolis 16 1390

General Salgado 2 240

Ouroeste 6 715

Jacareí 30 4668

Salesópolis 5 362

Santa Branca 4 330

São José dos Campos 102 14400

Campos do Jordão 17 1325

Caçapava 8 2400

Pindamonhangaba 31 1461

São Bento do Sapucaí 7 240

São Luiz do Paraitinga 6 366

Tremembé 4 975

Aparecida 9 800

Cachoeira Paulista 12 453

Cunha 2 258

Piquete 3 300

Queluz 4 350

Roseira 5 338

Ibiúna 40 2000

Mairinque 6 2453

Salto de Pirapora 7 1016

São Roque 34 2151

Votorantim 19 2800

Boituva 16 1996

Cabreúva 10 1412

Indaiatuba 28 5090

Itu 23 3500

Salto 17 2750

Angatuba 9 933

Capão Bonito 66 2543

Itapetininga 49 3388

Porangaba 7 918

São Miguel Arcanjo 14 753

Tatuí 33 1803

Apiaí 28 1374

Buri 3 55

Itaberá 4 480

Itapeva 45 2124

Itararé - Municipal 14 912

PODER JUDICIÁRIO


42

• Quantidade de Escolas e vagas informadas período integral

Comarca/ Foro Regional Escolas Vagas

F.R. Santana 93 17204

F.R. São Miguel Paulista 42 19486

F.R. Itaquera 45 16487

F.R. Tatuapé 50 17237

F.R. Pinheiros 30 8765

Santo André 51 25514

São Caetano do Sul 38 3545

Mogi das Cruzes 77 3501

Poá 3 320

Cafelândia 1 170

Getulina 2 282

Araçatuba 32 1087

Birigui 8 744

Guararapes 5 379

Penápolis 12 715

Mirandópolis 3 60

Pereira Barreto 11 805

Auriflama 3 80

Jales 7 925

Santa Fé do Sul 5 550

Conchas 7 378

São Manuel 8 325

Avaré 17 1088

Cerqueira César 4 518

Fartura 6 400

Itaí 2 154

Paranapanema 2 78

Taquarituba 10 229

Ipauçú 1 335

Santa Cruz do Rio Prado 3 310

Bauru 64 1631

Duartina 2 105

Pirajuí 4 314

Barra Bonita 8 720

Dois Córregos 3 156

Jaú 24 868

Pederneiras 8 475

Jundiaí 46 6639

Vinhedo 19 1339

Artur Nogueira 9 260

Conchal 5 327

PODER JUDICIÁRIO


43

Mogi Guaçú 39 2864

Mogi Mirim 18 1753

Campinas 37 22281

Paulínia 11 1437

Brotas 2 53

Rio Claro 25 4105

Araras 16 1206

Cordeirópolis 2 60

Limeira 4 220

Leme 2 100

Pirassununga 10 1056

Porto Ferreira 7 376

Piracicaba 79 3984

Rio das Pedras 4 940

Tietê 11 1217

Espírito Santo do Pinhal 12 1115

São João da Boa Vista 15 978

Americana 5 292

Santa Bárbara D'Oeste 6 526

Pedreira 12 572

Socorro 1 159

Assis 11 734

Cândido Mota 1 120

Maracaí 1 31

Palmital 5 661

Paraguaçu Paulista 3 479

Presidente Prudente 23 1834

Mirante do Paranapanema 6 360

Presidente Epitácio 5 946

Teodoro Sampaio 1 48

Panorama 3 526

Flórida Paulista 1 25

Lucélia 2 135

Descalvado 8 869

Ibitinga 10 136

Matão 18 923

Altinópolis 8 179

Brodowski 3 190

Ipuã 3 90

Ituverava 9 606

Jardinópolis 2 61

Guariba 7 371

Taquaritinga 12 286

PODER JUDICIÁRIO


44

Casa Branca 12 541

São José do Rio Pardo 3 40

São Vicente 3 138

Itanhaém 19 888

Mongaguá 16 1399

Barretos 24 1616

Monte Azul Paulista 2 50

Olímpia 9 609

Viradouro 4 170

Catanduva 13 1343

Itajobi 4 180

Novo Horizonte 3 260

Santa Adélia 1 40

Tabapuã 2 91

Mirassol 10 522

Neves Paulista 1 120

Nova Granada 4 275

São José do Rio Preto 53 8513

Tanabi 4 186

Cardoso 5 330

Nhandeara 4 470

Votuporanga 14 1512

Estrela D'Oeste 1 350

General Salgado 1 120

Ouroeste 5 351

São José dos Campos 1 0

Campos do Jordão 13 1080

Caçapava 8 2400

São Luiz do Paraitinga 6 241

Tremembé 5 927

Guaratinguetá 77 1835

Piquete 1 20

São Sebastião 20 2156

Salto de Pirapora 7 1016

Indaiatuba 1 99

Itapetininga 49 2218

Porangaba 2 115

São Miguel Arcanjo 2 100

Itaberá 4 480

PODER JUDICIÁRIO


45

• Comarcas que consideraram a oferta de vagas em número suficiente período normal

RAJ COMARCAS/Foros Regionais Nº Pré-escolas Nº Vagas Oferecidas









































PODER JUDICIÁRIO


46












































PODER JUDICIÁRIO


47





5ª Região Paraguaçu Paulista 8 977







































PODER JUDICIÁRIO


48












































PODER JUDICIÁRIO


49
































PODER JUDICIÁRIO


50

• Comarcas que consideraram a oferta de vagas em número insuficiente período normal

REGIÃO ADMINISTRATIVA

COMARCAS/Foros Regionais Nº Pré-escolas Nº Vagas Oferecidas








































PODER JUDICIÁRIO


51




• Localidades que consideraram a oferta de vagas em número suficiente período integral


COMARCAS/Foros Regionais Nº Pré-escolas

- Período Integral

Nº Vagas Oferecidas - Período Integral
























3ª Região Santa Cruz do Rio Prado 3 310











PODER JUDICIÁRIO


52
















5ª Região Paraguaçu Paulista 3 479




























PODER JUDICIÁRIO


53


















•

PODER JUDICIÁRIO


54

• Localidades que consideraram a oferta de vagas em número insuficiente período integral


COMARCAS Nº Pré-escolas - Período Integral

Nº Vagas Oferecidas - Período Integral



1ª Região F.R. Santo André 51 25514






















PODER JUDICIÁRIO


55

• Localidades que informaram a existência de demandas judiciais por vagas

Período Normal

REGIÃO ADMINISTRATIVA COMARCAS/Foro Regional Demandas Judicias –

Período Normal


1ª Região F.R. Santo Amaro 85






4ª Região Várzea Paulista 55


4ª Região Valinhos 2


6ª Região São Carlos 47

8ª Região Fernandópolis 30


10ª Região São Roque 50

10ª Região Tatuí 6

Período Integral

REGIÃO ADMINISTRATIVA COMARCAS/Foros Regionais Demandas Judicias – Período

Integral






4ª Região Santa Bárbara D'Oeste 7



PODER JUDICIÁRIO


56

• Localidades que informaram o não atendimento de vagas pelo Poder Público

Período Normal

F.R. Penha

Diadema

Santa Fé do Sul

Bariri

Tietê

Adamantina

Osvaldo Cruz

Matão

Miguelópolis

Monte Aprazível

Tremembé

Período Integral

F.R. Pinheiros

Embu das Artes

Jales

Tietê

Matão

Mococa

Nhandeara

Salesópolis

São José dos Campos

Tremembé

PODER JUDICIÁRIO


57

ENSINO FUNDAMENTAL

• Quantidade de Escolas informadas por Região Administrativa

RAJ Nº de Escolas


1ª Região 2317 284

2ª Região 239 63

3ª Região 294 55

4ª Região 1269 308

5ª Região 379 82

6ª Região 481 94

7ª Região 395 84

8ª Região 353 158

9ª Região 328 101

10ª Região 576 90



RAJ Vagas Oferecidas


1ª Região 1303167 198524

2ª Região 78223 16584

3ª Região 124224 9119

4ª Região 588401 115606

5ª Região 118165 13181

6ª Região 197850 21141

7ª Região 134006 19812

8ª Região 142039 49646

9ª Região 104849 33713

10ª Região 176549 11309

Total Geral 2967473 488635

Não Informaram = 72

PODER JUDICIÁRIO


58

Comarcas que informaram que o número de vagas é insuficiente


RAJ COMARCAS Nº Escolas Nº Vagas Oferecidas











Localidades que consideraram INSUFICIENTE a oferta de vagas para o período integral

RAJ COMARCAS/Foros Regionais Nº Escolas Nº Vagas Oferecidas










1ª Região Carapicuíba 55 44846




1ª Região Ferras de Vasconcelos 41 25440












PODER JUDICIÁRIO


59












































PODER JUDICIÁRIO


60












































PODER JUDICIÁRIO


61






























6ª Região Franca 98 40.580














PODER JUDICIÁRIO


62












































PODER JUDICIÁRIO


63










































10ª Região Tatuí 34 11436


PODER JUDICIÁRIO


64




• Quantidade de demandas judiciais informadas no Estado de São Paulo

RAJ Demandas Judiciais (período normal)

Demandas Judiciais (período integral)

1ª Região 22 11

2ª Região 20 0

3ª Região 27 0

4ª Região 57 55

5ª Região 34 0

6ª Região 47 0

7ª Região 18 0

8ª Região 31 0

9ª Região 26 0

10ª Região 26 8

Total Geral 326 74

• Localidades que informaram a existência de demandas judiciais para atendimento do

período normal:

Demandas Judiciais – Período Normal

COMARCAS QUANTIDADE/Período Normal

São Carlos 81

Campinas 50

Aparecida 30

Diadema 15

Ribeirão Pires 11

Embu das Artes 8

Itapeva 8

Tatuí 6

Assis 5

Jundiaí 5

Palmital 5

Barra Bonita 2

Jandira 2

São Miguel Paulista 2

Sertãozinho 2

Conchal 1

Pedreira 1

PODER JUDICIÁRIO


65

Demandas Judiciais – Período Integral

COMARCAS QUANTIDADE

Campinas 50

Ribeirão Pires 11

Itapeva 8

Jundiaí 5

• Atendimento da solicitação de vagas pelo Poder Público

Sim = 197

Não = 2 (Santa Fé do Sul e Miguelópolis)


PODER JUDICIÁRIO


66

• Existência de lista de espera por vagas

Localidades que não Informaram = 93

Lista de Espera por Vagas – Período Normal

COMARCAS/Foros Regionais Qtde Crianças que aguardam na

lista de Espera


São Carlos 700

F.R. Penha 540

Diadema 205

Araras 200

Marília 187

Americana 133

Suzano 125

Campinas 120

Agudos 100

Bariri 78

Embu das Artes 33

Angatuba 30

Teodoro Sampaio 30

Ferras de Vasconcelos 22

F.R. Tatuapé 18

Itaquaquecetuba 17

Palmital 16

Poá 12

Piquete 4

Lista de Espera por Vagas – Período Integral

COMARCAS/Foros Regionais Crianças que aguardam na lista de

Espera

Presidente Prudente 681

Santa Bárbara D'Oeste 254

Mirassol 245

Campinas 200

Cordeirópolis 200

Araraquara 170

Assis 136

Conchal 120

Rio Claro 104

Americana 95

F.R. Itaquera 50

Artur Nogueira 20

PODER JUDICIÁRIO


67

Bauru 19

Itapeva 8

Vinhedo 7

São Bento do Sapucaí 1

F.R. Tatuapé 1

• Quantidade de crianças/adolescentes que aguardam vagas em lista de espera indicados

por Região Administrativa

RAJ Lista de Espera


1ª Região 972 51

2ª Região 0 0

3ª Região 289 19

4ª Região 453 1000

5ª Região 233 817

6ª Região 700 170

7ª Região 0 0

8ª Região 0 245

9ª Região 10841 1

10ª Região 30 8


PODER JUDICIÁRIO


68

ENSINO MÉDIO

• Quantidade de Escolas informadas

RAJ Nº Escolas

Período Normal Nº Escolas

Período Integral

1ª Região 1332 36

2ª Região 120 9

3ª Região 107 7

4ª Região 451 61

5ª Região 175 8

6ª Região 158 15

7ª Região 80 5

8ª Região 145 36

9ª Região 50 20

10ª Região 159 11



RAJ Nº Vagas Oferecidas

Período Normal Nº Vagas Oferecidas

Período Integral

1ª Região 652009 46419

2ª Região 37218 2690

3ª Região 42360 2398

4ª Região 197374 21904

5ª Região 57290 659

6ª Região 66134 4287

7ª Região 35474 2891

8ª Região 51262 12501

9ª Região 16425 6514

10ª Região 62078 3261

Total Geral 1217624 103524

PODER JUDICIÁRIO


69

• Localidades que consideraram a oferta de vagas em número suficiente (período

normal/integral)


Localidades que consideraram suficiente a oferta de vagas para o período normal

RAJ Comarcas/Foros Regionais Nº Escolas Nº Vagas Oferecidas










1ª Região Carapicuíba 32 17916




























PODER JUDICIÁRIO


70












































PODER JUDICIÁRIO


71

































5ª Região Bastos - Estadual 3 3360











PODER JUDICIÁRIO


72




6ª Região Franca 43 17.920




6ª Região Guará 1 720




































PODER JUDICIÁRIO


73






































10ª Região Tatuí 9 4188






PODER JUDICIÁRIO


74

Localidades que consideraram SUFICIENTE a oferta de vagas para o período integral


Comarcas/Foros Regionais Nº Escolas

Período Integral Nº Vagas Oferecidas

Período Integral









3ª Região Santa Cruz do Rio Pardo 1 44






























PODER JUDICIÁRIO


75

















REGIÃO ADMINISTRATIVA COMARCAS Nº Escolas (normal)

Nº Vagas Oferecidas (normal)












PODER JUDICIÁRIO


76

Localidades que consideraram INSUFICIENTE a oferta de vagas para o período Integral

REGIÃO ADMINISTRATIVA COMARCAS Nº Escolas -

Período Integral

Nº Vagas Oferecidas -

Período Integral

1ª Região São Miguel Paulista 2 313

1ª Região Itaquera 1 0









• Localidades que informaram a existência de demandas judiciais por vagas

COMARCAS/Foros Regionais Demandas judiciais – Período Normal

São Manuel 36

Ribeirão Pires 5

F.R. Itaquera 4

Maracaí 4

F.R. São Miguel Paulista 4

Embu das Artes 3

Espírito Santo do Pinhal 2

Pedreira 2

Jandira 1

COMARCAS Demandas judiciais – Período Integral

Ribeirão Pires 5

Espírito Santo do Pinhal 2

PODER JUDICIÁRIO


77

• Quantidade de demandas judiciais informadas por Região Administrativa

RAJ Normal Integral

1ª Região 17 5

2ª Região 0 0

3ª Região 36 0

4ª Região 4 2

5ª Região 4 0

6ª Região 0 0

7ª Região 0 0

8ª Região 0 0

9ª Região 0 0

10ª Região 0 0

Total Geral 61 7

• Atendimento da solicitação de vagas pelo Poder Público


Sim = 156

Não = 3

Comarcas que não são atendidas pelo Poder Público

Rio Claro

Miguelópolis

Santa Cruz das Palmeiras

• Existência de lista de espera por vagas

Sim = 25

Não = 206


PODER JUDICIÁRIO


78

• Localidades que informaram a existência de lista de espera

Lista de Espera – Período Normal

COMARCAS/Foros Regionais Quantidade/Período Normal

Orlândia 325

Diadema 206

Suzano 200

Penha 165


Marília 123

F.R. Tatuapé 107

Itaquaquecetuba 64

Bauru 44

Palmital 30

Pereira Barreto 20

São Bento do Sapucaí 16

Embu das Artes 15

Boituva 12

Maracaí 10

Monte Azul Paulista 6

Poá 5

Valparaíso 1

Carapicuíba 0

Cotia 0

Itanhaém 0

Matão 0

Pirapozinho 0

Porangaba 0

Lista de Espera – Período Integral

COMARCAS Quantidade/Período Integral

Rio Claro 27

Pereira Barreto 20

Bauru 8

Orlândia 0

PODER JUDICIÁRIO


79

Análise dos dados

Levantamento Políticas Públicas da Educação - 2014 · A pesquisa levou em consideração as...

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