COMITÊ POLÍTICO DO CANDIDATO LEVY FIDELIX

PROGRAMA DE GOVERNO CANDIDATO A PREFEITURA DE SÃO PAULO ELEIÇÕES

2008 LEVY FIDELIX – 28

1) TRANSPORTE/TRÂNSITO:

1.1) REVOLUÇÃO NO TRANSPORTE: - IMPLANTAÇÃO DE AEROTRENS / MONOTRENS, TIPO DE VEÍCULO SUSPENSO NAS PRINCIPAIS AVENIDAS QUE LIGAM O CENTRO AOS BAIRROS DA PERIFERIA, PROPORCIONANDO MAIOR RAPIDEZ E CONFORTO PARA A POPULAÇÃO, SEJA DE BAIXA RENDA QUANTO DOS QUE POSSUEM VEÍCULOS, REDUZINDO SUBSTANCIALMENTE A FROTA CIRCULANTE DA CAPITAL.

1.2) REMODELAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO POR TAXIS:

A) TAXIS TURÍSTICOS (AZUIS) DIRIGIDOS POR MOTORISTAS COM INGLÊS E ESPANHOL

BÁSICOS, TARIFAS ESPECIAIS COM 30% DE ACRESCIMO, UNIFORMIZADOS,

RECEBENDO SUBSÍDIO MUNICIPAL DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS (A PREFEITURA

ADMINISTRARÁ TAIS CURSOS GRATUITAMENTE).

B) TAXIS COMUNS (VERDES) TERÃO INCENTIVO MENSAL DE 1 SALÁRIO MÍNIMO E

DEVERÃO TAMBÉM USAR UNIFORME E PODERÃO TER PONTOS DE PARADA LIVRE NA

CAPITAL, ESPECIALMENTE NAS ESTAÇÕES DE MONOTRENS, METRÔS, TRENS E

TERMINAIS RODOVIÁRIOS.

1.3) TRÂNSITO FÁCIL: 1.4) ANEL VIÁRIO - PROSSEGUIR E APOIAR AS OBRAS DO ANEL VIÁRIO EM TORNO DE SÃO PAULO, VISANDO DESAFOGAR E INIBIR A ENTRADA DE VEÍCULOS DE OUTRAS LOCALIDADES DO PAÍS, QUE NÃO TEM A CAPITAL COMO DESTINO FINAL (NOSSA PROPOSTA DE 1996).

1.5) CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES: - PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES PESADOS NA CAPITAL, NO HORÁRIO ENTRE 8HS E 20HS, DE 2ª A 6ª FEIRA, NO CENTRO EXPANDIDO DA CAPITAL, (NOSSA PROPOSTA DE 1996).

1.6) SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS PLACAS (BILINGUES) DE SINALIZAÇÕES, EM PORTUGUÊS E INGLÊS, PRÓXIMAS AOS AEROPORTOS, RODOVIÁRIAS, ESTAÇÕES DE TRENS, MONOTRENS, SHOPPINGS, GRANDES AVENIDAS E PONTOS TURÍSTICOS. - COMPLETA REFORMULAÇÃO NO VISUAL DAS PLACAS DE RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DE TODA A CAPITAL, QUE SERÃO MAIS VISÍVEIS, MAIORES E ILUMINADAS.

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1.7) SOCORRO DE TRÂNSITO 24 HORAS - IMPLANTAÇÃO DE BRIGADAS DE HELICÓPTEROS INSTALADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CAPITAL, PARA APOIO LOGÍSTICO DE ACIDENTADOS NO TRÂNSITO. - CRIAÇÃO DE BRIGADA LIGEIRA COMPOSTA DE PARAMÉDICOS MOTOCICLISTAS TAMBÉM PARA SOCORRER OS ACIDENTADOS NO TRÂNSITO. 1.8) REMODELAÇÃO FUNCIONAL DA CET (COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO MUNICÍPIO), COM A CRIAÇÃO DAS BRIGADAS ESPECIAIS DE GUARDAS MUNICIPAIS, SENDO: A) ORIENTATIVOS (AZUISZINHOS):

OS GUARDAS SERÃO UNIFORMIZADOS, (COR AZUL) PARA ORIENTAR OS MOTORISTAS NO TRÂNSITO, SINALEIROS E FARÓIS, NAS PRINCIPAIS VIAS E AVENIDAS DO CENTRO E DOS BAIRROS PERIFÉRICOS.

B) REPRESSIVOS (AMARELINHOS): OS GUARDAS SERÃO UNIFORMIZADOS, (COR AMARELA) VOLTADOS PARA A ATIVIDADE REPRESSORA / OU SEJA, PARA MULTAR OS INFRATORES NO TRÂNSITO.

2) REVOLUÇÃO COMPLETA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E

ESTÉTICA NA CAPITAL: 2.1) REMODELAÇÃO COMPLETA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A IMPLANTAÇÃO DE LUZ SOLAR (FOTO-CÉLULAS), REDUZINDO BASTANTE O CUSTO E AS TAXAS DE MANUTENÇÃO PAGAS PELO MUNÍCIPE, SEJA NA REGIÃO CENTRAL, QUANTO EM TODA A PERIFERIA. 2.2) INCENTIVO PARA QUE OS MUNÍCIPES E PROPRIETÁRIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, A CADA 3 ANOS, POSSAM PINTAR EXTERNAMENTE SEUS IMÓVEIS, OBTENDO ASSIM DESCONTO DE 5% NO IPTU.

3) SAÚDE: PRONTO-SOCORRO URGENTE - AMPLIAÇÃO DO PROJETO SAÚDE 24 HORAS/PREVENTIVO, COM A INTRODUÇÃO DO PROGRAMA “MÉDICO DA FAMÍLIA”. DEVERÃO SEM PRIORIZADOS O ATENDIMENTO AMBULATORIAL 24 HORAS, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE HELICÓPTEROS, MAIS AMBULÂNCIAS, A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E PARAMÉDICOS, VISANDO PROPORCIONAR ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.

4) LIXO E MEIO AMBIENTE: 4.1) REESTRUTURAÇÃO COMPLETA DA VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO DA CAPITAL, COM A REDISCUSSÃO DOS ATUAIS CONTRATOS, OUTORGANDO-SE MAIS PODERES PARA AS SUBPREFEITURAS FISCALIZAREM E CONTRATAREM DIRETAMENTE COM AS EMPRESAS.

4.2) AÇÃO AMBIENTAL/ONDA VERDE: - ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO PARA QUE A POPULAÇÃO DA PERIFERIA PLANTE ÁRVORES À FRENTE DE SUAS CASAS, COM O FORNECIMENTO, PELA PREFEITURA, DE MUDAS DOS HORTOS FLORESTAIS MUNICIPAIS, ABATENDO-SE 5% NO IPTU.

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4.3) MEIO AMBIENTE/ABASTECIMENTO/ÁGUA - REESTUDO E MAPEAMENTO DOS MANANCIAIS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO E INCENTIVO À COLETA DE ÁGUAS DAS CHUVAS ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO DE CAIXAS DE ÁGUA PARA DOMICÍLIOS, PRÉDIOS, RESIDENCIAS E COMERCIO, PROPORCIONANDO MAIOR PRESERVAÇÃO DO NOSSO “HABITAT” NATURAL.

5) POLÍTICA ADMINISTRATIVA INOVADORA/E CONSTRUÇÃO DE NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO. 5.1) IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO DIRETA DE 50% DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES DOS BAIRROS. 5.2) AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE AUTONOMIA DE GASTOS DAS SUBPREFEITURAS E REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CAPITAL. 5.3) REPACTUAÇÃO DO TOTAL DA DÍVIDA MOBILIÁRIA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, SUBSTITUINDO O PERFIL DE ENDIVIDAMENTO INTERNO, PARA LONGO PRAZO, INCLUSIVE LANÇANDO TÍTULOS PÚBLICOS NO EXTERIOR, A JUROS MENORES. 5.4) REUNIFORMIZAR TODO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 5.5) REINTRODUZIR O UNIFORME PARA O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, AFIM DE MELHORAR SUA IDENTIFICAÇÃO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E REALIZAR PROFUNDA REESTRUTURAÇÃO EM MATÉRIA DE CARGOS FUNCIONAIS E SALÁRIOS. 5.6) CONSTRUÇÃO DE NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, COMPOSTO DE PAÇO E PRÉDIOS ESPECIALMENTE DEDICADOS AO FUNCIONAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A LOCALIZAÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DEVERÁ SER CONSTRUIDO NO CENTRO, DE PREFERÊNCIA NA REGIÃO DA RUA SANTA EFIGÊNIA, COM O APROVEITAMENTO DA DERRUBADA DA ÁREA DA CRACOLÂNDIA, O QUE PERMITIRÁ UM NOVO ADENSAMENTO POPULACIONAL DO CENTRO.

6) HABITAÇÃO POPULAR: 6.1) O SETOR DE HABITAÇÃO DEVERÁ SER CONTEMPLADO COM MODERNO SISTEMA DE LOCAÇÃO E COMODATO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PARA AS CLASSES MENOS FAVORECIDAS, COM A INTERMEDIAÇÃO DO BPPM – BANCO DE POUPANÇA POPULAR MUNICIPAL, COM FUNDOS ESPECÍFICOS ORIUNDOS DO PERCENTUAL DE 5% DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

6.2) SEGURO CALAMIDADE DAR PROSSEGUIMENTO A ESTE IMPORTANTE INSTRUMENTO DE APOIO ASSISTENCIAL AOS MUNÍCIPES VÍTIMAS DAS INTEMPÉRIES DAS CHUVAS, ENCHENTES, DESMORONAMENTOS, QUEDAS DE ÁRVORES E CATÁSTROFES NATURAIS, ATRAVÉS DE INDENIZAÇÕES RESTITUTIVAS PATRIMONIAIS. A PREFEITURA COBRIRÁ TAIS PREJUÍZOS ATRAVÉS DE SEGURO COLETIVO, QUE COBRIRÁ OS MUNÍCIPES QUE ESTEJAM COM O IPTU EM DIA. (NOSSA PROPOSTA DE 1996)

7) EDUCAÇÃO/CULTURA: 7.1) INTRODUÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA RECICLAGEM TÉCNICA/CULTURAL DO EDUCANDO (PROFESSOR/INSTRUTORES), COM A APLICAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE 30 DIAS P/ANO ATRAVÉS DE BOLSAS REMUNERADAS.

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7.2) IMPLANTAÇÃO DA INFORMÁTICA COMO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO DE ENSINO, VOLTADA AO TREINAMENTO DOS PROFESSORES E INSTRUTORES, AFIM DE QUE POSSAM MINISTRAR ENSINAMENTO AOS ALUNOS ATRAVÉS DO USO DO COMPUTADOR E DA INTERNET NAS ESCOLAS. 7.3) REAPARELHAMENTO COMPLETO DAS ESCOLAS QUANTO A MÓVEIS, LABORATÓRIOS, INFORMÁTICA, COZINHAS E SUPRIMENTOS ALIMENTARES, MÓVEIS ADMINISTRATIVOS, BIBLIOTECAS E PARTE DE LAZER. 7.4) REAPARELHAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ÔNIBUS E PERUAS E A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE APOIO E SEGURANÇA PARA OS ALUNOS. 7.5) CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA CENTRAL CULTURAL INFORMATIZADA E VIRTUALIZADA, AFIM DE PROPORCIONAR AOS PROFESSORES E ALUNOS ACESSO ON-LINE E ON-TIME DE TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO APRENDIZADO E A CULTURA. UM CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS ESPECÍFICO DEVERÁ SER CRIADO PARA TAL QUE, INTEGRADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

8) CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E INTERAÇÃO SOCIAL IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DENOMINADOS “FALE-DIRETO”. - A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODOS OS BAIRROS, ELIMINANDO O DESUMANO TELEMARKETING TELEFÔNICO. O “FALE-DIRETO” PROPORCIONARÁ MAIOR INTERAÇÃO ENTRE O MUNÍCIPE E AS AUTORIDADES MUNICIPAIS. SERÁ UTILIZADA A INFORMÁTICA E O CONTACTO PESSOAL PARA AS RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. SERÃO CRIADOS QUIOSQUES EM PRAÇAS PÚBLICAS DOS BAIRROS, ESPECÍFICOS PARA O ATENDIMENTO DO PÚBLICO.

9) RIOS TIETÊ E PINHEIROS SUBTERRÂNEOS: CANALIZAR OS RIOS TIETÊ E PINHEIROS DO PARQUE DO TIETÊ À REPRESA DE GUARAPIRANGA, SANTO AMARO, PROPORCIONANDO NOVAS VIAS, COM PISTAS DE ROLAMENTO PARA VEÍCULOS E A CONSTRUÇÃO DE UMA “FREEWAY”(VIA LIVRE E RÁPIDA) E TAMBÉM A CIRCULAÇÃO DOS AEROTRENS/MONOTRENS NO PERCURSO DE SEUS 25 km (NOSSA PROPOSTA DE 1996).

10) CRIAÇÃO DO BPPM – BANCO DE POUPANÇA POPULAR

MUNICIPAL 10.1) CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL, QUE CONCENTRARÁ O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SENDO QUE SUAS AGÊNCIAS ESPALHADAS EM TODOS OS BAIRROS DA CAPITAL SERVIRÃO PARA O RECOLHIMENTO DE TAXAS E IMPOSTOS, ELIMINANDO A INTERVENIÊNCIA DOS BANCOS PARTICULARES. O BPPM CONTEMPLARÁ, AINDA, O PAGAMENTO DE TODA A FOLHA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FORNECEDORES, CONSTITUINDO-SE NUM VERDADEIRO BANCO CENTRAL DAS FINANÇAS MUNICIPAIS, CUJOS FUNDOS PROPICIARÃO LASTRO PARA RENEGOCIAÇÕES DAS DÍVIDAS MUNICIPAIS, E AINDA O FOMENTO DA POUPANÇA E DA HABITAÇÃO MUNICIPAL, EM PROL DOS AQUI RESIDENTES (NOSSA PROPOSTA DE 1996).